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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

21
Abr21

Ganhadores do Nobel assinam carta para alertar sobre ataques de Bolsonaro à ciência

Talis Andrade

Charge – Angelo Rigon

Ganhadores do Nobel assinam carta para alertar sobre ataques de Bolsonaro à ciência

Mais de 200 acadêmicos do mundo, incluindo três ganhadores do Prêmio Nobel, assinaram uma carta aberta em solidariedade aos cientistas e pesquisadores brasileiros. O documento critica a gestão de Bolsonaro, além de alertar sobre os ataques à ciência no Brasil. 

Entre os signatários estão vários acadêmicos brasileiros, assim como Michel Mayor (Nobel de física em 2019), Peter Ratcliffe (Nobel de medicina em 2019) e Charles Rice (Nobel de medicina em 2020). A carta foi redigida por Glenda Andrade, doutoranda na Universidade Paris 8.

Ao longo do documento, alerta-se para o negacionismo do governo federal, assim como a má condução da pandemia de Covid-19. A carta também fala sobre a responsabilidade de Bolsonaro diante do agravamento das desigualdades,  crise sanitária e mudanças climáticas:

 “Nós nos preocupamos com o agravamento da crise sanitária no Brasil e com os ataques à ciência. Por meio desta carta aberta, nós, acadêmicos de todo o mundo, demonstramos nossa solidariedade com os colegas no Brasil, cujas liberdades estão ameaçadas, e com a população brasileira, que é afetada diariamente por essa política destrutiva.”

Em outro trecho, o documento alerta: “Bolsonaro desencorajou ainda a vacinação, chegando a sugerir, por exemplo, que as pessoas poderiam se transformar em 'jacaré'. Em meio ao negacionismo, proliferação de falsas informações e ataques à ciência, em plena crise sanitária o presidente chegou a mudar quatro vezes de ministro da Saúde (...) Ao desmentir a ciência, Bolsonaro não somente fere a comunidade científica, mas toda a sociedade brasileira.”

Carta Aberta: solidariedade internacional aos pesquisadore(a)s e cientistas no Brasil e ao povo brasileiro

Pesquisadore(a)s do mundo todo

O Brasil registra 4195 mortes pela Covid. Ao todo, são mais de 340 000 óbitos contabilizados desde o começo da pandemia. Se o coronavírus afeta todos os países do globo, a amplitude da catástrofe sanitária que acomete o país não pode ser dissociada da gestão desastrosa do presidente Jair Bolsonaro. O presidente deve ser responsabilizado pela condução da crise sanitária no Brasil, que não somente fez explodir o número de mortes mas acentuou as desigualdades no país.

Em inúmeros momentos, o dirigente da república brasileira se referiu à covid-19 como « gripezinha», minimizando a gravidade da doença. Bolsonaro criticou as medidas preventivas, como o isolamento físico e o uso de máscaras, e por diversas vezes provocou aglomerações. Chegou a propagar o uso da cloroquina, embora cientistas alertassem para os efeitos tóxicos do uso do fármaco para combater a covid. Pesquisadores que publicaram estudos que demonstravam que o uso do medicamento aumentava o risco de morte em pacientes com Covid chegaram a ser ameaçados no Brasil.

Bolsonaro desencorajou ainda a vacinação, chegando a sugerir, por exemplo, que as pessoas poderiam se transformar em « jacaré ». Em meio ao negacionismo, proliferação de falsas informações e ataques à ciência, em plena crise sanitária, o presidente chegou a mudar quatro vezes de ministro da saúde.

A ciência brasileira está sofrendo diversos ataques : cortes e mais cortes orçamentários que ameaçam pesquisas e colocam o trabalho de cientistas em xeque ; instrumentalização da ciência à fins eleitoreiros, como bem mostram as declarações do presidente descredibilizando o trabalho de cientistas durante a crise sanitária. Esses ataques, no entanto, vão além do contexto da covid-19. Basta lembrar os ataques feitos por Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em um contexto alarmante diante dos níveis de desmatamento da Amazônia.

Ao desmentir a ciência, Bolsonaro não somente fere a comunidade científica, mas toda a sociedade brasileira : são diários os recordes de mortes pela covid, dados da Fiocruz indicam por exemplo a circulação de 92 cepas do coronavírus no Brasil, o que torna o país uma gigantesca fábrica de variantes ; para além temos ainda os impactos sobre o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global.

Em um contexto de crise sanitária, de agravamento das desigualdades, de mudanças climáticas, este tipo de conduta é inaceitável e o autor deve ser responsabilizado. Nós nos preocupamos com o agravamento da crise sanitária no Brasil, com os ataques à ciência e por meio desta carta aberta nós, acadêmico(a)s de todo o mundo, demonstramos nossa solidariedade com os/as colegas no Brasil, cujas liberdades estão ameaçadas e com a população brasileira que é afetada diariamente por essa política destrutiva.

Glenda de Andrade, pesquisadora brasileira radicada na França, redigiu a carta aberta em solidariedade aos acadêmicos, cientistas e ao povo brasileiro. A carta foi assinada por mais de 200 pesquisadores do mundo inteiro, incluindo três Prêmios Nobel. © RFI/ Paloma Varón

 

 

 

14
Fev21

Parcerias indevidas e Estado totalitário: a Lava Jato na berlinda

Talis Andrade

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por Wilson Gomes /Cult

- - -

Nesta semana, a segunda turma do STF rejeitou recurso dos procuradores da Lava Jato que tentaram impedir o acesso de Lula a conversas entre os membros do MP de Curitiba e o juiz Moro, e que diziam respeito, direta ou indiretamente, às investigações e ações penais contra o ex-presidente. O acesso havia sido liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski há poucas semanas, depois de, por cerca de três anos, a defesa tê-lo inutilmente demandado a outras instâncias do Judiciário. Os procuradores recorreram então da decisão, o que gerou este julgamento, que não apenas confirmou o direito às mensagens como, de algum modo, representou um juízo oficial de membros da Corte sobre a natureza mesma da Operação Lava Jato, à luz do que andavam conversando entre si os procuradores e o juiz do caso.

O que resultou foi um juízo público severo e condenatório, que certamente reflete o ânimo atual da maioria do STF e da maior parte da sociedade sobre a Lava Jato, que, depois de encerrada, luta por seu legado. 

O ministro Lewandowski foi o primeiro a destacar que “a pequena amostra do material coligido até agora, já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação (…)”. A gente pode não entender direito o juridiquês da frase, mas essa parceria indevida” entre Moro e os procuradores é um sinônimo do que chamamos ordinariamente de “conluio”, mas também de maquinação, trama, arranjo, complô, conchavo. 

Kassio Nunes Marques, o recém-indicado por Bolsonaro, limitou-se a votar contra o recurso, para a fúria dos bolsonaristas, mas a ministra Cármen Lúcia expressou a posição dos que não entraram no mérito das mensagens, mas reconheceram como certo o direito tantas vezes negado à defesa. “A polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, o juiz tem acesso aos dados e a defesa não tem acesso aos dados? Mas isso não é direito fundamental constitucionalmente assegurado?“, indagou. 

Coube ao ministro Gilmar Mendes, por sua vez, enfrentar claramente o mérito das bizarras conversas em que foram flagrados juiz e procuradores do caso Lula. “Agora não é mais apenas o julgamento de um caso”, disse o ministro. “Nós seremos julgados pela história se nós formos cúmplices disto”.

O modo como o ministro foi descrevendo a imoralidade e a ilegalidade dos atos registrados nas conversas deu tintas trágicas ao que, na prática, foi a Lava Jato de Moro, Dallagnol e colegas do MP de Curitiba. Destaco três elementos do juízo de Gilmar Mendes sobre as conversas flagradas entre eles e que, segundo o ministro, ou são uma peça de ficção digna de um Nobel de Literatura ou transformam a Lava Jato naquilo que Gaspard Estrada, em artigo publicado nesta terça (9) no The New York Times, chamou de “maior escândalo judicial da história brasileira”.

Primeiro, houve a óbvia brutal violação do devido processo legal por meio de um inaceitável conluio entre quem julga e quem acusa. Segundo, a Lava Jato adotou como padrão de trabalho o desrespeito à Lei, e os envolvidos o fizeram com meticulosa consciência e sem sombra de escrúpulos, como se registram nos diálogos. Terceiro, sem usar os meios legalmente autorizados para tanto, o Complô de Curitiba manipulou placidamente metade do Estado (Polícia Federal, MP e até a Receita Federal) para conseguir os seus objetivos, como se isso tivesse cabimento em um Estado de direito. Quarto, as mensagens descreveram situações “chocantes, constrangedoras”, nas palavras do membro da Corte, em que o Conluio procurava manipular réus por meio de ameaças e medo. “Me digam que isso não é tortura, tortura feita por esta gente bonita de Curitiba? ”, indagou o ministro.  

A primeira circunstância criou uma situação bem descrita por Flávio Dino esta semana, a saber, que “Lula foi condenado em um processo em que não havia juiz”, uma vez que Moro de fato coordenava a acusação.

Mendes cita, além disso, conversa em que procuradores se referem irônica e cinicamente a um “CPP russo”, Código de Processo Penal ad hoc em que se pode fazer mesmo o que o CPP brasileiro não autoriza. Isso para dizer que Moro (cujo apelido é Russo) tinha um CPP peculiar e de caso pensado para Lula. “Nós montamos um modelo totalitário”, reagiu o ministro. “Ou alguém é capaz de dizer que há algo democrático nesse CPP russo?”. “Eles estavam fazendo um Código de Processo Penal. E não era de Curitiba: era da Rússia“, diz o ministro, estarrecido. 

As outras circunstâncias transformaram a Lava Jato, na comparação feita por Gilmar Mendes, em algo semelhante à polícia secreta da Alemanha Oriental, a temível Stasi. O ministro fez doutorado na Alemanha e estudou sistemas totalitários, sabe do que está falando em sua analogia. “A Receita Federal virou um braço da Stasi Brasileira”. “Nós replicamos a história da Stasi!”, reafirmou. “Isso envergonha os sistemas totalitários. É disso que nós estamos a falar”. “Eu quero que alguém diga honestamente que isso encontra abrigo na Constituição”.

Pronto, eis o que, do ponto de vista do respeito à Constituição, foi a operação Lava Jato, independentemente do juízo que se possa fazer sobre os seus efeitos e propósitos. O retrato é feio, como se temia e suspeitava. 

Isso demoverá o lavajatista e o morista das suas convicções? Não necessariamente. Mas nos dirá se o lavajatista, afinal, para usar uma expressão que eles adoravam, têm ou não corruptos e corruptores de estimação. Pois o que ficou claro para qualquer um que vê os registros das conversas é que se tratou de uma operação consistente e consciente de corrupção do devido processo legal. 

Pois desde o julgamento da 2ª turma do STF está oficialmente demonstrado que a crença na honestidade, neutralidade política, imparcialidade e justiça da Lava Jato só se sustenta em fideísmo. O fideísta, para quem não sabe, é o sujeito que acredita que por meio da razão não se alcançam certas Verdades, a que se chega somente pela fé. Como nem a razão nem os fatos dão respaldo ao que a Lava Jato dizia de si mesma, não resta que a crença. Mas como “o justo viverá pela fé” (Rom 1:17) isso, obviamente, não impedirá os crentes. 

Que, para não parecer justamente o que são, crentes dogmáticos, agarram-se ao último fiapo de argumento que encontram para justificar como racional um ato de pura fé: “Essas provas foram obtidas ilegalmente” ou, como diz Moro em sua defesa “foram obtidas por violação criminosa”. Rá! Meu amigo, quem se importa com legalidade de prova obtida é a Justiça; para a opinião pública e para o bom senso a questão decisiva é apenas se aquelas conversas escabrosas, e as coisas que elas revelam, aconteceram de fato. E aconteceram. Pronto. Acabou. 

Quando uma gangue de fatos feios e malvados assassinam uma convicção tão linda, há só duas coisas a fazer: quem confia na razão, muda de convicção e acompanha os fatos; o fideísta, por sua vez, refugia-se na crença. A honestidade da Lava Jato doravante será apenas uma questão de fé, os fatos já não a sustentam mais.  

11
Fev21

As mensagens da Lava-Jato e o futuro de Lula

Talis Andrade

moro vaza Geuvar.jpg

 

Por Vanessa Grazziotin, no jornal Brasil de Fato / Blog do Miro


Na última terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção, em poder da defesa do ex-presidente Lula, do conteúdo das mensagens entre os membros da Operação Lava Jato, que foram divulgadas por meio de uma ação conhecida como Vaza Jato.

Por 4 votos a 1, sendo o do ministro Edson Fachin o voto derrotado, o STF decidiu que a defesa do ex-presidente Lula deve, sim, continuar em posse das mensagens trocadas por membros do Ministério Público Federal no Paraná (responsáveis pela Lava Jato), visto que elas dialogam diretamente com a defesa de Lula.

Uma vez que o próprio Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram amplo acesso a essas gravações, não teria sentido negar à defesa o acesso ao mesmo conteúdo. No entanto, a partir desse julgamento muito importante, nos cabe analisar ou tentar discutir a respeito do futuro do presidente Lula.

Futuro de Lula

Sem dúvida nenhuma, esse é um passo importante para que o julgamento seja revisto, para que o presidente Lula tenha o direito a um julgamento justo, um julgamento sério, porque os conteúdos das mensagens revelam de forma cabal, clara e inequívoca não apenas as inúmeras ilegalidades cometidas por membros da Operação Lava Jato, sobretudo pelo procurador Deltan Dallagnol e pelo ex-juiz Sergio Moro.

Foram ações que se dirigiam diretamente ao presidente Lula e que tinham o objetivo claro de rapidamente condená-lo, mesmo que não houvesse provas para tal, inviabilizando sua candidatura à Presidência da República em 2018.

Ou seja, a revelação desses conteúdos e a possibilidade da defesa do presidente Lula de usar essas mensagens em sua defesa abre um caminho enorme para o julgamento e para que se considere a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, sendo, desse modo, anulados todos os procedimentos determinados até o momento.

Reação dos ministros do STF

As gravações são tão graves que o ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento na terça-feira, disse o seguinte: "Extremamente grave e impactante o que veio à tona. Deve causar perplexidade em todos aqueles que tenham o mínimo conhecimento sobre o que seja o processo legal e o Estado democrático". 

O ministro Lewandowski disse ainda: "Tratativas internacionais que ensejaram a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiro, as quais, segundo consta, intervieram em investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais, objeto específico da reclamação com possível prejuízo ao presidente Lula". 

A própria ministra Carmen Lúcia fez observações importantes. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes disse: "Se esses diálogos não existiram, os hackers de Araraquara são uns notáveis ficcionistas, ou nós estamos diante de uma obra ficcional fantástica que merece Prêmio Nobel de Literatura, ou estamos diante do maior escândalo judicial da história da humanidade".

Provas de ilegalidade

Não se tratam de "simples falhas", como tenta sustentar o Ministério Público ou o próprio ex-juiz Sergio Moro. São provas do direcionamento da ilegalidade. O alvo maior foi o presidente Lula, por ser o maior líder desse projeto de país, distante do neoliberalismo. São questões políticas que estiveram em jogo. Tiraram a presidenta Dilma Rousseff do poder em 2016 e inviabilizaram a candidatura de Lula em 2018.

Ampla divulgação das gravações

A ampla divulgação do conteúdo dessas gravações é necessária mais do que nunca, para o Brasil e para o mundo, para que as pessoas percebam que a Lava Jato não foi uma ação de combate à corrupção. A Lava Jato foi uma ação de perseguição ao projeto político de Brasil e a lideranças políticas importantes. Por isso, creio que precisamos divulgar todo o conteúdo das mensagens vazadas para que a população brasileira e para que todo o mundo entenda o que ocorreu no país.

E, para Lula, continuamos defendendo um julgamento justo. 

moro stf amarildo.jpg

 

 
10
Fev21

"Ou esses diálogos são ficcionais e merecem o Prêmio Nobel de literatura, ou é o maior escândalo judicial do mundo"

Talis Andrade

Image

DEU NO TWITTER
 
José Simão
“Após mensagens comprometedoras, Moro diz não ss lembrar de ter sido juiz no caso Lula” A LAVAJATO SUJÔ!
thicico
Eu não achava que o tombo de Moro seria tão rápido. Em dois anos o Marreco foi de super ministro a super bandido. As vestes talares que o espera não é a toga do STF, é o macacão de presidiário.
Marcelo Freixo
Moro e Dallagnol agiram em conluio p/ fraudar e corromper a Justiça. Essa delinquência jurídica interferiu nas eleições e ajudou a lançar o país no buraco. Ambos tem que ser responsabilizados em nome da defesa da Constituição e do combate à corrupção. Ninguém está acima da lei.
Historiadora sem fronteiras
Vivi para ver o Moro, ser tratado de corrupto no New York Times!
xico sá
Moro pediu ajuda à Lava Jato quando já era ministro, indicam mensagens - 10/02/2021 - UOL Notícias
UOL Notícias
Opinião: Que legado deixa Moro, anti-herói justiceiro, agora sem máscara?
Leonardo Sakamoto
O lavajatismo deixou um legado não apenas de desrespeito ao devido processo legal ...
noticias.uol.com.br
noticias.uol.com.br/politica/ultim
09
Fev21

Gilmar detona Lava Jato: “maior escândalo judicial do mundo”

Talis Andrade

Resultado de imagem para lava jato escandalo charges

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em voto proferido nesta terça-feira (9), durante julgamento da Segunda Turma, que ou os diálogos da Lava Jato “são ficcionais e merecem o Prêmio Nobel de literatura, ou é o maior escândalo judicial do mundo”.

Gilmar votou com o relator, Ricardo Lewandowski, a favor do compartilhamento das conversas da Lava Jato, que revelaram os crimes da Operação e do ex-juiz Sergio Moro, em um conluio contra o ex-presidente Lula e outros réus. Votaram ainda com Lewandowski os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. O único voto contrário foi do ministro Luiz Fachin.

“Ou nós estamos diante de uma obra ficcional fantástica, ou estamos diante de um caso extravagante, que o colunista do The New York Times tem razão de dizer: é o maior escândalo judicial da História da Humanidade”, declarou Gilmar, em referência a um artigo do professor Gaspard Estrada, da universidade Sciences Po de Paris, publicado no The New York Times.

Em seu voto, Gilmar também disse que a imprensa é cúmplice dos crimes da Lava Jato contra Lula. Em entrevista ao Portal Jota nesta terça, Gilmar afirmou que pretende julgar Sergio Moro na semana depois do Carnaval. 

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