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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Out21

Perspectivas socioeconômicas são sombrias no Brasil, diz jornal francês

Talis Andrade

A imprensa francesa repercute os resultados da CPI da Covid no Brasil

A imprensa francesa repercute os resultados da CPI da Covid no Brasil © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

Quantas vidas poderiam ter sido salvas se o presidente de extrema direita tivesse decidido combater o vírus em vez de, ao contrário, favorecer a sua propagação? E se tivesse comprado vacinas a tempo? Essas são algumas das perguntas feitas pelo jornal Libération desta quinta-feira (21) relativas aos resultados da CPI da Covid, que foram apresentadas na véspera, em Brasilia. Já o Les Echos traz um balanço sombrio das perspectivas socioeconômicas no país.

Pelo menos cem mil vidas teriam sido poupadas, ou seja, um sexto dos 600 mil óbitos oficiais, se as medidas corretas tivessem sido tomadas para lutar contra a Covid, diz Libération. O diário cita as bravatas do presidente contrário à vacinação, a apologia da hidroxicloroquina, a recusa das vacinas Pfizer e as negociações “pouco ortodoxas” em relação à obscura vacina indiana Covaxin.

Libération lembra que, apesar das acusações do relatório, entre elas de charlatanismo, prevaricação, crimes contra a humanidade e de responsabilidade, entre outras, Bolsonaro goza de imunidade presidencial.

“A retirada dessa imunidade, assim como o início de um procedimento de destituição, devem ser aprovados pelo Congresso, onde Bolsonaro ainda pode contar com um certo apoio”, diz o cientista político Cláudio Couto, citado por Libération.

Economia desacreditada

O jornal econômico Les Echos analisa que a situação sanitária no Brasil melhorou graças à vacinação, mas a economia tem cometido falhas e a pobreza aumentou. Com isso, a confiança dos consumidores e dos investidores diminuiu. Cerca de 70% da população já recebeu uma primeira dose e o número de mortes diárias despencou de 4 mil para 300 atualmente.

“Mas a ‘abertura’ progressiva da economia não se traduz por uma retomada imediata”, diz Les Echos. Pelo contrário, depois de uma alta no começo do ano, “a economia brasileira parece perder o fôlego de novo”. Entrevistado pelo jornal, o economista do banco BNP Paribas para a América Latina, Gustavo Arruda cita as dificuldades de produção relativas à crise mundial, mas também a falta de confiança dos consumidores brasileiros.

A menos de um ano das eleições presidenciais, a pobreza extrema, que atingia 19 milhões de brasileiros no final do ano passado, não para de aumentar, segundo a Rede Pensa, Ong especializada em insegurança alimentar.

A confiança dos investidores foi abalada pela instabilidade provocada pelo próprio presidente, que ameaçou, por exemplo, não respeitar as decisões da Justiça a respeito das eleições do ano que vem. A tentativa de aumentar os subsídios às famílias mais pobres contornando regras orçamentarias em vigor também foi criticada. Para Les Echos, a gestão caótica também inquieta os investidores.

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21
Out21

Editorial de O Estado de S. Paulo apresenta As faces de uma tragédia

Talis Andrade

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Após seis meses de trabalho, a CPI da Covid concluiu bem sua missão de sistematizar as evidências de que o presidente Jair Bolsonaro, com seu comportamento irresponsável, ofensivo e desdenhoso, transformou o que naturalmente seria uma grave crise sanitária na pior tragédia do Brasil republicano.

Sem desmerecer o trabalho dos senadores, à CPI não restava muito mais a fazer do que reunir as provas que foram produzidas aos borbotões diante dos olhos estupefatos do País, além de aprofundar investigações pontuais e tipificar as condutas dos agentes. As ações e omissões de Bolsonaro e de todos os que a ele se associaram nessa desdita já eram de conhecimento público, em grande medida graças ao trabalho da imprensa livre e independente.

Ontem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, leu o resumo do relatório final. Ao longo das mais de 1.100 páginas do relatório, cuja primeira versão o Estado havia revelado no domingo passado, o relator detalhou as minúcias do que pode ser claramente classificado como um complô para garantir subsistência político-eleitoral ao presidente da República durante a pandemia de covid-19 à custa do bem-estar, da saúde e da vida de centenas de milhares de brasileiros. No momento em que Calheiros lia seu relatório, o País contava oficialmente quase 604 mil mortes causadas pelo coronavírus. Seguramente, muitas teriam sido evitadas caso as vacinas tivessem chegado mais rápido aos brasileiros.

Segundo o relator, Bolsonaro, assessorado por um “gabinete paralelo” formado por médicos, políticos e empresários sem cargos no governo federal, decidiu expor o maior número possível de pessoas ao coronavírus a fim de produzir a chamada imunidade coletiva, negligenciando até onde foi possível a compra das vacinas. O objetivo do presidente era forçar a retomada prematura das atividades econômicas e, assim, evitar reveses políticos em sua campanha pela reeleição.

Na visão da CPI, desse cruel desígnio original derivaram todas as demais práticas criminosas que a comissão apurou. Ao todo, o relator propõe o indiciamento de 66 pessoas, incluindo Bolsonaro, seus três filhos com mandato eletivo e seis ministros e ex-ministros de Estado, além de políticos, empresários e servidores públicos que, conforme o relatório, tentaram obter ganhos pessoais à custa do sofrimento dos brasileiros. As acusações incluem crimes como epidemia, corrupção, organização criminosa, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação, usurpação de função pública e crimes contra a humanidade, entre outros.

As faces das 66 pessoas que o relator propõe que sejam indiciadas pela CPI da Covid são bastante conhecidas e a temeridade de suas condutas restou cabalmente demonstrada pela comissão de inquérito. Mas a CPI da Covid foi além e acertou ao dar voz a quem perdeu pais, mães, filhos, avós e amigos em decorrência da covid-19. Essa é a verdadeira face da tragédia que Bolsonaro insiste em minimizar.

A dor dos cidadãos ouvidos pela CPI da Covid dá concretude aos crimes cometidos por Bolsonaro na condução do País durante a pandemia. Os rostos do taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, da enfermeira Mayra Pires Lima, da estudante Giovanna Gomes Mendes da Silva, entre outros que lá estiveram, são a expressão de um país enlutado e indignado com o desrespeito e o descaso com que foi tratado por quem deveria ser o primeiro a zelar por seu bem-estar neste momento dramático.

Bolsonaro aposta na impunidade. Fia-se no compadrio e na leniência das instituições, sobretudo da Procuradoria-Geral da República, para sair incólume da tragédia, a despeito do mal que causou ao País. Mas não pode ser assim. “Se ele tivesse ideia do mal que faz para a Nação, ele não faria isso”, disse à CPI a testemunha Kátia Castilho, que perdeu o pai e a mãe para a covid-19. “Não são só números, são pessoas, são vidas, são sonhos, são histórias que foram encerradas por negligências, por tantas negligências, e nós queremos justiça.” É o que o Brasil decente exige.

 

18
Out21

“Uma cegueira assassina”, diz jornal francês sobre postura de Jair Bolsonaro diante da pandemia

Talis Andrade

Capa do jornal La Croix desta segunda-feira (18), mostrando que a CPI traz à tona, em primeiro lugar, a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. “Uma cegueira assassina”, diz a manchete do diário.Capa do jornal La Croix desta segunda-feira (18), mostrando que a CPI traz à tona, em primeiro lugar, a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. “Uma cegueira assassina”, diz a manchete do diário. © Fotomontagem Adriana de Freitas

O jornal La Croix desta segunda-feira (18) destaca na capa, acompanhada de uma foto de dois coveiros trabalhando em um cemitério do subúrbio carioca, as conclusões da CPI sobre a administração da pandemia no Brasil, que seriam divulgadas amanhã, após quatro meses de inquérito. A reportagem foi publicada antes do anúncio do adiamento da leitura dos resultados.

“Covid, os erros criminosos das autoridades brasileiras” é o título da reportagem. “A responsabilidade do presidente brasileiro é central na catástrofe sanitária provocada pela pandemia, com o segundo maior número de óbitos do mundo, após os Estados Unidos", reitera.

La Croix levanta algumas das questões às quais a CPI da pandemiavai tentar responder: a ausência de lockdown em grande escala, a responsabilidade pelo colapso do sistema de saúde e a suposta corrução na compra de vacinas superfaturadas. 

O jornal francês explica que a CPI traz à tona, em primeiro lugar, a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. “Uma cegueira assassina”, diz La Croix. O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão, já anunciou que o ex-capitão enfrenta 11 acusações, entre elas, crime contra a saúde pública, charlatanismo e crime contra a humanidade. 

La Croix também cita outra acusação contra Bolsonaro, a de “prevaricação no escândalo Covaxin”, em que o governo propôs pagar US$ 15 cada dose, contra o preço inicial fixado pelo fabricante indiano Bharat Biotech de US$ 1,34.

 

Disparidade regional

Em meados de outubro, menos da metade da população brasileira (47%) está totalmente vacinada. O diário católico aponta as grandes disparidades entre os Estados: apenas 25% dos habitantes de Roraima ou da Amazônia receberam duas doses, contra 61% no Estado mais rico, São Paulo.

Apesar de a campanha ter se acelerado no verão, a CPI lembra que o presidente recusou a compra de vacina da Pfizer em 2020.

La Croix cita ainda os acordos políticos de Bolsonaro com o “centrão” e o trágico escândalo das cobaias humanas pelo grupo Prevent Senior. 

O Tribunal Penal Internacional (TPI), na Haia, vai examinar o relatório final da CPI e poderá, a princípio, julgar o presidente brasileiro por crimes contra a humanidade, acrescenta o jornal francês. 

 
16
Out21

Arquiteto da tragédia

Talis Andrade

 

Capa da revista ISTOÉ 15/10/2021

Arquiteto da tragédia

A entrega do relatório final da CPI da Covid faz o País ajustar contas com sua história. Bolsonaro e 40 seguidores, incluindo ministros e auxiliares próximos, serão indiciados por delitos analisados e compilados por juristas. Para a efetiva punição, é necessário superar a blindagem institucional que ele conseguiu construir. Leia a reportagem Marcos Strecker e Ricardo Chapola

18
Ago21

De olho no Senado, Aras terceiriza polêmica e fortalece procuradora vista como bolsonarista

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | E se Augusto Aras estiver apenas embromando Bolsonaro  para ganhar a vaga no Supremo?

por Julia Duailibi

Na reta final do seu mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, empoderou a subprocuradora Lindora Araújo, considerada pelos seus pares como alguém ligada à família Bolsonaro.

Na visão de subprocuradores da República, a ação faz parte de uma estratégia do procurador-geral para evitar polêmica, no momento em que ele faz um beija-mão no Senado para viabilizar sua recondução ao cargo – seu mandato expira em setembro – e também atende ao objetivo de ficar bem posicionado para eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o nome de André Mendonça de fato não emplaque entre os senadores.

Na portaria número 423, de 16 de julho, Aras determinou que Lindora fosse designada como sua substituta, na ausência ou impedimento do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ou do vice-procurador-geral eleitoral. A ação, na prática, a consolida como número 3 da PGR.

A portaria, editada porque Aras e Jacques estariam de férias em julho, revogou decisão anterior, que, em dezembro de 2019, colocava como substituta do PGR a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Além da função de responder pela PGR na ausência de Aras e do vice, Lindora passou a atuar em determinadas questões criminais no STF, em função que era exercida pelo subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, até janeiro de 2020.

Antes, Lindora ficava responsável por acompanhar apenas matérias criminais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando chegou a ser criticada por governadores – adversários de Bolsonaro – como alguém que atuava de acordo com os interesses políticos do presidente. Desde o ano passado, portanto, ela acumula funções no STJ e no STF, coordenando lá o grupo que trata da Lava Jato.

Na terça-feira (17), a subprocuradora se manifestou em uma ação movida por parlamentares que questionavam o fato de o presidente não usar máscara em eventos públicos e tomou uma decisão alinhada ao que Bolsonaro e seus aliados dizem. Alegou que não existem estudos científicos que comprovem a eficácia das máscaras, o que foi questionado por infectologistas e epidemiologistas.

Lindora não é a única que responde por Aras em questões polêmicas. O procurador-geral também delegou para o seu vice matéria penal originária no Supremo, ou seja, que tem como foro inicial o STF. Jacques ficou responsável por se manifestar a respeito de diferentes notícias-crime que envolvem o presidente, entre as quais a que o acusava de prevaricação – e que se tornou um inquérito, aberto após a ministra Rosa Weber não aceitar o posicionamento inicial de Jacques, que queria esperar o fim dos trabalhos da CPI.

A delegação para Lindora e para o vice-procurador de matérias críticas e de grande repercussão política, como as que envolvem o presidente, chama a atenção de subprocuradores da República que veem o fato como inédito. Os procuradores-gerais, tradicionalmente, delegam função para os seus vices, mas não matérias tão polêmicas. Para eles, Aras atua dessa maneira de forma deliberada, justamente para se preservar e evitar que haja complicações na sua indicação para o Senado - e também numa eventual indicação para o Supremo, já que as articulações em torno do nome de André Mendonça, indicado pelo presidente, estão cada vez mais complicadas.

A assessoria de imprensa da PGR afirmou que o desenho institucional da procuradoria foi dado no início da gestão Aras e que a atuação de Lindora no lugar do procurador-geral e do vice se deu apenas durante as férias dos dois.

Em um ofício enviado ontem ao STF, a PGR se manifestou sobre a questão, e disse que Aras tem reservado a atuar em casos que questionam a constitucionalidade de alguma lei e em casos cíveis cuja competência originária é do STF, especialmente do plenário. Em relação a processos penais, afirma o ofício, a atuação do PGR será "apenas em casos pontuais".

Charge 09/10/2020

15
Ago21

Conselho da PGR recebe pedido para investigar Aras por prevaricação em inquéritos contra bolsonaristas

Talis Andrade

Charge: Passando a mão. Por Aroeira

 

por Ceará Agora

Um grupo de subprocuradores-gerais da República aposentados, dentre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, enviou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um pedido de investigação criminal contra o atual procurador-geral Augusto Aras por suspeitas de prevaricação em sua conduta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de blindar o presidente Jair Bolsonaro. Procurado, Aras afirmou por meio de nota que possui independência em sua atuação funcional e que essa é uma das garantias da instituição.

A discussão chega ao órgão em um momento de desgastes e cobranças a omissões de Aras em sua atuação. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apontou que a PGR não respondeu no prazo estipulado a um pedido de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, gerando mais um foco de atrito com a PGR.

Aras foi escolhido por Bolsonaro para o comando da PGR por fora da lista tríplice, formada por votação interna da categoria, e foi indicado no mês passado para um novo período de dois anos à frente do órgão. Sua recondução ainda precisa ser aprovada no Senado.

Essa representação foi apresentada no último dia 9 de agosto e recebida pelo vice-presidente do Conselho Superior, o subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada. Na sexta-feira, Bonifácio proferiu um despacho determinando o prosseguimento do caso, com o sorteio de um relator para a análise do pedido.

O documento se baseia nas cobranças feitas a Aras pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em pedidos de investigações contra bolsonaristas. Citam, por exemplo, o despacho da ministra Rosa Weber com duras críticas à PGR por ter pedido para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre um pedido de investigação contra Bolsonaro. Nesse despacho, a ministra chegou a dizer que o Ministério Público não poderia assumir papel de “espectador” e deveria cumprir seu papel constitucional.

A representação ainda cita uma suposta demora de Aras em adotar providências em uma investigação sobre o uso da estrutura do governo federal para favorecer a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e uma cobrança feita pela ministra Cármen Lúcia à PGR por não ter incluído o nome do então presidente do Ibama Eduardo Bim como investigado em uma abertura de inquérito que mirava o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

“Eis os fatos claríssimos e bastantes. Indicam que o procurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, por si próprio ou por intermédio de pessoa da sua mais estreita confiança, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, vem, sistematicamente, deixando de praticar ou retardando a prática de atos funcionais para favorecer a pessoa do presidente da República ou de pessoas que lhe estão no entorno”, escrevem na representação.

Assinam o documento, além de Cláudio Fonteles, os subprocuradores-gerais da República aposentados Wagner Gonçalves, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador federal aposentado Manoel Lauro Volkemer de Castilho.

A lei complementar que estabelece a organização do Ministério Público prevê que o Conselho Superior do MPF tem competência para analisar pedidos de investigação criminal contra o procurador-geral da República. Com o despacho proferido por Bonifácio, um dos integrantes do conselho tem que ser sorteado relator. Depois, o relator precisa opinar se há elementos para abertura da investigação e levar o assunto para julgamento pelos demais colegas.

Aras tem minoria no Conselho Superior, o que indica que o julgamento desse pedido de investigação pode ter resultado desfavorável ao procurador-geral. O caso vai representar mais um foco de desgaste contra o procurador-geral, em um momento no qual ele se movimenta no Senado para a aprovação de sua recondução ao cargo.

É o primeiro pedido de investigação criminal feito contra Aras ao conselho. No início do ano, um grupo de senadores enviou ao órgão um pedido de apuração da conduta funcional de Aras. O vice-presidente do conselho, José Bonifácio, também havia determinado o sorteio de um relator para a análise do caso, mas um aliado de Aras, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, barrou a tramitação.

01
Ago21

Bolsonaro e o Progressistas: rendição ou volta pra casa?

Talis Andrade

Bolsonaro e o Progressistas: rendição ou volta pra casa?

Hoje se constata que Bolsonaro continua um anão, só que na ausência de gigantes, reais ou imaginários, aninha-se gostosamente no colinho de Ciro Nogueira e do seu Progressistas (Fotomontagem: Cult)
 

 

 
por Wilson Gomes /Cult
 

O governo Bolsonaro enfrenta o seu pior momento. Do ponto de vista dos prognósticos eleitorais, as chances de reeleição estão consideravelmente reduzidas, porque hoje apenas os bolsonaristas são votos garantidos em 2022. O bolsonarismo radical rosna e morde, mas continua minoritário, portanto, insuficiente para sozinho assegurar a eleição do seu líder. Além disso, a CPI vai fazendo estragos na retórica de imunidade à corrupção que foi essencial para que o país cometesse a loucura de eleger Bolsonaro em 2018. A cada enxadada, uma minhoca, a cada depoimento dado ou documento investigado saltam fora várias revelações de corrupção, prevaricação ou simplesmente de inépcia, inaptidão para governar.

O apoio popular escorre pelo ralo e a base parlamentar é alugada, pois, dentre outras coisas, há 20 meses o presidente governa sem sequer ter um partido para chamar de seu. Nada já o protege do impeachment desejado pela maioria dos cidadãos, a não ser o pagamento pela proteção que lhe oferece o Progressistas mediante cargos e verbas do orçamento, que era público e virou secreto nas mãos de Arthur Lira. A continuar minguando a sua popularidade e acelerando-se a decomposição da sua imagem pública, tampouco poderá o presidente fazer as entregas das reformas pelos quais já lhe pagaram antecipadamente, em apoio financeiro e voto, os seus credores das assim chamadas “classes empresariais”. Assim, quanto mais sangra Bolsonaro mais altas serão as taxas cobradas pelos partidos que lhe vendem proteção e promessas.

É nesse quadro que se deve entender o avanço do Progressistas (ex-PP) na administração Bolsonaro, que esta semana teve um passo decisivo na entrega das chaves do Executivo a Ciro Nogueira, o cacique do partido, a figura que mais perfeitamente sintetiza a velha política que o bolsonarismo jurou que despreza e que vomitava em cima. Depois de assumir o Legislativo, através de Lira, o Progressistas, por meio do senador Ciro Nogueira, assumirá a Casa Civil, considerada pelo próprio Bolsonaro a pasta mais importante do seu governo, para, dentre outras tarefas, viabilizar a aprovação pelo Senado do nome de André Mendonça para o STF.

A rendição ao Progressistas foi um espetacular ato de capitulação, considerando-se todo o discurso de campanha e do primeiro ano de governo. Afinal, muita gente comprou Bolsonaro em 2018 como um anão intelectual e moral, sim, mas assentado no ombro de dois que à época eram considerados gigantes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Pois hoje se constata que Bolsonaro continua um anão, só que na ausência de gigantes, reais ou imaginários, aninha-se gostosamente no colinho de Ciro Nogueira e do seu Progressistas.

Assim que foi feito o anúncio da substituição do General Ramos por Nogueira, muitos foram desencavar declarações do futuro ministro em que ele diz, com todas as letras, que Bolsonaro é fascista. Mas a este ponto nem Bolsonaro está ligando para fichas limpas de corrupção nem o presidente do Progressistas se importa se o chefe do Governo é fascista. Este último está certo, posto que, afinal, não é Ciro Nogueira quem está entrando no governo. É o governo Bolsonaro que está sendo incorporado ao patrimônio do Progressistas.

Naturalmente, a tomada do governo pela coalização liderada pelo Progressistas é a repetição de algo que corre desde 2015: o chefe do Executivo Federal não consegue formar uma base parlamentar, os caciques dos grandes partidos fisiológicos articulam eles mesmos uma base e assumem o controle do governo. Foi assim com o segundo mandato de Dilma, com Temer e com Bolsonaro. Nós vivemos no pior tipo de parlamentarismo: mezzo parlamentarismo, mezzo presidencialismo. Quem tem bancada é que manda nessa bagaceira, mesmo sem ter tido um voto sequer para a Presidência da República. Quem forma mais rápido a melhor coalizão impõe ou evita impeachments, decide que reformas passa no Legislativo e que políticas públicas o governo está autorizado a implementar.

Nem sei por que agora inventamos de discutir o semipresidencialismo, a não ser que a ideia seja oficializá-lo, uma vez que é exatamente o que temos, um sistema em que um quase presidente governa juntamente com o meeiro. Bolsonaro ocupa-se de lives, ameaças à democracia, passeios de moto e lacrações, enquanto o Progressistas, que já era dono da Câmara, assume também a articulação política dentro do próprio Governo.

O fato é que Bolsonaro já nem se importa com as aparências, quem tem fome não escolhe o prato. Ele sabe que passou do ponto em que era ainda possível retornar no processo de rendição. Na verdade, mudou completamente a atitude e a retórica e até cogita mudar-se para a casa do parceiro e assumir definitivamente a relação. É nesse sentido que pode ser entendida a entrevista dada esta semana à Rádio Banda B, de Curitiba, em que fala do Centrão agora em termos carinhosos e edificantes. Vai-se a retórica da nova política, do fim do toma lá dá cá, do cargo que seria atribuído exclusivamente com base em competência e outros ouros de tolos que muito revoltado da antipolítica comprou como metal precioso em 2018. Em seu lugar entra a retórica da volta pra casa.

Na entrevista, Bolsonaro começa recusando o rótulo Centrão “como algo pejorativo, algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá”, disse. “Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo de parlamentar”, constata. Se você fechar os olhos, consegue ouvir Roberto Carlos fechando o refrão de O Portão: Eu voltei, e agora pra ficar, porque aqui, aqui é o meu lugar.

Nós já sabíamos disso, o bolsonarista não fascista que o escolheu para dar um basta na velha política e pôr um fim à corrupção é que possivelmente deve estar passando por um episódio de dissonância cognitiva. Em palavras simples, deve estar se sentindo o otário que realmente foi.

24
Jul21

Serial killer faz escola e a democracia é ameaçada

Talis Andrade

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Urgência Democrática

“Esqueceram uma semente
Em algum canto de jardim…”

Chico Buarque, poema Tanto Mar

Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado contra a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava um esquema de fraudes no INSS. Liminar básica que garantia o direito do depoente de permanecer calado e que não haveria qualquer ato de coação contrário ao seu status libertatis. Simples assim. Naquele tempo, eu já advogava nas CPIs em nome dos direitos e garantias constitucionais. Só esse fato tem 27 anos e eu, infelizmente, sou mais antigo.

Em 2001, seguindo a mesma linha de preservação das garantias, cumpre ressaltar a decisão que conseguimos na CPI da CBF/Nike. Como advogado da CBF, fiz um enfrentamento democrático de forças opostas quando da votação do relatório final elaborado por aquela comissão. Esse é o jogo da democracia: vence quem tem mais voto. Criamos uma maioria contrária e o relatório não foi aprovado, pois não teve voto suficiente. Ou seja, a Câmara não concordou com a conclusão dos trabalhos de investigação realizados pela CPI! Isso também é democrático.

Fio-me no grande Ferreira Gullar, em seu poema Traduzir-se:

“Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.
Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.
Uma parte de mim

pesa, pondera:
outra parte
delira.
Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.
Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.
Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.
Traduzir uma parte
na outra parte
— que é uma questão
de vida ou morte —
será arte?”

E o mais significativo, entrei com um mandado de segurança no Supremo (MS 24054), em nome da CBF, para que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito ficasse impedido de usar o relatório. Em 18.09.2001, o Ministro Nelson Jobim deferiu a liminar proibindo o uso oficial do relatório da CPI da CBF/Nike. O relator determinou ao presidente da Câmara que era proibido “a remessa e divulgação de original ou cópia dos referidos documentos e dados como também do relatório não aprovado“. Imaginem isso hoje, prenderiam o ministro do Supremo!

Agora estamos passando por um momento delicado. A CPI da Covid tem que ter o nosso apoio incondicional. Desde o início, assegurei que apurar a responsabilidade por omissão na morte de milhares de brasileiros não podia ser nosso único objetivo. Que o Presidente é o responsável direto, junto com seus asseclas, pelo óbito de pelo menos um terço dos mais de meio milhão de vítimas é inquestionável. O próprio parecer da Comissão designada pela OAB Federal foi nesse sentido, propondo um aditamento à representação da OAB para Procurador-Geral Augusto Aras.

Devo, porém, registrar minha perplexidade, pois julguei que a proposta da nossa comissão da OAB Federal seria um tiro de morte no fascista. Mas ela sequer foi analisada pelo Procurador-Geral, não fomos levados a sério. Como o grande Augusto dos Anjos, no poema Psicologia de um vencido:

“Eu, filho do carbono e do amoníaco,
Monstro de escuridão e rutilância,
Sofro, desde a epigênesis da infância,
A influência má dos signos do zodíaco.
Profundissimamente hipocondríaco,
Este ambiente me causa repugnância…
Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia
Que se escapa da boca de um cardíaco.
Já o verme — este operário das ruínas –
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra,
Anda a espreitar meus olhos para roê-los,
E há de deixar-me apenas os cabelos,
Na frialdade inorgânica da terra!”

Mas é imprescindível fixar os nossos limites. É simples, basta cumprir a Constituição Federal. Tenho tentado discutir essas balizas. Sei que não estamos tratando de obviedades, ou mesmo de questões que tenham uma consequência lógica, na lógica vulgar do entendimento popular. Precisamos trabalhar com a hipótese de o fascismo não ter limites. É ele que desfaz, que torna líquida qualquer hipótese de resistência mínima que seja.

É o que nos resta, resistir ao básico e ao banal. Se nós entendíamos que seria dura uma resistência fundamentada em alguma base intelectual, é melhor nós nos acostumarmos com o completo nonsense. Para eles, a terra é plana, o livro é algo abominável, e o sexo, bem o sexo… haja armários para tantos enrustidos e horas de terapia para tantos frustrados e inseguros.

Pondero, é hora de a CPI elaborar um relatório parcial do que já foi levantado sobre a responsabilidade criminal: a política de não comprar as vacinas, o negacionismo que imobilizou o governo e os fatos que deram causa ao aprofundamento da catástrofe. Um relatório técnico e contundente, para que a sociedade e o Congresso Nacional possam cobrar uma posição sobre o impeachment e sobre um processo-crime no Supremo Tribunal. Não é mais possível que os poderes imperiais do Presidente da Câmara e do PGR se sobreponham a essa urgência democrática.

E, claro, continuaremos a acompanhar a nova vertente da investigação que agora se dedica a apurar a responsabilidade de quem mercadejou e ganhou dinheiro com o culto à morte. Desde o início causou estranheza a persistência em apoiar uma política contrária aos ditames da ciência. Não era pura obtusidade, era ganância, corrupção e prevaricação.

No meio desse caos, o serial killer que ocupa a presidência faz escola e a democracia é ameaçada por ninguém menos do que o Ministro da Defesa. Acostumamos a banalizar as bravatas do Presidente, que quase diariamente expõe as instituições a desgastes desnecessários e insulta impunemente autoridades e poderes constituídos. Num sistema presidencialista, a força simbólica do chefe do executivo é muito significativa. Se o Presidente da República não tem limites, os subordinados se sentem à vontade para afrontar a Constituição.

Ou seja, ou reagimos ou estamos perdidos. Vamos nos apegar ao nosso amigo Charles Bukowski:

“bata na máquina
bata forte
faça disso um combate de pesos pesados
faça como um touro no momento do primeiro ataque
e lembre dos velhos cães
que brigavam tão bem:
Hemingway, Céline, Dotoiévski, Hamsun.
se você pensa que eles não ficaram loucos
em quartos apertados
assim como este em que agora você está
sem mulheres
sem comida
sem esperança
então você não está pronto.”Image

 
 
 
 
 
12
Jul21

PF abre inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

Talis Andrade

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Presidente vai ser investigado por suspeita de acobertar corrupção na compra de vacina indiana. Caso tem origem na denúncia dos irmãos Miranda

 

por DW

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A Polícia Federal instaurou nesta segunda-feira (12/07) inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação em relação à negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.

A apuração foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é originada das acusações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que afirma ter alertado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e pressões sofridas por seu irmão, que é servidor do Ministério da Saúde.

Segundo a lei, a prevaricação ocorre quando um agente público deixa de agir ou retarda ação "contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". No caso do presidente, a investigação tentará esclarecer se ele foi mesmo informado e se tomou medidas em relação ao caso.

O contrato para a compra da Covaxin está no centro de um escândalo que envolve o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, e o ex-secretário-executivo da pasta coronel Élcio Franco, entre outros personagens.

"Pressão atípica"

O deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, disseram à CPI da Pandemia do Senado que houve uma pressão atípica dentro do Ministério da Saúde para agilizar o processo de liberação para compra do imunizante indiano Covaxin.

Os irmãos afirmaram que alertaram Bolsonaro em 20 de março sobre problemas no contrato, e que o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal. Entretanto, nenhum inquérito foi aberto após a conversa.

O deputado Miranda também afirmou em seu depoimento que Bolsonaro teria dito na ocasião que a Covaxin era um "rolo" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

No sábado, Bolsonaro admitiu o encontro com Miranda e deu uma resposta vaga sobre sua atitude em relação ao caso. "Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência"

O Bolsonaro reagiu de maneira agressiva e vulgar na noite de quinta-feira a um pedido de esclarecimentos enviado pela cúpula da CPI da Pandemia sobre as acusações dos irmãos Miranda. "Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada!", disse Bolsonaro durante sua live semanal.

Questionamentos

Mesmo antes de entrar no radar da CPI, a vacina indiana já provocava questionamentos por causa do seu preço (15 dólares, a mais cara de todas as vacinas compradas pelo Brasil), a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com tratativas realizadas com outros laboratórios, como a Pfizer), a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência) e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante, mas com uma empresa intermediária, a Precisa.

O pedido da PGR foi apresentado após a ministra do STF Rosa Weber rejeitar uma solicitação da Procuradoria para aguardar a conclusão da CPI antes de abrir uma eventual investigação contra Bolsonaro no âmbito do caso Covaxin.

Na decisão, Weber criticou a postura da PGR e determinou que a equipe do procurador-geral Augusto Aras se manifestasse de maneira direta sobre a abertura ou não da investigação. "No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", escreveu a magistrada.

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10
Jul21

Marcia Tiburi: "vai acontecer um golpe militar que será uma caricatura de 1964"

Talis Andrade

 

 

ditadura Nayer.jpg

Vai acontecer um golpe militar e ele será uma caricatura de 1964, assim como Bolsonaro será um ditador caricatural. O golpe vai ser ainda mais grotesco do que todos os que já vimos e vamos ficar ainda mais estarrecidos do que estamos hoje.Image
Leonardo Attuch
Replying to
Todas as ditaduras são grotescas, mas esta, se vier a ocorrer, será ainda mais grotesca.

bolsonaro me ame slogn ditadura.jpeg

Meire de Assis 
Replying to
Você acha que isso é possível? Eu acho que eles ameaçam, mas não têm força para isso. Claro, sou leiga, mas acho que é só chantagismo.Image
Alliye LIRA É CÚMPLICE ♪
Replying to
Golpe vai ser a panela que vou jogar na cara do primeiro milico que vier com papinho de ditadura. Vão tudo cair do cavalo, pois estarei com os bolsos cheios de bolinhas de gude esperando por eles.
Marcelo Adnet
- Bolsonaro, entrearrotos, confessa que prevaricou
- mulher é presa por bater panela contra o presidente
- jornalistas mulheres ameaçadas pelo governo
@ArthurLira_ se mostra cúmplice e foge de seu dever.
Mais um dia normal no EvangelistãoMulher é presa em Porto Alegre por bater panela contra Bolsonaro
Luísa Martins
@julianadalpiva Embora assustador, o comportamento de Wassef infelizmente não surpreende: em 1º de outubro de 2019, ele foi até a porta do STF e me coagiu a entrar no carro dele para reclamar de uma matéria. Não é fato isolado. Minha solidariedade à incrível repórterdesenhosdonando (@desenhosdonando) | Twitter
João Villaverde
Wassef, Bolsonaro, Weintraub, Salles, Guedes, Ernesto, Kicis, Heinze, Zambelli, Garcia, Hattem, Girão, Pazuello. Que desgraça. Esse bando vai passar. Está acabando. Mas, nossa, que desgraça.
Marcelo Rubens PaivaImage
Lázaro Rosa
Todo meu respeito a essa senhora na Motociata Fascista Rio Grande do SulImage
Tiago Barbosa
A prisão ilegal de uma mulher pela PM do Rio Grande do Sul por protestar contra um genocida é de inteira responsabilidade do governador Eduardo Leite, o tucano vestido de democrata pela Globo para enfrentar Lula. Não adianta marketing de sair do armário quando a alma é fascista.
Lafa
@UltraLafa
 
 
 

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