“Deus levantou Bolsonaro”, disse Zequinha Marinho no 7 de Setembro; candidato ao governo do Pará atua ao lado de Éder Mauro como interlocutor de garimpeiros e madeireiros em Brasília (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

Matar passou a ser um símbolo político do Bolsonarismo. Matar índio. Matar negro. Matar favelado. O evangélico eleitor de Bolsonaro faz vista grossa para o “Não matarás” (Ex 20,13). Apenas cisma com o aborto. 

Nesta eleição não vote em deputado homicida. O Congresso parece um coito do cangaço. Tem até serial killer, o psicopata que matou mais de três pessoas.

A ditadura militar de 1964 registra a presença nojenta, viscosa, de militares e policiais serial killers como os coronéis Ustra, Paulo Manhães, os delegados Fleury, Pedro Seelig.

No Congresso e assembléias legislativas temos parlamentares que, nesta campanha presidencial, ameaçaram matar Lula. Na lista aparecem homicidas e arruaceiros prontos para o golpe, para a guerra civil de Bolsonaro, que já anunciou o Brasil precisa matar uns 30 mil políticos, para o progresso de sua imobiliária, e expansão do Escritório do Crime sediado no Rio das Pedras, rio de sangue do senhor capitão, pistoleiro de aluguel, Adriano Magalhães da Nóbrega, que na cadeia, recebeu "ao menos duas visitas" do presidente e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, relata Juliana Dal Piva.

Os parlamentares que ameaçaram matar Lula: Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Eliezer Girão Monteiro, André Luiz Vieira de Azevedo, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, Washington Lee Abe, Otoni de Paula Junior, Carla Zambelli, Junio Amaral. Não sei qual alma sebosa tem a marca de Caim.

Escreve Daniel Camargos, in Repórter Brasil:

Depois de rezar e cantar o hino nacional, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), candidato à reeleição, começa seu discurso dizendo que, caso a esquerda volte ao poder, o incesto será legalizado, “para que o pai possa casar com a filha”. É uma mentira usada pelo ex-delegado ao longo da campanha e que voltou a ser repetida, em Belém (PA), em ato de comemoração ao 7 de Setembro. Mas o tom moralista, ao lado da atuação como policial com pretensão de justiceiro, serve para camuflar outra faceta do político: a de ruralista que atua sistematicamente contra o meio ambiente e os povos do campo. 

Éder Mauro, 61 anos, foi delegado da Polícia Civil do Pará por 30 anos, entre 1984 e 2014, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já disse que “matou muita gente”, mas fez uma ressalva: “todos eram bandidos”. Por sua atuação como policial, foi alvo de pelo menos 101 denúncias na Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Pará, que incluem acusações de assassinatos, torturas e invasões de domicílio, segundo levantamento obtido pela Repórter Brasil. O ex-delegado foi citado no relatório final da ‘CPI das Milícias’ da Assembleia Legislativa do Pará, em 2015, mas acabou não sendo indiciado. 

O político usa um emoticon de caveira no Instagram para ostentar seu posto de líder da bancada da bala na Amazônia. Mas a análise de sua atuação na Câmara sugere que poderia trocar a imagem por um boi: o deputado é o terceiro pior colocado no Ruralômetro 2022, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação da Câmara em temas como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. O ranking, que está em sua segunda edição, possibilita saber a “febre ruralista” de cada parlamentar. Nele, Éder Mauro arde com temperatura de 40,9°C.

Na atual legislatura, Mauro foi o único deputado com atuação 100% negativa para o meio ambiente e os povos do campo, segundo as 22 organizações que avaliaram as votações e os projetos de lei usados para pontuar os parlamentares no Ruralômetro. Em todas as 17 votações que participou, o ex-delegado foi contrário à agenda socioambiental, apoiando a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas, a ampliação da posse de armas no campo, a dispensa do licenciamento ambiental para diversos empreendimentos e a liberação de agrotóxicos cancerígenos. Também foram classificados como negativos os três projetos de lei de sua autoria compilados pela ferramenta.

 

Amazônia na mira

 

A pauta ambiental foi apenas figurante no 7 de Setembro, quando o deputado desfilou em cima de uma aparelhagem de som pelo bairro Umarizal, o mais nobre de Belém. Somente um discreto cartaz em um caminhão fazia uma referência à temática. “A Amazônia é dos brasileiros, não dos piratas estrangeiros”, dizia.

Cartaz era das poucas referências à Amazônia no ato em Belém; silêncio contrasta com a forte atuação do bolsonarismo paraense nos retrocessos ambientais (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

 

Estrela da extrema-direita paraense em campanha pela reeleição, o candidato prefere flertar com o eleitorado evangélico e conservador, que o tietava de verde e amarelo pelas ruas de Belém. Prioriza a mesma estratégia em suas redes sociais, onde possui quase 450 mil seguidores. Declarando guerra contra pedófilos e comunistas imaginários, Éder Mauro vai deixando pelo caminho não apenas as vítimas de sua atuação na polícia: como defensor do garimpo, o ex-delegado atira para matar contra o futuro da Amazônia.

Protagonista da parada paramilitar, a caminhonete que puxou a aparelhagem de som de Éder Mauro recebeu também o senador e candidato ao governo do Pará Zequinha Marinho (PL-PA) que, em seu discurso, disse que Bolsonaro foi uma escolha do “pai celestial”. 

Além de devotos do presidente, Zequinha Marinho e Éder Mauro estão unidos pela defesa do garimpo. Pastor da Assembléia de Deus, o senador é um dos principais lobistas para legalização da exploração mineral em terras indígenas, como mostrou a Repórter Brasil em julho do ano passado e em fevereiro deste ano. “Chama o Zequinha” se tornou uma frase repetida por quem busca sua ajuda para atividades ilícitas, revelou a Pública em agosto. 

Éder Mauro, por sua vez, é autor de projetos de lei que favorecem o garimpo, dos quais dois estão na base de dados do Ruralômetro. O PL 5.248 permite que órgãos municipais possam fazer o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte, fragilizando a fiscalização, e o PL 5.822 quer autorizar o garimpo em reservas extrativistas. 

Mas não é de agora que Zequinha Marinho e Éder Mauro caminham lado a lado. No final de 2019, os dois articularam uma reunião de madeireiros com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Menos de dois anos depois, uma investigação apontou que Salles favoreceu exportadores de madeira paraenses – o que acabou derrubando o ministro. 

Na mesma época, Zequinha e Éder repetiram a dobradinha ao articular uma reunião de garimpeiros do Sul do Pará com a cúpula do governo Bolsonaro. O intuito do encontro era acalmar protestos de representantes do setor após uma operação ambiental destruir máquinas usadas pelo garimpo ilegal. 

Já acostumado a se posicionar na Câmara a favor dos ruralistas, Mauro decidiu tornar-se um deles em 2020, com a compra de uma fazenda de 300 hectares no município de Bujaru, no nordeste do Pará. A transação é investigada pela Polícia Civil do estado por suspeita de fraude, pois a área foi registrada em 2018 em nome de uma pessoa que já estava morta havia 15 anos. Avaliada em R$ 2,8 milhões, a fazenda Bênção Divinal foi adquirida por Mauro por R$ 330 mil e ajudou a dar corpo ao seu patrimônio, que quintuplicou desde que entrou para a política. Na eleição de 2014, o então delegado declarou bens que somavam R$ 595 mil, valor que subiu para R$ 2,9 milhões no atual pleito. 

 

Entre os doadores da sua campanha neste ano está Walacy da Silva Moraes. O valor de R$ 12 mil doado diz respeito ao uso de uma caminhonete pela campanha do ex-delegado. O doador foi preso em 2014 acusado justamente de participar de uma organização criminosa especializada em roubar esse tipo de veículo no Pará. Moraes é réu pela acusação e responde em liberdade. Parte dos processos a que a reportagem teve acesso mostram que Éder Mauro estava à frente da investigação do grupo quando era delegado. Questionado sobre a doação e sobre sua relação com Moraes, o deputado não respondeu.       

Procurado pela Repórter Brasil, Moraes confirmou o empréstimo da caminhonete para a campanha de Mauro. Ao ser questionado sobre o processo que corre na Justiça, a ligação caiu, e o empresário não voltou a atender o telefone nem respondeu às perguntas enviadas por mensagem

 

 

Liberdade de opressão

 

Um triciclo preto ornado com caveiras e correntes era palco de selfies de apoiadores de Éder Mauro. “Bolsonaro e os candidatos dele defendem a liberdade e a livre expressão”, elogiou um homem fantasiado de Capitão América.

Adotando a mesma estratégia de Jair Bolsonaro, Mauro abusa dessa “liberdade de expressão” para capturar a atenção com polêmicas e desviar dos assuntos mais importantes, como as acusações de corrupção envolvendo sua família – irmão do ex-delegado, Amaurivaldo Cardoso Barra foi exonerado em março deste ano da Secretaria Nacional de Pesca após operação da Polícia Federal que investigou fraudes no órgão público.

 

Em seus oito anos no Congresso, mulheres de esquerda foram os alvos preferidos de seus ataques. Em um desses bate-bocas, Mauro acusou a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) de defender “indígenas fake” (questionar a legitimidade do movimento indígena é uma das obsessões do ex-delegado nas redes sociais). Ao rebater, a parlamentar disse que fake era a peruca dele, em referência à franja com fios mais negros que a asa da graúna. O penteado do bolsonarista rendeu-lhe o apelido de “peruquinha” entre seus inimigos políticos. 

Em outra ocasião, chamou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) de “Maria do Barraco”, ao que ela rebateu chamando-o de “assassino”. “Infelizmente, já matei, sim, e não foram poucos, foi muita gente”, contestou Éder Mauro. 

“Estou respondendo um monte de processo na Justiça por homicídio, invasão de propriedade e alguns por tortura, mas nenhum por corrupção”, reiterou em entrevista recente a um podcast paraense.

A fama de justiceiro e o orgulho em dizer que matou muitas pessoas contrasta com a ausência de condenações de Éder Mauro, que já foi absolvido de duas acusações de tortura pelo STF. Advogados, defensores de direitos humanos e líderes comunitários foram procurados pela reportagem para saber sobre o passado policial do ex-delegado, mas quando o assunto da entrevista é revelado, quase ninguém fala abertamente. A justificativa: “medo”.

 

 

Entre as poucas pessoas dispostas a falar sobre Éder Mauro em Belém está Bruna Lorrane, especialista em marketing eleitoral e digital. Em 2019, durante uma eleição para uma associação de bairro, ela e o deputado apoiavam diferentes candidatos. “O candidato dele estava perdendo e queria encerrar a votação antes do horário. Eu não deixei, fiquei na porta para impedir a entrada e fui agredida”, relata Bruna, que diz ter ficado com o corpo repleto de hematomas e está processando Mauro pela agressão. 

“As pessoas gritavam dizendo que era covardia bater em mulher e o Éder Mauro respondia: ‘não tem mulher nenhuma para eu bater aqui’”, lembra Bruna, que é transexual. Após a agressão ganhar o noticiário paraense, passou a ser atacada por uma horda virtual da extrema direita.

 

Outra vítima de Éder Mauro e seus discípulos é o coordenador da campanha da candidata a deputada federal Nice Tupinambá (PSOL), Richard Callefa. Ativista do movimento LGBTQIA+ no Pará, Callefa foi eleito coordenador do diretório de estudantes da maior universidade privada do estado em 2019. Depois da eleição, Mauro criticou o ativista em suas redes sociais, o que o tornou alvo até de ameaças de morte. “Ele estimulou o ódio”, lembra.

 

Livre para ser candidato, Éder Mauro pega carona no bolsonarismo. Ou melhor: vai na garupa do presidente, como fez na motociata realizada em Belém em 17 de junho. Ambos sem capacete, desrespeitando a lei e aplaudidos pelos apoiadores. Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro irá de novo à capital paraense fazer campanha. Dessa vez, se não quiser cometer nova infração de trânsito, o ex-delegado poderá trocar a moto pela caminhonete emprestada pelo réu que investigou.      

[Não eleja serial killer deputado. Não seja cúmplice. Ame o próximo. Ame o Brasil. Os bolsonaristas recomendam matar os invasores de propriedade. Consideram o pior crime. Mas consideram um ofício honroso invadir terra de índio e terra de quilombola. Que negro não é gente, "não serve nem pra procriar" escravos. Índio não é gente. Apenas um "projeto"]

Por Ivan Longo na Fórum

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram no final da tarde desta quinta-feira (20) à cidade de Butucatu (SP) para visitar a menina de 10 anos que teve uma parada cardíaca e que se especulou que o problema tivesse relação com a vacina contra a Covid-19.

A visita dos ministros foi feita, no entanto, horas após o Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, composto por inúmeros especialistas, concluir que a parada cardíaca da criança não teve nenhuma relação com o imunizante.

Ao divulgar sua ida a Botucatu, onde a menina está internada, Damares Alves citou a vacina contra a Covid, dando a entender que a dose teria sido a responsável pela parada cardíaca (leia a íntegra na Fórum).

Damares já esteve em um hospital para visitar os doentes da fome, da peste, os feridos das balas perdidas da polícia que mata as crianças inocentes, as vítimas das chacinas, dos massacres?

Damares jamais defendeu os direitos humanos dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada, dos moradores de rua, dos que estão na fila do osso, dos que buscam alimentos no lixo. Que família Damares protege? 

Já subiu alguma vez um morro de favelados, ou desceu para visitar as famílias que moram em palafitas nas marés e nas ribeiras dos rios? 

Que mulher defende? As mães, as irmãs, as filhas dos 800 mil presos do Brasil? As famílias dos 13,7 millhões de desempregados? Os filhos da rua? As 500 mil meninas prostitutas?

Que Damares entende por direitos humanos? Defende, por acaso, os direitos das meninas grávidas, estupradas nos incestos? Os direitos das lésbicas, vítimas dos feminicídios? Dos gays vítimas dos homofóbicos? Dos negros e mulatos perseguidos, espancados, assassinados pelos racistas? Dos índios massacrados pelo garimpo, pelas madereiras, pela bancada do Boi, pela bancada da Bala, pela bancada da Bíblia? Idem pelos traficantes de ouro, de pedras preciosas, de madeira nobre, de minérios estratégicos? Defendeu as religiões afro-brasileiras, as religiões indígenas? 

Que faz Lilitih, Jezabel, Atalia no Ministério da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos? 

Damares é uma imitação feminina de Bolsonaro, e Queiroga, espero, que seja mais humano, menos cruel do que o atual presidente do Brasil, que será julgado pelo povo no dia 2 de outubro próximo pela sua necropolítica.

Queiroga e Damares, quantas crianças brasileiras morreram vítimas da Covid? Mais de três mil? Quanta crianças morreram no governo militar de Bolsonaro, porque o Ministério da Saúde negou vacina, a vacina que salva? 

Raquel Rolnik entende que existe uma ambiguidade nos territórios populares em relação à cidade. Esses locais são legais ou ilegais? Não existe uma resposta, justamente por causa dessa ambiguidade, que possibilita ações de força por parte do Estado

Por Sandra Capomaccio

No último dia 6 de maio, a comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro,  foi invadida por forças policiais civis, que executaram 27 pessoas sob a justificativa de “guerra às drogas”. No local, de controle do Comando Vermelho (CV), crianças estariam sendo recrutadas, o que justificaria uma exceção à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das favelas, que tramita no STF (Superior Tribunal Federal) e tem medida cautelar que suspende ações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia.

Nas cidades latino-americanas, desde os anos 1990, políticas urbanísticas e de segurança pública constituem verdadeiros perímetros de intervenção excepcionalizada nas cidades.

São demarcações territoriais e aparatos cultural-midiáticos, construiu-se um entrelaçamento entre drogas, raça e território, delimitando – em áreas populares, em regiões centrais, favelas e comunidades e/ou nas quebradas e periferias – as fronteiras que separam o legal do ilegal, do ponto de vista urbanístico, mas também do ponto de vista moral. A territorialização do comércio e do consumo de drogas  no local opera no sentido de conferir sentido a projetos urbanos de “revitalização”, ou seja, de não reconhecimento da existência de vidas ali. “É absolutamente viável superar esse muro e integrar esses espaços em uma cidade diversa e heterogênea, que abrigue as diversas formas de morar”, avalia a professora Raquel Rolnik.

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina

A GUERRA DO BRASIL

por Jamil Chade

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Todos foram contaminados. Para alguns, o vírus asfixiou. Para outros, ele gerou a fome, o desemprego e a depressão. Incapacidade de dormir para quem não sabe o dia de amanhã, medo de fechar os olhos para aqueles que temem não despertar. Explosão de problemas de visão para as crianças privilegiadas submetidas às telas que se multiplicam. Revelações da cegueira coletiva em adultos.

Oficialmente, chegamos perto de 300 mil mortos em apenas um ano, um número equivalente aos onze anos da guerra civil em Sierra Leoa. Superamos conflitos históricos como o do Líbano, dos Balcãs, os 56 anos de guerra na Colômbia e mesmo a atual guerra no Iêmen.

Num primeiro momento, diante dos números e da ameaça global, rapidamente tiramos conclusões equivocadas de que o vírus era democrático. Mas basta ver as taxas de mortes e de sofrimento nas periferias, na população negra e indígena e nos mais vulneráveis para entender a ilusão dessa declaração.

A palavra pandemia não está no feminino por acaso. São elas as mais afetadas, mais sobrecarregadas e mais prejudicadas.

Desde o início da pandemia, governos democráticos e autoritários usaram o simbolismo da guerra para mobilizar e justificar medidas extraordinárias. Comparações fora de lugar e com objetivos políticos para lidar com um desafio que era social, não militar.

Mas a nossa guerra não foi um recurso de retórica. O país foi transformado em uma enorme Guernica, com trincheiras e rostos deformados em cada ônibus lotado, em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão em Teresina. Um corpo seminu, coberto de marcas de crimes.

Ironicamente, estamos sendo derrotados justamente no momento em que os militares se infiltraram no comando do Brasil. Prova – mais uma delas – que uma guerra é importante demais para ser deixada para os generais.

Em meio século, seremos questionados pelos livros de história: o que fizeram aquelas pessoas em 2020 e 2021? Não faltarão pesquisas nos arquivos diplomáticos para descobrir que parte do esforço não foi para enfrentar o inimigo. Mas para usar as tribunas internacionais para mentir.

Não faltarão alunos em choque ao descobrir que milícias – digitais ou suburbanas – agiram como braço armado de uma política deliberada de tentar desmontar e intimidar uma reação popular.

Tampouco faltarão estudos para mostrar que, num certo dia 23 de março de 2021, ao fazer um pronunciamento à nação, um charlatão fantasiado de presidente tentava esconder sua nudez obscena com manipulações e com Deus

Se existe de fato uma comunidade de destino nesse primeiro povo global, o atual momento coloca uma encruzilhada inédita para nossa geração.

Nessa guerra, de nada adiantará desfilar com as cores nacionais. A bandeira do patriotismo não será grande o suficiente para cobrir todos esses corpos e todas nossas almas dilaceradas. A soberania foi zombada por um inimigo que gargalhou das ideologias.

Sem coordenação, sem controle, sem um destino claro e sem um plano, o Brasil vive seu momento definidor em uma batalha em suas entranhas.

Quanto ao inimigo acostumado ao cheiro da morte, o realismo mágico do país lhe deixou assombrado. Afinal, descobriu, de forma impensável, que tem na liderança do próprio estado um dos seus melhores aliados.

RFI - A morte brutal de João Alberto Silveira Freitas no Brasil continua repercutindo na imprensa francesa. O jornal Libération publica nesta segunda-feira (23) uma matéria sobre a onda de revolta provocada pelo assassinato do homem negro, espancado por dois seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, na última quinta-feira (19). O caso relançou o debate sobre o racismo no Brasil, diz o jornal progressista.

O Brasil “tem agora seu George Floyd" diz o texto assinado pela correspondente do Libération em São Paulo, Chantal Rayes, que ressalta que os negros são as principais vítimas da violência policial e de homicídios no país.

A reportagem lembra todos os detalhes do assassinato e das investigações que estão em andamento. A cena foi filmada e "as imagens são insuportáveis", garante a jornalista.

Segundo a filosofa Djamila Ribeiro, entrevistada pelo diário, o país "julga natural" a violência cotidiana contra negros e mestiços. Por isso, o fato da morte de Joao Alberto ter sido estampada na primeira página dos jornais brasileiros é excepcional.

Os protestos provocados pela morte de George Floyd nos Estados Unidos influenciaram e reposicionaram o debate sobre o racismo no Brasil, estima a ombudsman da Folha de São Paulo, Flávia Lima, citada por Libération.

Onda de indignação atravessou fronteiras

Além das manifestações que ganharam as ruas das principais cidades do país, aos gritos de “Carrefour assassino” ou “Carrefour racista”, a indignação ultrapassou as fronteiras do Brasil. O movimento americano Black Lives Matter reagiu e pediu no Twitter o boicote internacional da marca francesa. "Mais uma vida negra perdida" se insurgiu, "devastado", o campeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton.

O Carrefour também reagiu falando em "tragédia incalculável" e prometendo combater o "racismo estrutural". O presidente do grupo francês, Alexandre Bompard, fez até um tuíte em português pedindo uma "revisão completa da formação dos agentes de segurança" do grupo. Libération explica essa iniciativa indicando que o caso João Alberto não é isolado. Há vários precedentes de violência contra clientes negros nas unidades do Carrefour no Brasil.

Já na cúpula do Estado brasileiro, reina a negação. Depois de Hamilton Mourão afirmar, “sério”, que "não existe racismo no Brasil", Bolsonaro, que “quase nunca concorda com seu vice-presidente”, aquiesceu.

Eleições municipais

No entanto, "não vemos homens brancos espancados até a morte", contesta o ativista e universitário Thiago Amparo nas páginas do diário. Os dados são eloquentes, 75% das vítimas de mortes violentas no país são negras ou mestiças enquanto essa população representa "apenas" 56% dos brasileiros.

Resta saber se a onda de indignação criada pelo assassinato de João Alberto terá um impacto nas urnas e garantirá a vitória da esquerda no segundo turno das eleições municipais, no domingo 29 de novembro, questiona o Libération.

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Nota deste correspondente: A candidata Manuela D'Ávila foi injusta, desonestamente acusada pela extrema direita, como responsável pelos protestos expontâneos em várias capitais do Brasil contra a política racista do Carrefour. 

Veja as lidas de extrema baixaria aqui e aqui , para melar a campanha contra o abandono de Porto Alegre, cidade que depois do dia das eleições entrará em isolamento, sem hospitais para os novos casos de coronavírus. São milhares de contaminados nas populações das periferias. É a cidade do não tem. O pobre não tem acesso ao teste. Não tem acesso a um leito. Não tem acesso à entubação.

Sempre sobra para o povo. Em 2021, não terá vacinação em massa. Leia aqui

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

Segundo dados do último Censo de 2010, a população negra representa 37,1% do total da população da cidade de São Paulo.

Negras e negros paulistanos se concentram nas regiões periféricas da cidade, em especial nos extremos Leste e Sul.

Parelheiros é o bairro mais negro da cidade, com 57,1% de seus moradores se declarando negra ou negro, seguido por M’Boi Mirim, também na Zona Sul, com 56%.

Na Zona Leste, Cidade Tiradentes tem 55,4% e Guaianazes 54,6%.

Quando falamos de ocupação indígena da cidade, verificamos que São Paulo é o 4º município com maior população (absoluta) de índios no Brasil: 12.977.

Em São Paulo, encontramos os dois tipos de situação: duas terras indígenas Guarani localizadas nas Zonas Sul e Oeste (Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã), onde vivem 1711 índios, e uma grande população indígena distribuída por diversos bairros da Grande São Paulo constituída por famílias que migraram de suas terras de origem de diversas regiões do país, principalmente do Nordeste.

Além disto, estudos mostram que há uma concentração dos investimentos em equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e lazer nas regiões centrais.

Os territórios negros e indígenas se configuram, assim, em zonas de exclusão na qual impera todo oconjunto de negação de direitos.

Este apartheid social é completado com os sistemas de contenção e controle por meio da violência física dos aparatos de segurança. Em torno de 2/3 dos homicídios são cometidos contra jovens negras e negros, a esmagadora maioria na periferia, e é preciso estipular formas para coibir essa violência.

A agenda antirracista é, portanto, uma defesa do direito à vida digna da periferia negra e se conecta com o centro do programa de inversão de prioridades e de centralidade periférica.

A pandemia intensifica a retirada de direitos e a desumanização da classe trabalhadora. As políticas de corte de investimento em saúde e educação atingem mais negras, negros e indígenas – e a mulher negra e indígena, nesse sentido, é a mais afetada. São elas, em sua maioria, as chefes de famílias na periferia paulistana.

Em São Paulo nunca se matou tanto quanto no período da pandemia. Um projeto de cidade antirracista precisa ser feito pela população negra e periférica.

O encarceramento da população negra é foco de nossas preocupações.

No âmbito municipal, é necessária uma reformulação da Guarda Civil Municipal.

Há um acúmulo nos últimos 30 anos de conquistas de políticas de ação afirmativa, como a lei 11.645/08, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação e institui a obrigatoriedade do ensino de História da África e Cultura afrobrasileira e indígena, a lei de cotas no serviço público e nas universidades públicas, o Estatuto da Igualdade Racial, entre outras.

Entretanto, a aplicação destas políticas foi extremamente limitada por restrições orçamentárias. É fundamental que haja a efetiva participação das demandas da população negra e indígena na divisão (SMPIR) e de políticas transversais de combate ao racismo.

PROPOSTAS

• Constituir o Fundo Municipal de Políticas de Combate ao Racismo com um percentual fixo do orçamento municipal, prioridades definidas pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (já existente) e gerenciado por Secretaria de Igualdade Racial a ser reconstituída;

• Compromisso com os processos de demarcação de terras indígenas no município;

• Fazer com que se cumpra a Lei Municipal nº 15.939, de 2013, que dispõe sobre o “estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados”;

• Dar atenção especial à saúde da população negra e indígena em suas especificidades;

• Estabelecer convênios para ampliar as vagas oferecidas em cursinhos pré-vestibulares populares;

• Instituir o Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Educação Para o Respeito à Diversidade Étnica e Racial;

• Combater o desemprego e pobreza nos territórios periféricos por meio de:

• Fortalecimento das iniciativas de economia popular periférica de negras e negros, como cooperativas populares;

• Fortalecimento das cadeias produtivas constituídas pelas ações culturais de jovens negros e negras;

• Instituição do Programa de Renda Solidária (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);

• Instituição de programas de frentes de trabalho (ver mais no eixo “Economia, Trabalho e Renda);

• Elaboração de um programa municipal para garantir o acesso à justiça e a mecanismos de reinserção social de egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo na cidade;

• Instituir nos processos de licitação e contratação de empresas por parte da prefeitura a exigência de um percentual de trabalhadores negras e negros;

• Impedir a homenagem a figuras históricas relacionadas a escravidão no país em monumentos e nomes de locais públicos.

(Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo. Continua)

Por Lucas da Silva Santos

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

Entidades do movimento negro como Educafro, Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado e Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, lançaram o manifesto "SP Antirracista com Boulos", em apoio à candidatura do psolista que disputa o segundo turno das eleições em São Paulo.

"Nós, população negra organizada, mulheres negras, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, que professam religiões de matriz africana, quilombolas, pretos e pretas com distintas confissões de fé, moradoras e moradores da cidade de SP, manifestamos nosso apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina e à urgência em derrotar o PSDB genocida e o bolsonarismo na cidade de São Paulo", diz trecho do manifesto.

Para derrotar o PSDB e o Bolsonarismo em São Paulo

 eleger Boulos e Erundina

Nós, população negra organizada, mulheres negras, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, que professam religiões de matriz africana, quilombolas, pretos e pretas com distintas confissões de fé, moradoras e moradores da cidade de SP, manifestamos nosso apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina e à urgência em derrotar o PSDB genocida e o bolsonarismo na cidade de São Paulo.

2020 é um ano que ficará marcado na história como aquele da avassaladora pandemia de corona vírus, que até agora custou 170 mil vidas brasileiras e que em São Paulo, sob a gestão de Covas, matou mais de 14 mil pessoas, grande maioria nas periferias desassistidas da cidade. Mas é preciso lembrar que este ano também será lembrado como aquele em que milhões de pessoas ao redor do mundo forçaram um aprofundamento do debate público sobre o combate ao racismo sistêmico e suas consequências sociais. Um caminho sem volta foi aberto e futuros governos terão que diversificar racialmente secretariados e ministérios, reconhecer a competência política e profissional de lideranças negras e femininas para atuação em diversos níveis.

O PSDB de Bruno Covas representa o projeto político genocida praticado há décadas por governos tucanos seja no nível municipal, seja nos momentos de dobradinha com governos estaduais, como é o caso agora, com Covas-Dória. Foi nesta gestão de Covas que a cidade de São Paulo presenciou, silenciosamente, o assassinato de 12 adolescentes vitimados pela ação violenta da polícia em repressão ao um baile Funk em Paraisópolis, há um ano. A aliança macabra entre Covas e Dória faz nosso povo sofrer, seja no espelhamento das políticas de segurança pública que fazem da guarda municipal tão violenta quanto a PM, sobretudo covarde no trato com pessoas em situação de rua e trabalhadores ambulantes, seja também nas políticas da assistência social, na precarização e terceirização de serviços públicos, na desvalorização do funcionalismo, nas politicas privatistas e de diminuição do estado de direito. O PSDB é germe do bolsonarismo que contaminou o país e que fez da população negra, mais uma vez, o principal alvo. Precisamos derrotá-los!

Neste segundo turno das eleições municipais em São Paulo, temos em Boulos e Erundina a possibilidade de virar o jogo e eleger uma gestão municipal comprometida com a vida do povo negro, que estabeleça como prioridade o enfrentamento ao racismo em suas mais diferentes expressões e intersecções. Para tanto, Boulos e Erundina devem caminhar lado a lado com os movimentos negros e periféricos, e reconhecer o movimento negro de São Paulo como força política consistente que é. É muito importante a criação de canais de diálogo, participação e construção real e por dentro, do próximo governo. A população negra organizada deve compor a gestão dos serviços públicos e da máquina pública a partir de pessoas negras orgânicas desses movimentos e suas pautas e reivindicações devem ser acolhidas.

A partir deste compromisso público junto às pautas dos movimentos negros, também sinalizadas em documentos orientadores da Coalizão Negra por Direitos e da Convergência Negra, convocamos todos aqueles que estão comprometidos com a luta antirracista, periférica, e de valorização da cultura popular a eleger Boulos e Erundina 50, e construir um amanhã preto, periférico e popular para a cidade de São Paulo!

Por Alma Preta e Gama Revista

A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso significa que mais de 23 mil pessoas negras de 15 a 29 anos são assassinadas por ano no país. Os dados são do Mapa da Violência, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. 

A chance de uma pessoa negra ser morta de maneira violenta no Brasil é três vezes maior do que a de uma pessoa não-negra, segundo o Anuário 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, pessoas negras somam 75% das vítimas de violência letal no país. 

Gama se uniu à agência de jornalismo Alma Preta, ao Corinthians e ao Atlético Mineiro para dar nomes e rostos às estatísticas. Prestamos nossa homenagem às pessoas negras vitimadas pela violência racista, contando as histórias de algumas delas.

O racismo está presente em praticamente todas as dimensões da vida social no Brasil. Ainda assim, o país que sempre acreditou no mito da democracia racial até hoje resiste em reconhecer a discriminação e os muitos modos como ela opera.

Atualizando desigualdades estruturais e criando barreiras físicas e simbólicas entre grupos sociais, a discriminação racial se expressa de maneira contundente por meio da violência.

O racismo mata: a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. 

 

Desde a morte do norte-americano George Floyd, em maio de 2020, o mundo se viu mais uma vez tomado por uma série de protestos antirracistas que reverberam também entre os brasileiros — vidas negras importam.

Mas esse tema não é novo por aqui. Organizações do movimento negro têm uma luta histórica no combate ao racismo e vêm chamando a atenção para aquilo que classificam como genocídio da juventude negra, diante dos números tão alarmantes.

Em junho deste ano, a Coalizão Negra por Direitos lançou o manifesto “Enquanto Houver Racismo Não Haverá Democracia”, assinado por ativistas, intelectuais e artistas, que sintetiza a luta antirracista e pela democracia no Brasil e exige “a erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra”. 

Não é à toa que se fala em genocídio. A mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em outubro, mostra que a chance de uma pessoa negra morrer de forma violenta no Brasil é três vezes maior do que a de pessoas não-negras.

Enquanto a taxa de homicídios de não-negros caiu 13% nos últimos dez anos, o número de assassinatos de negros aumentou 11,5% no mesmo período.

As pessoas negras somam 75% das vítimas de violência letal no país. 

No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, Gama se juntou à agência de jornalismo Alma Preta, com o apoio institucional da Coalizão Negra por Direitos, para contar as histórias de algumas dessas pessoas, mortas pelo racismo no Brasil. Os nomes de cada uma delas vão estampar as camisetas levantadas por jogadores do Corinthians e do Atlético Mineiro em uma homenagem durante a partida entre os dois times no Campeonato Brasileiro.  

 

A MESMICE DOS CANDIDATOS NA PREFEITURA

LUIZA ERUNDINA 1 de janeiro de 1989 até 31 de dezembro de 1992 (4 anos)

PAULO MALUF 1 de janeiro de 1993 até 31 de dezembro de 1996 (4 anos)

CELSO PITTA 1 de janeiro de 1997 até 31 de dezembro de 2000 (4 anos)

MARTA SUPLICY 1 de janeiro de 2001até 31 de dezembro de 2004 (4 anos)

JOSÉ SERRA 1 de janeiro de 2005 até 31 de março de 2006 (1 ano e 89 dias)

GILBERTO KASSAB 31 de março de 2006 até 31 de dezembro de 2012 (6 anos e 276 dias)

FERNANDO HADDAD 1 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016 (4 anos)

JOÃO DORIA 1 de janeiro de 2017 até 6 de abril de 2018 (1 ano e 95 dias)

BRUNO COVAS 6 de abril de 2018 (início como vice de Doria, que foi candidato a governador com o apoio de Jair Bolsonaro)

Candidatos da direita ou da extrema direita, Covas é a mesmice de Doria que é a mesmice de Kassab que é a mesmice de Serra que é a mesmice de Pitta que é a mesmice de Maluf.

A eleição de Boulos vira a página da direita para a esquerda que começou com Erundina, Marta (que mudou de lado) e Haddad.

Boulos: "Radicalismo é a cidade mais rica do Brasil ter gente revirando o lixo pra comer"

Em pronunciamento sobre sua ida ao 2º turno para disputar a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que, se for eleito, seu governo vai “inverter prioridades” e “tirar a cidade e a periferia do abandono”.

“O que está em jogo neste segundo turno é se vai vencer a mesmice ou a esperança, um projeto para o futuro", disse criticando a continuação de uma prefeitura do PSDB, que lançou como candidato o tucano Bruno Covas, atual prefeito que se elegeu enquanto vice de João Doria (que deixou o cargo no segundo ano do mandato para ser governador de SP).

Boulos proclamou que no primeiro turno sua campanha venceu Jair Bolsonaro, uma vez que ele ultrapassou o candidato Celso Russomanno que apareceu em segundo colocado nas primeiras pesquisas de intenção de voto. “Agora no segundo [turno] vamos vencer João Doria”, segundo ele o verdadeiro prefeito da capital paulista.