por Emanuel Cancella

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Numa clara ameaça para impedir o lançamento de meu livro “A outra Face de Sergio Moro – Acobertando os Tucanos E entregando a Petrobrás”, em 2016, intimaram-me, via MPF, a pedido do juiz Sergio Moro (1).

Na época, mais dois blogueiros foram intimados pelo juiz Sergio Moro: Eduardo Guimarães e  Roberto Ponciano (2).

Em 2016, a Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro era praticamente uma unanimidade.

 Recebi mais duas intimações da parte de Sergio Moro, mas não me calei! Depois, graças a Deus, apareceu o The intercepet Brasil que, na verdade, foi quem desconstituiu a imagem de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, os chefes da Lava Jato

 As denúncias do Intercept, inclusive provadas com áudios, foram tão graves que levou o Conselho Nacional da OAB, por unanimidade, a pedir o afastamento de Sergio Moro e Dallagnol de cargos públicos para que tivessem um julgamento justo e não usassem a máquina pública em beneficio próprio (7). Mas ambos, Moro e Dallagnol, não acataram a orientação da OAB e continuaram a conspirar contra a Petrobrás e o Brasil.

   Em 2020, a Justiça me propôs um acordo judicial com Moro na “Movimentação do Processo  0178170 - 29. 2017.4.02. 5101 se existe a possibilidade de celebração do Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal”. 

Eu, correndo risco de ser condenado em crime contra a honra, no caso de calúnia, não celebrei esse acordo o que significava que, a partir de então, seriam cessados os processos de intimação e eu me silenciaria sobre Sergio Moro e Lava Jato.

Tendo em vista essa minha experiência pessoal, creio que a FUP, FNP e Aepet quando, dentro do Grupo Petros, pactuaram no acordo do PED - Plano de Equacionamento de Deficit e provavelmente celebraram o pacto do silêncio mútuo e assim viraram uma espécie de reféns das operações Lava Jato e Greenfield. 

Vale lembrar que pelo PED, dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados, são obrigados a pagar, de forma vitalícia, 13% de seus salários, por um rombo que ocorreu na Petros. Sendo que esses petroleiros nunca foram gestores da Petros! 

Creio que, com minha atuação enquanto funcionário da Petrobrás e sindicalista, consegui ajudar a mostrar a outra face de Sergio Moro, o que me custou muito caro e continua a me penalizar.

 Agora, infelizmente novamente praticamente sozinho, quero mostrar à sociedade e aos petroleiros que a Lava Jato e a Greenfield,   em nome do combate à corrupção, constituem- se num cavalo de troia que vieram, na verdade, somente para entregar aos bancos privados o patrimônio dos fundos de pensão, um dos maiores do estado brasileiro que inclui a Petros, sendo que  a maior parte desse patrimônio é dos trabalhadores!  

Mas o mais grave é querem tirar do mercado de aposentadorias complementares os fundos de pensão das estatais e entregá-lo exclusivamente aos bancos privados. 

Lembrando que os fundos de pensão foram impostos pela ditadura militar, ou seja, não foram uma opção dos trabalhadores, pois, com certeza, que os trabalhadores, através de seus sindicatos, iriam optar pela Previdência Pública e Universal. 

Mas nem por isso deixamos de elogiar a Petros que, durante os seus 50 anos de existência, pagou em dia e ininterruptamente aposentadorias e pensões, e ainda constituiu um gigantesco instrumento de fomento da nossa economia. Com isso não quero dizer que não exista corrupção na Petros e muito menos dizer que não deva ser combatida. 

Mas veja como a Greenfield  disse combater a corrupção nos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia denunciando 29 gestores desses fundos de pensão por gestão temerária (3)?

Essa denúncia se deu em torno de vultosos investimentos na empresa Sete Brasil, que fabricaria sondas de perfuração para a Petrobrás, mas especificamente para o pré-sal. Creio que este seria, no Brasil, um dos negócios mais lucrativos do mundo principalmente considerando que o pré-sal é a maior descoberta petrolífera do planeta e já reponde por 70% da produção nacional de petroleo (4). E o cancelamento das encomendas da Petrobrás com a Sete Brasil com certeza acarretou numa grande baixa nos investimentos da Petros e rombo no fundo de pensão.

Mas sabe qual foi o resultado dessa investigação da Lava Jato, em parceria com a Greenfield, em nome do combate à corrupção?

Pois tanto as sondas de perfuração, como navios e plataformas, passaram assim a serem fabricadas no exterior, gerando investimentos gigantescos, arrecadação monstro de impostos e empregos de qualidade e renda. Só que para os gringos! Não seria mais fácil prender e afastar os corruptos e manter os investimentos e os empregos no Brasil? Lembrando que pela lei do governo Lula, de Partilha, 12.351/10 a ampla maioria da industria naval deva ser construída no Brasil.

 Continuando a beneficiar os americanos e aliados, a Lava Jato, além de destruir a indústria naval brasileira (5), cancelou a construção das duas refinarias do Nordeste, as do Ceará e Maranhão (6). Essas refinarias nos dariam a autossuficiência no refino de gasolina, diesel, entre outros derivados, e ainda um excedente para exportação, gerando caixa para União.   Essas duas refinarias gerariam mais emprego na Petrobrás e também receita para o fundo de pensão Petros.

 Tal a importância das refinarias, que denúncia da Aepet mostra que, em 12 meses, o Brasil pagou aos EUA, R$ 25 BI em importação de gasolina e diesel (8).   E Bolsonaro ainda vai entregar metade das refinarias da Petrobrás!

 Com isso vamos dar mais dinheiro aos EUA, na importação de gasolina e diesel; demitir operadores e diminuir salários, como fez na BR Distribuidora, e ainda gerando mais déficit para a Petros (9,10). 

Não coloco em dúvida a idoneidade e a combatividade dos companheiros da FUP, FNP e Aepet, muito pelo contrário, eles são meus ícones e minha mais importante referência! Alguém diria: mas as assembléias da categoria aprovaram o PED; aprovaram por que Fup e a Fnp indicaram a aceitação!

 Mas cobrar rombo da Petros de trabalhadores que só fizeram pagar no contracheque a Petros, como no meu caso, por 42 anos, sem nunca terem sido gestores do Fundo e ainda levarmos a pecha de corrupto é inaceitável

Fonte: 1 - https://www.brasildefato.com.br/2016/12/12/moro-nao-aceita-criticas-a-lava-jato-e-tenta-intimidar-petroleiro#.X4hRt2cb4D4.whatsapp

2 - https://sinttelrio.org.br/2017/04/11/entrevista-roberto-ponciano-e-intimado-por-criticar-conduta-de-sergio-moro/

3 - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/09/operacao-greenfield-denuncia-29-ex-gestores-de-fundos-de-pensao-por-gestao-temeraria.ghtml

4 - https://exame.com/negocios/pre-sal-ja-responde-por-70-da-producao-de-petroleo-no-brasil/

5 - https://www.ocafezinho.com/2017/04/03/lava-jato-destruiu-industria-naval-brasileira/

6 - https://www.camara.leg.br/noticias/453909-petrobras-cancelou-refinarias-porque-denuncias-da-lava-jato-dificultaram-credito/

7 - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oab-recomenda-por-unanimidade-afastamento-de-moro-e-deltan,70002864190

8 - https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3475-brasil-gastou-r-25-bi-com-importacao-de-gasolina-e-diesel-dos-eua-nos-ultimos-12-meses

9 - https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-parabeniza-stf-por-liberar-venda-de-refinarias-da-petrobras/

10 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml 

Moro e Noronha, juízes aliados da milícia, em busca de vaga de ministro no STF

por Emanuel Cancella

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Em 09/07, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concede prisão domiciliar a Fabrício de Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e atual senador, Flavio Bolsonaro. Noronha não esconde o sonho de ser indicado por Bolsonaro a ministro do STF (5).

Além de Queiroz, sua esposa recebeu de Noronha, como prêmio por ser fugitiva da justiça, a prisão doméstica.

A decisão do ministro Noronha sobre Queiroz e Márcia deve ser revista em agosto pelo ministro Fisher ou pela Quinta Turma, dizem colegas da Corte. Nunca antes na história deste país se deu prêmio para foragida da Justiça (8).

Queiroz é o operador da rachadinha, que movimentou R$ 7 milhões de dinheiro público em depósito nas contas do clã Bolsonaro, incluindo depósito na conta da primeira dama (6). Queiroz é elo entre o clã Bolsonaro e a milícia que executou Marielle (7).

Por outro lado, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, bonzinho com miliciano, é carrasco de trabalhador, já que suspendeu todas as liminares (310) que impediam desconto de no mínimo 13% nos salários de petroleiros ativos e aposentados, por 18 anos (9).

O desconto foi por conta de rombo na Petros, também conhecido como PED - Plano de Equacionamento de Deficit, embora os petroleiros nunca tenham sido gestores da Petros.

Se valendo a decisão de Noronha, as direções, da Petrobrás e da Petros, ainda querem tornar o desconto vitalício.  

Já Moro prendeu Lula, sem provas, na véspera da eleição, líder em todas as pesquisas, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro. Assim Moro ganhou, como prêmio, o ministério da Justiça e ainda a promessa de ser indicado ministro do STF (1).

O ministro Sergio Moro foi alvo de enquadramento do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ), durante discussão sobre a PEC da segunda instância: “O senhor é um capanga da milícia e do governo Bolsonaro”, disse Braga (2).

Esses mesmos petroleiros, em 2015, com a Petrobrás desenvolvendo tecnologia inédita no mundo, que permitiu a descoberta do pré-sal, receberam em Houston, nos EUA,  pela 3ª vez, o prêmio OTC, considerado o “Oscar” da industria do petróleo. O pré-sal é a maior descoberta petrolífera do mundo contemporâneo e já responde por mais de metade da produção nacional de petróleo (10).

E hoje, lamentam a decisão do presidente do STJ  que resultou no desconto ilegal e vitalício nos salários, levando vários petroleiros à doença psíquica e muitos ao suicídio. 

Enquanto o miliciano Queiroz e a esposa, com a decisão de Noronha, vão comemorar em casa, quem sabe com uma nova dancinha, os petroleiros choram. (Confiram anotações aqui)

COLOQUEMOS OS PROBLEMAS EM FILA PARA QUE MARCHEM DE FORMA ORGANIZADA:

Por Gilberto Maringoni 

1. OS BOLSONARIERS (corruptela de farialimers) não estão convocando sua Marcha sobre Roma dia 15 de março por causa do orçamento impositivo do Congresso, que trava o livre manejo de parte das verbas públicas pelo Executivo. 

Os bolsonariers – a começar pelo presidente da República - convocam a manifestação golpista por se sentirem em processo de isolamento acelerado.

2. A SEMANA ANTERIOR AO CARNAVAL foi muito ruim para a pátria bolsonárica. 

Ela começou com a repulsa geral – de lideranças congressuais aos partidos de extrema esquerda, passando pela mídia, setores empresariais, ministros do STF e ativistas sociais – às agressões grotescas do miliciano-em-chefe à jornalista Patrícia Campos Mello.

3. QUASE CONCOMITANTEMENTE, os petroleiros obtiveram duas vitórias fundamentais: a suspensão das quase mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a reabertura de negociações com a Petrobrás, no TST. É algo muito significativo em tempos de destruição do movimento sindical.

4. NOS MESMOS DIAS, O BC divulgou os resultados da balança de transações correntes de janeiro. 

Segundo O Globo, “As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 11,879 bilhões em janeiro deste ano, com aumento de 31,3% na comparação com o mesmo mês de 2019”. 

Foi o pior resultado desde 2015, puxado pelo déficit na balança comercial. 

A balança de transações correntes contabiliza a balança comercial, a balança de serviços e as transferências unilaterais. Ou seja, o que entra e sai do país em termos monetários.

5. APESAR DO QUADRO de quase estagnação interna – com possibilidades de voo de galinha ao longo do ano -, as importações cresceram. Isso se dá pelo fato de a indústria brasileira – ou o que resta dela – trabalhar cada vez mais com componentes e insumos importados. 

É uma piora estrutural da economia. Caso retomemos o crescimento, tais importações tenderão a aumentar, agravando o déficit. 

Isso com uma taxa de câmbio que abriu nesta quarta (26) a R$ 4,42, o que torna as importações mais caras.

6. OBSERVE-SE AQUI A CONSTATAÇÃO de que a saída de dólares do Brasil alcançou US$ 44,7 bilhões em 2019, como divulgado no início de janeiro. Trata-se do maior volume de recursos retirados do país em 38 anos.

7. VAMOS ADIANTE. O megamutirão bolsonarier pela legalização da versão nacional das SA (Sturmabteilung), as tropas de assalto nazistas, deu com os burros n’água. O Aliança pelo Brasil, agremiação da pátria bolsonarier conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. 

O Tribunal Superior Eleitoral validou 2,9 mil assinaturas de 492 mil necessárias para legalizar o partido.

8. O ROL DE FRACASSOS OFICIAIS não parou por aí. Foram desmascarados, pela ação corajosa do senador Cid Gomes (PDT-CE), os incentivos a motins das forças de segurança patrocinados pelo círculo próximo de aliados do miliciano-em-chefe.

9. NESSA CONTA ENTRA o affair Adriano Nóbrega, arquivo valiosíssimo, flambado em obscura ação da PM baiana em associação à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Suspeito pelos laços com a família real, o assassinato do matador profissional seria objeto de interesse do clã ora no poder.

10. COMO COROAMENTO MAGISTRAL da perda de credibilidade governamental, tivemos o Carnaval, repleto de alusões nada edificantes aos meliantes espalhados por palácios e pela Esplanada dos Ministérios, com direito a transmissão quase em rede nacional.

11. DIANTE DESSA COLETÂNEA de más notícias, Bolsonaro e os seus agem de forma absolutamente destrambelhada. 

É incrível perceber que nem ele e nem o general Heleno, o monstro de Porto Príncipe, conseguem fazer o que qualquer comandante responsável de tropa faria: avaliar as forças disponíveis, o efetivo inimigo, o terreno e as condições de batalha e traçar uma ação racional, na tentativa de chegar à vitória. Mais fácil rosnar “foda-se”.

12. AGEM COMO GAROTOS que jogam pedra na vidraça e saem correndo. Diante de um problema, aparentam tomar a ofensiva – xingando, gritando ou fazendo bananas -, mas fogem para a frente. Arreganham os dentes e latem, sem saber como darão o passo seguinte. Devem ser militares de araque.

13. A REDE BOLSONARIER está convocando o 15 de março como o dia do golpe. Suas hordas marcharão – possivelmente com um cabo e um soldado – para fechar o Congresso e o STF. Há, contudo, cheiro de válvula queimada no ar.

14. OS GENERAIS Santos Cruz e Roberto Peternelli desautorizaram o uso de suas imagens em memes convocando a balbúrdia. O mundo político institucional em peso – Celso Mello, Lula, FHC, João Dória, as presidências da Câmara e do senado, os partidos de oposição, os movimentos sociais, o mundo da cultura etc. – abriu em peso suas baterias contra a loucura extremista. Na prática, forma-se uma frente democrática ampla e poderosa, como há tempos não se via.

15. DIANTE DE PESADAS CRÍTICAS que começou a receber na noite de terça (26), o miliciano-mor tuitou enigmaticamente: “Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”. 

Releve-se a tortura cometida contra o idioma, mas Bolsonaro tenta desmentir os relatos de que estaria distribuindo convocatórias para o 15M. Ele ainda orientou seus ministros a não engrossarem a convocação do ato.

16. HÁ ENSAIOS TÍMIDOS de recuo por parte do bando palaciano. É muito difícil que um líder em processo de isolamento – apesar de seus razoáveis índices de aprovação – consiga ir muito além dos fracassos recentes. No início de novembro, a convocação de protestos contra a saída da prisão do ex-presidente Lula reuniu poucos gatos pingados em algumas capitais.

17. NÃO SE DEVE SUBESTIMAR O FASCISMO. Ao mesmo tempo, é necessário tentar analisar com um pouco mais de objetividade a realidade para que não entremos em pânico diante de latidos que indicam perda de musculatura por parte da extrema-direita. Disseminar alarmismos ou convocar ações extremadas e irresponsáveis devem ser colocadas para fora do radar dos democratas que buscam desmontar a patranha fascista.

18. ELES PODEM MUITO. Mas não podem tudo.

Deve informar se tem conhecimento sobre o perfil “juíza Gabriela Hardt sincera”

Migalhas - O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que a juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, informe se tem conhecimento da existência de perfil no Twitter denominado “juíza Gabriela Hardt sincera”. O ministro também quer saber se a magistrada tomou "alguma providência para evitar a continuidade de tal prática".

Na descrição do próprio perfil, está sinalizado de que a conta é dedicada aos fãs da juíza e explicita que não se tem qualquer vínculo com a magistrada. A página também declara apoio ao presidente Jair Bolsonaro, citando o slogan de sua campanha eleitoral.

Segundo o ministro, o objetivo do procedimento é esclarecer a situação e tutelar a boa-fé dos cidadãos, que poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, "o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas", segundo o ministro.

"Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de “juíza”, além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo “sincera” no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada."

Postagens

No perfil, foram publicados os seguintes tuítes: "Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa"; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”.

A magistrada terá um prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Considerações

Segundo Fernando Mendes, presidente da Ajufe, “se cada juiz tiver que justificar abertura de perfil falso, será o caos”. O presidente da Ajufe esclarece ainda que já entrou em contato com o corregedor nacional de Justiça e, que no início da próxima semana, entregará ao ministro os esclarecimentos necessários que demonstram inequivocamente tratar-se de perfil falso.

Veja a íntegra da decisão.

Nota desde correspondente: Perfil falso do máximo agrado da juíza que gosta de ser chamada de "Moro de saia". 

O perfil ativada na campanha presidencial tem o mesmo slogan do candidato Jair Bolsonaro. 

No mais, Gabriela nasceu em uma família que faz política partidária usando o sobrenome Hardt. 

Oligarquia catarinense

Brasil de Fato - A “bolha de privilégios” na qual Gabriela Hardt nasceu foi formada em Indaial, um município do Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, com aproximadamente 66 mil habitantes. O sobrenome Hardt, ali, está em uma das ruas principais, em avenida, no parque municipal, na escola de educação básica municipal e nas fachadas de uma rede de lojas de departamento e confecções. 

A genealogia de Gabriela remonta à elite política da pequena Indaial: seu bisavô, Frederico Hardt, foi o primeiro prefeito de Indaial, pela Aliança Liberal, entre os anos de 1934 e 1941; também da família, Alfredo Hardt foi prefeito entre 1961 e 1966; já entre 1993 e 1996, o tio da juíza, Frederico João Hardt, assumiu a prefeitura de Indaial, pelo PMDB, com vice do PSDB. 

Na década de 1920, Frederico Hardt começou a construir o império empresarial da família. A Firma Frederico Hardt teve início como uma fábrica de laticínios pioneira na região. Mais tarde, na década de 1940, ampliou o mercado para comercialização de outros gêneros alimentícios, ferragens, louças, tecidos e confecções. Desde a década de 1970, a família é proprietária da Hardt Confecções e das Lojas Hardt, uma rede de lojas de departamento, com mais de 150 funcionários, distribuídas também nas cidades catarinenses de Timbó e Blumenau.

“Essas oligarquias políticas familiares são extremamente conservadoras, com pensamento político sempre de direita, autoritário, o que contribui a explicar o comportamento político da juíza em relação ao processo do Lula”, explicou o professor Oliveira. 

Elite jurídica

Segunda dos três filhos de Jorge Hardt Filho e Marilza Ferreira Hardt, Gabriela nasceu em Curitiba, mas foi criada em São Mateus do Sul, cidade com cerca de 45 mil habitantes, a pouco mais de 150 km da capital paranaense. 

Na cidade interiorana, o pai de Gabriela trabalhou por mais de 20 anos como engenheiro químico em uma unidade de industrialização de xisto da Petrobrás. Já a mãe, foi professora em colégio particular e Secretária Municipal de Educação. 

Quando jovem, Gabriela cogitou seguir os passos do pai e cursou engenharia química por dois anos. Optou, no entanto, por fazer carreira no poder judiciário. Mudou-se para Curitiba e formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que Sergio Moro foi professor de Direito Penal e Processual Penal entre 2007 e 2018. 

No ano em que Moro começou a lecionar na UFPR, Hardt foi aprovada em concurso para juíza substituta federal. Entre os 52 aprovados naquele ano, o nome de Gabriela Hardt consta como 49º, com média geral de 6,62. 

Em entrevista à TV da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em maio de 2017, Hardt diz que “entrou tarde” na magistratura, com 34 anos, já mãe de duas filhas. Antes de chegar à 13ª Vara Federal, Gabriela atuou na Justiça Federal de Paranaguá, litoral paranaense, e foi corregedora da penitenciária federal de Catanduvas.  

Na Lava Jato, enquanto cobria férias de Moro, Hardt foi responsável por expedir ordem de prisão ao ex-ministro José Dirceu, em maio deste ano. Depois da exoneração de Moro, a juíza já condenou 10 réus em processos da Lava Jato, entre eles, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e o lobista João Antonio Bernardi Filho. 

Ainda na entrevista à Ajufe, Hardt afirmou que a carreira de juíza “exige sacrifícios de ordem pessoal e familiar, mas é uma carreira gratificante, a gente se sente valorizado”. 

Fechando o círculo

No Facebook, o perfil de Gabriela Hardt é fechado para aqueles que não são amigos. Nas poucas informações públicas, estão fotos de viagens - entre paisagens na Bahia, no Japão e na Colômbia -, fotos com a família e fotos de competições de natação. As páginas curtidas pela juíza passam por políticos como Eduardo Jorge e Marina Silva e vão até fã clubes de influenciadores digitais, como a página “Família Jout Jout”. 

Fora da magistratura, Hardt integra a equipe de maratona aquática do Círculo Militar, um tradicional clube paranaense, fundado por militares em 1934, cujo título para associação custa R$7 mil e as mensalidades, mais de R$ 200.  

Segundo o professor Ricardo Oliveira, a família, a formação e os círculos sociais de Gabriela Hardt explicitam o “ethos do poder judiciário brasileiro”. Ou seja, um conjunto de hábitos e valores sociais, com raízes conservadoras, que tendem a preservar “interesses particulares da classe dominante”.  Os impactos dessa elitização do poder judiciário para a sociedade brasileira, na avaliação de Oliveira, são “autoritarismo, exclusão social, aumento da corrupção e da impunidade”. 

por Emanuel Cancella

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Moro no Governo era o óbvio; mas o Ministério dele é outro

Ministério das Minas e Energia: esse deveria ser o órgão oferecido pelo presidente a Moro. (Explicaremos isso adiante.)

por Marconi Moura de Lima Burum

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O juiz Sérgio Moro é de longe o membro do Poder Judiciário mais político que já existiu na República. Desde que deflagrou, em 2014, a primeira operação da sequência da Lava-Jato, o magistrado tem posto em xeque a lógica e a técnica do Direito num jogo tão ardiloso que assustaria Maquiavel em seu esforço de teorizar a política, tal como o fez tão brilhantemente. Não há nos dias de hoje alguém que opere mais as artimanhas do jogo do poder quanto o Juiz Moro.

Até aí não haveria qualquer tensão: a política é direito de todos. No entanto, há duas aberrações nos atos políticos de Sérgio Moro. A primeira é que, aos membros da magistratura é antiético e ilegal agir politicamente enquanto existir vínculo de trabalho. Para "fazer" política, ele deveria pedir, no mínimo, sua aposentadoria frente ao Judiciário [1].

O segundo é bem mais grave: Moro usou de sua independência como órgão da Justiça para servir [2] aos interesses de multinacionais do petróleo a fim de enfraquecer as ações da empresa Petrobrás na Bolsa de Valores, consequentemente, serem vendidas a preço de banana para estas empresas estrangeiras. E, por coincidência (#SQN), a deposição da Presidente da República, Dilma Rousseff, que sempre sinalizou a proteção do Pré-sal [3] como riqueza estratégica à soberania nacional e às futuras gerações, abriu caminho para assumir o governo um "entreguista", o vice, Michel Temer, que sempre foi aliado aos interesses do mercado estrangeiro.

(Não me aterei às decisões de Moro neste texto. Isso deverá ser objeto de sua pesquisa, caro Leitor. Todavia, preste atenção que tudo que o magistrado faz em relação à Petrobrás, cada decisum, faz a nossa empresa afundar cada dia mais no Mercado.)

Não se trata este texto de uma contra-política a Moro, tampouco de especulação evasiva sobre a geopolítica global. Uma simples pesquisa do cidadão mais curioso, cruzando alguns dados na internet, fará perceber que este magistrado está constantemente viajando para os EUA (e não é para fazer compras em Nova Iorque). Trata-se de um agente indireto de operações de sabotamento das estruturas, do conteúdo e das riquezas nacionais a fim de contemplar os interesses da Shell e de outras grandes empresas sobre o nosso petróleo.

Apresento aqui perguntas que teimam em não sair do pensamento deste autor: Moro boicota a Petrobrás para ganhar algum dinheiro a mais destes estrangeiros? O juiz tem muita raiva das instituições e da sociedade brasileira (pois seus atos – o tempo provará – sabotam também a capilaridade das instituições e da civilização brasileira), e luta para fragiliza-las? Este magistrado é algum agente secreto, contratado pela CIA e infiltrado nas instituições brasileiras? Ou é apenas um político egoísta, em cuja ambição ultrapassa todos os limites razoáveis para alimentar sua sede pelo poder (que aliás, ele abusa com deleites de prazer, de sua autoridade, e ninguém, absolutamente nenhuma instituição controla seus abusos)?

Estas perguntas serão respondidas apenas nos livros de História do Brasil. O problema são seus atos que farão retroceder a independência e a força do Brasil diante as grandes nações uns 100, ou 200 anos, e as consequências práticas para a sociedade será o aleijamento estrutural das futuras gerações.

Pior que, por medo ou outra coisa, estes atos do pseudo herói-juiz são homologados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destarte, se vestem de oficialidade e terminam por obter a anuência da Grande Mídia a partir da frágil cognição crítico-social de nosso povo. Ou seja: são crimes – de lesa pátria – que cometem(os) hoje para punir nossos filhos, netos e bisnetos.

Dito isto, podemos retornar à ironia, todavia, mais ainda: à pragmática da epígrafe deste texto: o Sérgio Moro "oficializar" sua entrada na política não era uma novidade para quem a isto estuda. Trabalhar com o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, também não seria uma [boa] nova, haja vista que é este político que constantemente presta continência para a bandeira dos EUA, o que mostra sua submissão aos "americanos". O que chamou minha atenção é que o Ministério adequado ao Moro seria o das Minas e Energia, assim consolidando sua sequência de ajudar a entregar a preço de fim de feira nosso petróleo e as demais riquezas deste País. E o lamentável disso tudo é que o povo brasileiro comemora sua desgraça como a boiada que, indo para o matadouro, segue a fila na disciplina da mortificação.

Como diz minha amiga Edinalva Benício, uma moça simples da roça, e que ampliou ainda mais seus horizontes cognitivos ao se tornar estudante de Pedagogia da Universidade Federal de Tocantins (UFT-Arraias): "Eles nos cozinharão em pouco fogo. E assim farão conosco o que eles quiserem".

O "Eles" de minha sábia amiga são os políticos do Sistema: Moro, Bolsonaro, Aécio, Temer etc. O "nos cozinharão em pouco fogo", refere-se a nos iludir com suas palavras de "salvação", cujo entorpecimento atingiu sobremaneira até alguns cidadãos mais atentos à política. Agora, de tudo, o mais grave é: "farão conosco o que eles quiserem", inclusive acabar com a maior parte das riquezas que nos pertencem, porém, que não temos o direito de arrancar das futuras gerações por nossa ignorância civilizatório-coletiva.

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[1] Moro, antes de cometer suas metas políticas, deveria ter seguido o exemplo de Flávio Dino, ex-juiz e atual governador do Maranhão; de Marlon Reis (o juiz "da proposta da Lei do Ficha Limpa), que foi candidato a governador pelo Tocantins nessa eleição; e do governador eleito do Rio de Janeiro, que também é juiz. Ambos tiveram de sair do Judiciário para cumprir o que determina a Constituição da República.

[2] Mesmo que indiretamente, ajudou sua esposa, em cujo escritório de advocacia de sua sociedade presta serviços à empresa Shell petroleira.

[3] Pré-sal: uma das maiores descobertas dos últimos séculos. Trata-se das maiores reservas de petróleo do Brasil e uma das maiores do mundo. Ainda não foi possível estimar a quantidade de óleo encontrada nas costas marítimas brasileiras, entretanto, a potência é tão grande que abriu o horizonte à ganância das empresas estrangeiras, que têm comprado apoios no Congresso Nacional brasileiro para que se aprove leis de abertura destes poços à exploração internacional.

[4] Bolsonaro afirmou, com seu slogan de campanha que o Brasil deve estar "acima de todos". Contudo, ao prestar continência o tempo inteiro à bandeira dos EUA, mostra-se mais uma de suas mentiras; ele não é patriota, tampouco, nacionalista, assim como seu novo ministro, Sérgio Moro.

por Emanuel Cancella

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A audiência aconteceu em 07/08/18, na 10ª Vara Federal Criminal, onde sou acusado pelo MPF de crime contra a honra do juiz Moro (4). Os trabalhos foram iniciados pela videoconferência do ofendido, ou seja, o juiz Sergio Moro, arrolado para dar seu depoimento pelo meu advogado, Dr Paulo Canuto. 

Moro se queixou dos 8 artigos de meu blog, anexos abaixo (2). Minhas testemunhas foram Miguel do Rosário, Roberto Ponciano e Francisco Soriano. 

Moro reclamou dizendo que a fontes dos artigos não são fidedignas e que ficou ofendido com os ataques a sua família, em especial, a sua esposa, Rosângela Moro.

Num determinado momento de seu depoimento, o juiz Moro se dirigiu ao acusado (Emanuel Cancella) como “Pessoa dessa Espécie”.

Deixei claro na audiência que não conheço Moro e sua esposa pessoalmente e não tenho nada pessoal contra eles. Por ser uma pessoa “livre e de bons costumes”, o meu trabalho, em meu blog, Facebook,  Twitter e canal de YouTube,  é defender a Petrobrás, empresa que tive orgulho de trabalhar por 42 anos. E, em meus artigos, sempre cito as fontes que são jornais, revistas e as redes sociais.

Quem tem representação pública tem que aceitar os elogios e críticas. Moro virou uma celebridade que angariou simpatizantes e críticos. É bom lembrar que nem Jesus cristo agradou a todos!

Meu trabalho principalmente é defender a Petrobrás dos ataques da Globo que, por mais de 3 anos, veiculou vazamentos seletivos diários e criminosos vindos da Lava Jato.

Também elogiei o acervo da Lava Jato que, graças ao MP, PF e muito dinheiro público, constitui-se num arquivo importante que envolve políticos e empresários, etc. Reconheci assim que a Lava Jato prendeu pessoas importantes, porém é condescendente com políticos não menos importantes e da pior estirpe como é o caso dos tucanos Pedro Parente, FHC e Aécio Neves, este o mais delatado na Lava Jato e incólume até hoje(3).

O mesmo MPF que, em um ano, me intima duas vezes até hoje não respondeu a minha denúncia de omissão da Lava Jato, de novembro de 2016, em relação à gestão criminosa de FHC e Pedro Parente na Petrobrás. Veja denúncia na íntegra (1).

Pedro Parente e o casal Moro em uma noite de gala, em Nova Iorque, patrocinada pela Lide e Petrobrás 

Com relação  à expressão do juiz Moro a “pessoa dessa espécie”, referindo-se a mim, respondo que são essas pessoas que, como contribuinte, pagam os salários de juízes, procuradores e delegados que, só por isso, já mereceriam ser ouvidas e respeitadas.

Os pontos reclamados por Moro, postados em meu blog e constantes na ação:    

1 . “Juízes querem destruir o PT e protegem o PSDB: Sérgio Moro e Gilmar Mendes”;

2 . “Juiz Sergio Moro – Estrela decadente de uma elite golpista”, em 12/08/2016;

3.  ”Juiz Moro debocha da sociedade”, em 15/08/16;

4. “Moro, o generoso, e o efeito Odorico Paraguaçu”, em 27/05/2017;
5. “A desmoralização da Lava Jato: Coração generoso e cumplicidade com tucanos nos crimes da Petrobrás”, em 29/05/2017;
6. "Advogado de mulher de Cunha, absolvida por Moro, está envolvido em roubo das Apae’s com mulher de Moro", em 30/05/2017;
7. “Juiz Sergio Moro: um picareta ou um coração generoso?”, em 31/05/2017;
8. “A lava Jato é a milícia que veio para destruir a Petrobrás e o PT, a serviço do PSDB”, em 01/06/2017;

A sessão foi encerrada e as partes têm prazo sucessivo de 5 dias para apresentar as alegações finais.   

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1 - http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/3901/petroleiro-denuncia-a-operacao-lava-jato-ao-mpf-veja-na-integra-teor-da-denuncia-protocolada-ontem

2 - http://emanuelcancella.blogspot.com/2017/12/mandado-de-citacao-e-intimacao-contra_6.html

3 - https://www.brasil247.com/pt/247/minas247/255474/Recordista-em-dela%C3%A7%C3%B5es-A%C3%A9cio-Neves-cobra-arrependimento-de-Lula.htm

4 - https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2201420444155051389#editor/target=post;postID=7081826824295291192;onPublishedMenu=template;onClosedMenu=template;postNum=0;src=postname

 Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.

http://emanuelcancella.blogspot.com.

 twitter.com/Ecancella 

Uma promotoria nazi-fascista pretende lançar na fogueira da Santa Inquisição o livro revelador "A outra face de Sérgio Moro".

O autor, Emanuel Cancella, revelou que prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), após denúncia movida pelo juiz Sérgio Moro. 

O lutador Francisco Soriano - economista, petroleiro desde 1964, coordenador financeiro do sindicato, presidente da TV Comunitária do RJ - lembrou que o momento é de protestar nas ruas para mantermos "a Petrobras e o Pré-sal Nosso!", e também de questionar o porquê de tanta seletividade nas investigações da Lava Jato. “Essa ação contra o Cancella visa perseguir e intimidar o sindicalismo combativo na conjuntura de golpe e avanço da repressão e criminalização dos movimentos populares e sociais”, afirmou.

Emanuel Cancella lançou o livro “A outra face de Sérgio Moro”, em que traz uma coletânea de artigos publicados na internet. O livro está sendo custeado pelo próprio Cancella e a renda com as vendas será doada aos dois milhões de trabalhadores demitidos em função da operação Lava Jato. “Tudo que diz respeito a Petrobras tem relação direta com minha história como petroleiro, profissão que exerço há mais de 43 anos, por isso escrevo para denunciar o que considero pertinente”, disse.

O sindicalista lembrou que primeiramente, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, entrou com uma interpelação contra o ele, e também contra direção colegiada do SINDIPETRO-RJ, e agora foi a vez do juiz Sérgio Moro, através de uma intimação. "Pedro Parente tem que explicar o verdadeiro feirão que está realizando com os ativos da Petrobrás". Cancella disse que a intimidação realizada pelo juiz Sergio Moro ganhou destaque até no exterior, precisamente na Noruega no jornal ‘Morgenbladet' editado na capital Oslo. 

"Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais", diz federação dos petroleiros, que aposta em retomada da mobilização. "A defesa da Petrobras é defesa do Brasil"

A Federação Única dos Petroleiros orientou as entidades sindicais filiadas a suspender a greve de 72 horas iniciada à meia-noite de ontem. A paralisação teve com objetivo acrescentar ao debate da crise dos combustíveis o que é considerado o verdadeiro motivo da insatisfação dos caminhoneiros e da população, que revelou apoio à categoria: a política de preços da Petrobras.

Embora a greve de advertência tivesse cumprido a lei, com informação prévia, tempo determinado e garantia de que não haveria nem desabastecimento, nem risco às operações da companhia, a FUP considera que o Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão política.

O TST classificou o movimento "abusivo" por antecipação, antes mesmo de começar. Desse modo, diz a FUP, "joga o jogo do capital". As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento, com estímulo do tribunal a que a Polícia Federal passasse a perseguir o movimento sindical.

"Essa multa abusiva e extorsiva

jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente.

Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores", afirma nota da federação dos petroleiros.

"A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais."

A FUP considera a suspensão da greve "um recuo momentâneo" para que o movimento, aprovado nacionalmente pela categoria, seja retomado. "Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada."

A cada 10 litros de gasolina vendidos a preço de dólar 2,5 são importados 

Petroleiros param na quarta, por soberania nacional e pela cabeça de Parente

Por redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis

Rafa Campos 

Segundo José Maria, presidente da FUP, as reivindicações da greve são a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente Pedro Parente, que, junto com Michel Temer mergulharam o país numa crise sem precedentes.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados entram em greve nacional de advertência de 72 horas neste dia 30, quarta-feira. As reivindicações são a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e a saída imediata do presidente Pedro Parente, que, junto com Michel Temer e suas políticas entreguistas, mergulharam o país numa crise sem precedentes.

A FUP demonstra como a atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é “reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobras”. Sem meias palavras os petroleiros apontam os culpados pelo caos: Pedro Parente e Michel Temer.

A crise, segundo a FUP, se intensificou diante da convocação das Forças Armadas para ocupar as refinarias. A Federação Única dos Petroleiros considera esse gesto um grave ataque ao Estado Democrático de Direito e exige a retirada imediata das tropas militares que estão nas instalações da Petrobras.

O aprofundamento da crise, segundo a FUP, é um problema de gestão da Petrobras, que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado. Com a política de Parente, a Petrobras está sendo reduzida a uma mera exportadora de petróleo. Os derivados importados já representam 24% do mercado nacional. Ou seja, a cada 10 litros de gasolina vendidos no Brasil, 2,5 litros são importados. Quando, ainda segundo a FUP, a empresa poderia abastecer todo o país com diesel, gasolina e gás de cozinha a preços bem abaixo do mercado internacional.

“O número de importadoras de derivados quadruplicou nos últimos dois anos, desde que Parente adotou preços internacionais, onerando o consumidor brasileiro para garantir o lucro do mercado. Em 2017, o Brasil foi inundado com mais de 200 milhões de barris de combustíveis importados, enquanto as refinarias, por deliberação do governo Temer, estão operando com menos de 70% de sua capacidade”, esclarece a FUP. “A gestão entreguista de Pedro Parente está obrigando a Petrobras a abrir mão do mercado nacional de derivados para as importadoras, que hoje são responsáveis por um quarto de todos os combustíveis comercializados no país”, denuncia a Federação.

Vale lembrar que Pedro Parente, no governo Fernando Henrique Cardoso, ficou conhecido como o ‘ministro do apagão’. Parente coordenou o comitê responsável por administrar a crise de energia elétrica de 2001, resultado da falta de investimentos e a privatização do setor elétrico no país.

“Estamos diante de mais um apagão imposto por Pedro Parente. Um desmonte que a mídia esconde, fazendo a população pensar que a disparada dos preços dos combustíveis é apenas uma questão de tributação”, denuncia a FUP. “Com o aumento drástico da importação de combustíveis, ficou mais difícil controlar os preços, pois, sem a paridade internacional, as importadoras saem de cena, deixando o prejuízo para a Petrobras. Se a estatal não voltar a ocupar lugar de destaque no refino e na distribuição de derivados, ficará cada vez mais refém dos preços internacionais”, complementa a Federação.

Neste domingo (27) os petroleiros farão novos atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.

Na segunda-feira (28) a FUP e seus sindicatos realizarão um Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobrás, denunciando os interesses que estão por trás da política de preços de combustíveis, feita sob encomenda para atender ao mercado e às importadoras de derivados.