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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

08
Nov22

O sinistro do golpismo

Talis Andrade

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Por Juan Manuel Palomino Domínguez 

Sair às ruas, interditar rodovias e estradas, vestindo a camisa da seleção brasileira, portando a bandeira do país, se apropriando do hino nacional, para pedir para o exército que aponte seus fuzis para irmãos compatriotas que tem uma ideologia diferente, com o fim de amedrontá-los, até de atentar contra sua integridade física, é algo bem sinistro. 

Como cidadão, como humano, quem pede golpe de estado é um ser sinistro, macabro, funesto. Não tem outra forma de nomear essas pessoas que hoje estão na rua  prejudicando a economia do país de forma deliberada por não admitir um resultado eleitoral. A ignorância e a alienação, alimentadas de forma permanente pelas redes de comunicação do gabinete do ódio, tem solo fértil no mau caratismo de quem acredita estar certo em impedir o percurso da história democrática da nação por mera intolerância e mesquinidade, além da incompetência cognitiva para entender os limites que a cidadania tem dentro do campo de ação democrático.    

Não existe hoje na situação institucional e social brasileira nenhum fenômeno que possa servir de argumento para pedir a intervenção das forças armadas, a não ser que seja a intolerância política, religiosa, classista, racista e patriarcal. É uma combinação lúgubre dos piores sentimentos cidadãos.   O ódio pelo ódio mesmo. 

As agressões já não tem somente como alvo militantes petistas, comunistas, professores, cientistas, ativistas sociais.  Hoje se agride jornalistas da Globo, da Record, do SBT, da Jovem Pan. A situação está chegando a limites onde o bolsonarismo está a um degrau de se tornar uma forma de terrorismo de extrema-direita (se não é que já se tornou isso há tempo). A  imprensa toda tornou-se um empecilho entre a realidade paralela, a idolatria obcecada, o delírio místico e violento. 

A agressão tornou-se uma prática legitimada pela própria insanidade e perversão da massa golpista. Passou-se da agressão verbal, praticada pelo presidente Bolsonaro contra jornalistas sobre tudo, que questionassem qualquer ação do governo, a agressão física praticada pelos grupos golpistas contra todo aquele que não se submeta aos pedidos e reclamações lunáticas que os mantêm na rua.

Foram agredidos trabalhadores, estudantes menores de idade, famílias dentro de carros, pessoas que precisavam chegar a algum lugar com urgência por questões de saúde, caminhoneiros, motoristas de ônibus e transeuntes.

Percebe-se uma ostensiva despreocupação por parte dos bolsonaristas em partir para  agressão física ante qualquer obstrução aos seus pedidos.  O preocupante é ver como essa gente consegue ter proximidades assustadoras com as forças policiais e do exército. O golpismo é um caldo assassino conformado por diversos setores sociais decididos a exterminar toda oposição, toda diversidade e pluralismo.  A imprensa toda hoje mostra sua preocupação. É preocupante. Não vale de nada agora sinalizar a responsabilidade óbvia da mídia tradicional brasileira que alimentou a barbárie desde os atos apropriados pela direita no ano 2013. Que foi cúmplice do golpe constitucional de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff.

As feras estão descontroladas. Acreditam que se foi possível dar o golpe uma vez, podem dar um golpe as vezes que quiserem. Só que dessa vez o pedido é mais radical. O pedido hoje é pela militarização da sociedade, o que barraria de vez com todos os privilégios dos setores civis que foram comparsas durante o destituição ilegal da Dilma. A militarização da sociedade é algo que iria prejudicar setores de poder que estão ferreamente interligados: setores da alta burguesia junto a setores da alta cúpula do judiciário.  Esses setores são hoje o muro de contenção entre o golpe de estado e a democracia no Brasil. Como diria Cazuza no plural, “estamos sobrevivendo pela caridade de que nos detesta”. A democracia nesse país, poderia se dizer, sobrevive hoje em parte, graças à resistência de setores de poder que detestam, em essência, a democracia.

O que fica no ar é esse ambiente de medo, de pasmo, ante essa loucura violenta que parece ter tido seu pico de evolução durante o feriado do dia 2 de novembro. A transição já  foi iniciada por Geraldo Alckmin. E Bolsonaro não tem poder nem competência para dar um golpe. Essa direita, tão perigosa, que se agigantou tanto, sabemos, está conformada por um bando de ratos cobiçosos e medrosos. As armas são o instrumento do medo para destruir a liberdade e o amor.

Por sorte, não existem no Brasil hoje armas suficientes para demolir o ato de amor à democracia encarnado por uma grande proporção do povo brasileiro durante as eleições do dia 30 de outubro de 2022.

17
Jun22

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

 

Por Danilo Vital

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

 

A sociedade está engajada

 

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

 

O mundo político está avisado

 

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

 

"Paz e segurança"

 

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".TRIBUNA DA INTERNET

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