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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Mar20

Coronavírus: 60% das cidades não têm respiradores para enfrentar pandemia

Talis Andrade

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"Temos um número insuficiente de respiradores e de leitos de UTI"

 

por Igor Mello

 

Cerca de 60% dos municípios brasileiros — nos quais vivem 33,3 milhões de pessoas — não têm nenhum respirador disponível em suas unidades de saúde. Esse "deserto de assistência" se concentra, em grande parte, nas regiões Norte e Nordeste. O equipamento é essencial para o atendimento de pacientes graves da pandemia.

A informação é resultado de um cruzamento feito pelo UOL com dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostra que o país tinha em janeiro 61.219 respiradores e ventiladores em funcionamento. De acordo o Ministério da Saúde, 43.733 deles estão à disposição de pacientes do SUS. 

Sua distribuição, contudo, é bastante, desigual. Enquanto no Rio e São Paulo há um equipamento para cerca de 2.400 habitantes, em estados do Norte e Nordeste essa proporção chega a triplicar: no Maranhão a proporção é de um respirador para cada 6.668 pessoas; no Piauí essa proporção é de um para cada 7.226 pessoas; e chega a um equipamento para cada 8.997 pessoas no Amapá —quase três vezes mais do que nos dois estados do Sudeste.

O equipamento faz parte do kit para a criação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e serve para dar suporte a pacientes com dificuldades respiratórias —quadro que tem acometido até 15% do total de vítimas do coronavírus em outros países (uma das principais consequências da infecção é um quadro de pneumonia).

Contudo, nem todos os respiradores estão empregados em UTIs, o que explica existirem em maior número do que essas vagas —são 55.101 leitos de UTI e 61.219 respiradores no país.

AM: mais de 800 km até um respirador

Especialistas afirmam que nem todo município precisa contar com respiradores para atender sua população, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve garantir atendimento conforme a demanda de cada região. No entanto, esse tipo de atendimento precisa existir em quantidade suficiente e a uma distância que viabilize o atendimento —o que nem sempre é a realidade em determinadas regiões.

Maior estado em extensão territorial, o Amazonas tem 837 respiradores para atender seus 4,1 milhões de habitantes. Apenas um terço das cidades do estado contam com algum equipamento do tipo em funcionamento, e 786 deles estão na capital Manaus —que tem pouco mais da metade da população amazonense. Por isso, o morador de uma cidade como Lábrea, no sul amazonense, pode ter que se deslocar mais de 800 km até a capital para ter acesso a esse tipo de assistência.

Francisco Braga, pesquisador da ENSP/Fiocruz e coordenador do Observatório de Política e Gestão Hospitalar, afirma que a desigualdade na oferta de recursos para tratamento médico é uma regra no Brasil. "É sabido que em relação a todosa todos os equipamentos médico-hospitalares há uma disparidade muito grande de recursos em nosso território. Isso também se aplica para essa situação dos respiradores", destaca.

O infectologista Marcos Junqueira do Lago, coordenador da Comissão de Controle de Infecção do Hupe (Hospital Universitário Pedro Ernesto), da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que, embora nenhum país esteja pronto para lidar com os reflexos de uma pandemia como o coronavírus no sistema de saúde, a situação do Brasil é agravada pela falta de investimentos.

"Há muitos anos a gente não dá atenção à saúde brasileira, principalmente na rede pública. Por esse motivo temos um número insuficiente de respiradores e de leitos de UTI", lamenta. (Transcrevi trechos)

 

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19
Nov19

VÍDEO: A marcha dos jovens que perderam a visão lutando pela democracia no Chile

Talis Andrade

 

 

Diário do Centro do Mundo - Segundo uma associação médica do Chile, ao menos 230 pessoas perderam totalmente ou parcialmente a visão. Os ferimentos no olho são decorrentes de policiais que, em meio aos protestos no país, atiram com esferas de chumbo ou bala de borracha.

A guerra de Piñera está deixando cego o país

Com informes de Megáfono Popular y EL TIEMPO.
 
“Faz muitos dias que nossos filhos estão ficando sem seus olhos. Você, sr. presidente, se faz de bobo, de surdo. Necessitamos justiça para Gatica, para Abel Cuña, e que parem com a repressão.” Palavras de uma mãe desesperada no vídeo abaixo.
 
 
217 pessoas já foram feridas até ontem, 17/11, pelo uso de perdigões e balas de borracha disparados aos olhos dos manifestantes desde o dia 18 de outubro, segundo salientou ao EL TIEMPO o  Instituto de Direitos Humanos do Chile (INDH).
 o  Instituto de Direitos Humanos do Chile (INDH).
 

 

15
Set19

Setembro Amarelo: o drama invisível do suicídio de idosos no Brasil

Talis Andrade

O descaso do poder público com a saúde dos idosos traz a eles a sensação de abandono e invisibilidade social

 

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21
Mai19

97% têm aposentadorias miseráveis no Chile

Talis Andrade

 

Charge do site Fenasic-Chile
Por Felipe Bianchi e Leonardo Severo, de Santiago, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Nesta entrevista realizada na sede do movimento No+AFP (Não mais Administradoras de Fundos de Pensão), em Santiago, o porta-voz da organização, Luis Mesina, denuncia como o sistema de capitalização da Seguridade Social implantado “em meados dos anos 1980, sob a tirania de Augusto Pinochet”, “condena 97% dos chilenos a aposentadorias miseráveis”, “sendo a expressão trágica de um sistema que nega direitos fundamentais, lançando idosos a cenários desesperadores”.
 
Desmontando a propaganda neoliberal, o dirigente das massivas manifestações populares em defesa da Previdência pública alertou os brasileiros dos impactos negativos da privatização e defendeu que “é preciso desmontar o argumento de Paulo Guedes de que a reforma enxugará os gastos públicos”. “É mentira, pois é o governo chileno quem paga pelo menos sete entre dez aposentadorias. A capitalização, portanto, aumenta o gasto público, enquanto reduz consideravelmente os benefícios, com o cidadão recebendo menos de 30% do seu último salário”.

Considerando o informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “um elemento imprescindível para a batalha de ideias contra a reforma da Previdência no Brasil”, Mesina lembrou que, “categórico e contundente”, “o estudo compila ideias que não convêm e nem interessam ao governo de Bolsonaro”, fazendo com que seja praticamente invisibilizado pela grande mídia. O fato, assinala, é que até mesmo “países com governos de direita, como Romênia, Polônia e Hungria, desprivatizaram o sistema de capitalização da Previdência e voltaram ao sistema público”. “A capitalização leva a uma desigualdade brutal e a uma alta concentração da riqueza, pois os grandes grupos econômicos – fundamentalmente estrangeiros – usam nossa poupança, nossa humanidade e nossas vidas para financiarem seus projetos espúrios”. “E deixo uma pergunta para reflexão: se o grosso do dinheiro está nas mãos de AFP estrangeiras e de companhias de seguros que são donas das AFP, o que acontece se essas empresas estadunidenses quebram? A Lehman Brothers não quebrou? A Enron não quebrou?”. “É preciso desprivatizar”, sublinhou.

No Brasil, estamos vivendo uma batalha campal neste momento contra o projeto do governo de reforma da Previdência, em que o ministro Paulo Guedes, um dos fundadores do banco BTG Pactual, coloca o modelo chileno como uma maravilha. O que dizer desta declaração?

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O que tem ocorrido nos últimos 20 anos é que os sucessivos governos investiram muito dinheiro em difundir fora do país o modelo chileno. A tal ponto que, em muitas partes, consideram nosso país como um exemplo, como um modelo de desenvolvimento. Mas escondem cifras tremendamente abismais: temos os indicadores de distribuição de renda mais desiguais da região. A participação dos salários dos trabalhadores em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é uma das menores da região, temos uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, 45 horas semanais. Isso fez com que no Chile fosse se conformando uma espécie de divisão social muito forte, em que 1% dos chilenos concentra quase 36% da renda. Segundo a Revista Forbes do ano passado, temos 12 multimilionários. A Argentina não tem nenhum, a Colômbia não tem nenhum e o Brasil tem dois. Como se explica isso, sendo o Chile com um país de 18 milhões de habitantes, diante de uma Argentina com 44 milhões, de uma Colômbia com 49 milhões de habitantes e de um Brasil tem 210 milhões? O PIB brasileiro é quase oito vezes o chileno. O que explica que o Chile tenha tantos multimilionários em relação a esses países? É muito simples: Porque esse sistema que se instalou conseguiu capturar uma parte expressiva dos salários dos trabalhadores, suas poupanças, e desenvolvido o mercado de capitais no Chile. O mercado de capitais é força de trabalho acumulada, é subtração de humanidade, de vida humana. É a expressão monetária da vida que as pessoas deixam na relação que estabelecem com o capital. É o trabalho que gera a riqueza. São os homens e mulheres trabalhadores que geram a riqueza, nada diferente disso.

Há uma superexploração pelas grandes corporações.

É evidente. E preocupa ao governo se o Itaú é hoje o quarto ou quinto maior banco do Chile? O fato é que as grandes corporações financeiras nacionais e internacionais vêm ao Chile para serem financiadas com a nossa humanidade. O Itaú quando vem fazer um negócio, o que faz? Emite ações no mercado. Quem as compra? As Administradoras de Fundos de Pensão (AFP). E o que ocorre em troca? Levam nossa vida, nossa humanidade. Este é o problema de fundo. Hoje em dia, e isso é muito importante que saibam os brasileiros, do total da nossa poupança mais de 40% está fora do país, são mais de US$ 87 bilhões de dólares investidos nos Estados Unidos. Como se faz este investimento, com quais instituições? Por meio das AFP. Temos três AFP norte-americanas. Qual é a dona da maior companhia seguradora do Chile? A MetLife, a maior companhia seguradora do planeta. Tomam nossa economia, levam para os Estados Unidos, compram ações da Bolsa e tratam de buscar rentabilidade, que está cada vez mais baixa.

Mas quem compra esse dinheiro, esse capital? Empresas imobiliárias que vão ao mercado de capitais, emitem ações e tomam de novo nosso capital. O que fazem? Expandem seus investimentos. O faturamento dos estados do Norte, Michigan, Illinois, por que estes dois estados? Porque aí ganhou Donald Trump. Prometendo o quê? Emprego a cidades como Detroit, que estão na bancarrota por conta da quebra da indústria automotriz. E como Trump foi prometer empregos, se antes de assumir baixou o imposto? Ao baixar o imposto entraram menos recursos para o Estado e viu reduzido o orçamento para fazer obras públicas. E como construir se precisa de recursos?

Como as empresas pagaram menos impostos, se revalorizaram na Bolsa – isso é tudo nominal – fazendo com que os especuladores saíssem do Chile e fossem para lá investir mais nestas companhias norte-americanas. Ou seja, transferimos mais capital de países emergentes como o Chile para países imperialistas como os Estados Unidos. E o que fazem por lá com nossos recursos? Investem em rodovias, pontes, não estão investindo em veículos automotrizes, porque esta é uma questão de concorrência, de custos, porque os japoneses e, sobretudo, os coreanos têm custos de produção muito mais baratos, sendo mais eficientes que os norte-americanos, a tal ponto que muitas companhias europeias estarem se fundindo com empresas japonesas e coreanas de automóvel.

Então temos o paradoxo que nós, os chilenos, habitantes de um país tão pequeno, com uma força de trabalho de pouco mais de oito milhões, com dez milhões de filiados ao sistema de AFP, estamos financiando Donald Trump.

Os Estados Unidos sendo o país com o maior déficit fiscal do mundo, tendo especialmente um déficit gigantesco com a China, como se financia? Com a transferência de recursos. Isso há 20 anos era impossível de sustentar porque os países emergentes, subdesenvolvidos entre aspas ou em vias de desenvolvimento, tinham como problema a dívida externa, sempre. Naquela época cada vez que um país entrava em crise – pelo ciclo da dívida – todos os emergentes se endividavam junto. Hoje isso passou de moda.

Pois há uma brutal sangria de recursos, uma transferência desmedida de capital…

A transferência por um país tão pequeno como o Chile, de mais de US$ 87 bilhões para qualquer país do mundo, é algo descomunal. O investimento que as AFP fizeram em celulose no estado do Rio Grande do Sul foi de US$ 4 bilhões. Como as AFP são as maiores investidoras de vários países, se o emprego formal no Chile vem caindo fortemente? Somos um país de serviços, que segue reproduzindo a velha matriz produtiva extrativista do cobre, a grande mineração, destruindo praticamente todo o ecossistema. Temos um deserto no norte que vem aumentando em direção ao sul em razão de que não há uma política de Estado frente a esse modelo, que nem vou chamar sequer de desenvolvimentista, é preciso mudar a palavra.

As empresas mineradoras estão contaminando o sul do Chile, que é o melhor que temos. Há seca. Este é um país que está secando, sempre tivemos muita água e hoje estamos tendo problemas sérios de abastecimento porque as grandes corporações agrícolas estão produzindo abacate nos montes. Para isso sugam a água subterrânea e as pequenas comunidades, criadoras de gado, estão morrendo.

A privatização da Previdência e sua substituição pelas AFP apenas reproduz a irracionalidade e a perversidade do sistema. Daí o achaque às aposentadorias.

As aposentadorias dos trabalhadores que conseguem se aposentar hoje em dia são tão baixas que a média dos benefícios está quase a metade do que é o salário mínimo do país. Estamos falando da média, temos 50% inferiores ao que é o salário mínimo. Este é um bom indicador para ser levado em conta porque se expressamos em dólar isso se deforma, porque há variedade cambial e cem dólares não é o mesmo no Brasil que no Chile, é complexo. Por isso é melhor comparar com o salário mínimo. Qual é o percentual do mínimo que recebe um aposentado no Chile? A grande maioria da população recebe menos da metade. E se dá o paradoxo de que estamos com um percentual muito alto de mulheres que está recebendo um quarto do valor do salário mínimo. Este é um dado objetivo, real. Então este é um sistema que não serve ao país, mas a um pequeno grupo de multimilionários que está espalhando seus negócios já não apenas pela América Latina, mas pelos Estados Unidos. Um dos homens mais ricos deste país que se chama Andreoni Conluxi, tem investimentos na Espanha, onde comprou um banco, tem aplicações nos Estados Unidos. Ele, assim como vários banqueiros chilenos, segue expandindo seus negócios porque, diferentemente dos burgueses brasileiros, argentinos ou colombianos, tem um mercado de capitais, que é muito vigoroso e por meio do qual pode adquirir dinheiro, esta mercadoria chamada capital a um preço muito baixo.
 
Quantos chilenos estão aposentados ?

Temos 1,3 milhão de aposentados pelo sistema da AFP e um pouco mais de 600 mil pelo antigo sistema, e que vão desaparecendo. Pertenciam às caixas de previsão, que eram 32. Aí está o custo da transição porque ainda não morreram todos os velhos que pertenciam a estas caixas. Da noite para o dia acabou o fluxo de ingressos porque os ativos passaram para as AFP.

Obrigatoriamente, não havia opção.

Já não iam para as caixas de previsão, mas para as AFP. As caixas foram tomadas pelo Estado que criou um organismo, o Instituto Nacional de Previsão, que se encarregou de todos os aposentados. A pergunta é de que forma, se os ativos já não pagavam, quem sustentou os novos aposentados? O Estado, lógico.

Há um número de quantos aposentados chilenos recebem pelo sistema antigo?

Um pouco mais de 650 mil aposentados pelo sistema antigo e um milhão trezentos e oitenta mil aposentados pelo atual sistema, a metade por “retiro programado”, que é uma forma que as AFP pagam, e a outra metade por “renda vitalícia”.

Explique esta diferença.

Temos um pouco mais de um milhão trezentas e oitenta mil pessoas aposentadas por AFP. Um pouquinho mais da metade, 51% por AFP, e outros 49% por companhias de seguro, todos no novo sistema. O que significa isso? Que quando chegas à idade de te aposentar, economizaste um montante na tua conta individual, uma poupança pessoal. Tua conta individual tem uma quantidade de dinheiro xis. Há uma idade determinada: 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher. Então vais até a Administradora de Fundos de Pensão e ela vai te dizer: bom, tens a idade já, mas as previsões é que vivas até os 90 anos, por exemplo. Portanto, se tens 65 anos precisas financiar uma sobrevida de 25 anos. Quanto tens agora? 100 milhões de pesos (US$ 144.224,00) e isso é insuficiente. De qualquer forma se divide os 100 milhões pelo período de vida e se estabelece o valor. Um lixo. Esse é o retiro programado pelas AFP. Se busca a fórmula para dividir e pronto. Outro exemplo: a pessoa estabelece um benefício anual e quer receber US$ 100 por mês. Passados os 12 meses, tens de voltar à AFP para recalcular. Porque tinhas uma torta de cem que poderia ter sido comida de uma vez, mas não foi, e o resto que sobrou ficou aplicada na Bolsa de Valores e caiu. Então a aposentadoria que era 100 já virou 80. No segundo ano, voltas para renegociar e assim sucessivamente. O que está comprovado é que passados oito anos, mais ou menos, sua aposentadoria foi reduzida pela metade.

O que é feito então?

Isso é muito importante que seja compreendido. Existem dois sistemas: as AFP e as Companhias de Seguro, que são as mesmas donas das AFP. Então o que as Companhias de Seguro dizem: você está se aposentando pelas AFP, ganhando por exemplo 500 mil pesos. A pessoa pensa, bem não está tão mal, mas vai baixar o outro ano para 480 mil, 450, 300 e ao final de oito anos vai ter 250. Porém no esquema de “renda vitalícia”, as Companhias de Seguro dizem: nós lhe garantimos uma aposentadoria mais baixa que os 500 mil (US$ 721), mas será de renda vitalícia, até sua morte. As Companhias dizem: as AFP lhes pagam 500 e nós pagamos 380, mas é até que você morra, enquanto pelo outro modelo você acabará recebendo a metade. E o idoso fica com os 500 das AFP. Mas o que acontece no modelo AFP: no primeiro ano o valor já se reduz, no segundo um pouco mais, no terceiro ano a pessoa quer ir para a renda vitalícia das Companhias de Seguro.

E o que significa isso na prática?

Significa que você tem uma poupança e diz que é proprietário desta economia. Se você compra a renda vitalícia precisa repassar todo o dinheiro à Companhia de Seguro. Se és casado e morre, baixam 60% do valor da renda para sua mulher. Está na lei. E se morre a mulher, todo o dinheiro fica para a Companhia de Seguro. Porque é preciso que a poupança seja endossada às Companhias. Como as pessoas não querem endossar, estamos praticamente meio a meio entre as AFP e as Companhias de Seguro. Porque os velhos, passados dois três anos, saem do retiro programado e vão para a renda vitalícia. Mas as Companhias de Seguro também quebram. Ou alguém pensa que não?

E o que acontece quando as Companhias de Seguro quebram?

Conforme está escrito em lei, se tens uma aposentadoria de 500, o Estado vai responder com 100.

A privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos.

Evidente.

Nas conversas que tivemos com aposentados em Valparaíso muitos nos disseram que devido aos baixos salários recebidos ao longo de suas vidas sequer tiveram a oportunidade de poupar. Então agora dependem de uma pequena ajuda do governo.

Se chama Pensão Básica Solidária, são 107 mil pesos, um terço do salário mínimo. No Chile são 660 mil pessoas que dependem dela. Desse montante, quanto os idosos destinam a medicamentos, em média? 20%. Ou seja, sobra 80 mil pesos para pagar água, luz, moradia, transporte, alimentação e vestuário, o que não é suficiente. No Chile, nem o transporte é grátis para o idoso. Se paga um valor menor no metrô, mas se paga. Temos o metrô mais caro do mundo, competindo com Londres e Paris. Isso explica um pouco o nível de precariedade na qual vivem centenas de milhares de aposentados chilenos. Os medicamentos também são caríssimos.

E olhem só, que paradoxo: os doze grupos multimilionários do Chile somaram forças para alterar o preço dos medicamentos. Foram punidos, mas as penas que a Justiça dá aos ricos são patéticas. O Chile pode ser a expressão mais clara do que é uma sociedade de total injustiça em matéria jurídica. Os poderosos estão à vontade para cometer quaisquer delitos que queiram, sem precisar pagar nada por seus crimes e abusos. Não vão presos nunca.

São muitas as injustiças.

Nós defendemos eliminar esta pensão básica e garantir uma aposentadoria universal, para todos. Porque este benefício é recebido somente pelos 60% mais pobres do país. Se a pessoa é de classe média, entre aspas, tem uma casa ou algo, vais morrer sem o acesso. Quando falas com alguém na Espanha ou outro país da Europa as pessoas não conseguem entender, porque para poder compreender isso precisas baixar à Antípoda do que é a civilização, ir para antes da Revolução Francesa, porque os europeus têm direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a pessoa nasce e tem direitos. Perguntas a uma pessoa com instrução média, a um alemão, com quanto contribui… A única coisa que sabe é que tem direito à saúde, à educação e à aposentadoria. Todos sabem que têm um sistema de benefícios definidos, aqui não.

É recente, mas impactante o estudo que revela que o idoso chileno tem a maior taxa de suicídios em toda a América Latina. Isso significa algo. Muitos dos idosos que cometeram suicídio deixaram carta e, nelas, explicitaram seu sofrimento pela baixa renda e pela precariedade sob a qual viviam.

Há uma cortina de fumaça encobrindo estes horrores.

É evidente. O sistema de manipulação midiática distorce a realidade, acentuando outros aspectos que, obviamente, estão relacionados aos suicídios, como o abandono familiar. A expressão mais trágica de um sistema que nega direitos fundamentais como o nosso é que os chilenos e as chilenas estão chegando à velhice e se deparando com cenários desesperadores. A pessoa adoece e simplesmente não tem como bancar o tratamento. Está aumentando vertiginosamente o número de pessoas jogadas nas ruas. Isso é novidade para nós. Pode ser comum em São Paulo, mas no Chile não havia. Isso é a expressão de que algo está passando.

A Organização Internacional do Trabalho elaborou um estudo recente sobre a questão da Previdência.

Os informes que a OIT publicou sobre o tema não foram à toa. Dos 30 países que privatizaram a Previdência, 18 regressaram ao sistema público. A OIT conclui, categoricamente, que a privatização acarretou maior transferência de recursos públicos ao sistema de aposentadoria, ou seja, maior gasto público; maior concentração da riqueza; e, por fim, aposentadorias menores. A recomendação sensível da OIT é o retorno ao sistema público, é desprivatizar.

O discurso tradicional da mídia hegemônica é de que o sistema público é coisa do passado, de que a Previdência está quebrada. Mas não se pode ignorar um estudo como o da OIT. Se de 30 países que privatizaram a aposentadoria na década de 1990, principalmente no Leste Europeu, mais da metade voltou ao sistema anterior, é também porque regressar ao modelo anterior significa uma menor carga em cima do próprio Estado. O Chile é um exemplo: de cada 10 aposentadorias recebidas pelo cidadão, pelo menos sete são bancadas pelo Estado. Quando se privatizou o sistema, a promessa era de enxugar gastos públicos, pois o Estado não precisaria se preocupar com isso. A promessa era de uma taxa de retorno imenso, o que não ocorreu. Isso tudo sem mencionar o gasto do período de transição, que é gigantesco.

O sistema de capitalização é prova disso.

O paradoxo deste sistema vigente no Chile é que quem paga o Pilar Básico Solidário é o Estado, com recurso público. Ou seja, para que financiar um sistema privado se você já está gastando? O Estado recorre aos recursos públicos e aos impostos para isso. Por que o Estado faz isso? Todos pagam imposto, os pobres, para o Estado gastar com aposentadoria financiando as AFP. Os mais ricos podem ainda optar por um respirador artificial, o APV (Aporte Provisional Voluntário)*. [É uma alternativa de poupança adicional à poupança forçada, que tem como principal objetivo aumentar o montante da aposentadoria ou compensar períodos em que não contribuiu. Nesta modalidade o filiado pode depositar mais de 10% do valor obrigatório de sua renda tributável em sua AFP ou em alguma das instituições autorizadas para a administração deste tipo de poupança]. Eles destinam mais dinheiro para a poupança e são compensados com isenções tributárias.

Há uma disputa ideológica dura na sociedade sobre a Previdência.

O informe da OIT é um elemento imprescindível para a batalha de ideias contra a reforma da Previdência no Brasil. Categórico e contundente, o informe compila ideias que não convém e não interessam ao governo de Bolsonaro. Países com governo de direita, como Romênia, Polônia e Hungria, desprivatizaram o sistema de capitalização da Previdência e voltaram ao sistema público.

A Seguridade Social é um tema que tem muita complexidade. Não se trata de posições ideológicas ou fanatismos. É preciso, por exemplo, enfrentar a realidade de mudanças demográficas. Uma pergunta simples: como lidar com o envelhecimento da população? O Chile tem esse problema. Uma grande população idosa. Como lidar com esse problema? Com a capitalização individual, cada um rasgando-se com a sua própria unha, ou fazemos de forma solidária, entre todos?A resposta não é difícil. É preciso ser solidário. A mudança estrutural no mundo do trabalho reforça a nossa tese. A Seguridade Social nasce no mundo do trabalho. Sem o trabalho, não se pode entender a Seguridade Social.

O emprego formal, que tem certas garantias, está cada vez mais escasso. O emprego informal toma conta da sociedade. Como essa parcela massiva de trabalhadores informais destinará uma fração importante de sua renda para financiar uma aposentadoria como temos no Chile? Nem se ela quisesse! É uma questão prática. Logo, os mais afortunados têm que contribuir mais. Os mais afortunados, que têm empregos, têm de ser mais solidários com os menos afortunados.

A realidade material é que não se pode enfrentar as mudanças demográficas e as mudanças estruturais do mundo do trabalho, com uma política individualista.

Neste sentido o exemplo chileno é a prova cabal de que apostar nesta toada seria um erro.

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Ainda no combate de ideias, o caso chileno é um dos melhores argumentos para barrar a reforma e para barrar a capitalização. Primeiro, é preciso desmontar o argumento de Paulo Guedes de que a reforma enxugará os gastos públicos. É mentira. O governo chileno paga sete em dez aposentadorias. A capitalização da Previdência aumenta o gasto público. Segundo elemento: este modelo reduz consideravelmente a taxa de retorno da poupança. Se o brasileiro recebe em torno de 70% do salário com o qual se aposentou, sob o modelo chileno o cidadão recebe menos de 30%. Terceiro ponto: um sistema de capitalização incrementa a desigualdade na distribuição de renda no país. Como se explica uma economia tão frágil em um país tão pequeno como o Chile produzir 12 multimilionários? O Brasil não tem praticamente nenhum. Isso eu digo em seminários internacionais, no Brasil, na Argentina. Como um país tão pequeno pode ter multimilionários investindo em países como o Brasil e a Argentina, e não o contrário?

Não há transferência de conhecimento, não há desenvolvimento tecnológico. O que vendemos, nós, chilenos, aos brasileiros? É transferência de humanidade, que gera este mundo financeirizado. O Chile é, de longe, o país mais financeirizado da América Latina.

O Chile serve de exemplo para o Brasil. Um país pequeno que mostra, na prática, os efeitos da capitalização da Previdência. São milhões os que marcham contra as AFP, empresas absolutamente desacreditadas.

Segundo estudos, 97% dos chilenos estão condenados a aposentadorias miseráveis. De todos os chilenos que contribuem, 97% alcançará, no melhor do casos 40% de taxa de retorno e, no pior dos casos, menos de 20%. E deixo uma pergunta para reflexão: se o grosso do dinheiro está nas mãos de AFP estrangeiras e de companhias de seguros que são donas das AFP, o que acontece se essas empresas estadunidenses quebrarem? A Lehman Brothers não quebrou? A Enron não quebrou? Ninguém diria que quebrariam. Nem eu, bancário, diria. Por que uma seguradora norte-americana, com o déficit que os Estados Unidos têm, com a guerra dos Estados Unidos contra a China, não poderia quebrar? Quem vai responder aos 600 mil aposentados chilenos? O Estado.

Temos o caso italiano.

O caso da Itália é interessante. Sob um governo de extrema-direita, a Itália previu, ao Banco Europeu, um aumento orçamentário de dois pontos do PIB. O Banco devolveu o plano imediatamente, impondo restrições. O governo italiano voltou a apresentá-lo e o banco voltou a recusar, com ameaças. Os italianos ficaram doidos. O aumento de 2% para que era? Para melhorar as aposentadorias. Um governo de extrema-direita melhorando a aposentadoria. Eles compreendem o caráter político desta questão. Há muita gente dormindo nas ruas. Onde essas pessoas fazem suas necessidades, como vivem? É uma total involução.

No Chile, está em alta a tese de que todos os cidadãos nascidos no país agora viverão cerca de 100 anos. Na década de 1950, a expectativa de vida do homem era de 50 anos e a da mulher, 55. O que passa é que essas pessoas que vivem nas ruas, sem nenhum saneamento básico, sem comida, sem higiene, vai morrer aos 50.

Fale um pouco sobre como se dá o retorno da “rentabilidade” atual da AFP aos aposentados por esse sistema?

Este sistema já tem 40 anos. Nos primeiros 10 anos, a poupança do trabalhador teve taxas de rentabilidade de aproximadamente 12,4%. Na segunda década, por volta de 1991, a rentabilidade chegou a 10%. Na terceira década, 5%. Agora, na quarta década, iniciada em 2010, qual é a rentabilidade? 3,5%. Por que vem caindo? Segundo os especialistas sérios, os fundos de investimento buscam rentabilidade no mercado financeiro. Eles especulam, buscando onde comprar, onde vender, onde investir. Não estamos comprando batatas, sapatos ou carne. Esta é uma mercadoria peculiar, pois quem a compra pode expandir seu negócio. Se eu compro carne, não posso produzir sapatos. Se eu compro sapatos, não consigo transformá-los em remédio, mas com esta mercadoria, sim. A economia mundial vem caindo.3,5%, 3% e não podemos esperar que se a economia siga esses números, haja uma rentabilidade de 10%. O número mais alto da rentabilidade na primeira década das AFP se deveu ao simples fato de que, à época, o Chile privatizou as grandes empresas públicas. A privatização de setores estratégicos foi simultânea à implementação das AFP, que se aproveitaram disso durante aquele período. E ponto. Então é bom que os brasileiros estejam alertas.

Gostaríamos que desse um último alerta.

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Quero me dirigir a todos os amigos e irmãos deste importante país de nosso continente, o Brasil. O país está ameaçado por uma política que pretende destruir um direito fundamental que os brasileiros e brasileiras têm: a Seguridade Social. Nós, chilenos, falamos com conhecimento de causa. Nos retiraram esse direito em meados dos anos 1980, sob a tirania de Augusto Pinochet. E quais foram as consciências após quase 40 anos? Temos a pior distribuição de renda, temos 12 multimilionários que se apoderam deste dinheiro e investem, inclusive, no Brasil, destruindo a Amazônia, ou no sul do país, explorando a nossa humanidade e destruindo o emprego. Investem no Peru, na Colômbia, na Argentina. O que aconteceu após quase 40 anos? O Estado gasta mais dinheiro com este sistema de aposentadoria do que gastava antes. Temos que drenar ainda mais recursos do Estado para pagar aposentadorias. Qual é outra consequência? Uma desigualdade brutal e uma alta concentração da riqueza, pois os grandes grupos econômicos usam nossa poupança, nossa humanidade, nossas vidas para financiarem seus projetos espúrios. A terceira e mais concreta consequência: as aposentadorias no Chile, que antes da ditadura contavam com uma taxa de retorno na casa dos 70%, hoje em dia estão majoritariamente por baixo de 30% e, segundo estudos, dentro de cinco anos, despencarão para a casa dos 20%. No Brasil, os brasileiros e as brasileiras não podem acreditar em Bolsonaro e em um governo que pretende implantar um modelo absolutamente fracassado como o chileno – conforme classificou a própria OIT. Saúdo a todos e faço um apelo para que estejam firmes e unidos na defesa deste direito humano que é a Seguridade Social.

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O Coletivo de Comunicação Colaborativa ComunicaSul esteve no Chile recentemente, com os seguintes apoios: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Diálogos do Sul, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Jornal Hora do Povo, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, CUT Chile e Sindicato Nacional dos Carteiros do Chile (Sinacar). A reprodução é livre, desde que citados os autores e apoios.

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15
Abr19

Bolsonaro assume posturas de ditador

Talis Andrade

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por Aldo Fornaziere

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A sociedade brasileira mergulha num crescente mal-estar com o governo Bolsonaro. Alguns milhões de eleitores do presidente estão perplexos com as suas desastradas ações e declarações, com sua falta de decoro e de civilidade. Muitos se arrependeram do voto que depositaram na urna e se sentem culpados por terem conduzido o Brasil a esta situação. Cresce o medo em relação ao futuro, pois a quebra de expectativas em relação ao governo afeta o desempenho da economia e gera um ambiente social negativo. O consumo já está se retraindo e a fome voltou a se fazer sentir com força. O que se constata, de forma crescente, é que o Brasil tem um governo que é contra a sociedade e uma sociedade que é contra o governo. Na medida em que a corda da tensão desse arco se estica a cada dia que passa, tudo indica que haverá um ponto de ruptura no futuro, pois, o mal-estar, a falta de perspectivas e a falta de futuro não podem continuar indefinidamente.

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O governo definiu duas prioridades para este ano: a reforma da Previdência de Paulo Guedes, e o pacote anticrime de Sérgio Moro, que eram tidos como dois superministros, mas que foram engolfados pelo início desastroso do governo. Os dois projetos são contra a sociedade. A proposta de reforma da Previdência ataca direitos dos mais pobres, a exemplo do BPC e da aposentadoria rural, e criará gerações futuras de idosos desprotegidos por conta da vontade de impor um regime de capitalização. A parte mais desprotegida da sociedade, os mais pobres e as mulheres, são os setores que mais refutam essa proposta de reforma da Previdência. Considerando a sociedade em geral, 51% são contra e 41% são a favor da reforma.

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Em relação à segunda prioridade – o pacote anticrime de Moro – a discordância da sociedade com o governo ganha amplitude maior. Neste ponto, na verdade, a sociedade se volta contra Moro, contra Bolsonaro e contra o governador Witzel, entre outros. Essa turma incentiva a violência indiscriminada de quem está armado contra uma sociedade cada vez mais indefesa, principalmente nos seus setores mais vulneráveis: novamente pobres, mulheres e jovens.

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Pesquisa do Datafolha mostra que 64% dos brasileiros querem a proibição da venda de armas e 72% refutam a tese de que a sociedade se sente mais segura com as pessoas armadas. Já 81% entendem que a polícia não pode atirar livremente em suspeitos, 79% defendem que policiais que matam precisam ser investigados e 82% sustentam que aquele que atira em alguém por estar muito nervoso deve ser punido. O fuzilamento do músico Evaldo, com 80 tiros disparados por soldados do Exército, e as mortes quase diárias por balas perdidas ou equívocos de policiais são fatos contundentes e mostram que é preciso dar um basta nesta carnificina estimulada por Bolsonaro, Moro e Witzel. Eles respaldam, com suas propostas, a matança indiscriminada. De qualquer forma, esses dados da pesquisa, entre outros, são uma refutação veemente das propostas desse trio que quer ampliar o campo de batalha e de morte em que o Brasil já está transformado.

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Mas a sociedade não está apenas contra as duas prioridades do governo. Está contra o próprio governo, como mostram as pesquisas de avaliação dos primeiros 100 dias da nova gestão. O fato de Bolsonaro ter vencido as eleições no segundo turno não lhe deu a maioria absoluta dos votos da totalidade do eleitorado. Se forem somados os votos recebidos por Haddad com aqueles brancos, nulos e abstenções se verá que sólida maioria dos brasileiros não votou em Bolsonaro. Ele recebeu 57,7 milhões de votos, contra 47 milhões em Haddad e uma soma de 42,1 milhões de eleitores que votaram branco, nulo ou se abstiveram. Ou seja: 89,1 milhões de eleitores não votaram em Bolsonaro. Mas as pesquisas mostram que até mesmo eleitores que votaram em Bolsonaro começam a se voltar contra o seu governo.

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Não há democracia sem participação popular, sem a participação na esfera pública da sociedade civil organizada. Bolsonaro age para desarticular essa parca participação da sociedade brasileira. Primeiro, emitiu decretos para enfraquecer os sindicatos. Depois, por novo decreto, suspendeu os Conselhos participativos da sociedade em várias esferas da atividade governamental. Agora pretende atacar as agremiações estudantis retirando-lhe a prerrogativa de emitir carteiras de estudante. As várias ações somadas do governo de cunho antiparticipativo e antissocial apontam para uma intenção deliberada de enfraquecer e sufocar a sociedade, suas organizações e seus movimentos. Quanto mais fraca e quanto menos participativa a sociedade, mas liberdade terá o governo para promover o seu arbítrio.

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Os ditadores governam com minorias contra maiorias, embora isto não seja exclusividade deles. Os primeiros sinais de que Bolsonaro optaria por governar com uma minoria contra a sociedade vieram no dia da posse e, depois, se multiplicaram ao longo dos 100 primeiros dias. Bolsanaro optou por um discurso e por atitudes divisionistas, de guerra ideológica, de desunião do país. Não emitiu nenhum sinal de que pretendia unir o país, de que encetaria um diálogo democrático e de que buscaria ampliar apoios na sociedade. Pelo contrário: com mentiras, se esmerou em alimentar a divisão e o ódio e não passa dia sem que faça um ataque ideológico. Nem mesmo no Congresso buscou construir uma base de apoio, dividindo os congressistas entre os adeptos da "velha política" em contraposição aos iluminados da "nova política". É de duvidar de que os encontros quem vem mantendo com líderes e presidentes de partidos tenham propósitos sinceros e não manipulatórios para depois se justificar em face de um possível fracasso da reforma da Previdência.

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Portador de uma mentalidade ditatorial – não por a caso elogia ditadores sanguinários - Bolsonaro não se preocupa muito com as avaliações da opinião pública. Não se preocupa com a liturgia e o decoro do cargo. Não se preocupa com a pertinência ou impertinência de suas palavras. Não se preocupa se suas relações com outros governos podem ou não provocar danos graves aos interesses do Estado e do Brasil enquanto nação. Desprovido de qualquer prudência, a sua preocupação central é a sua vontade, definida pela sua visão de mundo, pela sua ideologia. As ações de Bolsonaro não se definem por um suposto mero despreparo. Elas se definem por uma vontade ideológica autoritária e nisto reside todo o perigo que ele representa.

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Em quase todos os ditadores se perceberam atitudes que resvalavam para as sandices, para as esquisitices para um modo doentio de ser. Não por acaso, Bolsonaro dorme com a arma ao lado da cama. Isto significa que ele não confia em ninguém, que vê inimigos por todos os lados, que tem um caráter intolerante. Na origem de cada ditadura o que menos importam são os planos de governo, a racionalidade da administração. Os ditadores, no começo, agem, com discurso moralista, para consolidar sua ideologia em nome do combate a inimigos que podem variar segundo as circunstâncias. No final, terminam como tiranos corruptos.

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Os políticos vocacionados às ditaduras tornam-se cada vez mais perigosos à medida crescente do seu isolamento. Começam a intervir em quase todas as partes da administração e em quase todos os assuntos. Bolsonaro quer opinar sobre o exame do Enem, sobre vídeos de educação sexual de adolescentes, intervém de forma intempestiva na Petrobras, cancela ações do Ibama de combate à exploração ilegal de madeira, manda suspender a implantação de oito mil radares pelas rodovias da morte que cruzam o Brasil, perdoa o holocausto, critica a China (nosso maior parceiro comercial), manda demitir e nomear assessores e quadros técnicos em ministérios e outras repartições públicas.

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Mandos e desmandos arbitrários constituem a essência do método de governo dos ditadores. Bolsonaro indica que está resvalando para este caminho. Um caminho perigoso. E, por ser perigoso, Bolsonaro precisa ser contido. Para contê-lo, além de uma oposição consistente que denuncia e propõe alternativas, a sociedade precisa organizar-se e mobilizar-se para não colher novas derrotas desestruturadoras.

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12
Abr19

Imposição da cruel previdência chilena como modelo

Talis Andrade

 

Chile: capitalização da Previdência faz idosos morrerem trabalhando e suicídio bater recorde

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O regime de capitalização da Previdência no Chile, desejado pelo governo Bolsonaro, obriga os aposentados a seguirem trabalhando, muitas vezes, até morrer. É o caso de Mario Enrique Cortes, “jubilado” que, aos 80 anos, padeceu de insolação em pleno inverno, como jardineiro, em frente ao Palácio de La Moneda, em 2014. De lá para cá, o país vem acumulando episódios trágicos como este. Somado à onda crescente de suicídios na terceira idade – com tiro, enforcamento ou envenenamento -, o cenário escancara a realidade sombria de uma terra em que a aposentadoria foi transformada em negócio para benefício das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).

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Por Felipe Bianchi (Barão de Itararé) e Leonardo Severo (Hora do Povo), de Santiago

 

Ana Paula Vieira alerta: “o suicídio é um fenômeno multicausal. Na terceira idade, ele tem a ver com abandono, com solidão e, obviamente, com problemas financeiros. A discussão passa muito pela precariedade da saúde e por dificuldades econômicas dos idosos. Entretanto, é preciso educarmos a sociedade sobre a complexidade desse problema para conseguir enfrentá-lo ao invés de escondê-lo”

“Claro que para impor um sistema de Previdência como o do Chile, foi necessário haver manipulação midiática e campanha de marketing. Mas não foi só isso. É um sistema imposto pela força”. Esta é a avaliação de Oriana Zorrilla, histórica jornalista chilena. “Se não tivesse ocorrido a ditadura e a repressão, somadas às mentiras e ilusões vendidas à população sobre o modelo de aposentadoria, não teria sido possível aprovar um sistema assim”.

Presidenta do Conselho Metropolitano do Colégio de Jornalistas do Chile, entidade que defende a categoria no país, Zorrilla viveu concretamente a experiência da implementação das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que transformaram a Seguridade Social em ativos do mercado financeiro a partir da capitalização individual da Previdência. Por ter começado a contribuir antes do novo sistema entrar em vigência, a jornalista conseguiu se aposentar pelo modelo antigo. “A única vantagem que tenho de ser velha é ter o privilégio de ter uma aposentadoria digna, já que me aposentei pelo sistema anterior, infinitamente melhor que o das AFP”, sentencia.

“Meu marido, um engenheiro eletrônico especializado em medicina nuclear, sempre teve um salário três a quatro vezes maior que o meu. No entanto, sua aposentadoria, que é paga pelo sistema das AFP, é muito menor que a minha”, diz. Segundo Zorrilla, o marido dela, como milhões de cidadãos chilenos, teve o azar de ter começado a contribuir somente no sistema imposto pela ditadura, o que foi obrigatório a partir da sua instalação.

“Por ter sido gerente e recebido um salário maior que o meu a vida toda, todos me diziam que ele era um bom partido. Agora, eu sou o bom partido, por não depender do sistema das AFP. É um contrassenso total”, ironiza.

Os jornais e as emissoras de rádio e televisão venderam muitas mentiras sobre o que seria este modelo de aposentadoria, relata Zorrilla. “Os meios de comunicação não só fizeram, lá atrás, como seguem fazendo campanha para um sistema que, na realidade, é um assalto à mão armada contra toda classe de trabalhadores: de jornalistas a engenheiros, de funcionários públicos a operários”.

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Há poucos dias, o Colégio de Jornalistas promoveu o leilão da biblioteca de um consagrado jornalista de Santiago, Rodrigo Beitia, diagnosticado com Alzheimer. “A família deste profissional brilhante colocou à venda todos os livros adquiridos ao longo de sua vida para ajudar a pagar um tratamento e um lugar adequados para os cuidados de saúde necessários”, conta. “Por um lado, é um gesto bonito, pela solidariedade que ele recebeu de todos nós. Por outro, é um retrato que escancara uma realidade angustiante”. Transcrevi trechos

 

28
Mar19

Guedes, tirar 43,5% de um aposentado de R$ 2 mil é cortar “privilégio”?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Ontem, ao falar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o Ministro da Economia sofismou à vontade dizendo que a reforma da Previdência era para proteger os mais pobres, usando como argumento o aumento escalonado das alíquotas para os vencimentos mais altos do serviço público.

Demagogia barata, porque isso representa apenas 2,5% do dinheiro que visam com as mudanças.

Guedes só se intimidou diante da intervenção do senador Paulo Paim que, educadamente, o desafiou a provar, nos casos concretos, onde estava a tal “proteção aos pobres”.

Hoje o UOL publica um exemplo, formulado pelo Instituto de Estudos Previdenciários que, espero eu, seja repetido diante de Guedes, se este não faltar outra vez, à Comissão de Constituição e Justiça.

Um trabalhador de 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição e com média salarial de R$ 2.240,90 receberia hoje 90% da média, e sua aposentadoria seria de R$ 2.016,81. Com a reforma, a média salarial desse mesmo trabalhador cairia para R$ 1.899,41. Ele receberia 60% da média, e a aposentadoria seria de R$ 1.139,65, uma diferença de R$ 877,16.

É isso mesmo, uma perda de 43,5% nos seus proventos. Leia mais

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06
Mar19

O Estado de polícia de Moro e Bolsonaro: holocausto da esquerda

Talis Andrade

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por Pedro Maciel

 

"Sou da opinião de que a reflexão sobre a cultura brasileira deve ser o ponto de partida para o debate sobre as opções do desenvolvimento".                        (Celso Furtado)

 

- O que é Estado de Polícia?

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Bem, me socorro do "Dicionário de Política" de Bobbio, Matteucci e Paquino para dizer que o Estado de Polícia é instrumento de se que serve "o príncipe" para impor a sua presença e autoridade, contra as forças tradicionais ou contra o chamado arranjo institucional vigente.

O Estado de Polícia de Moro e Bolsonaro é a representação de uma indesejada transição do Estado Constitucional, do Estado Social e Democrático de Direito, para um campo nebuloso onde Direitos são relativizados.

Em síntese, o Estado policial é o tipo de organização estatal fortemente baseada no controle da população (e, principalmente, de opositores e dissidentes) por meio da polícia politica, das forças armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política.

Historicamente, o Estado de polícia é um tipo de Estado em que o soberano é isento de qualquer limite formal ou controle jurisdicional. Em decorrência disso, o campo de ação da polícia acaba por se estender por toda a administração pública, à exceção das forças armadas e nos assuntos financeiros, sendo assim, Paulo Guedes – representante do braço financeiro e ultraliberal de um governo servil a interesses do Império - pode seguir diligentemente trabalhando pela entrega do controle da Previdência ao setor financeiro.

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Segundo teóricos do absolutismo a ampliação dos poderes do Estado seria moralmente justificável por sua finalidade, que seria a de trazer bem-estar e felicidade aos indivíduos; e, diziam, só o Estado absoluto poderia dispor do poder e dos meios necessários (inclusive a coação física) à realização de tal finalidade, por não estar sujeito às suas próprias leis.

Tal concepção resulta em uma confusão entre fins (a felicidade dos súditos) e meios (o poder do Estado). É essa confusão que fundamenta o surgimento do Polizeistaat - o Estado de polícia ou Estado policial.

Historicamente ao Estado policial sucede o Estado de Direito, mas Moro e Bolsonaro buscam inverter a roda do processo civilizatório.

Não há dúvida alguma que no contexto das democracias constitucionais contemporâneas a instituição de um Estado Policial é um retrocesso, trata-se de decisão que contamina as estruturas e instituições, que corrompe os poderes e seus membros. Vemos a inauguração de um Estado marcado pelo uso intenso das forças da ordem ou de policia secreta, basta imaginarmos a alegada relação de Bolsonaro e seus filhos com as milícias. A ideia de Estado policial aparece, então, ligada ao totalitarismo e toda a ideologia que o sustenta e justifica.

- Exemplos indicativos da preferência de Moro e Bolsonaro pelo Estado de Polícia, em detrimento do Estado Social e Democrático de Direito.

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Bolsonaro e Moro tem indisfarçada preferência pela relativização dos direitos constitucionais.

O presidente chegou a afirmar que fecharia o congresso e daria um golpe militar (é verdade que isso foi dito nos anos 1990, mas ele disse essa estultice).
 

Assim como elogiou o ditador paraguaio Alfredo Stroessner em público. O ex-ditador paraguaio é responsável por crimes contra a humanidade, foi chamado de "estadista" por Bolsonaro.

E mais, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, foi ao Chile e elogiou o ditador Augusto Pinochet, ignorando que o ex-ditador chileno, foi condenado por crimes contra a humanidade e corrupção. O próprio presidente Bolsonaro confessou ser admirador de Pinochet, a quem num telegrama ao seu neto chamou de "saudoso general".

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Mais exemplos da falta de apreço do presidente Bolsonaro pela democracia e pelo arranjo institucional de 1988?

Vamos lá.

O presidente não se constrange em elogiar torturadores que atuaram na Ditadura Militar no Brasil, como o coronel Carlos Brilhante Ustra.

Bolsonaro já afirmou: "Brasil só vai melhorar quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro..." e que as coisas ficariam ainda melhores "Fazendo o trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil, começando com o [então presidente] FHC. Não deixar pra fora, não, matando. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente".

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Há dezenas, centenas de exemplos envolvendo Bolsonaro. Mas vamos a Moro.

Sérgio Moro, desde que eu ouvi falar dele, não é um magistrado, é um agente politico a serviço de um Estado Policial, autoritário e ultraliberal.

E, por razões que apenas o tempo revelará, recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorização para ignorar a lei e a Constituição Federal, transformando a 13ª Vara Federal de Curitiba num bunker cujo único objetivo era criminalizar a Política, os partidos e os políticos de esquerda, de tal sorte que a ultradireita voltasse ao Planalto.

Moro gravou a presidente da República, divulgou as gravações às vésperas das eleições de 2014 com evidente objetivo político, assim como divulgou a delação de Palocci, despida de qualquer documento, às vésperas das eleições de 2018; abusou das prisões preventivas e instrumentalizou a mídia a seu bel prazer, destruindo reputações e vidas.

Moro é um velhaco.

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Método Nazista para dominação.

Moro e Bolsonaro, assim como Hitler, não tem apreço à democracia, à diversidade cultural e ideológica.

No ano de 1923, Hitler tentou tomar o poder no estado da Baviera, em Munique, mas foi preso e condenado.

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Bolsonaro não tentou "tomar o poder", mas já defendeu o fechamento do congresso e outro golpe militar, e para sua vitória em 2018 contou com Moro, que instrumentalizou a lei e a constituição a seu bel prazer, relativizando direitos e arranjos institucionais. Como revela a sabedoria popular: "o juiz apitou o jogo, roubou e agora é funcionário do time que ganhou o jogo. – Pode isso Arnaldo?".
 

Voltemos a Hitler. No seu julgamento em 1923, suas palavras expressavam o ódio às sanções do Tratado de Versalhes e o ressentimento nacionalista e racista que daria o tom da sua ideologia. Bolsonaro, desde que chegou ao congresso nacional em 1990, vem afirmando que a democracia e a política não são um caminho adequado e prega o retorno ao período de excepcionalidade institucional, a pena de morte, a redução da maioridade penal e a liberação das armas, dando a esse discurso matiz libertário e nacionalista.

Nos seis meses em que ficou preso, Hitler desenvolveu sua ideologia no livro intitulado "Minha Luta" (Mein Kampf), que se tornou política do Estado totalitário quando os nazistas tomaram o poder em 1933.

Entre as ideias defendidas pelos nazistas, estava o antissemitismo, isto é, aversão aos judeus e atribuição da culpa da decadência econômica alemã a esse povo, além da atribuição da "degenerescência moral e física" da população alemã também à presença dos judeus e de outros povos. Para Bolsonaro a culpa da decadência econômica brasileira é da esquerda, o inimigo do Estado é à esquerda, todos os partidos de esquerda e Lula é a representação do seu ódio.

Assim como Hitler Bolsonaro escolheu seu inimigo.

A eugenia também era marca do nazismo e estava diretamente associada ao arianismo, isto é, à eleição da raça branca como uma raça superior às demais. Bolsonaro elegeu como superiores todos que se reconhecem de direita, tanto que quando Eduardo Bolsonaro, disse que as "Mulheres de direita são mais bonitas que da esquerda", fez-se um recorte que deveria ter merecido atenção dos setores progressistas, pois a frase foi dita um dia depois do ato que reuniu mulheres contrárias ao então candidato do PSL.

Assim como no nazismo de Hitler a dupla Moro e Bolsonaro usa a propaganda política como instrumento de convencimento, constrangimento e implantação de certezas.

A propaganda política busca "imbuir o povo, como um todo, com uma doutrina e, para o público em geral, funciona a partir do ponto de vista de uma ideia, e o prepara para quando da vitória daquela opinião", são palavras de Hitler, o qual defendia o uso de propaganda política para disseminar seu ideal de Nacional Socialismo. O Nazismo compreendia o racismo, o antissemitismo e o antibolchevismo. E, pasmem, em 2004 Sergio Moro, no seu, "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", defendeu o uso da propaganda, o vazamento seletivo de informações através da imprensa e o uso da imprensa para obter apoio da opinião pública sobre as investigações; defendeu a relativização de direitos e afirmou ser inevitável alguma "lesão indevida à honra do investigado ou acusado" mas isso seria uma externalidade, como crê Bolsonaro: "Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente".
 

Vamos em frente.

Após a chegada do nazismo ao poder em 1933 Hitler criou o Ministério do Reich para "Esclarecimento Popular e Propaganda", encabeçado por Joseph Goebbels. O objetivo do Ministério era garantir que a mensagem nazista fosse transmitida com sucesso através da arte, da música, do teatro, de filmes, livros, estações de rádio, materiais escolares e imprensa, tudo controlado pelo governo nazista. Por aqui Bolsonaro extinguiu o Ministério do Cultura, o Ministério do Trabalho e agora informa a instalação da "Lava-Jato da Educação". Nas palavras de Carlos Bolsonaro, filho do Presidente: "A Lava-Jato do MEC está vindo aí para fazer a vagabundagem chorar mais ainda" e nas palavras do Presidente: "Há algo muito errado (...). Para Investigar isso o MEC junto com o Ministério da Justiça, Policia Federal, AGU e CGU criaram a Lava-Jato da Educação". Mais um movimento da dupla Moro-Bolsonaro, na implantação do Estado Policial.

 

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Existiam várias audiências para receber e assumir as propagandas nazistas. Os alemães eram constantemente relembrados de suas lutas contra inimigos estrangeiros, e de uma pretensa subversão judaica.

No período que antecedeu a criação das medidas executivas e leis contra os judeus, as campanhas de propaganda criaram uma atmosfera tolerante para com os atos de violência contra os judeus, particularmente em 1935, antes das Leis Raciais de Nuremberg, e em 1938, após a Kristallnacht, quando do fluxo constante de legislação antissemita sobre os judeus na economia. Aqui no Brasil a relativização de direitos constitucionais foi tratada como necessária no inadiável combate a corrupção.

A propaganda também incentivou a passividade e a aceitação das medidas iminentes contra os judeus, uma vez que o governo nazista interferia e "restabelecia a ordem" (derrubada pela derrota alemã na 1ª Guerra Mundial). No Brasil de Moro e Bolsonaro as prisões preventivas e a desqualificação dos juristas garantistas tem sido o método. Tudo com apoio ou silêncio obsequioso da imprensa e de uma sociedade parcialmente anestesiada.

Mesmo tendo vencido as eleições, Bolsonaro, com assessoria de Steve Bannon, segue sua guerrilha nas redes sociais, emporcalhando-a com mentiras e versões, rebatizadas de memes. Não deixa seus adeptos esquecer que Lula e a esquerda, especialmente o Partido dos Trabalhadores, são os inimigos e devem permanecer na linha de tiro. Não importa a verdade que o meme comunica, o que importa é manter em estado de guerra seus adeptos contra o inimigo.

Conclusão.

A esquerda vive seu holocausto e não se deu conta disso.

Não há conciliação possível com o a dupla Moro e Bolsonaro, o único caminho é a Política de verdade, a Política do debate, a Política do movimento, a Democracia e a denúncia cotidiana ao país e ao mundo de quem são e o que pretendem esses neonazistas e a horda de canalhas que estão no entorno deles.

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26
Fev19

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: INTIMIDAÇÃO E TOTAL INCERTEZA

Talis Andrade

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por Helio Fernandes

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Prioridade absoluta nos 2 anos e meio do presidente corrupto e usurpador, teve o mesmo tratamento em quase 2 meses do domínio de Paulo Guedes, já que a questão, (como em quase tudo) Bolsonaro é apenas coadjuvante. O super ministro "decreta" o que vai acontecer, maneja e mobiliza números, com total desfaçatez. E quando encontra resistência, recorre á intimidação.

Seu projeto, que chegou á Câmara, é conclusivo e definitivo. Todo esburacado, cheio de incoerência e inconsequência, não admite discussão. Seus números e afirmações, não permitem controvérsias.

Textual, afirmado e repetido: "Com essa reforma, economizaremos 1 TRILHÃO em 10 anos. Se a reforma não for aprovada, o país irá á falência em 2020". Na mesma afirmação, a garantia da economia de 1 trilhão, (impensável e totalmente irresponsável) seguida da ameaça da falência rápida. Especialistas respeitados, do Brasil e do exterior, já contestaram Guedes, com totais inteiramente diferentes: "Mesmo que consiga aprovação na Câmara e no senado, a economia poderá chegar no máximo a 600 BILHÕES em 10 anos".

Tanta bravura (?) por uma causa inglória. Isso em matéria de conteúdo e não de continente, (como estabelecia o notável Helio Jaguaribe, o ultimo a ser recebido por Vargas, 48 horas antes do gesto de deixar a vida para entrar na Historia) Guedes não examina nem avalia os obstáculos que terá que enfrentar. A começar pela dificuldade de conseguir os 308 votos na Câmara e 49 no senado.

No momento o projeto está bem longe desses números. O vice-general Mourão, publicamente: "Até agora temos 250 votos, precisamos de mais 60 ou 70". Rigorosamente verdadeiro.

Rodrigo Maia, que teve 334 votos para se reeleger, e coordena tudo, foi um pouco mais otimista, só um pouco: "Garantidos temos 270 votos, faltam APENAS 38". Não estão considerando as alterações do plenário, o projeto receberá emendas as mais diversas. E vem perdendo fôlego, durante a caminhada. Dos 27 governadores, pelo menos a metade, aprova a reforma mas não o projeto de forma integral.

Grande divergência também na questão do tempo para a votação. Começaram prevendo 2 meses, (Maia) já falam em 6 meses. E surgiu uma voz, não muito poderosa, mas preside o senado, com varias restrições.

PS- Paulo Guedes precisa aprender a perder.

PS2- Suas considerações diante da resistência são vergonhosas.

PS3- Arrogante, imprudente e delirante, não percebe o que está acontecendo.

 

A DESFAÇATEZ E A FARSA DE PAULO GUEDES

Teve a audácia de afirmar sem o menor constrangimento: "A reforma da Previdência, criará, ainda neste 2019, 8 MILHÕES de empregos". Inacreditável. Como e de onde surgirão esses empregos, dois terços dos 12 milhões de desempregados? Maravilha, se houvesse uma possibilidade em um milhão de credibilidade ou de se transformar em realidade.

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Continuando na linha do exibicionismo delirante e do otimismo falso, apresenta como grande conquista do trabalhador, a próxima realização do seu super-ministério, o que chama de CAPITALIZAÇÃO. Explicação do ministro: "O trabalhador poderá ir depositando quanto quiser, como se fosse uma poupança particular".

Perguntinha ingênua, inócua, inútil: "E quem cuidará desse dinheiro?" Os dois irmãos bandidos, (um deles recebido de madrugada pelo presidente corrupto e usurpador) roubaram 8 bilhões dos Fundos do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras. Um deles foi preso logo, ficou apenas 24 horas. Depositou 1 bilhão, 520 milhões, "como antecipação de prejuízos".

Foi aberto inquérito, que está engavetado ha 3 anos. È lógico que os trabalhadores repudiarão essa "capitalização".

 

O ROLO COMPRESSOR DE PAULO GUEDES

Maneja sempre de forma traumática, a ameaça e a intimidação. Se refugia na economia de 1 TRILHÃO, não diminui nada, mesmo sabendo que esse numero é inatingível. Tem feito declarações trágicas, e outras não fogem da ameaça e da intimidação. Afirmação mil por cento longe da realidade, mas que ele proferiu no sábado: "Se a reforma da Previdência não for aprovada, antes do fim do ano, a Taxa Selic estará em 11,2 por cento".

È uma vergonha. A Taxa está em 5,5 por cento, e já foi cogitada a sua redução. Não foi consumada, pelo fato do BC estar em fase de instalação.

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23
Fev19

AJUDANTE DE PEDREIRO DESAFIOU RODRIGO MAIA: "SE AGUENTAR 30 DIAS, ABRO MÃO DA APOSENTADORIA" [VÍDEO]

Talis Andrade

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Tribuna da Imprensa - "Covarde! Taí a prova de sua sogra, que se aposentou com 41 anos e ganha um salário de R$ 30 mil. Você é duro mesmo? Vem aqui mais eu", diz o trabalhador.
 
Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (21), um ajudante de pedreiro mostra sua indignação contra a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) que, em defesa da Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL), disse que “todo mundo consegue trabalhar hoje até 80 anos”.
 
“Faço um desafio a essa pessoa que não nos representa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: se ele aguentar passar 30 dias mais eu batendo concreto aqui na obra, eu abro mão da minha aposentadoria. Trabalho até morrer”, disse o trabalhador.
 
Na ânsia de defender a necessidade da reforma da Previdência Social, Maia despertou a indignação nas pessoas em entrevista à GloboNews. ““Eu sou a favor de uma regra de transição mais curta. Todos nós temos uma expectativa de vida maior. Nós temos que entender que trabalhar até 62 anos sem transição não é problema nenhum. Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos”, disse o demista.
 
Chamando Maia de “canalha e safado”, o pedreiro fala ainda da aposentadoria da sogra de Rodrigo Maia, Clara Maria de Vansconcelos Torres Moreira Franco, que passou a receber o benefício aos 41 anos de idade, em 1997. Ganha R$ 30 mil por mês, enquanto cerca de dois terços dos aposentados brasileiros têm de se virar para sobreviver com salário mínimo.
 
“Covarde! Taí a prova de sua sogra, que se aposentou com 41 anos e ganha um salário de R$ 30 mil. Você é duro mesmo? Vem aqui mais eu”, diz.
 

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Clara Vasconcelos Moreira Franco com a filha, Patrícia Maia.Foto de Lucas Benevides no Gávea Golf

 
O presidente da Câmara é um filhinho de papai (seu progenitor, por sinal, o ex-prefeito carioca Cezar Maia, é um político que se notabilizou pelo oportunismo depois de trair o socialismo moreno de Leonel Brizola e se bandear para a direita neoliberal), nunca pegou realmente no batente e está acostumado a dar expediente em salas com ar condicionado. É impressionante como gente desta laia, que frequenta o Palácio e a alta sociedade, costuma dar seus palpites arrogantes sobre jornada de trabalho e de vida do sofrido proletariado brasileiro. 

 

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