A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio
“É preciso falar de esperança todos dias. Só para que ninguém esqueça que ela existe.” Mia Couto
por Antonio Carlos de Almeida Castro
Quando, no início da pandemia, eu chamei o então Presidente Bolsonaro de genocida, sofri muitas críticas pois havia uma indefinição sobre a pertinência técnica da tipificação do crime de genocídio. Reconheço que a discussão é séria e não podemos acusar sem o devido embasamento. Reconheço, também, que muitos exageraram do direito de criticar o enquadramento no tipo penal de genocídio por uma indisfarçável simpatia pelo então poderoso fascista. Mas, como advogado e militante dos direitos humanos, talvez eu tenha menos amarras que meus amigos professores e doutrinadores. É uma opção de vida e eu respeito, embora critique.
Agora, estamos em outro momento e a discussão sobre genocídio se dá pelo extermínio, deliberado e cruel, dos Yanomamis. Desta vez, o tipo penal parece que foi feito para responsabilizar o genocida Jair Messias Bolsonaro. Basta ler (Lei nº 2.889/1956):
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989):
a) matar membros do grupo;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
O Presidente Lula é hoje, inquestionavelmente, o maior líder político do planeta. A visita do Presidente aos índios Yanomamis vai sensibilizar o mundo. Vamos expor a todas as nações civilizadas a vergonha e o massacre coordenado deliberadamente pelo governo fascista do Bolsonaro. A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio. Volto, tempos depois, a clamar por um processo que condene esse monstro que optou pela morte, que exaltou a tortura, que disseminou o ódio e a violência. As evidências estão postas.
Com a palavra os professores e os doutrinadores. O povo originário agradece. Não só eles, mas toda a humanidade. Vamos aos Tribunais Internacionais.
“Mudar de conceitos sobre o tempo leva tempo. E quem fala de tempo fala de espera e da sua irmã gêmea, a esperança.” Mia Couto
O leitor do futuro talvez considere o encadeamento de personagens e situações impensável e bárbaro, mas nestas eleições gerais de 2022 candidatos fazem campanha nos rincões do Brasil com coletes à prova de bala, cidadãos invadem bares e festas para assassinar conterrâneos por diferenças políticas e presidenciáveis aumentam efetivo de segurança. Números de observatórios, especialistas e candidatos confirmam a tendência do pleito mais violento do recente período democrático brasileiro.
A escalada da violência política no Brasil extrapolou os limites territoriais e mobilizou até representações estrangeiras no país, como a Embaixada dos Estados Unidos, que fez questão de declarar, pública e antecipadamente, que "os mais altos escalões do governo [norte-americano] estão prontos para reconhecer imediatamente a vitória do candidato vencedor das eleições no Brasil".
O ato deliberado da maior potência financeira e militar do Ocidente manda um recado claro apossíveis contestações ao resultado das urnasno país vizinho, e um de seus maiores parceiros comerciais. O Palácio do Eliseu também prevê divulgar o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, ao novo presidente brasileiro, assim que o resultado do pleito for oficialmente divulgado.
Segundo o antropólogo, cientista político e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, será difícil evitar, no entanto, que a escalada de violência se aprofunde na reta final desse primeiro turno. "Aqueles que poderiam ajudar a evitar essa violência estão comprometidos com ela e com o bolsonarismo", afirmou, em entrevista àRFI.
"Não posso generalizar, mas sabemos que a maioria de policiais têm mais disposição de contribuir com o bolsonarismo e seus métodos do que o contrário, assim como as Forças Armadas", justifica."Nos sentimos impotentes, porque sabemos que não poderemos contar com essas instituições, por mais que os órgão oficiais digam o contrário", sublinha.
Escalada
A série de violências que tiveram repercussão midiática começou em julho, quando o agente penitenciário federal Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário de Marcelo Arruda, dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR), e o assassinou a tiros.
De lá para cá, diversos outros registros têm sido noticiados, mas uma escalada parece ter acontecido neste último fim de semana antes da eleição, com pelo menos três incidentes: em Angra dos Reis, a agressão no crânio de uma jovem militante de esquerda Estefane de Oliveira Laudano,19, pelo bolsonarista Robson Dekkers Alvino, 52, após a mesma fazer críticas ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro; a facada fatal recebida por Antônio Carlos Silva de Lima, 39, em Cascavel (CE) por um bolsonarista que entrou no bar perguntando quem iria "votar no Lula"; e, ainda segundo registros da imprensa brasileira, a morte do bolsonarista Hildor Henker num bar de Rio do Sul, em Santa Catarina, após uma discussão política.
O fato de a maioria das agressões serem contra eleitores e candidatos da esquerda motivou a presidente do PT e coordenadora-geral da campanha de Lula, Gleisi Hoffmann, a solicitar ao recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que adotasse medidas legais para garantir a segurança do candidato do Partido dos Trabalhadores e impedir que a violência atrapalhe as eleições. Segundo informações do site investigativo brasileiro The Intercept, o candidato petista vem testando regularmente um colete à prova de balas em todas as suas aparições públicas, um modelo israelense, "mais leve e que não impede o impacto, mas evita a perfuração".
"Não acho exagerado, acho insuficiente", afirma Luiz Eduardo Soares. "Eu fui um daqueles que sempre defendi uma proteção maior ao ex-presidente", reitera. "Por que o que resta ao bolsonarismo? Essas tentativas de impedir a participação eleitoral em massa da população, e no limite, assassinar Lula. Evidente que isso tem que estar no horizonte e não podemos nos iludir. Eles falam o tempo todo em guerra, em eliminação de inimigo, em execução", lembra o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Nunca o Brasil havia presenciado tal banalização da violência e da intolerância política no microcosmo das ruas e das relações interpessoais, que abandonaram, há muito, o bate-boca familiar em "grupos de zap". "É chocante, mas não é surpreendente”, diz Soares.
“Em certo sentido era previsível, as análises do processo aqui indicam que Bolsonaro desde o início de sua campanha em 2018 já exaltava a violência, atraía a violência para o repertório da política como uma prática, que deveria ser naturalizada e expandida;ele investiu na flexibilização do acesso a armas, estimulou a criação de grupos de tiro,reduziu todos os mecanismos que havia de controle, regulação e rastreamento não apenas das armas, mas também de munições”, aponta Soares. “Ele politizou a violência”, resume o antropólogo.
Duas maneiras para tentar "parar" Lula
Segundo o cientista político, há duas maneiras que podem ser usadas para se tentar impedir a vitória de Lula. “Uma delas é o desestímulo à própria participação eleitoral por meio da abstenção. Isso se dá através do medo que se difunde com atos violentos, que servem não apenas para calar cidadãos, aqueles que estão próximos, mas servem como sinalização de valor mais geral que suscita um clima e uma atmosfera de medo, coibindo a disposição de participar”, explica.
“A outra é a promoção do mesmo efeito, a não-participação eleitoral, mas via constrangimentos de rota ou restrições de transporte. É comum isso: quem está no poder e grupos em contatos com as elites acabam adotando como recurso olock out, que é uma greve não-declarada, circunstancial, do empresariado, onde os ônibus e os meios de transporte são suspensos ou fortemente reduzidos”, destaca. “Vimos isso nas greves de caminhoneiros, na derrubada de Allende, com uma grande crise de abastecimento nas cidades, particularmente em Santiago”, reitera. “Esse é um medo real da campanha de Lula, e da sociedade”, diz.
Para a cientista política e coordenadora do laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Rural, Mayra Goulart, o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu é resultado do ambiente de violência política no Brasil e não beneficia ninguém. De acordo com ela, a situação poderia se agravar até as eleições, conforme declarouem entrevista à RFIem julho desse ano.
“Não há comparações entre a forma pela qual a violência é mobilizada por Jair Bolsonaro e seus apoiadores e quaisquer outros atores políticos desde a redemocratização. Não há nada parecido com o que está acontecendo no Brasil recentemente”, declarou. “Muitas dessas pessoas que praticam a violência política são desequilibradas mentalmente e são instrumentalizadas por esse ambiente de retórica de uso da violência", avaliou a especialista.
No mesmo período,um relatório da UniRio mostrava que os casos de violência política no Brasil haviam crescido 335%apenas nos últimos três anos. Só no primeiro semestre de 2022, 45 lideranças políticas foram assassinadas e, ao todo, 214 casos de violência foram identificados. No início do ano, a ONU chegou a encaminhar um comunicado às autoridades brasileiras alertando para a escalada de violência eleitoral e política. No texto, especialistas independentes manifestaram preocupação com episódios de agressões e ameaças, especialmente contra representantes afrodescendentes.
Luiz Eduardo Soares explica que, “em tese, em termos de segurança, existem áreas eleitorais longínquas como a Amazônia, que são protegidas diretamente pelo Exército, que é responsável nesses lugares inclusive pelo transporte das urnas”. “Em certas situações, como no Rio de Janeiro, já se exigiu, por causa da presença de milícias armadas, a presença militar para garantir a segurança em algumas seções. Mas, normalmente são as polícias militares dos estados que fazem esse monitoramento eleitoral. A polícia federal tem um contingente de 10 mil, 11 mil agentes aplicados em ações de muita responsabilidade, um número insuficiente para dar conta do processo eleitoral”, detalha.
“Nós nos perguntamos então até que ponto podemos contar com isso [a proteção das polícias militares]. Quem estiver ali e quiser provocar um tumulto numa seção eleitoral, mesmo sem qualquer prática ilegal, pode fazê-lo. Por exemplo um soldado da PM que resolver dizer que recebeu uma denúncia e que vai suspender a votação, por exemplo”, explica. “Qualquer coisa desse tipo já tumultua e paralisa. Você pode ter esse tipo de atitude multiplicada por dezenas de milhares de bolsonaristas, que podem estar associados a esses policiais, sem que eles se arrisquem a qualquer punição”, conclui o especialista em Segurança Pública.
Há mais de meio século glorificam-se as ações policiais de vingança contra bandidos.
A morte do detetive Milton Le Coq que levou a execução do seu suposto assassino, Manoel Moreira, o “Cara de Cavalo”, alvejado por mais de 100 tiros de revolveres, metralhadoras e espingardas, teve, afinal, a mesma mecânica que o fuzilamento de oito anônimos na comunidade de Salgueiro, num mangue às margens da Baía da Guanabara, em São Gonçalo.
De outubro de 1964 até ontem, passaram-se quase 60 anos e a fuzilaria de então à de domingo, manteve-se a brutal inutilidade deste tipo de ação.
Apenas podemos mudar o nome do que se criou então – o “Esquadrão da Morte” – para o se se tem hoje: os “Batalhões da Morte”.
Repete-se, no mais, o que vimos em Vigário Geral, em Manguinhos, e em tantos outros aos quais se acrescenta agora o Salgueiro: mata-se um policial, morrem cinco, oito, 15, 20 outros.
Quem eram, pouco importa, se eram diretamente culpados, muito menos. São pobres, são pardos, são pretos, é o que basta para serem mais que suspeitos, serem condenados à pena de morte.
Não foi ao pelotão de fuzilamento que se condenou o músico Evaldo Rosa, pelo fato de ser negro e ter um carro da mesma cor de outro que teria sido roubado?
As milícias estão por aí, as quadrilhas de traficantes também seguirão, como os milicianos, imperando nas comunidades pobres.
E, alimentados pela mídia “mundo cão”, seguirão sendo aos milhares os que gritam: “é isso mesmo, tem de sentar o dedo”.
A classe média acha bonito o Black Lives Matter, mas não se traduzido em português.
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental sem fins lucrativos ou corporativos que tem por objetivos o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito vem se manifestar publicamente sobre a Chacina do Fallet, na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida em 08 de fevereiro de 2019, com 13 pessoas brutalmente assassinadas.
A Associação Juízes para a Democracia repudia a intensificação da política de extermínio de pessoas em conflito com a lei, a qual, no atual contexto político e social brasileiro, é instigada por discursos de autoridades que têm o dever de exercício da tutela da atividade policial, em decorrência do poder hierárquico.
Ao declarar que pessoas em conflito com a lei devem ser tratadas como terroristas ou combatentes em guerra, quando em favelas ou bairros periféricos, o Governador do Estado do RJ coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população, sujeitando à morte violenta pessoas em atividades criminosas e também os próprios policiais, sem contar todos aqueles que habitam ou transitam pelas áreas ditas conflagradas, cujo pânico diário não é mensurado por qualquer estatística.
Não será a agudização de uma política de segurança pública militarizada o que contribuirá para a pacificação social. Propor que atiradores de elite “mirem a cabeça” daqueles que deveriam ser alvo de políticas públicas eficientes e competentes é aviltante ao Estado Democrático de Direito, no qual há devido processo para a condenação dos que infringirem a lei. Jamais execuções.
A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e não se trata de exclusividade dos setores pobres e excluídos. O tratamento dispensado aos setores privilegiados, quanto aos quais o Estado não se arvora senhor do direito à vida, mas respeita os limites impostos pela civilização, há de ser estendido a toda a sociedade. A disparidade no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais caracteriza flagrante violação ao princípio da igualdade jurídica esculpido na Constituição da República.
Neste momento, parcela da sociedade e da mídia reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito. Mas, os desejos momentâneos de vingança, decorrentes de insatisfações diversas, não podem justificar sanhas genocidas, tais como as que a história registra e não dão razão aos seus autores e partícipes e aos que se omitiram ou justificaram a barbárie.
A AJD, portanto, repudia e denuncia a política de segurança pública fundada em supostos confrontos, em que dezenas de indivíduos são mortos sem sinal de quem tenham se oposto à prisão, e chama a atenção para o fato de que aqueles que se situam na cadeia de comando, por não impedirem tais mortes, estão nelas implicados como coautores ou partícipes, ao ordenar, instigar, incentivar ou não determinar a cessação imediata dos “abates”.
Raquel Rolnik entende que existe uma ambiguidade nos territórios populares em relação à cidade. Esses locais são legais ou ilegais? Não existe uma resposta, justamente por causa dessa ambiguidade, que possibilita ações de força por parte do Estado
No último dia 6 de maio, a comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, foi invadida por forças policiais civis, que executaram 27 pessoas sob a justificativa de “guerra às drogas”. No local, de controle do Comando Vermelho (CV), crianças estariam sendo recrutadas, o que justificaria uma exceção à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das favelas, que tramita no STF (Superior Tribunal Federal) e tem medida cautelar que suspende ações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia.
Nas cidades latino-americanas, desde os anos 1990, políticas urbanísticas e de segurança pública constituem verdadeiros perímetros de intervenção excepcionalizada nas cidades.
São demarcações territoriais e aparatos cultural-midiáticos, construiu-se um entrelaçamento entre drogas, raça e território, delimitando – em áreas populares, em regiões centrais, favelas e comunidades e/ou nas quebradas e periferias – as fronteiras que separam o legal do ilegal, do ponto de vista urbanístico, mas também do ponto de vista moral. A territorialização do comércio e do consumo de drogas no local opera no sentido de conferir sentido a projetos urbanos de “revitalização”, ou seja, de não reconhecimento da existência de vidas ali. “É absolutamente viável superar esse muro e integrar esses espaços em uma cidade diversa e heterogênea, que abrigue as diversas formas de morar”, avalia a professora Raquel Rolnik.
"A gente está sem oxigênio para os pacientes, a previsão é que acabe em duas horas. Já tivemos baixas de pacientes, então quem tiver oxigênio em casa sobrando, por favor, traga aqui para o hospital", suplicou o médico intensivista do HUGV, Anfremon D'Amazonas Monteiro Neto nas redes sociais.
"Acabou o oxigênio e os hospitais viraram câmaras de asfixia", diz o pesquisador Jesem Orellana.
"Os pacientes que conseguirem sobreviver, além de tudo, devem ficar com sequelas cerebrais permanentes."
As frases acima são do dia 14 de janeiro de 2021 e se referem à situação no Estado do Amazonas. Entrará para a história de nosso país como o Dia da Infâmia.
O tenente, que nunca escondeu quem é, que sempre disse que sua especialidade era matar, escolheu a dedo o Ministro da Saúde. Escolheu um general que é mais do que um especialista em logística, é um gênio em sua especialidade e tem os mesmos objetivos que seu chefe.
Peça por peça, juntos montaram a estrutura da morte. Peça por peça, como num grande quebra cabeça, essa estrutura agora se mostra em todo seu horror e eficácia, com seringas que viajam de navio e pessoas que morrem asfixiadas.
Que sejam malditos os que a conceberam.
Que sejam malditos os que podem, por vias constitucionais, retirá-los do poder e não o fazem.
Não podemos mais contemporizar.
Esta chusma imunda que se aboletou no Planalto tem que ser removida. Todos, a começar pelo chefe, têm que ser, com as armas que a democracia nos dá e que estão num livrinho chamado Constituição, defenestrados do poder que nunca deveria ter lhes sido entregue já que nunca fizeram segredo de seus objetivos.
Em 05 de agosto de 2010 o genocida, então deputado, fez um discurso na Câmara onde culpava o crescimento populacional pela miséria e a violência em nosso país.
Sua fala está circulando em vídeo com o intuito de alertar para o fato de que o extermínio da população, a que estamos assistindo por causa de sua inaceitável conduta ao minimizar os efeitos da pandemia que assombra o mundo, é um projeto de governo.
No vídeo encontramos frases como “Tem gente demais. Nós temos que colocar um ponto final nisso se quisermos produzir felicidade em nosso país. E não fiquem botando cada vez mais gente no mundo que infelizmente sua grande maioria não servirá para o futuro de nosso país”.
Este não foi seu único discurso defendendo essa tese. Em rápida pesquisa na internet é possível encontrar diversas falas em que defende a esterilização e a laqueadura - sempre dos menos favorecidos. Agora, a Covid-19 vem a calhar, abrindo espaço para sua política de extermínio.
Deixa-o livre para continuar a afirmar que nosso mal não vem de uma política social errada. Tão profundamente errada que só nos fez não figurar no mapa da fome – onde agora estamos de volta – durante os governos do PT.
Líderes nazistas reuniram-se em Berlim, no dia 20 de janeiro de 1942, para, naquela que ficou conhecida como a Conferência de Wannsee, discutir detalhes operacionais do extermínio dos judeus na Europa.
Numa rápida reunião que durou talvez menos de duas horas, Reinhard Heydrich, diretor do Departamento Geral de Segurança do Reich, reuniu apenas catorze pessoas. Um número pequeno para um projeto tão monstruosamente grande.
Se no projeto alemão a asfixia era levada a cabo em câmaras de gás, aqui, onde o tenente talvez tenha se reunido com meia dúzia ou uma dúzia, de fiéis integrantes de seu asqueroso grupelho homicida, ela se dá apenas com descaso e logística.
Só conheceremos os detalhes quando, identificados um por um, assistirmos a seus julgamentos pelo eficiente trabalho de apenas deixar morrer.
