Chegar até as eleições foi um longo tempo de luta e resistência, mas nosso amanhã é o dia 30 de outubro

por Rodrigo de Faria /A Terra É Redonda

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O caminho foi duro, dolorido e muitas vezes nos sentimos destruídos mentalmente, sem forças para acreditarmos que seria possível. E foi possível? Essa pergunta requer uma dupla resposta, o que, ao mesmo tempo, não exclui outras respostas.

Podemos dizer que não foi possível se a lente se fixar naquele horizonte imaginável de uma vitória em primeiro turno da frente democrática. Era o que todos e todas desejávamos e estávamos preparados para uma grande festa que marcaria o início de mais uma (re)construção do Brasil. Um país ansioso por extravasar em gritos de euforia e alegria a chegada de uma primavera que há anos não mais desfrutávamos. Seria a conjunção de uma primavera da natureza com outra primavera, política e social.

No entanto, não só podemos dizer que sim, como devemos dizer que sim, foi possível. E foi porque ela veio de uma profunda resiliência de todos e todas que acreditamos que a democracia e nossos direitos são bens políticos inalienáveis, como o direito à primavera e seu dourado e luminoso florescer de novos ciclos de vida.

Desde que, em 2014, o PSDB ofereceu suporte ideológico e aparato partidário-institucional para que a radicalização ultraconservadora e golpista iniciasse seu reflorescimento no Brasil, vivemos uma longa, escura e assombrada noite, tão mais escura quanto as penumbras do Castelo do Duque Barba Azul,[i] o personagem da ópera homônima de Béla Bartók. Uma desesperada escuridão que assola e devasta a alma de um povo, tal qual a desesperada solidão a atormentar a alma do Duque Barba Azul, em cujo castelo estão setes portas misteriosas e tenebrosas.

A primeira porta conduz a uma câmara de tortura. A segunda se abre para um depósito de armas. A terceira porta faz aparecer um tesouro de pedras preciosas, mas elas estão manchadas de sangue. A quarta porta, ao se abrir, faz brotar árvores e flores, mas como as pedras preciosas, estão manchadas de sangue. A quinta porta se abre para uma paisagem onde uma luz quase cega e é envolvida por sombras de terror. Atrás da sexta existe um lago quase transparente, mas suas águas são as lágrimas das dores de uma vida repleta de segredos e sigilos. A sétima e última porta é uma metáfora para a prisão das amantes do Duque, que vivem solitárias e às escuras, como nós, um povo que vive prisioneiro de si mesmo, das suas escolhas e decisões.

Desde então, não apenas a escuridão, mas o medo, a dor, a morte, o ódio e o preconceito se transformaram nos símbolos de um país devastado por um projeto de destruição das nossas soberanias política, econômica, social e cultural. O Brasil foi transformado num obtuso e abjeto castelo do Duque Inominável que, como o Duque Barba Azul, está condenado a fracassar em qualquer intento de ser feliz, pois sua alma atormentada e solitária nunca compreenderá o sentido da alteridade.

O castelo do Duque Inominável também tem sete portas construídas desde 2014, fortalecidas pelo Golpe de 2016 e estão, desde então, controladas pelos falsos moralistas religiosos e pelos militares-ministros que desconhecem o próprio país. Estes e outros estão a oferecer sustentação à destruição absoluta do Brasil. Estes e outros tantos, oferecem proteção e estão vigiando o calabouço social de miséria e fome que se abriu com a “ponte” para o retrocesso e para o passado escravocrata ardilosamente planejada nos subterrâneos do Palácio do Jaburu. Tudo isso foi formalmente legitimado nos autos dos processos federais “com supremo e com tudo” e em nome de Deus e da família.

Esse é o castelo em que vivemos, um país no qual, todas as paisagens são cenários de pavor, de desesperança e dor. Nesse castelo, temos a porta que dá acesso ao porte de armas, a porta de bajulação de torturadores, a porta da exploração dos garimpos ilegais, a porta que deixa a boiada passar para destruir as florestas. Tem também a porta das sombras provocadas pelas queimadas, a porta dos rios e mares contaminados pelas barragens rompidas, assim como, a porta que esconde por um século os segredos de uma república não pública, além da porta que transformou o afeto em ódio. Barba Azul certamente se sentiria estranho no Castelo Brasil do Duque Inominável.

No entanto, lá fora, onde as sombras dos castelos de Brasília e suas portas não podem se impor à primavera, estão as flores límpidas e as águas cristalinas. Lá fora existe um país que não aceita tortura nem ditadura, nunca mais. Lá não tem armas, mas livros. Lá estão as pedras preciosas desse país, seu povo espoliado e criminalizado, que tem sangue nos corpos, mas que foram derramados pelas chibatas da exploração impostas pelas oligarquias e pelas elites do atraso.

Lá fora tem a floresta amazônica, o pantanal, o cerrado, a caatinga, a mata atlântica, os pampas e tantos outros ecossistemas. Lá fora tem o horizonte do céu do planalto central, de um azul que não se vê da escuridão dos castelos. Lá tem também um lago, muitos lagos, paranoás, sete lagoas, rios, canais, ribeirões, tietês, negros, solimões e são franciscos a desaguar na imensidão do mar de nossa exuberante costa verde, amarela, azul e vermelha. Lá fora não tem prisão, pois existe um povo resiliente que não aceita ser subjugado e que vai lutar todos os dias contra seus opressores.

Estamos vivendo a primavera de outubro de 2022 e nela estamos solidamente agarrados, não nos soltaremos e temos que acreditar que sim, é possível, sempre será possível construir outras portas para o Brasil, que voltará a se iluminar e respirar a democracia, antídoto político contra as portas tenebrosas do castelo do fascismo que nos assombra e nos atormenta.

O caminho até aqui foi duro e dolorido, mas nosso amanhã é o dia 30 de outubro e ele tem que ser um lindo dia da “mais louca alegria que se possa imaginar”. E se ainda assim o castelo sombrio e odioso do Duque Inominável permanecer inabalável, então caberá compreendermos a lição das “Madres de la Plaza de Mayo” que, em plena ditadura e com seus filhos sequestrados, desaparecidos e brutalmente assassinados pelo terrorismo de estado, entenderam o dilema que estava diante delas: “seguir llorando la pérdida de nuestros hijos y hijas o luchar. Nosotras elegimos la lucha“.

Nota

[i] A Kékszakállú herceg vára. Ópera de autoria do húngaro Bpela Bartok, cuja composição foi iniciada em 1911, até sua estreia em Budapeste no ano de 1918. Uma peça que derivou de um conto de Charles Perrualt.

por ConJur

A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.

Com esse fundamento, cinco deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com uma ação popular para pedir o ressarcimento pelos danos causados pela atuação de Sergio Moro enquanto juiz.

O pedido lista as condutas de Moro que feriram o respeito aos limites legais e afrontaram o princípio da imparcialidade. Para começar, o então juiz autorizou a interceptação e monitorou conversas telefônicas de um escritório de advocacia, com o claro objetivo de "bisbilhotar" e saber antecipadamente a estratégia defensiva.

Além disso, determinou uma "espetaculosa" condição coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais, mediante o uso de um "aparato militar cinematográfico" e com a evidente finalidade de abalar a imagem do réu e sua presunção de inocência.

O então juiz ainda deu publicidade a conversas telefônicas com o nítido fim de convulsionar a sociedade e as instituições em favor do impeachment de uma Presidenta legitimamente eleita, e contra o partido então governista.

A peça ainda lembra o episódio em que Moro, sem jurisdição e de férias, atuou para manter preso o ex-presidente Lula, cuja soltura havia sido determinada por órgão jurisdicional hierarquicamente superior.

Ao mesmo tempo em que perseguia Lula, narram os deputados, Moro recebeu convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro, seu antagonista político; deu publicidade a anexos de delação premiada para prejudicar Lula; e, logo depois, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo de Bolsonaro.

Depois de ter deixado o governo, prossegue a inicial, Moro foi contratado para trabalhar em empresa de consultoria responsável, dentre outros, pela recuperação judicial de empresas direta e indiretamente prejudicadas por atos que praticou enquanto juiz.

Além disso, lançou-se como candidato à Presidência da República "com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado". Tudo isso, finaliza o pedido, praticado em manifesta contrariedade às balizas normativas e jurisprudenciais que delineiam a garantia constitucional do juiz natural.

Prejuízo ao erário

A defesa dos deputados afirma que os prejuízos causados pela atuação de Moro na finada "lava jato" superaram em muito a alardeada devolução de recursos aos cofres públicos, oriunda principalmente de acordos de delação premiada, acordos de leniência e renúncias voluntárias.

"A sanha persecutória do magistrado condutor da 'lava jato' atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente. As obras de infraestrutura — que outrora eram a alavanca de geração de empregos, ampliação de investimentos e formação de demandas — foram paradas, provocando os nocivos efeitos sociais do desemprego no país", afirma a inicial.

O pedido cita um estudo de William Nozaki e Rosa Maria Marques, para o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que estima que a operação gerou um déficit de R$ 142,6 bilhões — três vezes mais prejuízo econômico do que o valor que a própria "lava jato" avalia ter sido perdido com a corrupção.

Outra pesquisa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estimou que a operação ceifou mais de 4,4 milhões de empregos, entre os setores de construção, comércio, pecuária, agricultura, extração de petróleo e gás e serviços doméstico, entre outros.

Em um cálculo consolidado de vários estudos, a ação popular chega à estimativa de que a "lava jato" fez com que o setor de construção civil e a Petrobras deixassem de investir, em quatro anos, mais de R$ 172 bilhões.

O total de empregos perdidos para a "lava jato" foi de 4,4 milhões, segundo essas estimativas; em impostos, deixou-se de arrecadar R$ 47 milhões; a perda de massa salarial teria sido de R$ 85,7 milhões; e para a Previdência e o FGTS, o prejuízo foi de R$ 20,2 milhões.

As perdas coletivas à economia brasileira representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no período compreendido entre 2014-2017, segundo o estudo do Dieese. A recuperação de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, alardeada pelo Ministério Público Federal, é irrisória em comparação, afirmam os deputados.

Ressarcimento

Diante da existência de "inúmeras condutas incontestáveis pela via judicial, pois praticadas à margem do sistema legal", é necessário que a Justiça declare a nulidade dos atos lesivos à moralidade da administração que foram praticados por Moro, afirma a peça.

O dano causado ao erário é presumido, argumenta a inicial, e independe da juntada de provas. "A lesividade ao patrimônio do Estado é presumida (in re ipsa). Ou seja, o prejuízo ao erário se dá a partir da mera violação dos princípios constitucionais pelo agente público".

Assim, a ação popular pede que Moro seja condenado a ressarcir os prejuízos causados ao Estado por sua atuação, em valores que devem ser calculados na liquidação da sentença. Também pede que a responsabilização pessoal de Moro leve em conta que a mesma autoridade que praticou os atos que causaram prejuízo ao Estado depois se beneficiou desses mesmos atos, direta ou indiretamente.

Também pede que sejam catalogados na decisão os atos que foram praticados em ofensa à legalidade, à impessoalidade e à moralidade; e que "as formidáveis perdas e danos suportados pelo interesse público" sejam consideradas resultantes das "ilegalidades, desvios e iniquidades" perpetradas por Moro.

Por fim, pede que, em sede de liquidação de sentença, seja determinada uma apuração pericial ampla, capaz de "aquilatar a dimensão das lesões graves e irreparáveis à economia nacional e, consequentemente, ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público declinadas nesta petição".

A ação popular foi apresentada à 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma vez que o prejuízo causado contra a União atrai a competência do juízo do DF. 

A ação popular é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lenio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni.

Clique aqui para ler a inicial
Ação Popular 1025482-78.2022.4.01.3400

Elas são sorridentes
as moças das flores
Elas cheiram a flores
as moças das flores!
São noturnas e orvalhadas
As moças das flores
desfilam sabores, odores
E as mãos das moças das flores?!
Ah, como são simpáticas as mãos
das moças das flores

Elas sabem de mim
de meus arredores
de meus epitáfios e dores
São metafísicas, dionisíacas
as moças das flores
Inocentes como
águas de um lago à noite:
tácita sedução, sem pudores
Elas nos trazem o repouso
as moças das flores

Ilustração Picasso 

por Jeferson Miola 

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A vitória do Haddad no 28 de outubro é uma possibilidade real. A torrente democrática e civilizatória que contagia o país nesses dias derradeiros da campanha parece ser irreversível.

A pesquisa Ibope [23/10] detecta tendências nitidamente favoráveis a Haddad e desfavoráveis ao candidato de extrema-direita:

1- está aumentando a quantidade dos eleitores fidelizados do Haddad, enquanto mingua o contingente de eleitores decididos a votar em Bolsonaro;

2- está aumentando a rejeição do extremista, ao passo que diminui a rejeição do Haddad;

3- Haddad está crescendo na maior fatia do eleitorado [até 2 SM] e no nordeste;

4- Haddad ultrapassou Bolsonaro na capital paulista, enquanto o talibã antipetista João Dória puxa o extremista de direita para baixo no maior colégio eleitoral do país; e

5- a apenas 4 dias da eleição, 30% dos eleitores, a maioria que votou no Bolsonaro no primeiro turno, pode mudar de voto.

Cresce na sociedade a consciência a respeito dos riscos do nazi-bolsonarismo. O extremismo, a truculência e a violência disseminada pelos milicianos nazi-bolsonaristas e pelo próprio candidato assustam as pessoas e estão produzindo um sentimento de medo e pânico mesmo em quem pensava em votar nele.

Haddad conseguiu romper a bolha onde o candidato que foge de debates se esconde, e já se comunica e conquista a simpatia de um eleitorado entorpecido pelas mensagens de ódio, violência, preconceito, intolerância e incivilidade transmitidas via WhatsApp.

A campanha tem evidenciado o contraste entre a civilização e a barbárie; entre a democracia e o despotismo; e entre a liberdade e a repressão que distingue Haddad do fascismo.

O nazi-bolsonarismo cultua o facínora coronel Brilhante Ustra, defende o extermínio de quem pensa diferente, ameaça fechar o judiciário, declara guerra a países vizinhos, anuncia a censura da imprensa e promete liberar o armamento para os brasileiros guerrearem entre si.

O candidato extremista é apoiado por Regina Duarte, a bizarra “rainha do medo”; pelos militares que deveriam estar protegendo as fronteiras do país mas desobedecem a Constituição e conspiram contra a ordem política e social; pelos milicianos que propagam o conflito na sociedade; e por empresários corruptos que pagam milhões de reais para disseminar mentiras [as fake news] no Facebook e WhatsApp.

Com Haddad está todo o mundo civilizado que se solidariza com os democratas, progressistas e humanistas que resistem ao risco do fascismo no Brasil.

Ao lado do Haddad estão Chico Buarque, Mano Brown, Caetano, Gil, Sônia Braga, Letícia Sabatella e dezenas de milhões de pessoas generosas dedicadas à construção de uma nação livre, democrática, justa e de respeito entre irmãos brasileiros.

A vitória da democracia está ao alcance. Os próximos 4 dias devem ser de dedicação total à conscientização do povo contra a ameaça fascista.

Bolsonaro deu sinal de desespero, e inventou ter sido ameaçado por um suposto atentado, sem apresentar uma única prova, com o único objetivo de tumultuar a eleição.

A possibilidade da vitória da democracia sobre o fascismo está ao alcance. Ela poderá ser confirmada nas ruas, no diálogo paciencioso e esclarecedor com milhões de pessoas que estão sensíveis a argumentos convincentes – racionais ou emocionais.

O Brasil pode ser salvo do fascismo. Os sinais estão no ar, nas ruas e no seio do povo.

A Musa que passava
Não era a que sabias.
Vinha em lua minguante
A espaços vestida
Por espelhos azuis
E narcisos de frio.
Que remanso tão meigo
Em seus peitos havia!
Que miosótis de leite
Em suas veias tíbias,
Três tangentes tocavam
O seu coração dúbio.
Não lhe soubeste o corpo —
Terra da madrugada
Que se dava ferida,
Nem os seus cursos de água.
Olhavas tão ao longe
Enquanto o amor te olhava.

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Seleta de Rafael Rocha