Especialistas ouvidos pela RFI dizem que polêmica gerada por podcast de Monark revela falta de conhecimento sobre a crueldade da ideologia nazista e a legislação brasileira e expõe o discurso que prega a liberdade total em nome da democracia, atropelando pilares constitucionais, como a dignidade humana.

por Raquel Miura/RFI 

Evocar a liberdade de expressão para defender partidos ou ideias nazistas revela total desconhecimento da legislação brasileira, como também mostra a frágil memória histórica em torno da crueldade do regime alemão de Adolf Hitler. A opinião é de analistas ouvidos pela RFI, que destacaram o crescimento de grupos de extrema direita no país que justamente se apropriam dessa narrativa para expor opiniões racistas.

A polêmica veio à tona após as repercussões em torno de um debate conduzido por Bruno Aiub, conhecido como Monark, no programa de podcast Flow na última segunda-feira (7), em que ele defendeu a criação de um partido nazista no país e o deputado federal Kim Kataguiri disse ter sido um erro criminalizar o nazismo depois da Segunda Guerra.

Os dois disseram que foram mal interpretados. "O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", afirmou Kataguiri numa rede social.

Mas para Robson Sávio, doutor em Ciências Sociais e professor da PUC Minas, “a legislação brasileira é clara, não se pode associar a liberdade de expressão quando tais liberdades vão contra princípios basilares da sociedade, especialmente cláusulas pétreas como a dignidade humana. Há um discurso enviesado de liberdade como se isso desse guarida a falar e fazer qualquer coisa sem controle, sem responsabilidade”.

Para ele toda a polêmica traz um aprendizado que precisa ser levado em conta. “Para que a sociedade discuta e veja quais são os pilares que precisam ser mantidos, que devem ser respeitados e reafirme que não pode haver exceção para discursos extremistas em nome da liberdade de expressão. Uma sociedade precisa ter memória histórica, não podemos esquecer o que foi o nazismo. Não podemos esquecer o que foi a escravidão para jamais repetirmos”.

“Partido nazista”

Monark, que falou de partido nazista no Brasil, disse que sua frase foi retirada de contexto e pediu desculpas, afirmando que estava bêbado e que o nazismo é abominável. O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação para apurar se houve apologia ao nazismo nessas declarações.

“Nossa tradição jurídica não permite a criação de partidos nazistas ou neonazistas porque eles têm como ponto basilar a desigualdade entre as pessoas, pregando a existência de um grupo superior e de grupos inferiores. Isso por si fere nossas leis. Um partido que tenha essas ideias é inviável no regime democrático brasileiro. Então não há como esse tipo de ideologia ter abrigo em nossa Constituição”, afirmou Nelson Gonçalves Gomes, professor aposentado de filosofia da Universidade de Brasília.

Sites neonazistas

Em 2021, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, ONG que monitora e denuncia violação de direitos humanos na internet, recebeu e processou 14.476 denúncias anônimas de neonazismo na rede. O número é 60,7% maior que as 9004 denúncias registradas em 2020, que já haviam representado um salto de mais de 700% na comparação com o ano anterior.

No ano passado foram 894 páginas de diferentes fontes da internet diferentes com ataques de cunho nazista. Desse total de páginas, 318 já foram tiradas do ar por ordem de autoridades. 

O limite entre liberdade de expressão e apologia ao crime encontra até mesmo na Alemanha de hoje momentos de tensão. Considerado um país exemplar ao reconhecer os erros da Segunda Guerra e implementar medidas de reparação aos judeus, a Alemanha proibiu o nazismo após a queda de Hitler, mas se em meio a um intenso debate quando a Suprema Corte reconheceu um partido de matriz neonazista.

“Recentemente, o partido de extrema direita, declaradamente neonazista, o Partido Nacional Democrático da Alemanha, foi questionado na justiça. A Suprema Corte Alemã, embora tenha assumido que o partido tenha finalidades antidemocráticas, pasme você!, manteve sua constituição porque, na prática, de acordo com a corte, ele não teria força para alcançar seus objetivos. Talvez a Alemanha esteja, novamente, chocando ovo da serpente e esperando que nasça um pombo da paz. Claro que discordo e acho profundamente perigoso. Essa constatação parece contraditória ao fato de que o partido nazista foi proibido na Alemanha no pós-Guerra”, disse à RFI Clarita Maia, doutora em Direito e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OABDF.

Para Maia, a polêmica envolvendo o podcast de Monark mostra que além da discussão em torno do que é liberdade de expressão existe um abismo de informações e conhecimento que, pelo avanço das redes sociais e internet, dá microfone a opiniões carentes de bagagem histórica. “As confusões conceituais do apresentador Monark, a não compreensão da total dimensão do conceito do nazismo e suas implicações, são retrato fiel da falta de conhecimento generalizada sobre o tema. Nesse sentido, o que devemos extrair, proativamente, do havido é a necessidade de maior educação sobre o fascismo e o nazismo e o Holocausto”.

O professor da UnB Nelson Gonçalves lamenta que situações como essa sejam frequentes hoje em dia. “No Brasil os debates têm sido ideológicos, as pessoas não pensam sobre o que estão falando, falam sem ter base, sem ter conhecimento daquilo. E aí dizem coisas que não deveriam falar e depois tentam se desculpar”.

O episódio, na opinião dos analistas, reforça a ideia de que nem tudo se pode fazer em nome da liberdade. “O conceito do livre mercado de ideias seria o desenvolvimento da liberdade de expressão na sua máxima extensão: deixemos todos os tipos de ideologia serem vocalizadas e a boa razão, naturalmente, rechaçará aquelas que não estiverem de acordo com a ética coletiva, as absurdas, e fará vitoriosas as que atendam aos critérios de justiça, as razoáveis. Embora falaciosa e muito combatida, é uma tese que não está totalmente vencida. Ela pressupõe atores políticos com o mesmo nível de instrução, mesmas competências cognitivas, com as mesmas informações para o debate, sem agendas ocultas e o mesmo compromisso com a verdade. Isso não é realista”, afirmou Clarita Maia.

“Não apenas há um nível imenso de analfabetismo no mundo, como analfabetismo funcional, analfabetismo político, sequestro ideológico nos debates pretensamente neutros, como humores de toda sorte. Mais ainda, vivemos a realidade das fakenews, do deepfake, do bombardeio de informações (que fazem todos informados na superficialidade e desinformados na profundidade). O livre mercado de ideias, no dia de hoje, é tudo, mesmo organizado e tão instrutivo quanto queremos que seja, ao modelo de uma praça ou ágora grega”, concluiu.

Grupos neonazistas

Especialistas chamam a atenção para o crescimento de grupos informais de ultra direita, que se autodenominam como neonazistas. “Esses grupos têm ganhado força nos últimos anos no mundo todo, inclusive no Brasil, e com destaque para os Estados Unidos. Surgem onde há liberdade. Em geral são muito violentos”, disse o Nelson Gonçalves.

Não é de hoje a presença no país de pessoas ligadas à ideologia propagada por Hitler. Porém é visível que hoje eles têm uma atuação mais evidente na sociedade. “O Brasil tem uma longa tradição de grupos nazistas. Durante a década de 1940 vieram nazistas para cá e, mesmo minoritários ou informais, sempre estiveram presentes de alguma forma na política brasileira. Mas na última década e nos últimos anos, com o recrudescimento da direita global, os grupos neonazistas se espalharam e se sentiram mais à vontade”, afirmou Robson Sávio.

“Há pesquisas que mostram inclusive que eles se beneficiam desse afrouxamento nas leis sobre armamento. Eles se organizaram mais e espraiaram pelo país, criando novas cédulas e tem se apresentado mais publicamente com menos temor, com opiniões e mesmo ações, como foi o atentado ao grupo Porta dos Fundos e atos especialmente contra pessoas LBGTBI+”, completou o analista da PUC Minas.

O peso que o governo Bolsonaro tem no aumento desses grupos não é consenso entre os especialistas. Para Robson Savio, “um governo de extrema direita como esse do Brasil hoje favorece o fortalecimento desses grupos, que se sentem mais à vontade para agir”. Já para Gonçalves, da UnB, “é um fenômeno global, complicado então apontar causas locais. Acredito que esses grupos apoiem o Bolsonaro, mas é difícil precisar a influência do governo no crescimento desses grupos”, afirmou.

No entanto, pesquisas reconhecidas internacionalmente como as da antropóloga brasileira Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo no Brasil desde 2002, demonstram claramente a ligação entre Bolsonaro e os grupos neonazistas brasileiros desde 2004. 

por Jeferson Miola

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Uma das virtudes do documentário Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil, realizado pelo repórter investigativo Joaquim de Carvalho e TV247, é jogar luzes sobre pontos obscuros de um episódio controverso da campanha eleitoral de 2018, que foi a suposta facada em Bolsonaro.

A relevância deste trabalho pode ser medida tanto pela audiência já alcançada, de 1 milhão de visualizações em menos de uma semana; como, também, pelo interesse despertado na crítica, inclusive da imprensa hegemônica, como o jornal Folha de São Paulo e a Rede Globo.

Independentemente da motivação e da natureza das críticas – algumas nitidamente enviesadas e de índole duvidosa –, o dado concreto é que o documentário tem um valor em si mesmo nestes tempos em que a distopia, a mentira, a mistificação e a falsificação da realidade são recursos instrumentais de um projeto de dominação e poder.

Nas redes e nas ruas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendem há meses o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Sputnik Brasil ouviu especialistas para entender o quadro.

No dia 19 de abril, Bolsonaro participou na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, com faixas defendendo o Ato Institucional 5, decreto emitido pela ditadura militar que autorizou o fechamento do Congresso, a censura prévia e a cassação dos direitos políticos de opositores do regime.

Em discurso durante o ato, o presidente da República disse que os políticos precisam entender que "estão submissos à vontade de povo" e prometeu "fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil".

Após o episódio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu abertura de inquérito para apurar uma possível violação da Lei de Segurança Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura do inquérito no dia 21 de abril.

Moraes autorizou, após pedido da PGR, a quebra de sigilo bancário de dez deputados federais e um senador. Todos eles são apoiadores de Bolsonaro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra supostos financiadores e comunicadores ligados aos atos antidemocráticos. O blogueiro Allan dos Santos foi um dos alvos da operação.

No pedido de quebra de sigilo, a PGR disse que a transmissão dos atos gera renda para influenciadores digitais, segundo informações obtidas pelo Antagonista. De acordo com empresa especializada consultada pela PGR, o canal do YouTube Foco do Brasil pode ter faturado até R$ 98 mil com a transmissão do discurso de Bolsonaro no Quartel-General do Exército.

Após a movimentação do STF, canais bolsonaristas no YouTube apagaram vídeos. Levantamento da consultoria Novelo, obtido pelo jornal O Globo, mostra que mais de 2 mil vídeos foram retirados da plataforma. O canal Terça Livre, de Allan dos Santos, apagou 272 vídeos. Já o canal Foco do Brasil retirou 66 vídeos.

Moraes também autorizou a prisão da extremista Sara Giromini, integrante do acampamento 300 do Brasil. Sara, que foi solta com tornozeleira eletrônica, adotou para si o sobrenome "Winter", possível referência à ativista nazista britânica Sarah Winter.

Na verdade, essa parte da população sempre existiu, ela não é nova. Mas, diante do crescimento de vários valores democráticos ao longo dos últimos 20, 25 anos no Brasil, eles estavam mais abafados, digamos assim. É minoria, então estavam na oposição. E, hoje, eles estão em uma arena, são os protagonistas ou, pelo menos, conseguiram eleger um representante", afirma à Sputnik Brasil a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Braga.

Mesmo após a abertura do inquérito, Bolsonaro continuou participando de atos similares em Brasília. O presidente já passeou a cavalo e sobrevoou de helicóptero manifestações contra o STF e o Congresso. Para Braga, as manifestações governistas durante a pandemia de COVID-19 são uma tentativa de demonstrar apoio a um acuado Bolsonaro.

Apoio a ditadura diminuiu, aponta pesquisa

Desde 2018, o número de brasileiros que considera justificável um golpe militar caiu. De acordo com levantamento do Instituto da Democracia, 55,3% da população afirmou em 2018 que um golpe "se justificaria numa situação de muita criminalidade". Em 2019, este número recuou para 40,3% e, em 2020, registrou nova queda e ficou em 25,3%. O percentual de apoio a um hipotético golpe em outros contextos, como desemprego alto e corrupção, também diminuiu.

A pesquisa foi realizada entre 30 de maio e 5 de junho e fez 1.000 entrevistas por telefone. A margem de erro é de 3,1 pontos.

Fico com a impressão que esse dado de 2018 e a mudança dele ao longo desses dois anos talvez tenha a ver com o fato de que a ideia do golpe, do apoio à intervenção naquele momento ainda estava muito marcado pelo contexto do medo do PT e para tirar o PT vale tudo, até um golpe", afirma à Sputnik Brasil a antropóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Leticia Cesarino.

Ainda assim, a professora da UFSC destaca a dificuldade de analisar pesquisas com perguntas sobre temas amplos como "golpe militar" e "muita corrupção" já que estas palavras têm significados diferentes para cada indivíduo e flutuam ao longo do tempo.

Já sobre os atos antidemocráticos, a antropóloga diz que eles demonstram a "redução significativa" de popularidade de Bolsonaro e que hoje eles representam "o último repositório dessa intenção antissistema por meio da qual Bolsonaro se elegeu."

A pesquisadora destaca que apesar de não ter sido encontrada nenhuma arma de fogo no acampamento dos 300 do Brasil, de Sara Giromini, o extremismo preocupa.

"É um discurso fascista? É. Mas a gente já viu essa passagem do discurso à prática de forma contundente? Não. Significa que não pode acontecer? Não. Claro que pode acontecer, mas isso já vem há dois anos. Teve uma ou outra coisa pontual, aquele ataque de coquetel molotov ao Porta dos Fundos, alguma coisa assim, mas essa passagem do discurso à prática da violência por esse grupo mais ideológico, que parece mais ideológico, ainda não foi feita. E eles, na bolha deles, jogam com isso o tempo todo", diz Cesarino.

Os jornais franceses desta segunda-feira (20) ainda repercutem o escândalo criado com a citação nazista de Roberto Alvim que levou à demissão do secretário de Cultura do Brasil. O jornal Libération aponta que o “delírio nazista” não é um fato isolado no país e que a “indignação dos pró-Bolsonaros foi seletiva”. "O Brasil de Bolsonaro em guerra contra seus artistas" é o título do Le Figaro.

O jornal conservador diz que desta vez “o alerta vermelho” foi acionado e que o presidente brasileiro foi obrigado a exonerar o secretário da Cultura após seu plágio do discurso do chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels, e a onda de indignação provocada pelo episódio. Citando a imprensa brasileira, a matéria informa que apesar dos protestos de organizações judaicas, da Alemanha e da classe política, Roberto Alvim caiu somente após a intervenção do embaixador de Israel, um país "cortejado" por Bolsonaro.

Para o meio artístico, esse discurso é uma ilustração caricatural da "guerra cultural" lançada pelo governo Bolsonaro desde sua chegada ao poder, no ano passado. O ex-ministro da Cultura e deputado Marcelo Calero, entrevistado pelo Le Figaro, afirma que o presidente considera o meio cultural como “um inimigo e, de fato, persegue os artistas que ousam contestá-lo”.

Censura “não assumida”

Também entrevistado pelo correspondente do jornal no Brasil, o cineasta Antônio d'Avila, que teve um projeto de documentário sobre a ditadura bloqueado pela Ancine, denuncia “a censura não assumida da política cultura atual”. Segundo ele, pela primeira vez no Brasil há “um filtro” para escolher os projetos artísticos a serem financiados, particularmente no cinema, que é uma indústria importante para a economia brasileira.

Lembrando a decisão do juiz carioca que mandou a Netflix suspender o especial de Natal da Porta dos Fundos, Le Figaro relata que nem sempre a censura é dissimulada no país. Ao correspondente do Le Figaro, o diretor Antônio d'Avila diz esperar que uma resistência contra a censura vá se organizar no Brasil.

“Indignação seletiva”

Libération diz que a indignação dos pró-Bolsonaros contra o plágio de Goebbels por Roberto Alvim e suas ambições nacionalistas foi “seletiva”. "Alvim foi demitido, mas sua política cultural continua". Com a exoneração do secretário de Cultura na última sexta-feira (17), o presidente de extrema-direita brasileiro acredita que tudo teria voltado ao normal, escreve o diário. Mas esta foi “uma volta à normalidade estranha”.

Fazendo referência a um tuíte do pesquisador Murilo Cleto, especialista em novos movimentos conservadores, Libération aponta que daqui para frente “o governo brasileiro só fará referências aos líderes que têm afinidades com Bolsonaro: Duterte, Trump, Salvini ou Pinochet. O nazismo, nunca mais!”

O psicanalista Tales Ab'Saber ressalta nas páginas do jornal, que a polêmica "desmascarou a natureza profunda do governo Bolsonaro". Os mais otimistas veem no caso o sinal de que “o extremismo tem limites, mesmo para o incivilizado Bolsonaro”. Na verdade, o presidente só reagiu porque foi pressionado, principalmente pela Confederação israelense do Brasil, sublinha o artigo.

“Delírio nazista” não é fato isolado

O escritor Michel Laub fustiga a elite brasileira que, “seduzida pela promessa das reformas econômicas liberais, “fechou os olhos para as declarações racistas, contra as minorias e artistas, do presidente.

Libération cita também Eliane Cantanhêde, editorialista do Estado de São Paulo, para quem o “delírio nazista de Roberto Alvim não é um fato isolado”. Ele se inscreve em um contexto favorável, onde, de tempos em tempos, responsáveis políticos ameaçam com o retorno do AI-5 e que o próprio Bolsonaro homenageia ditadores sanguinários.

Portanto, a exoneração do secretário da Cultura não transformará o governo Bolsonaro em um governo democrático, alertam críticos do governo citados por Libération. Sua política “totalitária”, com o apoio de projetos artísticos em conformidade com os valores bolsonaristas de defesa da pátria, família e religião, persiste. E isso tudo, sem preocupar demasiadamente a “opinião pública”.

Em séries da Netflix, justificando censura em ordens jurídicas e até em enredo de escola de samba, nunca se falou tanto em Jesus Cristo

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia

O desenho é bem simples: mostra o prédio-sede do Ministério da Educação em Brasilia com a fachada alterada para “Miniztério da Educassão”.

Precisa dizer mais? Quem assina é o chargista Zé Dassilva, que eu ainda não conhecia. Bombou em todos os grupos das redes.

Saem os comentaristas políticos e entram os humoristas, que estão tomando conta das redes sociais, na guerra contra as fake news e do ódio desse governo de mentira.

A luta é desigual porque os novos chargistas e humoristas da internet são amadores e enfrentam uma milícia bem armada, movida por robôs e muito dinheiro, para propagar as fake news do capitão e inventar outras.

Com poucas palavras e muita criatividade, vejo com alegria o surgimento desta nova geração que enfrenta com estilingue a tropa de choque do boçalnarismo em marcha.

"Que desapareça para sempre o integralismo, ou coisa parecida”

por Luis Fernando Verissimo

O Brasil avança para trás. Tem saudade de si mesmo. O que explica o ressurgimento no noticiário nacional do movimento integralista senão uma autonostalgia?

Uma organização que se denomina integralista anunciou não ter nada a ver com os coquetéis Molotov atirados contra o prédio da produtora do Porta dos Fundos, programa humorístico da TV. O que espantou muita gente: por saber que o integralismo não apenas ainda existe como tem uma organização, e não só tem uma organização como uma dissidência que atira bombas.

O movimento integralista que deixou saudade foi o mais atuante dos movimentos filofascistas que cresceram nos anos 30, no Brasil. Ganhou alguma relevância política – e chegou a tentar um golpe – e com a ascensão do Getúlio Vargas, que endossava algumas das suas pregações totalitárias, aceitou sua ajuda, mas não lhe deu nada em troca.

Tinham um líder, Plínio Salgado, chamado de carismático, mas cujo carisma não sobrevivia nas fotos dos jornais mal impressos. Usavam todos camisas verdes e um signo inspirado na suástica nazista, e saudavam-se com o braço direito erguido, também como os fascistas. As manifestações dos camisas verdes atraíam multidões, na época. Era grande a simpatia pelos integralistas.

Há dias participei de uma festa de aniversário de criança em que a principal atração era uma enorme torta, saudada por todos com entusiasmo. “Oba!” exclamou alguém, “uma Martha Rocha!”. Uma o quê?

Ninguém se lembrava que chamavam a torta de Martha Rocha em honra da baiana que deixara de ser escolhida Miss Universo por ter dois centímetros a mais nos quadris, de acordo com o padrão brasileiro, o que causou uma revolta nacional. A maioria dos adultos na festa não se lembrava nem da própria Martha Rocha, que era linda, colorida, alegre e irresistível como… Bem, como uma torta.

No caminho do passado que parecem estar querendo nos levar, pensei (mastigando o menor pedaço de torta que a dieta e a consciência me permitiam): que volte a Martha Rocha e que desapareça para sempre o integralismo, ou coisa parecida.

por Gilson Santos

Jornal A Voz de Araxá

Tem algo muito estranho nesse lance do fogo na estátua da Havan.
Foi só prender o líder do movimento integralista que atacou a sede da produtora do canal humorístico Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro em 24 de dezembro, para o véio feio da Havan caluniar os adversários.
O empresário assumiu que tem ódio e sempre ridicularizou os portadores de necessidades especiais sem qualquer pudor ou empatia. Após a queima da estátua de uma das lojas Havan, vem o véio com seu linguajar chulo e tosco, insinuando que sua estátua sofreu um atentado terrorista.
Não seria talvez uma armação apenas para mudar o foco, tendo em vista que o Brasil inteiro viu a forma desrespeitosa que esse indivíduo trata os portadores de necessidades especiais?
A polícia civil de São Paulo precisa investigar isso a fundo. Caso prove que o véio preconceituoso armou tudo, que ele pague de acordo com a lei.

por Gilson Santos

Jornal A Voz de Araxá

Tem algo muito estranho nesse lance do fogo na estátua da Havan.
Foi só prender o líder do movimento integralista que atacou a sede da produtora do canal humorístico Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro em 24 de dezembro, para o véio feio da Havan caluniar os adversários.
O empresário assumiu que tem ódio e sempre ridicularizou os portadores de necessidades especiais sem qualquer pudor ou empatia. Após a queima da estátua de uma das lojas Havan, vem o véio com seu linguajar chulo e tosco, insinuando que sua estátua sofreu um atentado terrorista.
Não seria talvez uma armação apenas para mudar o foco, tendo em vista que o Brasil inteiro viu a forma desrespeitosa que esse indivíduo trata os portadores de necessidades especiais?
A polícia civil de São Paulo precisa investigar isso a fundo. Caso prove que o véio preconceituoso armou tudo, que ele pague de acordo com a lei.