por Jefferson de Carvalho Gomes /ConJur

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Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões^[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo e qualquer anseio autoritário que atente contra a democracia.

O cerne das importantes reflexões do professor caminham justamente no sentido de que todo ataque à ordem democrática, de natureza autoritária e totalitária, precede de uma pretensa maquiagem jurídica, com fins de legitimação do ilegitimável. Eis aí o motivo que tem feito com que o tema sobre o lawfare tenha crescido tanto nos últimos anos, pois é justamente a partir do sequestro semântico de conceitos jurídicos, que se tenta a todo o tempo aniquilar um pretenso inimigo — ou até mesmo o Direito — em nome de um pseudo "bem maior".

Em outro momento, neste mesmo espaço da Diário de Classe^[3], tentei refletir um pouco sobre este fenômeno do lawfare. Ali, busquei tratar um pouco sobre o que seria isto — o lawfare e optei por filiar-me à concepção Streckiana acerca do conceito de lawfare^[4], como "a construção fraudulenta do raciocínio jurídico para fins politicamente orientados".

A premissa de Streck sobre o lawfare é deveras importante para justamente compreender suas novas reflexões, trazidas no início deste texto. O mundo assistiu atônito aos lamentáveis episódios de depredação e tentativa de golpe de Estado, ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A turba ensandecida entre tantos arroubos retóricos se julgava no Direito de se apossar dos espaços destinados ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pois partiam de uma rasa concepção de que "Supremo é o povo", para usar uma entre tantas outras tentativas retóricas de justificar o injustificável.

Esta própria premissa, já parte de um grave equívoco interpretativo do parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição da República. Mas será mesmo que este equívoco se dá pelo simples fato de toda uma coletividade ler e interpretar errado ou porque estas ideias vão sendo trabalhadas e postas ponto a ponto na cabeça da coletividade, até o ponto então que uma turba se sinta legitimada a atentar contra a democracia, afinal estariam eles amparados "juridicamente"?

Pois bem, como disse dois parágrafos acima, a primeira máxima dita amiúde pelo povo desordeiro seria a de que supremo é povo, tal concepção parte da máxima constitucional de que todo poder emana do povo, eis então o suposto ponto de legitimação que transforma o desejo reprimido em manifestação de histeria. E esta histeria somente existe, porque antes, como bem lembrou o professor Streck, ao colocar o dedo na ferida, existiu alguém, com uma representação simbólica — de jurista, por exemplo — que em algum momento disse que os absurdos praticados no dia 8 de janeiro seriam legítimos.

Outro exemplo deste sequestro semântico dos significados constitucionais é o rotineiro pedido de intervenção das Forças Armadas nos poderes legalmente constituídos, sob o falso e errôneo argumento de que o artigo 142, da Constituição autorizaria tal barbárie. Ora, a primeira parte do texto do artigo 142, já seria suficiente para rechaçar qualquer tese ou teoria golpista, mas ainda assim tenha quem diga que a Constituição atribuiu um pretenso poder moderador às Forças Armadas, quando em verdade o objetivo central desta mesma Constituição é que jamais tenhamos qualquer possibilidade de viver sob um governo militar e/ou de exceção, como experimentado de 1964 até 1984.

Esta explanação é para que possamos falar do que é mais importante e caro a nós neste momento: a preservação da autonomia do Direito, enquanto instrumento de salvaguarda da ordem democrática. Gilberto Morbach^[5] explica assim a autonomia do Direito a partir da CHD, de Lenio Streck

O que significa defender a autonomia do fenômeno jurídico? Hermeneuticamente, também aqui é interessante explicar a partir de nosso tempo.Vivemos em época de profundos desacordos morais. Se há poucos consensos em sociedade, paradoxalmente, um deles é precisamente o fato de que discordamos entre nós mesmos. Somos muitos, são muitos nossos desacordos e a tendência é que isso acabe por se acirrar cada vez mais, e sociedades cada vez mais divididas e fragmentadas. Daí a importância da autonomia do direito. Daí a relação direta entre direito, império da lei e democracia. Em tempos de desacordos profundos, qualquer alternativa que não prescinda dos ideais democráticos passa, necessariamente, pela ideia de que esses desacordos não podem ser resolvidos arbitrariamente. A coordenação social precisa respeitar princípios regulatórios. Como já dizia Ortega y Gasset, onde não há um acatamento de certas posições últimas, o resultado é a barbárie. Sem uma instância que os regule, nossos desacordos tornam nossa condição análoga àquela de que falava Matthew Arnold em Dover Beach: a de ignorant armies, clashing by night on a darkling plain [exércitos ignorantes a lutar em uma planície escura].

Neste sentido, Lenio Streck^[6] afirma que:

a autonomia deve ser entendida como ordem de validade, representada pela força normativa de um direito produzido democraticamente e que institucionaliza (ess)as outras dimensões com ele intercambiáveis (portanto, a autonomia do direito não emerge apenas na sua perspectiva jurisprudencial, como acentua, v.g., Castanheira Neves — há algo que se coloca como condição de possibilidade ante essa perspectiva jurisprudencial: a Constituição entendida no seu todo principiológico), apontando para a Constituição como fio condutor dessa intermediação, cuja interpretação deve ser controlada hermeneuticamente, evitando-se que o sentido a ser atribuído ao seu texto e ao conjunto normativo infraconstitucional vá além ou fique aquém desse fundamento normativo.

É justamente a partir desta concepção de autonomia do Direito, que busca-se defender que jamais qualquer pessoa que tenha passado por uma faculdade de Direito, não importa qual seja a sua predileção político-ideológica seja capaz de afirmar que em algum momento o Direito é capaz de autorizar as barbáries que o país vivenciou no último dia 8 de janeiro, pois entre tantas funções nobres que a autonomia do Direito possui, talvez a mais importante seja colocar freio em nossos instintos mais selvagens e primitivos.

É dizer: existe um limite! Ou até mesmo como aprendemos quando assistimos as aulas, lemos e escutamos o professor Streck: o Direito está para corrigir a moral e não a moral que está para corrigir o Direito. Ou seja, pouco importa o que o pensa o jurista A, B ou C, o importante é o que o Direito diz ou veda sobre determinados temas, e diante de toda a história institucional e constitucional brasileira, não é difícil imaginar que não há em nenhuma letra sequer de nossa Constituição, que autorize qualquer atentado à democracia!

E mais, legitimar qualquer atentado à ordem democrática implica em grave desonra a todos que um dia juraram cumprir e obedecer a Constituição — ou será que a máxima de que quem jura mente está valendo!? Por vezes somos postos em cenários ao qual não concordamos. É normal que de quatro em quatro anos passemos por um momento de (re)avaliar os rumos do país e escolhermos entre o novo — ainda que já não seja tão novo assim — ou a manutenção de um projeto político, e aí é que está a magia do poder democrático que só se constitui com a autonomia do Direito: a certeza de que não importa qual seja o resultado, daqui a quatro anos teremos novas eleições e por conseguinte uma nova oportunidade de escolher nossos representantes.

Portanto, que se pare de ouvir a voz das ruas e passe a se ouvir a voz da Constituição, pois se um dia a voz das ruas vencessem, elas mesmo seriam caladas pela sua vitória, pois com a ruptura que pregam, já não haveria mais Constituição para defender o direito de ninguém e aí com quem reclamar? Por isso, que em tempos de carnaval, o samba pode nos levar a refletir sobre algo, pois é certo que “meninos mimados não podem reger a nação”^[7].

E o samba aqui é útil, justamente para dar a interdisciplinaridade que nos é cara ao Direito, como o diálogo com a arte e sobretudo com a literatura, como bem alerta a professora Luísa Giuliani Bernsts^[8]

O argumento apresentado pelo professor Lenio de que "todo o golpista sempre terá um jurista para chamar de seu", parte de uma provocação literária e se constrói fitando a nossa história recente (os golpes de 64 e contra o governo de Dilma Rousseff), em que os limites interpretativos foram violados em nome de interesses políticos autoritários e/ou antiemancipatórios. Esse tipo de interpretação (inautêntica) é o que torna ilegalidades legais no Brasil. Mas, como bem explora o artigo em comento, ainda que diante de tamanhos "esforços hermenêuticos", golpes de Estado não precisam ser expressamente proibidos para serem incompatíveis com os princípios constitucionais e, portanto, com o Estado Democrático de Direito. Mesmo que alguns tentem garantir — para usar a provocação do professor Lenio — que determinada forma de quebrar ovos seja a única correta, ela só se sustentaria como tal a partir do peso das justificações invocadas na construção de seu sentido e não pelo cumprimento formal de um rito. Esse sentido é (ou deveria ser) edificado da mesma forma que as histórias são fabricadas.

Como escrevi linhas acima: por mais que eventualmente não gostemos de alguma decisão do Judiciário ou até mesmo do resultado de uma ou outra eleição, que bom que ainda temos o Direito para conter os instintos primitivos.

O Direito tem salvado a democracia nos últimos anos, e torço para que continue salvando. Tentaram por à prova o Direito, no dia 8 de janeiro, mas que bom que ele ainda resistiu, e nos salvou mais uma vez. E cabe a nós, que juramos cumprir e obedecer a Constituição, continuar colocando o sino no pescoço do gato, antes que seja tarde e o canto da sereia trague o que temos de melhor: a democracia!

 

 

 

 

Bibliografia:

BERNSTS, Luísa Giuliani. Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-11/diario-classe-fabricando-nossa-melhor-historia-narrativa-literaria-direito

CARVALHO GOMES, Jefferson. Lawfare: Quando a lei (ou seu uso estratégico) aniquila o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-21/diario-classe-lawfare-quando-lei-ou-uso-estrategico-aniquila-direito;

CRIOLO. Menino Mimado. Disponível em: https://www.letras.mus.br/criolo/menino-mimado/;

MORBACH, Gilberto. Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-07/autonomia-direito-teoria-decisao-chd-streck

STRECK, LENIO LUIZ. No Brasil, todo golpista tem um jurista pra chamar de seu. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2023/02/no-brasil-todo-golpista-tem-um-jurista-para-chamar-de-seu.shtml

_____________________. Jurista de estimação. Folha de S.Paulo. Caderno Ilustrada Ilustríssima. C8. Publicado em 12/02/2023.

_____________________. Enciclopédia do golpe - Vol. 1. Bauru: Canal 6, 2017. p. 119.

_____________________. Autonomia do direito e decisão judicial. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/autonomia-direito-decisao-judicial/

^[2] Cf. No Brasil, todo golpista tem um jurista pra chamar de seu. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2023/02/no-brasil-todo-golpista-tem-um-jurista-para-chamar-de-seu.shtml. Cf. Jurista de estimação. Folha de São Paulo. Caderno Ilustrada Ilustríssima. C8. Publicado em 12/02/2023.

^[3] CARVALHO GOMES, Jefferson. Lawfare: Quando a lei (ou seu uso estratégico) aniquila o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-21/diario-classe-lawfare-quando-lei-ou-uso-estrategico-aniquila-direito

^[4] STRECK, Lenio Luiz. Enciclopédia do golpe - Vol. 1. Bauru: Canal 6, 2017. p. 119.

^[5] MORBACH, Gilberto. Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-07/autonomia-direito-teoria-decisao-chd-streck

^[6] STRECK, Lenio Luiz. Autonomia do direito e decisão judicial. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/autonomia-direito-decisao-judicial/

^[7] CRIOLO. Menino Mimado. Disponível em: https://www.letras.mus.br/criolo/menino-mimado/

^[8] BERNSTS, Luísa Giuliani. Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-11/diario-classe-fabricando-nossa-melhor-historia-narrativa-literaria-direito

 

 

Marília Fiorillo parte de um livro de Umberto Eco e da eleição de Giorgia Meloni na Itália para analisar o avanço do fascismo, em suas diversas formas, e seu apelo sobre as massas

• Post Marília Fiorillo / Rádio USP

“Vale ler e reler um discurso de Umberto Eco, feito em 1995 na Universidade de Columbia e depois transformado em livro, O Fascismo Eterno. Chave para entender a vitória do fascismo na Itália, com a eleição de Giorgia Meloni e a ascensão da extrema- direita na Suécia, Hungria e Polônia. A insidiosa peculiaridade do ‘fascismo eterno’, segundo Eco, é que o termo fascismo é proteico, isto é, adapta-se a regimes diversos, mantendo um núcleo comum. ‘Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound,’ escreveu. Meloni não é Viktor Orbán, o que ficou claro em seu apressado apoio à Otan e desejo de continuar a receber fundos da União Europeia  – assim como a Itália, único país que teve um partido comunista realmente de massa, está longe de ser a Hungria. Mas, se há um espectro que ronda o mundo, hoje, é o da ‘nebulosa’ fascista. Basta que alguns sinais dessa nebulosa se manifestem para que se identifique o UR-fascismo (do prefixo UR, originário ou paleo). Entre eles, o nacionalismo atávico, o culto ao heroísmo (ou figura-mito), a concepção da vida como luta pela luta, não importa o propósito, o desprezo a valores iluministas, a visão do discordante como intruso e inimigo a despedaçar e o eterno apelo à família, pátria e Deus como remédios contra a ‘degradação moral’.  Enquanto as forças progressistas insistirem em chavões caquéticos, como fantasiar que a Rússia UR fascista ainda é comunista (o que nunca chegou a ser), ou que o povo é uma entidade imaculada, cujo apoio está garantido de partida, o eterno fascismo avançará. Quem vota é a massa da população (composta ‘massivamente’ pelo povão, um truísmo enigmaticamente negligenciado). A deterioração das condições de vida, dos direitos humanos e das liberdades civis tornaram esse apelo tentador. Pobreza, desemprego, frustração e humilhação da maioria das pessoas, atordoadas com crises crônicas e nenhuma solução à vista, seduzem para o UR fascismo. E seduzem não só a classe média, mas os estratos C, D e E, que se veem subalternos e abandonados pelas democracias tradicionais. É com o povo ou a massa da população, e não com a bolha ilustrada, que se precisaria conversar, isto é, ouvir antes de falar. E talvez então persuadir. E talvez convencer. O autoengano nunca foi bom conselheiro”.

Por Ana Ávila

 

Nos anos 1980, quando a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz começou a pesquisar questões raciais no Brasil, teve que começar por convencer os colegas de que tinha um problema de pesquisa. “Na época, essa era quase uma falsa questão. Como eu sou um pouco triste, como Lima Barreto, eu persisti no tema”, diz ela. O Brasil que sempre se acreditou uma democracia das raças, há 35 anos tinha ainda mais dificuldade de reconhecer as diferenças que viviam dentro de si. Quando Lilia propôs um censo etnográfico, dentro da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, foi acusada de estar criando discriminação. Mas, filha de imigrantes, nascida em uma família judia, seguiu.

Em 1988, ela foi uma das professores responsáveis por uma pesquisa da USP que perguntou aos brasileiros se tinham algum preconceito racial. Resultado: 96% disseram que não. À segunda pergunta – se o entrevistado conhecia alguém que tinha – 99% responderam que sim. “Quando a gente pedia para descrever o grau de preconceito, nós não pedíamos nomes, mas as pessoas queriam dar. Era sempre, ‘meu melhor amigo’, ‘minha mãe’, ‘minha avó’, ‘meu tio’. A gente brincava que todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados”, lembra ela.

Desde então, Lilia se tornou uma das maiores pesquisadoras do tema no país, dá aulas na USP e em Princeton, nos Estados Unidos, publicou livros como “O espetáculo das raças” e “Brasil: Uma biografia” (em co-autoria com Heloísa Starling) e agora lança “Triste visionário: Lima Barreto”, uma biografia que busca os traços sociais da vida de um dos mais importantes escritores brasileiros. Lima, escritor negro, que se dizia anarquista, a favor do maximalismo, a ala mais radical da Revolução Russa, era um autor fora da curva que, segundo sua biógrafa, pagou caro por suas posições junto à crítica da época.

De passagem por Porto Alegre, Lilia conversou com o Sul21 sobre o que faz o Brasil ser, ao mesmo tempo, o país da miscigenação e de tantos preconceitos e sobre o que a vida de Lima Barreto, na virada do século XIX para o XX, diz de nós.

Sul21: O Brasil nunca teve apartheid na lei, mesmo assim, a segregação segue sendo um traço latente da nossa sociedade. Porto Alegre é apontada como a capital mais segregada do país, por exemplo. Como esse racismo silencioso nos atinge?

Lilia Moritz Schwarcz: Eu sempre digo que esse é um aspecto importante, que a gente não tenha nenhum apartheid na lei. Por outro lado, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, recebeu uma média de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente, teve uma lei curtíssima de inclusão social, que não previu qualquer tipo de aporte ou cuidado com essas populações. O que nós vimos no período pós-emancipação foi uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal. Nada foi feito no sentido de mudar, pensando em programas de suporte, moradia, educação. Não houve nenhum projeto de inclusão dessas populações. Eu estudo um autor, o Lima Barreto, que justamente era uma voz isolada, que acusava a invisibilidade dos negros. Eu dei uma palestra na PUCRS, com quatro textos dele, brincando que o “negro não existe no Brasil”, porque basta não querer olhá-lo. Ele fala que existe esse processo de invisibilidade, não só das populações negras, mas também dos indígenas, das mulheres. O Brasil teve uma Constituição maravilhosa em 1988, uma constituição que previu a inclusão social. Nesses 30 anos, as pesquisas mostram que o Brasil não ficou um país mais justo. Para resumir, não temos uma discriminação no corpo da lei, mas a própria sociedade produz as suas regras e, nessa produção coletiva, a gente vai se revelando, como uma República muito falha, com instituições muito frouxas. Isso tudo são termômetros para medir a nossa democracia que vai muito mal, obrigada.

[Este correspondente como representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernanbuco na Fenaj, participou de um congresso de jornalistas em Porto Alegre na década de 60/70, quando os profissionais de Recife mantiveram contato com embaixadas de todos os Estados. Era hora de almoço, e havia uma natural fraternidade, quando de repente um jovem negro começou a chorar. Ficamos todos espantados, porque o gaúcho confessou que nunca tinha sido tratado como 'igual' pelos confrades de Porto Alegre]

Sul21: Embora tenhamos resistência em aceitar, nós somos uma sociedade de preconceitos. Que traços contribuíram para isso?

Lilia: Eu sempre digo que o presente está cheio de passado. Mas, a gente tem que tomar muito cuidado com essa frase, porque eu também não estou propondo um comodismo. “Isso é o passado, nós recebemos isso, não há nada a fazer”. Ao contrário. A gente está recriando as políticas de racismo. O Brasil foi uma colônia, não se passa pelo fato de ser colônia, organizada a partir de grandes propriedades, que nos geraram práticas de mandonismo local, de protecionismo, de favores, sem consequências. O Brasil não só foi o último país a abolir a escravidão, como teve escravidão em todo o seu território. Isso cria uma naturalização de que o trabalho não é digno, que o trabalho manual não é bom. Há um preconceito que vem desse contexto. Em terceiro lugar, acho que temos que falar dos patrimonialismos. Nós herdamos essa burocracia pesada de Portugal, a recriamos, e temos esse costume de não acreditar nas leis. Há um provérbio da época da Colônia que diz “quem rouba muito é barão, quem rouba pouco é ladrão”. Nós estamos vivendo esse contexto. O patrimonialismo é o mau uso da verba pública, que é efetivada para fins privados. A corrupção é uma ponta desse iceberg. Ela deteriora as nossas instituições republicanas totalmente.

Sul21: Falando do passado, o Brasil tem um problema para lidar com a memória. Isso também contribui para esses traços?

Lilia: Há uma diferença entre memória e História. Eu acho que não só nossa História carrega invisibilidades, como nós temos uma memória coletiva e afetiva que vai desconhecendo a violência que impera no país. É impressionante que um país de escravidão tão longa, de um sistema que supõe a posse de um homem pelo outro, tenha uma autoconcepção de que não é um país violento. Esse é um país extremamente violento. Os dados mostram números de estupros, o que fazemos com as crianças, casos de pedofilia, como somos uma sociedade muito homofóbica. E, mesmo assim, a gente guarda a memória de que somos um país pacífico. Quando eu escrevi “Brasil: Uma biografia”, as pessoas diziam: “nós tivemos só uma guerra”. Como assim “só uma guerra”? Nós tivemos uma guerra reconhecida, que foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Mas, se você pensar a quantidade de quilombos, de revoltas, de insurreições, não há como ser um país pacífico diante dessa nossa realidade estrutural, dentro de uma desigualdade imensa. As pesquisas mais recentes mostram uma concentração dos benefícios públicos, que gera problemas na educação, na cultura, nas áreas que são centrais para qualquer sociedade cidadã, que gera violência. Ou a gente enfrenta essa questão, essa nossa memória que é tão recôndita, ou a gente vai continuar partilhando dessa desigualdade.

Sul21: O que diferencia esse racismo à brasileira, de outros países como os europeus, Estados Unidos, África do Sul?

Lilia: A primeira coisa que a gente tem que deixar claro é que nenhum racismo é bom. Estou lendo agora, porque vou comentar a exposição do Jonathas Andrade, que é pautada numa pesquisa [sobre raça e classe], do Charles Wagley, encomendada pela Unesco, [nos anos 1950]. Ele fala exatamente que o racismo no Brasil é mild. É leve. Em geral, o suposto é: 1) que não temos apartheid, porque não temos na lei; 2) que temos um preconceito de marca, ou seja, em vez de ter preconceito na origem, vemos no fenótipo, se a pessoa é branca e manipulamos a cor social. Essa manipulação de cor social, depende da circunstância, do contexto, do local. O Lima Barreto descreve seu principal vilão, o Cassi, casado com a Clara dos Anjos (livro homônimo): “Cassi é branco para a linguagem do subúrbio, mas quando ele toma o trem da Central, ele é negro como são os brasileiros”. No Brasil, a gente manipula a cor. Há quem diga que isso é um racismo mais fluído. Eu discordo. Acho que são outras maneiras de falar de hierarquia. São maneiras de tentar driblar a ideia e dizer que nosso preconceito é menor, que, na verdade, nós não temos, que não há problema de raça no Brasil. Basta ver os dados do Censo, pra entender que raça é um plus. Os negros são mais discriminados no transporte, na saúde, no lazer, nas taxas de nascimento e morte. Não me parece que é um racismo leve.

Sul21: Tu trabalhas com o conceito de “raça social”. Pode explicá-lo melhor?

Lilia: Muita gente acha que não devemos ter cotas, porque só existe uma raça, a humana. Eu concordo. Biologicamente, o conceito de raça não se sustenta. O que me interessa como antropóloga e historiadora é entender não o conceito da biologia, mas como nós, brasileiros, manipulamos o conceito de raça. Mesmo que não exista o conceito biológico, nós, no nosso dia-a-dia, produzimos essas diferenças e chamamos de raça. As professoras colocam alunos negros no fundo da classe, porque dizem que eles são menos inteligentes e não precisam ficar na frente, porque não vão aprender. Eu já ouvi crianças dizendo que queriam ser anjos, mas que as professoras não deixam porque anjos precisam ser brancos. As batidas policiais param muito mais negros do que brancos. As grandes autoridades do dia-a-dia, porteiros de shopping, hotéis, bancos, só brecam pessoas negras. Então, ok, temos que concluir que raça é uma só, raça humana, mas tem que concluir também que a sociedade produz uma segunda natureza. E essa segunda natureza se enraiza em nós, como se fosse realidade. Vamos discutir pra sempre que a biologia não existe ou vamos enfrentar essa realidade? Por isso que eu chamo de raça social.

Sul21: Falando em cotas raciais, por que no Brasil temos tanta resistência para aceitá-las e por que tantos casos de fraude? A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, acaba de anunciar uma comissão para checar a auto-declaração de alunos cotistas, para evitar isso. 

Lilia: Eu tenho uma defesa por cotas há muito tempo. Não só porque acho que, com esse passado todo de que falamos, é preciso igualar para desigualar, mas, eu também defendo cotas pelo lado “positivo”, que é conviver com as diferenças. Eu trabalho com um grupo na USP que se chama “Mais é mais”. Trabalhamos com alunos negros, alunos que tiveram pelo menos três anos em escola pública, e a gente tenta fazer com que eles fiquem na universidade. Não basta só entrar. A experiência que eu tenho é que eles me ensinam muito, porque falam de lugares e experiências que eu não conheço. [Sobre as fraudes], o que a gente tem é que construir uma sociedade mais cidadã para, de alguma maneira, evitá-las. O primeiro trabalho é de conscientização, não é de persecução, porque há muito moralismo na nossa sociedade. Não se trata de atacar aquela pessoa que fez, mas de atacar essa sociedade que permite que aquela pessoa faça. Eu fico muito mais preocupada com esse trabalho mais amplo, para a sociedade, para que ela entende a importância das cotas. Essa comissão de verificação é uma comissão que me apavora. Porque eu estudei o século XIX, eu estudei as teorias de darwinismo racial, elas podem virar políticas de humilhação. Como você vai comprovar [sua raça]? Vai constranger? Vai constranger. Vai impedir? Não vai impedir. Fizemos uma primeira etapa, instituímos as cota, agora precisamos conseguir aprimorá-las.

Sul21: Tu estudaste essa questão do racismo científico no Brasil no livro “O espetáculo das raças”. Pode falar um pouco sobre esse período?

Lilia: Estudei as instituições científicas e culturais do século XIX: institutos históricos, museus etnológicos, faculdades de Medicina e de Direito. Estarrecida, notei que o Brasil da democracia racial estava a um passo do apartheid social. E que essas teorias do darwinismo racial eram de grande penetração na nossa sociedade. Elas ganham força no momento de desmontagem da escravidão e criam uma outra forma de desigualdade, na minha opinião, mais severa, que é uma desigualdade pautada na biologia. A suposição dessas teorias é que, não só as raças corresponderiam a realidades diferentes, mas a mestiçagem corresponderia à degeneração do indivíduo e da nação. Existiam alguns estigmas para comprovar essa degeneração: tuberculose, alienação, tatuagem, anarquismo e uma culpabilização dos traços das populações afro-brasileiras. O que vai acontecer é que essas teorias propõem modelos de apartheid social. As teorias ficam fortes entre 1880 até 1930 e, em 1950, elas ainda eram parte do currículo da Academia de Polícia e das faculdades de Direito. Então, o passado é bem próximo.

Sul21: Como o racismo científico influenciou a biografia de Lima Barreto?

Lilia: O Lima Barreto viveu nesse período de desmontagem do Império, sobretudo durante a Primeira República, nesse período que a gente chama de pós-emancipação. Um período que prometeu muita inclusão social e entregou muita exclusão. Eu sempre dou esse exemplo, acho ele muito forte, nós somos uma República cujo Hino Nacional é do Império. “Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas”. Que eu saiba, quem estava no Ipiranga, era Dom Pedro II, não era [Marechal] Deodoro [da Fonseca]. Nós temos um Hino da República, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora, tenham havido em tão nobre país”. É só um pequeno exemplo, junto com todos os outros que eu dei, de invisibilidade social. Lima Barreto foi um escritor que falou o tempo todo sobre discriminação, a nível pessoal e a nível coletivo também, acusou o tempo todo o racismo e era leitor do darwinismo racial. Por isso, foi muito perseguido também e escanteado. Diferente de outros escritores, ele tinha seu lado de intelectual propriamente dito. Uma pessoa que se pronunciava, que comparecia, que clamou muito por direitos, que era contra a política dos Estados Unidos e a favor dos africanismos, em um momento em que nem se reconhecia a existência de um problema. Era como plantar no deserto.

Sul21: Qual a importância de discutir a biografia dele hoje? Com novas perguntas em cima dela, como tu tens falado?

Lilia: Lima Barreto tinha uma biografia fundamental, escrita por Francisco Assis Barbosa, em 1952, e também tem críticos sensacionais. Uma questão que eu sempre digo para meus alunos, quando a gente vai fazer um projeto, é que uma parte dele é definir um objeto. Vamos dizer que meu objeto é Lima Barreto. A outra parte, tão fundamental quanto, é definir que questões você fará para seu objeto. A gente tem que fazer a mesma coisa para as sociedades contemporâneas. Eu perguntei ao Lima, com os textos dele, sobre questões como o racismo, feminismo, gênero, região, classe social, geração (o fato de Lima se definir como “dos novos” e se opor a Machado de Assis).

Sul21: Por que a escolha pelo título “Triste Visionário”, que parece carregar uma contradição em si?

Lilia: Eu fiz de propósito, porque a biografia toda é marcada por essa perspectiva de um personagem muito ambíguo, muito contraditório, como somos todos nós. Francisco de Assis Barbosa escreveu em um momento em que ninguém conhecia Lima Barreto. Ele tinha que construir esse personagem, apresentar como uma vítima da sociedade. E ele foi, mas no livro eu tento mostrar que nem sempre ele tinha uma postura de admirar. Ele foi muito contra João do Rio e a questão da homossexualidade, por exemplo. Era uma pessoa com projeto de entrar na literatura pela via do contra, que nem sempre era agradável. Além da contradição entre “triste” e “visionário”, você tem a contradição dos próprios termos. Triste é uma pessoa caída, chateada, é um termo que Lima Barreto usa muito. Mas, em São Paulo e no Rio, quando a gente fala que uma pessoa é triste, é também porque ela não desiste. Se pensar em visionário, pode pensar em alguém à frente de seu tempo, mas se pegar no Lima mesmo, ele usa visionário no “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, quando Floriano Peixoto, que é o único personagem histórico propriamente dito, entra no romance e os dois têm uma conversa ríspida, porque Policarpo quer introduzir o tupi-guarani como língua nacional. Floriano diz: “Policarpo, tu és um visionário”. Então, para o Lima, visionário é uma pessoa de visão, mas é também uma pessoa louca, ensandecida. Floriano não está fazendo um elogio. Tentei dar essa ambiguidade nessa relação dos termos.

Sul21: Sobre a importância dele, na literatura? Por que passado quase um século da morte dele, a presença de escritores negros com destaque na literatura brasileira ainda é tão escassa?

Lilia: O professor Alfredo Bose tem uma definição que eu gosto muito. Ele diz que Lima Barreto, Luis Gama e Cruz e Sousa não se conheceram, mas existe um fio existencial que os une. Esse fio é a dor e é a experiência das populações negras, no Brasil. Se você pensar em 1890, no censo, 50% da população era negra. No censo de 1900, tiraram o critério racial para não constatar que a população seria muito mais, se você pensar na subnotificação. Lima Barreto vai falar em um momento em que, a despeito da população afro-descendente ser majoritária, você conta em uma mão os autores que diziam fazer uma literatura negra. Eu não acredito que existe uma literatura negra como forma. O que existe, na minha opinião, é uma literatura como a de Lima que, primeiro, dá protagonismo para personagens negros. Segundo, as situações que vivem esses personagens negros fazem enorme diferença na narrativa. O que é muito importante. E terceiro, ele descreve com imenso cuidado a cor dos personagens. Ou seja, para ele, a raça importa.

Sul21: Que história dele tu achas que ajuda a resumir quem foi Lima Barreto?

Lilia: Há muitas histórias. Eu adoro uma definição dele, que ele diz que no Brasil, não há povo, só há público. Ele não podia imaginar a internet, mas nunca foi tão atual essa ideia de que aqui não há povo, só público. Tem uma passagem que eu gosto muito, quando foram fazer uma recepção na Embaixada do Chile e ele foi convidado. Todo mundo entrava, ninguém pedia convite, mas pra ele pediram. Então, ele escreveu: ‘para mim, pediram convite, e eu não gostei’.

Por Lenio Luiz Streck

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Em 31 de março de 1964 eu tinha 8 anos. Não sabia do que se tratava.

Todavia, senti o golpe na carne. Aprendi na concretude, quando meu pai foi preso em pleno trabalho na lavoura. Lembro a trilhadeira marca Continente — meu pai colocava a palha manualmente, sempre com o perigo de perder as mãos — cercada por mais de uma dezena de soldados, armados até os dentes, levarem meu pai e o atirarem dentro de um caminhão.

Era um novo método de aprender a história. O método de ver o que resta de famílias atingidas pelo rio da história, que arrasta a tudo. O resto é do capítulo de "histórias privadas".

Despiciendo falar dos males causados pela "noite que durou 21 anos'. E tem gente, como o presidente Bolsonaro, que nega que tenha sido golpe. Elogiam. "Salvaram o Brasil".

Pois é. O Brasil foi tão salvo que precisamos de mais de 30 anos de democracia constitucional para tentar curar as feridas.

E quando as feridas começam a descascar, anunciado apenas algumas marcas, vem de novo o medo. A ameaça. Pasmem: em 2021. Sim, em 2021, no meio de uma pandemia que mata mais do que duas bombas atômicas.

Paradoxalmente, a ameaça é a contrario sensu. "— Não se preocupem: está tudo bem". "— Os militares são legalistas". E o Brasil "respira" aliviado: ufa. A Constituição será cumprida, diz o novo ministro da defesa e o general-vice-presidente.

Como deixei anunciado no título, se eu fosse senador ou deputado federal teria ocupado a tribuna, no dia da crise (30 de março de 2021) para fazer um repto ao Presidente e a quem estivesse embriagado pela saudade da ditadura e o AI-5:

"Por que não dá, logo, o golpe? Assuma que odeia a Constituição. Pare com essa ronha de 'o STF me impede de governar', 'os governadores estão implantando o estado de sítio', 'os governadores tiram a liberdade' etc. etc., etc."

Assuma, Presidente. Faça o golpe.

Mas tenha em conta que terá de fechar no mínimo a metade dos jornais, TVs, rádios, prender metade do Congresso, fechar o STF e aguentar o isolamento mundial. O Brasil não é uma ilha, mesmo que Vossa Excelência se esforce para tal. Rasgar a Constituição tem custos.

Pergunto: Na hipótese de, como seria a chegada do Capitão-Presidente-autor-de-um-autogolpe na Alemanha? O Brasil viraria uma distopia? Um Conto de Aia?

Algum país da União Europeia receberia o mandatário brasileiro? Hungria, talvez. Se hoje já está difícil depois do desastre do combate à pandemia e das patacoadas de Ernesto Araújo, que dirá se o Brasil passar por um regime de exceção.

O Brasil tem de se curar dessa ferida causada pelo golpe — sim, foi golpe e não movimento, General Braga Neto — de 1964.

Vamos admitir que podemos ser adultos politicamente e ter uma democracia. Demo-cracia: a força do povo e não demo-parabellum.

De uma vez por todas. Estamos em meio do maior desastre humanitário da história. O mundo já nos considera um país-pária. Já somos um perigo sanitário. Brasileiros são barrados no mundo todo.

E o Presidente da República, eleito por mais de 57 milhões de votos, está preocupado em aumentar seus poderes e/ou fazer manobras que insinuam golpe-estado-de-exceção, inclusive com o medíocre deputado Major Vitor Hugo querendo dar o drible da vaca com um projeto que permite ao presidente fazer intervenções nas liberdades, inclusive com a convocação de policiais militares estaduais.

O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente.

Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões.

Com certeza, se fizer o "atalho constitucional" (sic), será uma vitória de Pirro. Sim, o neo-pirrismo à brasileira: mais um golpe, mais uma vitória do autoritarismo...

Porém, já nem se poderá dizer, como Pirro, "mais uma vitória dessas e estarei lascado". Por quê? Porque já não haverá nem vencidos e nem vencedores.

Veja-se o paroxismo. Até o deputado bem direitista Kim Kataguiri detectou o ar de golpismo que estava no ar no dia 30. E, cá para nós, neste ponto Kim é insuspeito. Algo como "se até Kim falou isso..."

E da tribuna do Senado ou da Câmara, eu pediria: "— Presidente: ainda dá tempo de Vossa Excelência ajudar na campanha contra a Covid. Imagine, com o seu prestígio, fazendo uma campanha dizendo 'use máscara, faça distanciamento social e deixe de lado essa coisa de tratamento precoce — eu estava enganado'. Já pensou no sucesso?"

Ao terminar, vem-me à mente de novo a cena de meu pai sendo cercado pelos soldados em meio à colheita de arroz daquela minúscula lavoura no interior do interior do mundo.

E me vem à mente o meu dia seguinte. Do bullying de meus coleguinhas na escola... Que me cercavam e diziam: o teu pai foi presoooo...

E eu não sabia o que responder!

Presidente, eu, uma criança, cercado pelos outros moleques, sem saber dizer por que meu pai fora preso.

Não vamos reviver isso, Presidente. Nem em pensamento. Nem em (seu) sonho.

Viva, pois, a demo-cracia! "Demo" significa "povo". E não... bem, Vossa Excelência sabe, não é Presidente?

II - “A Lava Jato foi desde o começo uma máfia”

Amanda Massuela entrevista Jessé Souza 

Em Guerra ao Brasil você fala sobre como a dominação estadunidense moderna é baseada no chamado soft power. Qual foi o papel da corrupção na construção desse processo de dominação no contexto brasileiro?

A corrupção só da política foi utilizada no Brasil pelo Estados Unidos para invisibilizar quem realmente rouba, que é a elite americana e brasileira. Os EUA são, possivelmente, o país mais corrupto do mundo. O capitalismo financeiro americano é montado na corrupção, na existência de paraísos fiscais que lavam a evasão global de impostos e todo tipo de dinheiro sujo. Então eles criam uma lei contra a corrupção [Foreign Corrupt Practices Act, que permite o Departamento de Justiça punir atos de corrupção de empresas estrangeiras mesmo que não atuem em solo estadunidense] não para atacar as suas próprias empresas, mas para atacar as empresas de países que querem enfraquecer. Uma vez que imaginam a América do Sul como um quintal que deve produzir matérias primas e ser importador de bens, usam o pretexto da corrupção para atacar nossas empresas toda vez que o Brasil tem maior inserção internacional ou se alça como potência regional, com grandes empresas como a Petrobras e a Odebrecht agindo no mundo todo.

Foi isso o que a Lava Jato fez?

Sim. Para entendermos por que a corrupção é o grande ponto aí, precisamos compreender a hierarquia moral do Ocidente. Tudo que é considerado nobre e superior está ligado às três dimensões do espírito, segundo Kant: inteligência, moralidade e estética – especialmente a moralidade. Quando você ataca um povo inteiro dizendo que ele é corrupto, está enfiando uma lança na autoestima deste povo e é por isso que a corrupção é utilizada como arma para manipular um povo sem autoconfiança. Mas não se trata de EUA contra o Brasil, e sim de uma elite americana associada a uma elite dependente e subordinada brasileira contra a maior parte do povo americano e a quase totalidade do povo brasileiro. Uma aliança entre elites que conseguiu convencer o povo de que a causa dos problemas brasileiros é a corrupção na política e que o povo brasileiro é corrupto e portanto, inferior, criminalizando a soberania popular. Isso foi aceito pela esquerda e pela direita, sem exceção. Então não é preciso de fato guerrear com esse povo, porque ele já está de joelhos.

Bolsonaro é o produto final desse processo?

Sem dúvida alguma. Tudo o que o Steve Bannon utilizou com Trump nas eleições americanas foi utilizado por Bolsonaro na eleição brasileira sem tirar nem por. Ficou muito claro pra mim, com Bolsonaro, que o racismo racial é a linguagem como se articulam todos os outros racismos no Brasil – de classe, de raça e o racismo entre culturas. Depois dos anos 1960, nos EUA, quando os negros entram pela primeira vez na esfera pública de modo importante na campanha pelos direitos civis, o racismo americano não pode ser mais ser dito de modo direto para a grande massa dos americanos. Então o Partido Republicano adota o que se chama de estratégia sulista para criar uma guerra contra o crime e contra as drogas sem precisar dizer que era uma guerra contra os negros. O criminoso então deixa de ser o cara que passa um trilhão para os banqueiros embolsarem e passa a ser o cara que tem uma bituca de maconha no bolso ou que está vendendo maconha na esquina, porque não tem acesso a nenhum outro emprego. Essa fabricação do criminoso também aconteceu no Brasil e Bolsonaro se aproveitou disso. Assim como o racismo americano depois da década de 1960, o racismo racial brasileiro não pode se assumir como tal desde a década de 1930, porque Getúlio Vargas usou as ideias de Gilberto Freyre de que o povo brasileiro é mestiço e que isso não tem problema nenhum, é preciso incluir esse povo. Incluir a classe trabalhadora era o projeto social mais importante para Getúlio. O projeto montado pela elite de São Paulo e de seus intelectuais com essa "– na verdade um pau mandado da elite – é um falso moralismo e uma máscara para o racismo.

Por quê?

Porque a elite quer o orçamento público – pago pelos pobres – para roubar enquanto a classe média branca quer os privilégios educacionais sem competição dos mais pobres. Transformar o canalha racista em campeão da moralidade é uma forma de manter a reprodução de privilégios dessas duas classes, enquanto a sociedade se mantém desigual, perversa e odienta. O tema da corrupção no Brasil só serve para isso. A questão que os cientistas sociais têm que se colocar não é a corrupção, é o racismo, porque essa classe média só sai à rua quando tem algum governo querendo inserir mestiços, negros e pobres em lugares de privilégio. É racismo. As duas teses de Bolsonaro foram combate à corrupção, coisa dessa classe média morista falsa moralista, e a suposta guerra contra a criminalidade. A novidade bolsonarista é transpor esse racismo para o nível das classes populares, algo que já vinha sendo construído há algumas décadas pela banda podre das igrejas evangélicas, que ajudam na criação artificial do pobre delinquente – para diferenciá-lo do pobre honesto, que é o evangélico. Diz-se a esse pobre: “‘você, que é humilhado e cuspido, agora já pode se considerar melhor do que alguém”. Essa dimensão moral e afetiva humana da distinção social é tão importante quanto um prato de comida. Nas classes populares, a igreja evangélica vinha fazendo isso para mostrar que o evangélico é um pobre honesto e que o delinquente é o homossexual, a “prostituta”, o “bandido”. Vai-se criando conflitos mirando a solidariedade do homem branco pobre e do evangélico, de modo a para quebrar por dentro a solidariedade nas classes populares. Esta estratégia da Igreja evangélica de angariar fiéis se casou perfeitamente com Bolsonaro, o representante miliciano que vai representar o racismo do pobre remediado e do branco que não ascendeu. São esses os racistas brasileiros, que se sentem humilhados pelo conhecimento legítimo do branco estabelecido – por isso todo apoio dessa classe contra universidade, arte e conhecimento – e que buscam alguém para canalizar esse ressentimento. Isso não existia no Brasil, e foi o que Bolsonaro – na verdade Bannon – montou. É uma estratégia da extrema-direita americana, que vem se constituindo desde os anos 1970. Daqui uns cinco ou seis anos sai o Telegram mostrando como essa coisa foi montada. Mas a gente não precisa disso, podemos só usar a nossa inteligência.

Se Bolsonaro foi o produto final desse processo de dominação, a Lava Jato foi a ponte?

Sem dúvida alguma, sem a Lava Jato não teria Bolsonaro. A Lava Jato queria tirar o PT do poder para por o PSDB e acabou por criminalizar toda a política, o que é um terreno perfeito para o surgimento de um cara como Bolsonaro como via de salvação para a moralidade pública. Mas a Lava Jato foi desde o primeiro dia um projeto político. Moro ia para os EUA aprender com o FBI desde 2007, sete anos antes da Lava Jato. Isso foi montado. A Lava Jato foi desde o começo uma máfia. Não é uma acusação oca, é uma análise. Ela não observou nunca nenhuma ordem legal, foi criminosa e contraditou a lei o tempo inteiro por conta da blindagem midiática elitista que a protegia. E é muito importante que a gente diga que a Lava Jato não causou só uma perda em dinheiro, não acabou só com infraestrutura, com milhões de empregos, com a pujança econômica do Brasil, não só empobreceu o país. Ela destruiu consensos democráticos extremamente difíceis de construir. Muita gente deu a vida por isso, seja porque foi assassinado ou porque empenhou a vida nisso. São ao menos duas gerações que lutaram para transformar a fé na democracia num desejo de todos os brasileiros, e isso é frágil. Esses 50 anos desde a luta contra a ditadura pela democratização foi o que a Lava Jato ajudou a destruir. O Brasil tem hoje consensos autoritários, mais do que jamais teve, e isso é produto do que essa operação fez, jogando com o tema da honestidade do modo mais hipócrita possível, enquanto destruía o âmago de uma democracia.

Você falou em uma live no seu Instagram sobre a necessidade de não pessoalizar essa questão, de não transformar essas análises sobre Moro ou Dallagnol, mas sim sobre as instituições. Isso não os desresponsabiliza?

Acho obviamente que Moro e Dallagnol devem ir para a cadeia. Espero que vão. Mas personalizando a gente não aprende nada. Para que isso nunca mais aconteça no futuro, precisamos entender o que tornou essa máfia morista e dallagnoista possível. Isso tem a ver com um Ministério Público e um Poder Judiciário elitistas, de uma gente horrível que odeia o próprio povo, que o despreza e que age impunemente porque são julgados pelos amigos, com os quais têm mil relações e interesses a compartilhar. Se você manda Moro e Dallagnol para a cadeia, mas esquece de reorganizar e reestruturar o Estado e os consensos sociais, é óbvio que isso vai acontecer de novo. Vai aparecer outro Moro com outro nome. É claro que é preciso criminalizar pelo que eles fizeram, mas toda compreensão ampla deve ser institucional. A imprensa também, que mentiu o tempo todo sabendo que estava mentindo. Tem que ter um controle externo da imprensa, que garanta pluralidade. Temos que aprender a perceber quais foram os fatores estruturais e institucionais que permitiram essa catástrofe para além de culpabilizar apenas indivíduos. O mundo não é feito por pessoas. As pessoas vão assumir conjunturalmente um papel, mas o mundo é feito por articulações muito maiores e mais importantes.

Vê saídas à esquerda para isso?

Sim, mas vejo também falhas. Eu sempre disse que num caso como o Brasil, para que você possa explicar às pessoas o que está acontecendo, é preciso atacar o tema do uso falso moralista da corrupção, que está aí há 100 anos. Não é possível retirar todo o poder da elite rentista sem tocar na única legitimação que ela têm para se manter no poder que é esse uso da corrupção para enganar os próprios pobres, estigmatizar, criminalizar e enganar o voto popular. Eu não vejo ninguém na esquerda tematizar e nem ter efetiva clareza em relação a isso, é uma coisa que me deixa extremamente preocupado. Não tem mobilização de base, ninguém está usando o dinheiro dos partidos para educar as massas. Não existe nada mais importante do que isso. As pessoas precisam ser educadas. As pessoas que comandam partidos, que são de classe média, imaginam que quem é pobre pensa o mundo como elas, com as mesmas categorias, com o distanciamento em relação ao mundo que elas têm – que é um privilégio de classe, você poder refletir distanciadamente e ver como as coisas realmente acontecem. Não é assim que os pobres veem o mundo, mas os políticos de classe média imaginam que seja. Eu vejo aí enorme falhas. Claro que individualmente há muita gente fazendo o melhor que pode, não quero ser injusto, como Flávio Dino, Boulos, Freixo, uma geração de políticos talentosos, mas ainda sem uma percepção adequada de como montar, recuperar a inteligência desse povo oprimido, que pra mim é a grande questão. Isso não se resolve com estratégia eleitoreira, mas só por meio de ideias e esclarecimentos, que faltam em todo lugar. Tenho essa preocupação muito grande e acho que ela é extremamente importante para qualquer projeto que seja de mudança do nosso país.

por Caio Henrique Lopes Ramiro e Tiago Clemente Souza/ Empório do Direito 

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De algum tempo pode-se observar algumas interpretações bastante curiosas da Constituição Federal de 1988. Publicamos nesse espaço alguns dias atrás texto a respeito da polêmica interpretação do artigo 142 da Constituição da República[1], cuja hipótese é a de uma estranha recuperação da distorcida ideia e instituição de um poder moderador atribuído às forças armadas, a fim de defender uma leitura senhorial do documento constitucional, o que implica em um funcionamento tutelado das instituições. Na ocasião, retomamos a seminal hipótese de trabalho do professor Paulo Bonavides a respeito da crise constituinte no Brasil, apresentada em textos de intervenção pública nos anos de dabate da constituinte de 1988 e reunidos no livro Constituinte e Constituição. Para Bonavides é possível reconhecer a permanência de uma crise constituinte na histórica constitucional do Brasil, bem como um déficit de legitmidade em alguns documentos constituicionais, haja vista a ausência do povo e da representação de seus interesses, desse modo, de verdadeiros processos constituintes originários. O poder originário dos governados teve sua soberania bloqueada e golpeada em sua temporalidade constitucional, uma vez que continuamente foi usurpado por um simulacro de constituinte ou mesmo por golpes de Estado, com a instauração de regimes ditatoriais. Assim, Paulo Bonavides argumenta que, em regimes democráticos e sistemas políticos que funcionam normalmente, alguns valores são pressupostos e suportam o funcionamento das instituições, guiando a vida pública e a liberdade dos cidadãos, o que permite, então, reconhecer a constituição como imagem da legitimidade institucional e valor supremo que limita os poderes, não sendo apenas um mero pedaço de papel, tão familiar aos sombrios regimes de culto ao arbítrio personalista e sem participação popular, como as ditaduras.

Ainda no cenário de debates da constituinte de 1988, o professor emérito e ex-reitor da Universidade de Brasília Roberto Aguiar apresenta ao público um interessante livro cujo título é: Os militares e a constituinte: poder civil e poder militar na constituição. Aguiar desenvolve seu argumento em três movimentos, a saber: primeiro ele analisa as constituições brasileiras com foco nas mutações do conceito de Forças Armas; doravante examina a questão em termos de direito comparado para, por fim, propor um critério para leitura correta desse conceito e de seu papel na constituição. É interessante destacar que a partida do primeiro movimento se dá com um diagnóstico muito próximo ao de Bonavides, ou seja, de que há uma ausência da participação popular, ou, mesmo, uma participação muito tímida no processo constituinte; o que não pode ser compreendido como alienação ou imaturidade do povo em termos de organização política e reivindicação de direitos, mas, sim, tal ausência é determinda pela própria história constitucional do Brasil, que é marcada pela outorga de documentos constitucionais que refletem os interesses e privilégios históricos “dos grupos hegemônicos da sociedade”. Dessa maneira, Roberto Aguiar vai além e destaca que essa perspectiva de garantia de privilégios de grupos hegemônicos da sociedade brasileira ─ e não se trata aqui do reconhecimento de direitos humanos a minorias historicamente oprimidas ou mesmo de categorias profissionais e de servidores civis do Estado ─, não se limita a constituição, mas irradia sua presença a todo ordenamento jurídico brasileiro.

O ponto interessante a se observar nesse momento é o da ideia de representação, tomando em consideração o curioso manifesto dos “504 guardiões da Nação”, publicado no último dia 18 de junho. A representação se tornou, desde algum tempo, uma questão de debate para filósofos, juristas e cientistas políticos que, a despeito das distintas épocas em que desenvolveram suas reflexões, bem como as diferenças de doutrina e método, concordam a respeito da importância da problematizção de tal conceito em marcos sócio-jurídico-políticos de uma boa e justa organização da sociedade humana. Em termos conceituais, a ideia de representação se apresenta bastante difícil e, em linhas muito gerais, inspirados na hipótese de Hanna Pitkin, podemos compreendê-la aqui em sentido de sua figura jurídico-política como o esforço de tornar presente, na esfera institucional, um ausente. Essa imagem do conceito de representação ganha contornos peculiares no Brasil, uma vez que a ausência popular ─ como vimos com Bonavides e Aguiar ─, não se trata somente de uma ficção, como ocorre para pensar o funcionamento da representação parlamentar no Estado de Direito. Não obstante, destaca-se que há um diagnóstico crítico acerca da representação política, em especial no que diz respeito a sua configuração quase que exclusiva em termos bastante estreitos de defesa, justificação ou representação de interesses na esfera estatal do poder legislativo, cuja legitimiade é dada por processos eleitorais periódicos e que não dariam conta de absorver o poder de ação dos representados e que, hodiernamente, possibilita o reconhecimento de ações políticas de confronto dos representados com as pessoas que agem em nome deles. Diante do que restou dito até aqui, circunscrevemos nossa análise à questão peculiar a ser notada no Brasil, a ideia do povo ausente, e como ela se liga justamente a imagem clássica da representação popular legitimida pelo voto e a figura do guardião da constituição.

Nesse sentido, nos restam algumas indagações quanto à autolegitimidade proclamada pelo grupo “504 guardiões da nação”: os 504 guardiões representam quem? Há possibilidade de catalisar a chamada “vontade popular” por um grupo representante de uma elite castrense? Há, ao menos, uma legitimidade de representação dos interesses da minoria? Como avocam para si a legitimidade de representar o povo se não passaram pelo processo contemporâneo de atribuição de legitimidade ao poder?

Para as democracias contemporâneas não resta outro mecanismo de legitimidade do político-institucional que não os processos populares de eleição. Nesse sentido, os representantes eleitos pelo povo buscam catalisar a vontade de uma maioria, ainda que temporária e localizada. Trata-se, portanto, de um processo de legitimidade a priori, na medida em que há eleição para que os representantes possam falar por seus representados. As manifestações de propostas e planos de governo entram em disputa durante esse processo eleitoral e vencem aqueles que representam a vontade da maioria.

Quando tratamos de Cortes Constitucionais ou Supremos Tribunais, surge a questão já em alguma medida clássica da ausência de legitimidade popular para que estes possam tratar de assuntos caros e densos para qualquer comunidade, tais como o aborto, quotas raciais em universidades públicas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras questões importantes. Entretanto, para o constitucionalismo contemporâneo, a legitimidade de referidos órgãos de cúpula se dá não necessariamente pela autoridade que lhe fora dada a priori, uma permissão prévia para decidir, mas, muito mais do que isso, uma legitimidade que é conquistada ao longo dos processos decisórios, em que cada julgador fundamenta e justifica racionalmente suas decisões, promovendo a verdadeira defesa dos direitos e garantias das minorias. Daí sua legitimidade decorrer da sua função contramajoritária, conquistada ao longo do processo de atuação.

Para autores como Reave Seagel, Robert Post, Jack Balkin entre outros que compõem a Escola de Yale e que desenvolvem importantes estudos sobre como se constrói em sociedades democráticas os sentidos da Constituição, as Cortes Constitucionais são somente um ator em meio a vários outros, que contribuem para a formação de sentidos constitucionais que perpassam pela disputa social de narrativas. Logo, o que a Constituição significa transita necessariamente por aquilo que o povo, ao longo da sua história, construiu e vem construindo mediante disputas.

Assim, a Constituição deve representar os valores nucleares estabelecidos em seu momento fundador e que foram sendo esculpidos e talhados ao longo da sua construção histórica. Dois pontos devem ser deixados em destaque neste momento, o primeiro diz respeito à manutenção, desenvolvimento e fortalecimento daqueles valores construídos e institucionalizados no momento fundador, tais como o Estado Democrático de Direito e Separação de Poderes. O segundo ponto, diz respeito à centralização da vontade popular, a importância das manifestações culturais, sociais, mediante organizações oficiais e não oficiais, para a construção do sentido constitucional. A tradução dessa vontade popular, ou seja, o processo de institucionalização daquilo que é reivindicado por movimentos sociais, pela sociedade civil organizada, por grupos oficiais ou não oficiais, poderá ocorrer pela pressão que estes oferecem aos órgãos oficiais, tais como o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, que institucionalizam ou não as reivindicações.

Diante dessa dinâmica, a questão que se coloca é se o grupo dos “504 guardiões da nação” guardam efetivamente os valores fundantes da Constituição Federal de 1988? Ou seja, eles realmente guardam a Constituição? A ameaça à cúpula do Poder Judiciário e ao Poder Legislativo por si indica uma ruptura colossal e absurda aos valores instituídos pela Magna Carta de 1988, que vislumbrando a própria limitação dos Poderes estabeleceu a sua distribuição e separação, buscando inspiração no clássico ideário de Montesquieu e dos textos dos Federalistas. Daí se vislumbra, portanto, uma contradição de forma, na exata medida em que buscam mecanismos democráticos para defender resultados antidemocráticos.

Por outro lado, o povo, como titular do poder, não será substituído por um grupo de militares e as facções de simpatizantes. Não há outra possibilidade de se expressar a vontade do povo que não pelo próprio povo, pelos movimentos sociais, pelas instituições formais e não formais. O que os “504 Guardiões da Nação” representam diz respeito tão somente à vontade e intenção de um grupo elitista e conservador, que realiza um verdadeiro jogo de palavras para buscar aparente legitimidade popular, que de popular não guarda qualquer raiz.

Assim, recuperando a proposta de Roberto Aguiar, as forças armadas brasileiras estão submetidas e devem ser compromissadas com a força normativa da Constituição da República, bem como às práticas da democracia representativa, não cabendo mais o imaginário de que as armas podem funcionar como um árbitro voluntarista ou como um distorcido poder moderador. Tal hipótese, conforme ressaltamos em outra oportunidade, recoloca o país na via de uma profissão de fé na concentração de poderes e na negação de toda herança do constitucionalismo que eclode no período das Luzes, com a defesa de um horizonte sombrio e da ideia, não de um Guardião da Constituição ou da nação, mas, sim, da hipótese de existência de uma magistratura de crise e da justificação de uma figura senhorial para a Constituição, uma herança do direito romano que ─ conforme Tito Lívio, Marcus Valerius, Titus Lartius e Marco Túlio Cícero ─, funciona como instrumento na luta política interna contra os plebeus, ou seja, nos termos de nossos dias, contra o povo. Logo, para a garantia dos privilégios das elites romanas surgia o ditador, que não encontrava barreiras jurídicas para sua atuação, em especial para agir contra aqueles cidadãos que fossem considerados como inimigos da ordem estabelecida, desse modo, as hipóteses da existência de guardiões da nação somada à leitura do artigo 142 que defende o poder moderador no limite buscam pavimentar o caminho para uma ditadura e por essa via não pretendem proteger a Constituição Federal, mas, sim, quebrar o pacto fundante de 1988.

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Notas e Referências

[1] Ver RAMIRO, Caio Henrique Lopes: https://jornalggn.com.br/artigos/entre-o-silencio-e-o-entulho-autoritario-por-caio-henrique-lopes-ramiro/

Em uma entrevista exclusiva ao The Tablet – a sua primeira para uma publicação britânica – o papa Francisco fala que essa extraordinária Quaresma e Tempo Pascal pode ser um momento de criatividade e conversão para a Igreja, para o mundo e para toda a criação.

Próximo ao final de março, sugeri ao papa Francisco que este poderia ser um bom momento para se dirigir ao mundo da língua inglesa: a pandemia que tanto afetou a Itália e a Espanha estava chegando ao Reino Unido, aos Estados Unidos e à Austrália. Sem compromisso com nada, ele me pediu para que lhe enviasse algumas questões. Eu escolhi seis temas, cada um com uma série de questões que ele poderia responder ou não, conforme ele quisesse. Uma semana depois, recebi o comunicado de que ele escreveu algumas reflexões em resposta às questões.

A entrevista é de Austen Ivereigh, autor da biografia do papa Francisco, intitulada, em português, "O Grande Reformador", publicada por The Tablet, 07-04-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

A entrevista também é publicada por Commonweal, EUA, e pelo jornal ABC, Espanha.

A primeira questão foi sobre como ele estava vivenciando a pandemia e o lockdown, ambos na residência Santa Marta e na administração do Vaticano (“a Cúria”), mais amplamente, tanto na prática quanto na espiritualidade.

A Cúria está tentando fazer o seu trabalho, e vive normalmente, se organizando em escalas, para que não estejam todos presentes ao mesmo tempo. Isso tem funcionado bem. Nós estamos aplicando as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde. Aqui na residência Santa Marta nós temos duas escalas para as refeições, o que nos ajuda a amenizar o impacto. Todos trabalham em seus escritórios ou salas, usando a tecnologia. Todos estão trabalhando; não há infectados aqui.

Como eu estou vivendo a espiritualidade? Eu estou rezando mais, porque eu sinto que devo. E eu penso no povo. Isso é o que me preocupa: o povo. Pensando no povo , isso me faz bem, isso tira a preocupação de mim. Claro, eu tenho minhas áreas de egoísmo. Nas terças-feiras meu confessor vem, e cuido dessas coisas.

Eu penso nas minhas responsabilidades de agora e o que virá depois. O que será do meu serviço como bispo de Roma, como chefe da Igreja, depois disso? O depois já está começando a ser revelado como trágico e doloroso, é por isso que nós precisamos pensar sobre isso já. O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral vem trabalhando nisso, e está se reunindo comigo.

Minha maior preocupação – ao menos o que vem através da minha oração – é como acompanhar e estar próximo do povo de Deus. É devido a isso o streaming ao vivo da missa às 7h da manhã, celebrada todos os dias, que está sendo apreciado e seguido por muitas pessoas, assim como a benção do dia 27 de março na Praça São Pedro. Por isso, também, que as atividades de caridade da Esmolaria Apostólica atendem aos doentes e aos famintos.

Eu estou vivendo este como um tempo de grande incerteza. Este é o tempo para inventar, para a criatividade.

Na segunda questão, eu referenciei uma novela do século XIX, muito querida pelo papa Francisco, a qual ele recentemente mencionou: I Promessi Sposi (Os noivos), de Alessandro Manzoni. A novela centra-se sobre a praga de Milão em 1630. Aqui estão vários personagens clericais: o covarde dom Abbondio, o santo cardeal Borromeo e os frei capuchinhos que servem aos lazarentos, em uma espécie de hospital de campanha, no qual os infectados estão rigorosamente longe dos saudáveis. Sob a luz da novela, como o papa Francisco vê a missão da Igreja no contexto da covid-19?

O cardeal Federico Borromeo realmente é um herói da praga de Milão. Porém, em um dos capítulos, ele saúda a cidade, mas com a janela da carruagem fechada para proteger a si mesmo. Ele não se sai bem com o povo. O povo de Deus precisa do seu pastor próximo a eles, não superprotegendo a si mesmo. O povo de Deus necessita dos seus pastores fazendo autossacrifício, como os Capuchinhos, estando próximos.

A criatividade dos cristãos precisa mostrar novos horizontes, abrindo as janelas, abrindo a transcendência em direção a Deus e ao povo e criando novas formas de estar em casa. Não é fácil estar confinado na sua casa. O que me vem à mente é um verso de Eneida em meio à derrota: o conselho é não desistir, mas salvar a si mesmo para os tempos melhores, por isso relembrar o que aconteceu naqueles tempos nos ajudará. Cuidem-se para um futuro que virá. E lembrar no futuro o que aconteceu fará bem a você.

Cuide do agora, pelo bem de amanhã. Sempre criativamente, com uma criatividade simples, capaz de inventar algo novo a cada dia. Dentro de casa, isso não é difícil de descobrir, mas não fuja, não se refugie no escapismo, que neste momento não é útil para você.

Minha terceira questão foi sobre políticas governamentais em resposta à crise. Embora a quarentena da população seja um sinal de que alguns governos estão dispostos a sacrificar o bem-estar econômico em benefício das pessoas vulneráveis, sugeri que também estivesse expondo níveis de exclusão considerados normais e aceitáveis até agora.

É verdade que vários governos adotaram medidas exemplares para defender a população com base em prioridades claras. Mas estamos percebendo que todo o nosso pensamento, goste ou não, foi moldado em torno da economia. No mundo das finanças, parecia normal sacrificar [pessoas], praticar uma política da cultura descartável, do começo ao fim da vida. Estou pensando, por exemplo, na seleção pré-natal. Hoje em dia, é muito incomum conhecer pessoas com Síndrome de Down nas ruas; quando o tomógrafo os detecta, eles são descartados. É uma cultura de eutanásia, legal ou secreta, na qual os idosos estão recebendo medicamentos, mas só até certo ponto.

O que vem à mente é a encíclica Humanae Vitae do papa Paulo VI. A grande controvérsia da época era sobre a pílula [contraceptiva], mas o que as pessoas não percebiam era a força profética da encíclica, que previa o neomalthusianismo que estava começando a acontecer em todo o mundo. Paulo VI soou o alarme sobre essa onda de neomalthusianismo. Vemos isso na maneira como as pessoas são selecionadas de acordo com sua utilidade ou produtividade: a cultura do descarte.

Agora mesmo, os sem-teto continuam sem-teto. Uma foto apareceu no outro dia de um estacionamento em Las Vegas, onde eles foram colocados em quarentena. E os hotéis estavam vazios. Mas os sem-teto não podem ir a um hotel. Essa é a cultura do descarte na prática.

Fiquei curioso para saber se o Papa viu a crise e a devastação econômica como uma chance de uma conversão ecológica, de reavaliar prioridades e estilos de vida. Perguntei-lhe concretamente se era possível ver no futuro uma economia que – para usar suas palavras – era mais “humana” e menos “líquida”.

Há uma expressão em espanhol: “Deus sempre perdoa, nós perdoamos às vezes, mas a natureza nunca perdoa”. Não respondemos às catástrofes parciais. Quem agora fala dos incêndios na Austrália, ou lembra que há 18 meses um barco poderia atravessar o Polo Norte porque todas as geleiras haviam derretido? Quem fala agora das inundações? Não sei se é a vingança da natureza, mas certamente são as respostas da natureza.

Temos uma memória seletiva. Eu quero me debruçar sobre este ponto. Fiquei impressionado com a comemoração do septuagésimo aniversário do desembarque na Normandia, com a presença de pessoas dos mais altos níveis de cultura e política. Foi uma grande festa. É verdade que marcou o início do fim da ditadura, mas ninguém parecia se lembrar dos 10 mil jovens que permaneceram naquela praia.

Quando fui a Redipuglia, pelo centenário da Primeira Guerra Mundial, vi um belo monumento e nomes em uma pedra, mas foi isso. Eu chorei, pensando na frase de Bento XV: inutile strage (“massacre sem sentido”). O mesmo aconteceu comigo em Anzio no Dia de Finados, pensando em todos os soldados norte-americanos enterrados lá, cada um deles com uma família e como qualquer um deles poderia ter sido eu.

Neste momento na Europa, quando começamos a ouvir discursos populistas e testemunhar decisões políticas desse tipo seletivo, é muito fácil lembrar os discursos de Hitler em 1933, que não eram tão diferentes dos discursos de alguns políticos europeus atualmente.

O que vem à mente é outro versículo de Virgílio: [forsan et haec olim] meminisse iubavit [“talvez um dia seja bom lembrar dessas coisas”]. Precisamos recuperar nossa memória porque a memória virá em nosso auxílio. Não é a primeira praga da humanidade, as outras tornaram-se meras anedotas. Nós precisamos lembrar de nossas raízes, de nossa tradição repleta de memórias. Nos exercícios espirituais de Santo Inácio, na Primeira Semana, bem como na “Contemplação para alcançar o Amor”, na quarta semana, são completamente lembrados. É uma conversão através da memória.

Essa crise está afetando a todos nós, ricos e pobres, e colocando em foco a hipocrisia. Estou preocupado com a hipocrisia de certas personalidades políticas que falam em enfrentar a crise, no problema da fome no mundo, mas que, entretanto, fabricam armas. Este é um momento para ser convertido a partir desse tipo de hipocrisia funcional. É hora de integridade. Ou somos coerentes com nossas crenças ou perdemos tudo.

Você me pergunta sobre conversão. Toda crise contém perigo e oportunidade: a oportunidade de sair do perigo. Hoje acredito que temos que diminuir nossa taxa de produção e consumo (Laudato Si’, 191) e aprender a entender e contemplar o mundo natural. Precisamos nos reconectar com nosso ambiente real. Esta é a oportunidade de conversão.

Sim, vejo sinais precoces de uma economia menos líquida, mais humana. Mas não vamos perder nossa memória depois que tudo isso tiver passado, não vamos arquivá-la e voltar para onde estávamos. Este é o momento de dar o passo decisivo, de passar do uso e mau uso da natureza para a contemplação. Perdemos a dimensão contemplativa; temos que recuperá-la neste momento.

E por falar em contemplação, gostaria de me debruçar sobre um ponto. Este é o momento de olhar para os pobres. Jesus diz que sempre teremos os pobres conosco, e é verdade. Eles são uma realidade que não podemos negar. Mas os pobres estão escondidos, porque a pobreza é tímida. Recentemente, em Roma, no meio da quarentena, um policial disse a um homem: “Você não pode estar na rua, vá para casa”. A resposta foi: “Não tenho casa. Eu moro na rua”. Descobrir o enorme número de pessoas que estão à margem... E não as vemos, porque a pobreza é tímida. Eles estão lá, mas nós não os vemos: eles se tornaram parte da paisagem; são coisas.

Santa Teresa de Calcutá os viu e teve a coragem de embarcar em uma jornada de conversão. “Ver os pobres” significa restaurar sua humanidade. Eles não são coisas, não são descartáveis; eles são pessoas. Não podemos nos contentar com uma política de bem-estar como a que temos para animais resgatados. Muitas vezes tratamos os pobres como animais resgatados. Não podemos nos contentar com uma política de bem-estar parcial.

Vou me atrever a oferecer alguns conselhos. Este é o momento de ir ao subterrâneo. Estou pensando no romance curto de Dostoiévski, Memórias do Subsolo. Os funcionários daquele hospital prisional ficaram tão acostumados que tratavam seus pobres presos como coisas. E, vendo a forma como era tratado alguém que acabara de morrer, o que estava na cama ao lado lhes diz: “Basta! Ele também teve uma mãe!”. Precisamos dizer isso a nós mesmos com frequência: aquela pobre pessoa teve uma mãe que o criou com amor. Ao decorrer da vida não sabemos o que acontece. Mas é bom pensar no amor que ele recebeu pela esperança de sua mãe.

Nós desempoderamos os pobres. Não lhes damos o direito de sonhar com suas mães. Eles não sabem o que é carinho; muitos vivem das drogas. E vê-los pode nos ajudar a descobrir a piedade, as "pietás", que apontam para Deus e para o próximo.

Desçamos ao subterrâneo e passemos do mundo hipervirtual e sem carne para o sofrimento da carne dos pobres. Esta é a conversão que temos que passar. E se não começarmos por aí, não haverá conversão.

Hoje estou pensando nos santos que moram ao lado. Eles são heróis: médicos, voluntários, irmãs religiosas, padres, lojistas – todos cumprindo seu dever para que a sociedade possa continuar funcionando. Quantos médicos e enfermeiros morreram! Quantas irmãs religiosas morreram! Todos servindo... O que me vem à mente é algo dito pelo alfaiate, na minha opinião, um dos personagens com maior integridade em Os noivos. Ele diz: “O Senhor não deixa seus milagres pela metade”. Se tomarmos consciência desse milagre dos santos da porta ao lado, se pudermos seguir seus rastros, o milagre terminará bem, para o bem de todos. Deus não deixa as coisas pela metade. Somos nós que fazemos isso.

O que estamos vivendo agora é um lugar de metanoia (conversão), e temos a chance de começar. Então, não vamos deixar escapar isso, e vamos seguir em frente.

Minha quinta questão é centrada nos efeitos da crise sobre a Igreja e a necessidade de repensar nossas formas de operar. Ele vê emergir uma Igreja mais missionária, mais criativa, menos preocupada com as instituições, a partir disso? Estamos vendo uma nova forma de “Igreja nas casas”?

Menos apegado às instituições? Eu diria menos apegado a certas maneiras de pensar. Porque a Igreja é instituição. A tentação é sonhar com uma igreja desinstitucionalizada, uma igreja gnóstica sem instituições ou sujeita a instituições fixas, que seria uma igreja pelagiana. Quem faz a Igreja é o Espírito Santo, que não é gnóstico, nem pelagiano. É o Espírito Santo que institucionaliza a Igreja, de uma maneira alternativa e complementar, porque o Espírito Santo provoca desordem através dos carismas, mas daí a desordem cria harmonia.

Uma igreja que é livre não é uma igreja anárquica, porque a liberdade é um presente de Deus. Uma igreja institucional significa uma igreja institucionalizada pelo Espírito Santo.

Uma tensão entre desordem e harmonia: esta é a Igreja que deve sair da crise. Temos que aprender a viver em uma igreja que existe na tensão entre harmonia e desordem provocada pelo Espírito Santo. Se você me perguntar qual livro de teologia pode melhor ajudá-lo a entender isso, seriam os Atos dos Apóstolos. Lá você verá como o Espírito Santo desinstitucionaliza o que não é mais útil e institucionaliza o futuro da Igreja. Essa é a Igreja que precisa sair da crise.

Cerca de uma semana atrás, um bispo italiano, um tanto perturbado, me ligou. Ele andava pelos hospitais querendo dar absolvição àqueles dentro das enfermarias do corredor do hospital. Mas ele conversou com advogados canônicos que lhe disseram que não, que a absolvição só poderia ser dada em contato direto. “O que você acha, padre?”, me perguntou. Eu disse a ele: “Bispo, cumpra seu dever sacerdotal”. E o bispo disse “Grazie, ho capito” (“Obrigado, eu entendi”). Descobri depois que ele estava dando absolvição por todo lugar.

Esta é a liberdade do Espírito no meio de uma crise, não uma Igreja fechada em instituições. Isso não significa que o direito canônico não seja importante: é, ajuda e, por favor, façamos bom uso dele, é para o nosso bem. Mas o cânone final diz que toda a lei canônica é para a salvação das almas, e é isso que abre a porta para sairmos em momentos de dificuldade para trazer o consolo de Deus.

Você me pergunta sobre uma “igreja local”. Temos que responder ao nosso confinamento com toda a nossa criatividade. Podemos ficar deprimidos e alienados – através da mídia que pode nos tirar da realidade – ou podemos ser criativos. Em casa, precisamos de uma criatividade apostólica, uma criatividade despida de tantas coisas inúteis, mas com um desejo de expressar nossa fé na comunidade, como povo de Deus. Então: estar preso, mas ansioso, com aquela memória que anseia e gera esperança – é isso que nos ajudará a escapar de nosso confinamento.

Por fim, pergunto ao papa Francisco como está sendo o chamado para viver essa Quaresma e Tempo Pascal extraordinários. Perguntei se ele tinha uma mensagem particular aos idosos que estão sofrendo com o autoisolamento, para os jovens confinados, e para aqueles que encaram a pobreza como resultado da crise.

Você fala dos idosos isolados: solidão e distância. Quantos idosos existem cujos filhos não vão visitá-los em tempos normais! Lembro-me de Buenos Aires, quando visitava as casas de idosos, e perguntava: como está sua família? Bem, bem! Eles vêm? Sim, sempre! Então a enfermeira me chamava de lado e dizia que os filhos não os viam há seis meses. Solidão e abandono... distância.

No entanto, os idosos continuam a ser nossas raízes. E eles devem falar com os jovens. Essa tensão entre jovens e idosos deve sempre ser resolvida no encontro entre si. Porque o jovem é broto e folhagem, mas sem raízes, não pode dar frutos. Os idosos são as raízes. Hoje eu diria a eles: sei que sentem que a morte está próxima e têm medo, mas procurem outro lugar, lembrem-se de seus filhos e não parem de sonhar. É isso que Deus pede de vocês: sonhar (Joel 3, 1).

O que eu diria aos jovens? Tenha a coragem de olhar para o futuro e ser profético. Que os sonhos dos velhos correspondam às suas profecias - também Joel 3, 1.

Aqueles que foram empobrecidos pela crise estão hoje desprovidos, são adicionados como mais um número de desprovidos de todos os tempos, homens e mulheres cujo status é “desprovido”. Eles perderam tudo ou vão perder tudo. Que significado a misériatem para mim, à luz do Evangelho? Significa entrar no mundo dos necessitados, entender que quem já teve, não o tem mais. O que eu peço às pessoas é que levem os idosos e os jovens sob suas asas, que levem a história sob suas asas, as pessoas carentes sob suas asas.

O que vem à mente agora é outro verso de Virgílio, no final do Livro 2 da Eneida, quando Eneias, após a derrota em Troia, perdeu tudo. Dois caminhos estão diante dele: permanecer ali para chorar e acabar com sua vida, ou seguir o que estava em seu coração, subir a montanha e deixar a guerra para trás. É um verso bonito: Cessi, et sublato montem genitore petivi (“Dei lugar ao destino e, carregando meu pai nos ombros, fui para a montanha”).

É isso que todos temos que fazer agora, hoje: levar conosco as raízes de nossas tradições e fazer o caminho, subir a montanha.

Por Dario Pignotti

Francisco "es todo lo que nosotros queremos de un Papa, es un Papa que piensa como nosotros", dijo Luiz Inácio Lula da Silva en la entrevista que me brindó en el Directorio Nacional del PT. "Si analizamos el comportamiento del Papa, si observamos casi todas sus comunicaciones con los cristianos de todo el mundo vemos que es un Papa comprometido con el pueblo pobre, él combate el hambre, él combate el desempleo, él combate la violencia, él combate los crímenes contra las mujeres y los negros". La conversación con Lula en San Pablo ocurrió pocos días antes de la reunión en entre el Pontífice y el presidente argentino Alberto Fernández, el viernes pasado.

En ese encuentro romano el pontífice manifestó a Fernández estar dispuesto a recibir a Lula. Será un "placer", dijo.

De esa manera fue dado el último paso hacia el encuentro de la semana próxima entre jefe espiritual de cerca de 1.200 millones de católicos y el más importante líder latinoamericano de la actualidad.

Los abogados defensores del expresidente solicitaron al juez federal brasiliense Vallisney de Oliveira, postergar la audiencia marcada para el próximo martes en la causa "Zelotes", informaron los diarios Folha, O Globo y Estado.

En principio la audiencia está marcada para el jueves 13 , casi siete años después del encuentro entre el cardenal argentino y la presidenta Dilma Rousseff, de marzo de 2013. Cuentan que Dilma le manifestó su conento por la elección de el primer pontífice latinoamericano y Bergoglio le habría respondido "argentino y peronista". Aquella conversación fue un punto de inflexión: marcó el inicio de una aproximación entre ambos. Tres años depués Bregoglio envió una carta de solidaridad a la mandataria antes de ser depuesta por el golpe que colocó a Michel Temer en el Planalto. Y en 2017, en gesto de reprobación a Temer, suspendió un viaje a San Pablo para los 300 años de la Virgen de Aparecida.

DIPLOMACIA VATICANA

Francisco, que es hincha de San Lorenzo, y Fernandez, ´profesor de Derecho y simpatizante de Argentinos Juniors, hablaron en "porteño" durante 44 minutos en la biblioteca de la Santa Sede el viernes último. Electo en octubre, al derrotar a Mauricio Macri – el preferido de Jair Bolsonaro- , Fernández transmitió la sugerencia de Lula para visitar el Vaticano.

El diálogo también tocó el fenómeno de la "lawfare", y la preocupación de ambos con los golpes de estado blandos.

La posible cumbre Francisco-Lula, será el corolario de una serie de gestos generados desde Roma en los últimos años.

En agosto de 2018 el Papa recibió de manos del ex canciller Celso Amorim, el libro La Verdad Vencerá, sobre la persecución judicial que llevó al expresdiente a la Superintendencia de la Policía Federal. Junto al diplomático brasileño estaban Alberto Fernández y el excandidato presidencial chileno Carlos Ominami.

Cuatro meses más tarde, en diciembre de 2018, concedió una audiencia a Chico Buarque y la abogada Carol Proner quien le hizo llegar un estudio sobre la judicialización de la política en Brasil, Argentina y Ecuador.

En mayo de 2019, el Papa le envió una carta a Lula en la que le aseguró que "el bien vencerá al mal, la verdad vencerá a la mentira y la salvación vencerá a la condenación".

Hubo otros movimientos de bastidores y expresiones de simpatía emanados del Vaticano hacia Lula, contemporáneos con señales de disgusto ante la deriva autoritaria comandada por Bolsonaro. En el Sínodo de la Amazonia mostó a las claras las discrepancias con el actual ocupante del Planalto.

Que Francisco haya escogido la visita de Fernández para anunciar su expectativa de conversar con el ex tornero mecánico consolida un nuevo eje entre Roma y Buenos Aires de resistencia a la restauración conservadora, contaminada de tentaciones dictatoriales, que ha ganado cuerpo en América Latina.

Cien minutos en la cárcel con Lula