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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Ago21

A Borba Gata de Roraima e o Marco Temporal. Por José Ribamar Bessa Freire

Talis Andrade

 

No TaquiPraTi

Madame Bovary, c´est moi”. (Flaubert. 1858)

Quinta-feira (26). Três fatos interligados acontecem no mesmo momento, dois em Brasília e um em Boa Vista. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin lê o relatório sobre o marco temporal que definirá o destino da demarcação das terras indígenas. Lá fora, na Praça dos Três Poderes, mais de 6 mil indígenas de quase 200 etnias acompanham a leitura em um telão. Distante dali geográfica, mas não política e afetivamente, a macuxi Matilde da Silva defende dissertação de mestrado em letras na Universidade Federal de Roraima, na qual registra histórias que circulam oralmente na Serra da Lua, levando saberes de uma geração à outra.  

Algumas histórias, a mestranda ouviu na sua infância e conservou em sua memória. Decidiu registrá-las apoiada em Conceição Evaristo, para quem “o mundo começa a partir de nosso lugar de vivência” e, por isso, propõe o que denomina de “escrevivência” – uma escrita de construção identitária com base no lugar de vivência de cada um, que não se esgota em si, mas amplia o gesto e recolhe as histórias coletivas do entorno. Desta forma fica “mais fácil dialogar e compreender o lugar do outro” e o seu próprio lugar.

Matilde, que é professora de uma escola indígena, recolheu outras histórias, para sua pesquisa, ouvindo quatro idosos guardiães de saberes e falantes de makuxi: três mulheres e um homem. Consciente de que narrativas orais são sempre atualizadas com novos elementos, confrontou algumas versões atuais com as recolhidas em 1911 na mesma região por Koch-Grünberg, para ver o que permaneceu e o que mudou. Uma delas, que lembra ter ouvido pela primeira vez em 1984, é “A árvore do mundo e a grande enchente”, narrada ao etnólogo alemão pelo arekuna Akúli. A outra é “A visita ao céu”.  

Línguas indígenas

O papel desses narradores na construção de identidades surge no primeiro capítulo, no qual a autora “descrevive” sua trajetória de vida para discutir o preconceito, que leva à negação da identidade indígena, sobretudo dos que vivem em contexto urbano. Ela problematiza o termo “índio”, avalia o papel da escola e da tv, aborda a relação com a natureza e menciona diferentes tipos de bilinguismo: sua mãe, filha de Wapixana e Makuxi, cuja primeira língua é o português, entende o que lhe falam em língua indígena, mas só responde em português. Já o seu pai bilíngue makuxi x português conversava em língua indígena com sua madrasta bilíngue inglês da Guiana x makuxi.

– “Quando criança, eu não aprendi a língua dos meus ancestrais” – escreve a mestranda, explicando que se comunicava com a avó paterna com ajuda de intérprete. Apresenta imagens vivas do que a sociolinguística denomina de deslocamento linguístico. Mesmo agora, depois dos 40 anos, Matilde não é fluente em makuxi, “do jeito que eu gostaria”. Sua avó materna, 80 anos, fala Makuxi; sua mãe apenas entende e, a partir da terceira até a quinta geração, a única língua é o português.

– “Se continuar nesse ritmo, a tendência é não existir nenhum falante dessa língua na minha família. Na escola, professores de línguas indígenas sempre relatam que os alunos costumam sair de sala para não assistir sua aula” – ela lamenta.

Atribui isso ao preconceito ainda muito forte, que ameaça as línguas e os saberes indígenas. Para analisar os relatos, alguns transcritos em duas línguas, a recém-mestra em Letras usou as ferramentas proporcionadas por teóricos que conheceu na universidade – Walter Ong, W. Benjamin, Hall, Barth, Bhabha, Zumthor, Todorov, Canclini, Glissant – fazendo-os dialogar com escritores revelados pelo movimento indígena, entre eles Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Graça Graúna, Marcia Kambeba, Eliane Potiguara, Julie Dorrico, Gerson Baniwa. E com os narradores que ouviu.

Essa perspectiva intercultural permitiu à mestranda uma análise crítica da função, no estado de Roraima, da escritora Nenê Macaggi, que depois de sua morte, em 2003, emprestou seu nome ao Palácio da Cultura inaugurado dez anos antes pelo governador nomeado, Ottomar de Souza Pinto. Afinal quem foi Nenê Macaggi?  

Mulher do garimpo

A jornalista e escritora Maria Macaggi (1913-2003), de pai italiano, nasceu no Paraná e viveu alguns anos no Rio. Subserviente ao poder, foi enviada em 1940 à Amazônia pelo ditador Getúlio Vargas com o objetivo de fazer reportagem semioficial sobre a região, para onde acabou se mudando de mala e cuia. Em Manaus, sua beleza encantou o interventor Álvaro Maia, que a nomeou delegada especial do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Roraima, então município do Amazonas, cargo que ocupou durante quatro anos. Aproveitou para realizar atividades de mineração em terras indígenas, experiência que serviu de base para o romance A mulher do garimpo.

O herói da sua narrativa é o garimpeiro. Nenê defende a invasão do território indígena pelos forasteiros e, através das falas das personagens, exibe a sua ignorância e preconceito sobre os povos originários: o índio é “feio, baixo e grosso, fede a caracu de boi ou a brilhantina barata. Suas roças são pequenas, porque o índio, preguiçoso por natureza, tendo o necessário para tirar delas, detesta fazer tudo o que lhe dá muito trabalho. Não planta arroz, tabaco, tomate e frutas variadas… Não tem responsabilidade, não tem noção de dignidade, de honra, de amor fraternal, filial ou paternal”.

A autora tem o desplante de colocar na boca do tuxaua Parente Alberto, personagem indígena de seu romance, o reconhecimento de que o índio abandona a família, troca filhos por espingarda ou por um saco de sal… vende a criança e depois pede pagamento por ela sem querer trabalhar:

– “Tudo o que o índio faz é em troca de pagamento e fica enfezado se não faz compra ou troca, sempre desconfiado, agindo de má-fé para com o branco que o ajuda. É desleixado, teimoso, guloso e pouco asseado, toma banha sem sabão, de maneira que sua roupa encracada cai de velha. Não gosta de aprender os bons costumes dos brancos, porém os maus, assimila-os logo”.

– “O intrigante – anota Matilde – é que o nome de

Facínora no governo sugere compra de fuzil

 
 

é sinônimo de cultura no Estado de Roraima”, que vê como “civilizador” a destruição do patrimônio cultural indígena. Efetivamente, além de dar seu nome ao Palácio da Cultura, o 24 de abril, data do seu nascimento, foi instituído como o Dia do Escritor Roraimense pelo Conselho Estadual de Cultura, que inaugurou uma Sala de Referência Nenê Macaggi com seus pertences, fotos, livros e recortes de jornais. Será que tais homenagens se devem à qualidade literária da escrita, uma vez que é nula sua contribuição etnográfica no que diz respeito aos povos originários?

Madame Bovary

A qualidade estética do romance – um tijolaço de 417 páginas – “fica comprometida em virtude da preocupação de Macaggi em descrever, mais do que contar uma história” – avalia em outra dissertação de mestrado a pesquisadora Silvia Marques de Almada, para quem tal procedimento resulta “no enfraquecimento do enredo do romance”, com descrições exaustivas e desnecessárias carregadas de ideologia. As personagens, que “não vivem ou sentem os problemas regionais, entram e saem da história sem nada contribuir para que as ações se desencadeiem” […] “A realidade social é apresentada de modo superficial”.

– “Outro elemento que contribui não apenas para o enfraquecimento dessa narrativa, mas também para deixar sua leitura cansativa são as “deformações das palavras” utilizadas por aquelas personagens cuja posição social e/ou cultural é marcada pela sua fala, como é o caso do garimpeiro Zé Guilherme. Além da leitura se tornar cansativa, a transcrição da fala da personagem não convence” – escreve Silvia.

O discurso preconceituoso do tuxaua Parente Alberto “gera uma sensação de incoerência ou inconsistência na leitura da narrativa”, criando um “certo descompasso entre a situação ocupada pela personagem e o conteúdo de sua fala.  Trata-se de um discurso do autor-narrador se valendo do personagem.

Silvia Almada discute, com propriedade, a validez de se avaliar um texto literário através da correlação entre a obra e a experiência direta do autor.  Mas reconhece que, como escreveu Walnice Galvão sobre Os Sertões, o fato de Euclides da Cunha ter feito seus estudos completos na Escola Militar do Rio de Janeiro […] pesa poderosamente em seus escritos”.  

Nesse contexto, faz sentido a frase nunca escrita por Flaubert, mas que teria sido dita por ele no Tribunal do Sena, quando perseguido pelos escândalos causados por sua obra Madame Bovary:

– Madame Bovary, c´est moi.

Da mesma forma Nenê Macaggi pode dizer:

– Borba Gato sou eu.

O bandeirante Borba Gato usou a espingarda para matar índios. Nenê Macaggi, a palavra. O seu romance, que para o poder local representa a literatura de Roraima, “não chega a atingir uma realização propriamente literária e artística, ou seja, não chega a ser manifestação literária capaz de “alta expressividade”, na avaliação de Silvia Almada.

De qualquer forma, Borba Gato, a garimpeira Nenê e os defensores do marco temporal apontam para o mesmo alvo. A resistência a eles se dá no plano acadêmico e no campo político com o Acampamento Luta pela Vida que permanece mobilizado depois da transferência da votação no STF para 1º de setembro. O mundo inteiro olha esse Brasil, que está aprendendo a resistir com os índios.

Referências:

Matilde da SilvaMakuxi Panton: os saberes que circulam pelas narrativas orais na região Serra da Lua/RR. Boa Vista, 2021. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima. Banca: Ananda Machado (orientadora), Verônica Prudente da Costa (UFRR) e José R. Bessa Freire (UNIRIO)

Sílvia Marques de AlmadaA questão do regionalismo em a mulher do garimpo, de Nenê Macaggi Boa Vista, 2015. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima. Banca: Fábio Almeida de Carvalho (orientador), Roberto Acizelo de Souza (Uerj) e Carla Monteiro de Souza (UFRR)

Lacir Mariano Oliveira (narradora) e Matilde da SilvaXibobo Panton. Boa Vista. Editora Wei. 2021.   

Imagem de Drone: Scarlett Rocha

 

29
Ago21

O crime de 7 de setembro

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: "A nova independência" | NSC Total

 

por Alex Solnik

Não acho que 7 de setembro é o dia do golpe de estado; é o dia em que Bolsonaro quer ver se tem aval dos brasileiros para dar um golpe de estado e se tornar ditador. Uma espécie de Bolsonaro I.

Não tem, é claro, mas como é mentiroso contumaz vai dizer que tem. E vai tentar arrastar o baixo clero das Forças Armadas ou das polícias militares para a aventura golpista nos meses que nos separam das eleições de 2022, o que vai tornar o ambiente político irrespirável. 

É espantoso que esse tema - golpe de estado - circule nas salas de visita do Brasil sem provocar unânime indignação, revolta e repúdio e seja digerido em meio a bifes e saladas. Sem dar indigestão. (Nas mesas em que ainda há bifes e saladas.)

Golpe de estado é preâmbulo de ditadura - as pessoas ignoram? - e já está visto e documentado que ditadura acaba com nosso maior bem: a liberdade. E pode acabar com nossas vidas porque todas as garantias fundamentais são extintas.

De vez em quando é necessário lembrar que ameaçar, apenas ameaçar o estado democrático de direito é um crime  que deve ser repelido e não liberdade de expressão ou passeio na Paulista. 

É o que fazem, hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista ao “O Globo” e o ministro do STF, Ricardo Lewandovski em artigo na “Folha de S. Paulo”.    

Pacheco afirma que “atos com objetivo de retroceder a democracia devem ser repelidos” fazendo evidente alusão ao que Bolsonaro convoca abertamente para 7 de setembro, mas sem meter o pau no presidente, como é do seu estilo.

No artigo intitulado “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”, o ministro Lewandovski lembra que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático” referindo-se, sem dar nomes aos bois, às postagens e vídeos de Roberto Jefferson, Sérgio Reis, Aleksander Lacerda e outros aliados de Bolsonaro. 

Também adverte que, revogada a Lei de Segurança Nacional, passaram ao Código Penal delitos tais como o de subverter as instituições vigentes “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, que é o que faz diariamente o presidente que quer derrubar a si próprio.

O ministro do STF ainda avisa que, caso oficiais ou soldados cumpram ordens subversivas de Bolsonaro também estarão cometendo crime:

“De acordo com o parágrafo 2o. do artigo 38 do Código Penal Militar, ‘se a ordem do superior tem por objeto prática de ato manifestamente criminoso ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior’”. 

Também é crime, informa o ministro, convocar Forças Armadas com falsa justificativa do artigo 142, o que Bolsonaro faz a toda hora:

“Não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a ‘defesa da lei e da ordem’ quando realizada fora das hipóteses legais”.

Corrupto por natureza, Bolsonaro tenta transformar a data que celebra a liberdade no dia do crime contra a democracia.     

Quem for às ruas em apoio a Bolsonaro no dia 7 estará apoiando um crime.

Bastidores da Notícia Dracena: AS CHARGES DO DIA

OS LÍDERES DO GOLPE E DOS GENERAIS DE BOLSONARO

 

 

 

09
Ago21

Bolsonaro genocida denunciado no Tribunal Penal Internacional em Haia

Talis Andrade

 

 

Gilmar no Twitter
 
Gilmar
@CartDasCavernas
O Brasil do governo genocida que pretende acabar com a demarcação de terras e beneficiar a grilagem e o desmatamento. #diainternacionaldospovosindigenas
ImageImage
No dia internacional dos povos indígena, Jair Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional em Haia , por genocídio e crime contra humanidade. A luta não é só dos indígenas e sim por todos os Brasileiros que lutam por justiça nesse País
 
09
Ago21

Com escárnios e bizarrices em série, o Brasil virou um circo de horrores

Talis Andrade

Image

 

por Ariovaldo Ramos /RBA

O Presidente do Brasil ataca ministros do STF da forma mais grosseira possível. Os ministros reagem, segundo especialistas, com mão pesada demais, e suspendem a proposta de diálogo com os presidentes dos demais poderes. Um grande número de oficiais generais das três forças armadas foi agraciado com a patente de marechal ou congênere, reservadas só a heróis de guerra. Inclusive o coronel conhecido como um dos maiores torturadores da maligna ditadura, ganhou a patente de marechal.

Olhando para essa “promoção”, o Brasil, com esse governo, parece ter se tornado apenas uma republiqueta de bananas, daquele tipo em que os militares têm tudo porque sustentam o ditador no poder.

Um escárnio!

Outro desejo do governo federal foi satisfeito pelo Congresso: foi autorizada a privatização dos Correios, mais uma perda para o povo brasileiro. Isto para além do fato de que, graças a outra deferência do Congresso para com o governo federal, a Amazônia, na prática, foi entregue aos grileiros. E ainda há o risco de passar a lei que estabelece o marco temporal que, para além do que já sofrem os povos originários, descaracterizará a presença indígena, e condenará a muitos a não ter mais lugar, terminando o que os invasores portugueses começaram.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, mesmo contra parecer de Comissão que descartou a medida, colocará questão do voto impresso para decisão do plenário.

E, em meio à vergonha de viver a realidade de um presidente para quem governar é proferir ameaças, um pastor vem a público para defendê-lo e pedir intervenção militar. Outro pastor ainda fala em “perigo de guerra civil” se o Presidente for condenado de modo a perder o mandato.

O Brasil virou um circo de horrores!Image

 

08
Ago21

Você está cansada de ouvir falar de racismo?

Talis Andrade

 

Leia o relato de Maria Betânia Silva* sobre a história do racismo no Brasil e sua trajetória como mulher negra no ministério público. Ela foi procuradora federal em meio a uma época muito mais racista e sem proteções legais que temos hoje contra o racismo.

 

por Maria Betânia Silva /Jornalistas Livres /Combate

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Serei redundante, mas vou começar este texto pelo começo, falando da História do Brasil.

Foram quase quatro séculos marcados pela escravidão das pessoas negras, desde a invasão portuguesa, em 1500, ao nosso território, seguida do extermínio e aviltamento cultural de parte da população indígena que aqui vivia.  A escravidão no Brasil teve início entre a década de 1550-60 e foi formalmente abolida em 1888, há mais de 130 anos, portanto. Ao longo dos séculos de escravidão, milhões de pessoas negras foram arrancadas do continente africano, o que significou separá-las de suas comunidades, subtraí-las do seu ambiente cultural originário e transportá-las no porão de navios, como se fossem gado, para servirem de mão-de-obra aos conquistadores nos engenhos de cana-de-açúcar que se concentraram na região Nordeste do Brasil colônia e, posteriormente, concorreram com outras atividades caracterizadoras dos ciclos econômicos que se desenrolaram país afora.

A partir daí, a vida das pessoas negras deixou de ser um doce lar e o que era lar ficou para além das ondas oceânicas. Fez-se, assim, a diáspora africana. Com isso, a vida dessas pessoas significou amarras; o corpo, alvo de açoites e a dimensão humana de suas existências foi ignorada por sadismo e/ou por estupidez. Em alguns raríssimos casos, quando a escravidão já era mais vermelha do que preta, pelo tanto de sangue derramado, pode ser que a compaixão em relação a pessoas negras tenha sido exercida, como forma de manifestar o mínimo de coerência com o discurso religioso “do amor ao próximo” veiculado pela Igreja Católica e, assim, escapar da culpa ou da hipocrisia denunciada em gestos do cotidiano. Mas como quer que seja, no contexto escravocrata, nunca, “nunquinha” compaixão implicou um ato de consciência à ideia de igualdade a ser cultivada nas relações humanas, apesar dos ventos dos ‘eventos’ revolucionários ocorridos na França de 1789 que chegaram até aqui. Afinal, vendo o mundo a partir do que hoje se desvela diante de nós, fica claro que a ideia de universalidade de direitos esteve associada ao homem branco.

Na formação do Brasil como país, pessoas negras oriundas de Angola e de outros países africanos, também pisaram nos corredores da chamada “Mansão de Escravos”, na Ilha de Gorée-Senegal[1], onde eram disputadas em leilão e encaminhadas aos muitos navios de origem holandesa e francesa que aportavam nas Américas. Assim, num processo lento e contínuo, essas pessoas traficadas foram convertidas na “carne mais barata do mercado”, como canta em protesto a insuperável Elza Soares.

Na perspectiva dos colonizadores e daqueles que lhes sucederam nas ideias e nas práticas, as pessoas negras não tinham um valor intrínseco, mais importava para eles ver os dentes que elas tinham e os músculos que lhes modelavam o corpo. Isso era o atestado da descrença na dimensão psíquica do humano sob a pele tão escura. A realidade nua e crua é que as pessoas negras foram experimentos laborais; como instrumento de trabalho elas ficaram submetidas a uma oscilação de preço, o corpo delas, facilmente abatido, contribuía para satisfazer as necessidades primárias de vida biológica dos seus proprietários, de promover a produção de bens visando o acúmulo de riqueza e, por fim, saciar desejos primitivos e inconfessáveis.

A abolição da escravatura, contrariamente ao que muita gente acredita, não foi um ato glorioso, seja porque ocorreu tardiamente: o Brasil foi o último país entre todos das Américas a fazer isso; seja porque não se construiu, na seqüência, uma política de reparação e também de compensação relativa aos efeitos nefastos que a escravização produziu nas populações negras, já então, naquela época, maioria no país. Negro livre virou sinônimo de malandro ou criminoso. Negra livre, mulher devassa, dada ao feitiço para realizar maldades.

De outro lado, à luz da História, que configura o mais significativo processo de modelagem da existência humana, não se pode esquecer que a experiência de exploração do ser humano inaugurada nos termos de uma escravidão, tal como a ocorrida no Brasil, não desapareceu facilmente no transcorrer do século seguinte, simplesmente, porque o fim da escravatura fora anunciado através de uma lei assinada por uma princesa! A escravidão, para além de ter gerado naqueles que a vivenciaram ao longo dos quase quatro séculos, uma dor ‘infinita enquanto durou’, pondo pelo avesso a beleza dos versos de Vinícius de Morais, tornou-se, após esse período, uma dor infinita para as gerações subsequentes, uma ferida mal cicatrizada. Até porque as populações negras sempre se mantiveram num estado de alerta e de lutas, resistindo à opressão como lhes foi possível e assim reabrindo a ferida indesejada.

A escravidão veio acompanhada de uma ideologia expressa num discurso da distinção entre os seres humanos que os separou em raças, tal como se faz com os animais domésticos, para justificar formas de exercício de poder e autoridade sobre eles. Essa ideologia se via concretizada numa conformação social que abrigava, de um lado, gente da “raça” branca, formada majoritariamente por homens, senhores e detentores de um conhecimento e de um patrimônio material, em tudo autoproclamados superiores: os patriarcas; de outro, gente  da raça “negra” objetificada, desprovida e/ou desapossada tanto do conhecimento quanto dos bens e em tudo estigmatizada, além de submetida a humilhações. Estava lançada, então, a semente do racismo.

Assim, a escravidão se instituiu e se fortaleceu como uma estrutura social assentada na ideia de que gente da “raça” negra é inferior e dada essa condição seria desprovida de autonomia de vontade, incapaz ou perigosa para viver livremente, o que firmou uma larga distância entre essa gente e o horizonte habitado somente por gente da “raça” branca. Por isso mesmo, gente negra estaria fadada a ocupar um lugar pré-determinado na sociedade. Esse lugar é o da subalternidade naturalizada, da subserviência mediante o exercício de atividades sem qualquer qualificação profissional ou de baixa qualificação e, nesse sentido, passível de abusos e desmandos. Foram, repita-se, quase quatrocentos anos disseminando a ideia de que gente negra é adequada para o trabalho físico e incapaz de cumprir tarefas que demandem o uso de habilidades cognitivas complexas e/ou que pressuponham um estudo formal, racionalmente orientado e técnico. Por fim, plasmou-se também a ideia de gente dada a cometer delitos.

A título de ilustração, vale a pena rememorar que quando a cozinha era só um espaço de preparo para o alimento necessário à sobrevivência dos senhores de escravos, isso deu ensejo ao entendimento de que esse espaço poderia ser ocupado por gente negra, tanto assim que não por acaso tornou-se quase um aforisma dizer: “lugar de negro é na cozinha”. Nesse tempo não se buscou entender seriamente, por exemplo, a função nutricional dos alimentos de origem africana que foram incorporados à mesa dos senhores escravocratas, ou, se apreciou o conhecimento das propriedades das ervas tão largamente utilizadas pelos negros e negras que circulavam na cozinha e fora dela. Ou seja, em que pese tenha ocorrido a apropriação cultural do saber culinário e medicinal oriundo da cultura negra, pelos brancos escravocratas, esse saber foi e ainda é desprezado como fonte de uma episteme.

É curioso notar que há poucos anos, a cozinha tem se mostrado para parcela de uma certa classe social brasileira um espaço para ter uma culinária inventiva e supostamente chique, um espaço gourmet que, na esfera da vida doméstica não sendo administrado por um Chef, pode ser administrado por alguém que nele se inspire. Essa mudança de padrão de comportamento na relação das pessoas com a culinária, por exemplo, sugere não apenas a coisificação da comida (quase um gadget burguês e provavelmente como influência da nouvelle cuisine), mas pode também estar fazendo com que a frase: “lugar de negro é na cozinha” caia em desuso. Paradoxalmente, o simples desuso da frase talvez não indique a renúncia à herança escravocrata, apenas permite o seu ocultamento, como quem “varre o lixo para debaixo do tapete”, desacompanhada da necessária reflexão sobre o que a frase significou: expressão do racismo a ser banido no presente do país para configuração de um futuro retificador do seu passado.

No Brasil, portanto, décadas após a abolição da escravatura e dada a ausência de uma política reparatória e compensatória quanto às conseqüências práticas em virtude da ideologia racista que dominou o país, chega a vez da mestiçagem ser interpretada como fator determinante no processo de pacificação das relações entre gente branca e gente negra, se convertendo, por assim dizer, numa ideologia oposta ao racismo. Ora, por mais que a mestiçagem entre as pessoas de diferentes tons de pele e origem possa se dar em muitos casos por meio de afeto, a sua ocorrência na história brasileira não se desvencilhou da hierarquia construída a partir da ideia de “raças”. Em alguma medida manteve-se a nota da violência que permeou a relação entre as pessoas em virtude da diferença baseada em critérios raciais, os quais, nada mais são do que o destaque de um fenótipo cujo efeito é reduzir o ser humano ao seu corpo, desmerecendo o componente psíquico e emocional de sua existência. E isso é algo que afeta tanto pessoas brancas quanto pessoas negras, embora, por ter sido uma invenção saída da cabeça do colonizador branco a ele beneficiou, justamente, porque na dimensão psíquica representava o interesse de conquista que o orientava nas  suas ações.

De outro lado, o Estado brasileiro calcado na contribuição, de intelectuais, dentre eles, Gilberto Freyre, o expoente do discurso falsamente pacificador, estimulou na década de 30 a ideia de um embranquecimento da população brasileira, invocando a mestiçagem como prova e acolhendo europeus fugidos da guerra em números equivalentes ao número de negros escravizados. Esse embranquecimento seria visível nas tonalidades de pele das pessoas e imperceptível na forma delas pensarem e agirem, aproximando-as muito mais dos valores da branquitude do que dos da negritude. A manipulação do discurso sobre o processo de embranquecimento, mediante a mestiçagem, tornou ainda mais perverso o racismo de outrora, disfarçando-o e, assim, dificultando o seu enfrentamento. Para o mal a mestiçagem foi providencial; para o bem, ainda não cumpriu o papel que se quis a ela atribuir.

Numa metáfora, no Brasil, as pessoas negras descendentes daquelas que foram escravizadas não sofreram com o desterro, posto que nasceram em solo brasileiro; mas, elas foram ‘despeladas’, algumas até ‘escalpadas’ e alienadas do seu passado. Por conseguinte, na prática, continuaram excluídas em termos de direitos ou com dificuldade de acesso aos mais básicos deles: o de reconhecerem a sua identidade. O Brasil ingressa então na metamorfose do racismo que se fincara como a sua espinha dorsal, na romantização de sua identidade como sociedade e na ignorância quanto à sua própria História. O racismo não é e não foi só discurso. O racismo é estrutura que pesa sobre os ombros das pessoas negras e é cativado no pensamento das pessoas brancas ou embranquecidas.

À parte os fatos históricos aqui mencionados, algumas reflexões que eles suscitaram no meu espírito me levam a ponderar, sem qualquer pretensão, que essas reflexões assumem um tom ‘ensaístico’ e têm muito mais a ver com a forma de como pude ler mundo, vivenciando-o. São reflexões que resultam de certo acúmulo de experiências positivas e negativas de vida pessoal e desembocam naquilo que se discute dentro e fora dos espaços acadêmicos, onde o debate sobre o racismo é objeto de estudo e por ser objeto se desloca para um plano muitas vezes distante da vivência que uma pessoa negra sente na pele e dentro de si.

Recentemente fui provocada para falar um pouco sobre a minha experiência como mulher negra que teve uma carreira profissional no Ministério Público, instituição cujo papel fundamental é a defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e sociais indisponíveis, em tudo sintonizado com o discurso dos Direitos Humanos. Surpreende, contudo, que apesar de incorporar esse papel, o Ministério Público seja formado majoritariamente por pessoas brancas, tornando as pessoas negras uma exceção aos seus quadros. Daí ser justificável o estranhamento quanto ao fato de eu ter pertencido a essa instituição. Nesse passo, como acontece em várias instituições brasileiras, o Ministério Público não conseguiu ainda debelar o racismo estrutural que lhe atravessa, embora esforços nesse sentido continuem a serem feitos, tendo se iniciado com a criação de Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, após a Conferência da ONU em Durban, no ano de 2001.

No caso do Ministério Público de Pernambuco donde eu sou egressa, esse trabalho foi pioneiro e engrandecido pelo comprometimento da Drª  Bernadete Figueroa, já aposentada. Participei desse Grupo de Trabalho e nele tive lições que me ajudaram a compreender coisas sobre o racismo que eram difusas e às vezes confusas na minha cabeça. Precisamente, se as pessoas formam as instituições não se pode esquecer que o que elas têm como valores e condicionamentos na sua história de vida individual, de algum modo, se comunica, se transforma e se projeta na sua atuação profissional, melhorando-a, ou, então contaminando-o de forma tóxica.

Como mulher negra, que chegou ao último degrau da carreira no cargo de Procuradora de Justiça, no qual me aposentei, eu atuei conforme os traços da minha personalidade moldada numa identidade que eu cultivava dentro de mim. E nesse passo, me empenhava para fazer as coisas de acordo com aquilo que eu acreditava poder realizar. Ser membra do Ministério Público foi conseqüência daquilo que eu acreditei que estava ao meu alcance e de inúmeras outras circunstâncias que conspiraram a meu favor. Foi um misto de empenho e sorte, talvez mais sorte. Do ponto de vista material, a minha vida familiar não era folgada e os problemas não davam trégua. A educação formal sempre foi colocada, desde a minha infância, por minha mãe que é negra, como instrumento para a minha emancipação e eu acreditei nisso. Foi uma educação pública ao longo de toda vida e na época da ditadura militar. Nada era óbvio, havia névoas em torno de cada etapa. A rigor, eu vivi alienada da existência das atrocidades que eram cometidas no país, mas li sobre as tantas que marcavam o passado, dentre elas a escravidão. Somente quando cheguei à universidade, momento em que a ditadura estava sendo emparedada, pude juntar os fios da História, mas alguns deles ainda não teciam toda a teia que me pudesse fazer entender os sentimentos que eu tinha sobre a minha condição de estudante negra.   

O meu mundo girava muito em torno da necessidade de estudar, me divertir e lutar para sair das dificuldades da vida familiar. Ter tido uma educação cem por cento pública, somente usufruindo de um curso preparatório para vestibular por força de uma bolsa de estudo, por um ano, se insinuava para mim como uma desvantagem na conquista do futuro que eu queria. Contudo, a mistura de experiência na educação pública com aquela vivenciada por um ano na educação privada me fez sonhar com os pés no chão, acreditando que alguma coisa seria possível fazer e de algum modo algo mudaria no sentido desejado por mim.

Nunca duvidei da existência do racismo porque sempre ouvi em casa, ao longo de toda vida, que gente negra era discriminada, mas nunca soube exatamente como identificar uma situação de discriminação. Nunca ficou claro para mim que a discriminação, por mim pensada apenas como uma rejeição à aparência, fosse muito mais do que isso, e constituísse algo tão profundamente violento a ponto de que eu pudesse me sentir impedida de ser quem eu era. Não fui, portanto, letrada na luta contra o racismo por mais que saber o que foi a escravidão me chocasse. Pensar num racismo estrutural decorrência lógica desse passado escravocrata era algo abstrato. Eu fui simplesmente levada a viver e fui vivendo a vida que eu quis e pude conquistar. Havia uma ignorância ou talvez uma ingenuidade sobre a manifestação do racismo que, em última análise, teve um efeito positivo na minha vida psíquica, servindo como um escudo em relação àquelas situações que somente, muito mais tarde, num balanço retrospectivo das minhas vivências, se revelaram situações de discriminação racial, umas sutis, outras mais diretas.

Ser excluída de festas, não ser nunca convidada para dançar, ter preocupação exagerada com o cabelo, se apresentar sempre bem vestida como se a roupa me traduzisse totalmente, ser acompanhada por olhares desconfiados ao entrar numa loja qualquer, ser confundida com uma manicure quando era estudante de Direito por estar mal vestida em visita a uma amiga, no condomínio onde ela morava[2], ter sido questionada sobre como é que eu poderia ter entrado na tradicional Faculdade de Direito do Recife, etc… tudo isso era acompanhado de um ar de suspeita, um olhar de estranhamento  em relação a mim: uma jovem negra em meio a tanta gente branca. O estranhamento eu também sentia sem encontrar na cor da minha pele a justificativa para ele. A minha classe social pesava mais. Eu era pobre considerando-me classe média. Logicamente, eu estava dentro da norma que contornava a vida das pessoas negras mas essa norma eu não aceitava. Eu estava enfim no cruzamento das opressões, mas, na minha cabeça, apenas uma delas merecia destaque.

Com esse espírito meio consciente, meio alienado, já como Promotora de Justiça, no período em que o Brasil estava vivendo a hiperinflação, ousei estudar na França. Tudo muito difícil a começar pelo idioma que eu não dominava na época e dos desafios financeiros para me manter por meio de uma licença, somente superados pela ajuda de pessoas amigas que me deram abrigo em Paris[3]. De novo, a ideia de crença em realizar um desejo que me parecia possível predominou. Mas a estada em Paris mudou tudo.

Ao viver nessa cidade que transborda em beleza e deslumbra habitantes e visitantes, eu cruzei muito claramente com outras camadas de opressão. Eu era a interseccionalidade em pessoa. Uma estudante universitária, mulher negra, estrangeira, com dificuldades financeiras, ousada mas não inconseqüente, falando um francês acanhado, aprendido na marra, ofuscada em cada esquina da cidade-luz. A minha identidade e as interseccionalidades que a compunham revelaram-se para mim muito fortemente fora do meu país. E isso é algo tão absurdo quanto inesquecível. Na França eu era igual a todas as pessoas que eu via serem discriminadas, a maior parte delas, oriundas do norte da África. Entendi como a discriminação racial se fazia, às vezes de forma velada, às vezes de forma escancarada. Eu vinha de um contexto em que a discriminação em relação a mim se deu de forma velada e isso me fez ignorá-la até nas situações em que ela foi mesmo escancarada, como relatei.

O eurocentrismo foi me falando aos ouvidos coisas hipócritas e, posteriormente, já de volta ao Brasil depois de dois anos de estudo, o incômodo com essa hipocrisia me levou a querer conhecer as terras, em viagens breves, dessa gente discriminada fora e dentro do Brasil. Gente como eu. Países africanos tornaram-se o meu destino de viagem preferencial e o fascínio pela resistência e resiliência de sua gente foi inevitável. Tudo de humano e desumano que se vê por lá impacta e faz refletir sobre a idealização de África, um continente relegado à própria sorte, devastado. Tudo que se vê por lá faz pensar sobre os primeiros desterrados e sobre os seus descendentes e, em última instância, sobre a necessidade de criar um mundo no qual o processo colonizatório fique no passado e o que tempo presente seja uma reparação dos efeitos negativos sobre as populações negras para a reinvenção de um existir futuro.  

As reminiscências dessas viagens, totalizando uma passagem por sete diferentes países, com estada variadas em períodos distintos, ficaram impregnadas no meu espírito. Na atualidade, em virtude da pandemia que coloca o ser humano frente à  fragilidade de sua existência, lembranças das cores fortes e de desenhos primitivos e exuberantes que se encontra por toda a África como grito de resistência e preservação da espécie, me inspiraram para, mais uma vez, viver desafios. Iniciei assim uma série de pinturas daquilo que nunca mais saiu de mim e não sei explicar como essas pinturas chegaram às pontas do pincel manuseados pelas minhas mãos, já que não sou artista, nem domino qualquer técnica para isso.

A síntese dessa trajetória individual, talvez ajude a compreender que nada se passa na vida de alguém que não seja capturado e modelado psiquicamente e que atentar pra isso significa atentar para o outro, diferente e igual ao mesmo tempo. Dentro das instituições de carreira jurídica, historicamente, elitizadas, cheia de pessoas brancas e embranquecidas no Brasil, conta-se com marcante presença de pessoas mestiças e há muitas, dentre elas, há as que invocam sua ascendência europeia como prevalente e, talvez, para essas pessoas, sobretudo, muitas vezes, uma conversa em torno do racismo gera sempre um desconforto, um cansaço ou uma irritação.

Sucede que quando as pessoas negras, as de pele escura mesmo, reverberam nas suas falas os efeitos do racismo como experiência individual, isso varia conforme a percepção e o grau de consciência adquirido em relação ao problema. Mas o certo é que  desde sempre o racismo nunca foi apenas uma questão individual, mas coletiva. A ferida que ele imprime nas pessoas não pode ser confundido com queixume; qualquer interpretação nesse sentido é, evidentemente, equivocada e faz prova da falta de empatia daqueles que não sentem na pele o que o outro sente. A vivência de pessoas negras vítimas do racismo não é uma invenção, é parte do cotidiano delas. São situações que fogem da exclusividade, sendo, ao contrário, comuns e frequentes em relação a todas as pessoas cuja pele apresente uma tonalidade escura, cujo nariz seja arredondado e/ou achatado, cujos lábios sejam carnudos e cujos cabelos sejam crespos. Ser vítima do racismo é uma experiência individual muito desagradável, mas vencê-lo é uma luta coletiva porque ele não acontece em relação a uma pessoa negra por acaso. Ele acontece sempre e somente com as pessoas negras. O alegado cansaço daqueles (as) que silenciam diante do racismo, retira-os (as) da luta coletiva, seja para não enxergarem o racismo de que são e foram vítimas, seja para não admitirem o racismo que cometem, mesmo que inconscientemente.

Superar isso em qualquer lugar do mundo é uma ação coletiva e, seguramente, uma ação que envolve mais pessoas brancas do que negras. A razão para isso já foi aqui ressaltada e é muito simples: o racismo foi uma invenção dos brancos e continua sendo útil para as pessoas brancas. As pessoas negras não inventaram o racismo nem o praticam, elas são vítimas dele. Isso não é uma acusação, pelo menos, não é uma acusação infundada. Também não é uma afirmativa com base apenas em convicção. É um fato fartamente documentado e comprovado ao longo da História.

Pessoas e sociedades têm sempre uma História, que é um processo relacional. Qualquer que seja ele cabe fazer uma revisão para entender a vida social que se teve, aquela que se tem e a que se precisa viver no convívio com o outro. Um ser sozinho não faz História.

[1] Uma visita à Ilha de Gorée é uma experiência necessária e dolorosa para conhecer o horror que o humano carrega dentro de si, como uma quase negação da humanidade. Lá se pode pisar sobre o átrio onde funcionava o leilão de pessoas negras arrematadas para escravidão; saber em detalhes como elas eram obrigadas a abandonar seus nomes, substituídos por números; como as crianças eram separadas de suas mães; como as mães eram separadas de sua comunidade; como se fazia o exame dos corpos dos homens dando preferência aos mais magros e musculosos para caber em grande quantidade nos porões dos navios; como um grupo de centenas de pessoas tinham que caber num corredor estreito que desembocaria na rampa do navio; como a tentativa de fuga, a única existente, era se jogar ao mar e correr o risco de se despedaçar nos rochedos onde os navios atracavam ou, escapando dos rochedos, servirem de alimento para os tubarões.

[2] Minha amiga, Ana Lucia Falcão, loira desde a tenra idade e de classe média abastada foi a primeira pessoa branca a chamar a minha atenção para o racismo e, mais do que isso, combatê-lo explicitamente em minha defesa, com uma indignação que eu até estranhei. Ao chegar ao apartamento dela e relatar que eu estava esperando o “elevador social” do prédio, quando fui indagada pela síndica se eu era manicure, Ana Lúcia se revoltou e saiu às pressas para tomar satisfação com a síndica enquanto eu lhe dizia: “amiga, eu não tenho nada contra ser manicure, qual o problema? Ser manicure é uma profissão respeitável” e ela, atônita, olhou pra mim afirmando: “ ser manicure é o lugar que a síndica pensa e quer que você ocupe, não passa pela cabeça dela que você é e pode ser uma estudante de Direito como eu sou”.

[3] Morei por poucos meses na casa da amiga Maristela Oliveira que estava de licença sem remuneração do Ministério Público e depois na casa de amigo Antonio Carlos Motta que foi fazer doutorado, em Paris.

Colaboração especial de Maria Betânia Silva, Procuradora de Justiça Aposentada -MPPE, membro do coletivo Transforma MP.

Quadro de Maria Betânia Silva, autora do texto.

09
Jun21

Kathlen Romeu: racismo tem cor e endereço no Brasil

Talis Andrade

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Por Lilia Moritz Schwarcz /Universa

O Brasil foi “inventado” pelos colonizadores europeus a partir de uma tecnologia da violência. Junto com o projeto colonial criou-se a escravidão mercantil, que pressupunha a posse de uma pessoa por outra. Por isso, só foi possível sustentar um sistema tão perverso, na base da violência diária e naturalizada contra as populações indígenas e negras.

Recebemos quase a metade dos africanos e africanas que tiveram que deixar, compulsoriamente, seu continente de origem, e distribuímos essa população, de cinco milhões de pessoas, por todo o território, dos séculos 16 ao 19. Fomos o último país a abolir a escravidão e só o fizemos depois dos Estados Unidos, Cuba e Porto Rico, com uma lei conservadora que não previu inclusão social.

Quando o sistema escravocrata já estava no final, foram também as populações dirigentes brancas que introduziram as teorias do darwinismo racial, as quais estabeleciam que a diferença entre as raças seria biológica e não histórica. Criamos, ainda, teorias do branqueamento que pressupunham que em três gerações os brasileiros seriam brancos; gregos até.

PRODUZIMOS, ENTÃO, UM RACISMO MARCADO PELA COR E PELA ORIGEM, QUE SEGMENTA A POPULAÇÃO NA BASE DO ESTEREÓTIPO FÍSICO, ASSOCIADO A UM PASSADO AFRICANO. RACISMO TEM COR E ENDEREÇO NO BRASIL.

Nos anos 1930 criamos uma imagem externa do país que em nada correspondia à realidade: a ideia de que vivemos numa democracia racial, que distribui igualdade de oportunidades a todos.

Essa é uma balela nacional desmentida pelas pesquisas oficiais que mostram como as pessoas negras morrem mais e mais cedo, ganham menos para desempenharem as mesmas funções, tem menor acesso à educação, à saúde, à moradia e aos transportes. Não somos apenas vítimas do legado pesado do passado; agimos cotidianamente para reforçar uma forma de racismo que estrutura a nossa sociedade.

Todas essas teorias, amparadas por um esquema repressivo muito bem montado, fizeram com que, por aqui, os grupos dirigentes silenciassem e tornassem invisíveis diferenças e processos de subordinação.

FIZERAM AINDA COM QUE AS ELITES DIRIGENTES SE DESSEM AO LUXO DE ‘VER’, MAS FIZESSEM QUESTÃO DE NÃO ‘ENXERGAR’ AS ATROCIDADES COMETIDAS PELA POLÍCIA, QUE TEM NAS POPULAÇÕES NEGRAS SEU PRINCIPAL ALVO.

Os jornais do século 19 publicavam, todos os dias, anúncios de fuga, venda, leilão, e seguro de escravizados, sem que ninguém se incomodasse com essa tentativa de desumanizar os corpos negros. Já hoje em dia andamos anestesiados diante da dor dos “outros”; que têm origem afro-brasileira e que moram nas periferias das cidades. Eles viraram estatística negativa.

Kathlen Romeu, que tinha 24 anos e trabalhava como designer de interiores, morreu na comunidade do Lins, na tarde desta terça-feira (8). Ela foi vítima de bala perdida numa ação da Polícia Militar na comunidade do Lins, na zona norte do Rio. Segundo moradores, ela foi assassinada durante o confronto com policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Lins.

Mais um assassinato sob o guarda-chuva da segurança e da proteção públicas. Segurança e proteção para quem? Não para Kathlen e outras milhares de pessoas covardemente assassinadas por forças que deveriam cuidar da população.

Já a Polícia Militar, em nota pública, informou que “os agentes foram atacados a tiros por criminosos na localidade conhecida como “Beco da 14″, dando início a um confronto”. Agentes alegaram também que apreenderam um carregador de fuzil, munições de calibre 9mm e drogas. Essa é uma nova, velha história.

DESDE QUE O BRAZIL (COM Z) É BRASIL (COM S) ASSISTIMOS IMPÁVIDOS A ESSA MATANÇA DE PESSOAS NEGRAS, QUE TEM NÚMERO DE GUERRAS CIVIS COMO OS DA SÍRIA E DO AFEGANISTÃO. POR SINAL, ABRIGAMOS A POLÍCIA QUE MAIS MATA E MAIS MORRE; O QUE NADA RESOLVE SE CONTINUARMOS A PERMITIR ESSE GENOCÍDIO COM LOCAL PRÉVIO.

Pretos e pardos — segundo dados e termos do IBGE — correspondem a 54.2% da nossa população de 212 milhões de pessoas. Não são, pois, minoria em nosso país. Mas são “maiorias minorizadas” nos direitos, na representação, no acesso à infraestrutura e à segurança.

NO SÉCULO 19, SE MATAVA E PRENDIA POR ‘SUSPEITA DE ESCRAVO’; HOJE O TERMO GENÉRICO É ‘BALA PERDIDA’.

Kathlen estava grávida de quatro meses. No seu perfil do Facebook, postou, horas antes de ser baleada: “Bom dia Neném”. Nas mídias, a futura mãe não disfarçava a sua alegria diante do futuro que a aguardava. Dizia estar “totalmente grávida”, com fome e desejos. Desejos de vida.

DIZEM QUE PESSOAS NEGRAS MORREM DUAS VEZES: FISICAMENTE E NA MEMÓRIA. KATHLEN ROMEU TINHA NOME CAPRICHADO E UMA VIDA TODA PELA FRENTE, JUNTO COM SEU BEBÊ E O NAMORADO. SEU CASO NÃO É UMA EXCEÇÃO DIANTE DESSE QUE É UM PROJETO DE ESTADO; SÓ SE FOR A ‘EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA’.

Quando escravizados entravam no país tinham logo seu nome apagado e ganhavam outro, escolhido pelo senhor. Nas fotos do Oitocentos, amas de leite apareciam ao lado de seus pequenos senhores. Eles tinham nome, elas não.

Não podemos deixar que o nome de Kathlen Romeu caia no esquecimento e na vala comum das estatísticas. É preciso falar e lembrar de Kathlen, pois no Brasil a memória é uma forma de insubordinação e de resistência.

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09
Mai21

O assassinato do Brasil

Talis Andrade

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por Alvaro Penteado Crósta

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Enquanto o número de casos e de mortes por COVID19 avança sem controle pelo país, vemos o presidente da República crescer o tom em suas ameaças à democracia. Da mesma forma, aumentam os ataques de seu governo a outros países, notadamente à China.

Ao final da primeira semana de maio as mortes ultrapassaram o chocante número de 420 mil, com mais de 15 milhões de pessoas infectadas. Já a vacinação, em um país que contava há décadas com um sistema-modelo de imunização operado pelo SUS, continua avançando a passos de tartaruga. Apenas 15,7% da população recebeu até agora a 1ª. dose e 7,5% a segunda dose.

Ao analisar essa lentidão vê-se que o motivo é basicamente a insuficiência de vacinas importadas, ou do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) igualmente importado, usado na fabricação local de vacinas pelo Butantan e pela Fiocruz. Como a China é o país fornecedor da maior parte do IFA, torna-se algo absurdo e incompreensível que o presidente, seus filhos e seu ministro da economia, entre outros membros do governo, persistam nos ataques praticamente diários dirigidos à China.

Esses ataques, além de serem baseados em comprovadas mentiras, vêm solapando as relações diplomáticas e comerciais com o maior parceiro internacional do Brasil. A China, por sua vez, reage com reciprocidade, atrasando a exportação do IFA para o Brasil, o que faz com que a vacinação evolua lentamente. A China é também a principal fornecedora de outros itens utilizados na prevenção da doença, como materiais de proteção individual (máscaras cirúrgicas, luvas, aventais, entre muitos outros), e no seu tratamento, como equipamentos respiradores e medicamento usados nos procedimentos de intubação.

Assim, além de praticar internamente uma necro-política que está levando seus cidadãos à morte, o governo, em uma atitude aparentemente desconexa e absurda, pratica também uma política suicida no plano externo.

Ainda nesse mesmo plano externo, enquanto o presidente Biden anuncia que os Estados Unidos enviarão 10% do seu estoque de vacinas a outros países1, o jornal The Washington Post publica no dia 30/04 matéria cuja manchete já antevê o que se descortina para o país: “Bolsonaro insultou a maior parte do mundo. Agora o Brasil precisa da sua ajuda” 2. Não resta dúvida de que o Brasil, caso venha a ser considerado para receber parte desse estoque de vacinas, certamente estará no final da lista. 

Recorde-se ainda que Bolsonaro e seus filhos sempre prestaram subserviente apoio a Donald Trump. Ao comentar o ataque e a invasão do Congresso norte-americano por um grupo de fanáticos apoiadores de Trump quando da homologação da eleição de Joe Biden, Bolsonaro justificou aquele ato insano dizendo que havia ocorrido fraude na eleição de Biden. Não satisfeito, o presidente brasileiro delongou por várias semanas o envio de mensagem ao novo presidente eleito dos Estados Unidos, período em que continuou a prestar apoio a Donald Trump e a reafirmar a ocorrência de fraude.

Uma análise feita pela revista científica Nature no dia 04 de maio3 mostra o altíssimo custo que dois países estão pagando com vidas humanas vítimas da COVID19. Os casos analisados, não surpreendentemente, são os do Brasil e da Índia. Em ambos, destaca a revista, os respectivos dirigentes falharam em não seguir as recomendações dos cientistas, provocando desnecessariamente mortes que, somados os dois países, ultrapassam 660 mil pessoas até agora.

Isso leva à reflexão sobre as causas por detrás dos atos e discursos do presidente do Brasil, seus filhos e sua equipe de governo. Somente uma combinação dos seguintes fatores me vem à cabeça nessa reflexão.

O primeiro deles é um total e absoluto desprezo pela vida humana, já amplamente demonstrado por Bolsonaro com relação às minorias étnicas (indígenas, quilombolas), às mudanças nas leis para permitir o fácil acesso a armas de fogo, às suas declarações públicas sobre a COVID19, bem como sobre as mortes por ela causadas (“É só uma gripezinha.”, “E daí? Eu não sou coveiro!”, “Somente os maricas ficam em casa.”, entre inúmeras outras), bem como sua famigerada ligação com as milícias cariocas. Este vínculo com tais organizações criminosas é agora reforçada pelo massacre ocorrido esta semana na comunidade do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em mais uma ação policial, desta vez pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, 28 cidadãos foram assassinados no que já é chamado de “A chacina de Jacarezinho”, amplamente repercutida pela mídia nacional e internacional. 

Vale lembrar que o massacre de Jacarezinho foi feito em clara afronta à decisão do STF, de que operações policiais em comunidades só poderiam ser feitas em casos absolutamente excepcionais. Mais ainda, esta ação letal foi precedida de uma reunião, ocorrida no dia anterior à operação no Jacarezinho, entre Bolsonaro e Claudio Castro, governador do Rio, a quem se subordina a Polícia Civil. Merece ser lembrada a existência da guerra pela conquista de territórios em curso no Rio de Janeiro, guerra essa que tem, de um lado, bandos de traficantes e, pelo outro, as milícias cariocas, ambas igualmente assassinas.

O segundo fator é algo sobre o qual se comenta desde que Bolsonaro surgiu na vida pública há mais de três décadas, mas que parece não ser devidamente levado a sério. Trata-se do evidente quadro mental do presidente, já analisado por especialistas médicos4,5 e apontado como um caso de psicopatia grave por muitos deles. Assim, na mesma semana que é instalada pelo Congresso a CPI para investigar responsabilidades pelas mortes causadas pela COVID19, dois anúncios devem ser destacados: o da realização de um curso ministrado por psiquiatras que analisará a saúde mental do presidente6, e um discurso feito pelo deputado Fausto Pinato que, paradoxalmente, pertence à base aliada do presidente na Câmera dos Deputados, no qual ele afirmou que Bolsonaro pode ter uma doença mental grave e sugere uma interdição para tratamento médico7!

Que a chacina do Jacarezinho possa ter sido usada por Bolsonaro e seu fiel aliado Claudio Castro como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da CPI que ele e seus ministros tanto temem não é uma hipótese a ser desconsiderada.

Está, portanto, nas mãos, mentes e corações dos senadores e deputados o encargo de evitar que se consume o assassinato do Brasil, cometido por seu próprio presidente. 

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1 Biden: U.S. to Send 10% of Coronavirus Vaccines to Other Countries By July 4 | National News | US News 

2 Bolsonaro’s Brazil seeks coronavirus aid as US, EU help India - The Washington Post

3 India, Brazil and the human cost of sidelining science (nature.com)

4 Psicanalistas veem Bolsonaro com atitude paranoica e onipotente diante da pandemia - 04/04/2020 - Poder - Folha (uol.com.br)

Psiquiatra forense Guido Palomba faz análise preliminar das condutas do presidente Jair Bolsonaro | Diário da Manhã (dm.jor.br)

6 Comitê de psiquiatras anuncia curso para analisar saúde mental de Bolsonaro - Politica - Estado de Minas

7 Deputado fala em doença mental e pede interdição de Bolsonaro (msn.com)

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25
Mar21

Em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina

 

A GUERRA DO BRASIL

por Jamil Chade

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Todos foram contaminados. Para alguns, o vírus asfixiou. Para outros, ele gerou a fome, o desemprego e a depressão. Incapacidade de dormir para quem não sabe o dia de amanhã, medo de fechar os olhos para aqueles que temem não despertar. Explosão de problemas de visão para as crianças privilegiadas submetidas às telas que se multiplicam. Revelações da cegueira coletiva em adultos.

Oficialmente, chegamos perto de 300 mil mortos em apenas um ano, um número equivalente aos onze anos da guerra civil em Sierra Leoa. Superamos conflitos históricos como o do Líbano, dos Balcãs, os 56 anos de guerra na Colômbia e mesmo a atual guerra no Iêmen.

Num primeiro momento, diante dos números e da ameaça global, rapidamente tiramos conclusões equivocadas de que o vírus era democrático. Mas basta ver as taxas de mortes e de sofrimento nas periferias, na população negra e indígena e nos mais vulneráveis para entender a ilusão dessa declaração.

A palavra pandemia não está no feminino por acaso. São elas as mais afetadas, mais sobrecarregadas e mais prejudicadas.

Desde o início da pandemia, governos democráticos e autoritários usaram o simbolismo da guerra para mobilizar e justificar medidas extraordinárias. Comparações fora de lugar e com objetivos políticos para lidar com um desafio que era social, não militar.

Mas a nossa guerra não foi um recurso de retórica. O país foi transformado em uma enorme Guernica, com trincheiras e rostos deformados em cada ônibus lotado, em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão em Teresina. Um corpo seminu, coberto de marcas de crimes.

Ironicamente, estamos sendo derrotados justamente no momento em que os militares se infiltraram no comando do Brasil. Prova – mais uma delas – que uma guerra é importante demais para ser deixada para os generais.

Em meio século, seremos questionados pelos livros de história: o que fizeram aquelas pessoas em 2020 e 2021? Não faltarão pesquisas nos arquivos diplomáticos para descobrir que parte do esforço não foi para enfrentar o inimigo. Mas para usar as tribunas internacionais para mentir.

Não faltarão alunos em choque ao descobrir que milícias – digitais ou suburbanas – agiram como braço armado de uma política deliberada de tentar desmontar e intimidar uma reação popular.

Tampouco faltarão estudos para mostrar que, num certo dia 23 de março de 2021, ao fazer um pronunciamento à nação, um charlatão fantasiado de presidente tentava esconder sua nudez obscena com manipulações e com Deus

Se existe de fato uma comunidade de destino nesse primeiro povo global, o atual momento coloca uma encruzilhada inédita para nossa geração.

Nessa guerra, de nada adiantará desfilar com as cores nacionais. A bandeira do patriotismo não será grande o suficiente para cobrir todos esses corpos e todas nossas almas dilaceradas. A soberania foi zombada por um inimigo que gargalhou das ideologias.

Sem coordenação, sem controle, sem um destino claro e sem um plano, o Brasil vive seu momento definidor em uma batalha em suas entranhas.

Quanto ao inimigo acostumado ao cheiro da morte, o realismo mágico do país lhe deixou assombrado. Afinal, descobriu, de forma impensável, que tem na liderança do próprio estado um dos seus melhores aliados.

14
Jul20

Um Nuremberg para Bolsonaro

Talis Andrade

 

Por Marcio Sotelo Felippe/ Revista Cult

Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes contra a humanidade.

A ditadura de Pinochet deixou 40 mil mortos segundo dados oficiais, mas estima-se que o número real seja próximo de 100 mil. Entregou o poder em 1989, mas manteve o controle das Forças Armadas e, em 1998, tornou-se senador vitalício.

Nenhum dos crimes foi cometido na Espanha ou na Inglaterra. Embora houvesse menção a cidadãos espanhóis vítimas da ditadura chilena no pedido acatado por Garzon, isso não era relevante. O pedido de extradição e sua observância  pelo Estado inglês naquele momento tinham como fundamento a regra da jurisdição universal dos crimes contra a humanidade. Não importa a nacionalidade das vítimas, o lugar em que os crimes foram cometidos; não importam as regras típicas do Direito comum e interno sobre competência. Por força de uma norma vinculante (diz-se “cogente”) de Direito Internacional, todo Estado  tem jurisdição nos  crimes contra a humanidade.

Nada de novo. Desde o início da Idade Moderna, por volta do século 16, a pirataria está sujeita à jurisdição universal. O primeiro escritor do Direito Internacional, Grocio, em 1624, escreveu que “reis têm o direito de punir não apenas por ofensas contra si ou seus súditos, mas também nas graves violações das leis da natureza (…) porque devem cuidar da sociedade humana em geral” (De Jure Belli ac Pacis).

No episódio, o Estado inglês deu decisões contraditórias, em alguns momentos reconhecendo a jurisdição universal. A resistência liderada por Margaret Thatcher, que gostava  de Pinochet porque combateu o comunismo, fez com que o ditador não fosse extraditado para a Espanha e pudesse retornar para o Chile por razões de saúde.

Faria bem a Bolsonaro refletir sobre Pinochet. Ou sobre Eichmann, condenado por um Estado que sequer existia quando seus crimes foram cometidos. Um dia, quem sabe, ao pisar em algum aeroporto em algum lugar do mundo, o presidente poderá ser surpreendido por um mandado de prisão.

O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian fez a revelação mais chocante sobre a conduta de Bolsonaro na crise da pandemia. Deveria ter sido manchete em todos os jornais, mas passou algo despercebido em meio à coleção de loucuras perpetradas por ele desde o início da crise. Boghossian afirma que o ex-secretário do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, contou à repórter Natalia Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado em março que a estimativa de mortos pela pandemia seria de 100 mil pessoas em seis meses. No momento em que escrevo, quatro meses depois, ultrapassamos 70 mil mortos. A projeção está sendo certeira. Sabendo dela, Bolsonaro disse no final de março que “alguns vão morrer, é a vida” e que os mortos “não passariam de 800”.

Desde então aglomerou-se sem máscaras. Afirmou tratar-se de uma gripezinha. Defendeu o uso de remédios sem comprovação científica. Fez carga contra os governadores e prefeitos que tomaram as necessárias e sãs medidas sanitárias restritivas. Usou a si mesmo como exemplo de saúde por ser “atleta”, escancarado a eugenia da sua conduta (os idosos, frágeis e portadores de comorbidades não importavam). Quis liberar academias e salões de beleza das restrições. Quis impedir o uso de máscaras em presídios, templos religiosos e em lojas. Demitiu dois ministros da saúde porque não seguiram a sua política criminosa. O Ministério da Saúde é ocupado por um militar interino. Nunca houve plano, estratégias ou esforço coordenado de combate à doença por parte do governo federal. Dos 40 milhões de reais previstos para enfrentar o novo coronavírus, o governou gastou apenas 12 milhões.

Para cúmulo e remate, vetou pontos de projeto aprovado pelo Congresso que garantiam a comunidades e aldeias indígenas acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e  desinfecção de superfícies, oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva, ventiladores, máquinas de oxigenação sanguínea e recursos para resguardar a saúde indígena. Cerca de nove mil estão contaminados e 190 morreram. Sentenças de morte para indígenas. A recusa em proteger presidiários e indígenas são, mais uma vez, criminosas políticas eugenistas.

O Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional, estabelece como crime contra a humanidade, entre outros, homicídios e atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

O dispositivo é, na verdade, uma consolidação de normas imperativas, obrigatórias, de Direito Internacional, fixadas desde Nuremberg, cujas fontes são o costume, o reconhecimento ao longo do tempo, os princípios gerais de direito. No caso dos crimes contra a humanidade, o conceito e as regras de aplicação foram solidificadas pela Comissão de Direito Internacional da ONU, em 1950, e contemplavam a mesma norma: assassinato, extermínio, escravização, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil.

Convém estabelecer a distinção entre normas costumeiras, imperativas de Direito Internacional e normas convencionais estabelecidas por tratados, acordos firmados entre Estados. É que as primeiras têm vigência e eficácia acima das segundas. Isto é expresso na Convenção de Viena sobre tratados: “É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma imperativa de Direito Internacional geral é uma norma aceita e reconhecida pela comunidade internacional dos Estados como um todo, como norma da qual nenhuma derrogação é permitida e que só pode ser modificada por norma ulterior de Direito Internacional geral da mesma natureza”.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma. Não tivesse assinado continuaria, como todos os países que não o firmaram (como os Estados Unidos), ainda sujeito às normas costumeiras imperativas de Direito Internacional Penal, à categoria crime contra a humanidade. A prisão de Pinochet não se deu sob a égide do Estatuto de Roma, que somente se aplica aos signatários e por atos posteriores à sua vigência. Deveu-se a tais normas imperativas de Direito Internacional, assim como a condenação de Eichmann, o processo de Klaus Barbie e de tantos outros criminosos nazistas desde o fim da  II Guerra.

Teria Bolsonaro, seja pelo Estatuto de Roma, seja pelas normas imperativas de Direito Internacional, cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim.

Não é qualquer violação de direitos humanos que pode ser caracterizada como crime contra a humanidade. Exige-se o “elemento internacional”, que está presente quando dois requisitos são satisfeitos: uma política de Estado e a gravidade das violações. Sem tais requisitos a conduta está sujeita apenas aos ordenamentos internos. Por isso a Máfia ou o PCC não podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade. Somente pelos que estão à frente ou são executores de ações de Estado (embora se admita que organizações políticas não estatais, mas poderosas, possam ser sujeitos das violações, como Al-Qaeda, por exemplo).

Que a conduta de Bolsonaro seja uma política de Estado não pode haver dúvida razoável. Ela é explícita, confessa. Toda a sua trajetória no trato da pandemia grita isso. Ao criticar a absurda interinidade de um militar sem formação médica no Ministério da Saúde, há meses, enquanto morrem todos os dias mais de mil pessoas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “o exército está se associando ao genocídio”. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter havido “um desmanche do Ministério da Saúde no meio da maior pandemia do século”. Todo o corpo técnico do Ministério foi trocado. Uma política selvagem e fascista.

Os dois países com maior número de mortes têm presidentes negacionistas. Estados Unidos, com 140 mil, Brasil, com 70 mil, em curvas ascendentes. A China, com equivalentes dimensões continentais e 1,3 bilhão de habitantes, controlou a pandemia com 4.600 mortes. Trata-se, portanto, de violação grave, maciça, do direito à vida, à saúde, à integridade física, em decorrência de uma política de Estado.

O conceito de crime contra a humanidade contém a expressão “ataque generalizado ou sistemático”. A palavra “ataque” pode à primeira vista significar apenas uma conduta ativa, ou como se diz no jargão jurídico, “comissiva”, vindo à mente a ideia de ataque armado, de um pogrom, de um ato ostensivo de violência. No entanto, homicídios ou atos desumanos podem ser ataques cometidos por omissão, como no exemplo clássico da mãe que, tendo o dever jurídico de zelar pela vida do filho, deixa de alimentá-lo ou se omite dos cuidados necessários. Ou do salva-vidas que se omite diante de pessoas se afogando. Basta que o agente tenha o dever jurídico específico de evitar a morte para que se caracterize o homicídio por omissão. Se assim é em casos singulares, assim é quando as vítimas são milhares e os omissos têm, como agentes de Estado, dever jurídico de salvaguardar a vida dos cidadãos. No Holocausto, parte das milhões de vítimas morreram por maus tratos, condições desumanas de trabalho ou ausência de cuidados médicos, e não só pelo assassinato dito comissivo, “positivo”. Igualmente no genocídio armênio, em que parte da população foi morta por condições desumanas impostas no curso de um deslocamento territorial cujo objetivo era efetivamente o extermínio.

A morte de milhares de cidadãos brasileiros teria sido evitada se a política de Estado do governo Bolsonaro não tivesse sido a omissão, motivada por interesses políticos mesquinhos, pela eugenia e a indiferença à vida, como é próprio do fascismo. Isso diante de dados que vinham de todo o mundo desde o começo do ano, e da informação de que 100 mil pessoas morreriam no Brasil em seis meses.

Considerar isso tudo um fato da política ou mera gestão passível de crítica política é afastar-se de qualquer patamar civilizatório. É permitir, ignorando toda a construção jurídica moderna, que chefes ou agentes de Estado possam ser criminosos em massa, desde que com meios implícitos ou por omissão.

A vigência de uma norma jurídica e o reconhecimento de sua obrigatoriedade, dita “cogência”, não significam, claro, a sua eficácia. Os Estados Unidos foram responsáveis por inúmeros crimes contra a humanidade no século 20, e ainda no século corrente, apoiando ditaduras terroristas ou praticando atos terroristas de mão própria que causaram  milhares de mortos. Não se pode razoavelmente esperar que a política  perca do Direito na maior parte das vezes. Ela ganha, praticamente sempre.  Supor que algum presidente norte-americano encontre seu Nuremberg não é realista.

No entanto, que Bolsonaro, tal como Pinochet, encontre em algum aeroporto do mundo um mandado de prisão é um sonho civilizatório possível. Poderia Mussolini imaginar, no auge de seu poderio, que terminaria seus dias enforcado em praça pública e pendurado de ponta cabeça em um posto de gasolina?

Melhor do que elucubrações éticas duvidosas e cerebrinas, como desejar a sua morte, são o impeachment e a responsabilização jurídica. Desejar a morte não tem, até onde se sabe, qualquer eficácia, além de ser um dilema moral inútil no discurso público, a menos que seja um incitamento ao assassinato. Já Bolsonaro encontrar um Nuremberg seria um avanço civilizatório. Que se sente no banco dos réus em Haia, no Tribunal Penal Internacional, ou em qualquer lugar do mundo em que houver um juiz que tenha a coragem e o compromisso que um dia tiveram os acusadores  espanhóis e o juiz Garzon.

14
Jul20

MPF recomenda ao governo federal providências para combate à covid-19 na Terra Indígena Parque do Tumucumaque (PA)

Talis Andrade

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal que adote providências urgentes para impedir a proliferação da covid-19 na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, localizada no norte do estado do Pará. A recomendação foi enviada aos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto da Silva, pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). As medidas cobradas pelo MPF visam a dar efetividade ao Plano Emergencial para Enfrentamento da Covid-19 em Territórios Indígenas, criado pela Lei 14.021/2020.

No documento, o MPF apresenta sete demandas a serem cumpridas imediatamente com o objetivo de evitar a propagação da covid-19 no território. Entre elas, está o pedido para que os ministérios adotem as providências cabíveis para garantir o direito de participação dos povos indígenas da TI Parque do Tumucumaque no planejamento, na organização e na execução da Ação Interministerial de Apoio à Pandemia de Covid-19. Pede ainda que sejam respeitados, integralmente, a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos tradicionais que ocupam a referida TI.

Além disso, o MPF requer que seja limitado o número de profissionais que participarão das ações somente àqueles indispensáveis para o alcance das suas finalidades, para que haja a garantia do direito à saúde dos povos indígenas. No mesmo sentido, cobra o estabelecimento de rigoroso protocolo de controle sanitário e vigilância epidemiológica para ingresso nas terras indígenas e nas aldeias ou comunidades, preferencialmente, com a disponibilização de testes rápidos para as Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSIs) e demais participantes.

O MPF também recomenda que as listas de participantes das ações sejam previamente encaminhadas à Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuianae Txikuyana (Apitikatxi), com o detalhamento da função e da finalidade de cada profissional listado, devendo ser obtido o prévio e necessário consentimento da Apitikatxi para o ingresso e a permanência de cada participante na TI. Alerta ainda para a necessidade de garantir que os profissionais da saúde respeitem os direitos do paciente e obtenham o seu prévio consentimento, livre e esclarecido, sobre o uso de terapias e medicamentos, devendo ser previamente informados sobre os benefícios esperados e os potenciais malefícios. Leia mais

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