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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Out23

De como os chefes militares, em 11/11/22, vitaminaram o 8 de Janeiro

Talis Andrade
 
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Por Lenio Luiz Streck

Vamos lidar com dados objetivos. Fatos. Desde 2020 venho denunciando as hermenêuticas criminosas acerca do artigo 142 da Constituição. E alertei para o perigo de muita gente acreditar que as Forças Armadas eram o poder moderador. Publiquei na Folha, Zero Hora, O Globo apontando para esse risco.

Não tenho dúvida de que a crença nessa torta leitura do artigo 142 incentivou a tentativa de putsch de 8 de janeiro.

Mas teve mais. Em 11 de novembro de 2022, no auge dos acampamentos à frente dos quartéis e ao histerismo de radialistas espalhados pelo Brasil pregando que os militares assumissem o poder, os comandantes militares publicaram uma nota, espécie de "manifesto" interpretando (na verdade, distorcendo) a Lei de Defesa do Estado Democrático.

Escrevi de imediato aqui na ConJur (ler aqui) que os comandantes estavam absolutamente equivocados — a palavra "equivocados" é generosidade. Porque a questão foi — e é — muito mais grave. Pois fatos posteriores deram uma tinta mais forte ao episódio de 11/11/2022. Por exemplo, a reunião no mesmo mês delatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, dando conta de que o golpe foi, mesmo, discutido entre Bolsonaro e os três comandantes.

Disse eu, em 16/11/2022, que os militares fizeram uma leitura seletiva da nova Lei 14.197/2021, que diz que

"não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais".

Pela hermenêutica verde-oliva, eles, os militares, eram os defensores dos manifestantes que faziam manifestações pacíficas (sic). Diziam, no manifesto, que os protegeriam, desde que não fizessem arruaça. O que seria isto — "arruaça"?

Qual é a parte que ficou de fora da hermenêutica curupira? Simples. O dispositivo da nova lei não foi feito para servir de haraquiri. Por isso foi posto, no final do artigo — eu ajudei a elaborar —, que as manifestações pacíficas seriam toleradas sempre que fossem com "propósitos sociais".

Ora, não consta a ninguém — que seja minimamente racional — que movimentos que clamem pelo fim da democracia, com a intervenção dos militares, sejam considerados com "propósitos sociais". E não consta, em nenhuma hermenêutica, que "manifestação crítica aos poderes" possa significar "acabar com esses Poderes". Ora, essas movimentações pretendem sabotar a democracia. E vamos parar de brincar de democracia.

A e(c)lipse verde-oliva

Mas havia ainda uma outra coisa, digamos assim, "elipsada" (algo que fica escondido na linguagem) na nota. Qual é?

Simples. A nota abria a porta para que o Congresso fosse para cima do Supremo. Esse é o busílis. O não dito. O silêncio eloquente. O "elipsamento". Ou e(c)lipsamento.

Leiamos essa parte da nota:

"Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que 'Dele' emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação."

O "Dele" é bem significativo. A nota faz um apelo ao Legislativo, o que de novo pode ser lido como um pedido para impedir as seguidas interferências — na concepção dos militares — do Judiciário em outros Poderes:

"Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade."

Portanto, há dois aspectos a serem ressaltados: o primeiro diz respeito à torta hermenêutica que os militares fizeram da Lei de Defesa do Estado Democrático, equiparando manifestações (golpistas) que pedem intervenção deles — militares — a "manifestações democráticas". Ora, não é disso que trata a lei.

O segundo aspecto que exsurge da nota foi um "recado" (elíptico) ao Legislativo e reforçou, como efeito colateral, manifestações contra o TSE e STF, o que se pode ver inclusive nos eventos de Nova York e a cotidiana catilinária contra os ministros da Suprema Corte. Rádios e TVs Brasil afora estavam em campanha, por assim dizer.

Esperava-se o firme posicionamento da Procuradoria Geral da República. Aliás, do MP como um todo. Afinal, na Constituição consta, com todas as letras, que o Ministério Público é o guardião e fiscal do regime democrático. E não consta que regime democrático seja algo que conviva com a sua antítese: o golpismo contra a democracia. Mas o MP nada fez.

Quando os militares se transformam em "deuses intérpretes" da Constituição, há que se perguntar onde foi que erramos. Fracassamos mesmo?

Em uma democracia, quem tem armas não decide e quem decide não tem armas. Caso contrário, se quem tem armas decidir, já não há nem mais quem decida.

Esse meu alerta — acompanhado também do que disse o coronel da reserva Marcelo Pimentel (que chegou a ser punido por isso) — não provocou maiores reações. Nem, é claro, do Ministério Público.

A coroação do cinismo veio com o inquérito feito pelo Exército encerrado em março de 2023, redundando na seguinte manchete da Folha de S.Paulo:

"Inquérito militar livra tropas e aponta erro do governo Lula no ataque de 8/1" (ler aqui).

A culpa foi da vítima — o novo governo. O que diz disso o ministro da Defesa?

Sigo. Neste momento, com a delação do Cid, tudo fica mais claro. O manifesto foi, na verdade, um sinal para os golpistas. Foram incentivados. O inquérito confirma a tese inicial dos militares.

Os comandantes devem ser chamados às barras da justiça. Bom um deles, segundo Cid, até aderiu ao golpe. Os demais, ao não denunciarem, prevaricaram. Simples assim.

A inversão do sentido do parágrafo único que tratava da não criminalização de manifestações de cunho social beira deu gás para os golpistas. Vejo, agora, que o jornalista Cezar Feitosa, da Folha, escreveu dez meses depois e também descobriu o problema da nota (manifesto) dos comandantes. Que bom. Alvíssaras! Talvez pudesse ter dado um google e verificado que, no calor dos acontecimentos, algumas pessoas, como este escriba, já haviam "sacado" o busílis da coisa.

Enfim, esperamos que os alertas feitos, somados agora com a reportagem do jornalista Cezar Feitosa, sirvam para mexer com esse fenômeno que ficou eclipsado. E que agora exsurge à luz dos novos fatos.

O manifesto de 11 de novembro. Ali havia muito mais do que parecia. Poucos viram. Como dizia a mãe do meu querido amigo Vicente de Paulo Barreto, nem tudo que parece, é. Mas se é, parece. Sábia senhora.

Post scriptum 1: Projeto Voz Humana — Para que que possamos dizer "Nunca Mais"

Fernando Fernandes capitaneia o projeto Voz Humana, que pode ser visto no link anexado. Vem a calhar com o que escrevi acima. Excelente projeto. Merece ser visto e incentivado. Para que aprendamos. E possamos dizer "nunca mais". Cumprimentos Fernando e ao Instituto IDD8, sob a presidência do Florestam Fernandes Jr. Este escriba ocupa a vice-presidência.

Post scriptum 2: O "fator puf" — e os bolinhos de chuva, vai um aí?

Leio que a PGR fará curso de democracia para os golpistas de 8 de janeiro. Bingo. Que meigo. Fofo. Sugiro que todos sentem em um puf confortável para não machucar as espaldas. Os ministrantes ganharão bom cachê. Fico imaginando o conteúdo: caros golpistas: democracia quer dizer demo-cracia. Repitam comigo: demo – povo; cracia – força. "- Apresento-vos a Constituição..." E os golpistas sairão renovados. Novos democratas. Haverá rezas, ao que fiquei sabendo. Todos se darão as mãos. Esse Brasil...

 
 
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12
Jul23

'Ratazana desprezível', disse procuradora da 'lava jato' sobre Raquel Dodge

Talis Andrade

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Diálogos inéditos mostram que procuradores da finada "lava jato" de Curitiba ficaram revoltados no começo de 2019 com a ação da Procuradoria-Geral da República, à época chefiada por Raquel Dodge, que freou a tentativa da autodenominada força-tarefa de criar uma fundação privada bilionária de "combate à corrupção", usando para isso fundos da Petrobras. A conversa foi divulgada em primeira mão pelo Jornal GGN

O acordo firmado pela turma de Curitiba com a estatal era de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que seria usado para a criação do fundo. Com a arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela PGR em 12 de março de 2019, o plano foi sepultado: o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu decisão três dias depois suspendendo o acordo bilionário

A procuradora Laura Tessler foi uma das que ficaram mais revoltadas com as declarações dadas por Dodge depois da apresentação da ação. "Estou cada vez mais enojada com a Raquel. Que pessoa desprezível... vontade de ir a público falar todas as verdades que ela merece ouvir. Ratazana desprezível!", disse ela em conversa com colegas de Curitiba — os diálogos são apresentados aqui com sua grafia original.

"Eu queria escrever um e-mail falando todos os adjetivos que ela merece, mas aí faltaria com o decoro de meu cargo", prosseguiu a procuradora. Athayde Ribeiro Costa também atacou a então PGR: "Ela é desleal... venenosa fdp".

Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" de Curitiba, também mostrou descontentamento. "Ela tá nos acusando de agirmos pra interesse privado. Em algum momento, devemos responder isso. Nas entrelinhas (ou mais do que isso) nos acusou de termos agido de modo imoral e desonesto."

Jerusa Viecili também participou da conversa, e foi outra que atacou Dodge. "Surreal essa mulher", disse ela. A procuradora defendeu que fosse publicada, via Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma nota em defesa da "lava jato". 

Entreguismo
Em 13 de junho, a revista eletrônica Consultor Jurídico já havia revelado um diálogo sobre a ADPF apresentada pela PGR. Em uma das conversas, uma procuradora sugeriu, como resposta a Dodge, devolver aos Estados Unidos todo o valor recuperado da Petrobras, desfazendo um acordo firmado com o Departamento de Justiça daquele país.

"RD (Raquel Dodge) passou dos limites com essa ADPF. Desfaçam esse acordo, devolvam o $ pro americanos. [...] A PGR e os intelectuais desse país acham que não precisamos desse $ aqui", disse a procuradora, identificada apenas como "Carol PGR". 

"Agora a solução tem de ser de fácil comunicação. É devolver os recursos pro americanos, reais donos deles", prosseguiu ela. Dallagnol, então, respondeu: "Valeu Kérol, mas não podemos fazer isso, embora desse vontade às vezes rs. Vamos trabalhar numa solução".

Em seguida, Carol PGR falou que iria "rezar" para "Deus iluminar" os procuradores de Curitiba. "Estou tão indignada que não sei se vou conseguir dormir."

Leia os novos diálogos na íntegra:

Jerusa: Nos EUA, Raquel Dodge fala sobre a ADPF que propôs e diz que a luta do MPF contra a corrupção, o crime organizado e a lavagem de dinheiro não permite que façamos a destinação de dinheiro recuperado. Disse que colocou essa matéria no STF “na expectativa de que seja confirmado o nosso distanciamento e a nossa neutralidade sobre a destinação desse dinheiro. Me parece que é uma atitude ética importante que valoriza o nosso trabalho em defesa da honestidade na vida pública, na separação da coisa pública e da coisa privada“. Sobre sucessão no MPF, disse que ainda não tem condições de se pronunciar mas acha que “são todos questionamentos legítimos os que têm sido feitos” e espera que a imprensa continue atenta e a população engajada acompanhando a definição dessa questão.
17:26:25 Deltan: Ela tá nos acusando de agirmos pra interesse privado. Em algum momento, devemos responder isso.
17:29:27 Deltan: Caros, alguém que fale inglês bem topa esta viagem pra Paris?
17:29:47 Deltan: Falar inglês bem = dar conta do recado
17:49:01 Jerusa:https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/04/06/procurador-diogo-castor-pede-desligamento-da-forca-tarefa-da-lava-jato.ghtml
17:51:03 Jerusa: Concordó
17:53:11 Athayde: Ela é desleal...venenosa fdp
17:58:36 Jerusa: 971478.MP4
17:58:55 Jerusa: O vídeo está pior Nao percam
17:59:14 Jerusa: Ou seja, colegas não foram éticos, abalaram a defesa da honestidade e não souberam separar a coisa pública da coisa privada
17:59:25 Jerusa: Mesma leitura que faço
18:13:30 Deltan: Acho que temos que pedir uma nota da ANPR
18:13:39 Welter Prr: Ela quer se justificar. Podia ser mais comedida. Terminou que fez uma critica dura, que neste momento em que buscamos o dialogo soa desleal.
18:13:39 Deltan: Desagravo ou algo assim
18:14:13 Deltan: Foi mais grave que isso. Nas entrelinhas (ou mais do que isso) nos acusou de termos agido de modo imoral e desonesto
18:14:43 Deltan: Acho que uma resposta nossa neste momento pode melar a solução, mas da ANPR creio que seria oportuna
18:14:52 Deltan: Mas não vou pedir se não acharem que é o caso
18:18:58 Welter Prr: Foi desleal sim. E muito. E nos acusou de misturar interesses públicos e privados.
18:19:14 Jerusa: isso. acho que cabe nota da anpr, sim!
18:19:20 Jerusa: surreal essa mulher
18:20:05 Deltan: Peço ou não nota? Manifestem-se por favor
18:20:37 Welter Prr: Vamos segurar o ímpeto. Apesar da vontade de fazer uma nota nossa
18:21:34 Athayde: Se sair mela a solucao. Acho q o momento é de engolir sapo
18:24:12 Paulo: Falei ano passado
18:24:18 Paulo: Possivelmente estarei lá
18:24:44 Paulo: Mas seria bom outra pessoa p aproveitar se pagarão passagem
18:25:22 Paulo: Não vou assistir o vídeo hj pois preciso de um descanso
18:32:02 Deltan: Pagarão a passagem sim
18:32:29 Deltan: Eu adoraria ir, mas como estarei em férias no começo de junho, gostaria de não ficar tanto tempo afastado
19:03:07 Laura Tessler: Estou cada vez mais enojada com a Raquel. Que pessoa desprezível...vontade de ir a público falar todas as verdades que ela merece ouvir. Ratazana desprezível!!!
19:06:20 Laura Tessler: Deltan e Paulo, to achando que essa reunião será só pra ela nos esculachar ainda mais. Ela não quer resolver o problema. Tá achando divertido posar de poderosa (vivendo no mundo imaginário e autista que só ela conhece)
19:07:55 Jerusa: considerando o teor do video, acho bem dificil que ela queira, de fato ,solucionar a questão.
19:09:36 Laura Tessler: Tb não vou assistir o vídeo...não aguento mais tudo isso.
19:12:36 Paulo: To com Castor aqui, está chateado pq tiraram a questão do tratamento de saúde, pq agora todas as notícias estão parecendo que ele saiu por causa das críticas. E sugere incluir novamente a questão da saúde na nota
19:13:11 Paulo: Não participei da deliberação ontem p tirar a questão da saúde, não entendi muito bem pq tiraram, então só repasso aqui p vcs avaliarem
19:14:07 Laura Tessler: Não acho bom incluir...não da pra ficar mudando...e complicado Tb ficarmos ainda mais expostos quando depois vier a público que não foi por motivo de saúde
19:14:21 Paulo: https://paranaportal.uol.com.br/politica/procurador-da-forca-tarefa-da-lava-jato-solicita-afastamento/amp/
19:14:41 Paulo: Obs.: eu entendi que foi por motivo de saúde sim
19:14:46 Paulo: Agora tá começando a sair
19:14:51 Paulo: Só estou avisando... Nao opino
19:15:42 Jerusa: concordo com a laura. quando a questao se tornar publica, mais cedo ou mais tarde, ficara claro que o real motivo nao foi questao de saude. Externamente, ficara parecendo que estamso protegendo ele. internamente, devemos fazer isso (corregedoria, etc.), mas externamente, temos que proteger a operação.
19:17:49 Laura Tessler: Pois é...e proteger a nós mesmos.
19:20:23 Laura Tessler: Apesar de todo respeito e carinho que tenho pelo Diogo, acho que tem que ficar claro nosso afastamento das condutas equivocadas que ele tomou por vontade própria. Ele pode dizer que é por motivo de saúde, nós não
19:23:55 Deltan: Mas tá saindo qu eé por saúde: "De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o afastamento se dá por causa de um tratamento de saúde, mas mais detalhes não serão repassados por se tratar de uma questão de foro íntimo."
19:24:21 Deltan: E não vi nenhuma matéria vinculando com a questão do STF ou dos artigos ou o que for
19:24:23 Januario Paludo: Já saiu a nota com os adjetivos preferidos da Laura!!!!
19:24:52 Jerusa: exato. e se nós afirmarmos que foi por esse motivo, vai PARECER que concordamos com a atitude dele. seria ideal, excluir eles de todos os grupos da FT, como precaução. mais do proteger ele, temos que proteger a historia da FT-LJ e a nossa própria.
19:24:59 Paulo: https://www.oantagonista.com/brasil/procurador-pede-desligamento-da-lava-jato/
19:25:05 Januario Paludo: To falando: quanto mais baixo a cabeça...
19:26:00 Jerusa: eu concordo com nota da ANPR, nao nossa.
19:26:09 Laura Tessler: Eu queria escrever um e-mail falando todos os adjetivos que ela merece, mas aí faltaria com o decoro de meu cargo, rs

 

03
Abr23

Tacla Duran enquadra Dallagnol: "você é um verdadeiro safado"

Talis Andrade

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Em vídeo, Dallagnol chama de "absurda" decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens de Moro. Duran reagiu: "você é uma comédia"

 

247 - O advogado Rodrigo Tacla Duran publicou neste sábado (5) pelo Instagram um duro texto com ácidas críticas ao ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), deputado federal. 

Duran reagiu a um vídeo de Dallagnol no qual o ex-procurador qualifica como "absurda" a decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) por suspeita de soneção fiscal. Dallagnol diz que a medida representa uma perseguição ao combate à corrupção supostamente representado por ele e Moro. 

Segundo Duran, o vídeo de Dallagnol é "o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha" que é o ex-procurador. "É o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!", afirmou também.

O advogado lembrou que Dallagnol, em conluio com Moro, que mais tarde foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos contra o ex-presidente Lula (PT), 'nunca se preocupou em provar nada' contra os investigados da Lava Jato. "Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal".
 
Escreveu Tacla Duran:
 
"Este seu vídeo, Deltan, é o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha. Abatido, magro (deve ser de muito jejum) com essa cara chorosa de desespero, parando o carro no meio da rua... Você sabe bem o que fez em conluio com o Russo - Sergio Moro. Você sabe que usurparam da função e corromperam o sistema judicial brasileiro. Esse é o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!

As suas explicações tem alguns pontos constrangedores.
 
Para 'demonstrar' sua inocência apresenta três vídeos próprios… Tipo os 'PowerPoints' que você mesmo produzia para acusar os outros, agora se auto proclamando que é inocente. Realmente você é uma comédia. Você e o Russo nunca se preocuparam em provar nada. Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Habituado a agir em conluio com o Russo e outros procuradores e autoridades, blindando companheiros de partido e atacando inimigos políticos, agora ousa atacar as autoridades que estão lhe investigando que supostamente estariam agindo combinados e que irá pedir indenização… Você é um verdadeiro safado e palhaço. O pilantra ainda quer faturar indenização…

O seu Telegram tanto usado para se comunicar com o Russo e com o Kremlin [apelido dado pela Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] revelou que você é uma figura abjeta que manchou de maneira indelével o MPF e o direito brasileiro. Não se prestou nem para acusador, nem fiscal da lei, porque inúmeras vezes, como verdadeiro canalha que você é, ria gozando das pessoas que você perseguia munido da sua 'carteirada'. Agora com essa cara chorosa, preocupado, magro ainda quer se eleger deputado para tentar se salvar de todos os crimes que praticou junto com seu companheiro de partido, o Russo".
 
 

06
Nov22

Quem são os parlamentares que apoiam atos golpistas e por que isso é um problema

Talis Andrade

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Deputados estaduais e federais que se elegeram neste ano convocaram ou defenderam protestos por intervenção militar após Bolsonaro perder eleição; juristas explicam possíveis crimes que estariam cometendo

 

O deputado estadual reeleito Sargento Rodrigues ( Washington Fernando Rodrigues -  PL-MG) publicou um vídeo no story do Instagram (postagem que tem duração de 24h), nesta quarta-feira (2/11), incentivando a população a ocupar as ruas para que as Forças Armadas tomem o poder, ou seja, deem um golpe.

Zema usa teoria nazista, diz Sargento Rodrigues | O TEMPO

“Passando aqui para deixar uma singela contribuição para reflexão de todos os patriotas. Hoje, 2 de novembro de 2022, assistimos a belíssimas manifestações e exemplo de cidadania por todo o Brasil”, disse. “Mas, se queremos de fato alcançar nosso resultado de forma efetiva, de forma prática, nós devemos ter como exemplo o que aconteceu no Egito em fevereiro de 2011, onde 20 milhões de egípcios ocuparam a praça em frente à sede do governo e só saíram de lá depois de o ditador Hosni Mubarak foi destituído e o poder entregue às Forças Armadas. Se queremos, de fato, o reestabelecimento da ordem constitucional, o respeito à democracia e à nossa bandeira, devemos canalizar as nossas energias para um único local: a Praça dos Três Poderes”.

Vereadora Rute Costa | São Paulo SP

Outro exemplo foi a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, que deixou cinco mortos e mais de 180 policiais feridos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, derrotado no pleito presidencial, que alegava fraude sem provas.

Ajude a Ponte!

“Além de a gente ver como a lei nacional é, é muito importante olhar para fora e ver essas experiências desastrosas de tentativa de desestabilização do ambiente democrático em períodos pós-eleitorais que são organizados e capitaneados por grupos de extrema-direita, muitas vezes profissionais nisso, que acabam levando um conjunto de pessoas nem iriam se juntar a esse tipo de manifestação”, afirma.

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Eduardo Bolsonaro defendeu o golpe e que o pai conversasse com Steve Bannon.

Rodrigues se refere à renúncia do ditador Hosni Mubarak, que governou o Egito por 30 anos, após pressão popular. A comparação, contudo, não faz sentido, já que tanto o candidato que o parlamentar defendeu, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), disputaram eleições num regime democrático no Brasil. Além disso, ele esquece de mencionar que no Egito, dois anos depois, as Forças Armadas praticaram um golpe contra o então presidente democraticamente eleito Mohammed Morsi, em 2013.

Denise Dora, diretora da ONG Artigo 19, explica que manifestação e liberdade de expressão são direitos humanos, mas não absolutos. “Você pode fazer atos de solidariedade porque o seu candidato não ganhou, mas não pode organizar um movimento coletivo de ataque ao sistema eleitoral”, sinaliza. “No Brasil, temos tanto o direito ao protesto quanto a norma que delimita até onde esse direito pode se estender se faz um ataque às instituições”, aponta, ao citar a nova Lei de Segurança Nacional, aprovada em 2021.

Hugo Albuquerque, advogado e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Uninversidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concorda com Dora e exemplifica que os manifestantes, incluindo parlamentares, violam o artigo 286 do Código Penal, que revisou a Lei de Segurança Nacional em 2021, sobre criar “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

Raquel Scalcon, advogada criminalista e professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), também soma o enquadramento, no caso dos bloqueios de rodovias, do artigo 359-L, que prevê “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, também incluído pela nova Lei de Segurança Nacional. A Agência Pública fez denúncias de coações a passageiros para serem liberados. “Não se trata de um movimento legítimo, mas que busca reverter o resultado legítimo de um processo eleitoral”, afirma.

“Imunidade parlamentar não é impunidade parlamentar, ela diz respeito mais a um aspecto processual [por quem um deputado pode ser julgado e não sofrer perseguição pela atuação política] do que material, e isso não quer dizer que o Ministério Público não possa agir contra um parlamentar que está tentando violar a ordem”, enfatiza. Denise Dora também indica que parlamentares podem “responder processos para discutir a legitimidade de seus mandatos, sofrer sanções, podem se tornar inelegíveis”, a depender do tipo de engajamento de autoridades engajadas nesses atos quando já ocupam um cargo público, mas se preocupa com uma Procuradoria-Geral da República omissa, já que Augusto Aras declarou que os bloqueios de rodovias eram “indesejáveis, mas compreensíveis”.

Outro ponto é de que existe um consenso de juristas de que o artigo 142 da Constituição Federal, que define que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, não autoriza uma intervenção militar para “restaurar a ordem” nem interferir no Executivo ou no Legislativo pelo princípio de separação dos poderes previsto na Constituição, apesar de os grupos bolsonaristas insistirem em invocá-lo para os protestos.

“É uma forma de angariar essa contradição do discurso que é realizado por esse grupo, como se fossem defensores da Constituição. Uma contradição também presente no discurso do presidente [Bolsonaro], que usa um bordão de que ele é o agente que age dentro das quatro linhas da Constituição, mas ele tomou ao longo do seu governo uma série de medidas para implodir o projeto constitucional e usou do seu poder por meio decretos sobre orçamento público e nomeação de cargos administrativos para inviabilizar, por exemplo, normas constitucionais que demandavam proteção ao meio ambiente.”

“Atos “ANTIdemocráticos”!? Um monte de velhinhos(as), adultos segurando bandeiras do Brasil e crianças cantando o hino nacional brasileiro. Se isso é antidemocrático o que a esquerda sempre faz ao destruir patrimônio público e privado, pichar muros e tocar fogo e em carros é o que? Terrorismo? Claro que não! Democracia que eles defendem é outro nível!”, escreveu capitão Alden (Alden Jose Lazaro da Silva). 

E há quem participou ativamente dos atos, como o deputado federal eleito Coronel Ulysses (Ulysses Freitas Pereira de Araujo -PL-AC), em frente ao Comando de Fronteira Acre, onde funciona o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). “Parabéns aos acreanos que estão em frente ao 4º BIS. São famílias que dão um exemplo de fé e coragem, exercendo o direito de liberdade e expressão de forma ordeira, pacífica e patriótica. Deus, Pátria, Família e Liberdade”, escreveu.

O deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (Carlos Henrique de Lima -PL) também fez uma live no protesto em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. “A população simplesmente não aceita o resultado das eleições. Um candidato sem popularidade vencer as eleições? Esse é o motivo da revolta”, diz, próximo a um cartaz branco com letras vermelhas pedindo “intervenção federal”. O parlamentar afirma que está transmitindo o protesto “antes que derrubem a página” e em contraponto à imprensa. “É uma manifestação pacífica, com crianças, mulheres, todo o povo brasileiro nas ruas totalmente inconformado com o resultado das eleições”, prossegue.

Scalcon esclarece que não são os métodos que definem um protesto ser democrático, mas o motivo de estar sendo realizado. “É uma linha muito tênue, sem dúvida. Contudo, a sua finalidade não é constitucional, porque se busca questionar o resultado de uma eleição absolutamente legítima. O problema não são apenas os métodos em si, mas a finalidade dos bloqueios. Essa finalidade não está amparada pela ordem constitucional. Pelo contrário”, afirma.

Denise Dora, da Artigo 19, ainda lembra que é preciso fazer um olhar para casos fora do Brasil, como a derrubada do presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, em 2019, em que a deputada Jeanine Añez se autoproclamou presidente (e que acabou presa e condenada em 2022 por participação no golpe de Estado). Añez já era citada por Bolsonaro há seis meses por receio de ter um destino igual ao dela.

04
Nov22

PRF e PGR poderão ser denunciados por prevaricação

Talis Andrade

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Atenção, personagens do jogo invasão do Capitólio: não escaparão da punição das leis, de um processo por prevaricação, quando Bolsonaro for apeado do poder

24
Set22

(Vídeo) Caso Queiroz joga luz sobre o passado oculto de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

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(Continuação) No relatório que mostrou a movimentação financeira do Queiroz, apareciam 6 cheques de 4 mil.

Junto com essa informação, também apareciam vários repasses de oito assessores do Flávio para a conta do Queiroz.

Então, pra ficar bem claro: oito assessores do Flávio Bolsonaro davam dinheiro pro Queiroz. E qual o motivo disso?

Todos esses depósitos e transferências sugeriam que as pessoas davam para ele, sistematicamente, quase todo o salário deles.

Aquela situação levantou um alerta. Porque ao mesmo tempo o Queiroz também fazia vários saques em dinheiro vivo.

Ele tirava tudo da conta dele para levar para outro lugar.

Estava surgindo aí um indício muito forte da famosa "rachadinha".

É uma prática das mais velhas no serviço público. E como que ela funciona? É quando o assessor entrega parte ou todo o salário para o deputado, vereador, senador?

Só que essa prática é um crime. É ilegal. O mau uso do dinheiro público chama crime de peculato.

Se alguém ajudar a ocultar a origem de onde veio esse dinheiro sujo, o crime é de lavagem de dinheiro.

Mais ainda, se é organizado e tem uma liderança, então o criminoso pode fazer parte de uma quadrilha, que também é outro crime.

O nome "rachadinha" é só um apelido para um esquema criminoso.

Mas depois de ouvir tudo isso, na nossa história, você entendeu o que estava faltando?

Faltava alguém explicar os tais repasses ou admitir a rachadinha.

Naquela época, eu ainda trabalhava no jornal O Globo e comecei a gastar sola de sapato atrás do Queiroz e dos outros assessores.

Num calor de 50 graus do RJ, eu fiz várias tentativas. Dias diferentes, horários distintos.

Nunca achei ninguém e também fui despistada.

Em um domingo daquele dezembro de 2018, eu fui em Oswaldo Cruz, um bairro na zona norte do Rio, atrás de uma moça chamada Luiza Paes.

Ela é uma das pessoas citadas no relatório que mostrou a movimentação milionária do Queiroz.

Antes deixa só eu chamar a Gabi para contar para você um pouco sobre quem é a Luiza

GABRIELA SÁ PESSOA: Luiza Paes começou a trabalhar na Assembleia em 2011, no gabinete do Flávio Bolsonaro. Trabalhando diretamente com o Flávio, ela ficou até 2012. Depois disso, ela teve outros cargos na Assembleia Legislativa do Rio. A investigação do Ministério Público do Rio apontou ela como uma das funcionárias fantasmas que participavam do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio. De acordo com a investigação, ela entregou para o Queiroz um total de 160 mil reais. Ela é filha de um amigo do Queiroz, e aí que ela se aproxima da família.

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JULIANA DAL PIVA: Eu cheguei de mansinho, bati no portão em frente da casa, numa rua chamada Felizardo Gomes, mas não achei ninguém.

JULIANA DAL PIVA: Não, a Luiza.

HOMEM: A filha dela, né?

JULIANA DAL PIVA: Isso.

HOMEM: ...

JULIANA DAL PIVA: Tá ok, o senhor viu elas hoje, estão em casa?

HOMEM: ...

JULIANA DAL PIVA: No bar? Tá bom, obrigada.

JULIANA DAL PIVA: E eu fui no bar e chamei a dona Leonora, que é mãe da Luiza, e tentei conversar com ela.

LEONORA PAES: Absoluta, ela é minha filha sim. Tá dando a maior confusão na vida dela por causa disso.

JULIANA DAL PIVA: ...

LEONORA PAES: Eu não sei, inclusive veio uma outra pessoa aqui em casa também, e não tem nada a ver.

JULIANA DAL PIVA: A gente começou a conversar e ela falou que a filha não tinha nada a ver com a história.

Chegou a dizer que estavam confundindo a filha dela com algum nome homônimo.

Eu sabia que ela estava mentindo para mim, mas dei corda e ela acabou contando que conhecia o Queiroz.

JULIANA DAL PIVA: Na verdade, justamente na tentativa de esclarecer, não ter nenhum erro, é importante a gente conversar com as pessoas, entendeu?

JULIANA DAL PIVA: Eu entendo. Não tô aqui pra acusar sua filha de nada. Na verdade?

LEONORA PAES: Essa minha filha não tem de ter acusação nenhuma.

JULIANA DAL PIVA: Mas eu quero deixar claro isso. Não é nenhuma acusação à sua filha. Quem trabalhava lá no gabinete, quem fez alguma coisa errada, foi aquele rapaz que estão falando, o tal de Queiroz.

LEONORA PAES: Que era morador da rua.

JULIANA DAL PIVA: Era morador da rua, é?

LEONORA PAES: É, há muitos anos atrás, a gente se conhece e uma coisa não tem nada a ver com a outra, entendeu?

JULIANA DAL PIVA: E conforme eu ia tentando conversar com ela, a Leonora foi ficando mais e mais irritada.

LEONORA PAES: Vocês ficam insistindo, ficam ligando na minha casa, toda hora essa perturbação, já virou uma perturbação, e eu até falei pro meu ex-marido, que eu vou começar a xingar todo mundo. Isso já tá dando no saco, entendeu?

JULIANA DAL PIVA: Tá bom então. Dona Leonora, a senhora quer ficar com meu telefone? Se em algum momento?

LEONORA PAES: Não.

JULIANA DAL PIVA: Tem certeza?

LEONORA PAES: Absoluta.

JULIANA DAL PIVA: Eu não tô aqui acusando a senhora de nada.

LEONORA PAES: Não, você não tá acusando, você tá me perturbando, eu tô em um dia de lazer e você tá me perturbando.

JULIANA DAL PIVA: Para não piorar a situação, eu resolvi ir embora.

Sem matéria nenhuma, porque tudo que ela fez foi dizer que a filha dela não era a pessoa que eu estava procurando.

Só que sabia que ela não estava falando a verdade. E guardei na memória quando ela disse que conhecia o Queiroz.

Quem sabe outro dia, né?

Dois anos depois, a filha da Leonora, a Luiza, vai se tornar uma pessoa superimportante nesse caso.

Muito tempo depois desse dia, a Luiza vai admitir o esquema todo. Só que essa parte eu vou contar pra você depois.

E, claro, eu também fui atrás do próprio, do Queiroz. Várias vezes. Fui em três endereços que apareciam no nome dele. Todos na zona oeste do Rio.

Mas onde ele morava mesmo era numa casa simples, que fica num beco, de uma vila, no bairro da Taquara, também na zona oeste do Rio.

O que deixava ainda mais curioso saber que ele movimentou mais de um milhão em um ano. Não parecia que o dinheiro tinha ficado com ele.

Como o Queiroz estava muito visado, eu cheguei no beco onde ficava a antiga casa dele e perguntei pros vizinhos sobre a Márcia Aguiar, a mulher dele.

Antes de continuar, deixa eu explicar para vocês quem é Márcia. Gabi, vem cá.

GABRIELA SÁ PESSOA: Ju, a Marcia Aguiar é companheira do Queiroz desde 2000. E é mãe do filho caçula dele. A Márcia também foi assessora do Flávio Bolsonaro no mesmo período que o Queiroz, entre 2007 e 2017. Só que, nessa mesma época, ela não se apresentava pras pessoas como assessora na Assembleia do Rio, ou como alguém ligada ao Flávio. Ela dizia que era cabeleireira, alguém que trabalhava com estética. Anota aí quanto que ela devolveu pro Queiroz: no total, de acordo com as investigações, foram oitocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais.

JULIANA DAL PIVA: Os vizinhos do Queiroz e da Márcia também não falavam muita coisa.

JULIANA DAL PIVA: Você conhece alguma moça chamada Márcia?

MULHER: Márcia?

JULIANA DAL PIVA: É

MULHER: Você conhece alguma moça chamada Márcia?

JULIANA: Vizinha aqui da esquina.

MULHER: Conheço não.

JULIANA DAL PIVA: Eu cheguei a deixar uns bilhetes pedindo entrevista. Escrevi uma mensagem dizendo que queria falar com ele. Coloquei meu número de telefone.

Mas o Queiroz nunca retornou. Muita gente também tentou. E ninguém encontrou o Queiroz naqueles dias.

E se ninguém achou o Queiroz, é porque ele estava bem escondido, o que aumentava o suspense no ar.

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Anos depois, também na cadeia, ele contou em um depoimento como foi que ele viveu aqueles dias, lá em dezembro de 2018.

FABRÍCIO QUEIROZ, em depoimento ao Ministério Público: "Aí houve esse problema, a mídia começou a bater? começou a fazer? aconteceu o problema num dia, tinha 10 repórter na porta da minha casa. Eu tinha separado da minha mulher, tava na casa da minha filha. Eu liguei pro MP, falei que meu endereço era outro. Eu fiquei isolado né, eu não lembro ao certo se foi esse dia. Eu fiquei de cama. Eu não conseguia comer. Eu não entendia nada. Eu não sabia que ia acontecer esse problema todo. Eu não me recordo. Eu fiquei mais dentro de casa por causa disso."

JULIANA DAL PIVA: O que soava muito estranho é esse mistério todo. Se não tinha nada ilegal, por que ninguém explicava tudo de uma vez?

Era no mínimo esquisito.

Desde lá, eu já entrevistei umas 50 pessoas sobre esse caso. Algumas mais de uma vez. E só um grupo pequeno aceita se identificar.

De um modo geral, todo mundo diz que tem medo de falar o que sabe.

E não era só o Flávio, o Queiroz e os assessores que fugiam da imprensa.

O próprio Ministério Público não explicava muita coisa.

Aliás, esse é um detalhe que muita gente desconhece.

Esse relatório sobre Queiroz foi feito por um órgão chamado COAF, que é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Eles monitoram negociações suspeitas de lavagem de dinheiro.

E o relatório sobre o Queiroz existia desde janeiro de 2018, mas a gente só soube desse documento no fim daquele ano.

E por que foi assim?

Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato estavam investigando deputados da Alerj para preparar uma Operação que ia chamar Furna da Onça. E essa operação só ia acontecer em novembro daquele ano.

No meio da papelada, tinha um relatório de movimentação financeira suspeita de vários assessores da Alerj.

E foi lá na página 325, quase no final, que surgiu o nome do Queiroz.

Só que quando bateu na Lava-Jato, ainda no início de janeiro de 2018, os procuradores viram que não podiam atuar naquele tipo de investigação.

Não era um caso federal.

Aquele calhamaço foi enviado então para a avenida Marechal Câmara, número 370. A sede do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.

Quando chegou por lá, o documento foi parar no 8º andar.

Ali, em alguma mesa, daquele imenso prédio, o documento ficou durante grande parte do ano de 2018.

É lá que fica o escritório do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

Naquela época, o cargo era do procurador José Eduardo Gussem, e ele era o responsável pelo caso.

E o Gussem não falava publicamente sobre o assunto.

Eu lembro até de uma ocasião que eu tava com alguns colegas na calçada, em frente ao Ministério Público, esperando para ver se o Queiroz ia aparecer para depor.

Ele foi chamado 4 vezes naquele dezembro e nunca foi.

Enquanto a gente estava esperando, o deputado Marcelo Freixo apareceu no Ministério Público. Ele queria cobrar investigações da morte da vereadora Marielle Franco e começou a falar com a imprensa.

Bem nessa hora, o procurador chegou de carro e começou a caminhar em direção à portaria do prédio, a poucos metros de onde a gente estava.

Eu e uma boa parte dos repórteres fomos até o Gussem para tentar falar com ele, mas não deu certo. O procurador correu para a porta da entrada privativa do MP.

JULIANA DAL PIVA: Ele não falou absolutamente nada, né?

MULHER: Não, não falou nada.

JULIANA DAL PIVA: Em janeiro de 2019, um mês depois desse dia, o procurador José Eduardo Gussem tomou posse para um segundo mandato na Procuradoria Geral.

Nesse dia, ele finalmente falou do assunto.

Mas deixou mais dúvidas do que respostas.

JOSÉ EDUARDO GUSSEM, em entrevista a jornalistas: "Chegaram ao Ministério Público, inicialmente, no mês de janeiro de 2018. Foram para o laboratório de combate à lavagem de dinheiro. Nele ficaram até julho de 2018, quando nós abrimos as primeiras portarias que os senhores estão recebendo aí, sem identificar esses deputados estaduais. Por quê? Repito: nem sempre o fato do servidor público, o servidor da Alerj, estar vinculado ao gabinete de determinado deputado significa que aquele deputado esteja envolvido naquela operação financeira suspeita.

JULIANA DAL PIVA: Uma pergunta que ficou mal explicada é o que foi feito de julho até dezembro de 2018? Quase nada.

Quando eu estava preparando esse podcast, eu tentei uma nova entrevista e ele não quis. O procurador se aposentou no início deste ano.

Depois eu vou contar para você quando o Ministério Público finalmente vai avançar na investigação do caso.

Agora, eu vou voltar para dezembro de 2018. Eu já te contei sobre o relatório do Queiroz e que o Flávio tentou se explicar e o Bolsonaro fez o mesmo.

Mas ninguém contou a origem do dinheiro do Queiroz ou o motivo dos assessores depositarem para ele.

Como já contei, o Ministério Público tinha chamado o Queiroz e a família para depor e ninguém apareceu.

Ao mesmo tempo, o que estava acontecendo nos bastidores?

O Flávio já estava montando uma defesa jurídica.

A gente não sabia, mas o Flávio Bolsonaro foi pedir ajuda para o empresário Paulo Marinho.

Antes de eu falar disso, deixa eu chamar a Gabi para explicar quem é o Paulo Marinho.

GABRIELA SÁ PESSOA: Hoje, o Paulo Marinho é um adversário político do Jair e do Flávio Bolsonaro. Mas em 2018 essa história era bem diferente. Ele era um empresário do Rio de Janeiro, e muito próximo do Gustavo Bebianno, que coordenava a campanha presidencial. E a casa do Paulo Marinho, no Rio, funcionou como uma espécie de QG, onde o Bolsonaro gravava os programas de TV, recebia interlocutores, e onde parte da campanha presidencial acontecia. Bom, depois da eleição, o Paulo Marinho rompeu com a família Bolsonaro e hoje eles estão aí em polos opostos.

JULIANA DAL PIVA: Agora, eu vou te contar sobre o pedido de ajuda do Flávio para o empresário. O senador queria contratar um advogado e esse movimento envolveu algumas pessoas.

Eu pedi entrevistas a todos os envolvidos, mas ninguém quis falar. Aliás, isso é uma coisa muito comum nessa história. Ninguém quer dar explicação alguma.

Então vou reconstituir o que aconteceu a partir de uma série de depoimentos tomados pelo Ministério Público Federal.

Tem uma investigação em andamento sobre o vazamento desse relatório com a movimentação milionária do Queiroz.

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Não estranhem se as vozes aparecem abafadas, todos eles falaram usando máscaras por causa da pandemia de covid-19.

PAULO MARINHO, em depoimento ao Ministério Público: "No dia 12 de dezembro, eu recebo na parte da tarde, não sei precisar o horário, um telefonema do senador Flávio Bolsonaro, que me dizia o seguinte: meu pai pediu para que eu lhe procurasse, para que você me ajudasse numa questão jurídica, eu tô precisando de um advogado. E eu gostaria de te encontrar amanhã, você pode? Eu disse: posso. Que horas você gostaria? Você pode me receber amanhã às 8h30? Eu digo: está marcado amanhã às 8h30."

JULIANA DAL PIVA: Esse que vocês estão ouvindo é o Paulo Marinho.

Parte dessa história do empresário, o próprio Flávio admitiu.

FLÁVIO BOLSONARO, em depoimento ao Ministério Público: "Dia 6 de dezembro, eu estava em Brasília. Foi tudo acontecendo, como todo mundo acompanhou. Eu precisava de um advogado. Como eu não tinha recurso para pagar advogado, que é uma causa que advogado cobraria muito dinheiro, eu conversei com meu pai, que você acha de pedir para o Paulo Marinho, que é uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico. Meu pai falou, ó, procura o Paulo Marinho e veja se ele pode te ajudar com advogado. Foi isso que eu fiz, eu liguei para ele, e pedi que me recebesse para ele tratar de advogado pra mim."

JULIANA DAL PIVA: É curioso ouvir o Flávio dizer que precisava de um advogado, mas que não tinha dinheiro para pagar.

Naquela época, ele vivia num apartamento de quase R$ 3 milhões. E, nesse ano, como você deve ter ouvido, ele comprou uma mansão de outros 6 milhões. É muito dinheiro.

Mas vamos lá. Continuando a história, o Paulo Marinho disse que, no mesmo dia, ele foi atrás de um advogado para atender o Flávio.

Na manhã seguinte, o advogado Christiano Fragoso chegou cedinho, às 8 horas da manhã, na antiga mansão do Paulo Marinho, no Jardim Botânico.

Essa mesma mansão serviu de comitê de campanha para o Bolsonaro no segundo turno de 2018.

PAULO MARINHO, em depoimento ao Ministério Público: "8h30 chega na minha casa Flávio Bolsonaro acompanhado do senhor Victor Granado Alves, assessor dele. Eu não sabia que o Victor viria. Victor chegou, a gente se cumprimentou, sentamos numa mesa de reunião no meu escritório, na minha casa, uma mesa como essa. E aí ficou naquela cadeira ali o Victor, nessa cadeira aqui o Flávio, eu fiquei nessa cadeira aqui e o Cristiano ficou nessa cadeira aqui. O Cristiano estava em frente ao Victor e eu em frente ao Flávio."

JULIANA DAL PIVA: O Victor é aquele mesmo que estava com o Flávio no início desse episódio na frente da casa do Bolsonaro.

Agora, vamos ouvir sobre o que eles estavam falando e a importância dessa reunião.

PAULO MARINHO, em depoimento ao Ministério Público: "Chegamos, sentamos aqui nessa posição. O Flávio começa. Eu fiz a apresentação, tá aqui o Cristiano, Flávio, Victor, o Cristiano foi indicado. Eu pedi ao Cristiano para vir aqui, que é um grande advogado criminalista, para você relatar pra ele tudo o que você quer contar. Ele vira pra gente e diz: olha, eu tô muito preocupado, porque o Victor procurou o Queiroz. E estamos muito preocupados com a loucura que o Queiroz fez, essa traição que o Queiroz fez, e eu estou muito preocupado com as consequências desse fato do Queiroz em relação ao governo do meu pai, que ainda nem começou. E eu percebo que nesse momento, quando ele começa a falar do pai, do governo do pai, eu estava de frente pra ele, ele começa a lacrimejar, ele ficou emocionado. Eu disse: Flávio, calma, você está aqui com um grande advogado, você não tem culpa, conforme você está me dizendo, isso aí foi o Queiroz que traiu a tua confiança, você tá me dizendo aqui que você não tem nenhum envolvimento com isso, com os fatos. Então fica tranquilo, não fica desse jeito, não é bom, isso não ajuda. Ele parou e o Victor começou a falar. Ele disse: ontem estive com o Queiroz e obriguei o Queiroz a me repassar todas as senhas das contas bancárias dele, e eu passei essa madrugada toda entrando nas contas do Queiroz, e os montantes que eu descobri, e que eu informei agora para o Flávio, são muito superiores a esses que a imprensa está noticiando, inclusive porque ele se refere a anos anteriores a esses que a imprensa está noticiando."

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JULIANA DAL PIVA: Pelo que o Paulo Marinho contou, diferente daquela tranquilidade que o Flávio tentava transparecer na frente da casa do Bolsonaro, ele estava era muito nervoso.

A partir disso é que foi possível saber que há muito tempo a família Bolsonaro sabia de algo que podia explodir com os planos políticos deles.

Depois, o Paulo Marinho contou que perguntou como isso aconteceu.

PAULO MARINHO, em depoimento ao Ministério Público: "Ô Victor, como esse troço aconteceu? Ele disse, porra, um dia o Braga recebe um telefonema de uma pessoa, lá na assembleia, de uma pessoa supostamente se intitulando um delegado da Polícia Federal, querendo falar com o Flávio. O Braga disse a essa pessoa que o Flávio estava ocupado e não costumava falar com quem não conhecesse. Aí ele disse: é o seguinte, é um assunto de interesse do senador. Provavelmente deve ter deixado o telefone dele, fala com o senador, depois voltamos a falar. Os detalhes eu não sei, eu tô repetindo o que eu ouvi. O Braga fala com o Flávio, o Flávio designa que o Braga, o Victor e a Val fossem ao encontro dessa pessoa para saber do que se tratava. E aí fizeram contato e marcaram um encontro na porta da Polícia Federal. Este suposto delegado disse aos três, ou disse ao Braga, vocês quando chegarem me telefonem que eu vou sair de dentro da superintendência, até pra você ver que eu sou um policial que tô lá dentro, e lá fora a gente conversa."

JULIANA DAL PIVA: Antes de a gente continuar. Gabi, vem cá, me ajuda.

Conta para gente quem é o Braga e quem é a Val Me Liga.

GABRIELA SÁ PESSOA: O Braga é o chefe de gabinete do Flávio Bolsonaro. A Val Me Liga é uma assessora do Flávio também, e ela tinha cargos no diretório estadual do PSL do Rio de Janeiro, Partido pelo qual o Flávio Bolsonaro e o Jair Bolsonaro se elegeram em 2018.

JULIANA DAL PIVA: Tá certo. Vamos ouvir agora o resto da história do Paulo Marinho.

O empresário contou que ouviu a seguinte história: esse suposto delegado da PF teria alertado para os assessores do Flávio sobre a existência de informações que poderiam atrapalhar o futuro da família Bolsonaro.

PAULO MARINHO, em depoimento ao Ministério Público: "Aí esse delegado disse a eles: esta operação vai alcançar o Queiroz e a filha dele, estão no seu gabinete e no gabinete do seu pai. Tem movimentação bancária e financeira suspeita. Eu sou simpatizante do seu pai, do Bolsonaro, e vamos tentar não fazer essa operação agora, entre o primeiro e o segundo turno, pra não criar nenhum embaraço durante a campanha."

 

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JULIANA DAL PIVA: A reunião com o Flávio na casa do Paulo Marinho terminou naquela manhã de 13 de dezembro de 2018 com algumas definições.

A avaliação final daquela conversa é que o primeiro que precisava de um advogado não era o Flávio, mas o Queiroz.

Ficou acertado o seguinte. O Victor ficou responsável de levar o Queiroz em um advogado que eles ainda iam escolher.

Ao mesmo tempo, um grupo de advogados que se preparava para entrar na causa do Flávio combinou um novo encontro em SP para discutir mais estratégias.

Essa segunda reunião dos advogados ficou para o dia 14 de dezembro. E o que soube depois é que um ponto central já estava definido por eles.

O Queiroz precisava depor logo. Na avaliação de assessores do presidente Jair Bolsonaro, isso podia evitar que a história do relatório contaminasse toda a família Bolsonaro.

O tempo passou, e no ano passado, os advogados envolvidos nessas reuniões foram chamados pra depor, mas alegaram sigilo profissional para não falar.

O primeiro que alegou direito ao silêncio foi justamente o Victor Granado.

VICTOR GRANADO, em depoimento ao Ministério Público: "Eu fui na casa do seu Paulo Marinho? Eu fui à casa dele. Porque lá era o comitê de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. O Flávio já tinha sido eleito, mas não tinha sido diplomado, que a diplomação foi no final do ano, salvo engano. Então lá era o comitê de campanha. Todo mundo que participou da campanha foi na casa do senhor Paulo Marinho. Eu não posso negar um fato que é público, de conhecimento de todo mundo. Só que da casa dele para o que foi discutido naquele dia, eu não posso falar, porque eu tenho uma proibição, e minha reputação enquanto advogado pode ser colocada no lixo, se eu descumpro uma proibição que eu tenho. A querer que eu fale uma coisa que eu sou proibido de falar, automaticamente estão querendo que eu cometa um suposto crime que um agente federal, que tinha obrigação de não falar, falou."

JULIANA DAL PIVA: O Victor ficou muito irritado por ser questionado sobre a reunião.

Quando ele foi prestar depoimento, o Victor disse que ele estava representando o Flávio, e que por isso ele não podia falar nada sobre aquelas reuniões.

Mas vamos voltar lá em 2018, depois dessas reuniões aconteceu algo inesperado.

O Flávio simplesmente desistiu de tudo a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

FLÁVIO BOLSONARO, em depoimento ao Ministério Público: "Fui conhecer, fiquei de dar resposta depois pro Paulo Marinho. Passaram-se alguns dias, não lembro quantos. Eu fui agradecendo, dizendo que eu não queria, não precisava de advogado, que eu ia escolher outra pessoa e morreu ali."

JULIANA DAL PIVA: Essa história da reunião o Paulo Marinho contou em uma entrevista para a jornalista Mônica Bergamo.

Mas ele só revelou isso em maio de 2020, ou seja, um ano e meio depois.

E agora existe uma investigação para tentar descobrir quem é o delegado que teria vazado a informação para os assessores do Flávio.

Tudo ainda parece longe de uma conclusão.

Mas um dado é preciso e suspeito.

O Queiroz e a filha, a personal trainer Nathália, foram exonerados em 15 de outubro de 2018, do gabinete do Flávio e do gabinete do Jair Bolsonaro. Bem no meio do segundo turno.

Ninguém admite o vazamento e as justificativas convencem pouco.

Na versão do Queiroz, ele disse que estava doente, mas também fazia planos de viajar para a Disney.

FABRÍCIO QUEIROZ, em depoimento ao Ministério Público: "Eu viajei para Aparecida e fui cuidar da minha vida. Eu tinha um contato bom com eles. Eu fui em Aparecida, dia 12, aquela coisa toda. Resolvi, quando eu voltei, não sei se foi antes ou depois, peguei um ofício meu na Alerj, dei entrada na minha reforma (...) Me apresentou, poxa, nós estamos bem, aquela carreata imensa, pô, ganhamos. Eu pretendia ir para os Estados Unidos, tirei meu visto, no meu passaporte, tava combinando com minha filha de ir, a minha outra filha, a pequenininha."

JULIANA DAL PIVA: Não sei você. Eu não consigo deixar de pensar como seria aquela eleição de 2018 se o Brasil soubesse dessa história toda.

Mas depois das idas e vindas com o Paulo Marinho, o Flávio e o Queiroz optaram por um novo "esquema jurídico".

E ele tinha um nome central: o advogado paulista Frederick Wassef.

No mesmo fim de semana que o grupo do Paulo Marinho se organizava para entrar no caso do Flávio, o Wassef desembarcou no Rio de Janeiro.

Não é fácil descrever o Wassef.

Mas tem um áudio divulgado pelo site Intercept no ano passado em que ele próprio se resume bem.

FREDERICK WASSEF, em entrevista ao site The Intercept: "Sou advogado criminalista desde 92 e ajudo o Bolsonaro há alguns anos aí, sou parceiro dele e advogado em off."

JULIANA DAL PIVA: Vocês já devem ter ouvido essa expressão, "off the record". Jornalista quando assume compromisso de guardar sigilo da fonte faz entrevista em off.

Agora, advogado em off, eu nunca tinha ouvido falar. Aliás, nessa época, pouquíssima gente sequer admitia conhecer o próprio Wassef.

O advogado ficou uns seis meses atuando no caso do Flávio sem que ninguém soubesse direito disso. Mas uma hora não deu para esconder mais.

Eu fiz uma entrevista com ele pra minha coluna há pouco tempo e perguntei porque ele não se apresentava desde o início como o advogado do Flávio. E o Wassef respondeu, bem do jeito dele.

JULIANA DAL PIVA: Naquela época, quem representou formalmente foi um advogado que chama Hugo Plutarco. O senhor não aparecia. Por que o senhor naquele momento não se identificava como advogado do senador,

FREDERICK WASSEF: Eu sou advogado do Flávio e da família desde 2014. Eu nunca gostei e nem nunca quis aparecer em nenhum processo. Atuei em vários processos, inclusive de toda a família, só que eu nunca quis aparecer por vários motivos, dentre eles porque eu, diferente de certas pessoas, eu nunca gostei de holofotes, gostei de ser discreto, e meu trabalho é assim. Mas, infelizmente, me transformei em uma pessoa pública, não foi interesse meu, nem desejo meu.

JULIANA DAL PIVA: Eu ainda vou falar muito de Wassef nesse podcast, porque ele se tornou não só o advogado do Flávio e do Bolsonaro, mas parte intrínseca da própria história.

A versão oficial do Queiroz é que ele pediu demissão do gabinete para cuidar da saúde e da aposentadoria.

Mas o que alguns amigos dele me contaram é outra coisa.

O Queiroz tinha sido chamado para depor no Ministério Público e estava tentando arrumar um jeito de adiar.

Então, ele foi num hospital aqui no Rio de Janeiro fazer uns exames, para pegar um atestado médico que justificasse a falta.

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Só que o exame de sangue do Queiroz veio com uma alteração. E isso levou a uma série de outros testes.

Foi a partir desse momento que o Wassef entrou de vez na história do Queiroz.

O que me contaram é que o advogado falou pro Queiroz ir a São Paulo fazer uma consulta com um médico da confiança do Wassef, no hospital Albert Einstein.

O Queiroz se consultou com o mesmo urologista que atendia o próprio Wassef. E essa consulta foi no dia 19 de dezembro.

A unidade também é a mesma que cuidou do presidente Jair Bolsonaro depois da facada durante a eleição.

Foi lá no Einstein que descobriram o câncer do Queiroz.

Por isso, tem amigos dele que ainda dizem que o escândalo ainda salvou a vida dele.

E, a partir disso, o policial e a família não compareceram mais aos depoimentos no Ministério Público. A estratégia jurídica mudou.

Só que, isso que eu estou contando para você, ninguém sabia naquela época. Porque o Wassef era um "advogado em off", como ele mesmo disse.

Os dias passaram e a imprensa seguia atrás do Queiroz.

Só que depois que a doença foi diagnosticada, os advogados tinham um jeito de explicar o sumiço e marcaram uma entrevista com o SBT.

FABRÍCIO QUEIROZ, em entrevista ao SBT: "Em momento algum eu estou fugindo. Quero muito esclarecer. E depor na frente do promotor. Agradecê-lo por acatar, por não pedir minha prisão. Pensei, vou ser preso. No terceiro depoimento, eu estava sendo atendido, eu tenho aí em mãos, eu faço questão de entregar para depois você ler, tirar foto, mostrar para a imprensa, para o Brasil, eu sendo atendido aí por um dos melhores? doutor Vladimir. Foi constatado um câncer. Eu perguntei: é maligno ou benigno. Ele disse: maligno. O deputado tinha sido eleito senador, eu já tinha combinado com ele que eu ia pedir minha exoneração, uma vez que eu sendo funcionário público eu não poderia acompanhá-lo. E para tratamento da minha saúde. Eu levei a campanha toda com muitas dores nesse ombro. Eu tenho uma cirurgia marcada para fazer nesse ombro aqui. Tô esperando marcar. Um problema na urina. Uma forte tosse. Eu ficava tossindo o tempo todo no carro, ficava até constrangedor."

JULIANA DAL PIVA: Essa entrevista foi gravada em São Paulo.

O que eu fiquei sabendo há pouco tempo é que a casa onde tudo aconteceu ficava em Atibaia, uma cidade que fica a pouco mais de uma hora de SP.

O local foi arrumado por um outro advogado, amigo do Wassef.

Como você sabe, o Queiroz foi preso justamente em uma casa do Wassef, também em Atibaia, em junho do ano passado. E foi preso depois de ficar um ano e meio sumido.

Mas nesse tempo, antes da prisão, para o Queiroz e para a família dele, o Wassef se tornou um "Anjo".

É uma referência à ideia de que ele protegia a família. E também um jeito de criar uma espécie de codinome.Mas essa proteção do Wassef era assim mais ou menos. A Márcia Aguiar, mulher do Queiroz, desabafava muito com uma amiga sobre o que significava ficar sob as asas do Anjo.

MÁRCIA QUEIROZ, em áudio: "Só que eu também não tô aguentando. Tá entendendo? Eu tô muito preocupada com ele. A minha saúde também está abalada, tá entendendo? A gente não pode mais viver sendo marionete do 'Anjo'. Ah, você tem que ficar aqui, traz a família. Esquece cara, deixa a gente viver a nossa vida! Qual o poblema (sic)? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém, se tivesse que matar já tinha pego um filho meu aqui, você tá entendendo? Então deixa a gente viver a nossa vida aqui com a nossa família."

JULIANA DAL PIVA: O Wassef nega que fosse chamado assim, mas adiante vou te mostrar que ele era mesmo.

E esse dilema da família do Queiroz, também vai ter que ficar para depois, porque eu preciso te falar sobre outra ponta solta nessa história.

Enquanto o Frederick Wassef tentava tomar conta do Queiroz, um fio que envolve a própria família do presidente Jair Bolsonaro e as "rachadinhas" começava a aparecer.

E o problema nem ficava muito longe de São Paulo. Estava em Resende, uma cidade do Sul do estado do Rio, onde tem a Aman, que é Academia Militar das Agulhas Negras.

Lá, o Bolsonaro estudou e casou pela primeira vez com a Rogéria. Ela é mãe dos três filhos mais velhos do presidente: o Flávio, o Carlos e o Eduardo.

Mas é em Resende que também mora a família da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, a segunda mulher do presidente. Juntos, eles tiveram o Jair Renan, que o Bolsonaro chama de 04.

Em 2018, nesse núcleo de pessoas da própria família do Bolsonaro, muita gente falava abertamente sobre o que acontecia nos gabinetes.

Em outubro daquele ano, um casamento de um dos membros da família Siqueira Valle ia expor todo esse problema.

Uma das ex-cunhadas do presidente, a Andrea Siqueira Valle, começou a falar para quem quisesse ouvir naquela festa, que ela estava muito preocupada com o que ia acontecer depois da eleição do Bolsonaro.

Ao menos duas pessoas ouviram esse relato dela. E uma delas me enviou gravações da Andrea admitindo o esquema.

A Andrea foi funcionária fantasma do Bolsonaro e dos filhos por 20 anos.

ANDREA SIQUEIRA VALLE, em gravação: Na hora que eu estava aí fornecendo também, e ele estava me ajudando, lógico, porque eu ficava com mil e pouco e ele ficava com sete mil reais. Então assim, não vem caso, eu ajudei, ele ajudou, beleza, certo ou errado, isso já foi, não tem jeito de voltar atrás."

JULIANA DAL PIVA: A Andrea tem razão. Agora não tem como voltar atrás. Quando eu ouvi essa gravação, eu lembrei do Bolsonaro reclamando do governo cubano anos atrás. Os médicos daquele país também ficavam só com mil reais do próprio salário.

JAIR BOLSONARO, em sessão na Câmara dos Deputados, em 2013:

"O repórter perguntou pro médico cubano quanto ele ganhava. Sr. Presidente, ele respondeu: 'Mil reais'. Ou seja, a dupla dos irmãos Castro pega 90% do salário dos cubanos. Nem um rufião faz isso."

JULIANA DAL PIVA: A história completa dessa gravação da Andrea eu vou contar para você no próximo episódio. E olha, não perde, de onde veio esse áudio, tem muito mais.

[CRÉDITOS]

Esse episódio usou áudios do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes; do jornal RJTV 2a Edição, da TV Globo; do programa SBT Brasil, do canal SBT; do Jornal Folha de São Paulo; do site Intercept; dos depoimentos obtidos pelo Ministério Público Federal na investigação sobre vazamento sobre relatório do COAF; do arquivo da Câmara dos Deputados; do arquivo do Ministério Público do Rio de Janeiro dos autos sobre investigação sobre rachadinha na Alerj.

O podcast UOL Investiga - A Vida Secreta de Jair é apresentado por Juliana Dal Piva e pela jornalista Gabriela Sá Pessoa. A reportagem, pesquisa e roteiro foram feitos por Juliana Dal Piva e também tiveram o trabalho da Amanda Rossi e da Gabriela Sá Pessoa. A edição de áudio é do João Pedro Pinheiro. A coordenação foi da Juliana Carpanez, do Flávio Costa e de Marcos Sérgio Silva. O design é do Eric Fiori. O vídeo de apresentação tem motion design do Santhiago Lopes, roteiro da Juliana Dal Piva e da Natália Mota. A direção de arte é da Gisele Pungan e do René Cardillo. O projeto também contou com Alexandre Gimenez e Antoine Morel, gerentes de conteúdo, e Murilo Garavello, diretor de conteúdo do UOL. Agradecimentos a Cláudia Cotes.

 

01
Ago22

Onde estará Aras se as luzes da democracia se apagarem?

Talis Andrade

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Onde estará Aras se as luzes da democracia se apagarem?

 

por Jamil Chade

- - -

O papel do procurador-geral da República, Augusto Aras, como defensor da democracia e das garantias de funcionamento das instituições, tem gerado uma série de críticas e questionamentos ao longo do governo de Jair Bolsonaro. 

“Ao longo dos últimos três anos e meio, tenho me perguntado: existiria um sistema pelo qual todas as instituições continuam a existir teoricamente e, ao mesmo tempo, estão esvaziadas de suas funções? (…)”, diz o articulista Jamil Chade, em artigo publicado no portal UOL.  

Ao lembrar do papel de Aras como “um dos papéis mais relevantes em nossa República”, Jamil Chade busca uma resposta para a falta de investigação contra o atual presidente da República, lembrando ainda do arquivamento das denúncias obtidas pela CPI da Covid, além do arquivamento de 104 pedidos de investigação contra o atual presidente. 

O articulista cita ainda outros pontos que seriam alvo de investigação, como o vazamento de dados do inquérito da Polícia Federal, assim como os sucessivos ataques do atual presidente ao sistema eleitoral. 

18
Jul22

TSE e agências de checagens já desmentiram boatos reproduzidos por Bolsonaro a embaixadores

Talis Andrade

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Reinaldo Azevedo: Bolsonaro avisou "que algo vai acontecer". Lenio Luiz Streck: "Até quando vão alimentar o crocodilo?"

 

Em encontro com embaixadores e representantes de 40 países nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma série de afirmações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. Narrativas foram desmentidas pelo TSE, jornalistas e agências de checagem ao longo dos últimos anos.
Lenio Luiz Streck
Da série “As Instituições funcionam”! Bolsonaro ataca o STF e o TSE diante de embaixadores. Esses ataques de hoje deveriam ensejar reação do PGR e do parlamento. Da mídia. E da mãe do Badanha. E do povo. Até quando vão alimentar o crocodilo pensando que serão comidos por último?
cynara menezes
@cynaramenezes
como bolsonaro se vê/ como os embaixadores o vêem
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Reinaldo Azevedo
Num palanque evangélico ilegal Bolsonaro avisou que algo vai acontecer e que vai tomar uma decisão. Até quando o presidente vai ameaçar as instituições?

Jornal O Globo
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE.
 
Escreveram Mateus Rodrigues, Pedro Henrique Gomes e Luiz Felipe Barbiéri: 

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas. Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência e primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente também voltou a citar, na apresentação aos embaixadores convidados, a tese de que o voto impresso seria mais seguro que as urnas eletrônicas -- utilizadas desde 1996 sem qualquer caso confirmado de fraude ou adulteração.

O STF já decidiu de forma provisória em 2018 e confirmou por unanimidade, em decisão de 2020, que a proposta de voto impresso é inconstitucional. Em 2021, a Câmara rejeitou e arquivou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a incorporação do voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

Bolsonaro disse também acreditar que as eleições municipais de 2020 não poderiam ter sido realizadas – o que teria sido uma ruptura institucional grave.

Ele deu ainda outras informações falsas aos embaixadores presentes à reunião, entre as quais a de que somente dois países em todo o mundo usavam urnas eletrônicas. Dados do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (Idea Internacional) indicam que, já em 2015, 23 países usavam urnas eletrônicas para eleições gerais – e outros 18, em pleitos regionais. A informação já foi esclarecida publicamente pelo próprio TSE e pelo Fato ou Fake, do grupo Globo.

Cleber Lourenço
@ocolunista_
Momento em que Bolsonaro encerra o vexame das mentiras com os embaixadores esperando aplausos e não é aplaudido. QUE VERGONHA!Image
18
Jul22

Denúncia de transfobia e homofobia de Bolsonaro racista e sexista

Talis Andrade

Rosa Weber acata notícia-crime de Erika Hilton contra discurso transfóbico  de Jair Bolsonaro

Vereadora Erika Hilton, primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo

 

Rosa Weber acata notícia-crime de Erika Hilton contra discurso transfóbico de Jair Bolsonaro

por Rod Gomes /Midia Ninja

A vereadora de São Paulo e pré-candidata à câmara dos deputados, Erika Hilton apresentou uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal um dia depois da presença do presidente Jair Bolsonaro na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembléias de Deus, na cidade de Imperatriz, no Maranhão. No evento realizado na quarta-feira (13), Bolsonaro promoveu “pautas de costumes” , com falas regidas por conceitos transfóbicos e limitantes sobre modelos familiares e educacionais. De acordo com Mônica Bergamo, em coluna à Folha, o município é considerado um reduto bolsonarista no estado do Maranhão.

“Contemplamos uma fala proferida pelo presidente da República que associa membros da comunidade LGBTQIA+ ao erro, à perversão e à prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade” disse Erika Hilton em entrevista à Mônica Bergamo.

Da prostituição à Câmara de SP, conheça a história de Erika Hilton - GQ |  Noticias

 

Bolsonaro volta a mostrar quem realmente é, homofóbico e transfóbico! Em um evento com evangélicos voltou a destilar todo seu ódio.

Nós não vamos permitir que essa cruzada contra nossa comunidade siga impune. E mais! Bolsonaro será derrotado por aqueles que ele mais odeia!

— ERIKA HILTON ‍⚧️   (@ErikakHilton) July 14, 2022

 

A notícia-crime assinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo e divulgada pelo Estadão, destaca a declaração proferida por Bolsonaro “O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009…” , como motivadora da solicitação de abertura do inquérito criminal junto ao STF, realizada por Erika. O discurso também foi registrado e divulgado nas redes sociais do presidente.

De acordo o documento “As falas do Presidente da República possuem um evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo.” Sendo assim o conteúdo do discurso seria criminoso, já que possui a finalidade de agredir, física ou moralmente, as vidas e a dignidade de pessoas das comunidades LGBTQIAPN+, como estabeleceu a decisão de 2019 do STF, que equiparou ao crime de racismo as condutas discriminatórias pautadas em orientação sexual e identidade de gênero. O crime pode ser penalizado com reclusão de um a três anos, além de multa.

Rosa Weber envia à PGR pedido do PT para investigar Bolsonaro | Brasil |  Pleno.News

Ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

Nesta sexta (15) a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou o pedido da vereadora e enviou a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com o despacho publicado no portal do STF. O envio faz parte do trâmite processual regulamentar da corte, tendo em vista que cabe ao PGR dar início a investigação dos processos criminais envolvendo pessoas com foro privilegiado junto ao STF.

“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental” determinou a ministra.

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZH

23
Mar22

Deus acima de todos. E pastores do bezerro de ouro acima de Deus, é claro!

Talis Andrade

carro de dinheiro.jpeg

por Reinaldo Azevedo

- - -

"O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, e o Bezerro de Ouro acima de Deus". Esse deve ser agora o lema do governo Bolsonaro. O pastor Mílton Ribeiro, ministro da Educação, não pode continuar mais um único dia à frente da pasta. Deveria ser demitido e proibido de entrar no prédio, deixando por conta de algum servidor administrativo a tarefa de arrumar os seus teréns para, em seguida, desaparecer da vida pública — a não ser, claro!, para responder a eventuais ações penais e de improbidade administrativa. Se a coisa já era insustentável, piorou muito.

Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, diz com todas as letras, informa reportagem do Estadão, que o pastor Arílton Moura cobrou dele, em abril do ano passado, uma taxa de R$ 15 mil para que seu pleito, apresentado ao Ministério da Educação — da ordem de R$ 10 milhões — fosse oficializado. E não era só com Braga, não. O encontro reunia outros prefeitos, e todos receberam o número da conta de Arilton. Os R$ 15 mil correspondiam, vamos dizer, a uma taxa de inscrição. Braga não pagou, e seu pedido não prosperou. Mas havia mais.

Como Braga vem de uma região em que há mineração, o ousado pastor cobrou um quilo de ouro de taxa de sucesso: se liberado o recurso, aquele homem de Deus receberia, então, o vil metal — algo em torno de R$ 304 mil na cotação desta terça. Arilton é um dos dois pastores que intermedeiam a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O outro é Gilmar Santos.

Na segunda, a Folha revelou que, em reunião com prefeitos, na presença desses dois monumentos morais, Ribeiro afirmou que sua prioridade, claro!, era atender aos municípios que mais precisassem de recursos. Em seguida, o que valia mesmo eram os pedidos de Gilmar — e de Arilton. Disse mais: estaria cumprindo ordens do presidente Jair Bolsonaro.

Em conversa gravada, o ministro afirmou: "Sobre a questão do Gilmar... O apoio, ao apoio que a gente pede, não é segredo, isso pode ser publicado, é apoio sobre a construção das igrejas..."

Parlamentares já se movimentam para acionar a Procuradoria Geral da República. Não basta, é evidente, a abertura de um procedimento preliminar, não é mesmo, Augusto Aras? Há a confissão do ministro de que os pastores, que não exercem cargo público nenhum, interferem na liberação de recursos milionários. A sugestão de que existe uma contrapartida é explícita. Cabe ao Ministério Público Federal e à PF a condução da investigação. Além da confissão, há um testemunho explosivo: parece claro que Arilton não contava só com compensações divinas. Fosse assim, ele pediria apenas rios de leite e mel quando chegasse ao Paraíso. Segundo o prefeito, ele cobrou coisas bem terrenas: dinheiro e ouro.

Se assim se deu com o prefeito Gilberto Braga, não há motivo para ser diferente com os outros. A questão é grave demais para ficar entregue apenas ao Ministério Público Federal e à PF. Ainda que seja difícil, é preciso, sim, tentar instalar uma CPI. O que o governo Bolsonaro fez com os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do seu pai, opõe-se à saída de Ribeiro. A seu juízo, o pastor faz um excelente trabalho à frente do Ministério da Educação porque estaria combatendo o comunismo... Entendi: um jeito de enfrentar, então, a coletivização comunista, como se nota, é privatizando o dinheiro público, distribuindo-o entre os amigos. A posição deste senhor pode ser, em si, chocante, mas não é surpreendente. No fim das contas, poder-se-ia perguntar, o que esperar de um dos protagonistas da rachadinha? Ocorre que o ponto pode ser outro.

Por incrível que pareça, Flávio ainda é o elemento mais prudente e moderado da família — e isso diz muito dos demais, claro! Insistir na permanência de Ribeiro — a menos que este peça demissão — é um jeito de preservá-lo e de evitar que venha a se tornar um fio desencapado. Não há uma só alma em Brasília que acredite que Milton Ribeiro tinha "o seu" esquema no MEC. Mostrou-se, na pasta, um fiel cumpridor de ordens. Entenderam?

Dado o testemunho de Ribeiro — e sua nota tentando se desmentir foi muito pouco convincente —, é claro que Bolsonaro também tem de ser investigado. É pouco crível que um esquema como esse funcionasse no Ministério da Educação sem o seu conhecimento. Antes da acusação feita pelo prefeito, sentia-se o cheiro do tráfico de influência e da tramoia política. Depois dela, vê-se que o esquema pode também ter movimentado muito dinheiro. E o nome disso — precisa ver os tipos penais específicos— é mesmo roubalheira, corrupção.

Com o Orçamento terceirizado ao centrão, Bolsonaro, já escrevi, virou boneco de mamulengo do próprio governo. O que indica o esquema dos pastores? Deu-se um jeito de avançar nos desembolsos obrigatórios da Educação. E é possível que outras verbas carimbadas estejam sendo alvos de assalto semelhante.

O centrão e a bancada evangélica, diga-se, não estão gostando dessa folia. Parece que Bolsonaro decidiu, por meio de Ribeiro, ter, vamos dizer assim, o seu próprio esquema evangélico.

É uma esculhambação.

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