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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

18
Jan22

Reforma no Ensino Médio: itinerários para um lugar nenhum

Talis Andrade

livro educação culturra vaccari.png

 

Os adolescentes precisam de uma educação que faça conviver a tradição com a mudança

29
Out21

Doença mental sob o desgoverno Bolsonaro

Talis Andrade

hospital psi ze dassilva.jpg

 

 

por Urariano Mota

No momento em que escrevo, percebo mais uma trágica semelhança entre o golpe militar de 1964 e o fascismo em 2021 da presidência do Brasil. Eu me refiro ao desequilíbrio mental em brasileiros dignos, estudiosos, necessários para o desenvolvimento econômico e cultural em nosso país, De modo mais preciso, há uma relação direta entre Bolsonaro e ditadura militar, entre fascismo e doença mental em pessoas do Brasil. 

Acompanhem, por favor, e vão notar que não exagero.

Em primeiro de abril de 1964, assim encontrei Ivan, amigo de adolescência.

Ele era o meu amigo mais velho, e isso quer dizer: ele está sobre a cama, no 1º de abril de 64, agitado, movendo-se de um lado para outro do seu leito de capim seco. E me diz e geme: 

– Tem umas cobrinhas subindo pelas minhas costas.

 E bate com as mãos, para retirá-las. E mais se agita:

– Eles vêm me pegar. Eles vão me levar.

– Eles quem, Ivan?

– Eles, eles – e eles se confundem às cobrinhas, que lhe sobem pelas costas.

Este Ivan não é mais Ivanovitch Correia da Silva. O Ivan de antes era um jovem de 19 anos, estudante de Química. Passava o dia todo a estudar, todos os dias. Com um método sui generis, como ele gostava de dizer. Entre uma fórmula e outra me recebia na única mesa da sua casa. E se punha a contar anedotas, a contar casos de meninos suburbanos, espertos, anárquicos, galhofeiros.

E sorria, e ria, e gargalhava, porque ao contar ele era público e personagem, e de tanto narrar histórias de meninos moleques deixava na gente a impressão de ser um deles. Como um Chaplin que fosse Carlito. Se na vida da gente houver algo que nos perca, que mergulhe no abismo a natureza que já se acha perdida, ele contava, e contava a rir, a soltar altíssimas gargalhadas o caso que foi a sua perdição:

– Na greve dos estudantes da Faculdade de Direito, eu fui lá para prestar solidariedade aos estudantes. Eu estava só no meio da massa, assistindo à manifestação. Aí chegou o fotógrafo da revista O Cruzeiro. Quando ele apontou o flash, eu me joguei na frente dos estudantes. Olha aqui a foto.

E mostrava uma página em que ele aparecia de braços abertos, destacado, em queda, como um jogador de futebol em um brilhante jogada, em voo sobre as palavras de ordem “viva Cuba, yankees go home, reforma agrária na lei ou na marra”. Sorrindo em queda livre o meu amigo, na página da revista O Cruzeiro.

Por isso ele gargalhava antes do golpe, porque saíra em edição nacional da revista. Por isso no primeiro de abril de 1964, ele se diz, esta é a lógica:

“Umas cobrinhas atrás de mim… Eles vêm me pegar! As cobrinhas estão subindo em mim. Mãe, me tira essas cobrinhas!”

Assim foi. Perdemos desde primeiro de abril de 1964 Ivanovitch. Eu pensava que a loucura em um amigo antes são era coisa do passado. A gente é assim, tem sempre a esperança ingênua de que o trágico é passado. “Já passou, já passou, não dói mais”, não é? Mas eis que recebo em 28 de outubro de 2021 esta mensagem: 

“Conversei ontem, pelo telefone, com nosso amigo X. Ele não está nada bem. Ele ficou insistindo o tempo todo que ia ser preso. Que existem pessoas na porta, de tocaia, esperando para arrastá-lo até a prisão. Que vai ser preso, torturado e morto.  Eu perguntei que crime ele havia cometido para ser preso. Mas ele me respondeu algo confuso, sem sentido algum. Depois, conversei longamente com a sua companheira. Então ela me disse que ele cria essas histórias fora da realidade. É uma situação desesperadora”.  

Notam a semelhança entre os dois casos? Com Ivan, os militares viriam buscá-lo. Com o amigo X. os fascistas agora vêm pegá-lo, porque é um homem de opiniões de esquerda. Ele é um mestre, doutor, professor universitário, portanto apto a perseguições dos fascistas.  

E tais casos de doença mental não são particulares. Especialistas afirmam que a pandemia da covid-19 deu origem a outra pandemia, a dos transtornos e doenças mentais. Mas há uma clara relação entre doença, desgraça e governo fascista, que se espalha até mesmo por territórios antes sagrados dos indígenas brasileiros. Segundo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário): 

"Em muitas aldeias, a pandemia levou as vidas de anciões e anciãs que eram verdadeiros guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos, representando uma perda cultural inestimável. A responsabilidade principal está no âmbito federal, com um presidente que faz discursos dizendo que os indígenas têm que melhorar de vida a qualquer custo, que defende liberar garimpo, exploração econômica". 

Pandemias e negacionismo do vírus pela presidência, com seus ataques à ciência e aos direitos humanos, perseguições a mestres e cientistas, muitas vezes acendem o medo, a ansiedade e comportamentos problemáticos. Quando o medo assume o controle, tanto o sistema nervoso quanto a parte emocional do cérebro ficam sobrecarregados, falam especialistas. Se uma pessoa possui doença mental ou histórico de ansiedade e depressão, pode piorar e se intensificar em momentos como este do Brasil de hoje. 

Agora, compreendem o que pude ver. Ivan em 1964, quando a extrema direita tomava o poder, o amigo X hoje, quando os valores do fascismo voltam, perseguem e destroem. A história não se repete, mas seus pesadelos são semelhantes. 

Para Além do Cérebro: Charge de Laerte Coutinho sobre o fascismo  "apresentável"... Ou "os demônios se fazem de belos"

28
Out21

“Grande dia”: sindicato dos professores comemora cassação de Francischini

Talis Andrade

 

A postagem começou com um provocativo “Grande dia” e seguiu em tom crítico

 

por João Frey/ Jornal Plural

A APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual de educação, comemorou em suas redes sociais a cassação do deputado estadual Fernando Francischini. Ele era secretário de Segurança Pública no dia 29 de abril de 2015 e comandava as forças de segurança que atacaram servidores públicos que se manifestavam no Centro Cívico.

A postagem começou com um provocativo “Grande dia” e seguiu em tom crítico.

O Delegado Francischini (PSL) perdeu o mandato na Assembleia Legislativa e ainda levou três colegas de bancada junto, todos inimigos(as) dos(as) trabalhadores(as).

É um presente no Dia dos Servidores(as). Nenhuma solidariedade ao responsável por mais de 200 educadores(as) feridos(as) em 2015; perdeu o cargo que jamais deveria ter ocupado. Jamais esqueceremos!

Imagem publicada no Facebook da APP nesta quinta-feira (28)

 

As críticas seguiram nos comentários do post, onde professores comemoraram a cassação, já que Francischini não foi punido pelos atos de 29 de setembro.

Ana Júlia
@najuliaribeiro
Finalmente! Depois de propagar informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018, o delegado Francischini (PSL), obviamente apoiador de Bolsonaro, tem o seu mandato cassado! GRANDE DIA! 
08
Out21

Políticos precisam de projeto transformador para o Brasil

Talis Andrade

Image

 

É preciso revolucionar a política, começando pela economia, para não transformar o Brasil rico em recursos naturais em um país de famintos

 
 
por Juan Arias
 
O Brasil atravessa uma das maiores crises políticas desde a democratização. As próximas eleições ainda são uma grande incógnita e poderiam evocar novamente a ameaça de um golpe se Jair Bolsonaro visse que poderia perder a reeleição, principalmente se as pesquisas continuarem apontando Lula como vencedor. Qual poderia ser, nesse caso, a reação do Exército?
 

Enquanto isso, os partidos e políticos do arco democrático, diante do deserto de ideias novas para recriar a imagem desgastada de um país cada vez mais cético e desiludido, ainda não conseguiram surpreender a nação com um projeto realista e esperançoso para reconstruir uma nova sociedade que consiga reconquistar a confiança em si mesma.

Para isso, o novo projeto de nação precisaria revolucionar toda a política, começando pela economia, para não transformar o Brasil rico em recursos naturais em um país de famintos e miseráveis. Precisa também repensar toda a questão da educação, já que continua sendo um dos países onde o ensino é desprezado e onde os professores seguem sendo os mais mal pagos e os menos respeitados do mundo moderno. A educação precisa de uma revolução que leve em conta todas as iniciativas de inovação já em andamento nas democracias.

O Brasil precisa urgentemente de uma revolução copernicana na política ambiental, hoje destroçada pelo Governo bolsonarista, algo que preocupa e deixa em alarme até os outros países do mundo.Image

O Brasil precisa repensar urgentemente uma nova política sanitária após a catástrofe e os escândalos que estão aparecendo no Ministério da Saúde, que ficou em má situação com a política de corrupção engendrada durante a pandemia.

Também é preciso resgatar dos escombros a maltratada e desprezada cultura, reduzida a um deserto que envergonha até os menos cultos.

E a política externa, que já foi louvada como uma das mais dinâmicas do mundo? Com quais países queremos andar de mãos dadas em busca do lugar que o Brasil merece por sua importância planetária? Queremos continuar olhando pelo retrovisor ou queremos caminhar olhando para a frente para não perder o passo dos países que já estão vivendo no futuro?

E a ciência? O Brasil continua sem ter nenhum Nobel e, como temos visto na política negacionista da pandemia, a ciência tem sido desprezada até extremos inconcebíveis.

O Brasil ainda caminha aos tropeções, sem um rumo seguro e original, caindo nos mesmos pecados de sempre. Enquanto isso, os partidos − da esquerda à direita ou ao centro − que pretendem substituir um Governo que empobreceu o país em todos os aspectos ainda não conseguiram apresentar, nem individual nem coletivamente, um projeto de nação inovador e confiável para os eleitores.

A única grande preocupação que mais uma vez aparece é como conquistar votos sem explicar o que fazer com eles. Continuam olhando para o próprio umbigo. O que parece lhes importar não é tanto a nação em si nem como retirá-la das ruínas em que a loucura do bolsonarismo destrutivo a transformou. Em vez de os partidos se preocuparem em ver quem apresenta um projeto mais inovador de país, eles parecem interessados em ver quantos senadores ou deputados ou governadores poderão conseguir nas próximas eleições.

É a velha e desgastada política dos interesses próprios, pessoais ou partidários. O interesse do país como nação lhes interessa pouco. O que mais lhes interessa é continuar tirando proveito da política com “p” minúsculo, que se confirma com a visão estreita de quem só sabe olhar para o próprio umbigo.

Nem mesmo o PT de Lula, apontado pelas pesquisas pré-eleitorais como vitorioso contra qualquer outro candidato, apresentou até agora um programa que surja como uma nova visão do país, algo revolucionário para lançar o navio em alto mar rumo à conquista de novos horizontes.

Ao que parece, o próprio Lula, apesar de contar com milhões de votos e em vez de ele e seu partido já terem, juntamente com os outros partidos progressistas, apresentado um projeto revolucionário e transformador, está dedicando suas forças à política pequena de sempre, procurando garantir possíveis candidatos para aumentar suas fileiras no Congresso e nos Estados. Essa é a velha política, que tanto contribuiu para a chegada do novo fascismo bolsonarista.

O que parece difícil de entender é como o PT, partido com tanta história, não consegue encontrar novos dirigentes jovens, com mentalidade de modernidade, alheios à velha política desgastada, capazes de ver o mundo pelos olhos dos o futuro. Jovens capazes de entender que a política também evoluiu e precisa de sangue novo para saber se adaptar à grande revolução mundial.

Hoje se fala também sobre os possíveis candidatos da chamada terceira via para quebrar a luta entre esquerda e extrema direita. Mas o que estamos vendo é uma guerra de egos para se candidatar à presidência, em vez de eles também proporem esse novo projeto de nação capaz não só de garantir a democracia, como de oferecer projetos concretos e críveis que sirvam para resgatar o país da desconfiança e do descrédito geral da política. Um projeto que acabe com o maldito mantra político de que “eles são todos iguais”. Não são, mas precisam ser capazes de convencer os eleitores do contrário com fatos.Image

Pode haver uma surpresa desagradável se, nas próximas eleições, os partidos não golpistas não conseguirem convencer os eleitores de que é possível sair do inferno e da desesperança para os quais foram arrastados pelo bolsonarismo fascista e golpista ou pelo capitão, que demonstrou que nem sabe nem tem interesse em governar em uma democracia e sonha em ter o poder absoluto dos velhos ditadores. Isso significaria perder, por muitos anos mais, a esperança de que é possível esperar algo diferente e melhor da política.

Muito pessimismo? Talvez, mas é que as misteriosas nuvens de poeira que começam a preocupar várias cidades do Brasil poderiam ser o triste simbolismo de uma involução política destinada a contaminar até mesmo as instituições que deveriam garantir a democracia e a modernização do país.

 

04
Set21

Todo apoio ao Professor Jaime Teixeira, presidente da FETEMS, intimidado por motociclistas

Talis Andrade

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MOTOCIATA DA MORTE ANUNCIADA

Às vésperas do 7 de setembro, um agrupamento de motociclistas tenta intimidar a ação da maior entidade sindical de trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul

Na ditadura cívico-militar que se abateu sobre o Brasil durante os anos de 1964 a 1985, o político mineiro Pedro Aleixo cunhou a famosa frase que traz em si, até os dias de hoje, enorme sabedoria política: “o problema é o guarda da esquina”. A frase foi dita na reunião presidida pelo então Presidente General Costa e Silva quando da decisão, em dezembro de 1968, da adoção do Ato Institucional nº5 (AI 5), a mais cruel de todas as investidas da ditadura contra o povo brasileiro, quando se autorizaram perdas de mandatos parlamentares, intervenções em Estados e municípios e perseguição cruel a adversários políticos, com prisões arbitrárias e assassinatos clandestinos.

Após mais de 50 anos depois do fato transcrito acima, a incitação feita pelo atual Presidente Bolsonaro de que o próximo dia 07 de setembro no Brasil será um divisor de águas no país, fomentando atos de desrespeito às leis e ataques à adversários, nos remete, mais uma vez, àquela passado sombrio da ditadura de 1964. Ninguém se importa com as palavras toscas e agressivas de Bolsonaro, cada vez mais isolado, acuado e sem apoio do povo brasileiro. O problema, mais uma vez, como nos disse Aleixo em 1968, é o guarda da esquina.

O que se viu em Campo Grande/MS no último dia 30 de agosto foi exatamente a reverberação das palavras do presidente nas ações de populares. Em um momento de intenso incremento de armas circulando no meio da população, um grupo de motociclistas se aglomerou em frente à casa do presidente da maior entidade sindical de trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul para, única e exclusivamente, intimidar a ação política da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). Seu presidente Jaime Teixeira já denunciou o caso para as autoridades locais, indicando as práticas fascistas da ação.

O que cabe agora fazer é reverberar esse caso para além das fronteiras do Estado, o levando para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal e, quiçá, essa situação de intimidação às ações dos/as trabalhadores/as em educação do Estado deve também ser denunciada no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Exigimos do Governador Reinaldo Azambuja e do Prefeito Marcos Trad a apuração rigorosa dos fatos ocorridos. Não esperemos que aconteça uma tragédia para que ações sejam tomadas.

Os/as educadores/as de todo o país estão atentos a esse caso, irão levá-lo e reverberá-lo em todos os espaços nacionais e internacionais a que temos acesso para que isso não se repita. Ações de intimidação são atitudes típicas de regimes autoritários, em especial quando feitas contra lideranças sociais e políticas.

Todo apoio ao Professor Jaime Teixeira e a FETEMS! Não nos intimidarão jamais!

Brasília, 02 de setembro de 2021
Direção Executiva da CNTE

 
04
Set21

Perseguição fascista a professora em Cuiabá (vídeo Josias de Souza)

Talis Andrade

 

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por Táscia Souza /Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) denuncia a perseguição à professora do ensino fundamental do Colégio Notre Dame, em Cuiabá (MT), injustamente suspensa pela escola após críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Confederação também manifesta solidariedade à docente, apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT) no enfrentamento ao caso, bem como o compromisso de tomar todas as providências necessárias. 

“Uma professora dava uma aula discutindo o marco temporal, que envolve a luta indígena, a luta ambiental e a questão do agronegócio. A professora falou do tema em sala de aula, defendendo uma tese ambiental sobre os direitos dos povos originários à demarcação de terras, o que garante inclusive um ambiente saudável na região. E essa professora foi gravada por um pai de aluno, bolsonarista, que jogou a aula nas redes. A professora foi profundamente atacada pelos pais dessa escola de classe média da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e foi imediatamente suspensa pela escola. Um ato ilegal da escola, sob pressão desses fascistas”, relata, indignado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Como se não bastasse, na manhã de hoje (2), um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou a escola, com uma bandeira do Brasil. O Ciopaer é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e atende a Polícia Militar e outras corporações ligadas à pasta. O sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola.

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou Gilson. “Vamos enfrentar todas as ações que legitimam o fascismo no Brasil, seja a posição da escola que suspende professor, seja a do pai de aluno que grava a aula da professora, seja a da Polícia Militar do estado e do Corpo de Bombeiros que tomam essa atitude completamente irresponsável e arrogante. Vamos denunciar não só no Brasil, mas internacionalmente, a atitude desses bolsonaristas que perderam completamente o limite da convivência democrática no Brasil.”

Reação do Sintrae-MT

A Contee tomará, juntamente com o Sintrae-MT, as medidas cabíveis. Nesta quinta-feira, o Sintrae enviou ao Colégio Notre Dame ofício (https://www.sintraemt.com.br/noticias/oficio-encaminhado-ao-colegio-notre-dame-quanto-a-suspensao-de-professora/849) assinado pela presidenta do sindicato e ex-diretora da Confederação, Nara Teixeira de Souza, apontando que a entidade e a sociedade mato-grossense foram surpreendidas com a “divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora (…), por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade”.

“Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, se é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la”, critica o ofício. 

O sindicato aponta ainda que a conduta da instituição adquire ainda mais gravidade ao “interpretar como proselitismo político-partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino”. Diante disso, o Sintrae-MT exige que a escola, “sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários”.

A Contee reitera seu apoio ao sindicato e solicita manifestações das demais entidades filiadas em defesa da professora mato-grossense, bem como da educação democrática, da liberdade de cátedra e do Estado Democrático de Direito.

A pedido de diretora, helicóptero da PM sobrevoa colégio que puniu  professora por ter criticado Bolsonaro em MT; MP investiga | Mato Grosso |  G1

Direção do colégio pediu sobrevoo de helicóptero da PM, afirma Secretaria;  veja ofício - O Documento

 

Sintrae-MT: Ofício encaminhado ao Colégio Notre Dame quanto a suspensão de professora

 

Ofício Sintrae-MT  N. 18/2021             Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

À Sua Senhoria

Marluce Almeida

Diretora do Colégio Notre Dame

Ref.: Afronta à intimidade, à honra e à imagem da Professora por atos comissivos próprios e comissivos por omissão dessa histórica e prestigiosa instituição de ensino

Senhora Diretora,

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT), a categoria docente que se ativa em escolas privadas, a quem tem o dever de bem representar, e a sociedade mato-grossense foram surpreendidos com a pletora de divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora da epigrafe, por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade, seja por ato próprio ou comissivo por omissão, o qual, ao que seu apurou, até aqui, contou com prestimosa colaboração dessa instituição, ainda que não tenha sido intencionalmente.

Em casos que tais, à luz dos Art. 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 186, 187 e 927, do Código Civil (CC), a responsabilidade do empregador é objetiva, não comportando, portanto, qualquer discussão de natureza subjetiva; responsabilidade que se agrava, como no caso concreto, quando esse queda-se inerte diante de tamanha afronta a direitos invioláveis.

Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, e é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la.

Tais acontecimentos e condutas omissivas são inadmissíveis em qualquer empresa, com muito mais ênfase em instituição de ensino que o tem dever de constitucional de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme determina o Art. 205, da CF.

A conduta dessa instituição adquire muito mais gravidade ante a inexplicável e proposital de interpretar como proselitismo político- partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino.

Senhora Diretora, os atos e condutas aqui narrados, todos de responsabilidade dessa instituição de ensino, violam às escancaras, a um só tempo, as seguintes garantias constitucionais e legais:

  1. Garantias constitucionais:

“Art. 5º, CF … IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

….

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.,

  1.  Garantias das CLT:    

“Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

  1. Garantias do CC:

“Art. 20 do CC – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. 

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato”. 

Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.

Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente”.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia”.

Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

  1. Lei de proteção aos dados- Lei N. 13709/2018:

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I – o respeito à privacidade;

II – a autodeterminação informativa;

III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Ante ao exposto, requer-se a V. Sª que, sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários.

Atenciosamente,            

Nara Teixeira de Souza

Presidente do Sintrae-MT

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