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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

16
Jul22

Deputado miliciano chefiando quadrilha veio pronto para bater e matar

Talis Andrade

www.brasil247.com - Rodrigo Amorim

 

Bolsonaristas buscam incendiar o país para o golpe sangrento de Bolsonaro

 

247 - Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB, o deputado federal Marcelo Freixo e apoiadores foram agredidos e impedidos de se manifestarem neste sábado (16) na Praça Saens Pena, na Tijuca, Rio de Janeiro.

De acordo com relato da professora e pré-candidata a deputada estadual pelo PT Elika Takimoto, o grupo de bolsonaristas responsáveis pela agressão aos militantes era liderado pelo deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PTB). "Rodrigo Amorim e sua turma agrediram Freixo e militantes do PT que estavam caminhando por aqui pela praça!".

"Estamos na pré-campanha e sendo impedidos por bolsonaristas de caminhar pelas ruas! Isso não pode ser normalizado! Aconteceu agora com a caminhada do Freixo e a corja do Rodrigo Amorim!", acrescentou Elika em seguida no Twitter.

De acordo com Elika, os bolsonaristas estavam armados. "Rodrigo Amorim veio para cima de uma atividade pacífica de uma atividade com o Freixo aqui no Rio. Xingaram, ameaçaram e fizeram questão de mostrar que estavam armados. Para evitar mais confusão, Freixo se retirou. Não vamos normalizar essa violência!".

Também pré-candidato a deputado estadual, Rodrigo Mondego publicou seu relato no Twitter e informou que um boletim de ocorrência será registrado. "Eu e outros militantes de esquerda estávamos em uma caminhada com o Freixo na Praça Saens Pena quando fomos atacados por um grupo armado bolsonarista liderado pelo deputado Rodrigo Amorim, que nos agrediu, quebrou bandeiras e nos ameaçou. Estamos indo para a delegacia fazer o BO".
 
 

 

Ceciliano repudiou o confronto do arruaceiro quebra placa

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), repudiou o confronto do deputado estadual Rodrigo Amorim e equipe contra ato pacífico de apoiadores da candidatura de Marcelo Freixo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa política do ódio não pode prevalecer. Esse tipo de marketing do mal tem consequências nefastas, vide o que aconteceu com o companheiro de Foz de Iguaçu. É preciso frear urgentemente essa escala da violência. A esperança e o amor precisam vencer o ódio”, continuou.

Mais cedo, o advogado Rodrigo Mondego afirmou ter sido vítima de agressões por um grupo armado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro. Ele acusou o deputado Rodrigo Amorim de liderar as agressões.

Segundo Mondego, que é militante da esquerda, a agressão teria ocorrido durante uma caminhada organizada por simpatizantes da esquerda.

“Eu e outros militantes de esquerda estávamos em uma caminhada com o Freixo na Praça Saenz Pena quando fomos atacados por um grupo armado bolsonarista liderado pelo deputado Rodrigo Amorim, que nos agrediu, quebrou bandeiras e nos ameaçou. Estamos indo para a delegacia fazer o RO”, registrou no Twitter.

 

Da mesma forma, a atriz Lucélia Santos também relatou o caso de violência nas redes sociais.

“Aconteceu agora! O deputado estadual Rodrigo Amorim, acompanhado de homens (vários armados) encurralaram a nossa caminhada pacífica Lula-Freixo aqui na Tijuca. Foi estarrecedora a violência com que eles nos atacaram: quebraram bandeiras e gritaram ameaças. Não nos intimidarão!”, escreveu.

Veja Rodrigo Amorim apareceu com uma turma de parrudos halterofilistas armados: 

A provocação da turma miliciana no Rio - reduto eleitoral da família Bolsonaro - visa criar um clima artificial para um golpe de estado. O golpe que ameaça ser sangrento. Que o Gabinete do Ódio tem suas listas de presos políticos e de lideranças marcadas para morrer. Vide tags

25
Abr22

O indulto contra a democracia

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira por Jair Bolsonaro configura verdadeiro crime contra a democracia, denunciam os juristas Eugênio Aragão, Angelo Ferraro, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Marcelo Schmidt, Miguel Novaes, em artigo

 

A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia.

Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a 8 anos e 9 meses de reclusão por instigar a população contra o Supremo Tribunal Federal, agredir seus ministros e submetê-los a intolerável coação e ameaça verbal. A condenação foi um marco na prática jurisdicional da Suprema Corte, que, provocada pelo Procurador-Geral da República, resolveu estabelecer limite aos ataques de apoiadores do presidente às instituições democráticas do país.

Em resposta, o presidente da República editou de inopino – e sem qualquer parecer (LEP, art. 69) – um decreto, desafiando a autoridade do STF. Abusou de sua prerrogativa presidencial para, em violação ao princípio da impessoalidade, tornar sem efeito prático o julgamento do deputado.

O desvio de finalidade é manifesto. O presidente foi muito além do que seu cargo lhe faculta: ao garantir impunidade a Daniel Silveira pelas ofensas ao STF e a seus ministros, amesquinhou a estatura do Judiciário e usou seu cargo para proteger um apoiador político, com evidente intuito de agredir a República.

Não se tratou de desfazer qualquer injustiça, mas, muito mais, de desrespeitar outro poder da República, passando por cima da independência e da harmonia entre os poderes. Nunca se viu um chefe de Estado, no Brasil, ofender de forma tão vil a Constituição que jurou defender.

O STF enfrentou questão relacionada ao controle constitucional do ato de indulto (ADI 5874, Min. Alexandre de Moraes), tendo consignado estar a competência presidencial submetida às hipóteses legais e moralmente admissíveis. Como bem salientou o voto do Ministro Alexandre de Moraes naquela oportunidade, “os poderes de Estado devem atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as práticas de guerrilhas institucionais, que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos negócios públicos pelos agentes políticos”. Não é o caso.

Objetivamente, sequer houve o trânsito em julgado da condenação. Vale dizer, o caso ainda está sob a jurisdição do STF. Forja o presidente a utilização de instituto previsto na Constituição e o distorce, na tentativa de enfraquecer a democracia constitucional. Trata-se de típico constitucionalismo abusivo, próprio de regimes autoritários. Outrossim, o decreto presidencial não se limitou a extinguir os efeitos executórios da pena, mas pretendeu também, com a redação atribuída ao art. 3º., atingir os efeitos secundários e extrapenais, o que colide com entendimento sedimentado dos Tribunais (STJ, Súmula 631). Trata-se, portanto, de típico constitucionalismo abusivo, próprio de regimes autoritários.

O remédio para a ousadia é reafirmar o valor de nossa Constituição, proteger as instituições e devolver ao STF a decisão sobre os limites do poder presidencial. O controle de constitucionalidade do ato é inevitável, para além de viabilizar ao Presidente da Câmara dos Deputados a instauração de processo de impedimento do presidente. A Lei 1079/50 que cuida da matéria não deixa dúvida sobre a gravidade do desafio. Atentou o Presidente da República contra a independência do Judiciário, que, por si, configura crime de responsabilidade a implicar perda do cargo e inelegibilidade.

Eugênio Aragão

Angelo Ferraro

Cristiano Zanin Martins

Valeska Teixeira Zanin Martins

Marcelo Schmidt

Miguel Novaes

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15
Ago21

“Bolsonaro produz um som estridente cada vez mais alto, mas sem efeito”

Talis Andrade

Mitolândia! | Humor Político – Rir pra não chorar

Cientista política diz que instituições até agora têm conseguido frear o golpismo do presidente, mas alerta: “há sempre risco de ruptura, pois temos um presidente que gostaria de destruir a democracia”

 

 

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