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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

13
Abr21

A corrupção mais do que legal: Diárias e passagens na Lava-Jato custaram mais de R$ 5 milhões; TCU investiga

Talis Andrade

A charge do Alpino | VEJA

Eta vida boa! A vida luxuosa dos procuradores da Lava Jato que lava mais branco. Dos garotos dourados.

Levantamento exclusivo dos gastos com passagens aéreas e pagamento de diárias a procuradores da Lava-Jato obtido por VEJA mostra que as forças-tarefas da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,34 milhões de reais. Nas investigações do petrolão na capital paranaense, apenas o desembolso de gratificações, pagas, por exemplo, pelo exercício cumulativo de funções, chegou a 2,98 milhões de reais entre 2014 e 2020. Os dados, somados ao acervo de conversas de procuradores da Lava-Jato alvo de hackers, serão utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar deslizes administrativos ou utilizou de forma irregular dinheiro público para o custeio do dia a dia das investigações.

VEJA também teve acesso às mensagens hackeadas que técnicos da Corte de Contas estão analisando para, no limite, enquadrar os procuradores em acusações de mau uso do dinheiro público e peculato. Uma conversa específica, de 7 de dezembro de 2017, foi interpretada por integrantes do TCU como um indício de que viagens a trabalho podem ter sido usadas como pretexto para o uso ilícito de dinheiro do contribuinte. Nela, o procurador Deltan Dallagnol é informado que havia um saldo de cerca de 108.000 reais disponível para o uso de diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas, os procuradores Carlos Fernando Lima, Orlando Martello, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter e Isabel Groba, a “indicarem” voos para o uso dos valores e conclui: “quanto mais gastarmos agora, melhor”. Juntos, os cinco nominados por Dallagnol receberam pouco mais de 2 milhões de reais em pagamento de diárias do longo da Lava-Jato.

Desde as primeiras reuniões para definir as primeiras fases da operação, Carlos Fernando recebeu 361.716,50 reais em diárias; Antônio Carlos Welter, 506.238,65 reais; Isabel Groba embolsou 332.095,82 reais em diárias de trabalho; Januário Paludo, 391.067,40 reais; e Orlando Martello, outros 461.460,14 reais. Os dados foram fornecidos ao TCU pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras, crítico dos métodos da Lava-Jato. Ele já enviou ao TCU quase 800 páginas com dados de dispêndios feitos por procuradores de setembro de 2013, ainda nas etapas preparatórias da Lava-Jato, até o último dia do ano passado.

Em outro diálogo hackeado e que pode embasar a ofensiva contra os procuradores, de 7 de novembro de 2016, Dallagnol informa que fará uma palestra de combate à corrupção no exterior e que terá as passagens e a hospedagem pagas pelo patrocinador do evento. Em seguida, dá orientações para que seja elaborado um ofício com um pedido de pagamento de diárias para ele e diz: “mande para ver se consigo uns trocados, o que não é fácil com eventos não programados”. Em um terceiro chat, em 9 de maio de 2016, o então chefe da força-tarefa de Curitiba solicita que seja colocado um motorista à disposição para o trajeto de cerca de 80 quilômetros entre as cidades de Pato Branco e Dois Vizinhos, no Paraná, onde faria palestras gratuitas sobre o combate à corrupção. São episódios aparentemente simplórios mas que catalisaram o interesse dos integrantes do TCU de punir a Lava-Jato.

Como aval do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que compartilhou com a Corte de Contas chats de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, o TCU passou os últimos dias a analisar as conversas em busca de evidências de ilícitos. A ideia é usar eventuais provas encontradas nas mensagens para determinar o bloqueio de bens do então chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de outros procuradores que atuaram no caso e até do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot até que sejam quitados todos os supostos prejuízos do dia a dia de trabalho da Lava-Jato aos cofres públicos. Em 2017 o Pleno TCU fez um movimento semelhante ao determinar o arresto de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de mais cinco ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras por perdas financeiras com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O caso de Dilma só foi revertido um ano depois.

Mais da metade da população brasileira sofrendo a vida severina, sem pão, sem teto, sem terra, sem nada. O Brasil dos moradores de rua, das favelas, dos cortiços. As populações das periferias, das áreas de risco nos morros e alagados. As populações ribeirinhas, e de beira de estradas e de invasões de terra. 

O truque dos safados era oferecer uma cidade na lonjura como moradia, e assim receber diárias, passagens, tudo para uma vida de luxo, brisa e paz. Para descobrir a malandragem basta investigar o local de moradia da esposa, o local de estudo dos filhos. Acontecia o mesmo truque na Polícia Federal que dava proteção aos juízes e procuradores, e perseguia os presos políticos e os alvos dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, para evitar a concorrência internacional da construção pesada, para destruição da indústria naval, da construção civil, para espionagem da indústria brasileira (Braskem, Embraer, Petrobras), do pré-sal (leiloado a preço de banana), do programa nuclear, a denúncia da compra de aviões suecos de combate etc

ANOMALIA GERENCIAL

Os 5 procuradores que ganharam essa bolada se beneficiaram de uma decisão que dificilmente se vê na iniciativa privada. Eram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava Jato. Muitos nunca se mudaram para Curitiba. Ficaram anos ganhando hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas.

Charge na Rua leva a arte aos espaços públicos de Santos - Revista Nove

24
Mar21

Castello Branco tenta cometer crime contra os brasileiros e vender refinaria na Petrobrás na xepa e na calada da noite

Talis Andrade

 

A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo, alerta o senador Jean Paul Prates 

 

Prestes a deixar a presidência da Petrobrás, Roberto Castello Branco (o anjo da morte da Vale do Rio que era Doce) tentará fazer o conselho de administração da empresa aprovar nesta quarta-feira (24) a última privatização de sua gestão - da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que fica na Bahia. O valor de R$ 1,65 bilhão fechado pela diretoria com o Mubadala, fundo de investimento dos Emirados Árabes, é inferior à faixa média de referência calculada pela própria Petrobrás.

A RLAM deve ser a primeira de um grupo de oito refinarias a ser privatizada pelo governo militar de Bolsonaro.

Depois de entregar a Vale (até 2007 Companhia Vale do Rio Doce - CVRD), mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país, Castello Branco pretende privatizar a Petrobras e outras empresas estatais. É um entreguista, quinta-coluna, parasita das estatais brasileiras. 

Para Castello privatista, a Petrobras deve ser vendida a preço de fim de feira. 

É corrupto e mentiroso. Das 10 maiores petrolíferas, 7 são estatais. Das 25, são 19 estatais.

A cantilena de Castelo é a mesma da autodenominada Lava Jato dos traidores Sergio Moro & asseclas procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitibra. Vender a Petrobras antes que seja destruída pela corrupção. 

Eis os presidentes corruptos da Petrobras: Pedro Parente (2016-18), Ivan Monteiro (2018-19), Roberto Castello Branco (2019-21). 

No primeiro mês de sua presidência, em 30 de janeiro de 2019, Roberto Castelo Branco depositou 2 bilhões e 500 milhões em uma conta gráfica gerida por Deltan Dallganol. Uma conta secreta que seria de um fundo, que virou fundação da passageira autodenominada Lava Jato. Uma botija ao deus-dará. Que precisa de uma auditoria já. Os bandidos da Petrobras e da Lava Jato precisam explicar a origem do dinheiro, explicar o depósito (por que a estatal do governo brasileiro pagou essa dinheirama a gangue de Dallagnol?) e como foi gasto... 

Com esse dinheiro ao deus-dará a Petrobras poderia comprar duas refinarias.

Informa o portal 247: A privatização da Refinaria Landulpho Alves está gerando forte reação dos trabalhadores da empresa e no Congresso Nacional. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), enviou na manhã desta quarta-feira carta para todos conselheiros da Petrobrás alertando para os riscos de uma possível venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala. O líder também está enviando um documento ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. No texto, o parlamentar pede que o órgão investigue a conclusão de venda da refinaria RLAM a preços abaixo de seu valor de mercado.

Refinaria da Bahia será vendida na xepa da pandemia e na calada da noite

Denúncia do senador Jean Paul Prates

Enquanto os brasileiros são impactados pelo recorde de 3.251 óbitos de hoje pelo coronavírus, e o Presidente da República faz mais um pronunciamento inócuo em cadeia nacional, a imprensa noticia o envio, por parte da diretoria da Petrobras, de uma suspeitíssima recomendação de fechamento da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o seu Conselho de Administração.

 Conforme noticiado pelo Estado de S. Paulo, o documento reconhece que a refinaria está sendo vendida a preço “inferior à faixa média de referência” estimada para o seu valor e salienta que o TCU fez questionamentos, sem encerrar a análise do negócio. Mesmo assim, a diretoria em fim de mandato insta os conselheiros para que tomem logo sua decisão a respeito da questão tormentosa amanhã mesmo, apesar de o presidente da empresa já ter seu mandato vencido e vários conselheiros já terem deixado seus cargos enquanto outros encontram-se em processo de substituição.

 O Banco BTG Pactual afirmou que a proposta está 35% abaixo do limite inferior projetado por sua equipe de analistas. Outros especialistas afirmam que a refinaria vale, mesmo hoje, mais que o dobro do valor oferecido pelo fundo árabe interessado no preço promocional.

A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e, a meu ver, deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo.

 Desde o início, considero que esta venda foge à lógica de qualquer gestão responsável de uma empresa integrada de petróleo - mais ainda de uma empresa estatal mista com atribuições especiais como a Petrobras. O financiamento do Pré-Sal é pretexto para incautos, pois é garantido pelo próprio valor das imensas reservas já comprovadas com investimentos da própria Petrobras.

 A alegação de que a empresa está sendo obrigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também é estapafúrdia, já que foi a própria gestão Castello Branco quem foi voluntariamente ao Cade oferecer a venda de oito de suas principais refinarias, em 2019.

O Cade, por sua vez, nunca realizou análise específica dos mercados atendidos por estas refinarias. Portanto, nunca foi oficialmente comprovada e condenada a dominância da estatal em cada um deles e para cada um dos produtos (que se destinam a diferentes usuários ou compradores), sobretudo diante do pleno acesso de importadores a esses mercados, e da abertura para autorizações privadas de construção e operação de refinarias vigente desde 1997.

E pior: a Petrobras nunca se defendeu das minúsculas e especificas denúncias que geraram o processo no Cade, originalmente. Apenas aquiesceu, e ofereceu seu patrimônio.

A meu ver, esta diretoria da Petrobras já merece ser investigada profundamente, não apenas por possível prevaricação na defesa junto ao Cade, quanto por jamais ter solicitado que o órgão de defesa da concorrência suspendesse o prazo dado para tais alienações diante de uma pandemia que paralisou praticamente tudo no Brasil. Além disso, poderá ser responsabilizada, na pessoa de cada um de seus componentes, pela venda destes ativos por preço vil, sem poder, portanto utilizar o contexto da pandemia como desculpa.

É um absurdo este processo, sem transparência, sem lógica, repleto de conflitos de interesses – com dirigentes cuja remuneração é proporcional à arrecadação pelos ativos alienados. Pairam suspeitas que associam à diretoria uma pressa extraordinária na venda, o que põe em xeque os incentivos por trás da política de bônus e prêmios.

Estamos notificando neste momento cada um dos membros remanescentes do Conselho de Administração da Petrobras e toda a cúpula do CADE sobre a potencial responsabilidade concorrente deles nesta operação. A lupa da opinião pública, da imprensa, do Judiciário e do Legislativo (incluindo, mas não se limitando ao TCU) já está sobre cada um dos responsáveis por esta afoita e suspeita transação.

Jean Paul Prates,  Senador da República (PT-RN)

21
Mar21

Com a Lava Jato, Brasil deixou de arrecadar quase R$ 50 bi e de investir R$ 172 bi, explica diretor do Dieese

Talis Andrade

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Lava Jato quebrou o Brasil

Destruiu as maiores empresas e pariu Temer e Bolsonaro

O valor é 40 vezes maior do que integrantes da Lava Jato diziam ter recuperado com a operação. Fausto Augusto Junior diz que R$ 172 bilhões deixaram de ser investidos na cadeia de petróleo e construção civil por causa da força-tarefa, que também afetou a arrecadação de impostos

 

247 - Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em parceria com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e divulgado na última semana escancara o que já era nítido ao observar a economia brasileira nos últimos anos: a Lava Jato, além de danos à democracia e à Justiça brasileira, fez com que a União deixasse de arrecadar quase R$ 50 bilhões, barrou R$ 172 bilhões em investimentos e destruiu mais de 4 milhões de empregos.

À TV 247, o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, explicou que cerca de R$ 172 bilhões “deixaram de ser investidos na cadeia do petróleo e na cadeia da construção civil. Isso é 40 vezes o que a Lava Jato disse que trouxe de volta. É um número bastante relevante”. E continua: “quando a gente desdobra o investimento para a economia, a gente está falando de uma queda de 4,4 milhões de empregos em um período de quatro anos”.

Os números são resultado de ações tomadas, por exemplo, pela Petrobras após a deflagração da operação, como a suspensão e até mesmo o cancelamento de obras que demandariam investimentos da estatal e consequentemente gerariam empregos. O mesmo processo ocorreu no mercado de construção civil. “Você teve um conjunto de obras que foram suspensas, e a maior parte delas inclusive canceladas, e você teve um puxão de freio de investimentos da Petrobras. A Petrobras caminhava em um ciclo de investimento, estava em um processo depois da maturação do pré-sal, mas ela teve basicamente uma contenção muito drástica de investimentos. Ela investiu R$ 104 bilhões a menos do que ela normalmente investiria se não fosse a Lava Jato. Na construção civil, chegamos a quase R$ 70 bilhões [que deixaram de ser investidos]”.

A operação, segundo Fausto Junior, “interferiu decisivamente em todos os processos econômicos, inclusive na grande crise que a gente sofreu em 2016 e 2017”. “Qual o preço da Lava Jato?”, questionou o especialista.

Como se não bastasse, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 47 bilhões em impostos por causa da Lava Jato. “A fala é que eles recuperaram R$ 4 bilhões para o Tesouro, R$ 4 bilhões para a Petrobras, e vamos lembrar que eles queriam levar esse dinheiro para um fundo. Só de imposto, quando você olha para o que aconteceu, o governo deixou de arrecadar quase R$ 50 bilhões. Isso é 12 vezes mais do que eles dizem que a Lava Jato recuperou”.

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17
Mar21

Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos e custou 3,6% do PIB, afirma estudo da CUT e Dieese

Talis Andrade

 

O estrago econômico e social provocado pela Operação Lava Jato de Curitiba, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi intencional e teve como objetivo possibilitar a implementação de um projeto que beneficia os interesses estrangeiros sobre o petróleo brasileiro, avaliou o presidente da CUT, Sérgio Nobre, durante a apresentação oficial, na tarde desta terça-feira (16), do estudo realizado pelo Dieese, a pedido da Central, que mostra os impactos negativos da operação na economia brasileira.

A Petrobras, assim como grandes outras empresas, foi o principal alvo da operação, ressaltou Sérgio. “Desde o início dessa operação, nós já dizíamos que empresas não cometem crimes, pessoas sim. E são elas que têm que ser investigadas e punidas. Não as empresas”, disse o presidente da CUT.

Os dados mostram que a operação, propagandeada com uma das maiores de todos os tempos no combate a corrupção, na verdade, foi responsável pelo caos econômico e social que o país vive.

Intitulado de “Implicações econômicas intersetoriais da operação Lava Jato”, o estudo mostra que Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões de reais em investimento no período de 2014 a 2017.

O montante que o país perdeu em investimentos é 40 vezes maior do que os recursos que os procuradores da força-tarefa da lavo jato do Paraná anunciaram ter recuperado e devolvido aos cofres públicos, ressaltou o dirigente.

Seguramente, se a Lava Jato não tivesse existido, com o papel que teve, se tivesse preservado as empresas e não tivesse perseguição política, não teríamos os 14 milhões de desempregados, gente que não sabe como vai ser o dia de amanhã. Não teríamos milhares de pequenas empresas fechando a crise que se agrava a cada dia mais - Sérgio Nobre

No total, a Lava Jato contribuiu para exterminar cerca de 4,4 milhões de postos de trabalhos.

O presidente da CUT reafirmou que não há ninguém mais interessado no combate à corrupção, aos desvios de verbas públicas, do que a classe trabalhadora, segmento que mais se beneficia de recursos públicos quando bem utilizados, mas a atuação da república de Curitiba não estava interessada nisso.

A maneira como as denúncias eram feitas visava a desmoralização e a destruição da imagem de empresas, inclusive paralisando atividades, resultando em perda de postos de trabalho, disse. “Foi uma exposição sem precedentes para a marca e para a credibilidade dessas empresas. Ninguém negocia com empresas expostas na mídia como corruptas, irregulares”, disse Sérgio Nobre.

Este foi o método, disse ele, utilizado contra a Petrobras, uma das petrolíferas mais importantes do mundo e um importante instrumento de desenvolvimento do país. O objetivo era claro, queriam destruir a empresa para depois privatiza-la.

Paralelamente, empresas do ramo de engenharia que vinham ganhando destaque no setor de construção civil e até conquistando mercado internacional, como Odebrechet, Camargo Correia e outras, também viraram alvos de investigação e igualmente sofreram as consequências da Lava Jato.

A Lava Jato foi também um instrumento de perseguição política que possibilitou ao projeto radical de direita chegar ao poder, destruindo o Brasil.

Sérgio Nobre relacionou a operação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), afirmando que a situação de caos vivida pelo Brasil poderia ter sido diferente , já que Bolsonaro foi eleito tendo como cabo eleitoral os membros da operação.

“Estaremos daqui há pouco batendo os 300 mil mortos e mais da metade dessas vidas poderia ter sido salva se não tivéssemos Bolsonaro como presidente”, disse Sérgio Nobre

Ele reforçou ainda que a narrativa de que o PT quebrou o Brasil tem que ser combatida porque “é uma mentira” e o estudo do Dieese comprova isso. Ainda de acordo com o dirigente, o levantamento, que em breve será lançado também em forma de livro, contando a história da farsa da Lava Jato, será neste primeiro momento um instrumento de diálogo com as bases – os trabalhadores – para que se conscientizem sobre os reais motivos da operação e os prejuízos que ela trouxe à sociedade.

O estudo será também entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para que, com base nos fatos e números estudados pelo Dieese, seja feita uma investigação profunda e que os responsáveis sejam punidos.

Empregos perdidos 

O coordenador-Técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr, detalhou outras informações levantadas ao longo de mais de um ano de trabalho. Para ele, é importante destacar a quantidade de empregos perdidos por causa da Lava Jato.

Somente no setor de construção civil, cerca de 1,1 postos de trabalho foram extintos. Mas os reflexos também se estendem a outros setores como comércio e serviços, transportes, alimentação e até mesmo, indiretamente, nos serviços domésticos.

Com os impactos negativos da redução de investimentos e do emprego, a massa salarial foi reduzida em cerca de R$ 85 bilhões. “São 85 bi que poderiam ter circulado na economia, movimento o comércio, gerando mais empregos e renda”, disse Fausto.

A redução de investimento na Petrobras

O estudo detalha ainda a diminuição de investimentos na estatal após o início da operação, em 2014, e o montante que vinha sendo aplicado no desenvolvimento de tecnologia após a descoberta do pré-sal em 2006.

 De acordo com o coordenador do Dieese, as consequências da Lava Jato são sentidas pela população nos dias de hoje. “Quando não há investimento público, a economia tem impacto em cadeia. Por isso tivemos a perda milhões de empregos em outros setores que não tem a ver com a Lava Jato. Se investimentos tivessem sido feitos, nosso PIB poderia ter sido maior e hoje a economia seria diferente”, diz Fausto Augusto Jr.

23
Fev21

A inacreditável brigada anti-corrupção da Petrobras

Talis Andrade

GDPAPE: Notícias

Por Luís Nassif

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

No rastro da Lava Jato vicejou a indústria do compliance, a obrigatoriedade de grandes estatais de contratar escritórios de advocacia por honorários milionários, por imposição da operação.

Criou-se uma fonte de receita extraordinária para ex-procuradores. Aposentam-se, montam seus escritórios de advocacia e oferecem seus serviços de compliance. Sem conhecimento maior de modelos gerenciais, modelo de negócios, lógica empresarial, seu único papel é oferecer proteção, bom relacionamento com colegas da ativa que fustigam as empresas. Foi assim com o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-Procurador geral da República Rodrigo Janot e com o ex-procurador suíço, ligado à Lava Jato, Stefan Lenz. Este montou um site em português, oferecendo para empresas encrencadas sua rede de relações.

Aliás, a parte mais ostensiva dessa corrupção institucional, além da tentativa de apropriação dos recursos das multas das empresas, são os honorários milionários pagos à indústria do compliance. Sob influência direta da Lava Jato, a Petrobras contratou um escritório de advocacia americano para implementar um trabalho que já havia sido contratado do escritório Pinheiro Neto. E, nessa leva, foi entregue o cargo de diretor executivo de governança e conformidade a um ex-promotor capixaba, Marcelo Zekner, especializado em crimes de baixo escalão, e sem nenhuma noção sobre processos corporativos. A troco de quê um diretor sem a menor experiência corporativa? Obviamente, por sua rede de relacionamentos com os órgãos de repressão.

É o que se depreende de em entrevista ao Estadão, demonstrando um extravagante despreparo. Aliás, ele aproveita a entrevista para oferecer seus trabalhos profissionais, como “consultor estratégico” para implementação de sistemas de integridade nas empresas, “materializando aspirações de acionistas e de investidores”.

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

Diz ele:

“Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. EUA tem 16. Reino Unido tem 16, Japão tem oito estatais e a Suíça só quatro. Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais”.

Não tem e menor noção de quantas estatais tem nos EUA. São 6.500 porque ele não sabe que lá não se usa a forma empresa e sim AUTHORITY para portos, aeroportos, agua e esgoto, metrôs, rodovias, usinas hidroelétricas, credito rural, estoques reguladores de petróleo (900 milhões de litros). É tudo “authority” mas a função é a mesma de empresa, é só forma jurídica. E é evidente que nos EUA tem corrupção.

Defende a política de enxugamento de gastos e de desinvestimentos de ativos “que estão desconectados do core Business da empresa”. Ou seja, conhecimento zero sobre o modelo de negócio de estatais de petróleo em países produtores, nos quais a integração entre prospecção, refino e distribuição faz parte da lógica do negócio. Para esse gênio, “sigo na linha dos países com os melhores índices de percepção da corrupção no mundo, que são países com estruturas administrativas enxutas, com poucas estatais”. Não tem a menor ideia sobre o papel de estatais em áreas estratégicas de países desenvolvidos, como energia. É apenas um vomitador de slogans sobre privatização, estado mínimo etc.

Sua defesa de sua madrinha profissional, a Lava Jato, tem a mesma cegueira ideológica. Para ele “usar o produto de um crime como fonte de informação e, para mim, algum muito mais execrável que o próprio conteúdo dos diálogos, ainda que fossem eles verdadeiros”.

 Em nenhum momento mostra o menor conhecimento da função econômica e social das estatais.

Em outubro, Zekner foi escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para estruturas os sistema de integridade da justiça brasileira. E mereceu um artigo laudatório consagrador – sobre seu grande trabalho, sobre o reconhecimento internacional etc. O único detalhe, que comprometeu os elogios, é que se tratava de um release da Agência Petrobras de notícias.

Aliás, além de slogans ideológicos, esse gênio do compliance oferece seus serviços nas grandes guerras de  “deslike” – disputa entre bolsonaristas e petroleiros em torno dos likes de um comercial da Petrobras.

O heróico ex-procurador entrou na disputa:

“Diante de uma orquestrada campanha de ‘dislikes’ no comercial da Petrobras, resolvemos promover uma contra-iniciativa do bem! Se você comunga dos propósitos de reconstrução da empresa que é orgulho nacional, por favor, deixe seu ‘like’ no vídeo”, escreveu ele.

Que a entrevista sirva de exemplo do despreparo desses ex-procuradores, que atuam como advogados de porta de cadeia, buscando empresas em dificuldades com a Justiça, não para implementar modelos de compliance – que não fazem parte de sua formação profissional -, mas bons relacionamentos com os investigadores. Zekner pediu demissão da Petrobras, mesmo antes do anúncio da substituição da presidência, porque acabou o tempo de seu padrinho político, a Lava Jato.

Artigo publicado originalmente no Jornal GGN /PRERRÔGDPAPE: Notícias

 
22
Fev21

Os “presentes” da CIA para o Brasil

Talis Andrade

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Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira

por José Álvaro de Lima Cardoso /OutrasPalavras

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A comprovação da atuação e interesse dos EUA no golpe – que estas novas denúncias da Lava Jato, analisadas pela polícia federal na Operação Spoofing, descrevem com sórdidos detalhes – são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Impressiona, por exemplo, que o núcleo da força-tarefa da Operação Lava Jato tenha comemorado a ordem de prisão contra Lula em abril de 2018. O chefe da Operação, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à época, chegou a exclamar, de forma empolgada, que foi um “presente da CIA”.

Dos bastidores do golpe sabemos o mínimo, com o tempo saberemos muito mais. Mas os diálogos vazados recentemente, dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas era uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos. O que se sabe é que os Estados Unidos para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região.

A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Na maioria dos países foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo. Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, organização do BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, fortalecimento da indústria, etc.

Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2015 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato eram apenas idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as impressionantes denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente. O chefe da operação, por exemplo, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.

Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública era tão grande que a Lava Jato fez acordos de colaboração com o departamento de justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.

O interesse do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil nas políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes.

Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava no script, o governo Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?

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Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.

O envolvimento dos Estados imperialistas nos golpes recentes na América Latina, liderado pelos EUA, atende a interesses de Estado (por exemplo, água, petróleo, bases militares). Mas em boa parte corresponde ao interesse das suas empresas também, grandes oligopólios, que dominam amplos setores da produção mundial. Segundo a Revista Forbes, das 500 maiores empresas do mundo em 2019, 62% se originam em quatro países (EUA, China, Japão e França). Só os EUA é o país-sede de 128 grupos, mais de ¼ do total. O país de origem das grandes empresas mundiais é sempre uma boa referência para saber se o país em questão é desenvolvido ou subdesenvolvido. Das 500 maiores empresas do mundo apenas oito são brasileiras, de acordo com o ranking Fortune 500, o que diz muita coisa sobre o nosso desenvolvimento.

Isto significa que, apesar de o Brasil ser a 10ª economia do mundo, sedia apenas 1,6% das 500 maiores empresas do mundo. Não por coincidência, a primeira empresa brasileira, com a 74ª colocação no mundo, a Petrobrás, foi a empresa-alvo da operação Lava Jato e do golpe em geral. Observe-se que das oito empresas brasileiras que constam da lista da Forbes três são estatais, na mira dos tubarões para serem privatizadas.

12
Fev21

Lava Jato: Uma história que ainda não terminou

Talis Andrade

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por Ricardo Mezavila

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Está no fim o maior espetáculo midiático e político da história, protagonizado pelo juiz Sérgio Moro e os procuradores da operação lava jato. 

Deu no New York Times“A lava jato se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, porém se tornou o maior escândalo judicial da história”. Em ação que defende a devolução dos direitos políticos de Lula.  

Por 4 votos a 1, a 2ª turma do STF assegurou à defesa do ex-presidente acesso a mensagens apuradas pela operação Spoofing que lhe digam respeito, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira. 

Muita coisa ainda vai rolar, a Lava jato fez parcerias influentes, Sérgio Moro ainda conta com o apoio da mídia corrupta e ainda tem a ação de Atibaia, aquela em que a juíza copiou e colou da ação do tríplex. Talvez o Supremo mantenha essa acusação e Lula não tenha de volta os seus direitos.  

Não vou comentar essas questões de ordem, vou partir para a provocação. 

Desde que a operação lava jato começou, vem recebendo muitas críticas pelo seu modus operandi, o estrelismo de seus agentes e o excesso de holofotes sobre a Petrobrás.

Com a divulgação da orgia jurídica praticada por Moro e os golden boys de Curitiba, todas as críticas contra a operação passam a fazer sentido. 

Como irão reagir aqueles com quem discutimos, os nossos desafetos, que deixaram de nos cumprimentar por conta das nossas ‘injúrias’ contra o herói do Brasil? 

Certa vez ouvi de um colega que “no futuro quando procurarem pela palavra coragem nos dicionários vão encontrar o nome de Sérgio Moro”.

Cadê você, companheiro?Resultado de imagem para revista veja moro salvou o ano

Cadê aquela revista da Veja com a foto de Moro na capa com os dizeres: “Ele salvou o ano”, e as outras milhares de capas com o juiz vestido de super-homem? 

Quando esse juiz começar a trabalhar não vai ter mais corrupção no Brasil” – ouvi muito isso.Resultado de imagem para o mecanismo poster

Como fica a série O Mecanismo, dirigida por José Padilha, que tratava das suspeitas de corrupção nas estatais, que se vendia como baseada em fatos reais. 

E o filme Polícia Federal – A Lei é para todos, que tentou destruir Lula com as imagens da condução coercitiva, em uma interpretação cafajeste e pusilânime do velhaco Ary Fontoura?Resultado de imagem para filme a lei é para todos netflix

Você vão ter que se explicar com a história! 

Aproveito para lembrar e dar um Viva a todos que estiveram no Acampamento Marisa Letícia, a todos que viajaram para dar um simples “Bom dia, presidente Lula”.  

Guardo com carinho um cartão que recebi do Instituto Lula, pelo envio do meu livro de crônicas ao ex-presidente na Superintendência da PF em Curitiba. 

Esse espírito de união deve prevalecer agora que a verdade entrou em cena. 

E quem diria que no tempo das máscaras obrigatórias, a de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol estão com as deles derretendo. 

12
Fev21

Apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de 142,6 bilhões de reais da economia brasileira

Talis Andrade

Foto de Christiana Carvalho
 

Por GILBERTO LOPES /A terra é redonda

A cuidadosa devastação de um país

e os cafajestes da Lava Jato

O presidente Joe Biden enfrenta o desafio de reposicionar o papel dos Estados Unidos no mundo após os problemas criados pelas decisões da administração Trump. Samantha Power, diretora sênior do Conselho de Segurança Nacional dos EUA no primeiro mandato do presidente Barack Obama, tendo atuado posteriormente como embaixadora na ONU, apresentou algumas alternativas num artigo publicado na revista Foreign Affairs em janeiro. Intitulado “O poder de poder fazer” (“The can-do power”), Power reivindica a capacidade dos Estados Unidos de recuperar a liderança global. Para isso, sugere três áreas de trabalho: a distribuição de vacinas contra a Covid-19; maiores facilidades para estrangeiros estudarem nos Estados Unidos; e a luta contra a corrupção, tanto no país como no exterior.

É esta última proposta – que Power chamou de “Corruption crackdown”, para a qual pediu uma política de “alto perfil” – que se relaciona com o tema deste artigo. “Os Estados Unidos são o núcleo de um sistema financeiro global que entre 1999 e 2017 movimentou pelo menos dois trilhões em fundos ligados a traficantes de armas, de drogas, lavagem de dinheiro, evasões de sanções e funcionários corruptos”, disse. Não deixa de surpreender a dimensão de um problema que aparentemente os Estados Unidos não abordaram com a diligência merecida.

A observação de Power aponta mais exatamente para as possibilidades políticas que esta luta contra a corrupção oferece a Washington. No artigo, lembra que, nos últimos anos, “as revelações de que a construtora brasileira Odebrecht pagou 788 milhões de dólares em subornos na América Latina destruíram importantes líderes políticos e alteraram a política em vários países da região”.

Operações devastadoras

No caso do Brasil – como sabemos hoje –, o resultado destas operações foi devastador. A Operação Lava Jato, realizada por um grupo de juízes e promotores, foi, durante anos, apresentada pelos Estados Unidos como um modelo na luta contra a corrupção. “Lançada em março de 2014 com foco em investigar desvios na Petrobras, a Lava Jato acabou abalando de maneira dura as estruturas do sistema político em seus primeiros quatro anos”, lia-se num artigo de 3 de fevereiro da Deutsche Welle, sobre o que chamou de “fim melancólico” do grupo mais beligerante da Lava Jato, que operava no estado do Paraná, no sul do país.

Não se tratava de uma história nova. Já em 2013, Edward Snowden, o analista da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, tinha revelado os interesses da Agência por empresas brasileiras, especialmente a Petrobras e as grandes construtoras, como a Odebrecht. As enormes reservas do Pré-sal, na costa central brasileira, tinham acabado de ser descobertas e o programa da NSA, cujo objetivo declarado era proteger os Estados Unidos de ameaças terroristas, estava focado em objetivos puramente comerciais no Brasil.

Em setembro de 2018, como parte das investigações da Lava Jato sobre irregularidades cometidas pela Petrobras, a empresa assinou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos para pagar 853 milhões de dólares para pôr um fim a essas investigações. O caso envolveu ações irregulares de ex-diretores e executivos da empresa na bolsa de valores dos Estados Unidos. A empresa foi acusada de falsificar registros contábeis para facilitar o pagamento de subornos a políticos e partidos políticos no Brasil. Mas, na sequência, surgiu outro escândalo, quando foram reveladas negociações para que uma grande parte da multa fosse entregue ao Ministério Público no Brasil e administrada pelos mesmos promotores da Lava Jato, em troca da entrega de informações confidenciais da Petrobras ao governo norte-americano. Um acordo redondo, com repercussões estratégicas extraordinárias, tanto econômica quanto politicamente.

O longo braço da Lava-Jato

Em julho de 2019, quando The Intercept Brasil já havia divulgado as primeiras informações da chamada “Vaza Jato”, com denúncias sobre as condutas ilegais da Lava Jato, dois promotores do Rio de Janeiro responsáveis por estas investigações vieram à Costa Rica para participar de uma oficina sobre casos de corrupção e crimes de lavagem de dinheiro. A atividade foi patrocinada pelo governo dos Estados Unidos. “A oficina foi desenvolvida sob a coordenação da Comissão de Transparência e Anti-Corrupção e do Escritório de Conformidade do Poder Judiciário”, lê-se numa página da internet do Poder Judiciário da Costa Rica.

Foi um projeto de cooperação bilateral entre o Poder Judiciário da Costa Rica, a Embaixada dos Estados Unidos e o Centro Nacional de Tribunais Estaduais, denominado “Fortalecimento da capacidade humana institucional na detecção de fraude ou corrupção e métodos anticorrupção”, que patrocinou a visita à Costa Rica dos procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro, José Augusto Simões Barros e Carlos Alberto Gomes Aguiar. Naquele momento, as arbitrariedades cometidas pela operação Lava Jato no Brasil estavam começando a ser divulgadas, sem que a extensão e a gravidade dos abusos cometidos fossem conhecidas. Mas na opinião dos promotores do Rio de Janeiro, publicada pelo jornal La Nación, as perguntas que se faziam “ao juiz Sergio Moro por supostas irregularidades no processo que levou à prisão do popular ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” eram infundadas e estavam “focadas em ‘enfraquecer juridicamente’ a prisão do ex-dirigente socialista”.

O objetivo dos vazamentos, disseram eles, era “afetar a reputação das pessoas que estão trabalhando na Lava Jato”. Na opinião deles, as conversas do juiz Moro com os promotores – inaceitáveis em qualquer sistema judicial – eram “conversas normais entre pessoas que estão investigando um tema. É o nosso trabalho”, disse Aguiar. “Nossa atuação não foi contra os políticos, porque a atividade política é imprescindível para uma sociedade. Nossa atuação foi contra o crime organizado. Contra os que se disfarçavam de políticos para cometer crimes. Nossa ação foi contra os corruptos. É natural que eles reajam dizendo que agimos politicamente”, disseram eles mais tarde numa conferência no Colegio de Abogados de Costa Rica. “Se não agíssemos de forma ética, todos perderíamos. Se eu disser aos meus filhos (tenho dois) que é importante ser honesto, mas não lhes mostrar com atitudes qual é a relevância desta mensagem, darei a eles uma leitura contraditória. Temos que mostrar bons exemplos em casa, respeitando o outro”, eles acrescentaram.

 Neoliberalismo e privatizações

Em julho do ano passado, a economista Rosa Marques, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, publicou um estudo sobre os efeitos da Lava Jato na economia brasileira. A operação provocou o desmantelamento de “importantes setores da economia nacional, principalmente da indústria petrolífera e da sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metalmecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro. Apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de 142,6 bilhões de reais da economia brasileira. Ou seja: a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos econômicos do que aquilo que ela avalia ter sido desviado com corrupção”.

Citando outros estudos, Marques afirmou que, em três anos, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016, a Petrobras reduziu o número de seus funcionários de 446 mil para pouco mais de 186 mil. Ainda mais importante do que os efeitos da Lava Jato no desempenho dessas empresas foi o resultado para a economia do país. Segundo a economista, o desmantelamento desses setores econômicos acelerou um processo já iniciado com os leilões das melhores áreas do Pré-sal, entregues ao grande capital estrangeiro. “Uma agenda regressiva” – diz Marques – “de uma agenda neoliberal da qual a Lava Jato fazia parte”.

Novas denúncias

As primeiras revelações feitas pelo Intercept Brasil sobre as ilegalidades da Lava Jato, sobre seus objetivos políticos, se apequenaram após a revelação, no mês passado, das conversas entre o então juiz Moro, o promotor Deltan Dellagnol e a equipe da Lava Jato no Paraná.

Entre as conversas divulgadas há uma que revela uma relação entre a juíza Gabriela Hardt (que assumiu o cargo do juiz Moro quando ele foi nomeado Ministro da Justiça por Bolsonaro) e o próprio Moro. Sendo ambos casados (não um com o outro), a juíza ameaçou processar qualquer um que se referisse ao caso. A verdade é que, nas redes sociais, já se comenta que os dois discutiam, no motel, as sentenças que mais tarde seriam proferidas contra Lula e outros acusados. Hardt assumiu o cargo em meio a especulações de que ela seria ainda mais dura do que o juiz em sua condução do caso do ex-presidente Lula, o principal alvo da Lava Jato. E assim foi. Entre outras coisas, ela não permitiu que ele saísse da prisão para assistir ao funeral de seu irmão.

A divulgação pela revista Veja de parte deste arquivo “já basta para implodir definitivamente não a operação em si, suficientemente desmoralizada, mas o próprio sistema penal brasileiro”, disse o jornalista Luis Nassif em 29 de janeiro. No futuro – acrescenta ele –, “haverá um balanço da destruição do país, visando submetê-lo à financeirização mais deletéria, concentradora de renda, destruidora de direitos sociais básicos, destruidora de empregos e empresas, em parceria com um genocida que ainda será julgado e preso num tribunal internacional”.

Como está claro hoje, todas as operações da Lava Jato tiveram um só objetivo principal: impedir que Lula fosse candidato nas eleições de 2018, nas quais ele era o amplo favorito. Sua condenação – em violação de todos os procedimentos judiciais, como demonstrado hoje – e prisão – com a consequente perda dos direitos políticos, de acordo com a lei brasileira – permitiu a Bolsonaro ganhar as eleições e se tornar presidente do Brasil. “Não são poucos os cientistas políticos que afirmam que os excessos bombásticos da Lava Jato acabaram alimentando um sentimento de antipolítica em várias camadas da população que pavimentaram o caminho para que um radical de extrema-direita como Bolsonaro tivesse maior aceitação numa eleição”, disse a Deutsche Welle em sua nota.

Crise sem fim

Foi a mesma Deutsche Welle que intitulou “Crise sem fim: o segundo ano de Bolsonaro” um artigo publicado em 30 de dezembro, no qual analisava a primeira metade do mandato de quatro anos do presidente. A expressão mais dramática desta crise é a condução da pandemia.

E é provavelmente a situação em Manaus, a capital do Amazonas, que expressa com mais força este drama. “É estarrecedor o que está acontecendo em Manaus. O povo amazonense está dilacerado. Manaus virou uma espécie de filme de terror ininterrupto. São milhares de dores humanas muito profundas. Filhos, pais, irmãos, amigos devastados pela perda de seus amados”, postou Antonio Lisboa em seu Facebook no último dia 28 de janeiro. “Já editei, traduzi e legendei muitos vídeos nos últimos anos, com imagens de reportagens internacionais sobre os mais variados temas relacionados ao Brasil e assisti a muitos outros mais. Mas os que estou legendando desde ontem não se comparam a nada com o que já vi”. O oxigênio tinha acabado, os doentes estavam morrendo sem poder respirar, enquanto o presidente disse que não era sua responsabilidade garantir o fornecimento de oxigênio para os hospitais. “Eu penso que o presidente perdeu a sua humanidade”. “O presidente não se importa, ele ignora; isso é gravíssimo”, disse o arcebispo de Manaus, monsenhor Leonardo Steiner.

“Por trás disso tem um modo de pensar a economia. Esse modo de governar que se tem chamado neoliberalismo”. “A fome, dizem economistas e cientistas sociais, deve voltar a atingir com força o povo brasileiro, se confirmada a decisão do governo federal de não renovar o auxílio emergencial. Estudos apontam que o corte jogará cerca de 63 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza; e cerca de 20 milhões na pobreza extrema”. “Eu tenho receio de uma convulsão social. Os pobres são muitos”, acrescentou ele.

Com cerca de 9,5 milhões de casos, o Brasil, com 230 mil mortes, está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 475 mil neste número trágico. “O fracasso frente à pandemia se repete monotonamente em todos os planos e áreas de ação de um governo que se contenta em assistir”, disse o economista José Luis Fiori, num artigo publicado em 31 de dezembro. As estimativas apontam para uma queda de 5% do PIB no ano passado, a mesma que a taxa de investimento, que caiu de 20,9% em 2013 para 15,4% em 2019 e deverá cair ainda mais em 2020, de acordo com as agências internacionais. As saídas de capital estrangeiro aumentaram de 44,9 bilhões de reais em 2019 para 87,5 bilhões de reais no ano passado. O país enfrenta uma ameaça de apagão de energia e uma deterioração de sua infra-estrutura e de sua posição nos vários indicadores da qualidade de vida da população. “É impossível completar este balanço dos escombros deste governo sem falar da destruição da imagem internacional do Brasil, conduzida de forma explícita e aleivosa pelo palerma bíblico e delirante que ocupa a chancelaria. Aquele mesmo que comandou a tragicômica ‘invasão humanitária’ da Venezuela em 2019, à frente do seu fracassado Grupo de Lima; o mesmo que fracassou na sua tentativa de imitar os Estados Unidos e promover uma mudança de governo e de regime na Bolívia, através de um golpe de Estado”, diz Fiori.

Como este governo se sustenta, apesar da destruição que está deixando em seu caminho? A resposta é absolutamente clara hoje, conclui: é um simulacro de um governo militar. “O próprio presidente e seu vice são militares, um capitão e o outro general da reserva. Mas além deles, 11 dos atuais 23 ministros do governo também são militares, e o próprio ministro da Saúde é um general da ativa, todos à frente de um verdadeiro exército composto por 6.157 oficiais da ativa e da reserva que ocupam postos-chave em vários níveis do governo”. Fiori finalmente lembra que foi o então comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, que decidiu, em 2018, endossar e supervisionar pessoalmente “a operação que levou à presidência do país um psicopata agressivo, tosco e desprezível, cercado por um bando de patifes sem nenhum princípio moral, e de verdadeiros bufões ideológicos, que em conjunto fazem de conta que governam o Brasil, há dois anos”.

Tradução: Fernando Lima das Neves.

 

 

07
Fev21

O MELANCÓLICO FIM DA LAVA JATO

Talis Andrade

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 por Ângela Carrato /Jornalistas Livres

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Depois de embalar o sonho das “pessoas de bem”, que vestiram verde e amarelo e foram às ruas apoiar o pretenso combate à corrupção, o fim da Operação Lava Jato está próximo e não poderia ser dos mais melancólicos.


Tudo indica que ela será substituída pela criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) por parte do Ministério Público Federal. A Unac, se realmente prosperar, terá sede em Brasília e concentrará ações atualmente dispersas entre as unidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A proposta é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras que, diferentemente dos seus antecessores, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro sem levar em conta a lista tríplice elaborada pela categoria.


A decisão de Aras é uma das consequências práticas da guerra que passou a ser travada entre bolsonaristas e lava-jatistas, após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro, que foi conivente com parte dos abusos cometidos pelo governo enquanto esteve no poder, saiu atirando e acusando Bolsonaro de “tentarinterferir politicamente na Polícia Federal”.


Um dos principais beneficiados pela Lava Jato, Bolsonaro, que dificilmente teria sido eleito se não fosse a criminalização e o ódio ao PT que ela disseminou, viu na atitude de Moro uma forma de atingir seu governo, mas, principalmente, de se cacifar para a disputa presidencial em 2022. É importante lembrar que o apoio de Moro junto à opinião pública, no momento em que deixou o governo, era significativamente superior ao do próprio Bolsonaro.


Os partidos de oposição, por sua vez, há muito denunciam os desmandos da Lava Jato
e como ela, em seis anos de existência, tem cometido todo tipo de ilegalidade. Além de grampear os telefones dos advogados que defendem o ex-presidente Lula nosprocesso do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins lembram que o próprio Lula foi condenado sem provas e por “atos indeterminados”.

Vale dizer: depois de anos revirando a vida e quebrando todos os sigilos bancários, fiscal e telefônico do ex-presidente Lula, de sua família e amigos, não foi encontrado nada que pudesse incriminá-lo.


Às denúncias dos advogados de Lula vieram se somar, em meados do ano passado, a série de vazamentos publicados pelo site The Intercept BR. Eles mostraram conversas dos procuradores que atuam na Lava Jato, em Curitiba, trazendo à tona muito do seu modus operandi. A série, que ficou conhecida como #VazaJato, mostrou, por exemplo, que Moro não atuou apenas como juiz, mas como auxiliar da própria acusação.

Caía por terra o discurso de “juiz imparcial” sob o qual Moro sempre tentou se acobertar. Os vazamentos deixaram visível também a perigosa proximidade entre oslava-jatistas e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem se lembra de um exultante procurador chefe em Curitiba, Deltan Dallagnol em conversa com Moro,assegurando “In Fux we trust”? Fux, no caso, é o ministro Luiz Fux.


As denúncias da #VazaJato correram mundo e foram destaque nos principais jornais da Europa e dos Estados Unidos, contrastando com o silêncio que sobre elas reinou na mídia brasileira. Silêncio explicado pelo fato da mídia local ter se valido das cinematográficas operações da Lava Jato para disseminar o ódio ao PT, patrocinar ogolpe contra a presidente Dilma Rousseff (impeachment sem crime de responsabilidade é o que?), prender e impedir Lula de disputar as eleições de 2018, abrindo espaço para a vitória de Bolsonaro e suas políticas antipopulares, antinacionais e de submissão aos interesses dos Estados Unidos.


Na semana passada (1/7), nova reportagem do The Intercept BR, em parceria com a agência de jornalismo investigativo Pública, mostrou algo ainda mais grave e que veio confirmar denúncias que pairavam sobre a Lava Jato: a interferência de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do próprio FBI, polícia e serviço de inteligência daquele país, em suas ações.


Quem se lembra que um dos policiais que escoltou Lula, quando ele saiu da prisão para ir ao enterro do seu neto, usava adesivo que não era da Polícia Federal?

As novas revelações do The Intercept BR/Pública mostram uma parceria “informal” entre Lava Jato e autoridades estadunidenses que, exatamente por ter se dado demaneira  informal, é ilegal. Se o compromisso da Lava Jato fosse realmente combater a corrupção e não atender aos interesses de setores dos Estados Unidos (deep State?),bastaria ter se pautado pelos canais legais. Desde 2001, com o decreto 3.810, Brasil e Estados Unidos firmaram acordo prevendo procedimento escrito e formal, intermediado por órgãos específicos de lado a lado.


Em outras palavras, mais do que uma operação anticorrupção, como sempre tentou se mostrar, a Lava Jato começa a ter sua verdadeira face desenhada. Ela é parte do kit da “guerra híbrida” adotado pelos Estados Unidos para intervir na política e na vida de países. No caso brasileiro, as razões são muitas. Desde o início dos anos 2000, estudos apontavam que o Brasil tinha tudo para, em menos de duas décadas, se transformar em potência mundial.


Esses estudos, claro, incomodaram a grande potência mundial e potência maior do hemisfério, mas acabaram sendo deixados de lado em função dos ataques terroristas às torres gêmeas, em 2001. Nesse meio tempo, assumiu o poder no Brasil e também na maioria dos países da América do Sul, governos populares que buscaram o desenvolvimento de suas economias e parcerias no cenário internacional.


O Mercosul foi fortalecido, a Unasul foi criada e o Brasil esteve à frente do surgimento do BRICS e passou a integrá-lo, juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul.


Como se isso não bastasse, o Brasil anunciou em 2007 a descoberta do pré-sal e em 2014, apesar da pesada campanha da mídia para derrotar o PT, Dilma Rousseff consegue se reeleger, com a agremiação dando início ao seu quarto mandato à frente da presidência da República.


Para alguns, tudo isso não passa de “teoria da conspiração”, mas se os fatos forem observados, coincidentemente as ações da Lava Jato apontam para a desorganização e estabelecimento do caos na economia brasileira e para a criminalização de governos que possibilitaram inúmeros avanços ao país.

Outro efeito prático da Lava Jato foi, sob o argumento de “combate à corrupção”, levar empresas brasileira como a construtora Odebrecht praticamente à falência, obrigada a demitir mais de 230 mil funcionários. Já a Petrobras, além da campanha de desmoralização a que foi submetida, teve que pagar multas milionárias para acionistas nos Estados Unidos.


Em 2014, os serviços de inteligência dos Estados Unidos já tinham sido pegos com a boca na botija, espionando a então presidente Dilma e os contratos para exploração do pré-sal que estavam sendo preparados pela Petrobras. O então presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, nunca negou as espionagens e, até onde se sabe, não pediu desculpas pela ação dos serviços de inteligência. Essa história, em detalhes, está registrada no documentário do diretor estadunidense Oliver Stone, intitulado Snowden. O documentário está disponível na Netflix.


Vale observar ainda que operações semelhantes à Lava Jato (ou mesmo seus desdobramentos) tiveram lugar na América do Sul, redundando em desorganização da economia desses países, criminalização de governantes populares, eleição de governos neoliberais ou mesmo em golpes de Estado, sempre sob o argumento do “combate à corrupção”.


Voltando a Moro e Dallagnol, nesses seis anos de Operação Lava Jato, eles passaram de figuras inexpressivas a estrelas do noticiário da mídia brasileira (TV Globo à frente). Só que agora estão às voltas para explicar o inexplicável.


Como se aliaram a integrantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a agentes do FBI contra empresas brasileiras? Como incriminaram e condenaram, sem provas, o ex-presidente Lula? Como agiram de maneira nitidamente partidária, uma vez que as condenações recaíram quase que exclusivamente sobre o PT e aliados, deixando de fora notórios corruptos do PSDB?


Apesar dessas questões já serem levantadas pelos advogados de Lula antes mesmo dele passar 580 dias na prisão, só agora ganharam ressonância.
Por mais de seis anos – março de 2014 é considerado o seu começo – a Operação Lava Jato mandou e desmandou no Brasil. Além do “combate à  corrupção” ter sido transformado pela direita e pela mídia corporativa em problema número 1 do país, em nenhum dos Poderes houve quem se dispusesse a enfrentá-la.


A presidente Dilma Rousseff, com sua postura republicana, jamais interferiu ou tentou interferir nessas ações. No Congresso Nacional, a maioria dos integrantes, mais preocupada com as eleições que aconteceriam em poucos meses, não deu atenção ao assunto e, pelo lado do Judiciário, tudo parecia certo.


Só que não.


As operações que tiveram início com a prisão, pela Polícia Federal, de um dono de posto de gasolina em Brasília (daí o nome Lava Jato) onde havia uma casa de câmbioutilizada para evadir divisas do país, rapidamente levou o Ministério Público Federal em Curitiba a criar uma equipe de procuradores para atuar no caso, sob o argumento de que já investigava um dos doleiros (Albert Youssef) envolvidos em transações com o dono do posto de gasolina.


Numa história que ainda precisa ser devidamente esclarecida, uma investigação que deveria ter ficado em Brasília foi parar na capital do Paraná. Mais ainda: a descoberta de que Yousseff havia dado de presente uma Land Rover para um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, jogou a empresa no olho do furacão.


Num passe de mágica, os procuradores em Curitiba, chefiados por Dallagnol, começaram a buscar, de todas as formas, um elo entre a corrupção de diretores da Petrobras e o ex-presidente Lula. Nenhum outro presidente lhes pareceu suspeito. Moro, aliás, foi contra investigar Fernando Henrique Cardoso, para não “melindrar apoio importante”.


Um mês e pouco depois, a operação já contava 30 pessoas presas e 46 indiciadas pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Nas 71 operações acontecidas desde então, mais de 100 pessoas foram presas e quase o mesmo número condenadas.


Os processos contra os acusados, o tempo em que ficavam presos sem julgamento, as
condições em que eram mantidos encarcerados, nada disso parecia importar para a Justiça brasileira e muito menos para a mídia. Enquanto isso, vazamentos, cujo timing político era nitidamente calculado, foram fundamentais para impedir, em março de 2016, que Lula se tornasse chefe da Casa Civil de Dilma, e, em 2018, contribuíram para torpedear a candidatura do petista Fernando Haddad à presidência da República.


Ninguém, obviamente, é contra o combate à corrupção. Mas o que chama atenção é que a Lava Jato não combateu a corrupção. O que ela combateu foi o PT, a democracia, as principais empresas brasileiras e a soberania do país. Uma das primeiras medidas econômicas aprovadas pelo Congresso Nacional, depois do golpe contra Dilma e da posse do ilegítimo Michel Temer, foi um projeto do senador tucano José Serra (SP), alterando a legislação sobre o pré-sal brasileiro, a fim de beneficiar as empresas multinacionais.

Para complicar ainda mais essa história, que em muitos aspectos se assemelha a um triller de cinema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morre, em janeiro de 2017, num acidente de avião. Teori era o relator da Lava Jato na Suprema Corte e estava às vésperas de retirar o sigilo de cerca de 900 depoimentos e homologar as 77 delações da Odebrecht. Ele vinha publicamente fazendo censuras à atuação do juiz Moro e da própria Lava Lato. Sua família nunca acreditou no resultado da perícia sobre o acidente.


Depois da morte de Teori, opera-se uma curiosa coincidência. Todas as pessoas chave na Lava Jato, sejam seus integrantes, sejam aqueles, em instâncias superiores, que vão julgar os atos de seus integrantes, passam a ser de Curitiba ou vinculados a Curitiba: Moro, o desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o ministro do STJ, Félix Fischer, e o ministro que ocupa a relatoria da Lava Jato no STF após a morte de Teori, Edson Fachin.


Fazendo um corte para os dias atuais, o destino da Lava Jato, mesmo com todas as suas ilegalidades, poderia ter sido outro se não fosse a ambição de Moro. Ao querer incluir em seu currículo além do cargo de ministro da Justiça (negociado com Bolsonaro ainda na campanha eleitoral) uma vaga no STF ou mesmo a presidência da República, entrou em rota de colisão com Bolsonaro.

O problema para Bolsonaro é que Moro acabou se transformando em “queridinho” de parte da direita brasileira (Globo à frente) e, segundo o sociólogo português, Boaventura de Souza Santos, em candidato dos Estados Unidos à presidência do Brasil, a pessoa ideal para manter o país atrelado aos interesses do Tio Sam. Bolsonaro e Moro estão, assim, disputando num mesmo campo.
É importante lembrar também que figuras como o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacha Duran, que, há mais de três anos, vem tentando fazer delação premiada contra Moro, parece que finalmente conseguirá. Entre outras coisas, Duran tem dito dispor de provas da existência de vendas de sentenças por parte da “República de Curitiba” e de propina ligando essas sentenças, as delações premiadas e advogados amigos de Moro.


Os integrantes da Lava Jato, obviamente, não estão dispostos a aceitar seu fim
passivamente. Na última quinta-feira (2/7), numa tentativa de mostrar serviço, a Lava Jato, que andava meio sumida, reapareceu fazendo uma operação de busca eapreensão na casa do tucano José Serra. Há pelo menos dez anos que as denúncias contra Serra são conhecidas e não deixa de ser esquisito só agora a turma de Curitiba, através do braço de São Paulo, ter resolvido agir.


A explicação mais plausível parece ser a de que a Lava Jato, a fim de tirar o foco das denúncias de que vem sendo alvo, usou essa operação como manobra diversionista. Diante da ameaça de extinção, nada melhor do que uma ação em cima de um notório corrupto que sempre esteve acima da lei, para tentar se mostrar imparcial.


Outra prova de que a turma da Lava Jato está se sentindo acuada foi o adiamento do
julgamento de Dallagnol no Conselho do Ministério Público, pelo Power Point contra Lula. Marcado para amanhã (7/7), última sessão antes das férias do meio de ano, o adiamento surpreendeu alguns conselheiros e foi interpretado como medo de derrota, especialmente diante das recentes revelações da #Vazajato.


Se as previsões do ministro do STF, Gilmar Mendes, estiverem corretas, em setembro os dois processos impetrados pela defesa de Lula arguindo a suspeição de Moro para julgá-lo serão analisados. Some-se a isso que a Comissão de Direitos Humanos da ONU já tem em seu poder a documentação envolvendo o julgamento e as condenações, sem provas, de Lula.


Pelo “conjunto da obra” e por razões diferentes, o fim da Lava Jato está próximo e aqueles que se orgulharam de ter vestido verde e amarelo e ido às ruas apoiar seus“heróis” vão começar a ter vergonha.


Fizeram papel de bobos.

05
Fev21

Pimenta e Damous pedem ao STF que Moro e Dallagnol sejam investigados

Talis Andrade

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O deputado e o ex-parlamentar argumentam que os membros da força-tarefa formaram uma quadrilha para mudar a forma de governar o Brasil

 
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de investigação contra o ex-juiz Sergio Moro, o procurador e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa.
 

A notícia-crime acusa os integrantes da Lava Jato de várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Spoofing.

“É possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”, diz trecho do documento.

Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição.

“Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”, continua.

De acordo com a notícia-crime, “a realidade oculta o sob verniz de legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático de Direito”.

“É urgente a necessidade de instauração de procedimento investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro”.

Veja a íntegra do documento:

 

 

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