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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

05
Dez21

Ditadura do judiciário. Sergio Moro diz que, se for presidente, criará corte nacional anticorrupção

Talis Andrade

moro demolidor destruidor.jpeg

 

O Brasil tem mais de cem palácios da Justiça, Sérgio Moro quer criar tribunal de exceção. Reinaldo Azevedo alerta o perigo de tribunal à moda de ditadura. A lei do punitivismo no Brasil de 800 mil presos, a maioria sem julgamento. A destruição das grandes empresas brasileiras pela Lava Jato para beneficiar os Estados Unidos

 

Depois do governo militar de Bolsonaro, Sergio Moro pretende criar o governo do judiciário. A ditadura do judiciário. 

O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal.

Paralelo ou acima do Supremo, Sergio Moro afirmou que, se for eleito em 2022, criará uma corte nacional anticorrupção. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-juiz parcial da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro explicou que a proposta é baseada em modelos internacionais. Citou como exemplo a ditadura da Ucrânia, um país atrasado.

Questionado se haveria estrutura para mais uma corte no Brasil, Moro disse ao Correio Braziliense que era preciso "pensar um pouco fora da caixinha" para deixar o Judiciário, em sua opinião, mais eficiente em relação ao que chama de poderosos.

No sistema Judiciário brasileiro, há órgãos que funcionam no âmbito da União e dos estados, incluindo o Distrito Federal e Territórios. No campo da União, o Poder Judiciário conta com as seguintes unidades: a Justiça Federal (comum) incluindo os juizados especiais federais , e a Justiça Especializada composta pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar.

A organização da Justiça Estadual, que inclui os juizados especiais cíveis e criminais, é de competência de cada um dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal.

"Fui juiz por 22 anos, tenho um grande respeito pelo Judiciário e por seus servidores. Infelizmente, nós também temos que reconhecer que o nosso Judiciário é muito custoso. Ele presta um serviço que não é eficiente. A gente fala muito de corrupção. E, realmente, fora do período da Lava Jato, e com outras raras exceções, como no caso do mensalão, a Justiça não tem funcionado contra os poderosos", afirmou.

Moro não falou dos corruptos de estimação da autodenominada Lava Jato. Basta citar políticos do partido de Moro, o Podemos (vide tags). 

O Tribunal de exceção de Moro reativaria a Lava Jato da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba, que destruiu as principais empresas do Brasil, desempregando mais de 4,5 milhões de empregos. 

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21
Nov21

Lula nos EUA com êxito da viagem à Europa é pesadelo para Bolsonaro, diz Gaspari

Talis Andrade

 

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 Por Plinio Teodoro /Revista Forum

Jornalista veterano, Elio Gaspari afirmou em sua coluna na Folha de S.Paulo neste domingo (21) que a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) repetir nos EUA o êxito da viagem que fez à Europa causa um “pesadelo diplomático” no governo Jair Bolsonaro (Sem partido).

“Um pesadelo diplomático assombra o Planalto. É a possibilidade de ele ir aos Estados Unidos no ano que vem”, diz Gaspari. “Se Lula se encontrar com metade das vítimas das caneladas do bolsonarismo, repetirá o êxito do périplo europeu“, emenda.

O jornalista ventila até uma sugestão ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB): convidar a vice de Joe Biden, Kamala Harris, para um almoço.

“Poderia explicar-lhe o que deve fazer para continuar viva numa Casa Branca habitada por um presidente cercado por fofoqueiros que não têm o que fazer e, se tivessem, seriam incapazes de enfiar um prego numa barra de sabão”, ironiza Gaspari.

 

Emoção na despedida e capa do El País

O ex-presidente Lula encerrou seu giro pela Europa com o sucesso estampado na capa do El País, principal jornal da Espanha. “Tenho que voltar para recuperar o prestígio do Brasil”, diz o trecho da entrevista destacado junto com uma foto do ex-presidente na capa do periódico deste domingo.

Em seu último encontro com lideranças políticas, Lula emocionou a plateia progressista que participou do debate “Construindo o futuro: desafios e alianças populares”, convocado pelo Podemos, principal partido de centro-esquerda do país.

“A luta pela desigualdade tem que ser uma bandeira nossa, da esquerda. A gente pensa em muita coisa, mas às vezes a gente esquece das pessoas que não têm sindicato, que não têm organização, das pessoas que não podem nem fazer protesto. Porque o faminto não faz a revolução. O faminto está fragilizado. E nós que temos que estender a mão para eles. Nós é que temos que ser as pernas deles”, disse Lula – assista aqui.

Lula ainda focou a questão ambiental como pauta prioritária para o campo progressista de todo o mundo.

“Além dessa questão da fome, da desigualdade. Eu saí da cadeia com outra disposição. A questão ambiental não é mais só questão dos ambientalistas. A questão ambiental não é mais do Partido Verde, da classe média sofisticada, intelectual. A questão ambiental é uma questão do povo brasileiro, do povo espanhol, do povo do planeta Terra. Nós só temos ele”, afirmou.

 

Rever acordo do Mercosul com a União Europeia

Em seu giro pela Europa, onde encontrou chefes de Estado e lideranças políticas, o ex-presidente Lula (PT) prometeu que, caso seja eleito em 2022, vai rever o acordo fechado às pressas por Jair Bolsonaro (Sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre o Mercosul e a União Europeia.

Lula avalia que o acordo foi um erro, usado meramente para Bolsonaro apresentar algum fato diplomática seis meses após ser eleito.

“Os parceiros europeus precisam entender que nós devemos exportar produtos acabados que tenham maior valor agregado para que possamos avançar”, disse. “Não queremos apenas exportar soja, milho e minérios“, emendou o ex-presidente.

tratado, que ainda não passou pela aprovação dos parlamentos europeu e brasileiro, é extremamente danoso ao Brasil, que teria de limitar a exportação de produtos agrícolas. Por outro lado, a Europa teria acesso a setores estratégicos da economia brasileira em compras governamentais, serviços e propriedade intelectual.

 

Encontro com primeiro-ministro da Espanha encerrou viagem à Europa

Um encontro com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, em Madri, nesta sexta-feira (19) encerrou a viagem de Lula à Europa.

“Espanha e Brasil compartilham fortes laços estruturais e permanentes em diferentes áreas. Hoje, encontrei-me com o seu ex-presidente, @LulaOficial, para tratar de vários assuntos de interesse comum, como a situação da pandemia, as mudanças climáticas e a recuperação econômica”, tuitou Sánchez com fotos com o petista.

A viagem do ex-presidente se tornou um dos principais assuntos políticos da semana. Lula tem mostrado que ainda possui forte prestígio internacional e, inevitavelmente, suas agendas com importantes lideranças políticas têm sido comparadas com o isolamento de Bolsonaro no mundo, especialmente na União Europeia.

Em sua passagem pelo Velho Continente, Lula teve mais encontros com lideranças políticas do que Bolsonaro teve, por exemplo, durante toda a sua passagem por Nova York para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que, para muitos, o presidente passou vergonha. O ex-mandatário, durante as agendas, não tem economizado críticas ao governo, denunciando o negacionismo do titular do Planalto no âmbito da pandemia, a volta da fome no Brasil e a antipolítica ambiental do chefe do Executivo.

O petista, logo nos primeiros dias de viagem, se reuniu e arrancou elogios do provável futuro chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, discursou e foi aplaudido de pé no Parlamento Europeu, 

 

tendo se reunido ainda com a vice-presidente da casa legislativa, teve uma recepção calorosa na França, onde foi agraciado com o prêmio Coragem Política, da revista Politique Internationale, e almoçou com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo.

 

Encontro com Macron

O ápice da viagem, no entanto, se deu ao encontrar, para além das lideranças regionais, um chefe de Estado: Emmanuel Macron, presidente da França, que por sinal é desafeto de Bolsonaro.

 

O ex-presidente brasileiro foi recebido com pompa pelo mandatário francês, com direito a honrarias e marcha da Garde Républicaine, protocolo típico utilizado para receber chefes de Estado. Lula ainda tem reunião marcada com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Enquanto tudo isso acontecia, Bolsonaro passeava com uma grande comitiva nos Emirados Árabes, onde, sem reuniões importantes, chegou a fazer uma “motociata”. Isso pouco depois de ir à Itália e ficar “perdido” no âmbito da reunião do G20.Image


 

19
Nov21

Moraes abre inquérito contra deputado da extrema direita que chamou mulher de “mulamba”

Talis Andrade

 

Consciencia-Negra- racismo bolsonaro.jpg

 

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) responderá pela prática de racismo. A ofensa machista ocorreu via Twitter

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) pela prática de racismo.

A decisão desta quinta-feira (18/11) atende ao pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão da existência de indícios do crime.

Segundo consta na ação, em 25 de fevereiro deste ano o parlamentar teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra em seu Twitter.

O parlamentar chamou uma mulher de “mulamba”, após ela declarar na rede social ser favorável à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de Covid-19 vivenciada no país.

José Medeiros postou: “Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não.”

O Ministério Público entendeu que “em discriminação negativa à raça negra, o parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido a dignidade da pessoa, considerada coletivamente.”

A mulher falou em nome do povo em geral, principalmente dos familiares de mais de 600 mil brasileiros mortos por um governo genocida, que sabotou as vacinas, patrocinou a automedicação de remédios ineficazes, promoveu aglomerações, não distribuiu máscaras, não promoveu testes e nem isolou as pessoas contaminadas. 

Que sejam devidamente punidos todos os criminosos indiciados pela CPI da Covid-19. 

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23
Out21

Último refúgio do lavajatismo, bancada paranaense no Senado apoia Diogo Castor

Talis Andrade

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Flavio Arns, Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães publicaram nota conjunta em defesa do procurador demitido pelo CNMP

 

por João Frey

Desde que Sergio Moro deixou o governo o lavajatismo foi desaparecendo como movimento político. Sumiu dos discursos em Brasília e dos movimentos de rua. Até seus principais expoentes, Moro e Deltan Dallagnol, saíram da arena do debate político. Voltam, vez ou outra, para defender questões corporativas. O último reduto do lavajatismo na política parece ser a bancada paranaense no Senado. Alvaro Dias, Flavio Arns e Orivisto Guimarães – todos do Podemos, partido que há tempos se prepara para receber Sergio Moro – deram mais uma demonstração de fidelidade à operação e ao conjunto de pautas que se aglutinou em torno dela. Nesta quinta-feira (21), publicaram uma nota de apoio ao procurador Diogo Castor de Mattos.

Na segunda-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador por ter financiado um outdoor homenageando a Lava Jato de Curitiba. A peça publicitária, com a imagem de dez procuradores integrantes da força-tarefa, era acompanhada do texto: “Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

“Considerando que os membros do Ministério Público têm a garantia constitucional de vitaliciedade, com perda do cargo somente por meio de ação judicial transitada em julgado, e observando, ainda, as penas aplicadas pelo próprio CNMP em casos análogos ao longo dos últimos anos, acreditamos que a punição nesse caso tenha sido desproporcional. Nesse contexto, temos a convicção de que a demissão será revertida judicialmente”, diz o texto divulgado pelos senadores.

“Conhecemos o itinerário percorrido pelo combativo procurador e declaramos respeito e apoio pelo trabalho desenvolvido, bem como por sua postura de seriedade, republicana e ética”, afirmam.

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10
Out21

“Possível candidatura de Moro à Presidência é obscena, imprópria para menores”

Talis Andrade

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O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous afirmou que a possível candidatura de Sergio Moro à presidência da República “é obscena, imprópria para menores”.

Neste sábado (9), circulou na imprensa a notícia de que o Podemos já considera Moro candidato pelo partido. Segundo o colunista Tales Faria, do UOL, “Moro ressurgiu das cinzas para ocupar a vaga de Luciano Huck como o outsider aspirante a candidato da Terceira Via”.

“A possível candidatura de Moro à presidência é obscena. Imprópria para menores. Não há desonra maior para um magistrado do que ser considerado parcial nos seus julgamentos. E pelo Supremo Tribunal Federal. Como esse indivíduo se atreve a querer ser Presidente da República?”, postou Wadih Damous no Twitter.

 

"Ditadura Lava Jato"

Em entrevista à TV 247 neste sábado, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “estivemos mais perto de uma ditadura com Moro e Dallagnol do que com Bolsonaro”. “Nós chegamos muito vizinhos de um modelo autoritário de uma República dominada por um juiz e por um procurador”, declarou.

 

Moro juiz ladrão

Sergio Moro, candidato da extrema direita, foi considerado por ministros do Superior Tribunal de Justiça, um juiz suspeito, um juiz incompetente, um juiz parcial. Ou melhor dito: um juiz ladrão. Um juiz que participou do golpe contra Dilma Roussef, um juiz que apoiou Michel Temer presidente, um juiz que ajudou a eleger Jair Bolsonaro presidente. O preço, por essa trama, por esse golpismo, por essa conspiração política era o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança, que exerceu, e mais uma vaga de ministro do STF e uma rica aposentadoria. 

 

 

 

10
Set21

Para viabilizar golpe da terceira via, a direita volver propõe segundo turno com 3 candidatos

Talis Andrade

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A partir de uma reportagem de João Frey /Plural

Diante da polarização política e da dificuldade de emplacar uma via alternativa aos nomes de Lula e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) decidiu propor uma mudança no sistema eleitoral que beneficiaria partidos, as legendas de aluguel, e candidatos de centro. O parlamentar está escrevendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o segundo turno das eleições passe a ser disputado por três candidatos. Um golpe para alavancar uma candidatura da extrema direita que não seja o derrotado Bolsonaro, que aparece no segundo lugar em todas as pesquisas. Um terceiro candidato - um Ciro Gomes qualquer - talvez derrotasse Lula. Esta a jogada. 

Ainda há poucos detalhes sobre o texto, que deve ser finalizado e apresentado na semana que vem, mas o próprio senador confirma a iniciativa e explica os motivos que o levaram a propor a mudança. Ora, ora, o candidato da preferência dele está em coma. 

“O Brasil tem partidos demais. Tem quase 30 partidos. E, provavelmente, nós teremos um candidato de esquerda, que será o Lula, um de direita, que será Bolsonaro – mas não só pensando na próxima eleição, mas em todas – e provavelmente a direita volver, o centro (ou centrão) vá se dividir em três, quatro candidatos. Aí o que vai acontecer? No segundo turno, todos os eleitores que votaram em candidatos de centro ficam perdidos, ficam sem ter em quem votar”, explica. Descrição safada do senador.  Os candidatos possíveis, que ofereceriam partes de seus corpos para um Frankenstein, votaram em Bolsonaro em 2018. E os eleitores não vão cair no mesmo conto de vigário ou pastor (bancada da Bíblia). Nem repetir o fenômeno do voto em militar/policial/miliciano (bancada da bala). Permanece o voto pastoril (mestra/contra mestra) no azul ou encarnado das cidades dos Sertões de Dentro e de Fora (bancada do boi). E o voto da maioria, o voto na Esperança, na Liberdade, na Democracia, na Fraternidade, na Igualdade, na Felicidade (basta de vida severina!), no Bolsa Família, Fome Zero, Primeiro Emprego, Combate à Escravidão, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, ProUni, Mercosul, Unasul, Brics e outros programas, pelo direito de ser feliz, de ser Primeiro Mundo.

A proposta do senador não é uma novidade. Em 2019 foi apresentada uma PEC de mesmo teor na Câmara, mas Oriovisto quer fazer o texto tramitar pelo Senado, onde, segundo ele, “as coisas andam mais rápido”.

“Se tivéssemos três candidatos no segundo turno, a eleição seria muito mais interessante. Em vez de votar num candidato porque não gosto do outro, eu poderia me identificar com um candidato que realmente eu gosto”, diz. Um gostar atrasado que não se manifesta no primeiro turno. É, seria mais interessante para eles, os Oriovistos da vida de sempre dos Sarney, Collor, Temer, Mourão, Bolsonaro.tes Ou dos eternos candidatos derrotados: Serra, Aécio, Alckmin, Marina, Alvaro Dias, Meirelles, Amoêdo, Ciro & outros comedores do bilionário fundo eleitoral.

O eleitor precisa aprender a votar não por gosto, gozo, tesão, e sim por militância, idealismo, por amor ao povo, por amor ao Brasil.  

 

21
Mai21

Em áudio antes de morrer pela Covid-19, assessor culpa Bolsonaro: "Estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja que não comprou vacina"

Talis Andrade

Jair Bolsonaro e José MedeirosBolsonaro e José Medeiros

247 - Circula na internet um áudio gravado pelo advogado José Roberto Feltrin antes de sua morte por Covid-19 no qual ele culpa Jair Bolsonaro por seu estado de saúde. Feltrin era assessor parlamentar no gabinete do deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) e faleceu na última terça-feira (18), aos 55 anos.

No áudio, Feltrin chama Bolsonaro de "capitão bunda suja" e destaca que "já era para ter vacina para nós". Medeiros também não escapou das críticas de seu assessor. "Eu estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja (sic) que não comprou vacina para nós. Esse tal Medeiros também é responsável por tudo que está acontecendo com o povo brasileiro (...). Esse cara vem apoiando esse governo genocida, que vem sabotando a vacina desde o início. Já era para ter vacina para nós, para pessoas da minha idade e não tem".

A Tales Faria, do UOL, o parlamentar disse que a divulgação da gravação é "obra" de um ex-chefe de seu gabinete, mas não quis revelar o nome. "Tenho certeza de que o Feltrin foi traído. Não quero fazer maiores comentários em memória dele. Uma pessoa muito ponderada, honesta. Sei que, se estivesse vivo, estaria defendendo-me".

 

 

24
Jan20

Moro ameaça mas não vai deixar o governo

Talis Andrade

por Fernando Brito

Diz a máxima política que não se nomeia aquele que não se pode demitir.

Jair Bolsonaro, em busca de legitimação, o fez, nomeando Sérgio Moro ministro da Justiça, para sinalizar um suposto combate à corrupção e um conflito de morte – que o elegera – com Lula e o PT.

Está, agora, às voltas com a complicada resolução desta equação que começou, entendam-me os que aprenderam limites da função matemática no 2° grau, para o que valia desde que houvesse a submissão ao projeto político bolsonarista.

Está mais que claro que Moro constrói um projeto, no governo Bolsonaro, um projeto de candidatura.

Não será exagero dizer que o “morismo” está mais fora do governo – e nem tanto fora do poder – do que dentro.

Moro tem mais de um partido – o Podemos e o Novo-, o resto de outro, o PSL, e retalhos de vários outros.

E acha tem a Globo, o que é uma temeridade.

Não sabe se terá a artilharia de alto calibre, mas não tem a tropa. A fardada e nem a do “homem macho”, que pertencem ao ex-capitão.

Este é o temor de Moro: quase três anos sem aquilo que lhe deu o que tem hoje: o poder.

Está aí o exemplo de Joaquim Barbosa – lembram de “o menino pobre que mudou o Brasil”?

Se pagar para ver o desafio em que Moro o coloca, demitir-se no caso e perder os poderes que hoje tem, afundará no pântano onde estão Doria e Huck.

Pode ser talvez o primeiro entre eles, o que não é nada.

Já Bolsonaro terá tempo de construir um novo “xerifão”, posto para o qual se insinua, expressamente, seu amigo Alberto Fraga.

Por tudo isso, é improvável que Moro se aventure a um lance “heróico” de abandonar o Ministério da Justiça, como sugere Bela Megale, em O Globo.

Moro é um rato e ratos apenas roem.

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15
Dez19

PSOL questiona Moro oficialmente: ministro tentou defender senadora cassada por corrupção no TSE?

Talis Andrade

 

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Sergio Moro diz que vai varrer a corrupção. Que comece a varredura dentro de casa. Com as empresas dos amigos e da esposa. Com as empresas da corriola de Curitiba, que o ministro Gilmar Mendes chamou, bem chamado, de organização criminosa.

Que o ministro da Segurança Públique investigue Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro no Rio de Janeiro, traficante de armas e pistoleiro profissional. Lessa matou Marielle Franco. Falta saber o mandante.

Investigue os Queiroz, Fabrício e Élcio, da milícia Escritório do Crime.

Investigue os laranjais de Jair Bolsonaro presidente, de Flávio Bolsonaro senador, de Eduardo Bolsonaro deputado federal, de Carluxo Bolsonaro vereador do RJ, mãe, tios e primos. Eta família da bolsa família maior do Brasil.

Que o ministro de Bolsonaro pare de defender político corrupto. De proteger seu duplo de saia. Certa o PSOL, através de seu líder na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça sobre a agenda de Sergio Moro. O partido quer saber se o ministro realizou algum encontro ou reunião com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, e quais os temas tratados nos encontros. Ivan Valente solicitou que Moro encaminhe à Câmara cópia das agendas públicas com esses encontros.

O pedido foi feito um dia depois de reportagem divulgada na imprensa que apontava a atuação direta de Moro sobre ministros do TSE para tentar convencê-los da inocência da senadora Selma Arruda, do Podemos (MT).

A grave ação do ministro da Justiça, que pode ter agido como advogado direto de uma condenada por corrupção, não adiantou. Na última terça-feira (10), a Corte cassou o mandato da senadora por abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2018.

Selma Arruda, que foi eleita pelo PSL, é conhecida como “Moro de saias”, em referência a sua atuação quando era juíza espetáculo em Mato Grosso. 

Mato Grosso.

Ivan Valente@IvanValente
 

Moro usou seu cargo para tentar influenciar o TSE em favor da Senadora Selma Arruda, cassada por Caixa 2.

R$ 1,2 milhão não declarado e ele tem coragem de dizer que foi um mero equivoco.

Na arte de passar o pano pra Caixa 2 ele é imbatível, vide o Onyx. 

moro caixa dois aroeira.jpg

 

https://epoca.globo.com/carolina-brigido/moro-pediu-absolvicao-de-selma-arruda-ministros-do-tse-24132341 

Moro pediu absolvição de Selma Arruda a ministros do TSE

Ministro da Justiça não obteve sucesso na abordagem: ex-juíza teve mandato de senadora cassado

epoca.globo.com
 
11
Dez19

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda, a ‘Moro de saia’

Talis Andrade
Ex-magistrada do Mato Grosso se elegeu pelo PSL com discurso anticorrupção e cai por abuso de poder econômico e caixa 2 na campanha.
Sergio Moro, que sempre teve corruptos de estimação, fez romaria no TSE para salvar o mandato de Selma Arruda

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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Foi eleita (com 678,5 mil votos) adotando um discurso de combate radical à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia”, em referência ao ex-juiz Sergio Moro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou integrantes do Tribunal Superior Eleitoral para tentar convencê-los de não cassar o mandato da senadora Selma Arruda.

Segundo reportagem da revista Época, Moro percorreu os gabinetes dos ministros defendendo que Selma "era uma pessoas séria e honesta!". MAs a sua exdruxula intervenção não convenceu o colegiado que decidiu pela cassação. 

Apesar de condenar o ex-presidente Lula com base em "indícios" frágeis e sem provas, Moro dizia que contra a senadora os indícios eram , na verdade, "equívocos" e, portanto, ela não merecia perder o mandato. 

Mas de acordo com o processo, a "Moro de saia" recebeu R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de um de seus suplentes, Gilberto Possamai, em abril e julho de 2018 e não declarou o dinheiro à Justiça Eleitoral, o que caracteriza caixa dois.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de ontem, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. “São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos”, afirmou. Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidenta, Rosa Weber, também votaram pela cassação.

“É impossível negar que esses fatos [irregularidades] contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico”, disse Barroso, em seu voto. Por sua vez, Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com data ainda a ser definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana.

A ex-senadora Selma Arruda (Podemos) anunciou num grupo de whatsApp onde estão vários senadores da República defensores da operação Lava Jato que vai abandonar a política.

Num áudio de 6 minutos e 42 segundos, Selma Arruda se diz vítima de um suposto plano que teria sido articulado para impedir que o ex-juiz e atual ministro da Segurança Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol entrem para a política. 

Para "Moro de saia", para Moro ministro, os corruptos sempre estão do outro lado, e sempre contrários à indústria de delação premiada, à prisão sob vara, ao abuso de autoridade, ao mata-mata do excludente de ilicitude, ao fundão dos procuradores federais da panelinha de Curitiba, quando o prazo de validade da Lava Jato está vencido desde o dia que Sergio Moro se vendeu a Bolsonaro. 

 

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