O rico ecossistema do Nordeste brasileiro foi amputado pela metade para dar lugar a campos de soja, milho, sorgo e algodão, pulverizados de agrotóxicos. De acordo com reportagem do jornal Le Monde desta sexta-feira (15), "nada parece ser capaz de impedir a destruição da biodiversidade e o perigo da estiagem do solo. Os canteiros das estradas são vermelhos de brasas e pretos de cinzas"

Por Maria Paula Carvalho

Rádio França Internacional

O correspondente Bruno Meyerfeld foi ao Piauí, onde imensas nuvens de fumaça se elevam no céu e denunciam a devastação do Cerrado. Nos arredores da cidade de Uruçui, extremo sul do estado, o fogo está por toda parte. "Os canteiros das estradas são vermelhos de brasas e pretos de cinzas", descreve.

O Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais contabilizou este ano mais de 23 mil incêndios no Cerrado, segue o texto, destacando que pelo menos 5 mil km² foram destruídos pelo fogo, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2022.

Com clima quente, pontilhado de arbustos e pequenos rios, o bioma "é o lar da anta, da onça-pintada, do tamanduá-bandeira e de 320 mil espécies de animais. A região que ainda abriga 5% da biodiversidade mundial é também uma bacia hidrográfica vital e um gigantesco sumidouro de carbono – o que não impede a sua destruição: em poucas décadas, metade da sua superfície já foi arrasada", informa o Le Monde. "Tudo isso deu lugar a campos de grandes proprietários de terras e agroindustriais". 

A reportagem visitou uma fazenda com 50 quilômetros de plantações. O grupo agroindustrial reportado concentra cinco fazendas, com um total de 82 mil hectares, oito vezes o tamanho de Paris, compara o diário francês, onde 650 trabalhadores cultivam soja, milho, sorgo e algodão. 

Para seus proprietários, “o agronegócio levou o desenvolvimento" para a região. Porém, um estudo recente do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IIS) previu a possível extinção de mais de 1,1 mil espécies de plantas no Cerrado até o ano de 2050: um número oito vezes superior ao de espécies de plantas já consideradas extintas em todo o mundo, segundo o ISS. "Um massacre", constata o enviado especial do Le Monde.

Poluição de agrotóxicos

Como resultado da destruição do Cerrado, o Brasil viu 15% de sua superfície hídrica se evaporar desde 1985, segundo a ONG MapBiomas, especializada em desmatamento. 

E não é só isso: o agronegócio também espalha em média 600 milhões de litros de agrotóxicos no Cerrado, todos os anos. O glifosato e outros produtos perigosos “se infiltram no solo e poluem todo o vale”, alerta o enfermeiro de um posto de saúde próximo à vila de Santo Antônio, visitada pela reportagem. 

Um estudo publicado em 2018 pela Universidade Federal do Piauí revelou um número significativo de malformações em bebês na região, dos quais 14% nascem com peso muito abaixo da média, enquanto oito em cada dez mães produzem leite contaminado com glifosato.

O Cerrado é o mais vulnerável dos ecossistemas brasileiros: apenas 8% de sua superfície é protegida, em comparação com metade da Amazônia.

 

 

 

 

Possível relator, Ricardo Salles ( o passa a boiada ) afirmou que se deve tratar o MST com "tolerância zero" em campanha para deputado federal em 2018

por Camila Bezerra /Jornal GGN

Se aprovada (e provavelmente vai), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) deve gerar bastante disputa ideológica na Câmara dos Deputados pelos próximos meses.

Isso porque a comissão, que deve somar 27 membros titulares e outros 27 suplentes, será composta apenas por deputados federais, cuja bancada é, em sua maioria, favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apenas o Partido Liberal (PL), sigla do ex-mandatário, elegeu 99 das 513 cadeiras da Casa na última eleição.

Relator

Deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o nome favorito à presidência da CPI do MST.

À imprensa, Salles afirmou que a CPI convocará os líderes de todos os estados para depor e, depois, que “irá fazer o caminho do dinheiro”, a fim de identificar os “financiadores” do movimento.

Salles defende ainda a discussão sobre a regularização fundiária do País, para tratar questões como terras indígenas, unidades de conservação, assentamento do Incra, entre outros.

Polêmicas

Ligado aos ruralistas, Salles, no entanto, tem um longo histórico de polêmicas que deveriam ser considerados antes da definição do seu nome como relator da CPI do MST.

Em 2018, enquanto candidato à Câmara, o ex-ministro pregava “tolerância zero contra o MST”, além de fazer alusões a armas de fogo e munições em um dos panfletos de campanha.

Este ano, o agora parlamentar afirmou que o MST “se disfarça de ONG para encher o bolso de dinheiro”, e que o objetivo de uma comissão seria investigar supostas ações terroristas dos trabalhadores, a quem descreve como bandidos e picaretas

Conflito de interesses?

Sócio de um empresário do agronegócio, Ricardo Salles negou ao Globo que ser presidente da CPI traria conflito de interesses, pois ele se compromete a técnica enquanto relator.

“Eu sou um dos que mais conhece o assunto na Casa e me comprometi com o presidente Arthur Lira e demais líderes a fazermos um trabalho sóbrio, respeitoso e técnico. Não haverá pirotecnia”, disse.

Alternativa

Quem também pode assumir a presidência da comissão é Luciano Zucco (Republicanos-RS), investigado pela Polícia Civil por incentivar atos antidemocráticos de bolsonaristas.

O parlamentar postou no Instagram uma foto de um ato antidemocrático em frente ao Comando Militar do Sul. O domumento da Polícia Civil foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Tiro no pé

Nesta terça-feira (2), o grupo de advogados, juristas e defensores públicos Prerrogativas informou que os trabalhadores convocados para depor na CPI terão assessoria jurídica.

Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho está confiante com os resultados da CPI, pois acredita que a visibilidade e as discussões em torno do trabalho do MST serão uma oportunidade de desmistificar a ideia sobre o movimento dos trabalhadores e ainda de dar visibilidade às ações do MST.

“Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio”, disse Carvalho ao jornal Folha de São Paulo.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, disse em entrevista ao Brasil de Fato que a CPI não tem um fato pré-determinado.

“O MST não tem convênio com o governo em nenhum estado. O movimento já demonstrou que é uma organização que produz alimentos saudáveis e por isso queremos essa reunião com o Lira para fazer um bom debate sobre o assunto”, continuou Rodrigues.

 

Temer comemorando aliança com bancada ruralista. Eles representam o atraso. O trabalho escravo. E financiaram o golpe de Bolsonaro

Apoiaram o golpe de Temer e queriam uma ditadura com Bolsonaro

Agro é pop = Movimento dos Sem Terra. 

Agrpo é tóxico - Pacote de veveno. Governo Federal liberou mais de 1.500 agrotóxicos nos últimos quatro anos (2019 =2023)

Agro é golpe - Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União (dívida no governo Temer que se multiplicou no governo corupto militar de Bolsonaro)

 

Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países. Publicado in 30/11/2016. 

Para ler mais detalhes do relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural acesse aqui.

Imagem: Cleon Peterson

DIREITA ASSANHADA

Bolsonaro tenta semear a lógica do soldado: obediência cega e prontidão para a “guerra”. Mas valentia bolsonarista é mais sintoma de agonia que de força. Reconstruir democracia exigirá organização popular e conter politização das Forças Armadas

por Alexandre Aragão de Albuquerque /OUTRASPALAVRAS

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