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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Jul21

Pazuello e o “rachadão” da vacina

Talis Andrade

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por Cristina Serra

 

Num vídeo que registrou a troca de comando no ministério da Saúde, em março, o ministro que estava de saída, general Eduardo Pazuello, aparece dizendo que não recebeu empresários nem lobistas enquanto esteve no cargo. Segundo ele, a atitude teria contrariado prática corrente no ministério e contribuído para sua queda. 

Quando esteve na CPI, cobrado pela falta de empenho em responder à oferta de vacinas da Pfizer, o general disse que, como “decisor”, não cabia a ele negociar com a farmacêutica. “O ministro não pode receber as empresas (…) não pode fazer negociações com empresa”, respondeu.

O esforço para construir imagem de gestor probo se liquefaz com o vídeo, revelado por esta Folha, em que Pazuello, ainda ministro, se mostra muito à vontade com representantes de uma empresa que prometia intermediar a compra de 30 milhões de doses da Coronavac. O preço era quase o triplo do cobrado pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, pela mesma vacina. 

Quem conhece um pouco das formalidades que regem a burocracia de Brasília sabe que a versão de Pazuello para o vídeo não é minimamente crível. Em flagrante contradição com o que afirmou nas ocasiões anteriores, o general diz, agora, que fora cumprimentar os representantes da empresa. O detalhe é que isso ocorreu fora da agenda e no gabinete de um subordinado, no caso, o onipresente secretário-executivo de Pazuello, coronel Élcio Franco.

A CPI já tem evidências suficientes de que o governo Bolsonaro só demonstrou interesse nas vacinas mais caras e/ou oferecidas por espertalhões em esquemas suspeitos. Era o “rachadão” da vacina. Tudo operado por uma corriola de coronéis na gestão do general. 

Este senhor já deveria ter sido julgado pela justiça comum e preso. No Brasil anômalo em que estamos vivendo, ele segue acobertado e muito bem protegido em um gabinete no valhacouto do Planalto depois de ter ajudado a mandar 542.000 brasileiros para o cemitério.

 

20
Jul21

Esquema das vacinas: Intermediário diz a revista que perdoou traição da própria esposa com Ciro Nogueira para manter amizade

Talis Andrade

 

 

De acordo com o jornal O Globo, informações obtidas pela CPI da Pandemia mostram que, entre abril de 2020 e junho de 2021, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teve 135 ligações com Andreia Lima, CEO da VTC Operadora Logística.

Roberto Fereira Dias

 

A empresa está na mira da CPI desde que o Jornal Nacional mostrou que Dias deu um aditivo de valor 1.800% superior ao que a equipe técnica havia recomendado para um contrato de prestação de serviço da VTC. Ainda de acordo com as informações da quebra de sigilo, Dias também entrou em contato com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

O general Roberto Severo Ramos, admitido como consultor da VTCLog, foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Bolsonaro.General Severo foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro. Foto: Cleverson Oliveira/PR (Crédito: )

General Roberto Severo Ramos

Cezar Feitoza
Exclusivo, na Empresa VTCLog, que armazena e distribui medicamentos do Ministério da Saúde, contratou um general para facilitar o trânsito da empresa na pasta.
A VTCLog é uma empresa de logística que presta serviços ao Ministério da Saúde. Ela é contratada para armazenar e distribuir medicamentos, inclusive vacinas. Os negócios com a pasta tiveram um salto durante a gestão de Ricardo Barros, de 2016 a 2018, e conseguiram um aditivo de quase R$ 90 milhões em fevereiro deste ano - que está na mira da CPI da Covid-19
 Ricardo Barros
 
Publica VioMundo:

Em reportagem de capa, a revista Crusoé revela que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) seriam os parlamentares a quem o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, atribuiu pedidos de “pixulés” — que mencionou em seu discurso de despedida do cargo.

Os três teriam atuado em defesa da empresa VTCLog, do empresário Carlos Alberto de Sá, que tinha contrato com o Ministério da Saúde para transportar vacinas mas queria aproveitar a pandemia para conseguir reajustes.

Pazuello teria rejeitado os aumentos e ameaçado romper o contrato.

A denúncia foi apresentada reservadamente à CPI pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF).

O dono da VTCLog, então, teria recorrido a um intermediário muito próximo dos três parlamentares: Flávio Loureiro de Souza.

Flávio se dá tão bem com os parlamentares que perdoou Ciro Nogueira por ter tido um caso extraconjugal com sua esposa — a de Flávio, sempre de acordo com a Crusoé.

Trecho:

“A pressão política envolvendo o contrato começou justamente porque a gestão Pazuello, que assumiu o ministério no meio da pandemia, não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato.

A partir deste momento, outros dois personagens graúdos aparecem na trama: os senadores Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro.

De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Ciro, do filho 01 do presidente, Flávio Bolsonaro, e do próprio Arthur Lira, para solucionar o impasse dentro do ministério (…).

À Crusoé, Flavinho admitiu não apenas cultivar relação com os políticos citados, incluindo Flávio Bolsonaro, que jogaria ‘futebol em sua casa’, como afirmou, em nome da manutenção da ‘amizade com Ciro Nogueira’, ter perdoado um caso extraconjugal de sua própria mulher com o senador que hoje integra a tropa de choque do governo na CPI.”

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17
Jul21

Pixulé, sexo e vacinas

Talis Andrade

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Segundo a Crusoé, Luis Miranda encaminhou à CPI da Covid uma denúncia envolvendo um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog.

“A pressão política envolvendo o contrato começou justamente porque a gestão Pazuello, que assumiu o ministério no meio da pandemia, não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. A partir deste momento, outros dois personagens graúdos aparecem na trama: os senadores Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro. De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Ciro, do filho 01 do presidente, Flávio Bolsonaro, e do próprio Arthur Lira, para solucionar o impasse dentro do ministério (…).

À Crusoé, Flavinho admitiu não apenas cultivar relação com os políticos citados, incluindo Flávio Bolsonaro, que jogaria ‘futebol em sua casa’, como afirmou, em nome da manutenção da ‘amizade com Ciro Nogueira’, ter perdoado um caso extraconjugal de sua própria mulher com o senador que hoje integra a tropa de choque do governo na CPI.” 

A denúncia do deputado também foi publicada pelo site O Antagonista.

O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.

Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, declarou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.

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07
Jul21

Bolsonaro pode cair por conta da roubalheira nas vacinas

Talis Andrade

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247 – O jornalista Elio Gaspari, um dos mais experientes do País, avalia que o mandato de Jair Bolsonaro, que já cometeu dezenas de crimes de responsabilidade e é alvo na CPI de investigações sobre corrupção na compra de vacinas, está em perigo. "Os irmãos Miranda denunciaram a picaretagem indiana durante uma conversa, e ele não fez nada. É forte, mas pode ser pouco", pontua Gaspari.

"A Bolsonaro de nada adianta mobilizar pelotões contra a CPI, maltratar repórteres, ou falar para convertidos nas redes sociais. A compra de vacinas pelo governo brasileiro expôs um redemoinho de picaretagens. Um cabo da PM mineira diz que recebeu um pedido de pixuleco de US$ 1 para cada uma dos 400 milhões de doses da AstraZeneca", lembra o jornalista.

"O mandato de Jair Bolsonaro está em perigo. Na melhor das hipóteses (para ele) a reeleição torna-se um sonho perdido que milicianos não conseguirão reativar", afirma ainda Gaspari.

 

 

02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

- - -

A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

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PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

06
Jun21

Os crimes de guerra e a Lei Wilson Lima

Talis Andrade

 

por José Ribamar Bessa Freire /Taqui Pra Ti

- - -

Ao presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira

Saudações!

Escrevo essa carta, mas não repare os senões, como canta Waldick Soriano. Essa abertura vai também em ‘latinorum’ para ser entendida pelos assessores jurídicos do Congresso Nacional: Salutationes, ad te epistulam scribo, sed maculam non observat, aequare Waldickus Sorianus cantat.

O objetivo dessa missiva é sugerir medidas para pôr fim à indústria do pixulé e acabar com um determinado tipo de corrupção no Brasil. Assim como temos a Lei Maria da Penha, a Lei Aldir Blanc, a Lei Rouanet, proponho que seja colocado em votação um projeto de lei (PL) que, se aprovado, ficará conhecido como Lei Wilson Lima (LWL), em homenagem ao ainda governador do Amazonas. Antes, porém, apresento a justificativa com base numa analogia com as atividades bélicas. 

Toda guerra é sempre uma manifestação de barbárie, de bestialidade humana, de incapacidade para resolver conflitos de forma civilizada. É a negação da civilização, “a coisa mais desprezível que existe”, segundo Einstein. Trata-se de uma “matança legal” cometida por estados nacionais com seus exércitos. Mas até mesmo qualquer guerra, que permite o que em tempo de paz é considerado um crime, prevê punição para atrocidades classificadas pelo direito internacional como “crimes de guerra”. Eles constam na lista aprovada em 1949 pela Convenção de Genebra: estuprar mulheres, torturar prisioneiros, usar gás venenoso, entre outros.

Crime consentido

 

Ocorre o mesmo com a corrupção que, junto com a política negacionista da vacina, é responsável por grande parte de quase meio milhão de mortos, e deve ser encarada como a guerra. Por isso, a Lei Wilson Lima (LWL) diferencia a “corrupção consentida” da “corrupção hedionda”.  A primeira equivale a matar soldados inimigos no campo de batalha. A segunda equivale ao “crime hediondo” de estupro ou de tortura.

Tal distinção se faz necessária, considerando a incapacidade do Poder Judiciário de coibir certos delitos previstos pela atual legislação, para os quais faz vista grossa, arquiva processos e deixa impunes os seus autores, o que desmoraliza os nossos tribunais. Trata-se, portanto, de descriminalizar certo tipo de corrupção, classificando-a como uma prática legítima e legal, que deve obedecer algumas normas estabelecidas pela Lei Wilson Lima.

Da mesma forma que em tempo de guerra é permitido matar, em tempo de corrupção, como o que vivemos, devem ser permitidos certos roubos, como a Rachadinha, que deixa de ser tipificada como crime e passa a ser consentida. Seus autores, que tanto lutaram pela impunidade, podem agora limpar a ficha.

O senador Flávio Rachadinha Bolsonaro, a Wal do Açai, candidata derrotada a vereadora em Angra dos Reis, e Fabricio Queiroz, já lançado candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano, se dedicarão a atividades políticas sem necessidade de explicar a mixaria do depósito de R$ 89.000,00 na conta de Michelle Bolsonaro. Dessa forma, eles podem até nos dar lições de moral e bons costumes, com alto grau de conhecimento.

Senhor presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, se aprovada a Lei Wilson Lima, muitos integrantes da base do governo não se mexerão ao ouvirem o general Heleno dizer: “Se gritar pega ladrão, não fica um do Centrão”. Embora o Centrão, liderado pelo senhor, tenha se especializado em assaltar os cofres públicos, não se trata de “crime de guerra” porque o dinheiro desviado não estava destinado à merenda escolar ou aos hospitais, o que configuraria um “crime hediondo” que, esse sim, deve ser punido, ainda mais em plena pandemia.

E aqui entra o ponto central da Lei Wilson Lima sacramentada pela Convenção de Itaituba. A Operação Sangria da Polícia Federal que investiga desvios de verbas da saúde do Amazonas, detectou compra superfaturada de respiradores em loja de vinhos com dispensa de licitação, além de mutretagem na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, que devia ser usado para o combate à Covid-19. Isso quando amazonenses morriam sufocados por falta de oxigênio.

 

Crime hediondo

O ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, na Cautelar Inominada Criminal nº 60 – seja lá o que isso signifique – decidiu decretar a prisão temporária, a expedição de mandados de busca e apreensão, bem como o deferimento de medida de afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático dos investigados. Ele diz que “são gravíssimos os delitos apurados neste inquérito, dentre eles, fraude e direcionamento de certames licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro em contexto de associação criminosa, perpetrados de forma sistêmica no âmbito do governo do Estado do Amazonas”.

As provas apontam o governador Wilson Lima como comandante do esquema de dispensa de licitação montado com data retroativa. Nascido em Santarém, locutor de rádio em Itaituba, repórter da TV Tapajós e jornalista em Manaus, antes de ser governador pelo Partido Social Cristão (PSC vixe vixe), esse aliado negacionista e cloroquinista de Jair Bolsonaro, foi entregue pelo Centrão às feras com o objetivo de desviar o foco da CPI do Palácio do Planalto para a periferia.Bolsonaro terá o apoio dos dois candidatos a governador no Amazonas,  isolando Haddad | Blog do Hiel Levy

Partido do Wilson Lima oficializou o... - No Amazonas é assim | Facebook

Agora, só resta a Wilson Lima, acusado de crime hediondo, usar os argumentos da mãe de Geddel Vieira Lima, quando a polícia encontrou malas e malas de dinheiro em seu apartamento:

– Meu filho não é bandido, ele é doente.

Assim, os corruptos que cometerem crime hediondo talvez escapem da Unidade Prisional de Puraquequara, alegando terem contraído a cleptomania epidêmica que se alastra pelo país.

A Lei Wilson Lima pode livrar os genocidas da cadeia, da mesma forma que a política anticiência, convencida da importância da liberdade, deu plena autonomia para o covid-19 circular pelo país. É simples assim: um manda e outros obedecem.

 

 

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