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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Mar23

Relatório mostra avanço do garimpo ilegal e omissões de Bolsonaro

Talis Andrade

Documento da Aliança em Defesa dos Territórios detalha o avanço do garimpo ilegal nos últimos anos, sua ligação com outros crimes e as saídas para o problema

 

 

O avanço do garimpo ilegal sobre as terras indígenas na Amazônia brasileira nos últimos anos foi objeto de um detalhado relatório recém-lançado pela Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. O documento esmiúça os mecanismos que promovem a atividade na região, aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro e lista medidas necessárias para combatê-las. 

De acordo com o documento, intitulado “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, entre 2010 e 2020 o garimpo ilegal nas terras indígenas aumentou 495%, sendo os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) os mais impactados pela atividade. 

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo ilegal saltou mais de oito vezes entre 2016 e 2022. Somente nos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a permissividade a esse tipo de atividade e o desmonte das estruturas de fiscalização levaram a sucessivos e sensíveis aumentos. 

Em 2016, por exemplo, o avanço do garimpo sobre a área indígena foi de 12,87 km², número que seguiu aumentando, mas que cresceu sensivelmente no primeiro ano de Bolsonaro, passando para 97,24 km². Um novo salto ocorreu em 2021, quando foi para 114,26 km². Somente no último ano de seu governo a atividade caiu para 62,1 km², ainda muito acima do que o registrado seis anos antes. 

Leia também: Gestão Bolsonaro fez crescer em 331% mortes de yanomamis por desnutrição

 

Fatores políticos

Porém, embora movimentos sociais, entidades indígenas e ambientais e veículos de comunicação venham denunciando há anos essa situação —que leva doenças, fome, miséria, violência e morte, sobretudo para as populações indígenas, além do desmatamento, da mortandade animal e poluição ambiental — somente mais recentemente, com a explicitação da crise humanitária vivida pelos yanomamis e a tomada de medidas por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é que grande parte da população tomou conhecimento da situação. 

Sob o governo Bolsonaro, a questão não apenas era abafada como a atividade ilegal era direta ou indiretamente estimulada, enquanto aumentavam a tragédia dos indígenas e o desmatamento da Amazônia. 

No que diz respeito aos fatores políticos que influenciaram a expansão do garimpo em terras indígenas na Amazônia nos últimos anos, diz o relatório “é preciso destacar, de partida, que, embora não se restrinja ao contexto do governo Bolsonaro, o problema tomou uma dimensão inédita a partir de 2019, em comparação a todo o período após a Constituição de 1988. Não é novidade o amplo e irrestrito apoio de Bolsonaro à expansão do garimpo em terras indígenas — que se materializou não apenas no seu discurso, mas também em proposições como o PL 191/2020 [que autoriza a mineração em terras indígenas], entre outras. Por outro lado, é fundamental observar que, aliado a esse posicionamento e à formulação dessas proposições, ocorreram, de maneira sistemática, o aparelhamento da Funai e o desmonte da fiscalização ambiental”. 

Além disso, o documento lembra que a exploração garimpeira na Amazônia “se revelou uma das questões mais críticas da região, da produção viabilizada localmente por organizações criminosas (e amparada, não raro, por corrupção e outros crimes envolvendo agentes públicos), às movimentações milionárias de empresas brasileiras e estrangeiras suspeitas de crimes financeiros e fiscais na compra e venda do metal”.

Ao se debruçar sobre os crimes conexos ao garimpo, o relatório traz evidências que mostram essas relações e ressalta ainda que além da exploração ilegal feita em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, “a produção de ouro em garimpos é, em numerosos casos, acompanhada de outras infrações penais, configurando verdadeiras organizações criminosas”. 

De um lado, diz o documento, “a rotina do garimpo ilegal é permeada por condutas ilícitas que vão da prática de crimes ambientais e contra o patrimônio público ao tráfico de pessoas, exploração sexual de mulheres e crianças (indígenas e não indígenas) e condições de trabalho análogas à escravidão. De outro lado se conjugam, tanto à produção como à comercialização de ouro, esquemas criminosos direta ou indiretamente vinculados à atividade garimpeira, como tráfico de mercúrio, de drogas e de armas”.

Leia também: Em um mês, PF destrói 200 acampamentos do garimpo em área Yanomami 

 

Responsabilidades e medidas

Além disso, o relatório aponta as responsabilidades de órgãos públicos para a piora dessa situação. No caso da Agência Nacional de Mineração (ANM), destaca, entre outras, a omissão fiscalizatória e a ausência de implementação de um sistema eletrônico de controle da cadeia de custódia de ouro; déficit de fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) e quanto ao recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e interpretação equivocada da legislação. 

Também são apontadas responsabilidades do Banco Central quanto a deficiências de fiscalização das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), entre outras, e da parte da União (Receita Federal), a não implementação da Nota Fiscal de Aquisição de Ouro na modalidade eletrônica e a autorização de exportação sem exigir comprovação de origem do ouro exportado. 

Por fim, o relatório detalha as medidas necessárias, de acordo com as entidades, pare enfrentar o garimpo ilegal nas terras indígenas. Entre essas estão eixos como a proteção integral de terras indígenas, com ações para reprimir o avanço do garimpo ilegal e impedir novas frentes de invasão — com o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas, a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das terras indígenas, entre outras —, além do controle da cadeia do ouro, com a  implementação de mecanismos já existentes e a criação de novos mecanismos. 


Leia aqui a íntegra do relatório. 

19
Ago22

Bolsonaro estimula a intolerância religiosa

Talis Andrade

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por Priscila Lobregatte

 
A intolerância religiosa é um prato cheio para quem busca conflagrar setores da sociedade e tirar vantagem desse tipo de divisão. É isso que tem feito Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha. Além de investirem no ódio para atacar a democracia, suas instituições e a esquerda, o presidente e seus apoiadores buscam jogar principalmente o segmento evangélico contra Lula, favorito em todas as pesquisas eleitorais. 

A fórmula de se recorrer a preconceitos históricos é manjada, mas segue sendo usada e tendo ressonância em certas faixas da população. Utilizando-se de um discurso maniqueísta raso, Bolsonaro e a primeira-dama Michelle buscam insuflar essa estrato religioso. Porém, embora seja uma das principais bases de sustentação do bolsonarismo, os evangélicos não são um bloco monolítico e parte dele tem se mostrado aberta a Lula, o que explica a apelativa cruzada, especialmente do casal, contra o ex-presidente e religiões de matriz africana. 

A pesquisa Ipec desta semana mostrou que apesar de Bolsonaro ter a preferência de 47% dos evangélicos, Lula soma 29%, um índice nada desprezível. Entre os católicos, as posições se invertem: o ex-presidente tem 51% e o atual fica com 26%. 

No começo de agosto, pesquisa Datafolha mostrou que no público evangélico, a preferência por Bolsonaro está mais consolidada entre os homens. Enquanto 48% deles diziam estar com o capitão, 34% delas declararam que não conseguiriam apontar um nome antes de conhecer os postulantes, 29% apoiavam Bolsonaro e 25% Lula, o que os colocavam em empate técnico. 

Possivelmente percebendo este quadro, a campanha de Bolsonaro decidiu ampliar a participação de Michelle em atos públicos para tentar aumentar o apoio feminino, investindo ainda mais em discursos eivados de intolerância. Há uma semana, Michelle disse, em um culto em Belo Horizonte: “vou continuar orando e intercedendo em todos os lugares, e sabe por que, irmãos? Porque por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar (o Palácio do Planalto) foi um lugar consagrado a demônios” e que hoje, segundo ela, seria “consagrado a Jesus”. 

Em resposta, Lula disse, em São Bernardo do Campo, que “se tem alguém que é possuído pelo demônio é esse Bolsonaro”. Disse ainda que o presidente “está tentando manipular a boa-fé de homens e mulheres evangélicos” e lembrou que foi ele, Lula, que, quando presidente, sancionou a criação da Marcha para Jesus em 2009. 
 
Ao iniciar oficialmente a campanha com ato em Juiz de Fora (MG) nesta terça-feira (16), Bolsonaro disse: “Vamos falar de política hoje, sim, para que amanhã ninguém nos proíba de acreditar em Deus”. 

Além disso, no mesmo dia, Bolsonaro fez uma postagem nas redes sociais repetindo mentira dita pelo deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) de que a esquerda defenderia fechar igrejas. A campanha de Lula desmentiu, lembrando a criação da Marcha e o fato de que no primeiro ano de governo, Lula sancionou lei permitindo que as igrejas e associações religiosas pudessem ter personalidade jurídica. 
 
 
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Esquerda e religião


Além da defesa da pluralidade, da diversidade e do respeito às mais variadas crenças, uma marca dos comunistas e da esquerda no Brasil, há outros fatos concretos que desmentem a suposta perseguição destes setores à religião, vendida maldosamente por bolsonaristas. 

Por proposta do escritor e então deputado constituinte do Partido Comunista, Jorge Amado, a liberdade de culto foi inserida na Constituição de 1946. Nos dias de hoje, a “Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional”, elaborada pelo PCdoB e que embasou as posições defendidas pelos comunistas junto ao programa de Lula, o partido afirma que “a emancipação das mulheres, o combate ao racismo e sua desconstrução, a luta contra a LGBTQIA+fobia, a defesa da liberdade de religião são condições para o avanço civilizatório e a constituição de uma sociedade verdadeiramente democrática e humanista”. 

O item 99 do programa registrado pela coligação Brasil da Esperança, de Lula e Geraldo Alckmin, diz: “Defendemos os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa, que se tornaram ainda mais urgentes para a democracia brasileira. Vamos enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão que pesam sobre o nosso país, em um amplo movimento em defesa da nossa democracia”. 

Outro exemplo prático se deu há 14 anos, quando foi instituída a lei 11.635/2007, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estabelece o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. “Num país laico, nenhuma prática religiosa deve ser superior a outra e todos devem sentir orgulho em praticar o sagrado da sua escolha”, declarou recentemente, pelas redes sociais, o deputado Daniel Almeida.
 

A 'guerra santa' de Bolsonaro contra Lula

 
 
19
Mar22

Manuela D’Ávila: Sementes de Marielle florescem e são esperança de outro país

Talis Andrade

 

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A vice-presidenta nacional do PCdoB protestou pelo fato de, até hoje, o mandante do crime não ter sido apontado

 

por Priscila Lobregatte /Vermelho

A vice-presidenta nacional do PCdoB, Manuela d’Ávila, homenageou, nesta segunda-feira (14) pelas redes sociais, a vereadora carioca do PSol, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, assassinados há exatos quatro anos. E protestou pelo fato de, até hoje, o mandante do crime não ter sido apontado.

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“Quatro anos da morte de Marielle e nosso país ainda exige saber quem mandou matá-la! Sua execução e de Anderson e a profanação permanente de seu corpo — com a quebra de placas, fake news asquerosas e piadas nefastas — foram os sinais mais claros daquilo que nosso país passou a viver nesses últimos quatro anos”, declarou Manuela. 

Ela colocou ainda que “da mesma maneira, as sementes de Marielle florescendo são esperança de que podemos ser um país mais próximo daquilo que ela sonhou e lutou”. 

Fazendo referência a uma foto de Marielle, Manuela salientou: “Eu olho para essa imagem e penso em Dona Marinete, em Anielle, em sua filha Luyara. Penso nas mesas de domingo com a imensidão de sua ausência. Penso em Monica. Desejo que meu carinho e solidariedade chegue até cada uma delas”.

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Marielle e Anderson foram assassinados no centro do Rio de Janeiro, após um carro emparelhar com o da vereadora; vários tiros foram disparados contra o banco de trás, onde ela estava. Ambos morreram no local.

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Marcas de bala no carro de Marielle

O Ministério Público denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os ex-PMs, presos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro, vão a júri popular, ainda não marcado. Mas a polícia e o MP ainda buscam outras respostas como: “Quem mandou matar Marielle?”; “Por que ela foi morta?”; “Teve motivação política?”; “Onde está a arma do crime?”.

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