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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Jun20

A força da sociedade civil garante a democracia e inclui os mais pobres e distribui a riqueza produzida

Talis Andrade

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II - É nóis por nóis!

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

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Os brasileiros mais pobres não podem contar com o amparo, a proteção e o acolhimento do governo dos brasileiros. As políticas públicas ou não chegam, ou chegam de maneira insuficiente aos territórios da pobreza. Nunca a chaga da desigualdade foi tão escancarada. Anuncia-se uma tragédia humanitária com a conjugação de crise sanitária, crise alimentar e desemprego, os quais não se resolvem de um dia para o outro.

Lideranças comunitárias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Distrito Federal já identificam a fome e a insegurança alimentar como os principais problemas nas favelas. Sem renda e sem trabalho, falta dinheiro para tudo, inclusive para as máscaras e o material de higiene pessoal. A dificuldade de acesso ao auxílio emergencial, produzida pelo próprio governo, impede milhões de pessoas de ter acesso a essa mínima proteção social. Os que adoecem já não encontram socorro da parte dos equipamentos de saúde pública, que não têm mais capacidade de atender à demanda, sucateados que foram ao longo dos últimos anos.

O medo de que os problemas se agravem também é expresso por essas lideranças comunitárias. Em primeiro lugar, elas temem a expansão do contágio. Por conta da falta de amparo governamental e das políticas de desinformação – de responsabilidade principalmente da Presidência da República e do chamado Gabinete do Ódio, o centro produtor da desinformação –, a adesão às medidas de combate à pandemia é baixa. Em segundo lugar vem a fome. Em terceiro lugar, a falta de acesso a equipamentos de saúde.1

Abandonados à própria sorte, esses territórios da pobreza vão se articulando e enfrentando as condições adversas como sempre fizeram, lançando mão da solidariedade, assumindo responsabilidades e tarefas que deveriam ser políticas públicas, lançando seu apelo aos demais setores da sociedade para que os socorram neste momento.

E o que vemos surgir em meio à crise é uma extraordinária rede de solidariedade que se baseia nas organizações existentes, que tomam todo tipo de iniciativa para cuidar de seus pares, para cuidar do território que habitam com os recursos que podem mobilizar. E, ao se organizarem para essas tarefas, conquistam a adesão e a solidariedade de outros setores da sociedade, como pessoas e entidades das classes médias, empresas e igrejas.

As iniciativas são muitas: monitorar a saúde dos moradores da favela e criar um posto de atendimento de saúde e casas de isolamento em seu território (Paraisópolis, São Paulo); desinfetar regularmente as ruas da comunidade (Favela Santa Marta, Rio de Janeiro); produzir e distribuir máscaras e material de higiene; produzir vinhetas educativas e informação, combatendo as fake news (Rádio Comunitária Cabana, Ananindeua-PA); organizar campanhas educativas (projeto Saúde e Alegria, Rádio Rural de Santarém-PA); coletar fundos e distribuir cestas de alimentos para as famílias com fome; ajudar no cadastramento para ter acesso ao auxílio-pandemia do governo; cobrar dos governantes o atendimento emergencial de suas necessidades.

A importância dessas iniciativas de solidariedade é enorme. Sem elas, a tragédia certamente seria maior. E aqui podemos avaliar a importância das organizações da sociedade civil. São elas que, articuladas em redes, pressionam os poderes públicos para o atendimento das necessidades dos mais pobres, organizam o trabalho voluntário e oferecem apoio e acolhimento aos mais necessitados.

São associações de moradores, sindicatos, órgãos de imprensa independentes, rádios comunitárias, igrejas, grêmios estudantis, escolas de samba, torcidas de futebol, coletivos informais de cultura, associações profissionais, ONGs, universidades, enfim, uma infinidade de formas de organização que criam coletivos e permitem ações conjuntas.

A base dessa solidariedade é uma ética humanista, de cooperação, de valores que se afirmam como fundamentos da convivência plural e democrática, que afirmam o respeito à diferença, a dignidade e o bem-estar de todos como meta comum da sociedade. Mesmo a doutrina liberal defende que o Estado deve prover condições dignas de vida para todo cidadão e considera a democracia a melhor forma de regulação dos conflitos e das diferenças sociais. São as organizações independentes, a força da sociedade civil articulada e os movimentos sociais que garantem a democracia e o quanto esta inclui os mais pobres e distribui a riqueza produzida. (Continua)

 

20
Abr20

Os Estados não fizeram o suficiente para adotar medidas alternativas à prisão preventiva

Talis Andrade

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“Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”  (continuação)

Felipe Betim, do El País, entrevista o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) 
 
 

Pergunta. Por que existe a necessidade de recordar aos Estados que devem seguir princípios de Direitos Humanos muito básicos?

Resposta. Partimos de uma realidade de um continente com desigualdades econômicas muito profundas no interior de nossa sociedade. E vivemos também em um continente com altos índices de violência generalizada. Também temos visto no continente situações de restrição ao espaço cívico, à liberdade de expressão e ao direito à informação. Partimos de um panorama de grandes desafios em matéria de direitos humanos. O que nos preocupa é que a pandemia possa se apresentar como uma desculpa para que haja uma maior limitação de direitos. E, em segundo lugar, nos preocupa que alguns grupos da população que tenham sido objeto de discriminação ou vulneração de seus direitos agora se vejam numa situação de deterioro de sua dignidade humana. Por isso é importante recordar qual é o catálogo básico de direitos, mas as 85 recomendações têm um olhar particular para a situação dessa população no momento da pandemia.

 

P. Poderia dar um exemplo?

R. Um exemplo muito concreto são os presos. Ao longo dos últimos anos, a comissão fez recomendações para que os Estados deixem de usar a prisão preventiva de ofício. Uma média de 60% das pessoas que se encontram no sistemas carcerários estão presas preventivamente. Agora, mais do que nunca, reiteramos que os Estados busquem medidas alternativas à prisão preventiva. Já no passado insistimos nisso como uma maneira de diminuir a superpopulação carcerária. Hoje, mais do que nunca, é preciso diminuir esse número. Don contrário, o isolamento vai dar lugar aos contágios. Portanto, é uma maneira de recordar aos Estados que eles não fizeram o suficiente para adotar medidas alternativas à prisão preventiva. E agora precisam fazer isso.

 

P. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo [são mais de 700.000 pessoas presas], atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O ministro da Justiça, Sergio Moro, vem dando declarações contrárias a qualquer tipo de medida alternativa. Chegou a dizer que, presos e isolados, estariam mais protegidos do coronavírus.

R. A recomendação não é direcionada a um país particular, mas a todos os Estados da OEA. Em todos eles há taxas de isolamento carcerário muito alta. Visitamos prisões no Brasil, em Honduras, na Nicarágua, no Paraguai, em El Salvador… E em todas as prisões encontramos o mesmo fenômeno. Descongestionar as prisões, habilitar novas vagas e prover cuidados para que não haja contágio dentro delas já são medidas por si só positivas. Mas é também uma oportunidade de fazer uma reflexão mais profunda e tomar medidas mais agressivas para se chegar a métodos alternativos de pena.

 

P. A liberdade de circulação está entre os direitos mais básicos. Como restringi-la?

R. O Direito Internacional dos Direitos Humanos prevê a possibilidade de estabelecer restrições a certos direitos, como a própria liberdade de circulação. Essas restrições devem ter critérios bem estabelecidos, devem ser proporcionais ao fim que se persegue e devem ter um caráter temporário. São restrições que não podem servir de pretexto para limitar outros direitos. A própria comissão interamericana outorga essa possibilidade de estabelecer estados de exceção de diferentes formas para atender uma situação de emergência. No nosso continente, 10 países adotaram este tipo de estado de calamidade, de emergência, e estão aplicando restrições que precisam ser plenamente justificadas e seguir determinados parâmetros.

 

P. Como vê o uso da polícia e do resto do aparato repressivo do Estado para assegurar que as pessoas não andem pelas ruas?

R. O uso das polícias nessas condições deve estar sujeito a protocolos previamente estabelecidos, os quais a situação de emergência sanitária se justifica em primeiro lugar pela saúde e segurança das pessoas. E esses protocolos devem impedir o uso da força contra as pessoas. Poderíamos então cair em situações de repressão. Um Estado, através de suas faculdades, pode autorizar o uso da polícia para observar se certas medidas estão sendo acatadas, mas sempre sujeito a restrições e controles para evitar abusos policiais.

 

P. Existe um debate, bastante em vigor no Brasil, sobre economia e a necessidade de relaxar as restrições para que as pessoas possam trabalhar e se manter. Como garantir ao mesmo tempo a saúde e o sustento das pessoas?

R. Este é um tema muito importante. Ele consta na recomendação de número 5 de nossa resolução: “É importante tomar medidas que assegurem renda e meios de subsistência de todas as pessoas trabalhadoras de modo que tenham igualdade de condições para cumprir todas as medidas de proteção e contenção”. Trata-se de uma recomendação central a todos os Estados-membros, porque apenas um grupo de pessoas privilegiadas podem estar confinadas em seus domicílios. Em nosso continente existe um grande número de pessoas na economia informal e que vivem de seu sustento dia a dia, e que portanto podem seguir as medidas de confinamento. Hoje, a recomendação principal da OMS é o confinamento. E, portanto, o Estado tem a responsabilidade particular de apoiar as pessoas para tenham meios econômicos para cumprir essas medidas de proteção.

 

P. Nos Estados Unidos os negros são as principais vítimas do coronavírus. No Brasil, negros são a maior parte da população e estão sujeitos a um racismo estrutural e histórico. Que recomendações a CIDH faz para proteger essa população?

R. Nos Estados Unidos, a morte da população afro americana está muito vinculada aos níveis de pobreza. Precisamente é um dos exemplos das disparidades econômicas em todos os países do continente. Mas, tratando-se da população afrodescendente, existe uma preocupação especial da Comissão de que pessoas sejam discriminadas por sua origem étnico-racial ou que sejam objetos de perfilamentos raciais na adoção das medidas. Preocupa-nos que, em um padrão de discriminação já preexistente, agora na tensão gerada por esse crise, haja uma discriminação ainda maior dessas pessoas. Isso está muito documentado nas recomendações 72 a 75.

Também nos preocupa muito a situação dos povos indígenas, sobretudo aquelas populações em isolamento voluntário na região amazônica. A chegada da covid-19 pode ameaçar a própria sobrevivência de um povo.

 

P. Com as medidas restritivas, muitas mulheres estão se vendo confinadas dentro de casa com abusadores. Por outro lado, mulheres que chefiam famílias estão ainda mais vulneráveis economicamente. Que recomendações a CIDH faz para esse grupo?

R. Estamos documentando o aumento de casos de violência de gênero, que podem se dar justamente por causa das condições de confinamento que se encontram as pessoas. Acabamos de publicar um comunicado de imprensaem que damos alguns exemplos de denúncias de violência doméstica durante a última semana. Nas recomendações de 50 a 5 de nossa resolução, também abordamos o papel que a mulher está desempenhando durante a pandemia no interior das famílias. Elas têm uma carga dupla, sobretudo em famílias monoparentais, nas quais mães solteiras precisam cuidar de seus filhos e levar o sustento para dentro de casa.

 

P. Como vê a atuação de diferentes países? É possível agrupá-los de acordo com a forma que estão atuando?

R. É difícil fazer essa divisão. A pandemia afetou os países de diferentes formas e houve respostas distintas e diferenciadas. É muito difícil qualificar cada um deles. Alguns países têm estruturas muito complexas, como Brasil. Não apenas por sua dimensão continental, mas também por causa do tamanho de sua população e por sua estrutura federal, na qual vimos respostas diferentes de municípios, Estados e Governo Federal. O que podemos ter como visão geral são duas coisas. Primeira, reconhecer que todos os países estão tomando medidas para atender a emergência. Segunda, vemos como preocupação o caso da Nicarágua, o único país da região onde as atividades seguem normais sem que haja uma quarentena, um distanciamento. É o único país que se distingue do resto do continente. Qual é a recomendação da Comissão? Muito simples: sigam as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, baseadas na Ciência. Este é nosso chamamento.

 

P. As estruturas de saúde pública são muito diferentes em cada país. A América Latina e do Norte estão preparados para enfrentar a pandemia?

R. Aqui é um dos temas onde mais se faz evidente a brecha econômica entre os países e no interior dos países. Esta é uma pandemia que está colocando à prova os sistemas de saúde. Essa é uma emergência sanitária que vai obrigar primeiro a reforçar os sistemas sanitários de maneira imediata. Nos preocupa aqueles países nos quais existem estruturas de saúde muito minguadas, que sejam incapazes de atender a dimensão da crise. Venezuela desperta uma preocupação especial por causa da situação de crise humanitária dos últimos anos e impede que o país tenha as estruturas sanitárias, os recursos médicos e hospitalares disponíveis.

Quando a pandemia acabar e entrarmos em uma segunda fase, acredito que haverá muitas lições aprendidas sobre como funcionou e não funcionou os sistemas de saúde. Acabamos de fazer uma visita no Chile, e um dos temas que a população nos transmitiu era a preocupação por um sistema universal de saúde. Mas o Chile e todos os países estão tomando as medidas para conter a pandemia com o sistema sanitário que hoje possuem. Mas isso ainda vai longe e pode servir de referência para melhorar o sistema.

 

P. Muitos especialistas apostam que haverá um antes e depois da pandemia, que ela mudará o mundo. Além de reformar os sistemas de saúde, quais são as oportunidades que oferecem para a região? Que impactos estruturais pode ter a longo prazo?

R. A principal lição deve ser abordar as causas estruturais da pobreza e da extrema pobreza nos países. Será precisamente a de fechar as divisões econômicas que existem no interior dos países e as brechas existentes no desenvolvimento econômico dos povos.

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18
Abr20

Tragédia anunciada: o teste da gestão pública

Talis Andrade

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É doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas.

por Nádia Campeão

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O Brasil está entrando na fase mais dura do Covid-19 e justamente quando a população e a sociedade deveriam estar concentradas no enfrentamento e na proteção, esta trazida pelo isolamento social, o que se observa é a ação criminosa, omissa e descomprometida de parte das autoridades públicas. A maior é a do presidente da República e do seu governo, exceção do contraditado ex-Ministro da Saúde, e agora incluído o presidente do Banco Central que disse ser preferível que o pico da doença e das contaminações ocorra logo, para que a economia também possa se recuperar logo. Para ele, que falou para um conjunto de investidores, se a curva fica muito tempo achatada, pior para a recuperação da economia!

Assistimos, comovidos e indignados, o colapso do atendimento em Manaus, a aceleração rápida da ocupação dos leitos de UTI em todo o país e o avanço dos casos de contaminação para as áreas populares das periferias. A região da Brasilândia, bairro popular de São Paulo, onde moram mais de 270 mil pessoas, é a que registra o maior número de mortos pela epidemia na cidade.

Nestas mesmas regiões, a movimentação nas ruas comerciais é mais intensa, o isolamento social é baixo e, ainda por cima, formam-se longas filas, por longas horas, de pessoas tentando resolver pendências de CPF nas poucas unidades da Receita Federal ou buscando receber o auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É inacreditável: para tentar sobreviver ficando em casa com alimentação básica, o povo precisa se expor ao risco da aglomeração na rua.

Temos aqui duas evidências gritantes de desinteresse, desaparelhamento e insuficiência de gestão pública. Em primeiríssimo lugar, ao ser praticamente forçado a pagar o auxílio emergencial, o governo federal o faz de forma lenta e burocrática. Demonstra que não se preparou em momento algum para socorrer a economia popular. Supôs que os pobres e excluídos do nosso país – gente que perdeu o emprego e não tem mais esperança em recuperá-lo, os desalentados, os informais que sobrevivem sem conta bancária nem cartão – teriam situação regular de CPF e até perante a Justiça Eleitoral! Como se não bastasse, imaginaram que estas mesmas pessoas teriam facilidade e familiaridade para cadastrar-se por meio digital, baixar aplicativos, ler uma lista longa de instruções e preencher outra lista de dados. Chega a ser cínico o comentário de uma autoridade da CEF para uma emissora de tv, quando perguntado sobre as imensas filas que se formaram: “mas não precisa vir nas agências, dá prá fazer tudo por internet… peçam para alguém ajudar”.

O pecado original está no fato de que, na verdade, milhões de brasileiros pobres voltaram a fazer parte da extrema pobreza, perderam seus empregos, foram forçadamente para a informalidade, foram morar nas ruas, e, ao mesmo tempo, não foram aceitos no Bolsa Família e nem mesmo incluídos no Cadastro Único de outros benefícios. Ou apenas no cadastro como pessoas em situação econômica vulnerável. Ao invés de orientar para que em todo o país fosse feita uma busca ativa para cadastramento (como ocorreu nos governos Lula e Dilma), o governo Bolsonaro paralisou e desestruturou as políticas públicas existentes. Aliás, é só lembrar os milhares que aguardam concessão das suas aposentadorias. Se já tivessem recebendo, seria menor o número de pessoas necessitadas do auxílio emergencial. Como agora bem está sendo reconhecido, não fosse a fortaleza construída pelo SUS, tão criticado e menosprezado pelos neoliberais e defensores do Estado mínimo, o povo brasileiro estaria totalmente desamparado. O mesmo se pode referir à educação pública e à ciência brasileira.

O outro aspecto do desastre que atinge os bairros populares é a fraca presença do poder público municipal, sem instrumentos eficazes de governo local, sem uma rede de proteção constituída por Defesa Civil, entidades sociais, sindicais e comunitárias, voluntariado, capaz de agir rápida e organizadamente em situações extremas. E situações extremas não tem faltado nos últimos anos, desde as chuvas e enchentes recorrentes, rompimentos de barragens, poluição de óleo no litoral, epidemias de dengue, zika, chikungunya e agora a Covid-19. Nossas cidades não têm resiliência, a sociedade não está preparada para pensar e agir coletivamente, os mecanismos de solidariedade surgem de forma espontânea e desarticulada. Se houvesse governo local fortalecido, haveria de organizar uma porta de entrada única para as doações, um voluntariado selecionado e protegido para organizá-las e fazer as entregas, para auxiliar as pessoas nas suas casas a realizar os cadastros necessários, para preparar locais de apoio que possam receber pessoas contagiadas que não tem condições de fazer o isolamento nas suas casas. Os hospitais de campanha já deveriam estar sendo montados, inclusive com o recurso ao trabalho das Forças Armadas que já ajudaram na epidemia da dengue, próximos ou dentro destas comunidades. Alguns exemplos meritórios estão sendo liderados por entidades comunitárias, como em Heliópolis e Paraisópolis, em São Paulo, em comunidades do Rio de Janeiro, e por prefeitos que compreendem a tempo a enorme responsabilidade que está sob sua gestão, como talvez nunca tenham enfrentado antes.

Mas é doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas. Os governantes que não souberam ou não quiseram cumprir seu papel de principal artífice do combate ao Covid-19 e suas consequências, serão cobrados duramente.

09
Abr20

Dupla tragédia: entre a pandemia e o neoliberalismo genocida de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Sônia Coelho

Brasil de Fato

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Nesta conjuntura tão emblemática, muita gente se pergunta: qual a tragédia maior? A pandemia do novo coronavírus ou o neoliberalismo que, no Brasil, é materializado pelo governo genocida de Jair Bolsonaro?

A resposta é simples: esses dois elementos sintetizam, juntos, o que é o capitalismo hoje. Por causa do modelo neoliberal, que desmonta o Estado e prioriza o lucro das grandes empresas, a tragédia do coronavírus é ainda maior e mais grave para a população pobre no Brasil e no mundo, especialmente para as mulheres pobres e negras, no campo e na cidade.

Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, temos visto uma verdadeira política de desmonte do Estado brasileiro nas áreas de saúde, educação, assistência social. Sofremos com as privatizações, a reforma da Previdência de Bolsonaro, a reforma trabalhista de Michel Temer, políticas que afetam, de forma ainda mais aguda, a vida das mulheres e da população negra. Estivemos nas ruas permanentemente para enterrar tais propostas, com grandes manifestações e também greves de muito impacto, como foram as paralisações nacionais e a greve das e dos petroleiros, neste ano.

A implementação de todas essas políticas está piorando, concretamente, a vida das pessoas: suas perspectivas, sua rotina, sua estabilidade, seus medos. Está trazendo de volta milhares de pessoas para a pobreza extrema, além da fome e do estrondoso desemprego.

Acirra-se, no Brasil, o racismo, visível não apenas na desigualdade econômica, mas também no genocídio da população negra ainda mais cruel, marcado por uma ideia de que “a polícia tem licença para matar”.


A violência contra as mulheres também cresceu nos últimos anos, inclusive chegando ao feminicídio, que aumentou especialmente entre as mulheres negras.

Os cortes nas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres não estão restritos ao âmbito federal. Estão em consonância com o governo muitos estados da Federação que, hoje, são governados pela direita (seja a de Bolsonaro, seja de outros setores). É o caso de São Paulo, que passa pelos desmontes encabeçados pelo governador João Doria (PSDB). Durante a campanha eleitoral de 2018, o governador paulista chegou a se definir como “BolsoDoria”. Mas agora, que está no governo e pretende ser candidato à Presidência, afasta-se de Bolsonaro, fingindo ser uma figura diferente em relação ao presidente. Na cidade de São Paulo, tal política a nível estadual se alinha também à política municipal do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Assim tem sido o mundo em que vivemos. Essa pandemia revelou o que os movimentos sociais e feministas sempre afirmaram: que a tarefa fundamental de manter a sustentabilidade da vida humana somente é possível com um Estado forte, democrático e participativo, com políticas públicas universais e articuladas em todos os âmbitos da vida, com o compartilhamento dos cuidados.


SUS

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A aprovação da Emenda 95, o chamada “Teto de Gastos”, aprovada em 2017, congela recursos da saúde, educação e assistência por 20 anos. Não à toa, foi chamada de “PEC da Morte” pelos movimentos sociais enquanto tramitava. Apesar da resistência dos movimentos, passou tranquilamente na Câmara e no Senado, com amplo apoio e desinformação da mídia brasileira. Essa política está fragilizando e destruindo o Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo com que a pandemia encontrasse o SUS em estado quase agonizante. O SUS foi o primeiro a necessitar oxigênio, por meio de recursos, para se manter vivo e operante. A pandemia do coronavírus reforçou a importância do SUS como um sistema fundamental para garantir a vida de todos e todas.

O SUS envolve mais do que os atendimentos médicos: garante também os serviços de vigilância sanitária, pesquisas, prevenção e promoção da saúde.


O subfinanciamento, presente desde sua criação, vem sendo intensificado no ultimo período, com uma forte ofensiva privatizante. Querem desmontar o SUS, torná-lo um serviço precário e restrito aos mais pobres, para, então, avançar na privatização geral da saúde. Os países que estão enfrentando esta pandemia com mais segurança e efetividade são aqueles que contam com um sistema de saúde pública universal. Agora, o SUS está no centro e todos clamam para que funcione. Mas, em meio a esta crise, ele só funcionará se a Emenda Constitucional 95 for revogada, o sistema for ativamente fortalecido e os equipamentos do serviço privado de saúde forem colocados a serviço de todas as pessoas.

As mulheres estão na linha de frente deste furacão, afinal são a maioria entre enfermeiras, atendentes, psicólogas, assistentes sociais, faxineiras — funcionárias públicas chamadas de “parasitas” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há pouco tempo, na tentativa de emplacar uma reforma administrativa para destruir os serviços públicos que restam e retirar direitos das e dos servidores. Na área de serviços, são elas também: nos caixas dos mercados, nas farmácias, nos asilos como cuidadoras de idosos, sem contar o drama de milhares de empregadas domésticas que estão sendo submetidas ao trabalho e ao contágio ou estão em quarentena e sem receber.

Violência doméstica

Outro problema que se acirra com a quarentena é a violência contra as mulheres, o que era de se esperar. Infelizmente, é nos fins de semana e feriados que ocorrem mais casos de violência, pois é quando o agressor está dentro de casa. A casa é, para uma parte das mulheres, o lugar mais perigoso. Bolsonaro, em seu ato de desrespeito à quarentena, foi passear no comércio da Ceilândia, em Brasília, e comentou com os homens ali presentes que as pessoas teriam que deixar a quarentena para ir trabalhar, pois "tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão". Mais uma vez, Bolsonaro justifica a violência contra as mulheres. Mas não existe justificativa para violência. A violência contra as mulheres é estrutural desse sistema patriarcal, racista e capitalista que, por enquanto, (des)organiza nossas vidas. São inadmissíveis as atitudes de Bolsonaro, que atenta contra as mulheres e contra a saúde coletiva. Fora, Bolsonaro!

Em 2007, quando o governo criou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, os estados e municípios foram interpelados a desenvolver políticas públicas para as mulheres, que inclusive ultrapassem o atendimento às vítimas de violência, pela compreensão de que o enfrentamento à violência requer também políticas que possibilitem autonomia econômica das mulheres, acesso à saúde, assistência social, profissionalização etc.

Após o golpe e, agora, com o governo Bolsonaro, todas as políticas voltadas para as mulheres e para a população negra foram esvaziadas e tiveram seus recursos cortados. Muitos estados e municípios seguiram a lógica federal atual, acabando com Secretarias e demais organismos de políticas para as mulheres, como é o caso de São Paulo.


O retrocesso impacta muito na vida das mulheres e vai na contramão do real papel do Estado: reconhecer que existe uma desigualdade entre homens e mulheres, bem como entre brancos e negros, e eliminar as relações de poder e desigualdade na sociedade.

Em defesa da vida, precisamos garantir o cuidado e derrotar Bolsonaro. O coronavírus trouxe para a agenda uma discussão que passa pela saúde, mas também a ultrapassa. Precisamos de um Estado forte, que invista nas políticas públicas e sociais, esteja a serviço da vida do povo e assuma a tarefa de alterar as desigualdades sociais, raciais e de gênero. Evidentemente, não é com Bolsonaro no poder que conquistaremos isso. A pandemia do coronavírus explicita a seguinte pergunta, que precisa ser respondida cada vez mais amplamente: o que é necessário para a garantia e a qualidade da vida? O trabalho da maioria sustenta o lucro de poucos. Por isso, precisamos transformar a economia. A lógica da acumulação e a austeridade imposta pelo neoliberalismo demonstram ser incompatíveis com a vida da maioria da população. Trocando em miúdos, o capitalismo é incompatível com a vida humana e do planeta.

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04
Abr20

“Quem só via a favela pela violência, passou a enxergá-la a partir do coronavírus”

Talis Andrade

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Felipe Betim entrevista Eliana Sousa Silva

Desde que coronavírus aterrissou no Brasil, várias organizações da sociedade civil, ativistas e lideranças comunitárias estão se mobilizando para atuar nas favelas e proteger as pessoas mais vulneráveis da pandemia. Eliana Sousa Silva, fundadora da ONG Redes da Maré, que atua há décadas no Complexo de Favelas da Maré, sobretudo nas áreas de Educação e Segurança Pública, é uma dessas lideranças que vem estruturando ações de enfrentamento ao coronavírus. Em entrevista ao EL PAÍS por telefone, ela explica que a pandemia “está escancarando” a desigualdade social, um tema historicamente negligenciado no Brasil. A partir de uma campanha de arrecadação de recursos, o objetivo é distribuir alimentos e material de limpeza para a parcela mais pobre da população —utilizando, para isso, os comércios e prestadores de serviços locais, afetados economicamente pela paralisia das atividades. “A gente não tem as condições básicas para criar uma prevenção em massa, e isso é anterior ao coronavírus", argumenta. 

 

Pergunta. A pandemia de coronavírus afeta pobres, classe média e ricos da mesma forma?

Resposta. Não, claro que não. A pandemia de coronavírus está escancarando uma questão, que já sabemos que faz parte do nosso cotidiano, que é a desigualdade social. Isso já a partir do momento em que você precisa estabelecer um distanciamento, um isolamento, e uma quarentena para as pessoas. Mas as pessoas vivem nas favelas em casas muito pequenas, sem ventilação adequada, faltam recursos e infraestrutura de urbanização... Isso falando de coisas básicas. Se vivêssemos em um país onde as pessoas tivessem habitação e as coisas funcionassem bem, já haveria problema. Mas não temos o básico para lidar com a crise. As favelas, periferias e regiões mais pobres que não são providas de serviços públicos estão diretamente afetadas para além do que a própria contaminação trás. Elas já estão muito vulneráveis.

 

P. Quais são as vulnerabilidades concretas que o coronavírus escancara?

R. São várias questões. A primeira tem a ver com as condições habitacionais e de densidade populacional. Na Maré vivem 140.000 pessoas divididas em 16 favelas. São 47.000 domicílios em 4,5 quilômetros de extensão. Os números são equivalentes a de uma cidade brasileira de médio porte. As pessoas estão muito próximas, as casas são pequenas, sem condições sanitárias, esgoto, água potável... Em algumas favelas você não tem água encanada todo dia. E aqui no Rio ainda tem toda a questão da qualidade da água da Cedae, um elemento que piora as condições. Numa perspectiva ambiental mais geral, você precisa ter espaços arejados e condições mínimas para estabelecer esse distanciamento social, mas a realidade é a de três pessoas morando num quarto. A gente não tem as condições básicas para criar uma prevenção em massa, e isso é anterior ao coronavírus.

 

P. Muitas familias de classe média vêm fazendo home office, mas nas favelas o trabalho informal é a realidade. Quais são as vulnerabilidades econômicas?

R. É a outra camada do problema. Além da questão estruturante, um país de déficit habitacional e de saneamento, tem as condições de trabalho daqueles que moram em favelas e periferias. Nem todas vão ter condições de trabalhar em casa. São prestadores de serviço ou profissionais autônomos que dependem do trabalho para gerar renda. Se não trabalham, não geram. Além do tipo de trabalho, pelas condições das residências elas nem teriam um espaço para sentar ali em frente ao computador e trabalhar de home office. (Continua)

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03
Abr20

Coronavírus: 92% das mães nas favelas dizem que faltará comida após um mês de isolamento, aponta pesquisa

Talis Andrade

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por Ligia Guimarães
Da BBC News Brasil

"Muitas pessoas entraram na linha de pobreza da noite para o dia. O casal que trabalhava no shopping na semana retrasada, que recebia por semana, fez a compra da semana passada e nesta semana já não está mais trabalhando. Porque o shopping fechou, o patrão também quebrou. Hoje esse casal está com três filhos em casa, que não estão mais comendo na escola. Você tem o casal em casa, os três filhos e muitas vezes os pais do casal, idosos, que moram com eles."

É a partir da cena descrita acima que o produtor cultural Celso Athayde, fundador e coordenador geral da Central Única das Favelas (CUFA), organização fundada há 20 anos e que reúne 500 comunidades em todo o país, explica a situação de urgência que vivem os 13,5 milhões de brasileiros que moram nas favelas e depararam-se, subitamente, com a chegada do coronavírus ao Brasil.

"Os mais frágeis da sociedade são os moradores de favela. Os mais frágeis entre os favelados são as mulheres. E os mais frágeis entre as mulheres são as mães. Por que? Porque elas cuidam dos filhos, muitas vezes trabalham no emprego informal, costurando, fazendo unha, e ainda cuidam dos velhos. Porque todos os velhos, 90% dos idosos das favelas, são as mulheres que cuidam: sejam noras ou sejam filhas".

E, diante da pandemia do coronavírus, a sobrecarga das mães da favela é também emocional: como cuidar de tudo isso, subitamente, sem renda. "Ela olha para o idoso, que é o pai ou o avô, e fala: o que é que eu faço com ele? O que eu faço com as crianças? É desespero", diz Athayde, a respeito dos dados da pesquisa. (Transcrevi trechos)

25
Mar20

"Incendiário", "inacreditável" e "contraditório": imprensa europeia analisa pronunciamento de Bolsonaro sobre coronavírus

Talis Andrade

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A imprensa europeia destaca, nesta quarta-feira (25), as declarações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão realizado na noite de terça-feira (24). Para os jornais, as declarações do líder da extrema direita do Brasil são "incendiárias", "difíceis de acreditar" e vão de encontro com as próprias recomendações do Ministério da Saúde do país.

Para o jornal francês Le Mondeo presidente "minimiza os riscos relacionados à pandemia da Covid-19 ao criticar as medidas tomadas em diversas cidades e Estados do país, em um momento em que um terço da população mundial é colocada em confinamento".

O diário também destaca que Bolsonaro acusou as mídias do país de propagar "histeria", diante da pandemia que já causou mais de 18 mil mortos no mundo. "O Brasil está protegido da doença, segundo ele, devido ao clima quente e a população majoritariamente jovem", reitera a matéria.

O jornal Le Parisien lembra que, no momento do discurso de Bolsonaro, o Brasil contabilizava 2.201 casos de coronavírus e 46 mortes. "Mas as deficiências do sistema de saúde, além da pobreza e a insalubridade nas quais vivem uma grande parte da população, ameaçam agravar a epidemia na primeira economia da América Latina", afirma o diário.

 

Discurso resultou em "panelaços"

O jornal britânico The Guardian destaca que o presidente brasileiro declarou que "nada sentiria" caso fosse contaminado pela Covid-19. A matéria classifica as afirmações do presidente como "incendiárias" e ressalta que o discurso provocou grandes "panelaços" no Rio e em São Paulo.

The Guardian lembra que as duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio e muitas outras em todo o país, confinaram seus moradores "para salvar vidas". O jornal também destaca que muitos opositores de Bolsonaro acreditam que sua resposta à epidemia de coronavírus no Brasil "vai ser o fim de sua carreira política".

Em editorial, o jornal espanhol El País analisa como a América Latina lida com a pandemia e afirma que Bolsonaro "é o pior caso" entre alguns líderes da região que tentam minimizar a situação. Para o diário, o presidente está mais preocupado com a briga política com os governadores de São Paulo e do Rio – estados que concentram 60% dos casos de coronavirus do Brasil – do que com os riscos da pandemia.

"E os riscos são gigantescos!", afirma o editoralista. "As declarações oficiais de que o Brasil dispõe de recursos suficientes para enfrentar esse tsunami são difíceis de acreditar", reitera o artigo. Para El País, a situação catastrófica de falta de material médico, hospitais e profissionais da área da saúde que vivem atualmente a Europa e os Estados Unidos pode se repetir no Brasil. "O vírus se comporta de maneira similar em todas as latitudes", conclui.

 

Contra recomendações do Ministério da Saúde

Na live que faz diariamente em seu site, o jornal português Público lembra que o apelo de Bolsonaro pela reabertura das escolas e o restabelecimento do funcionamento do comércio contrariam as recomendações do próprio governo brasileiro. "No site, o Ministério da Saúde brasileiro aconselha a população a evitar aglomerações, a reduzir os deslocamentos para o trabalho, defendendo o ‘trabalho remoto’ e a ‘antecipação de férias em instituições de ensino’, especialmente em regiões com transmissão comunitária do vírus".

O jornal também destaca que Bolsonaro subestima a pandemia, ao afirmar que se fosse contaminado "não precisaria se preocupar". "O chefe de Estado do Brasil já se submeteu a dois exames ao novo coronavírus, ambos de resultado negativo, segundo o próprio. A imprensa pediu a divulgação pública dos resultados, mas sem êxito", conclui o diário. 

 

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21
Mar20

França confrontada com o drama dos sem teto expostos ao coronavírus

Talis Andrade
Uma mulher sem teto recebe ajuda em Montpellier, sul da França, em 18 mars de 2020.
Uma mulher sem teto recebe ajuda em Montpellier, sul da França, em 18 mars de 2020. SYLVAIN THOMAS / AFP

 

Proteger-se e respeitar o confinamento é muitas vezes impossível para os sem teto na França, particularmente para milhares de migrantes, cuja vida diária depende de associações, seja para alojamento, higiene ou alimentação. Muitas Ongs estão revoltadas e pedem o fim de batidas policiais contra os moradores de rua no país.

Na quinta-feira (19), o governo francês encaminhou pedidos de quartos de hotel e a abertura de quase 300 centros de alojamento com quartos individuais até o final da semana.

Desde segunda-feira, (16), todas as associações que ajudam os exilados, exceto as mandatadas pelo Estado, tiveram que interromper totalmente ou parcialmente suas atividades.

Os voluntários estão confinados ou não têm autorização para deslocamentos. Muitas associações também suspenderam a ajuda para impedir a propagação do vírus.

Para Priscila, uma angolana que desembarcou há três meses em Paris, tudo mudou no início da semana. Em vez de ficar alojada em um centro de acolhimento, ela teve que passar várias noites em um hospital em uma cadeira, sozinha, desde às 6 da manhã.

"Procurei centros de acolhimento, mas infelizmente todas estavam fechados", explicou. “À noite, fui interpelada pela polícia porque não tinha o documento (do governo) para poder estar na rua. Eu disse a eles que era uma sem teto e é por isso que estou aqui. Depois, eles foram embora", contou.

Priscila também conseguiu um quarto de hotel na noite de quinta-feira, mas diante de suas necessidades, ela ainda não tem certeza de que não vai voltar às ruas nos próximos dias.

Julie Lavayssière da ONG Utopia 56 em Paris, aponta uma das dificuldades com essa população, mesmo com os pedidos de abertura dos centros de acolhimento.

"É improvável que, em alguns tipos de alojamento, haja distribuição de alimentos", alerta Julie. “Então, de fato, eles (sem teto) estarão completamente isolados em lugares que não conhecem e sem ninguém para informá-los e garantir que tudo esteja indo bem e que eles possam ter acesso à comida", destaca.

Apelo das Ongs

Durante vários dias, as associações vêm exigindo medidas do governo para assumir a responsabilidade pelo alojamento dos refugiados e migrantes.

Em entrevista à AFP, Florent Gueguen, diretor geral da Federação dos Atores da Solidariedade (FAS), que reúne 800 associações de luta contra a pobreza, contou seu apelo às autoridades: “Pedimos orientações claras aos secretários de segurança para parar imediatamente as sanções contra os sem teto”.

A FAS disse ter recebido queixas encaminhadas por seus voluntários em cidades como Lyon (leste) e Bayonne (sudoeste). Por uma rede social, a Secretaria de Segurança Pública de Lyon, depois de ter feito uma investigação interna, negou que tenha emitido multa contra os moradores de rua.

Na França, desde terça-feira, o governo decretou um confinamento da população e autoriza a saída dos moradores de seus domicílios em apenas cinco circunstâncias, sempre de posse de um documento oficial disponibilizado nos sites do governo. A multa para quem não cumprir a medida pode chegar a 135 euros.

As Ongs alertaram diversas vezes as autoridades francesas que os sem teto têm dificuldades de cumprir as exigências, bem como as medidas de proteção para evitar o contágio.Um grupo de 24 Ongs, lançou ainda um alerta de urgência sanitária e indica que 3.500 pessoas moram atualmente nas ruas na região onde se encontra a capital, Paris.

 

 
21
Mar20

Pesquisador de Princeton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinais de despreparo'

Talis Andrade

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Ligia Guimarães
Da BBC News

Nos últimos dias, as redes sociais do pesquisador Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade de Princeton, nos EUA, se transformaram em um centro virtual de debates de ideias sobre como proteger os mais pobres no Brasil contra o coronavírus.

Em um momento em que a recessão recente aumentou ainda mais o batalhão de desempregados que passaram a viver de bicos e na informalidade no país, cerca de metade dos trabalhadores do setor informal vive no Brasil com menos de um salário mínimo por mês, segundo Medeiros.

"Essa população agora vai ser incrivelmente vulnerável. As pessoas não vão ter dinheiro para ficar em casa, não vão ter dinheiro para se tratar, vão ter que ir para a rua para trabalhar. É gravíssimo", diz.

Nesta sexta-feira (20/3), o Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o crescimento do PIB em 2020, de 2,1% para 0,02%, citando a crise gerada pela pandemia.
Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudará também a garantir estabilidade política em tempos duros.

"Sob a pressão da economia e da recessão, a tendência é que a gente tenha um pico de instabilidade política sem precedentes. E a capacidade do governo para administrar essa instabilidade política é muito baixa", diz.

A resposta social do governo até agora, tanto contra o aumento da pobreza quanto contra um colapso da economia, tem sido muito aquém do necessário, segundo Medeiros. Mesmo no anúncio da medida que prevê um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não está claro como o governo pretende fazer com que o dinheiro chegue a estes trabalhadores, tarefa que é bem desafiadora, na visão de Medeiros.

"O governo não está dando sinais consistentes, não está se movendo na velocidade necessária até agora. Paulo Guedes mudou de opinião radicalmente em menos de uma semana. O governo está dando sinais claros de instabilidade e despreparo: muda de opiniões rapidamente e claramente não tem um plano", diz.

Para contribuir com o debate público em tempos de crise, Medeiros traçou um cronograma que, se tirado do papel, protegeria a renda de toda metade mais pobre da população brasileira, que ganha menos de R$ 1.000 por mês por pessoa. Segundo ele, as medidas, que ampliariam a assistência social por meio infraestrutura social que o Brasil já tem, poderiam ser colocadas em prática rapidamente, nos próximos 30 dias.

"Timing é fundamental na execução dessas medidas", alerta Medeiros.

Incluem, por exemplo, aumentar imediatamente o valor do Bolsa Família, passar a transferir a renda também para famílias que não recebem o benefício, mas já estão no Cadastro Único do governo, e até abrir mão temporariamente de contribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, retirar tributos de alimentos ou subsidiar parte da conta de luz.

Como proteger imediatamente o terço mais pobre da população?

Para Medeiros, embora o ministro da Economia Paulo Guedes tenha anunciado um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, ainda não está claro como tais ações serão operacionalizadas. Tal tarefa pode exigir muito tempo para ser realizada sem um método eficiente, explica Medeiros, o que pode atrasar o socorro e deixar a população mais pobre sem assistência justamente no período em que suas atividades são paralisadas e eles começarem a perder renda rapidamente.

"É muito difícil chegar apenas nos trabalhadores autônomos. Não dá para saber ainda qual a proposta do governo porque não foi apresentado um plano. Pelo que eu entendi ele vai querer chegar nos trabalhadores autônomos, mas é muito difícil, porque não existe um cadastro deles. Trabalhadores autônomos, por exemplo, não estão cadastrados em lugar nenhum".

Na opinião de Medeiros, o melhor neste momento é priorizar imediatamente o que pode ser feito para proteger o terço mais pobre da população, incluindo pessoas que estejam ou não no mercado de trabalho, por canais já existentes e que viabilizariam transferências rápidas: como o Cadastro Único do Bolsa Família, que reúne 77 milhões de pessoas que ganham até meio salário mínimo mensal, ou R$ 522,5. Destas, 41 milhões de pessoas (que equivalem a 13,5 milhões de famílias, segundo o ministério da Cidadania), recebem o Bolsa Família. "Os outros 35 milhões são, fundamentalmente, pessoas de baixa renda".

O primeiro passo de um plano de várias etapas, diz Medeiros, seria dar um complemento de dinheiro para o Bolsa Família, além de criar um benefício temporário para todas essas famílias que estão no Cadastro Único.

"Qual o valor? Acho que depende de quanto dinheiro tem no Orçamento, do quanto se tem mais segurança. Porque é melhor um valor mais baixo por mais tempo do que um valor mais alto por pouco tempo. E isso porque eu acredito que essa crise vai ser mais longa do que uns poucos meses", prevê.

O governo anunciou recentemente que distribuirá vouchers (cupons) por três meses para pessoas pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas não reforçará a renda dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem benefício médio de R$ 189,21 mensais. Na medida anunciada por Guedes contra o coronavírus, só poderão retirar os vouchers quem não estiver recebendo nenhum benefício social, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ambulante caminha na area de praia no Rio de Janeiro, com duas mulheres pegando sol ao fundoDireito de imagemREUTERS/SERGIO MORAES
Image caption Praia do Leblon, no Rio, no último dia 18; pesquisador destaca dificuldade de fazer assistência chegar em trabalhadores informais e autônomos

 

Como proteger os trabalhadores na informalidade?

"Nessa faixa dos trabalhadores informais temos um problema, que foi o aumento da informalidade no Brasil nos últimos anos", diz o sociólogo. "Qual a dificuldade? Porque essas pessoas não estão cadastradas e registradas de maneira que seja fácil encontrá-las".

Medeiros lista uma série de sugestões de medidas que podem atingir mais trabalhadores sem carteira assinada de maneira mais rápida e eficiente, como exige o momento atual.

Uma das medidas seria suspender as cobranças de contribuições de R$ 50 para os microempreendedores individuais (MEI), categoria que, além de profissionais liberais, já alcançaria parte das categorias de trabalhadores informais que estão no programa: vendedores, ambulantes, artesãos, por exemplo, e prestadores de serviço, como encanadores, jardineiros, manicures e mototaxistas.

O plano de Medeiros prevê, também, a suspensão temporária das exigências de contribuição previdenciária para empregados e empregadores das micro e pequenas empresas.

Desonerar temporariamente os pequenos empregadores ajudaria a proteger empregos, diz.

"Porque a massa dos empregos brasileiros está concentrada nas pequenas e micro empresas. Vão ser as microempresas que vão ser afetadas mais rapidamente e ao protegê-las minimamente, você protege a massa do emprego no Brasil."

Em foto tirada do alto, mulher de máscara aparece atravessando faixa de pedestresDireito de imagem REUTERS/RAHEL PATRASSO
Image caption Diante de surto de coronavírus, pesquisador sugere que governo suspenda parcela das contribuições previdenciárias dos empregados e empregadores das pequenas e microempresas

 

Como transferir renda para quem está fora do mercado de trabalho?

O pesquisador sugere algumas medidas, não relacionadas ao mercado de trabalho como, por exemplo, subsidiar a conta de luz.

"O governo subsidiaria a conta de luz da pessoa, não toda, os primeiros cinquenta reais, por exemplo. Seria uma maneira de aumentar a renda das famílias".

Outra alternativa seria remover tributos temporariamente de alimentos ou bens de consumo, por exemplo, que são arrecadados pelos Estados. Nesse caso, a União usaria recursos do Tesouro para compensar as perdas estaduais e municipais.

Nessa linha, outros subsídios e concessões que poderiam ser adotados para que o governo evite tirar renda dos mais pobres durante a crise, teriam potencial para atingir, pelo menos, os dois terços mais pobres da população do Brasil, estima Medeiros.

Tantos gastos exigiriam um aumento das despesas e da dívida pública, estima Medeiros, que seriam resolvidas depois de a emergência ser atendida. Um caminho, por exemplo, seria discutir medidas como a tributação de lucros e dividendos, ou mudanças pontuais nas deduções do Imposto de Renda, que aumentariam a arrecadação do governo quando o pior da crise passar.

"Como em qualquer emergência, você vai, pega um empréstimo, depois você paga. Se você precisa pagar o corpo de bombeiros, é preferível pegar o empréstimo ou deixar a casa queimar?", exemplifica.

Mais desigual?

Medeiros, que dedicou grande parte da carreira a pesquisar como o comportamento dos mais ricos afeta a concentração de renda no Brasil, diz que, a depender de quanto dure uma eventual recessão causada pelo coronavírus, é bem provável que a retração econômica neste ciclo atinja também os mais ricos. "Por exemplo: a bolsa está colapsando, as empresas vão colapsar. Existe um risco de que os mais ricos acabem também pagando muito caro por isso tudo. Não dá para dizer ainda o que vai acontecer. O que dá para dizer com muita segurança é que uma recessão é, sempre, muito pesada sobre os mais pobres".

O pesquisador pondera que historicamente, toda as medidas de recuperação no Brasil após recessões econômicas foram medidas de recuperação pró-rico, ou seja, que priorizaram o socorro às faixas mais altas de renda da população. "Por exemplo: abre crédito, alivia dívida das empresas. Toda recuperação de uma grande recessão no Brasil resultou em aumento de desigualdade porque os mecanismos de recuperação geralmente são pró-ricos. Você alivia dívidas, faz coisas que beneficiam os mais ricos.

Por que é importante proteger a população mais pobre da crise do coronavírus?

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudaria também a garantir estabilidade política em tempos duros, segundo Medeiros.

"Quando começar a surgir muita notícia de gente perdendo o emprego, ou gente morrendo, ficando muito doente, procurando dez horas para encontrar hospital, claro que isso gera um desgaste na população. Assim como havia o desgaste da Dilma, também vai haver o desgaste do Bolsonaro", prevê.

"Não só pelo tempo, que acontece, ou pela inabilidade dele para resolver as coisas, mas pela pressão gigante que vai entrar agora e porque a economia vai desempenhar mal. Grande parte do apoio ao Bolsonaro é uma aposta na economia. E é uma aposta que vem sendo perdida." (Transcrevi trechos)

20
Mar20

Bolsonaro corta auxílio alimentação de 158 mil famílias miseráveis depois de decretar a quarentena da pandemia do coronavírus

Talis Andrade

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247 - O governo Jair Bolsonaro cortou 158.452 beneficiários do Bolsa Família no mês de março, mesmo com a pandemia do coronavírus. Do total, 96.861 famílias, que representam 61,1%, estão na região Nordeste, onde o ocupante do Planalto obteve menos votos nas eleições de 2018.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 10h37 desta sexta-feira (20), que foram confirmados 650 casos do coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 22 estados e no Distrito Federal.

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

De acordo com reportagem do portal Uol, o número de beneficiários do programa, que atualmente é capitaneado por Onyx Lorenzoni, que foi tirado da Casa Civil par assumir o Ministério da Cidadania, é o menor desde maio de 2017.

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