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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

16
Jan22

Ana Júlia contra o fascismo e a liga da justiça de Moro e Francischini

Talis Andrade

Pré-candidata a deputada estadualImageImage

Aos 21 anos de idade, estudante de Filosofia (UFPR) e Direito (PUCPR), a suplente de vereador de Curitiba (PR), Ana Júlia Pires Ribeiro (PT), coloca seu nome como pré-candidata a deputada estadual para a eleição de 2 de outubro de 2022 no Paraná.

Ela ficou famosa quando apareceu no plenário da Assembleia Legislativa em 2016, ao defender alunos que estavam ocupando escolas em todo o Estado em nome de mudanças no ensino médio.

Na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Curitiba em novembro de 2020, ela obteve 4.538 votos, ficando à frente de 18 candidatos eleitos. A capital Curitiba conta com 38 vereadores.

Jornalistas, professores e estudantes avaliaram o desempenho de Ana Júlio nas urnas, na disputa por vaga no Poder Legislativo municipal, como "muito bom", "brilhante".  Uma campanha "muito vitoriosa".

Segundo Ana Júlia, "uma campanha muito à esquerda e muito marcada com as pautas da esquerda, que foi muito atacada pela extrema direita; foi uma das campanhas que mais sofreu ataques da direita fascista em Curitiba, inclusive judicialmente também. Tive mais processos que a campanha majoritária".

No quesito "dar-o-que-falar", sua campanha protagonizou polêmica, com projeções de imagens provocativas, que desafiaram o discurso de ódio do delegado Francischini (PSL). Na semana final da campanha, renovou a dose, com projeções de posições políticas, entre outros lugares, na sede da Havan. 

Na última eleição municipal, o PT curitibano elegeu Carol Dartora (8.874 votos), Professora Josete (5.856) e Renato Freitas (5.097). Faltou então poucos votos para conquistar uma quarta cadeira - e Ana Júlia é a primeira suplente do partido.

Confira o vídeo a seguir:

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé, céu e oceano

Escreveu Ana Júlia no Twitter: "O Enem foi marcado pela crise no INEP, menor número de inscritos em 16 anos, interferência do governo para mudar questões, denúncias por fraude e censura... Quantos estudantes perderam a oportunidade de acessar a educação superior de qualidade por culpa do Bolsonaro? #Enem2021" 

Para Ana Júlia, "Curitiba é uma das capitais mais desiguais do Brasil. Precisamos de políticas de reparação histórica. É urgente políticas de ações afirmativas para a população negra e indígena em Curitiba #AprovaJáCotasRaciais" 

E denuncia: "Bolsonaro segue criando medidas de RETROCESSO no país! Cada dia que passa fica mais difícil a realidade de estudantes brasileiros que precisam do auxílio de políticas públicas pra terem acesso ao ensino superior de qualidade.

A proposta de Bolsonaro é um absurdo! Quem estudou a vida toda em escola pública e teve uma realidade com muito menos direitos terá que disputar as bolsas com pessoas que sempre tiveram inúmeras facilidades, privilégios de classe. A medida acaba com a verdadeira proposta do programa!

Bolsonaro assinou medida provisória que libera o acesso de estudantes de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni), alterando o caráter inclusivo do projeto.

O programa, criado por Fernando Haddad (PT), quando ministro da Educação do governo Lula que fundou 18 universidades, em 2005, concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades a alunos que concluíram o ensino médio na rede pública ou com bolsa de estudo integral em colégios privados.

Mesmo que a medida preveja que o candidato precise comprovar renda familiar bruta mensal de até 3 salários mínimos, sabemos que muitas famílias ricas sonegam impostos e isso dificulta ainda mais o caminho de quem realmente precisa da bolsa".Pode ser uma imagem de texto que diz "HÁ 5 ANOS OCUPÁVAMOS AS ESCOLAS CONTRA O AUTORITARISMO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO E PELA DEFESA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA @NAJULIA.RIBEIRO"

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas

Pode ser uma imagem de texto que diz "HÁ TAMBÉM EXATOS 5 ANOS, FALE NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ SOBRE AS OCUPAÇÕES, ONDE DISCUTÍAMOS UMA ESCOLA DESCENTRALIZADA, MENOS HIERÁRQUICA, COM MAIS AUTONOMIA E QUE TRABALHASSE COM A COMPLETA EMANCIPAÇÃO DOS ESTUDANTES @NAJULIA.RIBEIRO"

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e ao ar livre

Pode ser uma imagem de texto que diz "A GERAÇÃO DOS ANOS 2000 JÁ MOSTROU A QUE VEIO. PROVOU QUE SABE E QUER FAZER POLÍTICA. DEFENDEMOS NOSSAS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO PÚBLICA, A DEMOCRACIA E A SOBERANIA NACIONAL. A LUTA NÃO ACABOU E NÃO ACABARÁ TÃO CEDO. PERMANECEREMOS E CONTINUAREMOS FIRMES @NAJULIA.RIBEIRO"

Pode ser uma imagem de texto que diz "OCUPADO"

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé, riscas e texto que diz "PADO"

 

23
Nov21

Crime contra o Enem

Talis Andrade

vaccari moral e cívica.jpeg

 

 

 

por Cristina Serra

- - -

Milhões de jovens brasileiros começam as provas do Enem neste fim de semana em busca de uma vaga no ensino superior, sonho que o governo Bolsonaro tem se esmerado em tornar cada vez mais difícil de alcançar.

São muitos os problemas neste ano: pedido de exoneração de 37 servidores do Inep (responsável pelo exame), denúncias de assédio moral e de censura ideológica, e a quase confissão de um crime, quando Bolsonaro disse que a prova começa a ter “a cara do governo”.

Tudo isso fomenta desconfianças e cria um ambiente de incertezas para os estudantes, sobretudo aqueles já tão sacrificados pelo aprofundamento de desigualdades em dois anos de pandemia e aulas remotas.

O que acontece com o Enem não é um acidente isolado. Faz parte de um projeto de demolição de esperanças, claramente expresso pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro: “Universidade, na verdade, deveria ser para poucos”. Entre esses poucos, não está o filho do porteiro, completaria Paulo Guedes.Image

Políticas articuladas e complementares, como o Enem, Prouni, Sisu, Fies e as cotas (sociais e raciais) permitem uma seleção mais justa para as vagas e dão aos alunos condições para que possam concluir sua graduação. Isso transformou as universidades, deixou-as mais parecidas com a cara do Brasil. Não é outro o motivo pelo qual o bolsonarismo trata de dilapidar esse conjunto de iniciativas e, junto com ele, as aspirações de tantos rapazes e moças que têm na formação superior uma chance de ascensão social. 

O crime contra a educação extrapola o Enem. Reportagem de Thais Carrança, na BBC Brasil, mostra uma realidade dilacerante em escolas do ensino básico de bairros pobres. Segundo os professores, cada vez mais crianças estão desmaiando de fome na sala de aula. Por tudo isso, ou apesar de tudo isso, deixo um pedido aos jovens que farão o Enem: não desistam dos seus sonhos, não desistam de vocês, não desistam de nós. Este tempo ruim vai passar. Boas provas e boa sorte!

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10
Set21

Para viabilizar golpe da terceira via, a direita volver propõe segundo turno com 3 candidatos

Talis Andrade

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A partir de uma reportagem de João Frey /Plural

Diante da polarização política e da dificuldade de emplacar uma via alternativa aos nomes de Lula e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) decidiu propor uma mudança no sistema eleitoral que beneficiaria partidos, as legendas de aluguel, e candidatos de centro. O parlamentar está escrevendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o segundo turno das eleições passe a ser disputado por três candidatos. Um golpe para alavancar uma candidatura da extrema direita que não seja o derrotado Bolsonaro, que aparece no segundo lugar em todas as pesquisas. Um terceiro candidato - um Ciro Gomes qualquer - talvez derrotasse Lula. Esta a jogada. 

Ainda há poucos detalhes sobre o texto, que deve ser finalizado e apresentado na semana que vem, mas o próprio senador confirma a iniciativa e explica os motivos que o levaram a propor a mudança. Ora, ora, o candidato da preferência dele está em coma. 

“O Brasil tem partidos demais. Tem quase 30 partidos. E, provavelmente, nós teremos um candidato de esquerda, que será o Lula, um de direita, que será Bolsonaro – mas não só pensando na próxima eleição, mas em todas – e provavelmente a direita volver, o centro (ou centrão) vá se dividir em três, quatro candidatos. Aí o que vai acontecer? No segundo turno, todos os eleitores que votaram em candidatos de centro ficam perdidos, ficam sem ter em quem votar”, explica. Descrição safada do senador.  Os candidatos possíveis, que ofereceriam partes de seus corpos para um Frankenstein, votaram em Bolsonaro em 2018. E os eleitores não vão cair no mesmo conto de vigário ou pastor (bancada da Bíblia). Nem repetir o fenômeno do voto em militar/policial/miliciano (bancada da bala). Permanece o voto pastoril (mestra/contra mestra) no azul ou encarnado das cidades dos Sertões de Dentro e de Fora (bancada do boi). E o voto da maioria, o voto na Esperança, na Liberdade, na Democracia, na Fraternidade, na Igualdade, na Felicidade (basta de vida severina!), no Bolsa Família, Fome Zero, Primeiro Emprego, Combate à Escravidão, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, ProUni, Mercosul, Unasul, Brics e outros programas, pelo direito de ser feliz, de ser Primeiro Mundo.

A proposta do senador não é uma novidade. Em 2019 foi apresentada uma PEC de mesmo teor na Câmara, mas Oriovisto quer fazer o texto tramitar pelo Senado, onde, segundo ele, “as coisas andam mais rápido”.

“Se tivéssemos três candidatos no segundo turno, a eleição seria muito mais interessante. Em vez de votar num candidato porque não gosto do outro, eu poderia me identificar com um candidato que realmente eu gosto”, diz. Um gostar atrasado que não se manifesta no primeiro turno. É, seria mais interessante para eles, os Oriovistos da vida de sempre dos Sarney, Collor, Temer, Mourão, Bolsonaro.tes Ou dos eternos candidatos derrotados: Serra, Aécio, Alckmin, Marina, Alvaro Dias, Meirelles, Amoêdo, Ciro & outros comedores do bilionário fundo eleitoral.

O eleitor precisa aprender a votar não por gosto, gozo, tesão, e sim por militância, idealismo, por amor ao povo, por amor ao Brasil.  

 

07
Set20

CNMP tem que funcionar! Você não pode falar em independência de quem não presta contas para ninguém

Talis Andrade

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II - Reconhecer os abusos da "lava jato" fará bem à Justiça. O combate à corrupção pode cair na própria corrupção

Consultor Jurídico entrevista Fernando Haddad

 

ConJur — O ministro fez graduação em Direito, mas a gente pouco conhece da atuação do senhor no mundo jurídico. Sabíamos que visitava Lula, quando preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, na figura de advogado do ex-presidente. Poderia nos contar um pouco da sua experiência no Direito? 
Fernando Haddad — 
Terminei meu doutorado em filosofia e na sequência entrei na vida pública. Fiz Direito, depois Economia, Filosofia, prestei concurso para professor da USP na área de ciência política e, na seqüência, fui convidado pelo João Sayad, então secretário na Prefeitura de São Paulo para ser seu braço direito na Secretaria de Finanças na gestão da Marta [Suplicy, 2000-2004].

Nunca mais saí de cargos públicos até 2016. Dou essa recomendação para quem tem interesse na vida pública: o Direito é um instrumento extraordinário para você fazer uma boa gestão, seja qual for o cargo público que você vai ocupar.

Posso te assegurar que o meu curso lá no largo São Francisco me ajudou demais como subsecretário de Finanças, mais ainda como assessor especial do Ministro do Planejamento, que foi o meu primeiro cargo em Brasília. Foi lá que redigi as leis das PPPs [parcerias público-privadas] e  e do ProUni [Programa Universidade para Todos].

Depois, como ministro [da Educação], liderei a equipe que, por exemplo, redigiu a Emenda Constitucional que criou o Fundeb [fundo de educação básica], dentre vários outros programas.

Cito aqueles trabalhos onde o acúmulo de conhecimento jurídico foi fundamental para a elaboração de boas leis. A gente pensa no advogado muito do ponto de vista do litígio, às vezes da assessoria, mas do ponto de vista da legística [ciência da legislação], que é você fazer boas leis para o país, muitas vezes a gente não pensa no advogado.

E bons advogados no setor público conheci dezenas de profissionais excepcionais nas procuradorias dos municípios, do estado e da União. Pessoas com grande conhecimento jurídico e muitas vezes anônimas. Não tem grande visibilidade e fazem um trabalho extraordinário em proveito da população.

Como advogado, só fui me dedicar, por questões políticas sobretudo, à defesa do ex-presidente Lula, em função do fato de que eu fazia parte do projeto político do PT.

Queria provar a inocência do Lula, e acho que vai ser provada, se não pela Justiça, pela história. Mas acredito que até a Justiça esteja inclinada a reconhecer que houve abusos na sua condenação.

Fico muito preocupado com o funcionamento do nosso sistema de Justiça porque, se aquilo [condenação e prisão do ex-presidente] foi possível no país, é porque a gente tem muito a caminhar para dar segurança aos cidadãos contra abusos do Estado brasileiro, contra abusos do poder estatal.

 

ConJur — A Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula em 2010, e a Lei da Colaboração Premiada, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, se voltaram contra o próprio PT? A partir disso, qual a avaliação do partido hoje sobre a política de governo, entre 2003 e 2013, no que se chamou de "combate à corrupção"?
Haddad
 —
 São duas coisas a se considerar. Em primeiro lugar, a boa-fé dos governos do PT em fortalecer todas as instâncias dos órgãos estatais de combate à corrupção. A segunda de, em nome disso, assumir até alguns riscos, como as leis que você mencionou e que, na minha opinião, foram muito mal regulamentadas.

Acho que o PT não esperava que os órgãos de repressão fossem se valer de brechas jurisprudenciais em virtude até da novidade desses novos instrumentos para fazer política partidária. Creio que foi realmente uma coisa que poucos petistas alertaram para essa possibilidade. De que a legislação de combate à corrupção fosse usada com fins políticos partidários voltados para um projeto de poder. Ou seja, usar a lei contra o seu próprio espírito.

E aí está o paradoxo da sentença do [Sergio] Moro, que teve de admitir na sentença condenatória, absolutamente fantasiosa, que o Lula foi o presidente que mais fortaleceu o combate à corrupção.

O que estamos vendo hoje no país? O vácuo dos escombros dessa política de combate à corrupção totalmente voltada para um objetivo político acabou resultando em um governo de pessoas das menos qualificadas para a missão de salvaguardar o interesse público, sobretudo do ponto de vista do combate à corrupção. A começar pelo presidente da República, que não poupa esforços para proteger a sua própria família e os seus aliados, aparentemente recentes, mas que são aliados desde sempre pelos partidos que ele frequentou.

 

ConJur — O instituto da delação premiada viabilizou a "lava jato"? 
Haddad —
 
O instituto foi corrompido com finalidades políticas muito claras. Já é polêmico na doutrina. Gera muita dúvida, como o plea bargain. São muitas novidades no sistema jurídico mundo afora que têm recebido da parte de grandes doutrinadores conhecidas reservas.

Ainda assim não poderia ter sido usado da maneira que foi, porque foi combinado com instrumentos de pressão e, diria até, de tortura psicológica e, em alguns casos, física.

Sabemos que várias pessoas foram presas preventivamente, submetidas a tortura mais do que psicológica, colocadas em celas superlotadas, em meio a criminosos violentos. Houve uma série de abusos para arrancar dessas pessoas versões que estão se demonstrando fantasiosas.

Tem sido arquivados uma série de delações. Mas é engraçado que são seletivos até para mandar arquivar. Porque um delator ou mentiu ou não mentiu.

Uma delação que tem uma mentira é inválida. Você não vai ter critério para saber qual foi o interesse do delator em contar aquilo que lhe beneficiava. Então o que você está vendo? Várias delações caindo por terra, que foram feita mediante tortura física ou psicológica para beneficiar réus que queriam escapulir daquela prisão, também muitas vezes arbitrária. E que foi feita justamente com a finalidade de obter um resultado político específico.

Vamos ter muita cautela e muita calma, até para não passar para população a ideia errônea que tem gente que quer arrefecer o combate à corrupção. Vamos ter que demonstrar pedagogicamente como o combate à corrupção pode cair na própria corrupção.

No sentido aristotélico do termo é o que está se vendo hoje. E não só a prisão para obter a delação, muitas vezes falsa, usada em meio a campanhas eleitorais.

O próprio Supremo Tribunal Federal recentemente reconheceu que a delação do [Antonio] Palocci foi usada a seis dias do primeiro turno numa reportagem de 8 minutos no Jornal Nacional, que fez a rejeição à minha candidatura dobrar na última semana.

Ou seja, estávamos com projeções de segundo turno que nos davam a vitória e quase não fomos por causa de uma mentira armada a seis dias da eleição. Se você pegar todas as pesquisas, a rejeição à candidatura do PT, no caso a minha, dobrou na última semana do primeiro turno depois da reportagem que implicava diretamente o presidente Lula. E que o próprio Supremo reconheceu que não tinha nenhum amparo em provas a ponto da polícia, contrariando indicação do próprio Ministério Público, que não via base para aquela delação.

A própria polícia teve agora de reconhecer a completa falta de evidências que desse suporte à narrativa do delator. Estamos em meio a um caos jurídico. Essa que é a verdade. Vamos ter que ter muita paciência para botar isso nos trilhos, porque não é uma operação simples você recolocá-lo no estado democrático de direito.

 

ConJur — O senhor mesmo tem alguns episódios, envolvendo o Ministério Público paulista em especial, e chegou a ser alvo de uma denúncia que teve como base apenas a palavra do delator. Trata-se do caso envolvendo a UTC, que teria quitado dívidas da sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012. O senhor foi absolvido nesse caso. Agora, com a "lei anticrime", não é mais permitido aceitar denúncias apenas com base na palavra do delator. Acredita que a medida é suficiente para coibir essa prática, que se tornou comum?
Haddad –
 
Para quem leu a lei original, isso já estava claro, que não podia. O que a "lei anticrime" fez foi impedir a denúncia. A original dizia é que você não podia condenar. E agora, com razão, diz que você não pode sequer denunciar. Porque a denúncia já é uma penalidade para uma figura pública.

Já fui absolvido de oito processos promovidos pelo Ministério Público dos dez que moveram. Um ainda não foi nem avaliado pelo juiz, se recebe ou não recebe. Faz quatro anos que não se sabe se vai ser recebido ou não! E o outro, que o juiz não aceitou o parecer do Tribunal de Contas do Município desonerando completamente a administração de qualquer responsabilidade. Mas tive oito absolvições. E aí? Os danos causados à minha família, à minha mãe que tem 80 anos, aos meus filhos, às minhas relações sociais, à minha imagem. Quem é que vai pagar por isso? Quem é que vai ressarcir esse dano e quanto custa isso? Tem como mensurar em dinheiro o dano que foi feito?

 

ConJur — Nesse sentido, ser gestor público se tornou uma profissão de risco?
Haddad —
 Se for de esquerda, sim. De direita, não. Você pode ser gestor público corrupto de direita tranquilamente no Brasil. Um corrupto de direita é algo absolutamente aceito, inclusive pela classe média que foi para as ruas protestar contra a corrupção. Tranquilamente.

 

ConJur — Quando a "lava jato" surgiu, muita gente, até bem intencionada, se entusiasmou com a autodenominada força-tarefa. Achou que ela podia colocar o país nos trilhos. Essa operação não teve ao menos o mérito de ter escancarado o patrimonialismo brasileiro? Mas por que no fio dos anos essa mesma operação não se tornou e não permaneceu republicana?
Haddad —
 
Sua pergunta contém a resposta. Porque você está dizendo na mesma pergunta que ela [a operação] podia cumprir com zelo e responsabilidade o objetivo de desatar os nós do patrimonialismo brasileiro, que é essa apropriação do Estado pelo capital. O capital privado se apropria do Estado brasileiro desde o Império. É um processo lento que se consubstanciou, por incrível que pareça, na Proclamação da República, que não é outra coisa senão a vitória final do patrimonialismo privado sobre o estado. A História do Brasil é a capitulação da esfera pública e do Estado nacional ao interesse privado.

Tínhamos um desafio enorme pela frente, que era desatar os nós do patrimonialismo, que é a contraparte do escravismo. Não se entende o Brasil sem pensar o escravismo e o patrimonialismo, sem compreender que foi durante o Império que essas coisas se organizaram.

Na verdade, foi num período de interstício entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Foi ali que as coisas se arrumaram para gerar esse monstrengo que é um Estado privatista e racista, simultaneamente. Que exclui a população daquilo que deveria ser um bem público, um serviço público.

Então ela [a operação] tinha todas as condições de fazer isso, mas sucumbiu exatamente àquilo que deveria ter combatido, que é o particularismo do Estado brasileiro. E diria que isso é particularmente verdade em Curitiba.

Foi ali onde as coisas, onde o projeto capitaneado pelo Moro, orientou a "lava jato" com finalidades político-partidárias. Isso não significa dizer que erros não podem ter sido cometidas em outras localidades. É normal. Ninguém é perfeito, e você pode tanto aliviar quando não devia, como abusar quando não devia. Por isso que tem o sistema de correção das decisões. Para isso que tem juiz, tribunal, ministro do STJ, do Supremo: para corrigir. Se tudo fosse perfeito, não precisava ter recursos, concorda?

Por a gente saber que o sistema é falível que a gente tem instâncias recursais. Isso não aconteceu em Curitiba. Esse sistema de autocorreção não se deu ali, onde se estabeleceu um projeto político-partidário que resultou na ida do Moro para o ministério de Bolsonaro, com pretensões, inclusive, de se candidatar a presidente ou a uma vaga no STF. Esse é o nó.

Isso que precisa ser assumido pelo sistema de Justiça para o bem do próprio sistema de Justiça. Não será pecado nenhum. Ao contrário, se o Supremo reconhecer a suspeição do Moro, isso é para o bem da História do Brasil. Vai enaltecer a imagem do país fora, de que é um país sério, que sabe corrigir os seus erros. É para isso que o Estado tem freios e contrapesos, para se autocorrigir.

 

ConJur – A "lei anticrime" previu também a criação da figura do juiz das garantias, mas a implementação agora na pandemia está em banho-maria. O ministro acha que a figura vai ajudar a coibir esse tipo de abuso, como os que agora se reconhece que foram cometido na "lava jato"? 
Haddad — S
ou a favor do juiz das garantias, um expediente muito útil, e a favor também do contraditório na fase de inquérito. Tudo bem ser presidido por um delegado, mas desde que se tenha a prerrogativa de estabelecer o contraditório na fase de inquérito. Você chega a um delegado e diz: é essencial ouvir tal pessoa para entender o que aconteceu. E ele pode decidir não ouvir. Não acho isso correto. Por quê? Porque no Brasil uma ação já é uma penalidade. A gente precisa entender isso. Então se você puder contribuir com a elucidação dos fatos, por que não fazê-lo tempestivamente? Por que não fazê-lo no momento adequado, em que nenhum dano ainda foi feito à imagem de uma pessoa, à reputação de uma pessoa? Então sou muito favorável ao aperfeiçoamento do inquérito, ao aperfeiçoamento da instrução, que deve ser feita com todas as garantias. Por isso que o juiz das garantias é uma figura importante.

As pessoas às vezes falam que é muito demorado o processo. Bom, tem outras formas de acelerar, de mitigar os efeitos da chicana. Você pode corrigir a legislação e evitar que as pessoas que manifestamente culpadas se safem em função das inúmeras postergações que se faz nos processos. Isso não pode se confundir com a questão das garantias, da busca da verdade, da imparcialidade. Uma coisa não tem a ver com a outra.

 

ConJur — A autonomia institucional do MP é individual para cada procurador ou é só funcional? O órgão é independente? A "lava jato" teria que prestar contas à PGR?
Haddad
 Sim. Deixa ser bem rigoroso na resposta para evitar mal-entendido. Em primeiro lugar, o Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] tem que funcionar! Você não pode falar em independência de quem não presta contas para ninguém. Isso não é independência. É outra coisa. É soberania. Você está elegendo um soberano, inclusive com o polegar que vai dizer quem morre e quem vive. Isso não é razoável em nenhum lugar do mundo.

Tivemos esse episódio de uma decisão do CNMP que foi postergada 42 uma vezes para julgar o [Deltan] Dallagnol, para depois dizer que prescreveu. A gente tem que levar a sério essa questão do controle interno. E dos controles dos órgãos de Estado. Quem é que controla? Todo político é controlado. Você tem Ministério Público, Tribunal de Contas, controladorias como a que eu criei em São Paulo.

Quem é correto não tem medo de investigação. Pelo contrário. Quando você é investigado, deveriam dar a pessoa investigada um atestado de idoneidade quando ela tem a vida virada de ponta cabeça. Isso deveria construir uma reputação. E não se constrói no Brasil, porque os abusos não são coibidos.

Quantas pessoas foram aposentadas para não ter que responder por crimes? Todo mundo aqui sabe do que estou falando. Procuradores, juízes, às vezes até desembargadores são aposentados para não ter que responder pelo que fizeram. É assim que vamos construir um Poder Judiciário robusto? Não acredito.

Acho que uma coisa é você não poder inibir a atuação de um promotor de Justiça que queira fazer seu trabalho corretamente. Nesse sentido, tem que fortalecer o MP para ele efetivamente apurar quando há indícios claro de que houve malfeito e que precisa ser apurado. Outra coisa é não prestar contas do que fez depois de ter feito.

Vou dar um exemplo: a Controladoria aqui em São Paulo criei com a seguinte regra: não tinha que me apresentar um plano de trabalho. O que significa isso? O meu controlador não tinha que me dizer quem ia investigar antecipadamente. Ou seja, tinha total autonomia de decidir investigar a mim, a um secretário meu, a qualquer pessoa da minha administração. Não tinha que pedir licença. Agora, concluída a investigação, tinha que se submeter aos protocolos óbvios para preservar a pessoa investigada e dar a ela o direito de se defender, se estivesse sendo acusada do que quer que seja.

Então a prestação de contas no caso se dá a posteriori e não a priori, para evitar justamente a inibição. Mas a posteriori todo mundo tem que responder pelos seus atos, inclusive quem está investigando uma autoridade pública.

Há como fazer sem violar o princípio da independência. Agora, soberano só o povo brasileiro pela Constituição; quando vai lá e vota. Você não pode atribuir soberania para quem quer que seja.

 

ConJur — Seu programa de governo na candidatura à Presidência previa a instituição de mandatos para ministros do STF. Continua acreditando na medida? 
Haddad —
 Tenho dúvida sobre o tempo, mas acredito que poderia ser uma boa medida se tivéssemos um mandato. Tem gente que defendia 12, 20 anos. Mas você imagina uma pessoa muito jovem que é nomeada a ministro, aos 40 anos, por exemplo. Daí vai ficar até os 75 ministro do Supremo? E agora estão falando em vitaliciedade. Aí a pessoa que decide quando sair? É uma ideia que deveria ser discutida com o Judiciário. (Continua)

29
Jul20

Há poucos negros em quadros de direção

Talis Andrade

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III -'Atuação policial contra negros chegou ao limite da irracionalidade', diz reitor da faculdade Zumbi dos Palmares

Leandro Machado entrevista José Vicente

 

BBC News Brasil - Dentro da própria estrutura do Estado há poucos negros em quadros de direção, não?

Vicente - Exato. Se pegarmos a extrema-direita conservadora, que é excludente por natureza e hoje governa o país, não há negros no primeiro, no segundo nem no terceiro escalões. Não há negros nos cargos comissionados, nas subsidiárias, nas estatais.

Mas se você vier para a cidade de São Paulo, por exemplo, governada pelo PSDB de centro-esquerda, também não há negros nos primeiros escalões — e isso porque estamos em uma cidade diversa.

Não temos um governador negro no Brasil.

Mesmo na esquerda, com Lula na presidência ou Fernando Haddad em São Paulo, não teve negros também — quando muito, havia um só.

Nas estruturas partidárias também não há negros em cargos de direção. O mesmo com o Judiciário e no Ministério Público.

 

BBC News Brasil - Nas varas de justiça criminal, pelo menos em São Paulo, também é muito difícil encontrar juízes negros.

Vicente - Por outro lado, a grande maioria dos presos no Brasil é negra. É esse racismo e essa discriminação sinuosa que todo mundo nega.

 

BBC News Brasil - Hoje a população negra tem mais acesso a cursos superiores por causa de programas como as cotas e o Prouni. Mas uma das questões que se coloca é o acesso à pós-graduação e à pesquisa científica. Como o sr. enxerga hoje esse setor?

Vicente - São duas coisas: para fazer pesquisa, a pessoa precisa ter meios de sustentação, insumos financeiros. Quem tem esses recursos é de classe média para cima.

O negro, mesmo aquele que chega à universidade, continua na periferia, com todos os limites e dificuldade. Quando se forma, ele vai fazer uma pós-graduação ou vai precisar arrumar um emprego para sustentar a família? A grande maioria vai atrás de emprego.

Quem continua tem muita dificuldade de conseguir bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por exemplo. Na estrutura da Capes não há negros. Quem acessa os recursos são aqueles que integram esse grupo, por ser branco ou de classe média.

Quando há uma política pública, como as cotas na pós-graduação, elas não são implementadas integralmente ou acabam revogadas, como fez o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (a medida de Weintraub acabaria revogada dias depois). O governo mostrou um grau ostensivo de oposição à política pública. O que ele quis dizer foi: 'eu não quero que esse público acesse o benefício'.

 

BBC News Brasil - Como o sr. avalia as recentes expulsões de estudantes que fraudaram as cotas raciais em universidades públicas?

Vicente - É um lampejo de esperança no sentido de garantir que a lei seja cumprida. Ela é uma lei de inclusão racial para negros, precisa ser cumprida. Qualquer um que atentar contra a legislação tem de ser punido, pois cometeu um crime.

O que assistimos até agora são pessoas loiras e de olho azul entrando em cotas para pessoas negras. Até então, não havia coragem por parte das universidades de se tomar uma medida contra essas fraudes.

 

BBC News Brasil - A lei sobre o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira nas escolas, de 2003, está sendo cumprida?

Vicente - Ela não é cumprida nem sob a ordem do Exército, da Marinha e da Aeronáutica… (risos).

Mais de 15 anos depois da aprovação, 80% das escolas públicas e privadas não cumprem a lei. E não acontece nada com o gestor da escola, com o secretário de Educação, com prefeito nem com o governador.

Não há qualquer fiscalização ou cobrança por parte dos órgãos de controle, como Ministério Público Federal, Defensoria, Assembleias ou Câmaras Legislativas.

Você até consegue construir um marco legal com muito esforço político, mas o próprio Estado não cumpre.

 

BBC News Brasil - Como a opinião do o sr. sobre o governo Bolsonaro nas questões raciais, enfrentamento ao racismo e políticas públicas para a população negra?

Vicente - O governo Bolsonaro não tem qualquer ação nessa área. Pelo contrário, o pouco que existe tem sido destruído ou desfigurado, seja por medidas administrativas, como decretos, seja com cortes no orçamento.

A própria Fundação Cultural Palmares, que é um organismo que implementa e reconhece os territórios quilombolas, neste ano terá o menor orçamento dos últimos anos. Hoje, os quilombolas e os indígenas estão morrendo por covid-19. O que o governo fez? Cortou o envio de água potável e equipamentos de higiene para essa população.

Eu digo que a senha do comportamento do governo nessa área já estava clara antes da eleição, quando Bolsonaro afirmou que os quilombolas pesavam 'sete arrobas' e que 'não serviam nem para reprodução'. Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou (durante a campanha eleitoral de 2018) que um dos grandes problemas do país era a 'indolência dos índios' e a 'malandragem dos negros'.

Ou seja, eles vieram a público para transgredir e violar a respeitabilidade do cidadão brasileiro negro. É uma violência e uma agressividade.

 

BBC News Brasil - Como o sr. vê a presença do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo?

Vicente - Ele é o que se chama de boi de piranha. Não tem muito o que comentar.

A bem da verdade, todos os governos agem dessa forma. Por exemplo, eles criam um 'conselho do negro' e colocam um negro nesse órgão. Aí, toda vez que alguém leva uma reivindicação, o governo responde: 'olha, temos aqui um espaço só para o negro, temos até um negro na direção'.

Mas, quando você pega o orçamento desse órgão, dá para pagar só o cafezinho.

Pelo menos, nesse sentido Bolsonaro é franco e honesto. Ele diz: 'não gosto de vocês mesmo, não tenho nada a ver com isso, é tudo vitimização, mimimi, todos são iguais e que vença o melhor'

 

 BBC News Brasil - Como surgiu a Universidade Zumbi dos Palmares?

Vicente - Vivíamos o período posterior à Constituição de 1988, que criou o crime racial. Os princípios das nossa nação passaram a repudiar o racismo, dizendo que a igualdade racial era o objetivo. Pensamos: 'agora vai'. Mas essa igualdade nunca chegou.

Naquela época, os negros eram 3% dos alunos no ensino superior. A USP tinha quatro professores negros. A polícia e esquadrões da morte faziam um estrago na juventude negra.

Nós éramos estudantes universitários negros, todos oriundos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Nossos professores diziam que o jovem precisa ter ambição para intervir na sociedade e mudar seu entorno.

Nos deixamos tomar por essas cantilenas. No TCC, nosso grupo conheceu as universidade negras americanas. Fui aos Estados Unidos, a convite da embaixada, para conhecer algumas delas. Fui à Universidade de Howard, em Washington.

Na hora que vi a universidade, e conheci as personalidades que passaram por ela, fiquei embasbacado. Pensei: 'vamos criar uma coisa assim no Brasil'.

Claro que sempre vem aquela pergunta: 'e quanto você tem no bolso para fazer isso?' Eu tinha um vale-transporte... (risos)

No final do curso, uma meia-dúzia topou construir o projeto, em 1998. A universidade surgiu de uma forma romântica, artesanal… Era uma ideia na cabeça, uma sola de sapato meio gasta e muita lábia para construir uma universidade negra no Brasil. Imagina você que maluquice… Abrimos as portas em 2004 e eis que estamos aqui até hoje.

Nossa experiência mostra que é fácil resolver a questão do negro no Brasil. Se com um vale-transporte nós construímos uma universidade, imagina se a sociedade e os governos colocassem a questão racial como uma prioridade.

Ao mesmo tempo, nós somos a única universidade negra na América do Sul, quando deveria existir pelo menos uma em cada capital.

Acho que a Universidade Zumbi dos Palmares mostra que existem meios de resolver esses problemas, pois definimos a força e resiliência dos negros brasileiros de construir pontes e caminhos alternativos.

Os meninos do curso de Direito aqui da Zumbi passam na prova da OAB como os da USP. Ou seja, se você colocar condições mais ou menos equilibradas, todos têm talentos e habilidades para se transformar em grandes pessoas e grandes profissionais. Nosso país abre mão disso, joga as pessoas na lata de lixo. Todos perdem quando o racismo cria essas barreiras.

 

BBC News Brasil - O sr. é esperançoso de que esse cenário possa mudar?

Vicente - Acredito nessa juventude de hoje. E passei a acreditar mais nela, pois as ferramentas tecnológicas possibilitam algo que eu não tinha na minha época: a capacidade de construir redes, de poder falar. Um dos limites para nós era não ter um canal de fala, não ter interlocução.

Esses caras de agora estão dizendo na lata, eles têm canal no Youtube, têm Instagram. Hoje, há uma juventude negra muito qualificada. E ela está falando, publicizando e construindo redes.

Mesmo a sociedade racista e elitizada não vai conseguir ludibriá-los, como ocorria muitas vezes com minha geração. Antes, a elite falava em meritocracia ou manutenção do status quo. Dizia: 'a situação vai melhorar quando o bolo crescer, daí a gente pode dividi-lo com vocês'. Muita gente acreditava nesse discurso.

Mas com essa juventude de hoje esse papo não cola mais.

 

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