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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Dez21

Alvaro Dias leva “invertida” de Paulo Coelho no Twitter

Talis Andrade

 

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Para promover Sérgio Moro, senador tentou fazer uso político de versos da canção Tente Outra Vez 

 

17
Nov21

Por que a justiça brasileira faz que não sabe da tortura que Adélio Bispo de Oliveira sofre?

Talis Andrade

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O caso Adélio Bispo de Oliveira desmoraliza a justiça brasileira. Primeiro que pagaram advogados para servir de carrascos. Advogados e juiz de custódia, se for o caso, ou juiz responsável pela Penitenciária Federal de Campo Grande fazem vista grossa para a punição que sofre Adélio nas mãos dos cruéis carcereiros nomeados por Jair Bolsonaro.

Melhor seria Adélio fosse executado -  a pena de morte criada exclusivamente para ele, do que sofrer tortura diária em uma cadeia de segurança máxima do governo federal. Preferível a morte do que padecer cada interminável segundo de solidão, cada imutável minuto sem falar com nenhuma alma viva ou morta.

Desde que deu uma suposta canivetada em Bolsonaro, Adelio passou a ser um preso incomunicável, sem noção de quando é noite e de quando é dia. E fazendo jejum, comendo o pão que o diabo amassou, e sem os medicamentos que deveria tomar para amenizar os transtornos mentais de insônia, de ansiedade, de tensão, de medo das visagens. Fanático religioso, o medo do demônio, do inferno.

Que custa um comprimido para a constante dor de cabeça? Um telefonema para amenizar a saudade dos parentes, afastado que está das coisas, dos bichos e das pessoas?

Nem advogado Adélio tem. Apareceu um advogado de porta de cadeia. 

Nenhum preso sofre mais a fome, a falta de tratamento médico psiquiátrico, a solidão, o apartamento, a separação, a incomunicação que Adélio. 

A tortura que padece um castigo pelo crime que praticou ou medo de que ele fale. Por que preferiu usar uma arma branca depois de treinar tiro ao alvo na escola dos filhos de Bolsonaro? 

 

Adélio está hoje visivelmente insano

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por Joaquim de Carvalho

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo de Oliveira, disse que a chance da Polícia Federal encontrar em seu celular qualquer informação que leve a quem pagou pela defesa do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora é zero.

Como o advogado Saul, da série Breaking Bad, ele contou que tem por hábito usar celulares por pouco tempo e depois destruí-los. 

O celular apreendido com ele em dezembro de 2018, três meses depois do episódio em Juiz de Fora, já não era o que ele usava quando teria sido contratado para assumir a defesa de Adélio.

Eu entrevistei Zanone para o documentário “A máquina de fakeadas da extrema direita no Brasil”. A entrevista durou cerca de 20 minutos.

A certa altura, quando perguntava sobre detalhes do processo, Zanone disse que estava recebendo ligação de uma assessora, desligou e não atendeu mais a meus telefonemas.

“Eu destruo os celulares para proteger meus clientes, para que ninguém saiba o que converso com eles”, disse.

Outros pontos da entrevista serão publicados no documentário, que está em fase de finalização.

Zanone entrou no caso de maneira surpreendente.

No dia da facada ou suposta facada, ele agiu rápido para assumir o caso. Como tem escritório em Belo Horizonte, pediu a um ex-estagiário, que tem escritório em Barbacena, que fosse até a sede da Polícia Federal em Juiz de Fora e assumisse o caso, em nome próprio e também dele.

Em entrevista ao UOL, esse advogado, Pedro Possa, deu a versão de que foram contratados por um líder religioso que teria assumido o caso por “amor ao próximo”.

Cascata. Repito: cascata.

A entrevista foi publicada na sexta-feira passada, dois dias depois do Brasil 247 publicar artigo de minha autoria que relatava a conversa do perito José de Ribamar de Araújo e Silva com o ativista de direitos humanos Marconi Burum.

Nessa conversa, transmitida pelo Canal Resistência Contemporânea, Ribamar contou que entrevistou Adélio numa visita ao presídio federal em Campo Grande (segurança máxima). 

Segundo ele, Adélio está hoje visivelmente insano, o que contrasta com seu estado de saúde em 7 de setembro de 2018, quando falou em audiência de custódia à Justiça Federal em Juiz de Fora.

Segundo ele, Adélio vive em condições análogas à tortura, como denunciaram outros presos do presídio.

Há mais de três anos, ele vive isolado em uma cela, de onde sai apenas num intervalo de duas horas, para banho de sol.

Adélio também nunca recebeu visita da família. Há duas semanas, um dos sobrinhos dele, Jeferson Ramos de Souza, mandou mensagem ao advogado Zanone, para tentar agendar uma visita.

O advogado respondeu em áudio que providenciaria o deslocamento, mas não deu nenhuma data. Parentes de Adélio contam que ele sempre dá essa resposta — “visita em momento oportuno” —, mas nunca toma nenhuma providência.

O perito Ribamar relatou que Adélio reclamou muito da falta de contato com os parentes. 

“Ele disse que tem três irmãos, com quem se dava muito bem, e um sobrinho, com quem também se dá muito bem, mas que nunca foi visitado por eles, e ele sente falta desse contato”, destacou Ribamar, na conversa transmitida pelo canal Resistência Contemporânea.

Na hipótese de que Adélio tenha mesmo o transtorno mental grave que o tornou inimputável, Adélio deveria ser tratado em hospital psiquiátrico ou, na ausência de vaga, permanecer junto de familiares e receber atendimento médico adequado na rede pública.

Na entrevista ao UOL, o advogado Pedro Possa afirmou que Adélio é medicado no presídio. “Acredito que o tratamento tenha surtido efeito e ele esteja melhorando a consciência”, afirmou.

Não é possível dizer a que interesse atende essa declaração veiculada num site de grande audiência, mas com certeza não é a interesse público, já que a situação de Adélio é vista pelo defensor público Valber Rondon como uma grave violação de direitos humanos.

No ano passado, o defensor recorreu à Justiça para que Adélio fosse transferido a um hospital psiquiátrico em Minas Gerais.

O juiz de Campo Grande responsável por acompanhar a execução penal no presídio federal determinou a transferência, mas o magistrado responsável pelo caso em Juiz de Fora negou.

Estabeleceu-se um conflito de competência, que acabou no Supremo Tribunal Federal. Kássio Nunes Marques negou liminar para a transferência, e a ação foi julgada, em caráter definitivo em agosto, pela Segunda Turma do STF, que confirmou por unanimidade a decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro.

Para o defensor público Valber Rondon, o caso deveria ser denunciado a cortes internacionais de direitos humanos, da ONU ou OEA, já que Adélio é o único caso de inimputável que cumpre medida de segurança em presídio federal, onde 90 por cento dos presos tomam remédio psiquiátrico para suportar o isolamento e as regras de segurança máxima.

Valber foi trnsferido para Brasília há cerca de um ano. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio. 

Seu sucessor em Campo Grande, efetivado há pouco tempo, ainda não tomou nenhuma providência nesse sentido.

A entrada de Zanone no caso é vista nos bastidores de Justiça como uma estratégia de advogados para assumir um caso de repercussão e, com isso, ganhar publicidade.

Pedro Possa, o advogado mobilizado por Zanone na tarde da facada ou suposta facada, esteve com Adélio no mesmo dia.

Para abordar o possível cliente, ele teria dito que tinha sido enviado pela mãe de Adélio. 

Policiais que acompanharam a abordagem contam que Adélio riu e contou que a mãe tinha falecido fazia tempo.

Pedro Possa tentou se corrigir e afirmou que, na verdade, era uma tia. Adélio respondeu que não tinha proximidade com nenhuma tia.

Mesmo assim, assinou procuração no dia seguinte para Zanone,  Pedro Possa e outros dois advogados para que assumissem sua defesa.

Uma questão importante: se Adélio já era portador de transtorno mental grave, essa procuração teria valor? 

Mais tarde, outro criminalista entraria no caso, Alfredo Mejia, que é do Rio Grande do Sul e, a exemplo de Zanone, tem vasta experiência em direito penal, inclusive com livros publicados. Este, como Zanone, também não tem um patrocinador conhecido.

Zanone foi o primeiro a dar ao caso um encaminhamento que não é próprio de quem quer exposição midiática positiva.

Ele poderia ter defendido o Tribunal do Júri para Adélio, por tentativa de homicídio. 

Mas, desde a primeira hora, propôs que o caso fosse enquadrado na Lei de Segurança Nacional então vigente, por inconformismo político; que Adélio fosse declarado inimputável; e que fosse transferido para presídio federal, longe de Minas Gerais.

A estratégia de Zanone pode ser vista como contrária aos interesses do cliente, já que, no Tribunal do Júri, ele não teria uma pena por tempo indeterminado (como, na prática, ocorre agora) e ficaria mais claro a motivação de Adélio para a ação em Juiz de Fora.

O que se sabe é que Adélio, ao contrário do que ele mesmo disse, não era um militante de esquerda — portanto, não tinha uma “ideologia diametralmente oposta à de Bolsonaro”. 

Na rede social e em pregações em igrejas, Adélio promovia bandeiras bolsonaristas, como a redução da maioridade penal (projeto do próprio Bolsonaro e de seu filho senador, Flávio) e o combate ao projeto que criminaliza a homofobia.

Adélio só começou a fazer ataques a Bolsonaro depois de 5 de julho de 2018, quando dividiu o mesmo espaço com Carlos Bolsonaro no Clube de Tiro .38, onde fez um curso de três dias.

Encerrado o processo em Juiz de Fora que considerou Adélio inimputável, Zanone passou a dividir a defesa dele com a Defensoria Pública da União.

O órgão, criado pela Constituição de 1988 para atuar em casos em que o réu ou condenado não tenha condições financeiras para bancar a defesa, só entrou no caso depois que recebeu uma carta manuscrita de Adélio, em que ele pedia o afastamento de Zanone.Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento de Zanone

Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento do indesejado Zanone. Um afastamento que a Justiça cúmplice não concede. Até um doido sabe quando um advogado não serve. Suspeito não é Zanone ter um suposto contrato. Suspeito é ele teimar em ser advogado de um preso na marra...

 

Hoje Zanone é, formalmente, curador processual do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora, mas ainda dá as cartas no caso, como mostra a resposta que forneceu há duas semanas ao sobrinho de Adélio sobre a visita no presídio federal.

Pode ter havido facada em Juiz de Fora? Sim. Pode ter sido um autoatentado? Sim. O episódio é marcado por uma série de lacunas, que só uma investigação independente pode preencher.

Enquanto isso, Bolsonaro viaja para Dubai e dá declarações que, à primeira vista, parecem soar insanas, como a de que discutiu lá a troca de “presos políticos”.

Adélio não é um preso político, pelo menos formalmente, mas o desdobramento de uma investigação independente poderia gerar, efetivamente, acusados por agirem politicamente num caso que foi decisivo para a ascensão da extrema direita no Brasil.

 

 

30
Out21

Um banqueiro e dois golpes

Talis Andrade

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por Cristina Serra

O portal de notícias Brasil 247 publicou o áudio de animada conversa entre o banqueiro André Esteves e um grupo de clientes. É uma aula sobre os donos do poder no Brasil, entrecortada por risadas típicas de quem está ganhando muito dinheiro, ainda que o país esteja uma desgraça. 

O banqueiro faz questão de exibir sua influência junto às mais altas instâncias do poder político, com uma mistura de cinismo e boçalidade envernizada, própria de quem se acha educado só porque sabe usar os talheres. Esteves jacta-se de seu prestígio junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Gaba-se do acesso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ponto deste tê-lo consultado sobre o nível da taxa de juros, atitude que é um escândalo de relações carnais entre o público e o privado. 

Vangloria-se de ter influenciado a decisão do STF favorável à independência do Banco Central, informando ter conversado com alguns ministros antes do julgamento. Só não revelou quais. E expõe o motivo de tanto empenho. Se Lula for eleito, “vamos ter dois anos de Roberto Campos”. Esteves considera que Bolsonaro, se “ficar calado” e trouxer “tranquilidade institucional para o establishment empresarial”, será o “favorito” em 2022. 

Em tortuosa análise sobre o Brasil, Esteves compara o impeachment de Dilma Rousseff ao golpe de 1964: “Dia 31 de março de 64 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou. Foi [como] o impeachment da Dilma, com simbolismos, linguagens, personagens da época, mas a melhor analogia é o impeachment da Dilma.” 

A comparação é um insulto aos milhares de presos, perseguidos, torturados e assassinados na ditadura, mas o raciocínio de Esteves faz sentido ao aproximar (talvez sem querer) as duas datas infames: 1964 e 2016 foram golpes. A conversa desinibida do banqueiro desnuda, de maneira explícita, um país refém de meia dúzia de espertalhões do mercado financeiro. 

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18
Set21

A facada que não deveria precisar de filme

Talis Andrade

Vendedor de livros, pastor e 'quase candidato': o passado de Adélio Bispo -  Notícias - UOL Eleições 2018Juiz arquiva inquérito da facada, mas diz que caso pode ser reaberto se  houver novos elementos - 16/06/2020 - Poder - Folha

por Caio Barbosa

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O Caso Adelio Bispo é tão dantesco que não deveria precisar de filme. Mas infelizmente precisa. De filme e reportagens (no plural), até que o óbvio seja escancarado. Sim, hoje no Brasil é preciso explicar o óbvio, que a terra não é plana, que vacina não transforma ninguém em jacaré, que roubar salário de funcionário é crime e que atacante não tem que marcar lateral, mas o contrário.

O óbvio, neste caso, Freud explica. E não é apenas uma força de expressão. O Pai da Psicanálise, tido como gênio da raça humana, era um estudioso da chamada psicologia das multidões. Não é nem necessário cagar regras acadêmicas para explicar. Basta frequentar estádios de futebol. Recentemente tivemos um torcedor do Botafogo, por exemplo, morto na porta do Engenhão a golpes de espeto de churrasco. Não é razoável imaginar que o assassino tenha levado tal objeto para o jogo, não é mesmo?

A agressividade, a violência, a incapacidade de raciocínio e a falta de bom senso são características presentes nos indivíduos numa multidão. Atestado ao longo dos séculos. Se Sidarta Gautama, também conhecido por Buda, fosse esfaqueado em meio a uma multidão de budistas, o esfaqueador não sairia vivo.

Vou dar outro exemplo, mais popularesco: se Zico for esfaqueado no Maracanã, no tal Jogo das Estrelas que ele sempre promove no Natal, o esfaqueador não sairá vivo. Mesmo sem torcida organizada no estádio. Se o Lula for esfaqueado num comício do PT, o esfaqueador não sairá vivo. Se o Daciolo for esfaqueado tocando trombeta no Dedo de Deus, não sairá vivo. Se o Brizola fosse esfaqueado num comício qualquer, o esfaqueador não sairia vivo porque eu mesmo, que nem barata mato, me encarregaria do feito.

Não é imaginável, portanto, acreditar que numa multidão de pessoas que defendem a morte, o justiçamento, a tortura, o estupro de "quem merece", o grande líder seja esfaqueado por um ser vivo que não ganhou um pescoção sequer. Chegou à prisão sem um arranhão. Isso é história para gado dormir. Eu sou bobo, admito, mas nem tanto.

Nota deste correspondente: Adélio Bispo o pastor, que foi treinar tiro ao alvo com os filhos, e decidiu atacar o Pai Bolsonaro com um canivete, que virou faca peixeira na versão dos seguranças, os homens de preto, regiamente pagos com cargos na Abin e nas embaixadas no exterior. Faca que empunhou com a mão direita, a mão que segurava a Bíblia, e ninguém percebeu, nem na primeira nem na segunda investida. Faca que apareceu embrulhada em plástico, para ser fotografada e filmada pela mídia.

E para chamar mais ainda a atenção: Adelio vestia um grosso casaco de chuva preta, em uma tarde ensolarada e quente. Casaco para quem tencionava carregar um revólver, como acontece nos filmes de faroeste. Para esse feito foi treinado. Atiraria das alturas de um prédio próximo do alvo, previsto com antecedência cúmplice e sorrateira. 

Sem provas, Silas Malafaia liga homem que esfaqueou Bolsonaro a Dilma

Informação mentirosa do colega de Adélio Bispo, pastor Silas Malafaia. Pastor petista na campanha de Bolsonaro não tinha não. Malafaia além de mentir sempre espalha boatos infames. Tem a língua demoníaca do mundo das sombras.

Estava previsto: A facada voltaria a ser tema da campanha eleitoral de Bolsonaro, pela reeleição em 2022. Continuar com a versão de Malafaia: de atentado petista, de advogados pagos pelo Partido dos Trabalhadores.

Advogados que passaram a ser tutores e censores de Adelio Bispo, escondido da família, dos amigos da igreja, e principalmente da imprensa, prisioneiro da Polícia Federal, que virou polícia política. Preso incomunicável, em uma carceragem bolsonarista. Preso como louco, para a justiça. Preso como fanático, adversário político de Bolsonaro, para o povo em geral. Versão que precisa ser desconstruída. 

 

02
Set21

Dermi Azevedo, uma vida dedicada à justiça e dignidade

Talis Andrade

 

"Muita gente ainda acha que não houve ditadura nem tortura no Brasil”

Morreu nesta quarta combativo jornalista e cientista político, ligado à defesa dos Direitos Humanos. Exemplo de resistência, ele viu o horror da ditadura: preso e torturado, teve filho de um ano também sadicamente seviciado pelos militares

01
Set21

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”.

 

 

por Edson Teles /Blog da Boitempo

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“Onde estão?” Essa é uma pergunta que ganhou certa notoriedade, durante os anos 1980, devido aos movimentos de diretos humanos da América Latina. Foi a década de queda das ditaduras militares no continente e um dos resultados desses regimes foi a produção, em larga escala, de corpos desaparecidos. Normalmente, os “desaparecidos políticos” eram opositores que foram presos em centros clandestinos ou oficiais do Estado, torturados e assassinados sofrendo, por fim, o ocultamento de seus corpos. As mães, companheiras, irmãs e outros familiares mantiveram nas novas democracias a exigência de apuração das circunstâncias dos fatos, localização dos corpos e responsabilização dos agressores.

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No Brasil, segundo o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV – 2012/2014), a Ditadura e sua fábrica da morte produziu 243 desaparecidos políticos. Desses, 35 foram identificados ao longo dos anos. Na imensa maioria, por esforço dos movimentos de familiares e dos parentes mais próximos. O Estado democrático se manteve na condição de agente do desaparecimento forçado, já que é um crime considerado contínuo até que o corpo seja localizado. De modo distinto ao caso argentino, por exemplo, não houve uma política pública de encaminhamento da questão. O Estado brasileiro fabricou os corpos desaparecidos e os mantém nessa condição até os dias atuais.

Contudo, não estamos nos referindo aos desaparecidos da Ditadura quando lançamos a questão: “Onde estão os nossos desaparecidos políticos?”. Mesmo com o fim da Ditadura e depois de mais de 30 anos de democracia o país continua (e sofistica) sua máquina de desaparecer pessoas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 82.684 boletins de ocorrência de desaparecimentos. Infelizmente, não há dados completos sobre esse tipo de violação de direitos. Mas, sabemos por outras pesquisas e pela atuação dos movimentos de mães de vítimas de violência policial que um número importante desse total configura o desaparecimento forçado.

 

78.584 pessoas desaparecidas.

56% são pessoas negras

 

No Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público, no momento em que escrevo este texto temos registradas no país 78.584 pessoas desaparecidas. O sistema não registra os casos de vítimas de desaparecimento forçado, mas é possível verificar que a máquina de desaparecer funciona a pleno vapor. Desses quase dezenas de milhares de desaparecimentos, 56% são pessoas negras. Certamente, quando tivermos formas de separar os desaparecimentos forçados esse percentual terá um salto alarmante, ilustrando o racismo estrutural.

A gestão da segurança pública aposta na militarização da vida e na estratégia da guerra. O resultado tem sido o aumento da violência e a criação de territórios nos quais o Estado aterroriza suas populações. É o caso, por exemplo, das favelas e das periferias. E, como mostram os números, essa guerra tem um alvo: os negros.

As vítimas endêmicas da violência urbana são jovens negros e pobres das periferias. Um jovem negro tem 147% mais chances de sofrer homicídio do que um branco. O país supostamente cordial e democrático tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria é composta de mulheres negras. Segundo pesquisa da Flacso, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Não vamos nesse texto nos aprofundar nos dados sobre a política de morte contra o povo negro. Há diversos estudos apontando para isso. E, principalmente, o movimento negro denunciando o “genocídio” há décadas.

No caso do desaparecimento forçado ocorre o crime de ocultação de corpos, em geral com as vítimas já mortas, cometido por agentes do Estado ou por organização não estatal, mas atuando de acordo com determinadas práticas da violência de Estado. Em geral, caracteriza-se por esse crime o ataque a opositores políticos ou segmentos populacionais que, por sua própria existência, são contra as normas de ideologias e grupos conservadores com acesso às instâncias de poder. Segundo o Tribunal Penal Internacional (TPI), e o documento “Estatuto de Roma”, o desaparecimento forçado qualifica-se como crime contra a humanidade e assim se caracteriza quando ocorre o ataque sistemático a uma população civil.

O filósofo camaronês Achille Mbembe, no começo do século XXI, lançou o conceito de “necropolítica” para definir uma estrutura fundamental do capitalismo global: a rejeição de vidas classificadas via racismo. A partir dessa experiência fundante o autor discorre sobre o “devir negro”, através do qual os corpos precarizados e descartáveis tendem a sofrer processos de morte. São instituições, conhecimentos, arquiteturas, discursos que conformam regimes de produção de sujeitos – poderíamos mesmo dizer de “corpos” – que devem ser submetidos a controles, incluindo a violência e o desaparecimento.

Se o conceito de “necropolítica” faz sentido e se o movimento negro e das mães de vítimas de violência policial têm razão em denunciar o “extermínio”, então, podemos afirmar que o desaparecimento forçado no Brasil tem conotação de um desaparecimento político. Produz vítimas de uma política racista por parte do Estado.

Quem sintetiza bem essa situação é a lutadora dos direitos humanos Rute Fiuza: “para mim a democracia nunca chegou. Há um complô de genocídio, de extermínio da juventude negra”. Rute é mãe de Davi Fiuza, desaparecido desde que foi levado detido em uma abordagem da Polícia Militar do Estado da Bahia, no ano de 2014. Até hoje não sabemos o paradeiro de Davi. Rute representa e organiza o Movimento Mães de Maio no Nordeste e, assim como ela, muitas mulheres relacionam o desaparecimento forçado de seus filhos com a política de morte da juventude negra e periférica.

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”. Uma eficaz estratégia do Estado democrático com relação aos reclames dos familiares de desaparecidos da Ditadura foi manter a dor e a história sem luto entre as famílias. Nunca o país foi encarado de frente e o crime dos desaparecidos enfrentado como um problema nacional. Assim também é com a história de Rute e dos milhares de jovens negros que desaparecem todos os anos.

Ou batemos de frente, por meio de políticas públicas, afetos, lutas sociais, produção de conhecimento, ou seguiremos reféns da militarização e dos golpes. Davi, André, os três meninos de Belford Roxo, Amarildo são todos desaparecidos políticos e a suas histórias são a nossa história.

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

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25
Ago21

MP-SP abre investigação sobre coronéis da PM que convocaram para ato golpista no 7 de setembro

Talis Andrade

 

A ameaça de golpe, de guerra civil.

Bolsonaro e as quatro Bestas do Apocalipse

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para analisar se o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda, e o diretor do Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o coronel da reserva da PM Ricardo Augusto Araújo, cometeram improbidade administrativa ao fazerem convocações para os atos subversivos marcados para o dia 7 de setembro. 

Marcha armada da campanha antecipada de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022, por uma legenda de aluguel, e antecipadamente derrotado nas pesquisas.

Bolsonaro trama uma reeleição no voto de cabresto ou na marra, pela força de um golpe, ameaçando o Brasil com uma ditadura militar à boliviana, e uma possível guerra civil.

O Brasil de Bolsonaro amedronta com as três bestas do Apocalipse:

a Fome dos sem teto, dos sem terra, de milhões de desempregados;

a Peste da covid-19 que está perto das 600 mil mortes;

e a Morte, a Morte das doenças do Terceiro Mundo, as doenças da pobreza: esquistossomose, geo-helmitiases, filariose, leptospirose, hantavirose, febre maculosa, leishmaniose, acidentes ofídicos, as doenças de transmissão hídrica e alimentar (DTHA), termo genérico aplicado a uma síndrome, geralmente constituída de anorexia, náuseas, vômitos e/ou diarreias, atribuídas à ingestão de água ou alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitos intestinais oportunistas, toxinas ou produtos químicos. Como cólera, febre tifoide, rotavirose, síndrome hemolítico-urêmica (SHU), toxoplasmose, doenças diarreicas agudas (DDA) etc.

Falta a besta da Guerra civil, das ameaças golpistas, da volta da ditadura militar.

Ditadura se faz com presos políticos, pessoas desaparecidas, exílio, tortura e massacres.Image

"Caldo vai esquentar"

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De acordo com o jornal o blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo, o promotor José Carlos Guillem Blat afirmou, em portaria assinada nessa terça-feira (24), que a conduta pode configurar transgressão disciplinar e ofensa aos princípios da administração pública.

"Os órgãos de segurança pública são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, e destinam-se à defesa da sociedade e devem se pautar pelo regime democrático instituído", diz um trecho do despacho.

No Facebook, Lacerda escreveu: "Liberdade não se ganha, se toma. Dia 7/9 eu vou". Sobre a manifestação, compartilhou a mensagem: "caldo vai esquentar". 

Lacerda promete um golpe à boliviana, da polícia que fez presidente Jeanine Áñez, o golpe da bala e da Bíblia. 

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Foram pelo menos 397 publicações de caráter político e partidário entre os dia 1.º e 22 de agosto. 

O MP mandou oficiar os militares e deu dois dias para o comandante-geral da PM, coronel Fernando Alencar Medeiros, apresentar informações sobre as medidas adotadas pelos agentes. "O Inquérito Civil é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação", disse.

 
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28
Jul21

Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

Talis Andrade

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Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano / Le Monde Diplomatique Brasil.

 
 

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo

O filósofo francês Étienne de La Boétie tinha entre 16 e 18 anos quando escreveu Discurso da servidão voluntária. O texto foi publicado por volta dos anos 1570, após a sua morte. Ele queria entender como o tirano exerce o seu poder. Se quem domina “(…) tem só dois olhos, duas mãos, um corpo, nem mais nem menos (…)”, então “De onde tira tantos olhos que vos espiam, se não os colocais à disposição deles?”, ou “(…) tantas mãos para vos bater, se não as emprestadas de vós?”, e os “(…) pés que pisoteiam vossas cidades não são também os vossos?”. Quem serve ao tirano e porquê o faz. Étienne de La Boétie sustentava que há um desejo por servir, submeter-se voluntariamente, pois ao servir é possível ser tirano também. A vontade de servir é uma face, a outra é a vontade de dominar.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Fantasia de legitimidade. Ao tempo de Étienne de La Boétie o tirano pronunciava verbalmente uma ordem e seus guardas a executavam. Simples. Em nosso tempo a ordem precisa se apresentar como “ato de governo” ou “ato administrativo”, fazer referência a um artigo ou mais em uma lei ou várias (“fundamentação”), há uma ampla estrutura administrativa do Estado para o processamento e execução (quem cumpre, quando e de que modo).

Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional (LSN) ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo. Exemplos mais conhecidos são os pedidos de abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwarstman por artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo, contra o advogado Marcelo Feller por críticas ao presidente, contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues que criticou o presidente utilizando dois outdoors, contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente de “genocida” no contexto da caótica gestão da saúde pública pelo governo federal e o negacionismo sistemático do presidente da república, e também contra a líder indígena Sônia Guajajara que acusou o governo de promover política de extermínio contra os povos indígenas, contra Conrado Hubner por artigos de opinião, e no último sábado, dia 24 de julho, a prisão contra o vereador Renato Freitas em Curitiba porque estava com um megafone gritando “Fora, Bolsonaro”.

O argumento comum seria o suposto abuso do direito à liberdade de expressão. Mas é preciso lembrar: a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal e a interpretação desses agentes públicos (de ministros a guarda municipal) passa longe da tradição de proteção dada à liberdade pelo Supremo Tribunal Federal. Opiniões e críticas ao Governo e seus agentes estão asseguradas pela ordem constitucional. Há ampla – e de longa data – jurisprudência sobre o tema. O mais curioso é que a estreita leitura sobre liberdade de expressão feita por esses agentes públicos destoa das práticas recorrentes do presidente ao tantas vezes ofender com agressividade os seus críticos. A organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras” afirma que apenas em 2020 o presidente e pessoas próximas cometeram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. A imprensa tem noticiado, e o Supremo Tribunal Federal investiga, uma possível estrutura de servidores lotados na Presidência da República que dissemina notícias falsas e ofensivas contra autoridades e instituições, o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Ao agirem sistematicamente contra a Constituição Federal – a qual deveriam servir – e usarem cargos públicos para intimidar jornalistas e outros críticos do presidente da república – a quem servem voluntariamente – esses agentes públicos (de Ministros a guardas municipais) que provocam a instauração de inquéritos e/ou prendem os críticos do governo desviam-se das finalidades constitucionais. O “desvio de finalidade” é previsto no art. 2º, “e”, e parágrafo único “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/65) como o ato “(…) visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Tradução: “competência” são as atribuições e poderes definidos pela Constituição e por leis, e não a vontade do superior hierárquico em contradição com elas. O uso dos poderes de cargos públicos para provocar investigações que distorcem o sentido da “liberdade de expressão” para que críticas pareçam abusos de direito e ofensa – outro salto sem lógica – à segurança nacional ou crimes do Código Penal são “desvios de finalidade”. O art. 11, I, da Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, diz que o agente público pratica “ato de improbidade administrativa” quando visa “(…) fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. A parte final trata do “desvio de finalidade”, ou como também é denominado, “abuso de poder”. O abuso não é da liberdade de expressão, mas do uso do poder – e quem abusa deve responder por improbidade administrativa.

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14
Jun21

Da tortura à loucura: ditadura internou presos políticos em manicômios

Talis Andrade
Barbárie nunca mais: hora de salgar as feridas, e não de acochambrar -  Notícias - UOL Notícias
por Amanda Rossi
A ditadura militar internou 24 presos políticos em manicômios, mostra levantamento inédito do @UOL
É mais um capítulo sobre as violações de direitos humanos no período militar, um capítulo que investigamos nos últimos meses. Te convido a ler:
Ali estava a perigosa "terrorista" pernambucana de quem os jornais falavam...
"Só se sabia de um ou outro caso. Jamais houve uma reconstituição desses eventos. O levantamento do @UOL é um complemento ao relatório da Comissão da Verdade", diz Paulo Sérgio Pinheiro, um dos autores do relatório. Dos 24 presos políticos, 22 foram torturados antes da internaçãoHumor Político – Rir pra não chorar | Página: 3
Na maioria dos casos, depois da prisão e da tortura, os presos políticos começaram a ter alucinação, confusão mental, depressão profunda, ideias suicidas. Algumas formas de tortura -como isolamento, privação de sono e de alimento- têm o objetivo de desencadear danos psíquicosImage
"Eu estive além da dor. Daí para a loucura foi a coisa mais natural do mundo. Tive alucinações visuais e auditivas", diz Silvia Montarroyos, mandada para o Manicômio da Tamarineira, no Recife, em 1964, depois de um mês de torturas brutais. Tratamento no manicômio: eletrochoque.Image
Também há casos de presos políticos internados sem sintomas de ordem psíquica, como Ivan Seixas, mandado para uma prisão psiquiátrica ainda menor de idade, e Aparecido Galdino, líder messiânico que combateu o alagamento gerado pela hidrelétrica de Ilha Solteira, obra da ditadura
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Em São Paulo, Melinho, estudante da USP, enlouqueceu na tortura. Na cela da Oban, ficava cantarolando: "Eu sou Tadeu, Tadeu eu sou, sou comandante revolucionário. Vanda! Vanda! VAR-Palmares!" Tadeu era seu codinome. Vanda, de @dilmabr -sobre quem queriam que Melinho falasseImage
Melinho foi mandado para o Manicômio de Franco da Rocha. Uma das drogas ali utilizadas era escopolamina -usada em eutanásia por médicos nazistas. Alguns tratamentos psiquiátricos do período militar são hoje rechaçados pela medicina, como insulinoterapia, para provocar convulsõesImage
Informado sobre o levantamento do @UOL, o @DefesaGovBr disse que "os fatos relativos ao período compreendido entre os anos 1964 a 1973 foram abrangidos pela Lei de Anistia, que alcançou, de forma ampla, geral e irrestrita, atos de cidadãos brasileiros"
A reportagem é um trabalho do Núcleo Investigativo do @UOL. Com edição dos melhores chefes, @flaviovmcosta @msergio. Artes maravilhosas da Yasmin Ayumi. E colaboração de muita gente do time do @UOLQuestão 12 | Enem Revisão | Educação
Torturado, frei Tito foi perseguido por fantasma de delegado até sua morte 
Torturador e sádico, delegado Sérgio Fleury foi responsável pela morte de frei Tito - Reprodução
Torturador e sádico, delegado Sérgio Fleury foi responsável pela morte de frei Tito
DitaduraNuncaMais | Ditadura
 
Eletrochoque, vozes, paralisia: histórias de presos políticos em manicômiosBolsonaro pisa na memória de vítima da ditadura — Conversa Afiada
O torturador da ditadura militar coronel Carlos Brilhante Ustra inspirou o golpe de Bolsonaro contra Dilma

 

 
 
30
Abr21

Pilha foi espancado e torturado na prisão pelos agentes do governador Ibaneis Rocha

Talis Andrade

Manifestantes são detidos por faixa com suástica e frase “Bolsonaro genocida”  | Poder360

 

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia e falava de Bolsonaro

Por Renato Rovai /Revista Forum
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Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.Manifestantes presos por faixa 'Bolsonaro genocida' foram liberados

Durante os últimos dias a Revista Forum conversou com diversas pessoas que têm proximidade com Pilha que não pode dar entrevistas e confirmou a informação que já havia sido publicada sem maiores detalhes num tuíte por Guga Noblat.

Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, alguns agentes já o esperavam perguntando quem era o petista.

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

A tentativa dos agentes que se diziam bolsonaristas de estimular a violência dos colegas de cela contra Pilha não deu resultado. Pelo contrário, Pilha ficou 22 dias só com uma bermuda, uma cueca e uma camiseta que lhe foram doados por colegas de cela. Não lhe foi oferecida nenhuma roupa.

Como também ficou sem contato com a família neste período inicial, era na camaradagem com outros presos que Pilha conseguia comer uma bolacha, uma fruta ou outros produtos que podem ser comprados.

Atualmente, Pilha está trabalhando por 6 horas todos os dias e com isso consegue ficar fora do presídio das 14h30 às 20h30. Mas tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, com baratas e escorpiões, por exemplo. Seus advogados estão tentando conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas têm tido dificuldade.

Sem essa progressão, Pilha permanecerá como preso político até o dia 4 de julho e sua vida continuará em risco até esta data.Ex-assessor de deputada petista é preso no Senado por insultar Aloysio Nunes no Senado André Coelho/ O Globo

Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias é a corregedora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O diretor da Penitenciária do Distrito Federal PDF II é o policial Leonidas de Almeida. 

 

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