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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Jan21

Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Talis Andrade

Gustavo Noronha: Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Lutando com monstros

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” (Friedrich Nietzsche)

 

Por Gustavo Souto de Noronha /Viomundo

Em que pesem os ótimos memes e piadas, a matéria do diário Metrópoles sobre os gastos em alimentação do governo federal é um desserviço ao debate público.

Temos todo o direito de ficar felizes em ver o desgoverno ter que se explicar, ao mesmo tempo que devemos nos preocupar quando ele o faz com ataques à imprensa, ainda mais quando a imprensa dá um ponto sem nó como nesta matéria.

A “reportagem’ não explicita, mas dela se subentende que o gasto público em alimentação é todo feito pelo presidente e, justamente por força dessa injunção, não se apura onde efetivamente possam ter ocorrido desvios.

Obviamente que somos todos a favor de que se apure o mau uso do dinheiro público, todavia o tamanho da repercussão reforça mais a ideia recorrente no imaginário público de que o problema não seria que o Estado gasto pouco, mas que ele gasta mal.

Concretamente, uma apuração cuidadosa verá que eventuais desvios em compras de alimentos são irrisórios.

O combate à corrupção se dá principalmente com transparência, o que temos graças à implementação em 2004 do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011).

Os trabalhadores do serviço público desenvolveram ainda o Painel de Preços do governo federal onde a consulta sobre qualquer compra do governo federal fica facilmente acessível.

Um trabalho jornalístico efetivo poderia dar uma dimensão real do problema e apontar exatamente os locais onde haveria possibilidade de superfaturamento. Aliás, o dinheiro que se gastou em medicamentos de eficácia nula contra a Covid-19 como a cloroquina é muito mais grave que o leite condensado do pudim dos cadetes.

Talvez o objetivo nunca tenha sido fazer jornalismo. O Metrópoles, veículo que publicou a matéria, pertence ao ex-senador Luiz Estevão, isso nos remete ao poeta alemão Bertold Brecht, “pergunta a cada ideia: serves a quem?”.

A notícia falsa (porque é falso que o Bolsonaro tenha gastado 15 milhões em leite condensado, afinal são compras gerais do governo) foi amplamente repercutida pelo campo progressista – teve até pedido de CPI do “Leite Condensado”.

O problema de quando tudo vira notícia falsa, nada mais é notícia falsa, e neste terreno o bolsonarismo nada de braçada.

E o resultado disso tudo provavelmente será reforçar o discurso de que o Estado não sabe gerir recursos públicos e que tem que privatizar tudo.

Escandaloso não é o que o governo gasta em alimentos, escandaloso é o teto dos gastos que constrange o orçamento público.

E sobre esse escândalo deveríamos falar mais, se os gastos em alimentação das forças armadas impressionaram, façamos um comparativo da evolução dos orçamentos globais da saúde, educação e defesa.

Um projeto, iniciado com o golpe de 2016, institucionalizado com o teto dos gastos, e adotado tons bárbaros após a eleição do Bolsonaro não se sustenta sem apoio orgânico dos militares.

Desconstruir políticas públicas que atendem ao povo requer controle do aparato de repressão, e o aparato exige seus agrados.

À exceção do ano de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, os gastos em saúde e educação reverteram a tendência de crescimento e iniciaram uma trajetória declinante com o golpe enquanto os gastos em defesa seguiram aumentando.

Importante destacar que, apesar do ponto fora da curva nos gastos em saúde em 2020, a previsão orçamentária para 2021 indica para este ano 86,17% dos recursos destinados à saúde em 2019.

O gráfico abaixo mostra como evolui a proporção do gasto em defesa em relação aos gastos em saúde e educação. Num cenário de constrangimento imposto pela EC nº 95, o gasto em defesa “rouba” da saúde e da educação.

Concretamente, impressiona tamanho gasto em defesa sem que o exército seja capaz de formar um general especialista em logística com competência para equacionar, pelo menos, os problemas de logística em todas as políticas de combate à pandemia da Covid-19.

O orçamento empenhado da defesa aumentou 35,44% de 2015 para 2016.

O respaldo dos militares brasileiros tem sido imprescindível para a guerra contra o Brasil e seu povo imposta com o golpe de 2016, a EC nº 95 e o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Não podemos esquecer do discurso do presidente de que “o Brasil está quebrado” é uma das mentiras econômicas mais repetidas pela mídia.

Quando Bolsonaro repete o mantra apenas ecoa o que o oligopólio midiático prega. Essa talvez seja a maior mentira propaga aos quatro ventos em Pindorama.

Países como o Brasil – continentais, populosos, entre os maiores PIBs e com altas reservas internacionais – não quebram. Nunca quebraram, jamais quebrarão.

As restrições hoje existentes no Brasil a uma expansão do gasto público são de natureza legal, não econômica.

Ou seja, os gestores políticos do país fizeram, em nome do povo, uma escolha política de impedir que o governo tenha a sua disposição as ferramentas necessárias a uma gestão econômica socialmente responsável.

A emenda constitucional nº 95 (teto de gastos), a regra de ouro e alguns dispositivos da lei de responsabilidade fiscal constituem o tripé de regras fiscais autoimpostas.

Ficaria mais claro se fossem chamadas de teto de direitos, regra de pirita (o ouro dos tolos) e lei de irresponsabilidade social.

O debate sobre o gasto público federal precisa sair da armadilha das restrições fiscais e passar a debater os limites econômicos reais, inflação e restrições externas.

E, importante frisar, discutir o chiclete da aeronáutica vai sempre implicar na crítica comum ao “estado inchado”.

Sempre que prejudicial, temos que nos livrar do senso comum e não reforçá-lo sobre qualquer pretexto.

De fato, o resultado de todo esse escândalo do bombom com leite condensado será rebaixar o debate do gasto público.

O foco deveria ser a denúncia o caráter genocida do governo, do negacionismo no trato com a pandemia ao fim do auxílio emergencial.

É preciso sair do feitiço dos discursos dos especialistas do mercado, estreitamente ligados à banca e à indústria diria Kalecki, e pararmos de tratar a questão do gasto público, do emprego e renda do trabalhador aos recursos necessários a um efetivo combate da Covid-19, como resultado da conjuntura e sabores do deus mercado.

O emprego, saúde, educação são direitos e o trabalhador deve ter a garantia de que não será jogado à miséria e à morte em qualquer crise econômica. Existem saídas, só não estão nas velhas ideias dos economistas brasileiros que já não encontram mais eco nem no FMI.

A situação econômica do Brasil é ímpar.

Uma recessão acompanhada de uma desestruturação de cadeias produtivas que já provoca inflação por desajustes no lado da oferta.

Empresas e famílias endividadas sugerem que dificilmente saídas pelo investimento ou consumo sejam possíveis.

Um cenário externo adverso (com o Itamaraty apreciando que o Brasil seja um pária na comunidade internacional) não sugere uma alternativa de desenvolvimento liderado pelas exportações (isso sem mencionar a necessidade de importação de insumos para um programa de vacinação em massa).

Não existe alternativa que nos tire da crise econômica e sanitária que não seja através de um Estado forte, com um SUS estruturado e cuja estratégia de desenvolvimento seja um forte programa de investimentos públicos com ênfase nos gargalos produtivos e aproveitando a enorme capacidade ociosa (principalmente mão de obra) existente no país.

Dito isso, não parem com os memes, nem com as piadas.

Deixem que o governo se explique. Contudo, assim como nas eleições estadunidenses onde se sabia que era urgente que o mundo se livrasse de Donald Trump, nós do Sul Global não guardamos nenhuma ilusão com a eleição do Biden.

Preparemo-nos, portanto, para o debate necessário, sem nos tornamos os monstros que defendem um Estado austero.

Fora Bolsonaro! Pelo fim do teto dos gastos!

31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

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No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

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1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

29
Jan21

Os negócios obscuros de Brasília sustentam Bolsonaro

Talis Andrade

bozo lata de leite.jpg

 

 

Para Nassif, o inquérito sobre o general Eduardo Pazuello traz um componente novo para o governo Bolsonaro: “esse pessoal que gosta de brincar de governar (…) percebem que tem na frente a Justiça para pegá-los. Com todas as ressalvas.

Na opinião de Nassif, “hoje, o que segura Bolsonaro são os negócios da privatização”.

“Vocês percebam que, antes do impeachment, era uma denúncia, um inquérito por dia. Essa era uma das coisas estrambólicas. Daí parou, parou tudo. Você não tem mais inquérito, não tem mais nada”

E nesse cenário, estourou o caso do leite condensado. “Esse caso do leite condensado é interessante. Em uma primeira olhada que nós demos, cá entre nós, manipulação de mídia”

“É evidente que o leite condensado não ia todo para o Jair Bolsonaro (…) Mas é aquele negócio: a imprensa atirou no que viu e acertou no que não viu”

“Hoje, no decorrer do dia, todo mundo começou a ir no Portal da Transparência – criação da dona Dilma Rousseff – (…) o pessoal saiu atrás da compra de leite condensado.

“E daí, foi um dado interessante, porque deu para perceber que você tinha uma baita de uma armação, mas nas compras do Ministério da Defesa”

“E daí, você chega em um ponto em que, para se ter uma ideia, a dona da empresa que vende leite condensado se chama Azenate Barreto Abreu. Ela é mãe de Élvio Rosemberg da Silva Abreu, que é dono da DFX Comércio e Importação Eireli”

“Se é Eireli é uma pequena empresa, que tem como atividade desde comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos e mais 20 atividades secundárias”

“No boletim do Exército de 2009, o Élvio aparece como segundo-tenente da 11ª Região Militar. A esposa do Élvio é a Cynthia Nascente Schuab Abreu, que também contrata em duas empresas com o governo e uma empresa com as Forças Armadas”

“Uma dessas empresas é a JSA Soluções e Comércios de Equipamentos Eireli – se é Eireli é uma empresa pequena. Outra é a Schuab Abreu Engenharia e Soluções Eireli”

“Aí que entra o ponto: no pregão eletrônico de fevereiro (02/2019), para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Batalhão da Guarda Presidencial. A JSA conseguiu um contrato de R$ 3,374 milhões”

“Consultei especialistas nessa área e o que eles dizem: se você pega as vendas dessas empresas para o governo, para o Ministério da Defesa ou para essa Guarda Presidencial, são pequenos valores e, de repente, explode um baita contrato de R$ 3 milhões”

“Daí, um sujeito dentro do Twitter pesquisou tudo e conseguiu o telefone do dono da empresa. Ele conversou com o dono da empresa. E ele estava surpreso, ele disse “olha, eu vendi leite condensado mas foram quatro caixas. Esse tanto eu não vendi e nem recebi

“Então, diz que um golpe comum com a administração pública consiste em você pegar uma empresa que tem pequenos negócios, você joga um baita de um grande negócio usando o CNPJ da empresa e desvia. Então, provavelmente, foi isso o que aconteceu

“O que chama a atenção é o seguinte: cadê a Controladoria Geral da União, aquela que perseguia e persegue reitores de universidades federais por pequenos desvios administrativos, sem dolo, sem desvio de recursos, sem nada. Cadê?”

“A Receita Federal tem sistemas de cruzamentos de dados que, lá trás, seria fácil pegar (…) Nada disso aconteceu, o que prova que todo esse sistema de controle montado esses anos serviu para propósitos políticos”

“E a imprensa atirou no que não viu e, na hora de fazer a grande investigação, são outros veículos que estão fazendo. O primeiro escândalo é uma besteira”

“E daí o presidente, mostrando que ele está à altura do Brasil de hoje, ou o Brasil de hoje está à altura do presidente, vai para uma churrascaria para confirmar que a gente vai ter, mais cedo ou mais tarde, vamos ter as milícias do Bolsonaro”

Após mostrar o vídeo em que Bolsonaro xinga a imprensa, Nassif afirma: “Esse é o Brasil do iluminismo, segundo o Luis Roberto Barroso. Vocês são responsáveis por isso. A mídia é diretamente responsável por isso”

“E agora, o discurso não tem mais a eficácia que tinha, pois ficou 10 anos investindo em um anticomunismo o mais baixo, o mais anacrônico possível”

“Você pega o Ernesto (Araújo) (…) Daí o Ernesto entra em contato com o Mike Pompeo, que era o homem forte da gestão Trump. Pra que? Pra conseguir oxigênio, para conseguir avião. Não conseguiu nada, nada. De uma incompetência monumental

“Daí, quem que vem em ajuda ao país? A China do lado de cá, e a Venezuela por solidariedade ao Amazonas. Não é questão de que eles são melhores ou piores, a questão é que a diplomacia tem que estar aberta para identificar – não é pra criar conflito, é para criar formas de apoio mútuo”

“A diplomacia não existe efetivamente, (o Brasil) virou um pária. E daí obriga o Brasil, o Bolsonaro a se humilhar perante o presidente americano, em um discurso falso como aquelas leituras tatibitate dele”

“Você tem todo esse quadro, e nós estamos entrando em uma segunda onda vigorosíssima, que vai superar a primeira onda (…) Você tem o agravamento da crise econômica em cima de empresas já combalidas e tem o negócio da privatização circundando tudo isso”

“Esse caso do leite condensado – não o leite em si, mas essas vendas de produtos para o governo. Cadê os filtros? Todo esse aparato que foi levantado em torno da anticorrupção está desmoronando. O objetivo foi unicamente político, que assim que atingiu o objetivo se desmanchou no ar”.

“O Augusto Aras fez um trabalho razoável de desmontar essa maluquice das Forças-Tarefas, mas cadê a iniciativa individual, especialmente do Ministério Público do Distrito Federal, aquele cujos procuradores saíam em passeata pelo impeachment?”

“Você teve o Paulo Guedes, com nenhuma capacidade operacional – o Paulo era conhecido no mercado lá trás como um sujeito que errava todas as apostas. Tinha uma capacidade de convencimento, era um vendedor de Bíblia”

“Então, esgotou a capacidade de fazer a privatização. E você pega os papagaios da mídia ‘não, que não fizer a reforma o país não se salva’. Pelo amor de Deus!”

“Você tem um país que está totalmente desarmado para as jogadas, para as análises. Você está redesenhando o país, desmontando tudo quanto é política. Hoje, mais uma da Damares de dar dinheiro para as igrejas ajudarem Bolsonaro”

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“Você pega o Paraná, um Estado quebrado, dando R$ 100 milhões para as APAEs. É um assalto que olha… eu nunca vi um assalto dessa amplitude com relação ao país, e à falta de defesa total do país”

“A mídia consegue se defender em relação a Bolsonaro, mas em relação aos negócios – que é o que sustenta o governo Bolsonaro hoje – , silêncio absoluto”

“O que o mercado fez? Você tem todos esses fundos de investimento (…) e eles montam as estratégias para avançar sobre cada setor – você pega o que aconteceu no Amapá, todo aquele problema que deu, devido a uma privatização malfeita”

“O (ministro) Lewandowski, sem aparecer, sem ficar sassaricando que nem o Luis Roberto Barroso, sem falar nada, ele está tentando conduzir a política de saúde pelo caminho certo através da sua função de ministro do Supremo. Mas até onde vai isso aí?”

“Isso é pior do que aqueles países do Caribe mais corruptos. Você não tem defesa nenhuma, toda qualquer negociata vem e ‘não, isso é modernização’ (…) Você não tem uma discussão aprofundada em nenhum lado”

“Quando cair a ficha da importância desses setores que estão sendo desmontados, vai ser um atraso de décadas para o país”.

“Um país que já tem uma concentração de renda brutal, que voltou para o Mapa da Fome. E você é incapaz de fazer uma discussão minimamente racional de interesse nacional”

“O conceito de interesse nacional foi para o vinagre. A mídia é capaz de fazer um baita carnaval em cima do leite condensado, antes de saber que tinha outras coisas no meio”

“Mas antes do leite condensado, mas em cima de uma queima de ativos que vai desestruturar todo um setor elétrico que nem a Eletrobrás, nada.”

Vinícius Amaral comenta que o retorno do auxílio emergencial se tornou imperativo, já que dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda sem ele. “A ideia já ganha apoio no Congresso, onde todos os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado sinalizaram a favor. O governo, que sempre foi contra a ideia, começa a ceder mas impõe condições para a volta do auxílio”.

“Uma delas é a aprovação da chamada PEC Emergencial, que impõe diversas medidas de ajuste fiscal. A aprovação dessa PEC, no entanto, parece ser um péssimo caminho”

“A PEC é tão restritiva que ela impediria que o governo usasse diversos instrumentos fundamentais para o combate à pandemia, como por exemplo a própria contratação de profissionais de saúde”.

“Com a PEC aprovada, inclusive, poderia se criar um cenário em que o governo teria a desculpa perfeita para não agir: ele poderia dizer, e com uma certa razão, que o Congresso lhe atou as mãos e que quase nada pode fazer para enfrentar a pandemia”.

“Fica claro que querer que o auxílio seja renovado, mediante cortes prévios de despesa, é querer ser contra a renovação do auxílio”, diz Vinícius. “No curto prazo, ele terá que ser financiado da mesma maneira que em 2020, com emissão de títulos de dívida, e o cenário é muito menos problemático do que uma histeria do governo e do mercado fazem crer”.

 

27
Jan21

Marinha pagou R$ 533 em lata de chantilly e gastou R$ 128 mil em paçoca

Talis Andrade

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Dados do Portal da Transparência mostram que Comando de Operações Navais adquiriu um spray do produto por valor 21 vezes maior que o de mercado. Há também R$ 128 mil em paçoquinhas, a R$ 5,45 a unidade. Elas custam menos de R$ 1

Revista Fórum - Após o escândalo de gastos de R$ 1,8 bi em compras de mercado realizadas pelo Executivo federal, que só em leite condensado pagou mais de R$ 15 milhões, novas informações sobre a gastança no governo Bolsonaro têm vindo à tona.

Um levantamento realizado pela Fórum no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, mostrou que o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil adquiriu, em 2019, uma lata de spray de chantilly de 250g por R$ 533.

A compra não tem data específica e aparece classificada como “Dispensa de Licitação”, uma modalidade de venda para governos de várias esferas em que o montante da transação não pode ultrapassar R$ 17.600. O chantilly foi listado junto a outros itens (pratos, facas e utensílios domésticos).

Dilma Resistente
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