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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Mar21

Processado por delegados federais, Marcelo Auler prevê, sobre a Lava Jato: “Ainda vão surgir muitas histórias, eles não andaram sempre dentro da lei”

Talis Andrade

Marcelo Auler (@Marcelo_Auler) | Twitter

Marcelo Auler

 

Por VioMundo

Quando o juiz federal Sergio Moro estava no auge, as manchetes de jornais destacavam os feitos da Lava Jato e o procurador Deltan Dallagnol, feito um deputado ou senador, fazia com dinheiro público uma campanha nacional pelas 10 Medidas contra a Corrupção, o jornalista Marcelo Auler nadava contra a corrente.

Com 46 anos de profissão e um blog muito acessado, ele fez denúncias que tiveram repercussão mínima na impresa corporativa, que então bajulava Moro e Dallagnol.

Uma das primeiras foi sobre a existência de um grampo ilegal, instalado por policiais federais para ouvir conversas de doleiros presos, inclusive Alberto Youssef.

O objetivo de quem colocou o grampo era puxar fios que pudessem acelerar as investigações.

Uma sindicância fajuta chegou à conclusão de que o grampo estava desativado e tinha sido instalado para ouvir Fernandinho Beira-Mar, quando o mega traficante esteva preso em Curitiba.

Posteriormente, revelou-se que o aparelho de escuta chegou a Curitiba oito meses depois de Beira Mar ter sido transferido da capital paranaense.Delegada da Lava Jato é exonerada do Ministério da Justiça | Congresso em  Foco

Essa e outras denúncias do jornalista levaram seu blog a ser judicialmente censurado duas vezes, primeiro pela delegada federal Erika Marena, depois pelo delegado Mauricio Moscardi Grillo, autor da sindicância que concluiu que o grampo estava inativo.INCOERÊNCIA – No ano passado, Moscardi Grillo chegou a tirar Guido Mantega de hospital para prendê-lo, quando o ex-ministro acompanhava a esposa acometida por câncer

Maurício Moscardi Grillo

Em setembro de 2019, Grillo foi punido com 8 dias de afastamento — 8 dias! — depois de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da PF.

Em novembro, quando Sergio Moro já servia como ministro da Justiça a Jair Bolsonaro, a punição foi anulada.

Juntos, Marena e Grillo conseguiram tirar do ar temporiamente 10 reportagens do blog de Marcelo Auler.

O caso de Grillo teve mais repercussão porque ele usou uma chicana para mover a ação. Quando tentou a ação no juizado de pequenas causas mais próximo do bairro em que morava, em Curitiba, o pedido de censura foi negado.

O delegado tentou, então, em outra jurisdição, que apontou que não poderia receber a ação por causa do endereço.

Finalmente, Grillo teve a ação aceita e a censura decretada, usando o endereço da Polícia Federal.

Depois que o caso repercutiu na imprensa nacional, foi arquivado. Descobriu-se que Grillo, apesar de usar o endereço da PF, apresentou como prova de residência na ação uma conta que tinha o endereço de sua casa.

Em seu blog, Marcelo Auler também denunciou o delegado federal Eduardo Mauat, que pediu transferência de Curitiba para Santa Cruz do Sul alegando querer ficar perto da família, foi chamado de volta para servir à Lava Jato em Curitiba e recebeu diárias por cerca de dois anos.

No total, o delegado embolsou R$ 98 mil em diárias.

Mauat processou Auler e perdeu.

Eduardo Mauat e Carla Zambelli

 

O jornalista contou com a ajuda de amigos e leitores para financiar sua defesa e as viagens que teve de fazer para se defender.

O único caso pendente é a ação de Erika Marena contra Auler e a CartaCapital, que publicou reportagem dele sobre vazamentos da Lava Jato em fevereiro de 2016 (ver trecho que motivou o processo, abaixo).

A delegada pediu indenização de R$ 100 mil e que o texto fosse retirado do ar na internet.

Como se vê, a “censura judicial” a notícias negativas parecia fazer parte do menu da Lava Jato ao mesmo tempo em que “repórteres amigos” recebiam vazamentos para publicar nas revistas de grande circulação e difundir no Jornal Nacional.

Depois de servir à Lava Jato em Curitiba, Erika Marena foi transferida para Florianópolis, onde comandou a operação Ouvidos Moucos, contra o  reitor Luiz Carlos Cancellier e funcionários da Universidade Federal de Santa Catarina.

O reitor foi falsamente acusado de desviar R$ 80 milhões e preso em circunstâncias degradantes. Foi mantido nu por duas horas diante de outros presos de penitenciária de segurança máxima.

Além do afastamento do cargo, Cancellier foi proibido de se comunicar com colegas da UFSC. Dias depois de sair da cadeia, cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis, em 2 de outubro de 2017.

A delegada Erika Marena foi posteriormente “premiada” com a superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

Curiosamente, os dois delegados que tentaram censurar Auler foram chamados por Sergio Moro para servir em Brasília, quando ele se tornou ministro de Jair Bolsonaro.

Marena chefiando o DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos Internacional e Mauat, como coordenador-geral de Articulação Institucional.

Isso deixa claro como a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba desde cedo estava articulada entre o juiz Moro, procuradores e delegados federais.

Era, mesmo, a República de Curitiba.

Que, até agora, conseguiu ficar praticamente impune.

Independentemente disso, Auler acha que muitas revelações ainda virão sobre os métodos ilegais da Força Tarefa, que ele denunciou em uma série batizada de Crimes da Lava Jato.

Ele próprio menciona o caso da doleira Nelma Kodama, que diz ter trocado sua delação falsa por “um prato de comida e um cobertor”.

A doleira, que ficou famosa por posar de tornozeleira para a revista Veja, apesar de condenada a 15 anos recebeu o benefício da prisão domiciliar do então juiz Moro e, no governo Temer, foi indultada.

Auler também lembra o caso da contadora do doleiro Alberto Yousseff, Meire Bonfim da Silva Poza, que foi “informante infiltrada” da Força Tarefa da Lava Jato.

A PF de Curitiba, já de posse de documentos que seriam usados pela Lava Jato, mas sem ter como justificar a origem deles, decidiu “esquentá-los” com uma busca e apreensão combinada com Meire, conforme fica claro nesta troca de mensagens, que Auler publicou em CartaCapital:

Mais tarde, foi Auler quem encaminhou Meire para fazer um depoimento em que ela relatou as ilegalidades que testemunhou enquanto colaborou com a Lava Jato (leia abaixo).

Auler também destaca o colaboracionismo da imprensa, pois ele, dono de um blog sem patrocinadores e mantido exclusivamente por leitores, trouxe à tona sozinho muito mais que toda a mídia corporativa somada — de notícias que não interessavam à Lava Jato.

Viomundo pede a você, nosso leitor/a, colabore para manter Marcelo Auler trabalhando!

Veja no topo do post nossa entrevista com Auler.

Depoimento de Meire Poza ao procurador regional Osório Barbosa from Marcelo Auler

- - -

Nota deste correspondente: A corriola que atuou no Banestado foi base da autodenominada Lava Jato, inclusive com os mesmos doleiros: Alberto Youssef chefe da máfia libanesa, e Dario Messer, chefe da máfia judia. Pela Lava Jato, Youssef e Messer deixaram de ser bilionários. Estão livres e soltos, os bens regularizados e a grana desbloqueada. São considerados pobres milionários. Inventiva de Moro/Bretas/Paludo/Dallagnol. Dallagnol chegou a pedir perdão para Youssef, alegando que ele não seria jamais, em tempo algum, traficante de drogas. Os procuradores não encontraram provas. Né interessante?  

03
Fev20

Lula: "Moro deu uma sentença que deveria entrar para o dicionário da insanidade mental. O crime que eu cometi: atos indeterminados"

Talis Andrade

lula livre babaca.jpeg

"A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político" 

(Parte II da entrevista do presidente Lula da Silva ao ConJur - Pedro Canário e Maurício Cardoso)

 

ConJur — Depois de todos esses anos, com mensalão, “lava jato”, ter sido preso, qual a sua opinião sobre o nosso sistema de Justiça?
Luiz Inácio Lula da Silva — Passei a vida inteira acreditando na Justiça.Qualquer nação precisa ter um sistema de Justiça em que as pessoas, sobretudo as menos afortunadas, tenham certa proteção. Quando fui presidente, tentei fortalecer o sistema, com o apoio de muitos companheiros, mesmo sabendo das dificuldades de se fazer qualquer mudança no Judiciário, porque é uma máquina poderosa. Criamos o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, tentamos fortalecer o Ministério Público — desde a Constituinte, o PT trabalhou para isso. Trabalhamos para que a Polícia Federal pudesse ser forte, tivesse inteligência e gente para fazer o trabalho que uma instituição do Estado pode fazer. Esse era e continua sendo o meu sonho.

 

ConJur — Sonho?
Lula — Depois a gente percebe que nem tudo é um mar de rosas. As pessoas não são santas porque usam uma toga, porque viram procurador. Os desvios de comportamento estão em qualquer segmento da sociedade. E o mais grave é quando você começa a se dar conta de que muitas vezes a justiça não é feita porque um determinado segmento tem um pensamento político adverso.

Participei da posse de três procuradores-gerais da República indicados por mim. Em todos os discursos eu fazia questão de dizer que era importante que os procuradores levassem em conta que, pela importância da instituição, teriam que ter uma seriedade muito grande. A gente não pode ficar condenando as pessoas pela imprensa e ninguém deveria acusar ninguém antes de ter prova. Cansei de dizer isso nas posses de procuradores. E dizia isso aos policiais federais. No caso do Protógenes [Queiroz, delegado exonerado da Polícia Federal], que estava investigando o Daniel Dantas, uma das razões pelas quais ele foi afastado foi porque ele vazava quase tudo antes da hora. Tinha jornalista que falava com ele e depois vinha falar comigo. Até que eu chamei o [ministro da Justiça] Tarso Genro e disse: “Minha filosofia é que o policial não pode ser impedido de fazer nenhuma investigação, mas só pode torná-la pública quando tiver provas!”

 

ConJur — Mas essa prática continua até hoje.
Lula — 
Pois é. Às vezes a gente paga um preço por ser republicano. Eu era presidente e estava na Índia quando recebi um recado de que a Polícia Federal invadiria a casa do meu irmão Vavá. A acusação era que ele participava de um esquema de caça-níqueis. Fiquei pensando no que fazer e lembrei que quem tinha sido avisado não era o Lula, irmão do Vavá. Era o presidente da República. E eu não poderia usar o meu poder para evitar que uma investigação fosse feita. E ocuparam a casa do meu irmão. Entraram no quarto dele, da filha dele, até levaram computador dela achando que era dele.

Quando voltei, chamei o Paulo Lacerda, que era o diretor-geral da PF, e falei: "Paulo, não vou ter nenhuma atitude de punição, só queria que você dissesse a seus agentes que existe um comportamento de autoridade que não pode ser ignorado. Um policial federal precisa respeitar os direitos das pessoas que eles vão na casa, mesmo suspeitando que ela cometeu um erro”. Dito isso, a vida segue. No ministério do Tarso Genro, a PF teve um comportamento sério. Então, continuo acreditando na Justiça. E hoje, tudo o que eu quero é que as instâncias superiores tenham acesso ao meu inquérito.

 

ConJur — Não tiveram?
Lula —
 
O que foi feito no meu caso foi uma canalhice do [procurador regional da República Deltan] Dallagnol, do delegado que fez o inquérito e uma canalhice do [ex-juiz federal Sergio] Moro, que julgou. É isso que eu quero que as pessoas vejam. E se há alguma prova, que mostre, que diga qual é. Não é possível uma pessoa passar duas horas me acusando e depois dizer "não me peçam provas, eu só tenho convicção". Numa audiência, eu falei pro Moro: “O senhor está condenado a me condenar”. A mentira já tinha andado demais, e quando você conta uma mentira muito grande e não constrói uma rota de fuga, qual é o resultado? Às vezes você leva um crime às últimas consequências porque mentiu e não tem como desfazer. E o Moro mentiu, sabe que mentiu e sabe que participava de um processo para evitar que eu fosse candidato. Ele não aceitava nada que pudesse provar minha inocência e deu uma sentença que deveria entrar para o dicionário da insanidade mental. O crime que eu cometi: atos indeterminados.

 

ConJur — Mas o TRF-4 manteve a sentença.
Lula —
 O que aconteceu no TRF-4 foi pior ainda. Primeiro porque passaram meu processo na frente de todos. Agora passaram outra vez na frente de 1.971 processos. E eles três votaram iguaizinhos, que era pra não me dar direito de recorrer, numa demonstração de que era uma arapuca montada. Eu previa desde o começo do impeachment que tinha um objetivo, que era chegar em mim. Se fizeram o impeachment para tirar a Dilma, não poderiam permitir que eu voltasse a ser presidente. Eles tinham um objetivo e cumpriram o objetivo deles [Continua]

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04
Ago19

Gilmar Mendes: Lava jato, “um jogo de compadres” que se tornou “uma organização criminosa”

Talis Andrade

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por Fernando Brio

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Republico, a seguir, trechos da longa entrevista do ministro Gilmar Mendes, onde fica claro que o Supremo está exigindo ações disciplinares contra Deltan Dallagnol, que admite sanções éticas contra Sérgio Moro – “Acho que o próprio corregedor do CNJ errou ao arquivar a investigação com o argumento de que o juiz já não era mais juiz” – e que existe espaço para a revisão do processo que condenou o ex-presidente Lula a partir dos diálogos revelados pela Vaza Jato, ao dizer que a jurisprudência afirma que a prova, mesmo ilícita, pode ser usada para inocentar.

O ministro não economizou na dureza das palavras: diz que a força tarefa chefiada por Dallagnol fazia “um jogo de compadres” e que se tornou “uma organização criminosa para investigar pessoas”.

Mas não é só: Gilmar diz que, com os R$ 2 bilhões que ia receber da Petrobras, a fundação organizada por Deltan Dallagnol ia “fazer chover” e sustentar blogs de apoio, que a Lava jato interferiu em todo o contexto eleitoral e avançou sobre a questão da parcialidade de Moro: “Não pode haver força-tarefa entre membros do Ministério Público e juiz.”

Veja os principais recortes da entrevista dada aos repórteres Ana Dubeux, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti:

Como o senhor viu as revelações relacionadas a esse movimento do procurador Deltan Dallagnol em relação a pessoas próximas ao senhor, como à sua mulher e ao ministro Dias Toffoli?

É claro que com constrangimento. Mas, de certa forma, se vocês acompanharem as minhas falas ao longo desses meses e anos, vocês perceberão que há alguma coisa de premonição. Eu até já disse que sou meio profeta, porque as coisas que eu falo acontecem. Então, de certa forma, eu imaginava que essas coisas estavam ocorrendo. Claro que, quando a realidade se manifesta, a gente também toma um choque. Mas é uma atitude das mais sórdidas e mais abjetas que se pode imaginar. Por que se queria investigar Toffoli ou a mim? Por que nós fizemos algo errado? Não, porque nós representávamos algum tipo de resistência às más práticas que se desenvolviam. É uma coisa tão sórdida que fala dos porões. Onde nós fomos parar?
 

O senhor vai tomar alguma atitude prática em relação a esse episódio?

Nós estamos discutindo essas questões. A meu ver, coisas como essas não ocorrem se o sistema tem um modelo de autoproteção e de correção. O que faltou aqui? Faltaram os órgãos correcionais. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não funcionou bem, o CJF (Conselho de Justiça Federal) não funcionou bem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não funcionou bem. Faltou chefia, supervisão.
 

Ainda falta?

Estamos falando do que ocorreu. Aqui faltou supervisão, houve um autonomismo, um independentismo, e produziu-se isso que aí está. E isso é só o que a gente sabe; não sabemos de tudo. Não se falou nada sobre delações.

Isso coloca em xeque tudo que foi feito?

Não, não, acho que é importante separar isso. É óbvio que, ao se criticar as operações, não se pode compactuar com o malfeito, com corrupções. Agora, com certeza, coloca em risco o sistema, e pode trazer consequências para os seus eventuais processos.
 

O CNMP já arquivou ações apresentadas sobre o tema…

Recentemente, o corregedor, que é um bom profissional, arquivou as primeiras representações dizendo que elas se louvavam em ato ilícito, porque houve envolvimento de hackers. Primeira coisa que se tem que fazer é separar. A gente tem falado isso sempre. Tem que separar a questão do hackeamento, que é deplorável, lamentável, e precisa ser punido, se houve, claro. Como tudo indica que houve, essas informações existentes precisam ser explicadas.
 

Por parte de quem publicou também?

Não, precisam ser explicadas por parte de quem as produziu. Veja que vivemos um fenômeno semelhante, e vocês de Brasília acompanham isso de forma privilegiada, à questão dos vazamentos. Os vazamentos são crimes por parte do agente público. Não obstante, vocês publicam. Nós estamos há quatro ou cinco anos nessa questão da Lava-Jato. Nisso, deploravam sempre os vazamentos, que vinham da procuradoria. A toda hora, isso estava estampado nos jornais. Precisamos aprimorar isso, acho que inclusive devemos agravar a pena e tratar desse tema com maior seriedade. Mas só para dizer que temos que separar as duas questões. O funcionário público tem que dar explicação sobre o conteúdo daquilo que ele produziu. Na verdade, isso não deveria ter existido. Não pode haver força-tarefa entre membros do Ministério Público e juiz.
 

O senhor avalia que existe algum interesse específico neste caso?

A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo, se a gente olhar esse episódio (do Deltan e Toffoli), para ficarmos ainda nas referências que o procurador faz. Dizer “eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema”, significa o quê? Significa “estou quebrando o sigilo dele”. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas. Não são eles que gostam muito da expressão Orcrim? “Eu tenho um amigo na Receita que já está fazendo esse trabalho”. Veja bem, qual é esse trabalho? De quebra de sigilo.
 

Mas, pela origem dessas informações, o senhor acha que eles podem ser processados por esses vazamentos?

Eu acho que a gente pode tirar lições disso, aprendermos. Faltou cabelo branco lá, faltou gente que tivesse noção. Se a gente olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados.
 

O senhor inclui, nesse grupo de deslumbrados, o ministro Sérgio Moro?

Não quero fazer personalizações, nem falar de nomes. Mas, na verdade, aquilo é um erro coletivo, a Lava-Jato como um todo, e que já tinha se manifestado em outras operações. Eu acompanho isso desde 2002. Se vocês olharem, por exemplo, participei intensamente do caso Satiagraha, Daniel Dantas, e tudo mais. À época, o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes eram os santos da época. Em geral, essas pessoas surgem, vão ao céu e depois são enterradas melancolicamente.
 

O senhor acha que se perderam na vaidade, por terem se transformado em super-heróis da sociedade?

Não. Aconteceu uma série de coisas. A mídia que, em geral, os celebra até o céu, depois não os leva para o inferno. Normalmente, se dá um silêncio obsequioso. Por quê? Porque ela (mídia) foi cúmplice no processo. Se vocês quiserem lembrar, vamos lembrar de Luiz Francisco. Algum de vocês fala de Luiz Francisco? Não, mas era o personagem que passava informações, e, quando ele caiu em desgraça, morreu de morte morrida, sem que ninguém mais dele falasse. Então, essa é uma questão, e acho que nós temos que aprender a encerrar esse ciclo desses falsos heróis e apostar na institucionalização. O combate à corrupção continua importante, o combate à criminalidade também, mas veja, essa gente tinha ganho uma importância tão grande que eles tinham se tornado um poder. “Ah, mas isso não pode fazer porque contraria a Lava-Jato.” “Ah, isto o outro não pode fazer porque contraria a Lava-Jato.” As 10 medidas que a Lava-Jato concebeu…
 

E o projeto de se criar uma fundação para gerir R$ 2 bilhões?

Seria uma das maiores fundações do mundo. Eu vivo em Portugal, lá tem a fundação Calouste Gulbenkian, que investe 100 milhões de euros por ano, faz chover em Portugal. Só os R$ 2 bilhões dessa fundação seriam mais de R$ 400 milhões, fariam chover no Brasil.
 

E a história seria outra hoje se a fundação fosse adiante?

Com certeza. Quantos blogs isso ia sustentar, e era para isso, se diz claramente.
 

O senhor acha que esses fatos envolvendo a Lava-Jato vão resultar em algo, ou será apenas aprendizado?

Acho que nós temos que estimular os órgãos competentes a fazerem o seu papel. Acho que o próprio corregedor do CNJ errou ao arquivar a investigação com o argumento de que o juiz já não era mais juiz. Mas, antes de chegar a essa conclusão, deveria ter feito todas as investigações que o próprio CNJ pode fazer. Porque, se não tiver nenhum efeito, pelo menos terá efeito de caráter pedagógico, subsidiará novas normas para essa relação entre juiz, promotor, delator, delegado. Então, acho que isso é importante. O CNMP, que é um pouco o primo pobre do CNJ, precisa funcionar mais. Por que? Porque hoje temos notícias muito maiores de abusos mais frequentes na esfera do MP e pouca coisa acontece.
 

Como o senhor avalia as palestras que os procuradores ministram mediante pagamento? Há um conflito de interesses ou não?

Talvez. Eu acho que deve haver realmente algo claro. Vocês sabem bem que eu sou professor há muito tempo, e conheço essa temática. Não vejo na magistratura esse agenciamento de palestras nessa dimensão, normalmente convidam as pessoas para dar palestras, aulas, conferências, e, quando muito, se oferece uma remuneração simbólica por algumas horas-aula. Naquela dimensão, é algo realmente muito incomum. Usando uma linguagem do mundo publicitário, os “400k” são algo que realmente, eu, que sou um modesto professor que só vendi, dentro do curso de direito constitucional, 100 mil exemplares, não recebo isso. Na verdade, não recebo nada, faço palestras sem cobrar. Não cobro por nenhuma.
 

Naquele caso, havia palestras para bancos, e até para uma empresa investigada pela própria Lava-Jato.

Tudo isso cai no tema que estou dizendo, sobre a nova institucionalidade. Acho que precisa disciplinar. Eu acho que todos nós, tenho até dito isso, vamos sair mais fortes disso. Acho que, institucionalmente, vamos sair mais fortes.
 

O senhor imagina que a opinião pública criou heróis? Como convencer a sociedade de uma lei como essa que o senhor está sugerindo?

Eu tenho a impressão de que nós temos que conversar, dizer isso claramente. É interessante quando as pessoas criticam uma lei de abuso de autoridade, que impõe limites a um delegado, um promotor, ou juiz, porque é como se dissesse “mas isso vai restringir minhas atividades”. Mas o quê? Significa que você precisa ter o direito de cometer abuso? De eventualmente fazer uma pequena tortura? Então, é preciso dialogar com a opinião pública. As pessoas, na verdade, só conseguem avaliar isso quando elas, de alguma forma, internalizam isso, e sabem que essa violência pode ser perpetuada contra elas.
 

O senhor acredita que esses fatos que ocorreram em Curitiba, que inclusive envolvem um ex-candidato à Presidência, podem ter interferido nos resultados das eleições?

Eu tenho a posição de que as eleições sofreram efeitos. É evidente. Porque o sistema político todo foi afetado por isso. E, se a gente olhar pontualmente, houve ações diretas no Mato Grosso do Sul, em Goiás, em Curitiba. Mas, independentemente disso, toda essa questão, a inelegibilidade, as imputações, as acusações, na verdade, mudaram o cenário político.
 

Foi um efeito intencional ou um reflexo da influência dos fatos na eleição presidencial?

Não, tem um efeito contextual, geral. Se a gente olhar hoje, os candidatos ligados à Segurança Pública lograram uma votação expressiva, beneficiários desse contexto. Não faria esse tipo de análise específica, eu acho que a operação Lava-Jato já levou por si só a afetar o sistema político, até muito antes da eleição, e, de certa forma, definiu quem poderia e quem não poderia ser candidato.
 

No ano passado, na iminência do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o general Villas-Boas chegou a tuitar falando que a força estava atenta à sua missão institucional. As Forças Armadas influenciam no Supremo ou exercem algum tipo de pressão no Supremo?

Não acredito que o tribunal tenha votado por conta do tuíte do general, e não vejo competência nas Forças Armadas para deferirem limites de competência do STF. Isso não está escrito no texto constitucional. Se alguém está fazendo essa leitura, é uma leitura extravagante.

Mas o senhor acredita que o general extrapolou um pouco a sua competência ao se manifestar na rede social?

Eu tenho a impressão de que o Brasil viveu uma embolada institucional. Muita confusão, em que os papéis ficaram trocados. Nós mesmos devemos ter cometido erros nesse contexto. É importante que agora as coisas sejam chamadas pelo nome e que todos nós trabalhemos em função de uma reinstitucionalização.
 

Com a prisão dos suspeitos de hackear os celulares, entre outros acontecimentos recentes, o senhor acha que já tem materialidade suficiente para analisar se houve um julgamento justo?

É uma questão que vamos ter que analisar com muita cautela. É um contexto muito peculiar que tem que contemplar inclusive o fato de o ex-juiz, que condenou o ex-presidente Lula, depois ter aceito um convite para ser ministro do governo adversário. Isso é um elemento que aparece inclusive nos questionamentos internacionais.
 

As provas, mesmo que de origem ilícitas, podem ser usadas pela defesa, podem ser argumentadas no processo?

Esse é um debate que vamos ter que travar. É evidente que a prova ilícita é repudiada pelo texto constitucional, a pergunta que sempre se faz é se a prova ilícita pode ser usada para isentar alguém de responsabilidade, para absolver alguém, e nós temos algumas respostas parciais em relação a isso. Por exemplo, quando alguém grava uma conversa quando ele está sendo constrangido, ameaça de extorsão, ou uma gravação ambiental para uma defesa. Com posições desse tipo, a jurisprudência constrói uma resposta positiva.
 
09
Ago18

A Polícia Federal de volta aos anos de chumbo dos cachorros e secretas

Talis Andrade

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 Lava Jato de Curitiba já concedeu 1 063 delações premiadas

 

 

Lula presidente trabalhou por enterrar a Polícia Federal, a polícia política, criada pela ditadura de 64 para ser o braço armado do SNI, Serviço Nacional de Informações, cujos agentes perseguiram Lula líder sindical no ABC. 

 

O trabalho de Lula presidente de recriar uma Polícia Federal para um novo Brasil moderno, independente, potência do BRICS, mereceu um esperado histórico do delegado Paulo Fernando Lacerda. 

 

O Brasil do golpe de 2016 fez renascer das cinzas o corpo monstruoso da Polícia Federal que, nos tempos de chumbo da ditadura militar, prendeu, torturou presos políticos, e teve como diretor Romeu Tuma, que tinha as chaves dos cemitérios clandestinos de São Paulo. 

 

Os secretas e cachorros voltaram a perseguir, a espionar, a grampear Lula, a mando de Sergio Moro, e o líder operário revê seu carcereiro Tuma ressuscitado na juíza Carolina Lebbos, alcunhada pela revista Veja de "a algoz de Lula". 

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Transcrevo histórica reportagem de Vasconcelo Quadro, "Com sangue na boca".

 

Em entrevista à Pública, o delegado Paulo Lacerda, que reestruturou a PF no governo petista, critica protagonismo do MPF e diz que tribunal furou a fila para condenar Lula

 

“A ideia era tirar Lula do processo eleitoral”
“Havia mais de cem processos na pauta [antes do tríplex]”
“Sem investimentos [de gestão Lula] não haveria Lava Jato” 

 

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Em 18 anos de redemocratização, os governos pós-ditadura não tiveram a ousadia de mexer na PF para adequá-la ao combate a corrupção. O desinteresse, na opinião de Paulo Lacerda, tinha uma razão objetiva: nenhum governo resistiria, sem colocar em risco o próprio pescoço, a uma polícia forte, independente e com meios materiais e legais para investigar. Era mais interessante que a PF continuasse atrás de mafiosos, traficantes, contrabandistas e, de vez em quando, algum criminoso do colarinho branco, desde que a prisão deste, é claro, não afetasse os poderes da República.

 

Cortando na própria carne

 

Duas semanas depois de Lacerda ter dito que abriria a caixa-preta da PF, mais de 20 policiais federais (um deles foi Newton Ishii, o carcereiro conhecido como japonês da Federal), entre delegados e agentes que formavam todo o efetivo da delegacia Foz do Iguaçu, eram presos na investigação que ficou conhecida como Operação Sucuri. Pouco tempo depois, viria a Operação Anaconda, que desvendaria um esquema de venda de sentenças que começava na investigação e terminava na Justiça Federal. Um juiz, João Carlos da Rocha Matos, um agente federal, Cesar Herman Rodrigues e um delegado, José Augusto Belline, foram presos e apontados como chefes da organização criminosa.

 

O delegado havia recusado dois convites para dirigir a PF, um no governo de Itamar Franco e o outro no de Fernando Henrique Cardoso, por não sentir que teria o apoio necessário para o que julgava que seria preciso fazer. Respondera com um “sonoro” silêncio ao convite em tom de “intimação”, feito pelo então ministro da Justiça de Itamar, Maurício Corrêa, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou surpreso ao ser chamado para participar de um governo do PT. Estava, àquela altura, trabalhando como assessor de Romeu Tuma no Senado, portanto, prestando serviços ao PFL (atual DEM) em CPIs do Congresso.

 

“Nunca participei e nem tenho qualquer vínculo com a política, mas jamais imaginei que o PT chamaria alguém que estava trabalhando para o PFL, que era seu principal adversário”, disse Lacerda à Pública.

 

Apresentado a Lula por Bastos, numa conversa breve com o então presidente, recebeu carta branca e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários. “Vamos fazer grandes mudanças. Você terá todo o apoio. O que o Márcio disser está ok”, disse o ex-presidente, conforme se recorda o delegado.

 

“A primeira resposta concreta do governo foi o esforço que resultou num empréstimo internacional de US$ 500 milhões destinados a equipar e modernizar a polícia, contratar mais servidores e melhorar os salários dos policiais. O dinheiro estava aprovado desde os governos de Fernando Henrique, mas ninguém teve interesse em liberá-lo”, conta.

 

A penúria da PF era grande: faltava de combustível para viaturas a papel higiênico. Sedes regionais e delegacias, como as do Paraná, estavam instaladas em casas acanhadas, alugadas, e frequentemente eram alvos de alguma ordem de despejo por falta de pagamento. A principal superintendência do país, a de São Paulo, ocupava todos os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, encravado no largo do Paissandu, tão precário e inseguro que ninguém que o tenha frequentado se surpreendeu quando desabou ardendo em chamas no dia 1º de maio deste ano.

 

Viabilizado por entendimento entre os governos da Espanha, França e Alemanha, para dar suporte ao combate a crimes, como o tráfico de drogas, que afetava a Europa, o dinheiro deveria ser empregado para modernizar as polícias da América do Sul. O Brasil não o estava usando, mas, como havia assinado os protocolos e pré-contratos, pagava em dólar a contrapartida. “Quando soube que o empréstimo já estava reservado, pronto para ser liberado, Lula disse que o dinheiro tinha de ser usado. Mas houve um problema: “O Palocci [ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso atualmente] não queria. O ministro Márcio Thomaz Bastos foi a ele e o convenceu. Lula deu então a palavra final, aprovando”, afirma Lacerda.

 

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Paulo Lacerda reestruturou a PF no governo petista

 

O delegado havia recusado dois convites para dirigir a PF, um no governo de Itamar Franco e o outro no de Fernando Henrique Cardoso, por não sentir que teria o apoio necessário para o que julgava que seria preciso fazer. Respondera com um “sonoro” silêncio ao convite em tom de “intimação”, feito pelo então ministro da Justiça de Itamar, Maurício Corrêa, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou surpreso ao ser chamado para participar de um governo do PT. Estava, àquela altura, trabalhando como assessor de Romeu Tuma no Senado, portanto, prestando serviços ao PFL (atual DEM) em CPIs do Congresso.

 

“Nunca participei e nem tenho qualquer vínculo com a política, mas jamais imaginei que o PT chamaria alguém que estava trabalhando para o PFL, que era seu principal adversário”, disse Lacerda à Pública.

 

Apresentado a Lula por Bastos, numa conversa breve com o então presidente, recebeu carta branca e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários. “Vamos fazer grandes mudanças. Você terá todo o apoio. O que o Márcio disser está ok”, disse o ex-presidente, conforme se recorda o delegado.

 

“A primeira resposta concreta do governo foi o esforço que resultou num empréstimo internacional de US$ 500 milhões destinados a equipar e modernizar a polícia, contratar mais servidores e melhorar os salários dos policiais. O dinheiro estava aprovado desde os governos de Fernando Henrique, mas ninguém teve interesse em liberá-lo”, conta.

 

A penúria da PF era grande: faltava de combustível para viaturas a papel higiênico. Sedes regionais e delegacias, como as do Paraná, estavam instaladas em casas acanhadas, alugadas, e frequentemente eram alvos de alguma ordem de despejo por falta de pagamento. A principal superintendência do país, a de São Paulo, ocupava todos os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, encravado no largo do Paissandu, tão precário e inseguro que ninguém que o tenha frequentado se surpreendeu quando desabou ardendo em chamas no dia 1º de maio deste ano.

 

Viabilizado por entendimento entre os governos da Espanha, França e Alemanha, para dar suporte ao combate a crimes, como o tráfico de drogas, que afetava a Europa, o dinheiro deveria ser empregado para modernizar as polícias da América do Sul. O Brasil não o estava usando, mas, como havia assinado os protocolos e pré-contratos, pagava em dólar a contrapartida. “Quando soube que o empréstimo já estava reservado, pronto para ser liberado, Lula disse que o dinheiro tinha de ser usado. Mas houve um problema: “O Palocci [ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso atualmente] não queria. O ministro Márcio Thomaz Bastos foi a ele e o convenceu. Lula deu então a palavra final, aprovando”, afirma Lacerda.

 

O delegado diz que a PF conseguiu comprar o que havia de mais moderno em recursos de tecnologia para equipar a polícia em todas as áreas de investigação. Uma das novidades, a cereja do bolo, leva o nome de guardião, um equipamento de última geração, usado para grampear em sequência telefones de alvos de investigação. É, ainda hoje, uma ferramenta indispensável na vigilância de uma “clientela” que não desgruda do telefone. “O efetivo da PF, que era de 8 mil, subiu para 15 mil apenas com a convocação dos candidatos que já haviam sido aprovados em concursos. Ampliamos o Instituto Nacional de Criminalística e conseguimos dar uma boa arma para cada policial, a pistola Glock”, conta.

 

As operações Sucuri e Anaconda deram à PF a necessária musculatura moral para se desviar da prática de engavetar investigações contra políticos. A direção da PF passou a organizar uma série de operações, todas elas centralizadas em Brasília e sob a coordenação de dirigentes escolhidos entre os policiais mais antigos ou, como define Lacerda, “os melhores da minha geração”. Delegados mais novos, é claro, reclamaram, mas a PF tinha um comando experiente e centralizado. Vieram o Mensalão, Vampiro, Sanguessuga, Mecenas, Matusalém, Navalha e, entre as centenas contabilizadas nos primeiros quatro anos do governo do PT, a Xeque-Mate, que colocaria ministros, parlamentares, empresários, juízes e servidores graduados no banco dos réus.

 

A PF tornou-se, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma espécie de “ilha de excelência” na área de investigações, inclusive no combate a crimes contra o patrimônio, que o delegado faz questão de lembrar: “Quando houve o assalto [na verdade foi um furto cinematográfico] ao Banco Central de Fortaleza [de onde foram levados R$ 164 milhões em agosto de 2005], organizamos a Operação Toupeira, na qual, sem precisar disparar um tiro, prendemos 29 criminosos ligados ao PCC, autores do crime”.

 

A PF promoveu um processo de repressão sem tiros nem violência, abrindo caminho para que, uma década depois, o país assistisse, ao vivo e em cores, políticos poderosos e a nata do empresariado nacional, dona de pelo menos um terço do PIB brasileiro, resignados, seguirem em constrangedora romaria para a cadeia.

 

O choque com Lula

 

A ofensiva sofreria um baque logo depois da Operação Xeque-Mate, que tinha entre os alvos Genival Inácio da Silva, o Vavá, o irmão-problema do então presidente, em cuja residência a polícia fez uma devassa. Se as buscas deram algum resultado, este foi colocar a PF em choque com o Palácio do Planalto. O episódio abriu caminho para o desgaste de Lacerda, que mais tarde, no início do segundo mandato de Lula, por medo e pressão da base parlamentar governista, seria substituído.

 

Lacerda foi transferido para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de onde apoiou o delegado Protógenes Queiroz nas investigações que prenderam o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha e, mais uma vez, bombardeado pelos políticos, começou a balançar no cargo. A pá de cal foi a suspeita de que teria autorizado um grampo nos telefones do ex-senador Demóstenes Torres e do ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF.

 

Pressionado nos bastidores por Mendes, que reclamava insistentemente do “estado policialesco” da era Lacerda, e pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula demitiu o delegado e o nomeou adido policial em Portugal, um jeito político para livrar-se de possíveis problemas. Foi um duplo equívoco do governo petista. As investigações minuciosas da própria PF comprovariam que o grampo não existiu, mas a saída de Lacerda abriria um vácuo de comando no setor de inteligência e de segurança do governo, deficiência que o MPF enxergou e da qual tiraria proveito.

 

Aposentado, atualmente prestando serviços a uma entidade privada de segurança, o delegado teria todos os motivos para odiar Lula. Mas, ao ver as imagens do ex-presidente, no dia 7 de abril, sendo conduzido à prisão, um insuspeito Lacerda não conseguiu conter sua habitual discrição. Postou no WhatsApp um pequeno texto, ilustrado com a foto de uma placa de inauguração da PF de Curitiba em que se destacava o nome de Lula, endereçado aos mais de mil delegados que integram um grupo fechado na internet.

 

“Se não fossem os grandes investimentos [do governo Lula], dificilmente teria havido a Operação Lava Jato. É uma grande ironia do destino: hoje o ex-presidente Lula é o mais ilustre dos presos da PF em Curitiba”. No texto, ele lembrou ainda que foi também no Paraná que o governo petista havia construído a mais bem aparelhada sede regional da PF e a primeira prisão federal de segurança máxima (em Catanduvas), cujo corregedor seria o juiz Sérgio Moro. 

 

Voz solitária

 

Lacerda é uma voz quase solitária no meio policial a apontar, nos bastidores, os exageros da Lava Jato. Acompanha de perto o roteiro de investigações que deram protagonismo a procuradores que, em sua época no comando da PF, apenas cumpriam o principal papel do Ministério Público (MP), que é fiscalizar o trabalho da polícia e auxiliar nas investigações para que a denúncia resulte numa ação penal bem instruída, que dê ao julgador parâmetros para uma sentença justa. Lacerda acha que, ao “puxar o freio de mão” na ofensiva contra políticos, a PF acabou abrindo caminho para que o MPF se projetasse como protagonista da nova era.

 

Percebendo que o órgão recuara, o MPF pegou carona na onda das grandes manifestações de 2013, promoveu uma campanha publicitária contra a corrupção, criou uma força-tarefa e assumiu a paternidade da Lava Jato, investigação que havia sido iniciada pela PF. Os procuradores já haviam tentado, sem sucesso, assumir investigações no período de Lacerda.

 

“Não tem problema. Os senhores serão bem-vindos. Nós temos centenas de inquéritos que estão parados ou andando devagar por falta de gente”, reagiu Lacerda numa reunião com procuradores. Foi uma ducha de água fria. O que o MPF queria não eram investigações triviais, de rotina. Na opinião de Lacerda, o MPF queria investigar alvos que atraíssem holofotes.

 

Em 2009 o então procurador-geral da República Roberto Gurgel encontrou uma forma de colocar o MPF nas investigações: criou, por norma aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público, o chamado PIC, sigla de Procedimento de Investigação Criminal, pelo qual passou a abrir inquéritos para atuar nos casos de maior repercussão.

 

O problema é que a norma que instituiu o PIC passava por cima do que diz a Constituição, que define com clareza o papel de cada instituição no sistema penal: polícia investiga, procurador denuncia e juiz julga. Em 2013, no entanto, aproveitando-se da difusa pauta que emergia da onda de protestos, promotores e procuradores se incorporaram às manifestações para bradar contra a corrupção e derrubar a emenda parlamentar, a PEC-37 que, redundante, propunha exatamente o que está na Constituição. Por pressão das ruas, a PEC, que afastaria o MP de investigações sobre corrupção se aprovada, acabou esmagada na Câmara dos Deputados por 430 votos a favor do arquivamento e 9 contra.

 

Diante do grande número de investigações baseadas na norma e da insegurança jurídica gerada, o STF se viu obrigado a analisar a validade dos PICs, questionado por mais de uma centena de ações que pediam sua anulação, sob o argumento de que era inconstitucional. No final, contra o que havia decidido a Constituinte de 1988, o STF acabou validando as investigações do MPF, consolidando também o interminável conflito com a PF em torno da prerrogativa de investigar. Do contrário, teria de anular dezenas de processos, alguns deles relacionados ao PCC.

 

Lacerda achava que, ao assumir investigações, o MPF usurparia uma atribuição histórica da polícia e perderia a isenção necessária para formular a denúncia. Havia também uma razão prática: um procurador, culturalmente habituado a pedir e analisar inquéritos, não tem experiência em investigação de rua nem a sagacidade inerente ao policial e, portanto, poderia cometer equívocos ou ser levado na lábia.

 

O acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, que corre o risco de ser anulado, parece dar razão ao delegado. Além disso, o novo papel impôs ao MPF um ônus moral, com sérias suspeitas de envolvimento com corrupção na medida em que integrantes da instituição se viram obrigados a botar o pé na lama. O caso mais visível está no noticiário e ainda renderá: estrategista dos acordos de delação, o ex-procurador Marcelo Miller, um dos braços do ex-PGR Rodrigo Janot, acusado de ter mudado de lado e de receber dinheiro da JBS enquanto ainda estava ligado ao MPF, é agora réu acusado de corrupção.

 

O protagonismo sobre a Lava Jato deu ao MPF poderes jamais alcançados pela instituição. Só agora, quatro anos depois, é que o STF centrou foco na análise da principal ferramenta das investigações, a delação, base principal de uma infinidade de prisões e de condenações. A Segunda Turma do STF já rejeitou a colaboração premiada de réus como fundamento exclusivo para condenação, entendimento que poderá favorecer Lula, condenado a 12 anos e um mês pela delação do empresário Léo Pinheiro, ex-dirigente da OAS.

 

O roteiro seguido pelos investigadores no caso do tríplex, segundo o delegado, revela que a intenção de desconstruir Lula politicamente foi mais forte do que o combate a corrupção. “Foram com sangue na boca. A ideia era tirar Lula do processo eleitoral. Para julgá-lo rapidamente, o tribunal furou a fila. Antes do processo do tríplex, havia mais de cem casos esperando para entrar na pauta”, diz Lacerda.

 

Mesmo considerando que o ex-presidente tenha cometido algum delito, o delegado afirma que a pena e a prisão são desproporcionais: “A base da condenação é frágil. O máximo que o Lula poderia pegar seria uma pena alternativa, como distribuição de cestas de alimentos à comunidade, ou uma prisão domiciliar”. [Transcrevi trechos]

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Jun18

A LEI, QUE VALE PARA A DOLLY E PARA O DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ, NÃO VALE PARA A GLOBO E O JUIZ MORO!

Talis Andrade

 

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por Emanuel Cancella

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