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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

16
Mai21

Os bilhões dos milhões de vacinas

Talis Andrade

Em carta, ASA defende vacinação pública gratuita contra covid-19 e  manutenção do auxílio emergencial – ONG CHAPADA

 

A CPI está em tempo de se voltar para o lado do dinheiro na investigação

por Janio de Freitas

O boicote à vacinação, pela sabotagem à compra de vacinas, é uma aberração que justifica o interesse nela concentrado pela CPI —que vai bem, obrigada. Mas daí deriva a ausência de questionamento, a todos os depoentes, sobre um tema que pode estar na raiz de parte dos transtornos enfim investigados.

As compras de vacinas, ou de ingredientes, movimentam quantias montanhosas. A guerra comercial entre as vacinas, pela conquista da opinião pública e pressão sobre os governos, extravasa em acusações de risco feitas e desfeitas em torno de bilhões. Nem foi outro o motivo da apressada recomendação (se foi só isso) dos Estados Unidos para aqui não se comprar a Sputnik V, que, sobre ser russa, tem preço baixo. A velha proteção comercial americana não se distrai.

A compra que o ministro Marcelo Queiroga comemorou nos últimos dias é de 100 milhões de doses da Pfizer. Em breve passagem de sua entrevista à Veja, Fabio Wajngarten referiu-se ao preço da Pfizer, com a qual negociava: os diretores da farmacêutica “toparam até mesmo reduzir o preço da unidade, que ficaria abaixo dos US$ 10”. Abaixado também o dólar para uma estimativa, só essa compra anda pelos R$ 5 bilhões.

Negócio com tamanho custo para o dinheiro público foi conduzido junto à Pfizer, no entanto, pelo então secretário de Comunicação da Presidência, não pelo ministro da Saúde com sua assessoria técnica, nem pelo ministro da Economia e seus técnicos. Por que o alheio Wajngarten estava “autorizado pelo presidente” para a negociação? Foi acompanhado apenas, em uma reunião com a Pfizer, pelos não menos inabilitados para representar o governo, e o próprio país, Filipe Martins, assessor no Planalto, e o vereador Carlos Bolsonaro.

A CPI está em tempo de se voltar também para o lado do dinheiro na investigação. Há perguntas indispensáveis: como negócios comerciais, as transações com as indústrias das vacinas têm intermediação remunerada? Comissão? De quanto e paga por que lado? Nas compras à Pfizer, há intermediação empresarial remunerada? Em caso positivo, de que empresa(s)? E alguma outra modalidade de comissão, destinada a quem e de que forma?

São informações relevantes em qualquer sentido, inclusive para exteriorizar a importância da tarefa incumbida à CPI.

Wajngarten foi exonerado em circunstâncias algo estranhas, no mesmo março em que, dia 8, o governo aceitou o contrato proposto pela Pfizer e, dia 19, assinou-o. No controle da propaganda do governo, Wajngarten foi acusado de ganho indireto, por triangulação de empresas, com parte das comissões por veiculação de campanhas. Negou, claro. Continuou polêmico, grosseiramente presunçoso e ambicioso.

De repente, ofereceu-se à entrevista de acusações ao general Eduardo Pazuello e ao Ministério da Saúde, na Veja, cuidando de proteger Bolsonaro & família. A interpretação de que agiu por vingança consolidou-se. E fez esperar que Wajngarten na CPI seria fulminante.

A CPI não sabe por que Wajngarten desdisse a entrevista gravada, mentiu o tempo todo, a cara suarenta de pânico, uma pusilanimidade de dar repugnância. Wajngarten não tinha mais motivo para incomodar o governo. Fazê-lo seria atingir Bolsonaro em cheio: era ele, e só ele, quem impedia o fechamento do negócio, afinal autorizando o que antes considerara “leonino”. O argumento de autorização do Senado para aceitar as condições da Pfizer é falso, porque a alegada inconveniência não foi retirada pela medida parlamentar. Bolsonaro aceitou a grande compra negociada por Wajngarten com outras quaisquer motivações.

As mentiras e silêncios de Fabio Wajngarten não importam. O que importa é o que o fez adotar os silêncios e mentiras em lugar das acusações que traziam, implícitas, outras possíveis. Piores.

De outro mundo | A Gazeta

03
Jan21

Estupro culposo e a cultura do estupro

Talis Andrade

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Migalhas - A chocante audiência do caso Mariana Ferrer, que veio à tona nesta terça-feira, chamou atenção na internet não só pela forma ultrajante com que o advogado do acusado se referia à vítima (diante de pusilânimes juiz e promotor), como também pela menção de um hipotético tipo penal, o "estupro culposo".

A confusão surgiu porque o juiz, na argumentação da absolvição, diz que como "não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico". Assim, o caso acabou sendo rotulado pela imprensa como "estrupo culposo".

Na realidade, o caso era um processo de suposto estupro de vulnerável. Com efeito, a jovem diz que foi vítima não de uma violência real. Ela conta que teria sido dopada, e não teria condições de consentir no ato sexual. Ou seja, estava vulnerável.

O acusado, por seu turno, afirma que não percebeu o estado de vulnerabilidade dela. Trata-se, pois, de um caso dificílimo.

O Ministério Público, é bom que se diga, pediu a absolvição do rapaz

Aliás, sobre este ponto, vale ouvir Caupolican Padilha Júnior, mestre em Direito Público:

"Por sugestão do MP, o juiz aceitou a tese de erro de tipo vencível, que se caracteriza quando a ausência de dolo, ou seja, a falta de consciência sobre dados objetivos da realidade, é fruto de uma falta de cautela do agente, isso significa que por descuido na leitura sensorial da realidade ele não consegue perceber uma situação elementar ao tipo, ou seja, falando de uma forma simples, um dado da realidade que ele está produzindo ele não percebeu por ter sido descuidado." 

Caupolican explica também que quando se está diante de uma vítima sob efeito psicotrópico, como parece ter sido o caso, raciocinar assim "é pensar nos termos da cultura do estupro, é pensar que na dúvida a pessoa drogada está consentindo".

"Um sistema que raciocina do ponto de vista da vítima, um sistema que raciocina do ponto vista da luta contra a cultura do estupro, no mínimo concluiria pelo dolo eventual, concluiria que o agente no mínimo assumiu o risco de uma relação não consentida."

Para ele, se alguém tinha dúvida da existência da cultura do estupro, "as imagens da audiência acabaram com essa dúvida". 

O mérito do caso será ainda discutido em apelação.

Por enquanto, o que se viu foi uma audiência completamente inadequada, mal presidida e vergonhosamente omissa por parte do parquet. O ato que agora veio à público poderá e deverá levar à anulação do processo após, incluindo, aquele ato.

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Imagens publicadas no Twitter.

Vídeos: Arquivos Migalhas e Estadão

22
Out20

Bolsonaro, Exército e política homicida. E a pressão dos EUA contra a China

Ainda sobre o cancelamento da compra de 46 milhões de doses da CoronaVac por parte de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

nem mortos nem comunistas.jpg

 

 

por Reilnaldo Azevedo

- - -

Jair Bolsonaro protagoniza o espetáculo mais grotesco de sua lastimável trajetória na vida pública. Raramente vileza e pusilanimidade se casaram de forma tão virulenta — palavra especialmente eloquente para o caso — como agora. A atitude que tomou, suspendendo o protocolo firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, está abaixo até mesmo dos piores momentos daquele deputado estupidamente folclórico, que pertencia à periferia do baixo clero. Vejam o que a destruição da política institucional, causada pelo moralismo estúpido, fez pelo Brasil: permitiu que um celerado chegasse à Presidência da República. Por seu comportamento irresponsável, pode-se deduzir que já induziu milhares à contaminação e à morte.

Há pesquisas quantitativas a respeito, diga-se. Uma delas, realizada pelas universidades da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e Bocconi, na Itália, publicada em maio, evidenciava que as cidades que mais votaram em Bolsonaro tinham uma taxa de contaminação 18,9% maior do que as menos "bolsonarizadas". Um segundo estudo é mais recente, com dados divulgados neste mês, numa parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o IRD (Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento). A conclusão é a mesma: os estragos provocados pelo vírus e pela doença são bem maiores nas cidades mais simpáticas ao presidente. De acordo com este segundo levantamento, para cada 10 pontos percentuais a mais de votos para o atual presidente, há um acréscimo de 11% no número de casos e de 12% no número de mortos.

Vale dizer: a crença em Bolsonaro e a descrença na ciência matam. E daí? Ele segue, pelo visto, reivindicando a sua cota de mortos.

O general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde — que contraiu Covid-19 — já é o mais desmoralizado de todos os que passaram pela pasta na história. As Forças Armadas, que colonizaram o governo, com o patrocínio do presidente, são sócias do desastre em curso. Voltaram ao poder para ter sua honra enlameada em troca de uma penca de cargos. Deixaram a condição de entes que servem ao Estado para servir a um governo doidivanas e potencialmente homicida. Merecem o epíteto de Forças Armadas da Boquinha — ou, então, que seus homens deixem a administração e voltem para seus afazeres, distanciando-se da baixa política.

As barbaridades ditas por Bolsonaro em entrevista deixam entrever a suspeita de que ele pode tentar instrumentalizar a Anvisa para inviabilizar a CoronaVac. Fez ataques absolutamente infundados à vacina, pondo em dúvida a sua segurança, sem dispor de um miserável dado a respeito. Como admitiu nota do próprio Ministério da Saúde nesta terça, antes de o presidente desmoralizar o ministro, 75% das vacinas aplicadas no Brasil são produzidas pelo Instituto Butantan, de renome internacional.

Bolsonaro está apenas fazendo política rasa para atacar um adversário. Além de ser uma atitude burra, já que poderia ser sócio político do eventual sucesso da CoronaVac, está pondo em risco a saúde da população e alimentando teorias conspiratórias contra a vacina, o que certamente concorrerá para que muita gente resolva fugir da imunização — por meio dessa vacina ou de outra qualquer. E isso tudo com que propósito? Atacar um adversário político apenas? Ou há mais?

O presidente empregou duas vezes, diga-se, a palavra "inalar". Em ambas, de modo impróprio. Estamos vivendo as consequências de uma espécie de delírio coletivo, motivado pela razia provocada na chamada política tradicional. Somos governados por um líder que não conhece o vocabulário básico dominado por pessoas acima da linha da normalidade, ainda que sem instrução. Vive, de resto, cercado por uma súcia de extremistas, que precisam, de vez em quando, ganhar uma batalha. Como o extremismo ideológico tem perdido algumas pelejas para o Centrão, ele resolveu fazer uma concessão aos brucutus: e o fator de ajuste com seus malucos é a saúde dos brasileiros.

De resto, como ignorar? Bolsonaro concedeu uma entrevista anti-China depois de se encontrar com a delegação americana chefiada pelo embaixador Robert O'Brian. O grupo está no Brasil justamente para fazer carga contra os chineses. Tudo indica que a saúde dos brasileiros está sendo usada para o presidente, mais uma vez, se ajoelhar no altar de Donald Trump, que, tudo o mais constante, será banido do poder.

Cabem as perguntas: em benefício de quem e a troco de quê? 

 

26
Ago20

Dilma condena blindagem a Dallagnol: foi protegido pelo manto da impunidade

Talis Andrade

 

dallagnol santo de pau oco .jpg

 

247 – A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais sobre a prescrição do processo contra o procurador Deltan Dallagnol, por abusos cometidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Lava Jato. Confira abaixo sua manifestação:

Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do powerpoint, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade, maculando o próprio ministério público. 

Sobrou corporativismo e faltou isenção e firmeza ao CNMP. O julgamento dos abusos de Dallagnol fora adiado 42 vezes. Hoje [ontem], a maioria havia opinado pela abertura do processo, mas uma manobra levou ao arquivamento do caso por prescrição, com um vexaminoso placar de 10 a 0.

A atitude dos conselheiros foi pusilânime, para dizer o mínimo. Forjaram uma prescrição para fugir do dever de fiscalizar as arbitrariedades dos procuradores. O CNMP mostra ao Brasil que Dallagnol e seus colegas da Lava Jato ainda estão sendo protegidos pelo manto da impunidade.

08
Mai20

Peça 4 – o caso Sérgio Moro desleal com a profissão e com Bolsonaro

Talis Andrade

Bozo-e-Moro-2.jpg

 

V - Xadrez de Moro e a mídia no país dos arrivistas

por Luis Nassif
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Dou essa volta toda para chegar ao tema central, o fenômeno midiático Sérgio Moro e os receios de uma volta da mídia na tarefa de incensar Moro, conforme preocupação de  Flávia Lima, ombudsman da Folha, “A imprensa e seu ídolo”, que mantém a boa tradição do trabalho de ombdusman.

Em uma análise isenta, poucas pessoas públicas sintetizam tão amplamente os defeitos de caráter – imaginando o caráter moldado por valores éticos – quanto Moro. E ninguém pode alegar ignorância em relação ao tema, depois da série sobre a #Vazajato.

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Desleal com a profissão e com Bolsonaro

  • Divulgou delação (não aceita) de Antônio Palocci na véspera das eleições, para beneficiar o candidato que o convidou para ser Ministro da Justiça.
  • 02.2019 – Quando sai a reportagem do The Intercept, Bolsonaro leva Moro a estádio de futebol para expressar sua solidariedade a ele.
  • 02.2020 – 68 dias antes do pedido de demissão, esposa, e mentora política, Rosângela Moro, deu entrevista afirmando que “Moro e Bolsonaro são uma coisa só”.
  • 02.2020 – Vai a um jogo do Flamengo com Bolsonaro, para sinalizar a boa relação entre ambos.
  • 04.2020 – 22 dias antes do pedido de demissão, publica um Twitter elogiando comportamento “conciliador” de Bolsonaro.
  • 04.2020 — Pede demissão, para “preservar a biografia”, depois que Bolsonaro praticamente o induziu à demissão, ao ordenar a saída do diretor geral da PF.
  • 04.2020 — Provoca um diálogo por WhatsApp com uma afilhada de casamento e a expõe em pleno Jornal Nacional.
  • 05.2020 — Entrega à PF e ao MPF 15 meses de gravações de conversas pessoais com Bolsonaro. Mesmo sabendo quem é Bolsonaro, poucas vezes viu-se um episódio tão explícito de deslealdade. Se Bolsonaro não tivesse pressionado, as gravações continuariam guardadas e a amizade preservada.

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Irregularidades no comando da PF

  • 03.2019 — Sai informação de que filho de Bolsonaro teria namorado filha de Ronnie Lessa, o assassino de Marielle Franco. Logo depois, um delegado da PF é enviado ao Rio Grande do Norte para interrogar Ronnie Lessa. O contato de Bolsonaro com a PF era através de Moro. Bolsonaro afirma que o delegado produziu um relatório pessoal para ele. Obviamente não era sobre namoricos dos filhos.
  • 11.2019 – enviou a PF para pressionar porteiro a mudar depoimento que envolvia Bolsonaro com o assassino de Marielle Franco
  • 02.20 Moro determina que PF investigue Lula, com base na Lei de Segurança Nacional, por críticas a Bolsonaro. Recua após críticas generalizadas. 

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Abuso de autoridade

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Genocídio

Segundo informações da imprensa, Moro só entregou à PF as mensagens trocadas com Bolsonaro nos últimos 15 dias.

moro bala na agulha.jpg

 

29
Jan20

A eleição de Fux para presidente será a pá de cal no Supremo

Talis Andrade

Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus paresResultado de imagem para luiz fux charges

 

por Luis Nassif

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli exorbitou, ao impor um prazo de 6 meses para a implantação do juiz de garantia. Interferiu em uma decisão soberana do Congresso, em um caso que deveria ser negociado diretamente pelas presidências de Tribunais com os congressistas.

Luiz Fux foi adiante. Atropelou o colega e usou o recurso da gaveta para suspender todos os efeitos do pacote anticrime votado pela Câmara e sancionado pela presidência.

Não é a primeira vez que abusa de seus poderes individuais para pautas de interesses próprios. Na final do mensalão, ameaçou paralisar todas as votações da Câmara, se não fosse votado projeto que reconhecia os royalties do petróleo para o Rio de Janeiro.

Na questão do pagamento de auxílio moradia para juízes que têm imóvel próprio, guardou o processo na sua gaveta por anos e anos, impedindo o colegiado do STF de apreciar a matéria.

Além disso, empenhou seu poder de Ministro do STF para conseguir a indicação de sua filha para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fez mais. Aceitou palestra paga por uma instituição financeira e se apresentou, na própria palestra, como defensor de todas as pautas de seu patrocinador, quando assumisse a presidência do STF.

Ao longo dos últimos anos, o Supremo se apequenou em inúmeros momentos. Ministros se valeram de jogadas processuais para firmar suas posições, para mudar suas posições de acordo com os ventos, muitas vezes atropelando o que diziam a Constituição e as leis. 

Essa postura pusilânime comprometeu a imagem do Supremo e o tornou alvo fácil de críticas.

A eleição de Fux representará a pá de cal no Supremo. Não há a menor probabilidade de dar certo. Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus pares.

Seria relevante que os membros do Supremo esquecessem a tradição e impedissem a casa de cometer o suicídio definitivo, elegendo Fux. Mesmo porque Fux não é um Ministro convencional.

 

 

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