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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Jul21

"Homem armado não ameaça"

Talis Andrade

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por Alex Solnik

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Nuvens carregadas pairam sobre Brasília depois de o comandante da Aeronáutica, o bolsonarista explícito Carlos de Almeida Baptista Jr. subir o tom em relação ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz. Disse ele à repórter Tânia Monteiro, de “O Globo” que a nota de ontem foi “um alerta às instituições”. E advertiu:

“Não vamos enviar 50 notas, é apenas essa”. 

Um claro ultimatum, na contramão do ministro da Defesa Braga Netto e do comandante do Exército, Paulo Sérgio, que fizeram juras de amor à democracia ainda ontem, jogando água na fervura.

A repórter perguntou, então, o que poderá acontecer se a CPI continuar investigando militares, como o general Pazuello e o coronel Elcio Franco. 

“As Forças Armadas têm mecanismos dentro da base legal para evitar isso” respondeu o brigadeiro. 

E é claro que ambos serão investigados pela CPI.

Outra declaração ameaçadora foi:

“Homem armado não ameaça”. Tradução: ele faz.

Ameaçar a CPI é crime. O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu o afastamento do comandante.

Para piorar o clima, Bolsonaro voltou a dizer que só haverá eleições com voto “auditável” e chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que defende a urna eletrônica, de imbecil. E fez mais. Acusou o TSE de ser conivente com fraudes, novamente sem provas.

“As fraudes estão no TSE” disse à claque bolsonarista, no cercadinho do Alvorada.  

As reações às ameaças à democracia colocaram lado a lado os presidentes do Cidadania, Roberto Freire, e do PT, Gleisi Hoffman. 

“É desespero por causa das revelações da CPI”, disse Freire. ”Ele está acuado, é hora do impeachment”, completou. “Quem ameaça quer fraudar” disse Gleisi.Image

Bruno Araújo, do PSDB, não chegou a esse ponto, mas disse que “o jogo de Bolsonaro é claro: vai alegar fraude; as eleições de 2014 foram limpas”. 

Até a CNBB acordou do sono profundo e declarou que as investigações da CPI da Covid devem prosseguir, atinjam a quem atingirem, numa resposta direta ao ultimatum do brigadeiro .  

No mesmo dia, pesquisa Datafolha aponta que o presidente perderia para Lula por 46% a 25% no primeiro turno e 58% a 40% no segundo se a eleição fosse hoje.

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08
Jul21

"Intimidação ao livre exercício das atividades do Senado Federal"

Talis Andrade

democracia gilmar.jpg

 

 

O grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, movidos permanentemente pelo resguardo da Constituição da República, vem denunciar o caráter institucionalmente anômalo e ameaçador da nota oficial publicada ontem (7/7/2021) pelo Ministério da Defesa, subscrita pelo respectivo ministro de Estado e pelos comandantes das Forças Armadas.

O nítido propósito da nota consiste na intimidação ao livre exercício das atividades do Senado Federal, na medida em que promove recriminação a um pronunciamento do senador Omar Aziz, presidente da CPI que investiga desvios governamentais no combate à pandemia da Covid-19.

Trata-se, portanto, de ato de intromissão no funcionamento de um dos poderes da República – o Legislativo – que ora desempenha a sua incumbência de controle das ações do Executivo, conforme previsto no texto constitucional e atendendo a determinação do Poder Judiciário.

Ao fazê-lo, o ministério da Defesa reincide em viciadas práticas recentes, notadamente quando, em 2018, o general Villas Boas, então comandante do Exército, acossou o STF com um tuíte divulgado pouco antes do julgamento de um habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula.

As Forças Armadas não são imunes a críticas. Ao contrário. Mantiveram uma ditadura por mais de duas décadas e até hoje parece que não conseguem conviver com os imperativos da democracia.

O envolvimento de alguns de seus membros, da ativa e da reserva, em graves irregularidades administrativas merece a rigorosa investigação, empreendida pela CPI do Senado. O ataque ao parlamentar que comanda as investigações e que expressa de forma legítima sua perplexidade ante à corrosão moral de alguns oficiais militares, não deveria gerar essa reação corporativa e autoritária por parte das cúpulas castrenses.

Na verdade, a manifestação do Senador Omar Aziz, Presidente da CPI, cumpre o relevante papel de revelar os motivos e os autores do fracasso governamental no enfrentamento da pandemia.

É inaceitável que as Forças Armadas continuem a se arvorar como reserva moral da nação e guardião da ordem. Tal propósito não encontra guarida em nossa Constituição. Mais inaceitável ainda é um ministro de Estado, ocupante da pasta da Defesa, produzir mensagem intimidatória ao exercício de um dos poderes da República.

Otto Maria Carpeaux, que em 1940 escapou por um triz do Nazismo na Europa, cunhou a célebre frase “na democracia, se baterem à porta de sua casa de madrugada, é o leiteiro”. Todas as democracias do mundo dormem tranquilas. Em nenhum país civilizado e democrático a democracia deve sofrer ameaças de forças militares.

Lamentavelmente, no Brasil, passa dia, passa mês, passam anos e lá vêm de novo as Forças Armadas ameaçando as instituições democráticas. Sequestraram o leiteiro, para que nunca saibamos que, quando alguém bate na porta, é ele mesmo – o leiteiro – ou algum pretendente a ditador.

O Brasil caminha para 600 mil mortos causadas pela pandemia em cujo descontrole um dos ministros da Saúde era exatamente um militar da ativa. A CPI instalada no Senado busca apurar as responsabilidades, havendo confiáveis pesquisas mostrando que a omissão governamental causou, no mínimo, 150 mil mortos a mais.

É disso que precisamos: apurar as responsabilidades por esse genocídio. E não de ameaças à democracia.

08
Jul21

“As Forças Armadas não são imunes a críticas”, diz grupo de advogados após nota contra Omar Aziz

Talis Andrade

culpa de bosch.jpg

 

 

Em nota, o grupo Prerrogativas se manifestou contra o ataque do Ministério da Defesa junto dos comandantes das Forças Armadas que ataca Omar Aziz.

Segundo o grupo, que reúne juristas, professores e advogados, o documento tem “caráter institucionalmente anômalo e ameaçador”, e tem objetivo de intimidar o livre exercício de senadores.

“Trata-se, portanto, de ato de intromissão no funcionamento de um dos poderes da República – o Legislativo – que ora desempenha a sua incumbência de controle das ações do Executivo, conforme previsto no texto constitucional e atendendo a determinação do Poder Judiciário”.

Citando o tuíte golpista de Eduardo Villas Bôas de 2018, o Prerrogativas diz que a instituição “reincide em viciadas práticas recentes”.

“As Forças Armadas não são imunes a críticas. Ao contrário. Mantiveram uma ditadura por mais de duas décadas e até hoje parece que não conseguem conviver com os imperativos da democracia”.

 

 

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