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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Set23

A ISFL e a evolução do direito de familia pelo mundo (parte 1)

Talis Andrade

família Yaser Abo Hamed.jpg

 

Por Mário Luiz Delgado

ConJur

A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão e necessário aprimoramento do Direito de Família brasileiro. Para isso, além do acesso à literatura alienígena especializada, em suas fontes originais, é imprescindível que o profissional participe de congressos e seminários internacionais.

Recentemente tive a oportunidade de participar do 18º Congresso da Internacional da ISFL (International Society of Family Law), que ocorreu entre 12 e 15 de julho em Antuérpia, na Bélgica, ao lado de outros professores brasileiros, como é o caso da colunista da ConJur Giselle Groeninga, que foi vice-presidente e é membro do Conselho Executivo. Como sempre acontece nos eventos da ISFL, foi uma experiência riquíssima e um importante aprendizado sobre as práticas da advocacia de família em outros países. Muito foi discutido na University of Antwerp e novas informações sobre as principais conferências trarei em próximas colunas aqui na ConJur.

Inicio, hoje, esta série de artigos, comentando a conferência proferida pela ex-presidente da ISFL, Masha Antokolskaia, de Amsterdã, que abordou a evolução do Direito de Família ocidental nos últimos 50 anos (50 Years Development of Family Law in Westernised World: Where We Stand and Where We Go?). O marco temporal da abordagem não foi uma escolha aleatória: em 2023, a ISFL celebra seu jubileu de ouro de 50 anos de fundação. E como bem colocou a professora Masha, se olharmos para o último meio século, em nenhum outro período na história, o Direito de Família sofreu tantas e tão profundas mudanças.

É notável a evolução das leis de família e dos direitos das famílias entre 1973 e 2023. O casamento civil deixou de ser a única forma de legalização dos relacionamentos afetivos, tornando-se mais um entre outros. Abdica da posição de norma permissiva das relações sexuais (coabitação) e da parentalidade (função procriativa), mantendo-se, no entanto, como a "joia da coroa" dos relacionamentos, frequentemente formalizado após a coabitação e após o advento dos filhos. A principal função do casamento passa a ser a de fornecer aos cônjuges e aos filhos companheirismo, realização pessoal, amor e felicidade [1].

Os antigos casamentos para vida toda (até que a morte os separe) foram substituídos por aquilo que Masha Antokolskaia denominou de "serial monogamie", ou seja, sucessivos relacionamentos monogâmicos, matrimoniais ou não, normalmente pouco longevos, ao tempo em que se começa a discutir a atribuição de efeitos jurídicos próprios da conjugalidade a relacionamentos não-conjugais e assexuados.

Se as relações entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas ou estigmatizadas, hoje são legalizadas — na maioria países — institucionalizadas — e em muitos países — incorporadas ao casamento [2]. O gênero determinado no nascimento e imutável, passou a ser mutável e objeto de autodeterminação existencial. Poucos países ocidentais mantém o sistema de divórcio fundado exclusivamente na culpa, não obstante em algumas jurisdições ela ainda possa ser invocada, ao passo que a oposição do não culpado é passível de obstar a dissolução do casamento, como ocorre na Polônia.

A filiação fora do casamento era ilegítima e discriminada (bastardia), enquanto, hoje, a forma de relacionamento dos pais não exerce qualquer influência no status dos filhos. A paternidade foi "desbiologizada", com a substituição do sangue pelo afeto (= cuidado + responsabilidade) e pluralizada, com a sobreposição do parentesco socioafetivo sobre o consagüíneo. A criança deixa de ser objeto de proteção para se tornar sujeito de direito, uma personalidade em crescimento com autonomia e voz.

No domínio da tutela das pessoas com deficiência, diz a professora Masha, este período testemunhou uma verdadeira mudança de paradigma: o da antiga proteção (interdição e curatela) para o moderno paradigma do empoderamento (Tomada de Decisão Apoiada).

O motor das mudanças, afirmou Masha, foi o mesmo em toda parte: a segunda transição demográfica [3], a emancipação econômica, social e legal das mulheres (famílias de dois arrimos) [4] e o surgimento do Estado de bem-estar social, criando as condições que possibilitaram a implementação de ideais iluministas no Direito de Família. Esses fatores afetaram todo o mundo ocidentalizado, muito embora o ritmo e a profundidade das transformações diferiram de país para país, pois dependem do equilíbrio nacional do poder político entre os campos "progressistas" e "conservadores".

Entretanto, tantas mudanças, reveladas em tão poucas décadas, levantam uma questão intrigante: o atual patamar evolutivo do Direito de Família atingiu o seu ápice? Em outras palavras, a revolução familiar alcançou seus objetivos e assim terminou? Quais desafios se colocam à sua frente no momento presente [5]?

Um primeiro desafio, segundo Masha Antokolskaia, seria o de superar o que ela denominou de "lados de sombra" (shadow sides). A concepção individualista do casamento, se por um lado é uma conquista, ao mesmo tempo é também um paradoxo [6]. Casamentos baseados no afeto e livre compromisso são menos estáveis do que aqueles baseados em necessidades econômicas ou deveres [7]. Se levam a um maior grau de felicidade, de outro lado, quando o amor chega ao fim apenas para um dos cônjuges, é o outro que sofrerá grave angústia emocional [8]. Uma percepção hedonista do casamento aumenta as expectativas dos parceiros quanto à qualidade de seu relacionamento, tornando-o menos estável e se os filhos não constituem mais empecilho ao divórcio, cresceram vertiginosamente os conflitos pós-divórcio relacionados com crianças, atraindo a intervenção do legislador, como se deu no Brasil, por exemplo, com a Lei de Alienação Parental.

O segundo, e talvez o principal desafio hodierno, é, a meu ver, a manutenção de todas essas conquistas evolutivas. Vários conferencistas em Antuérpia demonstraram justificada preocupação com o fato de que, em muitos países, o período anterior progressista parece estar chegando ao fim, enquanto o poder político das forças conservadoras está crescendo, com reflexo imediato na família, já que o Direito de Família constitui um dos primeiros campos de batalha dessas novas guerras culturais. Masha fala em uma "correlação alarmante entre conservadorismo extremo no Direito de Família e um desdém pela democracia, pela liberdade individual e pelo Estado de Direito".

O mundo ocidentalizado, na visão da presidenta da ISFL, foi ideologicamente dividido entre progressistas (red families) e conservadores (blue families), estes aspirando preservar ou restaurar formas e valores familiares do passado, santificados pela religião; enquanto aqueles buscam a incessante modernização do Direito de Família sob a influência de ideias neoiluministas [9]. Assim é que o regime conservador extremo de Putin está ocupado em reverter as leis de família progressistas na Rússia sob a bandeira de defesa dos valores familiares tradicionais, para coibir, por exemplo, as paradas do orgulho LGBTQI+. Os partidários da extrema direita conservadora lançam ataques semelhantes nos EUA, mesma tendência que se manifesta na Polônia e na Hungria [10]. O casamento tradicional tornou-se mais seletivo, uma forma de status reservado para as famílias azuis e a união estável (e outras formas de conjugalidade) para as famílias vermelhas. Polarização e intolerância aos pontos de vista e valores uns dos outros se espalham. Nas famílias vermelhas nascem exigências extremas de correção política e de linguagem, ao lado da chamada cultura do cancelamento.

Muito em razão dessa guerra cultural, as reformas de maior impacto no Direito de Família sempre vieram como uma "solução de compromisso". No Brasil, por exemplo, o divórcio só foi aprovado em 1977 após um acordo em que que se instituiu a separação judicial culposa como pré-requisito (e elemento dificultador) da dissolução do vínculo, situação que perdurou até a Constituição de 1988, com o advento do divórcio direto constitucional, e só foi definitivamente extirpada do ordenamento em 2010, com a promulgação da EC nº 66, concebida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). O casamento de pessoas do mesmo sexo até hoje não foi incorporado na legislação, encontrando-se amparado apenas na jurisprudência do STF e em normativa do CNJ.

Um terceiro e último desafio seria a consolidação dos avanços que ainda permanecem mais presentes nos debates acadêmicos do que nas realidades da vida. O professor Hugues Fulchiron, da Universidade de Lyon 3, em concorrida palestra na Antuérpia, nos chamou a atenção para a questão das famílias plurais. Apesar das sociedades ocidentais já estarem habituadas a uma pluralidade de concepções de vida familiar, o modelo de referência continua a ser binário, quer se trate de conjugalidade (um casal) ou de parentalidade (dois pais). É muito raro encontrar países que criaram casamentos abertos a mais de duas pessoas. A homoparentalidade se encaixou no molde tradicional: dois pais e um filho. Na França, esse apego a um modelo binário se manifesta, por exemplo, pela dificuldade de se permitir um reconhecimento legal a quem concebe um projeto multiparental (um casal de mulheres que pede uma doação a uma amiga para conceber um filho, um casal de homens que fazem acordo com uma mulher ou um casal de mulheres para engravidar). Segundo Fulchiron, a família verdadeiramente plural, para além de uma pluralidade de formas familiares, abre-se à pluralidade de laços familiares, abandonando a velha árvore genealógica para avançar para uma rede familiar do amanhã, desconectada de modelos pré-estabelecidos.

Encerro este primeiro texto, ressaltando como foi reconfortante verificar que muitos dos dilemas e paradoxos que enfrentamos no Brasil atualmente são igualmente vivenciados em outros países. Uma definição de família, para fins de atribuição de direitos previdenciários, familiares e sucessórios permanece um problema. Filhos biológicos e socioafetivos de um mesmo pai são herdeiros colaterais recíprocos? Os filhos provenientes de inseminação heteróloga são parentes do doador anônimo do material genético? Por que irmãos ou amigos que residem sob o mesmo teto, com sentimento de fraternidade recíproca, não são dependentes previdenciários? A evidência de relações sexuais remanesce como pressuposto para o reconhecimento da família conjugal? A violação do dever de fidelidade ainda gera consequências jurídicas?

Volto a tratar desses e de outros temas discutidos no impressionante evento da ISFL nas colunas seguintes.

 - - -

[1] A família do século 21, segundo Branka Rešetar, da Universidade de Osijek, na Croácia, "é complexa e volátil, assumindo várias formas, relevantes para o indivíduo e para a sociedade em geral. Não existe uma forma única de família que garanta fortuna ou sucesso; a família pode, em um ambiente saudável, ajudar seus membros a enfrentar os desafios da vida e auxiliar as crianças na busca da felicidade e do sucesso. Calor, amor e relacionamentos estáveis contribuem mais para nossa felicidade e bem-estar do que qualquer regulamentação do Direito de Família".

[2] O casamento homoafetivo está regulamentado em 34 países, a maioria deles ocidentalizados, sendo 18 no continente europeu. E expressamente proibido em 33 países, normalmente – ditaduras obscuras (Rússia, Bielorrússia) a defender a família tradicional contra os valores ocidentais "perversos".

[3] A Transição Demográfica é uma teoria que procura explicar, a partir da análise das taxas de natalidade e mortalidade, o processo natural de desenvolvimento de uma determinada população. A chamada segunda fase da Transição Demográfica é caracterizada pelo aumento da taxa de natalidade e pela queda da taxa de mortalidade. No Brasil, essa fase se iniciou entre as décadas de 50 e 60, com a aceleração da urbanização da sociedade e a fuga maciça do campo para as cidades.

[4] Entretanto, não se pode deixar de destacar, como fez Joëlle Long da Universidade de Turim, que "embora a igualdade formal entre homens e mulheres seja amplamente considerada uma característica distintiva do Direito de Família hoje, é um fenômeno recente e ainda existem disposições discriminatórias na lei. Além disso, as políticas e práticas discriminatórias continuam a perpetuar uma substancial discriminação de gênero" (Equal but not. A feminist perspective on Family Law).

[5] Houve quem indagasse, na Antuérpia, se ainda precisávamos de um Direito de Família e se ele ainda cumpriria a sua função social, especialmente a de entregar segurança jurídica. Talvez outras construções sociais e outros estatutos legais (Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, etc.) possam, com algumas adaptações, cumprir todas as funções hoje desempenhadas pelo Direito de Família.

[6] Para a conferencista holandesa, no fundo, o casamento, para a maioria das pessoas, ainda se mantém o mesmo: heterossexual e monogâmico, apenas mais igualitário, mais individualista e mais facilmente dissolúvel. Essas reformas de certa forma "salvaram" o casamento ao formatar sua regulamentação legal de acordo com sua nova função social.

[7] Branka Rešetar, da Universidade de Osijek, na Croácia, enfatizou, em sua apresentação, que o Direito de Família moderno, da sociedade liberal e pluralista do século 21, tornou-se pouco confiável, pois fortemente baseado em direitos (e não em deveres) e concentrado no indivíduo, passando a regular a proteção das relações familiares na perspectiva de um único membro da família, com ênfase em seus direitos individuais, autonomia e independência. A forma dominante de regular as relações familiares tem como foco o fortalecimento da autonomia nas relações entre os membros da família e coibir a interferência do Estado nas relações familiares.

[8] Para Columba del Carpio Rodríguez, da National University of San Agustín of Arequipa-Peru, umas da conferencistas da ISFL, exageradas correntes do individualismo tentam confrontar a pessoa com a família, e que, por isso, os interesses pessoais devem prevalecer a priori sobre os da instituição familiar. Todavia, "trata-se de uma distorção do Constitucionalismo, no qual, como se sabe, não existem direitos absolutos que a priori prevaleçam sobre os demais. Em todo o caso, havendo colisão de direitos, esta deve ser resolvida ponderando os direitos em conflito, aplicando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sem descurar o interesse familiar".

[9] São pilares desse novo Iluminismo: laicidade, liberdade, igualdade, pessoal, autonomia, centralidade do indivíduo, liberalismo, feminismo, emancipação das minorias sexuais, entre outros.

[10] Nos Estados Unidos, causou espécie a manifestação do Justice Clarence Thomas a favor do reexame de precedentes relevantes da Suprema Corte, como o caso Obergefell v. Hodges, que assegurou o direito fundamental de casar aos casais do mesmo sexo.

12
Nov22

Machista, misógino e racista

Talis Andrade

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Por Eva Alterman Blay /Jornal da USP

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Nas últimas semanas pré-eleições presidenciais, o candidato que ocupava a Presidência e pretendia se reeleger constatou que as mulheres não votariam nele. A partir daí, passou a criar uma série de ações, todas elas ilegais, usando recursos públicos para captar o voto das eleitoras. De modo geral, o eleitorado brasileiro tem revelado uma surpreendente divisão: o País se mostra aparentemente cindido entre conservadores e progressistas. Embora essa seja uma visão relativamente superficial, sob ela há uma outra divisão substancial, o eleitorado dividido por gênero. O citado candidato percebeu que os homens o preferiam, enquanto as mulheres votariam na oposição. Por que as ações eleitoreiras como o aumento do Bolsa Família, décimo terceiro para mulheres, auxílio gás entre outras, não cooptaram o voto feminino?

Nas últimas semanas, aquele que queria permanecer no governo pensou que compraria as mulheres transferindo recursos econômicos que elas valorizam como se as mulheres não percebessem que na verdade ele desviava verbas da educação, de livros escolares, dos medicamentos, das creches, da alimentação infantil. Essas supostas benesses eram absolutamente contrárias a tudo o que se observara durante os quatro terríveis anos desse governo marcado por ações machistas, misóginas e racistas: xingava as mulheres, destratava-as, protegia os estupradores, tinha verdadeiro ódio a mulheres que ousavam falar em sua presença.

Se alguém tem dúvida dessa divisão por gênero proponho um exame da foto publicada na imprensa, como na Folha de S. Paulo, no dia 2 de novembro, quando o perdedor não se pejou de deixar o País na agonia por não saber o que aconteceria face às ameaças diárias que ele propalara por quatro anos – que só sairia do governo morto, que era um ungido por deus (o deus dele é claro) e que estava cercado por uma perseguição! Provavelmente esperando que seus apoiadores o carregassem em cortejo montou um pódio no Palácio da Alvorada quando dois homens foram obrigados a carregar nos braços o imóvel com a estrela da Presidência, para mais um ridículo ato tartamudeado. Montado o cenário o País continuou sem saber o que iria acontecer. Esse teatro provocou o esperado estímulo para que as rodovias se enchessem de indivíduos e caminhões num modelo fascista, controlando pela força a circulação de pessoas, obstruindo as estradas, impedindo que circulassem caminhões, ambulâncias, medicamentos, doentes em busca de hospitais e clínicas, alimentos para os mercados. Sim, houve exceções bancadas à força: dois times de futebol romperam as barricadas porque, afinal, o esporte nacional não pode parar.

Mas vamos à cereja do bolo: a foto do dia 31 de outubro. Nela, o citado relutante perdedor montou um cenário cercando-se de seus 30 ministros, todos homens com exceção de uma desconhecida que se veio a saber depois era a chefe do Ministério da Mulher, diligentemente identificada pela socióloga Adriana Gragnani, aliás a desconhecida era a substituta daquela que destruiu o Ministério da Mulher que nós feministas levamos décadas para construir. Mas a foto espelha também com clareza o lado racista desse governo: no fundo, atrás, como sempre atrás do ex-capitão, há um homem negro. O único negro em todo o Ministério. Vale também acrescentar que embora o candidato tivesse apelado para as forças religiosas, o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves mostrou que finalmente foram os sem religião que pesaram na balança do voto progressista. Estamos reconstruindo o Brasil democrático e ao escrever esse texto precisamos encontrar os caminhos do respeito e da igualdade de direitos sem esquecer que estivemos à beira do precipício. E viva a Democracia!


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18
Mar22

Livro lançado na França reúne cartas enviadas a Lula na prisão

Talis Andrade

Livre: Mon cher Lula - Lettres à un président en détention, Maud Chirio,  Anamosa, 9791095772897 - Leslibraires.fr

"Mon cher Lula, Lettres à un président en détension". Em tradução livre, o livro “Meu caro Lula, cartas a um presidente em detenção” foi lançado nesta quinta-feira (17) em Paris. Organizado pela historiadora francesa Maud Chirio e publicado pela editora Anamosa, o livro reúne parte das mais de 25.000 cartas que Lula recebeu durante os 580 dias que passou na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

O material foi todo digitalizado e analisado por um grupo de autores que reúne, ainda, Benito Schmidt, Ernesto Bohoslavsky, Luciana Heymann, Ana Lagüéns, Angela Moreira e Adrianna Setemy.  

A obra, que deverá ser traduzida para português, apresenta 47 cartas escritas por brasileiros em apoio ao ex-presidente. “O objetivo é dar acesso a um público maior - e não só brasileiro - a uma parte desse material para mostrar como a correspondência de pessoas comuns, anônimas e muitas vezes humildes apresenta um retrato da sociedade brasileira, suas lutas e sua transformação nos últimos 20 anos”, explica Maud Chirio.Jean Wyllys on Twitter: "Chega às livrarias francesas, organizado pela  professora Maud Chirio, “Mon Cher Lula: lettres à un président en détention”  (“Meu querido, @LulaOficial : cartas a um presiente na prisão”).

 

Evento em Paris

 

Parte do conteúdo já havia sido apresentada em Paris, em um evento aberto ao público ocorrido em junho de 2019 e que mobilizou dezenas de artistas franceses e brasileiros, entre eles o cantor Chico Buarque e a filósofa Márcia Tiburi.

“Desde que tomamos conhecimento da riqueza do material, estamos elaborando diversos produtos como o site ‘Linhas de Luta’, depois veio o espetáculo com a leitura de algumas cartas, um podcast na Argentina e agora o livro. E nós queremos continuar divulgando e analisando este material”, explica Benito Schmidt.

De acordo com os autores, o livro mostra “uma voz popular dentro dos acontecimentos históricos e políticos do Brasil”. Empregadas domésticas, professores, estudantes, agricultores, trabalhadores Sem Terra, enfermeiros e metalúrgicos estão entre os remetentes dessas cartas.

“Nós tentamos primar pela diversidade”, explica Benito Schmidt sobre o processo de seleção das cartas. “Elas são de diferentes regiões do Brasil, de vários meios sociais, desde o intelectual até aqueles que nem sabem assinar o nome, há cartas coletivas, de crianças, uma variedade de vozes”, cita o historiador.

 

Gente como a gente

 

Muitas das pessoas que escreveram para o petista contam as próprias histórias de vida, recheadas de episódios de racismo, desigualdade e estigmatização. “Lula não os representa apenas pela postura política, mas porque suas vidas são comuns”, observa Maud Chirio. “Uma coisa central é o desejo dos remetentes de dizer ao Lula que ele os representa e vice-versa”, acrescenta.

Para os autores, as cartas ainda são uma prova da consciência política das classes populares no Brasil. “Essas cartas são cheias de sentimento, mas também de consciência política e de uma compreensão da história do país”, afirma Schmidt. “Nós acompanhamos o período eleitoral de 2018 e o medo que as pessoas estavam do que vinha pela frente”, completa o historiador.  

“Há pessoas que falam que se sentiram reconhecidas como negras, LGBTs, é um projeto de inclusão, não só econômico, mas também de gênero”, analisa.

 

Solidariedade

 

Diferentes de cartas enviadas “aos reis, aos juízes, deputados e presidentes, um chefe da máfia, um prefeito ou um bispo, que são apelos, baseados no desequilíbrio de prestígio e poder entre autor e destinatário, as cartas a Lula desenham outras subjetividades populares”, diz o texto do livro, que segue: “Não orientadas por uma necessidade, uma súplica, mas, ao contrário, pelo desejo de confortar, de ser solidário, de demonstrar amor, raiva e esperança ao preso; são a manifestação de outras formas de olhar para si mesmo e uma forma de narrar a própria existência”, lê-se.

“Ao contarem a própria trajetória, as pessoas contam uma história coletiva que também é a história do Lula; ou seja, a história de como essas pessoas, pais e avós saíram da pobreza e atravessaram o país e conseguiram ter novos horizontes”, analisa Chirio.  

O ex-presidente e agora potencial candidato à presidência em 2022 leu apenas uma parte dessas cartas. “Mas elas são uma mostra física do apoio da população. O Lula sabe que essas cartas contam uma história maior do que ele mesmo, a história do país”, completa a organizadora do livro.

 

Eleições de 2022

 

Lula se tornou elegível novamente porque seu processo voltou à estaca zero, deixando de ser enquadrado pela lei da Ficha Limpa. Os processos foram anulados na 13ª Vara Federal de Curitiba, numa decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a vara não tinha competência para julgar os fatos. De acordo com Fachin, os fatos pelos quais Lula fora julgado “não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas ainda outros órgãos da administração pública".

Lula havia sido condenado nos casos do tríplex e do sítio em Atibaia, condenações depois confirmadas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que, inclusive, aumentaram a pena de prisão para 12 aos e 1 mês em regime fechado. A decisão foi ratificada, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perguntada se o livro terá impacto na campanha presidencial deste ano, a organizadora explica que “ele foi publicado na França e em francês e que não deve ter impacto nas eleições brasileiras porque os franceses não votam”. Entretanto, “o livro é uma maneira de mostrar o que o Brasil atravessou nos últimos anos e ver como as pessoas viveram isso”, afirma Maud Chirio.

O livro ainda trata de “uma crise democrática brasileira e a criação de um estado providência”. “Grande parte das cartas falam das políticas sociais do governo Lula, como ‘Luz para todos’, ‘Minha Casa minha Vida’ ou ‘Bolsa Família’”, observa Schmidt. ”Esses programas são mencionados como aqueles que mudaram vidas e, mais do que isso, um país”, completa. “Ao contrário das políticas neoliberais, esse ‘estado providência’ intervém no sentido de promover a igualdade social. E isso nós vemos nos relatos pessoais”, acrescenta o historiador.

“Atualmente, o país está destroçado em termos de políticas sociais, há um sentimento de falta de possibilidades. O livro fala de um outro momento, mas traz uma vivacidade para a política e para a campanha e uma reflexão sobre o país, de que há outras escolhas além do projeto neoliberal”, afirma. “Isso ficou muito obscurecido pela campanha contra o Lula e contra a esquerda e as alternativas progressistas”, finaliza.  

“Todos nós somos historiadores, intelectuais, não somos militantes políticos, somos democratas e não temos um papel na campanha”, destaca Maud Chirio. “Mas esse livro e as cartas são importantes para que a memória daquilo que mudou na vida das pessoas, durante a primeira década do PT no poder, e que foi apagada nos últimos anos pela crise democrática e social e pela pandemia; essa memória de que dá para esperar algo de um Estado social, das lutas coletivas e mobilizações, da democracia, enfim, essa memória tem que existir no espaço público porque é a memória do progressismo, e não da esquerda, no âmbito democrático”, conclui.   

 

“Judiciário instrumentalizado”

 

A decisão do ministro do STF Edson Fachin não julgou o mérito dos processos contra o ex-presidente Lula, ou seja, não disse se ele era inocente ou culpado, mas sim que eles deveria ser julgados pelo juízo do Distrito Federal e não pela vara que analisou os casos da Operação Lava Jato. De acordo com o ministro, o julgamento do caso em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, contrariou o princípio do juiz natural, segundo o qual um caso é remetido à vara do local onde os crimes são investigados. Para Lula se tornar réu outra vez a Justiça teria que aceitar uma nova denúncia do Ministério Público Federal.

“É muito difícil saber se o Judiciário brasileiro vai voltar a ser instrumentalizado. Não é uma questão de Direto e de leis, mas de uma interação entre diversas instâncias do Judiciário e as necessidades políticas dos campos que estavam querendo se manter ou conquistar o poder”, analisa Chirio. “A justiça foi uma ferramenta das lutas políticas desde 2016”, completa.

“Para saber se Lula voltará a ser julgado temos de saber qual o acordo dentro do sistema judiciário para saber se é possível que a democracia e o sufrágio universal sejam respeitados”, diz. Porém, ficou difícil analisar o sistema político brasileiro porque não temos mais os recursos da leitura da lei, assim como aconteceu em outros períodos autoritários, em que julgamentos podem esconder equilíbrios políticos e relações de forças”, analisa.

“O que vai determinar o futuro judiciário do Lula é como ele vai construir alianças nas elites brasileiras para que a volta do campo progressista no poder seja aceita, apesar da campanha contra que foi feita nos últimos anos”.      

11
Set21

O mundo paralelo do revolucionário bolsonarista e o golpe que flopou

Talis Andrade

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por Wilson Gomes

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Meus amigos, aconteceu tanta coisa na política nacional esta semana que seria preciso um seminário para que pudéssemos minimamente entender o sentido e o alcance de tudo o que esteve em jogo nesses dias. Mas vou tentar fazer caber em 5 minutinhos de leitura algumas ideias essenciais sobre esta louca semana brasileira.

É fundamental que vocês entendam que no Brasil estão funcionando, há um par de anos, alguns universos em paralelo. Tem esse mundo aí no qual estamos, vocês e eu, que soma as preocupações com a carestia, com o crescimento da miséria, com a pandemia que não acaba e o desemprego às aflições diante da iminência da perda da democracia: nunca estivemos tão perto de perdê-la para o governo populista autoritário e armado de Jair Bolsonaro como nesta semana.

E tem o outro mundo, o dos 12% de bolsonaristas talibãs, cada vez mais radicais, compactos e fanatizados, que foram convencidos de que é sua missão histórica atacar os principais inimigos do presidente, que são, pela ordem, o STF, a esquerda e a imprensa.

Esses dois mundos que, como disse, rodam em paralelo, entraram em rota de colisão esta semana. No nosso universo, consideramos ter mais uma vez resistido ao sistema de ameaças e pressões do bolsonarismo e do seu líder. Entretanto, quando houve a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na madrugada do dia 7 de setembro, com a cumplicidade da polícia militar do Distrito Federal, muitos temeram pelo pior. Foi uma noite tensa para quem acompanha e participa da política como há muito não se via. Hoje sabe-se que o presidente do STF precisou agir sobre os comandantes militares e o próprio governo para evitar que o pior pudesse acontecer.

No dia sete, contudo, as tantas promessas de Bolsonaro não se cumpriram, principalmente porque se prometera tanto que nada menos que uma insurreição definitiva, com Alexandre de Moraes arrastado pelas ruas de Brasília atado ao Rolls-Royce presidencial pilotado por Nelson Piquet, poderia dar conta da expectativa criada. Houve muita gente? Sim, mas uma ínfima proporção do esperado pelos organizadores, ainda mais em manifestações nitidamente produzidas e fartamente financiadas pelos empresários bolsonaristas.

Como diriam os jovens, flopou. Flopou, sim.

E todo o auê criado não produziu mais do que oportunidades de fotografia para serem distribuídas em mídias digitais e confirmar que, sim, o Sete de Setembro foi gigante, e só a desonesta mídia comunista é que não quer que você o constate. No fundo, toda a presepada foi para Bolsonaro ter uma plateia estendida para dizer exatamente o que diz todo dia no seu pocket show no cercadinho. Dezenas de milhares de crentes deslocados pelo país, alguns milhões de reais despendidos para produzir um evento simultâneo em todas as grandes praças de um país continental, angústia geral, jornalismo aflito, polícia em desespero, tudo para Bolsonaro subir em um caminhão e dizer que a partir de agora ele não obedece qualquer decisão judicial que venha de Alexandre de Moraes? Foi exatamente uma reedição do grito “Acabou, porra!”, de 28 de maio 2021, só que com mais figurantes, muito mais despesas e muito mais tensão envolvida.

Isso no nosso mundo. No universo dos militantes do movimento bolsonarista, foi tudo muito diferente. Inclusive, até esta quinta-feira, 9/9,  continuavam esperando a tomada da sua própria Bastilha, quer dizer, o STF. Na madrugada de quinta-feira, circulou pelas redes de comunicação paralela do movimento, via WhatsApp, uma fake news de que Bolsonaro teria destituído o Supremo Tribunal Federal. Isso chegou aos caminhoneiros que estão fechando estradas e foi recebido com entusiasmo. Vídeos documentaram o estado de êxtase da multidão.

O anúncio foi acompanhado de buzinas de caminhões, caminhoneiros se abraçando em lágrimas, clima de conquista de Copa do Mundo. Um dos tipos, emocionado, sintetizou assim a razão para tanta felicidade: “Meus amigos, minhas amigas de todo o Brasil, desculpem pela emoção, mas a nossa luta e a nossa garra valeram à pena, ficamos sabendo agora que o presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu que a partir de agora o Brasil está em estado de sítio”. A multidão exultava. Tanto sacrifício, tanta luta, tanto sofrimento, enfim, foram recompensados. Outro caminhoneiro passa para a frente das câmaras, que a felicidade é generosa, e continua: “Conseguimos o estado de sítio. Vamos tirar os vagabundos de lá. Conseguimos tirar os onze. Nós fizemos a nossa parte. Participamos da História do Brasil”.

O que é um estado de sítio e por quê ele teria o condão de fazer imediatamente desaparecer o STF do caminho do presidente, é pouco provável que soubessem. O fato, contudo, é que aquele conjunto imenso de homens embrutecidos, de rosto castigado e português sofrível, não saiu de casa, atendendo às convocações feitas, apenas para oferecer figurantes para Bolsonaro fazer um discurso exatamente idêntico ao que ele faz todos os dias no cercadinho do Alvorada. Foi-lhes prometido que entrariam para a História como protagonistas, que estavam fazendo a Revolução, removendo os obstáculos institucionais e pavimentando a estrada para Bolsonaro conduzi-los a um Novo Mundo.

E assim, estamos. No nosso mundo, o bolsonarismo é cada vez mais agressivo e perigoso, mas está minguando em grande velocidade. Bolsonaro sempre dobra as apostas na sua fúria populista e fascista contra a instituições da democracia liberal. A cada vez luta, rosna e mostra os dentes como nunca, embora tenha perdido como sempre. E a única coluna que o mantém em pé e impede um impeachment líquido e certo é um partido político, o Progressistas. Já no mundo paralelo do bolsonarismo, estamos quase lá, só um pouco mais de sacrifício pessoal de cada patriota e o Brasil será purificado de vez do pecado do comunismo que atinge todas as instituições, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

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Post Scriptum

Esta coluna já estava pronta quando, ante um iminente escalada nas retaliações institucionais ao balão de ensaio insurrecional de Bolsonaro, o valentão assinou uma carta de capitulação, escrita por nada menos que Michel Temer. Nela, em dez pontos o homem que gritava na terça-feira que Alexandre de Moraes era um canalha minimiza, na quinta-feira, as arruaças feitas, dizendo que “decorreram do calor do momento”. Declara, então, que aceita, sim, o Poder Republicano do Judiciário e, praticamente, mete um “desculpa aê por qualquer coisa” como se fosse só um garoto levado apanhado em flagrante.

Como ficam agora os revolucionários e celerados do universo paralelo do bolsonarismo, prontos a pegar em armas pelo seu mito? Teremos que aguardar os próximos capítulos dessa tragicomédia política chamada Brasil, mas, a se replicar o que aconteceu na última reviravolta importante nesse roteiro, a ruptura entre Bolsonaro e Moro, o mais provável é uma solução dessas previstas em boleros.

Primeiro, virá a mágoa: “pérfido, ingrato e falso, nunca foi amor, era cilada”. Mas logo depois, a saudade bate e aquela sensação de não ter para onde ir, porque só no mito há o amor que se deseja, começa a pesar no coração. Então, toca Gusttavo Lima: “Ainda não tive coragem de arrumar a cama em que a gente fez amor pela última vez. O seu cheiro está entre os nossos lençóis e, na memória, o calor do seu corpo debaixo do cobertor”. Para enfim, tudo se concluir com Roberto: “Não repare na desordem dessa casa quando entrar. Ela diz tudo o que eu sinto de tanto lhe esperar”.

Querem apostar? Entre o golpismo e o melodrama musical de traídos e reconciliados (música de corno), o bolsonarismo se explica.

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