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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Out21

Oposição a Bolsonaro mostra força, e "frente ampla" engatinha

Talis Andrade

Protesto na Avenida Paulista

Termômetro das manifestações no país, Avenida Paulista tinha nove carros de som, dos quais oito eram de esquerda

 

por Bruno Lupion /DW

 

Os protestos de rua realizados neste sábado (02/10) em diversas cidades do país e do exterior contra Jair Bolsonaro, a exatamente um ano das eleições de 2022, mostraram que a oposição ao governo segue capaz de levar pessoas para a rua, mas que uma "frente ampla" substantiva contra o presidente ainda está distante.

A pauta dos atos deu ênfase à crise econômica e social do país, com menções aos preços da gasolina e do gás de cozinha, à fome e ao desemprego. Na Avenida Paulista, uma estrutura inflável em frente ao Museu de Artes de São Paulo (MASP) representava um grande botijão de gás, com o preço de R$ 125.

Também eram presentes faixas e palavras de ordem pelo impeachment do presidente, apesar de faltarem as condições objetivas para isso no momento. Bolsonaro segue com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe deflagrar o processo de impeachment, e de parte significativa do Congresso e do Centrão.

 

Organização diversa, público nem tanto

Os atos deste sábado tiveram um arco de organizadores mais amplo do que as manifestações antibolsonaristas que vinham sendo convocados pela centro-esquerda e esquerda desde maio, puxados inicialmente pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelo PSOL e que depois ganharam o apoio do PT e outras legendas.

Neste sábado, participou ativamente da organização, por exemplo, o Solidariedade, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e chegou a indicar pessoas para cargos de segundo escalão no governo Bolsonaro, mas agora sinaliza apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A legenda é presidida pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), que também é presidente licenciado da Força Sindical. Além do PT, do PSOL e do Solidariedade, estavam na organização dos atos deste sábado PC do B, PSB, Cidadania, PV, Rede e PDT.

As manifestações também tiveram o apoio do grupo Direitos Já!, criado em 2019 e que reúne dezenove partidos à esquerda e à direita, incluindo o PSDB, o PSL e o Novo. O movimento Acredito!, uma das iniciativas de "renovação da política", participou do ato. No carro de som, discursos ressaltaram a importância de ter "pessoas de todas as cores" contra o governo.

Homem ao lado de botijão de gás gigante com o preço de R$ 125

Protestos tiveram muitas críticas à crise econômica e referências à inflação

 

"Temos muitas divergências, mas temos uma unidade. Não queremos mais Bolsonaro governando este país", afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de cima do caminhão de som. "O grito de hoje não é um ponto final, mas o início de uma caminhada que une os diferentes contra um desgoverno que quer restringir liberdades", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), em mensagem gravada reproduzida em São Paulo.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), enviou mensagem reproduzida no ato em São Paulo. "Esse Brasil exige união de todos os democratas. O lado certo é o lado da resistência, da denúncia dos desmandos do atual governo", afirmou. O ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também enviou um vídeo com sua fala.

A participação de siglas à direita, porém, foi fragmentada e restrita a algumas pessoas. Lideranças importantes desse campo, como o governador paulista João Doria, do PSDB, não compareceram – ele estava fazendo campanha das prévias do PSDB em Minas Gerais. O Livres, movimento liberal suprapartidário, tampouco foi aos atos.

Márcio Moretto, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, foi ao ato da Paulista fazer uma pesquisa de campo e relatou à DW Brasil que havia nove caminhões de som na avenida, dos quais oito tinham uma clara orientação à esquerda.

No carro de som central, em frente ao MASP, ele notou um "esforço grande" dos organizadores para compor uma frente ampla de oradores, "mas os manifestantes não estavam tão abertos a essa amplitude toda". Ciro Gomes, do PDT, foi bastante vaiado durante a sua fala, assim como Paulinho da Força.

Grande boneco inflável representando o ex-presidente Lula em protesto

No Rio, um grande boneco inflável representava o ex-presidente Lula

 

Em termos de comparecimento, as manifestações deste sábado foram significativamente mais amplas do que as de 12 de setembro, quando os grupos de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, que haviam convocado atos para aquela data, tentaram atrair setores da esquerda mas não encheram as ruas . Naquela oportunidade, não houve envolvimento direto de partidos na organização, e esquerdistas evitaram engrossar atos que tinham originalmente o mote "Nem Bolsonaro, nem Lula" – que foi retirado pelo MBL na véspera.

Mas, na Avenida Paulista, a impressão de Moretto é que o ato não superou o número de apoiadores de Bolsonaro que foram ao local ouvir o presidente no feriado de 7 de setembro. Na ocasião, os bolsonaristas adotaram como estratégia concentrar os protestos em São Paulo e em Brasília, em vez de se dispersar em cidades variadas, e a Polícia Militar estimou um público de 125 mil pessoas na capital paulista.

Segundo o portal G1, neste sábado foram registrados atos em 84 cidades do país, incluindo as 27 capitais. A Polícia Militar de São Paulo calculou um público de 8 mil pessoas na Avenida Paulista, enquanto os organizadores estimaram o público em 100 mil pessoas.

 

"Abaixo da expectativa"

O cientista político Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que os atos deste sábado ficaram abaixo da expectativa que havia sido criada pelas legendas em torno de uma suposta capacidade de mobilização da "frente ampla", e não foram capazes de oferecer uma "resposta satisfatória" diante dos atos bolsonaristas de 7 de setembro. "Não foi o suficiente para botar pressão e dizer 'somos maiores, temos mais gente'", diz.

Ele é cético quanto à tentativa de criação de uma "frente ampla" contra Bolsonaro comandada por partidos, que no Brasil, diz, em geral não refletem de forma orgânica as suas bases nem têm capacidade de mobilização de militantes.

Boneco de Bolsonaro com uma faixa escrito genocida

Manifestantes pediam o impeachment de Bolsonaro

 

"É uma ilusão achar que uma frente com 15 partidos vá mobilizar, pois não estamos em um país onde os partidos fazem sentido para seus militantes. O que mobiliza no Brasil são líderes carismáticos", diz. Bolognesi nota que a eventual ida de Lula ao ato poderia alavancar a participação de mais pessoas, mas o petista não tem ido às manifestações "por questões estratégicas de sua campanha".

Ele considera a tentativa de "frente ampla" "capenga", pois "o que aparece nas ruas não é frente ampla, é a esquerda, pois a direita e a centro-direita não conseguem mobilizar".

Bolognesi acrescenta que outro motivo para os atos deste sábado não terem sido mais cheios é que a pauta do impeachment de Bolsonaro perdeu força, pois "institucionalmente não há nenhuma vontade de fazer isso acontecer", o que teria um efeito desmobilizador.

 

"Diante das circunstâncias, um sucesso"

A cientista política Márcia Ribeiro Dias, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), tem uma avaliação diversa e diz que, diante de desafios atuais para levar a oposição a Bolsonaro às ruas, os atos deste sábado tiveram resultados muito positivos.

Entre esses desafios, ela menciona que o campo de oposição ao presidente está dividido entre um polo em torno de Lula e um polo de centro-direita que não aceita o ex-presidente como um possível líder de uma "frente ampla".

Além disso, Dias afirma que a prática de realizar protestos em finais de semana, segundo ela introduzida pela direita durante os atos pelo impeachment de Dilma, acabou sendo adotada pela esquerda, mas desfavorece esse campo. "A tradição da esquerda era fazer manifestação de dia de semana, para o trabalhador ir depois do expediente, para atrapalhar e chamar a atenção. É outra coisa mobilizar durante o final de semana", diz.

A professora da UniRio acrescenta que há pessoas que fazem oposição a Bolsonaro que ainda preferem não ir às ruas por causa da pandemia, e que mesmo assim as manifestações foram muito maiores do que as do dia 12 de setembro, convocadas por MBL e Vem Pra Rua. Ela também considera os protestos deste sábado mais significativos que os atos bolsonaristas de 7 de setembro, considerando a amplitude nacional. "Acho que foi um sucesso", diz.

 

O momento do governo Bolsonaro

O presidente enfrenta a sua pior aprovação popular desde o início do governo. Pesquisa realizada pelo PoderData em 27 a 29 de setembro mostra que 58% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo, maior taxa desde que ele tomou posse. É a terceira pior marca para um presidente neste momento do mandato, e só perde para Michel Temer e José Sarney.

A alta na sua desaprovação ocorre em um momento de crise econômica no país, que vê a inflação anual se aproximar de 10%, com alta no preço de alimentos e da energia, como gasolina, gás e eletricidade – este último, em função da crise hídrica – e mais de cinco meses de uma CPI no Senado expondo má gestão e suspeitas de irregularidades na condução da pandemia de covid-19, que se aproxima da marca de 600 mil mortos.

A taxa de desemprego atingiu seu recorde da série histórica no trimestre encerrado em abril, em 14,7%, e recuou para 13,7% no trimestre encerrado em junho, mas ainda atinge 14,1 milhões de pessoas. Em abril, havia cerca de 27,7 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 13% da população, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada em setembro – em 2017, essa taxa era de 11,2%.

O auxílio emergencial, transferência de renda mensal criada em abril de 2020 para amparar as famílias mais pobres afetadas pela pandemia, está programado para terminar neste mês de outubro. Bolsonaro chegou a anunciar que o substituiria por um novo programa Bolsa Família, com maior valor e para mais beneficiados, mas dificuldades orçamentárias e políticas do Planalto reduziram as chances de isso ocorrer. O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses.

Por outro lado, além do prestígio junto ao presidente da Câmara, que protege Bolsonaro de um impeachment, a parcela da população que avalia sua gestão como boa ou ótima está estável há vários meses em cerca de um quarto da população. Quando Dilma foi afastada do cargo de presidente, 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor deixou o Palácio do Planalto com essa taxa em 9%.

03
Out21

Protesto contra Bolsonaro ocupa Avenida Paulista

Talis Andrade

São Paulo - Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

 

por G1

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Manifestantes realizam mais um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado (2), na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Às 16h30, pelo menos 10 quarteirões estavam ocupados por manifestantes.

Além do impeachment de Bolsonaro, os organizadores dizem protestar contra a atuação do governo federal durante a pandemia do coronavírus, o alto número de mortes pela doença, as denúncias de corrupção investigadas na CPI da Covid-19 no Congresso Nacional, em defesa da democracia, do emprego, contra a alta dos preços dos alimentos, da conta de luz, do gás de cozinha e dos combustíveis.

Nos discursos, acentuaram a necessidade de impeachment de Jair Bolsonaro antes da eleição de 2022, “para resolver os problemas econômicos do país”.

“Nós estamos aqui porque o povo quer comer e o Bolsonaro não deixa, quer estudar e trabalhar, mas o governo Bolsonaro não deixa. A cada dia que passa ele destrói uma política pública e deixa o povo à mingua, comendo osso. Esse governo tem que acabar antes de eleição, porque o povo não aguenta mais. Pergunte ao povo da periferia, do campo, aos desempregos, se 'é possível esperar um ano para acabar com esse pesadelo?'”, afirmou Fernando Haddad (PT).

"O Brasil não aguenta esperar até o fim de 2022. Não aguenta mais 500 dias de genocídio e de fome. O Brasil de verdade e real não é aquele que desfilou aqui no 7 de setembro. O Brasil real é o que está na fila do osso e não consegue pagar R$ 120 reais no botijão, ou comer com a inflação descontrolada. Não vamos nos iludir com cartinha de Bolsonaro escrita por Michel Temer. Não podemos recuar e temos que ocupar as ruas até o impeachment do genocida”, afirmou Guilherme Boulos (PSOL).Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: Reprodução/TV Globo

Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: g1 SPProtesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: g1 SP
Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: Reprodução/ TV Globo

Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupa Avenida Paulista neste sábado (2) — Foto: Reprodução/TV Globo

02
Out21

Em ato contra Bolsonaro no Recife, advogada representante da OAB é atropelada e arrastada por motorista que avançou sobre manifestantes

Talis Andrade

Advogada é atropelada no atoFoto:Julia Fraga

Crime ocorreu no fim do ato, pouco antes do meio-dia. Manifestantes e o agressor estavam discutindo quando ele resolveu avançar sobre o grupo que atravessava a rua

 

por Portal Folha de Pernambuco

- - -

Uma das testemunhas do ocorrido, a advogada Julia Fraga se mostrou chocada com a cena e foi uma das que relatou o ocorrido à CTTU. "Foi uma barbárie", definiu. 

Segundo a advogada, todos os demais veículos estavam parados no sinal enquanto os manifestantes passavam, à exceção do motorista do Jeep, que avançou, colidindo na mulher.  

Outra testemunha ocular, Jones Manoel disse que manifestantes e o agressor estavam discutindo quando ele resolveu avançar sobre o grupo que atravessava a rua.

Julia contou que, na colisão, uma bicicleta também foi arremessada, e a vítima, inicalmente, se agarrou ao capô, caindo depois. Jones, que estava ao lado da vítima quando tudo aconteceu, disse que, quando a advogada caiu, o motorista avançou com o carro, passando em cima das pernas dela.

No local, há também câmeras de trânsito. Policiais e agentes da CTTU no local informaram que o caso será investigado.
 

por Priscilla Aguiar /g1

Uma mulher de 29 anos que participava de um protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (2) no Recife, foi atropelada por um carro ao sair da manifestação (veja vídeo acima)O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro à vítima.

O atropelamento aconteceu por volta das 12h30, na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio. A vítima foi uma advogada que integra a Comissão de Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e preferiu não ser identificada.

Ela foi atropelada e arrastada por metros na via, por um carro Jeep Renegade de cor preta e placa QYJ2E95, que furou um bloqueio feito por manifestantes. Uma servidora pública que presenciou o atropelamento contou que o motorista do veículo acelerou, em vez de frear, apesar dos gritos de quem estava presente no local.

A advogada foi atropelada enquanto caminhava, junto com outros manifestantes, para uma ocupação onde seria realizado um ato após o protesto. A vereadora do Recife Dani Portela (PSOL) contou ao g1 o que viu no local do atropelamento.

 

"Ela estava sangrando bastante. [...] Ele [o motorista] furou a barreira, atropelou ela, que ficou em cima do capuz, e derrubou ela. Depois que ela caiu, ele botou o carro por cima dela. Aparentemente proposital. [...] Ela estava com dificuldade de mexer tornozelo e quadril e sangrando muito. [...] A gente não acredita que seja um acidente", afirmou a vereadora.

 

 
Humberto Costa
@senadorhumberto
GRAVÍSSIMO! Uma militante foi covardemente atropelada durante o ato #ForaBolsonaro aqui no Recife. Já entrei em contato com o Governador, e o caso está sendo apurado. Estamos aguardando mais notícias sobre o estado de saúde da mulher atropelada. Atualizo vocês.
Julia Fraga
@jinf
Replying to
Em Recife
Image
02
Out21

Doados hoje 10 toneladas de alimentos população que mora nas palafitas no Recife

Talis Andrade

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No Twitter hoje

Rio. Foto Pedro RochaImage

Rogério Carvalho 
Gigante ato #ForaBolsonaro no Recife! Foto Bieco GarciaImage
Gleisi Hoffmann
No Recife, as mobilizações contra o genocida já começaram.Image
Humberto Costa
Um resumo do governo Bolsonaro.Image
Humberto Costa
A gente segue junto buscando um país melhor. Seguimos ao lado de mostrando que o Brasil pode voltar a ser do povo. Vamos à luta! Aqui no Assentamento do MST, plantamos um Baobá. Serão doados hoje, 10 toneladas de alimentos a população que mora nas palafitas no Recife. Veja aquiImage
Image
Línney
@linneydias
Foto incrível! Lula em campanha nas palafitas de Brasília Teimosa / Recife - Eu estava lá e quase morri de medo que ele caísse dentro do mangue.Image
 
02
Out21

#ForaBolsonaro reúne 21 partidos e leva brasileiros às ruas hoje

Talis Andrade

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Neste sábado, dia 2, todas as regiões do país e o exterior levarão de volta às ruas o povo brasileiro, que luta por um Brasil mais digno. A manifestação nacional contra Bolsonaro reúne 21 partidos políticos, sociedade civil, movimentos populares, além de ativistas e artistas.

Em São Paulo, o ato está confirmando para acontecer na Avenida Paulista. Lideranças políticas dos partidos Cidadania, DEM, MDB, PC do B, PDT, PL, Podemos, Solidariedade, PSD, PSB, PSDB, PSL, PSOL, PT, PV, Rede, UP, PCB, PSTU, PCO e Novo confirmaram participação.

Estarão presentes ainda representantes de entidades como Direitos Já, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Acredito, UNE, Coalização Negra por Direitos e de centrais sindicais.

O sexto protesto da Campanha Fora Bolsonaro, que acontece desde 29 de maio, contará ainda com as presenças de Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad, do PT, Ciro Gomes e Carlos Lupi, ambos do PDT, e lideranças de diferentes siglas como o vice-presidente da CPI do Genocídio, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), bem como o Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Também confirmaram presença Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB), Carlos Siqueira (PSB), Juliano Medeiros (PSOL), Orlando Silva (PCdoB), Alessandro Molon (PSB), Tabata Amaral (PSB), Erica Malunguinho (PSOL), Marina Helou (Rede), entre outros.

“Tarefa mais importante é por fim ao governo de Bolsonaro”

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, reforçou a convocação de todos os brasileiros e brasileiras para os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que a tarefa mais importante é por fim ao governo do genocida.

“Cada dia que Bolsonaro permanece no governo é mais miséria, mais desemprego e mais morte. E não há tarefa mais importante para nós trabalhadores do que por fim a esse governo genocida e que extermina o futuro e os sonhos da classe trabalhadora brasileira”, afirma o presidente da CUT”.Image

Image

Capa do jornal Meia Hora 02/10/2021

Capa do jornal Correio Braziliense 02/10/2021

Capa da revista Veja 01/10/2021

Capa da revista ISTOÉ 01/10/2021Image

 

Locais de concentração

Veja abaixo se o ato do #2OForaBolsonaro em sua cidade já está marcado:

Norte

AC – Rio Branco – Gameleira | 16h

AM – Manaus – Caminhada Praça da Saudade | 15h

AM – Presidente Figueiredo – Praça da Saudade | 16h

AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h

PA – Altamira – Praça do Mathias | 17h

PA – Ananindeua – Mercado Central | 8h (Ato em 01/10)

PA – Cametá – Praça das Mercês | 8h

PA – Bragança – Praça das Bandeiras | 8h

PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás | 8h

PA – Marabá – Praça do Lions Clube (Núcleo Cidade Nova) | 8h

PA – Redenção – Praça das Promessas Setor S. Dumont | 16h

PA – Santarém – Praça do Pescador | 16h

PA – Santarém – Curuai – Pista de Pouso Vila Curuai | 17h

PA – Sousa – Ato Político Cultural | 20h30 (Aguardando Infos)

RO – Ji-Paraná – Início da Av. Brasil | 8h30

RO – Ouro Preto do Oeste – Espaço Verde do SINTERO | 9h30

RO – Porto Velho – Praça das 3 Caixas D’Água | 15h

RR – Boa Vista – Centro Cívico | 9h

TO – Araguaína – Praça São Luis Orione | 9h

TO – Palmas – Avenida JK | 8h30

NordesteImage

AL – Arapiraca – Praça da Antiga Prefeitura | 9h

AL – Delmiro – Praça do Bom Sossego | 8h

AL – Maceió – Praça Centenário | 9h

BA – Alagoinhas – Praça Praça Rui Barbosa | 9h

BA – Camaçari – Praça Montenegro | 9h

BA – Dias D’Ávila – Praça ACM em frente ao INSS | 9h

BA – Feira de Santana – Cidade Nova | 9h

BA – Jequié – Praça Rui Barbosa | 9h

BA – Ilhéus – Praça do Cayru | 9h

BA – Itabuna – Jardim do Ó – Centro | 9h

BA – Itapetininga – Residencial 12 de Dezembro | 15h

BA – Irecê – Praça do DERMIR | 8h30

BA – Juazeiro – Praça Dedé Caxias | 9h

BA – Monte Santo – Praça São Sebastião | 9h

BA – Paulo Afonso – Panfletagem Mercado CEAPA | 8h

BA – Prado – Mercado Municipal | 9h30

BA – Salvador – Campo Grande | 9h

BA – Senhor do Bonfim – Sindiferro | 9h

BA – Serrinha – Praça do Centenário | 8h

BA – Teixeira de Freitas – Praça da Bíblia | 18h

BA – Vitória da Conquista – Centro Cultural Glauber Rocha | 9h

CE – Fortaleza – Praça da Bandeira | 8h

CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h

CE – Russas – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30

CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h

CE – Vale do Jaguaribe – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30

CE – Viçosa do Ceará – Centro Em frente ao STTR | 8h

MA – Açailândia – Praça do Pinheiro | 18h30

MA – Bom Jardim – Praça do Mercado | 17h

MA – Caxias – Praça da Matriz | 9h

MA – Chapadinha – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Campo Velho | 16h

MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 16h30

MA – Pedreiras – Praça da Sucam | 17h

MA – Pinheiro – Feira Municipal | 8h

MA – Santa Inês – Caminhada Praça das Laranjeiras | 8h

MA – São Luís – Praça Deodoro | 8h30

PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h

PB – Cajazeiras – Oiticicas | 9h

PB – João Pessoa – Caminhada Liceu Paraibano | 9h

PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência | 9h

PB – Sapé – Praça de Eventos Dr. João  Úrsulo | 15h

PB – Souza – Praça da Matriz – Sarau | 20h

PB – Patos – Praça Cícero Supino (Praça do Guedes) | 8h

PE – Araripina – Trevo da Av. Florentino Alves Batista | 15h

PE – Belo Jardim – Praça dos Correios | 10h

PE – Caruaru – Em frente ao INSS | 9h

PE – Garanhuns – Caminhada Fonte Luminosa | 8h30

PE – Petrolina – Praça da Catedral | 8h

PE – Recife –  Praça do Derby | 10h

PI – Parnaíba – Praça da Graça | 8h

PI – Teresina – Praça Rio Branco | 9h

RN – Acari – Praça Otávio Lamartine | 7h30

RN – Currais Novos | 8h

RN – Macaíba – Feira | 8h

RN – Mossoró – Praça do Teatro Municipal | 8h

RN – Natal – Midway | 15h

RN – Parnamirim – Praça Paz de Deus, centro | 9h

SE – Aracaju – Bar da Draga, Coroa do Meio/Aju | 14h30

Centro-OesteImage

DF – Brasília – Museu Nacional | 15h30

GO – Alexânia – Bandeiraço e Panfletaço no Distrito de Olhos D’água | 9h

GO – Anápolis – Caminhada e Carreata Praça 31 de Julho (Praça da antiga Câmara Municipal) | 9h

GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h

GO – Catalão – Praça Getúlio Vargas | 9h

GO – Cocalzinho de Goiás – Rua 9 de junho, concentração em frente a CEF | 10h

GO – Formosa – Praça Rui Barbosa | 16h

GO – Goiânia – Ato Político e Cultural Praça do Trabalhador | 8h

GO – Itumbiara – Ato no Viaduto da Av. Afonso Pena com BR 153 | 9h30

GO – Jataí –  Aula Pública na Praça Diomar Menezes | 9h30

GO – Luziânia – Feira no Jardim Ingá | 9h

GO – Minaçu – Carreata Ginásio de Esportes | 10h

GO – Nova Veneza – Bandeiraço e Adesivaço Cond. Nova Itália | 8h

GO – Pirenópolis – Igreja Matriz | 17h

GO – São Francisco de Goiás – Bandeiraço e Panfletagem no Centro | 9h

GO – Santa Rosa de Goiás – Panfletaço na Feira da Praça Central | 10h

GO – Terezópolis de Goiás – Panfletaço na Prefeitura

MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h

MS – Corumbá – Praça da Independência | 9h

MS – Dourados – Praça Antônio João | 8h

MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 15h

MT – Rondonópolis – Caminhada com concentração na UFR | 15h

SudesteImage

ES – Vitória – Bicicletada Caminhada, Carreata e Motoata na UFES | 14h

MG – Arinos – Quadra de Esporte Crispim Santana (Ao Lado do Vale do Amanhecer | 16h

MG – Barbacena – Pontilhão | 10h

MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 15h30

MG – Caratinga – Praça  da Estação | 10h

MG – Coronel Fabriciano – Em frente à Prefeitura | 8h30

MG – Divinópolis – R. São Paulo, no quarteirão fechado | 9h

MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 10h

MG – João Monlevade – Câmara Municipal | 9h

MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h

MG – Montes Claros – Praça da Estação | 8h30

MG – Pará de Minas – Praça Padre José Pereira Coelho | 9h

MG – Passos – Praça da Prefeitura | 10h

MG – Ribeirão das Neves – Banco do Brasil Lagoinha | 9h

MG – Salinas – Praça do Mercado | 8h

MG – São João del Rei – Igreja São José Operário, Tejuco | 9h

MG – Teófilo Otoni – Praça Lions Club | 9h

MG – Tiradentes – Igreja Matriz | 16h

MG – Três Pontas | 15h (Aguardando Infos)

MG – Uberaba – Praça da Abadia | 9h

MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30

MG – Varginha – Praça do ET | 10h

MG – Viçosa – Praça Silviano Brandão | 8h30

SP – Águas de Lindóia – Praça Valdir Gomes de Morais

SP – Andradina – Carro de Som por toda a cidade

SP – Atibaia – Praça do Mercado Municipal | 9h30

SP – Araçatuba – Praça João Pessoa | 10h

SP – Botucatu – Praça do Bosque | 8h30

SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h

SP – Embu das Artes – Praça das Artes | 10h

SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h

SP – Itanhaém – Faixaço Passarela do Loty | 10h

SP – Guararema – Praça Deoclésia de Almeida Mello (Praça do Artesanato) | 9h30

SP – Jacareí – Parque da Cidade | 11h

SP – Jundiaí – Carreata Vetor Oeste | 13h

SP – Marília – Praça da Galeria Atenas | 9h30

SP – Praia Grande – Av. Min. Marcos Freire com Av. Julio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim | 9h30

SP – Pindamonhangaba – Praça 7 de setembro | 14h

SP – Piracicaba – Terminal de ônibus – Central de Integração | 9h

SP – Porto Feliz – Praça Chapéu da Madre | 9h

SP – Ribeirão Pires – Esquenta na Estação de Trem Rumo a SP | 13h

SP – Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 9h

SP – Santa Cruz do Rio Pardo – Em frente à Igreja de São Benedito | 13h30

SP – Santos – Sambódromo na Av. Afonso Schmidt | 10h

SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 9h

SP – São Paulo – MASP | 13h

SP – São Roque – Largo dos Mendes (com arrecadação de alimentos para doação) | 11h

SP – Sorocaba – Praça Central (Fernando Prestes) | 10h

SP – Taubaté – Esquenta na Antiga Praça da Eletro (Praça Monsenhor Silva Barros) | 9h

SP – Ubatuba – Passeata Trevo do Caiçara | 16h

RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h

RJ – Cabo Frio – Praça Porto Rocha | 10h

RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h

RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h

RJ – Miguel Pereira – Em frente à Fornemat | 10h30

RJ – Niterói – Estação das Barcas | 16h (Ato em 01/10)

RJ – Nova Friburgo – Praça Dermeval Barbosa Moreira | 14h

RJ – Nova Friburgo – Em Lumiar, Cortejo na EUTERPE (Ato em 03/10)

RJ – Paty dos Alferes – Praça George Jacob Abdue (Praça do Fórum) | 9h30

RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h

RJ – Resende – Mercado Popular | 10h

RJ – Rio das Ostras – PSF do  ncora | 9h

RJ – Rio de Janeiro – Caminhada e Palco Democrático Pela Vida Candelária até Cinelândia | 10h

RJ – Teresópolis – Carreata no Sakurá | 9h

RJ – Teresópolis – Ato Cultural Casa de Cultura Fátima | 10h

RJ – Valença – Grade da Catedral Centro | 10h

RJ – Volta Redonda – Bairro Retiro | 9h

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PR – Antonina – Café com Democracia (traga sua caneca para o café e brinquedos para doação) Rua XV, próx. a Rodoviária | 10h

PR – Cascavel – em frente a Catedral | 9h

PR – Cornélio Procópio – Praça Brasil | 14h

PR – Curitiba – Praça Santos Andrade UFPR | 16h

PR – Foz do Iguaçu – Caminhada Praça da Paz | 15h

PR – Foz do Iguaçu – Ato Político Praça da Paz | 18h

PR – Londrina – Calçadão em frente ao Ouro Verde | 15h

PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 15h

PR – Matinhos – Rotatória | 10h

PR – Pato Branco – Praça Presidente Vargas | 11h

PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h

PR – Pontal do Sul – Carreata saindo da Cohab de Pontal do Sul | 9h30

RS – Alegrete – Praça Nova | 9h30

RS – Alvorada – Em frente ao Sima, Rua Wenceslau Fontoura nº 105 | 10h

RS – Bagé – Praça do Coreto | 14h

RS – Cacequi – Praça Getúlio Vargas | 15h

RS – Cachoeira do Sul – Ato e Caminhada na Praça do Lambert | 9h30

RS – Caxias do Sul – Praça Dante | 10h30

RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30

RS – Cruz Alta – Praça da Matriz | 9h30min

RS – Encruzilhada do Sul – Praça Central | 15h

RS – Erechim – Esquina Democrática | 14h

RS – Guaíba – Em frente à Prefeitura | 10h

RS – Gravataí – Em frente a RGE | 9h30

RS – Ijuí – Praça da República | 15h

RS – Imbé – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h

RS – Jaguarão – Praça do Regente | 14h

RS – Lajeado – Parque dos Dick | 15h

RS – Montenegro – Praça dos Ferroviários | 10h

RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h

RS – Osório – Em frente a Rodoviária Velha | 10h

RS – Palmeira das Missões – Largo Alfredo Westphalen | 9h

RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 15h

RS – Pelotas – Mercado Público | 10h30

RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 14h

RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio | 10h

RS – Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira – 15h

RS – Santa Maria – Largo da Locomotiva | 14h

RS – São Francisco de Assis – Praça Independência | 14h

RS – São Lourenço do Sul – Panfletagem Feira Livre Praça Dedê Serpa | 9h

RS – Santana do Livramento – Esquina Democrática | 10h

RS – Santiago – Esquina Democrática | 14h

RS – Santo  ngelo – Caminhada Catedral | 9h

RS – Santo  ngelo – Ato na Praça do Brique | 11h

RS – São Leopoldo – Praça do Imigrante | 10h

RS – São Luiz Gonzaga – Praça da Matriz | 10h

RS – Torres – Praça XV | 15h

RS – Tramandaí – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h

RS – Uruguaiana – Antiga Estação Férrea | 14h30

RS – Venâncio Aires – Praça da Bandeira | 9h

SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h

SC – Caçador – Largo Caçanjurê |10h

SC – Chapecó – Ato Praça Central | 9h30

SC – Criciúma – Rua da Arquibancada Parque das Nações | 9h30

SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h

SC – Itajaí – Calçadão Hercílio Luz | 10h

SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h

SC – Lages – Praça do Antídio | 10h

SC – Palhoça – Praça 7 de Setembro | 9h

SC – Penha – Av. Alfredo Brunetti | 8h

SC – Timbó – Praça Frederico Donner (Em frente a Thapyoka) | 10h

SC – Tubarão – Rodoviária Velha | 9hImage

🌎🌍 No Exterior

🇩🇪 Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 12h às 14h (horário local)

🇩🇪 Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 14h30 às 17h (horário local)

🇩🇪 Alemanha – Colônia – Roncalliplatz ao lado da Catedral | 16h (horário local)

🇩🇪 Alemanha – Frankfurt – Römer | 16h às 17h30 (horário local)

🇩🇪 Alemanha – Freiburg – Passeata concentração na Europaplatz até Platz der Alten Synagoge no centro de Freiburg | 14h às 16h (horário local)

🇩🇪 Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 11h às 12h30 (horário local)

🇦🇷 Argentina – Buenos Aires – (Aguardando Infos)

🇦🇹 Áustria – Viena – Platz Der Menchenrechte MQ/Mariahilferstrasse Wien | 14h (horário local)

🇧🇪 Bélgica – Bruxelas – (Aguardando Infos)

🇨🇦 Canadá – Vancouver – Art Gallery | 15h (horário local)

🇩🇰 Dinamarca – Aarhus  – Møllepark (Coletivo Aurora) | 15h (horário local)

🇺🇸 EUA – Boston – (Aguardando Infos)

🇺🇸 EUA – Nova York – Union Square, Manhattan | 16h30 (horário local )

🇺🇸 EUA – Sul da Flórida – (Aguardando Infos)

🇪🇸 Espanha – Barcelona – Ramblas, saída do metrô Praça Catalunha, Fuente de Canalletes | 19h (horário local)

🇪🇸 Espanha – Madrid – En la Puerta del Sol | 18h (horário local)

🇪🇸 Espanha – Sevilha – Setas de Seville | 12h (horário local)

🇫🇷 França – Lille – La Grand Place próximo da Gare Lille-Flandres | 17h (horário local)

🇫🇷 França – Paris – Em frente ao Metrô Pierre et Marie Curie (L7) | 15h às 17h (horário local)

🇳🇱 Holanda – Haia – Embaixada do Brasil caminhada até Tribunal Internacional

🇳🇱 Holanda – Haia – Catshuis | 14h às 17h (horário local)

🇮🇪 Irlanda – Dublin – Spire of Dublin | 14h (horário local)

🇮🇹 Itália – Roma – Habicura Piazzale del Verano | 20h (horário local) (Ato 03/10)

🇵🇷 Porto Rico – San Juan – (Aguardando Infos)

🇵🇹 Portugal – Braga – Praça da República, em frente ao chafariz | 18h (horário local)

🇵🇹 Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 17h (horário local)

🇵🇹 Portugal – Lisboa – Largo Camões | 18h (horário local)

🇵🇹 Portugal – Porto – Fonte dos Leões (Em frente à Reitoria)

🇵🇹 Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, ao lado da Torre dos Clérigos | 16h

🇬🇧 Reino Unido – Inglaterra –  Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)

🇨🇭 Suíça – Zurique – Landesmuseum (Flashmob) | 10h30 (horário local)

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04
Set21

Com 27 anos de história, Grito dos Excluídos vai às ruas dia 7

Talis Andrade

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Protestos no dia 7 de setembro acontecem desde 1995. Este ano, o Grito soma-se à campanha nacional #ForaBolsonaro

 

“Estar nas ruas é um ato democrático e, na Semana da Pátria, é um tempo favorável para seguirmos firmes nessa defesa”, afirmam os organizadores do “O Grito dos Excluídos”, movimento que mobiliza os trabalhadores do campo e da cidade desde 1995, quando ocorreu o primeiro manifesto público no dia 7 de setembro. O Grito dos Excluídos e das Excluídas é dos eventos mais tradicionais da história de luta do povo brasileiro.

Este ano, o movimento se une à campanha nacional #ForaBolsonaro, contra o desemprego e contra a fome que assolam o país. “Estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica – sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país”, denunciam.

“O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um processo de construção coletiva, é muito mais que um ato. Por isso, nossa luta não se encerra no dia 7 de Setembro”, afirma a coordenação do movimento. “Nossa luta é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. O Grito é uma manifestação popular carregada de simbolismo, espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas da população mais vulnerável”. 

O grande ato para tirar o genocida do poder é também contrário aos cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa da vacina contra a Covid-19, que matou mais de 581 mil pessoas no país.

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O primeiro “Grito”, em 1995

O primeiro Grito dos Excluídos, realizado em 7 de setembro de 1995, aconteceu em 170 localidades do país e teve como lema “A Vida em Primeiro Lugar”.

A proposta dos protestos surgiu em 1994 durante a 2ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema Brasil, alternativas e protagonistas, inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, com o lema: A fraternidade e os excluídos.

A partir de 1996, as manifestações foram assumidas pela CNBB, que aprovou o Grito em sua Assembleia Geral, como parte Projeto Rumo  ao  Novo  Milênio (PRNM).

 

#ForaBolsonaro em todo o país

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Assim como o Grito dos Excluídos, os protestos pelo #ForaBolsonaro, que iniciaram em maio deste ano, têm o intuito de unir grupos, entidades e movimentos sociais que estão comprometidos com as causas das pessoas excluídas em um governo mal administrado.

O povo brasileiro voltará às ruas no dia 7 de setembro em todas as regiões do país e no exterior. O grande ato é, ainda,  contra o discurso de ódio de Bolsonaro que estimula a discriminação contra os povos tradicionais, a exclusão de grupos vulneráreis e a posse de fuzis ao invés de comida no prato. (Confira os locais das manifestações aqui).

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25
Ago21

O Capitólio paramilitar de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

O editorial do Estadão é preciso: o que está sendo feito por paramilitares – oficiais da reserva e da ativa das PM que rasgam as proibições legais de politização – é, de fato, uma “convocação do golpe“, com a chamada explícita que se invada o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, tal como os adoradores de Donald Trump invadiram o Capitólio, para subverter os resultados das eleições presidenciais dos EUA.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo.

A comparação seria perfeita se, como em Washington, Londres ou Berlim, houvesse dúvidas sobre a fidelidade do Exército à lei.

É claro que as ameaças fazem parte da guerra psicológica do golpismo mas também é bom lembrar que chega um momento que o terror virtual põe os chifres de búfalo à cabeça investe contra as instituições. E os pronunciamentos bélicos de vários oficiais bandidos das PM são preditores mais que evidente de que este risco é real.

E que não tem daquelas instituições, respostas à altura, altivas, mas apenas balbucios fracos e abstratos, que fingem que as feras estão quase à sua porta e chamam o chefe das matilhas ao diálogo, como se rendas e dentes pudessem ter um encontro suave.

O que cabia a elas – aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux – era dirigir-se ao Ministro da Defesa e ao Presidente da República para, nos termos das atribuições da Inspetoria Geral das Polícias Militares, o primeiro, e do artigo 142, tomar as providências para o cumprimento dos regulamentos pelos policiais militares e ao chefe do Executivo nos termos do Artigo 142, tão invocado pelos bolsonaristas, garantir com as Forças Armadas a incolumidade dos prédios diante das ameaças explícitas que estão sofrendo.

A hora é agora, porque aquelas turbas não têm apoio algum: nem o da imprensa, nem o do poder econômico, nem da sociedade civil e, ao menos formalmente, ainda não têm o apoio das cúpulas das Forças Armadas, ainda que uma camada de ambiciosos as usem como cacife palaciano.

É preciso lancetar este tumor enquanto ele não toma totalmente o ambiente militar e fazer as Forças Armadas protegerem também os dois outros poderes da República.

Exigir o respeito, antes de qualquer conversa, aliás, inócua, pois as atribuições de cada poder estão descritas na Lei e não nos arranjos que seus chefes possam fazer.

Do contrário, aceitaremos que seja um coronel de Sorocaba ou um bombeiro do Ceará, no delírio de seus fanatismos, sejam de fato os comandantes das armas no Brasil.

02
Ago21

Campanha Fora Bolsonaro precisa dialogar com a fila do osso

Talis Andrade

 

por Milton Alves

- - -

Após as jornadas de manifestações da campanha pelo Fora Bolsonaro, que tomou as ruas do país nos últimos três meses, uma pergunta passa pela cabeça da militância popular e de esquerda: Como prosseguir a luta pelo Fora Bolsonaro?

Duas possibilidades imediatas surgem no horizonte: Uma aponta para um movimento mais vinculado ao compasso do calendário eleitoral de 2022. Outra visão coloca como centro a necessidade de intensificar e diversificar a agenda das mobilizações — ou seja, de não apostar todas as fichas no futuro processo eleitoral. Há também posições intermediárias no conjunto dos partidos de esquerda, movimentos sociais e ativistas.

As manifestações, que atingiram a escala de milhares de brasileiros nas ruas em centenas de cidades a cada edição [29M, 19J, 24J ], indicam um claro processo de retomada do protagonismo da esquerda — um movimento de acumulação de forças na luta pela derrubada do governo autoritário e neoliberal de Bolsonaro e dos generais.

As jornadas de rua ocorreram durante o período mais agudo da pandemia e das primeiras revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Covid] no Senado, que apura os crimes do governo Bolsonaro e as teias de corrupção encontradas nos contratos de compras das vacinas.

Vale ressaltar a unidade [possível e oscilante até aqui] entre os partidos, as frentes e organizações que integram a campanha Fora Bolsonaro, considerando a existência de importantes diferenças táticas e de programas –, a frente única construída na prática foi um fator fundamental para assegurar a realização dos atos.

Até porque uma saída política progressiva da crise brasileira somente virá da mobilização popular. É um erro político grave cultivar ilusões com o atual Congresso – sob o comando de Lira e Pacheco – que sustenta o governo bolsonarista, sob tutela militar.

A entrada do Centrão no núcleo decisório do governo blindou Bolsonaro no Congresso, que já engavetou mais de cem pedidos de impeachment do genocida. Somente com a força da mobilização de massas será possível romper a blindagem governista e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Diversificar e territorializarImage

Foto Gilberto FigueiredoNão é Caracas na Venezuela é São Paulo (pátio do colégio) no Brasil. (População de rua sendo atendidos hoje)
 
 

A aposta na continuidade da agenda de mobilizações de rua [dia 7 de setembro foi convocada a próxima jornada] é uma decisão que reforça a perspectiva do protagonismo independente das forças de esquerda na disputa de rumos do país. Porém, é necessário diversificar, territorializar e adotar outras formas de manifestações. Sair do samba de uma nota só das concentrações e passeatas somente nas áreas centrais das capitais.

É preciso chegar até os bairros populares, nas ocupações urbanas e rurais, e nas áreas industriais de concentração dos trabalhadores, dialogando com setores sociais que precisam se colocar em movimento, e que são os mais afetados pelos resultados da nefasta política econômica do governo Bolsonaro. Camadas mais pobres do povo trabalhador que padecem de fome e de insegurança alimentar, que sofrem com os despejos e aluguéis caros, com o desemprego, a inflação galopante que tritura o salário e com o desamparo da juventude periférica.

A campanha Fora Bolsonaro pode impulsionar, por exemplo, marchas das panelas vazias exigindo a distribuição direta de comida à população mais pobre; concentrações diante de silos e armazéns públicos de alimentos para pressionar os governos contra a calamidade da fome. Atos e comícios nas áreas de concentração industrial para denunciar o arrocho salarial e o desemprego; promover atividades políticas e culturais para a mobilização da juventude nos bairros populares e da periferia.

Além disso, é possível criar as condições para a convocação de greves e paralisações parciais nos setores de trabalhadores ameaçados pelos planos de privatizações de estatais e dos serviços públicos, acumulando na direção de uma futura greve geral contra o governo neoliberal.

A adoção de uma agenda mais arrojada e diversificada de manifestações é possível, exige maior empenho de todos, e contribui para uma saída democrática e antineoliberal da crise política, econômica e social em que o país mergulhou após o golpe de 2016. Um processo continuado de mobilização popular é também a forma mais segura para garantir o respeito aos resultados eleitorais no caso de um triunfo popular nas urnas em 2022. 

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E aos militares que ocupam cargos comissionados no Governo Bolsonaro

28
Jul21

Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

Talis Andrade

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Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano / Le Monde Diplomatique Brasil.

 
 

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo

O filósofo francês Étienne de La Boétie tinha entre 16 e 18 anos quando escreveu Discurso da servidão voluntária. O texto foi publicado por volta dos anos 1570, após a sua morte. Ele queria entender como o tirano exerce o seu poder. Se quem domina “(…) tem só dois olhos, duas mãos, um corpo, nem mais nem menos (…)”, então “De onde tira tantos olhos que vos espiam, se não os colocais à disposição deles?”, ou “(…) tantas mãos para vos bater, se não as emprestadas de vós?”, e os “(…) pés que pisoteiam vossas cidades não são também os vossos?”. Quem serve ao tirano e porquê o faz. Étienne de La Boétie sustentava que há um desejo por servir, submeter-se voluntariamente, pois ao servir é possível ser tirano também. A vontade de servir é uma face, a outra é a vontade de dominar.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Fantasia de legitimidade. Ao tempo de Étienne de La Boétie o tirano pronunciava verbalmente uma ordem e seus guardas a executavam. Simples. Em nosso tempo a ordem precisa se apresentar como “ato de governo” ou “ato administrativo”, fazer referência a um artigo ou mais em uma lei ou várias (“fundamentação”), há uma ampla estrutura administrativa do Estado para o processamento e execução (quem cumpre, quando e de que modo).

Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional (LSN) ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo. Exemplos mais conhecidos são os pedidos de abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwarstman por artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo, contra o advogado Marcelo Feller por críticas ao presidente, contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues que criticou o presidente utilizando dois outdoors, contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente de “genocida” no contexto da caótica gestão da saúde pública pelo governo federal e o negacionismo sistemático do presidente da república, e também contra a líder indígena Sônia Guajajara que acusou o governo de promover política de extermínio contra os povos indígenas, contra Conrado Hubner por artigos de opinião, e no último sábado, dia 24 de julho, a prisão contra o vereador Renato Freitas em Curitiba porque estava com um megafone gritando “Fora, Bolsonaro”.

O argumento comum seria o suposto abuso do direito à liberdade de expressão. Mas é preciso lembrar: a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal e a interpretação desses agentes públicos (de ministros a guarda municipal) passa longe da tradição de proteção dada à liberdade pelo Supremo Tribunal Federal. Opiniões e críticas ao Governo e seus agentes estão asseguradas pela ordem constitucional. Há ampla – e de longa data – jurisprudência sobre o tema. O mais curioso é que a estreita leitura sobre liberdade de expressão feita por esses agentes públicos destoa das práticas recorrentes do presidente ao tantas vezes ofender com agressividade os seus críticos. A organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras” afirma que apenas em 2020 o presidente e pessoas próximas cometeram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. A imprensa tem noticiado, e o Supremo Tribunal Federal investiga, uma possível estrutura de servidores lotados na Presidência da República que dissemina notícias falsas e ofensivas contra autoridades e instituições, o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Ao agirem sistematicamente contra a Constituição Federal – a qual deveriam servir – e usarem cargos públicos para intimidar jornalistas e outros críticos do presidente da república – a quem servem voluntariamente – esses agentes públicos (de Ministros a guardas municipais) que provocam a instauração de inquéritos e/ou prendem os críticos do governo desviam-se das finalidades constitucionais. O “desvio de finalidade” é previsto no art. 2º, “e”, e parágrafo único “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/65) como o ato “(…) visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Tradução: “competência” são as atribuições e poderes definidos pela Constituição e por leis, e não a vontade do superior hierárquico em contradição com elas. O uso dos poderes de cargos públicos para provocar investigações que distorcem o sentido da “liberdade de expressão” para que críticas pareçam abusos de direito e ofensa – outro salto sem lógica – à segurança nacional ou crimes do Código Penal são “desvios de finalidade”. O art. 11, I, da Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, diz que o agente público pratica “ato de improbidade administrativa” quando visa “(…) fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. A parte final trata do “desvio de finalidade”, ou como também é denominado, “abuso de poder”. O abuso não é da liberdade de expressão, mas do uso do poder – e quem abusa deve responder por improbidade administrativa.

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