por Martin Magnus Petiz

A Terra É Redonda

3.

Anscombe afirmava ter conhecido um “garoto católico” que ficou estarrecido com a afirmação de que civis inocentes foram mortos em Hiroshima e Nagasaki pela bomba por “um acidente.”[xiv] No Brasil, temos a constante sensação de que as populações marginalizadas continuam sofrendo “acidentes” análogos em operações policiais nos grandes centros. A morte de civis por uma bomba atômica é um “efeito colateral” de uma guerra tanto quanto a tortura e o assassinato premeditado de inocentes o são.

Sob o pretexto da “guerra ao tráfico de drogas”, operações policiais homéricas como a Operação Escudo são levadas a cabo todos os meses no país, com alto custo de vidas – para a polícia e para as comunidades. As constantes mortes de pessoas pobres e negras nessas operações deveriam ser abarcadas sob a presunção de que o Estado é responsável por homicídio sempre que não puder justificar a ameaça iminente total de morte do policial sem o uso da violência, sobretudo agora que há disponível a tecnologia das câmeras nas fardas.

Obliterar uma cidade inteira com a arma mais destrutiva construída até 1945 pelo ser humano era definitivamente um caso de homicídio – ou de guerra injusta. Operações policiais têm de ser analisadas caso a caso, mas o princípio geral a ser aplicado na sua avaliação (pressupondo que o combate ao tráfico é uma “guerra justa”) deve ser o mesmo que Anscombe delimitou para julgar as ações dos EUA na 2ª Guerra Mundial, por uma questão de justiça: mesmo se for possível legitimar o uso da força com um fim legítimo de garantia da segurança pública, esse fim não justifica qualquer ação policial, e as circunstâncias razoavelmente previsíveis pelo Estado têm de ser levadas em conta na responsabilização dos agentes policiais.

Afinal, a presunção de inocência e o princípio penal da legalidade são questões de justiça, cujo respeito confere racionalidade à aplicação do direito. Sem isso, a autoridade jurídica degenera na imposição da mera força bruta, conduta típica de Estados policialescos e totalitários. [xv]

[i] 16 mortos em 6 dias: o que aconteceu na operação policial no Guarujá. BBC News Brasil, 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2x54ynjzx4o

[ii] MONCAU, Gabriela. Chacina no Guarujá reforça papel da polícia no genocídio negro, afirmam pesquisadores. Brasil de Fato, 2023. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/2023/08/03/chacina-no-guaruja-reforca-papel-da-policia-no-genocidio-negro-afirmam-pesquisadores

[iii] Ver HART, H.L.A. Prolegomenon to the principles of punishment. In: HART, H.L.A. Punishment and responsibility: essays in the philosophy of law. 2nd ed. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 4 e ss.

[iv] RAWLS, John. Two concepts of rules. The Philosophical Review, v. 64, n. 1, p. 3-32, 1955, p. 11-12.

[v] Ibid., p. 6-7.

[vi] “Cláudia* chegou ao protesto [contra as mortes na Operação no Guarujá] poucas horas depois de enterrar seu tio, morto pela PM na última sexta (28). Evandro da Silva Belém, conhecido na quebrada como ‘Meu bom’, tinha 35 anos. Segundo sua sobrinha, ele estava recolhendo entulho quando policiais chegaram. Alguns saíram correndo. Ele não. ‘Ele não correu porque não devia nada. Arrastaram para um beco e mataram. Ele deixou duas filhas’, contou Cláudia, mostrando o braço arrepiado ao falar do tio. ‘Quer dizer que porque a gente é pobre, tem que ser tratado desse jeito?’, se indigna. ‘Não é operação, é opressão’, resume.” MONCAU, Gabriela. ‘É vingança’: moradores do Guarujá e movimentos sociais denunciam execuções e pedem saída de policiais. Brasil de Fato, 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/08/02/e-vinganca-moradores-do-guaruja-e-movimentos-sociais-denunciam-execucoes-e-pedem-saida-de-policiais.

[vii] LIPSCOMB, Benjamin J. B. The women are up to something: how Elizabeth Anscombe, Philippa Foot, Mary Midgley, and Iris Murdoch revolutionized ethics. Oxford: Oxford University Press, 2022.

[viii] Ibid., p. 156-157.

[ix] ANSCOMBE, G. E. M. Modern moral philosophy. In: ANSCOMBE, G. E. M. (Ed.). The collected philosophical papers of G. E. M. Anscombe. Vol. 3: Ethics, religion and politics. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 1981, p. 31-33.

[x] ANSCOMBE, G. E. M. War and murder. In: ANSCOMBE, G. E. M. (Ed.). The collected philosophical papers of G. E. M. Anscombe. Vol. 3: Ethics, religion and politics. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 1981, p. 52-53.

[xi] Ibid., p. 54.

[xii] LIPSCOMB, Benjamin J. B. The women are up to something: how Elizabeth Anscombe, Philippa Foot, Mary Midgley, and Iris Murdoch revolutionized ethics. Oxford: Oxford University Press, 2022, p. 158-159.

[xiii] ANSCOMBE, G. E. M. War and murder. In: ANSCOMBE, G. E. M. (Ed.). The collected philosophical papers of G. E. M. Anscombe. Vol. 3: Ethics, religion and politics. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 1981, p. 58.

[xiv] Ibid., p. 59.

[xv] Agradeço aos comentários críticos de Caio Tolentino e Gilberto Morbach a uma versão provisória desse texto.

 

 

Por Altamiro Borges

O apresentador bolsonarista Carlos Roberto Massa, vulgo Ratinho, segue colecionando processos na Justiça por seus comentários criminosos e misóginos de estímulo ao ódio e à violência. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o fascista por ter sugerido “metralhar” a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). 

Ele ameaçou a parlamentar durante o Programa do Ratinho, na rádio Massa FM, em dezembro de 2021. Na ocasião, o conhecido âncora do SBT detonou o projeto de lei da deputada (PL-4.004/2021), que defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+.

O preconceituoso rosnou na concessão pública de rádio: “Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?”. 

Indenização de R$ 2 milhões

A ação do MPF “pede a condenação de Ratinho e da emissora por dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. Além da ameaça de morte, os procuradores apontam que o apresentador se dirigiu à deputada em ‘tom jocoso’, usando ‘estereótipos discriminatórios’ que atingem todas as mulheres”, informa a Rede Brasil Atual. 

O Ministério Público Federal condenou o apresentador a pagar R$ 2 milhões de indenização. Além disso, determinou que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero pelo período mínimo de um ano. Pelo Twitter, Natália Bonavides festejou a decisão: 

“Machistas não passarão! MPF entra com ação contra Ratinho e Rádio Massa pedindo condenação por dano moral coletivo causado às mulheres que atuam politicamente. O ato violento que sofri não pode ficar impune e diz respeito a todas nós. Seguimos em luta pelos direitos das mulheres”.

Posse de Lula

Três vezes presidente

Atenção, personagens do jogo invasão do Capitólio: não escaparão da punição das leis, de um processo por prevaricação, quando Bolsonaro for apeado do poder

Luis Nassif /Jornal GGN

 

A invasão do Capitólio de Bolsonaro pode ser através do bloqueio das rodovias. Bolsonaristas alucinados bloqueiam criando problemas de abastecimento. A Polícia Rodoviária Federal não atua. Usa como álibi a necessidade de consultar a Advocacia Geral da União.

Por outro lado, a Procuradoria Geral da República concede 24 horas para que a PRF explique sua estratégia de combate aos bloqueios. Veja bem: não é limite de 24 horas para começar a agir, mas para explicar como vai agir.

É tempo mais que suficiente para uma desorganização no sistema de abastecimento do país, justificando uma operação de Garantia de Lei e Ordem, da qual Bolsonaro se valeria para um estado de sítio.

Atenção, personagens do jogo: não escaparão da punição das leis, de um processo por prevaricação, quando Bolsonaro for apeado do poder.

 

por Fernando Brito

- - -

Já era sintomático que o candidato Tarcísio de Freitas tivesse tanto empenho em abolir a câmaras que os policiais de São Paulo passaram a usar, com excelentes resultados aobre a letalidade policial.

Agora, quando fica provado que um agente da Abin – leia-se, do Palácio do Planalto – quis obrigar um cinegrafista a apagar imagens que podiam ajudar a elucidar a morte de um homem – desarmado – na comunidade de Paraisópolis, no falso atentado que sua campanha procurou explorar, já não é possível deixar de considerar que, a depender do resultado das urnas, a proteção a matadores e aos grupos de execução sumária pôs o pé na porta para entrar, definitivamente, no ambiente policial de São Paulo.

Nós, cariocas, sabemos o que foi a “tomada do poder” – ou, pelo menos, da periferia do poder – por estes grupos.

No Governo Moreira Franco, a partir de 1987 e com a promessa de “acabar com a violência em seis meses”, eles passaram a circundar o Palácio Guanabara que, aliás, abriu a porta para bandidos, como o caso do sequestro do publicitário Rubem Medina, no qual esteve envolvido Nazareno Barbosa, figura próxima ao governador e a seu irmão, Nelson.

Na TVT, no programa Bom para Todos, a partir das 15 horas, esta memória e o suspeitíssimo “abafa” criado no caso Paraisópolis. A transmissão ao vivo vai abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carta do Papa Francisco para Lula

Por Luiz Roberto Serrano /Jornal USP

Entramos na contagem regressiva. Neste fim de semana, o Brasil irá às urnas, votando, escolhendo entre o futuro e o retrocesso, entre um país que abre perspectivas para os seus habitantes ou uma nação voltada para uma minoria privilegiada pairando sobre uma massa esfalfada na construção do dia a dia de sua sobrevivência. Não acho que exagera quem diz que estamos diante da eleição mais importante de nossa história.

Momentos dramáticos, vivemos muitos.

Acompanho eleições desde 1955, tinha oito anos de idade, lembro de Juscelino Kubitscheck vencer eleitoralmente seus adversários, um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, presidente democraticamente eleito em 1950, graças à lembrança popular de seu governo autoritário/populista de 1930 a 45. JK tomou posse graças ao respaldo militar do ministro da Guerra, Henrique Teixeria Lott, que abafou a reação dos direitistas inconformados, eternamente aliados à caserna.

Seu sucessor eleito e adversário, Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo, tentou dar um golpe contra o que chamava de “forças ocultas”, na verdade um Congresso conservador, que tratou de defenestrá-lo. Em seu lugar, assumiu o herdeiro de Getúlio Vargas, João Goulart, já que naquela quadra da vida nacional presidente e vice-presidente eram eleitos separadamente. Simplificando, em 1964 Goulart foi apeado do poder por um golpe militar que durou 21 anos.

Depois do duro e repressivo hiato ditatorial, houve uma eleição indireta, sem voto direto do povo, em que a promessa de uma Nova República foi esmaecida pela morte de seu proponente, Tancredo Neves, que tinha como vice, José Sarney, baldeado do antigo para o novo regime – que teve que conviver com as propostas progressistas consagradas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88.

Eleição presidencial direta só ocorreu por votação popular, novamente, em 1990, sendo que o cometa Fernando Collor, respaldado pela falta de hábito popular em votar para eleger o primeiro mandatário do País, conquistou o Palácio do Planalto. Do qual foi também defenestrado, em função de sua postura imperial na cadeira presidencial. Seu vice, Itamar Franco, que nada tinha a ver com ele, consagrou-se graças ao Plano Real, que derrotou a crônica e histórica inflação que atazanava os brasileiros há décadas.

Fernando Henrique Cardoso, verdadeiro artífice do Plano Real com uma equipe de criativos economistas escolada no combate à inflação, sucedeu-o por oito anos e tocou um governo modernizante, em meio a muitas disputas em torno de desestatizações e controvérsias a respeito da criação do instituto da reeleição. Depois dele, Luiz Inácio Lula da Silva chegou lá com seu combativo Partido dos Trabalhadores, registrando-se uma elegante transferência de governo, que há muito não se via em Brasília.

Nos seus oito anos de governo, Lula promoveu uma aplaudida distribuição de renda no País, entre outras políticas, e, embora tisnado pela acusação de promover o Mensalão, sistema de compra de votos de parlamentares, viu sua chefe de gabinete, Dilma Rousseff, tornar-se sua sucessora.

O governo de Dilma não chegou ao fim pois, depois de uma reeleição, suas ações políticas e econômicas mais sua falta de traquejo político chocaram-se, cada vez mais, com o espírito conservador dominante no Congresso Nacional. Resultado: deu-se o segundo impeachment da Nova República. Sentou-se na cadeira presidencial o vice-presidente Michel Temer, em torno do qual aconteceram algumas histórias mal explicadas.

Em seguida, ocorre o inesperado. Depois de levar uma surpreendente facada na campanha, o deputado Jair Bolsonaro é eleito presidente da República, concorrendo com Fernando Haddad, que concorre no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, afastado da competição por condenação no processo da operação Lava Jato – processo esse que foi anulado depois da eleição.

Essa longa saga de um país em busca de seu destino teve altos e baixos, avanços e recuos, embates, predominâncias civis ou militares, tensões diversas, mas de um modo ou de outro, o Brasil andou.

Andou, mas devagar, deixando um significativo rastro de carências sociais e econômicas nessa caminhada. Para sermos o país do futuro, prognosticado pelo exilado Stefan Zweig nos longínquos 1930, faltava muito. Imaginem hoje, quanto ainda falta.

É a possibilidade de nos tornarmos esse país do futuro que estará em jogo neste domingo, 30 de outubro.

Mais um momento dramático em nossa história.

Estará diante dos eleitores escolher, na hora de votar, entre a frente que reúne os brasileiros que propõem empurrar o Brasil século 21 adentro, via democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas. O futuro.

Ou os que apontam para a regressão, com suas pautas autoritárias atrasadas, regressivas, paralisantes, até mesmo agressivas, típicas de um governo que aposta num país onde impere o salve-se quem puder. O retrocesso.

Eu voto na democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas.

No futuro.

O atual mandatário sequer perdeu intenções de voto junto à população nacional, segundo o Ipec. Esse é o fato mais estarrecedor

por Cesar Calejon

- - -

O mais recente resultado da pesquisa Ipec, que apontou uma estabilidade nas intenções de voto entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva por uma diferença de 8% a favor do petista (54% x 46%), demonstra o atual estágio da degradação sociopolítica que acomete o Brasil desde as Jornadas de Junho de 2013, mas, sobretudo, a partir do golpe jurídico, midiático e parlamentar que foi orquestrado contra Dilma Rousseff, em 2016.

Na última semana, Bolsonaro afirmou, textualmente, que “pintou um clima” entre ele e meninas, “(...) três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade”, o que caracteriza uma fala pedófila e preconceituosa por parte do presidente da República da segunda maior democracia das Américas e de uma das maiores nações do planeta.

Além do repulsivo aspecto de cunho sexual, a fala de Bolsonaro salienta outro caráter que basicamente não foi explorado pela imprensa nos últimos dias: meninas pobres não podem ser bonitas e arrumadas em suas comunidades sem que pese contra elas a suspeita iminente de que estão se prostituindo. Imagine se Bolsonaro faria essa mesma colocação ao ver crianças com a mesma idade em bairros nobres das principais capitais brasileiras, por exemplo.  

Sob outras circunstâncias, quando a vida social do país não se encontrava em franco processo de ascensão de uma espécie de modelo teocrático miliciano nazifascista, tal declaração bastaria para encerrar não somente o mandato do presidente, mas toda a sua carreira parlamentar e vida pública, de forma mais ampla. 

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas(...). Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse Bolsonaro.

Contudo, no Brasil, em 2022, o atual mandatário sequer perdeu intenções de voto junto à população nacional, segundo o Ipec. Esse é o fato mais estarrecedor, porque, em boa medida, o mau-caratismo e a falta de limites de Jair Bolsonaro já são bem conhecidos, mas, o que passa a ser amplamente compreendido nesse momento é o alinhamento irrestrito que dezenas de milhões de pessoas, em sua maioria pais e mães de crianças que têm as mesmas idades das meninas às quais Bolsonaro se referiu dizendo que “pintou um clima”, com uma proposta sociopolítica degradante e abjeta, que seria inconcebível há apenas alguns anos. 

Infelizmente, consumidos pela propaganda midiática que caracterizou o Partido dos Trabalhadores como uma “quadrilha” e Lula como o seu “chefe”, parte dos brasileiros mergulharam em uma espécie de transe que os faz relevar todo e qualquer desvio de conduta moral, ética, política e social, ainda que as vítimas sejam crianças e que o ataque tenha o repugnante aspecto sexual avançado por Bolsonaro. 

Fundamentalmente, a votação do próximo dia 30, para muito além de decidir o futuro presidente da República, determinará se esse projeto de país será ainda mais aprofundado ou se seremos capazes de reiniciar um processo de reconstrução nacional com vistas à superação do bolsonarismo.

1. CORTE DE INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E EDUCAÇÃO

1. Abraham Weintraub anuncia que MEC cortará verba de universidade por 'balbúrdia' e já mira UnB, UFF e UFBA (UOL, abril de 2019)
2. MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais (G1, abril de 2019)
3. Capes anuncia corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado (Estado de Minas, setembro de 2019)
4. Sem provas, Weintraub diz que federais têm plantações extensivas de maconha (UOL, novembro de 2019)
5. Bloqueio do MEC à contratação de professores afeta o funcionamento das universidades (Brasil de Fato, janeiro de 2020)
6. Corte de novos professores, de auxílios e aulas ameaçadas: os impactos nas universidades e institutos federais após MEC vedar gastos com pessoal (G1, fevereiro de 2020)
7. Centrão passa a controlar R$ 110,5 bilhões em recursos do governo. (Poder360, junho de 2020)
8. Ex-ministro Weintraub é condenado pela Justiça em MG por dizer que universidades fabricam drogas e cultivam maconha (G1, março de 2021)
9. Orçamento secreto bilionário de Bolsonaro banca trator superfaturado em troca de apoio no Congresso (Estadão, maio de 2021)
10. Governo Bolsonaro corta 87% da verba para Ciência e Tecnologia. Verba cai de R$ 690 milhões para apenas R$ 89 milhões (Correio Braziliense, outubro de 2021)
11. Corte de verba na ciência asfixia até o Sirius, programa mais inovador em que o Brasil já investiu (El País, novembro de 2021)
12. Governo Bolsonaro pagou R$ 5,5 bi do orçamento secreto em 2021 (Metrópoles, dezembro de 2021)
13. Orçamento secreto foi de R$ 16 bilhões em 2021. Apenas na última semana do ano, os empenhos de emendas de relator atingiram R$ 3,7 bilhões (Metrópoles, janeiro de 2022)
14. Centro nacional que monitora desastres naturais teve menor orçamento da história em 2021, diz diretor (BBC News, fevereiro de 2022)
15. Orçamentos para investir em educação e ciência volta aos níveis dos anos 2000 (Uol Notícias, fevereiro de 2022)
16. Governo abandona obras paradas e monta um esquema de “escolas fake” (Estadão, abril de 2022)
17. Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento (G1, abril de 2022)
18. Gestão Bolsonaro na educação é a pior da história (Uol Educação, maio de 2022)
19. Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações (Folha de S. Paulo, maio de 2022)
20. Bolsonaro bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento e afeta Educação, Saúde e Ciência (Band, maio de 2022)
21. Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do MEC (Poder 360, maio de 2022)
22. Governo federal bloqueia R$ 2,5 bilhões do financiamento da ciência (Folha, junho de 2022)
23. Fundo do Ministério da Ciência perderá 44% dos recursos, diz entidade (Uol, junho de 2022)
24. No Brasil, corte de investimento nas universidades foi de 96% em 5 anos (Globo News, julho de 2022)
25. Em novo corte, MEC retira R$ 220 milhões das universidades federais: “insustentável”, diz reitor (O Globo, junho de 2022)
26. Corte de R$ 1 bi em verbas do MEC afeta reformas de escolas e o ENEM (Metrópoles, junho de 2022)
27. TCU vê desvio de R$ 12,2 bi da seguridade social para Educação no governo Bolsonaro (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
28. Governo liberou R$ 3,3 bilhões do orçamento secreto após prisão de Milton Ribeiro (Exame, junho de 2022)
29. Cortes deixam 17 universidades federais sob risco de parar em 2022 (O Globo, agosto de 2022)
30. Governo empenhou 90% do orçamento secreto (R$ 7,4 bilhões) entre os dias 13 de junho e 1º de julho, às vésperas do prazo limite da legislação eleitoral (UOL, agosto de 2022)

LDO: Bolsonaro mantém reserva de R$ 19 bilhões para orçamento secreto em 2023 (iG, agosto de 2022)

2. DESMONTE DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

2019

1. IBAMA – Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles exonera 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (O Globo, março de 2019)
2. INPE – Bolsonaro demite responsável no INPE pelo monitoramento do desmatamento. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia. (Correio Braziliense, agosto de 2019)
3. IBAMA – Novo chefe do Ibama no Ceará é dono de fazenda de madeira (pegou mal, e foi demitido um dia depois) (VEJA, setembro de 2019)
4. FUNAI – Após desmontar esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas, Bruno Pereira é demitido do cargo de coordenador da Funai (e viria a ser assassinado em 2022 por atuar em defesa dos povos indígenas) (Brasil de Fato, outubro de 2019)

2020

1. IBAMA – Salles demite diretor do IBAMA após operação contra garimpeiros ilegais (Congresso em Foco, abril de 2020)
2. INPE – Governo demite coordenadora do Inpe responsável por monitorar desmatamento. Dados do instituto têm apontado aumento de devastação ambiental na Amazônia (Folha, julho de 2020)
3. Bolsonaro tem 99 militares na gestão de órgãos socioambientais (Estadão, outubro de 2020)
4. IBAMA e ICMBio – Militares ligados a Salles dominam reuniões de fusão de Ibama e ICMBio. Com atas genéricas, encontros tiveram até 100% de presença militar (O Globo, dezembro de 2020)

2021

1. IBAMA e ICMBio – Ministério Público investiga 'reuniões secretas' para fundir órgãos que monitoram desmatamento. Ministério do Meio Ambiente pretende fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o ICMBio (Correio Braziliense, maio de 2021)
2. FUNAI – Após pedido da Funai, PF convoca Sônia Guajajara por criticar o governo federal (Brasil de Fato, abril de 2021)
3. IBAMA – Servidores do Ibama denunciam paralisação na fiscalização após Salles mudar regras para multas (Extra, abril de 2021)
4. IBAMA – PF diz que Salles nomeou agente da Abin para interferir na fiscalização do Ibama (Extra, maio de 2021)
5. IBAMA – Governo nomeia como diretor do Ibama militar sem formação ambiental (Metrópoles, julho de 2021)
6. INPE – Governo Bolsonaro enfraquece o INPE e retira do órgão divulgação sobre dados de queimadas (El País, julho de 2021)
7. INPE – Governo Bolsonaro segurou divulgação de dados de desmatamento antes da COP26, Conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Relatório do Inpe mostra avanço de 22%, índice mais elevado desde 2006 (Folha de S. Paulo, novembro de 2021)
8. INPE – Na era Bolsonaro, Inpe chega ao maior estágio de penúria de sua história (Veja, dezembro de 2021)

2022

1. FUNAI – Presidente da Funai articulou com senador bolsonarista para abrir terra de indígenas isolados (Survival, janeiro de 2022)
2. IBAMA – Ibama age em apenas 1% dos alertas de desmatamento, diz estudo (IstoÉ, fevereiro de 2022)
3. BNDES empresta R$ 29 mi para desmatadores da Amazônia financiarem tratores (Uol Notícias, fevereiro de 2022)
4. IBAMA – Nova “boiada ambiental”: canetada do Ibama põe em risco o paraíso de Abrolhos (Crusoé, março de 2022)
5. IBAMA – Presidente do Ibama pressionou subalterno para liberar mineradora de ouro embargada (The Intercept Brasil, março de 2022)
6. ICMBio – Ex-presidente do ICMBio dirige grupo de garimpeiros junto a investigado por garimpo ilegal (Agência Pública, março de 2022)
7. IBAMA – Mais de 37 mil multas ambientais vão expirar em 2024 (Congresso em Foco, abril de 2022)
8. FUNAI – Despacho da Funai indica assédio e possível tentativa de retaliação a servidores (Folha de S. Paulo, abril de 2022)
9. ICMBio – Associação afirma que servidores do ICMBio e Ibama não fiscalizam Terra Yanomami há 5 meses (G1, maio de 2022)
10. FUNAI – Governo Bolsonaro barra concursos e Funai chega ao menor número de funcionários desde 2008 (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
11. FUNAI – Desmonte da Funai em números: Das 39 Coordenações Regionais apenas 2 têm à frente servidores concursados. 19 são chefiadas por oficiais das Forças Armadas, 3 por PMs e 2 por policiais federais (G1, junho de 2022)
12. FUNAI – Presidente da Funai acumula pedidos de investigação contra indígenas. Marcelo Xavier da Silva solicitou à Abin e à PF investigação sobre defensores da pauta ambiental (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
13. FUNAI – Justiça condenou União a reforçar bases no Vale do Javari, mas foi ignorada (Uol Notícias, junho de 2022)
14. FUNAI – Agenda do presidente da Funai registra só 2 encontros com indígenas em 2022 (BBC News, junho de 2022)
15. FUNAI – ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que deixou o país para não morrer. Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019 (Sul 21, junho de 2022)
16. FUNAI – Funai ignora alerta sobre indígenas isolados (Folha de S. Paulo, julho de 2022)
17. Após 1 ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Leite acumula números piores que os de Ricardo Salles (Folha de S. Paulo, julho de 2022)

Outros tópicos do site também abordam o desmonte ambiental:

1. Garimpo ilegal

Desmatamento e tráfico de madeira ilegal

3. APAGÃO CULTURAL

1. Diretor da Funarte chama Fernanda Montenegro de 'sórdida' e 'mentirosa'. Roberto Alvim reagiu ao ver a atriz posando como bruxa prestes a ser queimada em meio a livros para a capa de uma revista (Estadão, setembro de 2019)
2. Roberto Alvim, que atacou Fernanda Montenegro, é nomeado novo secretário de Cultura (Estado de Minas, novembro de 2019)
3. Beatles surgiram para implantar o comunismo, diz novo presidente da Funarte. Dante Mantovani também diz que o rock incentiva as drogas, o sexo, a 'indústria do aborto' e o satanismo (Folha, dezembro de 2019)
4. Novo presidente da Funarte, que relacionou rock a satanismo, acredita que a Terra é plana (Globo News, dezembro de 2019)
5. Roberto Alvim, Secretário da Cultura de Bolsonaro, imita fala de nazista Goebbels e é demitido (El País, janeiro de 2020)
6. Regina Duarte aceita convite e assume Secretaria da Cultura (Terra, janeiro de 2020)
7. Regina Duarte canta música da ditadura e relativiza tortura e mortes (Poder 360, maio de 2020)
8. Regina Duarte deixa a secretaria da Cultura (BBC, maio de 2020)
9. Ator Mário Frias é nomeado e sucederá Regina Duarte como secretário de Cultura (G1, junho de 2020)
10. Mário Frias é denunciado à PGR e ao TCU por incentivar uso da Rouanet para eventos pró-arma (Folha, abril de 2021)
11. Mário Frias anda armado e protagoniza “escândalos e ofensas” na Secretaria de Cultura (Yahoo Notícias, maio de 2021)
12. Gestão da cultura do governo Bolsonaro é considerada a pior das últimas décadas, dizem artistas (Brasil de Fato, setembro de 2021)
13. Mário Frias veta exigência de passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet. Secretário de Cultura faz coro com o negacionismo de Bolsonaro e classifica exigência de comprovante de vacinação como “discriminação” (Rede Brasil Atual, novembro de 2021)
14. Governo Bolsonaro é marcado por “apagão” na cultura (Terra, abril de 2022)
15. Governo ataca a Rouanet, mas quer usar lei para financiar livro sobre armas (Rede Brasil Atual, abril de 2022)
16. Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura (Senado Notícias, maio de 2022)

Mário Frias, ex-secretário de cultura, vai responder por injúria e difamação contra Marcelo Adnet (Estadão, agosto de 2022)


4. FUNAI E FUNDAÇÃO PALMARES
 

1. "Negro de esquerda é escravo", diz novo presidente da Fundação Palmares. Sérgio Camargo foi nomeado por Roberto Alvim (Congresso em Foco, novembro de 2019)
2. Roberto Alvim, Secretário da Cultura de Bolsonaro, imita fala de nazista Goebbels e é demitido (El País, janeiro de 2020)
3. Sérgio Camargo demite por telefone diretoria negra da Fundação Palmares. Ele argumentou que precisaria “montar uma nova equipe de extrema direita” e que iria “seguir a linha do secretário Alvim” (Correio Braziliense, fevereiro de 2020)
4. Fundação Palmares anuncia selo não racista. Presidente da fundação diz que o selo é reservado a quem, em suas palavras, é "injustamente tachado de discriminação racial" no país (Folha, maio de 2020)
5. MPF notifica presidente da Fundação Palmares sobre selo 'não é racista' e conteúdo de site (G1, junho de 2020)
6. Presidente da Fundação Palmares chama movimento negro de “escória maldita” (Estado de Minas, junho de 2020)
7. Fundação Palmares censura biografias de lideranças negras históricas em seu site (Folha de S. Paulo, junho de 2020)
8. Mãe de santo presta queixa na polícia após ser xingada por presidente da Fundação Palmares. Chamada de 'macumbeira' e 'miserável' por Sérgio Camargo, Mãe Baiana registrou ocorrência por discriminação racial e religiosa (O Globo, junho de 2020)
9. Fundação Palmares exclui 27 negros de lista de personalidades homenageadas (Folha de S. Paulo, dezembro de 2020)
10. Ex-assessor de secretário demitido por apologia ao nazismo atuará na Fundação Palmares (Folha, março de 2021)
11. Após pedido da Funai, PF convoca Sônia Guajajara por criticar o governo federal (Brasil de Fato, abril de 2021)
12. Presidente da Fundação Palmares tem afastamento pedido por assédio moral (Folha de S. Paulo, agosto de 2021)
13. Como Bolsonaro dinamita as instituições: o caso da Fundação Palmares (El País, setembro de 2021)
14. Presidente da Fundação Palmares ironiza Dia da Consciência Negra (Veja, novembro de 2021)
15. Camargo comemora 2 anos sem receber movimentos negros: "Não dialogo com escravos" (Correio Braziliense, novembro de 2021)
16. Sérgio Camargo quer mudar o nome da Fundação Palmares para Princesa Isabel (Folha de S. Paulo, janeiro de 2022)
17. Presidente da Fundação Palmares ataca congolês assassinado: “vagabundo”. Bolsonarista, Sérgio Camargo disse que morte brutal de Moïse Kabagambe em quiosque no Rio teve relação com "selvageria no qual vivia e transitava" (VEJA, fevereiro de 2022)
18. De censura a assédio moral, relembre a gestão de Sérgio Camargo na Palmares (Folha de S. Paulo, março de 2022)
19. Presidente da Funai acumula pedidos de investigação contra indígenas. Marcelo Xavier da Silva solicitou à Abin e à PF investigação sobre defensores da pauta ambiental (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
20. Agenda do presidente da Funai registra só 2 encontros com indígenas em 2022 (BBC News, junho de 2022)
    
    
    
    5. PGR

1. PGR defende arquivamento de inquérito contra “gabinete do ódio” (GGN, maio de 2020)
2. PGR quer arquivamento de ação em que Bolsonaro compara Dilma a cafetina (Veja, agosto de 2020)
3. PGR arquiva pedido de deputada para investigar Bolsonaro e filhos no inquérito das fake news (O Globo, setembro de 2020)
4. PGR recua em denúncia contra Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, e agora pede arquivamento (O Globo, setembro de 2020)
5. PGR pede de novo arquivamento de apuração de Bolsonaro por não usar máscara (UOL, outubro de 2021)
6. Aras pede arquivamento de inquérito sobre suspeita de prevaricação de Bolsonaro em compra de vacina indiana (O Globo, fevereiro de 2022)
7. Aras volta a pedir ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro (Conjur, abril de 2022)
8. Bolsonaro não cometeu crime ao dizer que negro é pesado em arrobas, diz PGR (Folha, maio de 2022)
9. Com ação rejeitada pelo STF, Bolsonaro pede à PGR para investigar Alexandre de Moraes (O Globo, maio de 2022)
10. PGR pede que STF rejeite pedido para investigar Bolsonaro por falar sobre eleições. Bolsonaro atacou o as urnas e sugeriu a suspensão das eleições e do processo eleitoral deste ano (CNN, junho de 2022)
11. PGR pede arquivamento de investigação sobre Ricardo Barros no STF (Metrópoles, junho de 2022)
12. PGR arquiva apuração preliminar sobre atraso do governo na vacinação de crianças contra Covid (G1, julho de 2022)
13. Bolsonaro mantém encontros secretos com Lindôra, a quem prometeu PGR (Metrópoles, julho de 2022)
14. PGR pede que STF arquive ações contra Bolsonaro e aliados do governo em apuração da CPI da Pandemia (CNN Brasil, julho de 2022)
15. PGR esvazia ofensiva da CPI da Covid e mantém só 2 ações contra Bolsonaro (Uol, julho de 2022)
16. PGR já arquivou 104 pedidos de investigação contra Bolsonaro vindos do STF (UOL, julho de 2022)
17. PGR quer levar ao plenário do STF pedido para arquivar inquérito contra Bolsonaro (Cultura, agosto de 2022)

PGR faz novo pedido de arquivamento ao STF de investigações contra Bolsonaro na CPI da Covid (Uol, agosto de 2022)

6. NEGACIONISMO 

1. “Nazismo de esquerda”: o absurdo virou discurso oficial. Chanceler Ernesto Araújo repete tese, propagada nas mídias sociais, considerada desonesta e sem sentido por acadêmicos e diplomatas. Historiadores europeus se impressionam: "Uma asneira e um disparate" (DW, março de 2019)
2. Chanceler nega aquecimento global: ''Fui a Roma em maio e havia frio''. A fala retumbante do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante uma reunião deixou espantados colegas diplomatas ao dizer durante reunião que "não acredita" no fenômeno (Correio Braziliense, agosto de 2019)
3. Peixe é um bicho inteligente, foge quando vê óleo, diz secretário da Pesca (Exame, novembro de 2019)
4. Beatles surgiram para implantar o comunismo, diz novo presidente da Funarte. Dante Mantovani também diz que o rock incentiva as drogas, o sexo, a 'indústria do aborto' e o satanismo (Folha, dezembro de 2019)
5. Novo presidente da Funarte, que relacionou rock a satanismo, acredita que a Terra é plana (Globo News, dezembro de 2019)
6. Covid-19: Ernesto Araújo denúncia “comunavírus” e ataca OMS (O Globo, abril de 2020)
7. Fundação de pesquisa do Itamaraty vira think tank olavista durante a pandemia (O Globo, maio de 2020)
8. Olavista é nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (IstoÉ, junho de 2020)
9. Fundação do Itamaraty publica vídeo alegando 'nocividade' do uso de máscaras. Conteúdo compartilhado pelo órgão do Ministério das Relações Exteriores é falso (O Globo, setembro de 2020)
10. YouTube remove vídeo do Itamaraty contra uso de máscaras (Congresso em Foco, outubro de 2020)
11. Salles posta vídeo com animal da Mata Atlântica para defender que não há queimadas na Amazônia. Vídeo foi produzido por pecuaristas do Pará (O Globo, setembro de 2020)
12. Inpe mostra maior número de queimadas na Amazônia desde 2010 e contradiz vídeo divulgado por Salles e Mourão (O Globo, setembro de 2020)
13. Governo divulga informação falsa de que queimada no Brasil é a menor em 18 anos. Secretaria de Comunicação comparou 8 meses de 2020 com dados de 12 meses de anos anteriores (Folha, setembro de 2020)
14. "Lockdown de insetos": Sem evidências, Onyx diz que lockdown não funciona porque insetos podem transportar o vírus (G1, março de 2021)
15. Ministério da Saúde defende hidroxicloroquina e diz que vacina não funciona. Manifestação antivacina é assinada por secretário de Ciência e Tecnologia; diretora da Anvisa e especialistas reagem (Folha, janeiro de 2022)
16. Cai o diplomata que transformou a principal fundação do Itamaraty em um bunker olavista (Carta Capital, julho de 2021)

Youtube remove canal de fundação do Itamaraty que já divulgou fake news (UOL, junho de 2022)



7. PROJETOS DE POLÍTICOS BOLSONARISTAS
 

Comentários de Lilia Schwarcz, Fabíola Cidral, Josias de Souza, Michel Alcoforado, Reinaldo Azevedo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez duas aparições públicas após o desfile oficial – em Brasília e no Rio. Bolsonaro usou a data para promover comícios diante de milhares de pessoas e fez discursos nos quais pediu votos na eleição de outubro, atacou o ex-presidente Lula e puxou coro de "imbrochável" ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em Brasília, manifestantes a favor do presidente levaram faixas para as comemorações na Esplanada dos Ministérios. Alguns participantes levavam material com dizeres antidemocráticos e contra ministros do STF.

No Rio de Janeiro, apoiadores do presidente foram para um ato em Copacabana. Bolsonaro chegou ao Rio às 14h e participou de uma motociata antes de se juntar aos manifestantes. Em um trio elétrico alugado pelo pastor Silas Malafaia, o presidente pediu votos para reeleição.

 

Andréia Sadi

 

Na reta final para o primeiro turno, o presidente Bolsonaro "já usou o que podia da máquina pública", avalia Andréia Sadi. Para a colunista do g1, candidato busca "um último respiro".

 

Já deu Auxílio, aprovou Pec Kamikaze...Não tem fato novo na reta final. Ele precisava de uma demonstração de apoio popular [...] Foi o primeiro grande comício do presidente depois que a campanha de fato começou."

 

Sem citar nomes, Bolsonaro sugeriu em um discurso após o ato na esplanada uma comparação entre primeiras-damas em seu discurso. Para Sadi, a fala configura uma "tática clássica do machismo".

 

 

Quão machista é [essa tática de homens compararem mulheres]. Como se o homem pudesse fazer algum tipo de prova. 'Ela é melhor que a outra'.

 

"Na eleição isso tem uma outra conotação, um outro peso, mas para mim é o 'fim' o presidente da República sugerir esse tipo de comparação, entre primeiras-damas, que não estão concorrendo a nada. Elas não são candidatas".

"A Michelle Bolsonaro foi escalada pela campanha do presidente para que ele consiga diminuir sua rejeição [no eleitorado feminino]. [...] E a mulher eleitora não está pedindo nada relacionado à disfunção erétil. Ela está pedindo comida na mesa, segurança, educação, menos armas, etc".

 

 

Ana Flor

 

"A gente sabe que a população pode pedir o que está dentro da Constituição. Quer pedir impeachment de ministro do STF, então converse com o Senado, porque é lá que cabe isso. Mas a faixa ['Bolsonaro, use as forças armadas e demita os ministros do Supremo'] é um pedido de golpe", analisou a colunista.

 

"Não está dentro do poder do presidente da República fazer isso, então há sim, entre os apoiadores de Bolsonaro quem cruza essa linha e se vira para um campo muito além da democracia", complementa Ana Flor.

Para a colunista, esse tipo de "flerte" que os apoiadores do presidente estão demonstrando não é benquisto pela maioria da população, que quer a democracia.

 

 

Octavio Guedes

 

Pela manhã, após o discurso no carro de som, seguindo gritos dos que acompanhavam a fala na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro puxou coro de "imbrochável".

"É um vexame internacional", analisa Octavio Guedes. "Será que não tinha nada para falar, em 200 anos de Independência, que exaltar seu próprio pênis. É algo muito grotesco. Não é um discurso normal. É grotesco".

"Foi uma 'festa do eu sozinho", acrescentou. "A República não estava presente. Ele falou para os deles".

 

 

Flávia Oliveira

 

A comentarista Flávia Oliveira chama atenção para a mistura do uso de dinheiro público gasto nas exibições militares juntamente com ‘indivíduos que nada tem a ver com a data cívica dos brasileiros.’

Flávia ainda avalia que a convocação feita pelo presidente em Brasília para o que chamou de ‘ato semelhante’ no Rio evidencia o caráter eleitoral do evento.

“Para o governo, para o presidente, para os coordenadores de campanha, para essa militância que foi mobilizada, não há nenhuma dúvida de que se trata de um comício de um candidato à reeleição e não de um ato de celebração da data de Independência, que envolve um Brasil muito mais diverso do que o Brasil que está representado na praia de Copacabana neste momento.”

 

 

Miriam Leitão

 

A colunista Miriam Leitão definiu as aparições de Bolsonaro como mais um ataque à democracia. "Ele queria fazer uma demonstração de força e fez. Botou muita gente na rua", avalia. "Para um candidato que estava perdendo apoios e financiamentos pode dar um fôlego. A questão é que, para fazer isso, passou por cima das leis eleitorais, da Constituição do Brasil, do sentimento de país e de chefe de Estado. Ele fez um strike nas leis brasileiras, nos códigos da democracia."

 

A Constituição do Brasil não se preparou para um presidente tão desrespeitoso da lei e de seu papel"