A chefia-de-Estado, não comandando os militares, será por eles comandada. Foi assim desde sempre e em todo canto. Organizações armadas veem a sociedade, às vezes chamada “pátria”, como dádiva das fileiras. Não sendo comandadas, conduzirão sua pretensa cria.
À chefia-de-Estado cabe determinar como as tropas devem ser preparadas. Comandantes supremos que atendem demandas corporativas invertem a hierarquia e se anulam: corporações devem atender ao chefe-de-Estado, não o contrário. Ao comando supremo cumpre estabelecer diretrizes claras, objetivos precisos, missões circunscritas e meios adequados. Extrapolações da autonomia corporativa são inadmissíveis.
Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”! Garroteiam as instituições e a cidadania. De armas na mão, inventam “sinergias” desarrazoadas com juízes e parlamentares. Danam-se a “dialogar” com poderes desarmados. Nem na guerra o militar pode sobrepujar o político!
No Brasil, o desinteresse, o despreparo e a inaptidão de chefes-de-Estado para comandar as Forças Armadas lesou a democracia. Generais usurparam o poder e contingenciaram governantes. Não há exemplo de presidente da república que tenha assumido efetivamente o comando supremo das Forças. Só ditadores da estirpe de Floriano e Geisel, acumularam simultaneamente o poder político e o comando militar. Os demais governaram acossados pelas fileiras de forma explícita ou encoberta.
A defesa nacional é tarefa de gravidade e amplo espectro. Envolve todos os domínios do Estado e da sociedade. Transcende os instrumentos de força. Demanda planejamento especializado. Não comporta improvisações, humores momentâneos, vontades paroquiais e ditames de fileiras.
Ao escolher o titular da Defesa no intuito de apascentar corporações, a chefia-de-Estado declina do comando supremo. Ministros devem encarnar o poder político sufragado. Se sua escolha é para agradar a tropa, a corrupção institucional é promovida.
Comandantes militares são preparados para exercer a força em última instância. Caso se dediquem ao ordenamento social e a administração pública, o farão ao seu modo, tomando os cidadãos divergentes como dignos de abate. Além disso, sujeitarão a Defesa aos conflitos corporativos.
A chefia-de-Estado deve respeitar regras hierárquicas na escolha de comandantes sem anular-se como topo da cadeia. Regras de promoção corporativas não se sobrepõem à determinação constitucional. Comandantes virtuosos admitem a condição de auxiliares do chefe supremo.
No Brasil de hoje não há clivagens relevantes no preparo técnico e na formação doutrinária dos generais. Todos passaram pelas mesmas escolas, tiveram acesso a mesma literatura especializada e à mesma pregação ideológica. As diferenças entre suas capacidades profissionais é pouco relevante. Todos provaram qualidades de liderança e chefia.
As diferenças que importam dizem respeito ao preparo intelectual, ao caráter e à sensibilidade para enfrentar os desafios das mudanças impostas pela realidade internacional. Vivemos na iminência de conflagração mundial. Precisamos amparar pelas armas nossa política externa. Comandantes de verdade preocupam-se em mostrar força aos candidatos a dono do mundo. Não terão gosto nem tempo para tratar de urnas eletrônicas, furar poços artesianos e buscar sinecuras.
Oficiais precisam ser sabatinados para aferição de sua afinidade com as proposições do comandante supremo para a defesa nacional. Não sei como Lula pensa a defesa do Brasil, mas sei que está atento à coesão nacional, a primeira pilastra do sistema defensivo. Sociedade fragmentada se expõe à cobiça estrangeira. Sociedade coesa se defende melhor.
A base da coesão nacional é dignidade da cidadania. Não há defesa sólida às expensas dos mais fragilizados. A eliminação de iniquidades sociais e disparidades regionais explosivas é fundamental. Racismo, xenofobia, misoginia, fanatismo religioso e preconceitos regionais enfraquecem a Defesa. Reformas socioeconômicas que superem o legado colonial são impostergáveis. Sem crença em futuro promissor para todos, sem comunhão de destino, sem orgulho de ser brasileiro não haverá defesa que preste.
A segunda pilastra da defesa é o cultivo de amizades. Nisso, o próximo presidente é mestre. País com sólidas parcerias internacionais se protege melhor de agressões. Amizades são consolidadas através de acordos promotores do desenvolvimento econômico e científico, da proteção sanitária e ambiental. Amigos de verdade compartilham a vontade de bem-estar coletivo.
A soberania nacional é incompatível com a integração subalterna aos blocos de poder em disputa pela hegemonia mundial. O estreitamento de laços com a vizinhança é indispensável e prioritária para a Defesa. Precisamos impulsionar a inserção mundial da América do Sul e da África.
Países dependentes de importações de alimentos, energia, matérias primas, máquinas e remédios são vulneráveis. Assim, a terceira pilastra da defesa é mobilização das capacidades nacionais em vista do máximo de autonomia. Países que não produzem suas próprias armas e equipamentos de guerra são obrigados à integração subalterna a Estados poderosos. A atual capacidade de dissuasão do Brasil não corresponde às suas potencialidades e necessidades. A defesa precisa estar em sintonia com ampliação da comunidade científica e dos setores técnicos-industriais. Até o presente, tal sintonia foi quimérica.
Finalmente, a defesa deve contar com instrumentos de força para cumprir missões especializadas. Hoje prevalece a confusão de atribuições desses instrumentos, distribuídos entre as diversas alçadas da Federação. O Exército, sobretudo, dá exemplo negativo ao se meter em tudo. Não admite que a dissuasão de agressores estrangeiros e a segurança pública garantidora da cidadania são missões distintas.
Resultado: temos fragilidade na vigilância de fronteiras terrestres, na proteção do espaço cibernético, na segurança da navegação costeira e fluvial, na segurança do tráfego rodoviário, na repressão à criminalidade, na proteção à cidadania, na contenção de distúrbios e de grandes comoções, na efetividade da guarda patrimonial e da proteção do patrimônio ambiental.
A atribuição de preservar a “lei e a ordem” conferida ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica conturba a definição de papeis dos instrumentos de força do Estado. Funções militares e policiais precisam ser diferenciadas. Enquanto persistirem indefinições sobre a natureza das corporações armadas, tanto a defesa como a proteção da cidadania serão débeis ou inexistentes.
Ao escolher os comandantes, cabe à chefia-de-Estado dirigir perguntas iniciais aos mais graduados: (i) As Forças Armadas têm poder moderador? (ii) Os que não observam os regulamentos disciplinares e as leis devem ser punidos? (iii) Vamos trabalhar para defender os brasileiros neste mundo tumultuado? (iv) Que tal fechar os escritórios militares em Washington? Daí escolherá os que revelarem mais afinidade com sua concepção de defesa nacional. Trata-se de escolha avisada, mas solitária. A defesa não cabe em rateios de coligação partidária.
De outro modo, o chefe-de-Estado não poderá dizer: pela primeira vez na história deste país um presidente da república assumiu o comando supremo das Forças Armadas e risca ser tragado por desordeiros uniformizados.
Uma operação da Polícia Civil na comunidade do Jacarezinho, no Rio, em 6 de maio de 2021 terminou com 29 mortos
por Leandro Machado /BBC News
Para o antropólogo Robson Rodrigues, ex-comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a tradicional cultura do medo e a herança violenta da ditadura militar que comandou o país por 21 anos ajudam a explicar por que as polícias atuam de maneira truculenta no Brasil.
Uma operação da Polícia Civil na comunidade do Jacarezinho, zona norte da capital fluminense, terminou com 28 pessoas mortas. Entre elas, um agente da própria corporação.
Em 2020, as intervenções policiais no Rio de Janeiro deixaram um total de 1.245 vítimas, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Isso representa uma média de mais de 3 mortes por dia. O número, apesar de muito alto, é menor que o total de vítimas fatais dos dois anos anteriores. Em 2019, foram 1.814 e em 2018, 1.534.
A invasão da polícia ao Jacarezinho ocorreu apesar de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspender, em junho de 2020, operações policiais em favelas do Rio durante a pandemia. A decisão permite ações apenas em "hipóteses absolutamente excepcionais". Para isso, os agentes precisam comunicar ao Ministério Público sobre o motivo da operação.
"O Rio de Janeiro foi construído na base do medo, um sentimento muitas vezes manipulado pelos interesses políticos: medo da invasão francesa, medo de um levante dos escravos, medo da República, medo dos comunistas. Estamos constantemente em um estado de medo do outro, e isso gera reações violentas", afirmou Rodrigues em entrevista à BBC News Brasil.
Segundo ele, durante a Constituinte de 1988, a sociedade brasileira escolheu manter o modelo de polícia criado pelo regime ditatorial: uma corporação responsável pelo policiamento ostensivo, e outra civil, que cuida das investigações.
"A política e a sociedade não foram capazes de propor uma estrutura moderna para as polícias, algo que desse conta dos desafios sociais e de justiça criminal. O resultado dessa escolha estamos vendo até hoje", disse.
Durante a entrevista, o antropólogo, hoje na reserva da PM, também comentou o fracasso da guerras às drogas, o falho combate à corrupção policial no Brasil e como grandes criminosos lucram com a manutenção da violência em áreas controladas por facções.
Robson Rodrigues ocupou diversos cargos de direção na PM do RJ entre 2009 e 2016. Ele esteve à frente da coordenação de UPPs entre 2010 e 2011 e foi chefe do Estado Maior da PM do RJ de 2015 a 2016.
Leandro Machado entrevista Robson Rodrigues
O antropólogo Robson Rodrigues, hoje na reserva da PM, critica o legado da ditadura militar na atuação das polícia no Rio
BBC News Brasil - Por que a violência policial no Brasil muitas vezes não é tratada pelas próprias corporações como um problema?
Robson Rodrigues - Existem alguns setores das polícias, embora ainda com pouca gente, que têm discutido bastante a questão da violência, inclusive com a academia.
Mas o problema é que a cultura de autoritarismo já está arraigada, e não somente dentro da polícia. Está presente em várias instituições e na sociedade brasileira. É preciso habilidade para mudá-la, principalmente na conjuntura política que a gente tem visto no Brasil.
A qualidade da nossa política tem ficado muito aquém do esperado para tocar nesse problema. Vivemos em uma sociedade de comunicação muito rápida, e a política tem usado a segurança pública como palanque eleitoral com discursos populistas, oferecendo soluções simples para situações muito complexas. Com isso, tem havido muitos retrocessos.
Para caracterizar uma sociedade minimamente civilizada é preciso ter mecanismos para afastar a violência dos modos de solucionar conflitos, mas nossas instituições não têm sido capazes de fazer isso. Nós falhamos, não só como polícia, mas como Estado e como sociedade. A gente vê muita violência, por exemplo, no trânsito e nas relações de classes.
Por outro lado, quando as pessoas percebem que as instituições não funcionam, querem fazer justiça com as próprias mãos. E, quando essas mãos estão armadas, o cenário se torna pior.
BBC News Brasil - Essa violência pode ser lucrativa também? Há interesses econômicos em manter as coisas como estão?
Rodrigues - Há um lado racional na violência: ela incrementa os mercados. Precisamos olhar a violência no Rio de Janeiro como mercados ilícitos, altamente violentos, que se assemelham à geografia pré-moderna, da Europa feudal, onde não havia um poder centralizado, e sim uma disputa violenta pela administração de territórios.
Essa violência se tornou instrumental para policiais corruptos e outros que atuam na criminalidade. Os grandes criminosos, aqueles que realmente lucram, não estão ali na ponta. Eles ficam invisíveis, se aproveitam da invisibilidade enquanto a polícia e o sistema criminal estão olhando para outro lado.
Os grandes traficantes, de redes internacionais, têm muita facilidade de acesso a essas comunidades. Mas, ao mesmo tempo, quando a violência aumenta, os preços também aumentam, o pedágio também aumenta. A violência torna o mercado mais lucrativo, pois ela mexe na demanda e na oferta.
BBC News Brasil - Qual a influência da ditadura militar no comportamento violento das polícias de hoje?
Rodrigues - As polícias nunca foram reformuladas no Brasil. O problema da violência policial no Rio de Janeiro não vem apenas da ditadura. Ele vem da colônia. Infelizmente, a polícia se especializou ao longo do tempo em ser uma instituição truculenta.
O Rio de Janeiro foi construído na base do medo, um sentimento muitas vezes manipulado pelos interesses políticos: medo da invasão francesa, medo de um levante dos escravos, medo da República, medo dos comunistas. Estamos constantemente em um estado de medo do outro, e isso gera reações violentas.
Já o arcabouço legal das polícias foi construído pela ditadura, estabelecendo as funções que hoje são da polícia civil e da militar. No momento da Constituinte de 1988, a política e a sociedade não foram capazes de propor uma estrutura moderna para as polícias, algo que desse conta dos desafios sociais e de justiça criminal.
Embora eu tenha sido da Polícia Militar por muitos anos, sempre fui um crítico da militarização. Esse foi um erro que a sociedade cometeu e que dói muito. O resultado dessa escolha estamos vendo até hoje.
BBC News Brasil - Há uma máxima de que o crime organizado não se sustenta sem participação de alguma esfera do Estado. Em que medida a corrupção policial auxilia o crime?
Rodrigues - Uma política de segurança que não combata a corrupção policial está fadada ao erro. É uma falácia, uma mentira.
Em vários lugares do mundo foi preciso combater a imagem de uma polícia corrupta para facilitar as ações de combate ao crime. Todos esses lugares partiram desse princípio. Nova York, por exemplo, tinha uma das polícias mais corruptas do mundo.
Na Colômbia, a polícia nacional tinha uma face voltada quase exclusivamente para a guerra civil. A cúpula queria manter essa situação, porque esse estado de guerra obviamente dava lucro para os corruptos. A polícia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) lidavam com a cocaína, que é um dos bens mais valiosos do mundo. Quando alguém teve coragem de lidar com isso, e reformou a polícia, o Estado ganhou legitimidade com a população. Combater a corrupção policial é o ponto de partida.
O crime organizado se sustenta com medo, armas, drogas e violência. Mas de onde vêm as armas e os outros insumos?
BBC News Brasil - As milícias surgiram com um discurso de combate ao tráfico e a criminosos que controlavam certos territórios.
Rodrigues - É fácil para um discurso demagógico dizer que está combatendo o tráfico. As milícias se aproveitaram desse discurso, mas hoje muitos milicianos são parceiros de traficantes. Já existe a narcomilícia.
Tanto o tráfico quanto a milícia são parasitas do Estado. Ambos são máfias, amantes do dinheiro, querem sempre lucrar.
BBC News Brasil - Observatórios da violência no Rio de Janeiro têm mostrado que as operações policiais não atingem áreas controladas por milicianos. Há uma explicação para isso?
Rodrigues - Posso falar apenas hipoteticamente. Podem existir policiais envolvidos por questões racionais e objetivas, que é a busca do lucro. São agentes que, ao não combater a milícia, acabam se beneficiando disso.
Por outro lado, há também uma percepção emocional por parte dos policiais de que o inimigo é o tráfico de drogas.
BBC News Brasil - As polícias do Rio continuaram a fazer operações mesmo com a decisão do STF que suspendeu ações do tipo durante a pandemia. E o delegado Rodrigo Oliveira (subsecretário Operacional da Polícia Civi) falou em 'ativismo judicial', uma espécie de interferência da Justiça nas polícias do Rio. Como essa decisão do STF foi recebida pelas corporações?
Rodrigues - A polícia é heterogênea. Então, a decisão pode ter sido recebida de várias formas.
Meu entendimento é que quem está fazendo ativismo policial é o delegado. Ele padece do mesmo problema do qual está acusando o STF.
O objetivo da operação no Jacarezinho foi mal comunicado. Qual era o objetivo? Não ficou bem explicado. Se o discurso oficial foi ambíguo e pouco claro, ele deu à sociedade o direito de acreditar que o que estava em jogo ali era a questão do Supremo Tribunal Federal, testar as instituições. Para mim, levantar hostes contra o STF é ativismo. É uma disputa de quem manda mais? Quem está sofrendo com isso é a população.
O fato é que essas operações sem pé nem cabeça, motivadas por uma ocupação de território, não têm dado resultado. Há vários erros técnicos: no arcabouço legal brasileiro, quem faz policiamento ostensivo, de ocupação de espaços, é a Polícia Militar, não a Civil. O papel da Polícia Civil é investigar crimes.
A população negra é a maior vítima da violência no Brasil
BBC News Brasil - Nesse sentido, os próprios policiais não acabam se tornando vítimas dessa política? O número de policiais assassinados no Brasil é bastante grande.
Rodrigues - Eu te pergunto: essa política de enfrentamento da violência está dando certo? E será que a nossa sociedade quer uma polícia consciente? Temos a polícia que mais mata e a que mais morre.
Esse discurso simplório de enfrentamento se encaixou perfeitamente com a incapacidade intelectual e cognitiva do (presidente Jair) Bolsonaro. Nessa visão, combatemos a violência com mais brutalidade, com truculência. Mas isso não resolve nada, não está resolvendo nada.
A operação no Jacarezinho sinaliza perfeitamente esses equívocos: ativismo policial, falta de planejamento, descaso com os policiais.
BBC News Brasil - O Brasil vive uma guerra às drogas que já dura décadas. O resultado não é positivo. O consumo de drogas, que em tese é o objetivo dessa guerra, continua normalmente, e as quadrilhas que controlam o tráfico ficaram mais fortes, dominando territórios. Como o sr. enxerga essa questão?
Rodrigues - O setor acadêmico fala bastante da guerra às drogas. Uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da qual fui consultor, mostrou os custos altíssimos dessa proibição. São R$ 5 bilhões por ano no Rio e em São Paulo.
Essa guerra é providencial para alimentar o mercado da corrupção e da milícia, cujo objetivo em tese é combater o tráfico.
Por outro lado, há uma ação tradicional sobre como combater o tráfico que já dura anos e não muda. As elites da polícia e da sociedade acreditam que o problema da violência é esse, e essa visão dificilmente vai mudar a curto prazo, embora a discussão esteja aumentando.
Nós, como sociedade, queremos identificar onde está o perigo, apontar onde está o risco. Com isso, há uma redução de toda a complexidade do problema da violência a uma questão localizada que é o tráfico de drogas. Porém, por trás disso, há estruturas que emergem à superfície: conflitos de classe, criminalização da pobreza, racismo estrutural.
Já o policial que está na linha de frente, principalmente da PM, foi conduzido a acreditar que o inimigo é aquele que está ali na rua: o jovem armado vendendo a droga, muitas vezes um sujeito muito parecido em origem e idade com o próprio policial. Mas esse jovem é só a ponta do problema.
BBC News Brasil - Por que esse enfrentamento ao tráfico não tem dado certo?
Rodrigues - Temos políticas públicas muito frágeis e simplórias, com objetivos políticos de quatro anos, e não metas de Estado. Ninguém quer mexer com as estruturas.
Temos a tendência de reduzir o problema do crime organizado ao tráfico de drogas.
O tráfico é uma rede internacional e complexa, conectado com mercados globais. Há países na América Latina que já estão bem mais avançados nessa questão, com políticas específicas para o varejo e outras para o chamado grande tráfico.
Outro erro é reduzir todos os problemas de segurança pública à ação da polícia. Segurança é um conceito muito maior, envolve educação, cultura, família, oportunidades. A polícia deve ser o último braço dessa política, e não o primeiro.
Por outro lado, há muitos interesses políticos em manter a população mal informada, com medo, cercada por tanques nas ruas. Publicado in 16 maio 2021
Jornalista Ruy Castro e um ato pelo Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução | Mídia NINJA)
247 –O escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro não tem mais nada a perder e lançará mão de sua última cartada: a aposta numa guerra civil. "Abra o olho, porque as coisas vão esquentar. Bolsonaro está a ponto de perpetrar um grande absurdo, maior do que tudo que cometeu até hoje – algo que porá contra ele até setores que ainda o apoiam no Congresso e nas Forças Armadas. Fará isto de caso pensado. A intenção é provocar uma medida, vinda não se sabe de onde, que o impeça de concorrer às eleições. Isso insuflará o seu discurso de que só assim conseguem derrotá-lo e convocará para a briga seus seguidores, que detêm hoje um poder de fogo maior que o dos quartéis", escreve Castro, em suacoluna na Folha de S. Paulo.
"Bolsonaro sabe que já perdeu. Se de há muito os números não lhe estão a favor, a campanha os tornará piores ainda quando, descabelado, aos gritos e palavrões, seu descontrole ficar claro até para os papalvos que ainda acreditam nele. Temendo uma derrota no primeiro turno, Bolsonaro não pode esperar por um 6 de Janeiro, como ficou conhecida a invasão do Capitólio pelas hordas de Trump. Precisa de um 6 de Janeiro antes de 2 de outubro. Talvez a 7 de setembro. Talvez antes", prossegue. "A ideia de botar os canhões, urutus e esteiras de lagartas para rodar pela orla de Copacabana já parecia descalabro suficiente, mas não é – pode melar com uma simples canetada do prefeito do Rio. Bolsonaro terá de vir com algo muito mais bombástico. E virá", acrescenta.
Segundo Castro, será a senha para uma guerra civil, uma vez que Bolsonaro não tem mais nada a perder.
Bolsonaro também reclamou que o TSE ignorou o mando de militares palacianos, o chamado centrão das mamatas
Bolsonaro também reclamou que o TSE ignorou propostas de ocupação militar do Tribunal Superior Eleitoral, para manter o mando dos marechais de contracheques no orçamento paralelo e secreto dos ministérios e empresas estatais.
O 'dia do foda-se', do 'acabou porra', anunciado pelo general chefe do serviço secreto Augusto Heleno estava marcado para o dia 12 próximo, ou 7 de Setembro na parada de tanques sobre Copacabana ou no dia 1 de outubro, véspera das eleições, da festa cívica democrática do povo nas ruas, para julgar candidatos, para eleger os melhores governantes, os políticos que representam os sem teto, os sem terra, os sem nada. Os que passam fome, os parentes que perderam pais e filhos e irmãos e companheiros e companheiras na fila do SUS, nos corredores dos hospitais, nas chacinas das polícias, na estratégia de propagação da covid, para obter o malefício da imunidade de rebanho.
Em mais uma estratégia para conturbar o processo eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (2), que as Forças Armadas apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta para filmar a votação de eleitores e, no final do dia, checar os dados.
Colocando o sistema eleitoral atual em descrédito, ele afirmou que “não adianta verificar a urna como eles [o TSE] querem, uma semana antes”.
Segundo ele, é necessário que essa avaliação seja feita no dia da votação. As declarações foram dadas em entrevista à rádio Guaíba e reproduzida em reportagem doportal Metrópoles.
“Podemos pegar seiscentas urnas e checar nesse dia. São quase quinhentas mil no Brasil. É uma boa amostragem. E como é que é feito esse teste? As pessoas vão votando e sabendo que estão sendo filmadas. ‘Olha, você vai ser filmado agora. Você quer votar aqui aleatoriamente em quem você quiser, independente da sua vontade, né'”, explicou.
“A pessoa topa, então elas são filmadas. E, no final do dia, com esse filme pronto, você vê quem essa pessoa digitou. ‘Ah, foi tantos votos no Onyx Lorenzoni’, por exemplo. Então vai ter que aparecer tanto pro Onyx, tanto para um deputado federal, tanto para um deputado estadual… Sem problema nenhum”, disse.
Ora, ora, Bolsonaro quer fazer medo, ameaçar o eleitor: o soldado do Exército, de metalhadora, filmando quem vota. Ou o soldado da Polícia Militar, com um revólver, um soldado das chacinas nas favelas, vigiando o pobre, o negrinho dar o seu primeiro voto aberto. O voto de cabresto. O voto nos milicianos para presidente, senador, governador, deputado federal, deputado estadual.
Ora, ora, a presença militar, ou policial, na cabine de votação, é a pior das corrupções: é votar com o cano da metralhadora na cabeça, a 'faca de ponta baioneta' no coração.
Nas ditaduras militares, o capitão ou general presidente vence sempre. Acontecia no Brasil nos tempos dos coronéis, o voto de papel com o nome do candidato. Se o diabo do voto não aparecesse na contagem, o eleitor estava morto. Levava uma pisa, e era sangrado.
Entendido em sangreira, Bolsonaro sabe como fraudar uma eleição com voto impresso. Sabe prometer a grana dos vinhos, dos licores, do uísque, do filé, da picanha, do salmão, do leite condensado para os rituais nazistas, do Viagra, prótese peniana tamanho não família (25 cm) e lubrificante íntimo, enquanto o povo passa fome.
A fome uma exclusividade da população civil. 33 milhões de brasileiro passam fome. 116 milhões sofrem de insuficiência alimentar, e os gorilas comendo, os cavalões comendo.
É preciso investigar fortemente essas relações nada republicanas entre a presidência da Câmara e o prefeitura de Rio Largo em Alagoas. Como em uma telenovela, os próximos capítulos talvez deslindem melhor essas estranhas relações.
Chacinas são parte da sangreira
Taí as forças armadas, as polícias estaduais e federais desconheciam... Estas 1.200 pistas para os aviões são do tráfico geral. A polícia do Rio aposta que os capos traficantes proprietários de aviões, fazendas, milionárias contas bancárias... residem nas favelas das chacinas
Guga Chacra
@gugachacra
Com chamada na primeira página e mais uma página inteira interna na edição impressa, NYTimes publica gigantesca reportagem sobre como mais de 1.200 pistas de pouso secretas são usadas pela mineração ilegal no Brasil
O golpismo do presidente é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver
por Rodrigo Perez Oliveira
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Quando falamos em “golpe de Estado”, vem de imediato à nossa memória a imagem de blindados das Forças Armadas nas ruas, derrubando governos eleitos, perseguindo, torturando e matando os opositores. Este sentido para o termo foi inscrito pelas experiências de ruptura institucional que aconteceram na América Latina nas décadas de 1960 e 1970.
Por conta dessa memória cristalizada, talvez tenhamos alguma dificuldade em tratar como “golpe de Estado” o que está acontecendo no Brasil neste exato momento. O mundo gira e tudo se transforma, inclusive os golpes de Estado.
O novo tipo de golpe de Estado não se dá de fora para dentro das instituições golpeadas. É processado aos poucos, de dentro pra fora, manipulando os ritos do regime que está sendo derrubado. No Brasil, esse processo golpista começou com o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e se radicalizou nos últimos três anos e meio. Se radicalizou a ponto de, à altura em que escrevo este texto, nenhuma das autoridades da República parece saber o que fazer para interromper a escalada golpista.
No último dia 18 de julho aconteceu aquela que talvez tenha sido a manifestação mais aguda da marcha golpista em curso no Brasil.
O presidente da República convocou diplomatas estrangeiros para “denunciar” fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Apresentou dados falsos e, novamente, mentiu.
Em tese, o presidente da República representa o establishment, a legalidade, a devida institucionalidade. Ao lançar suspeitas sobre o processo eleitoral, Bolsonaro se apresenta como regenerador da legalidade, como defensor do rito. O agente golpista, portanto, não vem de fora da institucionalidade. É a própria institucionalidade, pelo menos parte dela.
Ao lado de Bolsonaro, estavam Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, e Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa civil e líder do “Centrão”. O recado foi claro para quem sabe ler a linguagem da diplomacia: Bolsonaro anunciou ao mundo que pretende liderar um golpe no Brasil, e para isso conta com apoio das Forças Armadas e de parte da classe política civil.
Hoje, o golpismo de Bolsonaro conta com a adesão de algo entre 25 e 30% da população. Tem o apoio das Forças Armadas e das PMs estaduais. Não duvido de que uma eventual ruptura contaria como apoio de parcela significativa do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro não está isolado em suas pretensões golpistas!
A situação é muito grave. É pior do que aconteceu nos EUA, onde o golpismo de Trump jamais contou com o apoio das Forças Armadas.
Bolsonaro não está disputando as eleições. Sabe perfeitamente que não vencerá. Acredita, sim, nas pesquisas eleitorais. Portando, todos os seus movimentos devem ser lidos em função da agenda golpista. Por isso, escolheu Braga Netto e não Tereza Cristina para a posição de vice em sua chapa.
Eu diria que o roteiro do golpe prevê três atos:
1°) Levar a disputa para o 2° turno, quando os aliados dentro da classe politica já estarão eleitos. Para isso, a “PEC eleitoral” é estratégica. É bastante improvável que o pacote de bondades seja o suficiente para virar o jogo, pois a vantagem de Lula é muito grande. Na coligação do golpe bolsonarista, ninguém está trabalhando com essa hipótese. Porém, é muito difícil imaginar que a PEC não terá nenhum efeito eleitoral. R$ 42 bilhões para gastar às vésperas das eleições, definitivamente, não é algo irrelevante. A expectativa do governo é que seja o suficiente para reverter algo entre 3 e 5% dos votos, o bastante para arrastar a disputa para o segundo turno.
2°) Seriam três semanas de constante agitação da base social bolsonarista, radicalizada, violenta, armada e mobilizada pelo discurso da fraude eleitoral. O objetivo é que o dia 30 de outubro, o domingo do segundo turno, seja caótico. Pessoas com medo de sair de casa para votar, conflitos nas ruas. Grande abstenção eleitoral. Ao fim do dia, o Ministério da Defesa, municiado pelo discurso de que eleição é tema de segurança nacional, apresenta um resultado diferente do publicado pelo TSE. Novamente, evocando a legalidade e a defesa do rito eleitoral, os golpistas começam uma batalha discursiva e institucional, com dados falseados e manipulados.
3°) No Congresso Nacional, os aliados manobram no sentido de aprovar uma legislação excepcional que prorrogue o mandato presidencial até que seja possível a realização de eleições “legais e seguras”. A princípio, nem é necessário que o Exército coloque seus tanques na praça. Mas a presença dos militares na coligação golpista sinaliza que os blindados estão disponíveis. Com exceção de alguns entreveros nas ruas, a disputa se dará quase toda por dentro da cambaleante institucionalidade. Liminar de juiz do supremo para cá, liminar de outro juiz para lá (não é demais lembrar que Bolsonaro já conta dois ministros no STF). Arhur Lira manobrando na Câmara dos Deputados. Somente com Bolsonaro Lira continuaria controlando o orçamento do país. Sua adesão ao golpe bolsonarista não seria ideológica, mas, sim, pragmática.
Nem carece de muita imaginação interpretativa para visualizar esse roteiro. O plano é esse. Tudo está sendo anunciado, à luz do dia, sem dissimulação alguma. O golpismo de Bolsonaro é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver. Basta saber como reagir. Tomara que não seja tarde demais.
Dora Longo Bahia. Senta, 1994 Óleo sobre tela 200 x 290 cm
No Brasil, o estado de exceção é a norma nos territórios precarizados e contra os corpos descartáveis da democracia
por Edson Teles /A Terra É Redonda
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Foi estarrecedor assistir e ouvir as narrativas sobre a morte de Marcelo Arruda. A violência da cena, o resultado dos discursos de ódio, a consideração do outro como inimigo. Ainda mais, o fato de que o criminoso era militante do bolsonarismo e replicava em seu ato o discurso de “guerra do bem contra o mal”, conforme seu líder havia anunciado um dia antes do crime.
A proposição do presidente tem razão em um aspecto: vivemos sob uma guerra! Infelizmente, dezenas de milhares de jovens morrem violentamente todos os anos. E a grande maioria é de pessoas negras. Esse dado se repete em outras esferas, com a aniquilação do acesso à saúde, ao emprego, à educação, ao direito sobre o próprio corpo, à liberdade de expressão, religião e organização.
A fome, a ausência de direito à existência e à vida, sobretudo para a população negra e periférica, é o resultado da guerra colonial ainda em prática no país. E essa guerra é política. Contra os corpos expostos ao sistema do capital, injusto, desigual e, no Brasil, operado por meio de uma lógica patriarcal e racista. Os alvos da escalada bélica são grupos específicos da população, demonstrando o caráter político e direcionado da violência.
Na cobertura jornalística do assassinato de Marcelo Arruda, um velho fantasma da política pós-ditadura foi renovado. Trata-se da ficção de que dois lados extremistas estariam em ação, o que gera a violência e demanda uma saída controlada e de “consenso”, sob o discurso da pacificação e da reconciliação. No programa de domingo da redeGlobo, “Fantástico”, o crime foi apresentado como resultado de extremos políticos. Diversos políticos e autoridades se apressaram em condenar os conflitos entre posições extremas.
Tenta-se igualar a oposição limitada por meio de partidos políticos com as manipulações e atos milicianos ligados às práticas da extrema direita brasileira.
Na passagem da ditadura para a democracia esse fantasma dos extremos chamava-se “teoria dos dois demônios” e justificava a saída controlada do regime civil-militar sem grandes rupturas. Na democracia, em muitas oportunidades se justificam atos de exceção de agentes públicos nas periferias alegando a violência do outro, sempre marginal, traficante, elemento com passagem na polícia, ligado ao crime organizado, entre outras definições do inimigo extremo que o faz suscetível a ser eliminado.
Há, do ponto de vista da política funcionando por meio da guerra, dois elementos que gostaríamos de comentar: as ações ilícitas e genocidas do Estado brasileiro e a produção do inimigo.
Podemos dizer que o crime político de Foz do Iguaçu está relacionado com a chacina da Vila Cruzeiro. Neste segundo caso, em uma ação policial típica na cidade do Rio de Janeiro, pelo menos 25 pessoas foram assassinadas no final do mês de maio, menos de dois meses atrás. O massacre ocorreu durante a vigência da “ADPF das Favelas” (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), aceita pelo Supremo Tribunal Federal, e que determina, entre outras coisas, a limitação da atuação das polícias nesses territórios.
Quando as polícias, Civil e Rodoviária Federal, invadem o território e promovem o massacre, apesar de o Poder Judiciário ter imposto limites a esse tipo de ação, o Estado está agindo de maneira ilícita e, decorrente dessa situação, fazendo a escolha política pela guerra a determinados segmentos da população. Ao invés de cumprir a Constituição e garantir a esses territórios o acesso à saúde, à educação e a uma vida digna, os agentes públicos corroboram com a existência permanente de um estado de exceção.
Inicialmente viabilizado por mecanismos jurídicos, o estado de exceção tem sua força de lei, ao utilizar a violência do Estado, garantida por medidas legitimadas nas leis do próprio estado de direito. Matar sob forte emoção, legítima defesa dos agentes de segurança, excludente de ilicitude, autos de resistência, entre outros termos, são os nomes que se tem dado ao esforço de tornar lícito aquilo que já é prática ilícita cotidiana. A estratégia de incluir no ordenamento a licença para matar marca uma das facetas da exceção no país, visando produzir mecanismos que instituem a guerra como prática social.
No Brasil, o estado de exceção é a norma nos territórios precarizados e contra os corpos descartáveis da democracia. Entretanto, não necessariamente a norma inscrita na lei, mas a da atuação cotidiana e contínua. É o que demonstra a ação na Vila Cruzeiro, na qual o principal local da violência foi no alto do morro, conhecido comoTerra Prometida.
A exceção permanente e legitimada faz da militarização a autoridade de governo e dos grupos de direita e das milícias os despachantes da violência liberada. É dessa forma que o massacre “prometido” da Vila Cruzeiro se relaciona com o assassinato de Marcelo Arruda. Com a ascensão da extrema direita ao comando do poder Executivo, a prática da exceção e da violência de Estado, historicamente reforçada por seus despachantes, ganhou uma conotação de extrema gravidade.
E esse processo de exceção permanente e de autorização implícita ou explícita da violência só se faz viável por meio da produção do corpo indesejável.
O inimigo, segundo o discurso da violência e do ódio, é polimorfo e se encontra por toda parte, o que permite manter a existência de seu fantasma em qualquer espaço ou relação, pessoal, pública e, como vimos, mesmo entre pessoas que não se conhecem. Não importa quem é o outro, mas o que o outro representa na sociedade cindida pelo racismo, pelo fascismo e pelo patriarcalismo.
A violência de Estado se mostra inseparável de uma violência exercida contra o outro. Nesse sentido, não bastam mecanismos constitucionais de acionamento do estado de exceção, pois se trata da violência bélica anômica e liberada para qualquer esfera. Há que se produzir a sociedade permeada por corpos indesejáveis que supostamente representam um perigo à própria vida dos que se encontram no outro lado.
Se fôssemos fazer um inventário da democracia teríamos que falar sobre uma história de “duas faces”, como nos ensina o filósofo Achille Mbembe: uma “solar” e outra “noturna”. Na vertente “solar” poderíamos falar em uma Constituição cidadã, em consolidação dos valores democráticos, em Estado e políticas sociais, em alternância de poder etc. No vestígio “noturno” da democracia temos de encarar a face do racismo, da violência feminicida, do etnocídio contra os povos originários, da covardia miliciana da direita, do genocídio do povo preto e periférico.
Assim como as favelas do Rio de Janeiro nascem da promessa de uma outra vida que viria após o processo manipulado de abolição, no fim do século XIX, a democracia se viu gestada no país como a elaboração de uma sociedade da “mistura” e da miscigenação, na qual negros e brancos viveriam pacificamente, reconciliando suas feridas do passado. Na terra prometida das últimas décadas de democracia o povo preto e pobre das periferias seguiu experimentando a ditadura da violência e da precarização.
Infelizmente, há de se reconhecer que algo como o assassinato de Marcelo Arruda por um homem armado que entrou em sua festa de aniversário gritando “aqui é Bolsonaro” já era esperado. Esse caráter de algo já anunciado aumenta ainda mais o assombro e a amargura pelo ocorrido. Pois tal ausência de surpresa mostra de forma clara onde estamos, ou ainda o tipo de projeto de engenharia social ao qual estamos submetidos.
Já na eleição passada, o Brasil havia se deparado com pessoas mortas por apoiadores de Jair Bolsonaro, como o caso de Mestre Môa. Na ocasião, há de se lembrar qual foi a reação do senhor que ocupa atualmente a presidência da República. Nenhuma declaração pública de consternação e luto, apenas a afirmação de: “Mas quem levou uma facada fui eu”. Agora, o padrão é o mesmo: ausência completa de consideração a respeito da morte, apenas a reclamação de que o caso estaria sendo tratado de forma distinta da maneira com que fora tratado seu próprio incidente que redundou na famosa facada.
Esse padrão do governo não é estranho. Infelizmente, sua racionalidade é bastante evidente. Trata-se de naturalizar a lógica da guerra como forma de relação entre grupos sociais. Em uma guerra, não haveria razão alguma para demonstrar consternação pela morte de inimigos. Na verdade, em uma guerra é fundamental que tais mortes ocorram, pois elas podem produzir uma espiral de violência cuja verdadeira função é empurrar o país inteiro para uma tensão armada, consolidando as posições antagônicas. Daí a necessidade de minimizar tais assassinatos como “incidentes” não muito distintos de uma “briga de trânsito”, como insinuou o líder do governo na Câmara.
Essa generalização da guerra seria a situação ideal para o governo do sr. Jair Bolsonaro. Pois isso lhe permitiria afirmar que o país se encontra em uma situação de caos, abrindo espaço assim para um jogo duplo, a saber, tanto procurar criar as condições para uma saída golpista (ou algo parecido) quanto crescer no medo, recuperando setores conservadores que saíram de sua órbita, mas que podem sempre voltar se a lógica da guerra imperar. Ou seja, tudo isso nos lembra que o terrível assassinato de Marcelo Arruda em sua própria festa de aniversário provavelmente não será o último.
Alguns podem se perguntar como chegamos até aqui. E é sempre bom lembrar nesse contexto que o Brasil conheceu 13 anos de governo de esquerda sem nenhum caso de violência eleitoral que tenha terminado em assassinato perpetrado por apoiadores ou apoiadoras do antigo governo. Não há possibilidade alguma de falar em alguma forma de acirramento mútuo. Se mesmo diante da violência simbólica normal dos embates políticos nunca houve casos reversos é porque não há linha direta entre violência simbólica e violência real. Muitas vezes, a violência simbólica é, na verdade, um anteparo contra a violência real, pois ela desloca a violência para uma outra cena, com dinâmicas próprias.
Há de se insistir nesse ponto não para apagar a responsabilidade desse governo em atos dessa natureza. Ao contrário, trata-se de mostrar onde exatamente está tal responsabilidade. Pois se estamos em uma situação como essa agora, devemos procurar uma de suas causas principais na generalização da lógica de milícias que marca o fascismo popular de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo provoca uma reordenação social cujo eixo central é a “quebra de monopólio” no uso estatal da violência. É essa reordenação a verdadeira responsável por assassinatos brutais como esse.
Já se notou que a base fundamental desse governo não é apenas as forças armadas, mas principalmente as forças policiais. A lógica de extermínio, desaparecimento e assassinato que compõe a espinha dorsal da polícia brasileira ganhou um elemento suplementar quando tais ações passaram a serem feitas sem necessidade de sombras, sem precisar se deslocar dos holofotes, como aconteceu nesse governo.
Algo de fundamental ocorre quando a mesma coisa é feita, mas sem a necessidade de mascaramento, com a certeza absoluta da impunidade e com aplausos do Palácio do Planalto. Nesse caso, o fundo miliciano da polícia brasileira aparece de forma completamente desrecalcada, podendo produzir uma dinâmica irresistível de contágio social. Ou seja, outros grupos sociais, ou mesmo indivíduos isolados, se vem cada vez mais autorizados a agirem como se estivessem em uma situação de guerra.
De fato, como em movimentos fascistas históricos, a base armada desse projeto político não vem exatamente das forças militares tradicionais, mas da organização da sociedade a partir da lógica de milícias. A milícia se torna então o modelo fundamental de organização social. Isso significa que o exercício da violência aparece como atributo fundamental do exercício da cidadania, por mais estranho que isso possa inicialmente aparecer. Ser cidadão, ser cidadã é, nessa lógica, poder usar a violência para se “autodefender”, sendo que sempre é bom lembrar (e isso a experiência colonial nos mostra claramente) que nem todos tem o pretenso “direito de autodefesa”. Alguns tem apenas a condição de corpos a serem alvejados.
Assim, não erra quem afirma que o objetivo maior desse governo é fazer de todo brasileiro e brasileira um miliciano potencial. Ou seja, fazer de todos os que se identificam com esse “Brasil”, com suas cores nacionais, sua história de apagamentos e genocídios, com seu agronegócio depredador, um miliciano reconciliado consigo mesmo.
Alguém indiferente a morte de “inimigos”, solidário a corrupção vinda dos seus, identificado a figuras brutalizadas de poder e força, ao mesmo tempo que se vê como o defensor armado do ocidente e seus valores. Esse não é apenas um projeto de poder, mas efetivamente um projeto de sociedade. Contra isso, precisaremos de algo do tamanho da força de outra imagem de sociedade.
“A chegada da esquerda ao poder tornou mais difícil lembrar e denunciar a ditadura no Brasil. Há quem pense que não há mais perigo de ditadura aqui. O esquecimento, porém, é o primeiro requisito para reviver os piores pesadelos políticos.”
Como observou o jornalista Luiz Antonio Magalhães no artigo ‘Direita, volver’, o jornal Folha de S. Paulo pode ter prestado, por via torta, um bom serviço à democracia ao derrapar num editorial, chamando a ditadura militar brasileira de ’ditabranda’. O bom serviço foi contribuir para que a ditadura seja relembrada. Magalhães edita o blog Entrelinhas – Mídia e Política. O artigo foi publicado no Observatório da Imprensa.
A idéia de ’ditabranda’ é mais generalizada do que se pensa. Tenho ouvido isso de pessoas jovens e até de outras que eram crescidas na época, mas que devem ter esquecido ou nem tomaram conhecimento do que foi a ditadura no Brasil.
Também confundem e misturam resistência à ditadura militar com projetos de ditadura de esquerda. Quem se lembra e quem estuda o tema deve saber da diversidade que havia na resistência.
O pior é que ex-militantes que hoje se locupletam no poder e promovem a corrupção não só deterioram o nosso presente como desmoralizam o passado. Por incrível que pareça, a chegada da esquerda ao poder tornou mais difícil lembrar e denunciar a ditadura no Brasil.
Tem gente que pensa que não há mais perigo de ditadura no Brasil. A nossa democracia avança, mas a ameaça totalitária nunca deixa de existir. E o esquecimento é o primeiro requisito para reviver os piores pesadelos políticos.
Em 1964, golpe veio pelos militares. O próximo será com ajuda de policiais
Há 57 anos, o golpe de 31 de março de 1964 chegou pelas mãos de militares. O próximo, se a democracia não for competente para impedi-lo, poderá vir com a ajuda de membros da polícia e de sua versão apodrecida, a milícia.
É esperado que a investida de Jair Bolsonaro sobre o comando das Forças Armadas assuste, pois há feridas de 21 anos de ditadura mal cicatrizadas. Mas o arranjo democrático ainda é capaz de manter as tropas dentro dos quartéis, apesar da influência de generais, hoje na reserva, que gostam de tuitar golpismo.
Enquanto isso, outra coisa podre fermenta na República.
Lideranças bolsonaristas insuflam forças policiais nos Estados, como foi visto no motim de agentes da PM no Ceará, em fevereiro do ano passado. Bolsonaro não condenou o movimento, enquanto o governador Camilo Santana (PT) denunciou a partidarização dos batalhões.
Ou mesmo no caso do policial Wésley Góes, que entrou em surto psicótico e atirou nos próprios colegas antes de ser morto em Salvador (BA). A tragédia, ocorrida neste domingo (28), foi usada por deputados e policiais bolsonaristas para tentar incitar um motim contra o governo estadual por conta das medidas de isolamento tomadas contra a covid-19.
A aderência do bolsonarismo entre soldados, cabos, sargentos e subtenentes nos quarteis da PM é significativa em todo o país, mais até do que nas Forças Armadas. Tanto que o presidente tem nesse grupo uma das bases de seu eleitorado. Não à toa, defende com unhas e dentes a aprovação do excludente de ilicitude e, sempre que pode, está presente em formaturas de policiais.
Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em agosto passado, apontou que 41% dos praças da PM participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso.
Para transformar essa influência simbólica em controle objetivo, parlamentares aliados do presidente empurram propostas para restringir o poder dos governadores sobre as polícias. Preveem mandato para os comandantes-gerais da PM, com escolha a partir de lista tríplice oferecidas pelos oficiais. E querem facilitar a requisição de policiais pelo governo federal. Para quê? Tanta coisa...
A pandemia de covid-19 viu fortalecer o federalismo, com parte dos governadores barrando a omissão e a irresponsabilidade do presidente no enfrentamento da crise sanitária. Isso irritou Bolsonaro, que bravateia contra Estados que adotarem lockdown com o "meu Exército".
Não é aleatória a escolha do delegado Anderson Torres, amigo da família Bolsonaro, como novo ministro da Justiça. Isso vai ao encontro do desejo presidencial de reorganizar, oficial ou extraoficialmente, as polícias sob comando do governo federal.
Imaginem o que pode acontecer se um presidente com grande influência sobre tropas policiais que conte com lideranças simpáticas a ele nos Estados resolve afirmar, após uma derrota em 2022, que a eleição foi roubada. Ele pode ter sucesso naquilo que Donald Trump falhou, com sua invasão ao Congresso norte-americano. Não se trata de intervenção tradicional, mas de levantes policiais "contra a fraude" e em nome da "legalidade", puxando outras milícias às ruas. Quem as Forças Armadas iriam obedecer diante disso? O Planalto? O Congresso? O STF? Ficariam em silêncio?
Ainda mais porque Bolsonaro vem entregando à sociedade a possibilidade de comprar arsenais com decretos e portarias. A banda podre da polícia, as milícias, e o bolsonarismo-raiz agradecem.
O bolsonarismo tem um componente revolucionário. Mas ele não conta, neste momento, com força para adotar uma mudança através de um processo violento e agudo. Por isso, desde que assumiu o poder, vem minando ou sequestrando instituições, tornando-as flexíveis às suas necessidades de acúmulo e de manutenção do poder. Receita Federal, Coaf, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República.
Policiais, é importante reconhecer, são sistematicamente maltratados, com baixa remuneração e falta de condições de trabalho por uma sociedade que não se importa se eles vivem ou morrem. A esquerda, com raras exceções, falhou por não convidar os policiais para a construção de um projeto de segurança pública cujo foco seja a população.
Ninguém nasce violento, torna-se.
E isso nos traz de volta a este 31 de março. A celebração do golpe militar e tudo o que ele representa não ocorre apenas nessa data, mas retorna toda vez que o Estado mata, não como um infeliz efeito colateral da proteção da população ou de si mesmo, mas como execução de uma política de limpeza e contenção social.
Ou quando uma parcela da sociedade pensa "bem feito" ou "quem mandou se meter com a coisa errada" diante de imagens de corpos de jovens, ligados ao crime ou não, sangrando, aqui e ali, em uma comunidade após uma "incursão" de agentes de segurança.
Ou que defende a execução sumária - sejam tanto as feitas legalmente quanto as "informalmente" pela mão do próprio do próprio Estado e de seus tumores milicianos - como dano colateral em nome do bem comum.
Temos lidado com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez. E o impacto de não entendermos, refletirmos, discutirmos e resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia a dia com parte do Estado aterrorizando e reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
Pois a ditadura é revivida não apenas quando inconsequentes - que usam sua liberdade de expressão contra a liberdade de expressão alheia - vão às ruas pedir "intervenção militar constitucional", vulgo, golpe, ou quando o governo tentar calar comunicadores e jornalistas. Mas também quando alguém pobre é torturado e morto pelas mãos do Estado ou de pessoas treinadas por ele com táticas refinadas na ditadura a fim de garantir a ordem (nas periferias das grandes cidades) e o progresso (no campo).
O campo democrático se preocupa, com justiça, com as Forças Armadas. Mas se esquece que aquelas Forças Armadas têm herdeiros. E que esses herdeiros estão muito mais próximos do presidente do que a cúpula militar de hoje.
Bolsonaro confirma à vice general que elogiou golpe e ameaçou eleições
Jair Bolsonaro confirmou o nome de seu vice na tentativa de reeleição: o general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa que já ameaçou um golpe nas eleições 2022 e exaltou a ditadura de 64 em seu último ato na pasta: “marco na evolução política”, disse.
Como já havia sido adiantado pelo próprio mandatário, Braga Netto foi o escolhido pelo presidente para a chapa que tentará a reeleição este ano.
Se no início do governo Bolsonaro, a relação com os militares era dividida com outras frentes e alas políticas, ao final, a presença das Forças Armadas dentro dos gabinetes e Planalto virou a principal marca de sua gestão, refletindo na escolha do general.
Defesa da ditadura: “evolução política”
Até março deste ano, Braga Netto era ministro da Defesa. Na pasta, o general protagonizou polêmicos episódios, como a defesa explícita e incisiva do golpe que instaurou a ditadura do regime militar no Brasil (1964-1985).
Esse foi, inclusive, o seu último ato como ministro da Defesa. Em março deste ano, no próprio dia estabelecido como o golpe, o general falou que a ditadura “conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia”.
O texto, publicado como Ordem do Dia pela Defesa, com o aval também pelos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, diz que o golpe foi “um marco histórico da evolução política brasileira”.
“Pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, completou o general, à época.
Ameaça às eleições 2022
No ano passado, poucos meses após assumir o comando da pasta, Braga Netto também chegou a ameaçar, presencialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não haveria eleições em 2022 sem o voto impresso e auditável.
A ameaça foi feita pelo ministro, acompanhado dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, e foi divulgada pelo próprio parlamentar ao jornal Estadão.
Segundo a publicação, o deputado teria procurado Bolsonaro e dito que ele não participaria de nenhum ato de ruptura institucional, apesar de ser um aliado político de Bolsonaro, como representante do Centrão.
A fala foi reproduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em outras ocasiões. Bolsonaro afirmou que não aceitará o voto das urnas eletrônicas. Segundo as pesquisas eleitorais, o mandatário será derrotado pelo candidato Lula no processo democrático do sufrágio.
Ao escolher o general como seu vice, Bolsonaro elogiou Braga Netto por sua atuação no Ministério da Defesa.
O 'Capitólio' de Bolsonaro pode ter um roteiro diferente do de Trump
por Alex Solnik
Duas notícias apontam para a possibilidade de Bolsonaro tentar promover uma insurreição no país caso perca as eleições.
A primeira é a decisão da PM do Rio de Janeiro de distribuir pistolas e três carregadores para até 10 mil policiais da reserva, anunciada ontem, de sopetão. Sem mais, nem menos.
O processo administrativo correu a toque de caixa. Foi iniciado a 18 de maio.
Mas por que distribuir armas para reservistas? Sigilo. Os documentos estão sob “acesso restrito”. E por que?
O comando da PM menciona o artigo da Lei de Acesso à Informação que veda acesso a documentos que possam “comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de informações”.
Nada mais que isso. Um silêncio ensurdecedor.
Vão distribuir armas por questões de “inteligência”, “prevenção” e “investigação” sem expor o motivo. O que me deixa - e qualquer pessoa bem informada - com a pulga atrás da orelha. Dez mil pessoas sem uniforme policial vão circular armadas nas ruas do Rio de Janeiro.
No mesmo dia, ou seja, ontem, ficamos sabendo que há alguns dias, num jantar na casa da ministra do STF, Cármen Lúcia, presentes o presidente do STF, Luiz Fux, e sete senadores, Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo no Senado disse que não se deve subestimar a capacidade de Bolsonaro de incendiar o país.
Outro, Tasso Jereissati, aconselhou Fux a conversar com a cúpula militar para neutralizar os planos de Bolsonaro.
Renan Calheiros, Kátia Abreu, Randolfe Rodrigues, Marcelo Castro e Eduardo Braga apoiaram a sugestão de Tasso.
O “Capitólio” de Bolsonaro pode ter um roteiro diferente do de Trump.
Assim que for anunciada sua derrota, os reservistas da PM do Rio saem às ruas para protestar, alegando fraude nas urnas eletrônicas.
Promovem protestos violentos, que se alastram pelas PMs em todo o país, exigindo anulação do resultado.
O governo decreta estado de emergência, o Exército é obrigado a reprimir os protestos, o que poderá colocar a tropa e talvez alguns comandantes numa escolha de Sofia: reprimem os reservistas da PM ou aderem ao protesto?
Daí ser imperativo o diálogo do presidente do STF com o comandante das Forças Armadas, que devem permanecer coesas contra uma insurreição bolsonarista que se desenha no horizonte.
E a distribuição de armas a reservistas da PM deve ser coibida.
Jornalista traça o roteiro de uma nova ruptura institucional no Brasil
247 –"O mundo que conhecemos acabou. E o que vem pela frente é uma incógnita total. É o que está na raiz de todos os fenômenos políticos atuais, golpes de Estado, guerras, avanço da ultradireita, intolerância. Todos têm uma fonte comum: a crise da velha ordem do pós-guerra, que garantia um mínimo de regras para administração de conflitos",escreve o jornalista Luis Nassif, em artigo publicado no GGN.
Ele também afirma que, no Brasil, "o fato novo na história não são os 8 mil militares que passaram a ocupar cargos civis, mas a montagem de um complexo militar-miliciano debaixo do guarda-chuva do bolsonarismo".
Na sua opinião, a senha para o golpe já está dada. "Em caso de vitória de Lula, por margem apertada, retornarão as denúncias sobre manipulação das urnas eleitorais. Paralelamente, haverá a convocação de manifestações nos principais centros do país, especialmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília", escreve.
Esse é o drama nacional: um país cujas principais instituições não consolidaram princípios democráticos. E, por trás de tudo, as ondas que vêm dos centros políticos internacionais, de que todo arbítrio será tolerado, e nenhuma negociação será aceita"
