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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Set23

Cartaz de anúncio de evento do PL Mulher só tem homens do partido

Talis Andrade

Políticos criticam deputado que ofendeu prefeita no Pará

Delegado Caveira chamou uma gestora paraense de ‘vagabunda’, causando revolta nas redes sociais

Parlamentares paraenses de diferentes partidos reagiram, neste final de semana, contra um discurso feito pelo deputado Delegado Caveira, durante uma reunião política, realizada na sexta-feira a noite. Na ocasião, ele chamou a prefeita de Ulianópolis, Kelly Destro, de vagabunda. 

12
Ago23

Mais amigo que maquiador realiza operação escudo para proteger Michelle

Talis Andrade
Michelle Bolsonaro
Michelle Bolsonaro reage a provocaçcão sobre esquema de joias e maquiador joga copo de gelo em mulher

 

Na briga de mulheres que acusa Michelle de contrabandear joias Bolsonaro enxuga o gelo 

 

247 - Um vídeo divulgado pelo blog da jornalista Andreia Sadi, do g1, revela um incidente envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um restaurante na cidade de Brasília. No vídeo, capturado na sexta-feira (11), a esposa do ex-presidente é vista reagindo a uma mulher que a questiona sobre o paradeiro de joias sauditas, no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou operação sobre a tentativa de venda ilegal das joias que foram presenteadas ao governo por representantes estrangeiros. >>> PF pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro no esquema de venda de presentes oficiais

O vídeo mostra Michelle Bolsonaro acompanhada por seu maquiador e amigo, Agustin Fernandez, que inicialmente direciona palavras insultuosas à mulher filmando a cena, utilizando termos ofensivos. A seguir, a ex-primeira-dama se aproxima da mesa onde a mulher está e responde de forma agitada à pergunta sobre as joias, expressando sua irritação com a seguinte declaração: "Você está tão desinformada que nem sabe onde as joias estão." Durante esse momento, ocorre um som, sugerindo que o maquiador jogou um copo de gelo em direção à mulher que estava filmando. >>> Deputados pedem que STF retenha passaportes de Bolsonaro e Michelle

A assessoria da ex-primeira-dama emitiu uma nota em que esclarece que Michelle apenas respondeu aos insultos afirmando que as pessoas em questão estavam mal informadas, e então deixou o local. O blog também buscou entrar em contato com a equipe de Agustin Fernandez para obter posicionamento, enquanto a mulher que gravou o vídeo preferiu manter anonimato, temendo possíveis represálias.

No mesmo dia, a Polícia Federal lançou uma operação intitulada "Lucas 12:2", fazendo referência a um versículo bíblico que declara: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido." Esta operação teve como alvo a suposta tentativa, envolvendo membros militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de comercializar ilegalmente os presentes recebidos pelo governo de delegações estrangeiras.

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro será chamada pela Polícia Federal a prestar depoimento no âmbito da investigação sobre as vendas ilegais de presentes oficiais do governo Bolsonaro (PL) por militares brasileiros nos Estados Unidos.

19
Jul23

O "freak show" de Michelle Bolsonaro e o olho que vê aquilo que o coração não sente

Talis Andrade

 

E o que dizer do amor que ela diz sentir ao ver a deputada Amália Barros sem um dos olhos?

Michelle e Amália
Michelle e Amália (Foto: Reprodução)

 

por

15
Jul23

Depoimento relata socos em garota de programa que assessor de deputado do PL levou para o motel

Talis Andrade

 

Daniel Donizet

 

Exame confirmou violência sexual. Orgia do deputado Daniel Donizet e assessor com três acompanhantes de luxo em Brasília

 

247 - Uma garota de programa, de 25 anos, denunciou à Polícia Civil ter sido vítima de agressões físicas e sexuais por parte de Marco Aurélio Oliveira Barboza, assessor do deputado distrital Daniel Donizet (PL), informa o Metrópoles. De acordo com a garota de programa, o parlamentar estava presente no mesmo motel, no Núcleo Bandeirante, em março deste ano, e teria ouvido e percebido os crimes. O deputado nega que estivesse no local. 

Donizet está em seu segundo mandato na Câmara Distrital e se apresenta como defensor dos animais. O gabinete do deputado divulgou nota sobre o ocorrido: “Trata-se de uma denúncia infundada. O deputado Daniel Donizet não estava presente no local e não participou do evento. O inquérito policial corre em sigilo e, por essa razão, não pode passar outras informações sob pena de atrapalhar as investigações. Marco Aurélio segue lotado no gabinete.”

Para a polícia, a acompanhante de luxo disse que, além de ter recebido tapas e socos, o suspeito teria retirado o preservativo e forçado sexo com ela contra a sua vontade. A prática é denominada de “stealthing” e pode caracterizar crime de violação sexual mediante fraude. Dentro do quarto de motel, estariam outras duas garotas de programa e o deputado distrital.

A vítima registrou boletim de ocorrência dias após os supostos crimes, que foram investigados pela 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante). O Metrópoles apurou que as conclusões do laudo do Instituto Médico Legal (IML) e outros arquivos resultaram “reunidos elementos de informação que evidenciam a procedência parcial das informações contidas” e “controvertida a existência do crime, em tese, de lesão corporal simples”.

Em depoimento, outra acompanhante contou que um homem a convidou para ir ao motel. A mulher não se recorda das características do referido carro, mas que nele estavam dois homens, sentados na frente, e três mulheres. Em determinado momento, diz ter ouvido a pronúncia dos nomes “Daniel Donizet” e “Marco Aurélio” , sendo ditos pelos indivíduos. Vídeo aqui

As denúncias não param por aí, após a TV Globo veicular o acontecido, apareceram outras vítimas de assédio moral e sexual praticadas pelo deputado Daniel Donizet. Estas vítimas estiveram no Ministério Público na manhã desta sexta-feira (14) e, em depoimento, denunciaram o distrital por abuso sexual e assédio moral. Leia reportagem de Mino Pedrosa aqui. Que relata bacanal com seis pessoas, e engavetamento policial do processo.

12
Jun23

Ataques às mulheres e ao "gênero" no Congresso e os avanços necessários

Talis Andrade
 
 
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DIREITO ELEITORAL

As mulheres parlamentares e seus direitos vêm sendo alvo de ataques misóginos

por Nicole Gondim Porcaro e Monike Santos

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Desde o início da nova legislatura as mulheres parlamentares e seus direitos vêm sendo alvo de ataques misóginos. Com destaque para o último 8 de março, em pleno Dia Internacional da Mulher, no qual diversos deputados federais proferiram discursos machistas, misóginos e transfóbicos na tribuna em sessão da Câmara, eivados de ódio e intolerância. Um dos objetivos de tais posturas indecorosas foi obviamente agredir a bancada feminina mais diversa já vista [1], em especial as deputadas federais trans eleitas na nova legislatura — Duda Salabert (PDT/MG) e Erika Hilton (PSOL/SP) —, o que causa indignação por evidenciar mais um exemplo de violência política de gênero.

A violência política de gênero [2] é considerada uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política, e pode ser caracterizada como todo ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir, obstaculizar ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. E que se agrava quando direcionada um grupo de mulheres especialmente vulnerabilizadas, uma vez que, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 80% das mulheres trans eleitas relatam falta de segurança no exercício do cargo [3], em um país que lidera o ranking de assassinatos dessa população.

Tal realidade exige uma atuação comprometida do Estado para proteger e garantir o exercício de seus direitos políticos, não devendo tais discursos serem acobertados pela imunidade parlamentar, considerando que a transfobia foi equiparada pelo STF ao crime de racismo (ADO 26 e MI 4733, j. 13.06.2019).

O ocorrido revela ainda uma falha na redação da Lei nº 14.192/2021, que tipificou o crime de violência política contra a mulher nos códigos Eleitoral e Penal, ao usar a expressão "sexo" em vez de "gênero", que afeta diretamente a garantia dos direitos das pessoas trans.

Toda a literatura e produção legislativa internacional sobre o tema utiliza o termo "violência política de gênero", mas no Brasil se optou por "contra as mulheres". Na verdade, se observa hoje uma grande cruzada contra o termo "gênero" em qualquer circunstância na política brasileira.

Portanto, antes de avançar o debate sobre a violência política de gênero, é necessário compreender o conceito de gênero, em contraste com o conceito de sexo. Enquanto este está relacionado aos aspectos biológicos/orgânicos, nos quais os seres humanos são divididos ao nascer em uma oposição binária entre corpos de "fêmeas" e "machos" [4], "gênero" compreende as características naturalizadas como femininas ou masculinas, porque tratam-se de constructos sociais a respeito dos papéis que lhe são atribuídos [5] e, por tal razão, podem sofrer modificações de sua percepção, conforme as diferentes culturas e períodos históricos.

Essa dualidade entre feminino e masculino expressa valores contrastantes de fragilidade e força, gerando indevidas subordinações [6]. Beauvoir [7] trouxe à lume a construção de uma perspectiva em que a mulher deixava de ser limitada ao seu corpo, e a limitação da presença do feminino no espaço público passou a ser atribuída a uma construção social que vai para além da biologia.

O conceito de gênero expõe, portanto, que as categorias homem e mulher não tratam de diferenças sexuais, mas demarcam relações de poder que reproduzem hierarquias sociais, conferindo ao homem a posição de mando e à mulher, a situação de submissão, além de determinar formas de violência específica contra mulheres.

A categoria "gênero" é um instrumento [8] empregado desde os anos 80 para entender as desigualdades, violências e dinâmicas de poder entre homens e mulheres — privilegiando o princípio da igualdade. Usado tanto como categoria histórica, como categoria de análise central na pesquisa acadêmica, nos encontros institucionais, nos tratados internacionais e no ativismo pela igualdade e direitos das mulheres.

Falar em políticas públicas com perspectiva de gênero é diferente de políticas públicas para mulheres por direcionar a ação governamental à superação das desigualdades baseadas nas hierarquias criadas pela estrutura patriarcal, visando a transformação do papel da mulher na sociedade: mais autonomia e equidade, menos vulnerabilidade e dominação masculina — fortalecendo as mulheres como grupo, sempre como sujeitos e nunca objetos, e tendo como horizonte a justiça social.

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Em movimento oposto, observa-se uma reação neoconservadora à agenda de igualdade de gênero e da diversidade sexual, que se diz em "defesa da família" e "anti-gênero". A noção de "ideologia de gênero" surge então como um espantalho, uma estratégia política para servir à atuação conjunta de atores políticos conservadores e fornecer novos recursos para a mobilização popular [9].

Isto porque, para uma visão conservadora, a natureza é determinante nas aptidões e papéis de homens e mulheres, prevalecendo sobre as dinâmicas sociais. A noção de gênero desafia tal crença e desorganiza a ordem patriarcal, por exemplo, ao levantar questões como autonomia reprodutiva e direitos sexuais, que deslocam a maternidade como destino da mulher e a reprodução como finalidade da união conjugal e formação da “família tradicional”.

Na conjuntura atual, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que tipificou a violência doméstica, a mais conhecida forma de violência de gênero, provavelmente não teria sido aprovada como foi. A lei define violência doméstica como "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial" (Lei 11.340/2006 em seu artigo 5º). A evidenciação que tal legislação trouxe ao contexto, valendo-se do conceito de gênero, fez compreender que esse tipo de violência contra as mulheres se estrutura em relações íntimas de afeto e poder que vão além de agressões por parte do cônjuge, o que inclui ex-parceiros, namorados e até mesmo outros familiares.

Importa dizer que a Lei Maria da Penha é um marco legal que trouxe luz a outras modalidades de violência sofridas pelas mulheres, trazendo ao debate público o quanto isso impacta na sua participação igualitária na sociedade. No Brasil, foi essa movimentação legislativa que contribuiu para iniciar um processo de desnaturalização da violência doméstica, notadamente porque deixou de ser tratada como algo de caráter privado, no qual o Estado não deveria ter interferência. Esse processo de desnaturalização, no entanto, ainda não foi capaz de atingir efetivamente a violência política de gênero.

Nos últimos anos, houve um aumento no número de mulheres políticas na sociedade, mas essa inclusão também veio acompanhada de uma ampliação e replicação de agressões sofridas por aquelas que ousaram fazer parte dessa realidade social. Essa violência atinge mulheres de todo o espectro ideológico, e pode ser física, sexual, psicológica, econômica ou simbólica, mas tem como vítimas preferenciais aquelas mulheres atravessadas por outros tipos de opressão, como o recorte étnico-racial e de identidade de gênero.

Aqui, a identidade de gênero é termo que decorre do conceito de gênero, e pode ser compreendida como a "forma que cada pessoa se reconhece, vivencia e nomeia sua própria existência e/ou subjetividade num contexto social generificado, isto é, marcado por relações e dinâmicas de gênero" [10]. No que toca à pessoa transgênero, explica Jaqueline de Jesus [11], autora transgênera e especialista no tema, que o termo "transgênero" é utilizado para se referir às pessoas que não se identificam, em diferentes graus e de diferentes formas, com os papéis de gênero que correspondem à designação que lhes foi atribuída no nascimento pela comunidade. Desse modo, a autora define a transexualidade como uma questão de identidade e explica que uma pessoa transexual é aquela que reivindica o reconhecimento como mulher ou homem, dependendo da identidade de gênero com a qual se identifica. Em outras palavras, a transexualidade não se baseia na orientação sexual, mas sim na identificação de gênero de uma pessoa.

E a compreensão do gênero como orientador necessário da violência política contra as mulheres é tão importante que, no primeiro caso concreto relacionado à Lei nº 14.192/2021 julgado no Brasil, decidiu-se que a norma deve ser aplicada à mulher trans como vítima [12], seguindo entendimento da 6ª Turma do STJ sobre a aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulher trans. A primeira decisão sobre o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral foi tomada no dia 23 de agosto de 2022 no âmbito do processo nº 0600472-46.2022.6.19.0000 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, recebendo denúncia contra parlamentar que proferiu discurso transfóbico em face da vereadora Benny Briolly (PSOL-RJ) na Assembleia Legislativa.

O TRE-RJ entendeu que "não se tratou de injúria genérica, mas de agressões verbais centradas na condição de mulher transgênera e negra de Benny Briolly", evidenciada a "intenção de dificultar o exercício do mandato da vereadora trans". Citou-se como fundamento "os prismas do reconhecimento e da não discriminação, bem como à definição estatuída no Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero editado pelo Conselho Nacional de Justiça".

Voltando aos ataques performados na Câmara dos Deputados no último 8 de março, em fala no evento "Elas querem igualdade na política" [13] realizado na Câmara no dia 14 de março de 2023, a deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), mulher trans, fez uma fala muito importante:

"A gente espera que nenhum ato de ódio, de violência, de preconceito, de discriminação contra qualquer grupo social passe impune dentro dessa casa, porque a impunidade do Congresso Nacional corrobora com a impunidade em toda a sociedade e não só corrobora, incentiva, legitima, legaliza, e nós não podemos mais tolerar."

A reiterada violência embutida pela certeza de que o corpo e a identidade trans — e de todas as mulheres — podem ser objetos de ditames afrontosos e intolerantes, persegue uma linha desqualificadora da convivência plural de uma Casa política. É um recurso para manutenção da política como um espaço masculino cisheteronormativo, uma ofensiva contra o movimento pela inclusão das mulheres nos espaços decisórios em sua diversidade, e uma forma de controlar a liberdade da mulher política.

Os discursos misóginos e transfóbicos proferidos por parlamentares em pleno Dia Internacional da Mulher, além de infringir o código de postura concernente à atuação decorosa exigida, são atos de violência política de gênero, e eles devem ser responsabilizados. É preciso que se solidifique o entendimento de que o discurso não é inofensivo, ele também pode ser violento e não está sempre protegido pela liberdade de expressão. Não existe liberdade no discurso que incita a discriminação do outro.

A compreensão do gênero como orientador da violência política contra as mulheres é crucial para evidenciar que discursos como os proferidos no Dia da Mulher são uma ameaça à inclusão das mulheres, em sua diversidade, nos espaços decisórios, e limitam sua autonomia na atividade política, além de poderem influenciar outras agressões ainda mais graves. A tolerância de discursos de ódio e discriminatórios em plena Casa Legislativa incentiva e legitima essas práticas em toda a sociedade.

Nesse sentido, é necessário um esforço coletivo por parlamentares para analisar como a violência contra as mulheres é tratada na Câmara, e incluir dispositivos específicos contra a Violência Política de Gênero no Regimento Interno. A proteção e garantia do exercício dos direitos das mulheres parlamentares depende da conscientização e da tomada de medidas assertivas por partes de todos os agentes públicos e políticos. O Estado não será plenamente democrático enquanto for permissivo diante da violação pública e notória de suas próprias cidadãs eleitas.

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[1] JOTA Info. O tímido avanço da representatividade dos grupos minorizados nas eleições 2022. Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno e Bárbara Mendes Lôbo Amaral. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/representatividade-das-mulheres-e-minorias-nas-eleicoes-de-2022-17112022  

[2] Ver canais de denúncia em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/violencia-politica-de-genero-a-maior-vitima-e-a-democracia

[3] Disponível em https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf.

[4] BENEVIDES, Caio P; POLETTI, Enrico Martins J. Sexo Biológico. In: Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade / Marcelo Maciel Ramos, Márcia F. Ribeiro da C.Valentin, Pedro Augusto Gravatá Nicoli (orgs.). 1ª ed. Salvador, BA: Devires, 2022. P. 633-638.

[5] ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. "A questão de gênero e a violência doméstica e sexual". AmazôniaIPAR — Revista Teológico-Pastoral, Belém-PA, p. 25-30, 2003. Disponível em http://www.ufpa.br/projetogepem/administrator/questaodegenero.pdf. Acesso em 15/03/2023.

[6] CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero — 2021. P. 16.

[7] BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

[8] TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Alameda, 2018.

[9] BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores C.; VAGGIONES, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

[10] BENEVIDES, Caio P. Identidade de gênero. In: Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade / Marcelo Maciel Ramos, Márcia F. Ribeiro da C.Valentin, Pedro Augusto Gravatá Nicoli (orgs.). 1ª ed. Salvador, BA: Devires, 2022. P. 473-482.

[11] Jesus, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos / Jaqueline Gomes de Jesus. Brasília, 2012.

[12] https://www.tre-rj.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/colegiado-do-tre-rj-aceita-denuncia-contra-deputado-estadual-rodrigo-amorim

[13] Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67213

 
 
 
Lafa
@UltraLafa
Lembrei daquele turismo sexual maroto que Mamãe Falei fez em zona de guerra. 
 
 
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12
Jun23

PL Mulher de Michelle Bolsonaro ê machista pediu a Arthur Lira a cassaçao de seis deputadas federais

Talis Andrade
 
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Seis deputadas do PSOL e PT foram denunciadas ao Conselho de Ética da Câmara pelo Partido Liberal (PL), presidido por Valdemar Costa Neto e Michelle Bolsonaro, que pede pela cassação de Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ), Célia Xakriabá (MG), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP).

No pedido de cassação, o PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, declarou que as parlamentares extrapolaram a imunidade do cargo e buscaram a “hostilização” de seus pares que fazem oposição ao governo. Para o partido, trata-se de uma “severa agressão”. Se condenadas, todas poderão perder o mandato.

Na prática, o PL Mulher e. machista. Inclusive por motivos religiosos, Michelle é uma pessoa machista. Acredita que homens e mulheres têm papéis distintos na sociedade, que a mulher não pode ou não deve se portar e ter os mesmo direitos de um homem ou que julga a mulher como inferior ao homem em aspectos físicos, intelectuais e sociais.

Pelas redes sociais, as deputadas acusadas pelo PL falam em perseguição, e dizem que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro “odeia as mulheres”. Sâmia, além de criticar o PL, tem criticado a presidência da Câmara que permitiu a tramitação do processo no Conselho de Ética.

– Em menos de 24h, Arthur Lira permitiu tramitar a ação do PL no Conselho de Ética contra o nosso mandato e de outras deputadas. Já a ação contra bolsonaristas pelo 8 de janeiro está parada há 4 meses! – lamentou a deputada.

 
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Michelle não pega mais dinheiro da fonte do Palacio. 
Dinheiro agora sai do PL Homem para PL Mulher

09
Jun23

PL que Michelle Bolsonaro preside pediu a cassação de seis deputadas federais

Talis Andrade
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher, cargo interno do partido — Foto: Geovana Melo/TV Globo

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher — Foto: Geovana Melo/TV Globo

 

PL MULHER SUBMISSA

 

“É mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”

 

 

Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública emitiram nesta sexta-feira (9) uma nota em defesa das seis congressistas que enfrentam a possibilidade de cassação pela Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira acusado pela ex-esposa. 

O partido de Valdemar da Costa Neto e Michelle Bolsonaro, presidenta do PL Mulher, pediu a perda de mandato de Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Talíria Petrone (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas teriam chamado os deputados bolsonaristas de “assassinos” durante a votação da urgência do Projeto de Lei do Marco Temporal, ocorrida em 24 de maio.

Em nota assinada pelos cinco ministérios, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres afirma que o pedido de cassação “é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”.

 

Leia a íntegra da nota:

O Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, vem a público manifestar apoio e solidariedade às deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

O pedido de cassação das deputadas apresentado ao Conselho de Ética é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão, estando, naquele momento, alertando a sociedade sobre a gravidade que a aprovação do Marco Temporal representa para os povos indígenas. Configura-se, portanto, como uma violência política de gênero, principalmente, pela celeridade com que foi encaminhado ao Conselho de Ética, em menos de 24 horas. Já as ações contra quatro deputados homens, acusados de estimular os atos terroristas de 8 de Janeiro, até hoje não foram encaminhadas ao mesmo colegiado. Na última sexta-feira (02/06), fez quatro meses que elas estão paralisadas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Destaca-se que as mesmas tentativas de punir as deputadas não ocorreram contra aqueles parlamentares que tentaram silenciar e até mesmo impedir a fala delas, quando participavam de debates em comissões temáticas daquela Casa Política, uma vez que as mesmas são reconhecidamente atuantes na defesa dos Direitos Humanos, tornando-se alvos permanentes de uma política misógina.

O fenômeno da violência política contra as mulheres no Brasil é histórico e estrutura as bases de formação do País. Agravado pela misoginia, pelo racismo e pela LBTfobia, tem como objetivo limitar ou até impedir a participação das mulheres na vida política e partidária. Essa estratégia de invisibilização das mulheres é uma das principais causas da sub-representação dessa importante parcela da população do país, no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 18% do Senado, 17% das Câmara Municipais, 12% das Prefeituras e 7,5% dos Governos Estaduais. Quando se observa a intersecção racial,  há uma sub-representação em que apenas 1,7% das deputadas são negras, e 2,6% representam as ocupantes das câmaras estaduais e distrital.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países.

O episódio contra as seis parlamentares federais representa o ápice de uma violência sistemática que já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil contra vereadoras e prefeitas, colocando em risco, inclusive, não apenas seus mandatos, mas, sobretudo, a  possibilidade de suas reeleições no pleito de 2024. Afinal, a sub-representação configura um cenário de grave déficit democrático que impede o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para as mulheres em sua diversidade e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento do país.

Desde 2021, a Lei 14.192/21 estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, entendida como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” (art. 3º). Esta legislação contempla tanto mulheres candidatas a cargo eletivo como também aquelas que já são detentoras de mandato eletivo.

Ante o exposto, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas.  

Pedimos, também, que a Câmara dos Deputados se comprometa com a garantia de ampliação do acesso de mais mulheres em todas as esferas de poder e decisão, assim como que assegure a elas que possam exercer seu mandato e permanecer na política, por meio da criação de novos mecanismos de coíbam a criminalizem os atos de violência política contra as mulheres.

 

Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Ministério das Mulheres;

Ministério da Igualdade Racial;

Ministério dos Povos Indígenas;

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Ministério da Justiça e Segurança Pública.

21
Mar23

Pátria Voluntária: mais um rolo de Michelle

Talis Andrade
 
Charge: Fredy Varela

 

Por Altamiro Borges

Paparicada pelo chefão do PL – o que tem gerado ciumeira no maridão que fugiu para os EUA –, Michelle Bolsonaro não está com essa bola toda para disputar a presidência da República ou outro cargo eletivo. O seu telhado de vidro é enorme. Na semana passada, o site Metrópoles revelou que “uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União encontrou uma série de ilegalidades no programa Pátria Voluntária, chefiado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro”. 

Segundo documento obtido com exclusividade pelo site, o TCU “constatou que o programa, que obtinha arrecadações privadas e as direcionava para entes privados, não respeitava o princípio da impessoalidade orçamentária e não usava critérios objetivos, amparados pela legislação, para definir quem recebia doações. Por considerar que o modelo de gestão adotado era ilegal, o tribunal chegou a indicar que recomendaria a extinção do programa”. 


Ingerência sobre o destino dos recursos

De acordo com o relatório assinado pelo ministro Antônio Anastasia, “o programa de voluntariado era uma maneira de agentes públicos promoverem arrecadações para, depois, terem uma ingerência sobre o destino de recursos privados sem autoridade para isso. Em tese, os recursos eram geridos pela Fundação Banco do Brasil (FBB). A auditoria descobriu, porém, que no Conselho de Solidariedade, criado na pandemia, o governo Bolsonaro definiu a destinação de algumas arrecadações. Além disso, o TCU verificou que os beneficiários das doações eram escolhidos pela Casa Civil”. 

“Embora a arrecadação dos recursos financeiros e a sua gestão sejam de competência da FBB, a seleção das entidades beneficiárias era efetuada no âmbito da Casa Civil”, escreveu o ministro, apontando a grave ilegalidade. No programa, não havia “critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais a serem beneficiadas com recursos financeiros oriundos de doações privadas”. Os gestores do programa tampouco tinham respaldo legal para administrar os recursos. 


Negociatas na compra de vacinas para Covid
 
Esse não é o único caso escabroso envolvendo a ex-primeira dama – que já tinha o apelido de Micheque, em alusão aos R$ 89 mil em cheques que recebeu do miliciano Fabrício Queiroz, e que agora passou a ser chamada também de MisSheik, em referência às joias de R$ 16,5 milhões que recebeu da ditadura saudita. No início de 2021, no pico das mortes na pandemia do coronavírus, por exemplo, ela foi denunciada por suposto envolvimento nas negociatas para a compra de vacinas. 

Na ocasião, a revista Veja publicou que “uma nova leva de mensagens do cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, insere um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas com o governo. Trata-se da primeira-dama Michelle Bolsonaro”. O militar citou o reverendo Amilton Gomes de Paulo, que operava como lobista no Ministério da Saúde e “atuou para aproximar os supostos vendedores das vacinas do gabinete presidencial”. 

“Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo. 'Michele [sic] está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia', escreve. O interlocutor se mostra incrédulo diante do nome da primeira-dama. 'Quem é? Michele Bolsonaro?'. E Dominguetti retorna: 'Esposa sim'”. O depoimento bombástico faz parte do relatório da CPI do Genocídio, que infelizmente foi esquecido – para a sorte da hoje “presidenciável” ex-primeira-dama. Mas ele pode ser recuperado em uma futura campanha eleitoral.
 
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09
Mar23

Um vexame que os militares nunca enfrentaram

Talis Andrade
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As notícias nas capas dos jornais, sobre a vigilância da Receita Federal aos movimentos do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, são constrangedoras para as Forças Armadas.

Um almirante era monitorado por auditores das alfândegas, muito antes da apreensão das joias para Michelle, porque viajava demais.

Foram 10 viagens em 2019. Caíram para três no ano seguinte, por causa da pandemia, mas a intensidade dos compromissos fora do país voltou em 2022.

No ano passado, ele ficou apenas cinco meses no cargo, de janeiro a maio, mas realizou sete viagens internacionais.

Bolsonaro atraiu a desconfiança até mesmo da Receita sobre os movimentos dos seus militares.

É um tenente da Marinha o homem que trouxe as joias das arábias numa mochila. Um sargento da Marinha, sob as ordens de um coronel do Exército, tentou recuperar as joias apreendidas.

Um contra-almirante, José Roberto Bueno Junior, então chefe de gabinete de Bento Albuquerque, também tentou reaver as joias, sem sucesso.

E agora essa informação sobre as viagens monitoradas de um ministro com patente de almirante.

Quando, mesmo na ditadura, um almirante provocou desconfianças em servidores do governo porque viajava demais?

Dos militares que conviveram de perto com Bolsonaro, poucos escaparam de envolvimento em casos escabrosos.

E uma das notícias de ontem, na capa do Globo, dizia que Michelle Bolsonaro estava articulando sua defesa no caso das joias, como os militares do PL.

Os militares reunidos com Michelle eram, segundo o Globo, Braga Netto, que agora é líder político, e seus auxiliares, todos com passagens pela caserna.

Ou seja, militares são considerados decisivos para a definição da estratégia de defesa de Michelle. Faz sentido.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Para tentar liberar os diamantes da Arábia Saudita, o Bolsonaro usou os três componentes das Forças Armadas. Avião, da Aeronáutica, o Mauro Cid, do Exército, e o Bento Albuquerque, da Marinha. Mas foi tudo pelo patriotismo?
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14
Fev23

Michelle Bolsonaro combina data para começar a trabalhar no PL

Talis Andrade
 
 
 
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Ex-primeira-dama terá escritório em Brasília ao lado de Valdemar Costa Neto

 

Redação Yahoo!

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já combinou com a direção do PL quando começará a trabalhar, oficialmente, no partido. A expectativa é de que ela se apresente para a primeira reunião na semana após o Carnaval – marcado para 21 de fevereiro, neste ano.

A informação é do blog de Malu Gaspar, do portal O Globo.

 

Qual a função de Michelle?

 

A esposa de Jair Bolsonaro (PL) irá comandar o PL Mulher, cargo cobiçado por deputadas e senadoras do partido. No primeiro compromisso, ela irá escolher sua equipe e determinar um calendário de trabalho.

No que depender de Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, Michelle começará a viajar pelo Brasil em março, com o intuito de organizar diretórios do PL Mulher nos estados.

 

Onde ela irá trabalhar?

 

  • Escritório fica em Brasília;
  • Ambiente fica ao lado de onde trabalha Costa Neto;
  • Ela atuará ao lado de Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
  • Também contará com outros militares que o partido empregou após as eleições.

 

Quanto Michelle vai ganhar?

 

O valor acordado é de R$ 39 mil mensais - quantia superior à que Jair Bolsonaro (PL) ganhava, de R$ 30,9 mil, quando era presidente.

Entretanto, ela e os assessores que contratar só serão remunerados quando as contas do partido forem desbloqueadas – o que ainda não tem previsão para acontecer.

 

Por que Valdemar evita falar com Michelle?

 

Segundo a coluna de Malu Gaspar, o cacique partidário tenta se manter longe da ex-primeira-dama para não inflamar novas polêmicas sobre uma possível candidatura dela em 2026.

A hipótese, que não foi negada por Valdemar, gerou forte reação negativa – inclusive, da parte de Bolsonaro, que teria determinado que Michelle declarasse no Instagram que não pretende concorrer a nenhum cargo. Ele permanece nos Estados Unidos.

Por isso, quem costuma discutir os próximos passos dela no partido é Braga Netto.

 
 
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