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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

18
Abr22

Senador bolsonarista é alvo de inquérito por desvio de emendas

Talis Andrade

Senador Roberto Rocha (PTB)

 

Investigação contra Roberto Rocha (PTB) foi pedida pela PGR; apuração do caso foi ordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF

13
Mar22

Por que mataram meu pai

Talis Andrade

 

 

valério radio.jpg

Valério Luiz na rádio 820

Um olhar pessoal sobre o assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira e as ligações do dirigente do futebol goiano acusado de ser o mandante do crime

 

por Valério Luiz de Oliveira Filho /Agência Pública

 

Até 2012 eu era só um advogado tributarista. Não que ignorasse as questões da segurança pública e da violência, mas as pensava de forma abstrata, como qualquer pessoa. Após ter concluído o curso de Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), passei um ano trabalhando em um grande escritório do Recife. Retornei a Goiânia com o objetivo de montar banca própria, incentivado por meu pai. Naquele ano, voltei a morar com ele.

Estava esperando por ele quando recebi o fatídico telefonema, às 14h22 do dia 5 de julho de 2012. Na véspera ocorrera nossa última conversa. Ele entrara na sala de televisão para me perguntar rapidamente sobre uma empresa que havia me contatado e fora dormir. No dia seguinte saiu cedo, não o vi. Fui almoçar em casa para conversarmos melhor depois do seu programa.

Meu pai era radialista e jornalista, comentava futebol das 12h00 às 14h00 na Rádio Jornal 820 AM, atual Rádio Bandeirantes. Era conhecido como “o mais polêmico do rádio” por não medir palavras nas ácidas críticas que dirigia às gestões dos cartolas goianos; citava nomes e fatos concretos, fugindo dos comentários genéricos adotados por outros profissionais.

Num dia normal, no máximo às 14h15, seu Ford Ka preto já teria estacionado no portão; a rádio ficava ali perto. Passaram alguns minutos, olhei o relógio do celular, mas não me preocupei. Eis que o aparelho toca. “Valerinho, pelo amor de Deus, vem aqui pra rádio que seu pai tomou um tiro”, disse Lorena, minha madrasta, aos prantos. Antes que eu fizesse qualquer pergunta, a ligação caiu, ou ela desligou. Não sei.

Telefonei então para o administrador da emissora, Pedro Gomes, que atendeu de pronto. “Pedro, que história é essa de que meu pai tomou um tiro?” “Onde você está?”, perguntou ele. “Em casa”, respondi. “Vou mandar um carro da rádio aí, que seu pai levou uns tiros.”

O plural me apavorou. Alguns minutos depois chegou o Fiat Uno plotado. Sentei no banco do passageiro e Elisvânia, a coordenadora financeira da Jornal, do banco de trás passou a mão em meu ombro, numa condolência. No caminho parentes e amigos me ligavam, mas ninguém dizia nada específico. Só perguntavam se estava tudo bem. Quando o carro chegou na esquina da Teixeira de Freitas, rua da emissora, não conseguiu seguir devido ao acúmulo de gente. Desci e continuei o trajeto a pé até avistar a cena que mudaria minha vida pra sempre: a esquina onde, cercado por faixas de isolamento, o Ford Ka preto estava parado na diagonal, com as duas portas abertas e os vidros crivados de balas.

Um detalhe me perturbou particularmente: o pé do meu pai pendendo pra fora do carro, com seu tênis cinza e aquela meia levantada da qual eu sempre caçoava. Não tive coragem de me aproximar. Fiquei parado, incrédulo. As vozes e as imagens pareciam oriundas de outro mundo. Ainda assim, precisei dar a notícia à minha irmã caçula, que ligava sem parar: “Nosso pai morreu, Laura”.

Minutos depois chegou meu avô Manoel de Oliveira, radialista e jornalista há 50 anos. “Mataram meu filho!”, gritou. O choro e os brados daquela voz poderosa – e conhecidíssima dos goianos – delinearam no rosto de todos a mesma consternação: como as coisas chegaram a este ponto?

carro valerio luiz.jpgValério Luiz é assassinado - YouTube

Na cena do crime, o carro cravado de balas

Cresce a tensão

Em depoimentos na Delegacia Estadual de Homicídios (DIH), todos os colegas de meu pai, tanto da Rádio Jornal quanto da PUC-TV, onde era comentarista do programa Mais Esportes, concordaram em um ponto: recentemente houvera uma escalada nas severas críticas do jornalista à diretoria do Atlético Clube Goianiense, que numa ascensão meteórica saíra da série C para a série A do Campeonato Brasileiro, mas encontrava-se em má fase na competição de 2012.

Uma figura em particular se destacava: o poderoso empresário Maurício Sampaio, então vice-presidente do time, cargo que ocuparia até o fim de junho, ou seja, apenas dias antes do assassinato. Ele era velho conhecido do meu pai.

Cinco temporadas antes, em 2007, meu pai viajara ao Piauí para narrar, pela TV Brasil Central, afiliada da Cultura em Goiás, o jogo Barras (PI) vs. Atlético (GO), que valia classificação ao quadrangular final do Campeonato Brasileiro na série C daquele ano. Hospedado no mesmo hotel do clube goianiense, ele afirmou ter descoberto uma tentativa de compra da partida. Duas temporadas depois, em 2009, Valério denunciou o uso de drogas por alguns jogadores nas dependências do clube. Foi processado. Quem compareceu à audiência foi o próprio Maurício, mas a ação judicial não seguiu adiante.

Nada se compara, porém, àquele sinistro primeiro semestre de 2012, quando as críticas à diretoria rubro-negra se intensificaram, chegando a uma tensão pública e notória. “Uma vaca na árvore”, dizia o jornalista sobre a presença do Dragão na elite do futebol brasileiro. “Se um dia você estiver andando e vir uma vaca na árvore, pode até não saber como ela subiu lá, mas sabe que vai cair.” O time de Campinas – bairro mais antigo de Goiânia, precedente, aliás, à construção da capital – era figura constante na zona de rebaixamento do campeonato. “O Atlético está na série A, mas não é time de série A, não”, disparava meu pai em seus programas.

O jornalista atribuía a escalada do clube campineiro a uma injeção de dinheiro oriunda de “patrocinadores tenebrosos”, como a Linknet, envolvida no escândalo que derrubou José Roberto Arruda do Governo do Distrito Federal após a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e a Delta Construções, protagonista da famosa Operação Monte Carlo, que resultou na cassação do então senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Não por acaso, Valdivino de Oliveira, enquanto presidente do Atlético Goianiense, foi secretário da Fazenda do governo Arruda e posteriormente eleito deputado federal pelo PSDB. Outro deputado federal, Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara e principal articulador da “bancada da bola”, era membro do Conselho Deliberativo do Dragão Campineiro. Já Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres, então acusados de lobistas da Delta em Goiás, eram – e ainda são – amigos pessoais de Maurício Sampaio.

Em suma, meu pai, torcedor do Atlético, afirmava que a diretoria atleticana usava o brasão do clube para captar dinheiro escuso e criticava Sampaio, em particular, por supostamente utilizar recursos para a aquisição de jogadores que mal seriam testados em campo e serviriam apenas de lucro nas futuras negociações com outros cartolas.

Em 2012, com 49 anos de idade, meu pai tinha 35 de carreira, trabalhara em praticamente todos os veículos de rádio e televisão de Goiás como repórter convencional ou comentarista esportivo. Começara ainda adolescente, puxando fio de microfone no campo do Estádio Serra Dourada, e sempre levou o jornalismo a sério. No fundo, era só isso. Já que estava comentando futebol, comentaria de verdade. Afinal, para que discutir a qualidade técnica de um jogador que mal seria utilizado?

O trabalho do meu pai seria só comentar futebol, se esse fosse apenas futebol. Acontece que não é. Os clubes no Brasil se transformaram em agremiações de velhos políticos, coronéis. Escondem verdadeiras máfias. Não bastasse a triste campanha no Brasileirão de 2012, o Atlético perdeu a final do Campeonato Goiano. A diretoria do Dragão culpou a Federação Goiana de Futebol, acusando-a de escolher árbitros favoráveis ao time adversário. Comentando a polêmica na PUC-TV, em meados de junho, meu pai reabriu uma antiga ferida: “Querem que a Federação roube o título pra vocês? O problema é que lá no Atlético tem muito disso, nego acostumado a fazer mutreta, a tentar comprar resultado, como lá em Piauí, né, senhor Maurício Sampaio?”.

As críticas prosseguiram nos programas seguintes. Meu pai comentava, em debates ao vivo com outros jornalistas, boatos de que Sampaio chegara a pagar a torcida organizada rubro-negra para pichar os muros do próprio clube com xingamentos a jogadores, e até a dirigentes, se ocasionalmente caíssem no desagrado do vice-presidente. Logo as represálias começaram, atingindo, primeiro, outro profissional da imprensa.

Também comentarista esportivo, Charlie Pereira era colega do meu pai na PUC-TV e trabalhava para Maurício na Rádio 730 AM. Sim, o cartola e então cartorário era, e ainda é, “dono” de rádio. Adquiriu o controle da emissora no início de 2012, em sociedade com o advogado Neilton Cruvinel Filho e o apresentador Joel Datena, filho do popular apresentador José Luiz Datena.

A 730 é a rádio mais tradicional do jornalismo esportivo goiano. Meu avô, com sua popular “Equipe do Mané”, manteve uma bem-sucedida programação esportiva na então Rádio Clube durante os anos 1980. Em 1997, a emissora foi reinaugurada por Jorge Kajuru sob a alcunha “Rádio K do Brasil”, em homenagem a Juca Kfouri. Só em 2003 ela foi batizada de “730”, referência à frequência da onda de transmissão. E foi na 730 que Charlie recebeu o ultimato: ou ficava na rádio ou na TV. Sampaio não queria nenhum dos “seus” dividindo bancada com meu pai.

ValerioLuiz na PUC.png

 

O jornalista na PUC - TV 

O jornalista deixou então a PUC, fazendo com que um dos coordenadores do programa, Daniel Santana, procurasse Maurício na intenção de dissuadi-lo da absurda exigência. O encontro se deu no 1º Tabelionato de Protestos e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia, vulgo “Cartório WSampaio”, que o cartola ocupava interinamente (sem concurso) desde 1988, ano do falecimento do antigo tabelião, seu pai, Waldir Sampaio. “Quem não está comigo está contra mim”, foi sua resposta segundo Daniel.

Ainda em meados de junho de 2012 surgiram boatos de que Maurício deixaria a diretoria do Dragão em razão de desavenças financeiras com o clube. Instado a comentar o assunto, meu pai afirmou que o “deselegante” e “aborrecido” Sampaio era “descartável” e, por fim, pronunciou a expressão que seria celebrizada pelas crônicas policiais: “Meu amigo, você pode ver em filme de aventura, quando o barco está enchendo de água, os ratos são os primeiros a pular fora”.

A frase acirrou ainda mais os ânimos. No dia 19 de junho, o Atlético Clube Goianiense enviou cartas à PUC-TV e à Rádio 820 proibindo-as de entrar nas suas dependências, vestiários ou em quaisquer instalações ocupadas pelo time. O documento, assinado pelo presidente Valdivino de Oliveira e o vice Maurício Sampaio, classificava meu pai como “persona non grata”.

A partir daí meu pai começou a demonstrar uma incomum ansiedade. Falava em abandonar o jornalismo e passou a portar, secretamente, uma pistola taser. Um dia eu o flagrei guardando o objeto. “Para proteção”, disse, constrangido. Um jornalista seu amigo, André Isac, conta tê-lo procurado naqueles dias com uma denúncia séria contra o Atlético, um furo de reportagem. “Ele parecia mais carregado e disse: ‘Olha, vou te pedir uma coisa: não fala disso não, porque não vale a pena. Essas pessoas são muito perigosas’”, relatou André.

Dias depois, minha madrasta diria à Polícia Civil ter ouvido do esposo que Maurício “estava fazendo de tudo para que fosse demitido da rádio e da TV, inclusive oferecendo patrocínios mensais”.

 

Uma carta anônima

Meu pai foi sepultado na manhã do dia 6 de julho, com presença massiva da imprensa goiana, de familiares, amigos e autoridades, inclusive o governador de Goiás e o prefeito da capital. Lembro de, ao me aproximar do caixão, fixar-me na sua mão esquerda, que estava enfaixada. Uma bala a atingira quando ele fez “posição de defesa”, segundo os peritos e legistas. A maior referência da minha vida estava ali, envolta em flores. Meu pai, a quem devo meu nome.

Desde aquela manhã a imprensa só falava sobre o crime. Todos os parentes, amigos e conhecidos eram gentis comigo, fazendo o possível para me distrair. Mas isso ficou ainda mais difícil quando uma carta anônima chegou às redações de todos os jornais de Goiânia.

Com o título “Nada muda na PM goiana”, a denúncia foi amplamente divulgada e caiu como uma bomba tanto na Secretaria de Segurança Pública quanto em meu coração. Dizia: “O assassinato do jornalista Valério Luiz, filho do Mané de Oliveira, tem ligação direta com o Tenente Coronel (e se ‘deus’ abençoar e o Governador assinar, futuro coronel) Urzeda que todos sabem é intimamente ligado à diretoria do Atlético, uma das principais vítimas dos comentários da vítima [meu pai]”.

A seguir, o texto era ainda mais preciso: “Quem executou o jornalista foi o SD Figueiredo do CME2, se houver um reconhecimento do mesmo pelas testemunhas não haverá dúvidas. Estão organizando uma acusação contra um menor de idade, que ou irá assumir, ou irá morrer, e a arma do crime será plantada com esse indivíduo, podem anotar isso aí, se não der tempo dessa informação chegar no comandante Urzeda”.

Depois de lê-la, lembro de perambular horas a fio pelo parquinho do prédio da minha tia, pensando. Sentia-me ridiculamente pequeno e impotente. Era horrível a sensação de que forças muito maiores, inclusive do Estado, se movimentaram para matar meu pai. Não hesitariam, pensei, em atingir a mim e à minha família. Decidi sair à rua o mínimo possível.

O tal tenente-coronel Urzeda era não só “intimamente ligado à diretoria do Atlético” como foi diretor de relações públicas do time até as vésperas do assassinato. Renunciou no dia 19 de junho, por escrito, em solidariedade a Maurício Sampaio, a quem chamou de “homem de personalidade forte, leal, amigo, de conduta ilibada”. Mesmo assim, em constantes entrevistas, inclusive no velório, prometia “ajudar nas investigações”. Em resposta, minha família mostrou a delicada posição do tenente-coronel e pediu seu afastamento do caso. Fomos atendidos.

Ainda em julho, no dia 21, fizemos um protesto por justiça no Estádio Serra Dourada, antes do jogo Goiás (GO) vs. Avaí (SC), que valia pelo Campeonato Brasileiro da série B de 2012. Os jogadores do Verdão entraram em campo vestindo camisetas estampadas com a foto do meu pai e a inscrição: “Não deixem que o povo esqueça esse crime”. Faixas da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de Goiás (Aceeg) exigiam resposta das autoridades.

Semanas e semanas se passaram, no entanto, sem nenhum avanço.

Outubro, novembro e dezembro foram marcados pela troca do secretário de Segurança Pública e por audiências com o governador Marconi Perillo, que, em duas ou três oportunidades, convocou ao Palácio das Esmeraldas os delegados encarregados do inquérito e, na presença do meu avô, requereu empenho. A imprensa não só lembrava constantemente o caso como fazia uma espécie de diário das investigações, principalmente o Jornal Opção, através de renitentes notas de seu editor-geral, Euler Fagundes de França Belém.

Em fevereiro de 2013, sete meses depois do crime, quando a ansiedade já ficava insuportável para mim, foi o próprio Euler que me ligou. “Valério, está sabendo das prisões no caso do seu pai?” Corri para a delegacia.

Era meio-dia, e jornalistas se amontoavam em volta da delegada Adriana Ribeiro. Ela falou sobre um açougueiro, Marcus Vinícius Pereira Xavier; um sargento da PM, Djalma Gomes da Silva; e um empregado de Maurício Sampaio, Urbano de Carvalho Malta. Comentava-se que o assassinato fora organizado pelo sargento e por Urbano. Mas faltava uma peça no quebra-cabeça.

Na manhã seguinte, li a notícia na internet, incrédulo. Maurício Sampaio acabara de ser preso.

Ao cabo de quase oito meses de investigação, a Polícia Civil encerrou o inquérito, indiciando o cabo Ademá Figuerêdo Aguiar Filho como o autor dos disparos, o açougueiro como partícipe, o sargento Djalma como primeiro operador, Urbano de Carvalho Malta como o segundo operador. O empresário e cartola Maurício Borges Sampaio foi apontado como mandante. Eis o que diz o inquérito.

Como se mata um jornalista

Marcus Vinícius Pereira Xavier, vulgo Marquinhos, possuía um açougue no bairro Parque Amazonas, em Goiânia, e tinha como cliente o sargento Djalma Gomes da Silva. Paralelamente ao açougue, mantinha uma vida criminosa, com passagens pela polícia por assalto e roubo de carros. Devido à amizade com o PM, era acobertado e em troca repassava informações sobre outros bandidos.

Segundo Marquinhos, Da Silva o procurou no açougue solicitando ajuda a “um amigo”. Dias depois, em 3 de julho, reapareceu na companhia de Urbano de Carvalho Malta. Precisavam “passar um susto” em um indivíduo, disseram, a mando do “patrão de Urbano”. Pediram que Marcus arrumasse uma motocicleta – a sua foi rejeitada por ser amarela, chamativa. Providenciou então a Honda CG preta de seu pai, além de uma camiseta velha e um capacete. Mais tarde, Da Silva voltou ao açougue sozinho e deixou um revólver calibre 357 carregado. Dois dias depois, era chegada a hora.

Naquela manhã, Marquinhos foi avisado que Figuerêdo passaria perto das duas da tarde. O policial chegou em um Fiat Palio azul-escuro, vestiu a camiseta, o capacete, pôs o revólver na cintura e acelerou com a moto rumo à Rádio Jornal 820 AM, ali perto. Não muito depois, os objetos e a Honda foram devolvidos. Marcus queimou a camiseta. A arma estava descarregada.

O inquérito relata que uma das testemunhas viu um motoqueiro parado na contramão da avenida T-5, como se esperasse algo. Ele dobrou na estreita rua da emissora ao mesmo tempo que a testemunha, que desacelerou a moto, com medo, e foi ultrapassada. Em segundos soaram os estampidos. Um comentarista da Jornal, Alípio Nogueira, saiu para checar o barulho. Ouviu uma voz dizer “liga pro Da Silva”.

A voz era de Urbano de Carvalho Malta, que, logo após a fuga do atirador, abriu a porta do carro e se inclinava sobre a vítima ainda agonizante. “Vou ligar pra ambulância”, respondeu Alípio, sem entender. Os primeiros a chegar, contudo, foram equipes especializadas da Polícia Militar. Segundo relatos de uma testemunha, intimidaram trabalhadores braçais de uma construção contígua, que poderiam ter visto demais.

Da Silva fazia segurança para Maurício em dias de jogos. Em troca, recebia dinheiro e isenção de mensalidade para os filhos numa escola de propriedade do cartola. Assim como o colega, Figuerêdo costumava acompanhar o ex-vice do Atlético ao Estádio Serra Dourada. Tanto o cabo quanto o sargento eram seguranças também de Joel Datena. Na véspera do homicídio, Urbano de Carvalho Malta se mudara para um casebre em frente à Rádio Jornal, onde não pagava aluguel e mantinha vigilância sobre a rotina de meu pai. O imóvel pertence a Maurício Sampaio. Nos depoimentos do inquérito, consta que Urbano chegou a levar Marquinhos até lá e dizer “esta é a casa em que eu trabalho”.

O tráfego de ligações foi intenso entre todos os acusados naquele 5 de julho, tendo sido identificada até mesmo uma chamada feita da cena do crime, de Urbano para o cartório WSampaio. Estava clara a circunstância: à medida que se aproximavam as 14h, Urbano se colocou na calçada e, por celulares “bodinhos” – comprados e registrados num CPF laranja apenas para o crime –, comunicou-se com Figuerêdo, deixando-o de sobreaviso. Quando meu pai saía da emissora, uma última e curta ligação, de 10 segundos, registrada às 13h59min17s, deu a ordem fatal.

Meses depois, o pai de Marcus relatou que o filho lhe confessou a participação no assassinato numa ocasião em que assistiam a notícias a respeito. O irmão dele também confirmou, e um primo acrescentou que, segundo Marcus, o mandante foi Maurício Sampaio.

 

Duelo nos jornais, duelo nos tribunais

Já no dia 28 de fevereiro foi julgado o primeiro habeas corpus (HC) impetrado a favor de Maurício Sampaio. A sala de sessões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mal comportava tanta gente. O relator, o desembargador José Paganucci Júnior, votou pela manutenção da prisão temporária, mas outro desembargador, Gerson Santana Cintra, surpreendeu a todos.

Gerson Santana, que sempre atuara no cível e apenas havia dias estava na 1ª Câmara Criminal, expôs uma fundamentação mais longa que a sustentação oral do advogado de defesa e votou pela soltura. O voto foi acompanhado pelo presidente da sessão, Ivo Fávaro, ao passo que a desembargadora Avelirdes Pinheiro optou por manter a prisão. Um quinto magistrado, Itaney Francisco Campos, chegou atrasado e não pôde votar. Como o empate beneficia o réu, por dois votos a dois o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu o habeas corpus.

No dia seguinte, o juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, substituiu a prisão temporária por prisão preventiva, e em 2 de março o cartola estava encarcerado novamente. A essa altura, segundo jornalistas amigos nos contaram, funcionários da Rádio 730 haviam sido acionados para defender o patrão em rasgados editoriais. Nas páginas dos jornais, nos digladiávamos com o então chefe de jornalismo da emissora, Nilson Gomes, ex-assessor de Demóstenes Torres e detentor da língua mais ferina de Goiás.

“Liberdade para Maurício Sampaio é o mínimo a se fazer pela democracia”, chamava o título de um dos seus artigos no jornal Diário da Manhã. Respondi com dureza, dias depois, no mesmo jornal: “’Pela democracia?’ Talvez o pior defeito das palavras seja não poderem se defender quando usadas cretinamente […]. Não precisamos que nos ensine o que é democracia. Nós nos lembramos da Constituição e não confundimos seus artigos, incisos e alíneas com os do Código Civil, Parte Especial, Livro I, Título VI, Capítulo I: ‘Da Compra e Venda’”. A tréplica chamou-me de acusador e analfabeto.

No meio desse turbilhão, um segundo habeas corpus foi impetrado. O julgamento aconteceu em tempo recorde. Muito criticado pelo atraso no julgamento anterior, que resultou na soltura do cartola, o desembargador Itaney justificou-se e dessa vez proferiu extenso voto mantendo a prisão preventiva. Uma tremenda vitória, inesperada. Pensei que a situação estava estabilizada pelo menos até o interrogatório dos réus. Por isso, foi com surpresa e curiosidade que ouvi, ainda em abril, sobre o terceiro habeas corpus.

Ao folhear a petição, me assombrou a engenhosidade da manobra. Em entrevista a um jornal goianiense, a viúva do meu pai comentara ter ouvido “que pessoas ligadas a Maurício Sampaio estariam procurando Marcus Vinícius […], oferecendo dinheiro”. Aproveitando a deixa, um dos advogados de defesa, Ruy Cruvinel Neto, requereu ao 4º Distrito Policial de Goiânia a instauração de investigação de calúnia por parte de Lorena.

O responsável pelo distrito, delegado Manoel Borges de Oliveira, esperou alguns dias e mandou seu adjunto, Everaldo Vogado da Silva, instaurar inquérito. Então Manoel Borges foi até a carceragem onde se encontrava Marquinhos e pediu para conversar “informalmente” com ele. Sem a presença de advogado, ao açougueiro foi requisitado assinar termo de depoimento no qual constava a frase: “Que não tem conhecimento da participação de Maurício Sampaio no episódio que resultou na morte de Valério Luiz”. Manoel Borges não assinou a diligência de próprio punho, solicitou que o adjunto assinasse em seu lugar e repassou tudo à defesa de Maurício.

A partir desse momento, a estratégia foi esperar as férias do desembargador Itaney. No dia 30 de abril, início do descanso do magistrado, foi protocolado o famigerado habeas corpus sob a justificativa do novo depoimento de Marquinhos. O desembargador substituto submeteu-o a julgamento e, por três votos a dois, Sampaio foi solto mais uma vez.

Com a grande repercussão negativa, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás afastou Manoel Borges do 4º Distrito Policial de Goiânia e determinou a investigação da sua conduta. Teve então início outro episódio folclórico: afirmando-se injustiçado, o delegado convocou coletiva de imprensa e apresentou um vídeo, a gravação do clandestino depoimento tomado de Marcus Vinícius na Delegacia Estadual de Homicídios. Aos repórteres, alegou ter gravado a ocasião “para se preservar”, pois já antevia “perseguições futuras”.

As imagens, feitas por um celular e sem o consentimento do depoente, ironicamente serviram de prova tanto contra o delegado quanto contra o ex-vice do Atlético, pois não corroboraram o termo de depoimento usado no habeas corpus: não continham a frase que teoricamente inocentava Maurício Sampaio. Os corregedores concluíram que Manoel Borges inseriu informações falsas em documento público (depoimento de inquérito) visando beneficiar Sampaio. Até hoje, no entanto, nenhuma punição administrativa foi aplicada ao delegado, que hoje comanda o 7º Distrito Policial de Goiânia.

 

Os pecados do padre

Maurício Sampaio, suspeito de ser o mandante da morte de Valério Luiz, é  preso pela PC | Policia Civil do Estado de Goiás

Milionário tabelião Maurício Sampaio que tudo compra inclusive policiais militares assassinos de aluguel 

 

Na véspera do julgamento de um embargo contra o último habeas corpus concedido a Maurício, um inusitado encontro no TJ estadual me deixou boquiaberto. Envolveu um padre muito popular em Goiânia, Luiz Augusto, que não só visitara Maurício Sampaio na cadeia como testemunhara em seu favor, relatando as gordas doações oferecidas à paróquia, e dera até entrevistas apregoando a inocência do réu. [O padre Luiz Augusto Ferreira da Silva testemunhou "acredito no que ele me disse que era inocente". O inocente para o padre é o empresário, o rico Maurício Sampaio. O padre é vida boa. É funcionário fantasma da Assembléia Legislativa de Goiás]

Estava eu visitando os gabinetes de todos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal e entregando memoriais explicativos sobre como o delegado Manoel Borges, em conluio com a defesa de Sampaio, os induzira a erro. Ao chegar a vez da desembargadora Avelirdes Pinheiro, pediram-me que esperasse na recepção, pois ela estava com alguém na sala. Minutos depois, aparecia a magistrada no corredor, acompanhada do padre Luiz Augusto, para orar com os servidores.

Ao me avistarem, ficaram brancos. Num gesto constrangido, o religioso chamou-me para junto aos outros. Neguei balançando a cabeça. Daquela oração eu não participaria, pois mandar padre conversar com desembargadora católica fervorosa um dia antes de ela votar embargos sobre a soltura de um assassino definitivamente não era obra de Deus. Ao fim do pai-nosso, Luiz Augusto e Avelirdes vieram conversar comigo.

Por ironia, o padre é quem tinha pecados a confessar. Justificou-se alegando não ter condições de saber se Maurício é culpado ou inocente. “Mas em entrevistas o senhor afiançou a inocência”, respondi, acrescentando que a condição de religioso conferia credibilidade a tais declarações perante os fiéis. O pároco prometeu então jamais tocar no assunto novamente. Hoje, responde a processo por receber salário da Assembleia Legislativa goiana como funcionário fantasma, conforme revelou uma reportagem especial do Fantástico.

 

Uma canetada, a liberdade e o Facebook

Com Maurício solto, em 27 de maio iniciaram-se as audiências de instrução. Eu e dois promotores de justiça fazíamos as perguntas da acusação. Do outro lado amontoavam-se advogados que conversavam na orelha uns dos outros sem parar.

No segundo dia de audiência, 28 de maio, os advogados de Da Silva, Figuerêdo, Urbano e Marquinhos, ancorados no habeas corpus concedido a Sampaio, pediram a soltura de seus clientes. O Ministério Público requereu vista dos autos para se manifestar, mas o juiz negou. Então, em 30 de maio, um dia antes de entrar de férias, o juiz Antônio Fernandes de Oliveira revogou todas as prisões preventivas, numa canetada só. Critiquei publicamente a decisão, pois o interrogatório dos réus não estava concluído e um deles, o açougueiro, disse em seu depoimento ter sido ameaçado de morte por Da Silva.

Com a soltura dos réus, Marcus Vinícius não compareceu em juízo para ser interrogado. Desapareceu.

Meses mais tarde recebi uma ligação de uma senhora do Real Conquista, periferia de Goiânia, dando pista do seu paradeiro. A sogra do açougueiro possui um salão de beleza naquele bairro e comentara com clientes que a família estaria em Portugal.

Como saber com certeza e provar isso para a Justiça? Foi quando soube que a esposa de Marquinhos mantinha uma conta no Facebook. Entrei no perfil sem grandes expectativas, mas, acreditem, estava tudo lá: fotos do casal na tranquila região de Caldas da Rainha. Uma delas continha até agradecimentos a Deus pela “segunda chance”. Imprimi as imagens imediatamente, enviei à imprensa e pedi nova prisão preventiva. Sem demora, o juiz Lourival Machado me atendeu.

O mandado de prisão foi entregue às autoridades lusitanas e o nome Marcus Vinícius Pereira Xavier, incluído entre os procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol. Em 7 de agosto de 2014, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português capturou o fugitivo. Seguiu-se o processo de extradição, que só foi finalizado em 28 de novembro de 2014, com a chegada do açougueiro ao Brasil. Hoje ele está detido no Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, e ainda não se sabe com que dinheiro transportou a família inteira para a Europa, onde viveram por mais de um ano.

 

Ligações também no Judiciário

A cada ano completado desde o covarde homicídio do meu pai, realizamos uma manifestação pelas ruas de Goiânia. No primeiro deles, 5 de julho de 2013, centenas de pessoas ocuparam a Praça Cívica para homenageá-lo e pedir justiça. Em 3 de outubro daquele ano, realizamos na Assembleia Legislativa de Goiás uma audiência pública chamada “Imprensa por Valério”, exigindo a proteção dos profissionais da imprensa. Visitamos duas vezes a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em reuniões com as ministras, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Fizemos, ainda, um pedido pela federalização do caso, em reunião com o procurador-geral da República.

Filho de Valério Luiz participa de audiência em Washington

Valério Luiz Filho no 6º Forum Liberdade de Imprensa e Democracia

 

Participei do 6º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado em Brasília, com a presença do Committee to Protect Journalists (CPJ), que, no mesmo dia, entregou à presidente Dilma Rousseff um relatório com 12 episódios de jornalistas assassinados no exercício da profissão desde a sua posse em janeiro de 2011. Entre as mortes listadas, a do meu pai.

Tantos esforços de divulgação do caso foram engendrados em razão de um temor específico: o peso da influência de Maurício Sampaio no Tribunal de Justiça de Goiás. Afinal, eram quase 25 anos à frente de um cartório milionário, o WSampaio, que em 2013 foi o 4º cartório mais rentável do Brasil, chegando a faturar R$ 5 milhões por mês.

Soube mais sobre os meandros das ligações do tabelionato ao buscar uma fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) daquele ano. Encontrei graves irregularidades identificadas no cartório WSampaio, o que me levou a redigir uma Ação Popular pedindo o afastamento de Sampaio. Entre elas, pagamento de notas fiscais frias emitidas por empresas de fachada, algumas abertas por funcionários do próprio cartório; cobrança de emolumentos acima das tabelas fixadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, lesando milhares de consumidores; registros de documentos em sistema paralelo, fora dos livros oficiais; e até a assunção de despesas do Atlético Clube Goianiense, segundo consta no relatório do CNJ.

Mesmo assim, magistrados do TJ de Goiás mantinham no cargo cartorários interinos, como Maurício Sampaio, passando por cima das determinações do CNJ.

Num exemplo marcante, uma série de decisões de um famoso juiz local, Ari Ferreira de Queiroz – que, na TV, chegou a criticar a prisão preventiva de Maurício Sampaio pelo assassinato –, concedeu uma espécie de monopólio de registro de veículos ao Cartório WSampaio.

Eis o que aconteceu: o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) estava anotando em seus registros os novos veículos financiados que saíam às ruas. Maurício Sampaio, então, ajuizou ação visando impedir o Detran de realizar tais registros antes que os contratos de financiamento (alienação fiduciária e arrendamento mercantil) fossem registrados primeiro nos Tabelionatos de Protesto e Documentos de Goiânia. O juiz Ari concedeu liminar determinando que todos os contratos de financiamento de veículos do estado de Goiás fossem obrigatoriamente registrados em um dos Tabelionatos de Documentos da Capital. Na prática, existiam apenas dois, mas o segundo, por alguma razão, negou-se a fazer os registros. Como consequência, se alguém financiasse um carro fosse em Goiânia ou Terezinha de Goiás, extremo norte do estado, teria de registrar o contrato com o tabelião Maurício Borges Sampaio.

Com essa série de decisões, o rendimento da serventia multiplicou-se. Dizem que o dinheiro seria repartido em propinas, mas nunca consegui informações aprofundadas. Sei, no entanto, que Sampaio desenvolveu até um software de comunicação direta com o Detran. O sistema informava ao órgão quais contratos já estavam registrados no tabelionato. Na época, o presidente do Detran era Edivaldo Cardoso, flagrado pela Polícia Federal em comprometedores diálogos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem Sampaio é amigo. A rede parecia não ter fim.

Finalmente, em junho de 2013, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento de Maurício e o bloqueio de quase R$ 16 milhões em seus bens. A esta altura, a liminar de Ari Queiroz que concedera o monopólio estava suspensa pela presidência do Tribunal de Justiça e se desenrolavam no CNJ procedimentos tanto contra o suspeito juiz quanto contra Sampaio. Não tardou até o cartorário ser afastado, e o juiz, aposentado compulsoriamente.

 

A última batalha

Finalmente, em 30 de abril de 2015, Marcus Vinícius, Urbano Malta, Ademá Figuerêdo, Djalma da Silva e Maurício Sampaio foram mandados a júri popular pela unanimidade do Tribunal de Justiça de Goiás. Mas ainda não há data para o julgamento. No momento, encontram-se em tramitação os recursos especiais e extraordinários dos réus para os tribunais superiores (STJ e STF), última fase antes do júri. Com exceção de Marquinhos, os acusados continuam livres e agora utilizam outras estratégias na batalha.

Entristece-me ainda hoje ouvir pessoas repetindo: “Santo, não era”; ou “Se morreu, alguma coisa fez”. Esse preconceito foi inflado por páginas anônimas e perfis fake na internet. Acusaram meu pai de envolvimento com mulheres casadas, drogas, prostituição, infantilmente tentando enquadrá-lo em quaisquer estereótipos sociais que afastassem o apoio popular na nossa luta por justiça. Num momento de particular inspiração para a crueldade, usaram a expressão “Valério Cheira-pó Luiz”. Em 19 de fevereiro de 2015, conseguimos decisão liminar na 2ª Vara Cível de Goiânia para tirar do ar uma das páginas.

Mas, para azar dos detratores, meu pai, apesar de intempestivo, era testemunha de Jeová desde os 25 anos e homem de hábitos espartanos. Além disso, era profissional renomado, com trajetória conhecida por todos, e filho do maior nome do jornalismo esportivo de Goiás, Manoel de Oliveira, meu avô, hoje o deputado estadual mais votado da história. Não seria fácil estereotipar Valério Luiz, e não conseguiram.

Ainda assim, é sintomático que, para conseguirmos o indiciamento, a denúncia e um curso normal de processo, tenhamos precisado confrontar diretamente militares, um tenente-coronel, um delegado, dois juízes de direito, setores da imprensa e até um padre. É surreal como um só homem conseguiu instrumentalizar tantos agentes públicos a seu favor.

A cooptação de policiais é especialmente problemática. Aqui em Goiás é comum as classes ricas arregimentarem parte da tropa para bicos como seguranças, não raro pagando mais que a corporação e assim pervertendo as relações normais de lealdade dos militares no seio social. “Maurício Sampaio, amigo da Rotam”, essa era a inscrição de uma camiseta encontrada na sua casa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em 2013 – a Rotam é um destacamento especializado da Polícia Militar goiana inspirado na Rota paulista. E, pra mim, ela simboliza as bases da nossa sociedade subdesenvolvida: dinheiro e arma.

Lembram-se de que Figuerêdo chegou ao açougue de Marquinhos em um Fiat Palio azul-escuro? Pois bem. Inadvertidamente, Da Silva, em sua defesa prévia, juntou aos autos um documento restrito do comando ao qual pertencia (Comando de Missões Especiais – CME) cujo teor discrimina o contingente e as viaturas descaracterizadas do grupo em 2012, entre as quais justamente um Palio azul. Para mim, isso sugere que a própria estrutura oficial do comando foi usada no crime.

Em janeiro deste ano, Maurício Sampaio retornou à diretoria do Atlético Clube Goianiense, dessa vez não na condição de vice-presidente, mas de presidente. A cerimônia de posse contou com as presenças de Valdivino de Oliveira e do tenente-coronel Wellington Urzeda, atualmente comandante de um recém-criado Batalhão de Operações Especiais – Bope. Indignada, parte da imprensa local anunciou um boicote ao clube, fato repercutido nacionalmente.

Há uma ironia nessa história, que meros comentários sobre futebol tenham atingido um grupo de poder inteiro. Isso porque, como já disse, o futebol não é só futebol. Meu pai nem imaginava a profundidade das conexões aqui narradas, mas, quando o cartola e agora ex-cartorário, do alto da soberba, ordenou tão escandaloso assassinato, atraiu os olhares para si e deixou aparentes esquemas, que por isso ruíram. Como consentiam em dar tanta força a um homem só, a ponto de o deixarem se julgar em condições para decidir sobre vida e morte?

Fiz essa pergunta repetidamente a mim mesmo, enquanto lembrava do meu pai envolto em flores no caixão. Em lugares patrimonialistas, corruptos, dominados por máfias e ranços coronelistas, a segurança individual existe até não cruzarmos o caminho de algum “coronel”, que, infiltrado nas instituições, pode neutralizá-las para fazer valer a lei da força.

A Morte Rubra invadira o castelo da nossa família, era preciso sair, influir no lado de fora: criei uma associação de apoio a vítimas de assassinato, o Instituto Valério Luiz, e ingressei numa pós-graduação em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás. Assim segue a nossa luta, enquanto esperamos a definição de uma data para o júri popular a fim de obtermos, no caso do meu pai, justiça, e não o acréscimo dos absurdos índices de impunidade do Brasil quando se trata de jornalistas assassinados. (Publicado em 23.09.2015). [O juri popular acontece nesta segunda feira 14.03.2022]

24
Out21

Mãe de Dallagnol o avisou que “embaixo da banheira tem dólares guardados”

Talis Andrade

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O vereador Paulo Igor (MDB), preso em abril de 2018 com R$ 155 mil e 10.300 dólares escondidos na banheira, outros quatro vereadores e um ex-vereador são alvos da Operação Sala Vip, um desdobramento da Operação Caminho do Ouro, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O vereador Wanderley Taboada (PTB) foi preso por porte ilegal de arma. Transcrevi trechos. Leia mais 
 

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24
Out21

A cada 20 minutos, uma menina estuprada

Talis Andrade

 

 

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Manuela D'Ávila na mídia

 
Manuela
@ManuelaDavila
Mais um triste dado levantado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Unicef: jovens negros representam 80% das vítimas de mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil nos últimos 5 anos. Até quando?

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É preciso proteger nossas meninas. Em estudo inédito divulgado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 20 minutos, uma menina foi estuprada no Brasil no período entre 2017 e 2020. De todos os casos analisados, 86% foram praticados por conhecidos das vítimas, como pais, padrastos, vizinhos e tios. O estudo traz ainda orientações para frear o índice de violência contra as crianças. Entre elas, a capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, além da educação, de acordo com cada idade, sobre o que é violência sexual e como identificar casos de abuso. Somente com acesso a informação nossas crianças poderão compreender os diversos tipos de violência e assim pedir ajuda.Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POUPARIA R$ 214 BILHÕES EM 10 ANOS, DIZ FIEMG Fonte: Universa UOL FEMI NISMO"

Segundo a pesquisa Impactos Econômicos da Violência contra a mulher, feita pela Fiemg, seriam poupados em 10 anos mais de R$ 214 bilhões do PIB brasileiro se houvesse o combate a este problema. Os cálculos levam em conta o fechamento dos postos de trabalho resultantes da violência contra a mulher, que impacta na queda da renda, na redução do consumo, no faturamento das empresas e também na arrecadação de impostos. Violência é sempre ruim para todos.Ato em embaixada do Brasil em Paris usa absorventes para atacar Bolsonaro - Coletivo Alerta França Brasil/MD18 Ubuntu AudiovisualRelatores da ONU cobraram Bolsonaro sobre veto na distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nosso país precisa garantir dignidade menstrual para quem menstrua. Seguiremos na luta para derrubar esse veto!

Nojento! Acusado de cometer crimes contra humanidade, Bolsonaro segue com seu projeto de morte, espalhando a absurda fake news de que quem está tomando as 2 doses da vacina está adquirindo HIV/AIDS.

zumbi suástica.gifSabem o cartaz com suástica que levaram na Câmara dos Vereadores no dia dos ataques racistas e fascistas? Conforme a delegada da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, a mulher que levou alegou que recebeu um "chamado divino" para confeccioná-lo. Como pode isso, gente??!Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé e interioresEu quero voltar a esse episódio para falar sobre como funcionam as redes de ódio da extrema direita. Hoje cedo, li no jornal que dois dos homens envolvidos na violenta manifestação da extrema direita são militantes do movimento cristão conservador do PTB. Não acho uma casualidade que esse seja o Partido de Roberto Jefferson, que numa manifestação recente sugeriu que invadissem plenários e atirassem em parlamentares de oposição. Aliás, essa manifestação foi o que me fez procurar o MP e denunciá-lo e que agora faz com que o supremo o investigue novamente. Muitas vezes ouvimos que esses discursos não causam nada. Sabemos que isso não é verdade. Não causam nada apenas para quem não os enfrenta. Inflamados por esses discursos e por Fake News, “lobos solitários” se movimentam e agem. O discurso falso gera um ódio verdadeiro. Foi isso que vimos na Câmara de vereadores dessa semana. Por isso, a importância de identificar e punir quem produz e distribui os conteúdos falsos e de ódio. Eles são a raiz. Mais um abraço cheio de carinho pras minhas camaradas Daiana e Bruna.

📷 Lucas Leffa

 

 
31
Ago21

VICE-LÍDER DE BOLSONARO USA ESTRUTURA DA CÂMARA PARA APOIAR ACAMPAMENTO DO 7 DE SETEMBRO GOLPISTA EM BRASÍLIA

Talis Andrade

 

Ação de deputado federal de Rondônia indica apoio institucional do governo a manifestações que prometem ataques ao Supremo Tribunal Federal

 
 
 



A ASSESSORIA de um dos vice-líderes de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados deixou vazar num grupo de WhatsApp planos para a montagem de um acampamento de ruralistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante os protestos marcados pela extrema direita para 7 de setembro. A mensagem confirma a intenção dos bolsonaristas de coagir ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, e parlamentares em prol das pautas antidemocráticas do presidente.

Sigmar Rodrigues Nunes, assessor do deputado Lúcio Mosquini, do MDB de Rondônia, enviou na segunda-feira, 23 de agosto, uma mensagem a um grupo de servidores da Câmara explicando que o deputado pretendia instalar uma “tenda no canteiro central da Esplanada no dia 07 de setembro”. Nunes pedia, então, ajuda aos colegas para conseguir uma autorização para montar a estrutura. Ele foi orientado a procurar o Governo do Distrito Federal, o GDF.

29
Ago21

Lewandowski alerta: Bolsonaro e sua milícia podem cometer crime inafiançável e imprescritível no 7 de setembro

Talis Andrade

ConJur - Leia voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre união homoafetiva

 

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica neste domingo um importante alerta para todos aqueles que estejam eventualmente planejando um golpe de estado ou um ataque a outros poderes no dia 7 de setembro. "No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que 'constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático'”, escreve o ministro, em artigo publicado na Folha.

"O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, 'impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais'. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como 'tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído'. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência", lembra ainda o ministro.

"E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a 'defesa da lei e da ordem', quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes", destaca o ministro. "Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão", finaliza.

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21
Ago21

Vultos da República JEFFERSON NA CADEIA, ARAS NA PLATEIA

Talis Andrade

 

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Comportamento tresloucado do presidente do PTB é estratégia política que se beneficia da desídia do procurador-geral da República

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Eu quero falar aos meus amigos e minhas amigas do PTB, aos nossos leões, às nossas leoas conservadoras, que acabei de receber esse mandado do maridão de dona Vivi, do cachorro do Supremo, o Xandão.” Com essa frase, Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, iniciou um nada conciliador áudio de WhatsApp, pelo qual participava a seus correligionários a chegada da Polícia Federal à sua casa na manhã do dia hoje 13 último. A prisão de Jefferson foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito 4.874, do qual é relator. Esse inquérito, que investiga organizações criminosas que atuam como milícias digitais, é um desdobramento de outra investigação, o Inquérito 4.828, que apura a organização dos atos antidemocráticos que pediam, com participação de Jair Bolsonaro, fechamento do Congresso Nacional e intervenção do STF. 

Como mecanismo de pressão, o inquérito 4.874 veio substituir a antiga investigação sobre fake news, cujo arquivamento já vinha sendo pedido pela PGR desde o final do mandato de Raquel Dodge, no começo do governo Bolsonaro, e continuou a sê-lo depois, por Augusto Aras. O inquérito das milícias digitais quer desvendar a teia de financiadores, produtores de conteúdo e disseminadores de calúnias e incitações contra instituições e agentes públicos. Além da prisão, Moraes determinou busca e apreensão de computadores, celulares e documentos na casa e nos endereços profissionais de Jefferson. Seria um gol de placa para a investigação encontrar prova de que dinheiro do PTB – leia-se: do fundo partidário – bancou a produção de conteúdo criminoso contra o STF e seus ministros, o TSE e as eleições, a CPI da Covid e seus membros não alinhados ao governo, embora Moraes pareça contentar-se com a hipótese de que Jefferson integre apenas o chamado “núcleo político” dessa organização criminosa.

A julgar pelos vídeos e postagens que levaram à sua prisão, Roberto Jefferson entende que a verdadeira organização criminosa é o Supremo Tribunal Federal (ele disse isso textualmente em uma entrevista ao Jornal da Cidade Online em 28 de julho). E disse muito mais: acusou o tribunal de ser uma “narco-corte constitucional”, repleta de ministros com prévias relações com traficantes, que usariam seus cargos para beneficiá-los. Lembrou decisões de Moraes, Fachin e Marco Aurélio para sugerir que o tribunal é financiado pelo PCC. Pelo Supremo, segundo Roberto Jefferson, “traficante não fica preso”. O tribunal seria cheio de “lobistas, desonestos e corruptos” que são verdadeiros “satanases” e “bruxas” – “menos o Kassio”, faz questão de ressaltar.

Fora isso, os vídeos ainda contêm o teor que costumeiramente boia na fossa digital onde Roberto Jefferson ainda faz sucesso: insinuações homofóbicas contra autoridades públicas, declarações xenofóbicas contra chineses, equiparação de gays a traficantes por serem “demolidores de famílias” e, naturalmente, vultos de “comunismo” por onde quer que se olhe: nas universidades, no TSE e até mesmo no TCU, que pavimentou a tese jurídica para o impeachment de Dilma Rousseff.

Os vídeos revelam que Jefferson tem não apenas o diagnóstico, mas a solução para o problema: “fazer uma limpeza” no tribunal. Como poder não vem do povo, mas “do cano do fuzil”, caberia às Forças Armadas empunhar o esfregão que destituiria os ministros do STF que não estão à altura do cargo – vale dizer, todos “menos o Kassio”. Bacharel em direito e ex-advogado, Jefferson traz doutrina para sustentar sua interpretação constitucional lisérgica: “eu sou da linha do Ives Gandra. O Ives Gandra sustenta isso”, diz, lembrando o artigo 142 da Constituição (que não diz nada que apoie essa tese). Se a violência institucional não bastar, haverá sempre possibilidade para a violência física: “pescoção” em senadores da CPI da Covid, invasão do Senado para impedir que a comissão conclua seus trabalhos e “explodir” o TSE caso as eleições não ocorram com voto impresso.

 

Adecisão que mandou prender Roberto Jefferson invocou como precedente outra, de maio deste ano, que referendou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira. Há semelhanças importantes entre os dois casos, sendo a mais óbvia o tipo de prática criminosa que revelam: acusações diretas e personalizadas, sem qualquer prova, de corrupção e associação a organizações criminosas por parte de ministros do STF, com o objetivo de desacreditar a integridade dos ministros e, em consequência, minar a legitimidade do próprio tribunal. Tudo isso feito em vídeos prontos para viralizar em redes sociais.

Mas há diferenças importantes também. A principal delas é que, ao contrário de Daniel Silveira, Roberto Jefferson não dispõe das proteções inerentes ao mandato de deputado federal. No dia de sua prisão, Silveira alegou que não tinha receio de dormir na cadeia em razão de sua imunidade parlamentar. Jefferson, mesmo sabendo não contar com essa proteção, repetiu todas as acusações no áudio enviado a seus contatos quando a polícia já estava em sua casa para levá-lo embora.

Como ex-advogado criminalista que é, o presidente do PTB há de saber que essa última jogada não o beneficiará juridicamente. A estratégia mais óbvia para conseguir a revogação da sua prisão seria demonstrar a desnecessidade da custódia, garantindo-se condições que impediriam que os crimes voltassem a ser cometidos. Se Jefferson delinquiu em vídeos e postagens de redes sociais, seria possível tentar a revogação de sua prisão mediante a suspensão de seu acesso a essas redes, medida aliás determinada por Moraes em relação à conta @BobJeffRoadKing no Twitter.

Agora, porém, Jefferson já deixou claro que não se impressionou com a medida cautelar mais grave, que é a prisão, bem como que é capaz de seguir praticando crimes semelhantes – a produção de informações caluniosas e incitadoras – com potencial para circular e viralizar em redes fechadas de disseminação de conteúdo, como o WhatsApp. Além disso, embora não seja deputado, Jefferson é cacique de um partido de porte razoável, com um cofre bem abastecido pelo fundo eleitoral. Nesse sentido, é muito mais poderoso politicamente do que Daniel Silveira. Nada disso o ajudará a sair da prisão rapidamente.

Assim como Roberto Jefferson sabia que seu áudio não o beneficiaria juridicamente, ele sabia também que a escalada das agressões a ministros do STF para o nível das calúnias delirantes levaria a uma reação do tribunal. E não sendo ele parlamentar, sabia ainda que o custo para sua prisão seria menor do que foi a de Daniel Silveira. Por tudo isso, é razoável supor que ser preso pelo Supremo é parte de uma estratégia política calculada do presidente do PTB. Resta decifrá-la.

A principal hipótese, que sempre vale para políticos como ele, é eleitoral: na falta de um partido ideologicamente bolsonarista, Jefferson talvez espere que o seu PTB ocupe esse nicho e acabe com bem mais do que os dez assentos que hoje tem na Câmara. Se seus vídeos de postagens já o faziam despontar para esse eleitorado, a prisão de hoje, que ele imediatamente procurou capitalizar politicamente, cacifa-o ainda mais para esse posto inglório. Dormir um tempo na cadeia seria um preço a ser pago por isso.

A jogada é obviamente de risco, e não apenas porque o tempo de duração da prisão é incerto. Moraes determinou que o ​​corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, se manifestasse sobre eventual suspensão de Jefferson da presidência do partido. Sem o palco da internet, sem mandato e sem os poderes de direção do PTB, onde sua liderança não é livre de contestação por quem o vê como radical além da medida, Roberto Jefferson poderá ver sua importância política minguar rapidamente.

 

Um último ponto de destaque na decisão de Alexandre de Moraes está no breve parágrafo no qual a Procuradoria-Geral da República é mencionada. Moraes esclarece que Augusto Aras foi intimado para se manifestar sobre a prisão preventiva pela qual a Polícia Federal representou, mas deixou o prazo passar em branco.

Depois de efetuada a prisão, Aras veio a público esclarecer que emitiu manifestação, embora aparentemente após o prazo estipulado pelo ministro, contra a prisão de Jefferson. Sua posição, disse ele, prestigiava a liberdade de expressão. Diz muito sobre a tibieza do argumento o fato de que ele tenha vindo a público no mesmo dia em que ficamos sabendo da ação penal ajuizada por Aras contra o professor Conrado Hübner Mendes, que o criticou justamente por omissões como a deste caso.

Assim como Jefferson, Aras sabe o que faz: toca a bola de lado sem objetividade, agindo no limite do mínimo necessário para que sua postura não constranja em excesso aqueles que o apoiam (ou emitindo a necessária manifestação um instante além do prazo, como desta vez). Seja por não agir, seja por agir a destempo, Aras confirma sua vocação para espectador-geral da República, nos dizeres da ministra Rosa Weber, quando estão em jogo assuntos de interesse político premente de Bolsonaro e seu fiel entorno.

Roberto Jefferson, por sua vez, também sabe o que fazer com aquilo que Aras faz. No áudio que circulou para “os leões e as leoas” do PTB, o primeiro argumento jurídico que apresentou para criticar a ação do STF não foi uma invocação genérica sobre o valor da liberdade de expressão, assunto que mobilizou as redes, mas sim o fato de que o Supremo ordena prisões em “inquéritos que não têm o Ministério Público, inquéritos no vazio”. E conclui: “Chegaram no limite do limite do limite da inconstitucionalidade, da agressão à ordem jurídica nacional.”

O argumento é semelhante ao usado pelo próprio presidente Bolsonaro para criticar Alexandre de Moraes recentemente. Bolsonaro criticou essas investigações penais relatadas por Moraes por elas serem não apenas conduzidas pelos próprios ministros que são vítimas dos crimes, mas porque o inquérito é aberto unilateralmente por eles: “ele abre, ele apura e pune?” 

Em um sistema como o nosso, que separa as funções de investigar, acusar e julgar, de fato é anômalo que esses papéis sejam todos desempenhados pela mesma figura. Ao mesmo tempo, é também anômalo que a autoridade constitucionalmente investida do poder de iniciar investigações, promover acusações e defender a ordem democrática omita-se tão escandalosamente em fazê-lo de modo minimamente eficaz. 

Ao agir para suprir a inação da Procuradoria-Geral da República e defender o próprio tribunal e seus ministros, o STF como um todo, e especialmente o ministro Alexandre de Moraes, expõe-se à crítica jurídica óbvia, e não impertinente, de burlar o papel do Ministério Público, instituição que não foi pensada pela Constituição nem para ser espectadora nem para ser ignorada. 

Aos ônus do STF contrapõem-se os bônus de Augusto Aras, cuja passividade o torna franco favorito para ser reconduzido ao cargo em setembro próximo, seja pelo alinhamento de diversas de suas ações com os interesses do governo, seja pela candura com que é visto por um Congresso que não tem saudades de um procurador-geral combativo, por vezes até carbonário, como Rodrigo Janot. 

Ao fim e ao cabo, gente como Bolsonaro e Jefferson acaba sendo duplamente favorecida pela inação de uma PGR que tem por estratégia jogar parada: além de serem poupados de investigações e processos por sua omissão, acabam sendo politicamente beneficiados ao ganharem margem para bradar que o Supremo atua por meio de ritos pouco ortodoxos.

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18
Ago21

Genocida e corrupto

Talis Andrade

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por Paulo Pimenta

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O governo neofascista de Jair Bolsonaro se apresentou ao País e aos seus eleitores como campeão da eficiência privatizante, da economia de mercado e do combate à corrupção

A VELHA 'GALINHA VERDE” – Contra o Vento

Não ofereceu, porém, até o momento, aos senadores da CPI da Covid e à sociedade brasileira nenhuma resposta convincente que explique a escolha da estratégia mal confessada da “imunização de rebanho” frente à pandemia que resultou na catástrofe de Manaus e no maior morticínio da história do Brasil.

Os representantes do governo também se calaram, sob o escudo do habeas corpus, mentiram e se desmoralizaram quando foram confrontados por gravações e documentos, diante dos repetidos flagrantes de corrupção, revelados em depoimentos colhidos pela CPI.

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Propinas e negacionismo 

A Comissão, ao levantar o sigilo telefônico e fiscal dos acusados, lançou luz sobre os negócios escusos da intermediação na compra e venda de vacinas, no Ministério da Saúde, comandado pelo “gênio” da logística, o general Eduardo Pazuello.

E deixou nítido para o Brasil que não era motivado por convicções ideológicas, nos primeiros meses da pandemia, o negacionismo aparentemente irracional do governo, liderado pelo próprio presidente da República, que sempre cumpriu o papel de charlatão. Podia-se supor que eram convicções medievais, regressivas, contrárias às evidências científicas conquistadas pelo mundo contemporâneo, mas na verdade o objetivo era o de criar ambiente adequado para extorquir e levantar propinas em favor de aliados.

O governo é incapaz, como o presidente da República, de dar respostas objetivas e convincentes às graves denúncias levantadas pela CPI. Por isso, nesse momento há esforço de Bolsonaro e seus seguidores de afastar a pauta incômoda e desmoralizante do negacionismo e da corrupção, tentando mobilizar setores da sociedade brasileira para se manifestar contra as instituições no próximo 7 de setembro.

Boiadeiro golpista

Para tanto não titubeia em se utilizar dos serviços de uma figura pública decadente, o ex-deputado e fazendeiro sonegador de impostos Sérgio Reis, a fim de manipular a opinião pública e a categoria dos caminhoneiros, em mais uma tentativa mal enjambrada de manifestar uma força que já não tem.

Sérgio Reis foi respondido e denunciado como farsante, em tempo real, por líderes da categoria. E ganhou de presente um inquérito aberto pela polícia do Distrito Federal.

Outro fato relevante a registrar no último período foi a prisão de Roberto Jefferson, o lamentável presidente do PTB, aliado de Bolsonaro, encarcerado depois de ameaçar em vídeo, pelas redes, o Supremo Tribunal Federal.

Defesa da democracia 

Numa democracia real, não deveria merecer mais que a informação objetiva contida na determinação expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para o ministro, os elementos apresentados pela PF, no pedido de prisão, “demonstram uma possível organização criminosa – da qual, em tese o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um dos seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais como o Supremo Tribunal Federal e o próprio Congresso Nacional.”

Trata-se de um exercício legítimo das instituições para cumprir a Constituição e defender a democracia. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o grupo integrado por Jefferson utiliza-se “de uma rede virtual de apoiadores que atuam de forma sistemática para criar e compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.”     

A “fuga para a frente” como num videogame tem sido o método mais eficiente da disputa política travada por Bolsonaro e bolsonaristas. A mudança contínua da pauta como tática de manutenção da iniciativa trata de evitar os temas desgastantes para o governo e fixar uma ou mais agendas lançadas pelo presidente da República ou seus auxiliares, num cenário em que a extrema-direita estabelece os termos do debate.

Povo nas ruas 

Três momentos marcantes em que as oposições tomaram a dianteira: o discurso do Lula em São Bernardo que marca sua reentrada na disputa política, a instalação da CPI da Covid e o retorno dos movimentos sociais, populares e dos trabalhadores às ruas para denunciar o genocídio e defender “vacina no braço e comida no prato.” 

O desafio que se coloca para os setores populares é ampliar a presença dos movimentos de massa na cena política do País, num momento em que o governo se isola dos seus apoios sociais. Isolado, o projeto de ditador busca apoios de figuras caricaturais como Roberto Jefferson e Sérgio Reis para escapar do carimbo “genocida e corrupto” e seguir mantendo a tensão entre as instituições do Estado e a sociedade sob as ameaças semanais de golpe de Estado. A reação organizada dos setores democráticos da sociedade vai impedir qualquer movimento golpista.

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16
Ago21

‘Em nenhum país civilizado um homem como Roberto Jefferson não estaria preso’, diz Lenio Streck

Talis Andrade

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agiu corretamente ao determinar a prisão de Roberto Jefferson, ex-deputado federal e presidente do PTB. O bolsonarista, afinal, é um inimigo da Constituição da democracia e tem de ser contido pelo sistema. Essa é a avaliação de Lenio Streck, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional.

“Em nenhum país civilizado um homem como Roberto Jefferson não estaria preso. Conversei com juristas de outros países hoje e todos estão estarrecidos com o fato de que esse homem ainda não estava preso. Não é possível que um inimigo da democracia e da Constituição não seja contido. Se o sistema não tem condições de conter um homem como Roberto Jefferson, tem de fechar as portas”, afirmou Streck em entrevista ao canal de CartaCapital no YouTube.

O especialista criticou “um bando de lavajatistas que apoiaram por todo o tempo as arbitrariedades de Sergio Moro e agora dizem que Jefferson tem liberdade de expressão e que o STF está sendo arbitrário, como se fosse possível comparar a atuação da Lava Jato, que destruiu o País, com os atos que defendem a democracia”.

Para Streck, a Corte se utilizou de seu Regimento Interno – e não tirou isso da manga do colete. Assim, o jurista rebate aqueles que afirmam que o STF, por ser alvo dos ataques e das ameaças de Jefferson, não poderia reagir.

“Quem vai fazer isso pelo STF? O STF tem de fazer. Nos Estados Unidos se chama isso de Contempt of Court, e aqui no Brasil é muito grave. São os inimigos da Constituição, e o sistema reagiu corretamente”, emendou.

Streck ainda avaliou que “os mesmos que dizem que o STF tem de ser destruído são os que correm para buscar habeas corpus” na Corte. Nesta sexta, a defesa de Roberto Jefferson indicou que pretende protocolar um HC no STF para que a prisão preventiva da qual ele foi alvo se converta em domiciliar.

 

15
Ago21

Para Bolsonaro ditador, o ficha suja Roberto Jefferson vale as cabeças de Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Talis Andrade

Ditador, rei ou bobo da corte? | Humor Político – Rir pra não chorar

Para substituir ele indica mais dois ministros do STF. Quando todos esperavam um golpe militar, Bolsonaro arma um golpe civil

 

Jair Bolsonaro já nomeou ministro Nunes Marques, e indicou André Mendonça para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 20 de julho último.

Ambicioso, para levar vantagem em tudo no Superior Tribunal Federal, o capitão presidente pretende indicar mais dois ministros para as vagas de Luiz Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, e Alexandre de Moraes, que espera derrubar do STF por impeachment votado no Senado Federal.

Bolsonaro espera contar com a passividade e cumpricidade de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ajudou a eleger presidente do Senado, junto com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. 

Um nome cotado para ser o terceiro ministro de Bolsonaro no STF é Augusto Aras, procurador-geral da República.

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou a trama, quando disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso. 

Bolsonaro deu início ao tiroteio. Que, para desmoralizar o judiciário, começou através do twitter:

Quando se esperava um golpe militar, Bolsonaro, dominando o Judiciário e o Congresso, dá um golpe civil. E vinga a prisão do ficha suja Roberto Jefferson, velho conhecido da polícia, das CPIs, e gigolô do PTB do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

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