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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Nov23

FBI envia documentos a PF que afunda Bolsonaro no caso das joias

Talis Andrade
 
 
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Em um novo desdobramento para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, revelou à CNN que documentos do FBI corroboram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo de extrema-direita. A declaração surgiu durante as investigações sobre um esquema ilegal de venda de joias da Presidência […]

 

Mídia O Cafezinho

Em um novo desdobramento para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, revelou à CNN que documentos do FBI corroboram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo de extrema-direita. A declaração surgiu durante as investigações sobre um esquema ilegal de venda de joias da Presidência da República.

Rodrigues destacou que parte das informações do FBI já chegou ao Brasil, enquanto outras estão a caminho, enfatizando a lentidão do processo devido às autoridades centrais dos dois países. A colaboração do FBI busca impulsionar as investigações, iniciadas após a PF acionar a agência norte-americana em agosto deste ano.

“Recebemos as primeiras documentações e informações que corroboram os depoimentos e a colaboração premiada, fortalecendo nossas provas”, afirmou Rodrigues.

O escândalo envolve a venda irregular de joias destinadas ao acervo da União, omitidas dos registros oficiais, incorporadas ao estoque pessoal de Bolsonaro e negociadas para enriquecimento ilícito.

Sabendo que Bolsonaro enviou antes da reunião as mensagens "Moro, Valeixo sai esta semana. Está decidido” e que Moro só respondeu “Presidente, sobre esse assunto precisamos conversar pessoalmente. Estou ah disposição para tanto", veja recados na reunião. (https://t.co/aL04UZfp9E) pic.twitter.com/amrnHU0Lrp

— Felipe Moura Brasil (@FMouraBrasil) May 24, 2020

Documentos do FBI, segundo a GloboNews, indicam que o advogado Frederick Wassef recomprara um relógio Rolex dado a Bolsonaro, contradizendo sua versão. Wassef, que alega não conhecer o general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, minimiza as informações do FBI.

Mauro Cid, em delação, admitiu entregar dinheiro da venda das joias a Bolsonaro, considerando a ação imoral, não ilegal. A PF identificou movimentações financeiras ilegais, e os participantes serão responsabilizados após as investigações.

O escândalo das joias conecta-se a denúncias de Cid sobre fraudes nos cartões de vacina e o “gabinete do ódio” no Palácio do Planalto.

Na entrevista, o diretor-geral da PF acusou Bolsonaro de interferir politicamente, ressaltando a instabilidade causada por mudanças frequentes no comando da PF, comprometendo suas atividades.

“Refiro-me especialmente à instabilidade e à interferência política em nossa instituição”, enfatizou Rodrigues, ecoando preocupações anteriores de Sergio Moro ao deixar o cargo de ministro da Justiça. Durante o mandato de Bolsonaro, houve quatro mudanças no comando da PF, destacando-se a saída de Maurício Valeixo em meio a disputas com Moro. Em 2020, Bolsonaro afirmou que faria as alterações desejadas na PF.

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21
Out23

Uma ramagem de espiões golpistas a serviço de Bolsonaro

Talis Andrade
 
 
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Na casa do chefão da Abin Paulo Maurício a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie

 

A "Operação Última Milha" desencadeada pela Polícia Federal (PF), na última sexta-feira, visa investigar um esquema nazista de espionagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, a Abin estendeu vários ramos de escutas ilegais visando espionar políticos, jornalistas, advogados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e militares considerados legalistas amigos da democracia.

 Reportagem de Rayanderson Guerra, no Estado de S. Paulo, aponta Alexandre Ramagem policial, guarda-costa, capanga de Jair Bolsonaro como o chefe dos serviços de inteligência e espionagem palacianos. Uma Abin para inglês ver e outra secreta. Uma Abin bolsonarista que atuou em duas eleições presidenciais, 2020 e 2022, e que, também, foi usada na campanha fácil, na campanha de Alexandre Ramagem. Um candidato sem reduto eleitoral, mágica e inesperadamente eleito deputado federal. 

Ramagem, um fiel aliado do clã Bolsonaro, informa Rayanderson Guerra, liderou a Abin durante o período em que servidores agora detidos teriam utilizado recursos estatais para rastrear alvos da espionagem, entre julho de 2019 e abril de 2022.

Na operação desta sexta-feira, a PF prendeu dois servidores da Abin, Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky, que teriam utilizado o sistema de geolocalização de celulares do órgão para fins não autorizados. As ordens de prisão e afastamento foram emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sede da Abin também foi alvo de buscas.

Sob crescente pressão devido à operação, Ramagem alega que as investigações foram possíveis devido a medidas de austeridade implementadas durante a gestão de Bolsonaro. Ele afirma que a ferramenta de monitoramento, denominada FirstMile, foi adquirida em 2018, antes do governo Bolsonaro, e que, ao assumir a gestão da Abin, tomou medidas para investigar sua utilização. Os fatos investigados envolvem crimes de invasão de dispositivos informáticos, organização criminosa e interceptação de comunicações sem autorização judicial. O caso lança luz sobre alegações de abuso de poder e espionagem ilegal durante a administração de Jair Bolsonaro, provocando um intenso debate político no Brasil.

A ordem para deflagrar a operação foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou ainda o afastamento de cinco servidores da Abin, entre eles, dois diretores atuais do órgão. Na casa de um deles, Paulo Maurício, a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie durante as diligências cumpridas na manhã desta sexta-feira. Os policiais também cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. De qual ramo saiu tanta grana fica como pergunta solta nos galhos da escandalosa ramagem.

De acordo com as investigações, a agência utilizou um sistema de espionagem israelense para monitorar ministros do Supremo Tribunal Federal considerados adversários do governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A ofensiva mira supostos crimes de organização criminosa, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. O sistema utilizado pela Abin se chama FirstMile e é capaz de localizar, com facilidade, pessoas através de aparelhos celulares.

A ordem para deflagrar a operação foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou ainda o afastamento de cinco servidores da Abin, entre eles, dois diretores atuais do órgão. Na casa de um deles, Paulo Maurício, a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie durante as diligências cumpridas na manhã desta sexta-feira. Os policiais também cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

 

O que é a Abin?

Depoia da Abin de Ramagem veio a Abin do general Augusto (César) Heleno, denunciado pela CPMI dos Atos Golpistas como um dos chefes, um fanático marechal de contra-cheque.

A Abin é o órgão principal do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e tem como função fornecer informações estratégicas ao Palácio do Planalto. Os informes são enviados ao Poder Executivo através de relatórios, com a finalidade de evitar possíveis ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional.

As atribuições da agência são produzir relatórios sobre ameaças como defesa das fronteiras nacionais, proliferação de armas de destruição em massa, políticas externas, segurança das comunicações governamentais, combate ao terrorismo e antiespionagem.

Março deste ano, a Abin estava vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em uma estratégia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de desmilitarizar a agência, após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, a Abin foi transferida para a Casa Civil da Presidência da República, que é chefiada pelo ministro Rui Costa.

 

Quais são os alvos da operação?

Os dois servidores da Abin presos são Rodrigo Colli, que trabalha na área de Contrainteligência Cibernética da Agência, e Eduardo Arthur Yzycky, que exercia a função de oficial de inteligência. Ambos foram detidos no Distrito Federal.

Segundo os investigadores, os servidores teriam usado o "conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão" em um processo administrativo disciplinar do qual eram alvos.

O filho do general da reserva e ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República de Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Santos Cruz, foi um dos alvos de busca e apreensão feitos nesta sexta. Caio Cesar dos Santos Cruz é investigado pela PF por suspeitas de ter sido o representante da empresa criadora do sistema de espionagem na venda feita para a Abin. O Estadão tentou entrar em contato com o ex-ministro, mas não obteve retorno.

 

O que é o sistema FirstMile?

O sistema FirstMile é capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Para encontrar o alvo, basta digitar o número do seu contato telefônico no software e acompanhar em um mapa a última posição. Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o software se baseia em torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões para captar os dados de cada aparelho telefônico e, então, devolver o histórico de deslocamento do dono do celular.

O programa começou a operar na Abin em 26 de dezembro de 2018, no final do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A aquisição custou R$ 5,7 milhões, pagos à empresa israelense Cognyte, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, o grupo sob suspeita teria usado o sistema da Abin - um "software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira" - para rastrear celulares "reiteradas vezes". Os crimes teriam sido praticados sob o governo Jair Bolsonaro. À época, o órgão era comandado por Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.

 

Quantas pessoas foram espionadas?

Segundo os investigadores da PF, a Abin fez 33 mil monitoramentos ilegais durante o governo Bolsonaro. Do total, 1.800 desses usos foram destinados à espionagem de políticos, jornalistas, advogados, ministros do STF e adversários do gestão do ex-presidente. As informações são do jornal O Globo. A lista inclui um homônimo do ministro do STF Alexandre de Moraes - o que, segundo os investigadores, reforça a desconfiança de que o ministro tenha sido alvo do esquema ilegal.

Para não deixar vestígios, a "gangue Abin de rastreamento", como os investigadores têm chamado os servidores, apagou dos computadores a grande maioria dos acessos, segundo a TV Globo.

 

O que disse a Abin?

Em nota após a operação, a Abin afirmou que a Corregedoria-Geral da agência concluiu, em 23 de fevereiro de 2023, uma Correição Extraordinária - uma apuração interna - para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido pelo órgão em dezembro de 2018. A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa no dia 21 de março. De acordo com o órgão, a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021.

"Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela Abin para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Todas as requisições da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmente atendidas pela Abin. A Agência colaborou com as autoridades competentes desde o início das apurações. A Abin vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados", disse.

 

Quem é Alexandre Ramagem?

Ex-delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem Rodrigues era o diretor-geral da Abin durante o uso da ferramenta. Nas eleições de 2018, ele foi designado para cuidar da segurança do então presidenciável Jair Bolsonaro após o atentado à faca em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018.

Com a posse de Bolsonaro, ele teve uma ascensão rápida no novo governo. Chegou a ser nomeado superintendente da PF no Ceará, em fevereiro de 2019, mas foi deslocado para um cargo de assessor especial do então ministro da general Santos Cruz. Em julho daquele ano, foi para a Abin.

Em 2020, Bolsonaro quis nomeá-lo diretor-geral da PF. O presidente queria ter, segundo o então ex-ministro Sérgio Moro, alguém com quem pudesse "interagir" e que lhe fornecesse relatórios de inteligência. A insistência do ex-presidente para a presença de Ramagem na PF motivou o pedido de demissão do ex-ministro, que se distanciou do ex-chefe do Executivo até a chegada das eleições presidenciais de 2022.

Durante a gestão de Ramagem na Abin, a agência de inteligência teria atrapalhado investigações envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho "04" de Bolsonaro. Um agente da PF admitiu que recebeu a orientação de "levantar informações sobre uma operação que tinha Jair Renan como alvo para prevenir 'riscos à imagem' de Bolsonaro". À época, a corporação afirmou que um relatório que Abin teve um papel de "interferência".

Em 2022, Ramagem se filiou ao PL, partido do ex-presidente, e foi eleito deputado federal com 59.170 votos. Na Câmara, ele é vice-líder da sigla e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de ser cotado para representar o clã Bolsonaro na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Ele financia, desde o início do ano dois nomes apontados como líderes do chamado "gabinete do ódio" - grupo investigado por produzir e disseminar desinformação e ataques às instituições durante o mandato do ex-chefe do Executivo.

21
Set23

'Nesara Gesara': Entenda como funcionava o golpe que prometia lucro de um 'octilhão' de reais e era praticado dentro de igrejas

Talis Andrade
Pastor Osório José Lopes Júnior — Foto: Instagram/Reprodução

Pastor Osório José Lopes Júnior 

por G1

Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal que investiga um grupo suspeito de enganar mais de 50 mil pessoas no Brasil e no exterior, nesta quarta-feira (20), chamou a atenção pelos valores prometidos como lucro para supostos "investidores" e pelo fato de o golpe ocorrer dentro de igrejas.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso agiu por mais de 5 anos e era composto por pastores que induziam fiéis que frequentavam suas igrejas a pensar que eram "abençoados a receberem grandes quantias".

Os suspeitos usavam uma teoria conspiratória conhecida como "Nesara Gesara" e prometiam lucro de até um "octilhão" de reais. Veja abaixo como funcionava o golpe a partir dos seguintes pontos:

Como era o esquema

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o grupo criminoso é composto por 200 integrantes, incluindo dezenas de pastoresDentro das igrejas, os fiéis eram incentivados a investir as economias em falsas operações financeiras ou projetos de ações humanitárias que não existiam.

Os criminosos prometiam "retorno imediato e rentabilidade estratosférica". Conforme a investigação, os fiéis eram induzidos a pensar que eram "abençoados por Deus para receber grandes quantias".

As redes sociais também eram usadas para cometer os golpes. O grupo anunciava ganhos de até um "octilhão" de reais e 350 "bilhões de centilhões" de euros.

A Polícia Civil do DF diz que o grupo movimentou R$ 156 milhões em 5 anos, além de criar 40 empresas fantasmas e movimentar mais de 800 contas bancárias suspeitas.

 

O que é um octilhão de reais

💸 Octilhão: 1.000.000.000.000.000.000.000.000.000 (27 zeros)

O número parece inventado, mas ele existe na escala numérica: "Afinal, os números são infinitos", explica Ricardo Balistiero, que é doutor e professor de economia no curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).

No entanto, é impossível aplicar esse número em uma escala financeira realista:o octilhão tem três vezes mais zeros do que o bilhão.São 27 zeros ao todo:1.000.000.000.000.000.000.000.000.000.

O economista e professor Cesar Bergo, da Universidade deBrasília(UnB), explica que,ainda que fossem reunidas as riquezas de todos os países do mundo, não chegaria nem perto dos valores prometidos pelos golpistas.

11
Set23

Alexandre Garcia mentiroso contumaz boatou que o “governo petista” causou a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul

Talis Andrade

por Rede Brasil Atual

São Paulo – A Advocia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal vão investigar e responsabilizar o jornalista Alexandre Garcia, que disseminou fake news nesta sexta-feira (8), insinuando que o “governo petista” foi responsável pela tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou em suas redes sociais que sua pasta vai “buscar a responsabilização” do jornalista.

“Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”, postou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).

Também em suas redes, o ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu que a Polícia Federal vai adotar “as providências previstas em lei” contra o bolsonarista, que difundiu a informação em um canal de YouTube. Dino também reforçou que fake news não são “piada”.

“Reitero que fake news é crime, não é ‘piada’ ou instrumento legítimo de luta política. Esse crime é ainda mais grave quando se refere a uma crise humanitária, pois pode gerar pânico e aumentar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já tem conhecimento dos fatos e adotará as providências previstas em lei”, escreveu Dino.

Há dois anos, Garcia foi demitido da CNN Brasil após afirmar que os remédios defendidos por Jair Bolsonaro, comprovadamente sem eficácia contra a covid-19, “salvaram milhares de vidas”. Na ocasião, antes da demissão, ele foi desmentido ao vivo pela jornalista Elisa Veeck.

Alexandre Garcia disse que é “preciso investigar, porque não foi só a chuva” que causou as enchentes no estado gaúcho, matando pelo menos 46 pessoas. As afirmações mentirosas provocaram revolta nas redes.

“Enquanto gente como o psicopata irresponsável do Alexandre Garcia não estiver NA CADEIA por espalhar desinformação que se transforma em discurso e ação de ódio, essa gente não vai parar. É preciso traçar uma risca no chão, não dá mais”, protesta o jornalista William De Lucca no Twitter.

 

“Dopado de cloroquina”

“Alexandre Garcia, o jornalismo terra plana dopado de cloroquina informa que as inundações no Sul são culpa de uma sabotagem do PT. Não é lelé da cuca, é um mau caráter mesmo, inconsequente, irresponsável e sensacionalista, um jornalismo Olavista”, escreveu no Twitter o também jornalista Guga Noblat.

Brian Mier, correspondente da Rede Tel SUR em inglês, lembrou o passado comprometedor do bolsonarista, cujas alianças espúrias vêm de muito antes de Bolsonaro. “Alexandre Garcia, ex-assessor do presidente da ditadura militar Figueiredo, analista de notícias da Globo e CNN está sob investigação hoje por mentir no YouTube que as enchentes no Rio Grande do Sul que mataram 43 pessoas após o ciclone da semana passada foram causadas pela sabotagem de barragens do governo Lula”, postou Mier em inglês.

 

Porta voz da ditadura

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) classifica Garcia como “notório bolsonarista” e também lembra que ele “foi porta voz da ditadura militar”, para depois acrescentar que o ex-CNN “fez acusações mentirosas ao governo federal em relação às enchentes no Rio Grande do Sul”.

Para Valente, ele “se aproveita da tragédia para espalhar mentiras, a cara do bolsonarismo”, e conclui que o jornalista decadente “precisa responder por isso”.

 

Outra mentirosa do gabinete do ódio

Uma bolsonarista identificada como médica, Samara L. Baum espalhou um vídeo do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) dizendo que as doações para as vítimas das enchentes haviam sido paralisadas à espera da volta do presidente Lula de viagem. Após a repercussão e saber que a Polícia Federal vai investigar as informações falsas, a mentirosa pediu desculpas em um vídeo.

Para De Lucca, Garcia é “psicopata”

03
Set23

Lira tem que demitir Juscelino, não Lula

Talis Andrade
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 

Quem pariu Mateus que o embale

 

por Alex Solnik

247 

Se Lira quiser continuar de bem com Lula, tem que evitar que o presidente se desgaste demitindo Juscelino Filho. Foi Lira, afinal, quem o indicou. Quem pariu Mateus que o embale.

O escândalo vai dar um freio de arrumação no apetite do presidente da Câmara, que exigia ministérios a torto e a direito em troca de votos. Agora Lula ganhou um forte argumento para adiar a reforma. Tem que esperar a poeira baixar.

E é claro que o presidente espera que Lira convença o escandaloso ministro a pegar o banquinho e sair de fininho, “para se defender de acusações de seus inimigos”. É o mínimo para retomar as negociações.

“Lira quer continuar sendo primeiro ministro"

A PF (Polícia Federal) deflagrou uma operação que apura fraude na aquisição de kits de robótica para escolas de Alagoas. Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira, é suspeito de ter recebido dinheiro em hotel. As investigações apontam para prejuízos públicos que chegam a mais de 8 milhões de reais.

"Lira parece uma espécie de primeiro-ministro"

"O governo se vê refém do presidencialismo de coalisão". Convidado da bancada do Jornal da Cultura, o historiador e youtuber Marco Antonio Villa criticou a elaboração de uma PEC que visa eliminar comissões mistas no Congresso Nacional.

Boulos: "Lira é o primeiro-ministro do país"

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSOL) entrevistado do Amarelas On Air comenta a relação de Jair Bolsonaro com o Centrão, analisa as gestões do PT no governo federal e confirma sua pré-candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de 2022. Na bancada de entrevistadores, junto com a colunista Clarissa Oliveira estão Diogo Schelp, comentarista da Jovem Pan, e Ricardo Ferraz, repórter de VEJA.

02
Set23

Lira sinaliza que Congresso não vai aprovar taxação de ricos e bilionários

Talis Andrade
Robótico

Presidente da Câmara e primeiro-ministro, que virou rico, pra lá de rico com o orçamento secreto e pecs bolsonaristas, é contra cobrar impostos de bilionários e proprietários de empresas em paraísos fiscais

 

Marcos Mortari, Infomoney,

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter em déficit zero a meta de resultado primário encaminhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é “importante”.

Em painel realizado pela Expert XP 2023, o parlamentar disse que as previsões que indicam a possibilidade de o resultado buscado não ser cumprido pelo governo “assustam”, mas que o Congresso Nacional estaria disposto a colaborar com a aprovação de medidas que auxiliem neste esforço.

Ele indicou, no entanto, não haver qualquer disposição do parlamento em aprovar ações que impliquem em aumento de impostos, independentemente das movimentações do Palácio do Planalto em busca da construção de uma base de apoio mais sólida nas duas casas legislativas.

“É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou.

“Todas as medidas necessárias ao longo deste ano de 2023 e as que possivelmente precisem que tenha uma intervenção legislativa, nós estaremos à disposição para fazer um debate franco, aberto, para que no ano que vem tenhamos o objetivo de alcançar esse [déficit] zero”, continuou.

Durante o evento, Lira disse que há um “bom relacionamento” entre o governo Lula e o Congresso Nacional, que as conversas com integrantes do Poder Executivo “são frequentes”, mas não representam uma interferência do parlamento no desenho de matérias encaminhadas para a deliberação dos deputados e senadores.

Ele citou como exemplo a medida provisória para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023), editada sob alegação de regulamentar decisão favorável ao governo tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Lógico que nós não temos nenhum compromisso nenhum com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, observou.

As três medidas fazem parte do conjunto de ações planejadas pelo governo para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ as estimativas da equipe econômica apontam para uma necessidade de arrecadação adicional da ordem de R$ 168,5 bilhões.

Arthur Lira, no entanto, fez um desagravo ao discurso de combate a distorções adotados pelo governo, que muitas vezes é usado por aliados políticos para dividir a população entre grupos de renda. “Nós não precisamos deste discurso de rico contra pobre neste país, todos precisam estar juntos, defendendo posições uníssonas, de medidas que sejam corretas, no tamanho certo”, disse.

E defendeu cautela em medidas que possam representar mudanças muito significativas nas regras do jogo em termos de tributação, como nos casos das “offshores” e dos fundos exclusivos (também chamados de fundos fechados ou “onshore”).

“No caso da PL das offshores e na medida provisória, nós temos que passar segurança jurídica, nós não podemos contribuir para a erosão da base [tributária]. Sabemos que o dinheiro não tem domicílio. Hoje ele está aqui, amanhã ele pode estar em Portugal, na Espanha, na Inglaterra, no Uruguai. Precisamos fazer as coisas com comedimento para apurar alternativas executivas e legislativas para equilibrar as contas e alcançar a meta que queremos alcançar”, pontuou.

Um dos alertas feitos por Lira diz respeito às às alíquotas estipuladas pela equipe econômica do governo na redação das matérias encaminhadas ao Congresso Nacional. Ele sugeriu que fosse aplicada uma taxa de 6% sobre estoques de aplicações financeiras sujeitas a mudanças de regras. “Penso que aí o governo vai arrecadar muito mais, vai dar um espaço de negociação entre todos os setores junto com o Congresso Nacional”, argumentou.

“Precisamos de previsibilidade, de consequência, segurança jurídica, para não desestabilizar um país que está na vanguarda de todos os países que nos assemelham nessa retomada de crescimento depois de uma pandemia muito dura”, completou.

Na outra ponta, Lira defendeu a necessidade de haver uma discussão sobre a redução dos gastos públicos, dando destaque à reforma administrativa, que, segundo ele, está “pronta para ir ao plenário”. “É claro que temos que começar a discutir gasto público. É claro que temos que começar a discutir despesas. Se não conseguirmos, na nossa residência aumentarmos a nossa renda, nós vamos primeiro sentar e escutar onde vamos cortar”, afirmou.

Ao defender a reforma administrativa, Lira frisou que não há previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados de afetar direitos adquiridos por servidores públicos em atividade. Mas disse que os efeitos, apesar de restritos aos novos entrantes do funcionalismo público, seriam importantes para o futuro do país.

“Por mais que eu, esse ou outro pensemos diferente ideologicamente, temos que pensar que, com a contenção de despesas ou com a previsão de uma mudança na trajetória do serviço público e seus gastos, com previsibilidade, fazendo um corte temporal, a gente dá uma sinalização muito grande para quem gera emprego, gera renda e sustenta esse país diuturnamente”, disse.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, porém, dificilmente essa agenda avançaria no parlamento sem o apoio explícito do Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que conversou nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre proposições em tramitação na casa legislativa e que poderiam ajudar no esforço de equilibrar as contas públicas.

“Temos alternativas de matérias legislativas que estão em tramitação e podem ajudar, com justiça social, corrigindo distorções, problemas de arrecadação para o governo que não essa discussão de aumento na arrecadação dos valores dos impostos. Isso dificilmente, com ou sem base, o governo conseguirá impor no Congresso Nacional. Aumento de impostos

Uma operação da Polícia Federal em Alagoas visa desarticular uma organização que fraudou licitação na educação do estado com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prejuízos com o sobrepreço de aparelhos robóticos adquiridos chegam a R$ 8,1 milhões. Em abril do ano passado a Folha publicou uma reportagem sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O colunista Aguirre Talento comenta

 

29
Ago23

Análise: o ajuste de contas da Justiça com a Lava-Jato

Talis Andrade

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O Conselho Nacional do Ministério Público realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios biionários no transcurso da Lava-Jato

 

por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A desconstrução em curso da Operação Lava-Jato é o principal trunfo do procurador-geral da República, Augusto Aras, para permanecer no cargo. Embora essa possibilidade seja remota, o ajuste de contas com a força-tarefa é música para os ouvidos do presidente Luiz Inácio da Silva e o Senado, responsáveis pela escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma conjugação de astros opera contra os principais responsáveis pela sua condenação, que foi anulada pelo STF, o então coordenador da força-tarefa, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Republicanos-PR), cujo mandato foi cassado pela Mesa da Câmara, e o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), à época o titular da 8ª Vara Criminal de Curitiba, que agora também está ameaçado de cassação no Senado.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Lava-Jato, entre os quais o uso indevido de recursos arrecadados pela operação. Em sigilo, uma correição extraordinária, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, investiga a atuação de promotores e juízes no caso. Está sob responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, que também é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal caso investigado é a proposta de criação de uma fundação para gerenciar os recursos provenientes dos acordos com as empresas envolvidas no escândalo, ideia que naufragou porque não teve apoio do Supremo. O acordo com a Petrobras previa que R$ 2,5 bilhões seriam depositados em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, destinados ao empreendimento. Uma das cláusulas previa o fornecimento de informações ao governo dos Estados Unidos sobre os negócios da Petrobras, para que o dinheiro viesse para o fundo.

A própria PGR recorreu ao STF pedindo que fosse declarada a nulidade do acordo; no mesmo dia, o MPF anunciou a suspensão da criação do fundo. A proposta era que fundo fosse criado com US$ 75 mil e gerenciado por um consórcio entre a Transparência Internacional e a Fundação Getulio Vargas, cujos principais dirigentes à época eram Bruno Brandão e Joaquim Falcão, respectivamente, que participaram da elaboração do projeto.

A fundação da Lava-Jato seria criada com um caixa bilionário: R$ 2,5 bilhões da Petrobras, R$ 2,3 bilhões oriundos do acordo de leniência do grupo J&F e R$ 1,4 bilhão do acordo de leniência com a Camargo Corrêa. R$ 625 milhões da multa deveriam ser pagos à força-tarefa. O plano ruiu porque, em 2019, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detonaram o projeto. Ocorre que, antes disso, Moro havia determinado o depósito em conta da 13ª Vara Criminal Federal de US$ 100 milhões do ex-presidente da Sete Brasil Pedro Barusco e outros recursos de alguns acordos de leniência.

Correições

Segundo a AGU e a CGU, Moro não poderia homologar acordos de leniência nem contratos com órgãos dos Estados Unidos e da Suíça à revelia do Ministério da Justiça, do Itamaraty e do governo brasileiro. Num dos acordos, previa-se que dos R$ 3,1 bilhões do acerto da Braskem, R$ 2,3 bilhões iriam para o MPF; R$ 310 milhões, para o Departamento de Justiça americano; R$ 212 milhões, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milhões, para a Procuradoria-Geral da Suíça. O acordo com a Odebrecht previa que, dos R$ 3,8 bilhões que seriam pagos na leniência, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades suíças; e 7,9%, para o Departamento de Justiça dos EUA. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à vara do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afastado do cargo pelo CNJ.

Correições existem para identificar e corrigir erros, eventuais excessos e abusos cometidos por magistrados. No caso do CNJ, o corregedor Luís Felipe Salomão conta com o auxílio de um desembargador e dois juízes para checar todas as fases e informações dos processos. Uma das primeiras medidas tomadas, no fim de maio, foi afastar o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

O advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma, recebeu uma ligação telefônica suspeita. Perícia da Polícia Federal afirmou que a voz do interlocutor poderia ser do próprio Eduardo Appio. O juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo, mas o ministro Salomão decidiu mantê-lo afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba até que seja concluída a investigação sobre supostas ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A 13ª Vara também já foi comandada pelo juiz Luiz Bonat e pela juíza substituta Gabriela Hardt. No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, está o do desembargador Malucelli, cujo filho é sócio no escritório de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro, ambos do União Brasil. Malucelli declarou-se suspeito para julgar o caso.

Reinaldo Azevedo informa que o CNJ apura os bilhoes desviados pela quadrilha da Lava Jato.A Polícia Federal fará um pente fino em todas as movimentações conduzidas por contas relacionadas com a organização criminosa. O objetivo será o de conhecer a origem, o destino e os procedimentos usados pelos procuradores em transferências que chegaram a milhões de dólares, conta o colunista Jamil Chade, do UOL, e Juliana Dal Piva, do UOL

 

 

 

 

15
Ago23

Michelle será intimada a depor na PF

Talis Andrade

toni joias michelle.jpg

 

por Altamiro Borges

O site Metrópoles garante que “a Polícia Federal já definiu que intimará Michelle Bolsonaro a prestar depoimento sobre a suposta tentativa de venda ou apropriação de joias e outros presentes recebidos por Jair Bolsonaro. O pedido será feito pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Como o site antecipou na semana passada, investigadores apontam indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente e da ex-primeira-dama”. 

Nas conversas interceptadas pela PF do ex-faz-tudo do “capetão”, tenente coronel Mauro Cid, com outros comparsas, a “santa do pau oco” – como ironizou recentemente a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann – é citada por um presente que teria “sumido”. “O que já foi já foi. Mas, se esse aqui [kit ouro rose] tiver ainda, a gente vê certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a Dona Michelle; então, pra não ter problema…”, alerta Marcelo Câmara, ex-assessor do presidente fujão. 

Micheque – como carinhosamente também já foi apelidada – é lembrada ainda por ter esquecido uma caixa de joias durante a viagem oficial a Londres, em setembro de 2022, por ocasião do velório da rainha Elizabeth II. O estojo ficou embaixo da cama usada por ela na residência do então embaixador do Brasil na Inglaterra, Fred Arruda. Em outra parte do relatório, a PF afirma que o irmão da ex-primeira-dama intermediou a venda de dois dos presentes do casal. 

O irmão da ex-primeira-dama e a muamba

Numa das mensagens interceptadas, o mesmo Marcelo Câmara pergunta a Mauro Cid sobre “a situação de uma mala que o irmão de dona Michelle teria falado”. Em resposta, o tenente coronel afirma que ela já teria sido entregue ao seu pai, general Lourena Cid, nos EUA. “O pai de Cid, ao receber a mala, enviou fotos ao filho. O conteúdo da mala era uma árvore e um barco de ouro com diamantes, presente que Jair Bolsonaro recebeu em 16 de novembro de 2021 no encerramento do Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira na cidade de Manama, no Reino do Bahrein”, descreve outra postagem do site Metrópoles. 

Outros veículos da mídia confirmam que Michelle Bolsonaro será intimida em breve para prestar depoimento na Polícia Federal. Além do caso escandaloso das joias, ela também deverá prestar outros esclarecimentos à PF, como sobre os vários depósitos feitos pelo ex-faz-tudo Mauro Cid em sua conta pessoal e o pagamento de dívidas dos seus parentes e amigas. A “santa do pau oco” está em apuros!

Aliados abandonam Bolsonaro nas redes

 
 
18
Jul23

Spoofing: procuradores, delegados e mídia contra os “dissidentes”

Talis Andrade
 
10
Jul23

Terrorista George Washington e o plano para explodir o Aeroporto de Brasilia na véspera do Natal (parte 2)

Talis Andrade

 

General Elieser Girão deputado bolsonarista prometia boas novas

“Coloquem os seus sapatinhos na janela”

 
por Denise Assis
EXCLUSIVO Portal Brasil 247
 

Aqui é forçoso dizer que o deputado federal Elieser Girão (PL-RN) é de uma turma anterior à de Bolsonaro na Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN) e, portanto, segundo a lógica militar, tem ascendência sobre ele. Girão formou-se em 1976 e Bolsonaro é da turma de 1977. É forte a relação entre ambos.

O deputado entrou para a política na condição de general reformado, reconhecidamente um radical de direita e que, em 2009, comandava a 1ª Brigada de Infantaria de Selva sediada em Boa Vista - RO, e ficou malvisto pelo governo da época – Luiz Inácio Lula da Silva -, por ter seguido o general Augusto Heleno, então comandante do Batalhão de Selva de Manaus, em suas preleções favoráveis aos “arrozeiros”. O grupo era acusado de entrar em confronto e matar indígenas nas comunidades de Raposa do Sol, na divisa com a Venezuela.  

Elieser Girão é conhecido na Câmara como “general Girão”. Nas eleições presidenciais, fazia discursos inflamados, convocando a população para o golpe. Em um áudio postado no Twitter pelo colega de Câmara, Glauber Braga (PSOL-RJ), ele aparece, (curiosamente o atentado se deu na véspera do Natal), prometendo para o “Natal”, boas novas aos bolsonaristas. “Coloquem os seus sapatinhos na janela”, recomendava nesse vídeo:https://twitter.com/glauber_braga/status/1607781504352145409?s=48&t=s_c_febHYy5WHDo6HrzeCA . Postado às 1h52 de 27/12/2022, o tuíte foi reverberado pelo coronel Marcelo Pimentel, militar reformado e contrário à politização do Exército. Ele comentou que atitude de Girão era “impensável para um militar”.


tweets

 

Na sexta-feira (07/07), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar suposta incitação, por parte do deputado Girão, aos atos golpistas de 8 de janeiro pelo deputado federal General Girão (PL-RN). A decisão atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da PF (Polícia Federal).

Os presentes em sessão da Comissão de Comunicação gritaram "Lula ladrão" durante discurso do deputado General Girão, que ironizou dizendo que "seria preso".

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