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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Dez21

Peça 3 – as portas abertas para o autoritarismo

Talis Andrade

 

 

XADREZ DO CASO CANCELLIER E DA MARCHA NÃO INTERROMPIDA PARA A DITADURA

por Luis Nassif

Nos anos 30, os ventos totalitários chegaram ao Brasil, resultando no Estado Novo, com a  adesão da então Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil. Aboliu o habeas corpus, aceitou as prisões arbitrárias e, finalmente, autorizou a expulsão de Olga Benário, companheira do líder comunista Luiz Carlos Prestres, entregue à morte, com aval do Supremo e da mídia, no apogeu da violência policial comandada por Felinto Muller, o Sérgio Moro da época,

Manchete de O Globo saudou sua expulsão, tratando ela e outras prisioneiras políticas como “Evas indesejáveis”

No trabalho O caso Olga Benario Prestes: um estudo crítico sobre o habeas corpus nº 26.155/1936, Veyzon Campos Muniz estuda o caso à luz dos avanços no direito após a Constituição de Weimar.

(…) Em  uma  simples  análise  cronológica,  um  século antes de a França revolucionária proclamar sua Declaração  dos  Direitos  do  Homem  e  do  Cidadão,  a Inglaterra, em 1689, pôs fim ao regime monárquico absolutista, com sua Bill of Rights. Dessa sorte, a Lei de Habeas Corpus, de dez anos antes, foi um precedente da necessidade social de libertação do indivíduo frente ao Estado, bem como foi a partir dela que o direito ao habeas  corpus passou  a  ser  utilizado  não  apenas  nas situações  de  prisões  eivadas  de  vícios,  mas  também a  todas  as  ameaças  de  constrangimentos  à  liberdade individual de ir, vir e ficar.

(…) Outrossim,  como  outro  marco  jurídico  relevante, temos  a  Constituição  de  Weimar.  Se,  de  um  lado,  o Habeas Corpus Act é, inequivocamente, um exemplo de  diploma  que  consagra  as  liberdades  públicas,  de outro,  a  Carta  alemã  de  1919  demonstra  a  evolução das  instituições  políticas  no  sentido  da  concreção  de um  estado  de  democracia  social. 

No entanto, a própria Constituição de Weimar tinha um artigo que foi essencial para a ascensão do nazismo, mostrando como o autoritarismo pode se infiltrar nas brechas abertas pelas leis e pela jurisprudência firmada pelo Supremo.

O dispositivo estabelecia que, caso a ordem pública estivesse em risco, o presidente do Reich poderia, sem necessidade de aval do Legislativo, tomar as medidas necessárias para restituir a lei e a ordem.

Para isso, poderia suspender direitos civis como Habeas Corpus, inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar expropriações”

O artigo 47 foi outro dispositivo relevante para a tomada do Estado alemão por Hitler. Segundo ele, o presidente era o supremo-comandante das Forças Armadas, poderia nomear os seus oficiais e tinha competência para tomar as “medidas apropriadas” – incluindo usar militares — para combater distúrbios na ordem ou segurança públicas”.

Em cima do flanco aberto pelo Supremo, após o impeachment o estado de exceção ganhou força no Brasil. Temer passou a estender as Operações de Garantia da Lei e Ordem por todo o país, inspirado pelo Ministro da Justiça Alexandre Moraes. Uma das operações atropelou a Constituição, ao entregar a um militar – general Braga Neto – o controle da intervenção no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, levou a linha dura para dentro do Palácio, nomeando um militar para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência. Quebrou o pacto tácito da Constituimte e foi o primeiro presidente a colocar um militar no comando do Ministério da Defesa. E passou-se a recorrer, cada vez mais, a ainda não extinta Lei de Segurança Nacional.

Em trabalho excepcional sobre o caso Olga Benário, o procurador Vladimir Aras dissecou a posição do Supremo, a adesão ou omissão de Ministros ante um clima explícito, liderado por um Ministro da Justiça, Vicente Rao, que entraria para a história como um exterminador de direitos.

E constata como a história, no Supremo, é repleta de versões:

“Foi há 77 anos. Hoje, no site do STF, consta que o ministro Edmundo Lins fora homem de notável saber e grande cultura, honrou a magistratura e, nos cargos que exerceu, legou às futuras gerações os exemplos mais dignificantes de civismo, patriotismo e grandeza moral (sic). Quanto ao relator Bento de Faria, que sucedeu Lins na presidência da Corte, diz o site do Supremo: As notáveis obras, repletas de ensinamentos, que publicou denotam sua alta cultura jurídica e são consideradas por todos os jurisconsultos fontes primorosas da ciência do Direito (sic). Quão generoso é o biógrafo desses homens”.

Ambos foram peças centrais na deportação de Olga Benário, grávida.

No Brasil do Estado Novo, a democracia foi estuprada por uma corte composta por Bruno de Farias, Carlos Maximiliano, Spindola e Edmundo Pereira Lins, sob inspiração de Vicente Rao, os personagens principais na deportação de Olga Benário. 

No Brasil do fim do século, a democracia foi violentada pela ação continuada de Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, instrumentalizando o Supremo para a disputa política, e atropelando qualquer forma de garantia aos direitos. Não se tenha dúvida que se as circunstâncias jogassem o destino de Olga Benário nas suas mãos, o resultado teria sido o mesmo. (Continua)

28
Nov20

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e a resistência poética

Talis Andrade

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A resposta certeira de Manuela: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde o dia 1 de janeiro de 2015. A resposta de Manuela me fez lembrar a fala de André Pereira. Aqui lembro o romancista Urariano Mota, admirador de Manuela lá do seu exílio em Olinda, dos quatro cantos doados para o povo no Carnaval.

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e resistência poética

Memorial Luis Carlos Prestes (Palmas) - TripadvisorMemorial Coluna Prestes tem uma programação especial - Notícias -  Secretaria da Comunicação

Como eleger, entre tão belos e incandescentes discursos que iluminaram a inauguração da obra única de Oscar Niemeyer na terra natal de Luiz Carlos Prestes, no sábado (28), a mais densa e emocionada manifestação em louvor da trajetória solidária do homenageado com este monumental Memorial que enriquece o patrimônio cultural e arquitetônico de Porto Alegre para sempre?

Atrevo-me a este resumo do título, que amalgama três ideias que escolho como substanciais. E ainda cito um texto do próprio Niemeyer, sobre a motivação do projeto.

A generosidade comunista, socialista e prestista reuniu no lotado espaço da edificação de 700 metros quadrados, todos os que, de alguma forma, contribuíram para que um processo de 27 anos (iniciado em 1990, ano da morte de Prestes) pudesse, enfim, virar realidade agora. 

Assim, reconheceram todos, vivos e mortos que pavimentaram a construção, de Dulphe Pinheiro Machado e Paulo Ricardo Petri in memoriam, ao vereador Vieira da Cunha autor do projeto de lei que deu legitimidade legislativa ao empreendimento, ao prefeito Olívio Dutra, que doou o terreno da municipalidade e até mesmo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveleto, que partilha o local e canalizou recursos financeiros para erguer o prédio onde predomina a cor vermelha, em tons que se alternam conforme os percalços e as glórias da vida do Cavaleiro da Esperança, como o chamou Jorge Amado. O compositor e cantor Taiguara, autor da musica, cujo titulo é exatamente a consigna de autoria do escritor baiano, foi destacado e representado pelo filho também músico Lenine Guarani, que realizou uma apresentação musical no palco armado na área externa do Memorial. Neste local protegido da garoa do entardecer, representantes de entidades e partidos políticos se pronunciaram, salientando a necessidade de inspirarem-se nas lições de Prestes. Entre muitos, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.  

A professora Gorete Grossi, que fez o papel de mestre de cerimônia do ato da inauguração oficial, ainda citou o secretário estadual de Segurança e o secretário municipal de Cultura que igualmente colaboraram para o sucesso do evento.  Atentos soldados da BM e sigilosos policiais civis não permitiram que os sempre belicosos provocadores do MBL praticassem a intolerância e o ódio que infestam as redes sociais e algumas pregações nas tribunas da colendas municipal e estadual.  E as poucas vaias esboçadas dirigidas ao secretário do prefeito tucano da capital foram amortecidas pelo soar do brado mais forte e convicto do “Fora, Temer!” que ecoou, em vários momentos, na sonoridade acústica entre os vãos e as curvas da engenhosa obra.

Poética foi a intervenção da atriz Débora Finocchiaro citando textos de Júlio Cortazar e Caio Fernando de Abreu, que valorizam a arma vigorosa da poesia, e a imagem que a deputada federal Maria do Rosário elaborou sobre o inverno gelado e o verão de sol avermelhado que se descortinarão incorporados ao visual do prédio situado a pouca distância do rio Guaíba.

A resistência foram pregações de todos os que falaram, de Olívio Dutra, Adão Villaverde, Ciro Gomes e outros.

Olívio garantiu que não há democracia sem socialismo. 

O deputado estadual Villaverde disse que são três os eixos essenciais do pensamento e da ação de Prestes que nortearam sua geração: a luta popular, a democracia e a soberania brasileira.

Ciro, o visitante cearense, elogiou os gaúchos pela grande dimensão do gesto de tributar a memória de um lutador como Prestes. “Vocês nem imaginam o quanto é importante o que está se fazendo aqui hoje”, discorreu. E com a costumeira língua sem papas, exortou a unidade das esquerdas para derrubar o “impostor vagabundo” que usurpa o poder surrupiado da presidenta legítima.

O professor Geraldo Barbosa, presidente da Associação do Memorial, dividiu com seu vice Edson Santos e o diretor de Patrimônio Ronald Moreira as congratulações pelo árduo trabalho de quase três décadas em que a própria lei autorizando a obra foi modificada, com o apoio do prefeito José Fogaça, afirmando a relevância da obra, como fez, na semana passada, a maioria dos vereadores da Câmara da capital.

Barbosa ainda leu uma carta enviada do Rio de Janeiro pela filha do laureado, Anita Benário Prestes, e a parte derradeira de uma reflexão de Oscar Niemeyer a respeito do projeto que produziu para agraciar o amigo comunista.

Datado de 2008 e detalhando a intenção de eternizar a caminhada de Prestes a partir dos 26 anos, quando liderou a coluna famosa pelo país, o texto “Não basta louvar” surpreende também pela surpreendente atualidade, já passada quase uma década.

Niemeyer cita “O Poder Global”, coletânea de José Luiz Fiori, sobre as contradições do mundo globalizado e “a onda neoconservadora que cresce por toda parte, com forte apoio do governo norte-americano”. Isso há 10 anos…

E no parágrafo final, Niemeyer refere-se ao império norte-americano Bush, tão dominador em sua devastação capitalista quanto é hoje o de Trump.

Bastaria mudar o nome do presidente na escrita do arquiteto aqui:

“Reli este texto e sinto que não basta louvar o passado. O importante é continuar essa luta por um mundo melhor que o império de Bush procura em vão obstruir”.

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04
Abr19

A extradição de Olga Benário, que lutou contra a polícia e a justiça nazistas

Talis Andrade

Ernesto Araújo, o discípulo amado de Olavo de Carvalho, astrólogo do bolsonarismo, está escrevendo uma justificativa para a extradição de Olga Benário (Olga Gutmann Ben-Ario) ocorrida em 23 de setembro de 1936. 

O analfabeto do Ernesto compara Olga com Gustav Franz Wagner, um carrasco genocida, protegido do procurador Henrique Fonseca de Araújo, um nazistóide.

  

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Olga Benário

Escreve Sergio Caldieri: Anita Prestes fez um emocionante relato da vida de Olga Benário sacrificada no campo de concentração nazista Bernburg, na Alemanha, em 1942, depois do julgamento e deportação pelos juízes STF dos mesmos togados de capa preta. Olga era filha de um casal abastado em Munique. Seu pai era advogado social democrata e sua mãe filha de banqueiros. Ela saiu de casa aos 16 anos para se juntar à Juventude Comunista de Berlim, onde conheceu Otto Braun, depois seu namorado. Otto foi preso e Olga conseguiu entrar na prisão de Moahit, conseguindo libertá-lo. Fugiram para Moscou, tornaram-se militantes do Cominter, recebendo treinamentos de tiros e paraquedismo.

Olga foi convocada para fazer a segurança do líder comunista Luiz Carlos Prestes que estava exilado trabalhando como engenheiro na Rússia e pretendia voltar ao Brasil. Olga já tinha conhecimento do famoso revolucionário Cavaleiro da Esperança. Em dezembro de 1934, arrumaram documentos falsos como se fossem um casal de portugueses em lua de mel, passando por vários países na Europa, EUA, América Latina e por Buenos Aires e Montevidéu.

Chegaram ao Rio de Janeiro e foram morar no Méier em março de 1935. Quando os gorilas do Filinto Muller descobriram o paradeiro de Prestes, os policias invadiram a casa e Olga se postou na frente de Prestes dizendo que não podiam atirar, pois estava grávida. Foram separados e presos. Olga ficou na Casa de Detenção, na Rua Frei Caneca, onde estavam várias prisioneiras, entre elas, a advogada Maria Werneck de Castro, a psiquiatra Nise da Silveira, a poeta Beatriz Bandeira, que depois casou com Raul Ryff, a jornalista Eneida de Moraes e a atriz Eugênia Moreyra, esposa do escritor Alvaro Moreyra. Com decisão do STF, embarcaram Olga Benário e Elise Ewert na calada da noite no navio cargueiro La Curuña direto para Hamburgo, sem nenhuma escala em países europeus, pois os estivadores dos portos da Espanha e França estavam dispostos a entrar no navio para resgatar Olga Benário e Elise. Foram para prisão de Barnimstasse, em Berlim. Já havia um clamor mundial pela libertação por Olga Benário. Prestes estava preso e ficou durante 9 anos incomunicável debaixo de uma escada num porão de uma delegacia no Morro da Conceição, no Rio de Janeiro. O advogado Sobral Pinto exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais para retirar da prisão Elisa Ewert. Como foi advogado de Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, que foi barbaramente torturado pelos gorilas do capitão Filinto Muller.

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Fotos dos passaportes de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário como os portugueses Antônio Vilar e Maria Bergner (fonte: site da revista História Viva)

 

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