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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Ago21

Por ferir regimento, policiais que apoiarem atos antidemocráticos devem ser expulsos

Talis Andrade

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por Igor Carvalho | Brasil de Fato

Policiais militares que manifestarem publicamente o apoio a atos antidemocráticos, falando em nome da corporação ou usando farda, podem sofrer sanções administrativas e, até mesmo, serem expulsos da corporação, explica Adílson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo e mestre em Direitos Humanos.

“O policial militar que convoca para participar de atos com pautas antidemocráticas pode responder por transgressão disciplinar de natureza grave, que pode ensejar a instauração de processo disciplinar, levando, inclusive, à expulsão desse policial da corporação”, alerta Souza.

Para o tenente-coronel, as convocações que têm sido feitas para manifestações no dia 7 de Setembro ferem o artigo 11 do regulamento disciplinar da Polícia Militar, que determina infração grave para os agentes que incidirem em “ofensa aos valores e aos deveres policial-militares.”

No artigo 3, aponta Paes de Souza, está explicita a determinação que pode elevar a pena aos agentes de patente alta. “A violação da disciplina policial-militar será tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer”, diz a legislação, como explica o especialista.

“Ele também poderá, em sendo policial da ativa, praticar ato de improbidade administrativa, notadamente pela infração no artigo 11 da lei, que viola os princípios da Constituição. Notadamente, o princípio da impessoalidade e da legalidade, eles podem ser alvo de uma ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa, onde uma das punições previstas em lei é a perda da função pública”, finaliza Paes de Souza.

Os agentes da reserva, que estão aposentados, não são alcançados pelo regimento interno da Polícia Militar. No entanto, explica o tenente-coronel, podem ferir a Constituição, quando manifestam apoio a manifestações com pautas antidemocráticas.

 

“Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”

 

O jornal O Estado de São Paulo revelou, no último domingo (22), que o coronel Aleksander Toaldo Lacerda publicou mensagens de apoio a Bolsonaro em suas redes sociais, convocando para a manifestação. “Liberdade não se ganha, se conquista. Dia 7/9 eu vou”, disse. Em outra postagem, o militar afirma: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”. “Nenhum liberal de talco no bumbum” consegue “derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil”, concluiu.

Também no domingo, Ricardo de Mello Araújo, ex-comandante da Rondas Ostensiva Tobias Aguiar (Rota), publicou um vídeo convocando os “veteranos da Polícia Militar” para a manifestação. “Nós temos que dia 7 de setembro ajudar o nosso presidente Bolsonaro. A PM de SP participou dos principais movimentos do nosso país (…). Não podemos nesse momento em que o país passa por essa crise, com o comunismo querendo entrar (…). (…) Eu vejo que nós da PM de SP, a força pública, nós devemos nos unir. E no dia sete de setembro, todos os veteranos de SP, devemos estar presente na Avenida Paulista.”

Na publicação, Araújo informa que o ponto de concentração dos veteranos será o 1º Batalhão de Choque, a Rota. De lá, seguiriam para a manifestação. Hoje, o ex-comandante da Rota é diretor da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais em São Paulo (Ceagesp), órgão ligado ao governo federal.

 

"Nunca estivemos tão próximos de um motim bolsonarista"

 

Essas movimentações dos policiais preocupam Rafael Alcadipani, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que comentou o caso em entrevista ao Brasil de Fato na última segunda-feira (23).

“Eu acredito que nunca estivemos tão próximos de um motim bolsonarista. Eu acredito que, infelizmente, existe uma grande adesão dentro das polícias, nas diferentes hierarquias, às ideias do Bolsonaro. Eu não sei até que ponto isso não pode gerar uma ruptura”, explica Alcadipani.

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26
Ago21

O governador, e não o Exército, deve impor autoridade para evitar motins

Talis Andrade

 

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por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

- - -

Está disseminada a tese de que o Exército deve intervir, não se sabe como, no processo de politização das polícias militares que fazem militância pró-golpe e ameaçam com motins.

Toda a argumentação nessa linha é um equívoco, se examinada sob o ponto de vista das obviedades constitucionais ou sob o olhar subjetivo da política.

Nesse caso, o que orienta atitudes e ações é o poder da política, estúpido. Tentar evitar motins é tarefa de quem tem representação determinada pela democracia.

Dizem alguns que as PMs, como são forças auxiliares do Exército para situações excepcionais em que são convocadas a intervir, precisam estar sob a vigilância dos militares.

Não podem e não devem. A Constituição, que permite tantas hermenêuticas, como diria o jurista da esquina, é muito clara. Está escrito no parágrafo sexto do artigo 144, que trata da segurança pública:

“As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.

A abordagem profilática e informal, diante da ameaça de motins, pode até envolver os militares, pela natural interlocução entre fardados.

Mas a intervenção primeira, formal, legal e política, no sentido de conter a ameaça de motins e insubordinações, deve ser dos governadores.

Todos sabemos, inclusive o soldado e o cabo do jipe de Eduardo Bolsonaro, que Exército e PMs têm vínculos umbilicais pelo caráter das suas funções e por suas histórias. Mas nada mais além disso, no sentido de tentar enxergar atribuições nos militares na tutela das PMs.

Quem nomeia comandos, quem trata de orçamentos e prioridades e delibera sobre ações das PMs são os governadores.

Quem destitui um coronel de um posto de comando, como João Doria fez agora com o oficial de Sorocaba que sugeria apoio a manifestações golpistas, é o governador.

Nenhuma outra autoridade ou instituição pode usurpar da prerrogativa dos políticos que fazem a gestão dos Estados ou achar que essa é uma responsabilidade a ser terceirizada.

Quem tem convivência cotidiana com as polícias militares e conhece a realidade das atividades da segurança, inclusive as protegidas pelas sombras e até por arbitrariedades, é o governador.

O governador é quem tem autoridade para mandar frear desmandos, a partir da intervenção em comandos que passarão então a ser investigados por seus atos. É seu dever, mais do que um direito, como chefe das PMs.

Mas o Exército e as outras duas armas devem estar atentas aos movimentos das polícias porque pode acontecer aqui o que aconteceu na Bolívia. Lá, a Polícia Nacional, sob comando federal, passou a dar ordens aos generais antes do golpe de novembro de 2019.

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Foram as polícias, com os civis golpistas, que empurraram generais acovardados a escrever e ler a nota com a advertência a Evo Morales, para que o presidente renunciasse. A Polícia Nacional impôs a desordem dos motins aos generais.

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Que se publique de novo aqui essa informação já muito repetida: todos estão presos, os chefes da polícia e os comandantes das três armas (o então chefe das Forças Armadas, general Williams Kaliman, está foragido).

Se fosse preciso fazer um resumo, essa seria uma síntese para o atual momento: que as Forças Armadas tentem contribuir para evitar o pior, se acham que devem, mas sem pretender substituir os governadores e sem nunca sugerir que poderão estar ao lado de quem incentiva e promove motins.  

Hoje, quem tem o poder de impor previamente a ordem e intervir para que depois os amotinados sejam punidos pela Justiça, mesmo em seus primeiros ensaios, é o governador.

Se eles têm autoridade real e moral, com histórico e coragem para essa tarefa, aí já é outra história.

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25
Ago21

Se viúva do capitão Adriano da Nóbrega delata Bolsonaro sua vida acaba

Talis Andrade

MEDO DE MORRER - O ex-capitão do Bope e Julia Lotufo: a viúva do miliciano continuava foragida até o fechamento desta edição -

O capitão do Bope e Julia Lotufo, a viúva do miliciano 




por Vinícius Segalla e Igor Carvalho /Brasil de Fato 
 
O ex-presidente da escola de samba Vila Isabel, Bernardo Bello Pimentel Barbosa, acusado de ser um dos sócios do Escritório do Crime, se reuniu com o empresário Eduardo Vinícius Giraldes Silva, para tentar evitar que fosse delatado por Julia Mello Lotufo, viúva do miliciano Adriano da Nóbrega e sua atual esposa. No encontro, Bello recomendou que não citasse algum membro da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Imagina se essa menina denuncia o Bolsonaro falando ‘olha só, o meu ex lá (Adriano da Nóbrega) estava todo dia com fulano de tal’. Ela vai foder com o cara. Ok, pode até foder. Mas vão acabar com a vida dela de verde, amarelo, azul e branco”, alerta Bello, sem especificar qual membro da família do presidente mantinha encontros diários com o miliciano.
 

O diálogo faz parte do encontro que ocorreu dentro de um carro, em frente ao prédio onde mora Giraldes, na Barra da Tijuca. O Brasil de Fato teve acesso à gravação - de uma hora e 11 minutos - do encontro. A fonte que entregou o áudio à reportagem não quis informar a data da reunião. Trata-se de um fato, porém, que a conversa ocorreu após o dia 26 de abril e antes do dia 17 de agosto deste ano. Estavam dentro do veículo, além de Giraldes e Bello, Pablo Barra Teixeira, advogado do empresário.

Em outro trecho, Bello explica a Giraldes como Júlia Lotufo deveria organizar o seu depoimento. “Então, se ela chegar e falar ‘não, eu sei isso aqui...ah, não vou fazer isso aqui’, ela está fodida, porque nego vai agarrar ela até o inferno. Vão falar ‘o cara deitava na cama e te confidenciava’. Ela tem que chegar e falar ‘olha só, meu ex-marido era um louco, um lunático, um capitão do Bope totalmente maluco, que deitava na cama e a única coisa que ele fazia comigo, quando fazia, era me dar oi e tchau’.”

A tentativa de Bello foi em vão. Segundo a revista Veja e o portal R7, Lotufo apresentou, no dia 7 de julho deste ano, uma proposta de delação premiada ao Ministério Público do Rio de Janeiro. No documento, ela acusaria o ex-presidente da Vila Isabel de ser sócio de Adriano da Nóbrega no comando do Escritório do Crime, organização que abriga assassinos de aluguel e é acusada de ter executado a ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em março de 2018.

Na proposta de delação, de acordo com as publicações dos órgãos de imprensa, Lotufo confirma que houve a reunião dentro do carro, em frente ao prédio onde o casal mora. Imagens do sistema de segurança do condomínio mostram o encontro e foram anexadas ao processo.

Julia Lotufo é acusada de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e cumpre prisão domiciliar. A Polícia Civil mantém uma viatura na frente do prédio da viúva de Adriano da Nóbrega por 24 horas, para garantir sua segurança.

Os Bolsonaro e Adriano da Nóbrega

A família do presidente é citada em mais duas oportunidades na conversa. No segundo trecho, Bello argumenta com Giraldes que considera a situação de Julia Lotufo “complicada”, pois seu caso teria sido politizado, justamente pela relação de Adriano da Nóbrega com o clã Bolsonaro.

“É óbvio que o inferno astral que está acontecendo na vida dela é política, cara. É porque querem, de qualquer jeito, caçar os caras lá, a família que está no poder e, infelizmente, o ex-marido dela (Adriano da Nóbrega) tem envolvimento com os caras”, explica Bello.

Na última vez em que falam sobre a família Bolsonaro, Bello cita o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O ex-presidente da Vila Isabel começa falando da dificuldade em tirar o nome de Julia Lotufo do noticiário.

“A parada dela ali é politica, cara. É 100% política. Você já viu algum defunto ficar tanto tempo no jornal? Quanto tempo o Adriano morreu? Até hoje, ele sai. Teve Fantástico outro dia. Por que ele está tanto no jornal?”, pergunta Bello. Giraldes responde: “Porque envolve, sei lá, o nome do presidente.”

“Então pronto, cara. Envolve o porra do Queiroz, que o Adriano era junto. O Queiroz fazia a rachadinha do Flávio Bolsonaro e quem quer foder mais o Bolsonaro? A imprensa, cara”, sentencia Bello.

Entre os membros da família, Flávio Bolsonaro é quem teve mais proximidade com Adriano da Nóbrega. Em depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, o senador admitiu que o miliciano foi seu instrutor de tiro e que o conheceu através de um ex-assessor, Fabrício Queiroz, que é acusado de ser o operador de um esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar.

Em seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual, Flávio Bolsonaro empregou Danielle Mendonça, ex-esposa de Nóbrega, e Raimunda Magalhães, mãe do miliciano, que foi morto em fevereiro de 2018, durante troca de tiros com a Polícia Militar da Bahia.

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Em 2005, Flávio Bolsonaro, ainda deputado estadual, condecorou Adriano da Nóbrega, na Alerj, com a Medalha Tiradentes, maior honraria do estado. Na época, o ex-policial cumpria pena e já havia sido preso preventivamente por homicídio.

Ameaça de morte

O encontro entre Eduardo Giraldes e Bernardo Bello foi organizado por Pablo Teixeira, que atendeu a um pedido de seu cliente. O empresário afirma ter escutado que o ex-presidente da Vila Isabel pretendia assassiná-lo.

“O que me deixou muito assustado é que não é uma vida minha, minha vida é totalmente oposta, entendeu? Eu não mexo com contravenção, com máquina, com nada, eu ando pela Barra (da Tijuca), todo mundo me conhece e eu mal te conhecia mesmo”, explica Giraldes. “Começou uma porrada de fofoca que tu ia me matar. Juro pra tu. Tu ia me matar, ia me prender, que eu sou um filho da puta. Eu? O que eu tenho a ver com essa história? Nada.”

Bello conta que soube que Giraldes visitou um amigo em comum da dupla, o ex-policial militar Adriano Maciel de Souza, o Chuca, que perdeu uma perna após ser baleado em um atentado no dia 30 de janeiro deste ano.

“Então, eu vou te explicar onde você entra na história. Há mais ou menos um mês atrás, dez pra mais, dez pra menos, um amigo em comum de nós três aqui (Chuca), procura um amigo meu e (fala) ‘pô, irmão, papo ruim demais’. Eu falei ‘o que foi?’. ‘Pô, o cara (Eduardo Giraldes) que tá namorando lá, casado lá com a viúva (Julia Lotufo), esteve aqui comigo e falou que a viúva quer enfiar o pau no teu cu e te foder inteiro, vai te arregaçar e falar um monte de merda com teu nome’. Eu falei: ‘O quê?’. Tô contando alguma mentira?”, pergunta Bello.

Intimidado, Giraldes é sucinto na resposta. “Essa parte eu não sei”. Bello retruca. “Você esteve com o rapaz que eu estou falando, que perdeu a perna?”. “É meu amigo há 20 anos...Mas isso eu nunca falei”, conclui o empresário.

Irritado, Bello sobe o tom com Giraldes. “Minha vontade é pegar você e ir lá na casa dele e falar ‘irmão, repete aí o que você falou’. Então, ele tomou uns tiros e ficou louco? Perdeu a perna ou a cabeça? Ele perdeu a perna ou o cérebro?”, pergunta.

Chuca estava com seu segurança quando foi baleado, dentro de um carro blindado. O veículo teria recebido, ao menos, 25 tiros de calibre 556. Um inquérito da Divisão de Homicídios, de 2014, aponta o ex-policial militar como membro de uma quadrilha trabalhava com máquinas de caça-níquel e jogo do bicho no Rio de Janeiro.

O defunto e a viúva

Durante a conversa, Giraldes revela como se aproximou de Lotufo, após ajudar a escondê-la, enquanto ela fugia da polícia, logo após a morte do miliciano, seu ex-marido. “O Adriano (da Nóbrega) morre em fevereiro. Logo em seguida, eu esbarro com ela no … (inaudível) ... Fratelli (restaurante no Rio de Janeiro)” recorda. “Ela estava morando na casa da mãe. Eu tinha um apartamento meu que estava, porra, vazio. Eu falei ‘fica lá’. Sem maldade, sem nada. Pô, como tu vai cantar uma viúva que chorava 24 horas?”

O empresário segue falando da relação com Lotufo e explica que ela está com depressão. Segundo Giraldes, a viúva de Adriano da Nóbrega toma sete remédios. “Ela fica dopada, é covardia”. “Ela pode tomar remédio por tudo no mundo. Ela só não pode tomar remédio por uma coisa, por minha causa, porque eu nunca quis o mal dela e nunca vou querer”, garante Bello.

Em outro trecho, Giraldes decide explicar como lida com a relação da esposa com as memórias e segredos de Adriano da Nóbrega. “Isso daí, Bernardo, é uma dor que é dela, eu não posso ficar tocando. Todo mundo tem a curiosidade, normal, para entender a história. Eu não tenho. Começa esse assunto, ela falando dele, eu me levanto. Não sei quem era segurança, não sei quem matava, não matava, quem roubava, quem fazia o caralho, quem fazia prédio, eu não sei. Porque eu não pergunto e eu acredito que ela não deva saber, porque o Adriano era uma pessoa que não falava.”

Antes de se despedirem, Giraldes explica a rotina do casal e os cuidados com Julia Lotufo. “Bernardo, a tornozeleira dela nunca descarregou, irmão, eu não deixo. Eu pego, boto na tomadazinha, igual celular. Não mexo. Para não ter uma vírgula (de erro com a Justiça). Dizem que tem que ficar três horas, ela fica seis”, encerra.

Condenado

Casado com Julia Lotuffo, Giraldes é um empresário conhecido no Rio de Janeiro. Em terras fluminenses, já usou sua marca de azeite, o Royal, para patrocinar os quatro clubes considerados grandes no estado: Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense. Além do Atlético-MG, de Belo Horizonte. 

Giraldes investe, também, no carnaval do Rio de Janeiro. O empresário patrocina alguns camarotes na Sapucaí, por onde passam jogadores de futebol, cantores, atores, entre outros famosos. 

Mas de onde viria tanto dinheiro? Segundo o Ministério Público Federal, Giraldes integra uma quadrilha de clonagem de cartão de crédito. Em 2016, o empresário foi condenado, em primeira instância, a 8 anos e 3 meses de prisão por associação criminosa, furto mediante fraude, furto qualificado e falsificação de documento. 

Em agosto de 2020, a condenação foi mantida, mas a pena reduzida para 5 anos e 10 meses de reclusão. O passaporte de Giraldes foi apreendido pela Polícia Federal. Para sair do país, o empresário precisa solicitar uma autorização da Justiça.

Outro lado

Brasil de Fato não conseguiu contato com Eduardo Giraldes e Julia Lotufo, ou mesmo seus advogados. A defesa de Bernardo Bello não quis comentar. Caso se manifestem, a matéria será atualizada.

Leia mais:

Marido de viúva de Adriano da Nóbrega afirma que gastaria R$ 12 milhões para casal sair do país

Viúva de Adriano da Nóbrega aponta versão sobre mandantes de assassinato de Marielle Franco

 

24
Jul21

Senador sobre mulher que apanhou de policial: “eu sei lá o que ela tava fazendo para merecer dois tapa” (vídeo)

Talis Andrade

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Agência Saiba Mais - Em vídeo que está sendo compartilhado em grupos de WhatsApp, o capitão da PM Styvenson Valentim (Podemos-RN), que foi eleito senador na onde direita volver de Bolsonaro, diz que a mulher agredida por um policial militar no Rio Grande do Norte, neste mês de julho, pode ter merecido a agressão. Os policiais que participaram da operação já foram afastados por determinação da governadora Fátima Bezerra, e a Polícia Militar, que existe para servir e proteger o povo, abriu inquérito administrativo para apurar a conduta dos agentes odientos.

A frase completa do capitão está transcrita a seguir, com todos os erros (linguísticos, morais, éticos e humanos):

“Me pegaram em uma entrevista e disseram: capitão o caba deu na mulher com uma criança… e não sei nem o que, não sei nem o que…. e eu disse: amigo, eu num tava na ocorrência. Eu num tava. Eu não sei como foi. Como eu vou dar uma explicação de uma coisa que eu… Pelo vídeo aí, eu tô vendo que ele está dando dois tapa na mulher… uns tapa aí bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer os tapa, porra. Será se ela estava calada, rezando… o Pai Nosso para levar dois tapa? Eu num sei, porra… eu num sei!”

Vivi Reis deputada federal
NOJO! O senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), saiu em defesa do agressor Dj Ivys e afirmou que não pode julgar um homem que agride uma mulher se não souber o que a mulher fez pra “merecer uns BONS TAPAS”. O machismo, a misoginia e a violência são regras do bolsonarismo!
 
 
02
Jun21

Bolsonarista e contra Lula: saiba mais sobre PM que prendeu professor

Talis Andrade

 

 
Goiânia – Um tenente da Polícia Militar de Goiás, afastado das ruas nesta terça-feira (1º/6) e investigado por suposto abuso de autoridade por prender professor com faixa “Fora Bolsonaro genocida”, é autodeclarado na internet como defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O oficial critica o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o PT, além dos que chama de “esquerdalhas”.
 
1º tenente da Polícia Militar Marlon Jorge Albuquerque teve seu perfil revelado pelo Metrópoles e também é instrutor de curso de aperfeiçoamento de colegas de farda. Ele prendeu o professor e dirigente do PT em Goiás Arquidones Bites Leão Leite, de 58 anos, em Trindade, na região metropolitana, na segunda-feira (31/5).
 
Tenente Albuquerque, como é chamado pelo seu nome de guerra, coleciona, em suas redes sociais, diversas publicações atribuídas a Bolsonaro e críticas a Lula, ao PT e à esquerda. Ele também aparece na internet em uma foto ao lado do presidente e se apresenta como judeu.
 
“O Poder Executivo está unido (…). O povo está conosco, as FFAA ao lado da lei e da ordem. Chegamos no limite”, escreveu o oficial da PM goiana, em seu perfil no Instagram. A identidade completa dele foi confirmada ao portal pela assessoria de comunicação da PM.Vídeo: PM goiana prende professor por faixa "Bolsonaro genocida" em carro
 
 
O professor do ensino médio e dirigente do PT em Goiás Arquidones Bites discursou na frente da sede da Polícia Federal (PF), em Goiânia, após ser liberado de uma acusação da PM, de desrespeito à Lei de Segurança Nacional, por ter colocado uma faixa com a frase “Fora Bolsonaro genocida” em seu carro.
 
Irmão do ex-secretário do Entorno do Distrito Federal e ex-vereador de Valparaíso de Goiás Arquicelso Bites, que morreu vítima da Covid-19 em 30/3, Arquidones disse ter tomado um soco dos policiais que o pararam na rua, em Trindade (GO), nesta segunda (31/5). Ele protestou em memória do irmão caçula.
 
“Somos 19 irmãos, veio morrer justamente o caçula. Ele saiu da ordem”, lamentou Arquidones. “Saiu da ordem por causa que o presidente da República, esse genocida, não comprou vacina”, discursou ele, repetindo a frase que incomodou os PMs goianos.

 

01
Jun21

Intolerável e atentatória à Constituição da República a reação violenta desencadeada pela Polícia Militar do estado de Pernambuco contra manifestantes

Talis Andrade

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Nota em apoio às manifestações populares de 29 de maio

 

Grupo Prerrogativas, que reúne juristas comprometidos com as lutas democráticas, expressa o seu inconformismo com os episódios de abusiva repressão às manifestações populares realizadas em 29 de maio de 2021 e com os atos de estigmatização e intimidação pessoal praticados pelo presidente da República contra os seus participantes.

Nesse sentido, consideramos intolerável e atentatória à Constituição da República a reação violenta desencadeada pela Polícia Militar do estado de Pernambuco contra manifestantes, na cidade do Recife. Não se pode admitir o uso truculento do aparato policial para coibir o engajamento pacífico em protestos legítimos contra a situação perversa e macabra de desgoverno, que a permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República impõe ao país.

Diversos integrantes do nosso grupo tomaram parte das manifestações, na condição de cidadãos e de membros de organismos de defesa de direitos humanos, com o propósito de garantir a integridade física e a incolumidade dos participantes dos protestos.

Nesse sentido, revela-se também inaceitável que o próprio presidente da República, ao comentar as manifestações populares, invista contra um dos nossos integrantes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), nele personalizando declarações depreciativas e ameaçadoras, em um estilo sombrio de inspiração miliciana. Da mesma forma, é repugnante a tentativa do chefe de governo de estigmatizar os manifestantes, tentando a eles imputar condutas antissociais, em seu deturpado juízo.

O Grupo Prerrogativas alerta para o imperativo de pleno respeito às liberdades democráticas, asseguradas as condições para que as manifestações populares ocorram sem que delas resultem abusos repressivos. Também são inadmissíveis as reações impertinentes de cunho pessoal protagonizadas pelo presidente da República, a submeter manifestantes a ataques pessoais mobilizadores da perseguição por sua rede de apoiadores, contaminada pela pior espécie de fanatismo.

Grupo Prerrogativas, 1 de junho de 2021

 
 
 
 
 
01
Jun21

Os olhos de Jonas e Daniel e o prenúncio da repressão covarde

Talis Andrade

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Daniel Campelo da Silva

Jovem pode perder o olho após ser atingido por bala de borracha da PM

Jonas Correia de França

por Carol Proner

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O que se viu no último sábado, dia 29, foi a unidade das forças políticas progressistas tomando as ruas e praças em praticamente 250 cidades brasileiras, manifestando-se contra a conduta genocida de Jair Bolsonaro na pandemia.

Foi a maior manifestação do ponto de vista territorial desde muito tempo, atingindo cidades médias e pequenas, e também redutos do bolsonarismo no sul do país. Os protestos chegaram a reunir, segundo estimativas, quase meio milhão de pessoas.

Quase meio milhão de pessoas também é o número de vítimas fatais da Covid-19 no país. E não é pouco considerar que as pessoas foram às ruas apesar disso, sopesando a cautela, o medo, o risco da contaminação diante de uma indignação que, desde a indignidade de tudo o que vivemos, precisa assumir a forma de ação.

Quem não foi, lamentou. Gostaria de ter ido, arrependeu-se. Justificou que ainda não era a hora, mas logo será. O que denota claramente que as próximas serão maiores, grandiosas até, trazendo um alerta aos movimentos e partidos diante da inevitável terceira onda no delicado equilíbrio que significa a coerência nas pautas políticas.

Eis uma questão que está na agenda de todas as reuniões no campo progressista esta semana: como fazer luta em tempos de isolamento social. E se isso era algo não bem resolvido para o movimento sindical, por exemplo – foi notável a baixa participação dos trabalhadores – o recado da militância nas ruas trouxe novos argumentos ao debate. 

Enquanto isso, setores importantes da mídia não sabem como noticiar o feito das manifestações do 29M. A hashtag #29MForaBolsonaro explodiu durante os protestos, em especial com o episódio da repressão em Recife, recebendo ampla cobertura da imprensa internacional, mas jornais como a Folha de São Paulo e O Globo emudeceram, assim como calam notícias de Lula e do indisfarçável crescimento do ex-Presidente nas pesquisas de intenção de votos.

O que quero destacar neste brevíssimo resumo do fim de semana, é algo que talvez não tenha sido episódico. A repressão em Recife merece ser observada. Talvez os olhos do Daniel e do Jonas nos permitam ver mais além, o prenúncio do que virá quando os protestos se avolumarem por todo o país. 

Daniel Campelo da Silva, de 51 anos, e Jonas Correia de França, de 29, perderam os olhos por disparos de balas de borracha e passam a integrar as estatísticas mundiais sobre ferimentos oculares, que já são estudados como um fenômeno que se generaliza no uso da força policial. O caso mais conhecido é o do Chile, com 220 pessoas atingidas, mas tem sido frequente em praticamente todos os protestos na América Latina e no mundo. Poderíamos falar dos conflitos entre israelenses e palestinos, dos jalecos amarelos na França, dos protestos independentistas na Catalunha, quer dizer, tem sido uma “preferência” frente a certa liberalidade no uso dos armamentos “não letais”, ou menos letais.

Recentemente expertos da ONU reconheceram o uso excessivo e ilegal da força por parte da polícia e dos membros da ESMAD (Esquadrão Móvel Antidistúrbios) na Colômbia, incluindo o uso indiscriminado de armas menos letais contra a população civil e sem observar os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

No caso do Chile, já paradigmático, os “carabineiros” utilizaram artefatos constituídos internamente de chumbo ou outro metal e recobertos de borracha, além de gás lacrimogênio com substâncias químicas proibidas e soda cáustica na água lançada desde os caminhões-pipa contra os manifestantes. 

E mesmo sem as adulterações perversas, a forma como foi usado o spray de pimenta contra Liana Cirne Lins, uma vereadora de Recife em busca de diálogo diante da violência desmedida da polícia, foi absolutamente abusiva e ilegal.

Também é fundamental perceber que esse arbítrio “do guarda da esquina” igualmente não foi eventual no caso do professor Arquidones Leão, preso por policiais militares em Goiás por ter se recusado a remover a frase “Fora Bolsonaro Genocida” do capô de seu carro. 

O vídeo que viralizou, do policial declamando artigo da Lei de Segurança Nacional, deve servir de alerta não para nos desmobilizar, mas para que possamos nos preparar estrategicamente contra o arbítrio e a ilegalidade que poderão crescer diante da inevitável retomada das ruas na luta pela democracia.

Feridos pela PM em protesto vão ser indenizados", diz Paulo Câmara - Blog  do Ricardo Antunes

01
Jun21

‘Despartidarizar’ PM, Exército e armamento é chave para a democracia

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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DCM publica a foto de um certo “Tenente Albuquerque”, policial militar que prendeu um professor com base na Lei de Segurança Nacional , por recusar-se a tirar um adesivo “Bolsonaro Genocidade ” de seu automóvel.

No Recife, permanecem anônimos os que deram ordem de avançar atirando balas de borracha – que perfuraram um olho em dois homens que passavam pelo local do qual se aproximavam, em paz e desarmados, manifestantes antibolsonaro.

Um sujeito andando de bicicleta à luz do dia, desarmado, é algemado e preso por não colocar imediatamente as mãos na cabeça porque um PM, com uma pistola apontada para o seu rosto deu a famosa “ordem legal”, absolutamente ilegal.

Como é absoutamente ilegal termos uma “tropa” – irregular mas fortemente armada – de “atiradores” civis, em tamanho suficiente , se contar com a cumplicidade militar, para desfechar um golpe paramilitar no país.

Ao que parece, estamos dentro do pesadelo imaginado em 1968 pelo então vice-presidente Pedro Aleixo: a ditadura do guarda da esquina, o império do “esculacho” policial que, ontem, foi corroborado pelo próprio presidente da república, ao dizer que manifestantes de oposição estão agitados ‘porque está faltando erva”.

É a “zorra total” com as instituições militares, que tem seu exemplo mais simbólico com a certeza de que Eduardo Pazuello não vai ser punido por ir a um palanque político ao lado de Bolsonaro porque Jair não quer. E, se for, o “Mito” anula.

Polícia e Exército estão sendo transformados num partido, e faz tempo, porque são centenas de personagem que colocam um prefixo militar – de soldado a general – para galgarem cargos eleitorais com apelos à ordem policialesca e a promessa de que enfrentarão “os vagabundos”.

Não se desarma este castelo pela base, como não se pôs freios aos abusos de juízes e promotores senão quando se fez ruir o sei “Mito”, o ex-juiz Sergio Moro.

É preciso que se tire o chefe do “Partido da Arma”, como se tirou o chefe do “Partido da Toga”.

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31
Mai21

Gilmar Mendes protesta contra repressão em Pernambuco e a violência das PMs: "Até quando?"

Talis Andrade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou as redes sociais para criticar a “truculência e brutalidade” empregada pela Polícia Militar de Pernambuco para reprimir manifestantes que participavam de um ato contra Jair Bolsonaro no sábado (29).

“As cenas de truculência e brutalidade da ação policial em Recife causam imensa preocupação com o despreparo das forças para lidar com manifestações de grande porte, que tendem a se tornar frequentes em 2022. Dois homens que sequer manifestavam perderam um olho. Até quando?”, escreveu Gilmar Mendes no Twitter.

POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão.Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direitoDesempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direito 

 

A ação da Polícia Militar aconteceu quando o ato já estava próximo do fim e os manifestantes começavam a se dispersar. Os policiais do Batalhão de Choque atiraram bombas de gás e balas de borracha, além de  utilizarem spray de pimenta, contra a multidão. 

O adesivador Daniel Campelo da Silva e o arrumador Jonas Correia de França, que não participavam da manifestação, foram atingidos no rosto por balas de borracha disparadas por policiais militares e perderam a visão em um dos olhos. Image

Liana Cirne Lins
É necessário estabelecer novas diretrizes, rígidas, sobre como deve se conduzir a polícia em atos pacíficos.
LULADILMA 2022 
@DaysePirralha
Vereadora denunciando com Coragem, a PM que a Atacou, no Recife. precisa tomar atitudes Enérgicas contra os PMs e o Comandante da Instituição. Isso não vai ficar assim! #LianaSimEleNao #29MForaBolsonaro

Claudio Monteiro
O que tem que acontecer, a OAB precisa se posicionar, já que o MP está acovardado e nada faz, esses policiais deveriam serem expulsos e que hajam leis severas contra o abuso de autoridade e que sejam penalizados com cadeia, a polícia não é paga para agredir ninguém!Image
 
 
31
Mai21

Além de Daniel Campelo, PM mirou no olho e o tiro certeiro cegou o segundo homem no Recife (vídeos)

Talis Andrade

Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direito

247 - A violenta repressão da Polícia Militar de Pernambuco à manifestação contra Jair Bolsonaro nesse sábado (29) no Recife fez uma segunda vítima grave. 

Além de Daniel Campelo da Silva, a PM também atirou balas de borracha no rosto de Jonas Correia de França, 29 anos. Assim como Daniel, Jonas não participava da manifestação e também perdeu a visão de um olho, o direito, em razão do disparo. 

A vereadora do Recife Dani Portela (PSOL) trouxe detalhes do episódio durante entrevista ao Boa Noite 247 deste domingo (30). Dani visitou Jonas no hospital Altino Ventura, no Recife, onde ele está internado junto com Daniel Campelo. 

Segundo a vereadora, Jonas é pai de dois filhos, está desempregado e fazia serviços pontuais. Ele havia realizado um serviço de mudança e recebido R$ 60. "Jonas tinha recebido este dinheiro e tinha ido ao centro comprar carne moída para o almoço. Ele estava voltando, mostra a carne moída para a polícia e diz: 'pelo amor de Deus, eu sou um pai de família, eu estou levando carne para os meus filhos'. O policial aponta para ele e atira, duas vezes", relata a vereadora Dani Portela. Um policial covarde. Mais um horrendo crime que ficará impune. 

Durante a repressão da PM no Recife, a vereadora do PT Liana Cirne Lins também foi agredida. Ela recebeu um jato de spray de pimenta no rosto quando tentava dialogar com os policiais.

Aquiles Lins
@linsaquiles
Replying to
[CENAS FORTES] Aqui Jonas de França aparece sangrando logo após ser atingido no olho pelo tiro disparado pela PMPE. Ele voltava para casa com uma porção de carne moída para alimentar os dois filhos. Jonas perdeu a visão do olho direito.

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