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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Jul22

Marechais de contracheque

Talis Andrade

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Centrão militar: “MARECHAL” Augusto Heleno recebe R$ 100 mil por mês: um privilégio concedido por Bolsonaro (Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

Mamata militar: Centenas de generais se aposentaram como se tivessem servido no posto máximo das Forças Armadas (marechalato), com o objetivo de receber pensões muito maiores do que as merecidas: uma promoção que só poderia acontecer em tempo de guerra

 

 

Ricardo Chapola /Istoé

Graças a uma canetada de Bolsonaro, mais de 200 oficiais das Forças Armadas foram promovidos à patente de marechal, extinta há mais de 50 anos. A medida revela mais um exemplo de como o atual governo se empenha para favorecer a categoria e se dar ao direito de chamar os militares de seus, irrigando as contas bancárias deles e de seus parentes. Ao sancionar uma lei em dezembro de 2019, o ex-capitão se dispôs a gastar mais R$ 8 milhões dos cofres públicos em salários e benefícios aos fardados promovidos ao posto fantasma – direito que se estende à família dos oficiais que falecerem. Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o atual governo desembolsou R$ 19,3 bilhões só com o pagamento de pensões a dependentes de militares em 2020.

TORTURADOR O coronel Brilhante Ustra se aposentou com o posto fantasma, manobra que rende R$ 30,6 mil mensais para suas filhas (Crédito:Dida Sampaio)

 

Segundo a lei que regulamenta o Estatuto dos Militares, promulgada em 1980, a possibilidade de um general ser alçado a marechal só poderia ser permitida em tempos de guerra e não é o que acontece hoje, apesar do mandatário esticar a corda para convulsionar o País. Nos bastidores, esses oficiais beneficiados por Bolsonaro receberam o apelido de “marechais de contracheque”. Nas palavras de um general da reserva ouvido por ISTOÉ, o “segredo” dessa história está na tradição da corporação de permitir que militares se aposentem (ingressem na reserva) por uma patente acima da que estão de fato. “Durante a carreira, a gente paga uma porcentagem do salário para receber aposentadoria referente a um posto acima”, contou o general. “Os que se aposentam, por exemplo, como general do Exército (o último posto da hierarquia) passam, então, a receber como marechal, um posto fictício, apenas para caracterizar o direito de receber o soldo da patente acima”.

“Isso é mais um fato que demonstra o quanto os militares têm sido privilegiados no governo Bolsonaro. A despeito de o presidente, por um lado, ferir as regras, as estruturas hierárquicas da instituição militar, por outro, ele concede uma série de benesses à corporação”, avalia Arthur Teixeira, professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB). É essa a estratégia seguida para conseguir cooptar os militares. Com uma mão, ele atenta contra a hierarquia e a disciplina, utilizando a instituição para fins políticos. Com a outra, ele faz uma série de favorecimentos à corporação e fortalece o corporativismo, explica o cientista.

 

Fantasmas

 

Entre os oficiais fantasmas, cerca de 100 generais do Exército foram alçados ao cargo de marechal durante o governo Bolsonaro, segundo o Portal da Transparência. Entre eles, estão nomes bastante familiares ao mandatário, como o de Augusto Heleno que, além de receber salários e benefícios da carreira militar, soma à sua renda mensal o vencimento de ministro de Estado. Ao fim de cada mês, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) embolsa uma bolada de mais de R$ 100 mil, conforme demonstra o contracheque de junho de 2021. Comandante do Exército até março deste ano, o general Edson Leal Pujol ajuda a engrossar este rol.

Ídolo do presidente, Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar, também figura na lista de marechais fictícios. Apesar de todas as acusações contra Ustra, Bolsonaro nunca se constrangeu em chamar o oficial de “herói nacional”. O caso de Ustra, no entanto, guarda lá suas peculiaridades, porque ele ingressou para a lista mesmo não tendo se aposentado na patente mais alta da carreira – a de general do Exército. Ustra foi para a reserva na condição de coronel, o que, pela lógica militar, só lhe permitiria ser conduzido ao posto de general de brigada. Mesmo assim, ele foi agraciado como marechal, entrando na seleta relação dos militares privilegiados pelo bolsonarismo. Pelo fato de ter morrido em 2015, todos os vencimentos adquiridos por Ustra (R$ 30,6 mil) foram transmitidos as suas filhas.

BENESSE O general Newton Cruz recebe R$ 34,5 mil por mês por ter sido “promovido” de forma fictícia: corporativismo e favorecimento (Crédito:ADÃO NASCIMENTO). Na ditadura represantava o 'prende e arrebenta'

 

Mais nomes conhecidos deste período obscuro da história também foram beneficiados pela medida. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) na ditadura, o general Newton Cruz, também foi integrado à lista de marechais pelas mesmas vias tortas que Ustra. Quando se aposentou, Cruz foi para a reserva com a patente de general de divisão. Ou seja, na prática, sua promoção deveria ser limitada aos benefícios do cargo de general do Exército – o posto subsequente –, o que não ocorreu. Ainda vivo, com 96 anos, tem recebido R$ 34,5 mil todo mês de aposentadoria. A farra dos marechais, como o caso está sendo conhecido no Congresso, explica porque muitos militares da reserva apóiam o movimento golpista do ex-capitão. Leia no Estadão: Generais não foram promovidos a marechais, mas recebem salários correspondentes ao cargo. Militares como Augusto Heleno e Eduardo Villas Boas recebem proventos compatíveis com o cargo, mas não postaria com essa promoção e a nomenclatura não retrata os postos exercidos por eles na ativa. Eta safadeza gostosa. Talvez a promoção esteja sob sigilo de cem anos. Até torturadores foram beneficiados. Ustra de coronel a marechal, pela bravura de colocar ratos nas vaginas de estudantes presas pelo regime militarO realinhamento interno das Forças Armadas e a tentativa de quebra de  hierarquia | Jornalistas Livres

Em fevereiro de 2020, o Governo pagava pensões a 52 mil filhas solteiras. Uma beneficiária recebeu R$ 233,4
 
 
 

04
Abr22

Nojo dos golpistas, ontem e hoje

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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A ordem do dia assinada pelo golpista Braga Netto e pelos três comandantes militares, para ser lida nos quartéis e assinalar a data do golpe de 1964, é uma peça do mais puro cinismo, uma fraude cognitiva para tentar reescrever e falsear a verdadeira história, que desonra os militares brasileiros.

Não, senhores, não houve “movimento” nem “revolução” em 1964. Houve um golpe militar-empresarial que decretou 21 anos de escuridão. No eclipse das liberdades, a ditadura perseguiu, prendeu, torturou, matou, exilou, censurou, corrompeu, instaurou o terrorismo de Estado, empobreceu o povo.

Golpistas de ontem, golpistas de hoje. O texto da ordem do dia condensa a lógica distorcida do discurso bolsonarista, que já está dando o tom da campanha e prepara a maré montante de violência que irá reger o processo eleitoral.

É o ataque às urnas (“não serão dois ou três que decidirão como serão contados os votos”), aos ministros do STF e do TSE (“cala a boca; bota a tua toga e fica aí”) e o vínculo mentiroso que Bolsonaro estabelece o tempo todo entre liberdade e posse de armas pela população.

Tal como fazem as máfias, Bolsonaro conseguiu garantir proteção na Câmara dos Deputados, e apascentou a PGR. Mas o STF continua sendo o terreno movediço das suas vulnerabilidades.

Uma delas é a decisão da ministra Rosa Weber mantendo a investigação que o arrasta para dentro do esquema de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, como mostrou a CPI no Senado. A Bolsonaro resta assanhar suas milícias e hostes laureadas com o sangue dos que tombaram combatendo a ditadura.

Compromisso com a democracia é pacto com a Constituição. Nas palavras de Ulysses Guimarães, em 1988: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.”

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Bolsonaro “convida” militares para o golpe

 
 
19
Jan22

Levaram meu irmão

Talis Andrade

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Tinha 49 anos, família, esposa, duas crianças e pais idosos. Infartou. Não resistiu ao método brutal do poder punitivo

 

por Jacson Zilio /Jornal GGN

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A primeira vez que levaram meu irmão foi pela ação insensível de “colegas” algozes do Ministério Público. Sob o argumento ilusório de supostos delitos de usurpação de função pública ou de prevaricação – enxergados pela repressão no exercício regular de direitos contratuais de prestação de serviços médicos cooperados, vigentes desde o ano de 2013 em São Miguel do Iguaçu/PR -, invadiram a casa do bioquímico Charles Zilio, Diretor Administrativo da CESMED, já na primeira hora da manhã, de armas em punho, diante dos pais idosos e dos filhos menores. Ninguém sabia o que buscavam e nada levaram. Deixaram, contudo, assombros, traumas e medos descomunais. Era o ano de 2015. Naquele tempo, os métodos violentos do lavajatismo, de extorsão pela pena aplicada em espetáculos midiáticos e de humilhação pública desnecessária, faziam vítimas e estavam em plena expansão. A prisão durou poucas horas, por força de liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi suficiente para provocar estragos pessoais incomensuráveis e duradouros. Mais de 5 anos depois, por unanimidade, o mesmo tribunal absolveria meu irmão, julgando integralmente improcedentes todas aquelas levianas acusações criminais. A imagem pública, contudo, jamais se restabeleceu por completo, nem se extinguiu o sofrimento do acusado – afinal, uma justiça tardia não desfaz a agressão de uma acusação injusta.

Mas antes dessa decisão do TJ/PR, que corrigiu um equívoco judicial, ainda estava ativo o vírus da Covid e do lawfare brasileiro. O primeiro matava por asfixia, incompetência e charlatanismo, sem nenhuma contenção pelo governo negacionista; o segundo, de forma não menos dolorosa, intervinha em processos políticos concretos nas vésperas de pleitos eleitorais, para posicionar o direito penal como arma seletiva de perseguição e linchamento midiático, sempre aliado ao sensacionalismo barato da imprensa, com notícias distorcidas ou maldosas. Eram tempos ásperos.

Nesse momento é que levaram meu irmão pela segunda vez. Amparados por reportagens e fotos de momentos privados postadas em redes sociais, dezenas de homens da polícia federal, comandados por algum acéfalo em busca de fama, deslocaram-se ostensivamente para uma pequena cidade no interior paranaense, mascarados, armados e acompanhados daquela imprensa ávida de espetáculos policiais. Explodiram os portões da casa dele e invadiram o local com violência, novamente na presença da esposa e das crianças. Ninguém sabia o que buscavam e nada levaram. Repetiram isso em outras residências. Levaram médicos, funcionários, empresários e políticos locais. Alardeavam bárbaros crimes licitatórios e o mal cósmico da corrupção, com apropriação de valores imaginários, tudo difundido para gerar uma falsa imagem de gravidade dos fatos. Corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e outros delitos integravam o combo perfeito que mobilizou algumas agências penais autoritárias da contemporaneidade. Mais uma vez, a barbárie parece não ter limites. Essa prática, similar àquela sofrida pelo reitor da universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, já estava normalizada em segmentos conhecidos do mundo judicial. O poder punitivo medieval parece sobreviver na atitude de promotores vingativos e de juízes açodados ou dóceis. A histeria popular, fomentada pela comunicação irresponsável de deformadores de opinião, assume dimensão assustadora.

Na sequência do último episódio, como irmão da vítima e professor de direito penal, observei a progressão de medidas judiciais no âmbito de um setor conhecido da justiça federal: manipulação de competência penal inexistente, prisões cautelares usadas como antecipação de condenação ou para determinar colaborações, extorsões patrimoniais camufladas de fiança calculada sobre prejuízos fantasiosos, investigações policiais intermináveis e invasivas de direitos individuais, restrições de uso de bens, proibições de contratos com o poder público e cautelares decretadas para execução da morte civil. Em suma, a “investigação policial” e as medidas cautelares pessoais e empresariais, estendidas a familiares, empregados e amigos que nada sabiam de contratos públicos, converteram-se em reais penas criminais antecipadas. Essas medidas cruéis, semelhantes à morte e às torturas físicas, também são penas criminais, ainda que sob forma camuflada da legalidade, ou conforme procedimentos prévios do devido processo legal. A inversão do princípio da presunção de inocência é o sinal mais claro da farsa ideológica que move a sanha punitiva do atual processo penal brasileiro.

O resultado inevitável pareceu no lado mais frágil, na realidade de um homem de carne e osso, um empresário honesto exposto ao linchamento público, midiático e judicial, julgado e condenado sem processo, sem contraditório, sem acusação formal por denúncia regular. Nesse novo contexto – e antes do julgamento de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, fundado na incompetência da justiça federal e na consequente anulação de todos os atos decisórios -, levaram meu irmão pela terceira vez, agora de modo definitivo. Desta vez, em uma ambulância, com alguns homens de branco. Tinha 49 anos, esposa, duas crianças e pais idosos. Infartou. Não resistiu ao método brutal do poder punitivo. Morreu sem dinheiro e sem poder se defender de acusações difusas ou vazias, formuladas a esmo em investigações policiais truculentas. Um ano e meio de sofrimento. Um ano e meio de tortura psicológica. Os bons amigos e familiares ficaram firmes, apesar de que, como já perguntou Cecília Meireles e cantou Chico Buarque, “quando a desgraça é profunda, que amigo se compadece”? Como disse Brecht, “quando as maldades se multiplicam, tornam-se invisíveis. Quando os sofrimentos se tornam insuportáveis, não se ouvem mais os gritos.”

O utilitarismo autoritário do estado policial, com sua política penal de derramamento de sangue e espalhamento cruel de dor, venceu mais uma vez. Pelas mãos de “palhaços togados submissos às ordens das polícias”, triunfou a desrazão do “direito penal vergonhoso” de que fala Zaffaroni. Perdeu o direito penal liberal. Perdemos todos nós.  Resta o alerta para essa gente que vive do dano que causa aos outros que, fôssemos infinitos, tudo mudaria. Como somos finitos, muito permanece (Brecht), especialmente a saudade.

Osvaldo Gutierrez Gomes poder polícia repressã

18
Jan22

"Se Lula vencer no primeiro turno, saio do Brasil"

Talis Andrade

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
Reinaldo Azevedo
NOVA CPI DA SAUDE JÁ!!!! Espantoso! Reportagem da Folha prova q Ministério da Saúde foi negligente c/ transporte de vacina p/ crianças. Além de contratar empresa inexperiente (O QUE EXPLICA?), sem licitação, largou vacinas no meio do caminho. Ah, Queiroga! Cuidado com a Papuda!
 
Datafolha aponta q 81% dos brasileiros apoiam passaporte da vacina. 18% são contra. Eis o complemento correto de hospitais só p/ antivax. Ser antivax ñ é crença inócua p/ saúde, etnia, gênero, orientação ou condição imanente. É escolha. E põe vidas em risco. Povo entendeu.Em última carta, reitor da UFSC morto se diz 'perplexo e amedrontado' -  Rede Brasil Atual
 
Recomendei texto do Intercept em q o cristão Deltan diz o q pensa s/ suicídio do inocente Cancellier. "Dallagnol êxpos soberba e desumanidade ao prestar solidariedade a delegada após morte do reitor da UFSC". Diálogos sugerem q delegada do caso forjou tbem depoimento contra Lula. Deltan disse q ela tinha d ser protegida pq julgava estar ajudando Lava Jato.
Leiam “Recurso Final”, de Paulo Markun @paulomatkun. Reconstitui a sandice persecutória q resultou no suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olívo no dia 2 de outubro de 2017. Era reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
A história é uma síntese de todos os erros e métodos truculentos da operação. Além da tragédia q representou para o país, há, nesse caso, o desfecho terrível para um homem e uma família.

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Uma acusação absurda, levada adiante de maneira insana e sem provas. Aí dizem alguns: “Essa ñ teve nada a ver com Moro”. É mesmo? Qdo. todos os absurdos já eram patentes, Moro levou Érika Marena, a delegada responsável pelo caso, para ser conselheira do Coaf e p/ comandar o DRCI: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.PF lavrou termo de depoimento de uma testemunha sem que ela tivesse sido  ouvida - Pensar Piauí
 
Vale dizer: Moro a escolheu em 2019 como braço-direito, qdo já estavam claras as aberrações de Santa Catarina. Diálogos obtidos por hackers, apreendidos pela operação Spoofing e liberados com autorização judicial, sugerem que Marena forjara em 2016 um testemunho contra Lula. Segundo Dallagnol, ela entendeu q era um desejo da Lava Jato. Pensam que ele tomou providência legal diante da ilegalidade??? Não! Disse q era preciso proteger a delegada. Leiam um dos livros q explicam o lamaçal a que chegamos.

A canalha pode se agitar à vontade. Não me impressiona nem me incomoda. Posso ter mudado de ideia aqui e ali, mas os fundamentos são sempre os mesmos: Na democracia, os confrontos são legítimos. Sem esse pressuposto, nada serve. E, por isso, Bolsonaro e Moro não me servem. Ponto
Q coisa, né? Em 2018, Bolsonaro e os seus já pregavam golpe (lembram-se de Eduardo e do fechamento do STF sem nem precisar de um jipe?) e ameaçavam o meio ambiente e os direitos de índios, quilombolas, mulheres e minorias geral. Os tais “MERCÁDUZZZZZ” ñ cobraram dele uma “Carta aos Brasileiros” comprometendo-se c/ a democracia. Eleito, demorou p/ q botassem preço nas ameaças golpistas. Resolveram dançar c/ fascistoides. Sou um liberal. Mas um liberal q ñ faz da democracia fundamento inegociável é só um bosta. E eu ñ quero papo com gente bosta. É simples

Um amigo conservador, q acha inevitável vitória de Lula, pensa q o petista deveria “tranquilizar a sociedade” e tentar garantir vitória no 1° turno: “Seria + barato”. “Tranquilizar a sociedade”, parece-me, corresponde a dizer q nada muda em teto de gastos, legislação trabalhistaImage
Ainda q eu ache um erro, a resposta é “não”. Vamos parar de confundir coisas de q a gente discorda com “ameaça à democracia”. Até pq a ameaça real é coisa bem mais grave do que uma simples discordância. Sabotar vacinação ñ é matéria de concordância ou não: É CRIME.Image
Concluo: convém nao transformar uma agenda q não é a nossa em agressão à democracia. Colunistas conservadores estão nessa, o que é um lixo moral. Esses valentes foram tolerantes com Bolsonaro em 2018, apostando q ele mudaria. Deu no q deu. Ñ foi erro. Foi conivência.
Bolsonaro suspendeu a retórica golpista depois do 7 de setembro pq constatou que: - ñ dispunha do “aparato militar” para virar a mesa; - ainda havia tempo hábil para o impeachment — embora possibilidade fosse remota. O risco de impedimento caiu a zero. E denúncia por crime comum depende da PGR. Logo, nada o impede de retomar, como já fez, discurso golpista e de confronto com as instituições. A direita que ñ lhe é subordinada tbem o estimula. Estivesse claro q ñ marcharia com ele em hipótese nenhuma, o cara poderia até moderar o discurso. Mas Bolsonaro sabe q, no caso de vir a enfrentar Lula no 2° turno, essa direita cai de novo no seu colo. Vale dizer: contra Lula, valentes q hj dizem combater Bolsonaro se juntariam de novo ao golpista fascistoide, como em 18. “Então Bozo vence de novo?”. Calma!! Quem decide é o eleitorado.Image
 
P q Bolsonaro volta à retórica de guerra contra instituições, STF e minorias? Pq existe outro extremista de direita - Moro - que quer seu lugar. Ogro tem de manter a diferença. Vai a lugares do discurso— antivacina, por ex. — a que Moro ñ pode ir. Ou perderia colunistas.Image
DORIA É O ALVO PRINCIPAL DE MORO Moro diz sandices em penca em sua entrevista à Veja, mas só um bobinho não percebeu que João Doria é seu alvo principal. É um misto de ultimato e exortação: “Desista, Doria”. 

Disse Queiroga: “A história vai me julgar. Eu trabalho todo dia para q eu tenha um bom julgamento”. A história já julgou. E a lata de lixo é seu galardão, valente! A democracia tem de lutar para que também os tribunais o façam. Nesse caso, um bom destino é a Papuda.

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20
Nov21

Moro: ficha suja ou sujo por inteiro?

Talis Andrade

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por Marcelo Uchôa

O recente anúncio da pré-candidatura de Moro à presidência em nada ou quase nada alterou as tendências de voto nas eleições de 2022. Causou um certo embaralho no campo dos pretendentes à terceira via, mas não pôs em risco as duas mais fortes candidaturas, a do presidente Bolsonaro, a quem ajudou a eleger quando magistrado, com suas ações seletivas voltadas à exclusão do principal concorrente da disputa, e a de Lula, vítima principal de sua sanha persecutória, virtual eleito no próximo ano.

Moro é um gigolô a serviço do estrangeiro. Um representante perfeito do mundo pós-democrático, agindo segundo os interesses do mercado. Nenhum país sério aceitaria a candidatura do ex-juiz. Formalmente, ele não é ficha suja… ainda! Mas mesmo não sendo (ainda!), já se sabe que é bastante pior, mais danoso e perigoso que muito ficha suja solta ou presa por aí. 

Quando juiz, foi considerado suspeito pelo STF por haver protagonizado o maior crime judicial da história brasileira. Fria e calculadamente traiu o sistema nacional de justiça, fazendo uso do poder da toga para fraudar o direito, subverter a ordem legal, perseguir indevidamente inimigos, condenar e prender sem provas.

Mais que isso, alicerçado numa rede de iguais dentro das estruturas do ministério público, da polícia federal, do próprio judiciário, jogou com a mídia, criminalizou a política e turbinou a massa para conseguir destituir do poder, em 2016, uma agenda política de inclusão social legitimamente eleita, trocando-a por outra excessivamente aberta às insanidades e retrocessos do mercado, mal se importando se isso causaria recessão econômica, queda de renda, falência e desemprego. Concomitantemente, reveses políticos, sociais e civilizacionais em todas áreas. 

No final, assumiu ele próprio o fascismo, abandonando a toga e estendendo as mãos para a caterva que estava por iniciar o novo governo, a qual somente fora eleita, à parte fake news e mutretagens desenfreadas, porque ele, Moro, tirou o principal concorrente da disputa eleitoral.

O legado negativo de Moro para o Brasil é incalculável. Cuspiu no sistema de justiça. Traiu a toga, fraudou o direito e perseguiu inocentes. Ajudou a inflamar o ódio à política até conseguir trocar um projeto de governo social e nacionalista por uma agenda neoliberal desenfreada, 100% destinada à entrega da soberania do país. Milhares de empresas quebraram e milhões de empregos foram pro espaço em decorrência de sua obra.

Interviu indevidamente no processo eleitoral de 2018 e ajudou a eleger o fascismo. Abandonou a magistratura para assumir o cargo de ministro da justiça no pior governo de todos os tempos, legitimando um estado de coisas absurdas. Gostando ou não, tem quota-parte de responsabilidade nas mais de 612 mil vítimas de Covid-19, embora haja abandonado o barco por questões de interesse contrariados ainda no início da pandemia.

Rompeu com a cria Bolsonaro e foi trabalhar na iniciativa privada, diretamente dos Estados Unidos, faturando com a recuperação judicial de empresas que havia quebrado com suas sentenças.

Em resumo, Moro é bem pior que ficha suja, é sujo por inteiro. Espera-se que, em momento adequado, a questão de sua possibilidade jurídica eleitoral seja avaliada e discutida com seriedade pelos órgãos e poderes competentes. O fato de sua candidatura não decolar não pode ser impediente para que se discuta o que realmente precisa ser ponderado, que ele é mais ficha suja que qualquer ficha suja do país. Há muito já devia estar respondendo, criminal e civilmente, pelos estragos promovidos.

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20
Abr20

Os Estados não fizeram o suficiente para adotar medidas alternativas à prisão preventiva

Talis Andrade

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“Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”  (continuação)

Felipe Betim, do El País, entrevista o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) 
 
 

Pergunta. Por que existe a necessidade de recordar aos Estados que devem seguir princípios de Direitos Humanos muito básicos?

Resposta. Partimos de uma realidade de um continente com desigualdades econômicas muito profundas no interior de nossa sociedade. E vivemos também em um continente com altos índices de violência generalizada. Também temos visto no continente situações de restrição ao espaço cívico, à liberdade de expressão e ao direito à informação. Partimos de um panorama de grandes desafios em matéria de direitos humanos. O que nos preocupa é que a pandemia possa se apresentar como uma desculpa para que haja uma maior limitação de direitos. E, em segundo lugar, nos preocupa que alguns grupos da população que tenham sido objeto de discriminação ou vulneração de seus direitos agora se vejam numa situação de deterioro de sua dignidade humana. Por isso é importante recordar qual é o catálogo básico de direitos, mas as 85 recomendações têm um olhar particular para a situação dessa população no momento da pandemia.

 

P. Poderia dar um exemplo?

R. Um exemplo muito concreto são os presos. Ao longo dos últimos anos, a comissão fez recomendações para que os Estados deixem de usar a prisão preventiva de ofício. Uma média de 60% das pessoas que se encontram no sistemas carcerários estão presas preventivamente. Agora, mais do que nunca, reiteramos que os Estados busquem medidas alternativas à prisão preventiva. Já no passado insistimos nisso como uma maneira de diminuir a superpopulação carcerária. Hoje, mais do que nunca, é preciso diminuir esse número. Don contrário, o isolamento vai dar lugar aos contágios. Portanto, é uma maneira de recordar aos Estados que eles não fizeram o suficiente para adotar medidas alternativas à prisão preventiva. E agora precisam fazer isso.

 

P. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo [são mais de 700.000 pessoas presas], atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O ministro da Justiça, Sergio Moro, vem dando declarações contrárias a qualquer tipo de medida alternativa. Chegou a dizer que, presos e isolados, estariam mais protegidos do coronavírus.

R. A recomendação não é direcionada a um país particular, mas a todos os Estados da OEA. Em todos eles há taxas de isolamento carcerário muito alta. Visitamos prisões no Brasil, em Honduras, na Nicarágua, no Paraguai, em El Salvador… E em todas as prisões encontramos o mesmo fenômeno. Descongestionar as prisões, habilitar novas vagas e prover cuidados para que não haja contágio dentro delas já são medidas por si só positivas. Mas é também uma oportunidade de fazer uma reflexão mais profunda e tomar medidas mais agressivas para se chegar a métodos alternativos de pena.

 

P. A liberdade de circulação está entre os direitos mais básicos. Como restringi-la?

R. O Direito Internacional dos Direitos Humanos prevê a possibilidade de estabelecer restrições a certos direitos, como a própria liberdade de circulação. Essas restrições devem ter critérios bem estabelecidos, devem ser proporcionais ao fim que se persegue e devem ter um caráter temporário. São restrições que não podem servir de pretexto para limitar outros direitos. A própria comissão interamericana outorga essa possibilidade de estabelecer estados de exceção de diferentes formas para atender uma situação de emergência. No nosso continente, 10 países adotaram este tipo de estado de calamidade, de emergência, e estão aplicando restrições que precisam ser plenamente justificadas e seguir determinados parâmetros.

 

P. Como vê o uso da polícia e do resto do aparato repressivo do Estado para assegurar que as pessoas não andem pelas ruas?

R. O uso das polícias nessas condições deve estar sujeito a protocolos previamente estabelecidos, os quais a situação de emergência sanitária se justifica em primeiro lugar pela saúde e segurança das pessoas. E esses protocolos devem impedir o uso da força contra as pessoas. Poderíamos então cair em situações de repressão. Um Estado, através de suas faculdades, pode autorizar o uso da polícia para observar se certas medidas estão sendo acatadas, mas sempre sujeito a restrições e controles para evitar abusos policiais.

 

P. Existe um debate, bastante em vigor no Brasil, sobre economia e a necessidade de relaxar as restrições para que as pessoas possam trabalhar e se manter. Como garantir ao mesmo tempo a saúde e o sustento das pessoas?

R. Este é um tema muito importante. Ele consta na recomendação de número 5 de nossa resolução: “É importante tomar medidas que assegurem renda e meios de subsistência de todas as pessoas trabalhadoras de modo que tenham igualdade de condições para cumprir todas as medidas de proteção e contenção”. Trata-se de uma recomendação central a todos os Estados-membros, porque apenas um grupo de pessoas privilegiadas podem estar confinadas em seus domicílios. Em nosso continente existe um grande número de pessoas na economia informal e que vivem de seu sustento dia a dia, e que portanto podem seguir as medidas de confinamento. Hoje, a recomendação principal da OMS é o confinamento. E, portanto, o Estado tem a responsabilidade particular de apoiar as pessoas para tenham meios econômicos para cumprir essas medidas de proteção.

 

P. Nos Estados Unidos os negros são as principais vítimas do coronavírus. No Brasil, negros são a maior parte da população e estão sujeitos a um racismo estrutural e histórico. Que recomendações a CIDH faz para proteger essa população?

R. Nos Estados Unidos, a morte da população afro americana está muito vinculada aos níveis de pobreza. Precisamente é um dos exemplos das disparidades econômicas em todos os países do continente. Mas, tratando-se da população afrodescendente, existe uma preocupação especial da Comissão de que pessoas sejam discriminadas por sua origem étnico-racial ou que sejam objetos de perfilamentos raciais na adoção das medidas. Preocupa-nos que, em um padrão de discriminação já preexistente, agora na tensão gerada por esse crise, haja uma discriminação ainda maior dessas pessoas. Isso está muito documentado nas recomendações 72 a 75.

Também nos preocupa muito a situação dos povos indígenas, sobretudo aquelas populações em isolamento voluntário na região amazônica. A chegada da covid-19 pode ameaçar a própria sobrevivência de um povo.

 

P. Com as medidas restritivas, muitas mulheres estão se vendo confinadas dentro de casa com abusadores. Por outro lado, mulheres que chefiam famílias estão ainda mais vulneráveis economicamente. Que recomendações a CIDH faz para esse grupo?

R. Estamos documentando o aumento de casos de violência de gênero, que podem se dar justamente por causa das condições de confinamento que se encontram as pessoas. Acabamos de publicar um comunicado de imprensaem que damos alguns exemplos de denúncias de violência doméstica durante a última semana. Nas recomendações de 50 a 5 de nossa resolução, também abordamos o papel que a mulher está desempenhando durante a pandemia no interior das famílias. Elas têm uma carga dupla, sobretudo em famílias monoparentais, nas quais mães solteiras precisam cuidar de seus filhos e levar o sustento para dentro de casa.

 

P. Como vê a atuação de diferentes países? É possível agrupá-los de acordo com a forma que estão atuando?

R. É difícil fazer essa divisão. A pandemia afetou os países de diferentes formas e houve respostas distintas e diferenciadas. É muito difícil qualificar cada um deles. Alguns países têm estruturas muito complexas, como Brasil. Não apenas por sua dimensão continental, mas também por causa do tamanho de sua população e por sua estrutura federal, na qual vimos respostas diferentes de municípios, Estados e Governo Federal. O que podemos ter como visão geral são duas coisas. Primeira, reconhecer que todos os países estão tomando medidas para atender a emergência. Segunda, vemos como preocupação o caso da Nicarágua, o único país da região onde as atividades seguem normais sem que haja uma quarentena, um distanciamento. É o único país que se distingue do resto do continente. Qual é a recomendação da Comissão? Muito simples: sigam as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, baseadas na Ciência. Este é nosso chamamento.

 

P. As estruturas de saúde pública são muito diferentes em cada país. A América Latina e do Norte estão preparados para enfrentar a pandemia?

R. Aqui é um dos temas onde mais se faz evidente a brecha econômica entre os países e no interior dos países. Esta é uma pandemia que está colocando à prova os sistemas de saúde. Essa é uma emergência sanitária que vai obrigar primeiro a reforçar os sistemas sanitários de maneira imediata. Nos preocupa aqueles países nos quais existem estruturas de saúde muito minguadas, que sejam incapazes de atender a dimensão da crise. Venezuela desperta uma preocupação especial por causa da situação de crise humanitária dos últimos anos e impede que o país tenha as estruturas sanitárias, os recursos médicos e hospitalares disponíveis.

Quando a pandemia acabar e entrarmos em uma segunda fase, acredito que haverá muitas lições aprendidas sobre como funcionou e não funcionou os sistemas de saúde. Acabamos de fazer uma visita no Chile, e um dos temas que a população nos transmitiu era a preocupação por um sistema universal de saúde. Mas o Chile e todos os países estão tomando as medidas para conter a pandemia com o sistema sanitário que hoje possuem. Mas isso ainda vai longe e pode servir de referência para melhorar o sistema.

 

P. Muitos especialistas apostam que haverá um antes e depois da pandemia, que ela mudará o mundo. Além de reformar os sistemas de saúde, quais são as oportunidades que oferecem para a região? Que impactos estruturais pode ter a longo prazo?

R. A principal lição deve ser abordar as causas estruturais da pobreza e da extrema pobreza nos países. Será precisamente a de fechar as divisões econômicas que existem no interior dos países e as brechas existentes no desenvolvimento econômico dos povos.

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01
Mar20

Sérgio Moro, um juiz que não é juiz. E sim um criminoso

Talis Andrade

Mais grave do que ter criminosos na política

é ter criminosos no Judiciário

 

Por Bo Sahl
comentário no post Xadrez do apoio da mídia a Sérgio Moro, por Luis Nassif

 

1) Um juiz seletivo já não é juiz. É político e/ou corrupto abusando de autoridade concedida pelo Estado.

2) Um juiz que investiga e acusa não é juiz. É parte.

3) Um juiz que autoriza condução coercitiva de qualquer um (se for um ex-presidente, mais grave ainda!), à disposição da Justiça, sem antes sequer convidá-lo a prestar depoimento, não é juiz.

4a) Um juiz que intercepta conversa telefônica qualquer SEM AUTORIZACÂO judicial (dele mesmo!), não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

4b) Um juiz que intercepta conversa telefônica com uma autoridade PRESIDENCIAL, com ou sem autorização judicial (dele?) não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

4c) Um juiz que DIVULGA uma interceptação telefônica em processo de investigação sob sigilo, de qualquer um (quanto mais um ex e um presidente), ainda que TIVESSE autorização judicial, não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

5a) Um juiz que intercepta conversas telefônicas de advogado de um processo seu, não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

5b) Um juiz que intercepta toda uma CENTRAL telefônica de advogados de um processo seu não é juiz. Comete crime, portanto é criminoso.

6) Um juiz que mesmo sem ser questionado declara que não entrará para a política e depois de condenar o candidato líder nas pesquisas e deixa de ser juiz para entrar na política convidado pelo beneficiado daquela condenação, não é juiz. Apenas um mentiroso.

7) Um juiz que articula com uma das partes para fortalecê-la e rejeita repetidamente pedidos e provas da outra parte, tratando-a como inimiga, não é juiz.

Por quê a míRdia defende Moro? Porque ela trabalhou juntinho com ele e sua “quadrilha” judicial (MPF e TRF-4) para conduzir o processo a fins políticos comuns, vazando publica e defendidamente os processos (até mesmo antes das fases de investigações), com o fim de influenciar a opinião pública à seu favor e contra investigados, indiciados e réus selecionados.

A maior evidência de que Moro não é juiz é que para a míRdia e a opinião publica, o EMBATE com Lula não era contra o MPF (acusador), mas contra o próprio juiz, que é OBRIGATÓRIAMENTE NEUTRO até o julgamento, pois ele não pode acusar, mas JULGAR, acusando ou absolvendo de acordo com as provas e a lei.

Nem precisa(va) de vaza-jato para constatar que este pseudo-juiz é até criminoso. Ou ligações ilegais e suspeitas com instituições estrangeiras, publica e confessadamente envolvidas na “operação”.

Mais grave do que ter criminosos na política é ter criminosos no Judiciário.

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