Por Renan Xavier /ConJur

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para prestarem esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São três intimações diferentes. A primeira é relativa a reclamações do advogado Rodrigo Tacla Duran em razão de decisões tomadas em processos contra ele no TRF-4. Ele pede o afastamento do desembargador Marcelo Malucelli e a instauração de processo administrativo disciplinar contra ele.

A segunda intimação é resultado de um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O parlamentar também se queixa de decisões tomadas na ação contrária a Tacla Duran, mas pede, liminarmente, a suspensão de todas as decisões assinadas por Malucelli "nos processos onde seu filho figura como parte, interessado ou advogado de outras partes, até julgamento final desta representação".

A terceira intimação atende a um pedido do também senador Rogério Carvalho (PT-SE). O político defende instauração de processo administrativo disciplinar em razão de possível suspeição do desembargador por vínculos familiares mantidos com a família do senador e ex-juiz federal Sérgio Moro e da deputada federal Rosângela Moro.

O desembargador Marcelo Malucelli é alvo de um pedido de providências para avaliar se foi cometida falta disciplinar. O magistrado é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele. Duran acusa Moro de tentar extorqui-lo para evitar a prisão durante a finada "lava jato".

Júlia e Rosângela Wolf Moro

Em abril, Salomão ponderou, em pedido de informações, que "todo esse cenário pode sugerir, em linha de princípio, alguma falta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador Marcelo Malucelli, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, para melhor compreensão dos fatos aqui narrados".

O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi misteriosamente afastado da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Para a vara voltou a juíza Gabriela Hardt. O jurista Lênio Streck comenta

O jurista Lenio Streck participa comenta os desdobramentos do novo depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que denunciou pagamento de propina a procuradores da Operação Lava Jato. O caso foi considerado de 'imensa gravidade' pelo juiz Eduardo Appio, que encaminhou o tema à Polícia Federal. Ainda nesta Carta: Deltan Dallagnol se une a Sergio Moro para responder críticas de Gilmar Mendes; ministro sobe ainda mais o tom: 'modus operandi da Lava Jato era coisa de pervertidos’. Veja também: Mauro Cid, braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cada vez mais enrolado com a Polícia Federal. Perícia no celular do ajudante de ordens revelou conversas sobre envio de remessas de dinheiro ao exterior. Enquanto isso, entorno do ex-capitão tramava golpe. E mais: Telegram novamente sob risco de suspensão no Brasil.

Segundo o MPF, os advogados Figueiredo Basto e Rodrigues Flores repassavam uma parte dos pagamentos a autoridades lavajatistas 

por Ana Gabriela Sales /Jornal GGN

 

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 2020, à Justiça do Rio de Janeiro um esquema em que advogados e intermediários cobravam uma “taxa de proteção” para evitar que suspeitos fossem investigados. 

Um dos denunciados é Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, acusado por Rodrigo Tacla Duran de participar do esquema para proteger certos nomes da Operação Lava Jato.

Réu da Lava Jato pelo suposto crime de lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht, Tacla já afirmou ter pagado uma quantia para evitar sua prisão durante a investigação.

Apuração do MPF do Rio, em 2018, apontou a suposta existência do esquema. Segundo a denúncia, uma organização criminosa de doleiros liderada por Dario Messer sofria cobrança e realizava pagamento de uma denominada “taxa de proteção” em espécie aos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luis Gustavo Rodrigues Flores durante oito anos. 

“Os denunciados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores e Enrico Vieira Machado [que intermediaria a operação] afirmavam a Messer, Barboza e Claret que tais pagamentos seriam repassados a autoridades envolvidas nas investigações“, apontou. 

Parte do dinheiro era transferido “para conta mantida no exterior, em nome de empresa offshore de fachada, constituída com a única finalidade de distanciar os valores de sua origem ilícita“.

A denúncia também menciona a criação de uma conta no sistema de contabilidade da organização criminosa chamada “MESADA” ou “MÊS”, para registrar os tais pagamentos da “taxa de proteção”. Nos extratos bancários colhidos pelo MPF, de fato, a palavra “mesada” é citada.

O MPF ainda afirmou que Figueiredo Basto reconheceu os fatos confessados por seu sócio Luis Gustavo Flores.

Sergio Moro e Deltan "DD" Dallagnol, em particular, tem motivos para estarem ansiosos, porque o depoimento de Tacla Duran, além de ser muito forte, deixa entrever a ponta de um iceberg. E o que diz Tacla Duran?

Por Miguel do Rosario /Revista Forum

Devastador. Assim devemos qualificar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran na 13a Vara Federal de Curitiba, ao juiz Eduardo Appio, herdeiro dos processos da Lava Jato.

A julgar pelo desespero de DD, que literalmente perdeu a linha em suas redes sociais, os ex-membros da Lava Jato ficaram abalados.

Sergio Moro e Deltan "DD" Dallagnol, em particular, tem motivos para estarem ansiosos, porque o depoimento de Tacla Duran, além de ser muito forte, deixa entrever a ponta de um iceberg.

E o que diz Tacla Duran?

Em resumo, ele acusa a organização criminosa liderada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol de tentar extorqui-lo em cinco milhões de dólares, para que ele não fosse preso e mantivesse parte de seu dinheiro depositado no exterior. O pedido de extorsão foi feito por Orlando Zucolotto, sócio de Rosângela Moro, esposa de Sergio Moro, através de uma mensagem do aplicativo Wicr Me.

Duran contou ainda que um dos cabos eleitorais de Sergio Moro em 2022, Fabio Aguayo, e hoje seu assessor no Senado (com salário próximo de R$ 5 mil), e Orlando Zucolotto, procuraram-no no Sindicato de Hoteis de São Paulo, onde ele era vice-presidente, para reforçar a extorsão. Dessa vez, houve vínculo direto ao nome de Moro, porque os dois chantagistas tentaram o coagir a contratar o "escritório de Moro".

Moro ainda era juiz do caso e, obviamente, não poderia ter nenhum "escritório".

Tacla Duran tem prints, vídeos, fotos, áudios e testemunhas. E mostrou tudo no depoimento desta segunda-feira 27 de março de 2023.

Apesar de abafado pela mídia corporativa, o depoimento de Tacla Duran tomou conta das redes sociais, graças à imprensa progressista. A edição desta segunda-feira (27) do Jornal da Fórum, programa do qual sou âncora, está com quase 200 mil visualizações, e crescendo.

Ao final do depoimento, o juiz Eduardo Appio, um crítico severo do modus operandi da operação Lava Jato, incluiu Tacla Duran no programa de Proteção à Testemunha, em virtude do "poderio econômico e político" das figuras que ele denunciava. É a primeira vez que Moro e Dallagnol são retratados como bandidos perigosos pelo próprio Estado brasileiro, capazes de tudo para silenciar uma testemunha.

Antes disso, Appio já havia revogado uma ordem de prisão preventiva que pesava sobre o advogado. As denúncias de Duran serão analisadas agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver figuras com fóro privilegiado.

Independente da sequência que as denúncias terão no STF, o impacto político delas é fulminante para Moro e Dallagnol, e para a Lava Jato como um todo, reavivando uma história muito real e dolorosa, de que esses agentes formaram uma organização criminosa com um projeto de poder.

Para atingir seu objetivo, destruíram milhões de empregos, arrasaram empresas que eram, naquele momento, pilares de um projeto de desenvolvimento, tentaram assassinar o mais importante partido progressista da América Latina, e prenderam ilegalmente uma das mais importantes lideranças políticas do mundo.

Moro abandonou a toga para se tornar ministro de Jair Bolsonaro, um governo de extrema direita, autoritário, negacionista, incompentente, que promoveu estragos profundos no sistema nacional de educação, na saúde, e na infra-estrutura nacional, vendeu partes estratégicas da Petrobrás, privatizou a Eletrobrás, e matou centenas de milhares de pessoas através da má gestão da pandemia. Depois de acusar o presidente Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger os crimes de sua própria família, e sair do governo, Sergio Moro foi trabalhar na Alvarez & Marsal, empresa especializada em recuperação judicial, que tinha contratos com a Odebrecht e várias outras empresas atingidas pela Lava Jato. Nada poderia ser mais anti-ético e escandaloso. Depois de ganhar alguns milhões com essa empresa, Moro voltou ao Brasil, tentou ser candidato a presidente da República, desistiu, voltou a se associar a Bolsonaro, e se elegeu senador em 2022, ainda usando o capital político que acumulou como um juiz parcial e corrupto.

Dallagnol tem uma história parecida, que, por economia de espaço, deixaremos para recontar em outra ocasião.

O depoimento de Tacla Duran chega num momento propício, em que Sergio Moro tentava fazer um rebranding de sua imagem, através da manipulação de uma investigação, liderada por juíza amiga, Gabriela Hardt, sobre supostos atentados do PCC à sua pessoa. O presidente Lula chegou a opinar, numa fala que talvez não tenha sido das mais estratégicas, que o processo cheirava a "armação de Moro". O petista foi muito criticado pelo tom conspiracionista.

Em seguida, Sergio Moro e Dallagnol acabaram por perder completamente a razão no debate, ao fazerem postagens ostensivamente criminosas, tentando associar Lula a um endereço de email apócrifo e anônimo.

As acusações cabeludas de Tacla Duran surgem quando Moro tentava esticar sua cabeça para fora do esgoto em que seus próprios crimes o mergulharam.

E traz fatos que se enrolam, como bolas de chumbo, a seus pés, arrastando-o para as profundezas.

Foi perseguido por não aceitar a contratação do escritório que seria do ex-juiz hoje senador e esposa deputada federal

por Joaquim de Carvalho /247 

O advogado Rodrigo Tacla Durán também conversou com a delegada Paula Fontenelle, da Polícia Federal, nesta segunda-feira. Foi uma conversa de 20 minutos, por aplicativo, e outro depoimento será marcado.

A delegada acompanhou a audiência na 13a. Vara da Justiça Federal e, logo depois que o juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar o processo para o STF, a delegada iniciou uma videoconferência com Tacla Durán, para colher o depoimento.

Tacla Durán disse que concordava com depoimento formal à PF, mas gostaria de aguardar a decisão do STF.

A ação foi encaminhada para o Supremo Tribunal Federal em razão da prerrogativa de foro de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, respectivamente senador e deputado federal.

Tacla Durán apresentou um áudio de um advogado que foi intermediário de uma proposta para contratar escritório de advocacia que seria de Sergio Moro.

O áudio foi exibido pelo ex-advogado da Odebrecht. Neste momento, pela citação de Moro, o juiz Eduardo Appio disse que encerraria a audiência, para não ficar impedido de atuar no processo, já que a prerrogativa para julgar senador e deputado é do STF. 

Pode haver interpretação divergente pelo fato dos supostos crimes atribuídos aos dois terem sido cometidos antes do início do mandato parlamentar.

No áudio, o advogado Sergio Martins conta que recebeu a visita de Carlos Zucolotto Júnior e de Fábio Aguayo no Sindicato dos Hotéis em São Paulo.

Tacla Durán tinha sido vice-presidente jurídico da entidade e, por isso, mantinha relação com Sergio Martins.

O advogado diz que Aguayo e Zucolotto sugeriram a contratação de um escritório de advocacia que seria de Moro, o que é ilegal no exercício da magistratura.

Tacla Durán também apresentou uma fotografia em que os dois aparecem, com diretores e o advogado na porta do Sindicato dos Hotéis.

O ex-advogado da Odebrecht conta que, por não aceitar a contratação do escritório, ele foi perseguido por Moro.

O juiz Appio disse que a Polícia Federal tem o "poder-dever" de iniciar uma investigação a partir das informações de Tacla Durán.

Fábio Aguayo é amigo e cabo eleitoral de Moro. Diretor do sindicato de bares e restaurantes de Curitiba, Aguayo é tão próximo de Moro que foi ele quem aproximou o então juiz do cantor Fagner.

Tacla Duran

Poucos dias antes do depoimento, Moro voltou a ser notícia, como "vítima" de um suposto plano do PCC para assassiná-lo

247 – O ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, que voltou ao noticiário como "vítima" de um suposto plano do PCC para assassiná-lo, pode ter tido "sorte" com este episódio, que ocorreu às vésperas de um depoimento marcado para a próxima segunda-feira 27, de alto teor explosivo. Na nova fase da Lava Jato, o advogado Rodrigo Tacla Duran poderá confirmar em juízo que aliados de Moro extorqui-lo para que ele não fosse preso. Confira abaixo reportagem do Conjur:

Do Conjur – O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu intimar o advogado Rodrigo Tacla Duran para prestar depoimento, o que vai ocorrer por meio de videoconferência na próxima segunda-feira (27/3).

Sérgio Moro não conseguiu enquadrar Tecla Duran como queria. (Foto: Adriano Machado – Reuters & Lula Marques)

por Marcelo Auler

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Ao suspender liminarmente cinco ações penais, abrangendo seis pessoas, com acusações baseadas em provas obtidas pela operação Lava Jato que foram declaradas inválidas pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski acabou criando um novo revés para o hoje senador Sergio Moro e a chamada República de Curitiba.

Entre as cinco ações suspensas, estão os dois processos criminais (5018184-86.2018.4.04.7000/PR e 5019961-43.2017.4.04.7000/PR) movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que após trabalhar para a Odebrecht acabou se transformando em um grande desafeto de Moro.

Duran denunciou que o advogado Carlos Zucolotto (amigo e padrinho de casamento do juiz e também ex-sócio de Rosângela Wolff Moro) lhe pediu alguns milhões como propina para negociar o um acordo de delação dele, Duran, com os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol. Duran detalhou ainda irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores na Lava Jato.

A falta de confiança nas provas coletadas pela Lava Jato nesses dois sistemas é que levou a Segunda Turma do STF anular essas provas, em razão da contaminação do material. A anulação ocorreu na Reclamação (RCL) 43007. Foi com base nela que agora Lewandowski determinou a anulação desses outros processos, incluindo os dois contra Duran. Nessas ações, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba, agora presidida pelo juiz federal Eduardo Appio, a prisão preventiva de Duran tinha sido decretada por Moro. Com a decisão de Lewandowski, esses mandados de prisões caducarão, em mais um revés para o ex-juiz, hoje senador do União Brasil.

Além de Tacla Duran foram beneficiados pela decisão do ministro Lewandowski: o almirante Othon Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, em um processo, na 5ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em que era acusado por conta da construção do Estaleiro e Base Naval da Marinha no Município de Itaguaí (RJ); o ex-senador Edison Lobão, seu filho,  Márcio Lobão, e sua nora, Marta Lobão, acusados de delitos relacionados à construção da usina de Belo Monte em um processo esse em curso na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília; e Jorge Atherino, acusado de ser operador financeiro do ex-governador do Paraná Beto Richa, cujo processo tramita na Justiça Eleitoral do Paraná.

Mas ele também ajudou a derrubar os dados da contabilidade da Odebrecht que a Lava Jato usava. Em dois depoimentos, um à CPI da JBS e outro à defesa do ex-presidente Lula, falando por vídeo conferência da Espanha, onde reside, Duran mostrou documentos que não conferem com os que teriam sido obtidos no sistema eletrônico de contabilidade da Odebrecht. Portanto, colocou em xeque a veracidade de provas apresentadas pela Odebrecht a partir dos sistemas Drousys e MyWebDay – largamente utilizados pela Lava Jato.

por Joaquim de Carvalho

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O advogado Rodrigo Tacla Durán disse hoje no Twitter que Sergio Moro precisa apresentar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) para eliminar as dúvidas quanto ao que, efetivamente, recebeu da Alvarez & Marsal. Ele chama Sergio Moro de Russo, o apelido de Moro na Lava Jato.

“Russo, fala a verdade… não faz o menor sentido emitir nota fiscal para receber em USD$ nos EUA. Até porque sua empresa está no SIMPLES e, sendo residente no exterior, isso implicaria em sonegação fiscal. Abre a sua DCBE.

Tacla Durán, que tem dupla cidadania (brasileira e espanhola) e bens no Exterior, sabe do que está falando. Ele é especialista em planejamento tributário. Rendimentos recebidos fora do País precisam ser registrados em declaração específica.

Tacla Durán conhece tanto o assunto que, quando o entrevistei em Madri, ao falar do esquema de sonegação da Globo, sem que mostrasse nenhum documento, ele apontou o caminho que a família Marinho percorreu até ser pego na fraude.

“Como você sabe?”, perguntei. “Eu não sei do caso específico. Mas era a lógica. Eles erraram quando alguém da Globo assinou o contrato com a Fifa juntamente com a empresa de paraíso fiscal. Foram pegos por isso. Se não, não seriam”, disse.

E é verdade. Quem assinou o contrato com a Fifa, para aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo em 2002 e 2006 é uma offshore das Ilhas Virgens Britânicas, Empire, e Marluce Dias da Silva, na época a principal executiva do Grupo Globo.