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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Ago20

A nova fase do poder imperial na América Latina

Talis Andrade

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EUA amargam crise e brutais desigualdades. Para adiar “bomba-relógio”, financiam novos golpes e tentam retomar controle da região. Objetivo: derrubar governos não-alinhados e pilhar recursos como o petróleo brasileiro e o lítio boliviano

por José Álvaro de Lima CardosoOUTRASPALAVRAS

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Os números da crise da economia mundial são impressionantes. O PIB dos EUA encolheu 32,9% no trimestre abril/maio/junho, a uma taxa anualizada. Foi a maior queda desde a Grande Depressão. Na Alemanha, motor da economia europeia, o PIB de abril a junho recuou 10,1% em relação ao trimestre anterior. É a queda trimestral mais acentuada desde 1970, quando os registros começaram a ser realizados. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o recuo do produto alemão foi de 11,7%. O PIB da China subiu 3,2% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2019. No confronto com os três primeiros meses do ano, quando a economia do país parou, a alta foi de 11,5%. O crescimento chinês no segundo trimestre, baixo para o seu padrão histórico, destoa do resto do mundo. Mas a China é um ponto fora da curva, e a “fábrica do mundo”.

No centro capitalista, não se trata somente de uma crise econômica, é também uma crise política brutal. Os Estados Unidos, mesmo usufruindo de todas as vantagens de ser o principal país imperialista da Terra, enfrentam grandes contradições internas, porque o seu modelo de desenvolvimento gera imensa desigualdade social. Pelo menos desde o governo Ronald Reagan (1981/1989), o estado de bem-estar norte-americano, que já era fraco, foi sendo paulatinamente destruído. Se estima que atualmente existam mais de 40 milhões de pobres nos EUA. Cerca de 40% dos estadunidenses se queixam de que não conseguem cobrir despesas inesperadas com emergências, que ultrapassem 400 dólares. Quase 30 milhões de pessoas nos EUA (quase 10% da população) vivem na chamada insegurança alimentar, não têm o suficiente para comer. A exemplo do Brasil, a insegurança alimentar nos EUA vem aumentando bastante com a pandemia. Além disso, os EUA têm cerca de 500 mil pessoas em situação de rua (morando na rua ou em abrigos públicos). A grande maioria são negros ou latinos.

O fato de que os EUA tenham um número tão grande na condição de pobreza representa uma verdadeira bomba-relógio. Uma revolta geral dos trabalhadores dentro do país imperialista mais rico do mundo teria um efeito político, econômico e social, simplesmente imprevisível. Este risco, inclusive, talvez tenha influenciado a decisão dos EUA, há mais de uma década, de retomar para sua área de influência os governos da América Latina, naquele momento ocupados por governos progressistas. A partir de Honduras, em 2009, os EUA foram derrubando, um a um, todos os governos progressistas eleitos na América Latina.

Por conta da crise econômica e dos golpes de Estado, que atingiram quase todo o continente, a situação política na América Latina é instável e caracterizada por grande polarização. Com a crise mundial, para o imperialismo não foi mais possível conviver com governos reformistas e nacionalistas, que atrapalhavam (ou atrapalham) as intenções dos EUA no subcontinente. A crise econômica mundial tornou imperativa uma política geral de guerra contra o povo. Governos de esquerda, mesmo que moderados, são sempre obstáculos importantes a implementação deste tipo de política, mesmo porque chegaram ao poder respaldados pelo voto. Obviamente que esse tipo de política gera uma instabilidade muito grande, na medida em que uma parcela expressiva da população (mais consciente) se nega a seguir para o matadouro, sem reagir.

No Brasil, os golpistas diziam que era tirar Dilma Rousseff que o crescimento econômico e os investimentos internacionais retornariam, como num passe de mágica. Dado o golpe, com a grande farsa do impeachment, o governo Michel Temer foi um verdadeiro show de horrores, com entreguismo sem limites e um retumbante fracasso na economia. Para “fechar” o processo golpista, fraudaram as eleições de 2018, apoiados numa operação gestada no Departamento de Estado norte-americano (cada vez mais desmoralizada pelo oceano de denúncias), entrou Bolsonaro e a coisa só piorou. Com o advento da pandemia, logo de saída ficou evidenciado que Bolsonaro é o pior governo da história do país, uma penitência cruel, que o povo brasileiro jamais mereceria.

Quando afirmávamos em 2014, que a Lava Jato nada tinha a ver com corrupção e que era uma operação do governo estadunidense para roubar petróleo, água, recursos naturais em geral, biodiversidade da Amazônia, e para interromper um limitado processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento, nos acusavam de estar alimentando uma “teoria da conspiração”. Esses seis ou sete anos, desde a intensificação da construção do golpe, mostraram que a conspiração é muito mais grave do que qualquer teorização do fenômeno. Nessa altura dos acontecimentos as “confissões” dos crimes cometidos pelos responsáveis pela Lava Jato seria mais do que suficiente para anular toda a farsa do processo de impeachment. O fato de que isso não tenha ocorrido mostra que os golpistas ainda estão no poder (nos vários poderes).

Os golpes na América Latina, desde o de Honduras, em 2009, possuem dois eixos comuns: a) desenvolvimento de uma política de guerra contra a população; b) saqueio da região. Uma esquerda reformista no poder, por mais moderada que seja, atrapalha a implementação dos referidos eixos de governo. Um acontecimento bastante recente, serve para revelar ainda mais a natureza do processo que se desenvolve na América Latina. Elon Musk, dono da empresa Tesla e a 5ª pessoa mais rica do mundo, escreveu em sua conta no Twitter: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A ameaça foi uma resposta a uma postagem enviada ao bilionário sobre seu objetivo de impedir que o ex-presidente boliviano Evo Morales continuasse no poder, pelo interesse no lítio (chamado de Petróleo Branco, a maior parte das reservas mundiais estão na Bolívia).

A descarada confissão do bilionário revela que a América Latina está sendo, de fato, saqueada por autênticos ladrões. Convictos da impunidade, não fazem nem mesmo questão de esconder o fato. O ex-presidente boliviano Evo Morales (2006-2019), golpeado inapelavelmente pelo império em 2019, denunciou no dia 07/08/20 que um “novo golpe de Estado” está sendo gestado em seu país, visando dar poderes absolutos à ditadura de Jeanine Áñez e impedir que a esquerda volte ao poder, cenário muito provável, se houverem eleições. Além de apontar os nomes dos golpistas nacionais, Morales denunciou também a participação dos Estados Unidos, com consultoria e equipamento bélico para reprimir o movimento popular, principalmente nas regiões de El Alto e Chapare, onde, segundo consta, haverá mais resistência ao possível novo golpe de Estado.

Os golpistas na Bolívia tentaram institucionalizar o processo, através de novas eleições diretas, nas quais Evo Morales, exilado na Argentina, não pode concorrer. Eleições totalmente fajutas. Apesar de tudo, o partido de Evo Morales (MAS), inscreveu um candidato para as eleições, que aparece bem à frente, nas pesquisas eleitorais. Em função da grande possibilidade do candidato do MAS vencer as eleições, mesmo com todas as manobras possíveis, provavelmente darão um novo golpe. O que acontece na Bolívia segue um script, que, adaptado em cada país, está sendo seguido em todo o subcontinente latino-americano.

07
Ago20

Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

Talis Andrade

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas

por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde

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O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de múltiplas privações para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenciária e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB per capita em dólar em 2019 (–3,2%) e na continuidade da trajetória de precarização do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milhões de pessoas), desempregada (12 milhões de pessoas) ou subutilizada (28 milhões de pessoas).1 Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas.

 

O cenário pré-pandemia

Como era de esperar, o aumento da pobreza – e de sua face mais perversa, a fome – apareceu já no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)2revelam que, no período 2014-2016, a prevalência da insegurança alimentar severa ou grave era de 18,3% da população; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milhões de pessoas que não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agravada por políticas governamentais de cortes orçamentários expressivos e medidas que acirraram as já abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congelou as despesas públicas da União por vinte anos. Outra regra bastante restritiva é a que fixa anualmente limites para o déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irresponsável do governo Bolsonaro desde antes da pandemia é a diminuição de um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3 13,5% dos domicílios recebiam dinheiro do Programa Bolsa Família. Essa proporção era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques às políticas socioambientais, que levaram até mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da República, atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pedindo que o governo adotasse ações para superar a crise ambiental.

O subfinanciamento das políticas universais de saúde e educação

Recente análise realizada pelo Inesc e publicada no relatório “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União em 2019” revela que grande parte das políticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistemáticos de recursos desde o início da austeridade, ampliada no último ano.

No caso da educação, o estudo mostrou que, em 2019, o que foi efetivamente pago é da ordem de R$ 20 bilhões a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num país que apresenta indicadores educacionais sofríveis, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação) demonstrando que nada menos que 51% da população acima de 25 anos não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno, vem sendo afetada por crônico subfinanciamento. O orçamento de 2019, de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é semelhante ao de 2014, mas com 7 milhões a mais de pessoas para serem atendidas.

 

O acirramento do racismo e machismo estruturais

Os povos indígenas têm sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Também a Saúde Indígena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, além da fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racismo institucional é o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos últimos dez anos. Apesar dessas inaceitáveis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – política que já contou com recursos da ordem de R$ 80 milhões em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em comparação com 2018, o governo Bolsonaro não gastou nenhum recurso em 2019 para a construção das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situação de violência – considerando que havia R$ 20 milhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também não são poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente caíram 27% em termos reais em comparação com o ano anterior.

O desmonte da área ambiental

Na área ambiental, o desmonte da política foi ganhando contornos mais explícitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instruções normativas, as quais resultaram na redução das ações de fiscalização do desmatamento na Amazônia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudanças no quadro de pessoal, com nomeações, em todos os escalões, de militares. A militarização da política ambiental, sobretudo da Amazônia, é um fenômeno que caracteriza o atual governo. (Continua)

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