por Julimar Roberto

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Há tempos, o Brasil vem sendo assolado por uma polarização nunca antes vista no país. De um lado, cidadãos guiados pelo amor, pela preocupação com o próximo, pela ânsia por dignidade e pelo desejo de construir uma sociedade sem oprimidos e opressores. Do outro, os chamados "cidadãos de bem", alimentados pelo ódio, pela amargura, pela segregação e pela gana de ter sempre mais ─ mesmo que isso signifique deixar outras pessoas sem nada.  

Historicamente, a divergência de ideologias sempre existiu, principalmente em anos eleitorais. É comum que os dois candidatos mais fortes ─ geralmente com ideais opostos ─ puxem a disputa e o debate. Levando em consideração o conceito de democracia, essas diversidade de ideias, desde que haja respeito entre as partes, é até saudável para manutenção do Estado Democrático de Direito. 

Entretanto, o que se tem visto nos últimos anos vai muito além da divergência política. É uma briga entre o amor e o ódio, que foi intensificada com a chegada do capitão reformado do exército à Presidência. 

Mesmo no decorrer da campanha eleitoral de 2018, seu discurso já tinha como base o ódio. "Vamos fuzilar a petralhada", disse certa vez, durante evento no Acre. O símbolo que representa a sua pessoa é uma arma de fogo. Arma essa que é produzida com a finalidade de tirar a vida. É bastante comum que em seus eventos as pessoas levantem os dedos indicador e polegar imitando o empunhar de uma pistola. Até mesmo crianças são jogadas no universo do ódio. 

Suas falas segregam. Pretos, pobres, mulheres, periféricos, LGBTQIA+ não têm espaço em seu palanque, muito menos na construção de suas políticas. É tudo sobre fragmentar, alimentar a atmosfera de polarização. Nunca nada sobre unir. 

Por Jean Paul d’Antony /A Terra É Redonda

Um novo tipo de chicote resvala, dia após dia, no pós colonialismo, nos corpos dos novos sujeitos pós coloniais

Todos os dias negros ou pretos. Esperem, por favor, um segundo.  É complicado escolher a expressão linguística adequada porque todas parecem nos empurrar para a armadilha do racismo estrutural, para uma representação desse preconceito que pode ser socio-culturalmente mais ou menos aceitável. Talvez a ressignificação simbólica desses léxicos, em suas constituições identitárias, seja bem mais importante do que a sua escolha.  Comecemos assim, todos os dias pessoas negras, nessa chamada civilização pós-moderna, são perseguidas e violentadas em seus direitos, em sua moral, em sua dignidade, em seu direito de ser, e o dito estado democrático de direito usurpa suas existências com o argumento de ataque a uma criminalidade que, na maioria esmagadora das vezes, é instrumento de um projeto maior de eugenia herdado do estado escravocrata. O que aconteceu com o George Floyd é o reflexo, o exemplo de milhares no mundo, como aqui no Brasil todos os dias.

Do 18 de dezembro de 1865, quando os Estados Unidos abolem a escravidão através da 13ª Emenda da Constituição, ao 13 de Maio de 1888 aqui no Brasil,  onde a Lei Áurea não passou de um dispositivo legal para injetar mão de obra no Mercado, deixando sérias questões sobre a suposta ação humanista e suas consequências, o racismo estrutural vem sendo incorporado e instrumentalizado através de diversas teias modernizadas de práticas e representações coloniais que invadem a noção de corpo e poder identitário de cada uma dessas nações e suas singularidades. Toda apresentação de violência, de subjugação do outro, de desumanização, é diferente e reinventada a partir das necessidades de cada espaço de poder. É assim nos EUA bem como no Brasil.

E assim, um novo tipo de chicote resvala, dia após dia, no pós colonialismo, nos corpos dos novos sujeitos pós coloniais.

As colônias estão presentes, o estigma da colonização se apresenta estampada em todas as calçadas, no reflexo das vitrines, nas câmeras dos shoppings, em cada corpo negro estendido pela impunidade das histórias apagadas dos que foram violentados e vencidos, e tiveram que se adaptar à fantasia de um mundo novo cuja narrativa era de liberdade e igualdade. Os senhores das terras hoje são chamados de empresários e muitos estão inseridos na política, agindo com mãos, que não são invisíveis, têm nomes e digitais, em prol da manutenção de um racismo estrutural que não recua, só avança visivelmente e incorporado, continuamente, no ethos de diversos slogans.

Ora, ocorre que, na maioria das vezes, a manutenção da violência racista é instrumentalizada a partir da indústria de consumo a fim de anestesiar o esclarecimento, os sentidos, a razão crítica e o sentimento de escravidão pulsante em muitas esquinas, em muitos pescoços, em muitos cassetetes,  dentro de muitas casas invadidas, em muitas balas que se dizem perdidas e em muitos espaços de fala, criando uma estufa que abafa os gritos, alimenta o esquecimento, as mutilações na alma e as mortes. O isolamento de classes, de gênero e de raça sempre esteve presente, com o cenário da Covid-19 este isolamento se desvelou mais violento. Até quando a manutenção dessa distopia será avaliada apenas de janelas, lentes, músicas e somente por palavras de “desculpa” (quando essas ainda se apresentam)? A distopia do racismo é um câncer que atravessa a ancestralidade, deve ser isolada, extinta, a fim de promover uma sociedade onde os espaços das diferenças sejam compartilhados, não divididos, não mais categorizados. Os espaços das diferenças devem ser vividos a fim de se compartilharem experiências/existências, não como demarcação de histórias e memórias que subjugam outras, sem demarcações. Não falo aqui de homogeneização, falo de respeito, viver-com, existir-com.

A história dos vencedores continua a operacionalizando o discurso onde políticas de inclusão são oferecidas à população como políticas do pão e do circo, como um simples e difícil favor, apagando o direito da resistência e o direito histórico-político-existencial da inclusão. George Floyd e o João Pedro, e muitos Georges e muitos Joãos, como o menino Miguel Otávio, não são números de uma tanatos-política, da necro-política de muitas nações, são resultados de genocídios dilatados como gotas de ácido e sangue nos olhos e na pele dos negros e de todos os grupos isolados de direitos e de voz que são alvos dessas ações todos os dias. Séculos de Asfixia.

O pulso ainda pulsa, o pulso ainda pulsa, o pulso ainda pulsa, e em cada gota de ácido, e em cada gota de sangue, uma avalanche pulsante de pessoas tomará as ruas gritando e buscando espaço de paz na história corrente. Avalanche versus Paz, contraditório? Não! A poética do desespero, a poética de vozes emudecidas que já transbordou. O que escorre é dor, e que esta dor se torne a flecha que rasgará (de uma vez por todas, constantemente no ar, sem cair, como um Arauto) o movimento daqueles que teimam em fragmentar e subjugar a humanidade a partir de seus preconceitos. Não deveria ser assim, mas infelizmente a morte (não! os assassinatos!) também desperta a fúria da resistência. A resistência deve pulsar sempre, vigilante, e não gritar apenas a cada direito e cada vida sufocada. Talvez assim, muito talvez, resta acreditar que a dor que toma hoje as ruas dos EUA e do mundo seja a janela de uma nova humanidade. Em verdade, a memória mostra que muitas dessas ações ficaram na história, mas não ficaram esquecidas, se tornaram a pólvora que navega pelo ar explodindo, alimentando a caminhada. Que seja! Então, não basta apenas acreditar. Contrariando o isolamento e a distância, como diz a canção de Geraldo Vandré, “Pra Não Dizer Que Não Falei De Flores”, “Caminhando e cantando / E seguindo a canção / Somos todos iguais / Braços dados ou não / Nas escolas, nas ruas / Campos, construções / Caminhando e cantando (…), a referência aqui é um clamor da voz de resistência e união, pois as máscaras nas ruas sufocam menos que um joelho no pescoço ou uma bala no peito. Contra a morte causada pela asfixia do covid-19. Contra a morte causada pela asfixia do racismo. Que doença mata mais?

O racismo sempre intenta desfigurar a identidade de sua vítima a fim de subjugá-la e tornar sua existência uma ninharia diante da agressão, bem como tornar a agressão uma ninharia com o propósito de não justificar a aplicação da justiça. O que a agressão não leva em conta é que todo ser humano é uma casa que abriga diversas identidades. Essa casa é seu corpo onde habitam a biblioteca de suas histórias, memórias, lembranças e, como tal, deve ser respeitada. Não se invade a casa do outro, sua privacidade, porque todo tipo de invasão é uma violência, portanto, um crime.

É imperativo que não deixemos a cargo do tempo a transparência da negação ao racismo em todos os espaços. O tempo mostrou-se anódino, alimentando a conivência daqueles que deixam a seu encargo o apagamento da violência racista. Equivoca-se quem usa essa premissa. O racismo é a estética da crueldade, cujas narrativas não são ficções sobre as quais podemos nos debruçar com a pulsão de prazer da leitura. O racismo é uma herança doentia, um cancro que vem se alastrando dos porões dos navios negreiros até os espaços luminosos dos grandes boulevards desse novo século e exposto em cada reflexo de vitrine, bem como em cada promessa da indústria de consumo e seu bio-poder para regulação de uma falsa ascensão social, de um reflexo tosco e fosco de liberdade e de reconhecimento identitário, vestindo os corpos e as consciências, muitas vezes esvaziados de esclarecimento, a fim de servir a uma estética esbranquiçada para a da aceitação de si e do outro opressor. Todo o opressor é, ciente ou não do seu espaço e do seu papel perante o oprimido, educado ou domesticado também por uma cultura pós-colonial, herdeiro de novos nichos e métodos do racismo e sua história de galhos espaçados, que devem ser contemplados e problematizados para que nunca a vigilância baixe a guarda ou sente-se de boca escancarada aguardando o efêmero anestesiar do amplo direito existencial. Que a avance a avalanche, que o chicote não mais estale, ou a orquestra estridente e irônica continuará apenas se alimentando de uma multidão, cujo som do açoite perdura dia a dia, noite adentro, e muitas vozes que foram silenciadas continuarão gritando sem serem ouvidas: “Senhor Deus dos desgraçados! / Dizei-me vós, Senhor Deus! / Se é loucura… se é verdade / Tanto horror perante os céus?!.

por Julian Rodrigues /no site A Terra é Redonda

“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.

A intenção inicial era positiva. Dotar de autonomia e independência funcional a um corpo de funcionários públicos, operadores do direito altamente qualificados que deveriam promover o inquérito civil e a ação pública, zelar pelo patrimônio público, pelos interesses da sociedade, defender os direitos sociais e difusos, o meio ambiente, fiscalizar os executivos, defender os cidadãos fazer cumprir as leis e combater a corrupção.

Logo no início dos anos 1990, ainda sob o impulso democrático das mobilizações sociais que derrubaram a ditadura e construíram a “Carta cidadã”, o papel do Ministério Público parecia progressivo, aliado dos movimentos sociais, com figuras combativas, operando a favor da ampliação de direitos, combatendo abusos.

racisPromotores/procuradores ganharam autonomia funcional e administrativa, inamovibilidade, vitaliciedade. Qualquer bacharel em direito, com três anos de prática jurídica pode se tornar membro do MP, caso aprovado em concurso público.

Progressivamente, o Ministério Público se molda ao velho sistema de justiça brasileiro – racista, elitista e burguês. Vai se configurando como uma elite de funcionários públicos, altamente privilegiada. Somente o Ministério Público da União vai onerar em R$5,3 bilhões o orçamento público em 2021. As remunerações dos promotores/procuradores, sejam federais ou estaduais, excedem em muito o salário base mensal de R $30 mil. Há vantagens e penduricalhos sem fim. O Brasil é o país que mais gasta recursos com o MP.

O MP é verdadeiro clube do bolinha branquelo: 77% dos seus integrantes são pessoas brancas, e, claro, 70% são homens. Jovens de classe média alta que saem das faculdades de direito e se dedicam, exclusivamente, por anos a fio, a decorar dados mecanicamente – se preparando para passar em concursos públicos altamente competitivos e excludentes. Não é por acaso, portanto, que o Ministério Público seja protagonista do punitivismo penal e do encarceramento em massa de pobres pretos no Brasil.

Que o diga Rosângela Sibele de Almeida, 41 anos, mãe faminta, presa por furtar miojo e suco em pó em um supermercado (no valor de R$ 21): “embora o valor do furto seja irrisório, a mulher foi mantida presa após a audiência de custódia na Justiça, tendo a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. O argumento usado pela promotoria foi de que a acusada já teria outros registros de furtos”.

Rosângela ficou presa por cerca de duas semanas, e seu caso teve de chegar ao STJ para que fosse liberada. Constatem o nível de reacionarismo do MP e do Judiciário de São Paulo – não reconhecem nem furto famélico ou o princípio da insignificância.

A impunidade de Deltan

Para encurtar a conversa: todo esquema da Lava Jato – direitista, golpista, anti-povo – teve o Ministério Público como protagonista. E não foi só a turma de Curitiba. Rodrigo Janot, então Procurador Geral, estava alinhado com a maioria de seus pares em todo o país.

Uma figura tão minúscula como Deltan Dallagnol não se transformou no segundo grande justiceiro da nação – o Robin do Batman (Moro) – sem apoio não só da mídia e da burguesia, mas também de seus coleguinhas Brasil afora – procuradores e juízes, todos tomados por um antipetismo grotesco.

Deltan, branco, 40 anos, do interior do Paraná, de família evangélica e filho de um procurador, passou no concurso do MP aos 23, antes mesmo de terminar o curso de direito. Tomou posse após controversa decisão judicial. Controvérsia que também ronda seu “mestrado” em Harvard. O fato é que sim, ele foi bem adestrado nas teorias estadunidenses e foi um bom operador dos interesses do Departamento de Justiça norte-americano.

Dallagnol agiu sem nenhum controle. Liderou um grupo de promotores que cometeu todo tipo de fraude e abuso, em suposta cruzada anticorrupção, cujo objetivo era derrubar Dilma, criminalizar o PT e prender Lula. Megalomaníaco, tentou mudar a legislação do país, queria derrubar o PT e refundar a república. Wannabe, alçado a popstar, ganhou muito dinheiro com palestras. Corrupto, tentou montar um fundo de 2,5 bilhões para ele e seus coleguinhas, com dinheiro da Petrobrás. Agora sabemos que ele também orientava e redigia as delações premiadas – direcionando tudo para destruir o PT.

Os crimes de Dallagnol são bem conhecidos desde o início das revelações da Vaza-Jato. Mas, então, o que aconteceu com ele? (Moro saiu da magistratura, virou ministro de Bolsonaro, se desmoralizou, saiu do governo e foi ganhar a lot of money nos EUA). Enquanto isso nadica de nada atinge o menino prodígio de Pato Branco. Minto: em setembro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs a ele a simbólica pena de “censura”, por ter extrapolado os limites da liberdade de expressão – no caso em que ofendeu Renan Calheiros.

E toda a desgraceira que ele fez na Lava-Jato? Pois é. Em agosto de 2020, depois de 42 adiamentos (sim, 42 mesmo), o processo aberto por Lula contra Deltan – lá em 2016 – foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público porque eventuais penas já estariam prescritas. Uma pizza gigante (conversas vazadas mostraram que Dallagnol tinha contatos dentro do CNMP que o protegeram desde o início).

Resumindo: se nem o criminoso Deltan Dallagnol teve nenhum tipo de punição por parte do Conselho Nacional do Ministério Público, para que serve esse órgão, afinal?

Um primeiro passo

É preciso, portanto, começar a colocar esse monstrinho (MP) de volta à jaula. Entre as profundas reformas a serem realizadas no sistema de justiça brasileiro um bom começo é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional número 5, de 2021. A PEC 5 é bela sacada do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ela é simples. E se mostrou certeira, tendo em vista a reação contrária virulenta dos príncipes e princesas do MP.

PEC 5 mexe na composição do CNMP, aumentando o número de integrantes, com mais peso para as indicações do Congresso Nacional e de todas as carreiras do MP. Também tira o poder dos próprios membros do MP de eleger o Corregedor Nacional e determina que elaborem um Código de Ética da instituição. Uma coisinha de nada deixou a turminha em polvorosa. E mobilizam seus aliados na grande mídia, e outros sensíveis despolitizados.

Quem é progressista, do campo democrático e de esquerda não deve vacilar nem alimentar ilusões. O Ministério Público é uma corporação conservadora, parte da estrutura do Estado oligárquico e racista brasileiro. Foi peça chave no golpe de 2016 e segue militando contra o campo popular. A PEC 5 é um mínimo freio de arrumação para que a sociedade tenha algum mecanismo de controle sobre essa casta de gente branca rica de direita cheia de poderes.

Todo apoio à PEC 5!