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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Fev19

Para evitar Nobel da Paz, juíza apressa segunda condenação de Lula

Talis Andrade

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O jornal francês L’Humanité, alinhado à esquerda francesa, traz uma imagem do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em matéria de capa desta terça-feira (29), com o título “Nobel da Paz para Lula!”. O periódico lembra que mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição online lançada pelo artista e militante argentino Adolfo Pérez Esquivel, ele mesmo laureado pela Academia suíça em 1980 por seu engajamento contra a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

Nesta quarta-feira, 6, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, que virou ministro de Jair Bolsonaro, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referentes a obras realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP), no processo da Operação Lava Jato. Lula ainda foi condenado ao pagamento de R$ 423.152,00, equivalente a 212 dias-multa no valor de 2 salários mínimos por dia, e proibido de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 24 anos e 2 meses.

lula por_samuca.jpg

 

Rede Brasil Atual - Na semana de aniversário da morte de Marisa Letícia, e uma semana após ser impedido de comparecer ao velório do irmão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nova condenação, desta vez pelo caso conhecido como "sítio de Atibaia". Para o advogado integrante da equipe de defesa de Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, os fatos estão relacionados e não se trata de mera coincidência.

"Cada vez que o Lula aparece como um estadista perante o povo brasileiro, entidades e países internacionais, eles tentam constranger sua imagem", argumentou Greenhalgh em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

De acordo com o ex-deputado e um dos fundadores do PT, a mais recente sentença contra o ex-presidente, ocorre em um momento em que a prisão política de Lula se torna mais evidente, sobretudo, após a indicação para o recebimento do Prêmio Nobel.

Greenhalgh chama atenção também para a falta de provas na condenação de Lula já que, segundo ele, Fernando Bittar que afirma ser o dono do sítio de Atibaia, confirmou a propriedade por meio de transferências bancárias e dirigentes da Oderbrecht negaram ter feitos – e recebido – favores a Lula.

"Tudo isso vai mostrando, vai escancarando a perseguição contra Lula. Ele é hoje mais que um preso político, é um refém político. A situação de Lula serve para fazer poeira, uma cortina de fumaça sobre a situação do Flávio Bolsonaro, do Queiroz e a vinculação das famílias Bolsonaro com as milícias", analisa Greenhalgh.

capa lula.jpgJornal francês L’Humanité defende Nobel da Paz para Lula


RFI - O jornal francês L’Humanité, alinhado à esquerda francesa, traz uma imagem do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em matéria de capa desta terça-feira (29), com o título “Nobel da Paz para Lula!”. O periódico lembra que mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição onlinelançada pelo artista e militante argentino Adolfo Pérez Esquivel, ele mesmo laureado pela Academia suíça em 1980 por seu engajamento contra a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

 

O jornal L’Humanité abre a matéria de capa lembrando aos leitores franceses o espisódio da “farinata”, granulado proposto pelo “prefeito conservador de São Paulo, João Dória” aos pobres em 2017, como uma alternativa na luta contra a fome na metrópole brasileira. “Pouco importa que os especialistas julguem que a farinata aumenta ainda um pouco mais a desigualdade, ao invés de diminuir”, analisa o jornal. “No Brasil, como em outros lugares, o termo ‘revolução’ não para de ser usado em prol de projetos reacionários”, afirma L’Humanité.

O ex-presidente Lula, considerado “prisioneiro político” pelo periódico francês, é lembrado também no início do artigo, numa contrapartida a Dória. “No início dos anos 2000, ele começou sua presidência com a campanha ambiciosa ‘Fome Zero’. (...) Em 2014, no coração do bairro popular de Campo Limpo, Lula convidava a todos para medir o progresso do gigante sul-americano. ‘Antes, a mãe que ia fazer compras voltava com o carrinho vazio porque tudo era inacessível. A carne tornou-se acessível, podemos nos dar ao luxo de ir a restaurantes, viajar, ir à universidade. Quem teria imaginado isso?”, lembra L’Humanité.

Luta contra a fome no cerne da indicação do ex-presidente brasileiro ao Nobel

O jornal informa que o prazo para indicação de nomes ao comitê do Nobel da Paz termina nesta quinta-feira (31). “Podem indicar nomes os parlamentares e ministros, chefes de Estado, membros da Corte Internacional de Justiça em Haia e da Corte Permanente de Arbitragem em Haia, ou mesmo professores, reitores e diretores de universidades”, diz l’Humanité.

O jornal francês lembra que, para justificar a candidatura do ex-presidente brasileiro, Adolfo Pérez Esquivel argumentou que a fome "é um flagelo e um crime dos quais são vítimas os povos submetidos à pobreza e à marginalização, privadas de vida e esperança por gerações. Por esta razão, se um governo nacional se tornar um exemplo global da luta contra a pobreza e a desigualdade, contra a violência estrutural que nos aflige como humanidade, ele deve ser reconhecido por sua contribuição à paz”, disse o artista argentino de 87 anos.

Decisão sobre processo do "sítio em Atibaia" é totalmente arbitrária, e segue linha de Moro, apenas por convicção e delação, sem provas

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por Viviane Ávila

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Em nota, o advogado de Defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão é totalmente arbitrária, e só reforça, mais uma vez, o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática reputada como “lawfare”. E disse ainda que vai levar, mais uma vez, ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula. Como ele vem fazendo desde 2016.

Segundo Zanin, a sentença segue a mesma linha proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula por convicção e delação premiada, sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, ou seja, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado. “Novamente, a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras acusasões referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.

O advogado explica que a decisão, mais uma vez desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês, no dia sete de janeiro desse ano, — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. “Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade”, cita em outro trecho da nota.

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leo delator nomeou genro presidente Caizxa Econôm

 

O fato de Lula ter sido condenado “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo, o presidente do Conselho de Administração, é um absurdo para Zanin. “Esse documento técnico foi elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo, e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht, mas foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório”. Ou seja, não valesse como prova.

Em outro trecho da nota, Zanin diz que Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014, quando ele não exercia qualquer função pública, e que a despeito do reconhecimento já exposto, não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo. “Foi aplicada a Lula uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos” finaliza.

 

 

04
Fev19

Gestapo proíbe Lula de ir a enterro do irmão

Talis Andrade

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Carta Capital:

A Polícia Federal, atendendo a uma solicitação da juíza Carolina Lebbos, se manifestou a respeito da autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse deixar seu cárcere em Curitiba para ir ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que ocorreu na manhã da quarta-feira 30, em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.

A negativa da Polícia Federal se deu sem detrimento do fato de que a própria juíza Lebbos consultou o Partido dos Trabalhadores para saber se a sigla teria condição de disponibilizar uma aeronave para levar Lula e a escolta policial até São Paulo, obtendo resposta positiva da legenda.

Se deu também a despeito do que preconiza a Lei de Execução Penal, que em seu Artigo 120 assevera:

“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Mas, para Lula, não houve permissão. Que faça suas rezas e despedidas de dentro de sua cela, porque, além de tudo, afirma também a Polícia Federal, a presença de Lula em São Bernardo não seria conveniente, pois muita gente correria para lá para vê-lo.

“A tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes”, diz a PF.

Assim, Lula não vai se despedir do irmão morto.

Preso doutra ditadura, a de 1964, Lula teve permissão de ir ao enterro da mãe, dona Lindu (foto)

Leia aqui a íntegra do despacho da Polícia Federal negando o direito de Lula.

 

lula luto enterro mãe.jpg

 

Virginia Leal: Perseguição implacável pois veja o que diz a Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84):
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída.

luto lula.jpg


Chris Herrmann:
Penso o mesmo. E pior, o Brasil definitivamente acabou. Agora só o ódio, a ignorância, a mediocridade e a injustiça social são valorizadas nesse novo país. Sinto vergonha de ter nascido nessa terra.

lula luto gabriela .jpg

 

 

Fabianna Freire Pepeu:
Mourão é um cara esperto, mas esperteza não é qualidade. Diz ser uma ‘questão humanitária’ a ida de Lula ao velório do irmão e isso logo vira manchete por toda parte. Mas tem passa nesse arroz. Depois, ao ser indagado por outra repórter, pra quem não ficou na primeira frase cheia de néon, ele afirma que isso não tem problema nenhum ‘SE a justiça considerar ok.’ Fica de bacaninha pra parte da plateia progressista que, diante do tiranossauro dos infernos, o acha até palatável e equilibrado. Vai sonhando, gente inocente, vai sonhando. É sair do fogo pra morrer debaixo da lama. Ou vice-versa.

Covardes-que-prendem-Lula.jpg

 

01
Fev19

Gestapo proíbe Lula de ir a enterro do irmão

Talis Andrade

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Carta Capital:

A Polícia Federal, atendendo a uma solicitação da juíza Carolina Lebbos, se manifestou a respeito da autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse deixar seu cárcere em Curitiba para ir ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que ocorreu na manhã da quarta-feira 30, em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.

A negativa da Polícia Federal se deu sem detrimento do fato de que a própria juíza Lebbos consultou o Partido dos Trabalhadores para saber se a sigla teria condição de disponibilizar uma aeronave para levar Lula e a escolta policial até São Paulo, obtendo resposta positiva da legenda.

Se deu também a despeito do que preconiza a Lei de Execução Penal, que em seu Artigo 120 assevera:

“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Mas, para Lula, não houve permissão. Que faça suas rezas e despedidas de dentro de sua cela, porque, além de tudo, afirma também a Polícia Federal, a presença de Lula em São Bernardo não seria conveniente, pois muita gente correria para lá para vê-lo.

“A tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes”, diz a PF.

Assim, Lula não vai se despedir do irmão morto.

Preso doutra ditadura, a de 1964, Lula teve permissão de ir ao enterro da mãe, dona Lindu (foto)

Leia aqui a íntegra do despacho da Polícia Federal negando o direito de Lula.

 

lula luto enterro mãe.jpg

 

Virginia Leal: Perseguição implacável pois veja o que diz a Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84):
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída.

luto lula.jpg


Chris Herrmann:
Penso o mesmo. E pior, o Brasil definitivamente acabou. Agora só o ódio, a ignorância, a mediocridade e a injustiça social são valorizadas nesse novo país. Sinto vergonha de ter nascido nessa terra.

lula luto gabriela .jpg

 

 

Fabianna Freire Pepeu:
Mourão é um cara esperto, mas esperteza não é qualidade. Diz ser uma ‘questão humanitária’ a ida de Lula ao velório do irmão e isso logo vira manchete por toda parte. Mas tem passa nesse arroz. Depois, ao ser indagado por outra repórter, pra quem não ficou na primeira frase cheia de néon, ele afirma que isso não tem problema nenhum ‘SE a justiça considerar ok.’ Fica de bacaninha pra parte da plateia progressista que, diante do tiranossauro dos infernos, o acha até palatável e equilibrado. Vai sonhando, gente inocente, vai sonhando. É sair do fogo pra morrer debaixo da lama. Ou vice-versa.

Covardes-Golpistas lula preso político.jpg

 

01
Fev19

Talvez, alguém até já esteja confinado em um gueto em Curitiba

Talis Andrade

lula luto.jpg

 


por Fabianna Freire Pepeu

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29 de janeiro às 15:25 ·
Posso estar muito enganada, mas não acredito que irão atender ao pedido de Lula de ir ao sepultamento de seu irmão. Não preciso da negação desse pedido pra saber em que calabouço vivemos com algum verniz nas paredes ainda.
Edit 1. De todo modo, se a autorização for expedida, é tempo de voar.
Edit 2. Polícia Federal do Paraná deu parecer contrário ao pedido de Lula de ir ao velório do seu irmão. A PF respondeu solicitação do MP que, por sua vez, foi acionado pela juíza fan-toche.
Edit 3. No início da madrugada, a juíza Carolina Lebbos vetou ida de Lula ao velório.
Edit 4. Às 12h45, o presidente do STF, o ignóbil Dias Toffoli, autorizou, ‘parcialmente’, a ida de Lula ao velório do irmão. O sepultamento estava marcado para 13h. Lula está em Curitiba e o velório seria em São Bernardo do Campo. A distância entre as duas cidades é de 433 quilômetros, o que representa algo em torno de cinco horas e meia de viagem pela BR-116.

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30 de janeiro às 05:26 ·
Pena eu não me chamar Fabianna Lula da Silva. Se eu fosse da família de sangue, tentaria convencer todo mundo a embalsamar o corpo de Vavá e só procederia ao enterro quando a juíza Lebbos - mera tarefeira em um conjunto de forças macabras maiores - liberasse a ida de Lula.
É uma ideia um tanto estapafúrdia, eu sei. Mas, diante desse estado de exceção que se instalou no Brasil, onde, agora, o descumprimento das leis mais elementares ocorre à luz do dia e com requintes de crueldade, como a proibição de uma ida a um velório, é imperativo apelar também para ações bizarras e extraordinárias.
Sem ousadia da família de Lula, de Lula, dos partidos de esquerda, da ala progressista desse país, da imprensa que opera na resistência, e dos diversos atores espalhados aqui e acolá, nós vamos continuar perdendo, perdendo e perdendo.
Tem sido assim desde 2014, pois mesmo com a derrota de Aécio, nós é que estamos perdendo desde então.
Se alguém pensa em sair da ‘Terra do Nunca’, eu peço licença pra lembrar uma lista de eventos do Brasil real:

1. Golpe contra Dilma;
2. Temer até o final;
3. Assassinato Marielle;
4. Prisão Lula;
5. Manobras ilegais para não libertar Lula;
6. Não apuração pistolagem Whatsapp;
7. Eleição Bolso;
8. Posse ministros processados;
9. Não apuração graves denúncias envolvimento presidente, sua mulher e filhos com milícias, bem como, indiretamente (?), com morte Marielle;
10.Exílio Jean Wyllys;
11. Morte cerca de 360 pessoas, enterradas vivas pela lama da iniciativa privada;
12. Chegada soldados israelenses. Exército responsável pela violência e morte contínua de palestinos (dezenas e dezenas de crianças, inclusive) num conflito desigual;
13. Lula tem negado pedido de ir ao velório do próprio irmão.
A ‘listinha’ indica necessidade de união irrestrita das tribos e, ainda, de planos maiores, mais loucos e mais ousados, mas podemos todos também ir cotar preços de fantasias, pois Carnaval tá na porta ou comprar livros pra os dias de folia.
Ah, sei lá.

luto Lula-enterro-do-Irmao.jpg

 

30 de janeiro às 15:46 ·
‘Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que posso fazer é ficar aqui e chorar.’ (Lula)
Choro junto, amigo. Não sei se ajuda em alguma coisa, mas eu também não posso fazer nada.
Imensa tristeza por Lula, imensa tristeza por sermos tão passivos e subservientes.

luc brasil luto bolsonaro.jpg

 



30 de janeiro às 16:01 ·
Me parece que se estivéssemos na Alemanha nazista, também continuaríamos nossa vidinha ordinária, enquanto muitos judeus estariam sendo confinados em guetos e, depois, levados aos campos de extermínio. Perdão, mas acho a resistência em curso infantil e ‘descorajosa.’
Não acho que estamos em um país nazista, porque ainda não perdi a noção de tempo e espaço, mas a gravidade do que vem ocorrendo, dia após dia, no Brasil, nos pede infinitamente mais do que estamos dando.
Talvez, em pouco tempo, alguém seja mesmo levado a um gueto e nós não nos daremos conta. Talvez, alguém até já esteja confinado em um gueto em Curitiba.



Ontem às 02:05 ·
Morte, vela, sentinela sou
Do corpo desse meu irmão que já se vai
Revejo nessa hora tudo o que ocorreu
Memória não morrerá
Vulto negro em meu rumo vem
Mostrar a sua dor plantada nesse chão
Seu rosto brilha em reza, brilha em faca e flor
Histórias vem me contar
Longe, longe, ouço essa voz
Que o tempo não vai levar
Precisa gritar sua força ê irmão Sobreviver, a morte inda não vai chegar
Se a gente na hora de unir os caminhos num só
Não fugir nem se desviar
Precisa amar sua amiga ê irmão
E relembrar que o mundo só vai se curvar
Quando o amor que em seu corpo já nasceu
Liberdade buscar na mulher que você encontrar
Morte, vela, sentinela sou
Do corpo desse meu irmão que já se foi
Revejo nessa hora tudo que aprendi Memória não morrerá
Longe, longe, ouço essa voz
Que o tempo não vai levar
| Milton Nascimento & Fernando Brant |

 

09
Jan19

Esposa e filha de Sergio Moro fizeram propaganda eleitoral de Bolsonaro

Talis Andrade

Sergio Moro, juiz, condenou e prendeu Lula para que o ex-presidente, líder nas pesquisas, não concorresse as eleições de 2018, que elegeram Bolsonaro. 

 

Moro escondeu o seu apoio, suas conversas com Bolsonaro, com o candidato vice general Mourão, com o ministro Paulo Guedes durante a campanha presidencial.

 

A esposa de Moro e a filha pediram voto para Bolsonaro nas redes sociais. Ostensivo e escandaloso engajamento que comprova a parcialidade da Lava Jato. 

 

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Sergio Moro foi convidado para ser ministro antes de vazar a delação do ministro Palocci, capaz de todas as mentiras para não continuar preso. Uma delação que prejudicou a candidatura de Fernando Haddad a presidente. E de Dilma Rousseff a senador por Minas Gerais. 

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Sergio Moro ministro de Bolsonaro, Rosangela continua com o mimimi que vem depois do mememe que vem depois do mamama...

08
Jan19

Sergio Moro "Não se revestia – como jamais se revestiu – da necessária imparcialidade, impessoalidade e independência para a cognição e isento julgamento" de Lula

Talis Andrade

PELA ABSOLVIÇÃO

Defesa de Lula entrega alegações finais no processo do sítio de Atibaia

moro sítio.jpg

 

ConJur - A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia, pedindo absolvição por insuficiência de provas. A acusação, parte da operação "lava jato", é de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na propriedade, que não está registrada em seu nome.

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03
Jan19

Aquele Lula abraço

Talis Andrade

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Na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, cerca de 2,5 mil militantes vindos de todo o Brasil participaram, em Curitiba, do Lulabraço.

De mãos dadas, deram um abraço carinhoso no quarteirão da superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado há 271 dias.

O ato durou aproximadamente 25 minutos e foi muito emocionante. Veja vídeos e fotos 

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Neste primeiro de janeiro, faltou povo na posse do capitão Jair Bolsonaro, e sobrou carinho no abraço a Lula, preso para garantir a eleição de um governo militar com Moro e tudo.

As eleições de cartas marcadas consolidaram o golpe de Michel Temer, que derrubou Dilma.

Bolsonaro é a continuação do governo vampiro de Temer. A prisão de Lula teve o tacape dos generais que estão no governo.

 

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02
Jan19

De um juiz, para Lula: é a primeira vez que escrevo a um preso

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Depois de ter passado o dia ouvindo barbaridades, bem que merecemos ler algo menos medíocre, mais generoso.

Luis Carlos Valois é juiz federal no Amazonas. Não apenas juiz, mas juiz da Vara de Execução Penal do Estado, condição na qual convive com toda a brutalidade do sistema carcerário. Não ser um bruto, também, passou a ser um pecado para Valois, que sofreu abusos e “investigações” apenas por ser respeitado pelos presos.

Escrita com a simplicidade que salva o ser humano do “juridiquês”, a carta de Valois, sem acusações, lembra Lula o efeito de uma escolha errada do governo Dilma, supostamente conciliatória, que deu ao inqualificável Luiz Moradia Fux o lugar que deveria ser, como atentou este blog em 2013, de um dos maiores penalistas do país e outra exceção à regra da mediocridade jurídica do país, no Supremo Tribunal Federal: Nilo Batista.

Valois chama a atenção sobre o caminho de legitimação que o Judiciário tem escolhido: o de confundir-se com polícia, o de querer ser um meganha togado:

“O juiz não pode ser respeitado por preso, juiz deve ser odiado, essa é a imagem com a qual o poder judiciário tem buscado legitimidade frente a uma população sofrida por causa da criminalidade crescente, demonstrando-se rigoroso, mais um temido órgão de repressão.”

O texto é um alento e uma esperança, provavelmente vã, na recuperação da consciência jurídica deste país:

Carta ao Presidente Luiz Inacio Lula da Silva
Luís Carlos Valois, juiz federal, no Facebook

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Lula, meu caro, faz tempo que estou querendo te escrever. Esse pessoal do meio carcerário tem uma espécie de tara por proibir as coisas, então não sabia se minha carta ia chegar a ti, já que muita gente importante sequer conseguiu entrar para trocar umas palavras contigo, razão pela qual resolvi escrever por intermédio da internet mesmo, um dia tu vais ler.

Cara, eu sei que tu não és santo, nem eu sou, nem ninguém é, então todos nós temos um monte de culpa por aí, mas o crime que tu cometeste realmente ninguém sabe até agora qual foi. Bem, você sabe disso, você já disse que aceitaria a pena tranquilamente se te mostrassem provas de um crime, só estou repetindo porque a carta será publicada e porque quero ressaltar uma coisa.

Hoje em dia com tanta culpa por aí, já nem precisa de crime para se condenar uma pessoa, basta querer condenar alguém que todo mundo já acha esse alguém culpado. É como um juiz me falou certa vez, que ele não sabia porque estava condenando o cidadão, mas o cidadão sabia porque estava sendo condenado. É mais ou menos assim que estamos vivendo, e é cada um por si.

No teu caso, um recibo de pedágio, a tua visita a um apartamento, mais dois ou três presos dedos-duros loucos para ganhar a liberdade, e pronto, está formada a prova necessária para a tua condenação, mesmo que ninguém diga onde está o teu dinheiro, onde está o benefício que tu tiveste nisso tudo, ninguém diz. E ninguém quer saber.

Xará (acabei de me tocar para o fato que temos o mesmo nome…rs…), a coisa tá difícil. Não quero entrar aqui na questão política, se fizeram tudo para te tirar da eleição, se têm ódio de ti porque és nordestino, um nordestino que teria chegado onde incomoda muita gente, e feito outros tantos nordestinos incomodarem mais gente por chegarem onde chegaram, não quero falar dessas questões políticas, quero conversar contigo sobre a tua situação atual.

Tenho trabalhado com presos a vida inteira e sei o quanto é difícil, principalmente em situação de isolamento, o encarceramento. Eu queria inclusive, com esta carta, te mandar uns livros, mas também não sei se chegariam até ti, são meios subversivos, acho que tu tens que ler algumas coisas subversivas, sabe? Tu tens que conhecer o sistema a fundo para entender a tua própria situação de encarcerado.

Um dia Nilo Batista disse que todo preso é um preso político. Pena que a maioria dos presos não sabe disso. O sistema, nele incluído o sistema penal, tem uma função primordial em fazer todos acreditarem, inclusive os próprios presos, que tudo funciona na mais perfeita ordem e, se tu estás preso, é porque devias estar preso.

Aliás, falando em Nilo Batista, e desviando do assunto novamente para a política, esse sim era um nome que tu devias ter nomeado para o Supremo. Poxa, tu não nomeaste nenhum penalista, e agora o que acontece, acontece que a maior parte dos integrantes do Supremo não sabe o que é uma prisão, dá para manter todo mundo preso sem um pingo de peso na consciência, convalidam mandado de busca e apreensão como se fosse um mandado de penhora, permitem condução coercitiva como se fosse uma intimação para depor em juizado, autorizam execução antecipada da pena como se ninguém corresse um grande risco de morrer, assassinado ou por doenças, atrás das grades.

Eu sei, eu sei, tu vais dizer que já percebeste isso, afinal estás preso e muitos dos que te mantiveram preso foram nomeados por ti. Eu também sofri na pele uma medida policial, uma busca e apreensão na minha casa autorizada à Polícia Federal por um magistrado nomeado por ti, mas até agora, pelo menos após a violência da busca, não tenho nada para dizer do juiz, apenas que ele não é da área penal, e ser da área penal é muito importante, porque o direito penal é como uma metralhadora, só serve para provocar dor e mortes. Não basta boa vontade para manusear uma metralhadora.


Qual a justificativa dessa medida contra mim? Alguns presos me elogiavam em interceptações telefônicas. O juiz não pode ser respeitado por preso, juiz deve ser odiado, essa é a imagem com a qual o poder judiciário tem buscado legitimidade frente a uma população sofrida por causa da criminalidade crescente, demonstrando-se rigoroso, mais um temido órgão de repressão. Mas depois eu volto a falar dos presos, dos outros presos.

Olha, esse fato acima parece irrelevante, mas é a prova de que eu podia muito bem achar bem feito o que aconteceu contigo, querer te ver preso, mas não, não quero. Seja pela tua idade, seja pelo que você representou para o Brasil, seja porque prisão não resolve nada, seja porque ainda não vi efetivamente o que tu usufruíste do crime, que também não sei qual é, que te imputam.

E, pior, nessas horas eles alegam o princípio da presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa, essas garantias jurídicas facilmente manuseáveis, principalmente em uma sociedade de memória fraca.
Sabe o que é, Lula, o sistema capitalista é feito de dinheiro, status, aparência e malícia, muita malícia, mas acima de tudo o sistema é feito de instituições, todas funcionando sob a mesma base, a que privilegia o acúmulo de capital, a que privilegia o mercado financeiro, em detrimento dos pobres.

Lá estou eu falando de política novamente. Nesse assunto, do mercado financeiro, nem quero tocar mesmo, porque seria a única coisa que estragaria esta carta, pois poderia falar coisas mais pesadas, a ponto de te deixar chateado comigo. Fostes muito bom para os bancos, para o mercado financeiro. Bem, deixa pra lá, pode ser que tu não tenhas tido outra saída, pois, afinal, ninguém ajudou mais os pobres do que você.

O fato é que tu és, além de tudo, um cara simpático. Não sei se vou te conhecer pessoalmente um dia, mas se isso acontecer, tenho muito mais coisa para te falar do que permite uma carta, “privada” (na condição em que tu estás nada é privado, e esse é um agravamento da pena, os presos perdem além da liberdade, a privacidade) ou principalmente pública, como essa que escrevo gora.


O que é importante é ter força, cara, as coisas mudam muito rapidamente nesse mundo. Nunca abaixe a cabeça, porque a esperança combina com cabeças erguidas, e há milhares de pessoas que ainda acreditam em ti, estão te esperando aqui fora, e isso deve ser capaz de te dar uma força tremenda.

Já recebi, na vida, milhares de cartas de presos, e em resposta a quase todas eu vou até o presídio e falo pessoalmente com o preso, mas essa é a primeira vez que escrevo a um preso. E não podia encerrar sem te dizer isso, Lula, mesmo que você tivesse cometido o crime mais bárbaro do mundo, todos os presos são seres humanos, todos os presos têm, acima de tudo, direito, se não porque são seres humanos, porque esse direito está na lei e na Constituição, de serem tratados com dignidade.

Falo isso porque tu és e ainda é um porta-voz do povo, de boa parte do povo, brasileiro, e grande parte desse povo está atrás das grades.


No mais, quero te desejar sorte, muita sorte. Que as pessoas que te odeiam, que também não são poucas, percebem a covardia que é espezinhar de uma pessoa presa, porque, acredite, Lula, não há limites para o ódio à pessoa encarcerada. Sorte, meu caro, não só tu como todos os brasileiros vão precisar neste novo ano de sorte. Não sou um cara religioso, posso até me considerar um ateu, embora essa conceituação não seja lá de muita importância para mim, mas te desejo muita sorte e, ainda com pouca fé, que tu fiques com Deus.

Grande abraço,

Luís Carlos Valois

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25
Dez18

Vem de longe a sina de sofrimentos que a elite colonial deste país reserva aos que entregam a vida pelo Brasil e por seu povo

Talis Andrade

"Cartão"de Natal para Lula

 

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por Fernando Brito

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Caro Lula,

Perdoe-me a falta do tratamento de “presidente”, que sempre foi o hábito cultivado por mim nos anos de convívio com Leonel Brizola, durante os quais “governador” era o vocativo natural.

Releve também a intimidade pessoal que não tenho e que uma dúzia de encontros na política é claro que não me dão.

Mas ambas as atitudes são necessárias para o que me ocorreu ser a maneira de celebrar este que, para quase nós, é o Dia da Confraternização Universal, enquanto o dia 1° deveria ser o Dia da Esperança Geral. O que, no primeiro dia do 2019 que vai começar parece ser não só uma impropriedade, mas também uma amarga ironia.

Deixemos, porém, as agruras futuras para o futuro e falemos das presentes, sem deixar nunca de lado o tantas vezes citado aqui “não tá morto quem luta e quem peleia” dos gaúchos.

Creio que posso ousar a intimidade por conviver – aí, sim, de longa data e de vários milhares de dias – com alguém que também viveu a mistura entre o ser humano e o personagem, este sempre mais forte e, afinal, dominante.

Vem de longe a sina de sofrimentos que a elite colonial deste país reserva aos que entregam a vida pelo Brasil e por seu povo. Já Cecília Meirelles, no Romanceiro da Inconfidência, de Tiradentes falou: “Foi trabalhar para todos…/– e vede o que lhe acontece!/Daqueles a quem servia,/já nenhum mais o conhece./Quando a desgraça é profunda,que amigo se compadece? “

A você, Lula, coube de novo o martírio que a estes homens se impõe. Ora por forca, ora por tiro, ora por exílio, ora por tortura ou prisão é o presente maldito que dão a quem se atreve a pensar em termos independência, termos direitos, termos reformas, termos escolas, termos, numa palavra, um país.

O preço que pagam, ainda que nos seus luxos e homenagens, é o do medo. Como disse um amigo, “tremem de medo desse senhor de 73 anos, armado com a ira dos justos e dono da palavra mágica”.

Tanto medo que não hesitaram em entregar o país a um homem tosco, um desqualificado, deixando à beira da estrada os punhos de renda de que se valeram eleitoralmente nas três últimas décadas.

Por isso, Lula, escrevo este cartão, para dizer que não há nada de infeliz no seu Natal, pois lhe tiraram a liberdade, o convívio com as pessoas queridas e até mesmo o direito de falar.

Cinicamente ofereceram apenas o direito a ir para casa, de tornozeleira, desde que se reconhecesse culpado de crimes que, está visto, não é culpado.

E estão furiosos porque não viram você ceder e porque não puderam tirar de você o bem mais precioso de um ser humano, depois da vida: os sentimentos de honra e de dignidade.

O Lula, acima e além de tudo o que se pode pedir de um ser humano, é maior que o mortal Luís Inácio da Silva, que saiu do seu modesto Caetés, retirante, para entrar na História.

Por isso, no brinde que farei e que tantos farão esta noite, milhões temos um pedido que lhe pode até ser cruel para com o Luís, mas é necessário: viva, Lula!

Pois até que o tempo faça brotar um grande líder nos milhões de Lula que você semeou, você é indispensável.

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23
Dez18

DINO: ÓDIO A LULA DERRUBOU LIMINAR DE MARCO AURÉLIO

Talis Andrade

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reeleito em primeiro turno, classificou nessa sexta-feira, 21, em entrevista à TV 247, como "mais um episódio de contradições no mundo da Justiça" ao avaliar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que cassou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello em ação movida pelo PCdoB que mandava soltar todos os presos condenados em segunda instância.

"O que o ministro Marco Aurélio disse foi tão somente o que está na Constituição e no Código de Processo Penal. Ocorre que logo vem as deformações, porque se coloca aqueles que não gostam do PT, que não gostam do presidente Lula. Eles têm o direito de não gostar, mas não podemos interpretar as leis de acordo com os gostos políticos de cada um", afirmou.

Em entrevista aos jornalistas Dayane Santos e Aquiles Lins, Flávio Dino, que é ex-juiz federal, avalia que as contradições que imperam no debate do Supremo derivam de um problema fundamental: "Discute-se a situação do presidente Lula com paixões partidárias, políticas, etc. E isso, às vezes, impede que se faça o debate do conteúdo jurídico da controvérsia".

Ele enfatiza que a Constituição brasileira, assim como o Código de Processo Penal, definem claramente que a condenação em segunda instância só pode ser cumprida após o esgotamento dos recursos. "O recurso é um direito. Esse é o chamado trânsito em julgado que deriva do princípio da presunção da inocência ou princípio da não culpabilidade: ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória", explica o governador.

Didático, Flávio faz uma analogia com dois carros que transitam em uma avenida nas mesmas velocidades e com as mesmas condições do veículo. No entanto, um é multado e o outro não. "Ninguém ia aceitar isso. E o que nós estamos vendo no Brasil. Essa falta de igualdade", sublinhou.

Flávio Dino também rebateu as críticas de que o tema foi colocado de forma açodada e oportunista, apenas para beneficiar o ex-presidente Lula. "Essas ações, inclusive as do PCdoB, são bem antigas. Nós entramos há mais de um ano atrás e esse debate vem de mais de uma década. Não é o debate do presidente Lula. Antecede e muito. Qualquer pessoa séria deste país sabe que o Supremo debate isso há pelo menos dez anos. Portanto, nada tem a ver com situação diretamente do presidente Lula", frisou.

Ele destacou ainda que é cada vez mais evidente aos olhos da comunidade jurídica brasileira e internacional que "nós temos uma deformação das interpretações jurídicas" por conta da situação do presidente Lula. "E isso é um absurdo. É contra isso que nós nos insurgimos", argumentou. "Nós precisamos de segurança jurídica que valha para o presidente Lula e para todas as pessoas que respondem processo na Justiça ou que irão responder um dia", disse.

E conclui: "É muito importante e urgente que o Supremo paute essa questão e definitivamente decida. Nós, do PCdoB, achamos e vamos continuar a achar, que deve decidir no sentido daquilo que está na Constituição e na lei. Até que se mude a Constituição e a lei, ela tem que ser cumprida. Esse é um preceito democrático básico: a lei vale para todos. A gente não pode aplicar a lei de acordo com ódio pessoais".

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Embate com Bolsonaro

Flávio Dino falou sobre o embate que teve com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais. Após o PCdoB, PDT e PSB confirmarem a formação de um bloco de oposição na Câmara dos Deputados ao governo que toma posse em 1º de janeiro, Bolsonaro resolver comentar o assunto dizendo, entre outras coisas, que se o apoiassem ele ficaria preocupado.

"Ele estranhamente - e eu acho isso muito esquisito - resolveu desdenhar, menosprezar o nosso bloco parlamentar. PDT, PCdoB e PSB são partidos da maior seriedade que tem décadas de existência. São partidos que merecem respeito e eu me assustei ao ver uma atitude tão intolerante e tão inadequada para um chefe de estado", declarou na entrevista.

Nas redes, Flávio Dino rebateu o comentário de Bolsonaro: "Jamais pensamos em tal apoio. Seria um disparate, uma vez que o nosso compromisso é, de verdade, com o Brasil. E não com os Estados Unidos".

Sobre as especulações lançadas pela grande mídia de que o bloco isolaria o PT, o governador do Maranhão enfatizou que os partidos tem autonomia. "O propósito de uma ou outras voz não se pode enxergar isso como uma cizania, um sectarismo. Temos o PT como maior partido da esquerda brasileira, do campo popular e democrático... Nós temos muito respeito pelo PT e não imaginamos que vamos atuar longe do PT. Vamos atuar junto".

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra

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