Ditadura no Brasil, o perigo do esquecimento

por Altamir Tojal

11/03/2009

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“A chegada da esquerda ao poder tornou mais difícil lembrar e denunciar a ditadura no Brasil. Há quem pense que não há mais perigo de ditadura aqui. O esquecimento, porém, é o primeiro requisito para reviver os piores pesadelos políticos.” 

Como observou o jornalista Luiz Antonio Magalhães no artigo ‘Direita, volver’, o jornal Folha de S. Paulo pode ter prestado, por via torta, um bom serviço à democracia ao derrapar num editorial, chamando a ditadura militar brasileira de ’ditabranda’. O bom serviço foi contribuir para que a ditadura seja relembrada. Magalhães edita o blog Entrelinhas – Mídia e Política. O artigo foi publicado no Observatório da Imprensa. 

A idéia de ’ditabranda’ é mais generalizada do que se pensa. Tenho ouvido isso de pessoas jovens e até de outras que eram crescidas na época, mas que devem ter esquecido ou nem tomaram conhecimento do que foi a ditadura no Brasil. 

Também confundem e misturam resistência à ditadura militar com projetos de ditadura de esquerda. Quem se lembra e quem estuda o tema deve saber da diversidade que havia na resistência.

O pior é que ex-militantes que hoje se locupletam no poder e promovem a corrupção não só deterioram o nosso presente como desmoralizam o passado. Por incrível que pareça, a chegada da esquerda ao poder tornou mais difícil lembrar e denunciar a ditadura no Brasil. 

Tem gente que pensa que não há mais perigo de ditadura no Brasil. A nossa democracia avança, mas a ameaça totalitária nunca deixa de existir. E o esquecimento é o primeiro requisito para reviver os piores pesadelos políticos.

Em 1964, golpe veio pelos militares. O próximo será com ajuda de policiais

Leonardo Sakamoto

31/03/2021 

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Há 57 anos, o golpe de 31 de março de 1964 chegou pelas mãos de militares. O próximo, se a democracia não for competente para impedi-lo, poderá vir com a ajuda de membros da polícia e de sua versão apodrecida, a milícia.

É esperado que a investida de Jair Bolsonaro sobre o comando das Forças Armadas assuste, pois há feridas de 21 anos de ditadura mal cicatrizadas. Mas o arranjo democrático ainda é capaz de manter as tropas dentro dos quartéis, apesar da influência de generais, hoje na reserva, que gostam de tuitar golpismo.

Enquanto isso, outra coisa podre fermenta na República.

Lideranças bolsonaristas insuflam forças policiais nos Estados, como foi visto no motim de agentes da PM no Ceará, em fevereiro do ano passado. Bolsonaro não condenou o movimento, enquanto o governador Camilo Santana (PT) denunciou a partidarização dos batalhões.

Ou mesmo no caso do policial Wésley Góes, que entrou em surto psicótico e atirou nos próprios colegas antes de ser morto em Salvador (BA). A tragédia, ocorrida neste domingo (28), foi usada por deputados e policiais bolsonaristas para tentar incitar um motim contra o governo estadual por conta das medidas de isolamento tomadas contra a covid-19.

A aderência do bolsonarismo entre soldados, cabos, sargentos e subtenentes nos quarteis da PM é significativa em todo o país, mais até do que nas Forças Armadas. Tanto que o presidente tem nesse grupo uma das bases de seu eleitorado. Não à toa, defende com unhas e dentes a aprovação do excludente de ilicitude e, sempre que pode, está presente em formaturas de policiais.

Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em agosto passado, apontou que 41% dos praças da PM participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso.

Para transformar essa influência simbólica em controle objetivo, parlamentares aliados do presidente empurram propostas para restringir o poder dos governadores sobre as polícias. Preveem mandato para os comandantes-gerais da PM, com escolha a partir de lista tríplice oferecidas pelos oficiais. E querem facilitar a requisição de policiais pelo governo federal. Para quê? Tanta coisa...

A pandemia de covid-19 viu fortalecer o federalismo, com parte dos governadores barrando a omissão e a irresponsabilidade do presidente no enfrentamento da crise sanitária. Isso irritou Bolsonaro, que bravateia contra Estados que adotarem lockdown com o "meu Exército".

Não é aleatória a escolha do delegado Anderson Torres, amigo da família Bolsonaro, como novo ministro da Justiça. Isso vai ao encontro do desejo presidencial de reorganizar, oficial ou extraoficialmente, as polícias sob comando do governo federal.

Imaginem o que pode acontecer se um presidente com grande influência sobre tropas policiais que conte com lideranças simpáticas a ele nos Estados resolve afirmar, após uma derrota em 2022, que a eleição foi roubada. Ele pode ter sucesso naquilo que Donald Trump falhou, com sua invasão ao Congresso norte-americano. Não se trata de intervenção tradicional, mas de levantes policiais "contra a fraude" e em nome da "legalidade", puxando outras milícias às ruas. Quem as Forças Armadas iriam obedecer diante disso? O Planalto? O Congresso? O STF? Ficariam em silêncio?

Ainda mais porque Bolsonaro vem entregando à sociedade a possibilidade de comprar arsenais com decretos e portarias. A banda podre da polícia, as milícias, e o bolsonarismo-raiz agradecem.

O bolsonarismo tem um componente revolucionário. Mas ele não conta, neste momento, com força para adotar uma mudança através de um processo violento e agudo. Por isso, desde que assumiu o poder, vem minando ou sequestrando instituições, tornando-as flexíveis às suas necessidades de acúmulo e de manutenção do poder. Receita Federal, Coaf, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República.

Policiais, é importante reconhecer, são sistematicamente maltratados, com baixa remuneração e falta de condições de trabalho por uma sociedade que não se importa se eles vivem ou morrem. A esquerda, com raras exceções, falhou por não convidar os policiais para a construção de um projeto de segurança pública cujo foco seja a população.

Ninguém nasce violento, torna-se.

E isso nos traz de volta a este 31 de março. A celebração do golpe militar e tudo o que ele representa não ocorre apenas nessa data, mas retorna toda vez que o Estado mata, não como um infeliz efeito colateral da proteção da população ou de si mesmo, mas como execução de uma política de limpeza e contenção social.

Ou quando uma parcela da sociedade pensa "bem feito" ou "quem mandou se meter com a coisa errada" diante de imagens de corpos de jovens, ligados ao crime ou não, sangrando, aqui e ali, em uma comunidade após uma "incursão" de agentes de segurança.

Ou que defende a execução sumária - sejam tanto as feitas legalmente quanto as "informalmente" pela mão do próprio do próprio Estado e de seus tumores milicianos - como dano colateral em nome do bem comum.

Temos lidado com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez. E o impacto de não entendermos, refletirmos, discutirmos e resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia a dia com parte do Estado aterrorizando e reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).

Pois a ditadura é revivida não apenas quando inconsequentes - que usam sua liberdade de expressão contra a liberdade de expressão alheia - vão às ruas pedir "intervenção militar constitucional", vulgo, golpe, ou quando o governo tentar calar comunicadores e jornalistas. Mas também quando alguém pobre é torturado e morto pelas mãos do Estado ou de pessoas treinadas por ele com táticas refinadas na ditadura a fim de garantir a ordem (nas periferias das grandes cidades) e o progresso (no campo).

O campo democrático se preocupa, com justiça, com as Forças Armadas. Mas se esquece que aquelas Forças Armadas têm herdeiros. E que esses herdeiros estão muito mais próximos do presidente do que a cúpula militar de hoje.

Bolsonaro confirma à vice general que elogiou golpe e ameaçou eleições

por Patricia Faermann

 27 de junho de 2022

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Jair Bolsonaro confirmou o nome de seu vice na tentativa de reeleição: o general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa que já ameaçou um golpe nas eleições 2022 e exaltou a ditadura de 64 em seu último ato na pasta: “marco na evolução política”, disse.

Como já havia sido adiantado pelo próprio mandatário, Braga Netto foi o escolhido pelo presidente para a chapa que tentará a reeleição este ano.

Se no início do governo Bolsonaro, a relação com os militares era dividida com outras frentes e alas políticas, ao final, a presença das Forças Armadas dentro dos gabinetes e Planalto virou a principal marca de sua gestão, refletindo na escolha do general.

Defesa da ditadura: “evolução política”

Até março deste ano, Braga Netto era ministro da Defesa. Na pasta, o general protagonizou polêmicos episódios, como a defesa explícita e incisiva do golpe que instaurou a ditadura do regime militar no Brasil (1964-1985).

Esse foi, inclusive, o seu último ato como ministro da Defesa. Em março deste ano, no próprio dia estabelecido como o golpe, o general falou que a ditadura “conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia”.

O texto, publicado como Ordem do Dia pela Defesa, com o aval também pelos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, diz que o golpe foi “um marco histórico da evolução política brasileira”.

“Pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, completou o general, à época.

Ameaça às eleições 2022

No ano passado, poucos meses após assumir o comando da pasta, Braga Netto também chegou a ameaçar, presencialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não haveria eleições em 2022 sem o voto impresso e auditável.

A ameaça foi feita pelo ministro, acompanhado dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, e foi divulgada pelo próprio parlamentar ao jornal Estadão.

Segundo a publicação, o deputado teria procurado Bolsonaro e dito que ele não participaria de nenhum ato de ruptura institucional, apesar de ser um aliado político de Bolsonaro, como representante do Centrão.

A fala foi reproduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em outras ocasiões. Bolsonaro afirmou que não aceitará o voto das urnas eletrônicas. Segundo as pesquisas eleitorais, o mandatário será derrotado pelo candidato Lula no processo democrático do sufrágio.

Ao escolher o general como seu vice, Bolsonaro elogiou Braga Netto por sua atuação no Ministério da Defesa.

Por José Pessoa de Araújo

Um soldado de polícia
Em plena atividade
Prendeu um homem suspeito
Sem dó, sem piedade
Amarrou à sua moto
E desfilou pela cidade

Foi uma cena macabra
Que aqui nunca se viu
Situação parecida
Aconteceu no Brasil
Na época da escravidão
Por senhor de escravo vil

Na cidade de São Paulo
A mais rica da Nação
O crime foi cometido
Sem nenhuma explicação
Era um negro torturado
Arrastado pelo chão

Esse cidadão fardado
Que se acha importante
Merece um grande castigo
Por crime repugnante
Por ser agente da lei
Não merece atenuante

Na época da ditadura
Isso sempre acontecia
Só que era no porão                                                                                                                        de uma delegacia
Hoje se faz em via pública
Na claridade do dia

Esse soldado racista
De ninguém tem o respeito
Foi um crime hediondo
Ele não tem o direito
De fazer essa barbárie
Foi um puro preconceito

Esse soldado merece uma pena exemplar
Ser expulso da polícia
E o seu crime pagar
É  um ser tão desprezível
Temos que o isolar

Com certeza esse soldado
É um desequilibrado
Segue um tal capitão
Que vive encastelado
Na capital federal
Que pelo povo é detestado

Uma polícia fascista
Que já não tem serventia
Trata o pobre no cacete
Protege a burguesia
Por mim seria extinta
Pra acabar com a tirania 

A Polícia Militar
Precisa ser extinguida
Com tanta atrocidade
Não vejo outra saída
Concordo com o PCO
Ela tem que ser banida

• por Leticia Mori/BBC 

O coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aleksander Lacerda foi afastado do comando da PM nesta segunda (23/08) por desrespeitar o regulamento da corporação e postar publicamente ataques ao STF, ao governador do Estado e convocação para atos bolsonaristas em 7 de setembro.

O fato de um oficial ter perdido o constrangimento de fazer um ato político e manifestar publicamente opiniões antidemocráticas é mais um indício de que o risco de um motim bolsonarista nas polícias estaduais "nunca esteve tão alto", segundo pesquisadores de segurança pública ouvidos pela BBC News Brasil.

As recentes manifestações de Lacerda - e de outros oficiais - "mostram o grau de deterioração político-partidária e ideológica dentro da PM", diz o pesquisador Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele vê como correta a decisão do governador João Doria de afastar o policial do comando da PM no interior, onde era responsável pelo comando de sete batalhões, com 5 mil policiais.

O episódio é especialmente grave por se tratar de um oficial da ativa, afirma Lima. Se antes a percepção era de que os oficiais (de tenente a coronel) estavam mais comedidos que os praças em sua aderência ao bolsonarismo radical, agora a adesão aberta parece ter chegado até mesmo ao comando - o que amplia o risco de uma insurgência antidemocrática, já que são eles os responsáveis por reforçar a hierarquia na corporação.

"É muito preocupante que os oficiais, que têm a função de manter a disciplina e a ordem em uma corporação com a missão de proteger a democracia e a Constituição, não se sintam mais constrangidos em fazer a defesa aberta de ataques à democracia", diz Lima. "O oficial que faz ato político está atentando contra a própria corporação."

As regras da PM determinam que os policiais, embora possam ter preferências políticas pessoais, não podem se engajar em atos políticos - muito menos apoiar atos antidemocráticos.

"O policial é um cidadão como qualquer outro, mas com a diferença de que está investido de um cargo político que exige que ele seja mais comedido. Ele representa o Estado, não pode ameaçar ruptura democrática", diz Lima.

Militantes livres para serem violentos

Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que pesquisa organizações policiais, o principal problema envolvendo a penetração do bolsonarismo nas polícias não é o perigo de um "golpe militar clássico", onde elas ativamente ataquem as instituições com armas, mas o risco de omissão - ou seja, o risco de policiais decidirem não agir diante de militantes extremistas e violentos.

"Se as manifestações bolsonaristas ficarem violentas, o risco é de uma polícia radicalizada deixar militantes invadirem o Congresso, invadirem tribunais", afirma Alcadipani.

"A polícia é quem precisa garantir que essas coisas não aconteçam. Nós temos hoje, no espírito da corporação, um forte compromisso de garantir a Constituição? Temos homens e mulheres dispostos a dar a vida para garantir a democracia?", questiona.

Para Lima, o nível de "contaminação e radicalização" ideológica nas Polícias Militares e nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) é semelhante, mas há algumas diferenças que tornam a radicalização da PM mais preocupante.

"As Forças Armadas são apenas três, e elas têm regras mais fortes de controle hierárquico. Já as polícias têm alguns vácuos de controle e supressão de comportamentos problemáticos", diz o pesquisador.

Alcadipani diz que a polícia precisa decidir se quer manter a militarização - não é possível ser militar apenas em parte e querer benefícios de um civil, como poder se manifestar politicamente em público.

"Se você é militar, precisa seguir a hierarquia. Um coronel não pode atacar o governador. É preciso que o governo tenha pulso firme para mostrar que esse tipo de manifestação não é aceitável", defende.

O que pode ser feito?

O controle sobre setores radicalizados da polícia seria possível internamente se "os oficiais estivessem totalmente ciosos do dever de proteger as instituições", diz Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "No momento em que eles próprios defendem posições radicalizadas, isso preocupa muito."

Para contrapor esse problema, é preciso que os governos estaduais "não entrem no jogo de Bolsonaro". "Se o discurso foi ideológico, eles (os governadores) já saem perdendo", aponta o pesquisador.

O caminho mais produtivo seria fazer ações concretas e vigorosas de modernização das polícias e dos mecanismos de controle e supervisão.

"É preciso pensar em ter planos de cargos e salários - pesquisas apontam que entre um soldado e um coronel, há uma distância de 15 vezes do menor para o melhor salário. É preciso pensar nas condições de vida dos policiais, nas condições de trabalho, encontrar consensos em vez de antagonizar as polícias como um todo."

Além disso, diz, os governadores precisam se unir e dar uma resposta coesa ao problema da politização e radicalização da polícia.

"É preciso afastar os casos mais explícitos e graves, mas também recorrer às demais instituições de Estado, como Ministério Público, Judiciário e Legislativo, para fazer mudanças estruturais", diz Lima. "É preciso articular as instituições e fazer mais ou menos como a Alemanha, que extinguiu unidades especializadas que estavam contaminadas pelo neonazismo."

Ele lembra que a revolta constitucionalista de 1932, em São Paulo, só foi controlada quando o Exército contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. "É a força do pacto federativo. Por isso é importante o movimento de conversas entre governadores", diz Lima.

Alcadipani aponta que é "urgente" um programa para despolitizar as polícias.

"Isso inclui proibir qualquer tipo de manifestação política e criar uma quarentena de 2 anos fora da instituição para que militares possam se candidatar a cargos políticos", afirma.

"Você não pode ter oficiais que estão sendo pagos com dinheiro público para fazer proselitismo político", diz.

Ameaça à democracia em atos de 7 de setembro pode ser último lampejo das forças bolsonaristas, decadentes. É preciso cortá-las pela raiz — e quem comanda as PMs tem o dever de punir aqueles que arriscam arroubos delirantes

por Almir Felitte /OUTRASPALAVRAS

A escalada autoritária do bolsonarismo não para de ganhar novos capítulos cada vez mais intensos. Nos últimos tempos, para além das declarações inflamadas do próprio Presidente, o Brasil tem convivido com constantes ameaças à democracia pelos militares que o bancam no poder. O desfile de blindados da Marinha na Esplanada no último dia 10 foi a cereja deste bolo golpista que fermenta rapidamente no país. Esta semana, porém, outro ingrediente parece ganhar importância.

É crescente o temor de que as forças policiais estaduais, sobretudo as PMs, tenham aderido de vez ao bolsonarismo e embarquem, de forma institucional, na aventura golpista de Jair. De fato, crescem as manifestações públicas de membros da corporação atacando as demais instituições em apoio a Bolsonaro.

No último dia 22, por exemplo, o ex-comandante da ROTA, Coronel Mello Araújo, chamou todos os militares veteranos de SP a comparecerem ao 1º Batalhão de Choque no dia 07 de setembro para reunirem-se nas manifestações golpistas convocadas por Bolsonaro. Dois dias depois, o Coronel Tadeu, deputado pelo PSL, informou que PMs teriam alugado 50 ônibus saindo do interior paulista para participarem dos atos antidemocráticos.

Declarações que se somam a outras Brasil afora, principalmente na boca de policiais militares da reserva, já totalmente livres das amarras que a corporação deveria impor a posicionamentos políticos. Por isso mesmo, a mais grave destas viria justamente de um militar da ativa. No comando de mais de 5 mil policiais no interior paulista, o Coronel Aleksander Lacerda passou a fazer postagens de ataque ao STF, ao Congresso Nacional e a seu próprio Comandante, o Governador de São Paulo João Doria, além de convocar as pessoas para os atos golpistas do dia 07.

Aleksander acabou afastado por Doria, por indisciplina, nesta segunda-feira, porém seus atos levantaram o temor de que não apenas a reserva, mas também policiais militares da ativa estivessem envolvidos nas movimentações bolsonaristas que atingem as forças estaduais. No mesmo dia, 25 governadores brasileiros se reuniram para debater as preocupações com a escalada autoritária do país. No centro deste debate, estava justamente o temor de que as Polícias Militares aderissem ao golpismo de Bolsonaro.

Este temor, vale dizer, não é coisa nova. Esta mesma coluna, em fevereiro do ano passado, já falava deste risco ao analisar o motim de Policiais Militares em Sobral, no Ceará, apontando para o risco de que o exemplo golpista da Bolívia se repetisse por aqui. Também nesta coluna, em junho de 2020, insisti na tese escrevendo: “ao contrário do que alguns diziam até pouco tempo atrás, não parece que os Comandos das polícias estejam perdendo controle sobre o baixo escalão. Pior do que isso, parece que a sociedade civil está prestes a perder de vez o controle sobre as instituições policiais como um todo”.

De lá pra cá, o caldo golpista brasileiro apenas ferveu mais e mais. O que antes parecia apenas um risco distante na boca de “profetas do caos” vai se tornando realidade num país cada vez mais acostumado ao próprio caos. Nesse contexto, a primeira impressão é a de que o bonde da história passou e a oportunidade de frear o inevitável já se perdeu. De fato, pagamos o preço por não termos mudado radicalmente a estrutura policial herdada da Ditadura nas últimas três décadas e, pelo menos no momento, parece difícil crer em mudanças legislativas nesse sentido.

Mas não podemos assistir inertes à história se repetindo. A paralisia de nada servirá à democracia. É preciso agir e ainda há espaço para a ação.

Um dos caminhos para a ação, curiosamente, foi apontado por um membro da própria corporação. Em vídeo que viralizou nesta terça, em postura legalista que destoou do que se viu nos últimos dias, o Tenente-Coronel Paulo Ribeiro não apenas fez críticas à participação de Policiais Militares no ato do dia 07 como apontou aqueles que devem ser responsáveis por “frear os arroubos delirantes que visam a quebra da ordem disciplinar na PM”: os Governadores dos estados.

O Tenente-Coronel está correto. Como verdadeiros Comandantes das corporações policiais, neste momento de grave crise democrática, é dever de cada Governador agir de forma firme para coibir qualquer manifestação antidemocrática dentro das forças estaduais. Policiais Militares que agem contra a democracia e a autodeterminação do povo brasileiro podem e devem ser punidos e expulsos da corporação, e cabe aos Governadores, como Comandantes, assim agirem.

Do mesmo modo, estas cobranças também precisam recair sobre o Ministério Público. Há anos, este órgão, teoricamente responsável por exercer o controle externo sobre as polícias, simplesmente cruzou os braços para todo tipo de atrocidade cometido por estas corporações. É preciso que os promotores públicos deste país descruzem seus braços, desçam de seus pedestais e enfim exerçam esta função de controle tão cara a nossa sociedade.

O golpismo deve ser intolerável e a punição de golpistas é um dever democrático que merece todo o apoio popular. Qualquer demonstração de fraqueza nesse sentido será cobrada duramente pelas consequências históricas que se avizinham cada vez mais rápido para o nosso país. Não há tempo para vacilações. Mais do que nunca, os mecanismos de controle sobre as polícias brasileiras precisam ser exercidos.

por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia