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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Mai21

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Talis Andrade

Charges: 06/17/20

 

Herança da ditadura militar, norma vem sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Texto aprovado por deputados também tipifica crimes contra a democracia, incluindo a disseminação de fake news

por DW

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/05) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, e acrescenta ao Código Penal vários crimes contra o Estado democrático de direito.

Procedimentos com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) – norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime – dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A lei vem sendo utilizada para constranger opositores do governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dois anos a Polícia Federal abriu 77 inquéritos com base na lei. Nos quatro anos anteriores, haviam sido instaurados 44 inquéritos.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Uma investigação contra o youtuber Felipe Neto também chegou a ser aberta para apurar se ele havia violado a lei ao chamar o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia.

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vem utilizando a Lei de Segurança Nacional para reprimir ataques ao Estado de direito. Ela foi usada como base para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros organizadores de manifestações antidemocráticas.

Apesar de ter sido provocado mais de uma vez, o STF nunca analisou quais itens do texto da lei, cuja versão mais recente é de 1983, são ou não compatíveis com a Constituição de 1988. 

Lira: "Deputados fizeram história"

O projeto aprovado pelos deputados segue agora para votação no Senado. De acordo com a relatora na Câmara, a deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei de Segurança Nacional e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito e a humanidade.

"Mais do que retirar uma lei que não se coaduna com o nosso sistema jurídico e político, é trazer uma lei que cumpre o dever que nos foi dado pelo legislador constituinte originário de termos uma lei de defesa do Estado democrático de direito", advogou a relatora. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação. "Os deputados fizeram história na mudança de um conceito antigo que precisava de ser revisto sobre todas as normas dos estados e do Estado democrático de direito. Parabéns a esta casa parlamentar", afirmou.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Câmara, a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do parlamentar, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar. 

"Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel [de votação] é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira", argumentou Freixo, numa referência a deputados do PSL, antigo partido de Bolsonaro, que tentaram obstruir a votação.  

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional está sendo usada para perseguir quem faz críticas ao STF.

"Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas", argumentou.

Fake news e direito de manifestação

Além da revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto aprovado nesta terça tipifica como crime contra o Estado democrático a divulgação de fake news (comunicação enganosa em massa) nas eleições. O texto prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país. 

O texto ainda estabelece pena de três a seis meses de prisão, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade. 

O projeto também criminaliza o atentado ao direito de manifestação. Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo segundo o qual não é considerada crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Além disso, entre os crimes tipificados estão golpe de Estado e o impedimento ou perturbação de eleições por meio da violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.

Segundo a proposta que recebeu aval na Câmara, todas as penas para crimes contra o Estado democrático de direito serão aumentadas em um terço se os delitos forem cometidos com violência ou grave ameaça exercidas pelo uso de arma de fogo, ou por funcionário público, que perderá o cargo. Caso o autor seja militar, o aumento da pena será de 50%, com perda do posto e da patente ou graduação. 

Charge do Zé Dassilva: no lixo da História | NSC Total

22
Dez20

Médicos com patrocínio político e planos de saúde promovem uso da cloroquina

Talis Andrade

Deputada Clarissa Tércio promove e patrocina uso da hidroxicloroquina com o grupo “Doutores da Verdade”

 

Por Raíssa Ebrahim /Marco Zero

Enquanto estudos internacionais apontam para a não eficácia – e o pior, para os riscos colaterais – do uso da hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19, um grupo de médicos do Recife, chamados “Doutores da Verdade”, vem receitando e distribuindo a medicação de graça em comunidades. 

A compra do remédio e a promessa de salvar vidas são patrocinadas por empresários e pela deputada estadual evangélica Clarissa Tércio (PSC), que anunciou a doação de metade do seu salário para a compra da hidroxicloroquina.

Planos de saúde também estão doando, com prescrição, a medicação, inclusive para o uso em domicílio. Sob o argumento da escassez da droga no mercado farmacêutico brasileiro, a Fundação Ana Lima, braço social do Sistema Hapvida, doou a hidroxicloroquina para as operadoras do Sistema Hapvida (Hapvida, São Francisco, América e RN Saúde).

Em Belém, a Unimed também está com uma ação desse tipo, distribuindo aos seus pacientes com prescrição, por drive thru, o coquetel cloroquina, azitromicina e ivermectina.

As ações políticas e do mercado de saúde estão alinhadas com o anúncio desta quarta-feira (13) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele disse que vai discutir com o ministro da Saúde, Nelson Teich, a ampliação do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina.

Mesmo ciente de que não há eficácia comprovada, Bolsonaro defende que o uso da medicação tem que ser pensado de forma emergencial e alega que existem médicos no Brasil e no exterior com o entendimento de que a utilização é adequada sobretudo se feita precocemente e em pacientes do grupo de risco.

“Se fosse minha mãe, com 93 anos, eu vou atrás dela, pego o médico… Claro que não vou forçar, mas tem muitos que concordam com esse tipo de medicamento e ela usaria. Enquanto não tiver medicamento comprovado no mundo, temos esse no Brasil que pode dar certo ou não, mas como não pode esperar quatro ou cinco dias, é melhor usar”, disse o presidente.

O anúncio de Bolsonaro, que também aproveitou para falar da necessidade de alinhamento com os ministros, acontece um dia depois de Teich ter feito alertas sobre o uso da cloroquina em sua conta no Twitter.

No início desta semana, um dos maiores estudos já feitos com hidroxicloroquina no combate à Covid-19 apontou que a droga não diminui a mortalidade, seja usada com ou sem associação à azitromicina. O estudo foi feito com 1.438 pessoas hospitalizadas em 25 hospitais da região metropolitana de Nova York e publicado no importante periódico médico Journal of the American Medical Association (Jama).

Além da não eficácia, a publicação aponta que o uso da hidroxicloroquina pode aumentar os riscos de problemas cardíacos.

Na semana passada, o The New England Journal of Medicine, outra publicação médica respeitada mundialmente, mostrou, após estudo com 1.376 pacientes, também em Nova York, que não houve evidências de queda no número de mortes e intubações após o uso da medicação.

No fim de abril, o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (National Institute of Allergy and Infectious Diseases – Niaid), dos Estados Unidos, publicou que contraindicava o uso da hidroxicloroquina com azitromicina no combate ao coronavírus por conta do potencial de toxicidade.

Sobre o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina individualmente, o instituto disse ainda não haver dados para indicar ou contraindicar.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta (13), mais 592 novos casos da Covid-19 – 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 360 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 14.901 casos já confirmados, sendo 7.876 graves e 7.025 leves. Também foram confirmados laboratorialmente mais 67 óbitos, totalizando 1.224 mortes no estado.

Médicos defendem uso precoce da cloroquina

O grupo Doutores da Verdade atendeu cerca de 100 pessoas na noite da última segunda-feira (11) na Igreja Evangélica Ministério Labareda, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte da capital, e está avaliando qual será a próxima comunidade atendida. A ideia é percorrer vários locais pobres com a ação.

Segundo o pneumologista e alergologista, com mestrado em medicina pela UFPE, Antônio Aguiar, cerca de 15 pacientes tiveram, na ocasião, após consulta e avaliação médica, a indicação do uso da cloroquina e levaram a medicação para casa mediante assinatura de um termo de consentimento e atestando que conhecem os riscos dos efeitos colaterais.

“Não podemos banalizar o uso, a maioria não irá precisar de tratamento”, disse ele em conversa com a Marco Zero Conteúdo por telefone nesta quarta (13). “A impressão que a imprensa passou é que todo mundo que tem coronavírus vai morrer. Tenho atendido muita gente com estresse, depressão e ansiedade achando que é uma pena de morte”, afirmou.

De acordo com Antônio, “existem muitas evidências apontando a eficácia (do remédio) em revistas sérias internacionais, mostrando que, quando usado precocemente, a gente diminui os números de internamento, a necessidade de UTI e os casos de óbitos”.

Porém, o médico não citou as fontes da informação quando questionado, detalhando, no entanto, que já há metanálise mostrando a eficácia do remédio, quando se reúnem vários trabalhos já publicados.

O especialista sustenta que o que está havendo é “uma confusão, inclusive entre médicos”, pois, na visão dele, muitos estudos importantes demonstraram que realmente não há eficácia no tratamento, mas em pacientes já hospitalizados. Antônio disse ter 180 pacientes em seu consultório, onde prescreve o remédio, e apenas um óbito até agora.

No início da epidemia no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM), por não haver tratamento para o novo coronavírus, autorizou que médicos prescrevessem a hidroxicloroquina, inclusive ambulatorialmente, desde que haja um consentimento do paciente de que é um tratamento experimental ou se for para fins de estudo científico.

Nesta terça (12) à noite, em live no Instagram com a deputada Clarissa Tércio (PSC), Antônio Aguiar, que disse saber que tem o apoio do Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), declarou: “Não estou fazendo nada ilegal. Podem denunciar ao Cremepe. Estou apenas curando pacientes e, se não curar, estou diminuindo o sofrimento”.

“Não vão pelos dados da televisão, o coronavírus está desaparecendo, toda virose é limitada, ela faz seu ciclo. O vírus vem, causa seu estrago e vai passar. Vamos ter fé e esperança”, afirmou o pneumologista.

Em nota enviada à reportagem, o Cremepe informou que “instaurou expediente de apuração das informações referentes ao programa ‘Doutores da verdade’. O expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016”.

Clarissa Tércio prega o isolamento vertical

Clarissa Tércio (PSC) ao lado do marido, o pastor Júnior, em ação dos ” Doutores da Verdade”

Sempre alinhada às falas do presidente, a deputada Clarissa Tércio, financiadora de atos pró-Bolsonaro no Recife, defende o isolamento vertical, em que somente os grupos de risco, a exemplo de idosos e pessoas com comorbidades, precisam ficar isolados em casa. 

Especialistas no mundo inteiro já mostraram, desde o início da pandemia, que, num estágio de crescimento exponencial dos casos, situação que o Brasil vive hoje, é necessário ampliar as restrições de contato social. Países europeus se arrependeram de terem iniciado as ações com isolamentos seletivos porque os casos cresceram assustadoramente.

Confira algumas frases ditas pela deputada na live: 

“Vocês não devem se assustar com as más notícias propagadas pela grande mídia”

“Acho absurdo estar colocando o tempo todo fotos de covas e pessoas morrendo. Estamos atravessando um momento difícil, mas vai passar”

“Eu estou aí há um tempo, acho até que peguei esse negócio porque é o tempo todo entrando em UTI, em hospital e agora nessas ações”

“Em momento nenhum negamos a doença, sempre defendemos o isolamento vertical e o cuidado das pessoas que são grupo de risco. Elas, sim, expostas à doença é muito perigoso”

São essas as ideias que a deputada propaga também em seus canais de comunicação e na Rádio Ministério Novas de Paz, líder de audiência na Região Metropolitana do Recife e que pertence à Assembleia de Deus de mesmo nome, presidida pelo seu pai, o pastor Francisco Tércio. Seu marido, o pastor Júnior, também pertence à igreja, que possui mais de 20 mil fiéis.

A deputada também vem pedindo para que o governo de Pernambuco publicize onde estão as medicações recebidas via governo federal e como estão sendo distribuídas. Ela também requereu que o remédio seja usado nas UPAs . O protocolo do uso do medicamento cloroquina, para casos graves, é definido pelo Ministério da Saúde (MS) e seguido pelo estado.

Isto é, ele é disponibilizado para uso, “a critério médico, como terapia adjuvante no tratamento de formas graves, em pacientes hospitalizados, sem que outras medidas de suporte sejam preteridas em seu favor”.

A Marco Zero Conteúdo perguntou à SES-PE quantas unidades foram enviadas por Brasília: “O governo federal enviou duas remessas dessa medicação para Pernambuco, que foram encaminhadas às unidades hospitalares, totalizando 184 mil comprimidos. Além disso, a SES-PE adquiriu 86.200 comprimidos de hidroxicloroquina para atender pacientes da Covid-19, além de doentes com outras patologias que fazem uso do medicamento, por meio da Farmácia de Pernambuco, como lúpus e artrite reumatóide”, respondeu a secretaria em nota.

Clarissa Tércio também sustenta seus argumentos com base em declarações do mercado ao citar o presidente do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro. Em comunicado que a reportagem recebeu via assessoria de imprensa do Hapvida, Jorge diz que “a percepção clínica de nossos médicos é de que o uso da hidroxicloroquina, em associação com outras drogas, na fase inicial da doença, tem sido um elemento essencial para evitar a gravidade da Covid-19 em nossos pacientes. Dessa forma, para cuidar do nosso paciente e contribuir para que a sua situação não se agrave, vamos doar a medicação, desde que tenha prescrição médica. Quando ele se consultar com nosso médico em nossas unidades, e o médico entender que ele possui condições de ficar em casa e precisa da medicação, daremos acesso à hidroxicloroquina, já que muitos pacientes têm nos relatado dificuldades de encontrar a medicação na rede farmacêutica do país como um todo. Já temos, no momento, tratamento para 20 mil pessoas, mas estamos trabalhando para ampliar essa quantidade”.

Clarissa disse ontem na live, com pico de audiência de quase 800 pessoas simultaneamente, que acredita que “existe uma militância contra a droga”. “Pode denunciar na Polícia Federal, FBI, Interpol, o que for. Não somos criminosos, não estamos fazendo nada errado”, provocou. 

E aproveitou para alfinetar o Psol, partido opositor e para quem ela perdeu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo mandato coletivo das Juntas: “Do Psol não podemos esperar aplausos. É bem provável que, se eu tivesse distribuindo maconha e pílula abortiva, eu estaria sendo aplaudida”.

O Psol, através da advogada e ex-candidata ao governo do estado, Dani Portela, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Cremepe e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo investigação das ações do grupo “ Doutores da Verdade” e a relação com a deputada evangélica na promoção do uso da hidroxicloroquina em bairros de periferia.

A promotora Ivana Botelho, do MPPE, informou à Marco Zero Conteúdo que o órgão decidiu distribuir a “notícia de fato” sobre o grupo “Doutores da Verdade” e vai iniciar uma investigação com o objetivo de verificar se há dano à saúde pública. O MPPE também oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato.

Lives X artigos científicos

“Infelizmente estamos vivendo um momento em que lives são mais importante que artigos científicos”. A declaração é do médico clínico geral Pedro Alves, há mais de dois meses na linha de frente do combate à Covid-19 na enfermaria do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em infectologia.

Ele avalia como natural, diante de uma pandemia, o medo e a necessidade de ir-se atrás de uma cura. Mas alerta que não há evidências robustas até o momento de que o uso da cloroquina é eficiente. “Na verdade, as evidências até agora não estão conseguindo demonstrar a eficácia. Hoje, à luz da ciência, não há vantagens e, para alguns pacientes, há até riscos maiores”, frisa.

Pedro também problematiza a a possibilidade de comprovação da eficácia da cloroquina a partir das ações de promoção do remédio: “Com um presidente que acha que é uma gripezinha, você vai lançar mão de uma droga que não tem efetividade comprovada num tratamento em massa para um percentual muito pequeno que terá complicações. Como você vai comprovar que a droga foi a solução? Porque já é evidente, do ponto de vista científico, que a maioria dos quadros são domiciliares e sem maiores complicações”.

O médico levanta outras questões: o fato de profissionais se colocarem numa posição de propagadores de uma verdade absoluta e prometerem uma solução, o que não é permitido pela ética médica. O código, no artigo 113, diz que não se pode “divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente”.

Na avaliação do professor de farmacologia e coordenador do curso de farmácia da Unicap, Leando Medeiros, que vem acompanhando de perto as publicações científicas, as iniciativas de incentivo ao uso da medicação são uma tentativa política de forçar a barra, uma forma de mostrar serviço e mostrar que existe uma preocupação política com a saúde das pessoas.

“É mais um mecanismo de tentativa e erro para que as pessoas se recuperam rapidamente para voltar a estimular economia”, critica. A grande preocupação de Leandro é que, com esse tipo de iniciativa, vai se estar dando acesso a um medicamento muito útil para tratar outras doenças, como malária, lúpus e artrite reumatoide, desabastecendo pacientes que precisam.

Segundo ele, até farmácias de manipulação que fazem a hidroxicloroquina com prescrição médica estão com dificuldade de abastecer porque seus fornecedores também têm limitação.

“Fake news na ciência”

“É um fenômeno de fake news na ciência”, conclui Rafaela Pacheco, médica de família e comunidade, sanitarista, professora de medicina da UFPE Caruaru e presidente da Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade.

“Não é surpreendente perceber que as pessoas que não têm notadamente habilidade para ler e criticar de forma efetiva um artigo científico caiam nessas orientações travestidas de ciência. Assustador é ver a categoria médica ter esse tipo de comportamento. É compreensível a pressão e angústia dos profissionais de saúde e a sensação de impotência. Eu acolho esse sofrimento, mas desespero não é o melhor conselheiro”, sobe o tom da crítica.

Rafaela avalia que a mídia também tem uma responsabilidade nisso porque as publicações geram ansiedade e uma corrida pelos remédios. “Pode ser que amanhã isso mude, mas o que temos por enquanto são dados sérios publicados por revistas renomadas internacionalmente e não há comprovação de sucesso no tratamento (com hidroxicloroquina)”, aponta.

Outra preocupação de Rafaela, que atende em uma unidade de referência municipal para a Covid-19, é que as promessas de tratamento e cura terminem gerando um descuido no que de fato há comprovação de eficácia: o isolamento social e o uso de máscara. “O pouco que temos conseguido (de isolamento), com tanto esforço público e societário, pode ir de ralo abaixo”, alerta.

A médica prevê ainda outro problema na atenção primária: o comprometimento do vínculo na relação entre médico e paciente, “algo muito caro para quem trabalha com medicina de família e comunidade e cuidado longitudinal. Imagina a cobrança pela prescrição do medicamento e a necessidade de explicar tudo isso o tempo todo à população”, pondera. (Reportagem publicada em 13 de maio de 2020)

27
Mar20

Coronavírus: deputado bolsonarista é preso em festa em Niterói

Talis Andrade

 

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Gustavo Schmidt (PSL-RJ) ainda foi acusado de agredir policiais e desacatar delegada

 

Revista Forum - O deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL-RJ) foi detido, na madrugada desta sexta-feira (27), quando participava de uma festa num condomínio em Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói (RJ).

De acordo com informações do Bom Dia Rio, o deputado foi acusado de agredir um cabo e um sargento do 12o BPM (Niterói). Levado para a 76a DP (Centro), ele teria também desacatado uma delegada. O parlamentar nega as acusações.

Moradores do condomínio se incomodaram com o barulho da festa e chamaram a PM. Quando chegaram ao local, os policiais viram que Gustavo era um dos 20 convidados. Segundo os agentes, eles foram agredidos pelo deputado e um deles teria tido os óculos quebrados.

Em nota, a PM informou que recebeu várias denúncias de moradores sobre a festa com aglomeração de pessoas, o que está proibido por causa da pandemia do coronavírus.

 

22
Fev20

Quando a polícia bandida quer mandar na sociedade

Talis Andrade

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Policiais militares encapuzados e sem farda se reúnem em protesto na cidade de Fortaleza

 

Essa semana, a cidade de Sobral, Ceará, se tornou o centro do debate político no país. E como todo debate político nestes tempos de internet, o acontecimento já está recheado de vereditos sobre os seus significados. Mas o movimento todo é muito mais complexo do que parece e exige mais cautela em suas análises.

Primeiramente, é preciso que se diga: toda a movimentação que se iniciou entre os policiais do Ceará foi muito mais ampla do que o que aconteceu em Sobral e teve, a princípio, motivações legítimas ligadas à valorização salarial e da carreira. As negociações com o Governo cearense, inclusive, vêm contando com a ampla presença de associações e entidades de policiais do estado. Estas, por sua vez, vinham denunciando a perseguição política que sofriam do Governo.

Militares, porém, não têm direito à greve e possuem regimentos duros que, não raras vezes, são usados para perseguir policiais de baixa patente que reivindiquem direitos, o que sempre torna as manifestações policiais confusas e conturbadas, contando com a presença de seus familiares. Por isso mesmo, é tão necessário que a bandeira da desmilitarização esteja sempre presente nos debates sobre a valorização das carreiras policiais. A esquerda poderia ter um bom papel aqui, mas depois voltamos para este ponto.

Até aqui, nenhuma novidade ou diferença para outros movimentos semelhantes que sempre ocorreram em outros Estados também. Movimentos que, não raras vezes, têm ligações com a bancada da bala e, por outras vezes, já criaram lideranças progressistas de esquerda dentro das próprias corporações policiais. Líderes grevistas da PM do Rio Grande do Norte, por exemplo, integraram o projeto vencedor da atual governadora potiguar Fátima Bezerra, do PT.

Também não é novidade nenhuma a instabilidade política em ano eleitoral. E é claro que se deve levar em conta o papel do bolsonarismo no ocorrido em um estado cuja capital pode vir a ser governada por um Capitão do PSL com bastante influência sobre a corporação policial. O fato da radicalização do movimento ter se dado em Sobral, central dos Ferreira Gomes, família pilar da esquerda cearense, é mais um indício disso.

E é em Sobral que as diferenças deste movimento parecem ter aparecido. Diferentemente do que se vê em greves militares, o movimento em Sobral foi além das costumeiras participações de familiares “impedindo” policiais de trabalharem. Por lá, a participação de policiais foi mais direta e ostensiva, com um claro objetivo de instaurar o terror na cidade. Manifestações que certamente extrapolam as pautas trabalhistas legítimas e mostram um interesse político muito mais amplo. Os militares de Sobral não pareciam querer demonstrar como o seu trabalho é necessário para a sociedade, como fazem grevistas. Eles pareciam querer demonstrar força.

Mas a resposta de Cid Gomes, é preciso que se diga, não foi correta. Não estou, aqui, caindo no moralismo raso de dizer que o diálogo é sempre o caminho e que a violência política é sempre condenável. Mas a atitude do Senador poderia realmente ter causado uma tragédia e, estrategicamente, poderia ter sido tão explosiva quanto a ainda mal explicada facada de Adélio em Bolsonaro. Nada, porém, justifica dois tiros no peito de Cid quando este já havia cessado a sua ação, o que, aliás, afasta qualquer hipótese de legítima defesa.

Nas redes e na mídia, as imagens de policiais encapuzados fechando comércios e aterrorizando a população fez com que muitos cravassem um rápido diagnóstico: as milícias não seriam mais uma exclusividade carioca e estariam se espalhando pelo país. E é exatamente este ponto que discordo e gostaria de explorar neste texto.

As milícias cariocas não são uma ação ou um movimento. São um verdadeiro sistema. Um capitalismo distópico que confunde público e privado e mercantiliza tudo através da força. Apesar de, esteticamente, as ações no Ceará terem sido parecidas com outras já vistas no Rio de Janeiro, a construção deste sistema não pareceu ser o objetivo dos policiais no estado do Nordeste. Não foi algo territorial, foi algo mais com caráter de pressão política. Colocar todo e qualquer tipo de violência policial na caixinha do “milicianismo” é uma simplificação rasa e perigosa que pode nos impedir de enxergar riscos ainda maiores do que as próprias milícias.

O que se viu em Sobral talvez seja mais comparável ao que ocorreu no recente golpe contra o Governo de Evo Morales na Bolívia do que com o que presenciamos todos os dias no Rio de Janeiro. Por lá, para além do histórico papel central das Forças Armadas no golpismo direitista latino-americano, viu-se uma importância inédita das forças policiais no apoio político (e não só de força bruta) ao golpe.

Lembremos que 2018 representou, eleitoralmente, um salto inédito da Bancada da Bala nas Casas Legislativas do país. Uma bancada que reúne membros das altas cúpulas das forças de segurança pública, delegados e coronéis, um grupo com interesses próprios e o privilégio do monopólio da violência. É o perigoso crescimento das instituições policiais como força política no país, e não só como uma força repressiva à serviço de um Governo elitista. Instituições falando por si.

E, apesar deste claramente ser um movimento de Comando, o uso de pautas legítimas, como foi no caso cearense, pode facilmente atrair as baixas patentes para tal movimento, ainda que existam atritos frequentes destes com as altas patentes, que nem sempre possuem os mesmos interesses políticos. Neste ponto, retorno ao papel da esquerda e sua histórica negligência com o tema da segurança pública. Tais pautas legítimas podem e devem ser disputadas pelo campo da esquerda, atreladas a propostas como a desmilitarização e a carreira única, que, ao contrário do que se pensa, têm grande aceitação entre os trabalhadores das bases das polícias.Não se trata, aqui, de colocar a culpa na esquerda pelo perigo que o país corre. Trata-se de apontar um caminho para uma luta que não pode mais ser negligenciada. A segurança púbica é uma realidade, um direito e um serviço do Estado para o povo. A esquerda não pode fingir que a segurança pública não existe e deve disputá-la, até mesmo para travar o risco de um acirramento do golpe que vivemos desde 2016. O temor é de que 2020 já possa ser tarde demais para essa disputa.

 

 

20
Fev20

Assessores de Damares na greve dos PMs do Ceará. Pode?

Talis Andrade

A ordem unida de fechar o comércio. Os policiais militares amotinados em Sobral, Ceará, parecem bandidos em ação

por Marcelo Auler

Na insurreição dos policiais militares do Ceará, que são facilmente associados a milicianos, há um movimento insuflando a insubordinação. Isto é público. O que pode parecer estranho, porém, é a participação de assessores diretos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) na defesa de tais manifestantes. Dois deles estavam, na quarta-feira (20/02), ao lado do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), na tentativa frustrada de uma audiência com o governador Camilo Santana (PT), para “mediar os interesses da categoria”, como noticiou o jornal cearense O Povo. O governador não recebeu o grupo.

 

A notícia da presença destes dois assessores de Damares Alves aparece perdida no meio de uma reportagem do mesmo jornal na qual o Capitão Wagner tenta sustentar o insustentável. Alega que os tiros dado no senador Cid Gomes (PDT) foram legítima defesa – Wagner diz que tiros em Cid foram “legítima defesa” e pretende registrar B.O contra senador. Na reportagem consta o que destacamos na ilustração abaixo.

“Estavam com Wagner o secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, o diretor de Proteção e Defesa de Direitos Humanos, Herbert Barros, ambos vinculados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e os deputados federais Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Major Fabiana (PSL-RJ)”.

Já soa estranho a presença, em Fortaleza, de uma deputada do PSL do Rio de Janeiro, Major Fabiana, em pleno dia de funcionamento do Congresso Nacional. Estava ali para defender policiais militares como ela. Apesar de eles estarem amotinados, promovendo a insegurança pública e descumprindo a Constituição que impede movimentos grevistas dos servidores que recebem armas do governo para defender a população. Porém, parece mais inexplicável a participação nesta movimentação de dois servidores públicos federais, cujas funções, aparentemente, são de defender os Direitos Humanos.

Certamente alegarão que estavam negociando uma solução pacífica. Defendendo o Direito Humano dos policiais militares amotinados e seus familiares. Alegação que dificilmente fará sentido quando se percebe que ambos acompanhavam o deputado Capitão Wagner.

Sérgio Queiroz e Damares AlvesAfinal, o passado deste capitão registra outros atos de insubordinação da polícia militar. Foi o líder do movimento de paralisação da Polícia Militar e Bombeiros no Ceará, no final de 2011 e início de 2012. Na época, já tinha concorrido a deputado estadual pelo Partido da República. Sem falar que, como todo o povo cearense sabe, está em campanha aberta pela prefeitura de Fortaleza.

Mais estranha ainda a presença em Fortaleza de Queiroz, um pastor evangélico e procurador da Fazenda Nacional licenciado desde que assumiu o cargo no MDH. Pois, na mesma quarta-feira em que ele se juntava ao deputado Capitão Wagner, anunciou-se que não mais atuará no ministério em que se encontra. Como registrou Eduardo Barreto, na Revista Época, o passe” do servidor foi requisitado por Onyx Lorenzoni, para lhe auxiliar no Ministério da Cidadania.

Queiram ou não, a presença, em Fortaleza, na quarta-feira, destes dois servidores federais – Queiroz e seu subordinado, Barros -, junto a políticos que defendem policiais militares que estavam praticando atos contrários à Constituição e relacionados às atividades de milicianos, só aumenta a convicção de muitos que o  governo de Bolsonaro insufla as milícias. Tal e qual fez no Rio de janeiro ao longo de sua carreira parlamentar. Inclusive com seu filho, o hoje senador Flavio Bolsonaro, empregando parentes de milicianos em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ. Mais ainda, visitando milicianos presos, como ocorreu com o ex-capitão Adriano Nóbrega e foi noticiado pelo O Globo, nesta quinta-feira (20/02) – Flávio Bolsonaro visitou ex-PM Adriano Nóbrega na prisão, diz vereador.

Enfrentamento necessário

Não se deve perder de perspectiva que os policiais militares insubordinados que foram enfrentados pelo senador Cid Gomes (PDT, em Sobral, município distante 230 quilômetros de Fortaleza, promoveram o tumulto típico de traficantes e milicianos.

Ameaçaram comerciantes, obrigando-os a fecharem suas lojas. Como noticiou o G1-Ceará, na tarde de quarta-feira – Homens encapuzados em carro da PM ordenam, e comerciantes fecham as portas em Sobral. Levaram o pânico à cidade de 147 mil habitantes.

Todos encapuzados, como encapuzados estavam os policiais amotinados no quartel usando seus familiares como escudo. Velha e conhecida tática que Bolsonaro já usou quando promovia protestos de familiares de militares por aumentos salariais. Mas o movimento dos policiais militares no Ceará, por tudo o que se viu, não era apenas reivindicatório. Soou como atentatório à ordem.

Pode-se criticar a atitude de Cid Gomes e até classificá-la de tresloucada, insana. Mas não deixa de ter sua boa dose de coragem. Afinal, de peito aberto e desarmado, ele enfrentou a insubordinação antes que as milícias dominem a polícia cearense.

Como ocorreu no Rio de Janeiro e foi muito bem lembrado por seu irmão, o também ex-governador Ciro Gomes, ao responder às críticas do deputado Eduardo Bolsonaro: “Será necessário que nos matem mesmo antes de permitirmos que milícias controlem o Estado do Ceará como os canalhas de sua família fizeram com o Rio de Janeiro”, escreveu Ciro nas redes sociais.

Um enfrentamento que a sociedade brasileira precisará promover, caso não queira ser totalmente dominada. Não necessariamente pegando em armas. Mas há que se descobrir formas de evitar que a democracia brasileira descambe para a barbárie, como pregam os Bolsonaros e foi muito bem lembrado por Ricardo Bruno, no Brasil 247 – A barbárie já começou.

A necessidade do enfrentamento ficou patente nos tiros disparados pelos policiais militares insubordinados dentro do quartel contra Cid Gomes. Demonstram o tipo de movimento que ali nascia e acabou de certa forma abortado, ou paralisado. Nem se alegue que foi legítima defesa, como tenta vender em seu discurso o deputado Capitão Wagner, com a explicação de que o senador iria atropelas mulheres, crianças e militares. Algo que se torna apenas hipótese, sem que se possa dizer que aconteceria.

Hipótese por hipótese, pode-se alegar que se todos sentassem e cruzassem os braços, em atitude ensinada por Mahatma Gandhi, o senador jamais aceleraria a retroescavadeira.

Mas, assim como soa estranho explicar a presença dos assessores da ministra Damares em Fortaleza, também parece ridículo esperar de milicianos atitudes pacíficas. Isso passa longe dos objetivos deles e, pelo que temos visto, ainda mais nos exemplos dos últimos dias, é o que demonstra também o governo Bolsonaro.

 

 

20
Fev20

Flávio Bolsonaro visitou miliciano Adriano Nóbrega na prisão, diz vereador

Talis Andrade

Ítalo Ciba, Adriano Magalhães da Nóbrega e Flávio Bolsnaro

247 - Mais uma revelação aponta a estreita ligação entre o clã presidencial com milícias. O vereador do Rio Ítalo Ciba (Avante) afirmou que, quando ele mesmo, parlamentar, e o miliciano Adriano da Nóbrega Silva, ex-capitão do Bope, estiveram na prisão, receberam a visita do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Sargento da Polícia Militar, Ciba integrava o Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 16º BPM (Olaria), comandado por Adriano. Em 2003, os integrantes do GAT foram presos e começaram a responder um processo criminal por homicídio, tortura e extorsão. Nesse período, Flávio os visitou na prisão. 

"Sei que ele (Adriano) se dava muito bem com o Flávio, devido ao (Fabrício) Queiroz. Queiroz trabalhou com Adriano lá atrás. Eu sei que o Adriano, de vez em quando, o Queiroz chamava pra ir lá no gabinete. Ele (Adriano) ia no gabinete, quando nós estivemos presos o Flávio foi lá visitar a gente. Mais de uma vez", contou o vereador ao jornal O Globo.

O miliciano Adriano da Nóbrega Silva foi citado nas investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e acerca de um esquema de corrupção no gabinete do atual senador Flávio Bolsonaro quando o parlamentar era deputado estadual no Rio. A mãe e a esposa dele trabalharam no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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Sobre a morte do miliciano, Ítalo Ciba disse acreditar que o ex-colega de corporação pode ter sido vítima de uma “queima de arquivo”. Ele afirmou que viu Adriano pela última vez num shopping, sem lembrar a data exata, mas antes das eleições de 2018.

"Foi de passagem, esbarrei com ele no shopping. Ele falou assim mesmo pra mim: "Estamos sendo perseguidos porque somos amigos do presidente. Não era presidente ainda não, devia ser deputado, candidato a presidente", afirmou Ciba.

Em nota, o filho de Jair Bolsonaro afirmou que esteve apenas uma vez na cadeia, em 2005, para ver Adriano e entregar a medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Alerj. “Não há nenhuma relação de Flávio Bolsonaro ou da família com Adriano”, diz a nota.

Prisões

Entre outubro e novembro de 2003, Adriano e os colegas do GAT se envolveram no sequestro, tortura e extorsão de três jovens da favela de Parada de Lucas, na Zona Norte, segundo a Corregedoria da Polícia da PM e o Ministério Público. 

A ficha funcional de Adriano apontou que as vítimas eram levadas para um terreno baldio no antigo Mercado São Sebastião, na Penha. Nesse local, os PMs foram acusados de torturar as pessoas e depois extorquir R$ 1 mil.

Ciba afirmou que o processo foi uma questão política. "Foi uma perseguição política comigo" disse, negando as acusações. 

Caso Marielle 

O ex-capitão do Bope integrava o Escritório do Crime, grupo de matadores profissionais do Rio e suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, cometido pelo crime organizado. Os atiradores efetuaram dos disparos em um lugar sem câmeras na região central do Rio e haviam perseguido o carro dela por cerca de  quatro quilômetros. 

Dois suspeitos crime estão presos: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-militar Élcio Vieira de Queiroz. O primeiro é acusado de ter feito os disparos e o segundo de dirigir o carro que perseguiu a parlamentar. 

Lessa morava no mesmo condomínio de Bolsonaro. Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos havia postado no Facebook uma foto ao lado de Jair Bolsonaro. Na foto, o rosto de Bolsonaro está cortado. 

De acordo com registros da Alerj, Flávio Bolsonaro foi o único a votar contra a proposta do deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), atual deputado federal, para conceder a medalha Tiradentes em homenagem póstuma à Marielle. 

'Rachadinha'

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Outra investigação que cita Adriano é a que apura um esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj conhecido como "rachadinha". Um dos líderes do esquema é Fabrício Queiroz, envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro que ocorria na Assembleia Legislativa do Rio quando o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual. Queiroz movimentou R$ 7 milhões em de 2014 a 2017, de acordo com relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em depoimento por escrito ao Ministério Público (MP-RJ), Queiroz afirmou que não se apropriou dos valores recebidos e que dinheiro era usado para ampliar a rede de "colaboradores" da base eleitoral de Flávio Bolsonaro no Estado por entender que "a melhor forma de intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores da base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento dos valores que cada um recebia mensalmente".

Jair Bolsonaro

Principal nome do clã presidencial, Jair Bolsonaro ordenou a Fabricio Queiroz que não comparecesse ao depoimento no MP-RJ em dezembro de 2018. A informação consta no livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama. É o que aponta a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, publicada nesta segunda-feira (13). 

De acordo com o livro, após a divulgação do escândalo do Coaf, Bolsonaro e os advogados do ex-assessor dele fecharam a estratégia de que Fabrício Queiroz iria até os promotores, mas diria que não daria declarações até ter acesso à investigação. Também negaria qualquer relação com o clã.

rachadinhas metade fica com os sabidos bolsonaro .

 

12
Fev20

Enigmas da morte do miliciano ligado aos Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Jeferson Miola

A morte do miliciano Adriano da Nóbrega está cercada de enigmas. Os muitos pontos obscuros, as contradições e dúvidas sobre o episódio animam as suspeitas de execução.

As suspeitas sobre a queima de arquivo ganham veracidade porque Adriano não era um bandido trivial. Ele chefiava o Escritório do Crime, milícia especializada em assassinatos por encomenda com matadores de aluguel, e privava da intimidade nos negócios do clã Bolsonaro na política.

Por intermédio do sumido Fabrício Queiroz, a mãe e a esposa de Adriano ficaram contratadas pelo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembléia Legislativa do RJ até dezembro de 2018. Elas só foram demitidas depois que começaram as investigações sobre as “rachadinhas” e os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra Flávio Bolsonaro.

A morte do miliciano, envolta em enigmas, está longe de ser esclarecida:

1. Adriano era alvo de uma ordem de captura internacional da Interpol desde janeiro de 2019. Apesar disso, Moro não incluiu o perigoso miliciano na lista de bandidos mais procurados no Brasil, publicada em janeiro passado pelo seu Ministério [ler aqui a respeito];

2. Sérgio Moro “desconhecia” o pedido de captura de Adriano em qualquer parte do mundo; mas, curiosamente, sabia da operação montada para matar Adriano – não para prendê-lo – numa propriedade rural no interior da Bahia;

3. a execução do miliciano ligado aos Bolsonaro em alegado “confronto” com a polícia de um Estado governado por petista não deixa de ser um ótimo álibi para a alegação de “isenção” policial, não de queima de arquivo;

4. o filho presidencial Eduardo Bolsonaro coincidentemente estava em Salvador justo no dia da execução do miliciano. Segundo ele avisou em rede social, estava em Salvador pela 1ª vez. E não escondeu sua “Satisfação [em] conhecer Salvador com @alexandrealeluia”. Incrível coincidência [ler aqui].

5. Adriano foi morto na chácara de Gilsinho de Dedé, vereador do PSL de Esplanada, uma pacata cidadezinha interiorana distante 155 km da capital Salvador. A curiosidade é que a Câmara de Vereadores de Esplanada, composta por 13 vereadores, tem 12 partidos representados no Legislativo. Por outra daquelas incríveis coincidências que rondam os Bolsonaro, o miliciano fugiu para se esconder justamente no sítio do vereador do PSL e não na propriedade de nenhum vereador dos outros 11 partidos do Legislativo de Esplanada;

6. chama atenção o silêncio ensurdecedor dos Bolsonaro em relação à morte de Adriano, a quem no passado recente Jair e Flávio devotaram discursos de homenagem nas tribunas da Assembléia do Rio e da Câmara dos Deputados. Flávio elogiou a “dedicação e brilhantismo” de Adriano, e Jair declarava o miliciano como um “brilhante oficial”, talvez por associação do adjetivo com o nome do seu ídolo e inspirador, o também bandido morto Brilhante Ustra.

7. Maurício Teles Barbosa, o Secretário de Segurança da Bahia, alega que Adriano foi morto [não executado] durante tiroteio. Entretanto, vídeo e fotografias da cena da execução mostram que houve de fato uma execução, não um tiroteio.

8. Adriano era um alvo fácil para ser capturado com vida. Estava numa chácara isolada, sozinho, sem comparsas, sem munições, com arsenal bélico inexpressivo [1 revolver, 1 pistola 9 mm e 2 espingardas enferrujadas] e sitiado no interior de uma pequena casa. Este cenário da operação mostra, portanto, que a prioridade nunca foi prender Adriano, mas sim matá-lo. O advogado de Adriano, aliás, confirmou que o próprio miliciano sabia que não queriam prendê-lo, mas sim matá-lo. Ele sabia que era alvo de queima de arquivo.

9. Um estranho mistério ronda o corpo de Adriano da Nóbrega. Até o momento, nada se sabe sobre o paradeiro do defunto. O corpo do Adriano já está ficando tão sumido quanto Queiroz e tão inverossímil como a facada em Bolsonaro. Afinal, cadê o corpo do morto? Ou este é um caso raro de morte sem cadáver?

10. E, quando o cadáver aparecer, é preciso confirmar cientificamente que pertence à pessoa física do Adriano da Nóbrega. E é preciso que uma autopsia confiável mostre quantos tiros foram disparados em Adriano e quais partes do corpo dele foram alvejadas. Com a autopsia, o Secretário de Segurança da Bahia poderá então comprovar a tese de que não houve execução.

11. Aliás, outra coincidência é que o Secretário de Segurança da Bahia é do Rio de Janeiro e delegado da Polícia Federal. Na descrição da concessão da Comenda 2 de Julho ao Secretário de Segurança, que fora proposta pelo deputado do PSL [outra vez o PSL!] Delegado Deraldo Damasceno em 2015, a biografia de Maurício Teles Barbosa apresenta credenciais importantes que permitiriam que a caçada a Adriano tivesse desfecho bem distinto do havido. No seu currículo, o Secretário Maurício tem “Cursos de inteligências – ABIN, Ações Táticas – PF, Operações de Inteligência – Polícia Federal, Operações Especiais – Polícia Federal, Gerenciamento de Crises – Polícia Federal e participou de cursos em outros países de Inteligência Anti sequestro – Colômbia, Inteligência em Terrorismo – Israel”.

Não menos enigmáticos são os silêncios tanto do Ministro Sérgio Moro, como do governador da Bahia, Rui Costa, sobre a morte do miliciano ligado ao clã dos Bolsonaro.

É enigmático, aliás, que tenha sido Witzel/RJ e não Rui Costa/BA o governador que, até o momento, se pronunciou sobre a execução de Adriano da Nóbrega – e, naturalmente, para sustentar a falsa tese do “confronto”.

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10
Fev20

Capitão Adriano estava sozinho, e não representava grande ameaça

Talis Andrade

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A notícia da morte do capitão Adriano Nóbrega, acusado de envolvimento na morte da ex-vereadora carioca Marielle e por este motivo considerado por si mesmo e sua mulher um arquivo vivo sobre o que aconteceu com ela e sobre os esquemas de rachadinhas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, levou a grande debate ontem nas redes sociais, a maioria delas questionando a quem interessaria o fato de o foragido da polícia carioca ter sido abatido por policiais. Parte dos questionamentos criticava ainda o fato de o capitão ter sido morto num confronto com a polícia baiana, isto é, comandada por um adversário político do clã Bolsonaro.

 

"Arsenal"

Policiais experientes consideraram muito pouco significativa a existência de quatro armas com o capitão Adriano, informação revelada com estardalhaço por policiais que participaram da operação que resultou na morte do miliciano. Dizem que, longe de representar uma grande ameaça, ele estava sozinho, o que, na avaliação deles, justificaria uma incursão da polícia baiana com mais inteligência do que força bruta.

Invasão

O que mais chamou a atenção no episódio da morte do capitão Adriano foi a desculpa dada pelo vereador de Esplanada, do PSL, quando se descobriu que o policial estava escondido em um imóvel rural de sua propriedade. Segundo o vereador, Adriano possivelmente invadiu o sítio, sem seu consentimento.

Participação

O que mais chamou a atenção de políticos, inclusive do PT, ontem, quando a notícia do capitão Adriano Nóbrega se espalho pela manhã foi o fato de os dois policiais do Rio de Janeiro que participaram da operação de busca do policial não terem estado presentes em Esplanada, nem no cenário do confronto que culminou com a morte do acusado de envolvimento na morte de Marielle. [Transcrevi trechos da coluna Raio Lazer, Questionamento, Tribuna da Bahia

 

10
Fev20

Ex-capitão Adriano, "arquivo-morto" que perseguirá os Bolsonaros

Talis Andrade

Jair e Flávio Bolsonaro, com Fabrício Queiroz, amigos em comum do ex-capitão Adriano Nóbrega 

 

por Marcelo Auler

Certamente nesta segunda-feira (10/02), Jair Bolsonaro evitará a famosa paradinha na porta do Palácio Alvorada onde costuma, a pretexto de cumprimentar militantes e apoiadores, provocar entrevistas nas quais busca manter o controle, escolhendo a quem e o que responder. Assim tenta se manter na mídia, evitando as questões mais incômodas, ainda que de forma atabalhoada, quando não grosseira e mal educada.

Nesta segunda, porém, caso pare e seja abordado pelos jornalistas, não terá subterfúgios para evitar os questionamentos a respeito do assassinato, na manhã de domingo (09/02), do seu amigo, o foragido ex-capitão reformado da PM do Rio, Adriano da Nóbrega Silva, 43 anos, chefe do famigerado Escritório do Crime. Um grupo miliciano que além de executar inimigos e/ou adversários, praticava agiotagem, grilagem de terras, construções ilegais, vendia segurança e costumava explorar serviços como transporte alternativo, venda de botijões de gás e exploração ilegal de sinais de TV a cabo.
 

Uma morte sobre a qual, para muitos, recai, desde que foi anunciada, a suspeita de que se tratou de uma “queima de arquivo”. Arquivo que ao desaparecer, aparentemente, trará benefícios à família Bolsonaro, tal como alertou Alex Solnik, no Brasil247, na postagem Morte do Capitão Adriano é boa notícia para Bolsonaro. Mas caso não fique devidamente esclarecido, poderá se tornar em um eterno motivo de cobranças aos Bolsonaros.

A natural suspeita de queima de arquivo sempre surge quando a policia deixa de capturar vivo alguém que teria muito o que falar/denunciar/esclarecer, se preso com vida e submetido a interrogatórios. Mesmo quando estes interrogatórios ocorram sem que se utilize os métodos violentos que as mícilias, como a comandada pelo ex-capitão Adriano, usam contra seus adversários. Era o caso dele, tal a gama de negócios e crimes em que seu nome foi associado. Em especial, o esquema de “rachadinha” adotado no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

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Ex-capitão Adriano previu que seria assassinado como “queima de arquivo” 

 

Na morte dele, essa suspeita de “queima de arquivo” aumenta ainda mais após se descobrir que a própria vítima, dias antes de morrer, em telefonema ao advogado Paulo Emilio Catta Preta, com o qual jamais falara, previu que seria morto.

Como seu defensor admitiu aos jornais Folha de S.Paulo – Advogado diz que miliciano ligado a Flávio temia ser morto como ‘queima de arquivo’ – e Estado de S.Paulo – Capitão Adriano tinha ‘certeza’ de que queriam matá-lo para ‘queimar arquivo’.

“Me causou surpresa na terça (4) ou quarta (5) ele me ligar diretamente. Se apresentou, e disse que a razão da ligação era que estava receoso pela vida dele. Disse que tinha certeza de que a operação para prender era para matar”, afirmou Catta Preta à Folha.

Temor compartilhado também pela, hoje, viúva, Danielle Nóbrega, em telefonema ao advogado. Para ela, o marido foi assassinado. De acordo com Catta Preta, Daniele explicou que “o miliciano se encontrava em condições precárias de fuga e não estaria armado”. Isso, a se confirmar, contraria a versão da polícia.

Pelo relato oficial, o miliciano estava com uma pistola Glock, 9mm com a qual revidou. Provocou, assim, troca de tiros. Acabou atingido. Para completar ainda mais o quadro de suspeita, consta que o local foi desfeito, pois teriam tentando socorrer o oficial reformado da PM do Rio, levando-o ao Hospital São Francisco São Vicente, conforme esclarece a Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (10/02). Uma funcionária disse ao jornal que Adriano já teria chegado morto ao local, diferentemente do que afirma o governo da Bahia. A versão oficial é de que ele ainda estaria vivo.

A poça de sangue no interior da casa onde Adriano se escondia. (Reprodução do vídeo apresentado pela Folha)

 

A mesma Folha apresenta um vídeo do interior da casa onde o miliciano se escondia, feito após a operação policial.

O sítio pertence a Gilson Batista Lima Neto, conhecido como Gilsinho da Dedé, vereador do PSL. em Esplanada (BA) – município de 37 mil habitantes a 160 km de Salvador. Trata-se do mesmo partido pelo qual os Bolsonaros se elegeram. Mas o vereador, que diz estar em Recife, nega conhecer Adriano e diz desconhecer que ele ocupava seu sítio.

Coincidentemente Flávio Bolsonaro estava em Salvador nesse final de semana.

O curioso no vídeo é a poça de sangue que aparece no chão da sala da casa onde o ex-capitão da PM do Rio se escondia. Teria sido ali que tombou Adriano? De onde os policiais trocaram tiros com ele? São questões iniciais, para se esclarecer o caso que merecem resposta de peritos e legistas. Mas, com a retirada do corpo, o local foi desfeito.

Desfazer locais sob o pretexto de tentar salvar a vida de alguém é forma tradicional de atrapalhar a perícia, muitas vezes para ocultar execuções. Pode não ser o caso. Mas tudo isso leva à necessidade de uma investigação isenta.

A questão, porém, é saber quem terá isenção nesse momento: a polícia baiana, possivelmente autora do disparo que vitimou o marginal? Ou a Polícia Federal, subordinada ao ministro da Justiça Sérgio Moro, incapaz de colocar o ex-militar, criminoso dos mais procurados do Rio de Janeiro, inclusive com alerta vermelho da Interpol, na lista dos bandidos mais procurados pela Justiça brasileira?

Adriano, "um foragido com esconderijo identificado"

Mais ainda, como narra o Painel da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, a polícia do Rio chegou a sondar o Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ajuda da Polícia Federal, com o empréstimo de um helicóptero na operação que caçava Adriano.

Questionada, a pasta da Justiça disse que não teve envolvimento com a operação e que “não haveria nenhum motivo para disponibilizar helicópteros e policiais para a captura de apenas um foragido com esconderijo identificado”. A Secretaria de Polícia Civil do Rio informou que “a parte operacional foi realizada pela Polícia Civil da Bahia”.” Ou seja, mais uma vez o ministério comandado pelo ex-juiz Moro se omitiu.

Não seria o caso de o governo baiano convocar peritos e legistas autônomos, de universidades públicas, para analisarem oficialmente o caso e afastarem as chamadas “teorias conspiratórias”, como pode ser a própria suspeita de “queima de arquivo”?

O envolvimento com os Bolsonaros

Ao contrário do que foi dito, o ex-capitão Adriano não tinha ligações diretas com a morte da vereadora Marielle Franco. Ela foi executada pelos milicianos Ronnie Lessa, de 48 anos, sargento reformado da PM-RJ, e por Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, ex-soldado PM. Ambos até mantinham relações com Adriano, mas não lhe estavam diretamente subordinados no submundo do crime. Tal e qual o deputado Marcelo Freixo correu a esclarecer em áudio, pelas redes sociais, na tarde de domingo.

Ou seja, além de uma condenação anulada e de diversos outros crimes pelos quais tem a responder, a importância do ex-capitão no cenário político atual era a sua ligação com a família Bolsonaro e com o braço direito deles, Élcio Queiróz, com quem o ex-capitão assassinado serviu em um quartel da PM no Rio.

Em 2003, o então deputado estadual no Rio, hoje senador Flávio Bolsonaro propôs uma moção de louvor a Adriano por desenvolver sua função com “dedicação, brilhantismo e galhardia”.

Em janeiro de 2004, o então tenente da PM foi preso preventivamente pelo homicídio do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, 24. Leandro denunciara extorsão de policiais militares a serviço da milícia. Adriano chegou a ser condenado por esse homicídio, no Tribunal do Júri, em outubro de 2005. Depois, conseguiu com um recurso anular a sentença e ser submetido a um novo julgamento. Foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.

Enquanto preso, foi alvo de uma segunda homenagem por Flávio Bolsonaro. Este lhe concedeu a Medalha Tiradentes, maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio. Na justificativa, entre outras razões, o então deputado estadual escreveu que Adriano teve êxito ao prender 12 “marginais” no morro da Coroa, no centro, além de apreender diversos armamentos e 90 trouxinhas de maconha.

No julgamento do policial, o hoje presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal, serviu como sua testemunha de defesa no Tribunal do Júri. Sua ajuda ao amigo da família não se limitou ao depoimento em juízo. O levou a fazer um pronunciamento na Câmara Federal, no dia 27 de outubro de 2005, em defesa do policial, reclamando de sua condenação (ouça aqui). Falou, inclusive, não saber como colaborar com o condenado, classificado como “coitado” e como um “brilhante oficial”. Não satisfeito, criticou um coronel que relatou ao júri o resultado de uma sindicância interna da PM que responsabilizava o então tenente.

A amizade dos Bolsonaros com o miliciano, por mais esdrúxula que seja – e não é o único laço deles com milicianos – não seria ainda suficiente para apontar a família do presidente como beneficiária da morte do ex-oficial da PM. Isso seria pouco.

Há, porém, a participação de Adriano e seus familiares com o escândalo da rachadinha, que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio, envolvendo Flávio Bolsonaro e servidores fantasma do seu gabinete quando deputado estadual. Em um esquema coordenado por Fabrício Queiroz, o ex-companheiro de Adriano no quartel da PM e braço direito da família Bolsonaro.

Sobre a rachadinha, o ex-capitão da PM do Rio teria muito a falar. Afinal, entre os servidores fantasmas de Flávio Bolsonaro estavam a hoje viúva de Adriano, Danielle Nóbrega, e a sua própria mãe, Raimunda.

Danielle foi empregada em 6 de setembro de 2007 e demitida apenas em 13 de novembro de 2018 no gabinete de Flávio. Jamais apareceu para trabalhar. Raimunda conseguiu dois empregos: primeiro, na liderança do PP, partido ao qual Flávio era então filiado; depois, passou a trabalhar no gabinete do deputado estadual — quando o filho de Bolsonaro se transferiu para o PSC. Também nunca esteve na Alerj.

Danielle e Raimunda receberam na Assembleia um total de R$ 1.029.042,48, do qual repassaram R$ 203.002,57 a Queiroz, de acordo com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Outros R$ 202.184, 64 foram sacados em dinheiro. Há, portanto, valores ainda não esclarecidos.

São estes fatos que poderão fazer com que a morte de Adriano neste domingo seja sempre relacionada aos Bolsonaros. Como seu viu acima, há motivos de suspeitas – que podem jamais serem confirmadas – de uma “queima de arquivos”. Afinal, o próprio miliciano disse que na operação da polícia baiana com a participação de policiais do Rio de Janeiro ele seria morto, não recapturado.

O envolvimento dele com os Bolsonaros & Queiróz alimentará as suspeitas de que sua morte, como “queima de arquivo”, beneficia a família do presidente, na medida em que seu depoimento poderia servir para esclarecer fatos que estão sendo apurados diretamente relacionados ao crime de utilização de servidores fantasmas para confisco de parte dos seus salários. A chamada “rachadinha”. Logo, Adriano poderia incriminar mais ainda os Bolsonaro. Hipótese pouco provável, já que nas organizações mafiosas, como as milícias, funciona a lei da ormetà. Do silêncio.

A prevalecer a inocência dos Bolsonaros na relação com o miliciano – algo difícil de se acreditar -, a própria família deveria se empenhar para mostrar que não houve “queima de arquivo”. Do contrário, a morte do miliciano continuará sendo uma pedra no caminho da família do atual presidente. A suposta “queima de arquivo” irá persegui-los eternamente, por mais que desagrade a Jair. No caso, não vale apenas pregar a inocência. É preciso prová-la.

 

 

 

08
Fev20

Veja aponta que procuradores de Curitiba receberam dinheiro de traficante

Talis Andrade

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Procuradores do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), órgão responsável pelas denúncias da Lava Jato em primeira instância, também receberam dinheiro de Dario Messer, conhecido como o "doleiro dos doleiros". Ele já havia pago propina ao procurador Januário Paludo, que inspirou o grupo no Telegram "filhos de Januário" e fez vários ataques ao ex-presidente Lula. A informação é da coluna Radar. Membros do Rio de Janeiro (MP-RJ) estão constrangidos com o inquérito, e com o pedido desavergonhado, corruto, inconveniente de propina. 

A vida de luxo do intocável Messer era bem paga. Escrevem os jornalistas Chico Otavio e Thiago Prado na revista Época:

"Desde os anos 90, a cobertura de Dario Messer na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, o metro quadrado mais caro do Brasil, foi palco de festas que misturavam os mundos do samba, do futebol e da política. A última delas, memorável para quem participou, ocorreu no ano passado [2018], meses antes da Operação Câmbio, Desligo, que ordenou sua prisão. O doleiro abriu o terceiro andar do apartamento para a despedida de solteiro do filho Dan, de 27 anos. A celebração para 80 convidados foi marcada por champanhe Veuve Clicquot e charutos Gurkha Black Dragon, itens costumeiros em seus rega-bofes para a elite carioca.O tríplex do doleiro no Leblon (segundo prédio à esquerda) foi palco de festas regadas a champanhe e charutos. Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

O tríplex (de três andares) do doleiro no Leblon (segundo prédio à esquerda) foi palco de festas regadas a champanhe e charutos. Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo



Reportagem de Chico Otavio, Daniel Biasetto e Juliana Castro (jornal O Globo) historiam a lucrativa parceria de Messer com o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes: envolve tráfico de moedas, de drogas, de cigarros, de armas. Messer era o chefe da máfia judia, assim como Alberto Youssef era chefe da máfia libanesa. Essas máfias elegiam de deputados a presidente da República no Cone Sul da América Latina. 

É exemplável a parceria de Youssef com o deputado federal José Mohamed Janene no Paraná (1955/2010). 

Os diálogos de Dario sobre a propina ocorreram em 2018 e foram obtidos pela Polícia Federal do Rio de Janeiro durante as investigações que basearam a operação Patrón, última fase da Lava Jato do Rio.

Nas conversas obtidas pela PF, Messer fala a sua namorada, Myra, sobre o andamento dos processos que responde e diz que uma das testemunhas de acusação contra ele teria uma reunião com Paludo. Depois, afirma à namorada: "Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês."

De acordo com as investigações, os "meninos" são Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca. Os dois trabalharam com Messer em operações de lavagem de dinheiro investigadas pela Lava Jato do Rio. 

Em depoimento prestados em 2018 à Lava Jato no MPF-RJ, Juca e Tony disseram ter pago US$ 50 mil (cerca de R$ 200 mil) por mês ao advogado Antonio Figueiredo Basto em troca de proteção a Messer na PF e no Ministério Público. Basto já advogou para o doleiro.

Levaram 29 anos para prender Messer. Por trás dessa prisão está o aborto do impeachmente do atual presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em meio a uma crise política detonada pela assinatura de um acordo enérgico com o Brasil. 

Um acordo de 200 milhões de dólares para compra de energia da empresa estatal hidrelétrica binacional de Itaipú.  Acordo meio secreto que ameaçava Benítez e, na rasteira do escândalo, poderia também derrubar Bolsonaro. Não deu outra: Bolsonaro, Moro e Bretas armaram para enfraquecer Cartes (Brasil chegou a pedir a prisão dele, em novembro último).  

A oposição esquerdista do Brasil para derrubar Bolsonaro e do Partido Colorado de Cartes é para inglês ver. 

O acordo de 200 milhões de dólares envolve o senador major Olímpio, e os empresários da Leros, Kléber Ferreira da Silva e Adriano Tadeu Deguirmendjian. Uma série de reportagens de autoria de Mabel Rehnfeldt, do jornal paraguaio ABC, mostrou que a dupla tinha por trás deles Alexandre Giordano, filiado ao PSL e suplente do senador Major Olímpio, do PSL-SP.




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