por Altamiro Borges

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A crise no setor energético – com o aumento nas contas de luz e riscos de racionamento e até de apagões – arranha ainda mais a imagem já desgastada dos militares brasileiros. Afinal, o Ministério das Minas e Energia é chefiado pelo almirante-de-esquadra Bento Albuquerque – outro oficial pendurado no laranjal bolsonariano. 

Na terça-feira passada (31), o ministro-milico fez um patético pronunciamento em rede de rádio e televisão. Finalmente, ele reconheceu que a crise no setor “se agravou” e pediu aos brasileiros para tomarem menos banhos e passarem menos roupa. O governo ainda anunciou uma nova “bandeira de escassez hídrica”, elevando a conta de luz em 6,78% em média. 

Depois do desastre do general Eduardo Pazuello – o tal "craque em logística" do Exército que desmoralizou o Ministério da Saúde com milhares de mortes por Covid-19 e muita roubalheira –, agora é um comandante da Marinha que sofre um apagão. A credibilidade dos generais, almirantes e brigadeiros, servis ao "capetão” Jair Bolsonaro, está derretendo! 

Como apontou o jornalista Igor Gielow, em artigo publicado na Folha neste sábado (4), “a fatura da inevitável associação entre o estamento fardado brasileiro e o governo de Jair Bolsonaro tem um novo e vistoso item em formação: o da crise hídrica, que já aumentou a conta de eletricidade e ameaça tornar-se energética até o fim do ano”. 

“O palavrão apagão é dito cada vez com mais frequência em conversas com os oficiais-generais das três Forças... O dano está dado, e a probabilidade de Bento Albuquerque presidir um apagão, ou um surto inflacionário decorrente de medidas para mitigar a crise, apavora observadores no meio militar”. Os generais irão para o inferno junto com o “capetão”!

O Brasil vive atualmente uma escalada autoritária, e um sintoma muito claro disso pode ser observado no que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro: de uma data cívica que envolve celebrações oficiais do Estado, o feriado da “independência” (apenas formal) do Brasil neste ano de 2021 se tornou um momento de convocação às ruas pela extrema direita.

Trata-se de um clamor por um golpe de ruptura e ataque à ordem constitucional e à democracia, incentivados por forças políticas bolsonaristas e o próprio inquilino do Palácio da Alvorada.

Em resposta, os diversos setores da esquerda brasileira se mobilizam para a realização de atos pelo #Fora Bolsonaro no mesmo dia, e assim medir forças nas ruas. Esta data faz parte historicamente da agenda dos movimentos sociais do campo popular, com o Grito dos Excluídos. Mas há ainda importantes forças e lideranças que alertam para a possibilidade de confrontos, de infiltrações nos movimentos opositores e na produção de atos de vandalismo que justifiquem a repressão policial e até mesmo medidas de exceção invocando as Forças Armadas.

Afora os próprios alertas quanto aos riscos que tais atos acarretam quanto à disseminação da variante Delta no novo coronavírus, uma vez que predomina entre os grupos extremistas de direita que vão às ruas o negacionismo, que combate à adoção de medidas de biossegurança como o uso de máscaras.

O modo de convocação da extrema direita para os atos golpistas no 07 de setembro de 2021 mostra algo qualitativamente novo na conjuntura da luta de classes no Brasil. Cada vez mais inviável eleitoralmente, o bolsonarismo age como se jogasse sua última cartada para criar condições para um golpe. Ao mesmo tempo, os atos da extrema direita têm a função de “coesionar” uma força política em processo de aparente dispersão e enfraquecimento, há pouco mais de 1 ano das próximas eleições gerais.

Muitos analistas tratam o 7 de setembro dos golpistas como um blefe, porém nunca é bom subestimar o adversário na luta política. O que o bolsonarismo pretende neste momento é promover a subversão em setores das forças de segurança pública, criando situações de ingovernabilidade que justifiquem o emprego das Forças Armadas para a “restauração da lei e da ordem”, invocando equivocadamente o artigo 142 da Constituição Federal.

Nesse sentido, atos e manifestações inconsequentes da esquerda e de outros setores progressistas da sociedade, bloqueios promovidos por caminhoneiros reacionários, ondas de saques promovidas por cada vez mais brasileiras e brasileiros quem passam fome são verdadeiras águas no moinho das forças golpistas.

A esquerda brasileira tem o desafio, no próximo 7 de setembro, de disputar sim as ruas e não deixá-las livres e desimpedidas para o golpismo desfilar.

Porém, deve fazê-lo praticando a solidariedade e agitando bandeiras que calam fundo na condição atual de vida do povo brasileiro: o crescimento das milícias, o aumento do preço dos alimentos, dos aluguéis, dos combustíveis e da energia; o congelamento do salário mínimo; o aumento do desemprego e da fome; a destruição das políticas de assistência social aos mais pobres; as privatizações criminosas que atacam a soberania nacional; o ataque aos povos e comunidades tradicionais com a tese do marco temporal; o sucateamento dos serviços públicos, em especial da educação e dos transportes públicos; além é claro do genocídio praticado pelo governo Bolsonaro ao longo da pandemia, prestes a atingir a trágica marca de 600 mil brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19.

A força dos atos pelo #Fora Bolsonaro está, portanto, no desafio de as pautas políticas se conectarem com aquelas que sempre foram as pautas sociais históricas dos Gritos dos Excluídos. Enquanto o bolsonarismo quer fuzis e ditadura, o povo quer feijão e democracia. Mais importante que o que veremos nas ruas na próxima terça-feira, é o que o 7 de setembro de 2021 sedimentará na consciência e no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

*Texto escrito pela Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

por Enio Verri

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O projeto de entregar e vender tudo o que for possível, faz parte do interesse de Guedes e não do interesse coletivo brasileiro. Nosso futuro como Nação independente e soberana está em risco. Esperamos que os dois PDL’s sejam aprovados pela Câmara e sirvam para estancar a sangria desatada pelas privatizações.

Desde que, na campanha presidencial de 2018, Paulo Guedes foi anunciado como o “posto Ipiranga” de Bolsonaro, ele fez questão de deixar claro que venderia tudo que pudesse vender. Naquela época, já afirmava que as privatizações seriam a marca da sua gestão. Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobras, Correios, enfim, o patrimônio e soberania nacionais estariam dentro do pacote.

E, já como ministro da Economia do Governo, seu esforço tem sido para entregar as empresas estatais nas mãos da iniciativa privada. Nas votações do Congresso, com anuência da base governista, as propostas de privatização têm sido aprovadas. Mesmo assim, a oposição tem tentado incansavelmente impedir que empresas de áreas estratégicas para o país sejam entregues da forma que vem acontecendo.

Além das falas em Plenário em defesa das estatais e destacando sua importância para o Brasil, e dos instrumentos do Regimento Interno da Câmara para segurar as votações, temos usado todos os mecanismos para barrar as privatizações. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar medidas do governo pela venda do patrimônio público.

No mês de maio, a Bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou dois destes PDL’s com esse intuito. No PDL de n° 207 de 2021, o pedido é para que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) seja retirado do Programa Nacional de Desestatização, ou seja, que não pode ser privatizado. Já no PDL 208 de 2021, a proposta é para resguardar também a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Em ambas as propostas, explicamos que a inclusão das duas empresas públicas no programa de privatizações é inconstitucional. Nenhum dos dois decretos presidenciais, que liberam as estatais para a venda, leva em conta que a privatização nos dois casos é sujeita ao controle direto do Congresso Nacional, conforme inciso V do artigo 49 da Constituição.

O plano de Guedes é que a privatização das duas empresas seja realizada no 1º semestre de 2022. Mesmo que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha expressado sua preocupação com o tema em um levantamento feito em 2020. No parecer, o Tribunal destacou sobre risco à segurança dos dados e informações governamentais e à gestão dos sistemas e dos dados custodiados, geridos e transformados por empresas públicas de TI (Serpro e Dataprev). Alerta, ainda, que os serviços prestados por essas empresas suportam a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal.

Assim como o TCU, o Ministério Público Federal também elaborou a Nota Técnica com análise parecida. Aponta que, caso a empresa pública seja vendida, os bancos de dados poderão ser geridos de forma terceirizada. Ou que o Serpro poderá vir a ser controlado por empresa estrangeira, de modo que governos estrangeiros possam ter acesso a dados e tecnologias em desenvolvimento no Brasil essenciais para sua defesa, segurança e economia.

Traduzindo, essas privatizações arriscam a segurança nacional, a manutenção da nossa soberania e a proteção dos dados governamentais. São interesses que deviam estar resguardados pelo Estado e não colocados à venda.

O projeto de entregar e vender tudo o que for possível, faz parte do interesse de Guedes e não do interesse coletivo brasileiro. Nosso futuro como Nação independente e soberana está em risco. Esperamos que os dois PDL’s sejam aprovados pela Câmara e sirvam para estancar a sangria desatada pelas privatizações. É mais uma das nossas tentativas de preservar nossa autonomia e de ter um Estado forte com poder de decisão em nossas áreas mais estratégicas de gestão.

por Gleisi Hoffmann

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Na última semana, o governo Bolsonaro deu início a uma forte ofensiva para aprovar a privatização de estatais brasileiras cometendo um crime contra a soberania nacional. A primeira tratorada foi na Câmara dos Deputados que, em uma única sessão, autorizou a venda da Eletrobrás. A pauta neoliberal do Estado mínimo vem sendo colocada em prática desde o golpe contra a presidenta Dilma, quando a Petrobras começou a ser alvo de um verdadeiro desmonte. Refinarias, distribuidoras de gás, campos de petróleo e diversos ativos importantes estão sendo entregues à iniciativa privada, numa espécie de privatização aos pedaços. Na fila, também estão os Correios, que poderão sucumbir a qualquer momento.

A empresa pública tem como compromisso contribuir para o desenvolvimento do país e oferecer à população serviços baratos e eficientes. Já a empresa privada privilegia os lucros. A compatibilidade desses dois objetivos é quase impossível e, por isso, nas últimas décadas estamos vendo pelo mundo inteiro governos reestatizando. O Transnational Institute fez um mapa das atividades essenciais privatizadas, como distribuição de água, energia, transporte público e coleta de lixo, entre os anos de 2000 e 2017, e ocorreram pelo menos 884 reestatizações em função dos altos preços e serviços ruins.

O povo brasileiro precisa se engajar na defesa das nossas estatais, somar forças ao lado de sindicatos e categorias dos empregados das empresas contra toda essa destruição que vem sendo promovida por Paulo Guedes e Bolsonaro. Essa é a nossa luta e deve ser a luta de toda a sociedade para o bem das nossas futuras gerações e do país.

Eu pergunto, por que vender a Eletrobrás? É a maior empresa de energia da América Latina, uma das grandes do mundo, líder em geração de energia e que desenvolve pesquisas em tecnologia e inovação voltadas sobretudo à geração de energia limpa. Em 2020, registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões, nos últimos três anos foram R$ 30 bilhões. A Eletrobrás privatizada vai ser o que é hoje a Petrobras, empresa que visa o lucro e pratica uma política dolarizada, levando os preços da gasolina, o diesel, o gás de cozinha a patamares cada vez mais caros.

O mesmo vale para os Correios, que teve a urgência para privatizar aprovada. Novamente, uma empresa que dá lucro, R$ 1,5 bilhão no ano passado. São 99 mil trabalhadores que poderão ficar desempregados e levam correspondências a todos os municípios, aonde a internet não chega, atua como banco postal, facilitando a vida dos mais pobres. As encomendas entregues pelos Correios são muito, muito mais baratas do que qualquer outra empresa privada – aliás, é cerca de 12 vezes menor.

Essa história de que empresa privada é mais eficiente e investe mais é uma falácia. Vejam o exemplo do Amapá, a empresa de energia lá é privada e levou o estado ao apagão. Quem foi socorrer o Amapá? A Eletrobrás, empresa pública. Aos defensores do mercado, queria fazer uma pergunta: se a iniciativa privada é tão boa, por que não investiu, no início, no sistema elétrico brasileiro, não construiu usinas e linhas de transmissão? Por que não estruturou a cadeia da indústria de petróleo e gás? Também não fez estradas, portos nem aeroportos. Porque não tem condições de fazer os grandes investimentos, chega quando tudo está pronto.

Vamos parar de criminalizar o Estado porque a iniciativa privada não existiria sem Estado, não existiria sem as regulações e sem os financiamentos. Por que, nas grandes crises econômicas do capitalismo e do liberalismo, quem socorre é o Estado? O que me dizem os liberais da meca do capitalismo, os Estados Unidos estão reeditam o plano New Deal, colocando pesados investimentos em infraestrutura e geração de emprego. O Reino Unido, da Margaret Thatcher, a referência no neoliberalismo, que privatizou tudo, está reestatizando, senão a economia não vai aguentar. Os liberais tupiniquins não estão vendo o que está acontecendo no mundo. É preciso parar de criminalizar o Estado brasileiro.

Portanto, só o povo brasileiro pode ser decisivo para impedir esse desmonte. Pressionar parlamentares contra o voto a favor das privatizações, pago em troca de emendas do orçamento secreto, vendem o Brasil para ganhar um pouco mais. Vamos abrir os olhos, companheiros e companheiras e cobrar o Parlamento para garantirmos a soberania nacional, antes que tudo vá por água abaixo. Em tudo que Bolsonaro coloca a mão, ele destrói. Destrói a soberania, a vida do povo, agora destrói o Estado brasileiro.