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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Jan21

ABI reage à intimidação contra jornalista

Talis Andrade

Assim, sem necessariamente encampar as críticas contidas no artigo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com o seu signatário e com a revista, registrando que o tom intimidatório da carta representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à crítica.
 

Mais um caso de intimidação contra um jornalista. E lentamente voltamos aos anos de chumbo e a tempos que lembram a ditadura militar. Os episódios de censura e intimidação a jornalistas se multiplicam no Brasil nos dois últimos anos devido ao desgoverno que conduz o país para o caos.  

O chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Richard Nunes, enviou nesta segunda-feira uma carta à revista “Época” exigindo retratação de um artigo assinado pelo jornalista Luís Fernando Vianna.

O texto traz críticas à atuação do Exército, tanto em episódios passados, como no momento atual.

O general Richard Nunes foi braço direito do interventor no Rio de Janeiro em 2018, General Walter Braga Netto, atualmente ministro, ora vejam só, da Casa Civil do governo Bolsonaro e que em entrevista à revista Veja insinuou saber quem mandou matar a vereadora carioca Marielle Franco. O general nunca esclareceu devidamente o que quis dizer com “avaliaram mal, acharam que ela é um perigo maior do que ela era…”.

Na carta com tom arrogante de censura, Nunes nega fatos históricos e exige retratação de revista para evitar “cumplicidade” com o articulista. Por mais que queiram alterar a história agora, o exército brasileiro, assim como as polícias militares, é uma instituição que sempre esteve associada à morte de civis. O próprio capitão que ocupa a presidência hoje já havia dito que sua “especialidade é matar “.

Reportagem da Agência Pública de 2018, por exemplo, já citava pelo menos 32 mortes cometidas por militares da instituição em ações só no Rio de Janeiro em 10 anos.

Poucos meses depois da publicação, o exército executaria mais dois civis no Rio de Janeiro no absurdo episódio de atirar mais de 80 vezes no carro de uma família que ia a um chá de bebê. Ninguém foi responsabilizado até agora e, novamente, o presidente negou qualquer responsabilidade do exército.

Da mesma forma, até hoje está impune a chamada Chacina de Cité Soleil, quando o também ministro de Bolsonaro, General Augusto Heleno, comandou uma ação em Porto Príncipe que resultou na morte de pelo menos 63 civis. Além de Heleno, outros quatro militares que participaram da missão no Haiti, os generais Floriano Peixoto, Fernando Azevedo e Silva, Carlos Alberto dos Santos Cruz e o capitão Tarcísio Gomes de Freitas, são ou foram ministros do governo.

Richard Nunes, que foi o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro durante a intervenção militar de 2018 já tinha experiência em ações em comunidades carentes, tendo sido o comandante da Força de Pacificação na Maré entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, também com diversos mortos e feridos.

Veja carta do general Richard Nunes com a ameaça de censura:

Veja abaixo a nota da ABI

As Forças Armadas são uma instituição fundamental da nação e nenhum brasileiro comprometido com a construção de um país soberano deve perder de vista a sua importância. Assim, não deve interessar a ninguém ver o Exército achincalhado.

Isso não pode significar, no entanto, que ele esteja imune a críticas – como, aliás, nenhuma instituição deve estar. Ou não se poderia desaprovar o papel do Exército na ditadura militar que atropelou a democracia e torturou e matou opositores políticos? Ou não se poderia censurar o fato de que, no atual governo, grande número de militares ocupa funções civis para as quais não têm qualificação profissional?

À ABI parece evidente que – assim como a recusa do Exército em fazer papel de capitão do mato para capturar escravos fugidos ou a heroica participação das Forças Armadas brasileiras na luta contra o nazifascismo devem ser sempre valorizadas e elogiadas – nada impede que o comportamento do Exército em outros momentos seja objeto de avaliação negativa.

Assim, sem necessariamente encampar as críticas contidas no artigo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com o seu signatário e com a revista, registrando que o tom intimidatório da carta representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à crítica.


Paulo Jeronimo – presidente da ABI

Em resposta, ÉPOCA publica a seguinte nota:

Nesses dias sombrios que temos vivido em nosso país, a missão do jornalismo de ÉPOCA tem sido informar a sociedade sobre fatos relevantes e, no espaço editorial, permitir a divulgação de manifestações das mais diversas correntes de pensamento, mesmo aquelas com as quais não concorda. O título e o conteúdo do artigo a que a carta do Exército se refere não refletem a opinião de ÉPOCA sobre os militares brasileiros, mas apenas o pensamento do autor, que exerceu tão somente seu direito à liberdade de opinião. Há graves erros e omissões do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, em especial o da Saúde, na condução da luta contra a pandemia. Mas ÉPOCA entende que essa má condução não pode ser atribuída às Forças Armadas. Ao publicar essa carta do Exército, ÉPOCA não está aquiescendo a exigências. ÉPOCA demostra apenas seu apreço pelo debate democrático e pela liberdade de expressão. Discordar com espírito crítico, de forma respeitosa, é o que se espera de quem ocupa posição de relevo nas instituições mais importantes do estado.

12
Jan21

Ao bajular, André Mendonça atesta seu despreparo

Talis Andrade

JOSÉ PEDRIALI: Com Mendonça, Ministério da Justiça passa a espionar  opositores de Bolsonaro

por Marcelo Auler

- - -

Errar é humano. Persistir no erro, burrice 

(ditado popular)

André Mendonça, ministro da Justiça do desgoverno de Jair Bolsonaro, ao insistir – pela terceira vez – em acionar um aparato policial para investigar jornalistas por discordar de suas manifestações críticas, além de evidenciar a burrice, demonstra seu despreparo para o cargo. Seja pelo erro jurídico ou, o que é mais grave, pelo atentado à democracia, através da busca de uma censura dissimulada.

Erra juridicamente por não existir o que investigar. Além de não haver crime, o jornalista – no caso, Ruy Castro – nem tem motivos para negar a autoria do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, insinuando a opção do suicídio a Donald Trump e a Jair Bolsonaro. O fez, na mais pura ironia, ao apontar o ato extremo como a forma mais fácil de os dois entrarem para a História, tal como ocorreu com Getúlio Vargas.
 

Um texto límpido e claro, sem dar margem a qualquer tipo de dúvida. Logo, sem haver o que investigar. Da mesma forma como independe de confirmação a republicação da ideia de Castro por Ricardo Noblat, em sua rede social. Portanto, não há razão para pedir à Polícia Federal a instauração de uma investigação/inquéritos. O que buscariam saber do autor? Sua fonte de inspiração? Pela ideia do ministro, a polícia gastará tempo, recursos humanos e financeiros para obter um resultado já conhecido. Um desvio dos agentes federais de funções mais importantes.

Enxergar no artigo de Castro um incentivo ao suicídio é um exagero. Típico de vassalos que desejam puxar saco dos superiores. Principalmente em se tratando de Trump e Bolsonaro, duas figuras que, pelo que sabemos e por tudo o que o próprio presidente brasileiro afirma, não têm o hábito de ler jornais. Provavelmente, se lessem, não entenderiam a ironia.André Mendonça persegue imprensa

Olhos vedados aos crimes de fato

Muito mais importante, tal como sugeriu o ex-prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, seria o ministro da Justiça enxergar nos discursos negacionistas de Bolsonaro – desfazendo as recomendações cientificas do mundo inteiro para o enfrentamento da pandemia – um incentivo ao suicídio coletivo de parcela da população. Daqueles fanáticos que o seguem, como gado amestrado.

Ele incentiva o suicídio coletivo quando desacredita de uma doença que vitimou 200 mil brasileiros. Alardeia uso de medicamento mundialmente reconhecido como ineficiente. Ou ao provocar, por simples prazer, aglomerações, colocando em risco quem vai atrás dele. A maioria se o uso de máscaras, que Bolsonaro também despreza.

São atitudes mais graves do que a simples sugestão ao suicídio mencionada em um artigo de jornal. Mas a estas atitudes do presidente defensor de um genocídio, Mendonça não se mostra atento. Não enxerga. Ou, o pior, finge não enxergar.
 

Tentativa fracassada de intimidar jornalistasChargistas prestam solidariedade a Aroeira, atacado pelo governo Bolsonaro

Ao tentar intimidar Aroeira, Noblat e todos os demais chargistas e jornalistas, o ministro da Justiça provocou efeito contrário.

Além do erro jurídico propriamente dito, o ministro comete um erro político. Afinal, ao acionar – ou, ao menos, ameaçar – a polícia contra jornalistas, ele simplesmente está tentando intimidá-los. Quer, de forma dissimulada, censurar a livre expressão de ideias. Algo inconstitucional.

Repete o erro cometido em junho passado, com o cartunista Aroeira, por conta de uma charge que não lhe agradou. Tanto Aroeira, como o próprio Noblat, que reproduziu o desenho, foram ameaçados por Mendonça com a famigerada Lei de Segurança Nacional, do tempo da ditadura.

Um mês depois ele recorreu ao mesmo texto legal ditatorial tendo como alvo o colunista da Folha, Hélio Schwartsman. Por ele ter dito que torcia pela morte de Bolsonaro, quando este anunciou sua contaminação pela Covid. Esta sua tentativa foi barrada no Superior Tribunal de Justiça.
 

Ou seja, duas medidas fracassadas. Ainda assim, ao que parece o despreparado ministro não percebeu que ao tentar perseguir Aroeira, o efeito foi contrário. Acabou provocando centenas de reproduções da mesma charge por cartunistas de todos os recantos do país e até do exterior. Ou seja, contribuiu para que a crítica humorística ao presidente tivesse uma repercussão ainda maior. Nem isso, porém, foi capaz de levá-lo a desistir de continuar tentando intimidar jornalistas.

Intimidação destacada, nesta segunda-feira, em nota do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

A abertura de investigações policiais sobre artigos escritos pelos jornalistas Rui Castro e Ricardo Noblat é mais uma atitude deste governo de intimidação da imprensa e contra a liberdade de expressão. Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do estado de direito. Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas”.

Em outras palavras, além do desconhecimento jurídico em si, o ministro demonstra falta de maturidade democrática. Revela o lado totalitário do desgoverno a que serve. O mesmo que tenta defender postagens antidemocráticas nas redes sociais de seus fanáticos seguidores, que tendem ao fascismo. As mensagens, mesmo antidemocráticas, eles defendem, mas enxergam como criminosas as ironias, “parábolas ou críticas”.

Não será com ameaças desta espécie que o desgoverno Bolsonaro e seus puxa sacos intimidarão jornalistas, na tentativa de os calarem. Em especial os mais calejados, que enfrentaram os tempos de ditadura militar.

Restaria até a opção de um processo contra o jornalista. No caso concreto, uma ação fadada ao insucesso, diante do direito constitucional de Castro, Noblat, ou qualquer outra pessoa exercer a chamada liberdade de expressão. Um preceito constitucional que lhes garante o espírito crítico. Aquilo que Mendonça parece não reconhecer ser do jogo democrático. Porém, a iniciativa de um processo – mesmo sabendo-se sem chances de prosperar – teria que ser do próprio atingido. Jamais seria possível a terceiros, como Mendonça, mais interessados em bajular o chefe.
 

De todo este episódio, que logo cairá no esquecimento, ficará apenas seu patético atestado de despreparo para o cargo de ministro da Justiça que ocupa. Atestado emitido pelo próprio punho. Uma espécie de autoconfissão. Deplorável.

Foi assim que 8 artistas reagiram à ameaça do governo de censurar um  chargista

Nota deste correspondente: O recomendável para Trump e Bolsonaro: a eutanasia involuntária, que os dois megalomaníacos, gananciosos, calculistas, autoritários, macromaníacos amam demais a própria vida sempre às custas do povo em geral. 

No Brasil da fome, do salário mínimo do mínimo, do desemprego, das aposentadorias humilhantes do pé na cova. No Brasil da peste, das doenças do Terceiro Mundo, da extrema pobreza, da malária, do dengue, da tuberculose, da hanseníase, da esquistossomose, da helmintíase, da tracoma, da pandemia da Covid-19 por falta de vacina, de imunização que já acontece em mais de 50 países. No Brasil da morte, do genocídio de jovens negros, do holocausto indígena, das 500 mil prostitutas infantis, dos filhos da rua, das balas perdidas, do tráfico de crianças, do tráfico de órgãos, do agrotóxico, do fogo nas florestas, do oléo nas praias, da falta de saneamento, da falta de água encanada, das palafitas, das favelas, dos sem terra, dos sem teto. No Brasil da guerra, do governo paralelo, do governo assassino, do governo ausente, da justiça paralela, da justiça cara, da justiça ppv, dos justiceiros, do linchamento, das milícias, do terrorismo policial, da intervenção militar, da polícia que mata, dos grileiros. No Brasil das quatro Bestas do Apocalipse, do sadismo das elites, Bolsonaro reina. 

21
Dez20

O elogio da morte

Talis Andrade

anjo da morte bolsonaro.jpg

 

por Eric Nepomuceno

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(vídeos) Não é comum – eu, pelo menos, não recordo nenhum antecedente – que um presidente da República participe da formatura de uma turma de policiais militares. 

Mas como nada, absolutamente nada, no governo de Jair Messias é comum, lá estava ele, todo pimpão, na manhã da sexta-feira dia 18, na formatura de uma nova turma da PM do Rio de Janeiro.

Aliás, todo pimpão e completamente descontrolado, à beira de um ataque agudo de histeria.

Claro que ninguém, em sã consciência, poderia esperar do Aprendiz de Genocida palavras sensatas e equilibradas, recomendando aos novos policiais militares regras básicas de respeito às leis e aos direitos dos cidadãos enquanto estiverem patrulhando as ruas. 

Mas duvido que alguém esperasse o grau de agressividade e estupidez, mesmo levando em conta que se trata do sujeito mais agressivo e estúpido que ocupou a presidência da República.

Com seus habituais erros de concordância e pronúncia ele falou durante pouco mais de dez minutos. 

Elogiou calorosamente os novos policiais militares, elogiou a corporação. 

E dedicou quase todo seu tempo para criticar com fúria incontida os meios de comunicação. 

Recordou, com todas as letras, que a imprensa estará sempre contra a Polícia Militar. 

E recomendou: “Pensem dessa forma para poderem agir”. 

Ou seja, quando estiverem nas ruas, não se esqueçam que a imprensa é inimiga, pois “jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei”.

O Ogro que habita o Palácio da Alvorada tem carradas de razão para andar aborrecido com a imprensa. 

Afinal, e tirando os meios que ele soube acarrear para o seu lado, aumenta cada vez mais o cerco ao seu filho mais velho, Flávio, e ao mais alucinado, Carlos, na história misteriosa do crescimento do patrimônio da família a partir do desvio de salários de funcionários fantasma.

Aliás, Jair Messias sabe que se revirarem esse assunto com precisão cirúrgica não só ele próprio, mas também a atual esposa e ao menos uma ex, podem aparecer no radar das denúncias. 

Uma coisa, porém, é andar aborrecido com jornalistas, e outra incitar novos policiais militares a encarar a imprensa como inimigo a ser contido ou, em último caso – ele não disse, mas ficou implícito –, “neutralizado”.

O quadro da sua explosão de fúria da sexta-feira, aliás, fica ainda mais sombrio quando se observa alguns números da atuação justamente da polícia militar ao longo do país, mas com destaque para São Paulo e Rio.

Por exemplo: a cada dia que passa, pelo menos dois brasileiros menores de 19 anos – ou seja, crianças e adolescentes – são mortos pela polícia. 

Ou diretamente, como aconteceu há pouco no Rio com dois adolescentes parados por dois policiais militares, ou pelas chamadas “balas perdidas” disparadas a esmo em operações nas comunidades e favelas.

Entre 2017 e 2019, foram pelo menos 2.215. E, como de costume, 69% delas eram negras. E as mortes violentas de crianças e adolescentes crescem e crescem: foram 5% do total em 2017, 16% em 2019. Três vezes mais.

O estado em que a Polícia Militar mais mata crianças e adolescentes no Brasil é o Rio. Entre 2017 e o primeiro semestre de 2020 foram 700. Quase 40% do total registrado no país, um volume que praticamente dobrou em dois anos.

Nem a pandemia sossegou a mão de quem dispara: entre janeiro e junho foram 99 crianças e adolescentes. 

Esses são os números que o Aprendiz de Genocida não quer que sejam conhecidos. 

Aliás, estão em reportagem reveladora e contundente assinada por Thaiza Paulure na Folha de S.Paulo, jornal amaldiçoado por ele.

Essa a imprensa fulminada por Jair Messias num ataque de fúria.

Essa a atuação de parte importante dos integrantes da Polícia Militar elogiada por Jair Messias num ataque de amor.

É a crônica de uma morte elogiada.

 

10
Dez20

COVARDIA E CRUELDADE. Ativista negra sexagenária morre durante operação policial em Porto Alegre

Talis Andrade

Brigada Militar do Rio Grande do Sul (imagem referencial)

Sputnik - Nesta terça-feira (8), uma ativista negra morreu durante uma operação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

De acordo com a Folha de São Paulo, Jane Beatriz Silva Nunes teria morrido após cair da escada de sua casa em Porto Alegre, após policiais tentarem entrar em sua residência, segundo a advogada Marcia Soares, da ONG Themis, da qual Jane fazia parte.

De acordo com a ISTOÉ, Jane havia retornado do mercado quando notou que os policiais tentavam entrar em sua casa. Ela por sua vez, teria resistido e pedido para ver o mandado que permitisse a entrada na residência. A morte da ativista gerou protesto de moradores na região.

A ONG Themis, que trata de discriminações contra mulheres no sistema de Justiça, foi uma das responsáveis por convocar a manifestação, exigindo que as circunstâncias da morte de Jane sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, segundo a Folha de São Paulo.

NOTA - JUSTIÇA POR JANE
 
Jane Beatriz Machado da Silva, mulher negra, mãe, avó, bisavó, servidora pública municipal, Promotora Legal Popular formada pela Themis, ativista reconhecida por sua comunidade e moradora da Grande Cruzeiro foi morta na porta de sua casa durante ação ilegal da Brigada Militar nesta terça-feira, 8 de dezembro de 2020.
 
Sem que haja notícia de mandado judicial, a Brigada Militar invadiu a casa de Jane, que tentou impedir a violação ilegal de seu domicílio.
 
Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial.
 
Segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro.
 
A morte de Jane não é um caso isolado, é mais um exemplo de como a estrutura genocida do Estado extermina pessoas negras, defensoras e defensores dos direitos humanos. Em 2019, no Brasil, quase 8 em cada 10 pessoas vítimas de intervenção policial com morte eram negras; no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial. [Fonte: 14º Anuário Brasileiro da Segurança Pública; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020)].
 
É imprescindível e urgente que as circunstâncias da morte de Jane sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes; que a família e a comunidade recebam o adequado apoio e respeito do Estado e que ações concretas sejam tomadas pelo Poder Público para que os direitos e as vidas das pessoas negras e periféricas não sejam mais sistematicamente violados.
 
O nome e a história de vida de Jane não serão esquecidos.
 
Por sua memória, exigimos justiça e reparação.
 
JUSTIÇA POR JANE! #VidasNegrasImportam
 
Assinam:
Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul

 

Free Vector | Woman supporting the black lives matter movement

10
Dez20

Morte na Vila Cruzeiro: laudo da perícia não interrompe protestos

Talis Andrade

A polícia mata, e a imprensa esconde o crime, porque um coronel inocenta a brigada, e um laudo médico aparece para dizer que uma pessoa empurrada de uma escada, sendo sexagenária, e bate com a cabeça no chão, não foi nada, não foi nada grave. 

Já - Novos protestos devem ocorrer na Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, pela morte da moradora Jane Beatriz da Silva Nunes, de 60 anos, durante uma ação da Brigada Militar na comunidade.

A Brigada Militar informou, com base no relato dos policiais envolvidos, que Jane não sofreu nenhuma agressão e teria sido vítima de um “mal súbito”.

O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgado no fim da noite de terça-feira atesta que a causa da morte de Jane Beatriz da Silva Nunes foi causada pelo rompimento de um aneurisma cerebral.

Mas as lideranças da comunidade exigem que os fatos sejam esclarecidos. Há relatos de moradores de que Jane teria sido empurrada por policiais que tentavam entrar em sua residência, caindo de uma escada que dá acesso à casa e batido a cabeça no chão, o que teria causado a morte.

Além de funcionária da Secretaria Municipal de Segurança, Jane Beatriz Machado da Silva também era Promotora Legal Popular da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização que trabalha no enfrentamento da discriminação contra mulheres.

A Themis divulgou nota lamentando a morte e lembrando que Jane era formada pela primeira turma de PLPs da Cruzeiro, ativista dos movimentos negro, feminista e dos direitos humanos.

A organização convocou lideranças dos movimentos sociais para uma reunião virtual, ainda nesta quarta-feira, para discutir o caso e as medidas a serem tomadas.

Na terça feira, logo depois do fato moradores ergueram várias barricadas ao longo da avenida Tronco, carregando faixas e cartazes denunciando a violência policial, e colocaram fogo em um automóvel.

Segundo relato do repórter Marco Weissheimer, os policiais envolvidos na ação foram retirados da comunidade e um destacamento do Pelotão de Choque da Brigada foi deslocado para a área ainda no início da tarde.

Os moradores concordaram em liberar a passagem da avenida para um carro do Corpo dos Bombeiros apagar o fogo no automóvel incendiado, mas mantiveram os demais bloqueios.

Um pouco depois das 15h, o Pelotão de Choque da Brigada entrou em ação para dispersar os manifestantes que estavam bloqueando a avenida, usando bombas e balas de borracha.

Os policiais militares chegaram a entrar por uma rua lateral para dentro da Cruzeiro atrás de alguns manifestantes, mas logo voltaram para a avenida Tronco. Até a metade da tarde, não havia relato sobre pessoas feridas ou detidas nos protestos. Por volta das 16h, familiares e amigos de Jane foram para a frente do Postão da Cruzeiro.

As vereadoras negras recém-eleitas Laura Sito (PT) e Karen Santos (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB), o vereador Matheus Gomes (PSOL), além dos também vereadores eleito Leonel Radde (PT) e Jonas Reis cobraram explicações da Brigada Militar e uma investigação independente sobre o ocorrido

Conforme a Brigada Militar, ela perguntou por uma filha e “logo depois, teve um mal súbito e veio a desfalecer”. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Jane chegou ao pronto-atendimento em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Protestos entre a tarde e o começo da noite relacionavam a morte a suspeita de violência policial. A perícia, no entanto, afirma não ter identificado no corpo “nenhum sinal de trauma que justificasse o óbito”.

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10
Dez20

Oficiais negros negam que Brigada Militar seja racista, mas temem ser abordados sem farda pela polícia

Talis Andrade

Pesquisa mostra que estereótipos e características corporais influenciam na abordagem da polícia em Porto Alegre. Foto: EBC

 

por Luciano Velleda /Sul 21

O corte de cabelo, o estilo da roupa, o modo de andar, o jeito de olhar. Os gestos e a relação entre corpo e território. Essas são algumas características apontadas por oficiais da Brigada Militar (BM) para definir pessoas suspeitas e que são abordadas no trabalho rotineiro de patrulhamento da cidade de Porto Alegre. A constatação é resultado da pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais, realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O estudo foi feito a partir da análise de dados quantitativos de prisões em flagrante e letalidade policial por cor ou raça, e entrevistas com policiais militares sobre o tema polícia e racismo, com o intuito de entender o que policiais brancos e negros pensam sobre o assunto. Coordenado pela socióloga Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os resultados da pesquisa serão apresentados e debatidos em seminário virtual nesta quarta (21) e quinta-feira (22). A conclusão é que não são atitudes impessoais que os policiais procuram ao considerar pessoas como suspeitas, mas sim traços físicos estigmatizados e estereótipos.

No RS, a pesquisa qualitativa foi feita a partir de entrevistas com 12 oficiais da BM, sendo 10 negros. No método aplicado, um entrevistado indicava outro e nenhum oficial indiciou um soldado. Ao contrário de outros estados, a Brigada Militar não forneceu dados quantitativos sobre letalidade e prisão em flagrante com informações de raça. A justificativa é que tais dados não existem de modo padronizado.

“No Rio Grande do Sul a gente não tem acesso aos dados quantitativos, não existe a padronização desses dados, não se tem como analisar por raça. É um empecilho muito forte para discutir a possibilidade de racismo na atuação da polícia”, explica Luiza Correa de Magalhães Dutra, mestra em Ciências Criminais e integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS. A falta de dados quantitativos, ela avalia, é um indício de que o tema não é considerado importante dentro da BM.

Sem os dados quantitativos, a pesquisa focou nas entrevistas. E a primeira constatação da conversa com os oficiais foi perceber a negação veemente de que haja racismo na atuação da Brigada. Os policiais afirmaram não haver qualquer formação ou orientação dentro da instituição para que eles atuem influenciados pela raça das pessoas durante as abordagens.

Porém, quando a pesquisadora questionava as características da pessoa considerada “suspeita”, a situação mudava. A questão da territorialidade então aparece, com a ideia de que algumas pessoas “pertencem” ou não a determinados locais ou bairros, fator que pode levantar suspeita. Como exemplo, um jovem negro caminhando num bairro de classe alta, onde “não é esperado” que ele more, e então esse jovem vai ser parado pela polícia.

“Pessoas ‘pertencentes’ a um local e não há outro têm a tendência de serem abordadas. As vestimentas, como camisa de time, bermuda, boné na cabeça, são de uma pessoa que seria abordada, é uma construção feita. A partir disso, eles (os policiais) começaram a demonstrar que pessoas negras possuem atitudes entendidas para eles como suspeitas. Então, ao mesmo tempo em que eles negam (o racismo), no decorrer da entrevista eles trazem tudo, ao ponto de me olharem e ficarem como quem diz: ‘bom, na verdade, sim’”, explica Luiza.

Assim como seus colegas de outros estados, a pesquisadora diz que os oficiais da Brigada definem as atitudes suspeitas a partir de características corporais, vestimentas e gestos. “São atitudes impessoais que eles procuram, mas que acabam sendo tipos físicos estigmatizados por um corpo e por características culturais forjadas pelo racismo na nossa sociedade. Ao fim e ao cabo, eles têm um modo de agir racista ou racializado”, afirma. Ao perceberem a contradição, Luiza conta que os policias mantinham a convicção de que a BM não é racista, mas, “se for”, é porque a sociedade brasileira é racista.

Negro sem farda

Além de investigar a atuação racial da polícia, Luiza Correa diz que outro aspecto da pesquisa foi procurar entender como os policiais negros se sentem dentro da Polícia e também quando estão sem farda na rua. O resultado é revelador. Os oficias negros entrevistados, embora neguem que a Brigada Militar seja racista, dizem sentir racismo dentro da instituição.

“Eles falam muito que a instituição é, com eles, racista. Ao mesmo tempo em que é muito difícil eles enxergarem a própria atuação como sendo racista, quando estão na rua, vestindo a farda. Mas quando estão dentro da instituição, eles conseguem ver esse racismo”, destaca a integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS.

Os oficiais negros entrevistados relataram ter medo de serem abordados pela polícia quando estão na rua e sem farda. Numa situação de blitz, por exemplo, dizem logo querer demonstrar ao policial que está na operação que eles também são policiais. “Eles sabem que sofrem racismo e trazem isso como vivência diária, muitas vezes praticada pelos próprios colegas e a instituição da qual fazem parte”, explica Luiza.

7 x mais chance de ser morto

Com base nos dados de Minas Gerais e São Paulo, a pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais aponta que a proporção de prisões em flagrante de pessoas negras em relação às brancas chega a ser até quatro vezes maior (ponderando o número de brancos e negros na população). As pessoas negras são alvo mais frequente de uso letal da força. Dependendo do ano e do bairro, a chance matemática de uma pessoa negra ser morta pela polícia é de 3 a 7 vezes maior do que a chance de um branco ser morto. Tecnicamente, é o que os pesquisadores chamam de “razão de chance”.

“A prisão em flagrante é uma decisão da polícia, é uma busca ativa, assim como a letalidade policial, o uso da força”, enfatiza Jacqueline Sinhoretto, professora da UFSCar e coordenadora do estudo. Ela destaca que, desde 2013, as estatísticas de violência conforme o perfil racial vêm sendo monitorada por meio do Mapa da Violência, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de outros estudos.

Apesar de reconhecer a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Sul, Jacqueline critica a inexistência de dados sobre cor e raça nas ocorrências e relatórios da Brigada Militar (BM), ainda que no Brasil não seja obrigatório preencher boletins de prisões e letalidade com esses dados. “O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul não são estados pobres, embora o Rio Grande do Sul enfrente problemas fiscais severos, não há um sistema de informação, não há uma digitalização que gere uma consulta para os pesquisadores”, critica.

Em Minas Gerais, negros têm entre 2,3 e 3 vezes mais chance de serem presos em flagrante do que brancos. A letalidade policial é entre 4 e 5 vezes maior contra pessoas negras. No estado de São Paulo, a taxa de negros mortos pela polícia é quase 3 vezes maior do que de brancos, sendo que na cidade de São Paulo essa diferença é ainda maior, variando entre 3 e 7 vezes superior. No Distrito Federal, a informação sobre raça ou etnia não foi preenchida em 99,2% dos boletins de ocorrência sobre prisões em flagrante, o mesmo se repetindo em 84,1% dos registros de morte em decorrência de ação policial.

“A gente mostra os dados para os policiais e pede para eles explicarem e eles dizem que não é porque é negro, dizem que a polícia só prende quem está cometendo crime. Quando se pergunta o detalhe, como eles identificam o flagrante, se remete à atitude suspeita. E o que é a atitude suspeita? Então os policiais falam muito sobre a corporalidade, como a pessoa está andando. Eles procuram indicadores no corpo e, por isso, a racialização, e também por isso não é qualquer pessoa negra, é especificamente jovem negro”, explica Jacqueline.

Ela ainda destaca a referência à territorialidade feita pelos policiais, ou seja, a relação entre determinado corpo e o bairro. “São questões que combinam os traços ambientais e corporais. Aquele corpo é estranhado naquele ambiente”, afirma. A roupa, que remete ao modo de se vestir nas periferias, é outro elemento indicado pelos policiais.

“Os policiais dizem que isso não é racismo, mas mesmo os policiais negros se incomodam com essa leitura dos colegas. Os próprio policiais contam que há colegas a quem eles têm que dizer: ‘calma, não é porque o cara está vestido daquele jeito’”, diz a pesquisadora. Uma determinada policial, durante a entrevista, ponderou que o irmão ou o primo também vestem o mesmo estilo de roupa.

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10
Dez20

Justiça por Jane! Violência policial tira mais uma vida negra em Porto Alegre

Talis Andrade

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Esquerda Online - Nesta terça 8 de Dezembro, Dia da Justiça, quando atingimos a marca de mil dias desde a execução de Marielle Franco, perdemos outra mulher negra. Jane Beatriz Machado da Silva, 60, mãe, avó e bisavó, servidora da Guarda Municipal de Porto Alegre, estava chegando em casa, quando avistou policiais da Brigada Militar tentando arrombar a sua porta. Jane reagiu, exigindo a apresentação de um mandado judicial.

Segundo relatos de moradores ao portal Sul 21, Jane foi empurrada pelos policiais na escada que dá acesso à sua casa, batendo a cabeça no chão. Ela foi levada a um posto de saúde, onde faleceu. Os policiais dizem que ela teria sofrido um “mal súbito”.

Jane era moradora da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, onde era liderança reconhecida. Defensora dos Direitos Humanos, formou-se Promotora Legal Popular pela Themis, ONG formada em 1993 e que atua em Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Em nota divulgada no mesmo dia, a organização afirma que “Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial” e chamou a ação da Brigada Militar de uma “operação ilegal”. E denunciou que, “segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro”.

A organização convocou ainda uma reunião online, que foi realizada no mesmo dia, com movimentos sociais . Um ato público “Justiça por Jane” será realizado nesta quarta-feira (09), às 18h, na esquina da Av. Caixa Econômica com Av. Cruzeiro do Sul.

A morte de Jane ocorre na mesma cidade na qual o tema racial tem ganhado cada vez mais importância, refletindo a indignação mundial expressa no levante antirracista. Na véspera do Dia da Consciência Negra, Porto Alegre assistiu ao assassinato de Alberto Freitas, o Beto, por seguranças – um deles policial – no Carrefour, e uma onda de protestos que se seguiu. Segundo destaca a ONG Themis, “no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial”. Esse foi um dos motivos para a cidade ter eleito cinco mandatos negros, formando a maior “bancada negra” da história, para os próximos quatro anos, com Karen Santos (PSOL) e Matheus Gomes (PSOL), Bruna Rodrigues e Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT), que se posicionaram, exigindo a apuração do caso.

Moradores protestam

jane assassino fardado.jpgPouco após a morte de Jane, ainda na tarde, moradores protestaram com faixas e cartazes, onde se lia “assassinos fardados”. Eles ergueram barricadas e atearam fogo em um automóvel. O Pelotão de Choque reprimiu o protesto, com bombas de gás e balas de borracha. O vereador Matheus Gomes (PSOL) esteve no local e postou um vídeo nas redes sociais, com a legenda: “Acompanhei a mobilização ao lado de lideranças da comunidade. Contexto de revolta, depoimentos de violência constante, comunidade em luto e luta! É preciso acompanhar de perto a investigação, é hora de acabar com a impunidade!”

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10
Dez20

Mortos inocentes

Talis Andrade

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Precisamos chorar pelas vítimas da violência cotidiana

 

por Juremir Machado da Silva /Correio do Povo

 

 Precisamos chorar nossos mortos inocentes, vítimas da violência nua e crua: o policial Derinaldo Cardoso dos Santos, de 34 anos, assassinado por um bandido, com um tiro na cabeça, quando tentava impedir um assalto num supermercado do Rio de Janeiro. Cabo da Polícia Militar, ele deixou esposa e dois filhos. Uma vida interrompida pela estupidez. Precisamos chorar a morte de Emilly e de Rebecca, meninas negras de 4 e 7 anos, baleadas e mortas na Baixada Fluminense. Duas vidas extintas pela incompetência. De quem? Ainda não se sabe. A polícia diz que não fez disparos. Mas armas de policiais foram recolhidas e serão periciadas. Por que o Rio de Janeiro não reage?

      Quantas crianças assassinadas por bala perdida de bandido ou por derrapagem policial? Como pode uma cidade ter regiões dominadas por milícias, lugares onde o Estado não entra, mortes por erros de GPS (entrar por engano em zonas do tráfico), governadores presos, prefeito eleito crivado de acusações de corrupção e tamanha banalização da barbárie! Nas estatísticas, as balas perdidas encontram mais negros no caminho. Um caso enterra o outro e nada muda. Precisamos continuar a chorar a morte de João Pedro, de 14 anos, vítima de uma ação policial, em maio deste ano, também no Rio de Janeiro, que invadiu a sua casa. Precisamos chorar os 3.251 mortos pela violência nos seis primeiros meses deste ano, 103 policiais e 3.148 cidadãos ditos comuns.

Precisamos chorar por Marielle Franco e Anderson Gomes, executados a mais de mil dias sem que o mandante do crime tenha sido descoberto. Homens em serviço, mulheres defendendo suas ideias, adolescentes jogando, crianças brincando, enfim, todos executados pela força de um mal que não para de aumentar. Há quem morra por ser negro, quem morra por ser pobre, quem morra por ser mulher, quem morra por ter pego a saída errada quando só queria chegar mais rápido, quem morra por estar no lugar errado na hora errada, no caminho da bala, que era apenas o seu caminho de casa, quem morra por não ter a proteção do Estado de direito, quem morra por viver num campo de guerra, o seu bairro, a sua rua, o seu modesto lugar neste mundo.

Temos de chorar por Cícera Ivanilda Gonçalves Gregório, negra, 43 anos, que teve três filhos mortos em três anos, na periferia de Florianópolis, em ações policiais mal explicadas. Precisamos sempre chorar por Miguel, o menino que caiu do 9º andar de um edifício em Recife enquanto a mãe levava os cachorros da patroa para passear e esta não se dava o trabalho de protegê-lo. Em que mundo vivemos enquanto tentamos sobreviver ao coronavírus? Bandidos não podem ser glorificados. A polícia não deve ser diabolizada. Por que tudo está saindo errado? De quem é a culpa? Precisamos chorar por nossa democracia, que não consegue fazer com quem ninguém fique de fora. Precisamos chorar por que ainda somos os mesmos e não sabemos vencer a violência que mata inocentes de todas as idades. A morte de duas crianças ressoa ainda mais violentamente em nossas consciências.

E João Alberto? E Jane Beatriz?

09
Dez20

Brigada militar de Porto Alegre mata sexagenária e coronel nega o assassinato

Talis Andrade

Ativista negra morre em operação da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul

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A funcionária da Prefeitura foi jogada da escada e bateu com a cabeça no chão. É o chamado 'neurisma espontâneo' do jeito que a justiça inventou 'estupro sem intenção' 

 

Necropsia realizada pelo IGP-RS (Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul) aponta que um aneurisma cerebral provocou a morte de Jane Beatriz da Silva Nunes, 60 anos, moradora da Vila Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre.

Ela morreu na terça-feira (08), durante uma abordagem da BM (Brigada Militar) na região, o que provocou protesto de moradores.

Uma sobrinha de Jane, ouvida por GZH, alegou que a polícia invadiu a residência dela. Jane foi jogada da escada. Impedida de entrar na própria casa que residia com filhos e netos.

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Brigada contra o pobre povo pobre de Porto Alegre

 

Cartazes e faixas criticam a Brigada Militar. O comandante do Comando de Policiamento da Capital, coronel José Carlos Pacheco Ferreira, mente. Nega a versão dos moradores.

Os manifestantes bloquearam a rua Cruzeiro do Sul e queimaram pneus, madeiras e um carro. Linhas de ônibus tiveram de ser desviadas por causa do protesto.

A BM usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. A corporação afirmou que a mulher teve um mal súbito e foi encaminhada ao Postão da Cruzeiro.

Segundo os moradores, Jane Beatriz Machado da Silva, 60 anos, morreu durante abordagem policial na região. Ela era servidora da prefeitura de Porto Alegre e trabalhava na área administrativa da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg). Conhecida na comunidade, Jane era ativista e militante em questões de gênero e raciais. Ela atuava na Cruzeiro como Promotora Legal Popular (PLP), após participar de uma capacitação promovida Themis, entidade que trabalha no enfrentamento da discriminação contra mulheres.

 

 

09
Dez20

Brigada Militar entrou na casa da trabalhadora Jane Silva Nunes, 60 anos, e a matou em Porto Alegre

Talis Andrade

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Ativista negra e promotora legal popular da ong Themis morre em operação policial na Vila Cruzeiro

No começo da tarde de hoje (08/12), a Brigada Militar realizou uma operação na Vila Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre, que resultou na morte de Jane Beatriz Silva Nunes, mulher negra, mãe de família e funcionária pública da Secretaria de Segurança Pública do município.

Jane, que também era ativista pela igualdade de gênero, Movimento Negro e Direitos Humanos, com formação como Promotora Legal Popular (PLP) pela ONG Themis, tinha 60 anos de idade e chegava em casa quando se deparou com policiais armados.

Ao se aproximar dos policiais, Jane teria pedido o mandado, e segundo testemunhas, teria sido empurrada escada abaixo. Com a queda, bateu com a cabeça, e morreu no caminho para o posto de saúde da Vila Cruzeiro.

A versão mentirosa que corre na mídia hegemônica conta que Jane teria sofrido um “mal súbito”, tendo sido socorrida pelos 'bondosos' policiais.

Moradores da Vila testemunharam o crime, e protestaram contra a violência assassina da polícia racista. 

A sobrinha da vítima, Tayssa Rodrigues da Silva afirmou que a ocorrência foi na casa da tia e que a polícia estava no interior da residência quando Jane Beatriz chegou e foi impedida de entrar:

“Eles barraram ela no portão, deram um empurrão e ela caiu de uma escada”, relatou.

Tayssa disse que a tia não tinha problemas de saúde e que moravam com ela cerca de dez pessoas, entre filhos, netos e bisnetos, e que respondia a um processo para proteger um filho. “Ela assumiu para proteger o filho, que é usuário de drogas.” 

A sobrinha ainda contou que a polícia não deixou uma vizinha, que é técnica de enfermagem, prestar auxílio à tia, o que teria contribuído para o falecimento. (Veja vídeo dos protestos aqui)

 

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