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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Mai21

Folha confirma óbvio: Fachin armou para acertar Tóffoli

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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A Folha confirma hoje que não foi simplesmente um esparramo da Polícia Federal o pedido para investigar o Ministro Dias Toffoli, mas uma armação evidente de Luiz Edson Fachin contra o colega, como, há uma semana, se afirmou aqui.

Claro que Fachin “correu atrás” de emendar uma atitude que o deixou ainda mais isolado dentro da Corte, arquivando outra vez a denúncia escancaradamente armada por Sérgio Cabral, em busca de redução de suas penas, que já somam três séculos. Foi um movimento previsível e previsto: “Agora Fachin acolhe este novo pedido e o envia à Procuradoria Geral da República, para opinar. Será, provavelmente, contrário e voltará para o arquivo morto”.

E era mesmo onde deveria estar, pela ausência de qualquer prova, sem o que delação, pela lei, não tem valor algum.

Fachin está em situação politicamente deplorável dentro do Tribunal.

Conta apenas com outros dois luíses: Fux e Barroso, mais com o primeiro que com o segundo, que ainda se esmera na arte de pavonear-se, enquanto o topetudo presidente da Corte vai mais na linha do “matar no peito”.

16
Mai21

Com medo da CPI do genocídio procurador manda a polícia federal intimar Luis Nassif

Talis Andrade

Nassif diz que Paulo Guedes ainda é movido pelo modelo Pinochet

Será o Benedito, CPI da pandemia? 

É ele sim. O Benedito da Cloroquina

"Fui intimado pela Policial Federal por denúncia do procurador Ailton Benedito. Que também denunciou seu colega Luiz Francisco. Entrou com ação para obrigar o Estado a entregar cloroquina", informou o jornalista Luis Nassif (foto), em seu twitter.

Ailton, o Benedito, de parceria com Ernesto Araújo, queria uma guerra do Brasil com a Venezuela, pois é doutor em terraplanismo, e acredita que a Antártica faz parte do território brasileiro.

Disse Luis Nassif: "Ailton é o procurador que, anos atrás, intimou o Itamaraty a intervir na Venezuela devido à cooptação de jovens brasileiros. O caso se referia à Vila Brasil de Caracas".  

A denúncia do procurador é uma desastrada, malévola e perniciosa vingança. Em 5.11.2016, Luis Nassif escreveu no portal Outras Palavras:

Ailton é o procurador que intimou o Itamaraty a exigir explicações da Venezuela sobre a cooptação de jovens do Brasil. A operação referia-se à Vila Brasil, em Caracas. Recentemente, quis proibir manifestações políticas em universidades. Aliás, a indicação de Ailton para a PRDC de Goiás é a demonstração acabada dos prejuízos que o sistema de eleição direta traz para o MPF. Equivale à indicação do pastor Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Quem julga que faço blague, que consulte os escritos desse procurador. Candidatar-se a uma função com o objetivo de frustrar seus fins é, no mínimo, uma atitude antiética. Não consta até hoje que o CNMP tenha se pronunciado sobre esses abusos"

Tem mais: o procurador ameaçou médicos a receitar cloroquina e ivermectina. Publicou o jornal O Globo:

"Em suas redes sociais, Ailton Benedito costuma defender o uso da cloroquina, tem criticado a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, posiciona-se contra a prática do lockdown e se refere com ironia a uma frase que era utilizada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. "A 'ciência, ciência, ci ênnn cia!' ainda não mostrou evidência de que a Covid-19 respeite lockdown". 

"A manutenção de Ailton na PGR compromete Augusto Aras", reafirmou Nassif, um jornalista que, diferente do Benedito, honra a profissão.Guinada à direita

 

 

06
Mai21

O doido cada vez mais doido

Talis Andrade

 

bula cloroquina.jpg

 

por Eric Nepomuceno

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Dizem que Einstein disse o seguinte: “Há limites para tudo, exceto para duas coisas: o Universo e a estupidez humana. E devo esclarecer que, quanto ao Universo, tenho cá minhas dúvidas”.

Nesta quarta-feira, cinco de maio, Jair Messias comprovou, uma vez mais, que no que se refere à estupidez, Einstein estava certo.  

Também comprovou que quando um psicopata se sente acuado reage com mais aberrações ainda, fora de qualquer controle. E que como todo bom mentiroso compulsivo, mente desbragadamente.

Entre as pérolas do dia, assegurou que seu governo é o que mais assegurou total liberdade de imprensa. Esqueceu, com certeza, os seguidíssimos ataques que faz contra os meios de comunicação. Que deu ordens estritas para cortar publicidade oficial, exceto nos seguidores exaltados. Que afirmou que não compraria produtos e comércios que anunciam nos grandes meios de comunicação. E que soltou a Polícia Federal contra quem chama o Genocida de Genocida, o Psicopata de Psicopata, o Mentiroso de Mentiroso.

Estava especialmente descontrolado, a ponto chamar de canalha quem se opõe ao uso da cloroquina. Chamou o Gabinete do Ódio de Gabinete da Liberdade. Aproveitou para, de novo, atacar a China – justo a China, maior parceira comercial do Brasil e de quem dependemos essencialmente para obter vacinas. E descarregou sua ira, de novo, contra o Supremo Tribunal Federal. As obsessões de um obsessivo totalmente desequilibrado saltaram, e com fúria, para a luz do sol.

Chegou ao desatino olímpico de elogiar aquilo que chamou de política externa de seu governo, mencionando, meio de esguelho mas mencionando, o ex ministro de Aberrações Exteriores, Ernesto Araújo.

O auge dos disparates, porém, foi quando Jair Messias ameaçou, uma vez mais porém agora com fúria especial, agir contra as medidas adotadas por prefeitos e governadores para tentar conter o avanço da covid-19.

Advertiu que está a ponto de baixar um decreto que assegure o direito de ir e vir, e também de frequentar cultos religiosos. Como, não disse. Mas deixou claro, iracundo, que tal decreto não será contestado por nenhum tribunal – menção clara ao STF.  

Reiterou que é capitão, esquecendo que foi escorraçado do Exército quando era tenente, e que só por ter passado automaticamente para a reserva foi promovido.

A insistência com que Jair Messias recorda sua condição de ex-militar é patética e não faz mais deixar à flora sua frustração. Ter espalhado militares por todo seu governo tem o efeito imediato de conspurcar a imagem da caserna por fazer parte de todos os absurdos que levaram ao genocídio. Mas é também a tentativa de passar a imagem de que conta com um apoio que nada indica existir.

Há uma razão clara e palpável para que o desequilibrado tenha destrambelhado de novo e num grau insólito: a CPI do Genocídio.

Muito mais que alimentar a seita de seguidores radicais e fanatizados, trata-se da tentativa de desviar o foco das atenções do que interessa. Manobra esperta do Genocida, mas inútil.

O que surpreende é a impunidade com que ele continha desfilando aberrações e ameaças absurdas.

Seria e é apenas patético e bizarro, mas também é preocupante.

Os depoimentos de Mandetta e Teich na CPI não fizeram mais que ressaltar o absurdo que foi o general da ativa Eduardo Pazuello, em íntima cumplicidade com Jair Messias e, portanto, co-responsável pela tragédia que o país enfrenta nas mãos do pior e mais absurdo governo da história.

E a cada três frases, deixaram clara a irresponsabilidade sem fim do responsável pela maior parte de mais de 410 mil mortes. O Genocida.

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05
Mai21

Em votação histórica, deputados revogam a Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura

Talis Andrade

Com tantos absurdos, fazer charge ficou mais fácil e | Política

 

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional dos tempos das trevas da ditadura militar, e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre os quais golpe de Estado e interrupção das eleições. Legislação criadas na ditadura militar tem sido usada contra críticos de Bolsonaro

por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery /O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. O texto segue para o Senado.

A proposta tipifica no Código Penal, por exemplo, crimes contra as instituições democráticas; o funcionamento das eleições; e a cidadania. Entre os crimes estão golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e atentado ao direito de manifestação (veja detalhes mais abaixo).

Após a aprovação do texto-base, o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), afirmou em uma rede social que "a revisão é importante para a defesa das instituições, bem como para a proteção das liberdades e garantias fundamentais."

A Lei de Segurança Nacional é 1983, período em que o país vivia sob ditadura militar. A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da proposta, chamou a legislação de "último bastião de um regime de exceção".

Nos últimos meses, a lei tem sido usada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já informou ao STF que não investigará o presidente pelo fato de o governo ter usado a lei.

Para a construção do parecer sobre o tema, Margarete Coelho se reuniu com juristas e setores da sociedade civil.

 

"[O parecer] busca manter a tipificação apenas daquelas condutas que, de fato, possam colocar em risco o Estado Democrático de Direito, com tipos penais fechados e que busquem, ao máximo, evitar interpretações que desvirtuem o seu verdadeiro objetivo", escreveu a deputada.

Contrários ao projeto, aliados de Bolsonaro tentaram retirar a proposta de pauta da sessão plenária desta terça-feira, o que foi rejeitado pelos parlamentares (338 votos a 62).

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), da base governista, disse que a lei tem sido questionada recentemente "sobretudo pelos abusos que vêm sendo cometidos pelo STF ao utilizá-la para perseguir aqueles que fazem críticas ao STF".

Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também usou a Lei de Segurança Nacional para mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar havia divulgado vídeo com apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defensa do fechamento da Corte. As pautas são inconstitucionais.

 

O projeto

A proposta em discussão na Câmara acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito, e revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto tipifica 10 novos crimes. São eles:

 

  • atentado à soberania: prisão de três a oito anos para o crime de negociar com governo ou grupo estrangeiro para provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. A pena pode ser até duplicada se, de fato, for declarada guerra. Se houver participação em operação bélica para submeter o território nacional ao domínio ou soberania de outro país, a reclusão é de quatro a 12 anos;
  • atentado à integridade nacional: prisão de dois a seis anos para quem praticar violência ou grave ameaça para desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • espionagem: prisão de três a 12 anos para quem entregar documentos ou informações secretas, que podem colocar em risco a democracia ou a soberania nacional, para governo ou organização criminosa estrangeiros. Quem auxiliar espião responde pela mesma pena, que pode ser aumentada se o documento for revelado com violação do dever de sigilo. Além disso, aquele que facilitar a espionagem ao, por exemplo, fornecer senhas a sistemas de informações pode responder por detenção de um a quatro anos. O texto esclarece que não é crime a entrega de documentos para expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito: prisão de quatro a oito anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • golpe de Estado: prisão de quatro a 12 anos a tentativas de depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;
  • interrupção do processo eleitoral: prisão de três a seis anos e multa para quem "impedir ou perturbar eleição ou a aferição de seu resultado" por meio de violação do sistema de votação;
  • comunicação enganosa em massa: pena de um a cinco anos e multa para quem ofertar, promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por terceiros, por meio de expediente não fornecido diretamente pelo provedor do aplicativo de mensagens privadas, campanha ou iniciativa para disseminar fake news capazes de colocar em risco a higidez das eleições ou de comprometer o processo eleitoral;
  • violência política: pena de três a seis anos e multa para quem restringir, impedir ou dificultar por meio de violência física, psicológica ou sexual o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão do seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
  • sabotagem: pena de dois a oito anos para quem destruir ou inutilizar meios de comunicação, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito;
  • atentado a direito de manifestação: prisão de um a quatro anos para quem impedir, mediante violência ou grave ameaça, “o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos”. A pena pode ser aumentada se houver lesão corporal grave (de dois a oito anos), se resultar em morte (de quatro a 12 anos).

 

 

O texto estabelece que as penas previstas para esses crimes serão aumentadas em um terço se o delito for cometido com violência ou ameaça com emprego de arma de fogo.

Se o crime for cometido por funcionário público a pena também será aumentada em um terço e o profissional perderá o cargo. Caso um militar pratique o delito, a pena aumenta em sua metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação.

A proposta deixa explícito que não será considerado crime contra o Estado Democrática de Direito:

 

  • manifestação crítica aos poderes constitucionais;
  • atividade jornalística;
  • reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

 

Em outro ponto do projeto, o texto inclui os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) nas hipóteses de aumento de pena em casos de crimes contra a honra.

Atualmente, o Código Penal diz que se o crime contra a honra for cometido contra funcionário público em razão de suas funções, a pena aumenta em um terço. A proposta inclui os presidentes dos Poderes nesta lista.

O texto também estabelece pena de três a seis meses, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade.

 

 

 

04
Mai21

PF bolsonarista intima Sonia Guajajara

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

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Sob comando do fascista Jair Bolsonaro, a Polícia Federal está virando um órgão de perseguição, intimidação e repressão política. Na semana passada, a PF bolsonarista intimou para depor a líder indígena Sonia Guajajara por uma série na internet com críticas à política destrutiva do genocida. 

A ação contra a dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se deu a pedido da Funai, que a acusou de "difamar o governo" com a websérie Maracá. Lançada em 2020, ela denuncia violações de direitos dos povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19 – a mesma denúncia feita recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Uma das imagens que serviu de base para a PF intimar Sonia Guajajara expõe uma sombra com faixa presidencial e motosserra. Outra mostra Jair Bolsonaro com o rosto vermelho, em alusão a uma figura diabólica. 

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Polícia fez "diligências e pesquisas"

 
Segundo o jornalista Rubens Valente, em matéria no site UOL na sexta-feira (30), “documentos que integram o inquérito policial aberto a pedido do presidente da Funai, Marcelo Xavier, sobre a Apib, a principal coalizão do movimento indígena do país, mostram que a Polícia Federal fez ‘diligências e pesquisas’ a respeito da entidade e da líder Sonia Guajajara”. 

Marcelo Xavier, que também é delegado da PF, pediu a investigação sob o argumento de “um possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato” na websérie e na campanha da Apib denominada "Agora é a vez do maracá", que cobrou do governo federal o respeito aos direitos dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia. 

O delegado Francisco Vicente Badenes abriu o inquérito e determinou “diligências necessárias para informar o endereço da sede da Apib, bem como os nomes de seus responsáveis, com as devidas qualificações, e respectivas pesquisas, no que tange à [sic] eventuais existências de registros de antecedentes criminais, ou, envolvimento em atividades delituosas”. 

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Anticomunismo e teoria conspiratória

O jornalista do UOL registra que “o despacho de cinco páginas do presidente da Funai enviado à PF para subsidiar a abertura do inquérito é uma coleção de reclamações sobre denúncias promovidas pela Apib contra o governo Bolsonaro, insinuações e teoria conspiratória”. 

“Ele afirma, por exemplo, que o site da Apib é hospedado pela Rede Livre, que seria ‘associada a Mídia Ninja, Soylocoporti e Fora do Eixo, organizações comunistas que prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir [sic] a imagem para o exterior’”. Todo o linguajar é de uma polícia submissa à visão fascista do genocida que ocupa a presidência da República

Diante desta postura autoritária, a Apid divulgou uma corajosa nota de repúdio. “Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida”. Confira a íntegra da nota: 

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O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista. 

Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da 'Cúpula do Clima', a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série "Maracá" (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709. 

Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos. 

Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida! 

Sangue indígena, nenhuma gota a mais!

 

 

03
Mai21

Ministro da Justiça na CPI

Talis Andrade

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Reinaldo Azevedo no Twitter

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Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Segue link do meu artigo no UOL demonstrando p q Randolfe acerta ao querer convocar Anderson Torres, o “amigo dos meninos”.
PF ñ é polícia política. 
Análise: Randolfe quer ministro da Justiça na CPI. Faz bem! 
O delegado Anderson Torres, um dos "amigos dos meninos", é ministro da Justiça. 
Pra quem ainda não entendeu: o bolsonarismo/negacionismo é um fenômeno de estupidez suprapartidária. Como foram outros autoritarismos ao longo da história no Brasil e no mundo.
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A Pandemia e o desrespeito à vida
Charges relatam os fatos de 2021. Em fevereiro, retratam as 250 mil mortes  por covid-19, a demissão do presidente da Petrobras e a prisão do deputado  Daniel Silveira. | Panis & Circus
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General Luiz Eduardo Ramos confessa que tomou Coronavac escondido do chefe. Essa gente tem a grande coragem de ameaçar com golpe pessoas desarmadas, mas se acovarda diante de um capitãozinho reformado e indisciplinado. A confissão explica o buraco em q estamos.Charge do Zé Dassilva: vacinando escondido | NSC Total
Guedes está inconformado com essa mania do brasileiro de querer viver: “Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130”. Deu a entender q sistema de saúde está quebrado por isso. Culpou ainda a China pelo vírus e ironizou as vacinas chinesas. Ele tbem tomou a Coronavac. Não tem
jeito. Ele já virou aquele maluco da família que peida na presença de visitas, e todos fazem de conta que não veem, não ouvem e não sentem. Uma declaração evidencia sua sensibilidade social. A outra, sua habilidade política. SÓ ESTÁ COM ELES PORQUE É UM DELES. TALVEZ O PIOR.🌹✊ (@oTTrouboumeupe1) | Twitter
A fala s/ mania q brasileiro tem de não querer morrer lembra a máxima sobre empregadas que iam p/ Disney. Foi pouco antes de a pandemia chegar. E o dólar já estava nos cornos da Lua. Deveria deixar o país em paz e ir especular. É bom nisso. Na 5ª, ultrapassaremos 400 mil mortos.

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Agora está explicada a motivação do genocida! Não tem nada a ver com o capiroto ou com o demônio; trata-se do dinheiro
mesmo!
Não se engane com Paulo Guedes. Ele não é economista, é negocista!

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O guedes é o macaco do auditório, está lá pra faturar com seus amigos agiotas, o mais perigoso é o sachsida, que tem capacidade de formulação das maldades sobre os mais pobres.
Parece que todo esse negacionismo faz parte mesmo de um projeto de extermínio dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, pelo desgoverno bolsonaro.
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22
Fev21

Delegada Erika Marena, que comandou operação contra Cancellier, ex-reitor que se matou, falsificou depoimento na Lava Jato

Talis Andrade

Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Novos diálogos de procuradores da Lava Jato, enviados ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (22), a delegada da Polícia Federal Erika Marena é acusada de forjar e assinar depoimentos que jamais ocorreram. 

Erika Marena foi a delegada responsável pela operação que perseguiu reitores em Santa Catarina, prendendo ilegalmente Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou.

Cancellier foi vítima de um dedo duro, que lhe invejava o cargo. Preso por corrupção, pela justiça espetáculo, e colocado nu em uma cela. Inocente, não suportou a humilhante tortura psicológica.

A delegada faz tudo deu nome a Lava Jato. Pelos obedientes e relevantes serviços prestados ao chefe Sergio Moro, em 2019 foi levada para Brasília, para integrar a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro. Com a saída de Sergio Moro do governo, que ajudou a eleger, acabou exonerada.

Nos diálogos, os procuradores da Lava Jato revelam que Erika praticou uma falsificação. Pensando atender a pedidos dos procuradores, Erika criou um falso termo de depoimento, simulando ter ouvido a testemunha com escrivão e tudo, “quando não ouviu nada”. 

 A constatação consta de diálogo mantido entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior, em janeiro de 2016:

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", disse Deltan.

Orlando Martello Júnior mostra preocupação com a possibilidade de esses problemas administrativos levarem ao descrédito da força-tarefa de Curitiba. Diz que “se deixarmos barato, vai banalizar”.

Então propõe uma saída: “combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito”.

A sequência do diálogo, segundo a defesa de Lula, mostra que o uso de depoimentos forjados era algo reiterado pelo grupo de procuradores de Curitiba. O diálogo segue na mensagem de Martello Júnior a Deltan Dallagnol.

“O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa óbvia q não vimos. Confiamos nos advs e nos colaboradores. Erramos mesmo!”, diz.

A preocupação é, também, com a eficiência das colaborações premiadas que a força-tarefa fez uso. “Se os colaboradores virem uma reação imediata, vão recuar. O Moura quer ficar bem com JD e demais, ao mesmo tempo em q se da de bobo e nada acontece com ele. À prova, igualmente, fica prejudicada”, complementa Martello Júnior.

“Concordo, mas se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa... pode dar falsidade contra ela... isso que me preocupa”, responde Deltan.

As mensagens entre procuradores foram apreendidas no curso da chamada operação "spoofing".

Erika 1

erika2

Fontes: ConJur/247

08
Nov20

Flávio Dino acusa Moro de gravar vídeo para extremista, na disputa pela prefeitura de Fortaleza

Talis Andrade

Caos necessário | Everton Souza

 

Do VioMundo

O governador do Maranhão, Flávio Dino, diz que não faz sentido o ex-ministro Sergio Moro se dizer “centrista” ao mesmo tempo em que apoia o candidato de Jair Bolsonaro à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner.

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, publicou em sua conta no twitter um vídeo para provar que o candidato apoiou o motim da Polícia Militar que instalou o caos no estado. Veja aqui

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, notou a hipocrisia do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo de Jair Bolsonaro ao comentar o caso:

"Moro grava vídeo para um extremista líder de motim, candidato em Fortaleza. Começou muito mal a sua tentativa de se reinventar como referência do “centro”, após servir a Bolsonaro e dele se servir. Cobram tanto da esquerda, mas com um “centro” assim fica difícil demais"

Camilo Santana

Já que não consegue esconder sua liderança no motim que trouxe pânico ao Ceará, este ano, Capitão Wagner usa outras pessoas para falar por ele, como um ex-ministro e o senador bolsonarista do Ceará.
Camilo Santana
@CamiloSantanaCE
Cada vez que tentar esconder a verdade das pessoas, Capitão, virei a público para esclarecer os fatos, em respeito à população cearense. Notícias e imagens estão aí para provar

 

 

 

 

03
Ago20

Lava Jato: polícias políticas

Talis Andrade

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por Vinicius Gomes

 

Antes de tudo, importa ressaltar: o Ministério Público não é um poder. Longe disso. O artigo 2º da Constituição estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Ser um “poder” da República significa estar autorizado, pelo texto constitucional, a mobilizar parcela de soberania estatal. É o que ocorre, por exemplo, quando um juiz de direito expede mandado de prisão devidamente fundamentado em lei. O recolhimento do indivíduo à cadeia, à força, é caso típico do exercício concreto da soberania estatal.

De acordo com o artigo 127, caput, da Constituição, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Ao qualificar o Ministério Público como instituição “essencial à função jurisdicional do Estado”, o texto constitucional vincula o parquet ao Poder Judiciário, de modo que sua função consiste em viabilizar o bom exercício da jurisdição, e, nunca, em qualquer hipótese, substituí-la.  

Aliás, a expressão “parquet” é de origem francesa e remete aos procuradores do Rei1. Na sua origem remota, a instituição era umbilicalmente ligada ao absolutismo monárquico. A Revolução Francesa lhe ajustou aos contornos republicanos que hoje conhecemos.  

Esta “marca de nascença” deve nos manter sempre em alerta, pois o Ministério Público está constantemente sujeito a uma das três tentações: o reino do mundo e suas glórias. A todo momento haverá a tentação de ser um poder, isto é, de mobilizar, ele mesmo, sem qualquer intervenção judicial, parcelas de soberania estatal.

Há indícios concretos desse tipo de comportamento hic et nunc (aqui e agora). Em recente entrevista concedida ao Grupo Prerrogativas2, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, revelou que os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato têm em mãos dados de cerca de 38 mil pessoas. Além do mais, seus arquivos digitais contam com uma capacidade de 350 terabytes, enquanto todo o sistema único do Ministério Público Federal não conta com mais de 40.  

Sim, o armazenamento indiscriminado de informações pessoais de grande contingente populacional lembra muito os procedimentos adotados por polícias políticas do passado, tais como a Gestapo, da Alemanha nazista, ou a Stasi, da Alemanha oriental.  

Ademais, há que se indagar: todos esses dados foram acumulados com autorização judicial? Se foram, não há qualquer problema, pois a força-tarefa não usurpou para si a qualidade de poder da República. Se não foram, há sérias consequências, pois o procedimento revela indícios consistentes de ilegalidades que precisam ser apuradas.

Como saber? Eis questão. É preciso abrir a caixa preta da Lava-Jato. (Continua)

 

02
Jul20

Entre a vida e a morte sob tortura, violência policial se estende por todo o Brasil, blindada pela impunidade

Talis Andrade

PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital.

PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital.ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL
 
 

Levantamento do EL PAÍS mostra excessos violentos da polícia por Estado. Maioria das vítimas é negra e periférica, realidade que ficou mais exposta durante a pandemia

por Breiller Pires

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Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo, após a morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black Lives Matter se reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.

No mais emblemático, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, desapareceu na zona sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um soldado como suspeitos do assassinato. Em outro, na periferia de Carapicuíba, o jovem negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um minuto, em cena que remete à ação que matou George Floyd, nos Estados Unidos.

“Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça”, conta W.F.G., de 27 anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido —”eu sou trabalhador, eu sou trabalhador”, gritava durante a sessão de tortura filmada por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos, pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito policiais que integravam a operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. “Eles [policiais] fizeram várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora tenho medo de sair de casa”, diz o pizzaiolo.

Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O EL PAÍS mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens [Continua]

 

 

 

 

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