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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

13
Mar21

Medicina popular

Talis Andrade
Cloroquina: Bolsonaro diz que pode ligar para Trump para pedir mais  medicamentoBolsonaro volta a defender uso de cloroquina e alfineta David Uip
 
O pardo amarelo pra ter a pele de Branca de Neve toma cloroquina, remédio para malária. Malária de amarelo imagina. O nome malária deriva de “mal aire” (“mau ar” em italiano)
 
 
HIDROXICLOROQUINA E AZITROMICINA NO COMBATE AO COVID-19
 
O marido pergunta: - Mulher que remédio é esse? Ela murmura: Azitromicina (eficaz para IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis -, que não sabe com quem pegou)
 
 
ALERTA Nº 01/2020 – RISCO DE NEUROTOXICIDADE CAUSADA PELA IVERMECTINA NO  TRATAMENTO DA COVID-19 | CRF/SE
Ivermectina remédio ideal pra quem tem vermes no fiofó e na cabeça...

 

30
Jan21

As ilicitudes da "lava jato" e o estupro pela continuidade da humanidade

Talis Andrade

espada justiça.jpg

 

 

Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos 

ConJur - Há muitos aforismos que ajudam a entender determinadas coisas desse mundo. Um deles é o que diz mais ou menos o seguinte: matar pela paz é como estuprar em nome da continuidade da raça.

É um aforismo que trata do problema das autocontradições performativas. Por exemplo, "os fins justificam os meios"; no combate ao crime, não há que respeitar direitos; direitos humanos são só para "humanos direitos". No direito, seria como dizer: o processo é só pró forma; vale mesmo é punir; ou "direito é uma questão de fim e não de meios".

Tudo para dizer que a "lava jato" chegou ao limite. Tudo sobre ela está no limite. A "lava jato" é auto implosiva. Moro e a força-tarefa implodiram a "lava jato" e o processo penal. Desdenharam da Constituição.

Tudo é velho e tudo é novo. Novas-velhas revelações. Que mostram o mesmo, isto é, o que todo mundo já sabia: Moro e MPF fizeram lawfare. Tornaram o direito autocontraditório. Usaram o direito contra os seus inimigos. Direito contra Direito. A questão agora é enfrentar o "drama do juiz de Coetzee" (do Livro A Espera dos Bárbaros): o que fazer quando se sabe que sabe! O Livro das Suspeições do Grupo Prerrogativas (leia clicando aqui) mostra tudo isso. Sabemos que sabemos que sabemos!

Uma coisa é certa: as mensagens reveladas por estes dias (ver aqui) depois de autorização do STF mostram que houve uma estratégia combinada entre Moro e a força-tarefa da "lava jato". Agora estão sob sigilo. Existe uma ação judicial manejada pelos procuradores da força-tarefa da "lava jato" para impedir a divulgação (ver aqui). Interessante: Dallagnol e Moro disseram, quando da revelação das conversas de Lula e Dilma, que o que valia era o interesse público. Ótimo. Agora parte dos Procuradores entra em juízo dizendo que “não é bem assim”. Eis aí um comportamento venire contra factum proprium de Dallagnol e seus amigos. Vulgarmente se diz: ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza. Começou no caso Riggs v. Palmer, em 1895. Nos Eua, direito que Moro e Dallagnol adoram tanto.

Vejamos alguns elementos jurídicos-objetivos (e não meramente subjetivos) que atestam o que já todos sabiam:

1. O juiz orienta a atuação do MP – e alma de Alfredo Valadão dá o último suspiro
Em um dos trechos das mensagens, Moro orienta (sim, orienta) Deltan sobre sistemas da Odebrecht. Só um chefe diz isso a um subordinado. Lendo as mensagens fica a nítida impressão de que Deltan seguia ordens de Moro. Moro diz: tem de fazer perícia disso e produzir "laudos específicos", caso contrário "vai ser difícil usar" (sic). Ou seja, o juiz diz ao MP o que fazer e como fazer. O "vai ser difícil usar" significa: capricha para eu poder usar. Para registro: Valadão foi uma espécie de "patrono do MP"!

2. Moro cobra denúncia (como é que é: sai ou não sai denúncia aí?)
Em 16 de fevereiro de 2016, Moro pergunta se os procuradores têm uma denúncia sólida suficiente. Na sequência, Dallagnol diz o que já tem contra Lula. Fecha a cortina!

Caro leitor: Precisa dizer alguma coisa sobre isso? Imagine o cotidiano, se fosse assim. Juiz cobrando do Promotor: "— Como é que é? Tem denúncia robusta aí?" E logo o Promotor, obediente, explica... Nas Faculdades, ensina-se (ainda) que isso torna o juiz suspeito!

3. Moro e Deltan tratam de reunião sigilosa com suíços — violaram, assim, flagrantemente, toda a legislação sobre acordos internacionais firmados pelo Brasil
Sim, isso aconteceu. E Moro pergunta: Evoluiu aquilo das contas do Estados Unidos? Dallagnol responde. E Moro "determina": "Mantenha-me informado...". Quarenta minutos depois, o obediente Dallagnol presta constas a Moro: "acabamos de ver" (e conta o que acharam).

4. Deltan pede a Moro cautela no depoimento de Leo Pinheiro
Em 12 de setembro de 2016, DD pede a Moro certa estratégia no depoimento do réu Leo Pinheiro. E Moro responde: "Ah, sim!" Resposta lacônica! Do tipo "ah, sim, não esquecerei"! Ou "Deixa comigo". Nas Faculdades, já no primeiro ano, ensina-se (ainda) que isso tem nome: parcialidade; suspeição.

5. O juiz Moro cobra manifestação do MPF em ação da "lava jato"
14 de setembro de 2016. Moro necessita de manifestação do MPF. "Bem simples", ele diz. E Dallagnol, como sempre, prestativo, diz: "Providenciaremos". Em 35 minutos, DD diz ao "chefe": "Pronto, protocolado"! DD, the jus flash!

6. A questão dos celulares suíços e americanos: o “rollo off law”
De violação em violação, a operação andava. Em 18 de outubro de 2016, um dia antes da prisão de Eduardo Cunha, DD queria falar com Moro para falar da apreensão de celulares (estrangeiros e no estrangeiro). Mas o mais interessante é a citação das reuniões com suíços (que, segundo DD, pediram extremo sigilo— sic) e americanos para negociar "percentuais da divisão do dinheiro" apreendido. E falam sobre reunião entre Moro, MPF e polícia. Sobre celulares e quejandos. E sobre prisão. Tudo junto, como se não houvesse lei, CPP, Constituição. Pior: tudo em nome do que Moro dizia, em entrevistas, "rule of law".

Na realidade, com tudo o que já se viu, estava mais para "rollo of law". Sim, rolos jurídicos fora da lei. E fora da Constituição. Os diálogos estão na mídia. É de arrepiar. Ou não, já que estamos acostumados com “rollos off law” (percebem o “f” a mais?). Como um professor vai justificar esse comportamento aos seus alunos? Até na Faculdade do Balão Mágico isso é visto como "ilegal"; "írrito"!

7. Os diálogos envolvendo Tacla Duran em 29 de agosto de 2017: Moro chama jornalista da Folha de "picareta"
Esses diálogos são do arco da velha. Remetemos o leitor a eles. Moro inclusive adianta que vai indeferir um pedido da defesa de Lula. Isso é o que se chama de conjuminação e informação privilegiada! Na Faculdade (inclusive na UniZero), isso tem nome!

8. Moro que saber "não vão vir [sic] mais contas da Suíça" e DD dá um "corte" em Moro
Tirante o problema do vernáculo, vale registrar o ocorrido em 18 de outubro de 2016, quando Moro pergunta sobre mais contas da Suíça. O interessante é que, pela primeira vez, DD dá uma "cortada" no juiz. Ele diz: "Um assunto mais urgente é sobre a prisão. Falaremos disso mais tarde". Toma, Moro. Pelo menos em uma vez DD deu nos dedos de Moro..., se nos permitem uma jus-ironia ou uma dose de jus-sarcasmo!

Curioso é que o pessoal parece ter gostado dos descaminhos utilizados e já pensava, inclusive, em se retirar do Ministério Público, para umas "consultorias"... Isso se infere da carta enviada pelo preclaro (o preclaro é por nossa conta em mais uma jus ironia) procurador suíço (acham que é só aqui?) Stephen Lenz ao procurador Leandro Martelo, verbis:

Com o profundo conhecimento do assunto e especial nas investigações em curso, eu poderia liderar o lado brasileiro por meio dos procedimentos dos quais já tenho familiaridade”.1

Bingo! Qualquer semelhança com casos brasileiros não é mera coincidência. Aliás, não seria (ou era) esse o projeto? Montar ou trabalhar em uma consultoria internacional que prestasse serviços àqueles que ajudou nas condenações? Com efeito, para Moro isso já deu certo!

Considerações finais: Basta de violações ao rule of law! Basta de Off Law!
A grande pergunta continua sendo: persistem dúvidas de que Moro e o MPF agiram de forma absolutamente parcial, praticando um “agir estratégico”? Quebraram leis, Constituição e acordos internacionais. E quebraram a confiança no futuro do Direito. A ação de Moro e Dallagnol (& Cia) transcende. Os estragos são transcendentes.

Como temos escrito desde há muito, isto é, desde que surgiram os primeiros indícios desse "agir estratégico", fruto de conjuminação entre Moro e o MPF, se o judiciário (leia-se agora o STF) passar "panos quentes" mantendo essa escandalosa modalidade de "fazer justiça", então já não poderemos falar de devido processo legal no país. Se nada acontecer em relação a essas ilegalidades (e tem muito mais do que isso), então já não poderemos falar em imparcialidade e due process of law nas salas de aulas. E devemos triturar os livros de processo penal.

Moro sempre falava que fazia a coisa certa, dentro do rule of law, conceito sobre o qual ele parece nada saber. Havia de tudo, menos processo como meio. Processo foi o fim. Que justificou o meio. A palavra está com o Supremo Tribunal Federal. Moro foi ou não foi parcial? Moro foi ou não foi suspeito? Foi correto o agir estratégico do Ministério Público? São estas perguntas que o Rule of Law (que é mais do mero Estado de Direito) quer que sejam respondidas!

Portanto, não adianta alguém tentar justificar os meios utilizados pela "lava jato" e pela força-tarefa. Como diz o adágio ou aforismo, não vale estuprar em nome da continuidade da humanidade.


1 https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/01/29/cerebro-da-lava-jato-na-suica-sugeriu-que-petrobras-o-contratasse.htm

18
Abr20

Quem recebe a esmola do auxílio emergencial ter de pagar dízimo à picaretagem religiosa é falta de justiça terrena e divina

Talis Andrade
 

Seleciono vídeos de cobrança de dízimo do auxílio emergencial de 600 reais, aprovado pelo Congresso Nacional, tentando justificar com a afirmação de que “foi Deus quem mandou Bolsonaro dar”, está circulando nas redes sociais neste sábado (18). 

 

“Foi Deus quem mandou Bolsonaro dar. Isso é um dinheiro que você não ia ter. O senhor está usando o presidente para nos abençoar. É hora de abrir as mãos para a casa do senhor. Vamos plantar, vamos semear. Eu creio que Deus vai abençoar muito crente depois dessa grande luta”. 

Cadê a polícia, cadê a justiça, para livrar os crentes, as pessoas de boa fé que caem nas armadilhas de notórios picaretas, useiros e vezeiros em surrupiar quem tira leite de pedra? 

dizimo.jpg

 

 

 

 

13
Abr20

"Mandetta talvez seja o picareta-mor do planeta", diz Xico Sá

Talis Andrade

247 - O jornalista Xico Sá, um dos mais influentes do País nas redes sociais, trabalha com a hipótese de que Jair Bolsonaro e Henrique Mandetta podem estar fazendo um jogo combinado e enganado a todos. Enquanto um acena para o fanatismo religioso e para os empresários que temem perder seus negócios, o outro acena com um discurso racional. Confira seus tweets:

xico sá
@xicosa

Mandetta talvez seja o picareta-mor do planeta, vai lá na Globo e no Fantástico e defende isolamento; acorda no café da manhã do Planalto e diz q ñ é bem assim, temos q rever etc, q cabra safado q ñ se define, enquanto isso povo morrendo em nome desse governo, q fela, meu Deus

ñ há contradição entre Mandetta e Bolsonaro, por + q a mídia careça disso, isso virou jogo combinado: tu segues pela medicina e eu pela ignorância, o q der certo vira tese governista. Mandetta é bolsonarista igualmente escroto, estava hj lá no furdunço em Goiás

acho q o Mandetta e o Bolsonaro estão combinadinhos: tu vai lá e agrada com teu discurso médico e eu fico aqui como genocida e mando ver na contradição geral dessa porra toda. No final o q der certo a gente toma como tese governista.

 
09
Mar19

O estranho fundo bilionário da Lava-Jato

Talis Andrade

 

lava jato fundao.gif

 

procura dor e não acha 

 

Do blog Cafezinho:
 
O Fundo tenta disfarçar a picaretagem informando que 50% dos recursos irão para programas de cunho social, não dando ênfase no fato que a outra metade será alocada para pagamento de acionistas que entrarem com pedido de indenização contra a Petrobras. Ou seja, antes mesmo de haver qualquer resultado judicial, a Lava Jato se posiciona contra o interesse da União e do erário público.
 
Esse fundo é um golpe no bolso do contribuinte brasileiro. Espera-se que o STF ou o Congresso ou o presidente da república tenham juízo para pôr fim à essa ideia da turminha de Curitiba. Dinheiro devolvido da Petrobras tem que ir 100% para o Fundeb, fundo nacional de educação básica. Ponto.
 
 
 
 
No Consultor Jurídico

Operação “lava jato” se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário

6 de março de 2019, 11h39
Por Fernando Martines

O PT anunciou esta semana que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”, que prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir no que eles chamam de projetos de combate à corrupção.
 
Acordo elaborado pelo MPF fez com que o órgão se tornasse gestor bilionário de dinheiro da Petrobras

A história envolve a mais nova tentativa do órgão de ser tornar o gestor de um fundo bilionário. Além do prestígio junto à população ao fomentar o que chamam de “combate à corrupção” por meio de punitivismo e cessação de direitos, os casos envolvendo a Petrobras se tornaram uma mina de ouro. Para acessá-la, os procuradores agora escavam.

A primeira tentativa foi em 2016. O MPF teve uma brilhante ideia: pegar os valores recuperados com Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, e, em vez de devolver para a empresa, criar um fundo para combater a corrupção. Esse fundo, logicamente, seria gerido pelo Ministério Público.

O relator da “lava jato” no STF era o ministro Teori Zavascki, que negou categoricamente a ambição pecuniária dos procuradores. O julgador ressaltou que a Petrobras é uma empresa de capital misto e que, tendo sido lesada, deve ela receber a totalidade do que for recuperado. Não haveria nenhuma razão para a União (leia-se MPF) ficar com esse dinheiro.

A decisão de Teori foi em junho de 2016. Meio ano depois, ele morreu em um acidente de avião. Agora, o MPF novamente busca uma forma de ser o gestor de um gordo fundo. O meio encontrado foi ir em direção ao norte, mais especificamente aos Estados Unidos.

O MPF estabeleceu um acordo com a Petrobras no qual a empresa depositará 80% dos valores que pagaria em multas a autoridades norte-americanas para um fundo brasileiro. O fundo é de R$ 2,5 bilhões. O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões. O acordo já foi homologado.
 
MPF no comando

O valor bilionário será gerido por um fundo. A formação foi definida pelo Ministério Público Federal, em papel timbrado da dita “força-tarefa” da “lava jato”.

Sobre a formação da diretoria do fundo gestor, o documento afirma: “O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL no Paraná e o Ministério Público do Paraná terão a prerrogativa de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora”.

Já a Petrobras não está tão prestigiada: “A PETROBRAS não terá qualquer responsabilidade, ingerência ou prerrogativa na constituição, manutenção ou composição da fundação”.

Caso o dinheiro do fundo não seja totalmente utilizado em cinco anos, o prazo pode ser prorrogado, mas será uma “decisão discricionária” do MPF.

Sobre a fiscalização, “fica assegurado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meios próprios, o direito de fiscalizar a cumprimento das obrigações assumidas”.

Alguns outros detalhes: o MPF ficará responsável por buscar meios para a constituição da fundação privada (“inclusive a redação de sua documentação estatutária”); a sede será em Curitiba; e o MPF será o responsável por constituir um Comitê de Curadoria Social (CCS), que supervisionará a constituição dessa fundação.

Fora das atribuições

Segundo o PT, o MPF não tem competência para definir o destino de recursos públicos e estaria interferindo nas atribuições do Executivo e do Legislativo. “O Ministério Público pode muito, mas não pode tudo”, disse o deputado Rui Falcão (PT-SP) para a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
 
 
16
Ago18

O grande adversário de Lula são os juízes picaretas!

Talis Andrade

juizes picaretas.jpg

 

 

por Emanuel Cancella

__

Lula, um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, que saiu do 2º mandato com 87% de aprovação, elegeu sua sucessora Dilma e hoje lidera a corrida ao Palácio do Planalto em todas as pesquisas, enfrenta os bandidos de toga. São os mesmos cretinos que recebem salários acima do teto constitucional, o imoral auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e ainda  aprovaram mais de 16% de aumento salarial.

 

Contra Lula esses pilantras têm uma mágoa latente, pois foi Luiz Inácio Lula da Silva que, em 2004, determinou que só quem não tivesse moradia própria, no município em que trabalha, receberia auxílio-moradia (3). Depois, outro togado, Luiz Fux, que legislando em causa própria e familiar, retomou com o imoral auxílio em 2015.

 

A Filha de Fux, Mariana Fux, é a desembargadora mais jovem do Rio  o que causou espanto a seus pares, é que,  sem nenhum constrangimento, Mariana apesar de ter dois apartamentos no Leblon, no Rio e, trabalhando no município, ganha ainda auxílio-moradia (1,2).

 

Para aqueles que acreditam na Lava Jato: os três ícones da Operação, mesmo morando no mesmo município que labutam, recebem o imoral auxílio. São eles: Juiz Sergio Moro, juiz Marcelo Bretas e o procurador  Deltan Dallagnol (5). Sendo que Bretas recebe dois auxílios, o dele e da esposa juíza, embaixo do mesmo teto.

 

E são esses togados capitaneados pela Lava Jato que querem manter Lula preso e impedir sua candidatura. Eles, na palavra do procurador Deltan Dallagnol, não têm provas contra Lula, só convicção (6). Dá para acreditar na convicção desses togados?

 

Eu já havia escrito que Lula enfrenta uma verdadeira corrida de obstáculo até retomar a presidência pela vontade soberana do povo. Agora o inimigo a ser vencido são os togados, depois vem a mídia, principalmente a Globo.

 

Para aqueles que esqueceram, a Globo, na última eleição que reelegeu Dilma, na véspera do pleito, mesmo com proibição do TSE, replicou artigo mentiroso de capa da revista Veja que dizia que Lula e Dilma sabiam da corrupção na Petrobrás (4). A “denúncia”, proibida pelo TSE, veio de vazamento seletivo da Lava Jato.

 

Segundo o cantor Bono Vox:

 

"Depois da morte de Nelson Mandela, só existe no mundo uma pessoa capaz de juntar ricos e pobres, pretos e brancos, gordos e magros. E essa pessoa se chama Luiz Inácio Lula da Silva."

 

Adivinha quem reclamou dos elogios de Bono Vox?

 

Sergio Moro, que disse “propaganda inapropriada (7).”

 

Fonte:

1https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/a-mais-nova-desembargadora-do-rj-tem-35-anos-e-e-filha-de-ministro-do-stf.html

2https://www.buzzfeed.com/filipecoutinho/com-dois-apartamentos-no-leblon-filha-de-fux-recebe-auxilio?utm_term=.shzKXqlr0#.gqBamzoPg

3https://www.revistaforum.com.br/o-dia-em-que-lula-acabou-com-o-auxilio-moradia-dos-juizes/

4https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,tse-proibe-veja-de-fazer-propaganda-de-capa-com-dilma-e-lula,1582467

5https://www.valor.com.br/politica/5307995/deltan-dallagnol-recebe-auxilio-moradia-mesmo-com-imovel-proprio

6https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-temos-provas-mas-conviccao-o-powerpoint-de-dallagnol-nos-jogou-de-vez-no-paraguai-por-kiko-nogueira/

7https://jornalggn.com.br/noticia/moro-fica-incomodado-com-elogios-de-bono-vox-a-lula-propaganda-inapropriada-diz

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