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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Mai21

Componente político une catástrofes no Brasil e na Índia

Talis Andrade

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apertam as mãos em foto de 25 de janeiro de 2020

No Brasil de Bolsonaro e na Índia de Modi, a democracia está sendo testada

 

Nos dois países, grande parte da responsabilidade pelo desastre da covid-19 recai sobre seus líderes. Em diferentes medidas, Bolsonaro e Modi, ambos populistas de direita, minimizaram a crise

por Jan D. Walter /DW

Recentemente, a Índia assumiu o título de epicentro da covid-19 no mundo e roubou, assim, o destaque do Brasil no noticiário pandêmico internacional. Logo começaram a surgir paralelos entre os líderes dos dois países, ambos populistas de direita, e sua responsabilidade na tragédia em curso.

À frente de grandes economias emergentes e de enormes discrepâncias de renda, tanto o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foram relutantes em adotar um lockdown para frear a atual avalanche de novos casos. 

No Brasil e na Índia, a pobreza e a miséria são generalizadas ao lado de uma pequena elite, extremamente rica, e de uma pequena classe média. E ambos são liderados por um governo nacionalista de direita que, em aliança com fanáticos religiosos, estão testando as instituições democráticas do Estado.

Os paralelos parecem óbvios, mas Amrita Narlikar, presidente do instituto alemão de estudos políticos Giga, adverte contra conexões precipitadas: "Há uma tendência no chamado Ocidente liberal de pôr no mesmo balaio os países do Sul global. Mas analistas e observadores precisam ser muito cuidadosos ao sugerir semelhanças."

Narlikar afirma que, com isso, não se refere às diferenças culturais óbvias entre Brasil e Índia. Mas às diferenças em relação ao enfrentamento da pandemia, que segundo ela são gritantes: enquanto Bolsonaro nunca abandonou totalmente sua posição de que a covid-19 é uma gripezinha e deveria ser tratada mais com um medicamento contra a malária do que uma vacina, Modi impôs um severo lockdown, de março a maio de 2020, e instalou uma unidade de produção de vacinas na Índia.

"Ao contrário de Bolsonaro, Modi reconheceu que o custo humano poderia ser alto", comenta a especialista. "Mas, acima de tudo, a situação atual mostra que ele não usou o tempo que tinha para preparar o país para esta segunda onda."

Pressão cresce junto com os números da covid

A situação em ambos os países é grave. No Brasil, o ritmo de contágio pelo coronavírus está praticamente há 15 meses nas alturas. A taxa de incidência de sete dias (novos casos na última semana por 100 mil habitantes) atingiu seu auge no final de março, ficando acima de 250, e agora perto de 190. Não há, porém, uma política nacional de controle de casos, e especialistas acreditam existir imensa subnotificação no Brasil. 

Já na Índia, após o fim do lockdown as taxas de infecção permaneceram baixas por um longo tempo. Talvez por isso, Modi não tenha feito nada quando os casos começaram a crescer pela segunda vez, em março deste ano. Desde então, a taxa de incidência de sete dias no país, que tem 1,4 bilhão de habitantes, aumentou de 12 para 193.

Ou seja: Brasil e Índia estão hoje, basicamente, no mesmo patamar. Vários países relatam taxas de infecção muito mais elevadas, incluindo Uruguai, Suécia e Holanda. Mas a maioria dos governos toma medidas contra a propagação da covid-19 o mais tardar quando a incidência atinge os três dígitos.

Modi mais firme que Bolsonaro no cargo

Oposição e sociedade civil na Índia estão agora exigindo um novo lockdown nacional. Mas críticas ao governo Modi são anteriores a esta segunda onda de covid-19: "Modi já está sob enorme pressão desde o final de 2020 por causa dos protestos contínuos dos agricultores. O curso da pandemia está desgastando ainda mais sua popularidade", diz o cientista político Joerg Nowak.

No entanto, Nowak acredita que Modi desfruta de uma base de poder relativamente firme. Com o nacionalista hindu BJP, ele tem um partido estabelecido com uma ideologia rigorosa por trás dele. A base da legenda inclui o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização de quadros hindu-fascistas da qual o próprio Modi é membro. Quando reeleito em 2019, o BJP aumentou sua maioria no Parlamento nacional em comparação com 2014.

Bolsonaro também chegou ao poder com o apoio de fanáticos religiosos – das fileiras dos evangélicos. Entretanto, até então ele era um deputado relativamente desconhecido do grande público em um partido pequeno, com o qual ele rompeu um ano após tomar posse, em 2019. Sem partido, Bolsonaro tem que reunir uma nova maioria para cada lei que quiser passar. E isso está se tornando cada vez mais complicado à medida que ele entra em atrito com inúmeros aliados políticos – ele já trocou, por exemplo, 16 ministros desde que assumiu.

Agora o presidente enfrenta uma CPI sobre a gestão da pandemia, que custou mais de 400 mil mortes no país. "O poder de Bolsonaro está visivelmente em erosão", diz Nowak, que atualmente é pesquisador na Universidade de Brasília. "Ninguém mais sabe realmente o que é a linha governamental, e existem diferentes centros de poder como em torno dos presidentes da Câmara e do Senado, todos perseguindo diferentes agendas."

Estado de direito indiano em maior perigo

Para levar adiante suas políticas, avaliam analistas, tanto Bolsonaro como Modi parecem dispostos a minar o Estado de direito. Enquanto Bolsonaro – provavelmente por falta de poder – basicamente ameaçou fazê-lo, Modi já começou.

Pouco depois de sua reeleição em 2019, o governo tirou do estado de Jammu e Caxemira, o único com maioria muçulmana, os direitos constitucionais de ter um governo autônomo. Em 2020, a pressão do governo sobre os opositores políticos levou a organização de direitos humanos Anistia Internacional a suspender seu trabalho na Índia.

Em fevereiro passado, o Twitter apagou mais de 500 contas relacionadas com os protestos dos camponeses, sob pressão do governo indiano. "Tal processo seria impensável no Brasil – pelo menos por enquanto", diz o cientista político e especialista em Brics Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas. "A erosão da democracia na Índia é muito mais avançada do que no Brasil."

Populismo com custos econômicos e humanos

Stuenkel, por outro lado, vê semelhanças no estilo político dos dois líderes: "Populistas como Bolsonaro e Modi não podem usar notícias ruins." É por isso, afirma o cientista político, que Bolsonaro sempre minimiza a crise e que o partido de Modi, por exemplo, declarou em fevereiro que havia derrotado a pandemia na Índia.

O porquê de o governo indiano não reconhecer seu erro e virar a maré é intrigante para especialistas. Mesmo a decisão sobre o lockdown precoce e duro de 2020 foi pouco transparente, diz Stuenkel, e está sendo assim novamente.

Que Modi esteja preocupado em não comprometer os festivais religiosos e comícios eleitorais é uma conjectura. Outro é que, como Bolsonaro no Brasil, Modi agora está se esquivando das consequências econômicas de um lockdown.

No segundo trimestre de 2020, a produção econômica da Índia caiu em quase um quarto. "Em ambos os países, no máximo um quarto dos trabalhadores pode continuar seu trabalho a partir de casa. O custo econômico do distanciamento – pelo menos no curto prazo – é relativamente alto", comenta. "E muitas pessoas que não trabalham durante o dia não têm nada o que comer à noite."

Nesse ponto, a presidente do instituto Giga, Amrita Narlikar, também vê uma semelhança entre os dois países: "Tanto o Brasil quanto a Índia têm um problema quando o governo impõe um lockdown, porque apresentam à sua população uma escolha impossível entre viver e ganhar a vida", diz a cientista política. "Isso é diferente da Alemanha, onde a escolha é entre a vida e o estilo de vida". Mas não se precisaria ter chegado a isso, complementa a especialista, se ambos os governos tivessem tomado de forma consistente as medidas adequadas para lidar com a pandemia.

 

16
Mar21

‘Maior responsável pela tragédia da pandemia é Bolsonaro’, afirmam CNBB, governadores e entidades

Talis Andrade

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Encontro virtual teve a entrega de documento ‘O povo não pode pagar com a própria vida’, elaborado pela CNBB, OAB e outras instituições

Por Felipe Mascari, RBA

O negacionismo e a omissão de Jair Bolsonaro ante a pandemia, foram amplamente criticados nesta segunda-feira (15), em conferência organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento teve a participação de governadores, cientistas e entidades da sociedade civil. Para os participantes, em unanimidade, a tragédia causada pela covid-19, que já custou a vida de 278 mil brasileiros, tem o presidente da República como o maior responsável.

O encontro virtual teve como objetivo a entrega do documento “O povo não pode pagar com a própria vida” ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). A carta declara apoio aos esforços de governadores e prefeitos para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população, neste que é o momento mais grave da crise causada pela pandemia.

A carta dos bispos afirma que “não há tempo a perder e negacionismo mata” e aponta o governo de Jair Bolsonaro como o “primeiro responsável” pela tragédia que assola o Brasil. “O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade. Além de vacina já e para todos, o Brasil precisa urgentemente que o Ministério da Saúde cumpra o seu papel, sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo”, defende o texto.

Neste domingo (14), o Brasil bateu novo recorde na média móvel de mortes decorrentes da covid-19 dos últimos 7 dias, com 1.831 óbitos diários em média. Em pleno domingo, foram oficialmente notificadas mais 1.138 mortes pela doença, o que totalizou 278.327 óbitos, desde o início do surto, em março de 2020.

Incompetência de Bolsonaro

Durante o encontro, governadores e representantes de entidades civis fizeram duras críticas a Bolsonaro. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou que a sociedade está “exausta, empobrecida e vive realidade aviltante”.

Ele ainda citou a provável saída do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, divulgada pela imprensa, desde ontem, e a recusa do convite por parte da cardiologista Ludhmila Hajjar para assumir a pasta, nesta segunda-feira. “O pior ministro da Saúde da história do país, no governo mais incompetente da história do Brasil, não será substituído por uma médica. Pois nenhum médico em sã consciência comprará a agenda política do governo. Bolsonaro trabalha para ver o Brasil pegar fogo e ver romper os limites da institucionalidade. Precisamos estar prontos para defender a democracia. A covid-19 mata, mas a irresponsabilidade na condução da pandemia, por parte de Jair Bolsonaro, mata também a nossa democracia”, alertou o presidente da OAB.

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Governadores unidos

Os chefes estaduais de governo endossaram a culpa de Bolsonaro na ascensão da pandemia de covid no país e o colapso no sistema de saúde. Wellington Dias lembra que todos os estados enfrentam fila de UTI para atender as vítimas do vírus, o que comprova a necessidade de o Brasil aderir ao isolamento social, através de uma coordenação nacional.

“Precisamos criar um movimento nacional para que os protocolos de proteção sejam cumpridos. Não adianta fazer o trabalho nos estados e municípios sem o apoio do governo federal”, disse o governador do Piauí. Ele listou algumas das medidas necessárias. “Precisamos de apoio para a área da saúde. O governo federal apresentou, em 2021, um orçamento com R$ 43 bilhões a menos que o ano passado. Destaco ainda o apoio às medidas sociais, como o auxílio emergencial. Ele ajudará a deixar as pessoas em casa. É preciso fechar bares e comércios, mas dar suporte às pessoas para que fiquem casa”, acrescentou.

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Pauta única

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que os verdadeiros defensores da economia e dos empregos, são os chefes de Estado que defendem a vida e a saúde. “Criar uma dualidade sobre as pautas é uma ideologia falaciosa, afastando o Brasil do rumo correto”, disse.

A carta das entidades, na avaliação de Dino, é um convite para um novo caminho a ser adotado pelos governos estaduais. “O problema do Brasil não está no ministro, vai além disso. Acreditar nisso é cair na armadilha do maior responsável pelo caos do Brasil. Precisamos endossar o humanismo, criar laços humanitários, porque é assim que se responde ao fascismo e sua política do ódio”, finalizou.

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, e Camilo Santana, governador do Ceará, ambos do PT, também atrelaram a tragédia da pandemia ao desprezo de Bolsonaro pela ciência. “Quando nós, governadores e prefeitos, adotamos medidas de restrição, fazemos pela absoluta necessidade e são avalizadas pela ciência”, explicou a governadora potiguar.

Entidade civil mobilizada

A carta da CNBB teve o apoio do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizetti. Em sua participação no evento, ele afirmou que a entidade endossa as medidas de restrição e o aumento de investimento público para garantir renda e dinheiro para quem gera emprego.

Já o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, lembrou que o isolamento social é o único caminho para o Brasil reduzir seus números de casos. Ele alertou ainda para a lentidão na vacinação da população: apenas 9,7 milhões de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19, ou seja, 4,5% da população. “Precisamos estar sensibilizados e nos unir por mais vacinas. Temos estrutura para vacinação em massa, o processo se arrasta com uma lentidão inaceitável. A inoperância e negacionismo matam e o governo federal é conivente com a tragédia nos abate, que se omitiu na compra das vacinas e propalou risco para quem se imunizasse”, criticou.

Ciências e imprensa

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, lembrou que, desde o começo da pandemia especialistas em saúde e ciência pedem medidas para salvar vidas. No entanto, tiveram seu clamor negado por Bolsonaro. “O governo não fez nada e continua a propagar opiniões negacionistas, oferecendo kit de cloroquina aos infectados, mesmo que ineficazes.O nosso manifesto é político e humanitário para lutar contra a insensatez que está causando muitas mortes no país. Devemos esperar até chegar a 300 mil mortos? Quantos aviões isso representa por dia?”, questionou.

Por fim, o jornalista Juca Kfouri, que representou a ABI, disse que a salvação para o país é o impeachment de Bolsonaro. “A ABI defende o auxílio emergencial pelo tempo que for necessário e somos a favor do impeachment de Jair Bolsonaro. Conclamamos os governadores a pressionarem suas bancadas no Congresso Nacional. Maior do que a covid-19 é a pandemia chamada Jair Bolsonaro que assola o país.”

Assinam o documento:

A carta endereçada aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) é assinada, além da CNBB, pela:

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns;
  • Academia Brasileira de Ciências (ABC);
  • Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  • e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
27
Dez20

O Papa Francisco “santifica” Dom Helder, acusado de ser “comunista”

Talis Andrade

 

Alguém que se posicionou em favor do cuidado e da defesa dos mais pobres foi Dom Helder Câmara, um dos bispos mais destacados da Igreja do Brasil no século XX.

Lembrando que “os pobres são o centro do Evangelho”, o Papa Francisco recordava, sem citar o nome, as palavras daquele de quem tem sido iniciado seu processo de canonização, mas que no coração do povo e do Papa, ele é santo: “recordo o que dizia aquele santo bispo brasileiro: “Quando me ocupo dos pobres, dizem de mim que sou um santo; mas, quando me pergunto e lhes pergunto: ‘Por que tanta pobreza?’, chamam-me ‘comunista".

Ficar do lado dos mais pobres, daqueles com que ninguém quer ficar, é algo que nos santifica, mas que também nos coloca na mira dos donos do sistema que controla uma economia que mata. Ao longo da história foram muitos os homens e mulheres que foram crucificados por ter essa atitude. Podemos dizer que o Papa Francisco, desde o início do seu pontificado escolheu o lado dos pobres e daqueles que sempre se posicionaram do lado dos que não contam.

por Luis Miguel Modino

No Discurso à Cúria Romana para as Felicitações de Natal, pronunciado nesta segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, que tradicionalmente tem sido uma oportunidade para nos mostrar a dimensão profética de um Papa que não duvida em denunciar os pecados da Igreja, Francisco refletia de novo sobre a importância do pobre na vida daquele que quer caminhar com Deus. Em suas palavras, ele afirmava que “só conhece verdadeiramente a Deus quem acolhe o pobre que vem de baixo com a sua miséria e que, precisamente nestas vestes, é enviado do Alto; não podemos ver o rosto de Deus, mas podemos experimentá-lo ao olhar para nós quando honramos o rosto do próximo, do outro que nos ocupa com as suas necessidades”.

Alguém que se posicionou em favor do cuidado e da defesa dos mais pobres foi Dom Helder Câmara, um dos bispos mais destacados da Igreja do Brasil no século XX. Lembrando que “os pobres são o centro do Evangelho”, o Papa Francisco recordava, sem citar o nome, as palavras daquele de quem tem sido iniciado seu processo de canonização, mas que no coração do povo e do Papa, ele é santo: “recordo o que dizia aquele santo bispo brasileiro: “Quando me ocupo dos pobres, dizem de mim que sou um santo; mas, quando me pergunto e lhes pergunto: ‘Por que tanta pobreza?’, chamam-me ‘comunista’”.

Aqueles que chamavam comunista a Dom Helder, ou os filhos deles, são os mesmos que hoje chamam comunista ao Papa Francisco. Os dois cometeram o mesmo “pecado”, denunciar um sistema que gera pobreza. O poder político e econômico são frequentemente aliados, fazendo com que o sofrimento se espalhe no meio daqueles que a sociedade coloca do lado de fora. A pandemia tem escancarado mais uma vez essa realidade, como dizia o Papa Francisco à Cúria, lembrando suas palavras pronunciadas no dia 27 de março: “A tempestade desmascara a nossa vulnerabilidade e deixa a descoberto as falsas e supérfluas seguranças com que construímos os nossos programas, os nossos projetos, os nossos hábitos e prioridades”.

Em suas palavras, seguindo o escrito em Fratelli tutti, o Papa Francisco lembrava “como é importante sonhar juntos! (…) Sozinho, corres o risco de ter miragens, vendo aquilo que não existe; é juntos que se constroem os sonhos”. Suas palavras nos lembram uma frase de Dom Helder, escrita numa carta endereçada a Jerônimo Podestá, no início dos anos 80: “Quando se sonha sozinho é apenas sonho. Quando sonhamos juntos é apenas o começo da realidade”. Podemos dizer que Dom Helder foi alguém que teve a capacidade de construir caminhos comuns, a partir dos pequenos, dos que não contam, mostrando que a soma dos pequenos constrói coisas grandes, igual Jesus nos mostra no Evangelho.

Dom Helder, exemplo de uma Igreja presente nas periferias geográficas e existenciais, que vivia de maneira simples na Igreja das Fronteiras, nunca se afastou dos pobres, mesmo sendo perseguido abertamente pela Ditadura Militar, que foi instaurada no Brasil, pouco tempo depois dele ser nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Vigiado dia e noite, com proibição expressa de citar seu nome na imprensa, ele nunca deixou de denunciar no exterior o que estava acontecendo no Brasil, se tornando uma pedra no sapato de um sistema que ao longo de 20 anos provocou censura rigorosa, perseguições políticas, prisões arbitrárias, torturas e mortes nos cárceres. Mesmo assim, mesmo diante de tantas crises vividas, ele sempre ficou firme e do lado dos pobres, no caminho da santidade.

04
Out20

A batalha pela Bíblia

Talis Andrade

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Teóloga americana analisa como movimento reacionário faz leitura deturpada do cristianismo para justificar retrocessos e aponta urgência em devolver à Bíblia seu caráter emancipador

 

Por Liz Theoharis

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Em 26 de agosto, durante a Convenção Nacional Republicana, o vice-presidente Mike Pence encerrou seu discurso parafraseando a Bíblia. Diante de uma multidão reunida na área externa do Forte McHenry, em Baltimore, ele exclamou: “Olhemos para a Old Glory e tudo o que ela representa. Olhemos para nesta terra de heróis e deixar que sua coragem nos inspire”. Basicamente, ele reescreveu uma passagem do livro de Hebreus do Novo Testamento: “Corramos com perseverança a corrida que nos é proposta, tendo os olhos fitos em Jesus, autor e consumador da nossa fé. Ele, pela alegria que lhe fora proposta, suportou a cruz”.

Não há nada de novo, é claro, no fato de um político americano juntar religião e política em sua campanha. Ainda assim, a decisão de Pence de substituir Jesus pela bandeira americana causou surpresa em algumas tendências religiosas e políticas. A fusão da bandeira com Cristo foi o sinal mais recente da crescente influência do nacionalismo cristão na era Trump.

Não é difícil encontrar provas de quão profundamente o nacionalismo cristão influencia nossa política. Durante a pandemia, a Bíblia foi usada (e distorcida) repetidamente para justificar o negacionismo em relação ao Covid-19 e a inação do governo, para não falar da repressão pura e simples. No fim de março, quando as cidades estavam confinadas e as autoridades de saúde pública recomendavam medidas rigorosas de quarentena, um dos primeiros atos de Donald Trump foi reunir seus seguidores na Casa Branca para o "Dia Nacional de Oração" para dar força aos americanos para seguir em frente apesar da morte e das dificuldades.

Em seguida, ainda na primavera, protestos contra os fechamentos causados pela pandemia – financiados com dinheiro obscuro de organizações como a dos irmãos Koch – exigiram que os estados reabrissem as atividades econômicas e que as diretrizes de distanciamento social fossem afrouxadas. (Esqueça qualquer tipo de máscara). Nestas manifestações, cartazes diziam coisas como: "Até o Faraó libertou escravos durante uma peste" e "O Texas não carregará a marca da besta." E mesmo com as comunidades religiosas admiravelmente se virando para se adaptar aos cultos por zoom, bem como aos cuidados pastorais e velórios remotos, Trump continuou a atiçar as chamas da discórdia religiosa, declarando que o culto presencial era "essencial", levando juristas a questionar sua autoridade para dar tal declaração.

Por falar em sua versão do nacionalismo cristão, ninguém deve esquecer o espetáculo de junho, na Lafayette Square, perto da Casa Branca, quando Trump fez com que manifestantes por justiça racial fossem afastados com gás lacrimogêneo para que ele pudesse caminhar até a Igreja St. John e posar em seus degraus, exibindo orgulhosamente uma Bíblia emprestada. Embora tenha exibido o livro aos fotógrafos, ninguém apostaria que Trump o tenha sequer folheado. (A operação de comunicação pode ser duplamente lucrativa: uma Bíblia que ele assinou após o evento da Lafayette Square está à venda por quase 40 mil dólares).

A batalha pela Bíblia na história americana

Para entender como o poder é exercido na América por políticos ricos e seus círculos de extremistas em 2020, é preciso levar em conta o papel da religião na vida nacional. Uma batalha épica pela Bíblia está em curso em um país que foi, em larga medida, entregue a evangélicos brancos nacionalistas. Por meio de uma rede endinheirada de igrejas e organizações, universidades e think tanks, e com linhas diretas para os mais altos cargos políticos do país, obtiveram carta branca para definir os termos do que deve ser o debate religioso no país e ditar até o significado de moralidade em nossa sociedade.

Com Trump, esse nacionalismo religioso atingiu o auge quando um movimento reacionário – que inclui tecnocratas bilionários, televangelistas e milícias armadas – fincou raízes através de uma mensagem bem simples: Deus ama a América cristã branca, favorece o estado mínimo e as grandes empresas e recompensa o individualismo e empreendedorismo. Enquanto isso, os pobres, os negros e os imigrantes são os culpados pelos problemas da sociedade, mesmo no momento em que os ricos ficam ainda mais ricos naquele que ainda é o país mais rico da história.

Os perigos representados pelos nacionalistas cristãos de hoje são bem reais, mas a batalha pela Bíblia não é nova nos EUA. Nos anos 1700 e 1800, proprietários de escravizados citavam o livro de Filemon e passagens das epístolas de São Paulo para defender que a escravidão era uma ordem de Deus. Eles também arrancavam as páginas do Êxodo das bíblias que davam aos escravizados. Durante a Era dourada do século 19, tanto igrejas quanto políticos pregavam um “evangelho da prosperidade” que exaltava as virtudes do capitalismo industrial.

Décadas mais tarde, os segregacionistas continuaram a usar versos bíblicos soltos para legitimar as práticas de Jim Crow, enquanto no fim dos anos 1970 a Maioria Moral ajudou a integrar uma nova geração de extremistas cristãos na política nacional. Em minha juventude, lembro-me de políticos citando as cartas aos Tessalonicenses na campanha pela aprovação da Reforma do Estado de Bem-Estar Social de 1996 como prova de que Deus acredita que se deve procurar um trabalho para ter acesso aos programas de assistência pública.

Estudantes de religião e história sabem que, embora essas batalhas teológicas tenham muitas vezes descambado desastrosamente para o uso de violência, privação e ódio, o pensamento religioso cristão também tem sido um ingrediente importante para a mudança social positiva no país. A escravizada fugitiva Harriet “Moses” Tubman via a Underground Railroad como um projeto cristão de libertação, enquanto o escravizado fugitivo Frederick Douglass lutou pela abolição através de igrejas em todo o norte do país nos anos que precederam a Guerra Civil. Um século depois, perto do fim de sua vida, Martin Luther King Jr explicou como, para realizar seu sonho de justiça universal, seria construída uma comunidade de Deus por meio de uma "igreja da liberdade dos pobres".

Em cada capítulo da história americana, abolicionistas, trabalhadores, líderes sindicais, militantes de direitos civis e outros representantes dos oprimidos lutaram por um país melhor não apenas nas ruas e locais de trabalho, mas também no púlpito. Nos destroços do atual momento trumpiano, com um ascendente nacionalismo branco fascista, as pessoas de consciência fariam bem em seguir o exemplo.

O “pássaro psicológico” da má religião

No meu livro Always with Us? What Jesus Really Said About the Poor (Sempre conosco? O que Jesus realmente disse sobre os pobres, sem tradução no Brasil), concentro-me em um fenômeno que há muito me preocupa: como, neste país, a Bíblia tem sido tantas vezes manipulada para apagar seu potencial de emancipação; e particularmente, a maneira como aquela que o teólogo Jim Wallis chamou de a mais famosa passagem bíblica sobre os pobres (do Evangelho de Mateus) – “os pobres estarão sempre conosco” – foi distorcida.

Desde que eu era menina, não passei uma semana sem ouvir alguém citar Mateus como uma explicação de por que a pobreza é eterna e sua mitigação é função, na melhor das hipóteses, de obras de caridade e da filantropia (certamente não do governo). Este raciocínio atravessa muitas de nossas instituições religiosas, inclusive o que é hoje conhecido como "cristianismo evangélico", mas também nossas casas legislativas, nossos tribunais, forças armadas, escolas e muito mais. Esta lógica não apenas fez a cabeça de jovens cristãos, mas ajudou a espiritualizar (e cristalizar) a pobreza, justificando implícita ou explicitamente uma desigualdade cada vez maior.

Hoje, a ideia de que a pobreza é o resultado de mau comportamento, preguiça ou pecado, e não de decisões dos poderosos, nitidamente ganha espaço na Washington de Donald Trump e Mitch McConnell. Passagens bíblicas, como a de Mateus, se tornaram mais uma ferramenta ideológica brandida por reacionários e pelos ricos para desviar a atenção das falhas sistêmicas do país.

Consideremos, por exemplo, o desenvolvimento histórico da região conhecida como o "Cinturão da Bíblia" (ou o "Cinturão da Pobreza"). Ele atravessa todo o Sul, da Carolina do Norte ao Mississippi, do Tennessee ao Alabama, onde vivem pessoas pobres de todas as raças. Trata-se da região americana onde a pobreza é mais profunda e numa área contígua, fenômeno em parte possibilitado por uma teologia herética, pela má interpretação bíblica e pelo nacionalismo cristão.

A convergência de pobreza e religião no Cinturão da Bíblia tem uma longa história, que remonta aos primeiros colonos no tempo da escravidão. Manteve-se no tempo das leis de Jim Crow, que vigeu na região até os anos dos Direitos Civis, e sobrevive no que se passou a chamar, na política, de “Sul sólido” (antes democrata, hoje republicano). Dentro de seus limites sobrevive um legado brutal do método de dividir para conquistar que, até hoje, politiza a Bíblia ao afirmar que a pobreza resulta de pecados contra Deus e ensina aos pobres, em particular aos brancos, que, embora tenham pouco ou nada, pelo menos estão “melhor” do que os negros.

No fim da marcha sangrenta entre Selma e Montgomery, no Alabama, em 1965, Martin Luther King explicou a política milenar de divisão na região:

“Se pode-se dizer, sobre o período de escravidão, que o branco conquistou o mundo e ofereceu Jesus ao negro, deve-se dizer, sobre o período da Reconstrução, que a aristocracia sulista conquistou o mundo e ofereceu Jim Crow ao branco pobre... E quando o seu estômago vazio gritava pela comida que os seus bolsos vazios não podiam pagar, devorou Jim Crow, um pássaro psicológico que lhe contava que, na pior das circunstâncias, ao menos tinha a sorte de ser branco, e não negro. E, assim, ela devorou Jim Crow... E também os seus filhos aprenderam a se alimentar de Jim Crow, o estágio mais avançado do esquecimento psicológico”.

Esse “pássaro psicológico” foi temperado e cozido em uma mistura volátil de pseudociência racista, ortodoxia econômica e má religião. Na verdade, manteve seu enorme poder em grande parte usando a Bíblia e uma versão do cristianismo para validar a pilhagem e o sofrimento humano em uma escala impressionante. Pela lei, Jim Crow pode não existir mais, mas sua história assombra os EUA até hoje, e a Bíblia continua a ser usada como arma para validar um poder político branco, racista e antipobre.

À medida que empregos e oportunidades desaparecem nos EUA do século 21 e as igrejas estão, em muitas comunidades, entre as últimas instituições verdadeiramente funcionais, a Bíblia, independentemente de sua interpretação, ainda influencia a vida cotidiana de milhões de pessoas. A forma como ela é compreendida e pregada afeta os rumos políticos e morais do país. Lembremos que esses estados do Cinturão da Bíblia – onde o nacionalismo cristão (que muitas vezes se utiliza de sua própria versão distorcida da Bíblia) reina supremo – respondem por mais de 193 votos do colégio eleitoral e terão, portanto, um papel fundamental para decidir o destino de Donald Trump e Mike Pence em novembro.

Tive uma experiência com essa interpretação bíblica e teológica e seu papel crescente em nossa política nacional em junho de 2019, durante uma audiência do Comitê de Orçamento da Câmara dos Representantes. O tema era a pobreza nos EUA e as realidades econômicas de famílias em dificuldades. Um grupo racial e geograficamente diverso de líderes da Poor People’s Campaign (Campanha dos Pobres), da qual sou codiretora, foi convidado a falar sobre essas realidades. Naquele dia estavam também presentes dois pastores negros convidados por congressistas republicanos como exemplos de como a fé e o trabalho árduo são a única receita para uma vida boa e estável para os pobres.

Viemos apresentar o que chamamos de Orçamento Moral dos Pobres, um estudo que mostra que os Estados Unidos têm dinheiro para acabar com a pobreza, a fome, a falta de moradia e muito mais, o que falta é vontade política para isso. Em resposta, os membros do comitê recorreram a estereótipos batidos sobre por que, em um país tão rico, tantos somos pobres. Alguns citaram o suposto fracasso da Guerra contra a Pobreza dos anos 1960 como prova de que os programas de ascensão social simplesmente não funcionam, ignorando a forma dramática como os políticos minaram essas iniciativas nos anos seguintes. Assim como os pastores, outros testemunharam como foram bem-sucedidos, saindo de situações de dificuldade econômica através de esforço individual, defendendo que a caridade cristã como forma de aliviar a pobreza. Ouvi a todos enquanto promoviam uma teologia herética que afirma que as pessoas sofrem com a pobreza principalmente por estarem afastadas de Deus e por não terem suficiente fé em Jesus.

Naquele dia, as paredes da sala do comitê da Câmara ecoaram palavras vazias que distorciam o que a Bíblia realmente diz sobre os pobres. Um representante republicano chegou a comentar que, embora tivesse familiaridade com a Bíblia, nunca havia encontrado nenhuma passagem “onde Jesus diga a César para cuidar dos pobres”. Outro, previsivelmente, sugeriu que a caridade cristã – e não os programas patrocinados pelo governo – é a chave para aliviar a pobreza.

Alguém menos familiarizado com os argumentos destes políticos poderia ter ficado surpreso ao ouvi-los buscando justificativas teológicas. Como estudiosa da Bíblia e da história dos movimentos sociais, sei bem como os textos religiosos nos orientam a cuidar dos pobres e despossuídos. Como líder sindical, aprendi que aqueles que estão no poder hoje, sempre – e muitas vezes desesperadamente – procuram corromper e distorcer o potencial de libertação de nossas tradições religiosas.

Em resposta àquele deputado, o reverendo William Barber, meu codiretor na Campanha dos Pobres, e eu mostramos o quão interessante era o fato de ele se identificar com César (não necessariamente a comparação mais lisonjeira que se possa imaginar, especialmente porque o cristianismo bíblico diverge de César e do Império Romano). Em seguida, detalhei muitas das passagens e mandamentos da Bíblia que nos exortam a organizar a sociedade em torno das necessidades dos pobres, a perdoar dívidas, pagar aos trabalhadores um salário digno, em vez de favorecer os ricos ou "César". Essa, está claro, é a fórmula da era Trump (onde, nos últimos seis meses pandêmicos, os 643 americanos mais ricos ganharam 845 bilhões de dólares extras, aumentando em 29% sua riqueza combinada). Também apontei que os programas de redução da pobreza mais eficazes, como o Head Start, são financiados pelo governo federal, não por entidades filantrópicas ou pela caridade cristã.

Boas novas dos pobres

Na Campanha dos Pobres, muitas vezes começamos nossas reuniões de organização mostrando uma série de mapas do país com códigos de cores. O primeiro inclui os estados que aprovaram leis de supressão de eleitores desde 2013; o próximo, aqueles com as maiores taxas de pobreza; em seguida, aqueles que não expandiram o Medicaid e aprovaram leis anti-LGBTQ. E por aí vai. Nosso último mapa exibe os estados com maior densidade de evangélicos autodeclarados.

Tenho certeza de que você não se surpreenderá ao saber que esses mapas se sobrepõem quase perfeitamente, principalmente no Cinturão da Bíblia, mas também no meio-oeste, nos estados do meio-Atlântico e até mesmo em partes do Nordeste e do Oeste. O objetivo é mostrar como a batalha pelo direito ao voto, pelo acesso à saúde e por outros recursos essenciais está intrinsecamente ligada à batalha pela Bíblia. O que está em jogo é a saúde de todo o país, porque os mesmos políticos que manipulam a Bíblia e o direito ao voto para ganhar as eleições, aprovam, quando eleitos, orçamentos e políticas imorais.

Quando o vice-presidente Pence alterou aquela frase do Livro de Hebreus, ele estava entrando de cabeça neste campo de batalha ensanguentado, com uma Bíblia profanada nas mãos. A questão é: por que ele e outros nacionalistas cristãos têm o poder de definir o cristianismo? Se eles estão tão decididos a "fixar os olhos na Old Glory", não deveriam também fixar os olhos no que Jesus realmente disse?

A palavra grega evangelia, de onde vem “evangélico”, significa levar boas novas aos que foram empobrecidos pelos sistemas de exploração. As boas novas da Bíblia, também definidas como evangelho, falam repetidamente sobre cativos sendo soltos, escravizados libertos e todos os oprimidos sendo cuidados. Diz-se que se você cortar todas as páginas que falam de pobreza, a Bíblia desapareceria. E quando você lê realmente as palavras naquelas páginas, vê que o evangelho não fala sobre a inevitabilidade da pobreza ou a necessidade de caridade, mas sobre a responsabilidade das autoridades para com todas as pessoas e a possibilidade de abundância para todos.

Em um momento em que 43,5% dos americanos são pobres ou sofrem com incêndios, tempestades, crise de saúde, pandemia, despejo ou perda de empregos por causa da pobreza, não poderia ser mais importante para os americanos começarem a lidar com essa realidade e nossa obrigação moral de mudá-la. Em vez disso, os políticos aprovam leis de supressão de títulos de eleitores, excluem crianças de programas de alimentação e permitem o envenenamento da água, do ar e da terra, com a benção dos líderes religiosos nacionalistas cristãos, que escolhem versículos bíblicos para justificar tais políticas. Não se trata somente de uma crise religiosa. É também uma crise política, econômica e moral que, em meio a uma pandemia, está empurrando este país para cada vez mais perto da morte espiritual.

Se ainda valer a pena salvar os EUA, estamos diante de uma batalha da qual ninguém deve ficar de fora.

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Liz Theoharis é teóloga, codiretora da Poor People’s Campaign e diretora do Kairos Center por Religiões, Direitos e Justiça Social do Union Theological Seminary.

*Publicado originalmente em 'Counter Punch' | Tradução de Clarisse Meireles para Carta Maior

 

11
Ago20

Imprensa europeia critica silêncio de Bolsonaro sobre os 100 mil mortos por Covid-19 no Brasil

Talis Andrade

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RFI - O Brasil é destaque em toda a mídia europeia neste domingo (9) devido à chegada aos 100 mil mortos por Covid-19. Jornais, TVs e rádios do Velho Continente lembram que o país é o segundo em número de contaminações e óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 162 mil mortos. A ausência de reação por parte de Jair Bolsonaro sobre o trágico recordo não passou despercebida.

A matéria também salienta que o maior país da América Latina, com 212 milhões de habitantes, registra mais de mil óbitos por dia há várias semanas. "Contabiliza-se 478 mortos por milhão de habitantes, um número equivalente ao dos Estados Unidos (487), mas inferior ao da Espanha (609) ou da Itália (583)", escreve. 

"Consciência tranquila"

Apesar das críticas que recebe pela gestão da crise sanitária, o jornal Le Parisien ressalta que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou na última quinta-feira (6) ter "a consciência tranquila" depois de ter feito "o possível e o impossível para salvar vidas". No entanto, para o diário, "o governo gerencia a pandemia de modo caótico", com a saída de dois ministros da Saúde em plena crise sanitária e um interino, Eduardo Pazuello, que permanece na liderança da pasta há quatro meses. 

"O próprio presidente foi contaminado pelo vírus no mês passado, sempre se opôs às medidas de confinamento em nome da preservação da economia e tratou de 'ditadores' os governadores dos Estados que optaram pela medida", afirma Le Parisien.

"100 mil mortos no Brasil, nenhuma palavra de Bolsonaro": é o título da matéria da Agência France Presse (AFP). Enquanto as mensagens de solidariedade às famílias em luto dominam as redes sociais neste fim de semana, "o presidente se contentou em postar um tuíte destacando as pessoas que se curaram e para celebrar a vitória de seu time de futebol preferido". 

Já o jornal português Público se interessou por uma declaração do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “Há 100 mil famílias brasileiras que ainda não receberam uma única palavra de conforto ou solidariedade do governo”. A matéria aponta que uma das características do governo Bolsonaro é "uma profunda incapacidade de empatia com os que têm ficado doentes e que morrem, que são sobretudo os mais pobres".

"A pior liderança no pior momento possível"

O jornal britânico The Guardian publica uma entrevista com a bióloga brasileira Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência. "Falhamos, como país, como governo, como sociedade" diante da crise sanitária, afirma. A matéria lembra que Pasternak faz parte de uma "vibrante" comunidade de cientistas, jornalistas e formadores de opinião que lutam para expor a gravidade da epidemia no Brasil e tentam encontrar saídas contra a propagação da doença.

Pasternak aponta um principal culpado pelos 100 mil mortos pela Covid-19: Jair Bolsonaro. "Como presidente, ele carrega essa responsabilidade. O comportamento dele vem sendo deplorável", critica a bióloga. "Fico realmente decepcionada ao ver meu país desse jeito. Temos a pior liderança no pior momento possível. Como cientista e cidadã, fico tão triste ao ver como esse governo afundou meu país", reitera. 

 

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27
Jul20

‘Austericídio’ fiscal eleva número de mortes na pandemia

Talis Andrade

por Bruno Moretti, Francisco Funcia, Carlos Ocké/ Le Monde

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Em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, economistas de todos os matizes deveriam examinar como a política econômica pode sobredeterminar as causas de morbimortalidade de uma sociedade.

David Stuckler e Sanjay Basu deram uma contribuição importante nesse sentido. No livro, publicado em 2013, intitulado The body economic. Why austerity kills, os autores criticaram, impetuosamente, os efeitos as políticas de austeridade fiscal sobre as condições de vida e saúde das populações.

Ora, se antes da pandemia esse quadro já era preocupante, quando assistimos no Brasil à morte de mais de 70 mil pessoas e a existência de mais de um 1,9 milhão de casos de Covid-19, não deixa de ser chocante constatar o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), agravado pelo teto do gasto definido pela Emenda Constitucional nº 95 – EC 95.

Nós gastamos somente 3,8% do PIB com a rede pública de saúde, enquanto o sistema inglês, por exemplo, aplica 7,9%. De modo que, para enfrentar o novo coronavírus, a partir da introdução do decreto de calamidade pública e da Emenda Constitucional nº 106 – EC 106, o governo flexibilizou, temporariamente, o regime fiscal contracionista, financiando os gastos por meio de endividamento, agora permitido pela suspensão da regra de ouro, e pelo uso dos recursos desvinculados da Conta Única do Tesouro.[1] Apesar da ampliação do orçamento, vale assinalar a lentidão do governo na execução dos recursos da pandemia, especialmente na área de saúde, em que, até meados de julho, cerca de 70% dos valores não haviam sido pagos.

Os defensores da austeridade fiscal discordam da caracterização acima elaborada. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Marcos Mendes afirma que o teto de gasto não produziu impactos negativos sobre o financiamento dos serviços públicos, postulando, pasmem, que entre os anos de 2017 e 2019 o gasto na saúde foi R$ 9,3 bilhões maior em comparação com o modelo de financiamento do SUS vigente antes do teto.

Neste artigo, temos por objetivo refutar o argumento do colunista, fruto de erros ou omissões que maculam seu raciocínio, que está longe de perceber, apesar da recessão ora em curso, que a sustentabilidade fiscal do país e a mudança do padrão de financiamento do gasto social requerem uma reforma tributária progressiva com taxação da alta renda e do patrimônio.

Em nome da austeridade, [2] Mendes adota pressupostos questionáveis para abordar os efeitos do teto de gasto sobre o SUS. Da ótica dos direitos humanos, pedimos atenção e paciência do leitor para a leitura de aspetos técnicos desse debate, sem os quais poderia ficar obscurecido o absurdo que é defender, de forma velada ou não, a manutenção de políticas fiscais contracionistas para o período pós-pandemia.

1) a comparação entre as regras não utiliza, a rigor, o período em que o Novo Regime Fiscal passou a ser aplicado na saúde, considerando que o congelamento do piso se deu a partir de 2018.

A EC 95 deve ser avaliada em seus impactos sobre a saúde em relação ao congelamento das despesas primárias e do piso do setor. No último caso, os valores mínimos obrigatórios passaram a ser definidos como 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2017, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de doze meses. Desse modo, o Novo Regime Fiscal passa a surtir efeitos específicos sobre a saúde em 2018, ano a partir do qual se pode calcular a diferença entre os valores aplicados em saúde e o mínimo obrigatório, conforme a regra anterior. Embora o autor tenha feito um exercício contrafactual, não nos parece lógico comparar os efeitos da EC 95 sobre a saúde a partir de 2017.

2) o gasto entre 2017 e 2019 é cotejado com o mínimo obrigatório anterior de forma equivocada, já que são utilizados percentuais da Receita Corrente Líquida inferiores ao determinado em liminar pelo ministro Ricardo Lewansdowski, do Supremo Tribunal Federal.

O artigo compara os valores aplicados com percentuais da RCL abaixo daqueles que estariam de fato vigentes. O suposto ganho de R$ 9,3 bilhões – produto da diferença entre a execução dos recursos nos anos de 2017 a 2019 e a regra de gasto mínimo anterior – é calculado contra os valores de 13,7% (2017), 14,1% (2018) e 14,5% (2019) da RCL. Tais valores eram previstos na emenda constitucional nº 86 – EC 86, de 2015, segundo a qual o piso da saúde seria escalonado até alcançar 15% da RCL em cinco anos. Todavia, o escalonamento foi tornado sem efeito por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de modo que, não fosse a EC 95, o piso da saúde seria 15% da RCL a partir de 2018.

3) o exame do gasto considerando a EC 95 e a regra anterior, que indexou a despesa à receita, não observa que houve redução das despesas como proporção da RCL entre 2017 e 2019.

Entre 2017 e 2019, os gastos de saúde passaram de 15,8% da RCL para 13,5% da RCL. Isto é, uma queda de 2,3 p.p. nas despesas do SUS como proporção da RCL, produto do congelamento em termos reais do piso de aplicação do setor. O sentido do congelamento é justamente evitar alocação adicional de recursos no setor em razão de eventual ganho de arrecadação.

4) a tese favorável à EC 95 é frágil, uma vez que, diante da pandemia do novo coronavírus, as despesas extraordinárias cresceram em função da suspensão das regras fiscais, isto é, elas cresceram “por fora” e não em razão da vigência do teto de gasto.

Houve ampliação das despesas primárias ao longo do exercício de 2020, especialmente após o reconhecimento do estado de calamidade pelo Congresso e a promulgação da EC 106, de 2020, que criou um orçamento paralelo com gastos temporários para o enfrentamento da pandemia. Desse modo, o crescimento das despesas só foi possível diante da suspensão das regras fiscais (regra de ouro e meta de resultado primário) e da não contabilização dos créditos extraordinários no teto de gastos. Vale dizer, além da queda da receita em função dos efeitos econômicos da pandemia, a expansão dos gastos se deu por fora das regras fiscais, não sendo razoável computá-la como efeito de tais regras, especialmente do teto.

5) a estimativa da perda do SUS foi de R$ 22,5 bilhões entre 2018 e 2020.

De acordo com o princípio da vedação de retrocesso, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que ganhou liminar no STF, o piso não pode ser reduzido com a mudança da regra constitucional. Desse modo, as perdas para o SUS foram de R$ 3,98 bilhões e R$ 13,58 bilhões, respectivamente, em 2018 e 2019, considerando a diferença entre valores executados e o mínimo obrigatório (15% RCL).[3] Para 2020, a comparação entre os gastos de saúde e o piso de 15% da EC 86 deve ser elaborada levando-se em conta os valores previstos de despesa e receita na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional. Afinal, trata-se de ano atípico em que a pandemia aprofundou a crise econômica, afetando a arrecadação (redução) e as despesas (aumento). Nesse sentido, os recursos autorizados estariam quase R$ 5 bilhões abaixo do valor previsto para o piso anterior, estimando-se, entre 2018 e 2020, uma perda para o SUS de R$ 22,5 bilhões.

Outro tema não abordado pelo autor é o impacto da retomada das regras fiscais a partir de 2021 sobre o SUS.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) declara o teto de gastos como âncora fiscal para o próximo exercício. Se a proposta orçamentária do governo federal para a saúde for encaminhada mantendo o piso congelado da EC 95, o setor perderá R$ 35 bilhões em relação aos valores até aqui autorizados em 2020.

Essa redução teria efeitos drásticos sobre as condições de vida e saúde da população, porque, além dos efeitos diretos da COVID-19, o SUS será pressionado em 2021 pelo aumento do desemprego, queda da renda e procedimentos represados durante a pandemia.

Neste cenário, as despesas de saúde seriam impactadas, pois não há como ampliá-las sem o prejuízo de outras áreas, que sofreriam cortes e já são afetadas pelo teto: a redução de despesas discricionárias de outros órgãos tenderia a levar a uma paralisia da máquina pública, a ponto da Instituição Fiscal Independente já ter se manifestado sobre a possibilidade do teto estourar.

Tendo em mente o imperativo de salvar vidas, se não bastasse o recente aumento da pobreza, da desigualdade e do desemprego que, a um só tempo, num círculo vicioso, pioram a situação epidemiológica e pressionam a demanda por serviços públicos de saúde, o artigo de Mendes definitivamente não contribui para o combate à Covid-19, tampouco para o debate sobre as mudanças necessárias do regime fiscal com vistas ao financiamento do SUS.

24
Jul20

Mulheres e negros são os mais afetados pela covid-19 no Brasil, aponta IBGE

Talis Andrade

 

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A cada dez pessoas que relatam mais de um sintoma da doença, sete são pretas ou pardas – parcela da população fortemente dependente da informalidade. Em relação a homens, mulheres têm saúde e trabalho mais prejudicados

por João Soares/ DW Deutsche Welle

No Brasil, os prejuízos financeiros e de saúde causados pela covid-19 pesam muito mais sobre mulheres, negros e pobres. É o que apontam dados sobre mercado de trabalho e sintomas gripais aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de junho.

O órgão do governo federal mostrou, em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19, que o número de desempregados foi acrescido de 1,68 milhão de pessoas em junho, o que representou alta de 16,6% na comparação com maio. Com isso, chegou a 11,8 milhões de brasileiros o total de desocupados no país, que só leva em consideração quem procurou trabalho – missão dificultada pelo isolamento social. E a conjuntura é particularmente cruel para determinados grupos sociais.

Mesmo que indique um recuo do contágio viral, o inquérito epidemiológico do IBGE revelou um abismo racial no alcance da doença. Entre aqueles que disseram ter tido mais de um sintoma de síndrome respiratória, 68,3% são pretos ou pardos, ante apenas 30,3% de brancos. Entre os sintomas conjugados levados em consideração estão febre, dificuldade de respirar, tosse e perda de olfato ou paladar.

Na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Braga, especializado em sociologia do trabalho, o contraste tem raízes históricas, que impactam a inserção dos negros no mercado, e está ligado à qualidade de moradia dessa população.

"É resultado de uma interseção entre pobreza, maior frequência na informalidade e precariedade nas condições de vida que atinge mais diretamente os negros e pobres no Brasil. Isso converge para as condições de saúde dessas pessoas", afirma Braga.

O sociólogo lembra que o adoecimento é muito mais frequente entre os negros, e a relação entre pandemia e comorbidades agrava o quadro. A situação é ainda mais delicada pela maior presença dessa população na chamada gig economy (economia dos bicos) e suas funções típicas, como as as de entregadores e motoristas de aplicativo, que ainda se difundiram no contexto da crise sanitária.

"São setores expostos à circulação, pessoas mais vulneráveis e que não podem ficar em casa, não têm acesso à proteção do home office, necessitam ir às ruas para ganhar seu pão. Há uma associação muito clara entre desigualdade racial, o aumento da vulnerabilidade desses grupos à pandemia e a esmagadora maioria de negros e pardos no trabalho informal", analisa o especialista.

De acordo com a pesquisa do IBGE, 39% dos trabalhadores pretos e pardos estão em regime de informalidade, ante 29,9% dos brancos. Autônomos e informais foram justamente os que mais perderam renda na crise.

"São trabalhadores atingidos duplamente", afirma o economista Sandro Sacchet, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Mesmo aqueles que não tiveram a renda afetada, como os entregadores, acabam tendo que se expor e apresentam incidência de sintomas maior do que a média. A pandemia tornou a precariedade das relações informais mais visível", diz.

Mulheres e o "cuidado perigoso"

Os dados referentes à manifestação de sintomas associados à covid-19 também revelam efeitos discrepantes na comparação entre gêneros. Em junho, 57,8% dos que disseram ter contraído mais de um deles eram mulheres, contra 42,2% de homens.

Desde o início do ciclo da doença no Brasil, a antropóloga e professora da USP Denise Pimenta vem alertando para esse cenário. Estudos internacionais e realizados no país mostram que, via de regra, mulheres são mais afetadas em epidemias, endemias e pandemias. O fenômeno encontra explicação no conceito de "cuidado perigoso", identificado por Pimenta em sua tese de doutorado, uma etnografia do impacto da epidemia de ebola (2015) na população feminina de Serra Leoa.

Embora se trate de um indicador positivo, Pimenta sublinha que a realidade do trabalho remoto tornou ainda mais penosa a conciliação entre tarefas familiares e profissionais pelas mulheres.

"Não é mais jornada dupla, ela está em um trabalho contínuo. Tem que cuidar da casa, das crianças, dos idosos, das entregas, tudo ao mesmo tempo. Essa gestão de múltiplas obrigações deixa as mulheres mais estressadas do que os homens, mais produtivos do que as mulheres em trabalho remoto", aponta a professora da USP.

18
Jul20

A Renda Básica Universal na América Latina e no Caribe, uma medida de vida ou morte após a pandemia

Talis Andrade

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A pandemia está instalando, com maior ênfase, o debate sobre a possibilidade de garantir uma renda universal para toda a população. Até recentemente, era um slogan de grupos políticos e acadêmicos críticos e hoje faz parte da agenda da governança global.

A reportagem é de Alfredo Zaiat, publicada por Sputinik, 15-07-2020. A tradução é do Cepat.

O Presidente do Fórum Econômico Mundial (Davos), Klaus Martin Schwab, em encontro no qual participa o establishment financeiro e líderes das principais potências, incorporou esta iniciativa à agenda. É claro que essa ação não significa uma revisão ideológica do poder mundial, mas uma reação defensiva na busca de evitar o colapso do sistema, em razão de uma das crises mais graves da história.

Até o FMI está estudando. O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais, o português Vítor Gaspar, explicou na última edição do relatório 'Monitor fiscal' que a renda básica universal "é uma das várias ideias que podem ser examinadas em resposta a essa crescente incerteza".

A Igreja Católica liderada pelo Papa Francisco também vem se pronunciado a favor da implementação de um salário universal que compense os efeitos excludentes de uma economia financeirizada.

Vacina
Como a experiência indica, as crises econômicas costumam ser melhor aproveitadas por setores do poder econômico para assentar bases de crescimento organizadas sobre pautas de maior desigualdade. Hoje, esse terreno está em disputa e a bateria de políticas, decisões públicas e comunitárias que estão sendo resolvidas determinará qual será a orientação a emergir dessa crise inédita.

Enquanto não for encontrada uma vacina eficaz para conter o coronavírus e a economia possa retornar a uma certa normalidade, é essencial implementar medidas que atenuem os efeitos da crise nos grupos sociais afetados. Nesse cenário, irrompeu com intensidade a ideia de uma renda básica universal. Seria uma medida paliativa em primeira instância e, em seguida, pode se tornar uma base para ampliação de direitos. É um debate global que não está resolvido.

Transferências

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe que os governos garantam transferências monetárias temporárias imediatas para satisfazer necessidades básicas e sustentar o consumo das famílias.

A médio e longo prazo, o organismo reitera que o alcance dessas transferências deve ser permanente, ultrapassar as pessoas em situação de pobreza e chegar a amplos estratos da população que são muito vulneráveis a cair nela, o que permitiria avançar em direção a uma renda básica universal, para assegurar o direito básico à sobrevivência.

O relatório

O desafio social em tempos de Covid-19 detalha o impacto social e os desafios relacionados que a atual crise teria para os países da América Latina e do Caribe. Este documento propõe uma renda básica de emergência para ser implementada imediatamente, com a perspectiva de permanecer ao longo do tempo de acordo com a situação em cada país.

Isso é relevante, uma vez que se estima que a superação da pandemia levará tempo e as sociedades devem coexistir com o coronavírus, o que dificultará a reativação econômica e produtiva.

"A pandemia tornou visíveis problemas estruturais do modelo econômico e as deficiências dos sistemas de proteção social. Por esse motivo, devemos avançar para a criação de um Estado de bem-estar social com base em um novo pacto social que considere o fiscal, o social e o produtivo", disse Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL.

Pobreza

A proposta de uma renda básica de emergência seria equivalente ao custo per capita de adquirir uma cesta básica de alimentos e outras necessidades básicas (uma quantia que determina a linha de pobreza de cada país), durante seis meses, para toda a população vulnerável.

A CEPAL calcula que deveria alcançar 215 milhões de pessoas, 34,7% da população regional. Isso implicaria um gasto adicional de 2,1% do PIB latino-americano para cobrir todas as pessoas que se encontram em situação de pobreza este ano.

"A pandemia exacerbou as dificuldades da população em satisfazer suas necessidades básicas. Portanto, é necessário garantir renda, segurança alimentar e serviços básicos a um grande grupo de pessoas cuja situação se tornou extremamente vulnerável e que não necessariamente estavam incluídos nos programas sociais existentes antes da pandemia", afirmou Bárcena.

O que é renda básica universal?

É uma renda periódica paga pelo Estado a cada pessoa, sendo um direito sem quaisquer condições. Essa renda corresponde a uma política social redistributiva. Os governos buscariam, assim, garantir um nível mínimo de renda para todas as pessoas e reduzir as desigualdades sociais.

Diferentemente de outras políticas de assistência social, na renda básica, o direito a essa renda não é determinado pela situação pessoal do beneficiário. Isso porque é considerado um direito pelo simples fato de ser um membro da sociedade.

Dessa maneira, a situação financeira, familiar e pessoal não impediria ninguém de acessar essa renda. No entanto, o valor recebido pode variar dependendo de certos fatores, dependendo das características específicas do programa de renda básica.

A ideia de renda básica universal não está desligada de uma reformulação geral dos critérios operacionais do Estado, da economia e das relações internacionais.

O exemplo da Espanha

O caso mais recente de implementação é a Espanha. O governo aprovou a renda mínima vital no último Conselho de Ministros. É um benefício com o objetivo de cobrir 80% das pessoas em extrema pobreza no país.

É uma medida que pode chegar a beneficiar mais de 850.000 famílias e será um benefício gerenciado através da Seguridade Social. Ao contrário de outros auxílios, é uma medida estrutural e indefinida.

Será uma rede de seguridade permanente para os mais vulneráveis e o dinheiro investido nessa medida é estimado em cerca de 3 bilhões de euros por ano.

A proposta na Argentina

A Argentina é um dos países da região onde se está definido um esquema de renda básica universal. O ministro do Desenvolvimento Social, Daniel Arroyo, informou que esse benefício estará vinculado ao mundo do trabalho.

Afirmou que não está pensando nisso como uma renda básica no "modelo europeu", que não é mais que um problema de renda, mas considera necessário acrescentar a complexidade que a situação argentina demanda: associá-la ao trabalho de quem recebe o dinheiro.

Arroyo sustenta que o problema social argentino não pode ser entendido sem o relacionar ao trabalho, renda e acesso a serviços, e que separar um do outro é um erro.

A base para implementar a renda básica na Argentina está dada nas 9 milhões de pessoas que recebem a Renda Familiar de Emergência, uma medida preparada no início da pandemia para atender setores vulneráveis.

Redistribuição

Um documento de pesquisa do Instituto de Pensamento e Políticas Públicas afirma que o poder da renda universal ou da renda cidadã ou de qualquer outro instrumento que permita democratizar a renda ao conjunto da população pode atrapalhar as relações de poder capitalistas.

O economista italiano Andrea Fumagalli explica que a renda como amortecedor e proteção social intervém na redistribuição da renda, uma vez que a riqueza produzida se distribui entre os fatores de produção que contribuíram para sua criação.

A diferença é fundamental para deixar claro que a reivindicação de renda básica incondicional é uma reivindicação social e sindical que afeta diretamente o processo de organização da produção e do trabalho.

Proteção

Para articular a proteção social a curto, médio e longo prazo, a CEPAL ressalta que, além de implementar medidas imediatas para responder à emergência, é necessário superar desafios operacionais, como a bancarização da população, o preenchimento de registros sociais, atualizá-los e interconectá-los.

A médio e longo prazo, deve ser garantido o exercício dos direitos através do fortalecimento do Estado de bem-estar e da provisão universal de proteção social, da introdução de um sistema de assistência, da implementação gradual e da busca e mecanismos inovadores de financiamento sustentável.

"Em vista das grandes lacunas históricas que a pandemia agravou, a CEPAL reitera que é hora de implementar políticas universais, redistributivas e de solidariedade com uma abordagem baseada em direitos", afirmou Alicia Bárcena.

"Gerar respostas emergenciais, a partir da proteção social, para evitar uma grave deterioração das condições de vida é inevitável na perspectiva de direitos e bem-estar", acrescentou, concluindo que "construir o Estado de bem-estar e sistemas de proteção social universais é chave para evitar mais uma década perdida” na América Latina e no Caribe.

 

12
Jul20

Por que aproxima-se uma onda de fome no Brasil

Talis Andrade

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Pandemia não é única responsável. Relatório da Oxfam aponta: “austeridade” aprofundou desigualdades e agricultura camponesa foi sabotada pelo governo. Corporações e agronegócio ficaram livres para ditar os preços dos alimentos…

por Maister F. da Silva/ Outras Palavras

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Relatório lançado pela Oxfam confirma o que pesquisadores, movimentos sociais e ativistas contra a fome alertavam mesmo antes do início da pandemia do coronavírus, a crise alimentar já era uma realidade no mundo e, especialmente no Brasil, agravada pelas políticas de austeridade, falta de incentivo para a produção de alimentos e ausência de políticas que contribuam para frear a especulação do mercado com o preço dos alimentos. Segundo o relatório, o Brasil está classificado como “epicentro emergente da fome extrema”, juntamente com Índia e África do Sul.

O relatório denuncia que mesmo antes da pandemia já era evidente a falência do sistema alimentar globalizado, centrado na produção de commodities para exportação, dependente de insumos químicos e agrotóxicos, altamente concentrador de riqueza e que aumenta cotidianamente a insegurança alimentar e a pobreza generalizada. Poderosos comerciantes de produtos agrícolas, empresas de alimentos e bebidas e supermercados que dominam o setor de alimentação conseguem ditar o preço e os termos do comércio de alimentos. Seu foco em reduzir custos e maximizar lucros submete produtores e trabalhadores a salários de pobreza e os forçam a arcar com a maior parte dos riscos associados à produção de alimentos. Em tempos de pandemia, podemos ver o contrário, que a falta de uma política de controle de preços por parte do estado permitiu que esses atores especulem com preço dos alimentos, o que resultou em aumentos consideráveis dos produtos alimentícios.

A Oxfam afirma também que o Brasil vinha em um combate acelerado à fome e a insegurança alimentar e, em 2014, estava em vias de vencer esta batalha, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desenvolvido em parceria com a sociedade civil. Todavia, desde 2015 a situação vem se deteriorando, a crise econômica e as políticas de austeridade, cortes radicais nos orçamentos para agricultura familiar e proteção social, causaram um efeito cascata que acentuou as taxas de pobreza, desemprego e fome.

Segundo o relatório o Brasil tem adotado dois pesos e duas medidas quando trata-se de salvaguardar os atingidos pela crise: no final de junho, o governo federal distribuiu apenas 10% da ajuda financeira prometida a trabalhadores e empresas, via Programa de Apoio ao Emprego de Emergência (PESE), com grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que trabalhadores ou micro e pequenas empresas. Da mesma forma, apenas 47,9% dos fundos destinados à assistência de emergência a pessoas vulneráveis foram distribuídos no início de julho.

 

11
Jul20

Na Europa, idade é fator de risco. No Brasil é a morada e a cor da pele

Talis Andrade

Na Europa, idade é fator de risco. No Brasil é a morada e a cor da pele

Foto Mauro Pimentel/ AFP

 

Estudos indicam que o sítio onde moram e a cor da pele definem a fronteira entre os que têm maior ou menor probabilidade de contrair a covid-19 e morrer da doença no país

por DN/ Lusa

Em Grajaú, na periferia de São Paulo, Denner Silva Melo tem 2,5 por cento mais probabilidade de contrair a Covid-19 que noutras zonas de São Paulo, um sinal da desigualdade da maior cidade brasileira, que se reflete na ausência de infraestruturas básicas para milhões.

"As pessoas não estão respeitando a quarentena nos bairros pobres, por isto o vírus se propaga mais entre as pessoas da periferia, de baixa renda", desabafa Dener Silva Melo, que vive a um quilómetro e meio da estação rodoviária do Grajaú.

Ao contrário da Europa, em que a idade é o fator mais decisivo para a taxa de mortalidade, em São Paulo, os estudos indicam que a morada e a cor da pele definem a fronteira entre os que têm maior ou menor probabilidade de contrair a covid-19 e morrer da doença.

"Eu conheço pessoas que chegaram a óbito [morreram] por causa do coronavírus", porque eles "não se preveniram corretamente", afirmou à Lusa Dener Silva Melo, que critica o comportamento da população mais pobre, que depende de transportes públicos e nem sempre usa máscaras ou proteções adequadas.

A Rede Nossa São Paulo, uma ONG que realiza anualmente um mapa sobre a desigualdade na maior cidade do Brasil, divulgou no final de junho uma versão extraordinária do estudo cruzando dados sobre a covid-19 que confirmaram informações de que os moradores negros das periferias da cidade são as maiores vítimas da doença.

"O que nos estamos identificando é que diferentemente do que aconteceu na Europa, em que o grande indicador de covid-19 foi a idade, o maior fator de risco, aqui em São Paulo e no Brasil é o endereço", afirmou Jorge Abrahão, diretor da Rede Nossa São Paulo.

O mapeamento da Rede Nossa São Paulo mostrou que Moema e Jardim Paulista, dois bairros de classe média alta com expectativa de vida acima de 80 anos, registavam cerca de 130 mortes causadas pelo novo coronavírus até junho.

Comprando estes dados com os números dos bairros periféricos onde a população tem expectativa de vida abaixo dos 60 anos verificou-se que em dois deles, Grajaú e Cidade Tiradentes, registaram 460 mortos.

Nestas duas periferias existem 3,5 vezes mais óbitos causados pela pandemia do que nos dois distritos ricos e com maior expectativa de vida da cidade.

Destacando indicadores como a raça, o cruzamento de dados da ONG apontou que os afrodescendentes são as maiores vítimas da doença em São Paulo.

Os dois bairros com maior proporção de população negra entre seus habitantes, Jardim Angela (60%) e Grajaú (57%), apresentam um elevado número de óbitos causados pelo novo coronavírus (507).

Jorge Abrahão considera que isto acontece porque os negros recebem salários 25% menores do que a população branca e, portanto, são obrigados a viver em lugares sem infraestruturas adequadas.

"O que estamos mostrando no mapa [da desigualdade que incorporou dados sobre a covid-19] é que justamente nestes espaços mais vulneráveis, onde existe uma maioria de negros, está havendo o maior número de mortes", frisou o diretor da Rede Nossa São Paulo.

"Tem muita festa, muito baile funk"

Um outro estudo feito por analistas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também realizado em junho, mostrou que a população negra é 2,5 vezes mais infetada pelo novo coronavírus do que a população branca.

A pesquisa contou com exames sorológicos de 1.183 pessoas que vivem em 115 regiões diferentes da cidade de São Paulo.

"O que eu vejo mesmo é a falta de consciência das pessoas. O pessoal não respeita o distanciamento, tem muita festa, muito baile funk", disse à Lusa Vera Alice Silva Brito.

Moradora do Grajaú, Vera Alice contou que teve conhecimento de seis casos entre vizinhos e salientou que apenas um dos elementos do grupo fez isolamento social, enquanto os outros continuaram a sair para a rua normalmente.

A trabalhadora independente que passa os dias vendendo café, doces e bolos na frente da estação do Grajaú, Luana Rodrigues Vieira concorda.

"Acho que as pessoas não estão se cuidando o suficiente porque pensam que sempre vai acontecer com os outros, mas nunca na família deles. Chego aqui de manhã e vou embora só a noite. Vejo muita gente passando sem máscara. Muita gente diz que não vai usar máscara porque usando ou não usando iria pegar [a doença] do mesmo jeito", concluiu a vendedora.

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