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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Fev21

A inacreditável brigada anti-corrupção da Petrobras

Talis Andrade

GDPAPE: Notícias

Por Luís Nassif

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

No rastro da Lava Jato vicejou a indústria do compliance, a obrigatoriedade de grandes estatais de contratar escritórios de advocacia por honorários milionários, por imposição da operação.

Criou-se uma fonte de receita extraordinária para ex-procuradores. Aposentam-se, montam seus escritórios de advocacia e oferecem seus serviços de compliance. Sem conhecimento maior de modelos gerenciais, modelo de negócios, lógica empresarial, seu único papel é oferecer proteção, bom relacionamento com colegas da ativa que fustigam as empresas. Foi assim com o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-Procurador geral da República Rodrigo Janot e com o ex-procurador suíço, ligado à Lava Jato, Stefan Lenz. Este montou um site em português, oferecendo para empresas encrencadas sua rede de relações.

Aliás, a parte mais ostensiva dessa corrupção institucional, além da tentativa de apropriação dos recursos das multas das empresas, são os honorários milionários pagos à indústria do compliance. Sob influência direta da Lava Jato, a Petrobras contratou um escritório de advocacia americano para implementar um trabalho que já havia sido contratado do escritório Pinheiro Neto. E, nessa leva, foi entregue o cargo de diretor executivo de governança e conformidade a um ex-promotor capixaba, Marcelo Zekner, especializado em crimes de baixo escalão, e sem nenhuma noção sobre processos corporativos. A troco de quê um diretor sem a menor experiência corporativa? Obviamente, por sua rede de relacionamentos com os órgãos de repressão.

É o que se depreende de em entrevista ao Estadão, demonstrando um extravagante despreparo. Aliás, ele aproveita a entrevista para oferecer seus trabalhos profissionais, como “consultor estratégico” para implementação de sistemas de integridade nas empresas, “materializando aspirações de acionistas e de investidores”.

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

Diz ele:

“Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. EUA tem 16. Reino Unido tem 16, Japão tem oito estatais e a Suíça só quatro. Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais”.

Não tem e menor noção de quantas estatais tem nos EUA. São 6.500 porque ele não sabe que lá não se usa a forma empresa e sim AUTHORITY para portos, aeroportos, agua e esgoto, metrôs, rodovias, usinas hidroelétricas, credito rural, estoques reguladores de petróleo (900 milhões de litros). É tudo “authority” mas a função é a mesma de empresa, é só forma jurídica. E é evidente que nos EUA tem corrupção.

Defende a política de enxugamento de gastos e de desinvestimentos de ativos “que estão desconectados do core Business da empresa”. Ou seja, conhecimento zero sobre o modelo de negócio de estatais de petróleo em países produtores, nos quais a integração entre prospecção, refino e distribuição faz parte da lógica do negócio. Para esse gênio, “sigo na linha dos países com os melhores índices de percepção da corrupção no mundo, que são países com estruturas administrativas enxutas, com poucas estatais”. Não tem a menor ideia sobre o papel de estatais em áreas estratégicas de países desenvolvidos, como energia. É apenas um vomitador de slogans sobre privatização, estado mínimo etc.

Sua defesa de sua madrinha profissional, a Lava Jato, tem a mesma cegueira ideológica. Para ele “usar o produto de um crime como fonte de informação e, para mim, algum muito mais execrável que o próprio conteúdo dos diálogos, ainda que fossem eles verdadeiros”.

 Em nenhum momento mostra o menor conhecimento da função econômica e social das estatais.

Em outubro, Zekner foi escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para estruturas os sistema de integridade da justiça brasileira. E mereceu um artigo laudatório consagrador – sobre seu grande trabalho, sobre o reconhecimento internacional etc. O único detalhe, que comprometeu os elogios, é que se tratava de um release da Agência Petrobras de notícias.

Aliás, além de slogans ideológicos, esse gênio do compliance oferece seus serviços nas grandes guerras de  “deslike” – disputa entre bolsonaristas e petroleiros em torno dos likes de um comercial da Petrobras.

O heróico ex-procurador entrou na disputa:

“Diante de uma orquestrada campanha de ‘dislikes’ no comercial da Petrobras, resolvemos promover uma contra-iniciativa do bem! Se você comunga dos propósitos de reconstrução da empresa que é orgulho nacional, por favor, deixe seu ‘like’ no vídeo”, escreveu ele.

Que a entrevista sirva de exemplo do despreparo desses ex-procuradores, que atuam como advogados de porta de cadeia, buscando empresas em dificuldades com a Justiça, não para implementar modelos de compliance – que não fazem parte de sua formação profissional -, mas bons relacionamentos com os investigadores. Zekner pediu demissão da Petrobras, mesmo antes do anúncio da substituição da presidência, porque acabou o tempo de seu padrinho político, a Lava Jato.

Artigo publicado originalmente no Jornal GGN /PRERRÔGDPAPE: Notícias

 
05
Fev21

Um emprego mais que bem pago: o de salvador da pátria

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Poder360 publica hoje dados – obtidos graças à Lei de Acesso à Informação – mostrando a farra de diárias (além de passagens aéreas) dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

Cinco deles – Januário Paludo, Antonio Carlos Welter e Orlando Martello Junior , Diogo Castor de Mattos e Carlos Fernando dos Santos Lima – receberam, somados, mais de R$ 3 milhões em diárias e gastaram outros R$ 700 mil em passagens pagas pelo Erário, além, é claro, dos polpudos vencimentos como procuradores.

Como os valores são próximos (veja a tabela do Poder360) dá para trabalharmos com médias e, por elas, vê que cada um deles embolsou perto de R$ 100 mil por ano em diárias, livres de Imposto de Renda e desconto previdenciário e do teto remuneratório de servidores públicos.

O site não conseguiu explicações do Ministério Público para o fato de ter trabalhado com procuradores “estrangeiros”, que precisavam ser abastecidos de “extras” para fazerem a corte de Deltan Dallagnoll.

Afinal, o Ministério Público não é o campeão da defesa do dinheiro público?

lava jato exercito de procuradores.jpg

Adendo deste correspondente: O exército da liga da justiça da lava jato da república de Curitiba é a chamada equipe de Sérgio Moro, criada a peso de ouro para prender Lula. O que eles gastaram em viagens e comelanças dava para realizar vários bailes na Ilha Fiscal. Eles só pensavam em bilhões, que procuradores não prestam contas. No dia 30 de janeiro de 2019, a Petrobras depositou mais de 2 bilhões e 500 milhões na conta do Deltan Dallagnol, capanga de Moro. Uma conta gráfica autorizada pela juíza Gabriela Hardt. Essa dinheirama foi chamada de Cavalo de Tróia por Dallagnol. Que procurador gasta, gasta, gasta e não presta contas. Essa bufunfa ficou mais de um ano ao deus-dará. É preciso ser investigada. Auditoria já. Confira o depósito:

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Tem mais dinheiro anunciado dos acordos de leniência. Dinheiro de multas inclusive de delatores.

A gentalha colocou preço para salvar o Brasil. Para beneficiar 1 por cento dos ricos, e para o entreguismo, a privataria, o imperialismo. 

Sobre o "fim melancólico da lava jato, publica a agência alemã DW: "Traz um balanço dos quase sete anos de operação: 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva, 163 mandados de prisão temporária, 130 denúncias, 533 acusados, 278 condenações. De acordo com o MPF, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência". Confira aqui 

Qual o valor do acordo da Odebrecht, para citar apenas um? Quando a lava jato fala em dinheiro recuperado é puro chute. Nunca bate

Dinheiro devolvido (?) `a mãe Joana, dinheiro recuperado (?) de Maria Candelária. A fome da lava jato ia além das diárias e passagens... dos procuradores. E a pátria na maior crise. Tudo que a lava jato tocou foi destruído. Pelo martelo das feiticeiras

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05
Fev21

Pimenta e Damous pedem ao STF que Moro e Dallagnol sejam investigados

Talis Andrade

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O deputado e o ex-parlamentar argumentam que os membros da força-tarefa formaram uma quadrilha para mudar a forma de governar o Brasil

 
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de investigação contra o ex-juiz Sergio Moro, o procurador e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa.
 

A notícia-crime acusa os integrantes da Lava Jato de várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Spoofing.

“É possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”, diz trecho do documento.

Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição.

“Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”, continua.

De acordo com a notícia-crime, “a realidade oculta o sob verniz de legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático de Direito”.

“É urgente a necessidade de instauração de procedimento investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro”.

Veja a íntegra do documento:

 

 

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31
Jan21

Nassif: mensagens de Moro implodem o sistema penal brasileiro

Talis Andrade

SACANAGEM Moro não devolveu o ipad de Arthur - O CORRESPONDENTE

247 - Em análise publicada no jornal GGN, Luis Nassif diz que "a divulgação, pela revista Veja, de parte da peça de defesa de Lula, nos primeiros levantamentos nos arquivos da Vazajato, já basta para implodir definitivamente não a operação em si, suficientemente desmoralizada, mas o próprio sistema penal brasileiro". 

"O  trecho mais revelador é o diálogo de 23 de fevereiro de 2016, no qual o procurador Deltan Dallagnol combina com Sérgio Moro como montaria uma das denúncias contra Lula. É uma das peças mais vergonhosas do sistema criminal brasileiro – apesar de amplamente intuída pelos críticos da Lava Jato", afirma. 

De acordo com o jornalista, "serão debitados na conta dos ministros do STF "a invasão do quarto do casal Lula-Letícia, os colchões revirados, o notepad do neto carregado por policiais truculentos, a exposição impiedosa à máquina de moer reputações da mídia". "Esqueçam Sérgio Moro, um juiz da província. Ele já era sobejamente conhecido por Barroso e Fachin, pelo amplo histórico de abusos processuais pré-Lava Jato. Ainda assim, endossaram todos seus abusos mesmo tendo conhecimento amplo do seu passado de juiz da Vara Especial da Justiça Federal de Curitiba", diz.

"Em algum ponto do futuro, a opinião pública será lembrada dos Ministros que, do alto de seus cargos, endossaram a selvageria, estimularam os linchamentos, permitiram a destruição de empresas e de instituições sabendo que a Lava Jato não passava de uma grande encenação destinada a escancarar o país para os negócios da privatização", continua.

Leia a íntegra no Jornal GGN

 

29
Jan21

Os negócios obscuros de Brasília sustentam Bolsonaro

Talis Andrade

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Para Nassif, o inquérito sobre o general Eduardo Pazuello traz um componente novo para o governo Bolsonaro: “esse pessoal que gosta de brincar de governar (…) percebem que tem na frente a Justiça para pegá-los. Com todas as ressalvas.

Na opinião de Nassif, “hoje, o que segura Bolsonaro são os negócios da privatização”.

“Vocês percebam que, antes do impeachment, era uma denúncia, um inquérito por dia. Essa era uma das coisas estrambólicas. Daí parou, parou tudo. Você não tem mais inquérito, não tem mais nada”

E nesse cenário, estourou o caso do leite condensado. “Esse caso do leite condensado é interessante. Em uma primeira olhada que nós demos, cá entre nós, manipulação de mídia”

“É evidente que o leite condensado não ia todo para o Jair Bolsonaro (…) Mas é aquele negócio: a imprensa atirou no que viu e acertou no que não viu”

“Hoje, no decorrer do dia, todo mundo começou a ir no Portal da Transparência – criação da dona Dilma Rousseff – (…) o pessoal saiu atrás da compra de leite condensado.

“E daí, foi um dado interessante, porque deu para perceber que você tinha uma baita de uma armação, mas nas compras do Ministério da Defesa”

“E daí, você chega em um ponto em que, para se ter uma ideia, a dona da empresa que vende leite condensado se chama Azenate Barreto Abreu. Ela é mãe de Élvio Rosemberg da Silva Abreu, que é dono da DFX Comércio e Importação Eireli”

“Se é Eireli é uma pequena empresa, que tem como atividade desde comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos e mais 20 atividades secundárias”

“No boletim do Exército de 2009, o Élvio aparece como segundo-tenente da 11ª Região Militar. A esposa do Élvio é a Cynthia Nascente Schuab Abreu, que também contrata em duas empresas com o governo e uma empresa com as Forças Armadas”

“Uma dessas empresas é a JSA Soluções e Comércios de Equipamentos Eireli – se é Eireli é uma empresa pequena. Outra é a Schuab Abreu Engenharia e Soluções Eireli”

“Aí que entra o ponto: no pregão eletrônico de fevereiro (02/2019), para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Batalhão da Guarda Presidencial. A JSA conseguiu um contrato de R$ 3,374 milhões”

“Consultei especialistas nessa área e o que eles dizem: se você pega as vendas dessas empresas para o governo, para o Ministério da Defesa ou para essa Guarda Presidencial, são pequenos valores e, de repente, explode um baita contrato de R$ 3 milhões”

“Daí, um sujeito dentro do Twitter pesquisou tudo e conseguiu o telefone do dono da empresa. Ele conversou com o dono da empresa. E ele estava surpreso, ele disse “olha, eu vendi leite condensado mas foram quatro caixas. Esse tanto eu não vendi e nem recebi

“Então, diz que um golpe comum com a administração pública consiste em você pegar uma empresa que tem pequenos negócios, você joga um baita de um grande negócio usando o CNPJ da empresa e desvia. Então, provavelmente, foi isso o que aconteceu

“O que chama a atenção é o seguinte: cadê a Controladoria Geral da União, aquela que perseguia e persegue reitores de universidades federais por pequenos desvios administrativos, sem dolo, sem desvio de recursos, sem nada. Cadê?”

“A Receita Federal tem sistemas de cruzamentos de dados que, lá trás, seria fácil pegar (…) Nada disso aconteceu, o que prova que todo esse sistema de controle montado esses anos serviu para propósitos políticos”

“E a imprensa atirou no que não viu e, na hora de fazer a grande investigação, são outros veículos que estão fazendo. O primeiro escândalo é uma besteira”

“E daí o presidente, mostrando que ele está à altura do Brasil de hoje, ou o Brasil de hoje está à altura do presidente, vai para uma churrascaria para confirmar que a gente vai ter, mais cedo ou mais tarde, vamos ter as milícias do Bolsonaro”

Após mostrar o vídeo em que Bolsonaro xinga a imprensa, Nassif afirma: “Esse é o Brasil do iluminismo, segundo o Luis Roberto Barroso. Vocês são responsáveis por isso. A mídia é diretamente responsável por isso”

“E agora, o discurso não tem mais a eficácia que tinha, pois ficou 10 anos investindo em um anticomunismo o mais baixo, o mais anacrônico possível”

“Você pega o Ernesto (Araújo) (…) Daí o Ernesto entra em contato com o Mike Pompeo, que era o homem forte da gestão Trump. Pra que? Pra conseguir oxigênio, para conseguir avião. Não conseguiu nada, nada. De uma incompetência monumental

“Daí, quem que vem em ajuda ao país? A China do lado de cá, e a Venezuela por solidariedade ao Amazonas. Não é questão de que eles são melhores ou piores, a questão é que a diplomacia tem que estar aberta para identificar – não é pra criar conflito, é para criar formas de apoio mútuo”

“A diplomacia não existe efetivamente, (o Brasil) virou um pária. E daí obriga o Brasil, o Bolsonaro a se humilhar perante o presidente americano, em um discurso falso como aquelas leituras tatibitate dele”

“Você tem todo esse quadro, e nós estamos entrando em uma segunda onda vigorosíssima, que vai superar a primeira onda (…) Você tem o agravamento da crise econômica em cima de empresas já combalidas e tem o negócio da privatização circundando tudo isso”

“Esse caso do leite condensado – não o leite em si, mas essas vendas de produtos para o governo. Cadê os filtros? Todo esse aparato que foi levantado em torno da anticorrupção está desmoronando. O objetivo foi unicamente político, que assim que atingiu o objetivo se desmanchou no ar”.

“O Augusto Aras fez um trabalho razoável de desmontar essa maluquice das Forças-Tarefas, mas cadê a iniciativa individual, especialmente do Ministério Público do Distrito Federal, aquele cujos procuradores saíam em passeata pelo impeachment?”

“Você teve o Paulo Guedes, com nenhuma capacidade operacional – o Paulo era conhecido no mercado lá trás como um sujeito que errava todas as apostas. Tinha uma capacidade de convencimento, era um vendedor de Bíblia”

“Então, esgotou a capacidade de fazer a privatização. E você pega os papagaios da mídia ‘não, que não fizer a reforma o país não se salva’. Pelo amor de Deus!”

“Você tem um país que está totalmente desarmado para as jogadas, para as análises. Você está redesenhando o país, desmontando tudo quanto é política. Hoje, mais uma da Damares de dar dinheiro para as igrejas ajudarem Bolsonaro”

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“Você pega o Paraná, um Estado quebrado, dando R$ 100 milhões para as APAEs. É um assalto que olha… eu nunca vi um assalto dessa amplitude com relação ao país, e à falta de defesa total do país”

“A mídia consegue se defender em relação a Bolsonaro, mas em relação aos negócios – que é o que sustenta o governo Bolsonaro hoje – , silêncio absoluto”

“O que o mercado fez? Você tem todos esses fundos de investimento (…) e eles montam as estratégias para avançar sobre cada setor – você pega o que aconteceu no Amapá, todo aquele problema que deu, devido a uma privatização malfeita”

“O (ministro) Lewandowski, sem aparecer, sem ficar sassaricando que nem o Luis Roberto Barroso, sem falar nada, ele está tentando conduzir a política de saúde pelo caminho certo através da sua função de ministro do Supremo. Mas até onde vai isso aí?”

“Isso é pior do que aqueles países do Caribe mais corruptos. Você não tem defesa nenhuma, toda qualquer negociata vem e ‘não, isso é modernização’ (…) Você não tem uma discussão aprofundada em nenhum lado”

“Quando cair a ficha da importância desses setores que estão sendo desmontados, vai ser um atraso de décadas para o país”.

“Um país que já tem uma concentração de renda brutal, que voltou para o Mapa da Fome. E você é incapaz de fazer uma discussão minimamente racional de interesse nacional”

“O conceito de interesse nacional foi para o vinagre. A mídia é capaz de fazer um baita carnaval em cima do leite condensado, antes de saber que tinha outras coisas no meio”

“Mas antes do leite condensado, mas em cima de uma queima de ativos que vai desestruturar todo um setor elétrico que nem a Eletrobrás, nada.”

Vinícius Amaral comenta que o retorno do auxílio emergencial se tornou imperativo, já que dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda sem ele. “A ideia já ganha apoio no Congresso, onde todos os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado sinalizaram a favor. O governo, que sempre foi contra a ideia, começa a ceder mas impõe condições para a volta do auxílio”.

“Uma delas é a aprovação da chamada PEC Emergencial, que impõe diversas medidas de ajuste fiscal. A aprovação dessa PEC, no entanto, parece ser um péssimo caminho”

“A PEC é tão restritiva que ela impediria que o governo usasse diversos instrumentos fundamentais para o combate à pandemia, como por exemplo a própria contratação de profissionais de saúde”.

“Com a PEC aprovada, inclusive, poderia se criar um cenário em que o governo teria a desculpa perfeita para não agir: ele poderia dizer, e com uma certa razão, que o Congresso lhe atou as mãos e que quase nada pode fazer para enfrentar a pandemia”.

“Fica claro que querer que o auxílio seja renovado, mediante cortes prévios de despesa, é querer ser contra a renovação do auxílio”, diz Vinícius. “No curto prazo, ele terá que ser financiado da mesma maneira que em 2020, com emissão de títulos de dívida, e o cenário é muito menos problemático do que uma histeria do governo e do mercado fazem crer”.

 

25
Dez20

'Judiciário está destruindo a liberdade de imprensa no Brasil'

Talis Andrade

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por Luis Felipe Miguel

Luis Nassif, cujo portal GGN tem papel central na mídia independente no Brasil, está sendo estrangulando financeiramente por uma série de decisões judiciais arbitrárias.
 
Amaury Ribeiro Júnior, jornalista premiado e autor do livro A privataria tucana, foi condenado a quase oito anos de prisão em ação movida pela filha de José Serra.A privataria tucana (História Agora) por [Amaury Ribeiro Jr]
 
São dois casos, vistosos pelo peso dos nomes envolvidos, entre muitos outros. A liberdade de imprensa no Brasil está sendo destruída por ação do Judiciário.
 
Os grandes veículos, aqueles que estão prontos a gritar "censura!" diante de qualquer ideia de democratização da comunicação, praticamente ignoram o que está acontecendo.
 
Quando algum deles é atingido - quando algum juiz decide determinar a proibição da publicação de determinadas notícias, por exemplo - há um pequeno escarcéu. Mas diante dos ataques à imprensa independente, predomina o silêncio.
 
É o Judiciário dando, aqui também, sua contribuição para que deslizemos para uma ditadura.
 
Links aqui aqui para as reportagens.
 
- - -
Autor do livro Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi condenado com outras quatro pessoas pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal de São Paulo, pela quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao ex-senador José Serra e ao ex-vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge.
 
O sigilo fiscal só serve para esconder crimes contra o patrimônio público, crimes de improbidade, crimes contra a soberania nacional, recebimento de propina, o famoso toco, enriquecimento ilícito, a privataria tucana, o roubo dos fundos de pensão, o tráfico de moedas, o dinheiro do tráfico de pedras preciosas, tráfico de nióbio, a grana da venda de sentenças, da assinatura do precatório, do despejo coletivo, as botijas dos mais variados crimes encobertos pelo corporativismo e irmandades nos andares de cima no judiciário, no executivo e no legislativo.  
 
05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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27
Nov20

Privatizações de Bruno-Doria tiram direitos: o serviço de hormonioterapia em risco

Talis Andrade

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Bruno-Doria deixaram uma organização social (OS) avançar sobre as Unidades Básicas de Saúde e isso fez com que a UBS que tinha o principal serviço de hormonioterapia fosse entregue - São Paulo State Government

 

São Paulo foi a primeira cidade a desenvolver um programa de hormonioterapia na rede pública

 

por Alexandre Padilha /Brasil de Fato

Uma das marcas do modo Bruno-Doria de governar é a privatização. É entregar o que existe no público para entidades privadas, para empresários, para interesses privados, para quem quer fazer lucro, pra quem não tem uma preocupação, em primeiro lugar, com a garantia dos direitos do povo.

Essa é uma característica Bruno-Doria na área da Saúde. Bruno-Doria começaram a sua gestão querendo fechar todas as farmácias nas unidades básicas de saúde para entregar este fornecimento de medicamentos apenas para farmácias privadas, sem saber, inclusive que não existem essas farmácias privadas em vários bairros onde nós temos Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Foi assim também com a estratégia deles de tentar entregar a realização de exames e cirurgias para hospitais privados, usando inclusive a hora em que os equipamentos estavam ociosos, ou seja, a madrugada.

Independente deste custo, será que eles sabem o que é uma pessoa sair do M'Boi, da Cidade Tiradentes, da Brasilândia, do Itaim Paulista, da Sapopemba, para ir até um hospital privado no centro durante a madrugada para fazer um exame ou uma cirurgia?

Essa marca da entrega para o setor privado atinge agora um dos programas mais inovadores do SUS para São Paulo (SP) que é a hormonioterapia. Ou seja, o acolhimento, o cuidado conhecido como hormonioterapia para a população na cidade

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::Leia mais reportagens sobre a gestão de João Doria e Bruno Covas em São Paulo::

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Eu era secretário de saúde em 2015, na gestão Haddad, quando nós criamos este programa. Na época São Paulo foi a primeira cidade a desenvolver um programa de hormonioterapia na sua rede pública municipal. A hormonioterapia no SUS é um direito desde 2011. Eu era ministro da Saúde na época.

Em 2012 e 2013 foram incorporados vários procedimentos, inclusive a possibilidade de hormonioterapia. Em geral, ela acontece em hospitais universitários, serviços estaduais. Foi uma grande inovação a abertura de um serviço municipal em Unidades Básicas de Saúde, ou seja, trazendo o cuidado da população para mais próximo de onde ela vive, trabalha e convive. E isso foi um ganho muito importante para o cuidado em saúde.

Pois bem, Bruno-Doria deixaram uma organização social (OS) avançar sobre as Unidades Básicas de Saúde e isso fez com que a UBS que tinha o principal serviço de hormonioterapia fosse entregue. Com isso trabalhadores, profissionais, especialistas que são servidores públicos, inclusive que foram formados com essa ideia, passaram a ser excluídos, demitidos, e estão sendo remanejados por não serem da OS. Isso, obviamente, está colocando em risco o atendimento à população.

Ou seja, a privatização feita por Bruno-Doria gera muito lucro, muitos interesses por setores privados, mas reduzem serviços para a população, sobretudo atendimentos que só o SUS faz, aqueles que não rendem lucro, mas que rendem direitos às pessoas, como a população LGBT.

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Qual a finalidade da hormonioterapia?
 
Trata-se de um tratamento usado contra os tipos de câncer que têm relação com hormônios e que o ajudam a crescer e se espalhar. Nesse caso, a hormonioterapiaatua com a finalidade de inibir a produção desses hormônios para cessar a alimentação das células cancerosas e evitar a expansão do tumor.

 

21
Nov20

Entidades do movimento negro lançam manifesto em apoio a Boulos

Talis Andrade

Entidades do movimento negro como Educafro, Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado e Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, lançaram o manifesto "SP Antirracista com Boulos", em apoio à candidatura do psolista que disputa o segundo turno das eleições em São Paulo.

"Nós, população negra organizada, mulheres negras, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, que professam religiões de matriz africana, quilombolas, pretos e pretas com distintas confissões de fé, moradoras e moradores da cidade de SP, manifestamos nosso apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina e à urgência em derrotar o PSDB genocida e o bolsonarismo na cidade de São Paulo", diz trecho do manifesto.

Para derrotar o PSDB e o Bolsonarismo em São Paulo

 eleger Boulos e Erundinaactivists including members of Black Lives Matter march against the kiling of Black man Joao Alberto Silveira Freitas. (AP Photo/Andre Penner)

Nós, população negra organizada, mulheres negras, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, que professam religiões de matriz africana, quilombolas, pretos e pretas com distintas confissões de fé, moradoras e moradores da cidade de SP, manifestamos nosso apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina e à urgência em derrotar o PSDB genocida e o bolsonarismo na cidade de São Paulo.

2020 é um ano que ficará marcado na história como aquele da avassaladora pandemia de corona vírus, que até agora custou 170 mil vidas brasileiras e que em São Paulo, sob a gestão de Covas, matou mais de 14 mil pessoas, grande maioria nas periferias desassistidas da cidade. Mas é preciso lembrar que este ano também será lembrado como aquele em que milhões de pessoas ao redor do mundo forçaram um aprofundamento do debate público sobre o combate ao racismo sistêmico e suas consequências sociais. Um caminho sem volta foi aberto e futuros governos terão que diversificar racialmente secretariados e ministérios, reconhecer a competência política e profissional de lideranças negras e femininas para atuação em diversos níveis.

O PSDB de Bruno Covas representa o projeto político genocida praticado há décadas por governos tucanos seja no nível municipal, seja nos momentos de dobradinha com governos estaduais, como é o caso agora, com Covas-Dória. Foi nesta gestão de Covas que a cidade de São Paulo presenciou, silenciosamente, o assassinato de 12 adolescentes vitimados pela ação violenta da polícia em repressão ao um baile Funk em Paraisópolis, há um ano. A aliança macabra entre Covas e Dória faz nosso povo sofrer, seja no espelhamento das políticas de segurança pública que fazem da guarda municipal tão violenta quanto a PM, sobretudo covarde no trato com pessoas em situação de rua e trabalhadores ambulantes, seja também nas políticas da assistência social, na precarização e terceirização de serviços públicos, na desvalorização do funcionalismo, nas politicas privatistas e de diminuição do estado de direito. O PSDB é germe do bolsonarismo que contaminou o país e que fez da população negra, mais uma vez, o principal alvo. Precisamos derrotá-los!

Neste segundo turno das eleições municipais em São Paulo, temos em Boulos e Erundina a possibilidade de virar o jogo e eleger uma gestão municipal comprometida com a vida do povo negro, que estabeleça como prioridade o enfrentamento ao racismo em suas mais diferentes expressões e intersecções. Para tanto, Boulos e Erundina devem caminhar lado a lado com os movimentos negros e periféricos, e reconhecer o movimento negro de São Paulo como força política consistente que é. É muito importante a criação de canais de diálogo, participação e construção real e por dentro, do próximo governo. A população negra organizada deve compor a gestão dos serviços públicos e da máquina pública a partir de pessoas negras orgânicas desses movimentos e suas pautas e reivindicações devem ser acolhidas.

A partir deste compromisso público junto às pautas dos movimentos negros, também sinalizadas em documentos orientadores da Coalizão Negra por Direitos e da Convergência Negra, convocamos todos aqueles que estão comprometidos com a luta antirracista, periférica, e de valorização da cultura popular a eleger Boulos e Erundina 50, e construir um amanhã preto, periférico e popular para a cidade de São Paulo!Image

 

13
Nov20

Privatização e o apagão no Amapá

Talis Andrade

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Por Paulo Kliass /Carta Maior

A tragédia que se abateu sobre a população do estado do Amapá tem forte componente de negligência, negociata e irresponsabilidade. O fornecimento de eletricidade aos mais de 900 mil habitantes daquela unidade da federação sofreu um corte inesperado e que se estende por quase uma semana. Famílias, empresas, órgãos governamentais e prestadores serviços de todo o tipo ficaram sem nenhum acesso à rede de energia elétrica. A situação revelou-se ainda mais drástica na capital Macapá e no município vizinho de Santana, que juntos somam quase 80% da população total do estado.

A partir do incêndio ocorrido em uma subestação de distribuição de eletricidade administrada por uma empresa privada de capital espanhol, o estado de calamidade instalou-se e generalizou-se por todo o território do Amapá. Ora, para quem opera nesse tipo de setor, o risco de acidente faz parte do cotidiano e as práticas de simulação dos mesmos deveriam ser uma rotina. Mas ali deu-se o contrário. Diante da notória incapacidade operacional e logística da empresa Isolux em solucionar o problema de sua inteira responsabilidade comercial e jurídica, deu-se aquilo que normalmente ocorre em tais circunstâncias. Chama o Estado! E repete-se a farsa da apropriação privada dos lucros e socialização dos prejuízos.

A suposta maior eficiência do capital privado virou pó e a Eletronorte foi chamada às pressas para dar conta da crise, uma vez que a empresa responsável estava completamente ausente da cena. Ora, face a tal descalabro, a pergunta que qualquer cidadão se coloca é a seguinte: mas como pode? Quer mesmo saber? Pois a situação fica cada vez mais escabrosa à medida que se puxa o fio da meada para compreender a totalidade do processo. Na verdade, a concessionária Isolux Corsán é uma filial brasileira de um grupo espanhol que opera em diversos setores de infraestrutura pelo mundo afora. O grupo vem passando por dificuldades financeiras há vários anos e não consegue se desfazer de seus ativos aqui no Brasil.

Privatização: irresponsabilidade e jogo de empurra

Desde 2017 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acompanha a novela e está sabendo de todas essas complicações. Mas como costuma ocorrer na maior parte dos casos envolvendo nossas agências reguladoras, ela não fez absolutamente nada para impedir que essa crônica de uma morte anunciada chegasse a tal desfecho calamitoso. O grupo espanhol não honrou os compromissos assumidos em diversas outras licitações efetuadas na área de energia elétrica. Assim, a Isolux terminou por terceirizar a gestão da unidade do Amapá para uma outra empresa chamada Gemini – na verdade, esta também parece se constituir em uma fachada da própria Isolux. Na realidade trata-se de um verdadeiro jogo de empurra, onde as empresas de capital privado tentam se livrar do enrosco, os órgãos públicos de controle simulam alguma “surpresa inesperada” e as empresas estatais são chamadas a solucionar o problema de urgência.

Esse quadro dramático expõe com toda a crueldade a falácia dos diferentes tipos e arranjos envolvendo a privatização de áreas essenciais e estratégicas do Estado brasileiro. Não se trata de mera coincidência a semelhança verificada com os inúmeros acidentes em que a Cia. Vale está metida por conta da sobrecarga colocada em cima da utilização das barragens da mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso. Brumadinho e Mariana são apenas os casos que ganharam maior destaque por conta do elevado número de vítimas e da extensão dos estragos humanos, econômicos e ambientais causados. Em ambos os casos observa-se com clareza irresponsabilidade do capital privado, o jogo de empurra e complacência dos órgãos de controle e da justiça, bem como a ausência de aplicação das penalidades em proporção à tragédia provocada. A Vale privatizada atuava em parceria com outra das maiores empresas mineradoras do mundo - a inglesa BHP Biliton.

No dossiê dos aeroportos deu-se quadro semelhante. A Infraero terminou por privatizar uma série deles, por meio de concessão de uso dos mesmos por meio de contratos com validade entre 20 e 30 anos. Como sempre, o Estado brasileiro se responsabilizou pelas obras de ampliação da rede e o capital privado ficou apenas com o filé mignon da operação. Pois nem mesmo assim o modelo deu certo em todas as oportunidades. O caso mais emblemático é o do aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP). Pois ali o consórcio vencedor da licitação anunciou a sua desistência apenas 5 anos após o anúncio do resultado. O grupo deveria operar até 2042, mas devolveu o aeroporto em 2017. Uma loucura! Como sempre, o prejuízo caiu no colo do Tesouro Nacional.

Eletricidade, aeroportos, Vale: sucessão de escândalos

Todos os exemplos mencionados tratam de privatização de empresas estatais ou de serviços públicos. Esse é o enorme equívoco embutido na tese de que a gestão privada seria sempre mais eficiente do que a pública. A partir do momento em que se vende uma empresa governamental ao setor privado ou que se transforma o serviço público em mera mercadoria, o caminho para problemas futuros está aberto. O capital privado não age por nenhum outro interesse que não seja o seu lucro, o retorno econômico e financeiro a seus donos ou acionistas. E ponto final.

Não existe a menor preocupação com a qualidade do serviço oferecido, inclusive pelo fato de que são operados em regime de monopólio ou de oligopólio. Os consumidores são totalmente dependentes da oferta realizada pelos grupos que compraram a empresa estatal ou venceram os leilões de concessão. Atuando sob a lógica da maximização de seus resultados, as empresas privatizadas buscam reduzir suas despesas ao máximo e aumentar suas receitas também da melhor forma possível para o seu caixa. Daí a reduzir programas com manutenção e redução de riscos é apenas um passo. A cumplicidade e a passividade dos órgãos reguladores completam o quadro de estímulo à impunidade e a práticas criminosas.

O apagão do Amapá é o exemplo criminoso do momento. O mesmo governo federal que pretende privatizar a Eletrobrás e suas subsidiárias, como a Eletronorte, agora aparece com a narrativa da surpresa com a negligência da empresa privada e exige rigor na responsabilização. Todos sabemos se tratar de mero jogo de cena para não parecer ausente junto ao drama da população. Mas é essencial lembrar que Paulo Guedes e Bolsonaro desde o início de 2019 pressionam fortemente o governo amapaense para outra privatização local. Eles realizam todo o tipo de chantagem para que a empresa estadual de energia elétrica (Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA) também seja privatizada. Imaginemos a catástrofe!

Que este imbroglio sirva como alerta para o conjunto das forças políticas envolvidas no debate a respeito das possibilidades para o futuro do Amapá e de todo o País. Não existe alternativa para superar as dificuldades da crise atual sem a participação direta do Estado. A lengalenga liberal privatizante só funciona para aumentar os lucros privados às custas do enorme esforço coletivo imposto ao conjunto da sociedade. Essa constatação vale tanto para os esforços no combate à pandemia como no desenho do modelo da rede de infraestrutura de que tanto necessitamos.

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