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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Mai21

Livro de José Sócrates passa a limpo o processo penal do espetáculo

Talis Andrade

Só Agora Começou

"SABEM COMO FERIR"

por Rodrigo Haidar

"Eles sabem como ferir. Com prévia convocatória às televisões, a detenção constituiu o primeiro andamento de uma deliberada encenação mediática. Desafiando a inteligência de quem a tudo assistiu, justificam-na com o 'perigo de fuga', tentando esconder o que é óbvio: eu vinha a entrar no país, não a sair".

O relato é de José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, preso no aeroporto de Lisboa em 21 de novembro de 2014, quando voltava de Paris ao seu país natal. Iria se apresentar à Justiça. Não teve tempo: ela foi buscá-lo no aeroporto com luzes, câmeras e ação, exatamente como em muitas das operações espetaculosas deflagradas pela Polícia Federal brasileira por determinação judicial. Do aeroporto, foi levado diretamente para a detenção, de onde saiu somente depois de 11 meses.

Enquanto esteve preso, Sócrates escreveu parte de Só Agora Começou, livro no qual, além de se defender das acusações de que foi alvo, faz sólidas críticas ao sistema de justiça penal português — e também ao brasileiro. Lançado em Portugal no mês passado, o livro está em pré-venda no Brasil e será publicado em junho pela editora Contracorrente, com prefácio da ex-presidente Dilma Rousseff. Na primeira parte, o autor intercala dois momentos narrativos: trechos de textos escritos no confinamento e pensamentos colocados no papel quase quatro anos depois, já longe do calor dos acontecimentos. Os questionamentos aos estratagemas de investigações, à superexposição de réus e aos métodos da imprensa fundem os dois tempos em um só.

"É apenas um político nas mãos da justiça. Depois disto, quem ainda se preocupa com detalhes sobre se seria ou não justa a detenção? Quem liga aos métodos, aos meios, quando estamos a falar de fins importantíssimos — o combate à corrupção?", questiona. A crítica à espetacularização das ações penais perpassa todas as 200 páginas do livro de modo nada sutil. José Sócrates aponta a pirotecnia como a força motora da Justiça atual e provoca as autoridades que buscam o estrelato: "No guião que todos seguem, os agentes judiciários não trazem no bolso o Código Penal, mas o telefone do editor".

O leitor que acompanhou os últimos 20 anos da política brasileira não passará incólume pelo livro. Político experiente, o autor sabe usar as palavras para perturbar e provocar a reflexão. "O chamado novo paradigma não passa do regresso do velho autoritarismo estatal, agora com novos protagonistas, novas razões, novos métodos e novas roupagens, mas o mesmo desprezo pelos direitos individuais e pela cultura de liberdade". A frase não tem como alvo autoridades brasileiras, mas como não pensar imediatamente nos próceres da chamada nova política, que usam a Lei de Segurança Nacional para perseguir e tentar constranger quem ousa criticar o governo de plantão?

A viagem pela prisão e pelas memórias de José Sócrates é também uma viagem pelo Brasil. Lá, o ex-primeiro-ministro acusado de corrupção. Aqui, o ex-presidente. Lá, operação "marquês". Aqui, "lava jato". Lá, Carlos Alexandre, o juiz herói. Aqui, Sergio Moro. Lá e aqui, dois ex-líderes muito comemorados no passado recente são presos ainda sem condenação definitiva. Lá como cá, membros do Ministério Público alçados à posição de astros. Lá e aqui, a queda dos heróis, junto com suas investigações e suas tão novas quanto breves biografias. Em Portugal e no Brasil, o show de parte do Judiciário acabou cedendo diante da real Justiça.

É impossível escapar à analogia entre as operações "marquês" e "lava jato" — até porque o próprio autor faz diversos paralelos. Mas as semelhanças são tantas que, muitas vezes, é necessário voltar um pouco para refrescar a memória. "Afinal, ele está falando de Moro ou de Alexandre?". O fato de José Sócrates ter colocado o ponto final em seu livro em setembro de 2018 não causa nenhum ruído na narrativa. Ao contrário, as histórias contadas parecem prever o desfecho, adivinhar os fatos que todos vimos se desenrolarem depois, como se fosse inevitável.

Lá, Carlos Alexandre foi afastado do processo e seu substituto, juiz Ivo Rosa, absolveu José Sócrates das acusações de corrupção. Aqui, o Supremo Tribunal Federal julgou o juiz Sergio Moro incompetente e parcial, e consequentemente anulou as duas condenações penais do ex-presidente Lula. As duas decisões, em Portugal e no Brasil, terem sido tomadas em abril de 2021, com alguns dias de diferença entre elas, é apenas mais uma na miríade de semelhanças entre os dois casos.

Regras para quem?
O que dá legitimidade a um processo judicial é o seu aspecto formal. A certeza de que as teses jurídicas em disputa em uma ação serão analisadas por um juiz sem compromisso com qualquer das partes é fundamental para a própria manutenção do sistema de Justiça. Juízes, no Brasil e em Portugal, são alçados a seus cargos por meio de concurso público. Não são eleitos.

O fato de não dependerem de votos dá segurança para que decidam sem que precisem representar quaisquer interesses. Mas a falta de legitimidade popular tem um ônus: suas decisões têm, como base, a credibilidade da Justiça. Têm apenas a força de seus próprios fundamentos. Sem a convicção de que o cidadão encontrará um juiz imparcial quando bater à porta do Judiciário, ou for a ele levado, a própria Justiça se coloca em xeque.

Já José Sócrates põe em xeque não só a Justiça de Portugal, mas o espetáculo do combate à corrupção tocado por agentes que, em nome de enfrentar o crime, acabam por cometer uma série de ilegalidades com o aval de veículos de comunicação, que assumem uma posição de contemplação, quando não de defesa, de atos ilegais. Quem, afinal, questionou com efetivo rigor o fato de um juiz de primeira instância ter divulgado a gravação de um telefonema de uma ex-presidente da República, obtida de forma ilegal? E por que não houve esse questionamento? Com a palavra, o ex-premiê português: "O uso do processo judicial como arma no conflito político: não podemos vencer-te pela política, vamos-te ao carácter e à integridade".

Os textos revelam que Sócrates acompanha com especial interesse a política brasileira e, principalmente, os desdobramentos dos processos judiciais que se originaram na "lava jato". O ex-primeiro-ministro trata da condução coercitiva de Lula e a compara à sua própria detenção, anota a situação heterodoxa de um juiz de primeira instância deixar de gozar as férias para derrubar a decisão de um juiz de instância superior — quando Sergio Moro atuou para impedir o cumprimento do Habeas Corpus concedido a Lula pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 — e fala sobre o Supremo Tribunal Federal.

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Reitor Luís Carlos Cancellier

Em uma passagem, dá especial atenção ao suicídio de Luís Carlos Cancellier, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina por decisão judicial, depois de ser preso em uma operação espetaculosa da Polícia Federal. Lembra que, no dia da operação que levou Cancellier à cadeia, um dos agentes da PF ironizou: "viu gente, também prendemos professores". E relata um trecho da fala do ex-desembargador Lédio Rosa de Andrade no funeral do amigo: "Abriu a porta e se deparou com os canos da espingarda e com a câmera de televisão. A sua vida acabou aí".

Ainda nas primeiras páginas do livro, José Sócrates escreve: "Toda uma lição de vida: aqui está o verdadeiro poder — o de prender e o de libertar". Já quase ao final trata de como se forjam novos heróis: "O combate à corrupção transforma-se na narrativa de construção do novo grande homem, que atua em nome do povo. A pulsão de fama tudo deixa para trás — o escrúpulo no cumprimento da lei, os direitos individuais, as campanhas difamatórias contra inocentes".

E estas são as questões fundamentais que atravessam todo o relato, os casos descritos, as memórias e as angústias: o hipertrofiado poder do Estado, representado por um juiz, não pode ter lado, tampouco projeto político. Não importa o crime ou a gravidade da acusação, todos temos direito a um julgamento conduzido por um juiz imparcial: Lula, José Sócrates e até mesmo Jair Bolsonaro — alçado à Presidência com o auxílio diligente da "lava jato" — quando, no futuro, vier a responder pelos crimes contra a humanidade cometidos por suas ações e omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Este é o recado central que Só Agora Começou nos traz. Vale a pena prestar atenção nele.

O livro
Só Agora Começou 
Autor: José Sócrates
Editora: Contracorrente
Páginas: 200
Preço: R$ 50,00

18
Jan21

EMPREGO Solução e Seleção por Karina Lima

Talis Andrade
A imagem pode conter: texto que diz "O SEU CURRÍCULO nos sites de emprego ESTÁ ATUALIZADO? KARINA LIMA SOLUÇÃO SELEÇÃO Ψ"
 
O ano começou, e é muito importante atualizar o seu currículo nos sites de emprego.
Geralmente, há algo para alterar. Pode ser o contato, a morada, um curso novo, a conclusão de um projeto... Mesmo que não tenha de facto nada, acrescente uma frase ou mude uma palavra nas atividades.
 
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08
Jan21

Narco Estado: traficante, ex-major da Polícia Militar, levava vida dos sonhos na Europa

Talis Andrade

Major Carvalho é condenado a 15 anos por usar laranjas para movimentar R$  60 milhões | O Jacaré

O ex-policial militar Sérgio Roberto de Carvalho, 62, conhecido como Major Carvalho, chefe do bilionário esquema de exportação de cocaína do Brasil para a Europa revelado pela Polícia Federal, levava uma doce vida em Marbella, província de Málaga, o mais belo e famoso balneário da Andaluzia, Espanha.Condenado a 15 anos, major Carvalho vivia em mansão de R$ 13,9 mi em  balneário espanhol – O Jacaré

Carvalho morava em uma casa avaliada em 2,2 milhões de euros. Ele também tinha dois apartamentos em Lisboa, e uma empresa em Dubai, nos Emirados Árabes.

Acontece que Carvalho, em abril último, foi condenado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande a 15 anos de prisão, por crimes de lavagem de dinheiro.

Parte da quantia lavada veio de golpe contra espólio de um milionário, investigado em 2010 na operação Vitruviano, da Polícia Federal.

A juíza de Mato Grosso do Sul que liberou R$ 3,9 milhões do espólio de Olympio José Alves em tempo recorde foi aposentada compulsoriamente.

Em tempo recorde o nome apagado. Ela tá sumida. O major tá sumido.

Punição de magistrado corrupto é uma nababesca aposentadoria precoce. Para um funcionário público que trabalha, uma aposentadoria antecipada um sonhado descanso, um prêmio.

O trabalhador que pega no pesado, com os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro só se aposenta com o pé na cova. E com uma aposentadoria miserável. O valor máximo que pode receber do INSS é R$ 6.101,06 de benefício previdenciário. Eta país desigual e cruel. Desumano. Da casa grande & senzalas. 

Na pm é assim: o praça negro ou pardo, a oficialidade branca (foto). A justiça é praticamente alva que nem a Branca de Neve. 

Sérgio Roberto de Carvalho (ao centro) durante julgamento. (Foto: Arquivo)

"Major" Sérgio Roberto de Carvalho (ao centro) durante julgamento

Após ser acusado de ser um dos maiores narcotraficantes do mundo e pagar fiança de R$ 300 milhões na Europa, o major aposentado Sérgio Roberto de Carvalho recorreu à Justiça de Mato Grosso do Sul para receber R$ 1,320 milhão do Governo do Estado. O pedido foi protocolado no dia 7 de dezembro último.

O curioso é que Carvalho foi declarado morto na Espanha, onde vivia recluso e comandava o tráfico internacional de cocaína. Conforme os advogados, Paul Wouter, nome falso usado pelo ex-militar, teria morrido de covid-19 e teve o corpo queimado. A defesa apresentou o atestado de óbito à Justiça da Espanha.

Na ocasião, ele foi preso em Portugal, onde estava hospedado em resort de luxo com a namorada, acusado de ser o dono de um navio apreendido com 1,7 mil quilos de cocaína. Na ocasião, Paul Wouter pagou parte da fiança de R$ 300 milhões para deixar a cadeia.

O poder financeiro da organização criminosa chefiada Carvalho foi revelada pela Polícia Federal na Operação Enterprise, deflagrada no Brasil e na Europa. Os policiais encontraram uma van com 11 milhões de euro em dinheiro.

Sérgio Roberto de Carvalho acabou ganhando na Justiça o direito de continuar recebendo a aposentadoria como major da Polícia Militar. Condenado por tráfico em 1997, quando houve o flagrante com 235 quilos de cocaína, ele acabou sendo punido com a perda da patente.

O Governo do Estado chegou a suspender o pagamento do benefício ao militar da reserva entre abril de 2011 e novembro de 2015. No entanto, ele ganhou na Justiça o direito de voltar a receber a aposentadoria.

Conforme despacho da ministra Asussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, policial reformado não está sujeito à pena disciplinar. Carvalho se aposentou em 1996, após 16 anos de serviço na PM.

Em agosto deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul para rever a decisão favorável ao narcotraficante e manteve o direito ao pagamento da aposentadoria de R$ 11,3 mil por mês.

Como a ação acabou transitando em julgado, a defesa do major ingressou com ação de execução de sentença. Os advogados Túlio Ton Aguiar e Leila Pompeu de Carvalho pedem o pagamento de R$ 1,320 milhão, sendo R$ 516,6 mil que deixou de ser pago em benefícios e R$ 813,8 mil de juros e correção monetária.

A decisão do pagamento caberá à 4ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande.

A Polícia Federal não acredita que o major Carvalho tenha morrido em decorrência da covid-19. De acordo com a corporação, os principais indícios são de que não existe corpo para comprovar a morte.

Julgamento de ex-major em maio de 2011 em processo derivado da operação Las Vegas (Foto: Francisco Júnior/Arquivo)

Julgamento de ex-major em maio de 2011 em processo derivado da operação Las Vegas (Foto: Francisco Júnior/Arquivo)

Major Carvalho foi preso pela primeira vez em 1997, quando já estava no quadro da reserva dos oficiais da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) – a carreira do policial militar durou 16 anos, ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996.

Sérgio Carvalho foi pego em um hotel no Guarujá (SP), depois que 237 kg de cocaína foram flagrados em aeronave pronta para decolar de sua propriedade, a Fazenda Cordilheira, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico ele foi condenado a 15 anos de prisão.

Em 2007 e 2009, quando já cumpria pena em regime semiaberto, voltou a ser preso por envolvimento em jogos de azar, alvo das operações Xeque-Mate e Las Vegas, que colocaram “na mira” da Polícia Federal 140 PMs.

Em 2010, virou notícia durante a Operação Vituvriano, também da PF, que apurou uma fraude ao espólio de José Olímpio, que morreu sem deixar herdeiros. Carvalho seria o chefe da quadrilha que tentava ficar com a herança do milionário, que vivia em São Paulo e morreu em 2005, deixando uma fortuna estimada em mais de R$ 100 milhões. 

04
Dez20

Aplicativo desenvolvido por brasileiro é usado para combater violência doméstica em todo o mundo

Talis Andrade

A melhor maneira de pedir socorro - YouTube

 

Por Ana Carolina Peliz /RFI
 

Desenvolvido por um brasileiro, um aplicativo gratuito que facilita a assistência a pessoas vulneráveis está sendo usado em vários países do mundo para combater a violência contra a mulher. A tecnologia, que pode ser utilizada por qualquer pessoa em perigo, tem funcionalidades que facilitam os pedidos de socorro de vítimas de maus-tratos domésticos.

O aplicativo Linha Direta foi criado em 2017 para facilitar a comunicação entre a polícia do Rio de Janeiro e a população, como conta seu criador, o brasileiro Leonardo Gandelman. Dois anos mais tarde, em 2019, a ferramenta acabou se popularizando entre o público feminino.

“A gente era o canal oficial da polícia militar para a patrulha Maria da Penha (destinada a atender casos de violência contra a mulher) no Rio de Janeiro. Então a gente ouviu muito e focamos muito na violência contra a mulher”, explica.

Segundo ele, as usuárias temiam um aumento das agressões dos parceiros caso estes encontrassem mensagens com pedidos de ajuda em seus celulares.  

“O nosso aplicativo é o único no mundo que fecha automaticamente após o envio do pedido de ajuda”, explica seu criador. O programa também consegue localizar o emissor da mensagem, até mesmo em altitude, e avisa o destinatário da chegada do alerta com uma sirene. “A gente foi ouvindo as mulheres e botando isso dentro do app”, conta Gandelman.

Whatsapp da ajuda emergencial

O funcionamento do Linha Direta, em princípio, não é diferente de outros aplicativos de envio de mensagens. O usuário pode disparar alertas a grupos de amigos ou separadamente. Mas o programa envia também a localização da pessoa que está em situação de perigo e o itinerário para chegar até o local.

“A gente fala que é um Whatsapp de ajuda emergencial”, diz Gandelman. “Nossa diferença é que a gente não tem limite. Você pode mandar (o alerta) para 10 pessoas ou para 1.000.”

Em algumas localidades, também é possível enviar mensagens para embaixadas ou à polícia, como no caso do Rio de Janeiro. Mas muitas mulheres acabam preferindo pedir ajuda para o círculo próximo, para evitar a judicialização dos casos.

De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro, as medidas de lockdown, determinadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, levaram a um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica.

Ajuda fora do Brasil

O aplicativo já é utilizado nos Estados Unidos, em Portugal, na França, Inglaterra, no Equador e Japão e seu inventor trabalha em parceria com diversas organizações internacionais, entre elas a Mulheres do Brasil e seus vários núcleos, inclusive o de Paris. Gandelman também assinou uma parceria com o Conselho Regional de Brasileiros no Exterior (CRBE).

As mulheres imigrantes se encontram frequentemente em situação de isolamento, longe das famílias, muitas vezes sem falar o idioma do país e podem ter mais dificuldades em pedir ajuda. Em setembro deste ano, o assassinato da paranaense Franciele Alves da Silva a facadas pelo marido, o brasileiro Rodrigo Martin, na periferia de Paris, causou comoção entre a comunidade brasileira residente na França.

Apesar de indentificar a localização dos emissores dos alertas, o inventor da tecnologia ressalta que o aplicativo não tem acesso a dados dos usuários. “A comunicação vai direto para uma pessoa, e a gente não fica sabendo o que ela falou”, diz.

O aplicativo Linha Direta tem versões em português, inglês e espanhol. É gratuito e está disponível na Apple Store e no Google play.

 

 
27
Ago20

''É preciso repensar todo o modelo que temos de cuidados para os idosos''

Talis Andrade

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De acordo com José Soeiro, o Bloco irá apresentar um conjunto de propostas que visam a implementação de medidas imediatas para mitigar e conter a pandemia nos lares e a criação de um Plano Nacional de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas

Por Bloco Esquerda Net/ Portugal

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Conforme explicou o deputado em declarações ao Expresso, o Bloco pretende, por um lado, responder no imediato à crise pandémica. Para esse efeito, quer ver garantida a presença no terreno de equipas multidisciplinares, que incluam profissionais do Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Proteção civil, para verificar o cumprimento dos planos de contingência. Tal implica, consequentemente, contratar, com caráter de urgência, profissionais para reforço das equipas de fiscalização e inspeção da Segurança Social. A reabertura dos centros de dia deve, de acordo com José Soeiro, depender do cumprimento destes planos e ser precedida de testes à Covid para profissionais e utentes. Os profissionais que voltam de férias também devem ser testados.

Das propostas do Bloco constam ainda a ativação de espaços alternativos para acolher pessoas que estejam em lares sem condições e a domicialização de idosos quando tal for possível.

A par da operacionalização do programa de apoio às IPSS que contratem profissionais para lares, o deputado bloquista quer ver ainda implementado um plano de contratação de equipas de apoio domiciliário.

A “Segurança Social deve deixar de ser apenas financiadora para também providenciar” apoio, defendeu José Soeiro. Ressalvando que a proposta não tem a pretensão de abranger todos os idosos que estão institucionalizados, e nem acabar com as entidades que prestam estes cuidados, o dirigente bloquista vincou que não se entende porque há um “monopólio” privado de prestação de cuidados, sobretudo aos mais velhos. Neste sentido, José Soeiro quer ver criado um plano de desinstitucionalização das pessoas idosas (PDPI).

“É preciso aproveitar o dinheiro que virá para ser investido não só nos lares, mas também nas suas alternativas”, afirmou ao Expresso.

Para cumprir o objetivo de promover a desinstitucionalização dos mais velhos, o Bloco avança com várias propostas, entre as quais a existência de equipas locais de intervenção nas casas das pessoas mais velhas, de modo a garantir as adaptações infraestruturais nas habitações que permitam às pessoas permanecer o máximo de tempo na sua habitação.

Em causa está ainda um reforço substancial do apoio domiciliário, a ser alargado em número de trabalhadores envolvidos, no tipo de apoio prestado, nos horários e dias em que é prestado este serviço, incluindo os fins de semana. Enfatizando que deve passar a haver provisão pública de apoio domiciliário diretamente pela Segurança Social, José Soeiro assinala que esta medida deve incluir um plano de contratação de cerca de 30 mil trabalhadores para esta área.

“Defendemos que deve haver uma provisão pública do apoio domiciliário”, o que implica criar uma valência “que não existe”, apontou José Soeiro. “O Estado deve assumir esse papel nos cuidados em geral”, continuou.

O Bloco pretende também ver reformulado o conceito Centro de Dia e alargado o tempo de atendimento, prolongando-o na habitação do utente, no acompanhamento diário sete dias por semana, e ver assegurado o apoio aos cuidadores informais que acompanhem pessoas idosas dependentes.

Por fim, os bloquistas realçam a necessidade de apostar em respostas de autonomia, nomeadamente com um programa para a criação de projetos de co-housing e de respostas comunitárias, também nas aldeias, que garantam habitação autónoma.

“Este é o momento de um debate que vá além do imediato”

No artigo de opinião Lares: um inferno inevitável?, publicado esta sexta-feira no Expresso, José Soeiro traça o retrato dos cuidados formais para as pessoas mais velhas em Portugal, com somente 12,8% a beneficiar de uma resposta no âmbito da rede de equipamentos sociais (incluindo lares, apoio domiciliário e centros de dia).

“O Estado investe mais de 600 milhões de euros por ano em acordos de cooperação com IPSS para respostas sociais na área da velhice, mas elas funcionam num esquema de monopólio do setor social privado”, escreve, alertando ainda para o “volume preocupante de respostas clandestinas: cerca de 35 mil pessoas residem em 3.500 lares clandestinos. Ou seja, quase 30% dos cerca de 125 mil residentes em lares no nosso país vivem em instituições que funcionam sem enquadramento legal”.

No artigo, o deputado faz ainda referência às condições laborais dos trabalhadores dos lares, condenados a situações precárias, baixos salários e excessiva rotatividade, a par de pouco investimento em formação.

“Não vale a pena olhar para o lado”, alerta José Soeiro, defendendo que “é preciso repensar todo o modelo que temos de cuidados para os idosos”. A par de “medidas imediatas para mitigar e conter a pandemia nos lares”, o deputado considera que “este é o momento de um debate que vá além do imediato” e que aposte “noutros modelos institucionais (mais humanos, mais pequenos, mais respeitadores da biografia e da individualidade das pessoas) e sobretudo num plano de desinstitucionalização”. E é preciso “garantir a participação das próprias pessoas idosas em todo este debate”, aponta.

 

18
Jul20

Andreia C. Faria vence Prémio Literário Inês de Castro

Talis Andrade

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por Diogo Vaz Pinto/ Jornal I

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O livro que reúne a obra poética de Andreia C. Faria, “Alegria para o Fim do Mundo”, foi distinguido com o Prémio Literário Fundação Inês de Castro. O júri do prémio achou também necessário dar um Tributo de Consagração a Lídia Jorge, não vá o público esquecer-se dela.

Publicado pela Porto Editora, na colecção Elogio da Sombra, dirigida por Valter Hugo Mãe, no capítulo final desta recolha, em que a autora acrescenta a alguns dos livros publicados anteriormente, e agora revistos, um conjunto de poemas inéditos, coloca como epígrafe duas citações que ressoam espantosamente por estes dias. Vale a pena citá-las: “e, através da dor de descobrir o mundo em tão medonha desordem, teve a alegria de ver restabelecer-se a ordem no seu próprio coração” (Kleist, “Michael Kolhaas, O Rebelde”). E a segunda: “No fundo, o que nos parece terrível talvez seja indefeso, talvez espere a nossa ajuda” (Rilke, “Carta a Um Jovem Poeta”).

E agora, como se um prémio exigisse um balanço, senão um acto de contrição, leia-se o último desses inéditos: “Agora meço-me./ Comparo/ as ervas altas e os pulsos,/ os tumultos e os seios,/ a dentição e a caligrafia.// Guardo um registo/ ósseo e incisivo, comovente,/ de estar viva.// Peço ao amigo que me trace a solidão,/ me sublinhe/ obsessiva, insone, sob/ traves de sentido e tempo/ e mais acima, à mística distância, me descarte/ ainda viva/ em qualquer canto/ entre as costelas. Basta-me/ a polpa de uma ferida/ muito doce/ aberta/ na lembrança.”

Falta carácter aos prémios literários neste país. E se é sempre avisado desconfiar das suas boas intenções, para que a sua inabilidade hoje em construir uma proposta crítica do espaço literário seja mais completa, uma vez por outra conseguem ser justos, reconhecendo a tempo um valor inegável, mesmo antes de o silêncio à volta de um autor se tornar o maior dos gritos.

No caso deste prémio, não se fala num valor monetário, presumindo-se, assim, que não haja nada a receber. O que nos diz que a Fundação Inês de Castro, e o júri por esta constituído – José Carlos Seabra Pereira (essa omnipresente eminência que tem um lugar à cabeceira de tudo o que é prémios literários), Mário Cláudio (que no mesmo dia do anúncio deste prémio foi agraciado pelo Grande Prémio de Novela e Romance da APE, e pela terceira vez), Isabel Pires de Lima (ex-ministra), e ainda a dupla Bouvard e Pécuchet da nossa cena literária, Pedro Mexia e António Carlos Cortez – parece convencido de que a visibilidade é prémio bastante, o que não deixa de ter a sua graça num tempo que, culturalmente, não passa de um afogamento nas margens ruidosas que comprimem um rio terrivelmente silencioso.

 

01
Abr20

Governo português avança com indultos e alterações à execução de penas para resolver problema nas prisões

Talis Andrade

 

O Governo vai propor ao Presidente da República “um conjunto de indultos” a presos, “por razões humanitárias”, apresentará à Assembleia da República uma alteração à lei de execução de penas e vai deixar aos juízes de execução de penas a capacidade de “tomarem decisões concretas”, em relação aos “casos concretos”.

Estas três medidas foram anunciadas quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros extraordinário que de “deliberou dar parecer positivo” ao decreto de renovação do estado de emergência, por mais quinze dias, que o Presidente da República assinará quinta-feira, após a necessária autorização do Parlamento.

“Esta Páscoa vai mesmo ser diferente”, avisou o primeiro-ministro. Ou seja, não poderá haver deslocações “à terra”, nem para “segundas habitações”. António Costa referiu ainda que nesta quadra “as famílias têm de se separar”. E apelou aos emigrantes portugueses que “desta vez passem a Páscoa nos países onde residem”.

Sobre a reabertura das escolas e como decorrerá o terceiro período, o primeiro-ministro repetiu que essa questão será avaliada no dia 9 de Abril, tal como foi anunciado no acto do encerramento de todos os estabelecimentos de ensino a 16 de Março.

Para essa decisão será decisiva a informação sobre a evolução da pandemia em Portugal que será dada na reunião do Infarmed no dia 7. Mas António Costa anunciou que tinha pedido à Direcção-Geral de Saúde que seja feita uma avaliação específica sobre “a abertura das escolas e a continuação ou ano lectivo”.

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28
Mar20

Portugal vai tratar estrangeiros como residentes permanentes durante a crise

Talis Andrade

 

Todos os estrangeiros com pedidos pendentes de moradia em Portugal serão tratados como residentes permanentes a partir da próxima segunda-feira até pelo menos 1º de julho, como forma de garantir que os imigrantes tenham acesso a serviços públicos durante a pandemia de coronavírus.

Esses estrangeiros, incluindo requerentes de refúgio, precisarão apenas fornecer uma prova de que têm um pedido pendente no país, e assim poderão usufruir do serviço nacional de saúde e de benefícios sociais, bem como abrir contas bancárias e fechar contratos de aluguel e emprego.

"Pessoas não devem ser privadas de seus direitos à saúde e ao serviço público só porque seus pedidos ainda não foram processados", disse Cláudia Veloso, porta-voz do Ministério do Exterior português, à agência de notícias Reuters.

Portugal registrou 5.170 casos confirmados de coronavírus e 100 mortes, muito abaixo da vizinha Espanha. As autoridades de saúde esperam que os casos atinjam o pico no final de maio.

Não se sabe quantas pessoas têm pedidos de residência em andamento, mas as estatísticas do governo mostram que um recorde de 580 mil imigrantes residia em Portugal em 2019, e 135 mil pessoas receberam permissão de residência apenas naquele ano.

Segundo dados oficiais, os brasileiros compõem a maioria dos imigrantes, seguidos por romenos, ucranianos, britânicos e chineses.

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27
Mar20

CORONAVÍRUS. Taxa de letalidade portuguesa (1,8%)está abaixo da maioria dos países (2%)

Talis Andrade

Travar o contágio não será possível para já, por isso a prioridade continua a ser conter e achatar a curva epidemiológica do novo coronavírus. "É crucial que as pessoas não adoeçam todas ao mesmo tempo", dizia, esta quinta-feira, o secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales. O mais recente balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado esta sexta-feira (27 de março), que inclui os dados recolhidos até às 24:00 do dia anterior, aponta para 4268 infetados (um aumento de 20% em relação a ontem), 76 mortos e 43 recuperados da infeção causada pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram confirmados mais 724 casos e registadas mais 16 mortes em Portugal.

"A nossa maior arma continua a ser o isolamento social. Este não é tempo de complacência. É tempo de resistência", disse António Lacerda Sales, em conferência de imprensa, esta sexta-feira, no ministério da Saúde. "A sociedade tem de se organizar para evitar o contacto entre pessoas. Por exemplo, em cada vila, aldeia, localidade existem lares de idosos e uma medida preventiva poderia ser, antes de aparecer um caso, haver forma de desdobrar a população do lar em duas divisões", acrescentou a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Estão internadas 354 pessoas, 71 nos cuidados intensivos. Ou seja, "89% dos casos encontram-se no seu domicilio", refere o secretário de Estado da Saúde. Aguardam resultados laboratoriais 3995 cidadãos e 19816 estão em vigilância pelas autoridades de saúde.

Ainda durante a conferência de imprensa de hoje, Graça Freitas afirmou que "há uma tendência para termos retardado a velocidade com que a curva [epidemiológica] está a subir. Há medida que retardamos a curva, o pico vai diferindo". Por isso, a diretora-geral da saúde prevê que "o pico não será um momento isolado no tempo, mas um planalto. Poderá durar duas semanas. Sabemos que a doença dura muito tempo, é o que está a acontecer em outros países". Quer isto dizer que a altura em que mais pessoas estarão infetadas poderá estender-se no tempo.

Até agora, a taxa de letalidade portuguesa - cerca 1,8% de acordo com a informação prestada por Graça Freitas - está abaixo da maioria dos países (2%). "O aumento [da morbilidade] é um aumento expectável tendo em conta o período de doença", disse. 87% dos mortos registados em Portugal dizem respeito a pessoas com mais de 70 anos (os mais infetados também) e a maioria das vitimas mortais são do sexo masculino: 43 homens e 27 mulheres.

Já o aumento do número de infetados também pode estar ligado ao crescimento da capacidade de testagem. "Têm sido testadas cada vez mais pessoas. Ontem foram cerca de 2500 pessoas para uma capacidade de testagem de cerca de 5600", apontou o secretário de Estado da Saúde.

Quanto aos sintomas confirmados entre os doentes de covid-19, mais de metade das pessoas (60%) revelam tosse, 51% febre, 35% dores musculares, 28% cefaleia, 24% fraqueza generealizada e 19% dificuldades respiratórias.

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26
Mar20

Forças armadas de Portugal preparam-se para apoiar polícias na rua

Talis Andrade

 

Em Portugal, as missões estão definidas nos planos de contingência e entre elas está o reforço das patrulhas policiais nas ruas, que controlam o cumprimento das determinações de confinamento, apoio em novas cercas sanitárias em localidades e a proteção de pontos sensíveis.

Apoio sanitário

Questionado sobre as missões que poderão vir a ser desempenhadas pelas FA, neste momento, o gabinete de Gomes Cravinho destaca que "disponibilizarão ao Serviço Nacional de Saúde cerca de 2000 camas, que poderão ser utilizadas para prestar cuidados de saúde, não diferenciados, e também serão disponibilizadas 300 camas para apoiar os profissionais do SNS".

A ativação da fase 3, no entanto, traz responsabilidades e um empenhamento acrescido. "Sempre que formos solicitados, estamos preparados para transferência dos idosos para as unidades hospitalares militares, mas também temos os meios para, tal como se tem visto em Espanha, usar as nossas equipas especializadas na desinfestação destas instalações [a Unidade de Descontaminação Biológica e Química]", sublinha um oficial no centro das operações.

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