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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Mai21

Em votação histórica, deputados revogam a Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura

Talis Andrade

Com tantos absurdos, fazer charge ficou mais fácil e | Política

 

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional dos tempos das trevas da ditadura militar, e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre os quais golpe de Estado e interrupção das eleições. Legislação criadas na ditadura militar tem sido usada contra críticos de Bolsonaro

por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery /O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. O texto segue para o Senado.

A proposta tipifica no Código Penal, por exemplo, crimes contra as instituições democráticas; o funcionamento das eleições; e a cidadania. Entre os crimes estão golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e atentado ao direito de manifestação (veja detalhes mais abaixo).

Após a aprovação do texto-base, o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), afirmou em uma rede social que "a revisão é importante para a defesa das instituições, bem como para a proteção das liberdades e garantias fundamentais."

A Lei de Segurança Nacional é 1983, período em que o país vivia sob ditadura militar. A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da proposta, chamou a legislação de "último bastião de um regime de exceção".

Nos últimos meses, a lei tem sido usada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já informou ao STF que não investigará o presidente pelo fato de o governo ter usado a lei.

Para a construção do parecer sobre o tema, Margarete Coelho se reuniu com juristas e setores da sociedade civil.

 

"[O parecer] busca manter a tipificação apenas daquelas condutas que, de fato, possam colocar em risco o Estado Democrático de Direito, com tipos penais fechados e que busquem, ao máximo, evitar interpretações que desvirtuem o seu verdadeiro objetivo", escreveu a deputada.

Contrários ao projeto, aliados de Bolsonaro tentaram retirar a proposta de pauta da sessão plenária desta terça-feira, o que foi rejeitado pelos parlamentares (338 votos a 62).

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), da base governista, disse que a lei tem sido questionada recentemente "sobretudo pelos abusos que vêm sendo cometidos pelo STF ao utilizá-la para perseguir aqueles que fazem críticas ao STF".

Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também usou a Lei de Segurança Nacional para mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar havia divulgado vídeo com apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defensa do fechamento da Corte. As pautas são inconstitucionais.

 

O projeto

A proposta em discussão na Câmara acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito, e revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto tipifica 10 novos crimes. São eles:

 

  • atentado à soberania: prisão de três a oito anos para o crime de negociar com governo ou grupo estrangeiro para provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. A pena pode ser até duplicada se, de fato, for declarada guerra. Se houver participação em operação bélica para submeter o território nacional ao domínio ou soberania de outro país, a reclusão é de quatro a 12 anos;
  • atentado à integridade nacional: prisão de dois a seis anos para quem praticar violência ou grave ameaça para desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • espionagem: prisão de três a 12 anos para quem entregar documentos ou informações secretas, que podem colocar em risco a democracia ou a soberania nacional, para governo ou organização criminosa estrangeiros. Quem auxiliar espião responde pela mesma pena, que pode ser aumentada se o documento for revelado com violação do dever de sigilo. Além disso, aquele que facilitar a espionagem ao, por exemplo, fornecer senhas a sistemas de informações pode responder por detenção de um a quatro anos. O texto esclarece que não é crime a entrega de documentos para expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito: prisão de quatro a oito anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • golpe de Estado: prisão de quatro a 12 anos a tentativas de depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • interrupção do processo eleitoral: prisão de três a seis anos e multa para quem "impedir ou perturbar eleição ou a aferição de seu resultado" por meio de violação do sistema de votação;
  • comunicação enganosa em massa: pena de um a cinco anos e multa para quem ofertar, promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por terceiros, por meio de expediente não fornecido diretamente pelo provedor do aplicativo de mensagens privadas, campanha ou iniciativa para disseminar fake news capazes de colocar em risco a higidez das eleições ou de comprometer o processo eleitoral;
  • violência política: pena de três a seis anos e multa para quem restringir, impedir ou dificultar por meio de violência física, psicológica ou sexual o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão do seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
  • sabotagem: pena de dois a oito anos para quem destruir ou inutilizar meios de comunicação, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito;
  • atentado a direito de manifestação: prisão de um a quatro anos para quem impedir, mediante violência ou grave ameaça, “o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos”. A pena pode ser aumentada se houver lesão corporal grave (de dois a oito anos), se resultar em morte (de quatro a 12 anos).

 

 

O texto estabelece que as penas previstas para esses crimes serão aumentadas em um terço se o delito for cometido com violência ou ameaça com emprego de arma de fogo.

Se o crime for cometido por funcionário público a pena também será aumentada em um terço e o profissional perderá o cargo. Caso um militar pratique o delito, a pena aumenta em sua metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação.

A proposta deixa explícito que não será considerado crime contra o Estado Democrática de Direito:

 

  • manifestação crítica aos poderes constitucionais;
  • atividade jornalística;
  • reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

 

Em outro ponto do projeto, o texto inclui os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) nas hipóteses de aumento de pena em casos de crimes contra a honra.

Atualmente, o Código Penal diz que se o crime contra a honra for cometido contra funcionário público em razão de suas funções, a pena aumenta em um terço. A proposta inclui os presidentes dos Poderes nesta lista.

O texto também estabelece pena de três a seis meses, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade.

 

 

 

12
Mar21

BOLIVIA Entre la muerte y la esperanza

Talis Andrade

Bolívia: o golpe visto em profundidade - Outras Palavras

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios de comunicación cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos […]

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios de comunicación cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos quienes vivimos en Wallmapu. Un reporte desde la Paz del enviado especial de Azkintuwe.

Conmoción es la palabra que puede describir el ambiente que se vive por estos días en Bolivia. Mientras se van conociendo los detalles de la masacre de «El Porvenir» ubicado en el oriental Departamento de Pando, la indignación se ha tomado la capital del país andino, donde miles de personas recorren sus calles exigiendo justicia. La cantidad de muertos ha variado mientras siguen llegando detalles de la masacre. Los cuerpos encontrados hasta el momento suman 20 y presentan señales de tortura, descuartizamiento y estrangulamiento. De acuerdo a datos oficiales se calcula en 100 los desaparecidos al interior del monte, entre ellos niños y mujeres. Los informes hablan además de fosas comunes que fueron hechas para ocultar los crímenes.

Decenas de heridos no han podido acceder además a los centros de salud por el temor de ser agredidos por los «cívicos». Los sobrevivientes aterrorizados relataron a los medios que muchos niños fueron lanzados al río y no será posible encontrarlos por la presencia de pirañas. Un detalle macabro de lo acontecido en «El Porvenir» el pasado 11 de septiembre es que la mayoría de los muertos son dirigentes indígenas, rematados en su gran mayoría con un disparo a quemarropa en el corazón. El prefecto de Pando, Leopoldo Fernández, dueño del 70 por ciento de las tierras del departamento, es el principal inculpado. Su accionar fue más el de un terrateniente defendiendo sus bienes que de una autoridad.

Fernández es lejos el principal opositor al proceso de reforma agraria impulsado por el gobierno de Evo Morales. Está acusado de financiar, apoyar y promover escuadrones de la muerte, entre los cuales se encuentran ciudadanos brasileños, peruanos y colombianos, llevados a la zona para luchar en contra de campesinos indígenas que reivindican sus territorios históricos. Actualmente se encuentra detenido por los cargos de terrorismo, asociación delictuosa y asesinato. Aun así, se le han brindado todas las garantías de un debido proceso. La televisión lo muestra hablando ante la prensa con la confianza de que saldrá victorioso de esta acusación; lo ha visitado incluso una Comisión de la ONU para conocer su estado de salud. La Iglesia de Santa Cruz se dispone a realizar una misa a su favor y también para orar por los otros inculpados. Frente a ello, resulta inconcebible para un observador externo el abandono que estas mismas instancias hacen de las víctimas.

A esta situación se suma la persecución general a las organizaciones indígenas del oriente boliviano, quienes se han declarado en clandestinidad. La Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente (CIDOB) denunció la constante agresión y amenazas de muerte a mujeres e hijos e hijas de dirigentes. Pero a pesar de la situación de agresión que han sufrido, la organización reiteró su «vocación de vivir con paz y dignidad». Actualmente se mantienen tomadas las instituciones públicas de varios departamentos de la media luna y paulatinamente se liberan los aeropuertos. Sin embargo, la situación se mantiene en tensión a pesar de los esfuerzos por posicionar una mesa de dialogo. Sobre 20 mil campesinos indígenas mantienen bloqueados los accesos a Santa Cruz exigiendo se entreguen las dependencias oficiales. Muchas de las instituciones tomadas son aquellas que catastran las tierras usurpadas y cuyos documentos han ido paulatinamente desapareciendo.

Si bien en un comienzo la oposición había condicionamiento el diálogo a la liberación del prefecto Fernández, la presión nacional e internacional, incluido el potente respaldo de UNASUR al gobierno constitucional de Morales, pudo crear las condiciones para que el diálogo se iniciara finalmente en Cochabamba. La actitud de la oposición molestó de sobremanera a las organizaciones sociales, quienes en los últimos días se han volcado a las calles dejando en claro que una cosa es el diálogo político y otra la responsabilidad criminal de Fernández. El propio Evo Morales instó este sábado al Poder Judicial a cumplir su rol constitucional sancionando a los responsables de las actos terroristas contra las entidades del Estado y de la masacre en el departamento de Pando. «Lo que pasó en Pando es algo totalmente inhumano, imperdonable. Yo quiero pedir a la justicia boliviana realmente hacer justicia, que escuchen lo que pide el pueblo», instó el Mandatario.

Morales señaló que el tercer Poder del Estado tiene que proteger el Estado de derecho, pues afirmó que existen pruebas sobre el crimen de lesa humanidad por el que se inició una investigación al ex prefecto pandino. Dijo que basta escuchar los testimonios de las decenas de heridos y familiares de las víctimas de esa matanza. «El poder en base a la plata y las armas no es la solución para los pueblos de esa región y del país en general», remarcó en alusión a la anterior administración en Pando. También pidió a las autoridades judiciales abrir procesos contra las personas involucradas en la toma de instituciones públicas y sabotajes a plantas distribuidoras de energéticos en los departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni y Pando. La guerra comunicacional

Los medios de comunicación, manejados en su mayoría por la oposición, se han volcado a defender los derechos del prefecto de Pando, dando espacios a líderes de la oposición blanca para que denosten e injurien sin contrastar ninguna de las afirmaciones que estos realizan. Declaraciones que en otros regímenes democráticos podrían significar sendas querellas por injurias, en Bolivia no generan la menor preocupación en los editores de medios. La consigna pareciera ser «mentir, mentir que algo queda». En la prensa escrita, por citar un caso, no hay mención alguna a los derechos de los masacrados, no se realizan coberturas desde el lugar de los hechos, no se publican los listados oficiales de heridos, desaparecidos y muertos, menos aun posible encontrar galerías de imágenes de lo acontecido. ¿Puede avanzar la refundación de Bolivia sin plantearse Morales disputar la hegemonía de la prensa opositora? La pregunta ronda en el ambiente.

Los nudos de argumentación de los grandes medios denuncian una manipulación manifiesta de los hechos y datos entregados por el gobierno. Se afirma desde la oposición que el prefecto no podría haber sido detenido, pues fue elegido «por el voto popular». ¿Desde cuándo ser electo democráticamente garantiza a las autoridades impunidad para cometer crímenes? Por otro lado se deja en entredicho la responsabilidad del estado nacional para prevenir y cautelar el derecho de las personas que estaban siendo masacradas, una acusación a todas luces surrealista. La oposición a transformado al prefecto Fernández en su arma de lucha, esgrimiendo argumentos jurídicos que distan mucho de instrumentos internacionales que castigan el genocidio. Apoyados por instituciones como el Colegio de Abogados, de marcado sesgo ideológico anti Evo Morales, argumentan hoy una serie de supuestos delitos cometidos por el gobierno en la pasada crisis. El diablo vendiendo cruces.

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos quienes vivimos en Wallmapu. Otro actor y en absoluto secundario en la crisis lo constituye el gobierno de George Bush. Por ello, en los últimos días, un grupo de 90 líderes académicos de todo Estados Unidos demandó que Washington revele los nombres de los grupos de oposición que financia en Bolivia. Y que corte ese apoyo económico a aquellos que fomenten la violencia en contra del Gobierno constitucional. La misiva fue entregada este sábado a la secretaria de Estado, Condoleezza Rice, con copia al embajador Philip Goldberg, declarado «persona non grata» y expulsado de Bolivia hace ocho días. También se remitió a los candidatos presidenciales Barack Obama (Demócrata) y John McCain (Republicano).

En la misiva, los académicos pidieron que Estados Unidos «condene sin equívoco los métodos violentos, destructivos y antidemocráticos empleados por miembros de la oposición ‘pro-autonomía’ en Bolivia» y cese cualquier tipo de apoyo a grupos que fomenten la violencia en ese país. Los académicos señalan que tanto los contribuyentes estadounidenses, como el Gobierno y el pueblo de Bolivia, «tienen derecho a saber qué fondos estadounidenses están ayudando a Bolivia». Destacaron en particular que los recientes actos de violencia parecen ser una respuesta organizada de grupos de oposición que intentan lograr lo que no pudieron en las urnas durante el referendo nacional del pasado 10 de agosto. La carta incluye firmas de 90 académicos de universidades como Harvard University, American University, Duke University, Johns Hopkins University, University of California-Davis, Queens College, New York University, y Purdue, entre otras .

08
Mar21

Paraguai tem terceiro dia de protestos; manifestantes pedem renúncia de presidente devido a erros na gestão da pandemia (vídeos)

Talis Andrade

Grupo reunido no início da tarde deste domingo, 7 de março, próximo à casa oficial do presidente do Paraguai — Foto: Cesar Olmedo/AlmedoImagem do protesto em Assunção, em 5 de março de 2021 — Foto: Cesar Olmedo/ReutersPoliciais perseguem manifestante em Assunção, no Paraguai, em 5 de março de 2021 — Foto: Cesar Olmedo/Reuters

Por G1

Paraguai tem a terceira noite de protestos por causa dos erros de gestão do governo durante a pandemia da Covid-19. Os manifestantes se reuniram no final da tarde deste domingo (7) e, até as 20h, ainda estavam nas ruas pedindo as renúncias do presidente, Mario Abdo Benítez, e do vice-presidente, Hugo Velázquez.

De acordo com o jornal local "ABC Color", oito pessoas foram detidas nos protestos deste sábado (6). A polícia alegou que os manifestantes estavam tentando ultrapassar uma demarcação de segurança do local. O grupo foi solto na tarde deste domingo.

Em resposta às manifestações, Benítez anunciou a troca do ministro da Educação, Eduardo Petta, do Ministério da Mulher, Nilda Romero, e do chefe de gabinete do governo, Ernesto VillamayorA decisão foi transmitida em pronunciamento oficial pela televisão.

Na noite da sexta-feira (5), o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, já havia renunciado pouco antes do primeiro protesto, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. O presidente do Paraguai nomeou Julio Borba como novo chefe da pasta e afirmou que começaria a buscar mais remédios imediatamente.

Benítez também disse, durante o pronunciamento deste sábado, que poderá fazer novas mudanças nos ministérios do país no decorrer da próxima semana. O presidente chegou a pedir que os ministros entregassem os cargos.

 

"Sei que as pessoas esperam mudanças e eu vou fazê-las, vou nomear novas autoridades para a pacificação" .- Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai

Gestão desastrosa

Os manifestantes pedem as renúncias do presidente e do vice-presidente do país, acusados de fazerem uma gestão desastrosa diante do colapso. O Paraguai vacinou menos de 0,1% da população de pouco mais de 7 milhões de habitantes.

Em Cidade do Leste, praticamente todos os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria estão ocupados. Paraguaios e brasileiros que vivem no país vizinho estão cruzando a fronteira para tentar buscar atendimento em Foz do Iguaçu (PR), que também está com as UTIs lotadas.

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07
Mar21

O Paraguai é o Brasil amanhã?

Talis Andrade

Protestos no ParaguaiProtestos em Assunção contra o Governo de Mario Abdo Benítez.Manifestantes, en las inmediaciones de Mburuvicha Róga.Lamentablemente, uno de los manifestantes terminó muerto, aunque en circunstancias ya ajenas a la gran movilización ciudadana.Manifestações no Paraguai (06 março 2021)La ciudadanía autoconvocada persiste en su pedido de renuncia del presidente Abdo. Los ciudadanos se volvieron a movilizar este domingo para manifestarse contra el Gobierno de Mario Abdo Benítez.

por Moisés Mendes

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O presidente paraguaio, que pode cair a qualquer momento, é cria da velha direita latino-americana, mas não é o Bolsonaro deles. Não há ninguém com o mesmo padrão de crueldade, idiotia e chinelagem de um Bolsonaro na América Latina.

Não há mais ninguém com conexões tão profundas e comprometedoras com a militarização de um governo quanto Bolsonaro. Não há outro presidente com três filhos políticos com vínculos com milicianos.

Bolsonaro afundou o Brasil no lixão do que existe de pior na direita e na extrema direita mundiais.

Mario Abdo Benítez (foto) é de família com vínculos com o fascismo, mas evita apresentar-se como um extremista e tenta se desgrudar do passado comprometedor. Perto de Bolsonaro, seria quase um liberal.

O pai de Marito, como é chamado, foi um dos homens mais próximos do ditador Alfredo Stroessner, como seu secretário particular. Deixou para o filho o nome, uma fortuna em fazendas e a herança política.

Marito também passou pelo Exército e vende a imagem de homem apegado à Bíblia e à família. É a nova cara do caudilhismo do partido Colorado, que manda no Paraguai há seis décadas, com apenas uma interrupção no poder.

Presidiu o Senado e conquistou lugar na elite política. Foi figura importante no Congresso. Estudou marketing nos Estados Unidos. Mas não elogia militares e torturadores. É um reacionário cauteloso.

Bolsonaro é o que sabemos que é. Se derrubarem Marito, os paraguaios que o elegeram estarão mandando um recado ao Brasil.

É possível romper com uma decisão que eles mesmos tomaram ao eleger Marito em 2018 para um mandato de cinco anos.

Se mandarem para casa o caudilho chique, os paraguaios terão cometido uma façanha: abreviar o mandato de um líder do mais poderoso partido do país e filho de um cúmplice da ditatura que nunca foi julgado.

Bolsonaro não tem histórico de família a que possa se agarrar. Não tem nem partido. Tenta se proteger em grileiros, mas não tem ligação com latifundiários tradicionais com os quais possa se identificar.

Bolsonaro tem as milícias, os jagunços da Amazônia, tem os militares e tem o centrão, que alugou por um preço que talvez não consiga pagar.

Marito e Bolsonaro são filhos das ditaduras, um com grife, um homem fino e rico, e o outro um ogro de origem modesta, mas que age como se fosse rico e com uma família que deseja ficar rica a qualquer custo.

Marito tem 49 anos e conviveu, da infância ao início da juventude, com o poder mantido à força pelos militares. Bolsonaro tem 65 anos e nunca esteve próximo de poder algum.

Foi apenas um aspirante a oficial que ganharia fama como militar, por ter passado por quartéis como um rebelado (processado pela tentativa de atos terroristas), com um arremedo de carreira medíocre no Exército.

O partido de Marito organizou o golpe que levou ao impeachment de Fernando Lugo, o único presidente progressista do Paraguai, em 2012.

Ele e Bolsonaro ainda têm em comum o fato de que apoiaram a tentativa de golpe contra Maduro na Venezuela. E os dois foram paraquedistas do Exército.

Marito pode estar se preparando para um salto que talvez Bolsonaro não seja obrigado a dar no curto prazo. Porque o Paraguai tem milhares de jovens em manifestações nas ruas, e o Brasil tem amontoados de jovens em aglomerações em bares, praias e baladas.

Os militares podem segurar Marito lá e Bolsonaro aqui? Se cair, o paraguaio estará derrubando junto mais de meio século de coronelismo, militarismo, corrupção e banditismo dos herdeiros de Stroessner. E nós? Por enquanto, é certo que vamos ficar apenas olhando.

07
Mar21

Crise política por má gestão da pandemia se acirra no Paraguai

Talis Andrade

Manifestante carrega pedra em Assunção: noite foi novamente de confrontos

Manifestante carrega pedra em Assunção: noite foi novamente de confrontos

 

Presidente anuncia demissões de ministros, mas não consegue aplacar protestos. Manifestantes querem sua renúncia e novas eleições, e oposição começa a falar em impeachment

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou na noite de sábado (06/03) uma série de mudanças em seu gabinete de ministros, numa tentativa de aplacar a ira dos manifestantes, que há dias vão às ruas de Assunção protestar contra a má gestão da pandemia no país.

Foram demitidos os chefes dos ministérios da Saúde, Mulher, Educação e do Gabinete Civil. Novas mudanças, segundo o presidente, não estão descartadas. Mas no momento parece improvável que a iniciativa do governo baste para acalmar os protestos: já no sábado, milhares de pessoas voltaram às ruas, pedindo a renúncia de Benítez. 

Com recorde de infecções, leitos de UTI lotados e um sistema de saúde à beira do colapso, o Paraguai, que chegou a ser elogiado por sua gestão da crise, também enfrenta falta de medicamentos para tratar pacientes de covid-19. A vacinação, além disso, avança lentamente: estima-se que apenas 0,1% da população foi imunizada.

Outra decepção entre os cidadãos do Paraguai é o atraso na chegada das vacinas, que por enquanto estão limitadas às 4 mil doses do imunizante russo Sputnik V que já foram administradas - apenas a profissionais da saúde.

Com uma população de 7 milhões de habitantes, o Paraguai registrou mais de 160 mil casos de covid-19 e 3.200 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Novos protestos

Após os confrontos de sexta-feira, a noite de sábado para domingo prometia terminar sem novos episódios de violência, mas, já na madrugada, a Polícia Nacional paraguaia reprimiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo um grupo de manifestantes que lançou pedras contra os agentes de segurança, desta vez em frente à residência presidencial. 

Um grupo de aproximadamente 200 manifestantes se deslocou até a residência oficial depois de passar a noite no centro de Assunção numa marcha que convocou milhares de pessoas a exigirem a renúncia do presidente paraguaio, acusado de ser o principal responsável pela falta de material médico, de medicamentos e de vacinas contra a covid-19. 

Ao chegarem à residência presidencial, os manifestantes encontraram uma barreira de agentes policiais que os impediu de continuar. A tensão transformou-se em confronto, e oito pessoas foram presas. 

A noite de protestos começou com uma marcha em frente ao Parlamento, no mesmo ponto onde, 24 horas antes, uma pessoa morreu e 26 ficaram feridas, entre manifestantes e policiais, devido aos violentos confrontos 

O protesto foi convocado através das redes sociais sem siglas partidárias. Sob bandeiras do Paraguai e palavras de ordem, a nova marcha avançou do Palácio Legislativo ao Panteão dos Heróis, passando antes pela sede do Partido Colorado aos qual pertence o Presidente. 

Presidente paraguaio falou à nação para anunciar mudanças no gabinete

Presidente paraguaio falou à nação para anunciar mudanças no gabinete

 

"Fora Marito"

 "Fora Marito", gritava a multidão em coro em referência ao Presidente Mario Abdo, o "Marito". Os manifestantes disseram que só deixarão de protestar após a renúncia completa do governo. 

A revolta provocou uma crise política e, enquanto a marcha avançava, o presidente anunciava a troca de quatro ministros para, como explicou, "a pacificação do país". 

"O meu compromisso é o de escutar a todos. Vou nomear novos ministros para os Ministérios da Saúde, da Mulher, da Educação e do Gabinete Civil e continuaremos a estudar outras mudanças para a semana", anunciou o presidente, acrescentando estar "consciente de que a população espera mudanças". 

"O mandato será o de fazer todos os esforços possíveis para garantir o fornecimento de medicamentos em tempo oportuno com o estrito respeito aos processos administrativos vigentes", prometeu. 

Em rigor, a troca do ministro da Saúde já tinha sido anunciada na tarde de sexta-feira numa tentativa frustrada de conter o protesto anunciado para aquele dia. 

O anúncio do presidente foi visto como uma medida cosmética que não atende a principal exigência dos protestos: a renúncia do próprio presidente e a do seu vice, Hugo Velázquez, para que possam ser convocadas novas eleições. 

O governo é criticado tanto pela falta de uma política sanitária eficaz quanto por suspeitas de corrupção nos processos de compra de material médico. 

Oposição pede impeachment

Enquanto a população saía às ruas para exigir a renúncia do presidente e demonstrava a sua insatisfação com o governo em geral, a oposição paraguaia começou a falar em impeachment.

Durante o sábado, os vários partidos da oposição começaram a se reunir para avaliar a possibilidade de pavimentar o caminho até um julgamento político e estabelecer as bases de seu argumento.

Carlos Filizzola, presidente da Frente Guasu - a maior coalizão de esquerda - disse que os grupos reunidos na Mesa dos Presidentes da Oposição não se importam como Abdo Benítez deixará o cargo, desde que ele o faça.

"Eles (presidente e vice) têm que sair por impugnação, por renúncia ou por mobilização e pressão cidadã", disse Filizzola à imprensa.

Abdo Benítez esteve perto de ser impugnado em agosto de 2019, quando estava no poder havia um ano, depois que foi descoberto que ele havia assinado um acordo de compra de energia elétrica com o Brasil para a hidrelétrica de Itaipu, compartilhada pelos dois países.

Na ocasião, foi seu rival no partido governista e antecessor no cargo, o ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), que evitou o impeachment, retirando o apoio à iniciativa. Desta vez, no entanto, o setor de Cartes no Partido Colorado já anunciou que considerará a possibilidade de apoiar a saída do chefe de Estado.

07
Mar21

Covid-19: Paraguai vive noite de fúria entre polícia e manifestantes que querem a renúncia do presidente

Talis Andrade

Um manifestante perto de uma barricada em chamas durante a noite de violentos protestos em Assunção, capital do Paraguai. Em 6 de março de 2021.

Um manifestante perto de uma barricada em chamas durante a noite de violentos protestos em Assunção, capital do Paraguai. Em 6 de março de 2021. REUTERS - CESAR OLMEDO

 

Paraguai tem 3.256 mortos e 164 mil casos de Covid-19

 

por Márcio Resende
 

O protesto em frente ao Congresso era para ser pacífico, mas os enfrentamentos transformaram o centro da capital Assunção numa zona de guerra com um morto, vários feridos e um rastro de estragos materiais. A polícia ergueu um lenço branco de rendição. Um grupo de manifestantes passou a noite em vigília para exigir a renúncia do presidente Mario Abdo por má administração sanitária. A oposição avalia pedir a destituição do presidente.

A multidão atendeu a convocação que circulou pelas redes sociais para uma manifestação pacífica em frente ao Congresso que demonstrasse a insatisfação com a falta de uma política sanitária do governo, mas, depois de duas horas, começou o confronto entre os manifestantes e os agentes de segurança.

Os manifestantes gritavam "Fora Marito", em referência ao apelido do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, o Marito. O protesto avançou contra a formação em linha da polícia que funcionava como uma barreira de proteção ao Palácio Legislativo. Os agentes reagiram para dispersar os que forçavam a passagem. A partir desse ponto, a região se tornou uma praça de guerra.

A polícia disparava jatos d'água, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes respondiam com pedras. Durante horas, houve correria e perseguição pelo centro de Assunção. Carros, lojas e edifícios públicos foram parcialmente destruídos.

 

A Central de Polícia foi atacada por manifestantes encapuzados que improvisaram barricadas para enfrentar as forças de segurança. A essa altura, os protestos também aconteciam em frente ao Palácio do Governo, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente.

Noite de fúria

O delegado Silvino Leguizamón pediu um cessar fogo. Um grupo de policiais levantou um lenço branco e pediu trégua. Os manifestantes estavam em maior número. A polícia tinha perdido vários agentes feridos e tinha ficado sem balas de borracha.

Na negociação entre o delegado e manifestantes, ficou acertado que o protesto continuaria, mas de forma pacífica como no começo. Entoando o hino nacional paraguaio, os manifestantes retornaram ao Parlamento, onde disseram que continuariam até o presidente renunciar.

"Faço um pedido a toda a população em convulsão pelo fim da violência. Peço aos meios de comunicação que transmitam paz. Peço a Polícia Nacional que pare de disparar balas de borracha. E peço aos jovens que parem de atirar pedras", clamou o arcebispo de Assunção, Edmundo Valenzuela.

Até a madrugada, do lado dos manifestantes, o saldo parcial era de um homem de 32 anos morto por uma facada no coração e, pelo menos, 18 feridos com balas de borracha e intoxicação provocada pelo gás lacrimogêneo. Do lado da polícia, foram 11 feridos por traumatismos, a maioria de crânio, devido às pedras lançadas.

O ministro do Interior, Arnaldo Giuzzio, afirmou que a violência foi provocada por infiltrados na manifestação e transmitiu uma mensagem de calma por parte do presidente Mario Abdo.

As lideranças do Partido Liberal, principal partido opositor, vão se reunir neste sábado (6) para definir se pedirá a destituição do presidente por mau desempenho de funções durante a pandemia.

Renúncia do ministro da Saúde

Ciente da pressão social e do protesto que se anunciava pelas redes sociais, durante a tarde, o presidente Mario Abdo pediu a renúncia do ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, uma renúncia que o próprio Senado já tinha pedido na quinta-feira ao classificar o ministro como "negligente, improvisado e inoperante".

Durante a semana, o sindicato de enfermeiros, com o apoio de parentes dos pacientes de Covid-19, denunciou a falta de medicamentos e de material médico. "É um momento no qual se faz absolutamente necessário que os paraguaios fiquem unidos para combater a pandemia. Tomara que esta decisão sirva para unir o país", disse Mazzoleni ao anunciar a sua renúncia.

A saída do ministro, no entanto, não foi suficiente para acalmar a indignação popular com a falta de resposta do governo diante do aumento de casos, do colapso de hospitais e da ausência de vacinas.

Até agora, o governo paraguaio só obteve 4 mil doses da Sputnik V. Neste sábado, chegarão 20 mil doses da CoronaVac doadas pelo governo do Chile.

Com sete milhões de habitantes, o Paraguai tem 3.256 mortos e 164 mil casos de Covid-19 e um sistema de saúde precário que não responde a atual quantidade diária de doentes.

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28
Nov20

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e a resistência poética

Talis Andrade

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A resposta certeira de Manuela: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde o dia 1 de janeiro de 2015. A resposta de Manuela me fez lembrar a fala de André Pereira. Aqui lembro o romancista Urariano Mota, admirador de Manuela lá do seu exílio em Olinda, dos quatro cantos doados para o povo no Carnaval.

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e resistência poética

Memorial Luis Carlos Prestes (Palmas) - TripadvisorMemorial Coluna Prestes tem uma programação especial - Notícias -  Secretaria da Comunicação

Como eleger, entre tão belos e incandescentes discursos que iluminaram a inauguração da obra única de Oscar Niemeyer na terra natal de Luiz Carlos Prestes, no sábado (28), a mais densa e emocionada manifestação em louvor da trajetória solidária do homenageado com este monumental Memorial que enriquece o patrimônio cultural e arquitetônico de Porto Alegre para sempre?

Atrevo-me a este resumo do título, que amalgama três ideias que escolho como substanciais. E ainda cito um texto do próprio Niemeyer, sobre a motivação do projeto.

A generosidade comunista, socialista e prestista reuniu no lotado espaço da edificação de 700 metros quadrados, todos os que, de alguma forma, contribuíram para que um processo de 27 anos (iniciado em 1990, ano da morte de Prestes) pudesse, enfim, virar realidade agora. 

Assim, reconheceram todos, vivos e mortos que pavimentaram a construção, de Dulphe Pinheiro Machado e Paulo Ricardo Petri in memoriam, ao vereador Vieira da Cunha autor do projeto de lei que deu legitimidade legislativa ao empreendimento, ao prefeito Olívio Dutra, que doou o terreno da municipalidade e até mesmo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveleto, que partilha o local e canalizou recursos financeiros para erguer o prédio onde predomina a cor vermelha, em tons que se alternam conforme os percalços e as glórias da vida do Cavaleiro da Esperança, como o chamou Jorge Amado. O compositor e cantor Taiguara, autor da musica, cujo titulo é exatamente a consigna de autoria do escritor baiano, foi destacado e representado pelo filho também músico Lenine Guarani, que realizou uma apresentação musical no palco armado na área externa do Memorial. Neste local protegido da garoa do entardecer, representantes de entidades e partidos políticos se pronunciaram, salientando a necessidade de inspirarem-se nas lições de Prestes. Entre muitos, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.  

A professora Gorete Grossi, que fez o papel de mestre de cerimônia do ato da inauguração oficial, ainda citou o secretário estadual de Segurança e o secretário municipal de Cultura que igualmente colaboraram para o sucesso do evento.  Atentos soldados da BM e sigilosos policiais civis não permitiram que os sempre belicosos provocadores do MBL praticassem a intolerância e o ódio que infestam as redes sociais e algumas pregações nas tribunas da colendas municipal e estadual.  E as poucas vaias esboçadas dirigidas ao secretário do prefeito tucano da capital foram amortecidas pelo soar do brado mais forte e convicto do “Fora, Temer!” que ecoou, em vários momentos, na sonoridade acústica entre os vãos e as curvas da engenhosa obra.

Poética foi a intervenção da atriz Débora Finocchiaro citando textos de Júlio Cortazar e Caio Fernando de Abreu, que valorizam a arma vigorosa da poesia, e a imagem que a deputada federal Maria do Rosário elaborou sobre o inverno gelado e o verão de sol avermelhado que se descortinarão incorporados ao visual do prédio situado a pouca distância do rio Guaíba.

A resistência foram pregações de todos os que falaram, de Olívio Dutra, Adão Villaverde, Ciro Gomes e outros.

Olívio garantiu que não há democracia sem socialismo. 

O deputado estadual Villaverde disse que são três os eixos essenciais do pensamento e da ação de Prestes que nortearam sua geração: a luta popular, a democracia e a soberania brasileira.

Ciro, o visitante cearense, elogiou os gaúchos pela grande dimensão do gesto de tributar a memória de um lutador como Prestes. “Vocês nem imaginam o quanto é importante o que está se fazendo aqui hoje”, discorreu. E com a costumeira língua sem papas, exortou a unidade das esquerdas para derrubar o “impostor vagabundo” que usurpa o poder surrupiado da presidenta legítima.

O professor Geraldo Barbosa, presidente da Associação do Memorial, dividiu com seu vice Edson Santos e o diretor de Patrimônio Ronald Moreira as congratulações pelo árduo trabalho de quase três décadas em que a própria lei autorizando a obra foi modificada, com o apoio do prefeito José Fogaça, afirmando a relevância da obra, como fez, na semana passada, a maioria dos vereadores da Câmara da capital.

Barbosa ainda leu uma carta enviada do Rio de Janeiro pela filha do laureado, Anita Benário Prestes, e a parte derradeira de uma reflexão de Oscar Niemeyer a respeito do projeto que produziu para agraciar o amigo comunista.

Datado de 2008 e detalhando a intenção de eternizar a caminhada de Prestes a partir dos 26 anos, quando liderou a coluna famosa pelo país, o texto “Não basta louvar” surpreende também pela surpreendente atualidade, já passada quase uma década.

Niemeyer cita “O Poder Global”, coletânea de José Luiz Fiori, sobre as contradições do mundo globalizado e “a onda neoconservadora que cresce por toda parte, com forte apoio do governo norte-americano”. Isso há 10 anos…

E no parágrafo final, Niemeyer refere-se ao império norte-americano Bush, tão dominador em sua devastação capitalista quanto é hoje o de Trump.

Bastaria mudar o nome do presidente na escrita do arquiteto aqui:

“Reli este texto e sinto que não basta louvar o passado. O importante é continuar essa luta por um mundo melhor que o império de Bush procura em vão obstruir”.

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26
Out20

Bolivia, el verdadero reto

Talis Andrade

En las elecciones del 18 de octubre en el Estado Plurinacional de Bolivia los sectores populares realizaron una demostración de fuerza, organización y movilización que hizo prácticamente imposible un fraude electoral que condujese a una segunda vuelta donde la derecha concentrase los votos en un único candidato.

No sólo se ganó, si no que se ganó de calle, con mayoría absoluta (55%, igualando los resultados obtenidos cuando llegó el MAS al poder político en 2005) y obteniendo la mayoría en las cámaras de diputados/as y senadores/as.

Esta incontestable victoria ha puesto de manifiesto varios aspectos.

La movilización popular ha sido clave. El gobierno golpista que, en principio, iba a permanecer en el poder 3 meses, encontró en la pandemia la excusa para retrasar las elecciones hasta en 3 ocasiones. Hasta que el pueblo organizado dijo basta y bloqueó en agosto las vías de comunicación de todo el país consiguiendo que se fijara por ley la fecha de las mismas. Miles de personas, organizados en torno a organizaciones sindicales, campesinas, populares obligaron a celebrar ya las elecciones. Y consiguieron derrotar en las urnas la maquiavélica maniobra que un año antes les hurtó la presidencia. Esto confirma una lección importante para la izquierda: los triunfos electorales solamente son posibles si primero se derrota a las fuerzas reaccionarias en la calle y con la movilización.

El MAS-IPSP sigue muy vivo. Si bien con un mensaje electoral más centrado en la recuperación económica y con la vista puesta en atraer a algunos sectores de la denominada clase media, el MAS-IPSP ha demostrado seguir siendo la fuerza que representa a la mayoría del pueblo boliviano. ¡Qué imagen tan distinta de la que nos mostraba hace un año la propaganda golpista de un MAS denostado por amplios sectores sociales! El montaje sobre el supuesto fraude en aquellas elecciones ha terminado de caer por su propio peso. Lo que no se les ha caído a algunos ha sido la cara de vergüenza tras aquella patraña. Dígase Luis Almagro (OEA) y varios líderes de derecha que alentaron y participaron del golpe y ahora, ante una derrota irrefutable, felicitan a Arce y Choquehuanca.

La victoria trasciende fronteras. La recuperación del gobierno por el MAS supone un varapalo para la estrategia imperial y autoritaria auspiciada por la OEA, el Grupo de Lima y la Administración estadounidense, a la vez que constituye un triunfo también para los demás pueblos de Abya-Yala/Latinoamérica y del mundo. Una nueva pieza de este tablero que insufla aire fresco al proceso de integración latinoamericana y que juega a favor de los intereses de los pueblos y las clases populares en su permanente lucha contra el imperialismo y la explotación de personas y naturaleza.

El contenido decolonial de esta victoria. No cabe duda que la violencia física y simbólica contra los pueblos originarios materializada en las masacres de Sacaba y Senkata, la quema de wiphalas, el calificar de “salvajes” a quienes protestaban exigiendo elecciones, la imposición de la Biblia y discursos “evangelizadores” negando la cosmovisión de los diversos pueblos indígenas que conforman Bolivia han influido en la enorme movilización de amplios sectores, fundamentalmente aymaras y quechuas, que han dejado claro que no están dispuestos a consentir el retorno al Estado colonial que pretenden las élites golpistas.

La necesidad del relevo. Más allá de las indudables cualidades como líderes políticos y sociales de Evo y Alvaro García Linera, su postulación para un cuarto mandato probablemente no fue la mejor opción. Un nuevo tándem presidencial, en unas condiciones excepcionales, ha logrado recuperar una gran parte del voto perdido en los anteriores comicios. La formación y promoción de nuevos líderes y, especialmente, de dirigencias colectivas sin figuras imprescindibles, es una garantía para los procesos de cambio. En Bolivia y en cualquier otra parte. El pueblo boliviano ha dejado claro que no apoya a una persona sino un proyecto político de emancipación de las clases populares y los pueblos originarios.

La fluctuante “clase media”. Es muy probable que una parte de la denominada clase media que no votó al MAS en 2019 lo haya hecho ahora. ¿Las razones? Probablemente una mezcla de diferente actitud frente al relevo al mediáticamente desgastado binomio Evo-García Linera, cierta toma de conciencia sobre qué es realmente la derecha y los poderes fácticos y de qué son capaces, y una mejor percepción de la gestión de gobierno del MAS frente a la desastrosa gestión y corrupción del gobierno de Añez. La permanente contradicción entre lo que se es y a lo que se aspira, la falta de conciencia de clase y su mentalidad colonizada hace de estos sectores un sujeto titubeante que, sin embargo, puede ser clave en determinados momentos.

Asimismo, el nuevo escenario que se abre ahora plantea varias dudas y retos, que van mucho más allá de cómo hacer frente a la pandemia y a la crisis económica.

No se ha recuperado la democracia. A pesar de que esta expresión se ha repetido profusamente estos días, lo que se ha recuperado (a falta todavía de la investidura…) es el poder político. Ello dista mucho de ser sinónimo de democracia. El poder económico va a seguir en gran medida en manos de una oligarquía golpista y, sin control popular sobre los medios de producción, el Estado es débil y vulnerable frente a un previsible sabotaje económico. En este sentido, el MAS tendrá que dar prioridad a las vertientes de economía comunitaria y al control estatal de los sectores claves planteada en la Constitución y olvidarse de pactos con la oligarquía agroindustrial, actor importante del golpe de Estado.

Los medios de difusión principales, aquellos que resultaron claves para que se fraguara el golpe y para legitimar al gobierno de facto, siguen en manos privadas. Sin una verdadera democratización de la información resulta difícil avanzar hacia una verdadera democracia.

¡Y qué decir de la violencia organizada del Estado! Las armas, la fuerza bruta y mortífera, sigue en manos de aquellos policías que se sublevaron contra el gobierno y de aquellos militares que “invitaron” a Evo a renunciar. Hace un año quedó patente que detentar el poder político y controlar el Estado son cosas muy diferentes. ¿Cómo intentar cambiar la correlación de fuerzas dentro de unas instituciones armadas imbuidas de mentalidad colonial, racista, valedora del poder oligárquico local y sumisa al imperialismo yanqui, cuando en la década y media previa no se consiguió? Tal vez ese sea el principal reto del nuevo gobierno. En este sentido, la creación de milicias populares podría ejercer cierto contrapeso.

¿Habrá justicia y reparación? ¿Se procesará a los/as responsables del golpe? ¿y a quienes tomaron decisiones que no correspondían a un gobierno provisional, como privatizar empresas públicas, cambiar embajadores, expulsar al personal médico cubano…? ¿y a los responsables de las masacres de Sacaba y Senkata, y de otras tantas personas asesinadas, encarceladas, perseguidas…? Los llamados a la unidad y a la reconciliación no pueden servir para sellar la impunidad. Se trata de una cuestión de justicia, de dignidad y de credibilidad para el propio nuevo gobierno ante su pueblo.

¿Aceptarán su derrota? Si bien el golpe electoral recibido les ha podido dejar desconcertados y debilitados, es evidente que las élites económicas de Bolivia y la administración de EEUU no se resignarán a aceptar que el pueblo boliviano tome en sus manos su futuro. Aunque formalmente lo reconozcan, intentaran desde hoy mismo desgastarlo, probablemente utilizando una guerra híbrida que puede combinar agresiones económicas, mediáticas, psicológicas, así como la utilización de grupos dentro de la policía y fuerzas armadas para desestabilizar al gobierno. De forma similar a como llevan años haciendo en Venezuela. Si dieron un golpe para descarrilar el proceso de cambios y apoderarse de Bolivia es ingenuo pensar que ahora aceptarán democráticamente el resultado. No hay más que estudiar un poco la historia de los pueblos.

Autocrítica y tensión imprescindibles. Lo sucedido en Bolivia este último año indudablemente condicionará el accionar del nuevo gobierno del MAS. Será necesario esperar un tiempo para ver el grado de radicalidad de las medidas que se tomen desde el gobierno y si se buscará acelerar el proceso de cambio o si, simplemente, se intentará restaurar un Estado asistencialista que asegure unos servicios básicos a toda la población y que promueva derechos de los pueblos originarios y colectivos sociales pero sin avanzar notablemente en cambios estructurales, evitando el choque frontal con la burguesía boliviana y los demás poderes ligados a ella, eludiendo traspasar ciertas líneas rojas (procesamiento de políticos y funcionarios implicados en el golpe, intervención contra determinados intereses económicos y medios de comunicación, remoción sustancial de mandos policiales y militares…). Ciertamente, la amenaza velada del ejército y la policía, conjuntamente con las élites económicas y sus grupos de choque paramilitares, puede condicionar en gran medida las decisiones del nuevo gobierno, llevándolo a una versión “light” de los años de Evo y García Linera. En este sentido, es imprescindible un ejercicio de autocrítica permanente, así como de mantenimiento de la tensión dentro de las bases y las estructuras del MAS, para que no haya desviaciones respecto al proyecto original y se responda a las necesidades de los sectores que representa y de los cuales es el instrumento político. Es evidente que no ocurrirá como en Ecuador con Moreno (el MAS-IPSP no es, ni de lejos, Alianza País), pero será necesario mantenerse siempre alerta y sin rehuir la inevitable lucha entre el poder burgués y el imperialismo contra la clase trabajadora y los pueblos.

Un año después, ¿volvemos al mismo punto? Sí y no. De la respuesta que se vaya dando a estas cuestiones dependerá el afianzamiento de un cambio necesario para el pueblo boliviano, para los pueblos del Abya Yala y del mundo.

 

 

 

19
Out20

Vitória de Evo Morales: Luis Arce novo presidente da Bolívia

Talis Andrade

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247 - Ao conhecer os resultados não oficiais das eleições de domingi, Luis Arce afirmou que fará um governo de unidade nacional para reconstruir a economia.

A presidente golpista da Bolívia, Jeanine Áñez, felicitou o candidato do Movimento pelo Socialismo (MAS), Luis Arce, pela vitória nas eleições gerais com 53 por cento dos votos. Mais de 20 pontos percentuais de diferença em relação ao segundo mais votado, o ex-presidente neoliberal Carlos Mesa.

“Ainda não temos uma contagem oficial, mas pelos dados que temos, o Sr. (Luis) Arce e o Sr. (David) Choquehuanca venceram a eleição. Parabenizo os vencedores e peço que governem pensando na Bolívia e na democracia", expressou Jeanine Añez por meio de seu Twitter.

Evo Morales Ayma escreveu:
@evoespueblo
El gran triunfo del pueblo es histórico, inédito y único en el mundo: a un año del golpe, recuperamos el poder político democráticamente con la conciencia y la paciencia del pueblo. Somos la Revolución Democrática y Cultural para la transformación nacional. Hemos vuelto
millones.
 
 
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25
Jul20

3 - A ofensiva das forças antifascistas

Talis Andrade

 

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III - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck 

- - -

A indignação da sociedade civil com a tragédia sanitária e as ameaças golpistas se ampliou rapidamente, com a reação efetiva de suas organizações representativas (movimentos sociais, partidos políticos, associações profissionais, OAB, ABI etc.), inclusive com o início do retorno dos protestos e movimentos de rua antifascistas e antirracistas, apesar da pandemia. Nessas mobilizações surgiu uma importante novidade política: a presença das torcidas de futebol antifascistas; que passaram a confrontar os atos antidemocráticos bolsonaristas, cada vez menores – protagonizando protestos com forte valor simbólico e com grande visibilidade e repercussão. Adicionalmente, no início de julho, os entregadores de empresas de aplicativo fizeram a primeira greve nacional da categoria, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração – revelando e denunciando a nova realidade do trabalho precarizado nas atividades de comércio e serviços: a “uberização”.

Na mesma direção política, a parte mais importante da mídia corporativa e os outros poderes da República, em particular o STF, começaram a mudar de atitude frente aos descalabros dos neofascistas – tanto em razão da reação da sociedade civil e dos crescentes ataques sofridos, quanto pela percepção de que não haveria mais possibilidade de contemporização, sob a pena da mais completa desmoralização. Começou-se a dar um basta à tentativa de emparedamento por parte dos bolsonaristas.

Os fatos mais recentes falam por si mesmos; evidenciam as derrotas de Bolsonaro e de seus seguidores, e revelam que se está diante de uma nova conjuntura política, na qual as forças antifascistas passaram da defesa ao ataque – invertendo-se a direção do emparedamento: Bolsonaro e seu governo passaram a atuar de forma defensiva, para não serem afastados, derrotados definitivamente; a aproximação com o chamado “Centrão” para evitar o impeachment, com a distribuição de cargos no governo, é sintomática, sobretudo porque traz Bolsonaro para dentro da “velha política” e do “sistema”. Eis alguns desses fatos, os mais relevantes:

1- Fabrício Queiroz, velho conhecido da família Bolsonaro e assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por muitos anos, quando este ainda exercia o mandato de deputado estadual, foi preso por ordem do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre a prática, por parte de deputados, da conhecida “rachadinha” (que consiste na entrega de parte do salário de assessores aos parlamentares aos quais se vinculam). Mas essa investigação vai muito além, pois envolve os suspeitos (Flávio Bolsonaro, Queiroz e seus parentes) em lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, tendo Flávio como chefe. Para piorar, Queiroz foi preso em um sítio de propriedade do advogado da família Bolsonaro; além de os desdobramentos dessa investigação, em andamento, estar apontando para as íntimas relações existentes entre a família Bolsonaro e o crime organizado (as milícias) do Rio de Janeiro.

2- O Supremo Tribunal Federal (STF), dando continuação à investigação sobre a prática de fake news (crimes de calúnia, difamação, ameaças etc.), associada à milícia digital bolsonarista sob o comando de Carlos Bolsonaro, determinou o cumprimento de dezenas de mandatos de busca e apreensão em endereços localizados em vários estados e o levantamento dos sigilos bancário e telefônico, assim como a prisão, de deputados e dirigentes de sites bolsonaristas. Além disso, confirmou a legalidade do STF em abrir essa investigação, bem como concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI mista do Congresso Nacional que tem por objeto o mesmo tema.

3- O STF abriu outro inquérito, envolvendo a família Bolsonaro e sua base de apoio bolsonarista, que tem por objeto a realização de ações, atos e manifestações antidemocráticos, com ameaças e agressões às Instituições, em particular o próprio STF e o Congresso Nacional. Entre outros objetivos, esse inquérito visa identificar quem financia os atos pró-Bolsonaro que agridem o Estado de Direito e os outros poderes da República. Nesse inquérito Flávio Bolsonaro foi convocado a depor. Na sequência, esse mesmo tribunal deslegitimou a tentativa canhestra de Bolsonaro e de alguns de seus ministros de legalizarem constitucionalmente uma eventual intervenção militar golpista – justificada por um suposto papel “moderador” das forças armadas, obviamente inexistente, pois isto implicaria na existência de um quarto poder (o único armado!) da República.

4- O acampamento na esplanada dos Ministérios, de um grupelho paramilitar de extrema-direita, autointitulado “Trezentos do Brasil”, que conclamava os apoiadores de Bolsonaro a constranger e agredir o STF e o Congresso Nacional, foi desmontado, por ordem do governador do Distrito Federal. Na sequência o STF decretou a prisão preventiva de alguns dos seus integrantes, inclusive sua líder.

5- Depois de o STF reafirmar a inclusão do Ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news, e com o risco de sua prisão em razão de ofensas dirigidas ao STF, e também tendo em vista o seu desgaste em todas as áreas da sociedade civil e até mesmo dentro do governo, Bolsonaro se viu na obrigação de demiti-lo – apesar de o mesmo ser um dos principais militantes da “guerra cultural” bolsonarista e ter estreita proximidade com a família Bolsonaro.

6- Tudo isso somado a inúmeros recuos e derrotas paralelas ou anteriores no STF e no Congresso Nacional: entre outros, suspensão da nomeação, por parte de Bolsonaro, do diretor geral da Polícia Federal; devolução da Medida Provisória que autorizava o Ministro da Educação a nomear reitores desrespeitando a autonomia da Instituições Federais de Ensino Superior; desmascaramento da tentativa de falsificação dos números sobre a pandemia, com a obrigação do Ministério da Saúde voltar a divulgá-los conforme os protocolos e a prática internacional; e fim da transferência de recursos do programa bolsa-família para a área de publicidade do governo.

Em suma, de um recente equilíbrio de forças, no qual aparentemente Bolsonaro não conseguia viabilizar o seu autogolpe, mas que as forças antifascistas também não conseguiam empurrá-lo para trás, o quadro começou a mudar rapidamente, inclusive internacionalmente. Além das derrotas e recuos assinalados anteriormente, não pode haver dúvidas de que a possibilidade crescente de derrota de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, igualmente pela forma como enfrentou a pandemia e pelas grandes e generalizadas manifestações antirracistas ocorridas nas suas principais cidades, vem empurrando mais ainda Bolsonaro e o seu governo para a defensiva. (Continua)

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