CONFLITOS COM INDÍGENAS E CAMPONESES: O LADO OCULTO DOS CLÃS LIRA E PEREIRA. NA CODEVASF, PRIMO DE LIRA GARANTE PALANQUE CONTRA OS CALHEIROS

A relação entre Codevasf e Arthur Lira vem de antes da entrada do primo Joãozinho na estatal. A companhia foi o veículo para o “tratoraço”, o braço agrário do orçamento secreto, que distribuiu R$ 3 bilhões em equipamentos superfaturados para os aliados do governo Bolsonaro.

Entre os beneficiários estava o município de Junqueiro, onde o pai de Joãozinho, conhecido pelo apelido “Prefeitão”, comandou por quatro mandatos. Seu sucessor foi o próprio filho, Fernando Pereira (PP), hoje deputado estadual. Joãozinho entrou na Codevasf um mês após estourar o escândalo.

Com a eleição de Lula, em 2022, Lira traçou uma nova estratégia para manter o fluxo de emendas parlamentares para sua base eleitoral. Enquanto os tratores e obras da Codevasf continuavam sendo entregues por Joãozinho, o presidente da Câmara fortaleceu as ações junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), comandado por dois aliados regionais — um deles, seu primo Teófilo Pereira.

“Todo o desenvolvimento foi feito na Câmara para que os consórcios recebam as emendas diretamente, sem passar mais pelos governos dos estados”, explicou o próprio Arthur Lira durante um evento de entrega de tratores e equipamentos agrícolas para prefeituras em 28 de junho, em Arapiraca (AL).

Por trás dos bois e tratores está a disputa política pelo controle de Alagoas, cujo governo está hoje em mãos do grupo político do senador Renan Calheiros (MDB), principal rival de Lira no estado.

Em 2022, o Conagreste criou um serviço consorciado de inspeção sanitária municipal (SIM) que prescinde da anuência da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal). A operação beneficia os próprios negócios da família: o matadouro municipal de Campo Alegre, onde o frigorífico Dom Grill abate seus bois, é um dos estabelecimentos fiscalizados pelo SIM Conagreste.

TRUCULENTO, PRIMO DE LIRA COMANDA O INCRA E PROJETA A PREFEITURA DE MARAGOGI

Wilson César de Lira Santos é filho de Eliete de Lira Santos, uma das irmãs mais próximas de Benedito de Lira. Foi do tio — e não de Arthur — a indicação para que ele chefiasse o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. A esposa de César, Livia Costa Saleme, foi secretária parlamentar de Biu no Senado.

César Lira assumiu o órgão, em 2017, no governo Michel Temer. Seis anos depois, ele continua no cargo, mesmo enfrentando protestos de movimentos sociais e repetidas acusações de agressão.

De Olho nos Ruralistas ouviu diversos relatos de intimidação a camponeses protagonizados pelo primo de Arthur Lira. Inclusive com violência física. Em 10 de agosto de 2020, o camponês Gilvan Emidio da Silva, ex-presidente do Assentamento Prazeres, de Flexeiras (AL), participava de uma reunião, quando foi interrompido com empurrões e tapas por César Lira.

Enquanto se mantém no Incra, ele prepara terreno para disputar as eleições de 2024, substituindo outro primo. Em seu segundo mandato em Maragogi, Sérgio Lira (PP) tenta fazer de César seu sucessor na prefeitura de um dos principais destinos turísticos do litoral alagoano. O superintendente tem dado atenção especial ao município: em  sete anos, as ações do órgão cresceram 980% e mais de 500 títulos de terra foram distribuídos.

Ao mesmo tempo em que enfraquece os movimentos de luta pela terra, César reproduz outra prática comum da família: a entrega de serviços públicos em troca de apoio político.

ARTHUR LIRA APOSTA NO FILHO CAÇULA PARA CONTINUAÇÃO DA DINASTIA

Dentro da lógica coronelista, Arthur Lira prepara os filhos para a pecuária e a política, assim como fez seu pai. Arthurzinho, o mais velho, passa boa parte de seu tempo em Brasília, onde negocia verbas de publicidade através de sua agência, a Omnia360º.

O caçula Álvaro, ou Alvinho, aparece quase sempre no pódio dos torneios realizados no Parque Arthur Filho. Apaixonado por cavalos e, como o pai, puxador de vaquejadas, ele acompanha de perto os negócios da família, dividindo o tempo entre as visitas ao pai e o dia a dia nas fazendas em Alagoas. Os dois jovens são fruto do relacionamento de Lira com Julyenne Lins e romperam relações com a mãe.

É em Alvinho que Arthur deposita as esperanças de perpetuar o clã político. Prestes a completar a maioridade, ele deve debutar na política ainda em 2024: ele quer disputar uma vaga de vereador em Maceió.

Para seguir os passos do pai, Alvinho conta com o apoio incondicional do clã Pereira. Nas redes sociais, ele exibe sua habilidade em cima do cavalo, durante provas de vaquejada disputadas no Parque Evânio Higino, em Campo Alegre. Ao fundo, em destaque, um balão exibe a logo do frigorífico Dom Grill — aquele dos contratos com prefeituras.

Seja dentro ou fora da vaquejada, a família Pereira patrocina Arthur Lira.

| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |

| Luís Indriunas é roteirista e editor-assistente do observatório. |

Imagem principal (De Olho nos Ruralistas): dossiê revela faceta agrária de Arthur Lira e sua família em Alagoas.

LEIA MAIS:
Presidente da Câmara estende seus braços agrários no Executivo, em Alagoas
A cana, o boi e as comunicações comandam a política em Alagoas
Usineiros e seus defensores dão as cartas na política alagoana

Documento do Conselho Indigenista Missionário quer Comissão da Verdade para investigar mortes e conflitos armados

Bruna Bronoski

Agëncia Pública

* Maioria das mortes foi no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima
* No Mato Grosso do Sul, documento registra indígenas comendo lixo

Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha à reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem indígena Guarani-Kaiowá de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete indígenas das aldeias da região, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco indígenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma liderança. Para fugir dos disparos, as vítimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, quase 800 indígenas foram assassinados entre 2019 e 2022.

Os três estados citados acima — Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima — são os mais letais para indígenas no Brasil, conforme o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a Agência Pública teve acesso. Os dados do período de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de saúde.

Nos estados de Roraima e Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de indígenas no período, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra indígenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as três unidades federativas foram responsáveis por 65% dos assassinatos no período. Em todo o país, foram registrados 795 homicídios nos quatro anos.

Christian Braga/Greenpeace. No Amazonas e Roraima, onde está a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de indígenas

As mortes por assassinato não são a única causa de extermínio indígena. Invasão de terras, negligência ou negativa de assistência médica, redução de verba pública para órgãos de proteção, racismo, ameaças e violência física e sexual são causas apontadas para o extermínio de indígenas. Outro ponto levantado pelo relatório é a falta de políticas públicas contra o suicídio.

O documento também pontua a necessidade de criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a exemplo da comissão instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.

Governo negligencia fome, doenças e mortes evitáveis

O governo Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de Terra Indígena no Brasil, como prometido antes da posse. Sua política indigenista é considerada “genocida” e promotora da “naturalização da morte indígena”. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratização a não homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassistência à saúde e à morte indígena.

O relatório indica que, sem a demarcação de suas áreas, há grupos que não possuem terras ou águas suficientes para produzir os próprios alimentos. Eles ficam assim dependentes de políticas de assistência social.

O cerco, segundo o relatório, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, não houve andamento dos estudos de Grupos Técnicos (GTs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nem daqueles criados por determinação judicial, para que qualquer território indígena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas básicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do período eleitoral, entre outras desassistências.

Segundo o documento, ao menos 800 indígenas das etnias Avá-Guarani, do oeste do Paraná, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situações de fome, principalmente entre crianças. Segundo o CIMI, os “espaços diminutos” em que vivem impedem qualquer forma de sobrevivência pela terra. 

Em Dourados (MS), houve registros de indígenas se alimentando de lixo para comer. O relatório traz o depoimento da liderança indígena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso à Organização das Nações Unidas em agosto de 2022. “A fome é resultado da desorientação do Estado brasileiro. É muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condições, sem emprego, sem possibilidade de plantar, não conseguimos produzir nada, não conseguimos ser ninguém”, relata Erileide no documento.

Omissão na saúde matou mais de três mil crianças indígenas, diz relatório

A omissão na área da saúde é outro ponto que levou à morte centenas de indígenas em todo o país.

Mais de 3.550 crianças de até 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territórios indígenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso. 

Uma em cada três mortes infantis registradas pela Sesai eram evitáveis, conforme análise de dados do CIMI a partir da Nota Técnica do Ministério da Saúde. Falta de acompanhamento da gestação, casos de gripe e pneumonia, desnutrição, diarreias e doenças infecciosas tratáveis estão entre os motivos que evitaram que 1.504 crianças pudessem chegar à fase adulta.

Para o CIMI, a desassistência médica é fator diretamente ligado à política indigenista empregada pelo governo federal nos últimos quatro anos. O caso de maior repercussão foi a falta de acesso às políticas públicas de saúde por parte dos indígenas Yanomami, denunciado pela Pública em diversas reportagens. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) registrou, só em 2022, 134 mortes de crianças entre 0 a 4 anos.

Na TI Yanomami, a invasão do garimpo estrangula serviços públicos indigenistas, entre eles os de saúde, denuncia a Hutukara Associação Yanomami (HAY) no relatório. “A captura da estrutura de saúde por garimpeiros gerou uma situação de desassistência generalizada no território”, afirma o documento sobre os postos de saúde que fecharam no território pela sensação de insegurança com a presença da atividade ilegal e armada.

Governo atrasou vacina e não reforçou políticas para prevenir o suicídio

Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas estão o atraso da chegada da vacina aos territórios, estadias em más condições quando grupos de indígenas se dirigem aos centros urbanos em busca de serviços, infecções gastrointestinais causadas por poluição da água, consumo de agrotóxicos pela água, entre outros.

Se crianças e adultos indígenas morrem por desassistência médica, a omissão estatal entre os jovens indígenas ocorre pela falta de outra política pública: a de prevenção ao suicídio. Novamente, estados já citados em outras estatísticas negativas lideram a causa da morte por suicídio entre indígenas. A cada cinco registros no quadriênio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 indígenas tiraram a própria vida no período. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.

Destruição de bens indígenas

O Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a poluição dos rios pela invasão garimpeira na Terra Indígena (TI) Waiãpi, no Amapá: “Fotos e vídeos de várias aldeias mostram as águas com muita lama e como dependemos dos rios para beber água e tomar banho, isto gerou muita preocupação para os nossos chefes e famílias.”

O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida indígena no entorno e dentro da TI.

Mais ao oeste, outro caso de invasão ao maior patrimônio indígena, a floresta. A autorização para abrir um ramal dentro da TI Jaminawá/Iguarapé Preto, ligando dois municípios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Indígena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo órgão federal competente, o Ibama, e não pelos órgãos estaduais.

Hellen Loures/CimiHellen Loures/Cimi. Relatório denuncia impactos de desmatamento, criação de gado, agrotóxicos e obras de infraestruturas nas terras indígenas

A lista de danos aos territórios, demarcados ou não, é grande. Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criação de gado, arrendamento de terras, uso de agrotóxicos, construção de presídios estaduais e federais, desmatamento de área sagrada, contaminação das águas e animais por mercúrio, loteamento e outras formas de invasão e destruição ao patrimônio indígena ocupam algumas páginas do relatório.

As maiores estatísticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorrências. Já as atividades ilegais de garimpo e mineração, assim como a de caça e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relatório. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorrência.

De acordo com o CIMI, os danos ao patrimônio indígena têm como consequência o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiowá com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por território. 

O documento relembra que o crime incitou ações de retomada indígena, como são chamadas as manifestações e acampamentos para reivindicar uma área ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifestações no município de Coronel Sapucaia (MS) foram “reprimidas com violentas e ilegais operações policiais e emboscadas contra lideranças, que deixaram mortos e feridos”.

Sinal “verde” para violar direitos

Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado só no penúltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da fundação em Mato Grosso do Sul, preso por operação da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Indígenas e cobrança de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em ligação interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investigações que incriminavam o ex-servidor.

“As ações e discursos do governo federal e da Funai, sob a presidência de Marcelo Xavier, serviram como sinalizações que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras indígenas seriam legalizadas em breve”, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extração de madeira em TIs.

O governo agiu em diversas frentes contra os direitos indígenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justiça sob Bolsonaro, o então ministro Sérgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma relação de áreas indígenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese retiraria amplamente os direitos indígenas, afirmam os povos originários e especialistas.