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O CORRESPONDENTE

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18
Jul21

Lewandowski alerta: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe

Talis Andrade

 

Em artigo, ministro criticou a proposta que vem sendo defendida por colegas do STF no momento em que Lula lidera todas as pesquisas e a comparou à manobra que foi feita para reduzir os poderes de João Goulart, em 1961

 

No Brasil 247

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica artigo neste domingo, na Folha de S. Paulo, em que alerta para o novo golpe que circula na praça: o do semipresidencialismo, uma nova versão do parlamentarismo, que já foi rejeitada pelo povo brasileiro em plebiscito. “A adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer. É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz Lewandowski, que relembra o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

“Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, ‘a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa’”, escreve o ministro, fazendo referência a Karl Marx. “Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer”, prossegue, criticando proposta que vem sendo defendida por Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.

“Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China. Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo. Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves”, lembra o ministro.

Coincidentemente, a discussão sobre “semipresidencialismo” ocorre no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as pesquisas e venceria as eleições presidenciais presidenciais em primeiro turno, se a disputa fosse hoje. “Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz o ministro.

05
Jan21

Crises do capitão enferrujam imagem de generais, em fase de bolsonarização

Talis Andrade

nani general de bolsonaro.jpg

 

 

por Janio de Freitas

- - -

No presidencialismo, a face do presidente costuma ser a cara da crise. No governo de Jair Bolsonaro acontece algo diferente: O capitão cria as crises, os generais compartilham a (má) fama.

No momento, três dificuldades influenciam o rumo do governo: o atraso na vacinação contra Covid, o pouco-caso com as reformas econômicas e a rachadinha. Por trás de cada embaraço há a presença de um general.

A falta de vacinas e seringas decorre da aversão de Bolsonaro por imunizantes. Mas estilhaça o conceito de especialista em logística que costumava ser atribuído ao general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.

As reformas econômicas estão em segundo plano porque Bolsonaro privilegia propostas sobre temas como voto impresso, licença para policiais atirarem e garimpo em terras indígenas.

Entretanto, a aparência de descoordenação legislativa respinga no general Luiz Eduardo Ramos, o ministro palaciano responsável por coordenar as idiossincrasias do presidente e os apetites fisiológicos do centrão.

Foi graças a Bolsonaro também que a rachadinha caiu no colo de outro ministro palaciano, o general Augusto Heleno (GSI). Deu-se há quatro meses, quando o presidente promoveu em seu gabinete encontro das advogadas de Flávio Bolsonaro com a cúpula da área de inteligência do governo.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou ao procurador-geral Augusto Aras que apure a suspeita de que as engrenagens da Abin, órgão subordinado ao general, foram postas a serviço da desmontagem do processo contra o Zero Um.

Segundo a superstição que vigorou no início do governo, os generais atuariam como moderadores de Bolsonaro, um capitão indisciplinado e mercurial. Aconteceu o oposto. Os excessos do chefe enferrujam a imagem dos generais, que se submetem a um processo de bolsonarização. 

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