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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Set23

Saiba o que são fundos exclusivos e offshores que o Lula vai tributar

Talis Andrade

Disponíveis apenas para pessoas ricas, essas formas de investimento representam um privilégio para poucos, para  os caras-pálidas. É hora de acabar. O Brasil precisa parar de maltratar os pobres, os pés-rapados

Para começar a cumprir sua promessa de campanha de “colocar o pobre no orçamento e o rico imposto de renda”, o presidente Lula assinou uma medida provisória para taxar os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um projeto de lei para tributar quem investe dinheiro no exterior por meio de offshores. Mas o que são esses tipos de investimento e por que a cobrança de impostos sobre eles é necessária?

Vamos começar pelos fundos exclusivos ou fechados. Bom, de maneira geral, fundos são uma forma de investir dinheiro. Na maior parte das vezes, o fundo junta o dinheiro de várias pessoas (cotistas) para aplicar esse capital, investindo, por exemplo, em ações e títulos públicos.

Algumas pessoas, porém, são tão ricas, têm tanto dinheiro, que as instituições financeiras oferecem a elas a possibilidade de colocar seu dinheiro em um fundo exclusivo, no qual haverá só ela (ou pouquíssimas pessoas). Para entrar num fundo exclusivo, a pessoa deve investir pelo menos R$ 10 milhões.

Já as offshores são uma das formas existentes para investidores brasileiros que vivem no país aplicarem recursos no exterior. Offshore (além da costa, em inglês) é uma empresa aberta no exterior, que, por sua vez, gera uma conta bancária no país onde foi aberta. Não há nada de ilegal em criar uma empresa dessas, desde que a pessoa declare esse patrimônio para a Receita Federal e o Banco Central.

 

Onde está o problema?

O problema é que, até agora, esses ricos que podem ter um fundo exclusivo ou uma offshore contam com vantagens que o resto das pessoas não tem. Por exemplo, uma pessoa que coloca o seu dinheiro em um fundo normal é tributada (paga imposto) duas vezes por ano. Já o super-rico que tem seu fundo exclusivo, não.

Estamos falando de aproximadamente 2.500 brasileiros super-ricos, que juntos têm mais de R$ 750 bilhões e que, sem qualquer motivo justificável, não são tributados como as demais pessoas. A medida provisória de Lula, assinada em 28 de agosto, apenas faz com que esses ricos sejam tratados como os demais, sem privilégios.

LEIA MAIS: Taxação de super-ricos pode construir 1,2 milhão de casas

Algo semelhante acontece com o capital guardado em offshores. Eles ficam livres de tributação, que só é cobrada se o dono resolver trazer o dinheiro para o Brasil. Se isso não acontecer, o rico dono da empresa lá fora fica livre dos impostos. Para acabar com esse privilégio, o projeto de lei enviado pelo governo Lula para votação no Congresso prevê a aplicação de alíquotas progressivas até 22,5% (leia mais sobre as medidas do governo aqui).

 

Por que essas medidas são importantes?

Por uma questão de justiça social. Hoje, a maioria dos brasileiros paga imposto. Mas um grupo, justamente o dos mais ricos, recebe benefícios que ninguém mais tem. Para piorar, nos últimos anos, a tabela do imposto de renda ficou sem atualização, o que fez com que trabalhadores que ganhavam apenas um salário mínimo e meio tivesse que pagar Imposto de Renda.

O governo Lula começou a corrigir esse absurdo atualizando a tabela, isentando quem ganha até R$ 2.640 (e o objetivo é isentar quem ganha até R$ 5 mil até o fim do mandato). Para aliviar a carga de impostos para esses trabalhadores, o governo precisava indicar uma nova fonte de arrecadação. 

Nada mais justo que ela venha dos super-ricos. Como disse o deputado federal Merlong Solano Nogueira (PT-PI), em um explicativo artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, “não há como o país continuar acalentando esse tipo de privilégios”.

24
Abr23

Inadimplência de trabalhadores formais e informais dispara no microcrédito

Talis Andrade
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De acordo com o BC, a inadimplência atingiu 20,7%, patamar recorde em um cenário de juros elevados por Roberto Campos Neto inimigo do povo

 

247 - Números divulgados pelo Banco Central (BC) mostraram que dois em cada 10 trabalhadores formais e informais que recorreram ao microcrédito no governo Bolsonaro estavam com as contas atrasadas em fevereiro. De acordo com o BC, a inadimplência na modalidade atingiu 20,7%, patamar recorde em um cenário de juros elevados, com selic de 13,75%. O microcrédito é oferecido a empreendedores formais - como MEIs (microempreendedores individuais) - e informais que buscam empréstimos de pequeno valor.

Segundo a Folha de S.Paulo, a escalada da inadimplência nessa linha de crédito aumentou a partir de setembro do ano passado, acumulando alta de 16,6 pontos percentuais em 12 meses até fevereiro, quando a taxa média de juros cobrada estava em 49,9% ao ano, valor próximo ao limite de 60% ao ano (4% ao mês).

O microcrédito é uma forma de crédito direcionado em que instituições financeiras destinam parte de seus recursos dos depósitos à vista (a bondade dos banqueiros representa 2% da média dos saldos). Nos últimos quatro anos do reinado de Bolsonaro/Campos Neto, o crescimento anual médio da modalidade foi superior a 24%. 

 
17
Out22

Governo Bolsonaro jogou 10 milhões de brasileiros na pobreza em apenas dois anos, diz estudo

Talis Andrade

 

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Levantamento realizado pelo FGV Social aponta que 62,9 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza ao final de 2021, recorde da série histórica iniciada em 2012

 

247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) vem se afastando cada vez mais da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a pobreza até 2030. Entre 2020 e 2021, o número de brasileiros pobres cresceu em 10 milhões, chegando a quase 30% da população do país. 

Segundo reportagem da DW Brasil, um levantamento realizado pelo FGV Social, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 62,9 milhões de brasileiros estavam situados abaixo da linha de pobreza ao final de 2021, número recorde da série histórica iniciada em 2012.  

De acordo com  a reportagem, o Brasil registrava 54 milhões de pessoas pobres em 2012, “número que caiu para 47,6 milhões em 2014, quando voltou a subir. Em 2018, eram 55,1 milhões”, alcançando quase 63 milhões no ano passado. "A queda [dos índices de pobreza] no Brasil foi até 2015", disse o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social. 

"O compromisso [de erradicar a pobreza] veio com o governo FHC, com algumas bolsas, e conseguiu uma expansão eficaz nos governos Lula e Dilma, quando a fome foi de fato extirpada do país e houve um compromisso com a empregabilidade, permitindo que o brasileiro pudesse ter três refeições por dia", destacou o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Um relatório divulgado no início de outubro pelo Banco Mundial apontou que “a pandemia de covid-19 causou o pior momento desde que os dados vêm sendo monitorados, nos anos 1990, empurrando mais de 70 milhões de pessoas para a linha extrema em 2020. E os prognósticos, com a guerra na Ucrânia e a inflação decorrente do conflito, indicam que esse contingente ficará ainda maior. De acordo com a instituição, 719 milhões de pessoas atualmente subsistem com menos de 2,15 dólares por dia — o que significa pobreza extrema. E a projeção é que até o fim deste ano 115 milhões a mais estejam nesse limiar da fome”.

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03
Set22

O grande capital e a corrupção bolsonarista

Talis Andrade

Patrimônio da família Bolsonaro: Compra em dinheiro vivo desperta suspeitas, diz Maierovitch

 

Por Jair de Souza

Qualquer pessoa com algum conhecimento sobre a vida política brasileira já sabia de longa data, bem antes das eleições de 2018, que Bolsonaro e sua família jamais poderiam servir de paradigma de honestidade para ninguém. Por isso, não há nada a estranhar nas recentes revelações que trazem ao conhecimento público as mais de uma centena de transações imobiliárias realizadas pelo ex-capitão e sua família nos últimos anos.

É espantoso saber que cinquenta e uma dessas negociatas foram realizadas com pagamento em dinheiro vivo, em espécie. Em sã consciência, alguém poderia considerar como normal e acima de suspeita que uma compra de um imóvel valorado em milhões de reais seja efetuada com o uso direto de papel moeda? Bem, quem sabe, talvez, em uma situação excepcional, poderia ser. Mas, neste caso, estamos falando de cinquenta e uma operações. É um pouquinho diferente. Concordam?

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Fazendo uma comparação com o ocorrido com o ex-presidente Lula, já tem gente dizendo que Bolsonaro está se mostrando como o presidente mais corrupto de toda nossa história republicana. Como Lula foi condenado e mantido em prisão por 580 dias em função de um apartamento no Guarujá cujo valor de venda não superava os 2,2 milhões de reais, e as transações imobiliárias suspeitas da família bolsonarista ultrapassam em mais de dez vezes esse valor, até que esta argumentação que sustenta que estamos diante do maior corrupto da nação não está tão fora de propósito.

Além do mais, está inteiramente provado legalmente que o badalado tríplex que serviu para a condenação de Lula não era de sua propriedade. E, por sua vez, a intensa varredura feita em todas as contas de Lula e sua família, no Brasil e no exterior, não conseguiu descobrir um centavo sequer que pudesse ser caracterizado como fruto de atividades ilícitas. Em vista disto, todos os processos e acusações que tinham sido abertos contra Lula foram anulados e desconsiderados pelo STF. Como William Bonner se viu forçado a reconhecer: Lula não tem nenhuma pendência com a Justiça.

No entanto, o principal propósito deste texto não é ressaltar o elevadíssimo nível de corrupção pessoal de Bolsonaro e sua família. Mesmo que isto seja um fato que vai se tornando mais e mais visível para todos a cada dia, quero demonstrar que os mais angustiantes problemas do país se encontram muito além da questão da moralidade ou ética pessoal do governante de turno.

Em um artigo publicado aqui neste blog em junho do ano passado, eu busquei deixar claro que o tema da corrupção pessoal dos governantes quase nunca pode ser tido como a razão principal para explicar os descalabros sociais de um país como o Brasil. O que eu procurei mostrar naquele momento é que, em sociedades de classes antagônicas como a nossa, a verdadeira corrupção se consume naqueles mecanismos que permitem que a transferência de renda de uns setores sociais a outros seja executada da maneira mais eficaz possível.

Isto que acabei de mencionar é importante para que não venha a predominar a conclusão de que, se conseguíssemos eliminar os vícios de corrupção pessoal presentes em Bolsonaro e sua família, poderíamos resolver os problemas da nação sem necessidade de alterar as regras de funcionamento atualmente em vigor. No caso brasileiro, bastaria substituir a figura asquerosa e desonesta de Bolsonaro por outra mais limpinha e de bons modos, como a de Simone Tebet, por exemplo, para que o país entrasse nos eixos de um bom rumo.

Porém, como já tentei explicar no texto anterior, a distribuição da renda produzida em uma determinada sociedade vai depender da correlação de forças existente entre as diferentes classes que a disputam. A troca de nomes no comando com a manutenção das condições vigentes na atualidade, significa que a parcela que vinha sendo apropriada pela família bolsonarista, simplesmente, iria ser adicionada ao bolo correspondente ao grupo daqueles que se beneficiam com as políticas que o governo do miliciano vem levando a cabo.

Por exemplo, a mera retirada de Bolsonaro e sua família da repartição do botim não vai implicar que a renda gerada pela Petrobrás passará a atender as necessidades do povo em seu conjunto. O mais provável é que isso até contribua para elevar o montante relativo a juros e dividendos que vai para o pequeno grupo de pessoas que detêm a maioria das ações privadas da Petrobrás, em detrimento dos interesses do restante da população. Portanto, sem alterar as bases de funcionamento de nossa empresa petroleira e sua política de preços, não vai fazer muita diferença para o povo em termos concretos que o presidente da nação seja uma pessoa honesta e menos desbocada. Vai ser preciso trazer a empresa de volta à sintonia com os interesses nacionais

Como é sabido, o ministro Paulo Guedes ganhou centenas de milhões de reais ao se aproveitar dos ganhos que sua empresa offshore pôde auferir em razão de medidas tomadas por ele mesmo em sua função de ministro. E, é bom ressaltar, os ganhos desse ministro não são, de modo algum, os mais expressivos nessa modalidade. Assim que, não há nenhuma probabilidade de que este tipo de problema seja eliminado tão somente com a substituição da figura deplorável que hoje ocupa o cargo presidencial por outra algo mais palatável em termos pessoais.

De igual maneira, de nada vai adiantar para as maiorias se o novo chefe de governo for comedido, honesto e respeitador das leis, mas não se empenhar em mudar o atual modelo de taxação que isenta de pagamento os grandes capitalistas agroexportadores, os rentistas que ganham de seus dividendos, e que continue privilegiando a arrecadação de impostos pela taxação dos bens de consumo e não pelo nível de renda

Portanto, embora seja muito válido denunciar com veemência toda a podridão que as práticas criminosas e corruptas da família bolsonarista representam, é preciso apontar para mudanças que não se limitem a uma substituição pura e simples de figuras de aspecto repugnante por outras de melhor aparência.

Sem que se altere a essência do sistema que sustenta o quadro de apropriação de renda prevalecente no momento, o nível de desigualdade social, a pobreza aguda e a fome não vão desaparecer.

Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. No UOL News, o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, fala sobre o tema

As declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao TSE mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro informou à Corte ter guardado 20 mil reais em espécie por ao menos oito anos, apurou o Estadão. O UOL revelou ontem que o clã Bolsonaro comprou 51 imóveis de quase 19 milhões de reais, em valores corrigidos, com dinheiro vivo. Tales Faria

Novas denúncias detalham o funcionamento do suposto esquema de rachadinha em gabinetes legislativos de filhos de Jair Bolsonaro. Segundo um ex-funcionário da família, o sistema de corrupção era operado por Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Veja a matéria completa no UOL: https://uol.page.link/if7b7 Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã. As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Reinaldo Azevedo: A "Imobiliária Família Bolsonaro" e o crime

 

03
Set22

Agronegócio, fascismo e eleição

Talis Andrade

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por Claudia Souza Passador /Jornal da USP

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Nos anos dourados do pós-guerra, jamais pensaríamos que o século 21 fosse ser tão obscuro e perverso. Ainda no século 20, os filósofos alemães Max Horkheimer e Theodor Adorno, em uma observação mais geral da Dialética do Esclarecimento, argumentam que a sobreposição da razão técnica sobre a razão autônoma explica, em parte, a vitória das ideologias totalitárias e fascistas, mesmo em estados essencialmente democráticos. Em um tom ligeiramente melancólico, sofrendo por uma civilização moderna que ainda não aconteceu, nos mostram também como os processos repetitivos da linha de produção no trabalho da economia capitalista diminuem a livre ação, a autonomia e o potencial de criação do indivíduo. Infelizmente, essa discussão não poderia ser mais contemporânea, especialmente no Brasil pré-eleição presidencial de 2022.

E o que assistimos na sociedade brasileira?

Uma confusão nababesca de conceitos que ficam evidentes na emissão do voto. O cientista político brasileiro Bolívar Lamounier aponta, resumidamente, que a maturidade política de uma nação tem relação direta com a consciência dos indivíduos sobre o tipo de governo que estão escolhendo na hora do voto.

No momento, vivemos justamente o abismo entre a ausência de razão autônoma e de consciência política e social, situação agravada pela ausência de políticas públicas de educação básica de qualidade no País e a proximidade da emissão do voto. Confusões conceituais de toda ordem manifestam-se em formato de tuítes, tik-toks e tudo mais que envolve a empobrecida comunicação mundial.

A confusão do momento é o que envolve o agronegócio neste país. Diferentemente da União Europeia, há no Brasil uma divisão no universo da produção agropecuária entre o agronegócio (big business) e a agricultura familiar, inclusive com a existência, até recentemente, de dois ministérios, o Ministério da Agricultura e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Brasil desempenha um papel importante na produção de alimentos e na conservação da natureza. Somos o quinto maior país do mundo em território, com 850 milhões de hectares, dos quais 63% são compostos de vegetação natural. O País é atualmente o maior produtor de açúcar, café e suco de laranja e o maior exportador de carne bovina e soja.

De um lado, grandes produtores de commodities, como soja e etanol, que são produtos elaborados em larga escala, funcionam como matéria-prima e possuem qualidade e características uniformes. Ou seja, não se diferenciam de local para local, nem de produtor para produtor e balizam a balança comercial do País.

Os dados divulgados pela Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destacam que a balança comercial do agronegócio apresentou em julho um superávit de US$ 12,8 bilhões, contribuindo para o saldo positivo de US$ 5,4 bilhões na balança comercial total, o que representa um crescimento de 26,8% se comparado com o mesmo período de 2021. Vale dizer que, no período de janeiro a julho deste ano, o valor médio das exportações do agronegócio é 29,0% maior que o observado no ano passado.

Parte significativa deste agronegócio se adequou às leis ambientais vigentes no País, como a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Política Nacional do Meio Ambiente e o novo Código Florestal, o que é reconhecido por grandes produtores e que agrega valor ao produto exportado no mercado internacional.

De outro lado, temos o que chamamos de agricultura familiar, que envolve pequenos produtores rurais. A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Para a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura), que trabalha no combate à fome e à pobreza, por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola, uma propriedade rural para se enquadrar como estabelecimento familiar precisa atender simultaneamente a duas condições: a direção dos trabalhos sendo exercida pelo produtor e o trabalho familiar sendo superior ao trabalho contratado.

Porém, o que chamam de pequeno agricultor, inclusive o que é oriundo das cooperativas do Movimento dos Sem-Terra (MST), é responsável ainda nos dias de hoje por grande parte da produção de alimentos no Brasil. O que colocamos na mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar, incluindo a produção de orgânicos. Mesmo assim, são vistos em oposição ao agronegócio e não recebem o devido reconhecimento de seu papel na nossa segurança alimentar e na geração de emprego e renda para cerca de dez milhões de pessoas.

Dados do Censo Agropecuário 2017-2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a agricultura familiar tem importância significativa na maioria dos produtos hortícolas e em algumas espécies frutíferas, como é o caso do morango, com participação na produção de 81,2% e uva para vinho e suco (79,3%). Com relação à produção da pecuária, os dados do Censo Agropecuário mostram que 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos e 70,2% de caprinos pertencem à agricultura familiar. Além disso, este segmento foi responsável por 64,2% da produção de leite no período de referência do Censo.

Na tabela abaixo, é possível ver a participação da agricultura familiar em alguns produtos selecionados (Brasil, 2017-2018):

E, no setor agropecuário, ainda encontramos uma outra vertente do agronegócio. Aquela que defende a expansão da fronteira agrícola a qualquer custo: o desmatamento da Amazônia e demais biomas; a grilagem de terras; o armamento da sociedade civil a qualquer preço e não entende, ou aceita, os direitos universais assegurados pelo Estado de Direito. A mesma que Caio Prado Júnior apontava como responsável pela naturalização das desigualdades no País, de um agronegócio arcaico e conservador. Essa continua viva e encontra eco no discurso autoritário, conservador, populista, preconceituoso e que apresenta características semelhantes ao fascismo que levou o mundo à Segunda Guerra Mundial.

Por isso, quando alguém fala em agronegócio no Brasil, a fala deveria vir com nota de rodapé ou legendas explicativas, especialmente os candidatos. Seria muito útil para a escolha do voto e para minimizar boa parte dos equívocos de toda ordem. Para uma parte da sociedade brasileira, tudo vira uma sopa de siglas e fel, na qual a perversidade da desigualdade, iniquidade e pobreza extrema não têm nenhum significado, tudo legitimado pela nossa democracia e com uma parte dos votos emitidos por raiva, preconceito ou falta de conhecimento. Então, seguimos nos esclarecimentos, quem sabe uma hora possamos ter a felicidade de constatar que o eclipse da razão chegou ao final.

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11
Ago22

Michelle Bolsonaro é massacrada por fãs de Gloria Perez: 'Deixa de fingimento'. Entenda a polêmica!

Talis Andrade

 

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por Matheus Queiroz /Purepeople

Gloria Perez publicou, nesta quinta-feira (11), uma homenagem emocionante para a filha, Daniella, que completaria 52 anos, e celebrou, também, o impacto da série "Pacto Brutal" para preservar a memória da atriz. No entanto, a caixa de comentários da postagem se transformou em uma guerra política por conta de Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do país.

 

+ 'Pacto Brutal': por que as fotos chocantes de Daniella Perez morta são exibidas?

 

Michelle comentou a publicação com emojis de choro e coração, mas muitos internautas acusaram a primeira-dama de ser hipócrita. O motivo? Ela e Jair Bolsonaro, que participará da sabatina do "Jornal Nacional", marcaram presença recentemente na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, a mesma em que Guilherme de Pádua, assassino de Daniella, se consagrou pastor há cerca de 5 anos. De acordo com o portal Na Telinha, o ex-ator também compareceu ao culto que contou com a presença do presidente e da esposa.

 

ATITUDE DE MICHELLE BOLSONARO ACENDE DISCUSSÕES EM PUBLICAÇÃO DE GLORIA PEREZ

 

Nos comentários da publicação de Gloria, o público se dividiu quanto à atitude de Michelle Bolsonaro. "O assassino é apoiador do teu marido, mulher, deixa de fingimento", disse uma seguidora. "Esse emoji de choro é por quem? Por Guilherme, o 'pastorpata', ter sido autor dessa desgraça ou por você ter ido à igreja dele e agora tá arrependida?", provocou outra pessoa. "A senhora e o senhor seu marido não foram na igreja do pastor psicopata?", questionou mais uma internautas.

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19
Jul22

O silêncio das ruas

Talis Andrade

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Enquanto isso, nas ruas esse mesmo fascismo já mata, ameaça, agride, enquanto o povo faz filas para procurar emprego ou receber o miserável auxílio emergencial

24
Mai22

Cidade de São Paulo já soma mais de 619 mil famílias em extrema pobreza

Talis Andrade

 

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Desemprego e inflação altos fazem cada vez mais pessoas buscarem socorro nas ruas e comunidades da capital paulista. Diretor do FGV Social critica Auxílio Brasil de Bolsonaro

 

Capital econômica do país, São Paulo também é a metrópole brasileira onde o empobrecimento da população avança de forma mais contundente. Em um ano, a desastrosa política econômica de Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes lançou mais de 146 mil famílias na extrema pobreza apenas na capital paulista.

Coletados do Cadastro Único (CadÚnico), os dados apontam um crescimento impressionante. Enquanto 473.814 famílias se encontravam na miséria em janeiro de 2021, neste ano já são 619.869 núcleos familiares lutando pela sobrevivência nas ruas da capital paulista, revelam números da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse, havia 412.337 famílias em extrema pobreza na capital paulista. O número evoluiu para 450.351 (aumento de 9,21%) em janeiro de 2020, chegando aos 473.814 em 2021. E a desigualdade é localizada.

Leia mais: Volta da fome no Brasil é inadmissível, diz FAO, das Nações Unidas

Os bairros de M´Boi Mirim, Capela do Socorro e Cidade Ademar, na Zona Sul, e São Mateus, na Zona Leste, registram os maiores números de famílias em extrema pobreza no período. Lapa e Pinheiros, na Zona Oeste, e Vila Mariana, na Zona Sul, possuem o menor número de famílias nessa situação.

O trio Ricardo Nunes (prefeito), Rodrigo Garcia (governador) e Bolsonaro (inapto incompetente) estão torturando as famílias mais pobres da cidade de São Paulo. A inflação e a falta de uma rede de proteção social estão deixando milhares ao relento https://t.co/xkAzr4V8Jj

— Jilmar Tatto (@jilmartatto) May 24, 2022

“Pessoas dos mais diversos perfis estão precisando do básico, pessoas que perderam o emprego e todas as suas fontes de renda estão nos procurando para pedir ajuda não só para comer, mas em busca do básico para viver”, disse ao portal g1 Regina Paixão, líder comunitária da comunidade de Pinheiral, no Jardim Ângela, que faz parte da Subprefeitura de M’Boi Mirim.

Na comunidade, muitas pessoas perderam o emprego na pandemia e ainda não conseguiram recuperá-lo. As 100 famílias locais dependem basicamente dos recursos do Auxílio Brasil e de doações. Eles recebem diariamente marmitas do projeto Cozinha Solidária, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Mas o valor é insuficiente.

Leia mais: Bolsonaro assombra brasileiros com pobreza e inflação, revela estudo

“O problema não é só a fome. Com a alta no preço das coisas, dificultou o acesso das pessoas no básico. Como você vai ao mercado se não tem dinheiro, hoje o que dá para fazer com R$ 400?”, questiona Regina. “Além de alimentação, pessoas precisam de muita coisa, papel higiênico, itens de higiene básica, o mínimo para garantir dignidade.”

A líder comunitária conta que muitos pedem ajuda até para comprar a passagem de volta para o estado de origem, para fugir da fome. “Estamos em outra realidade agora, nasceu um outro nicho de pobreza no território”, aponta. “O poder público enxerga o Jardim Ângela só pelo centro do bairro, mas existem bolsões nas extremidades onde a assistência social não chega, e nós não temos recursos para atingir todos.”

 

Marcelo Neri: “Auxílio Brasil é míope em relação à pobreza”

 

O diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, afirmou que os dados do CadÚnico podem estar subavaliados. “Existe a questão de visualização, quantas pessoas realmente estão sendo vistas nesses números”, ponderou. “Tivemos o aumento da população de rua, muitas dessas pessoas não estão incluídas no Cadastro Único, temos pouco investimento em assistência social para fazer uma busca de todas as pessoas que estão nessa situação.”

Neri também criticou o Auxílio Brasil. Para ele, apesar de distribuir um valor maior que o Bolsa Família, o programa do desgoverno Bolsonaro é “míope em relação à pobreza”. “Ele entrega mais recursos, mas não diferencia os perfis de pobreza, quem precisa mais, não diferencia famílias maiores de famílias menores” elencou. “Fora as pessoas do Cadastro Único que não são contempladas.”

Luiz Fernando Francisquini, coordenador de Gestão de Benefícios da SMADS, revela que houve um aumento expressivo na demanda de atendimento por conta do empobrecimento maior da população. Hoje, o serviço social da capital mantém uma média de 52 mil atendimentos por mês. A prefeitura estima que 80 mil famílias estão aptas a receber o Auxílio Brasil, mas são ignoradas pelo desgoverno Bolsonaro.

Francisquini também disse ao g1 que a variação do número de famílias em extrema pobreza ocorreu devido à mudança da regra de medição do CadÚnico. O valor mínimo agora é de R$ 105 per capita mensais. “Mas o fato é que tivemos um aumento sim da extrema pobreza nos últimos anos”, reconhece. “Um fenômeno agravado não só por questões econômicas, mas também por conta da pandemia.”

Em todo o Brasil, o número de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico saltou 11,8% em 2022. Conforme a última atualização dos dados no site do Ministério da Cidadania, 17,5 milhões de famílias viviam com renda per capita mensal de até R$ 105 em fevereiro, enquanto 2021 terminou com 15,7 milhões de famílias cadastradas. Quando a pandemia atingiu o país, em março de 2020, estavam registradas 13,5 milhões de famílias. Até fevereiro deste ano, a alta já chega a 22,8%.

Com informações do Portal G1

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18
Abr22

Quero meu dinheiro de volta

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Quero meu dinheiro de volta porque trabalho para isso e todos têm esse mesmo direito

 

 

por Miguel Paiva

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Onde anda a grana desse país? Antigamente trabalhávamos e ganhávamos o justo dinheirinho por isto. Entrávamos em editais, fazíamos projetos, trabalhávamos para jornais e revistas, fazíamos livros, ilustrávamos e escrevíamos. Tínhamos peças de teatro em cartaz e roteiros de filmes sendo produzidos. Hoje tudo acabou, por conta da crise, da pandemia, mas sobretudo por conta do novo estilo de vida instalado no país depois de Bolsonaro. O trabalho reconhecido pela lei acabou. A terceirização tomou conta do mercado e por conta do desespero em sobreviver estabeleceu padrões desumanos. Os projetos culturais acabaram e a lei Paulo Gustavo vai demorar até o veto do presidente ser derrubado e ela entrar em vigor. Os jornais fecham, os projetos de vaquinha online (crowdfunding) diminuem por conta da absoluta falta de dinheiro e as dificuldades tomam conta do mercado. 

Mas o dinheiro continua existindo. Está aí, só que mudou de mãos. As pessoas continuam querendo uma solução mágica para suas dificuldades. As loterias aumentam os prêmios, os jogos eletrônicos online proliferam e os golpes tomam conta da vida da gente. Todos os dias somos incomodados no celular por tentativas de nos tirar o pouco que temos.

O brasileiro, na falta de um trabalho mais justo e organizado, acabou se especializando na falcatrua, na transgressão. As pessoas aplicam golpes a torto e a direito e outras tantas pessoas caem neles. Nesses dias mesmo duas notícias tomaram conta dos jornais. Priscilla Santos, a rainha do reboque, foi denunciada como golpista, não paga o que deve e segura os veículos que reboca em troca de pagamentos fora da lei. É contratada pelos departamentos de trânsito das cidades. Está aí carregando a reboque, sem trocadilhos, nossa credibilidade e agora quer ser deputada pelo PL. 
 
Uma cantora gospel e influencer de nome Isabella e de Belo Horizonte está envolvida em golpes aplicados em pessoas inocentes e ingênuas que depositam não só sua confiança como seu dinheiro nas mãos dessas pessoas. E como esse existem muitos. O tempo todo ouvimos notícias sobre golpes que vão estabelecendo a nova maneira de ser desta fase da nossa vida. Bolsonaro instituiu a desordem trabalhista como regra. Vale tudo. Vale tudo no transporte por aplicativos, vale tudo no trabalho doméstico, vale tudo nas relações de trabalho, no campo, na cidade, em qualquer lugar. Não existe mais um sistema de regras e condutas e uma justiça que faça a lei ser cumprida.
 

Caímos nesses golpes por falta de informação, por hábito de acreditar em fake news, por falta de oportunidades e por abandono total da população. O mundo não é feito de mágicas. Não é assim que ganhamos dinheiro. Ganhamos dinheiro trabalhando dentro dos parâmetros e das regras da sociedade. Ganhar nas loterias existe, mas são casos raros. A sociedade precisa retornar ao seu sistema organizado e moderno como já houve. O dinheiro precisa voltar a circular e pagar o trabalho e a produção e não a especulação e os golpes. A política precisa se moralizar novamente e trabalhar pelo povo. Ilusão? Utopia? Pode ser, mas como diz meu colega Aroeira, totalmente realizável. 

Quero meu dinheiro de volta porque trabalho para isso e todos têm esse mesmo direito. A casa da mãe Joana, com perdão da D. Joana, que esse país virou precisa acabar. Trabalhamos muito esse tempo todo para chegar a uma constituição e a um conjunto de leis que apesar de ainda falho, já fez e pode continuar fazendo muito pela população. Basta voltar a funcionar. Trabalho, cultura, saúde, moradia e desenvolvimento social. É simples. Basta querer.

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15
Abr22

População em situação de rua cresce 60% desde 2016

Talis Andrade

 

Quem percorre as ruas das grandes cidades brasileiras se depara com um cenário desolador. Passarelas, viadutos, praças e calçadas abarrotados de famílias sem casa escancaram as desigualdades e atestam a incapacidade do Estado em lidar com seus problemas. O crescimento da população em situação de rua é visto a olho nu.

 

 

Apesar da ausência de dados oficiais, estima-se que o total de pessoas em situação de rua no Brasil era de aproximadamente 221.869, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa publicada em março de 2020. Após o golpe de 2016, a população de desabrigados aumentou, pelo menos, 60,95%. Eram 137.849 contra os quase 222 mil de brasileiros na rua durante o governo Bolsonaro. A estimativa utiliza dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas).

Enquanto isso, o governo do presidente que só sai às ruas para passeios de moto e jet-ski bate recorde de desemprego, corta orçamento de programas habitacionais e nada faz para o controle da inflação dos alimentos e aluguel.

 

A ausência de censo da população de rua nas capitais, sobretudo no contexto pandêmico, dificulta a criação de políticas públicas na área. Em Belo Horizonte, por exemplo, o último censo é de 2013. Na época, segundo a contagem, eram 1.827 pessoas vivendo nas ruas da capital mineira. Mas segundo o CadÚnico, em junho de 2021, já eram 8.473 pessoas. No Recife, 1.600 pessoas viviam em situação de rua em 2019, na última contagem pública. O volume é quase a metade da estimativa feita por entidades sociais.

 

 

O Censo realizado em 2021 na cidade de São Paulo permite ter uma ideia da situação do país com a pandemia. A população em situação de rua na capital paulista foi de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021, o que representa um aumento de 31%, contingente maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado. A pesquisa revela que 18 em cada 100 pessoas estão na rua há menos de um ano.

 

 

A pandemia também agravou a situação da miséria em Brasília. Estima-se que, em agosto de 2021, havia 2.303 pessoas em situação de rua na capital federal, 17,5% a mais do que o registrado em 2020 (2.181). Na capital do Pará, apesar de não haver dados concretos, a Secretaria Municipal de Saúde estima que hoje existam entre 1.500 e 2.000 pessoas vivendo em situação de rua  na cidade. Mais de 8 mil pessoas moram nas ruas de Salvador, segundo dados do CadÚnico. 

 

Perfil familiar da pobreza extrema

 

Em São Paulo, o censo mostra que o perfil da população em situação de rua também mudou. Embora a maior parte dos desabitados seja ainda de homens jovens, hoje vê-se o aumento de idosos, mulheres e crianças. Essa mudança evidencia a ida de um “perfil familiar” para a rua, possivelmente por motivação econômica. Famílias inteiras sem lugar digno para viver.

 

 

Algumas famílias, inclusive, possuem um domicílio, porém estão desempregadas, sem alternativa, e utilizando a rua como estratégia de sobrevivência.

 

Desemprego com Temer e Bolsonaro

 

O desemprego no governo Bolsonaro segue alto, atingindo 11.2% da população economicamente ativa no trimestre encerrado em janeiro de 2022. Isso sem contar o contingente de desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego. Mesmo entre quem está empregado, a situação é desesperadora – 47% das categorias tiveram seu salário comido pela inflação.

 

 

Esse Brasil de agora em nada lembra o país sob Lula e Dilma. Entre 2003 e 2015 foram gerados mais de 20 milhões de postos de formais de emprego, com carteira assinada. A Era lula chegou ao fim com taxa de desemprego de 5,7% (quando ele assumiu, era 11,2%). O índice de desemprego caiu 45% nos oito anos de seu governo. Em 2014, o governo da presidente Dilma marcou taxa de 4,3% de desemprego (ou pleno emprego), a menor já existente na história desse país. 

 

Inflação do aluguel e política habitacional

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), principal indexador de contratos de aluguel e dos preços de matérias-primas, não para de subir no governo Bolsonaro. A “inflação do aluguel” fechou 2021 com alta de 17,78%, a segunda maior alta anual desde 2002, atrás somente do resultado de 2020. O índice avançou de 0,87% no último mês de 2021 para 1,82%, acumulando alta de 16,91% nos últimos 12 meses.

A alta reflete diretamente no bolso do brasileiro, que, sem conseguir pagar o aluguel, corre o risco de ficar sem moradia. Os governos do PT, além de controlarem a inflação também sobre os aluguéis, enfrentaram a histórica crise habitacional que atingia as famílias mais pobres.

Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos. Em primeiro lugar, beneficiou os mais pobres com moradia, apoiando especialmente as mulheres, proprietárias preferenciais dos imóveis. A iniciativa contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro destruiu o Minha Casa e Minha Vida e, no lugar, colocou um programa que deixa de fora os mais pobres. Além disso, no início de 2021, o programa chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.

 

 

13 anos do MCMV, o maior programa habitacional da história do Brasil

 

Desde o lançamento do programa até 2016, foram contratadas 4,2 milhões de casas e entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida reservou metade das unidades do programa para atender as famílias que recebiam até R$ 1800 mensais. Destas, 46% recebiam Bolsa Família, 677% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800. Leia mais

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